{
    "2018-01-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2079873": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\nNomeia IGOR ALESSANDRO VASCONCELLOS AUGUSTO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.176, de 04 de janeiro de 2018 (Processo nº MPRJ-2017.01263306).\r\n\r\nDesigna IGOR ALESSANDRO VASCONCELLOS AUGUSTO para prestar assessoramento à Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (Processo nº MPRJ-2017.01263306).\r\n\r\nNomeia FLÁVIA FREIRE BÁEZ, matrícula nº 4662, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.176, de 04 de janeiro de 2018, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da mesma estrutura.\r\n\r\nNomeia NATALIA NOGUEIRA PINTO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Flávia Freire Báez (Processo nº MPRJ-2017.01316005).\r\n\r\nDesigna NATALIA NOGUEIRA PINTO DE CASTRO para prestar assessoramento à Coordenadoria de Comunicação Social (Processo nº MPRJ-2017.01316005).\r\n\r\nId: 2079873"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2079874": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, inclusive Substitutos, que estarão abertas, a partir da 0h do dia 09 de janeiro de 2018 (terça-feira) até 23h59min do dia 10 de janeiro de 2018 (quarta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuação nos POSTOS AVANÇADOS DO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos meses de FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL de 2018.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Sistemas da Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação/ Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1 - a designação se dará sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução;\r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - a escolha e a designação, durante o período de validade deste edital, observarão o critério de antiguidade na classe, limitada a designação em um plantão até o esgotamento da lista de voluntários, ocasião em que se retomarão as consultas, pelo mesmo critério;\r\n\r\n4 - no caso de realização de jogos/eventos fora da Região Metropolitana, a Coordenadoria de Movimentação poderá designar voluntários em atuação nas respectivas Comarcas, obedecidos os critérios estabelecidos no item 3 deste edital; \r\n\r\n5 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível apenas a troca entre os habilitados designados, cabendo à Coordenadoria de Movimentação apreciar as situações excepcionais;\r\n\r\n6 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, inclusive Substitutos, que estarão abertas, a partir da 0h do dia 09 de janeiro de 2018 (terça-feira) até 23h59min do dia 10 de janeiro de 2018 (quarta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar na JUSTIÇA ITINERANTE, na JUSTIÇA EM AÇÃO e em PROJETOS SIMILARES nos Centros Regionais abaixo relacionados, nos meses de FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL de 2018.\r\n\r\n1) Craai Rio de Janeiro; \r\n\r\n2) Craai Angra dos Reis;\r\n\r\n3) Craai Barra do Piraí;\r\n\r\n4) Craai Cabo Frio;\r\n\r\n5) Craai Campos\r\n\r\n6) Craai Duque de Caxias;\r\n\r\n7) Craai Itaperuna;\r\n\r\n8) Craai Macaé;\r\n\r\n9) Craai Niterói;\r\n\r\n10) Craai Nova Friburgo; \r\n\r\n11) Craai Nova Iguaçu; \r\n\r\n12) Craai Petrópolis; \r\n\r\n13) Craai São Gonçalo; \r\n\r\n14) Craai Teresópolis; \r\n\r\n15) Craai Volta Redonda. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Sistemas da Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação/ Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - o Projeto Justiça em Ação ou similar ocorrerá nos finais de semana, feriados e pontos facultativos; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de um evento por mês para cada membro; \r\n\r\n5 - a designação para o segundo plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de Justiça com preferência; \r\n\r\n6 - na elaboração da escala mensal, a escolha e designação observarão o critério de antiguidade na classe, somente podendo ser designados os Promotores de Justiça que atuem na área territorial do respectivo CRAAI;\r\n\r\n7 - os Promotores de Justiça em atuação nas comarcas de juízo único terão preferência para participar do plantão na respectiva comarca, devendo exercê-la, no prazo de 24 horas a contar da consulta por e-mail enviada pela Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para esse fim;\r\n\r\n8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível apenas a troca entre os habilitados designados, cabendo à Coordenadoria de Movimentação apreciar as situações excepcionais;\r\n\r\n9 - não havendo interessados, serão designados, na ordem inversa de antiguidade na carreira, os Promotores de Justiça em atuação na Comarca de realização do evento;\r\n\r\n10 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, inclusive Substitutos, que estarão abertas, a partir da 0h do dia 09 de janeiro de 2018 (terça-feira) até 23h59min do dia 10 de janeiro de 2018 (quarta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS COMARCAS DO INTERIOR, nos meses de FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL de 2018.\r\n\r\nRegião 1 - Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí; \r\n\r\nRegião 2 - Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro Da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios; \r\n\r\nRegião 3 - Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Vila Inhomirim, Queimados, Guapimirim e Japeri; \r\n\r\nRegião 4 - Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica; \r\n\r\nRegião 5 - Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava; \r\n\r\nRegião 6 - Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia; \r\n\r\nRegião 7 - Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu; \r\n\r\nRegião 8 - Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã;\r\n\r\nRegião 9 - Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Sistemas da Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação/ Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - na elaboração da escala mensal, a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem na respectiva região; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de dois plantões mensais, à exceção das Regiões 1 e 3, nas quais será viabilizada a realização de um plantão a cada mês; \r\n\r\n5 - a designação para o segundo ou terceiro plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de Justiça com preferência; \r\n\r\n6 - os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em prazo a ser determinado pela Coordenadoria de Movimentação;\r\n\r\n7 - o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou designado para atuar no Município de sua realização, salvo quando houver outro feriado municipal na mesma data em Comarca integrante do mesmo CRAAI.\r\n\r\n8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível apenas a troca entre os habilitados designados, cabendo à Coordenadoria de Movimentação apreciar as situações excepcionais;\r\n\r\n9 - os Promotores de Justiça cujos nomes constem da escala de plantão obrigatório terão preferência para a realização do respectivo plantão e serão consultados, por e-mail, sobre seu interesse em realizá-lo, devendo responder em até 24 horas; \r\n\r\n10 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por órgãos de execução, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a respectiva designação do voluntário, neste caso, quando houver;\r\n\r\n11 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, inclusive Substitutos, que estarão abertas, a partir da 0h do dia 09 de janeiro de 2018 (terça-feira) até 23h59min do dia 10 de janeiro de 2018 (quarta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA COMARCA DA CAPITAL, nos meses de FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL de 2018.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Sistemas da Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação/ Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - na elaboração da escala mensal, a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem nos órgãos de execução do Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de um plantão a cada mês; \r\n\r\n5 - a designação para o segundo plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de Justiça com preferência; \r\n\r\n6- os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em prazo a ser determinado pela Coordenadoria de Movimentação;\r\n\r\n7 - o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou designado para atuar no Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível apenas a troca entre os habilitados designados, cabendo à Coordenadoria de Movimentação apreciar as situações excepcionais;\r\n\r\n9 - os Promotores de Justiça cujos nomes constam da escala de plantão obrigatório terão preferência para a realização do respectivo plantão e serão consultados, por e-mail, sobre seu interesse em realizá-lo, devendo responder em até 24 horas;\r\n\r\n10 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por ordem alfabética nominal, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a designação do Promotor de Justiça voluntário em substituição, neste caso, quando houver;\r\n\r\n11 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nCONCURSO DE INVESTIDURA EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que, nos termos do art. 3º do Ato Conjunto GPGJ/PRE nº 01/2017, estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 08 janeiro de 2018 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 12 de janeiro de 2018 (sexta-feira). Os atos resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de fevereiro de 2018.\r\n\r\nO prazo de investidura temporária nas Promotorias Eleitorais constantes deste edital poderá encerrar-se em período inferior a 2 (dois) anos, aplicando-se, nesse caso, o disposto no Art. 2º, §2º da Resolução GPGJ 1986/2015.\r\n\r\nÉ vedada a fruição de férias ou licença voluntária pelo Promotor Eleitoral no período de 90 (noventa) dias antes do pleito até 15 (quinze) dias após a diplomação dos eleitos (Art. 13 da Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 12/2016).\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n1) 116ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Cristiana Cavalcante Benites;\r\n\r\n2) 147ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Henrique Paiva Araujo;\r\n\r\n3) 30ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Piraí/Pinheiral, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Marcelo Airoso Pimentel;\r\n\r\n4) 111ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Valença/Rio das Flores, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Adriana Araújo Porto;\r\n\r\n5) 92ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Araruama, em virtude da remoção da Promotora Débora Martins Moreira;\r\n\r\n6) 96ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Edson Goes de Aguiar Junior;\r\n\r\n7) 75ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos dos Goytacazes, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto;\r\n\r\n8) 35ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Fidélis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Bruno Menezes Santarem;\r\n\r\n9) 37ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João da Barra, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Kefrine Keil Ramos Flarys,\r\n\r\n10) 152ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Bruno Corrêa Gangoni;\r\n\r\n11) 153ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira;\r\n\r\n12) 155ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Taciana Cerqueira Cabral; \r\n\r\n13) 110ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Magé, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira;\r\n\r\n14) 148ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Magé, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Simone Rocha de Araújo;\r\n\r\n15) 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho;\r\n\r\n16) 95ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Canonico Neto;\r\n\r\n17) 107ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaperuna, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro;\r\n\r\n18) 112ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Miracema/Laje do Muriaé, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa; \r\n\r\n19) 49ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cachoeiras de Macacu, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos;\r\n\r\n20) 83ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro,\r\n\r\n21) 150ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Dário Marcelo Menezes Brandão;\r\n\r\n22) 157ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Claudio Silva de Carvalho;\r\n\r\n23) 158ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Gabriela Bessa Garcia de Oliveira;\r\n\r\n24) 40ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Três Rios, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Daniela de Oliveira Lima Peroba;\r\n\r\n25) 174ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Três Rios, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Carlos Eduardo do Amaral Marques;\r\n\r\n26) 151ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaboraí, em virtude da remoção do Promotor de Justiça José Loreto Moreira de Faria;\r\n\r\n27) 149ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Guapimirim/Magé, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Elke Schlesinger Royo Visconti de Araújo;\r\n\r\n28) 31ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende / Itatiaia, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Diogo Erthal Alves da Costa;\r\n\r\n29) 198ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende / Itatiaia, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Laura Cristina Maia Costa Ferreira;\r\n\r\n30) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça André Ferreira João.\r\n\r\nCONCURSO PARA INVESTIDURA TEMPORÁRIA EM PROMOTORIAS ELEITORAIS POR CRAAI\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução GPGJ nº 1.986/2015 e do art. 3º do Ato Conjunto GPGJ/PRE nº 01/2017, estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos para investidura temporária nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 08 de janeiro de 2018 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 12 de janeiro de 2018 (sexta-feira). Os atos resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de fevereiro de 2018.\r\n\r\nO prazo de investidura temporária nas Promotorias Eleitorais constantes deste edital poderá encerrar-se em período inferior a 2 (dois) anos, aplicando-se, nesse caso, o disposto no Art. 2º, §2º da Resolução GPGJ 1986/2015.\r\n\r\nÉ vedada a fruição de férias ou licença voluntária pelo Promotor Eleitoral no período de 90 (noventa) dias antes do pleito até 15 (quinze) dias após a diplomação dos eleitos (Art. 13 da Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 12/2016).\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246). \r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA:\r\n\r\n1) 43ª Promotoria Eleitoral (Comarca de Natividade), em virtude de impedimento do Promotor de Justiça titular para o exercício das funções eleitorais;\r\n\r\nCRAAI MACAÉ: \r\n\r\n2) 51ª Promotoria Eleitoral (Comarca de Conceição de Macabu e Trajano de Moraes), em virtude de impedimento do Promotor de Justiça titular para o exercício das funções eleitorais;\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO:\r\n\r\n3) 60ª Promotoria Eleitoral (Comarca de São Sebastião do Alto e Comarca de Santa Maria Madalena), em virtude de impedimento do Promotor de Justiça titular para o exercício das funções eleitorais; \r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU:\r\n\r\n4) 139ª Promotoria Eleitoral (Comarca de Japeri), em virtude do afastamento voluntário das Promotoras de Justiça titulares.\r\n\r\nId: 2079874"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2079875": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA que o membro abaixo relacionado comunicou a seguinte ocorrência em relação à sua carteira funcional:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIÑEIRO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n181490\r\n\r\nCargo\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n900\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nRoubo\r\n\r\nId: 2079875"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2079876": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 04/01/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.01249854 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 09/17 - Parte(s): VIRGINIA MENEZES DE SOUZA E TELEMAR NORTE LESTE S.A. (ADV.: VIVIANE ALMEIDA DE VASCONCELOS - OAB/RJ 208354);\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00829328 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 77/15 - Parte(s): ABRAÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, EVELTON SILVA CONCEIÇÃO (ADV.: FÁBIO GAMA SPINELLI - OAB/RJ 112505) E MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.01158168 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 94/17 - Parte(s): FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO - FUNBEL;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00419048 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 28/15 - Parte(s): HILTON ANDRÉ DA SILVA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL S.A. (ADV.: DOUGLAS DA SILVA DIAS - OAB/RJ 166050);\r\n\r\nd. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00234274 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8590/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA NO SOBRADO REGGAE POINT, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO DAS PEDRAS, AREAL II, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00322194 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 11/16 - Parte(s): LUIZ FLAVIO CORREA E CASTRO TAVARES, CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING (ADV.: ROBERTO R. DE VASCONCELLOS - OAB/RJ 53126) E HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. (ADV.: WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/RJ 176223);\r\n\r\nf. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01070644 - Dois volumes principais e oito anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 130/12 - Parte(s): VALE SUL E MINERADOR LTDA. E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01028508 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 31/17 - Parte(s): JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO E RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00522124 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 22/16 - Parte(s): TEATRO MUNICIPAL DE ARARUAMA;\r\n\r\nEm 05/01/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01081727 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - PA 24/16 - Parte(s): RILDO VICENTE DA SILVA E ANALICE BASTOS DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00775884 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 73/15 - Parte(s): GEOVANA RANGEL ROSA E MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00415512 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 33/17 - Parte(s): MARIA JOSÉ FERREIRA SANTOS;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00436974 - Três volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 616/12 - Parte(s): CRECHE MUNICIPAL CHICO BENTO;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00694884 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 33/11 - Parte(s): DEJAIR ROZINETE DA SILVA E VIAÇÃO RIO ITA LTDA.;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01362238 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 72/15 - Parte(s): LUZIA DE ALMEIDA MORAES;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01221074 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 168/14 - Parte(s): ELIZABETH CÂNDIDO CARDOSO E MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES CARDOSO;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00317468 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 82/09 - Parte(s): AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP E POSTO DE COMBUSTÍVEIS TREVO DE VILATUR LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00655014 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 88/15 - Parte(s): ALEXANDRE DOS SANTOS OLÍMPIO E LUANA CRISTINA BATISTA DANTAS;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01144368 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 473/11 - Parte(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. (ADV.: WIVIANI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RJ 135872);\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01280244 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 101/13 - Parte(s): ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, Nº 415, ANDRADE ARAÚJO, BELFORD ROXO/RJ;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00170614 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA S/N - Parte(s): PEDRO ALLAN ROCHA MARIA E IOLANDA MARIA ROCHA;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00100708 - Três volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 701/06 - Parte(s): COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. E MUNICÍPIO DE PARATY;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00105994 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARRAIAL DO CABO - CRAAI CABO FRIO - PA 16/17 - Parte(s): ADRIANA DE OLIVEIRA BARRETO;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00483664 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 41/03 - Parte(s): DÉBORA DOS SANTOS DE CARVALHO MARTINS, FERNANDO ATHAÍDE DA SILVA, JOACI SIMÕES DA SILVA E OUTROS;\r\n\r\nId: 2079876"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2079685": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219746-6/13\r\n\r\nSUSILAINE DUARTE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n28/09/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n24844/2017\r\n\r\n812102-9/16\r\n\r\nCASA DO CAMINHO\r\n\r\n01/06/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n25979/2017\r\n\r\n105076-8/14\r\n\r\nEDUARDO PIRES GAMELEIRO\r\n\r\n14/11/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n28704/2017\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n25/07/2017\r\n\r\n28392/2017\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n101191-7/06\r\n\r\nSTELLA MARIS VERONICA HORMUNG VICTOR REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO VICTOR \r\n\r\n21/11/2017\r\n\r\n29338/2017\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n207656-7/12\r\n\r\nLOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n07/02/2017\r\n\r\n15 \r\n\r\n23251/2017\r\n\r\n207656-7/12\r\n\r\nLOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n07/02/2017\r\n\r\n15 \r\n\r\n23257/2017\r\n\r\n210688-5/13\r\n\r\nSUSILAINE DUARTE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n28/03/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n25389/2017\r\n\r\n205217-1/16\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n14/11/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n28600/2017\r\n\r\n204188-7/16\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n14/11/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n28622/2017\r\n\r\n204103-7/16\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n14/11/2017\r\n\r\n15 \r\n\r\n28682/2017\r\n\r\n104916-3/13\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n21/11/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n29217/2017\r\n\r\n101817-0/13\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n21/11/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n29219/2017\r\n\r\n101882-5/13\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n21/11/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n29255/2017\r\n\r\nId: 2079685"
                    ],
                    "2079808": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 13/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDE 11/01/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADO: AGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.387-1/2017\r\n\r\n(Continuação de Julgamento da Pauta Especial iniciada em 31/10/2017)\r\n\r\nId: 2079808"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2079654": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n04.01.2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNESBOM - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105208-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224691-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222098-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224456-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 224690-6/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 224743-9/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218129-9/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 224598-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215058-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224694-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 224696-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224612-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225242-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214547-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2079654"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2079821": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\nAto Executivo nº 21.378 - Tendo em vista a solicitação do Coordenador-Geral da CCS, nomeia CAIO PAULINO BEZERRA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Ney Motta Lima, matr. 02/4501/0-2, com validade a contar de 08.01.2018.\r\n\r\nMarianna Montebello Willemann\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2079821"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2079822": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 303.181-7/2017 - Murilo Viana de Oliveira, matr. 02/2436/0-7. DEFIRO o pedido de convolação de falta de 24.11.2017.\r\n\r\nId: 2079822"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2079866": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 272/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2º via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 509 de 2015, de autoria o Deputado Rafael Picciani que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7771, de 06 de novembro de 2017, que “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 273/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2º via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1458-A de 2016, de autoria o Deputado Zito que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7772, de 06 de novembro de 2017, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA ESCOAMENTO E REUSO DO EXCESSO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 274/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 938-A de 2015, de autoria da Deputada Martha Rocha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.773, de 06 de novembro de 2017, que “DETERMINA QUE OS PRODUTOS DE VESTUÁRIO, CAMA, MESA, BANHO E CALÇADOS, APREENDIDOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SEFAZ, SEJAM DESTINADOS AOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 275/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2376 de 2017, de autoria do Deputado Figueiredo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.774, de 06 de novembro de 2017, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS PAIS, CÔNJUGE COMPANHEIRO(A) E FILHOS DE VÍTIMAS DECORRENTE DE ROUBO SEGUIDO DE MORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 276/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2493-A de 2017, de autoria do Deputado Dr. Deodalto que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7.775, de 06 de novembro de 2017, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DE DOAR”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2079866"
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                }
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2079867": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 76/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILO RICARDO CARVALHEIRA, matrícula nº 422.272-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 77/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS MATIAS, matrícula nº 423.118-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos , na vaga decorrente da exoneração de NILO RICARDO CARVALHEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 78/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA SIMÕES PIRES PACHECO, matrícula nº 421.028-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 79/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DOS SANTOS MARIA, matrícula nº 423.116-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA SIMÕES PIRES PACHECO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 80/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIANE GOMES GALVÃO, matrícula nº 420.646-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 81/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL MUNAY KINDLOVITS, matrícula nº 423.117-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de VIVIANE GOMES GALVÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 82/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IZENI ROCHA LIMA, matrícula nº 420.649-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 83/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE GOMES GALVÃO, matrícula nº 420.646-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de IZENI ROCHA LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 84/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 135/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE FERNANDES GOUVÊA, matrícula nº 421.884-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 85/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 138/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INDIANARIA VIEIRA FLORIDO DE ALMEIDA, matrícula nº 421.396-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gil Vianna.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 86/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 140/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS GOMES MADEIRA, matrícula nº 423.119-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de CINTHIA COUTINHO PIMENTA AGUIAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 87/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 152/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRÍCIA MALIZIA LAGROTTA, matrícula nº 412.086-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 88/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 153/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DELMA TERRA DA SILVA CAMPELO, matrícula nº 418.571-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 89/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 154/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÁLVARO MAURÍCIO DA SILVA, matrícula nº 401.558-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 90/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 162/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, JOASE LEAL PENA, matrícula nº 422.694-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 91/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 163/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, ELDA DIAS DE OLIVEIRA CORREA, matrícula nº 419.404-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 92/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 170/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LETÍCIA RANGEL SOARES, matrícula nº 422.689-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 65/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 66/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da 3ª Vice-Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, JAIME CORRÊA DE MATTOS JUNIOR, matrícula nº 422.572-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Liderança do PMDB - Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.01.2018.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 68/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 80/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SOARES DIAS, matrícula nº 406.545-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança de Governo - Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de DORA-LINA ALMENARA CARDOSO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.01.2018.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.01.2018\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 04/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18646/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SUZI SILVA BARBOSA MATERA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.609-5, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Representação, Instituída pelo Requerimento nº 356/2017 -Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04.01.2018.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 001/2018\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para a Subdiretoria-Geral de Informática, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exer cido pelo servidor Carlos Eduardo Martins Ibrahin, matrícula nº 420.953-2, com efeito a partir de 03/01/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 2079867"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2079868": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a defesa do servidor ALAIR HOSTES, matrícula 200.850-6, no processo administrativo disciplinar nº 16713/2017.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da servidora BERNADETE PAVAN RIBEIRO DE MENDONÇA AGNELLI, matrícula 414.931-6, no processo administrativo disciplinar nº 16713/2017.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para proceder à defesa do servidor GEORGE FERREIRA, matrícula 201.328-2, no processo administrativo disciplinar nº 16713/2017.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder a defesa do servidor MARCO ANTONIO CALIXTO, matrícula 201.655-8, no processo administrativo disciplinar nº 16713/2017.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nId: 2079868"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2079786": [
                    "V - Ata",
                    "Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nCNPJ nº 92.682.038/0001-00 - NIRE 33.300.275.541\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria realizada em 9.10.2017. Aos 9 dias do mês de outubro de 2017, às 16h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901, reuniram-se os membros da Diretoria da Sociedade sob a presidência do senhor José Sérgio Bordin. Durante a reunião, os Diretores deliberaram registrar o pedido de renúncia formulado pelo senhor José Sergio Bordin, ao cargo de Diretor Geral da Sociedade, em carta desta data (9.10.2017), cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam. aa) José Sérgio Bordin, Marco Antonio Messere Gonçalves, Ivan Luiz Gontijo Júnior, Jair de Almeida Lacerda Júnior, Enrico Giovanni Oliveira Ventura, Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa e Saint'Clair Pereira Lima. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Saint`Clair Pereira Lima - Diretor; Ivan Luiz Gontijo Júnior - Diretor Jurídico. CERTIDÃO - Jucerja - Certifico o arquivamento em 12/12/2017 sob o nº 00003127489.\r\n\r\nId: 2079786"
                ],
                "2079772": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2017. 1. HORA E LOCAL: Às 14h, na sede social da Companhia. 2. MESA DIRETORA: Presidente: Antônio Cássio dos Santos; Secretária: Eulália Moura. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada face à presença da totalidade dos Conselheiros. 4. ORDEM DO DIA: 1) Apreciação da destituição de membro da Diretoria; 2) Eleição da Sra. Sara Patricia Bendel Manriquez ao cargo de Diretor Vice-Presidente, tendo em vista a aprovação de seu nome pela SUSEP; e 3) Ratificação da composição da Diretoria e nova divisão de responsabilidades dos Diretores, em conformidade com a Carta Circular nº 1/2016/SUSEP-CGRAT. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. Foi apreciada e votada a destituição do Sr. Rogério Hashimoto ao cargo de Diretor Vice-Presidente, a partir desta data, bem como a ratificação da destituição do Sr. Eduardo Fabiano Alves da Silva em data de 12.07.2017. O Diretor ora destituído foi eleito por deliberação da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de julho de 2016. Foram prestados os agradecimentos pelos serviços prestados à Sociedade. 5.2. Conforme autorização prévia concedida pela SUSEP, foi eleita para o cargo de Diretor Vice-Presidente a Sra. Sara Patricia Bendel Manriquez, chilena, divorciada, economista, titular da carteira de identidade RNE nº V790216-X, inscrita no CPF sob o nº 235.180.398-14, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 128 - 7º andar, CEP 20040-002, com mandato até 31/03/2020. 5.3. Ratificação da composição da Diretoria em função da destituição do Sr. Rogerio Hashimoto e da eleição da Sra. Sara Patricia Bendel Manriquez. Fica a Diretoria assim composta: ANDREA CRISANAZ - Diretor-Presidente; SARA PATRICIA BENDEL MANRIQUEZ - Diretor Vice-Presidente; SERGIO WILSON RAMOS JUNIOR e CLAUDIA PAPA SCARPA - Diretores Vice-Presidentes Executivos, todos com madato até 31/03/2020. Para fins do disposto na Carta Circular nº 1/2016/SUSEP-CGRAT ficam assim distribuídas entre os diretores as responsabilidades: ANDREA CRISANAZ - Responsável pela prevenção contra fraudes e cumprimento do disposto no art. 2º da Circular SUSEP nº 344/2007, pelos controles internos da Companhia, nos termos da Circular Susep nº 249/2004 e pela prevenção e combate a lavagem de dinheiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.613/98, nos termos do art. 1º, IV da Circular Susep 234/2003 e Circular SUSEP 445/12; CLAUDIA PAPA SCARPA - Responsável pela contratação de correspondentes de microsseguro e pelos serviços por eles prestados, conforme Circular SUSEP 442/2012 e Diretor de Relações com a SUSEP; SER GIO WILSON RAMOS JUNIOR - Responsável pelo registro de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos. (artigo 2º, da Resolução CNSP nº 143) e responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros, nos termos do inciso I, art. 16 da Resolução CNSP 297/13; SARA PATRICIA BENDEL MANRIQUES - Responsável pela área administrativa e financeira, nos termos do inciso III, do art. 1º da Circular Susep nº 234/2003, pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (artigo 6º da Resolução CNSP nº 118) e Diretor técnico e atuarial, nos termos do art. 1º, II da Circular SUSEP 234/03. 6. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e assinada esta ata. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2017. (Ass.) Antônio Cássio dos Santos - Presidente; Eulália Moura - Secretária; Andrea Crisanaz e Alessandro Berni - Conselheiros. A presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Eulália Moura - Secretária. Renato Barcellos Santos - Procurador. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00003138421 em 04/01/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2079772"
                ],
                "2079788": [
                    "V - Ata",
                    "Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 92.693.118/0001-60- NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 11.10.2017. Aos 11 dias do mês de outubro de 2017, às 15h, na sede social, Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro RJ, CEP 20261-901, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Sociedade sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão, tendo o senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi assumido a função de Secretário. Durante a reunião, os senhores Conselheiros deliberaram: 1) registrar o pedido de renúncia formulado pelo senhor Lázaro de Mello Brandão ao cargo de Presidente do Conselho de Administração, em carta de 10.10.2017, cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito; 2) alçar o senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi, Vice-Presidente, ao cargo de Presidente deste Orgão, em consonância com o Parágrafo Segundo do Artigo 8º do Estatuto Social, com mandato coincidente com o dos demais integrantes do Conselho, até a posse dos membros a serem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2018; 3) eleger, de conformidade com o disposto no “caput” do Artigo 150 da Lei nº 6.404/76, o senhor Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, brasileiro, casado, bancário, RG 6.448.545-6/SSP-SP, CPF 021.698.868/34, com domicílio no Núcleo Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, para o cargo de Vice-Presidente deste Orgão. O Conselheiro eleito terá, de acordo com o disposto no Parágrafo Terceiro do Artigo 150 da Lei nº 6.404/76, mandato coincidente com o dos demais integrantes do Conselho, até a posse dos membros a serem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2018, e arquivou na sede da Sociedade declaração, sob as penas da Lei, de que atende às condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76. Quórum das Deliberações: unanimidade de votos. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os conselheiros presentes assinam. aa) Lazaro de Mello Brandão, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Marcio Serôa de Araújo Coriolano, Manoel Antonio Peres, Ivan Luiz Gontijo Júnior, Samuel Monteiro dos Santos Júnior e Octavio de Lazari Junior. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Saúde S.A. Manoel Antônio Peres - Diretor-Geral, Flávio Bitter - Diretor. CERTIDÃO - Jucerja - Certifico o arquivamento em 12/12/2017 sob o nº 00003127406.\r\n\r\nId: 2079788"
                ],
                "2079750": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 2/01/2018. Local e Hora: Na sede social de sua Controladora - GPC Participações S/A - na Rua do Passeio,70, 13° andar, Centro/RJ, às 15h. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Convocação: Convocada verbalmente. Mesa: Paulo César Peixoto de Castro Palhares - Presidente. Alcides Morales Filho - Secretário. Ordem do Dia: Eleição da Diretoria Executiva da Cia. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, elegem para cumprimento de um mandato de 3 anos, a contar da presente data, como: Diretor Presidente e Financeiro: Rafael Alcides Raphael, brasileiro, casado, engenheiro de produção, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 2651, Pavuna/RJ, RG 10.623.696-1- IFP/RJ, e CPF/MF 071.006.197-85; Diretor Jurídico: César Augusto Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 2651, Pavuna/RJ, OAB/RJ 095.378, e CPF/MF 013.050.107-79; e Diretor Industrial e Comercial: Carlos Fernando Coutinho, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 2651, RJ/RJ, CNH 00405497663- Detran/RJ, e CPF/MF 552.869.417-53. Foi observado pelo Sr. Presidente que os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra as normas da defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os Diretores ora eleitos tomarão posse após a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro próprio da Cia. e perceberão honorários conforme estabelecido na AGO/E da Cia., realizada no dia 27/04/2017. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se antes a presente ata em livro próprio que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. Membros Presentes à reunião, conforme a lista de presença: Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração; Paulo César Peixoto de Castro Palhares - Vice-Presidente do Conselho de Administração; Alcides Morales Filho e Carlos Alberto Silva Lopes - Membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 02/01/2018. Alcides Morales Filho - Secretário. JUCERJA em 04/01/2018 sob o nº 3138748. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2079750"
                ],
                "2079725": [
                    "V - Ata",
                    "NOV INTERVENTION AND STIMULATION\r\n\r\nEQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO\r\n\r\nDE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.948.965/0001-24 - NIRE 33.207.218.011\r\n\r\nAta de Reunião das Sócias realizada em 30/10/2017. A Reunião das Sócias da NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (“SOCIEDADE”), instalada com a presença de sócias representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro e secretariada pela Sra. Roberta Coelho de Souza Batalha, realizou-se às 11:00hs do dia 30/10/2017, na sede social em Macaé/RJ, na Estrada Piloto Rommel Oliveira Garcia 1307, Área 31, Parte, Fazenda Bela Vista, Imboassica, CEP 27932-355. Na conformidade da Ordem do Dia e estando presentes à Reunião os administradores da Sociedade e o representante da empresa especializada abaixo mencionada, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar, em todos os seus termos e condições, o “PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DAS SOCIEDADES NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. E NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. PELA NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.”, firmado pelos administradores de todas as referidas sociedades em 24/10/2017, que é o Documento I da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da Sociedade; (b) ratificar a contratação, anteriormente feita pelos administradores desta Sociedade, da empresa especializada MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES, com sede na cidade e Estado de SP, na Rua Formosa, 367, 24º andar, conjunto 2406, Centro, CEP 01049-911, CNPJ/MF nº 07.326.840/0001-98, e com filial na cidade e Estado do RJ, na Rua Passeio nº 42, 11º e 12º andares, Centro, CEP 20021-290, CNPJ/MF nº 07.326.840/0003-50 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do RJ nº CRC 2SP023701/O-8 “F” RJ, para avaliar os patrimônios líquidos das sociedades NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. e NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. (c) aprovar os Laudos de Avaliação dos Acervos Líquidos das sociedades NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. e NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., preparados pela empresa especializada acima mencionada, Laudos esses que são os Documentos II e III da presente ata, autenticados pela Mesa e que serão arquivados na sede da Sociedade, os quais indicam ser o valor do acervo líquido da NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA., em 30/09/2017, de R$ 227.628,85; e o valor do acervo líquido da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., em 30/09/2017, negativo em R$ 1.223.488,70; (d) consignar que os acervos das incorporadas são recebidos pela Sociedade pelos citados valores, que foram aceitos pelas sócias das referidas sociedades, conforme deliberações tomadas nas respectivas Reuniões de Sócias realizadas nesta mesma data; (e) concretizar, dessa forma, a incorporação das sociedades NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. e NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. pela NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., segundo os termos e condições previstos no Protocolo acima aprovado, consignando-se: (e.i) que o capital social desta Sociedade será aumentado, nos termos da deliberação mencionada em “(g)” abaixo, pelo valor do acervo líquido da NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA., menos R$ 0,85; (e.ii) que as quotas que representam o citado aumento de capital serão subscritas pela NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA., em nome de suas sócias, e atribuída às mesmas proporcionalmente, em substituição às quotas que detêm no capital social da NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA., que serão extintas em virtude da incorporação; (e.iii) que, considerando-se que o valor do acervo líquido da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. é negativo, a incorporação será efetivada, no que se refere à NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., com redução do capital da Sociedade, nos termos da deliberação mencionada em “(h)” abaixo, pelo valor do acervo líquido negativo da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., menos R$ 0,70; (e.iv) que as quotas da Sociedade que serão extintas em decorrência da redução do capital social respeitarão a proporção da participação das sócias REEDHYCALOG INTERNATIONAL HOLDING, LLC e REEDHYCALOG, LLC no capital social da NOV DEVIN; e (e.v) que o cálculo das relações de substituição e cancelamento das quotas da NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. e da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. por quotas dessa Sociedade, conforme aplicável, será feito, para as referidas sócias das incorporadas, com base nos Balanços Patrimoniais das incorporadas, levantados em 30/09/2017, conforme os valores contábeis existentes em seus livros naquela data; (f) aprovar, expressamente, o acima descrito esquema de substituição e cancelamento das quotas da NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. e da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. por quotas dessa Sociedade; (g) aprovar o aumento do capital social, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, atualmente de R$ 213.143.041,00, para R$ 213.370.669,00, um aumento, portanto de R$ 227.628,00, representado por 227.628 novas quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, as quais são, em decorrência da operação de incorporação, totalmente subscritas pela NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA., em nome de suas sócias, REEDHYCALOG INTERNATIONAL HOLDING, LLC (225.352 quotas) e REEDHYCALOG, LLC (2.276 quotas), nos termos da alteração contratual abaixo aprovada, tendo sido desprezados, para fins desse aumento, o montante de R$ 0,85; (h) aprovar a redução do capital social da Sociedade, de R$ 213.370.669,00, para R$ 212.147.181,00, uma redução, portanto, de R$ 1.223.488,00, mediante a extinção de 1.223.488 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, detidas pelas sócias da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., sendo 1.211.253 quotas extintas da REEDHYCALOG INTERNATIONAL HOLDING, LLC e 12.235 quotas extintas da REEDHYCALOG, LLC, nos termos da alteração contratual abaixo aprovada, tendo sido desprezados, para fins dessa redução, o montante de R$ 0,70; (i) consignar que, em decorrência das incorporações acima mencionadas: (i.1) o atual estabelecimento sede da NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. localizado na cidade de Macaé/RJ, na Rodovia Amaral Peixoto, KM 164,5, nº 8.500, parte, Lagoa, CEP 27925-290, CNPJ/MF nº 13.182.775/0001-77 e NIRE nº 33.2.0887756-5, será extinto; (i.2) a NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. não possui filiais; (i.3) o atual estabelecimento sede da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. localizado na cidade de Macaé/RJ, na Estrada Piloto Rommel Oliveira Garcia nº 1307, área 31, parte, Fazenda Bela Vista, Imboassica, CEP 27932-355, CNPJ/MF nº 11.247.374/0001-22 e no NIRE nº 33.2.0849218-3, será extinto; (i.4) o atual estabelecimento filial da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. localizado na cidade de Macaé/RJ, na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, nº 2185, Bairro Granja dos Cavaleiros, Loteamento Novo Cavaleiros, CEP 27930-070, CNPJ/MF nº 11.247.374/0002-03 e no NIRE nº 33.9.0105975-4, será extinto; (j) aprovar, em decorrência das deliberações acima, o texto do “Instrumento Particular de 23ª Alteração do Contrato Social da NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., para Aumento do Capital Social de R$ 213.143.041,00 para R$ 213.370.669,00 e Redução do Capital Social de R$ 213.370.669,00 para R$ 212.147.181,00, em virtude de incorporação da NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. e da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.; e de Consolidação do Contrato Social” que, assinado pelas sócias e datado de hoje, será arquivado, pelos seus meios próprios, concomitantemente com a presente, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; (k) em vista das deliberações supra, declarar, extintas a NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA e a NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., tendo sido observadas todas as formalidades legais para tanto; e (l) autorizar os administradores e/ou procuradores da Sociedade a procederem a todos os atos complementares às incorporações, inclusive os registros, arquivamentos e averbações necessários à completa regularização da operação. Os termos desta ata foram aprovados pelas sócias presentes, que a subscrevem. Macaé, 30/10/2017. Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro, Presidente da Mesa; Roberta Coelho de Souza Batalha, Secretária da Mesa. p.p. ReedHycalog International Holding, LLC - Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro; p.p. ReedHycalog, LLC - Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro. DOCUMENTO I - Autenticação da Mesa da Reunião das Sócias da NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. realizada em 30/10/2017. Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro - Presidente da Mesa; Roberta Coelho de Souza Batalha - Secretária da Mesa. JUCERJA: Certifico o Arquivamento em 14/12/2017 sob o nº 00003128926. Bernardo Feijo Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2079725"
                ],
                "2079710": [
                    "V - Ata",
                    "NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS\r\n\r\nE SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.182.775/0001-77 - NIRE 33.2.0887756-5\r\n\r\nAta de Reunião das Sócias realizada em 30/10/2017. A Reunião das Sócias da NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. (“SOCIEDADE”), instalada com a presença de sócias representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro e secretariada pela Sra. Roberta Coelho de Souza Batalha, realizou-se às 10:30hs do dia 30/10/2017, na sede social, na cidade de Macaé/RJ, na Rodovia Amaral Peixoto, KM 164,5, nº 8.500, parte, Lagoa, CEP 27925-290. Na conformidade da Ordem do Dia e estando presentes à Reunião os administradores da Sociedade e o representante da empresa especializada abaixo mencionada, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar, em todos os seus termos e condições, o “PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DAS SOCIEDADES NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. E NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. PELA NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.”, firmado pelos administradores de todas as referidas sociedades em 24/10/2017, que é o Documento I da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da sociedade; (b) aprovar o Laudo de Avaliação do acervo líquido da Sociedade, preparado pela empresa especializada, MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES (CNPJ/MF nº 07.326.840/0001-98), previamente contratada pela administração da NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. para esse fim, laudo esse que é o Documento II da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede desta Sociedade, o qual indica ser o valor contábil do acervo líquido desta Sociedade, em 30/09/2017, de R$ 227.628,85; (c) aprovar, definitivamente, a incorporação desta Sociedade pela NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., sociedade com sede na cidade de Macaé/RJ, na Estrada Piloto Rommel Oliveira Garcia 1307, Área 31, Parte, Fazenda Bela Vista, Imboassica, CEP 27932-355, NIRE nº 33.207.218.011 e CNPJ/MF nº 05.948.965/0001-24, com base no Protocolo e Justificação de Incorporação acima aprovado; (d) consignar que, em decorrência da incorporação acima mencionada: (d.1) o atual estabelecimento sede da Sociedade localizado na cidade de Macaé/RJ, na Rodovia Amaral Peixoto, KM 164,5, nº 8.500, parte, Lagoa, CEP 27925-290, CNPJ/MF nº 13.182.775/0001-77 e no NIRE nº 33.2.0887756-5, será extinto; e (d.2) a Sociedade não possui filiais; (e) autorizar os administradores e/ou os procuradores da Sociedade a tomarem todas as providências necessárias à efetivação da incorporação e a praticarem todos os atos e a assinarem todos os documentos necessários para tal finalidade; e (f) consignar que, consumadas as providências legais da incorporação, estará extinta, de pleno direito, a NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. Os termos desta ata foram aprovados pelas sócias presentes, que a subscrevem. Macaé, 30/10/2017. Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro, Presidente da Mesa; Roberta Coelho de Souza Batalha, Secretária da Mesa. p.p. ReedHycalog International Holding, LLC - Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro; p.p. ReedHycalog, LLC - Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro. DOCUMENTO I - Autenticação da Mesa da Reunião das Sócias da NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. realizada em 30/10/2017. Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro - Presidente da Mesa; Roberta Coelho de Souza Batalha - Secretária da Mesa. JUCERJA: Certifico o Arquivamento em 14/12/2017 sob o nº 00003128912. Bernardo Feijo Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2079710"
                ],
                "2079722": [
                    "V - Ata",
                    "NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.247.374/0001-22 - NIRE 33.2.0849218-3\r\n\r\nAta de Reunião das Sócias realizada em 30/10/2017. A Reunião das Sócias da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. (“SOCIEDADE”), instalada com a presença de sócias representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro e secretariada pela Sra. Roberta Coelho de Souza Batalha, realizou-se às 10:00hs do dia 30/10/2017, na sede social, na cidade de Macaé/RJ, na Estrada Piloto Rommel Oliveira Garcia, nº 1.307, área 31, parte, Fazenda Bela Vista, Imboassica, CEP 27932-355. Na conformidade da Ordem do Dia e estando presentes à Reunião os administradores da Sociedade e o representante da empresa especializada abaixo mencionada, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar, em todos os seus termos e condições, o “PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DAS SOCIEDADES NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. E NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. PELA NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.”, firmado pelos administradores de todas as referidas sociedades em 24/10/2017, que é o Documento I da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da sociedade; (b) aprovar o Laudo de Avaliação do acervo líquido da Sociedade, preparado pela empresa especializada, MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES (CNPJ/MF nº 07.326.840/0001-98), previamente contratada pela administração da NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. para esse fim, laudo esse que é o Documento II da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede desta Sociedade, o qual indica ser o valor contábil do acervo líquido desta Sociedade, em 30/09/2017, negativo em R$ 1.223.488,70; (c) aprovar, definitivamente, a incorporação desta Sociedade pela NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., sociedade com sede na cidade de Macaé/RJ, na Estrada Piloto Rommel Oliveira Garcia 1307, Área 31, Parte, Fazenda Bela Vista, Imboassica, CEP 27932-355, NIRE nº 33.207.218.011 e no CNPJ/MF nº 05.948.965/0001-24, com base no Protocolo e Justificação de Incorporação acima aprovado; (d) consignar que, em decorrência da incorporação acima mencionada: (d.1) o atual estabelecimento sede da Sociedade localizado na cidade de Macaé/RJ, na Estrada Piloto Rommel Oliveira Garcia nº 1307, área 31, parte, Fazenda Bela Vista, Imboassica, CEP 27932-355, CNPJ/MF nº 11.247.374/0001-22 e no NIRE nº 33.2.0849218-3, será extinto; e (d.2) o atual estabelecimento filial da Sociedade localizado na cidade de Macaé/RJ, na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, nº 2185, Bairro Granja dos Cavaleiros, Loteamento Novo Cavaleiros, CEP 27930-070, CNPJ/MF nº 11.247.374/0002-03 e NIRE nº 33.9.0105975-4, será extinto; (e) autorizar os administradores e/ou os procuradores da Sociedade a tomarem todas as providências necessárias à efetivação da incorporação e a praticarem todos os atos e a assinarem todos os documentos necessários para tal finalidade; e (f) consignar que, consumadas as providências legais da incorporação, estará extinta, de pleno direito, a NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. Os termos desta ata foram aprovados pelas sócias presentes, que a subscrevem. Macaé, 30/10/2017. Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro, Presidente da Mesa; Roberta Coelho de Souza Batalha, Secretária da Mesa. p.p. ReedHycalog International Holding, LLC - Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro; p.p. ReedHycalog, LLC - Ma teus Xavier Alves Paiva Monteiro. DOCUMENTO I - Autenticação da Mesa da Reunião das Sócias da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. realizada em 30/10/2017. Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro - Presidente da Mesa; Roberta Coelho de Souza Batalha - Secretária da Mesa. JUCERJA: Certifico o Arquivamento em 14/12/2017 sob o nº 00003128909. Bernardo Feijo Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2079722"
                ],
                "2079780": [
                    "V - Ata",
                    "LIMPPANO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.033.556/0001-33 - NIRE 3330004420.5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Horário e Local: Aos 18/12/17, às 10h, na sede social da Cia, localizada na Rod. Presidente Dutra nº 1338, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, em face da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Thomas Franklin Buchheim; Secretário: André de Aragão Branco Rodrigues. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar acerca da conversão da totalidade das ações preferencias de emissão da Cia em igual número de ações ordinárias; e (2) deliberar acerca da consolidação do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações: Por unanimidade e sem reservas, os acionistas tomaram as seguintes deliberações: 5.1. Aprovação da conversão da totalidade das 8.138 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia, em igual número de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com os mesmos direitos e obrigações das ações ordinárias de emissão da Cia atualmente existentes. 5.2. Em virtude da deliberação do item acima, aprovação da exclusão do Art. 6º e da alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Cia, para que conste a seguinte redação: \"Art. 4º - O capital social, totalmente realizado em moeda nacional, é de R$ 19.000.000,00 dividido em 16.278 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 5.3. Aprovação da consolidação do Estatuto Social da Cia, o qual passa vigorar, integralmente, na forma do Anexo I a presente ata. 5.4. Por fim, autorização da lavratura da ata desta AGE na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a AGE para a lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Mesa: Thomas Franklin Buchheim - Presidente; e André de Aragão Branco Rodrigues - Secretário. Acionistas: Thomas Franklin Buchheim, Andre Henrique Buchheim, Alex Buchheim e Vanessa Buchheim. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Cia. RJ, 18/12/17. Jucerja nº 3137366 em 02/01/18.\r\n\r\nAGE - 18-12-2017\r\n\r\nOS: 372461\r\n\r\nId: 2079780"
                ],
                "2079748": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 02/01/2018. Local e Hora: Na sede social de sua Controladora - GPC Participações S/A - na Rua do Passeio, 70, 13° andar, Centro/RJ, às 13h. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Convocação: Convocada verbalmente. Mesa: Paulo César Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. Ordem do Dia: Eleição da Diretoria Executiva da Cia. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, elegem para cumprimento de um mandato de 3 anos, a contar da presente data, como: Diretor Presidente: Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, 70, 5º andar, Centro/RJ, RG 01.476.807-1- Detran/RJ, e CPF/MF 006.684.434-15; Diretor Administrativo Financeiro: Rafael Alcides Raphael, brasileiro, casado, engenheiro de produção, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 2651, Pavuna/RJ, RG 10.623.696-1- IFP/RJ, e CPF/MF 071.006.197-85; Diretor Comercial e Industrial: Adroaldo Roberto Castronovo Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Paraná, com endereço comercial na Rua Castelo Branco, 800, Bairro Thomaz Coelho, Araucária/PR, RG 5.019.421.345- SSP/RS, e CPF/MF 209.597.960-53, e Diretor Jurídico: César Augusto Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 2651, Pavuna/RJ, OAB/RJ 095.378, e CPF/MF 013.050.107-79. Foi observado pelo Sr. Presidente que os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra as normas da defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os Diretores ora eleitos tomarão posse após a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro próprio da Cia. e perceberão honorários conforme estabelecido na AGO/E da Cia., realizada no dia 27/04/2017. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se antes a presente ata em livro próprio que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. Membros Presentes à reunião, conforme a lista de presença: Paulo César Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração; Luiz Fernando Cirne Lima - Vice-Presidente do Conselho de Administração; Alcides Morales Filho e Carlos Alberto Silva Lopes - Membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 02/01/2018. Alcides Morales Filho - Secretário. Jucerja em 04/01/2018 sob o nº 3138736. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2079748"
                ],
                "2079730": [
                    "V - Ata",
                    "NOV INTERVENTION AND STIMULATION\r\n\r\nEQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO\r\n\r\nDE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.948.965/0001-24 - NIRE 33.207.218.011\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE 23ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE R$ 213.143.041,00 PARA R$ 213.370.669,00 E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE R$ 213.370.669,00 PARA R$ 212.147.181,00, EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. E DA NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.; E DE CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: 1. REEDHYCALOG INTERNATIONAL HOLDING, LLC, sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em Parkwood Circle Drive, 7909, CEP 77036, Houston, Texas, Estados Unidos da América, inscrita no CNPJ/MF nº 05.945.061/0001-45, neste ato representada por seu procurador, Sr. MATEUS XAVIER ALVES PAIVA MONTEIRO, brasileiro, casado, contador, RG nº 04.124.843-6 IFP/RJ e CPF/MF nº 616.554.227-15, domiciliado no RJ, Estado do RJ, com escritório na mesma cidade, na Av. República do Chile, nº 500, sala 2403, Centro, CEP 20031-170, conforme procuração em apenso em presente processo de arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; e 2. REEDHYCALOG, LLC, sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em Parkwood Circle Drive, 7909, CEP 77036, Houston, Texas, Estados Unidos da América, CNPJ/MF nº 05.945.062/0001-90, neste ato representada por seu procurador, Sr. MATEUS XAVIER ALVES PAIVA MONTEIRO, acima qualificado, conforme procuração em apenso em presente processo de arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; únicas sócias da sociedade empresária limitada, NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., com sede na cidade de Macaé/RJ, Estrada Piloto Rommel Oliveira Garcia 1307, Área 31, Parte, Fazenda Bela Vista, Imboassica, CEP 27932-355, CNPJ/MF nº 05.948.965/0001-24, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.207.218.011, em sessão de 21/10/2003, e última alteração contratual arquivada na mesma Repartição sob o nº 3037087, em sessão de 08/05/2017, e em decorrência de deliberações tomadas na Reunião das Sócias realizada nesta data, cuja ata será arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em ato separado, concomitantemente com o presente, têm entre si justo e contratado o seguinte: I. ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - 1.1. AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - 1.1.1. Em decorrência da operação de incorporação aprovada na Reunião das Sócias realizada nesta data, fica aumentado o capital social, totalmente integralizado, atualmente de R$ 213.143.041,00, para R$ 213.370.669,00, um aumento, portanto de R$ 227.628,00, representado por 227.628 novas quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, as quais são, em decorrência da operação de incorporação da NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA., totalmente subscritas pela NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA., em nome de suas sócias, em que a REEDHYCALOG INTERNATIONAL HOLDING, LLC. subscreve 225.352 quotas e a REEDHYCALOG, LLC subscreve 2.276 quotas, na proporção de suas respectivas participações, e integralizadas mediante a versão à sociedade do acervo líquido da NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. 1.1.2. Neste mesmo ato, em decorrência da operação de incorporação aprovada na Reunião das Sócias realizada nesta data, fica reduzido o capital social, de R$ 213.370.669,00, para R$ 212.147.181,00, uma redução, portanto, de R$ 1.223.488,00, mediante a extinção de 1.223.488 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, as quais são, em decorrência da operação de incorporação da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., extintas 1.211.253 quotas da REEDHYCALOG INTERNATIONAL HOLDING, LLC e 12.235 quotas da REEDHYCALOG, LLC, respeitando a proporção da participação de cada uma delas no capital social da NOV DEVIN ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. 1.1.3. Em virtude das modificações acima, o capital social de R$ 212.147.181,00, dividido em 212.147.181 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, fica assim distribuído entre as sócias: SÓCIAS - N.º DE QUOTAS DETIDAS - VALOR NOMINAL (R$ ): REEDHYCALOG INTERNATIONAL HOLDING, LLC - 211.742.634 - 211.742.634,00; REEDHYCALOG, LLC - 404.547 - 404.547,00; TOTAL - 212.147.181 - 212.147.181,00. I.2. MUDANÇA DO TEXTO DO CONTRATO SOCIAL - Em vista das deliberações acima, fica alterada a Cláusula 5ª do Contrato Social, a qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Cláusula 5ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 212.147.181,00, dividido em 212.147.181 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuída entre as sócias: SÓCIAS - N.º DE QUOTAS DETIDAS - VALOR NOMINAL (R$ ): REEDHYCALOG INTERNATIONAL HOLDING, LLC - 211.742.634 - 211.742.634,00; REEDHYCALOG, LLC - 404.547 - 404.547,00; TOTAL - 212.147.181 - 212.147.181,00. §Único - A responsabilidade de cada sócia é, na forma da lei, restrita ao valor de suas quotas, mas ambas respondem solidariamente pela integralização do capital social.” II. CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - Em decorrência das alterações supra e de outras que pretendem introduzir, e para maior facilidade e clareza, as sócias resolvem consolidar o texto do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CONTRATO SOCIAL DA NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, LEI APLICÁVEL, SEDE, FORO E PRAZO DE DURAÇÃO - CLÁUSULA 1ª - A sociedade empresária limitada opera sob a denominação de NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT - AFTERMARKET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. e rege-se pelo presente Contrato Social, pelas disposições legais aplicáveis às sociedades empresárias limitadas, e, supletivamente, pela Lei das Sociedades por Ações. CLÁUSULA 2ª - A sociedade tem sede e foro jurídico na cidade de Macaé/RJ, na Estrada Piloto Rommel Oliveira Garcia 1307, Área 31, Parte, Fazenda Bela Vista, Imboassica, CEP 27932-355. §1º - A sociedade possui filial localizada na Av. República do Chile, nº 500, sala 2402, parte, Centro, CEP 20031-170, na Cidade e Estado do RJ, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.948.965/0003-96 e no NIRE nº 33.9.01399369, a qual opera com as atividades de escritório administrativo. §2º - A sociedade poderá, por deliberação de sócia(s) representando, no mínimo, 75% do capital social, abrir, transferir e/ou encerrar filiais no Brasil ou no exterior. CLÁUSULA 3ª - A sociedade tem prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - OBJETO SOCIAL - CLÁUSULA 4ª - A sociedade tem por objeto: (a) revenda, distribuição, comercialização e locação à terceiros, no Brasil ou no exterior, de equipamentos, máquinas, acessórios e ferramentas utilizados nas indústrias de petróleo, naval e energia; (b) importação e exportação de equipamentos, máquinas, acessórios e ferramentas utilizados nas indústrias de petróleo, naval e energia; (c) prestação de serviços técnicos de engenharia, consultoria, gerenciamento, instalação, operação, assistência técnica, reparação e manutenção de tais equipamentos, máquinas, acessórios e ferramentas utilizados nas indústrias de petróleo, naval e energia; (d) prestação de serviços de treinamento, supervisão e desenvolvimento profissional e gerencial; (e) montagem, beneficiamento e fabricação de peças, equipamentos, máquinas, acessórios e estruturas de aço, concernentes às indústrias de petróleo, naval e energia; (f) comércio atacadista de bombas e compressores, bem como de suas respectivas partes e peças; (g) atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural; e (h) participação em outras sociedades, simples ou empresária, na qualidade de sócia, acionista e/ou consorciada. CAPÍTULO III - CAPITAL SOCIAL - CLÁUSULA 5ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 212.147.181,00, dividido em 212.147.181 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuída entre as sócias: SÓCIAS - N.º DE QUOTAS DETIDAS - VALOR NOMINAL (R$ ): REEDHYCALOG INTERNATIONAL HOLDING, LLC - 211.742.634 - 211.742.634,00; REEDHYCALOG, LLC - 404.547 - 404.547,00; TOTAL - 212.147.181 - 212.147.181,00. §ÚNICO - A responsabilidade de cada sócia é, na forma da lei, restrita ao valor de suas quotas, mas ambas respondem solidariamente pela integralização do capital social. CLÁUSULA 6ª - As quotas são indivisíveis em relação à sociedade e cada quota confere à sua titular o direito a (1) um voto nas deliberações das sócias. §ÚNICO - Exceto se de outra forma exigido por lei ou disposto neste Contrato Social, as deliberações das sócias serão tomadas por sócia(s) representando, no mínimo, 75% do capital social, inclusive a que dispuser sobre a transformação da sociedade em outro tipo societário. CLÁUSULA 7ª - A transferência ou a alienação, no todo ou em parte, de quotas do capital social a terceiros não será permitida sem o consentimento prévio, por escrito, da sócia majoritária, a qual terá direito de preferência para a sua aquisição pelo mesmo preço e condições constantes da oferta formulada, por escrito, por terceiros. Tal direito de preferência deverá ser exercido pela sócia majoritária dentro do prazo de 30 dias contados do recebimento da comunicação escrita da proposta de transferência. Qualquer transação efetuada com vedação deste dispositivo será ineficaz perante a sociedade. §1º - Caso o prazo de 30 dias, acima mencionado, expire sem que tenham sido efetivamente adquiridas todas as quotas oferecidas, a sócia autora da oferta poderá transferir a terceiros tais quotas não adquiridas, desde que: (a) tal transferência seja efetuada nos mesmos termos e condições da oferta inicial; (b) o terceiro a quem as quotas sejam cedidas ou transferidas seja aceito pela sócia majoritária; e (c) a cessão ou a transferência seja efetuada no prazo de até 20 dias contados do término do prazo de 30 dias inicialmente dado à sócia majoritária. Se tais quotas não forem cedidas ou transferidas dentro do prazo e de acordo com as condições aqui estabelecidas, elas estarão novamente sujeitas a todo procedimento acima descrito. §2º - Para os efeitos desta cláusula 7ª, os “mesmos termos e condições” devem ser entendidos como aqueles que proporcionem em um mesmo resultado financeiro para a cedente, qualquer que seja o adquirente previsto no parágrafo anterior, para tanto corrigindo-se o preço inicial da oferta por índice que reflita a efetiva perda do poder aquisitivo da moeda nacional no período entre a oferta e a efetiva aquisição. CLÁUSULA 8ª - As quotas do capital social não poderão ser empenhadas ou oneradas por qualquer sócia sem a prévia e expressa anuência, por escrito, da sócia majoritária. Qualquer transação efetuada com violação deste dispositivo será ineficaz perante a sociedade. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - CLÁUSULA 9ª - A sociedade, que pode ser administrada por sócios ou não sócios, é administrada pelos Srs. MATEUS XAVIER ALVES PAIVA MONTEIRO, brasileiro, casado, contador, RG nº 04.124.843-6 IFP/RJ e CPF/MF nº 616.554.227-15, domiciliado no RJ, Estado do RJ, com escritório na mesma cidade, na Av. República do Chile, nº 500, sala 2403, Centro, CEP 20031-170, CELSO LEAL NUNES, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, RG nº 9004206 IFP/RJ e CPF/MF nº 446.712.027-00, domiciliado em Macaé/RJ, com escritório na mesma cidade, na Estrada Piloto Rommel Oliveira Garcia 1307, Área 31, Parte, Fazenda Bela Vista, Imboassica, CEP 27932-355, RENATO MARINHO BRIGIDO, brasileiro, casado, contador, RG nº 089326/O-5 CRC/RJ e CPF/MF nº 036.857.147-59, residente e domiciliado na Rua Nova Iguaçu, 668, Bloco A, apt. 207, Jardim Atlântico, CEP 28.890-000, na cidade de Rio das Ostras/RJ, e LEONARDO LAUBERT DA COSTA, brasileiro, casado, administrador, RG nº 09.295.007-0, IFP/RJ e CPF/MF nº 072.930.317-93, domiciliado na cidade e Estado do RJ, com escritório na mesma cidade, na Av. República do Chile, nº 500, sala 2401, Centro, CEP 20031-170, todos designados ADMINISTRADORES. §1º - Os Administradores permanecerão em seus cargos por prazo indeterminado, até que venham a ser substituídos e/ou destituídos por deliberação de sócia(s) representando, no mínimo, o quórum exigido em lei. §2º - Os Administradores poderão receber uma remuneração, a ser fixada por deliberação de sócia(s) representando a maioria do capital social, e levada à conta de despesas gerais da sociedade. CLÁUSULA 10 - Observado o disposto nas cláusulas 11 e 12 deste Contrato Social, a sociedade será representada e obrigar-se-á: (a) pela assinatura conjunta de 2 Administradores; (b) pela assinatura conjunta de 1 Administrador com a de 1 procurador ou pela assinatura conjunta de 2 procuradores, de acordo com a extensão dos poderes contidos nos respectivos instrumentos de mandato; (c) pela assinatura isolada de 1 Administrador, para a representação da sociedade perante todos os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, bem como, perante as entidades privadas de certificação digital, desde que sejam autoridades certificadoras habilitadas e/ou credenciadas pelo poder público; e (d) pela assinatura isolada de 1 procurador especialmente constituído para representar a sociedade, desde que assim previsto no respectivo instrumento de mandato e somente na extensão dos poderes que nele se contiverem, ficando estabelecido, todavia, que a representação da sociedade nestas condições será limitada à prática dos seguintes atos: representação perante a Justiça do Trabalho e Repartições Públicas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive órgãos da Secretaria da Receita Federal, Autarquias, Departamento de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (DECEX), Serviço de Comércio Exterior do Banco do Brasil S.A. (SECEX) e de outros bancos autorizados a executarem operações de comércio exterior, Banco Central do Brasil, bem como a assinatura de correspondência, inclusive bancária; endosso de cheques para depósito em conta corrente da sociedade; emissão e endosso de duplicatas para desconto, caução e cobrança; e representação da Sociedade referente a assinatura de documentos de rotina da área de recursos humanos da Sociedade, tais como exemplificativamente Contratos de Trabalho e Contratos de Estágio. §ÚNICO - Todas as procurações outorgadas pela sociedade serão assinadas, obrigatoriamente, por quaisquer 2 Administradores, em conjunto, exceto as procurações a serem outorgadas eletronicamente que poderão ser assinadas por apenas 1 Administrador. Ainda, as procurações poderão ser substabelecidas apenas nos casos e condições estabelecidos em cada uma delas e, com relação ao prazo de validade, fica estabelecido que: (i) as procurações outorgadas a advogados, para representação da sociedade em processos judiciais e/ou administrativos poderão ter prazo de validade indeterminado; (ii) as procurações outorgadas a despachantes aduaneiros ou a terceiros para representação da sociedade perante as autoridades certificadoras habilitadas e/ou credenciadas pelo poder público, visando a emissão, renovação e/ou revogação de certificados digitais em nome da sociedade, terão prazo de validade de, no máximo, 3 anos; (iii) as procurações outorgadas pela sociedade para representação específica perante o Banco do Brasil terão prazo de validade de, no máximo, 2 anos; e (iv) as demais procurações outorgadas pela sociedade terão prazo de validade de, no máximo, 01 (um) ano, sob pena de serem ineficazes perante a sociedade. CLÁUSULA 11 - A validade dos atos abaixo mencionados requer a aprovação prévia e expressa, por escrito, de sócia(s) representando, no mínimo, 75% do capital social: (a) a aquisição ou alienação de participações em outras sociedades, consórcios ou empreendimentos; (b) a alienação ou oneração, por qualquer forma e a qualquer título, de bens móveis ou imóveis constantes do ativo permanente da sociedade, cujos valores excedam R$ 150.000,00; (c) a contratação de empréstimos cujos montantes excedam R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), salvo se o mutuante for empresa controlada pela sociedade; (d) a concessão de empréstimos a terceiros; (e) a liberação de terceiros, de quaisquer obrigações para com a sociedade; (f) a realização de investimentos e desinvestimentos; e (g) a aquisição, em nome da sociedade bens móveis e imóveis que excedam o valor de R$ 150.000,00. CLÁUSULA 12 - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados pelos Administradores, por procuradores ou por empregados da sociedade, que sejam estranhos ao objeto social e aos negócios da sociedade, tais como a prestação de fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias, a menos que tais atos tenham sido prévia e expressamente autorizados, por escrito, por sócia(s) representando, no mínimo, 75% do capital social. Em exceção a vedação disposta nesta Cláusula 12, é permitida a prestação de fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de outras empresas do mesmo grupo econômico ou a prestação de fianças em contratos de aluguel imobiliário para funcionários da sociedade ou de empresas do mesmo grupo econômico da sociedade. CAPÍTULO V - REUNIÕES DAS SÓCIAS - CLÁUSULA 13 - As sócias reunir-se-ão, ordinariamente, nos 04 meses que se seguem ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Entretanto, qualquer deliberação que demandar a manifestação das sócias poderá ser tida como validamente tomada, independentemente de realização de Reunião, se expressa mediante instrumento escrito, firmado por sócias representando a totalidade do capital social. §1º - As Reuniões das Sócias serão convocadas por qualquer um dos Administradores e, nos casos previstos em lei, pelas sócias, através de carta registrada, fax ou aviso entregue pessoalmente, contra recibo, a ambas as sócias, com a antecedência, mínima, de 08 dias. Considerar-se-á dispensada a convocação quando ambas as sócias comparecerem à Reunião ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e Ordem do Dia. §2º - As Reuniões das Sócias serão instaladas com a presença de titular(es) de quotas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, e serão presididas e secretariadas por Presidente e Secretário escolhidos pela(s) sócia(s) presente(s). §3º - Qualquer sócia poderá fazer-se representar nas Reuniões das Sócias por outra sócia ou por advogado, mediante outorga de procuração, com especificação dos atos autorizados, devendo a procuração ser levada a registro juntamente com a ata. §4º - A sociedade manterá um livro de Atas das Reuniões das Sócias, no qual as Atas das Reuniões das Sócias serão lavradas. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DESTINAÇÃO DO LUCRO - CLÁUSULA 14 - O exercício social encerra-se em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as Demonstrações Financeiras previstas em lei. O lucro então verificado terá a destinação determinada por sócia(s) representando, no mínimo, 75% do capital social. §1º - As Demonstrações Financeiras serão disponibilizadas às sócias dentro de 10 dias após terem sido concluídas, prazo esse que não excederá a 30 de abril do exercício seguinte. §2º - A sociedade poderá levantar balanços semestrais ou de períodos inferiores, para fins de apuração e destinação do resultado do período neles compreendido, podendo eventual lucro, por deliberação das sócias, ser distribuído às sócias ou capitalizado. CAPÍTULO VII - CONTINUAÇÃO DA SOCIEDADE - CLÁUSULA 15 - A retirada ou a falência de qualquer sócia não acarretará a dissolução da sociedade. Em qualquer destas hipóteses, as quotas da sócia que se retira ou falida serão adquiridas pela sócia remanescente, se as condições do momento assim permitirem, ou pela sócia remanescente, pelo valor contábil das quotas, apurado com base em balanço especialmente levantado para tal fim. Tais quotas serão pagas em 12 parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no prazo de 30 dias contados da data do levantamento do referido balanço patrimonial. Em qualquer hipótese, a sócia remanescente deverá, no prazo de 180 dias, recompor o quadro social com terceiros. CAPÍTULO VIII - EXCLUSÃO DE SÓCIA - CLÁUSULA 16 - Por deliberação da sócia majoritária tomada em reunião especialmente convocada para esse fim, a sócia minoritária poderá ser excluída da sociedade, por justa causa. A sócia minoritária deverá ser notificada com antecedência de, no mínimo, 08 dias da data da realização da reunião para permitir o seu comparecimento e o exercício do direito de defesa. §ÚNICO - Uma vez aprovada a exclusão da sócia minoritária, o capital social sofrerá a correspondente redução ou suas quotas serão adquiridas pela sociedade, se as condições de momento assim permitirem, ou pela sócia majoritária, pelo valor patrimonial efetivamente realizado das referidas quotas, constante do último Balanço Patrimonial levantado pela sociedade. Eventual pagamento devido será efetuado em até 03 parcelas, mensais e consecutivas, corrigidas monetariamente até o seu efetivo pagamento de acordo com o índice então estabelecido pelas autoridades governamentais para refletir a desvalorização da moeda nacional no período. A sócia majoritária deverá, no prazo de 180 dias, recompor o quadro social com terceiros. CAPÍTULO IX - LIQUIDAÇÃO - CLÁUSULA 17 - No caso de liquidação da sociedade, o procedimento estabelecido em lei será adotado e observado, com a nomeação, por sócias representando a maioria do capital social, de um ou mais liquidantes para operar a sociedade durante a liquidação. CAPÍTULO X - ALTERAÇÕES DO CONTRATO SOCIAL - CLÁUSULA 18 - Este Contrato Social poderá ser alterado, em qualquer de seus artigos e a qualquer tempo, mediante deliberação de sócia(s) representando, no mínimo, 75% do capital social. A aprovação de sócia(s) representando, no mínimo, 75% do capital social também será necessária para a deliberação sobre a incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do seu estado de liquidação. E, POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 2 vias de igual teor e forma, na presença de 2 testemunhas. Macaé, 30/10/2017. p.p. Reedhycalog International Holding, LLC - Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro; p.p. Reedhycalog, LLC - Mateus Xavier Alves Paiva Monteiro. TESTEMUNHAS: Lúcia Souza Borges Leal - RG nº 202.222 OAB/RJ e CPF/MF nº 125.001.187-62; Marina Oliveira Francisco - RG nº 28.354.269-4 Detran-RJ e CPF/MF nº 159.048.097-00. JUCERJA: Certifico o Arquivamento em 14/12/2017 sob o nº 00003128927. Bernardo Feijo Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2079730"
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                    "Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 04/01/2018\r\n\r\n1. Data, hora e local: Aos 04 dias do mês de janeiro de 2018, às 11 horas, na sede social da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia” ou “Profarma”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, 2150 BI. P, 3º andar. 2. Convocação e Presenças: Editais de convocação publicados no jornal Diário Oficial do Rio de Janeiro, nos dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2017, nas páginas 3, 6 e 13, respectivamente e no jornal Valor Econômico, nos dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2017, nas páginas A7, B6 e B10 respectivamente, conforme disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Instalada a Assembleia na presença de acionistas detentores de ações equivalentes a 76,04% do capital votante da Companhia, conforme assinatura dos presentes no Livro de Presença dos Acionistas, atendido, portanto, os quóruns legais para a instalação da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”). Adicionalmente, foram colocados à disposição dos acionistas, tempestivamente, nos termos da regulamentação aplicável, as informações e documentos pertinentes às matérias examinadas e deliberadas na presente AGE, incluindo o Edital, a Proposta da Administração e os demais exigidos pela Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Fernando Perrone (“Presidente”) e secretariados pelo Sr. Maximiliano Guimarães Fischer (“Secretário”). 4. Ordem do dia: Apreciação sobre as seguintes matérias: (i) a alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir seus artigos 41 e 49, bem como realizar ajustes acessórios decorrentes dessas exclusões; e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, caso aprovada a deliberação do item “i” acima. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a presente ata será lavrada na forma de sumário e publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme facultado pelo artigo 130, §§1º e 2º da Lei das S.A., o que foi autorizado pelos acionistas presentes, sendo também proposta e aprovada a dispensa da leitura dos seguintes documentos: (i) Edital de Convocação; e (ii) Proposta da Administração para as deliberações constantes da Ordem do Dia desta AGE, visto que os referidos documentos foram regularmente disponibilizados e publicados. Em seguida, o Presidente informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da AGE. Os senhores acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações que seguem, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: 5.1. Aprovar, sem ressalvas, por 37.489.152 votos favoráveis (47,91%), com 15.213 votos contrários (0,02%) e com 19.611.446 abstenções (26,11%), as alterações dos artigos 29, 38 e 41 a 54 do Estatuto Social da Companhia, na forma e pelas justificativas constantes na Proposta da Administração. 5.2. Aprovar, sem ressalvas, por 37.489.152 votos favoráveis (47,91%), com 15.213 votos contrários (0,02%) e com 19.611.446 abstenções (26,11%), a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a viger, já com as alterações ora aprovadas, com a redação anexa à presente ata (Anexo I). 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa - Presidente: Fernando Perrone; Secretário: Sr. Maximiliano Guimarães Fischer. Acionistas Presentes: BMK PARTICIPAÇÕES; BPL BRAZIL HOLDING COMPANY; TROPICO VALUE FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; HARPIA FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES INVESTIMENTO NO EXTERIOR; PHT FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES INVESTIMENTO NO EXTERIOR; VINCI GAS LONG-ONLY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCI GAS DISCOVERY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCI GAS LOTUS INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; VINCI GAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; VINCI GAS BLUE MARLIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; OREGON PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; THE BOARD OF.A.C.E.R.S.LOS ANGELES, CALIFORNIA; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF. Confere com original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 04 de janeiro de 2018. Maximiliano Guimarães Fischer - Secretário. \r\n\r\nId: 2079793"
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                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA\r\n\r\nCNPJ nº 47.189.014/0001-69\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nConforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) realizada em 21 de dezembro de 2017, na sede da Companhia, às 10h, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento do capital social em R$ 73.127.176,22 (setenta e três milhões, cento e vinte e sete mil, cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) mediante a emissão de 7.312.717.622 (sete bilhões, trezentas e doze milhões, setecentas e dezessete mil, seiscentas e vinte e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo de real) por ação, sendo que, em respeito ao artigo 171 da Lei nº 6.404/76, fica garantido aos acionistas o direito de preferência na subscrição do referido aumento, na proporção em que participam do capital social, nos seguintes termos: (a) o eventual exercício de direito de preferência na subscrição deste aumento somente será aceito pela Companhia mediante integralização das ações subscritas à vista, em dinheiro ou mediante compensação de créditos líquidos e exigíveis detidos pelo acionista subscritor contra a Companhia; (b) a importância paga pelos acionistas que exercerem o direito de preferência será entregue à Companhia Brasileira de Latas, nos termos do § 2o, do Art. 171, da Lei nº 6.404/76; (c) a intenção de exercício de direito de preferência deverá ser comunicada à Companhia, por escrito, em até 30 dias após a data de publicação do Aviso aos Acionistas; e (d) o silêncio de qualquer acionista no prazo aqui estabelecido será entendido como renúncia ao direito de preferência. A ata da AGOE de 21 de dezembro de 2017 encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. A Diretoria\r\n\r\nId: 2079638"
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                            "Centro de Preservação de Aves de Rapina - CEPAR - Serviços de Manejo de Animais Silvestres e Imunização de Controle de Pragas Eireli- ME.\r\n\r\nCNPJ:27.168.173/0001-70\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nRecebeu do Município de Paracambi-RJ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES, em face ao Processo Administrativo No 5901/2017 a LICENÇA AMBIENTAL, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, de No 001/2018, com validade 03/01/2023, para Operar a Atividade referente ao Serviço de Manejo de Animais, na Estrada do Saudoso, s/n, Sítio Teimoso, Bairro Saudoso, na cidade de Paracambi - RJ.\r\n\r\nId: 2079630"
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                        "2079552": [
                            "V - Convocação",
                            "BOZZO BRASIL S/A COMÉRCIO IMPORTAÇÃO\r\n\r\nE EXPORTAÇÃO TRADING COMPANY\r\n\r\nCNPJ nº 33.297.169/0001-04\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convidados os senhores acionistas da BOZZO BRASIL S/A COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - TRADING COMPANY, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15/01/2018, às 10 horas, em primeira convocação e às 12 horas, em segunda convocação com qualquer quórum, em sua sede social na Rua Araujo Lima 53, Vila Isabel, CEP 20541-050, RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Reforma dos Estatutos; II. Eleição dos membros da Diretoria; III. Assuntos de Interesse Geral. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2018. Diretoria.\r\n\r\nId: 2079552"
                        ],
                        "2079536": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. Brasileira de Amarras - Brasilamarras\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.566.858/0001-08 - NIRE 33300139303\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação\r\n\r\nNa forma da lei e do Estatuto Social, ficam convocados os senhores acionistas da CIA. Brasileira de Amarras - Brasilamarras (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 15 de janeiro 2018, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40, Ilha da Conceição, cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) redução do capital social da Compahia no valor de R$ 37.710.000,00, passando o capital social de R$ 45.798.098,38, para R$ 8.088.098,38, por ser considerado excessivo, mediante restituição aos acionistas, com fundamento no artigo 173, caput, da Lei nº 6.404/76 desde que cumprido o disposto no artigo 174 da Lei nº 6.404/76, com suas alterações posteriores; (ii) aprovar a forma de pagamento do valor que deverá ser restituído aos acionistas em decorrência da redução de capital mencionada no item (i), caso a mesma seja aprovada; e (iii) aprovar a nova redação do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, caso a redução do capital social mencionada no item (i) seja aprovada. O acionista que desejar ser representado por procurador, constituído na forma do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76, deverá depositar o respectivo mandato na sede da Companhia até 24 horas antes da realização da Assembleia. Niterói, 4 de janeiro de 2018. Murilo Antunes de Oliveira Filho - Diretor.\r\n\r\nId: 2079536"
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                        "2079776": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Aduana Fenix Comissária de Despachos Aduaneiros Ltda\r\n\r\nCNPJ: 08.322.017/0001-77- NIRE: 33.2.0776665-4\r\n\r\nCom sede na Av. Rio Branco, 45, sl 704, Centro, RJ, Avisa Aos Srs. Rogério da Silva Pinto, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, CPF 026.352.317-96, CNH 01937917124, Detran/RJ, residente e domiciliado na Rua Thomaz de Aquino, 337, Galo Branco, São Gonçalo, RJ; Marco Aurélio Carvalhal Junior, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, despachante aduaneiro, CPF 029.906.077-30, CI 08.378.269-8, IFP/RJ, residente e domiciliado na Trav. Pereira Ribeiro, 221, Casa 2, Zé Garoto, São Gonçalo, RJ, e Mauro Marques Libano, brasileiro, casado, comerciante, RG 09812446-4, IFP/RJ, CPF 031.344.347-50, residente e domiciliado na Estr. Carioca, 519, Trav. Santa Rita, Rocha, São Gonçalo, RJ; Vem por meio desta Promover a Notificação de Retirada da Sociedade do sócio: Rildo Seixas dos Santos, brasileiro, casado, empresário, CPF 904.728.887-49, CI 07.493.660-0, IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua Capitu, 321, casa 2, Freguesia, Jacarepaguá, RJ, em atenção ao que determina o Art. 1.029 do Código Civil Brasileiro, Notificar a Empresa, nas pessoas de seus sócios acima qualificados, representantes legais, conforme registro do seu último ato na Jucerja 1997328 por despacho de 03/02/2010, De Sua Retirada da Sociedade Desde, 10/01/2013, respeitado o prazo legal de 60 dias, a partir do envio desta Notificação aos demais sócios através de AR (aviso de recebimento) e à sociedade com registro na Jucerja, bem como as publicações no DOERJ e no Jornal Diário Comercial, deixa de integrar o quadro societário da referida empresa, da qual detém 29.250 cotas de valor unitário de R$ 1,00, totalizando R$ 29.250,00 da totalidade do Capital Social. Solicita também aos sócios remanescentes que se proceda o mais rápido possível a referida Alteração Contratual com sua saída do quadro societário a ser registrada na Jucerja, bem como o mesmo procedimento seja adotado perante a Receita Federal do Brasil e nos demais órgão que se fizer necessário. Declaro também que não tenho interesse em receber nada pela liquidação das cotas que possuo na sociedade nem tão pouco tenho dívidas a saldar com os sócios, com a sociedade ou com terceiros no período em que participei dos negócios sociais. Na certeza que tudo será resolvido da melhor maneira possível. RJ, 04/01/18. Att. Rildo Seixas dos Santos.\r\n\r\nId: 2079776"
                        ],
                        "2077520": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0213-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003563; Esta Averbação foi emitida por decisão do Conselho Diretor - CONDIR, em sua 405ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 19.10.2017, tendo como base o parecer elaborado pela área técnica, por força do art. 8º, inc. V, c/c art. 14, inc. III, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual n. 46.037 de 5 de julho de 2017; que altera o termo da LOR n° IN036569; 1-Alteração do objeto da atividade: Onde se lê: “realizar operações de recebimento, armazenamento e distribuição de gasolina, óleo diesel, biodiesel, álcool anidro e hidratado, com capacidade de armazenamento de 7.398 m3, 27.440 m3, 1.557 m3, 2.055 m3 e 2.055 m3, respectivamente, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea”; Substituir por: ''realizar operações de recebimento, armazenamento e distribuição de gasolina, óleo diesel, biodiesel, álcool anidro e hidratado, com capacidade de armazenamento de 9.453 m3, 25.385 m3, 1.557 m3, 2.055 m3 e 2.055 m3, respectivamente, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea”; na AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 810 ÁREA B - PARTE - CAMPOS ELÍSEOS, município DUQUE DE CAXIAS. Processo n° E-07/201288/2004.\r\n\r\nId: 2077520"
                        ],
                        "2077674": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PENA REAL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.685.317/0001-34\r\n\r\nPENA REAL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN043007, com validade até 21 de dezembro de 2022, para realizar a atividade de armazenamento, beneficiamento e comercialização de resíduos Classe IIA e IIB, constituídos por sucatas metálicas, madeira, papel, papelão e plásticos, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ. (Processo n°: E-07/002.12665/2017) \r\n\r\nId: 2077674"
                        ],
                        "2073138": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA 3D DE SAPUCAIA LTDA EPP \r\n\r\nCNPJ: 04.296.878/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTRANSPORTADORA 3D DE SAPUCAIA LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003528; Fica alterada o endereço do requerente: Onde se lê: RODOVIA BR 393, S/N, KM 127 - 1° DISTRITO - SAPUCAIA - RJ; Substituir por: RUA OSWALDO MELGAÇO, 7 QUADRA 40 LOTE 180, CENTRO - SAPUCAIA - RJ; em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo n° E-07/002.6391/2016.\r\n\r\nId: 2073138"
                        ],
                        "2079419": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.354.917/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN043198, com validade até 28 de dezembro de 2022, para a coleta e transporte rodoviário intermunicipal, no âmbito do território estadual, de resíduos Classe I e II como: resíduos sólidos urbanos não perigosos (lixo orgânico e inorgânico), resíduos de serviço de saúde, resíduos de construção civil, efluentes sanitários, águas oleosas, resíduos do sistema de drenagem urbana, além dos serviços de poda e remoção de árvores, manutenção de praças e jardins, bem como garageamento dos veículos vazios, abastecimento, manutenção e lavagem de veículos da frota, em uma área de 3.427,68 m², inserida em um terreno de 3.753,14, georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 287716 m E e 7605139 m N, na RUA MARÍLIA PEIXOTO AQUINO, N° 1 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/503650/2011) \r\n\r\nId: 2079419"
                        ],
                        "2077239": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ: 00.286.550/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003552; Fica prorrogado o prazo de validade da LO n° IN036774 por mais quatro anos contados a partir de 31 de outubro de 2017, mantidas as condições de validade da referida licença; na ESTRADA VARGEM GRANDE 179 - FAZENDA VIVEIROS - PARTE - SAMBAETIBA, município ITABORAÍ. Processo n° E-07/002.14971/2013.\r\n\r\nId: 2077239"
                        ],
                        "2078605": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE COMBUSTIVEIS PIRAI LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 26.616.612/0001-05\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS PIRAI LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN043189, com validade até 27 de dezembro de 2022, para realizar a atividade de revenda de combustíveis líquidos, na RUA BULHOES DE CARVALHO, 246 CASA AMARELA, município de PIRAÍ. (Processo n°: E-07/002.10322/2017) \r\n\r\nId: 2078605"
                        ],
                        "2077868": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PENA REAL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.685.317/0001-34\r\n\r\nPENA REAL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN043041, com validade até 22 de dezembro de 2022, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos Classe IIA e IIB, sem base fixa, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.13391/2017)\r\n\r\nId: 2077868"
                        ],
                        "2079521": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUL GAS - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 39.194.238/0001-30\r\n\r\nSUL GAS - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003594, que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030789, para realizar as atividades de revenda de gás natural veicular -GNV, revenda de combustíveis líquidos e oficina de conversão de veículos, com serviços de troca de óleo, lavagem e lubrificação de veículos. (Processo n°: E-07/201902/2002) \r\n\r\nId: 2079521"
                        ],
                        "2077904": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. \r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nC.N.P.J: 08.807.676/0002-84\r\n\r\nPORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/002.13625/2017, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para abastecimento de veículos em ponto de abastecimento com tanque de superfície ou elevado, localizada na Fazenda Saco Dantas, Porto do Açu, município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.\r\n\r\nId: 2077904"
                        ],
                        "2077803": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.840.738/0001-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.11.2017, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2016 para operar aterro sanitário em área constituída de 60.000 m² pertencentes à fase 1, fase 2 A e fase 2B, para disposição de resíduos sólidos de origem residencial e comercial, e de resíduos industriais não perigosos (classe II). Informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Bananal, 6570 - Cotiara no Município de Barra Mansa, no período 06.01.2018 a 13.01.2018, no horário de 10h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2077803"
                        ],
                        "2074831": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "DU PONT DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 61.064.929/0023-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nDU PONT DO BRASIL S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.11.2017 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2017, referente às atividades de fabricação de herbicidas a partir de princípios ativos como: diuron, hexazinona, propanil, sulfometuron metil, aminociclopiraclor, bromacil e clomazone; inseticidas: metomil, clorantraniliprole, indoxacarb, ciantraniliprole; fungicidas a partir de princípios ativos como: carbendazim, famoxadone, cymoxanil, picoxystrobina, cyproconazole; acaricidas a partir de princípios ativos como: hexathiazox; quelante a partir de princípios ativos como: etilenodiaminotetracetato tetrasódico hidróxido de sódio, álcool isotridecílico e alcanoato de sódio; comercialização de agrotóxicos; operação de subestação de 138 Kv e operação da linha de reembalagem dos inseticidas de princípios ativos Clorantraniliprole, Ciantraniliprole e Indoxacarbe, em concomitância com a recuperação de solo e da água subterrânea, e informa que este estará à disposição para consulta na fábrica da empresa situada à altura do Km 280 da Rodovia Presidente Dutra - Floriano, no Município de Barra Mansa, no período de 20.01.2018 a 20.02.2018 no horário 8h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/201050/2003)\r\n\r\nId: 2074831"
                        ],
                        "2079773": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BOOSTER CONSULTING PROJETOS E EVENTOS S/C LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº 05.123.758/0001-30\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nBOOSTER CONSULTING PROJETOS E EVENTOS S/C LTDA ME, com sede na Rua Teofilo Jose de Almeida, nº 209 - Pedro do Rio, Petrópolis/RJ, representado neste ato por seus sócios André Costa Figueira e Nadija Naira da Costa Figueira, resolvem, por não mais interessar a continuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade e vem informar que será registrada no cartório do 4º Ofício de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 2079773"
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                        "2079358": [
                            "V - Convocação",
                            "TPV INOVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.221.594/0001-84 - NIRE 33.3.0029152-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 12/01/2018, às 10hs, em 1ª convocação, na sede social da Cia, localizada na Praia de Botafogo, 518, 7º andar, Botafogo/RJ, em AGE, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., mediante a emissão de 8.022 ações ordinárias, realizado através do exercício da opção de compra de ações outorgadas a BG Consultoria e Participações - Eireli (CNPJ/MF nº 28.164.164/0001-73), conforme aprovado na AGE da Cia. de 14.12.2017; (ii) deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. em razão do aumento do capital social aprovado no item \"i\" acima; (iii) deliberar sobre a 1ª emissão de debêntures nominativas, conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única pela Cia., para distribuição privada no Brasil, no valor total de até R$ 3.000.000,00; e (iv) a autorização para que a Diretoria assine a Escritura da Primeira Emissão Privada de Debêntures e pratique todos e quaisquer outros atos relacionados à Emissão. RJ, 03/01/2018. Paulo Lerner Froimtchuk, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 372398\r\n\r\nId: 2079358"
                        ],
                        "2079332": [
                            "V - Convocação",
                            "YPURA HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ 21.454.861/0001-10 - NIRE 33.3.00314300-0\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a serem realizadas em sua sede social na Av. Presidente Vargas n° 590, Conjunto 2105, Centro/RJ, no dia 06/02/18, as 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em AGO: Examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia, referentes ao exercício encerrado em 31/12/17. II. Em AGE: (i) Deliberar sobre a dissolução e a consequente abertura de processo de liquidação da Cia, nos termos do Art. 206, Inciso I, Alinea C, da Lei 6404/76; (ii) Nomear o liquidante que deverá atuar durante o período de liquidação, e autoriza-lo a praticar todos os atos necessários à liquidação da Cia; (iii) Deliberar sobre demais atos de interesse da Cia, notadamente em relação ao processo de liquidação; (iv) Demais assuntos de interesse geral. Informações Gerais: Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia, incluindo, mas não se limitando aos documentos listados no Art. 133 da Lei n° 6.404/76. RJ, 02/01/18. José Eduardo de Figueiredo Osório - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 372220\r\n\r\nId: 2079332"
                        ],
                        "2079860": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Categoria A\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. BRATEL S.À.R.L., sociedade limitada constituída e validamente existente sob as leis de Luxemburgo, com sede em Luxemburgo e com endereço em 69, boulevard de la Pétrusse, L-2320 Luxembourg, inscrita no registro comercial da Câmara de Comércio sob o número B 212.922, na qualidade de detentora, nesta data, de 22,24% das ações de emissão da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial (\"Oi\" ou \"Companhia\"), na forma da alínea \"c\" do parágrafo único do artigo 123 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das S.A.\"), convoca os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (\"AGE\"), a realizar-se, em primeira convocação, no dia 07 de fevereiro de 2018, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias de competência exclusiva dos Acionistas, que violariam o Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria Estatutária no Plano de Recuperação Judicial que veio a ser aprovado em Assembleia Geral de Credores realizada em 19 e concluída em 20 de dezembro de 2017 (\"Plano de RJ\") e adoção das providências cabíveis: (1) Criação do Conselho de Administração Transitório composto por nove membros com mandato iniciando-se a partir da data de homologação do Plano de RJ até a investidura dos novos membros do Conselho de Administração, conforme disposto na cláusula 9.2 do Plano de RJ; (2) Alteração da forma de eleição do Conselho de Administração prevista nos artigos 23 a 27 do Estatuto Social da Companhia, conforme previsto na Cláusula 9.3 do Plano de RJ; (3) Garantia de manutenção dos Diretores em seus cargos, respectivas remunerações e definição de atribuições da Diretoria, conforme previstas na cláusula 9.1.1 do Plano de RJ, sem prévia aprovação do Conselho de Administração; (4) Realização de aumento do capital social subscrito da Companhia na forma das cláusulas 4.3.3. (Reestruturação dos Bonds) e 6 (Novo Aumento de Capital) do Plano de RJ, sem prévia realização de Assembleia Geral Extraordinária e disponibilização das informações econômicas aos acionistas; (5) Autorização para o pagamento de comissões dos compromissários subscritores do aumento de capital de que trata a cláusula 6.1.1.3 do Plano de RJ em novas ações ordinárias da Oi S.A.; (6) Afastar a aplicação da Artigo 68 do Estatuto Social da Oi S.A. para os conflitos entre Acionistas e Companhia conforme Cláusula 13.12 do Plano de RJ; e (7) Propositura de ação de responsabilidade civil, nos termos do artigo 159 da Lei das S.A., em face dos Diretores Eurico de Jesus Teles Neto e Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão. Instruções Gerais. 1. Em atenção ao disposto no parágrafo 3º do artigo 135 da Lei das S.A., e em vista às melhores práticas de governança corporativa, os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na AGE foram encaminhados à Companhia, na pessoa do Diretor de Relações com Investidores, na forma de \"Proposta do Acionista BRATEL S.À.R.L.\" para disponibilização na sua página de Relações com Investidores (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). 2. O Plano de RJ, o Subscription and Commitment Agreement, bem como os demais documentos pertinentes à Recuperação Judicial da Companhia, encontram-se disponíveis na sua íntegra na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). 3. Os acionistas detentores de ações preferenciais da Companhia terão direito de voto na AGE em razão do não pagamento dos dividendos prioritários pela Companhia nos últimos 3 (três) exercícios sociais. 4. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da AGE ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGE, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à AGE; (ii) quando Pessoa Física: cópias do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à AGE. 5. O acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta AGE deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018. BRATEL S.À.R.L. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2079860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2075221": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO - UNIDADE OLARIA\r\n\r\nCNPJ. 30.716.609/0001-22\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO PINHEIRO - UNIDADE OLARIA, mantida pelo Externato Pinheiro, CNPJ. 30.716.609/0001-22, sito na rua Conselheiro Paulino, 299, Olaria, município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33069522, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEE 5495/1995, no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3000: Bruna Oliveira Galante Matricula 1697; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3000: Pamela de Andrade Santana Rochet Matricula 3897. Secretário Escolar: Josué Jesus da Silva designado no Processo E-03/007/943/15, Diretora: Regina Braz da Silva, designada no Reg. 2616/97. Servidores que autorizaram a publicação. Edvania Menezes Nascimento da Silva, ID.4210922-1 e Mychelle Araujo Carneiro de Figueiredo, ID. 4428024-6.\r\n\r\nId: 2075221"
                    ],
                    "2075092": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Unidade Escolar da Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nCNPJ: 29.527.413/0001-00\r\n\r\nO Diretor da Unidade Escolar da Fundação Roberto Marinho, mantido pela Fundação Roberto Marinho, CNPJ: 29.527.413/0001-00, sito na Rua Santa Alexandrina nº 336 - 7º andar, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33158746, nos termos da Resolução SEEDUC nº5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelos Pareceres CEE-RJ nº 162/2011, 099/2016 e 046/2017, no ANO LETIVO DE 2016: Sala descentralizada São Gonçalo, Turma 02F01: Ana Cláudia Maria da Silva, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.104; Angelica Ferreira da Silva, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.105; Breno Alves Mello, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.086; Caroline Pereira, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.087; Douglas Martins da Sílva, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.137; Elmira Martins Aguiar, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.183; Éric Cirne Simplicio Cavalinho dos Santos, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.176; Ericky Garcia Vieira da Silva, Matrícula 2016.01.EF.02.F.01.214; Felipe Cardoso Ramiro, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.102; Gabriel José Mafort Aragão, Matrícula 2016.01.EF.02.F.01.212; Hideraldo Antonio Peregrino Martins, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.090; Higor dos Santos Alves, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.089; Ingrid Fonseca Christani, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.091; Janete Cezar Ferreira dos Santos, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.119; Leonardo Alves Ferreira, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.106; Luany Santos da Conceição Barcelos, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.094; Lucas de Paulo dos Santos, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.144; Marina Moura Gomes Luz, Matrícula 2016.01.EF.02.F.01.213; Mauri Corrêa Junior, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.109; Osvaldo Otero Lopes, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.095; Raquel Fernandes Masson Penna, Matrícula 2015.01.EF.02.F.01.097; Sala Descentralizada Maria da Graça, Turma 04F01: Anne Carolyne Peres Leal, Matrícula 2016.01.EF.04.F.01.216; Antonia Veraneide Ferreira da Silva, Matrícula 2015.01.EF.04.F.01.158; Bianca Andrade de Oliveira, Matrícula 2015.01.EF.04.F.01.172; Daniel Neves de Araújo, Matrícula 2016.01.EF.04.F.01.221; Daniele Paula Silva de Oliveira, Matrícula 2015.01.EF.04.F.01.170; Deise Luci de Souza Melo, Matrícula 2015.01.EF.04.F.01.128; Djalma Correia dos Santos, Matrícula 2015.01.EF.04.F.01.173; Ednalva Claudino Ferreira Peres, Matrícula 2016.01.EF.04.F.01.218; Helen Vieira Santos da Silva, Matrícula 2016.01.EF.04.F.01.233; Laysa Cristina de Oliveira Martins, Matrícula 2016.01.EF.04.F.01.231; Luciano Daniel da Silva, Matrícula 2016.01.EF.04.F.01.205; Rayane do Vale Motta de Jesus, Matrícula 2016.01.EF.04.F.01.232; Roberto Silva de Siqueira, Matrícula 2015.01.EF.04.F.01.177; Stefany Polydoro da Silva, Matrícula 2015.01.EF.06.F.01.131; Vinicius Duarte Gonçalves, Matrícula 2016.01.EF.04.F.01.211; Polo Copacabana, Turma 09F01: Arhielli Lorhanne da Penha Pereira, Matrícula 2015.01.EF.09.F.01.152; Deisiane Rodrigues de Souza, Matrícula 2015.01.EF.09.F.01.128; Elana Diogo Ferreira, Matrícula 2015.01.EF.09.F.01.129; Evelyn Luiza Soares Nunes, Matrícula 2016.01.EF.09.F.01.208; Fabiana da Silva Simões, Matrícula 2015.01.EF.09.F.01.127; Felipe Cordeiro da Silva, Matrícula 2015.01.EF.09.F.01.134; Giovana Marques da Silva, Matrícula 2015.01.EF.09.F.01.124; Janaína da Silva Gonzaga Ferreira, Matrícula 2016.01.EF.09.F.01.225; Larissa Augusta Feliciano, Matrícula 2015.01.EF.09.F.01.142; Leonardo Germano Florido, Matrícula 2016.01.EF.09.F.01.228; Maria Pereira Vieira, Matrícula 2013.02.EF.03.F.01.072; Matheus Souza e Silva, Matrícula 2016.01.EF.09.F.01.206; Milena Mayara Napoleão Santos, Matrícula 2015.01.EF.09.F.01.132; Silvio de Souza Oliveira Júnior, Matrícula 2015.01.EF.09.F.01.154; Suene Eugênia Francisco, Matrícula 2016.01.EF.09.F.01.207; Vinicius Nascimento da Silva, Matrícula 2015.01.EF.09.F.01.182; Yasmin Pereira Garcia, Matrícula 2016.01.EF.09.F.01.222. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelos Pareceres CEE-RJ nº 162/2011, 099/2016 e 046/2017, no ANO LETIVO DE 2016: Sala Descentralizada São Gonçalo, Turma 01M01: Ana Carolina Andrade da Silva, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.195; Cláudia Regina Souza de Sá Pereira, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.354; Ellen Cristina Garcia Soares, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.196; Emanoel Ribeiro, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.319; Erica Pereira da Silva, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.251; Fernando Antonio Almeida Ferreira, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.358; João Victor Rocha da Conceição, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.220; Jorgina Almeida da Silva Henriques, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.198; Julianna Paiva Sousa Marangoni, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.259; Larissa Santos da Conceição Barcelos, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.357; Lorrayne Santos da Conceição Barcelos, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.199; Luana de Oliveira Vieira Aragão, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.241; Lucas de Carvalho Fernandes, Matrícula 2016.01.EM.01.M.01.461; Luis Felipe dos Santos Pereira, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.200; Naiara Lima Palmeira, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.258; Pâmela da Costa Martins, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.202; Patrícia Lemos de Souza, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.203; Patrick Araújo Pantoja da Silva, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.361; Rafaela da Silva Lima de Azevedo, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.208; Rosângela Ribeiro dos Santos Souza, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.260; Silvia Nathália Leão, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.262; Simone Nogueira Viana, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.322; Sônia Regina Nunes Joaquim, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.326; Thais da Cunha Mafort, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.204; Thayanne Aparecida Lima Gesteira de Faria, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.207; Vitória Ferreira Rosa, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.349; Wellison Fábio Alves, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.352; Zenaide Severo da Silva, Matrícula 2015.01.EM.01.M.01.294; Sala Descentralizada Botafogo, Turma 03M01: Alice da Silva Chaves, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.317; Amanda Nascimento Fagundes de Medeiros, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.266; Andressa Cristianne de Araujo Oliveira, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.178; Caíque Pereira das Chagas Guedes, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.248; Daniel Martins de Oliveira, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.180; Ellen Conceição Silva, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.181; Erison Martins da Silva, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.315; Fernanda Ferreira de Souza, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.213; Franklin Avelar Xavier, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.316; Gabrielle Silva Dantas, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.182; Gabryella Barbosa de Andrade, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.183; Ianca Maria da Silva Paiva, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.184; Janio Carrilho de Oliveira Junior, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.185; Julia Leopoldo Mariano, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.249; Karine Rosa Nicolau, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.329; Laís Ribeiro Corrêa Patrão Machado, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.214; Luiza Gonçalves de Oliveira, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.186; Marcele Miranda Araújo, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.345; Marcos Tadeu Miranda Araujo, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.346; Mariana Ferreira de Souza, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.187; Mariane Rodrigues de Sousa, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.188; Michael Farias do Nascimento, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.343; Ramirez Ferreira Dias, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.271; Roberta Cristina Conceição Silva, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.192; Sara Vitoria Cardoso da Silva Paulino, Matrícula 2015.01.EM.03.M.01.215; Polo Rio Comprido, Turma 05M01: Alcilênio Ribeiro de Andrade, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.219; Ana Carolina Freitas Delbem, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.220; Ana Paula Gomes, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.221; Bruna Alves dos Santos, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.365; Bruno de Souza Pereira, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.222; Clara dos Reis Ribeiro, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.254; Clarissa Oliveira Dias, Matrícula 2016.01.EM.05.M.01.450; Elen Vitoria Rocha de Souza, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.320; Elizangela Correia de Luna, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.296; Ester Lopes de Almeida Silva, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.227; Fernando de Paula Ximenes, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.368; Gabriel da Cunha Moreira Santana, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.244; Gilmara Patrícia Palmieri Lopes, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.250; Joselma Maria da Silva, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.242; Josimar Muniz dos Reis Baía, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.265; Lara Miranda Campbell, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.362; Luciana de Andrade Rocha, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.342; Marina de Moraes dos Santos, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.234; Michele Alves de Paiva, Matrícula 2016.01.EM.05.M.01.445; Nathalia Silva Paloma, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.340; Nayane da Rocha Arlindo dos Santos, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.256; Rafaela dos Reis Ribeiro, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.255; Raquel Coelho Cardoso Monteiro, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.235; Raquel Myrelle Alves Brandão Moura, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.236; Rosilane Rodriguez da Silva, Matrícula 2016.01.EM.05.M.01.449; Stefáni Oliveira da Silva, Matrícula 2016.01.EM.05.M.01.468; Taciana Lucena Alves, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.237; Tainá Leal da Silva Ferreira, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.354; Taina Magalhães da Conceição, Matrícula 2016.01.EM.05.M.01.455; Thaiane Pereira de Almeida, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.356; Wander de Carvalho Bastos, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.238; Sala Descentralizada Maria da Graça, Turma 07M01: Agostinho Ferrett Olivieri, Matrícula 2015.01.EM.07.M.01.330; Alexandre Barboza do Nascimento, Matrícula 2015.01.EM.07.M.01.275; Antonia Zelia Gomes da Silva, Matrícula 2016.01.EM.07.M.01.552; Bruno Silva, Matrícula 2015.01.EM.07.M.01.276; Claudeilde Moreira Cordeiro, Matrícula 2016.01.EM.07.M.01.459; Fabiane Barboza da Silva, Matrícula 2015.01.EM.07.M.01.279; Gabriel Franca da Cunha, Matrícula 2016.01.EM.07.M.01.462; José Roberto Tavares Cruz, Matrícula 2015.01.EM.07.M.01.281; Juciara Dias, Matrícula 2016.01.EM.07.M.01.490; Léa Marques Moreira, Matrícula 2015.01.EM.07.M.01.285; Lucas Grosskopf da Costa Gama, Matrícula 2015.01.EM.07.M.01.284; Michael Pereira de Souza Santana, Matrícula 2016.01.EM.07.M.01.556; Natalia Marques Trindade, Matrícula 2015.01.EM.07.M.01.286; Patricia Grosskopf da Costa Gama, Matrícula 2015.01.EM.07.M.01.287; Rafaela dos Santos Cavalleiro, Matrícula 2016.01.EM.07.M.01.480; Raphaela Araújo de Oliveira, Matrícula 2016.01.EM.07.M.01.557; Rogerio Marques Moreira, Matrícula 2015.01.EM.07.M.01.289; Ronaldo da Boa Morte Conceição, Matrícula 2016.01.EM.07.M.01.524; Suzana Rodrigues da Silva, Matrícula 2016.01.EM.07.M.01.491; Túlio da Silva Anselmo, Matrícula 2016.01.EM.07.M.01.523; Valéria de Assunção Antunes, Matrícula 2015.01.EM.07.M.01.291; Polo Rio Comprido, Turma 08M01: Andressa de Jesus Oliveira, Matrícula 2016.01.EM.08.M.01.452; Beatriz Helena Correia dos Santos, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.363; Bianca Eloise Correia dos Santos, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.337; Bruna Gracielle de Moraes Brito, Matrícula 2016.01.EM.08.M.01.467; Camila Bessa Rodrigues, Matrícula 2016.01.EM.08.M.01.444; Deise Matias dos Santos, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.295; Gabriela de Oliveira dos Santos Soares, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.333; Gabrielly Sousa Silva, Matrícula 2016.01.EM.08.M.01.447; Hudson Alex Santana Pereira Minto, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.297; José Antonio Sergio Trajano de Farias, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.304; Leandro Gomes da Silva, Matrícula 2016.01.EM.08.M.01.446; Lisandra da Conceição de Carvalho, Matrícula 2016.01.EM.08.M.01.454; Luana Sengo Cezario, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.314; Luzia da Silva Miranda, Matrícula 2015.01.EM.05.M.01.264; Mariana Araujo da Silva, Matrícula 2016.01.EM.08.M.01.453; Mariana Lourenço dos Santos, Matrícula 2016.01.EM.08.M.01.451; Mônica Cristina Cardoso da Silva, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.298; Monica de Freitas Santos, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.348; Pâmela Tavares de Lima, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.332; Shauani Silva Brandão Alves, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.301; Valesca Domingues da Silva, Matrícula 2015.01.EM.08.M.01.364; Polo Copacabana, Turma 10M02: Alexsandra Gomez Felix, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.321; Ana Paula Santos Ribeiro Franco, Matrícula 2016.01.EM.10.M.02.534; Anderson Olegario Pereira, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.359; Andreia Oliveira Ribeiro, Matrícula 2016.01.EM.10.M.02.555; Brenda Pires Macedo, Matrícula 2016.01.EM.10.M.02.532; Cleiciane Oliveira da Silva, Matrícula 2016.01.EM.10.M.02.545; Dayene Martins Rocha, Matrícula 2016.01.EM.10.M.01.551; Deriane Diniz Lindoso, Matrícula 2015.01.EM.10.M.02.225; Elisiene Castro Coimbra, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.309; Jackson Rodrigues Barone, Matrícula 2016.01.EM.10.M.02.538; Jennifer Paixão da Silva Ferreira, Matrícula 2016.01.EM.10.M.02.528; João Marcos Pires Macedo, Matrícula 2016.01.EM.10.M.02.540; Lauriane Oliveira da Silva, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.261; Liahona Rodrigues de Oliveira, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.212; Lucélia Simões dos Santos Lima, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.382; Marcos Alexandre da Silva, Matrícula 2016.01.EM.10.M.02.457; Mariana Castro Ribeiro dos Santos, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.344; Michelle Andrade de Brito, Matrícula 2016.01.EM.10.M.02.533; Milena Lopes da Conceição, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.443; Paulo Henrique Saldanha Borges, Matrícula 2016.01.EM.10.M.02.535; Stefanie Lima Ribeiro, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.379; Suzana da Silva Simões, Matrícula 2016.01.EM.10.M.02.536; Thalita Souza Tavares dos Santos, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.371; Veronica da Silva Simões, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.442; Waleria Cardoso de Araujo, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.378; Walesca Cardoso de Araujo, Matrícula 2015.02.EM.10.M.02.376. Secretária Escolar: Andressa Chaves Navega, designada no Processo nº E-03/015/2727/2017, Diretora Adjunta: Maria Tereza Farias de Albuquerque Negromonte, designada no Ofício DICA nº 1300/2014. Servidores que autorizaram a publicação: José Manuel dos Reis Salgueiro, ID. 534706-8, Viviane Rodrigues Santos Angelo, ID. 4429167-1.\r\n\r\nId: 2075092"
                    ],
                    "2079202": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio Claparede Ltda, CNPJ 34.034.132/0001-56, sito na Rua Nascimento Silva, 45, Ipanema, Rio de Janeiro / RJ, Censo Escolar nº 33065357, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria nº 1443 E/COIE.E de 2001, no ANO LETIVO DE 2012/1º semestre, Turma 5234: João Pedro Hübner Fajardo, Matrícula 505689; Turma 5234: Priscilla de Oliveira Dias, Matrícula 504131; ANO LETIVO DE 2012/2º semestre, Turma 5234: Kennya Gomes Sofia, Matrícula 409555; ANO LETIVO DE 2015/1º semestre, Turma 5234: Alexandre Rahme da Cunha Esteves, Matrícula 528363; Turma 5234: Hanna Borges da Silva, Matrícula 528306; ANO LETIVO DE 2015/2º semestre, Turma 5234: Lucas de Freitas Martins, Matrícula 528357; ANO LETIVO DE 2017/1º semestre Turma 5234: Lucas Bittencourt Chermont, Matrícula 528641; Turma: 5234: Lucas Hannequim Rocha, Matrícula 528396; Turma: 5234: Matheus Freitas de Souza, Matrícula 528483; Turma 5234: Miguel Guimarães de Goes, Matrícula 528527; Turma: 5234, Raphaela dos Santos Belo da Silva, Matrícula 528271; Turma 5234: Sandro Ferreira Pinto, Matrícula 528424; Turma: 5234: Tatiane Rodrigues de Carvalho, Matrícula 528482 - CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelos Pareceres Nº 353/80 SEEC-RJ e Nº 1528-ECOE de 08/10/73, no ANO LETIVO DE 2010, Turma: 5236: Ana Carolina Barbosa de Souza, Matrícula 505384. RETIFICAÇÃO: DO de 14/06/2013, página 19, 2ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria nº 1443 E/COIE.E de 2001, ONDE SE LÊ: Jessica da Silva Oliveira, LEIA-SE: Jéssica da Silva Oliveira. Secretária Escolar: Maria Angélica Fernandes dos Santos, SEEDUC-Processo nº E-03/015/4121/2014 de 04/12/14; Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães, designada no Ofício E/COIE.E nº 538 de 04/09/2003. Servidores que autorizaram a publicação: Elizabeth Soares de Souza Lima, ID. 4391576-0 e Eliane Branco Lugão Belo - ID: 574135-1. \r\n\r\nId: 2079202"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2079817": [
                            "V - Ata",
                            "FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS \r\n\r\nDE ENSINO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ - 00.171.362/0001-45\r\n\r\nELEIÇÕES - O presidente da FENEN/BF, convoca os sindicatos filiados quites a comparecerem a sua sede provisória na Rua Otávio Tarquínio, 410 - sala 707 - Edifício Metropolitan - Nova Iguaçu - RJ, para votarem nas eleições do dia 23 de fevereiro de 2018, de 12 às 17 horas, para renovação de Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Representantes e delegação junto à CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, triênio 2018/2021. As condições para votar e ser votado são previstas no Estatuto (art. 18 e parágrafos). A cópia deste Edital de inteiro teor está sendo afixada na sede dos sindicatos. Nova Iguaçu, 04 de janeiro de 2018. OG BAPTISTA BARBOZA - Presidente.\r\n\r\nId: 2079817"
                        ],
                        "2079820": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.763.887/0001-26\r\n\r\nO Presidente em Exercício do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, com exceção do Município do Rio de Ja neiro, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 73 do Estatuto desta Entidade, torna público que na eleição realizada no dia 27 de dezembro de 2017, foram eleitos a Diretoria, Conselho Fiscal e Representação jun to à FENACI , e seus respectivos Suplentes: DIRETORIA - EFETIVOS: Presidente - ANTONIO DA ROCHA E SOUZA FILHO, 1º Vice Presidente - ALEXANDRE FREIRE POMPEU, 2º Vice Presidente - ARISTENES JOSE MEIRELES, Secretário Geral - OSMAR DA SILVA DE BRITO, 1º Secretário - EDIRALDO MATOS SILVA, 2º Secretário - CAMILO EDUARDO ABICALIL, Tesoureiro Geral - NELSON AZEREDO COUTINHO, 1º Tesoureiro DANIEL COTRIM DE SOUZA, 2º Tesoureiro - SIDNEY JACCOUD, DIRETORIA - SUPLENTES: ROBSON PEREIRA BARBOZA, SUZANE FONSECA CORREA, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, NELSON LEONAM CHALREO DINUCCI SOUZA, BENITO JUAREZ NUNES BUENO, PERCY GRAÇA FORTES FILHO, MARCOS VINICIOS DA COSTA, PAULO CELIO SANABIO, WALMIR VITOR DE SOUZA. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: RENATO DOS SANTOS LOPES, LINDA DOS SANTOS CALIL E RENATO DA CRUZ BARBEIRO. SUPLENTES: ROBERTO SERGIO PINTO DA CUNHA, JOSE CLAUDIO FIGUEIREDO COSTA E WALDEMAR AGOSTINHO TEIXEIRA RIBEIRO. REPRESENTAÇÃO JUNTO A FENACI - EFETIVOS: ALEXANDRE FREIRE POMPEU E OSMAR DA SILVA DE BRITO. SUPLENTES: RENATO DOS SANTOS LOPES E EDIRALDO MATOS SILVA. Assim não tendo havido recurso contra a referida eleição, a posse dos eleitos acima mencionados, foi realizada nesta data 02 de janeiro de 2018. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA FILHO - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 2079820"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2079797": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 001\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS, Processo Administrativo nº 3102/2017, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, nº 001/2017, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 19 de janeiro de 2018, às 10:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 04 de janeiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2079797"
                        ],
                        "2079798": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 002\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADA DAS FAIXAS E BANNERS, Processo Administrativo nº 1863/2016, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, nº 002/2017, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de janeiro de 2018, às 15:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 04 de janeiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2079798"
                        ],
                        "2079799": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 003\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PATOLOGIA CLÍNICAS, Processo Administrativo nº 3067/2017, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, nº 003/2017, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de janeiro de 2018, às 10:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 04 de janeiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2079799"
                        ],
                        "2079800": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 36\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a NOVA DATA da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (perfil), Processo Administrativo nº 12.023/2017, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, nº 36/2017, do tipo menor preço por lote, que será realizada no dia 18 de janeiro de 2018, às 10:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 02 de janeiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2079800"
                        ],
                        "2079801": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 001\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SITUADA NA AVENIDA MIGUEL COUTO FILHO E A RUA SEBASTIÃO COMES, Processo Administrativo nº 14.387/2017, na modalidade Tomada de Preços, nº 001/2018, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2018, às 10:00 horas, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2079801"
                        ],
                        "2079802": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 35\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA (SEMAFOROS) INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, Processo Administrativo nº 12297/2017, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, nº 35/2017, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 23 de janeiro de 2018, às 14:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 04 de janeiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2079802"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2079434": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n* PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018. O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que está ADIADO SINE DIE o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018, referente ao registro de preços para eventual fornecimento parcelado e contínuo de material de expediente e didático e, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao Ofício SGE/CEE nº 377/2017, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro onde determinou o adiamento da licitação em comento até que se conclua o exame do edital. A retomada dos procedimentos será publicada em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado e Jornal Oficial deste Município e no site da Prefeitura Municipal de Itaguaí. \r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\n* PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017 (PA 12.342/2017) - Objeto resumido: prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de execução de procedimentos de terapia renal substitutiva à beira do leito, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a CPL nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 19 de janeiro de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.\r\n\r\n* PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 (PA 13.515/2017) - Objeto resumido: contratação de empresa especializada em prestação de serviço contínuo de recarga de extintores de incêndio (tipo: pó químico, gás carbônico (CO2), água (H2O)), para atender a Secretaria Municipal de Educação. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a CPL nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 23 de janeiro de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro\r\n\r\n* Omitidos do D.O. do dia 05/01/2018.\r\n\r\nId: 2079434"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2079399": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL 25/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 2836-S/2017 Aquisição de MEDICAMENTOS com o fornecimento contínuo e fracionado, a fim de atender às necessidades da Farmácia Judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna. Estimativa: R$ 1.455.662,65. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 31/01/2018, às 09:00 horas. O Edital poderá ser ad quirido no endereço abaixo, no horário de 09:00h às 15:00h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Itaperuna, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, entrega de 01 (uma) Resma(s) de Papel A4 e disponibilização de mídia digital (Pendrive) para fornecimento da cópia do edital em formato digital ou pelo site http://www.saudeitaperuna.rj.gov.br. Local de retirada do edital: Rua 10 de Maio, 772, Centro, Itaperuna.Telefone: (22) 3824-3386. Itaperuna/RJ, 03 de janeiro de 2018. Petterson Faria de Souza - Pregoeiro/SMS\r\n\r\nId: 2079399"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2079789": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/3714/17 \r\n\r\nCONVITE nº 01/17\r\n\r\n(EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)\r\n\r\nOnde se-lê:\r\n\r\n“Abertura de Licitação: 09/01/2018”\r\n\r\n“Horário: 10:00 hs”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Abertura de Licitação: 11/01/2018”\r\n\r\n“Horário: 10:00 hs” \r\n\r\nRatificam-se os demais dispositivos, desde que não contrariem o presente.\r\n\r\nMesquita: 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nMônica Moraes Narciso\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2079789"
                        ],
                        "2079790": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/3961/17 \r\n\r\nCONVITE nº 02/17\r\n\r\n(EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)\r\n\r\nOnde se-lê:\r\n\r\n“Abertura de Licitação: 09/01/2018”\r\n\r\n“Horário: 15:00 hs”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Abertura de Licitação: 11/01/2018”\r\n\r\n“Horário: 15:00 hs” \r\n\r\nRatificam-se os demais dispositivos, desde que não contrariem o presente.\r\n\r\nMesquita: 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nMônica Moraes Narciso\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2079790"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2079765": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 051/CPL/16\r\n\r\nPROCESSO Nº 2016/028.167\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA JOÃO CORRÊA, BAIRRO MARAPICU, NOVA IGUAÇU/RJ. A Concorrência Pública se realizará no dia 07 de FEVEREIRO de 2018 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataí de Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 05 de JANEIRO de 2018.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2079765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2079770": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Fornecimento e Aplicação de Massa Asfáltica (CBUQ) - “USINA QUENTE”; Data/Hora: 18/01/2018 às 09:30 horas; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Veículos Automotores da marca Fiat, Zero Quilômetro; Data/Hora: 18/01/2018 às 14:30 horas; \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2018\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Engenharia Civil, para Construção de abrigo público para crianças e adolescentes; Data/Hora: 25/01/2018 às 09:30 horas; \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2018\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte, em especial na modernização e regulamentação dos serviços de transporte coletivo urbano e rural do Município de Pinheiral, inclusive elaboração de edital; Data/Hora: 26/01/2018 às 09:30 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº 13/Fundos - Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com. \r\n\r\nEstanislau José Correa\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2079770"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2079727": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL-SRP N°01.2018\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de kits de uniforme dos alunos, bem como os serviços de separação, montagem em kits, embalagem, operação de transporte, distribuição e entrega nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Queimados do ano de 2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0044/2017/05.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 ás 15:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 17/01/2018 as 10:00 horas.\r\n\r\nOmitido no DOE do dia 05/01/2018.\r\n\r\nTatiane Galvão Lucas \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2079727"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2079796": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nAviso de Sessão de Continuidade\r\n\r\nPregão: 019/2017\r\n\r\nProcesso: 4420/2017\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São João da Barra, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nConsiderando o descumprimento do INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INCP, no que tange a não apresentação da planilha de composição de custos, vimos através desta, convocar as demais empresas participantes, seguindo a ordem de classificação, para sessão de abertura dos envelopes de habilitação.\r\n\r\nDestaca-se que, visando atender o Princípio da Celeridade, solicitamos ainda, conforme valores finais fixados na sessão anterior, que todas as empresas participantes apresentem suas respectivas planilhas de custos, na data e local abaixo informados.\r\n\r\nFicam, desta forma, as empresas intimadas a comparecerem no Auditório Municipal, no dia 11 de janeiro do corrente ano, às 10:00 para continuidade do aludido certame;\r\n\r\nSão João da Barra, 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2079796"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2079783": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.005/2018\r\n\r\nREMARCAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.003/2016\r\n\r\nOBJETO: Concessão para Implantação e Comercialização do Sistema de Geração de Energia Térmica ou Elétrica através do Gás de Síntese produzido pelo Aterro Controlado.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 16.288/2016.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 09:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/transparencia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 09:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 22/02/18 às 10:00 horas.\r\n\r\nRachel Naslausky\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 2079783"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2079575": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2017 - SME - Proc. Adm. 6310/17 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR - EMPRESAS: DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - CNPJ: 07.562.743/0001-02 - VALOR: R$ 885.428,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais) - UNISUL COMÉRCIO EIRELI -ME - CNPJ: 14.504.052/0001-06 - VALOR: R$ 2.448.018,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil e dezoito reais) - NILCATEX TÊXTIL LTDA - CNPJ: 95.948.618/0001-94 - VALOR: R$ 444.258,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e oito reais) - INFO: (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min - FABIANO VIEIRA DE ANDRADE SOUZA - Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 2079575"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2079864": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.212 DE 05 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nESTABELECE O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ) COMO SISTEMA OFICIAL PARA A AUTUAÇÃO, PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO E CONSULTA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o consta nos Processos Administrativos nºs E-04/120/89/2017, E-04/120/98/2017 e E-04/120/181/2017,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, cuja finalidade é disponibilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a realização do processo administrativo em meio eletrônico no Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o Decreto nº 46.126, de 20 de outubro de 2017;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1° - Fica estabelecido o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) como sistema oficial de autuação, produção, tramitação e consulta de documentos e processos administrativos eletrônicos, no âmbito dos órgãos e das entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Poderão permanecer utilizando sistemas legados as entidades que, ao tempo da publicação do Decreto nº 46.126, de 20 de outubro de 2017, possuíam sistemas informatizados de tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos em produção ou em desenvolvimento, aderentes aos requisitos mínimos do citado Decreto, mediante autorização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, conforme estabelecido no §3º do art. 2 do referido normativo.\r\n\r\nI - as normas de implantação e funcionamento do sistema de tramitação eletrônica de documentos apresentadas neste decreto não serão aplicadas aos sistemas legados tratados no § 1º, sendo estes normatizados em ato conjunto da entidade com a SEFAZ dentro de prazo estabelecido pelo órgão de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento atuar como órgão central para gestão e normatização complementar das atividades administrativas que impactam a tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Poder Executivo de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As regras estabelecidas no Manual de Gestão de Protocolo, aprovado pelo Decreto nº 44.414, de 27 de setembro de 2013 e suas alterações, serão aplicadas aos processos autuados e tramitados pelo SEI-RJ no que couber, devendo ser observadas as exceções estabelecidas neste decreto, bem como as que venham a ser objeto de regulação específica publicada pela SEFAZ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo número Único de Protocolo\r\n\r\nArt. 3º - A geração da Numeração Única de Protocolo (NUP) para os processos administrativos eletrônicos dar-se-á somente no SEI-RJ, exceto nos casos dos processos autuados em sistemas tratados no § 1º do art. 1°. \r\n\r\nArt. 4º - Os processos abertos no SEI-RJ terão as letras “SEI” como elemento identificador ao invés da letra “E”, utilizada pelos processos físicos, e das letras “PD”, adotadas pelo sistema legado, com o objetivo de diferenciar a plataforma de autuação e tramitação processual. \r\n\r\nParágrafo Único - A Numeração Única de Protocolo (NUP) dos processos abertos no SEI-RJ seguirá a forma estabelecida no Manual de Gestão de Protocolo apenas com a exceção prevista no caput do art. 3, tendo a seguinte forma: SEI-SS/PPP/XXXXXX/AAAA, onde:\r\n\r\nI - SEI é o conjunto fixo de letras que será utilizado por todos os processos autuados no Sistema Eletrônico de Informação;\r\n\r\nII - SS é o número de identificação da secretaria ou órgão a ela vinculados;\r\n\r\nIII - PPP é o número da unidade protocoladora, definida por Portaria do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ;\r\n\r\nIV - XXXXXX é a faixa numérica sequencial de processos dentro de uma unidade protocoladora, reiniciada a cada ano;\r\n\r\nV - AAAA é o ano de abertura do processo.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Implantação\r\n\r\nArt. 5º - A implantação do SEI-RJ será escalonada, autorizada a SEFAZ, através de ato próprio, a definir os órgãos e entidades que terão seus processos migrados para o SEI-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica facultado a SEFAZ decidir, por meio da publicação de ato próprio, pela migração simultânea de determinado tipo processual em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - A migração do meio físico para o eletrônico se dará com a publicação de ato conjunto da SEFAZ com o órgão responsável pelo processo finalístico, momento a partir do qual não será mais admitido abertura de processos em meio físico.\r\n\r\n§ 1º - Serão admitidas exceções ao previsto no caput em casos de indisponibilidade técnica momentânea do sistema, desde que:\r\n\r\nI - Trate-se de questão urgente que não possa esperar o reestabelecimento do sistema; e\r\n\r\nII - Seja autorizado pela SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º - Os processos autuados ou documentos instruídos na forma do § 1º deverão ser digitalizados e inseridos no SEI-RJ quando for restabelecida a disponibilidade do sistema, juntamente com o registro da data e hora da impossibilidade técnica;\r\n\r\n§ 3º - O órgão central do SEI-RJ informará aos pontos focais setoriais e divulgará em sua página na internet as informações sobre a eventual indisponibilidade do sistema.\r\n\r\nArt. 7º - A publicação do ato conjunto de que trata o art. 6º será precedida do cadastramento do fluxo processual na Base de Conhecimento do SEI-RJ.\r\n\r\n§ 1º - Compete ao órgão central cadastrar as informações na Base de Conhecimento do SEI-RJ.\r\n\r\n§ 2º - Só serão cadastrados na Base de Conhecimento do SEI-RJ os fluxos que obedeçam a metodologia de mapeamento de processos exarada pelo órgão central.\r\n\r\n§ 3º - Alterações na Base de Conhecimento do SEI-RJ devem ser solicitadas ao órgão central pelo ponto focal setorial.\r\n\r\nArt. 8º - Não serão digitalizados nem capturados para o SEI-RJ processos administrativos produzidos em suporte físico (legado), exceto:\r\n\r\nI - aqueles cujo o prazo de vida útil estimado seja superior a dois anos;\r\n\r\nII - exista necessidade premente de digitalização, justificada pelo órgão que tenha dado início ao processo; e \r\n\r\nIII - haja autorização da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os órgãos e entidades deverão indicar servidor para atuar como ponto focal setorial junto a SEFAZ.\r\n\r\n§ 1º - A indicação do ponto focal setorial se dará logo após a publicação do ato previsto no art. 5º.\r\n\r\n§ 2º - Para todos os efeitos e no limite da competência estabelecida por ato próprio da SEFAZ, o ponto focal setorial exercerá a função de administrador do SEI-RJ no seu respectivo órgão ou entidade, sendo passível de delegação a servidores que possuam condições técnicas de exercer tal atribuição;\r\n\r\n§ 3º - O servidor designado como ponto focal setorial não fará jus a nenhum tipo de remuneração em decorrência dessa atividade.\r\n\r\nArt. 10 - Compete ao ponto focal setorial: \r\n\r\nI - estimular e compartilhar conhecimento sobre o uso do SEI-RJ; \r\n\r\nII - articular os setores internos para obtenção de informações e demais ações necessárias à implantação do SEI-RJ; \r\n\r\nIII - coordenar o processo de identificação dos tipos processuais, seus fluxos básicos e os documentos que compõem cada processo, repassando tais informações a SGPD; \r\n\r\nIV - solicitar capacitação de usuários ao órgão central do SEI-RJ;\r\n\r\nV - encaminhar solicitação de cadastro de tipos de documentos e tipos de processos ao órgão central do SEI-RJ;\r\n\r\nVI - cadastrar os servidores do seu órgão ou entidade como usuários internos do SEI-RJ;\r\n\r\nVII - atribuir perfis de acesso aos usuários, de acordo com parâmetros do órgão central do SEI-RJ;\r\n\r\nVIII - encaminhar a SEFAZ solicitação de autorização para digitalização de processo aberto em meio físico, nos termos do art. 8º;\r\n\r\nIX - encaminhar à SEFAZ solicitação excepcional de abertura e tramitação de processo administrativo em meio físico, para os casos previstos no § 1º do art. 6º.\r\n\r\nArt. 11 - O cadastro dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro e a configuração de sua estrutura hierárquica no SEI-RJ serão realizados pela SEFAZ.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDos Usuários Internos\r\n\r\nArt. 12 - Poderão ser cadastrados como usuários internos do SEI-RJ os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Também poderão ser cadastrados como usuários internos do sistema funcionários de empresas que mantenham relação contratual de prestação de serviços com o Estado do Rio de Janeiro, respeitados os critérios para definição de perfil estabelecidos pelo órgão central do SEI-RJ e a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 13 - É de responsabilidade do usuário interno:\r\n\r\nI - cumprir os deveres legais referentes ao acesso à informação e à proteção da informação sigilosa, pessoal ou com algum outro grau de sensibilidade;\r\n\r\nII - acessar e utilizar as informações do sistema no estrito cumprimento de suas atribuições profissionais;\r\n\r\nIII - manter sigilo da senha relativa à assinatura eletrônica;\r\n\r\nIV - encerrar a sessão de uso do SEI-RJ sempre que se ausentar do computador, garantindo a impossibilidade de uso indevido das informações por pessoas não autorizadas;\r\n\r\nV - responder pelas consequências decorrentes das ações ou omissões que possam pôr em risco ou comprometer a exclusividade de conhecimento de sua senha ou dos atos do processo para os quais esteja habilitado;\r\n\r\nVI - respeitar o fluxo processual estabelecido na base de conhecimento, justificando eventuais trâmites diversos do mapeado no despacho de encaminhamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Presumir-se-ão de autoria do usuário os atos praticados com lastro em sua identificação e senha pessoal.\r\n\r\nArt. 14 - O primeiro ato praticado no SEI-RJ pelo usuário interno presumirá sua anuência às regras e condições de uso do Sistema, estabelecidas no art. 13.\r\n\r\nParágrafo Único - O órgão central divulgará todas as regras e condições de uso do sistema no Manual do Usuário e no próprio sistema.\r\n\r\nArt. 15 - A atribuição do perfil de acesso ao usuário interno será sempre vinculada a(s) sua(s) unidade(s) de trabalho.\r\n\r\nParágrafo Único - O usuário interno poderá estar associado a mais de uma unidade no SEI-RJ, devendo o perfil de acesso ser compatível com suas atribuições em cada unidade.\r\n\r\nArt. 16 - No caso de transferência de lotação do servidor para nova unidade, a chefia imediata da unidade de destino deve solicitar ao ponto focal setorial a definição de novo perfil de acesso, bem como a revogação do perfil anterior.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDos Usuários Externos\r\n\r\nArt. 17 - Poderão ser cadastrados como usuários externos do sistema pessoas físicas ou jurídicas que não sejam servidoras nem integrem o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º - O cadastramento de usuário externo observará os critérios definidos pelo órgão central do SEI-RJ.\r\n\r\n§ 2º - O usuário externo poderá visualizar e assinar documentos de processos administrativos eletrônicos, desde que autorizado por usuário interno.\r\n\r\nArt. 18 - O credenciamento no SEI-RJ de usuário externo é ato pessoal e intransferível, estando condicionado à aceitação das regras que disciplinam o uso do sistema, com a consequente responsabilização do usuário em caso de uso indevido.\r\n\r\nArt. 19 - É de responsabilidade do usuário externo:\r\n\r\nI - o sigilo da senha relativa à assinatura eletrônica, não sendo oponível, em qualquer hipótese, alegação de uso indevido;\r\n\r\nII - a atualização dos seus dados cadastrais.\r\n\r\nArt. 20 - O descredenciamento de usuário externo dar-se-á:\r\n\r\nI - por solicitação expressa do usuário;\r\n\r\nII - em razão do descumprimento das condições regulamentares que disciplinam sua utilização; ou\r\n\r\nIII - a critério da Administração, mediante ato motivado.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDos Processos Administrativos Eletrônicos\r\n\r\nArt. 21 - Os documentos produzidos no âmbito do SEI-RJ integram processos administrativos eletrônicos.\r\n\r\nArt. 22 - O processo administrativo eletrônico dispensa a realização de procedimentos formais típicos de processo em suporte físico, tais como capeamento, criação de volumes, numeração de folhas, utilização de emenda carmim, carimbos e aposição de etiquetas.\r\n\r\nArt. 23 - Ficam também dispensados nos processos administrativos eletrônicos os procedimentos de desentranhamento e desmembramento de peças processuais, segundo definição apresentada pelo Manual de Gestão de Protocolo.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso seja necessária a utilização de um documento que componha um processo administrativo eletrônico, seja para atender a pedido de particular, órgão da administração pública ou para ser utilizado na instrução de outro processo administrativo, o documento deverá ser exportado em formato PDF e encaminhado ao solicitante.\r\n\r\nArt. 24 - O acautelamento de processo administrativo eletrônico no SEI-RJ deverá ser realizado através da funcionalidade “sobrestamento”, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 25 - A juntada de processos administrativos eletrônicos no SEI-RJ deverá ser realizada através da funcionalidade “anexar processos”.\r\n\r\nArt. 26 - A apensação de processos administrativos eletrônicos no SEI-RJ deverá ser realizada através da funcionalidade “relacionar processos eletrônicos”.\r\n\r\n§ 1º - Os processos administrativos eletrônicos relacionados na forma do caput manterão suas tramitações autônomas.\r\n\r\n§ 2º - O servidor que estiver analisando um processo administrativo eletrônico que esteja relacionado a outro deverá conferir periodicamente as ações tomadas no âmbito do processo relacionado com a finalidade de assegurar a uniformidade de tratamento pretendida. \r\n\r\nArt. 27 - A unidade que tiver gerado o processo administrativo eletrônico deverá utilizar a funcionalidade “concluir processo” nos casos de extinção ou desistência.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDos Documentos dos Processos Administrativos Eletrônicos\r\n\r\nArt. 28 - A produção de documentos que tenham por objetivo instruir processos administrativos no SEI-RJ será realizada por meio do editor de textos do sistema, observando o seguinte:\r\n\r\nI - documentos gerados no SEI-RJ receberão Número SEI e, quando aplicável, Número do Documento;\r\n\r\nII - todo documento elaborado no âmbito do SEI-RJ terá que ser assinado por servidor competente;\r\n\r\nIII - documentos que demandem assinatura de mais de um usuário devem ser encaminhados somente depois de assinados por todos os responsáveis.\r\n\r\n§ 1º - Quanto ao disposto no inciso III, em se tratando de documentos redigidos por mais de uma unidade, deverá ser evidenciado no teor do documento as unidades participantes.\r\n\r\n§ 2º - Quanto ao disposto no inciso III, alterações necessárias podem ser feitas durante toda a fase de minuta pelos responsáveis pelo documento.\r\n\r\n§ 3º - Quando o documento a ser elaborado exigir formatação incompatível com o editor de textos, poderá ser utilizado outro formato compatível.\r\n\r\nArt. 29 - Documentos cujo objetivo principal seja a instrução de processo físico não serão produzidos no editor de textos do SEI-RJ.\r\n\r\nArt. 30 - Os documentos produzidos no SEI-RJ serão considerados juntados ao processo quando forem assinados eletronicamente.\r\n\r\nArt. 31 - Os documentos de origem externa inseridos no SEI-RJ serão considerados juntados ao processo quando:\r\n\r\nI - forem visualizados por algum usuário de unidade diversa daquela que o inseriu;\r\n\r\nII - forem visualizados por algum usuário externo; ou \r\n\r\nIII - o processo for tramitado para outra unidade.\r\n\r\nArt. 32 - Os documentos não juntados aos processos são considerados minutas, sem qualquer valor legal, podendo ser excluídos ou alterados pela unidade que os gerou.\r\n\r\nArt. 33 - Não serão digitalizados nem capturados para o SEI-RJ correspondências pessoais, jornais, revistas, livros, folders, propagandas e demais materiais que não se caracterizem como documento arquivístico, salvo quando precisarem se tornar peças processuais.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDa tramitação dos Processos Administrativos Eletrônicos\r\n\r\nArt. 34 - Os processos administrativos eletrônicos devem ser tramitados para seus respectivos destinos, sem intermediação das unidades protocolizadoras.\r\n\r\nArt. 35 - A tramitação dos processos administrativos eletrônicos deverá observar as seguintes regras:\r\n\r\nI - o registro da tramitação no SEI-RJ será automático, sem necessidade de comprovação de envio ou recebimento;\r\n\r\nII - o processo administrativo eletrônico poderá ser encaminhado para quantas unidades e usuários forem necessários, na forma estabelecida pelo fluxo apresentado na Base de Conhecimento do SEI-RJ;\r\n\r\nIII - o envio de processo administrativo eletrônico a superiores hierárquicos dependerá do fluxo estabelecido e disponibilizado na Base de Conhecimento;\r\n\r\nIV - o processo poderá ser mantido aberto na unidade enquanto for necessária a continuidade simultânea de sua análise.\r\n\r\nArt. 36 - Em caso de erro na tramitação de processo eletrônico, a área de destino promoverá imediatamente:\r\n\r\nI - a devolução do processo ao remetente; ou\r\n\r\nII - o envio do processo para a área competente.\r\n\r\nArt. 37 - O controle e a publicização do trâmite dos processos administrativos autuados no SEI-RJ ou para ele digitalizados ou capturados, nos termos do art. 8, dar-se-á no modulo de consulta a processos do próprio sistema.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 38 - Os tipos de processos administrativos eletrônicos no SEI-RJ possuem Código de Classificação Arquivística vinculados ao Plano de Classificação Documental de cada órgão ou entidade, definidos segundo a legislação vigente e não podem ser alterados pelos usuários.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não haja Plano de Classificação Documental produzido, aprovado e publicado, serão adotados códigos de classificação temporários.\r\n\r\nArt. 39 - Será disponibilizado endereço, informado na tarja de assinatura de cada documento eletrônico, para verificação da autenticidade de documentos gerados no SEI-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada documento gerado também deverá apresentar declaração de autenticidade, com uso dos Códigos Verificadores.\r\n\r\nArt. 40 - Ao iniciar um processo ou incluir um documento no SEI-RJ, o usuário deve classifica-lo quanto ao nível de acesso, que pode ser público, restrito ou sigiloso.\r\n\r\n§ 1º - Deverão ser classificados como públicos todos os documentos e processos sob os quais não incidam nenhuma hipótese de sigilo. \r\n\r\n§ 2º - Deverão ser classificados como restrito documentos e processos que possuam informações pessoais ou tratem de assunto coberto por sigilo previsto em lei.\r\n\r\n§ 3º - Deverão ser classificados como sigilosos documentos e processos que possuam informações imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, segundo estabelecido na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto nº 43.597, de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nI - Os documentos sigilosos terão seu prazo máximo de restrição à informação definido por autoridade competente, de acordo com o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto nº 43.597, de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nII - A autoridade de que trata o inciso I deverá definir o grau de sigilo do processo ou documento entre restrito, secreto e ultrassecreto, na forma da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto nº 43.597, de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 41 - Os atos processuais praticados no SEI-RJ serão considerados realizados no dia e hora do respectivo registro eletrônico, conforme horário oficial de Brasília e legislação processual aplicável.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se como data da atividade o dia em que foi registrada até às 23h 59min e 59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos).\r\n\r\n§ 2º - Não serão considerados, para fins de registro, o horário inicial da conexão do usuário à internet, o horário inicial do acesso do usuário ao SEI-RJ ou os horários registrados pelos equipamentos do remetente.\r\n\r\nArt. 42 - As unidades devem recusar processos e documentos que estiverem em desacordo com este Decreto, restituindo-os às unidades que os encaminharam, especialmente aqueles em suporte físico, quando deveriam ter sido produzidos e encaminhados pelo SEI-RJ.\r\n\r\nArt. 43 - O uso inadequado do SEI-RJ fica sujeito à apuração de responsabilidade, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 44 - As dúvidas e casos omissos deste Decreto serão dirimidos pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, órgão central do SEI-RJ.\r\n\r\nArt. 45 - Ficam revogados os dispositivos em contrário.\r\n\r\nArt. 46 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2079864"
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2079785": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE JANEIRO DE 2018 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115/61/2017 - AUTORIZO, nos termos da proposta às fls. 3-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/51/2015 - AUTORIZO,nos termos da proposta às fls. 149.\r\n\r\nId: 2079785"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2079499": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INTERNA CODIR Nº 01/36ª \r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o quanto consta dos autos do Processo nº E-12/010.139/2009 - METRÔ RIO - PLANO DE INVESTIMENTOS, especialmente com base nas manifestações da Procuradoria Geral desta Agência acostadas às fls. 255/261, 265, 280/281 e 285, ANULA, in totum, a Deliberação AGETRANSP nº 430, de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2017\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nGRAÇA MATOS\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 2079499"
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                        "2079707": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5266\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 048/2017.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/6666/2016, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam designados os servidores Sergio Hungria de Aguiar Albertos Junior, Assistente III, ID. Funcional nº 50316133 e Ricardo Elias Moreira Castelo, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 50347314, como Fiscais, e Adriana Soares da Silva Marinho, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 44015011, como Suplente, para atuarem na fiscalização do Contrato de Compra nº 048/2017, celebrado com a Vixnu Comércio Ltda - EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2018\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2079707"
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                        "2079681": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2017/358096-3. Empresa: LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA S A. INDEFERIDO. \r\n\r\nId: 2079681"
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                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2130ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 03/01/2018\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Antônio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; William Lima Rocha, Procurador Adjunto.\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Processo nº 00-2017/280516-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RTS INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA - ME. Vogal Relator: Dr. Jorge Humberto Moreira Sampaio. Assunto: Desarquivamento do Contrato de Constituição, registrado sob o NIRE 3321042360-6, em 26/09/2017. Voto do Vogal Relator: pelo desarquivamento do Contrato de Constituição da sociedade empresária RTS INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA - ME, arquivado em 26/09/2017 sob o nº 3321042360-6, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do correto registro do Contrato de Constituição datado de 01/09/2017. Aprovado por maioria o voto do relator. \r\n\r\nAssuntos Extrapauta: O Sr. Vice-Presidente parabenizou os Vogais Drs. Samir Nehme e Vítor Hugo Gonçalves pela posse como Conselheiros do CRC/RJ, tendo sido homenageados pelos demais. Em ato contínuo foi aprovada por unanimidade a abertura da Delegacia em Rio Bonito, formalizada por meio do Processo nº E-12/174/5741/2017. O Vogal Dr. Mauro Tinoco agradeceu a disponibilização de novos livros para os Vogais. O Vogal Dr. Ronald solicitou que fossem liberados os processos mais novos para julgamento, e que os processos da mesma empresa sejam listados em sequência no Sistema de Registro de Empresas.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 10 de janeiro de 2018, na mesma hora e no mesmo local.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2079706"
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                        "2079501": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/12/2017\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nAna Cristina Reis\r\n\r\n4437949-8\r\n\r\nE-12/171/1001/2017\r\n\r\n13/12/2012 a 11/12/2017\r\n\r\nHeloisa Helena Alves Ferreira\r\n\r\n4436228-5\r\n\r\nE-12/171/1002/2017\r\n\r\n30/10/2012 a 28/10/2017\r\n\r\nLarissa Alcantara Lavrador\r\n\r\n4437948-0\r\n\r\nE-12/171/994/2017\r\n\r\n13/12/2012 a 11/12/2017\r\n\r\nLuciano Souza Silva Martins\r\n\r\n4406365-2\r\n\r\nE-11/005/637/2016\r\n\r\n26/04/2011 a 23/04/2016\r\n\r\nRosana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n4434570-4\r\n\r\nE-12/171/1003/2017\r\n\r\n13/09/2012 a 11/09/2017\r\n\r\nId: 2079501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2079702": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/01/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9455/2013 - AMERICANAS.COM (B2W COMPANHIA DIGITAL).\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2160/2013 - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8937/2013 - ATACADÃO DIST. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.387/2011 - BANCO MATONE S.A - DRA. ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS - OAB/RJ 1.545-A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5127/2014 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6469/2013 - BAR E RESTAURANTE VERMELHINHO LTDA - DRA. ELISABETH DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/RJ 60.518.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5283/2013 - BARDOT LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6996/2014 - BESI COMÉRCIO DE ALIMENTOS, MÓVEIS E OBJETOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4079/2014 - CAFÉ E BAR HIPODROMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2530/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5622/2014 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513 E DR. SERGIO MIRISOLA SODA - OAB/SP 257.750.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5853/2014 - CASA E VÍDEO - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6703/2013 - CASA SHOW S/A - DR. ANDRÉ DI GREGORIO PAIVA - OAB/RJ 97.752.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7300/2014 - CASSIO MODAS LTDA-ME - DR. RODRIGO LAIM - OAB/RJ 169.267.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2272/2015 - CCR BARCAS S.A - DR. TALES PAES LEME JUNIOR - OAB/SP 330.871.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4422/2014 - CIAV CENTRO INTENSIVO DE APOIO VETERINÁRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5420/2013 - CONFEITARIA DANGELO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4167/2013 - CONFEITARIA E RESTAURANTE CIRANDINHA LTDA - DRA. HILMA COELHO VAN LEUVEN - OAB/RJ 32.720.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8812/2013 - DRESS TO CLOTMING BOUTIQUE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8354/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126.358.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6606/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DRA. FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA - OAB/RJ 162.743.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4946/2013 - ETNA TELLERINA COM. PRES. ART. DEC. S/A - DR. SÓCRATES FREIRE CARNEIRO - OAB/RJ 189.063.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6866/2014 - FAST SHOP S/A - DR. GUSTAVO GONÇALVES GOMES - OAB/RJ 121.350.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/91/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/124/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/155/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4504/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4763/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6888/2013 - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/382/2014 - HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - DR. GUILHERME STÜSSI NEVES - OAB/RJ 25.377.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8839/2013 - HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - DR. GUILHERME STÜSSI NEVES - OAB/RJ 25.377.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2079702"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2079548": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 194 DE 04 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, GRUPO DE TRABALHO PARA REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Complementar nº 08/1977, Lei Estadual nº 3189/1999, art. 16, § 2º, bem como no Processo nº E-04/120/191/2017,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Grupo de Trabalho para regularização de titularidade de imóveis pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é identificar e tratar imóveis que estejam irregulares junto ao Registro de Imóveis competente. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, a seguir elencados, para, sob a coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho Para Regularização de Titularidade de Imóveis. \r\n\r\nPertencentes ao Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo das suas funções:\r\n\r\nFlávio Gonçalves Martins Ferreira, ID. Funcional nº 50905090;\r\n\r\nPriscilla de Freitas Mondini Belletti, ID. Funcional nº 050737937;\r\n\r\nAdriana Mendonça Moura, ID. Funcional nº 041932676;\r\n\r\nSonia Cristina Gomes Ralha, ID. Funcional nº 008765405;\r\n\r\nKarina Rangel Kalil, ID. Funcional nº 050000624.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores designados não auferem qualquer tipo de remuneração adicional pelo trabalho realizado.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar o planejamento de suas atividades ao Subsecretário de Gestão no prazo de 30 dias após a publicação desta Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho apresentará relatórios semestrais ao Subsecretário de Gestão, contendo o desenvolvimento dos objetivos constantes desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPLAG n° 1492, de 20 de julho de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2018\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2079548"
                    ],
                    "2079700": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 185 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HI- DROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 6º do artigo 8º da Lei Complementar federal nº 87/96, de 13 de setembro de 96, nos §§ 7º e 10 do artigo 24 da Lei estadual nº 2.657/96, de 26 de dezembro de 1996, e no § 6º do artigo 5º do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, e o disposto no Processo nº E- 04/044/310/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Resolução, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF), constante do referido Anexo, em conformidade com o disposto no§6º do artigo 5º do Livro II do RICMS/00, no item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00 e na Resolução SEFAZ nº 821/14.\r\n\r\n§ 1º - Não se aplica o previsto no caput deste artigo, sendo a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária o preço praticado pelo contribuinte substituto, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado constante do item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - nas operações com cerveja, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, não relacionadas no Anexo Único desta Resolução e nas operações com cervejas importadas, salvo as constantes do Anexo Único;\r\n\r\nII - nas operações internas com as mercadorias, relacionadas no Anexo Único desta Resolução, em que o valor unitário da mercadoria na operação própria do contribuinte substituto seja igual ou superior a 90% (noventa por cento) do PMPF vigente.\r\n\r\n§ 2º - Incluem-se, no Anexo Único, a que se refere o caput deste artigo, as embalagens com volumes que apresentem variações de até 10% (dez por cento).\r\n\r\nArt. 2º - Os preços estabelecidos nesta Resolução servirão como base de cálculo do ICMS para a retenção, pelo contribuinte substituto, das vendas que efetuar a qualquer destinatário, independentemente do sistema de distribuição utilizado.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto no artigo 2º desta Resolução aplica-se às operações internas e às interestaduais cujo destinatário esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, observando-se o disposto no § 1º do artigo 21 da Lei Estadual nº 2.657/96 e os protocolos firmados no âmbito do CONFAZ, em que o Estado do Rio de Janeiro seja signatário.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a apuração do ICMS devido por substituição tributária é assegurada ao contribuinte substituto, após a aplicação da alíquota correspondente sobre o preço, previsto no artigo 1º desta Resolução, a dedução do imposto devido por sua própria operação.\r\n\r\nArt. 4º - Fica vedada qualquer compensação do imposto na hipótese de venda por preço inferior ou superior ao estabelecido como base de cálculo para retenção prevista no Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Compete à Subsecretaria de Estado de Receita - SSER atualizar os Preços Médios Ponderados Finais, estabelecidos no Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nI - CERVEJAS\r\n\r\n1.1 - AMBEV\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descar tável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro/Pet Retornável\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,38\r\n\r\n1.1.3\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,81\r\n\r\n1.1.4\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,15\r\n\r\n3,83\r\n\r\n1.1.5\r\n\r\nAntarctica Pilsen (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1.1.6\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,87\r\n\r\n6,82\r\n\r\n1.1.7\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,76\r\n\r\n1.1.8\r\n\r\nAntarctica Sub Zero\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,98\r\n\r\n1.1.9\r\n\r\nAntarctica Sub Zero\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,59\r\n\r\n1.1.10\r\n\r\nBass One\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n19,62\r\n\r\n1.1.11\r\n\r\nBecasse Kriek\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n39,90\r\n\r\n1.1.12\r\n\r\nBeck´s\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n4,19\r\n\r\n1.1.13\r\n\r\nBelle-Vue Gueuze\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n39,90\r\n\r\n1.1.14\r\n\r\nBirra del Borgo (todas)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n31,15\r\n\r\n1.1.15\r\n\r\nBirra del Borgo (todas)\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n53,23\r\n\r\n1.1.16\r\n\r\nBoddington Pub Ale\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n15,73\r\n\r\n1.1.17\r\n\r\nBohemia Escura\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,08\r\n\r\n1.1.18\r\n\r\nBohemia Imperial\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n21,64\r\n\r\n1.1.19\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1.1.20\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n3,06\r\n\r\n1.1.21\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,36\r\n\r\n4,05\r\n\r\n1.1.22\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,69\r\n\r\n7,97\r\n\r\n1.1.23\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n8,81\r\n\r\n1.1.24\r\n\r\nBohemia Reserva\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n120,00\r\n\r\n1.1.25\r\n\r\nBohemia Variações (1)\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n7,36\r\n\r\n1.1.26\r\n\r\nBrahma, Skol, Budweiser e Corona\r\n\r\nAté 340\r\n\r\n8,90\r\n\r\n1.1.27\r\n\r\nBrahma, Skol, Budweiser e Corona\r\n\r\nDe 341 a 473\r\n\r\n7,49\r\n\r\n1.1.28\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1.1.29\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,41\r\n\r\n1.1.30\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,88\r\n\r\n1.1.31\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,05\r\n\r\n3,82\r\n\r\n1.1.32\r\n\r\nBrahma Chopp (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1.1.33\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,75\r\n\r\n6,68\r\n\r\n1.1.34\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n7,31\r\n\r\n1.1.35\r\n\r\nBrahma Extra Variações (2)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,38\r\n\r\n3,77\r\n\r\n1.1.36\r\n\r\nBrahma Extra Variações (2)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,28\r\n\r\n1.1.37\r\n\r\nBrahma Zero\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,49\r\n\r\n3,85\r\n\r\n1.1.38\r\n\r\nBrahma Zero\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,38\r\n\r\n1.1.39\r\n\r\nBucanero\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n7,52\r\n\r\n1.1.40\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n2,65\r\n\r\n1.1.41\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,64\r\n\r\n4,43\r\n\r\n1.1.42\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,75\r\n\r\n6,66\r\n\r\n7,83\r\n\r\n1.1.43\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n8,66\r\n\r\n1.1.44\r\n\r\nBud Light\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n10,90\r\n\r\n1.1.45\r\n\r\nColorado Cauim\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n7,81\r\n\r\n1.1.46\r\n\r\nColorado Cauim\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n16,88\r\n\r\n1.1.47\r\n\r\nColorado Outras\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n8,32\r\n\r\n1.1.48\r\n\r\nColorado Outras\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n18,42\r\n\r\n1.1.49\r\n\r\nCorona/Coronita\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n4,30\r\n\r\n1.1.50\r\n\r\nCorona/Coronita\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n7,26\r\n\r\n1.1.51\r\n\r\nFranziskaner\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n23,36\r\n\r\n1.1.52\r\n\r\nGoose Island\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1.1.53\r\n\r\nGoose Island\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n56,49\r\n\r\n1.1.54\r\n\r\nHertog\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n48,15\r\n\r\n1.1.55\r\n\r\nHoegaarden\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n12,26\r\n\r\n1.1.56\r\n\r\nJupiler\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n8,90\r\n\r\n1.1.57\r\n\r\nKona\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n17,30\r\n\r\n1.1.58\r\n\r\nLeffe\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n16,12\r\n\r\n1.1.59\r\n\r\nLowenbrau\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n15,80\r\n\r\n1.1.60\r\n\r\nNegra Modelo\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n11,13\r\n\r\n1.1.61\r\n\r\nNortena, Quilmes, Patricia Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n17,90\r\n\r\n1.1.62\r\n\r\nPatagonia (todas)\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n20,46\r\n\r\n1.1.63\r\n\r\nRedhook\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n15,65\r\n\r\n1.1.64\r\n\r\nSkol Beats\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,30\r\n\r\n1.1.65\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1.1.66\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1.1.67\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,83\r\n\r\n1.1.68\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,98\r\n\r\n3,64\r\n\r\n1.1.69\r\n\r\nSkol Pilsen (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1.1.70\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,72\r\n\r\n6,22\r\n\r\n1.1.71\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n6,79\r\n\r\n6,75\r\n\r\n1.1.72\r\n\r\nSpaten\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1.1.73\r\n\r\nSpaten\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n21,90\r\n\r\n1.1.74\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n4,13\r\n\r\n1.1.75\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n3,63\r\n\r\n1.1.76\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,18\r\n\r\n7,87\r\n\r\n1.1.77\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n14,84\r\n\r\n1.1.78\r\n\r\nTenent´s Super\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n13,44\r\n\r\n1.1.79\r\n\r\nWals\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n8,90\r\n\r\n1.1.80\r\n\r\nWals\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n21,49\r\n\r\n1.1.81\r\n\r\nOutras - Ambev (3)\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n4,36\r\n\r\n1.1.82\r\n\r\nOutras - Ambev (3)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,62\r\n\r\n4,02\r\n\r\n1.1.83\r\n\r\nOutras - Ambev (3)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,13\r\n\r\n(1) Bohemia Variações - Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Japutinga, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna, Bohemia Magra\r\n\r\n(2) Brahma Extra Variações - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Variety Pack\r\n\r\n(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pilsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga\r\n\r\n1.2 - Heineken\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1.2.1\r\n\r\nAmstel Lager\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1.2.2\r\n\r\nAmstel Lager\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,26\r\n\r\n1.2.3\r\n\r\nAmstel Lager\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,12\r\n\r\n6,18\r\n\r\n7,36\r\n\r\n1.2.4\r\n\r\nBavaria\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1.2.5\r\n\r\nBavaria\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1.2.6\r\n\r\nBavaria\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,14\r\n\r\n4,55\r\n\r\n1.2.7\r\n\r\nBavaria Premium\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1.2.8\r\n\r\nBavaria Sem Álcool/0,0%\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,82\r\n\r\n1.2.9\r\n\r\nBirra Moretti\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,40\r\n\r\n1.2.10\r\n\r\nCintra\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1.2.11\r\n\r\nCintra\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,18\r\n\r\n4,10\r\n\r\n1.2.12\r\n\r\nCintra\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n4,79\r\n\r\n1.2.13\r\n\r\nDesperados\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n4,03\r\n\r\n1.2.14\r\n\r\nDesperados\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,99\r\n\r\n1.2.15\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,16\r\n\r\n1.2.16\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,05\r\n\r\n3,73\r\n\r\n1.2.17\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,66\r\n\r\n6,36\r\n\r\n6,53\r\n\r\n1.2.18\r\n\r\nDevassa \r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n6,09\r\n\r\n1.2.19\r\n\r\nEisenbahn Pale Ale\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,44\r\n\r\n1.2.20\r\n\r\nEisenbahn Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,68\r\n\r\n4,65\r\n\r\n1.2.21\r\n\r\nEisenbahn Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,82\r\n\r\n7,84\r\n\r\n1.2.22\r\n\r\nEisenbahn (outras)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,35\r\n\r\n1.2.23\r\n\r\nEisenbahn (outras)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n11,22\r\n\r\n1.2.24\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nAté 300\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1.2.25\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1.2.26\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1.2.27\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,05\r\n\r\n3,50\r\n\r\n1.2.28\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n4,49\r\n\r\n1.2.29\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n2,99\r\n\r\n1.2.30\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n2,97\r\n\r\n1.2.31\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,78\r\n\r\n4,74\r\n\r\n1.2.32\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1.2.33\r\n\r\nHeineken Barril \r\n\r\n5 litros\r\n\r\n70,84\r\n\r\n1.2.34\r\n\r\nKaiser\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1.2.35\r\n\r\nKaiser\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1.2.36\r\n\r\nKaiser\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,38\r\n\r\n4,96\r\n\r\n1.2.37\r\n\r\nKirin Ichban\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,05\r\n\r\n4,27\r\n\r\n1.2.38\r\n\r\nSchin\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1.2.39\r\n\r\nSchin\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1.2.40\r\n\r\nSchin\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,45\r\n\r\n4,20\r\n\r\n1.2.41\r\n\r\nSchin\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,08\r\n\r\n1.2.42\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1.2.43\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 1000\r\n\r\n5,28\r\n\r\n1.2.44\r\n\r\nSchin Malzbier\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,52\r\n\r\n1.2.45\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,13\r\n\r\n1.2.46\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,58\r\n\r\n1.2.47\r\n\r\nOutras Marcas de cerveja comum - Heineken (1)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,72\r\n\r\n3,40\r\n\r\n1.2.48\r\n\r\nBaden Baden Crystal\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n15,20\r\n\r\n1.2.49\r\n\r\nBaden Baden Outras\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n18,16\r\n\r\n1.2.50\r\n\r\nNo Grau\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1.2.51\r\n\r\nNo Grau\r\n\r\nDe 361 a 600\r\n\r\n3,35\r\n\r\n1.2.52\r\n\r\nXingu (Todas)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,91\r\n\r\n(1) Outras Heineken - Schin Munich, Schin Malzbier, Schin Zero Álcool\r\n\r\n1.3 - Petrópolis\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1.3.1\r\n\r\nBlack Princess \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n7,23\r\n\r\n1.3.2\r\n\r\nBlack Princess \r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,87\r\n\r\n1.3.3\r\n\r\nCrystal\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1.3.4\r\n\r\nCrystal\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,22\r\n\r\n4,43\r\n\r\n1.3.5\r\n\r\nCrystal\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,59\r\n\r\n1.3.6\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1.3.7\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,50\r\n\r\n4,18\r\n\r\n1.3.8\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n6,03\r\n\r\n5,43\r\n\r\n1.3.9\r\n\r\nItaipava\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1.3.10\r\n\r\nItaipava\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1.3.11\r\n\r\nItaipava\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1.3.12\r\n\r\nItaipava\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,42\r\n\r\n3,07\r\n\r\n1.3.13\r\n\r\nItaipava\r\n\r\nAte 360\r\n\r\n2,12\r\n\r\n1.3.14\r\n\r\nItaipava\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,91\r\n\r\n5,49\r\n\r\n1.3.15\r\n\r\nItaipava\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,68\r\n\r\n6,19\r\n\r\n1.3.16\r\n\r\nItaipava Fest\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,82\r\n\r\n1.3.17\r\n\r\nItaipava Malzbier\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,98\r\n\r\n1.3.18\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nAte 275\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1.3.19\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1.3.20\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1.3.21\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,73\r\n\r\n1.3.22\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,37\r\n\r\n1.3.23\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,83\r\n\r\n5,33\r\n\r\n1.3.24\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,13\r\n\r\n1.3.25\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,43\r\n\r\n1.3.26\r\n\r\nLokal Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1.3.27\r\n\r\nLokal Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,74\r\n\r\n1.3.28\r\n\r\nLokal Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,28\r\n\r\n1.3.29\r\n\r\nMiller\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,70\r\n\r\n1.3.30\r\n\r\nMiller\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,79\r\n\r\n1.3.31\r\n\r\nMiller Draft\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,65\r\n\r\n1.3.32\r\n\r\nMiller Draft\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,78\r\n\r\n5,16\r\n\r\n1.3.33\r\n\r\nMiller Draft\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,71\r\n\r\n1.3.34\r\n\r\nPetra Escura \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,50\r\n\r\n3,70\r\n\r\n1.3.35\r\n\r\nPetra Premium \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,24\r\n\r\n3,82\r\n\r\n1.3.36\r\n\r\nPetra Premium \r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n16,71\r\n\r\n1.3.37\r\n\r\nWeltenburger\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n20,09\r\n\r\n1.3.38\r\n\r\nOutras Itaipava (1)\r\n\r\nAte 310\r\n\r\n2,62\r\n\r\n1.3.39\r\n\r\nOutras Itaipava (1)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,07\r\n\r\n3,63\r\n\r\n1.3.40\r\n\r\nOutras Itaipava (1)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,02\r\n\r\n(1) Outras Itaipava - Itaipava Light, Itaipava Malzbier, Itaipava Premium, Itaipava Zero Álcool\r\n\r\n1.4 - Outras Marcas\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\n1500\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1.4.2\r\n\r\n1500\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1.4.3\r\n\r\n1500\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1.4.4\r\n\r\n1500\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,42\r\n\r\n1.4.5\r\n\r\n1500\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,68\r\n\r\n6,12\r\n\r\n1.4.6\r\n\r\n1906 Black Coupage\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n8,51\r\n\r\n1.4.7\r\n\r\n1906 Red Vintage\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n6,20\r\n\r\n1.4.8\r\n\r\n1906 Reserva Especial\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,66\r\n\r\n1.4.9\r\n\r\n1906 Reserva Especial\r\n\r\nDe 361 a 500\r\n\r\n7,24\r\n\r\n1.4.10\r\n\r\nA Outra (todas)\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1.4.11\r\n\r\nA Outra (todas)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1.4.12\r\n\r\nA Outra (todas)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,79\r\n\r\n1.4.13\r\n\r\nA Outra (todas)\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n5,11\r\n\r\n1.4.14\r\n\r\nAshby Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n6,49\r\n\r\n1.4.15\r\n\r\nAshby Pilsen\r\n\r\nde 361 a 660 \r\n\r\n9,72\r\n\r\n1.4.16\r\n\r\nAshby Outras\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n7,47\r\n\r\n1.4.17\r\n\r\nAshby Outras\r\n\r\nde 361 a 660 \r\n\r\n11,17\r\n\r\n1.4.18\r\n\r\nBamboa\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1.4.19\r\n\r\nBamboa\r\n\r\nDe 270 a 350\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1.4.20\r\n\r\nBamboa\r\n\r\nDe 351 a 473\r\n\r\n2,79\r\n\r\n1.4.21\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1.4.22\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1.4.23\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1.4.24\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1.4.25\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,26\r\n\r\n5,70\r\n\r\n1.4.26\r\n\r\nConti\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1.4.27\r\n\r\nConti\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1.4.28\r\n\r\nConti\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1.4.29\r\n\r\nConti\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1.4.30\r\n\r\nConti\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,71\r\n\r\n4,08\r\n\r\n1.4.31\r\n\r\nConti\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n5,23\r\n\r\n1.4.32\r\n\r\nConti Malzbier\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,04\r\n\r\n1.4.33\r\n\r\nConti Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,29\r\n\r\n1.4.34\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,04\r\n\r\n1.4.35\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1.4.36\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1.4.37\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1.4.38\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,72\r\n\r\n3,80\r\n\r\n1.4.39\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n4,89\r\n\r\n1.4.40\r\n\r\nDom Pedro\r\n\r\nAté 330\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1.4.41\r\n\r\nDom Pedro\r\n\r\nDe 331 a 600\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1.4.42\r\n\r\nDom Quixote\r\n\r\nAté 330\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1.4.43\r\n\r\nDom Quixote\r\n\r\nDe 331 a 600\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1.4.44\r\n\r\nDom Brás\r\n\r\nAté 330\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.4.45\r\n\r\nDom Brás\r\n\r\nDe 331 a 600\r\n\r\n13,25\r\n\r\n1.4.46\r\n\r\nDom Casmurro\r\n\r\nAté 330\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1.4.47\r\n\r\nDom Casmurro\r\n\r\nDe 331 a 600\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1.4.48\r\n\r\nDom Doca\r\n\r\nAté 330\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1.4.49\r\n\r\nDom Doca\r\n\r\nDe 331 a 600\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1.4.50\r\n\r\nDom Napoleão \r\n\r\nAté 330\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1.4.51\r\n\r\nDom Napoleão \r\n\r\nDe 331 a 600\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1.4.52\r\n\r\nDom Hibisco\r\n\r\nAté 330\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1.4.53\r\n\r\nDom Hibisco\r\n\r\nDe 331 a 600\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1.4.54\r\n\r\nDom Stout\r\n\r\nAté 330\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1.4.55\r\n\r\nDom Stout\r\n\r\nDe 331 a 600\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1.4.56\r\n\r\nDom Edição 1 Ano\r\n\r\nAté 500\r\n\r\n27,90\r\n\r\n1.4.57\r\n\r\nDom Edição 1 Ano - KIT\r\n\r\nAté 500\r\n\r\n42,90\r\n\r\n1.4.58\r\n\r\nEcobier Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,83\r\n\r\n1.4.59\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n4,09\r\n\r\n1.4.60\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,60\r\n\r\n1.4.61\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,16\r\n\r\n4,70\r\n\r\n1.4.62\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,53\r\n\r\n1.4.63\r\n\r\nEstrella Galicia German Pils\r\n\r\nAté 330\r\n\r\n4,20\r\n\r\n1.4.64\r\n\r\nEstrella Galicia 0%\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n4,27\r\n\r\n1.4.65\r\n\r\nEstrella Galicia 0%\r\n\r\nAté 330\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1.4.66\r\n\r\nEstrella Galicia Edição Comemorativa \r\n\r\nAté 750\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1.4.67\r\n\r\nGuitt´s Chopp Love\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,52\r\n\r\n1.4.68\r\n\r\nGuitt´s Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,15\r\n\r\n1.4.69\r\n\r\nGuitt´s Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,25\r\n\r\n1.4.70\r\n\r\nGuitt´s Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,23\r\n\r\n1.4.71\r\n\r\nGuitt´s Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,28\r\n\r\n1.4.72\r\n\r\nHemmer Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n15,78\r\n\r\n1.4.73\r\n\r\nHemmer Outras\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n17,51\r\n\r\n1.4.74\r\n\r\nProibida Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1.4.75\r\n\r\nProibida Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,41\r\n\r\n1.4.76\r\n\r\nProibida Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,68\r\n\r\n5,81\r\n\r\n1.4.77\r\n\r\nProibida Puro Malte\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1.4.78\r\n\r\nProibida Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,18\r\n\r\n1.4.79\r\n\r\nProibida Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,53\r\n\r\n1.4.80\r\n\r\nProibida Puro Malte Forte\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n2,46\r\n\r\n1.4.81\r\n\r\nProibida Puro Malte Forte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,15\r\n\r\n1.4.82\r\n\r\nProibida Puro Malte Forte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,59\r\n\r\n7,68\r\n\r\n1.4.83\r\n\r\nProibida Puro Malte Leve\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1.4.84\r\n\r\nProibida Puro Malte Leve\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,47\r\n\r\n3,21\r\n\r\n1.4.85\r\n\r\nProibida Puro Malte Leve\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,92\r\n\r\n8,39\r\n\r\n1.4.86\r\n\r\nProibida Puro Malte Mulher\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1.4.87\r\n\r\nProibida Puro Malte Mulher\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,98\r\n\r\n1.4.88\r\n\r\nRavache (todas)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,79\r\n\r\n1.4.89\r\n\r\nRavache (todas)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n10,51\r\n\r\n1.4.90\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,04\r\n\r\n1.4.91\r\n\r\nSamba\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1.4.92\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1.4.93\r\n\r\nSamba\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1.4.94\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,39\r\n\r\n3,99\r\n\r\n1.4.95\r\n\r\nSamba\r\n\r\nAcima de 661\r\n\r\n6,07\r\n\r\n1.4.96\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,24\r\n\r\n1.4.97\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n12,23\r\n\r\n1.4.98\r\n\r\nSulamericana Black\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n10,55\r\n\r\n1.4.99\r\n\r\nTherezopolis Copper Pale Ale\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n16,32\r\n\r\n1.4.100\r\n\r\nTherezopolis Diamant Tripel\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n16,04\r\n\r\n1.4.101\r\n\r\nTherezopolis Ebenholz\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n15,26\r\n\r\n1.4.102\r\n\r\nTherezopolis Elfenbein\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n15,43\r\n\r\n1.4.103\r\n\r\nTherezopolis Gold\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n10,65\r\n\r\n1.4.104\r\n\r\nTherezopolis Gold\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,72\r\n\r\n13,66\r\n\r\n1.4.105\r\n\r\nTherezopolis Jade\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n15,13\r\n\r\n1.4.106\r\n\r\nTherezopolis Or Blanc\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n14,09\r\n\r\n1.4.107\r\n\r\nTherezopolis Rubine\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n15,75\r\n\r\n1.4.108\r\n\r\nZebu Boch\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,94\r\n\r\n1.4.109\r\n\r\nZebu Stout\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,89\r\n\r\nII - REFRIGERANTES\r\n\r\n2.1 - AMBEV\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável/Descartável\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nÁgua Tônica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2.1.2\r\n\r\nÁgua Tônica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,34\r\n\r\n2.1.3\r\n\r\nCitrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2.1.4\r\n\r\nCitrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n5,44\r\n\r\n2.1.5\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,15\r\n\r\n2.1.6\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,84\r\n\r\n2.1.7\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2.1.8\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,19\r\n\r\n2.1.9\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,38\r\n\r\n2.1.10\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,49\r\n\r\n2.1.11\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n2,98\r\n\r\n3,01\r\n\r\n2.1.12\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,87\r\n\r\n2.1.13\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nDe 1501 a 2100\r\n\r\n4,44\r\n\r\n2.1.14\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n6,33\r\n\r\n2.1.15\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n6,77\r\n\r\n2.1.16\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,38\r\n\r\n2.1.17\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1)\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n6,98\r\n\r\n2.1.18\r\n\r\nH2OH! Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (2)\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n2,09\r\n\r\n2.1.19\r\n\r\nH2OH! Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (2)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,87\r\n\r\n2.1.20\r\n\r\nH2OH! Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (2)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n6,10\r\n\r\n2.1.21\r\n\r\nMountain Dew\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,29\r\n\r\n2.1.22\r\n\r\nMountain Dew\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n6,28\r\n\r\n2.1.23\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,13\r\n\r\n2.1.24\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2.1.25\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2.1.26\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,11\r\n\r\n2.1.27\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,33\r\n\r\n2.1.28\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,48\r\n\r\n2.1.29\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n2,91\r\n\r\n2,98\r\n\r\n2.1.30\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n5,08\r\n\r\n2.1.31\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2.1.32\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n6,67\r\n\r\n2.1.33\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,40\r\n\r\n2.1.34\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n6,95\r\n\r\n2.1.35\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,11\r\n\r\n2.1.36\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,88\r\n\r\n2.1.37\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,10\r\n\r\n2.1.38\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,18\r\n\r\n2.1.39\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,55\r\n\r\n2.1.40\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,11\r\n\r\n2.1.41\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n2,99\r\n\r\n2.1.42\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,12\r\n\r\n2.1.43\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,42\r\n\r\n2.1.44\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n2.1.45\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,48\r\n\r\n2.1.46\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,56\r\n\r\n(1) Guaraná Antarctica: Refrigerantes da marca Guarana Antarctica, Açaí e Guaraná Antarctica Ice\r\n\r\n(2) H2Oh!: Refrigerantes das marcas H2OH!, Guarah, Hello\r\n\r\n(3) Pepsi-Cola: Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist, Pepsi-Cola Max\r\n\r\n2.2 - Coca-Cola\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca \r\n\r\nVolume (ml) \r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável / Descartável\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,61\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,85\r\n\r\n2.2.3\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,90\r\n\r\n2.2.4\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nAté 269\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2.2.5\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,25\r\n\r\n2.2.6\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,49\r\n\r\n2.2.7\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,60\r\n\r\n2.2.8\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n4,52\r\n\r\n2.2.9\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 601 a 1000 \r\n\r\n4,85\r\n\r\n2.2.10\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n3,31\r\n\r\n2.2.11\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n4,92\r\n\r\n3,53\r\n\r\n2.2.12\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n6,72\r\n\r\n4,71\r\n\r\n2.2.13\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n6,19\r\n\r\n2.2.14\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n6,95\r\n\r\n2.2.15\r\n\r\nCoca-Cola \r\n\r\nAcima de 2751 \r\n\r\n7,01\r\n\r\n2.2.16\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,51\r\n\r\n2.2.17\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nAté 260 \r\n\r\n1,91\r\n\r\n2.2.18\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2.2.19\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,93\r\n\r\n2.2.20\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n4,85\r\n\r\n2.2.21\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nAté 269\r\n\r\n2,16\r\n\r\n2.2.22\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,32\r\n\r\n2.2.23\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,62\r\n\r\n2.2.24\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n4,66\r\n\r\n2.2.25\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n4,90\r\n\r\n3,53\r\n\r\n2.2.26\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n6,70\r\n\r\n4,71\r\n\r\n2.2.27\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n6,16\r\n\r\n2.2.28\r\n\r\nCoca-Cola Light/Zero \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n7,08\r\n\r\n2.2.29\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nAte 250\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2.2.30\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2.2.31\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,42\r\n\r\n2.2.32\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,68\r\n\r\n2.2.33\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n5,01\r\n\r\n2.2.34\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n6,34\r\n\r\n2.2.35\r\n\r\nCoca-Cola Stevia\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,91\r\n\r\n2.2.36\r\n\r\nFanta Guaraná Regular/Light/Zero \r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2.2.37\r\n\r\nFanta Guaraná Regular/Light/Zero \r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,76\r\n\r\n2.2.38\r\n\r\nFanta Guaraná Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n2,85\r\n\r\n3,06\r\n\r\n2.2.39\r\n\r\nFanta Guaraná Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,39\r\n\r\n2.2.40\r\n\r\nFanta Guaraná Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,35\r\n\r\n3,40\r\n\r\n2.2.41\r\n\r\nFanta Guaraná Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,49\r\n\r\n4,53\r\n\r\n2.2.42\r\n\r\nFanta Guaraná Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n5,21\r\n\r\n2.2.43\r\n\r\nFanta Guaraná Regular/Light/Zero \r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n5,94\r\n\r\n2.2.44\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,33\r\n\r\n2.2.45\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2.2.46\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,84\r\n\r\n2.2.47\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,88\r\n\r\n2.2.48\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,08\r\n\r\n2.2.49\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,41\r\n\r\n2.2.50\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 601 a 1000 \r\n\r\n2.2.51\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n4,55\r\n\r\n3,40\r\n\r\n2.2.52\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n5,60\r\n\r\n4,53\r\n\r\n2.2.53\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n2.2.54\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n5,91\r\n\r\n2.2.55\r\n\r\nFanta Laranja Regular/Light/Zero \r\n\r\nAcima de 2751 \r\n\r\n5,94\r\n\r\n2.2.56\r\n\r\nFanta Uva Regular/Light/Zero\r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,33\r\n\r\n2.2.57\r\n\r\nFanta Uva Regular/Light/Zero\r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2.2.58\r\n\r\nFanta Uva Regular/Light/Zero\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,82\r\n\r\n2.2.59\r\n\r\nFanta Uva Regular/Light/Zero\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,97\r\n\r\n2.2.60\r\n\r\nFanta Uva Regular/Light/Zero\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,08\r\n\r\n2.2.61\r\n\r\nFanta Uva Regular/Light/Zero\r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n4,37\r\n\r\n2.2.62\r\n\r\nFanta Uva Regular/Light/Zero\r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n4,33\r\n\r\n3,40\r\n\r\n2.2.63\r\n\r\nFanta Uva Regular/Light/Zero\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n5,56\r\n\r\n4,53\r\n\r\n2.2.64\r\n\r\nFanta Uva Regular/Light/Zero\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n5,91\r\n\r\n2.2.65\r\n\r\nFanta Uva Regular/Light/Zero\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n5,68\r\n\r\n2.2.66\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,85\r\n\r\n2.2.67\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Light/Zero \r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2.2.68\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,03\r\n\r\n2.2.69\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n4,36\r\n\r\n2.2.70\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n4,54\r\n\r\n3,40\r\n\r\n2.2.71\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n5,14\r\n\r\n4,53\r\n\r\n2.2.72\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n5,21\r\n\r\n2.2.73\r\n\r\nSchweppes Regular/Light/Zero\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,64\r\n\r\n2.2.74\r\n\r\nSchweppes Regular/Light/Zero\r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n5,92\r\n\r\n2.2.75\r\n\r\nSprite Regular/Light/Zero \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,39\r\n\r\n2.2.76\r\n\r\nSprite Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2.2.77\r\n\r\nSprite Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,88\r\n\r\n2.2.78\r\n\r\nSprite Regular/Light/Zero \r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,88\r\n\r\n2.2.79\r\n\r\nSprite Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,12\r\n\r\n2.2.80\r\n\r\nSprite Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n4,38\r\n\r\n2.2.81\r\n\r\nSprite Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,29\r\n\r\n3,40\r\n\r\n2.2.82\r\n\r\nSprite Regular/Light/Zero \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n5,52\r\n\r\n4,53\r\n\r\n2.3 - Outras marcas de refrigerantes\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca \r\n\r\nVolume (ml) \r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável / Descartável\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nCampinho Lemon\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2.3.2\r\n\r\nCampinho Lemon\r\n\r\nDe 270 a 350\r\n\r\n1,30\r\n\r\n2.3.3\r\n\r\nCasa do Arroz\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n2,95\r\n\r\n2.3.4\r\n\r\nChinotto\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n3,03\r\n\r\n2.3.5\r\n\r\nCibal\r\n\r\nAté 185\r\n\r\n0,91\r\n\r\n2.3.6\r\n\r\nCibal\r\n\r\nDe 185 a 600\r\n\r\n1,61\r\n\r\n2.3.7\r\n\r\nCibal/Guaranita\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,89\r\n\r\n2.3.8\r\n\r\nCibal/Guaranita\r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n2,33\r\n\r\n2.3.9\r\n\r\nCibal/Guaranita\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,77\r\n\r\n2.3.10\r\n\r\nClassic\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n5,87\r\n\r\n2.3.11\r\n\r\nCliper \r\n\r\nDe 1501 a 2000 \r\n\r\n2,72\r\n\r\n2.3.12\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2.3.13\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2.3.14\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 600 a 750\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2.3.15\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,66\r\n\r\n2.3.16\r\n\r\nCoroa Sabores\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2.3.17\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nDe 201 a 300\r\n\r\n0,92\r\n\r\n2.3.18\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nDe 311 a 600\r\n\r\n1,80\r\n\r\n2.3.19\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2.3.20\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nDe 251 a 600\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2.3.21\r\n\r\nCoroa\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n2,80\r\n\r\n2.3.22\r\n\r\nCoroa\r\n\r\n1751 a 2000\r\n\r\n3,47\r\n\r\n2.3.23\r\n\r\nDolly \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,19\r\n\r\n2.3.24\r\n\r\nDolly \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,18\r\n\r\n2.3.25\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2.3.26\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2.3.27\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nDe 270 a 350\r\n\r\n1,30\r\n\r\n2.3.28\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nAté 600\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2.3.29\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2.3.30\r\n\r\nFlexa \r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,39\r\n\r\n2.3.31\r\n\r\nFlexa \r\n\r\nDe 1501 a 1750\r\n\r\n3,08\r\n\r\n2.3.32\r\n\r\nFlexa \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,22\r\n\r\n2.3.33\r\n\r\nFriish\r\n\r\nDe 311 a 600\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2.3.34\r\n\r\nFriish Sabores\r\n\r\nAté 2000\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2.3.35\r\n\r\nGrapette \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,11\r\n\r\n2,11\r\n\r\n2.3.36\r\n\r\nGrapette \r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2.3.37\r\n\r\nGrapette \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n4,69\r\n\r\n2.3.38\r\n\r\nIce Cola \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,15\r\n\r\n2.3.39\r\n\r\nIce Cola \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n1,61\r\n\r\n2.3.40\r\n\r\nIce Cola \r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,16\r\n\r\n2.3.41\r\n\r\nIT! \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,13\r\n\r\n2.3.42\r\n\r\nIT! \r\n\r\nDe 1501 a 2000 \r\n\r\n3,69\r\n\r\n2.3.43\r\n\r\nItaup\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,26\r\n\r\n2.3.44\r\n\r\nMantiqueira \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,71\r\n\r\n2.3.45\r\n\r\nMantiqueira \r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2.3.46\r\n\r\nMantiqueira \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n2,58\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2.3.47\r\n\r\nMantiqueira \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,71\r\n\r\n2.3.48\r\n\r\nMil\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2.3.49\r\n\r\nMil\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2.3.50\r\n\r\nMil\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n1,81\r\n\r\n2.3.51\r\n\r\nMilzinho\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n2,91\r\n\r\n2.3.52\r\n\r\nMineirinho \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n2,19\r\n\r\n2.3.53\r\n\r\nMineirinho \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,90\r\n\r\n2.3.54\r\n\r\nMineirinho \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n4,07\r\n\r\n2.3.55\r\n\r\nMineirinho \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n5,31\r\n\r\n2.3.56\r\n\r\nNewage (1)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,67\r\n\r\n2.3.57\r\n\r\nNewage (1)\r\n\r\nAcima de 2751\r\n\r\n3,84\r\n\r\n2.3.58\r\n\r\nPakera \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,61\r\n\r\n2.3.59\r\n\r\nPakera \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,46\r\n\r\n2.3.60\r\n\r\nPetMil\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,13\r\n\r\n2.3.61\r\n\r\nPetMil\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n1,79\r\n\r\n2.3.62\r\n\r\nPetMil\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2.3.63\r\n\r\nPetMil\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,42\r\n\r\n2.3.64\r\n\r\nRefri Indaiá\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,92\r\n\r\n2.3.65\r\n\r\nRefri Indaiá\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n2,79\r\n\r\n2.3.66\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,22\r\n\r\n2.3.67\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 355\r\n\r\n2,84\r\n\r\n2.3.68\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n1,70\r\n\r\n2.3.69\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,73\r\n\r\n2.3.70\r\n\r\nSoft\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,99\r\n\r\n2.3.71\r\n\r\nSoft\r\n\r\nDe 251 a 500\r\n\r\n1,42\r\n\r\n2.3.72\r\n\r\nSoft\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n2,87\r\n\r\n2.3.73\r\n\r\nTobi \r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,09\r\n\r\n2.3.74\r\n\r\nTobi \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n1,51\r\n\r\n2.3.75\r\n\r\nTobi \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,45\r\n\r\n2.3.76\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nAté 250 \r\n\r\n1,32\r\n\r\n2.3.77\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 251 a 400 \r\n\r\n2,26\r\n\r\n2.3.78\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nAté 260\r\n\r\n1,86\r\n\r\n2.3.79\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,86\r\n\r\n2.3.80\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,96\r\n\r\n2.3.81\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,19\r\n\r\n2.3.82\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,71\r\n\r\n2.3.83\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n4,36\r\n\r\n2.3.84\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 600 a 750\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2.3.85\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,58\r\n\r\n2.3.86\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n3,10\r\n\r\n2.3.87\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n5,00\r\n\r\n2.3.88\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n5,49\r\n\r\n4,70\r\n\r\n2.3.89\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n6,25\r\n\r\n2.3.90\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,49\r\n\r\n2.3.91\r\n\r\nOutras marcas de refrigerantes \r\n\r\nAcima de 2751 \r\n\r\n6,71\r\n\r\n(1) NEWAGE - Cruzeiro, Galeguinha, Glub, Xamego, Xameguinho\r\n\r\n2.4 - Refrigerante Pós-Mix \r\n\r\nSubitem\r\n\r\nProduto \r\n\r\nVolume \r\n\r\nQualquer\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nRefrigerante Pós-Mix \r\n\r\nPor Litro - Xarope \r\n\r\n18,01\r\n\r\nIII - ENERGÉTICOS\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nTODAS AS EMBALAGENS\r\n\r\nLata\r\n\r\nPET\r\n\r\n3.1\r\n\r\n220V\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,74\r\n\r\n3.2\r\n\r\n220V\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n5,58\r\n\r\n3.3\r\n\r\n220V\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n8,72\r\n\r\n3.4\r\n\r\n220V\r\n\r\nIgual ou acima de 2500\r\n\r\n12,68\r\n\r\n3.5\r\n\r\nBad Boy\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,89\r\n\r\n3.6\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nDe 261 a 350\r\n\r\n2,79\r\n\r\n3.7\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n4,81\r\n\r\n3.8\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n7,37\r\n\r\n3.9\r\n\r\nBurn\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n6,41\r\n\r\n3.10\r\n\r\nBurn\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n11,76\r\n\r\n3.11\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,15\r\n\r\n3.12\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,18\r\n\r\n3.13\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n7,94\r\n\r\n3.14\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nDe 1201 a 2000\r\n\r\n11,99\r\n\r\n3.15\r\n\r\nFontt \r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,83\r\n\r\n3.16\r\n\r\nFontt \r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n6,98\r\n\r\n7,88\r\n\r\n3.17\r\n\r\nFurioso\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n2,99\r\n\r\n3.18\r\n\r\nFurioso\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,50\r\n\r\n3.19\r\n\r\nFurioso\r\n\r\nDe 251 a 1000\r\n\r\n4,50\r\n\r\n3.20\r\n\r\nFurioso\r\n\r\nDe 1001 a 2000\r\n\r\n7,30\r\n\r\n3.21\r\n\r\nFusion\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,73\r\n\r\n3.22\r\n\r\nFusion\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n8,21\r\n\r\n3.23\r\n\r\nInfinity\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,73\r\n\r\n3.24\r\n\r\nInfinity\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n8,44\r\n\r\n3.25\r\n\r\nK Energy\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,76\r\n\r\n3.26\r\n\r\nK Energy\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n7,18\r\n\r\n3.27\r\n\r\nMinotauro\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n6,39\r\n\r\n3.28\r\n\r\nMinotauro\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n7,97\r\n\r\n3.29\r\n\r\nMonster\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,42\r\n\r\n3.30\r\n\r\nMSX\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,01\r\n\r\n3.31\r\n\r\nMSX\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n9,64\r\n\r\n3.32\r\n\r\nNight Power\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,62\r\n\r\n3.33\r\n\r\nNight Power\r\n\r\nDe 1201 a 1750\r\n\r\n8,73\r\n\r\n3.34\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n8,46\r\n\r\n3.35\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,81\r\n\r\n3.36\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,85\r\n\r\n3.37\r\n\r\nRed Hot\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,61\r\n\r\n3.38\r\n\r\nRed Hot\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n6,77\r\n\r\n3.39\r\n\r\nRed Hot\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n10,44\r\n\r\n3.40\r\n\r\nTsunami Energy Drink\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,09\r\n\r\n3.41\r\n\r\nTsunami Energy Drink\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n8,46\r\n\r\n3.42\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n7,13\r\n\r\n3.43\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,44\r\n\r\n3.44\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,92\r\n\r\n3.45\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n8,66\r\n\r\n3.46\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nDe 1201 a 1750\r\n\r\n8,73\r\n\r\n3.47\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n8,33\r\n\r\n3.48\r\n\r\nOutros Energéticos\r\n\r\nIgual ou acima de 2500\r\n\r\n12,68\r\n\r\n3.49\r\n\r\nMagneto Energy\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n10,15\r\n\r\n3.50\r\n\r\nTNT\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n6,08\r\n\r\n3.51\r\n\r\nTNT\r\n\r\nDe 361 a 600\r\n\r\n9,22\r\n\r\n3.52\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n2,86\r\n\r\n2,86\r\n\r\n3.53\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nDe 251 a 350\r\n\r\n7,72\r\n\r\n3.54\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nDe 351 a 473\r\n\r\n8,28\r\n\r\n3.55\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nDe 251 a 500\r\n\r\n4,88\r\n\r\n3.56\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nDe 501 a 1000\r\n\r\n10,47\r\n\r\n3.57\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nDe 1001 a 2000\r\n\r\n10,92\r\n\r\nIV - ISOTÔNICOS\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\n4.1\r\n\r\ni9 \r\n\r\nDe 401 a 660\r\n\r\n3,90\r\n\r\n4.2\r\n\r\nEnergil\r\n\r\nDe 401 a 660\r\n\r\n3,90\r\n\r\n4.3\r\n\r\nIronage \r\n\r\nDe 401 a 660\r\n\r\n3,76\r\n\r\n4.4\r\n\r\nPowerade \r\n\r\nDe 401 a 660\r\n\r\n4,54\r\n\r\n4.5\r\n\r\nTaeq \r\n\r\nDe 401 a 660\r\n\r\n2,88\r\n\r\n4.6\r\n\r\nGatorade\r\n\r\nDe 401 a 660\r\n\r\n4,67\r\n\r\n4.7\r\n\r\nGatorade\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n7,02\r\n\r\nV - ÁGUA MINERAL\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nProduto\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nCOPOS\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nDemais embalagens descartáveis\r\n\r\nEmbalagens retornáveis\r\n\r\n5.1\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\naté 210\r\n\r\n0,92\r\n\r\n5.2\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 211 até 310\r\n\r\n1,49\r\n\r\n5.3\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\naté 310\r\n\r\n3,45\r\n\r\n5.4\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 311 a 500\r\n\r\n3,80\r\n\r\n5.5\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\naté 360\r\n\r\n1,90\r\n\r\n5.6\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 361 a 650\r\n\r\n1,65\r\n\r\n5.7\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 651 a 1000\r\n\r\n1,69\r\n\r\n5.8\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 1001 a 1260\r\n\r\n3,91\r\n\r\n5.9\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 1261 a 1500\r\n\r\n2,15\r\n\r\n5.10\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 1501 a 2000\r\n\r\n2,42\r\n\r\n5.11\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 2001 a 2250\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5.12\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 2251 a 3000\r\n\r\n4,11\r\n\r\n5.13\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 3001 a 5000\r\n\r\n7,70\r\n\r\n5.14\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 5001 a 8000\r\n\r\n7,99\r\n\r\n5.15\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 8001 a 10000 (bag)\r\n\r\n12,63\r\n\r\n5.16\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nde 8001 a 10000\r\n\r\n13,59\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27.12.2017.\r\n\r\nId: 2079700"
                    ],
                    "2079618": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2017\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 19/07/1994 - LUCIA ROSADO DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 2013604-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/053/72/2017, fica alterado o nome da servidora em referência para LUCIA ROSADO RIBEIRO, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 18/03/2013 - CLÁUDIA GOMES BOSCO, Diretor de Divisão, ID. Funcional nº 4402301-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/053/70/2017, fica alterado o nome da servidora em referência para CLÁUDIA GOMES BOSCO DA COSTA, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 2079618"
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                        "I - Despacho",
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/779/2014- MAURICIO SEIXAS BASTOS, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1952033-6 e matrícula nº 0.191.530-5 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 14/12/2017.\r\n\r\nId: 2079601"
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                    "2079617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/070/1988 - ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1920771-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 13/08/2012 a 11/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.210/2002 - LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Id. Funcional nº 1951357-7. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 22/10/2000 a 20/10/2005, 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/447.040/1994 - SÉRGIO MURILO DARUIS ROCHA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1945963-7 CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 01/11/2012 a 30/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/027.735/2005 - MARCELO FERREIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940965-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068.567/2014 - MARCO AGOSTINI, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3215503-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 03/08/2012 a 01/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.2266/2017 - RAQUEL CARIELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5007740-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.. 129, do De creto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 24/09/2012 a 07/10/2017.\r\n\r\nId: 2079617"
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                    "2079592": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/45/2016 - MERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO LISBOA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015030-8 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/39/2016 - JUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019065-2 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/57/2016 - CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025623-8 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1522/2016 - ALLAN COSTA DOS REIS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006779-6 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, citada da Resolução. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/349/2017- EDNILSON DE ABREU ALMEIDA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954404-9 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.111/2017- ROSANGELA DE ALMEIDA PINAS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1956461-9 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/309/2017- BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5009680-0 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/171/2017-BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5005554-2 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/3/2017- KARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419159-6 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/42/2016 - KARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419154-5 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/374/2017- GINA DE CASSIA AIRES GOMES FAUSTINO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5005900-9 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\n\r\nId: 2079592"
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                    "2079718": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 05/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/94/2017- DECLARO deserto o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 015/2017, iniciada na Sessão Pública de 05/01/2018, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-015/2017, cujo objeto era a prestação de serviço de manutenção corretiva do tipo overhaul (revisão em compressores) em 09 (nove) compressores tipo semi-hermético-parafuso, marca Hitachi, modelo 60 ASC-Z, potência 45kW, do sistema de refrigeração do Edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ.\r\n\r\nId: 2079718"
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                    "2079687": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA GUIMARAES \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96...\r\n\r\nLEIA-SE: ... por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96...\r\n\r\nEVANI MENDONÇA SAMPAIO FILHO \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96...\r\n\r\nLEIA-SE: ... por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96...\r\n\r\nId: 2079687"
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                    "2079535": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3307/2017 - MARCELO FREIXO LIMA, ID Funcional 32590032, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 6121730 (Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2562/2017 - FORTUNÉE ROSA MEYOHAS NEVES, ID Funcional 31414540, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 5542875 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/141/920/2017 - MILENE NEVES DIONISIO SANTOS, ID Funcional 43404820, 1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 664502238 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/141/922/2017 - ROSANGELA DOS SANTOS DIOGO, ID Funcional 8819360, 3º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Docente I, matrícula 18131 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis). ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 42 e 142, § 3º, II, da CRFB/1988 e art. 91, § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\n\r\nId: 2079535"
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                    "2079532": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3154/2013 - KARINA MANSUR, ID Funcional 37101153, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2819/2017 - EDNÉIA DA CONCEIÇÃO ALVES, ID Funcional 39502929, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 46/7026644 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401027/2007 - ADRIANA VALIENGO MELO, ID Funcional 35176822, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3666/2016 - IVONE GOMES PEREZ, ID Funcional 31434967, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1324805 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora. Torno sem efeito o Despacho de 17/06/1992, publicado no D.O. de 23/06/1992, referente ao Processo nº E-01/23368/1989. \r\n\r\nId: 2079532"
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                    "2079643": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de janeiro de 2018, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 69.495 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/046/1280/2016 - Recorrente: CASTOR EXPRESS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.145 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/035/345/2016 - Recorrente: NOVO RIO 2008 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.273 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/022/278/2014 - Recorrente: GRAN MIX MERCEARIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.039 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/038/453/2016 - Recorrente: CHANCELLER COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.040 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/038/452/2016 - Recorrente: CHANCELLER COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.671 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040/1049/2016 - Recorrente: AZULAY & CIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2079643"
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                    "2079644": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de janeiro de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 69.927 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/022/2904/2016 - Recorrente: PLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.928 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/022/2903/2016 - Recorrente: PLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 68.472 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/3831/2016 - Recorrente: GILMAR TONASSO COMIN - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 61.949 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/004/1714/2014 - Recorrente: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 69.217, 69.218, 69.219 e 69.220 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/224.639/2012, E-04/224.638/2012, E-04/224.640/2012 e E-04/224.641/2012 - Recorrente: DROGARIA GUIRQUE LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2079644"
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                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de janeiro de 2018, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 43.529 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/081.100/2010 - Recorrente: MARCELO BELTRÃO DE ALMEIDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 68.785 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/013/1285/2016 - Recorrente: DISCAPEL CABOFRIENSE PRODUTOS DE EMBALAGENS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 68.786 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/013/1286/2016 - Recorrente: DISCAPEL CABOFRIENSE PRODUTOS DE EMBALAGENS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 67.689 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040/315/2016 - Recorrente: CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 69.251 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040/142/2017 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.254 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040/862/2016 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2079645"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de janeiro de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 69.466 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/023/838/2016 - Recorrente: CENTRAL NORTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 68.031 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/017/553/2016 - Recorrente: MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.077 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/14113/2015 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 69.436 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/037/806/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.258 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040/987/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 69.085 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/037/194/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2079646"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de janeiro de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 67.334 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/12070/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: E H ALMEIDA AGUIAR - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.381 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5230/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L F M FREITAS COMÉRCIO DE VIDROS ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 69.388 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5245/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L F M FREITAS COMÉRCIO DE VIDROS ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 70.229 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/010/188/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TURIAÇU PAPÉIS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.230 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/010/187/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TURIAÇU PAPÉIS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.016 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/005/069/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.389 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/029/274/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMDS COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 69.324 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/037/73/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REPSOL SINOPEC BRASIL S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2079647"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRE N° 327\r\n\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\nALTERA A PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRE N° 249 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTE E ESPECIAL COMPLEMENTAR DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008, e a Lei Complementar nº 132/2009, e demais alterações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o artigo 4º da Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 249, de 29 de novembro de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - A Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, terá como valores máximos os constantes dos Anexos da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, e só será paga ao servidor que se encontre no exercício das atividades inerentes ao cargo para que admitido.”\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o art. 6º da Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 249, de 29 de novembro de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º- A avaliação de desempenho individual visa aferir o desempenho do servidor no exercício das atribuições do cargo, com foco na contribuição individual, e se dará conforme a Portaria RIOPREVIDÊNCIA 272/2015, que regulamenta as avaliações periódica e especial de desempenho.”\r\n\r\nArt. 3º - Excluir o parágrafo único e inserir os § 1º e § 2º no art. 10 da Portaria Rioprevidência PRE nº 249, de 29 de novembro de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ (...)\r\n\r\n§ 1º - O resultado da primeira avaliação especial de desempenho gerará efeitos financeiros a partir do início do próximo período de avaliação;\r\n\r\n§ 2º - Os servidores cedidos submetidos a avaliação de desempenho conforme a Portaria RIOPREVIDÊNCIA 272/2015, que regulamenta as avaliações periódica e especial de desempenho, receberão a GDA com os mesmos critérios estabelecidos na Portaria 249/2013. ”\r\n\r\nArt. 4º - Revogar os incisos I e II e alterar o inciso III do art. 11 da Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 249, de 29 de novembro de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ (...)\r\n\r\nIII - quando ocupantes dos cargos comissionados de Diretor (símbolo PRE ou VP-1), Assessor Especial da Presidência (símbolo VP-3) ou Gerente (símbolo VP-3), os servidores farão jus à GDA em seu valor máximo, por classe e padrão em que se encontram.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 5º - Alterar os Incisos I e III do art. 13 da Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 249, de 29 de novembro de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ (...)\r\n\r\nI - Nos casos de afastamento, licença ou qualquer outra interrupção do desempenho regular de suas funções, considerados pela lei como de efetivo exercício, superiores a 120 (cento e vinte) dias corridos ou intercalados em cada ciclo da avaliação, o servidor receberá o valor da GDA Institucional, conforme o disposto no art. 8º da Portaria 249/2013, até que seja processada a próxima avaliação de desempenho individual. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - O servidor que tenha permanecido no desempenho regular de suas funções por tempo igual ou superior a 60 (sessenta) dias do período avaliado terá a sua avaliação individual processada, independente do tempo de afastamento.”\r\n\r\nArt. 6º - Alterar o art. 16 da Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 249, de 29 de novembro de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 16- O servidor que não concordar com a sua Avaliação Individual poderá solicitar reconsideração à sua chefia imediata e recorrer da decisão, conforme Portaria RIOPREVIDÊNCIA 272/2015. ”\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2018\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 2079678"
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                        "2079684": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a IRACEMA DO NASCIMENTO REIS, com validade a contar de 16/05/2008, tornando sem efeito o ato de 09/07/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008, conforme processo n° E-01/301575/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a JOACY RAMALHO, com validade a contar de 12/01/2008, tornando sem efeito o ato de 27/05/2008, publicado nos D.O. de 04/06/2008, conforme processo n° E-01/301255/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCIA VALERIA LOPES DA SILVA AGUIAR MAGALHÃES, com validade a contar de 15/02/2014, tornando sem efeito o ato de 18/12/2014, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme processo n° E-01/016/68/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA INA DE OLIVEIRA RODRIGUES DE AMORIM e ROSANE ALVES DE ALMEIDA, com validade a contar de 02/08/2013, tornando sem efeito o ato de 04/01/2016, publicado no D.O. de 19/01/2016, conforme processo n° E-01/011/135/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MICHAEL DE SOUZA ALVES e MIRTES DE SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 09/03/2013, tornando sem efeito o ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, conforme processo n° E-01/016/99/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NEUZA PEREIRA WENCESLAU DA SILVA, com validade a contar de 12/08/2008, tornando sem efeito o ato de 28/08/2008, publicado no D.O. de 03/09/2008, conforme processo n° E-01/318858/2008.\r\n\r\nDE 04/01/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANIZIA JOSÉ DE MORAES DA CRUZ, com validade a contar de 05/09/2008, tornando sem efeito o ato de 29/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009, conforme processo n° E-01/302535/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARLETTE CAMPOS MUNIZ, com validade a contar de 04/05/2012, tornando sem efeito o ato de 08/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme processo n° E-01/302148/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a CATARINA DOS SANTOS VALLADÃO, NORMA SUELI DA SILVA e JULIA DA SILVA VALLADÃO, com validade a contar de 28/09/2007, tornando sem efeito o ato de 24/02/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012, conforme processo n° E-01/306301/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CELIA RAMOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/12/2014, tornando sem efeito o ato de 14/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, conforme processo n° E-01/026/16/2015.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DEISE DIAS DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 01/10/2011, tornando sem efeito o ato de 19/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011, conforme processo n° E-01/302179/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIZABETH CASTOR DO AMARAL DIAS DA ROCHA, com validade a contar de 16/12/2011, tornando sem efeito o ato de 24/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2015, conforme processo n° E-01/3000049/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOANNA MARIA VALLADARES, com validade a contar de 13/11/2009, tornando sem efeito o ato de 14/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010, conforme processo n° E-01/307105/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2011, tornando sem efeito o ato de 29/10/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, conforme processo n° E-01/302651/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARYSA FAJARDO VILLELA DE ANDRADE, com validade a contar de 14/01/2012, tornando sem efeito o ato de 14/09/2012, publicado no D.O. de 28/09/2012, conforme processo n° E-01/300267/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RAIMUNDA GENI DA SILVA FRANÇA, com validade a contar de 01/02/2014, tornando sem efeito o ato de 16/01/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015, conforme processo n° E-01/011/43/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RITA DE CASSIA CORREIA GOMES, com validade a contar de 16/11/2013, tornando sem efeito o ato de 15/04/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, conforme processo n° E-01/049/90/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TEREZINHA VEIGA E SILVA, com validade a contar de 26/07/2011, tornando sem efeito o ato de 10/07/2015, publicado nos D.O. de 28/07/2015, conforme processo n° E-01/013/101/2014.\r\n\r\nId: 2079684"
                        ],
                        "2079677": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2018\r\n\r\nTorna sem efeito o Ato datado de 16/07/2001, publicado no DOERJ de 19/07/2001, que aposentou a servidora CECÍLIA BOTAS FREIRE DE MELO DE ANDRADE, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula 16/2456-2, bem como o Ato de 24/10/2001, publicado no DOERJ de 26/10/2001. Proc. nº E-01/702740/2001.\r\n\r\nId: 2079677"
                        ],
                        "2079676": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/12/2017\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTER - ID. 2826345-6 - Gestora do Contrato, JOSEMIR BARROS - ID. 5032911-1 - Fiscal de Execução, MARCIO FEIJÓ - ID.5015530-0 - Fiscal de Execução,LUCIANE CALIXTO NEVES - ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ - ID. 4385016-2 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 135/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. PROC. N° E-04/161/1612/2017.\r\n\r\nId: 2079676"
                        ],
                        "2079493": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/171/930/2017 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Telemar Norte Leste S/A, que tem por objeto a prestação de serviço de comunicação de dados - Link, no valor de R$ 43.401.317,28, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 2079493"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "2079724": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, conforme o que consta do Processo nº E-17/001/150/2017 e o que consta na Portaria Conjunta DETRAN/RJ/SEOBRAS nº 277, de 27 de dezembro de 2017,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa de recuperação de rodovias estaduais - RJ e vias principais nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2017 - Término: 31/12/2017.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 3103 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 3141 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nModernização e Reequip. Unid Operacionais do DETRAN\r\n\r\n3390\r\n\r\n232\r\n\r\n9.250.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2017\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas \r\n\r\nde Rodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Omitida do D.O. de 28.12.2017.\r\n\r\nId: 2079724"
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                    "2079656": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1009/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 24.829,21 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), referente a 37ª medição de serviços, relativo aos serviço executados no período de 25/05/2016 a 20/06/2016, referente a Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial em Diversos Logradouros nos Bairros: Jardim Guandu, Jardim Panorama, Rancho Fundo São Francisco de Paula I e São Francisco de Paula II, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº DISP/005/UGPRF/2009.\r\n\r\nId: 2079656"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.186-1, Id. Funcional nº 28538250, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-17/004/241/2017.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA MARQUADT, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 248.820-3, Id. Funcional nº 19355912, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/004/297/2017.\r\n\r\nId: 2079693"
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                        "2079698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/253/2017 - ADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, Engenheiro, Nível A, Id Funcional nº 44368747. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23.11.2012 a 21.11.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/255/2017 - VIVIANNE SAMPAIO VASQUES, Arquiteto, Nível A, Id Funcional nº 44374631. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23.11.2012 a 21.11.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/269/2017 - OSMAM DUARTE DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível A, Id Funcional nº 44323123. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/271/2017 - JOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSA, Arquiteto, Nível A, Id Funcional nº 44214707. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28.11.2012 a 25.11.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/272/2017 - AKANE CRSITIANE WADA, Engenheiro, Nível A, Id Funcional nº 44215860. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28.11.2012 a 25.11.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/274/2017 - ANA MARIA GAUZA, Engenheiro, Nível A, Id Funcional nº 33019924. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 24.04.2012 a 22.04.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/277/2017 - AURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR, Arquiteto, Nível A, Id Funcional nº 44322410. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/279/2017 - ANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO, Arquiteto, Nível A, Id Funcional nº 44322372. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/281/2017 - GISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Arquiteto, Nível A, Id Funcional nº 44233981. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16.12.2011 a 14.12.2016.\r\n\r\nId: 2079698"
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                        "2079705": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/275/2017 - ANA MARIA GAUZA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.143-2, Id Funcional nº 33019924. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, incisos I e IV do art. 80, art. 81 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, art. nº 40, § 9º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 22.05.2017, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 01.06.1995 a 07.12.1995, 04.09.1995 a 04.06.1996, 28.05.1996 a 09.02.2000, 22.04.1997 a 01.08.1997, 02.03.2010 a 23.04.2012, 01.06.1991 a 30.06.1991, 01.09.1992 a 30.09.1992, 01.09.1992 a 30.09.1992, 01.01.2007 a 31.01.2007 e 01.12.2009 a 31.12.2009, totalizando 2.615 (dois mil seiscentos e quinze) dias, correspondente a 7 (sete) anos e 02 (dois) meses, desprezando-se por concomitância com o serviço público o total de 98 (noventa e oito) dias, relativos aos períodos de 24.04.2012 a 30.06.2012 e de 01.09.2012 a 30.09.2012 por concomitância de recolhimento para o regime geral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/293/2017 - GIOVANNI GUIDONE, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 272.397-1, Id Funcional nº 19195940. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, incisos I e IV do art. 80, art. 81 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, art. nº 40, § 9º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 14.12.2017, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 01.05.1980 a 01.07.1986, 04.08.1986 a 15.05.1987, totalizando 2.533 (dois mil quinhentos e trinta e três) dias, correspondente a 6 (seis) anos e 11 (onze) meses e 13 (treze) dias. \r\n\r\nId: 2079705"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2079603": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/487/199/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 2079603"
                    ],
                    "2079666": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06.12.2017 \r\n\r\nATO DE 27.11.2008 - DOERJ de 02/12/2008. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/2864/1702/2006, fica retificado o sobrenome da servidora PATRÍCIA FLORI CABRAL TAVARES, a quem se refere o presente ATO de exoneração, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 08.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/252/2017 - DEFIRO licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora LILIAN VIANNA SALINAS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.021.832-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 02/04/2018, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146/81 e art. 1º da Resolução nº 349/90.\r\n\r\nId: 2079666"
                    ],
                    "2079723": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/12/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/205/2016 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 059/2017 e AUTORIZO a despesa em favor das empresas SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, vencedora dos lotes 1,2 e 3 com o valor registrado de R$ 200.992,54 (duzentos mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos.), BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.623.403/0001-50, vencedora do lote 4 com valor registrado de R$ 379.710,00 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e dez reais), MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI ME, CNPJ 31.569.296/0001-90 vencedora do lote 5 com valor registrado de R$ 9.880,00 (nove mil oitocentos e oitenta reais.), M.B MARTINS AGROPECUÁRIA EPP, CNPJ 04.541.813/0001-40 vencedora do lote 6 com valor registrado de R$ 101.948,41 (cento e um mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total para todos os lotes de R$ 692.530,95 (seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e trinta reais e noventa cinco centavos).\r\n\r\nId: 2079723"
                    ],
                    "2079508": [
                        "I - Ata",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2017\r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/124/2016 \r\n\r\nONDE SE LÊ: PARTES: ...JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP - CNPJ 04..007.895/0001-47.\r\n\r\nLEIA-SE: PARTES: ...JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP - CNPJ 24.079.703/0001-15.\r\n\r\nId: 2079508"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2079699": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nNOMEIA DOUGLAS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027747-2, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Correa Faria, ID Funcional nº 5029467-9. Processo nº E-21/041.162/2017.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, CLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS OLIVEIRA, ID funcional nº 564267-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.202/2017.\r\n\r\nNOMEIA MAYCON RANGEL DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudia Aguida dos Anjos Oliveira, ID funcional nº 564267-1. Processo nº E-21/026.202/2017.\r\n\r\nId: 2079699"
                    ],
                    "2079586": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 04/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/639/2017 - WALTER OURIQUES MENDONÇA, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 62/65.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/628/2017 - MARCIO DE ALMEIDA UBIRATAN, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 32/34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/638/2017 - FREDERICO BRUNO MATEUS HERINGER, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 33/36.\r\n\r\nId: 2079586"
                    ],
                    "2079658": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora CARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI, ID 43182178. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.116/2017.\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora SABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, ID 43484824. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.118/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.193/2017.\r\n\r\nDE 13.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.194/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.19/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.196/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.197/2017.\r\n\r\nDE 18.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.208/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.209/2017.\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.210/2017.\r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.211/2017.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2017\r\n\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores ALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506, GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079 e GISSELE BIONDINE DE OLIVEIRA AGUIAR, ID 05551021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.292/2017.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 8882847. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.447/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 8882847. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.448/2017\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.180/2017.\r\n\r\nDE 30.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.254/2017.\r\n\r\nDE 04.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.255/2017.\r\n\r\nDE 12.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VERONICA DELOUZA DA SILVA, Mat. 948.264-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.262/2017.\r\n\r\nDE 14.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.265/2017.\r\n\r\nDE 22.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.278/2017.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2017\r\n\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, ID 50097768, KATIA CILENE SANTOS PEDROSA, ID 43934790 e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID 50006916. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.113/2017.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43367950 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.384/2017\r\n\r\nDE 12.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.391/2017\r\n\r\nDE 18.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.393/2017\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.107/2017.\r\n\r\nDE 04.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.110/2017.\r\n\r\nDE 07.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.111/2017.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o pra zo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.183/2017.\r\n\r\nDE 08.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.187/2017.\r\n\r\nId: 2079658"
                    ],
                    "2079661": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.12.2017\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Sindicância os servidores ALEXANDRE LIMA JARDIM, ID 43546765, MICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211437. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.114/2017.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14 .11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.136/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.137/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.138/2017.\r\n\r\nDE 01.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.149/2017.\r\n\r\nDE 18.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÁRCIA FÁTIMA SPARGOLI ESCOLÁSTICO, ID 43714501. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.150/2017.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.211/2017.\r\n\r\nDE 24.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.235/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.236/2017.\r\n\r\nDE 05.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.244/2017.\r\n\r\nINSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.188/2017.\r\n\r\nDE 07.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.189/2017.\r\n\r\nDE 15.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.197/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.198/2017.\r\n\r\nDE 21.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.203/2017.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.394/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.395/2017.\r\n\r\nDE 15.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.396/2017.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, ID 43182933. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.341/2017.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WILSON DA SILVA RIBEIRO, ID 50279947. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.147/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WILSON DA SILVA RIBEIRO, ID 50279947. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.148/2017.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA CAROLINA CAMPELO B. DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.180/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA CAROLINA CAMPELO B. DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.181/2017.\r\n\r\nDE 13.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA CAROLINA CAMPELO B. DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.185/2017.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.112/2017.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.141/2017.\r\n\r\nId: 2079661"
                    ],
                    "2079659": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.17\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HAROLDO DA SILVA PAIXÃO , ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.214/2017.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 08.12.2017\r\n\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, ID 20072457, ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, ID 41961560 e WANDERSON CLAVELÁRIO NUNES, mat. 822.097-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.190/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.152/2017.\r\n\r\nDE 01.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.159/2017.\r\n\r\nDE 11.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.165/2017.\r\n\r\nDE 12.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.166/2017.\r\n\r\nDE 15.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.169/2017.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.281/2017.\r\n\r\nDE 21.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.299/2017.\r\n\r\nDE 27.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.307/2017.\r\n\r\nDE 30.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.314/2017.\r\n\r\nDE 04.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.319/2017.\r\n\r\nDE 14.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.422/2017.\r\n\r\nDE 20.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.423/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.424/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.426/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.428/2017.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.275/2017.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.106/2017.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.132/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.190/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.191/2017.\r\n\r\nDE 10.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.198/2017.\r\n\r\nDE 13.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.199/2017.\r\n\r\nDE 28.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.201/2017.\r\n\r\nDE 29.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.203/2017.\r\n\r\nDE 06.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.208/2017.\r\n\r\nDE 12.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.209/2017.\r\n\r\nDE 22.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.211/2017.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.193/2017.\r\n\r\nDE 12.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.195/2017.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.372/2017.\r\n\r\nDE 16.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.379/2017.\r\n\r\nDE 04.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.393/2017.\r\n\r\nDE 18.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.399/2017.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.239/2017.\r\n\r\nDE 12.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.243/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.244/2017\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.168/2017.\r\n\r\nDE 27.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.171/2017.\r\n\r\nDE 29.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.172/2017.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.216/2017.\r\n\r\nDE 08.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.223/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.157/2017.\r\n\r\nDE 09.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.173/2017.\r\n\r\nDE 12.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.185/2017.\r\n\r\nDE 13.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.186/2017.\r\n\r\nDE 01.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.183/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.252/2017.\r\n\r\nDE 30.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.278/2017.\r\n\r\nDE 01.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.281/2017.\r\n\r\nDE 07.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.284/2017.\r\n\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.249/2017.\r\n\r\nDE 30.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.250/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.251/2017.\r\n\r\nDE 06.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.254/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.256/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.257/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.258/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.259/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.260/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.261/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.262/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.263/2017.\r\n\r\nDE 20.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.267/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.269/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.268/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.270/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.271/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RHEURY LAYME SHEIDEGGER C. ANDRADE, ID 50069721. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.138/2017.\r\n\r\nDE 08.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.161/2017.\r\n\r\nDE 11.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.169/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.205/2017.\r\n\r\nDE 24.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.206/2017.\r\n\r\nDE 06.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.210/2017.\r\n\r\nDE 08.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCIA DIAS QUEIROZ, ID 41960432. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.214/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.215/2017.\r\n\r\nDE 13.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA BARBOSA S. SOARES, ID 43544983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.220/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.177/2017.\r\n\r\nDE 20.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.187/2017.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ID 19771746. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/109.012/2017.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.134/2017.\r\n\r\nDE 04.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.146/2017.\r\n\r\nDE 07.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.147/2017.\r\n\r\nId: 2079659"
                    ],
                    "2079663": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.202/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.203/2017.\r\n\r\nDE 20.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.205/2017.\r\n\r\nId: 2079663"
                    ],
                    "2079660": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.12.2017\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/088.212/2017 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ID 43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 2079660"
                    ],
                    "2079662": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ID 50000691, em substituição a servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 43728545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.193/2017.\r\n\r\nId: 2079662"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2079579": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2018\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LUCIENNE CARVALHIDO ANTONIO, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.155-5, ID nº 3183882-0, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1315/2017.\r\n\r\nId: 2079579"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2079435": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03/01/2018\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 07/2018 - EXONERA WAGNER ALEX COSTA D´ALMEIDA, Id Funcional n° 4270548-7 a contar de 02/01/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2079435"
                        ],
                        "2079636": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1119/2017 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 060/2017 para Aquisição de materiais médicos hospitalares (cateter angiográfico) em favor das seguintes empresas: VITORIA HOPITALAR LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 39.362.611/0001-15 para o fornecimento dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e 13 no valor total de R$ 783.390,00 (setecentos e oitenta e três mil trezentos e noventa reais) e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA inscrito no CNPJ sob o número 01.513.946/0001-14 para o fornecimento do item 03 no valor total de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Restaram deserto os itens 10 e 12\r\n\r\nId: 2079636"
                        ],
                        "2079671": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA TÉCNICO-ASSISTENCIAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 23/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1881/2017 - Tendo em vista a competência delegada pela Portaria FS/DE n° 150/2016 determino a desconsideração da aplicação de penalidade à empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.499.494/0001-80, em sede do processo administrativo para apuração de responsabilidade por irregularidades ocorridas durante a execução das obrigações oriundas da Ata de Registro de Preços n° 07/2017-B, Pregão Eletrônico n° 62/2016 (Processo nº E-08/007/1554/2017), por não ter restada comprovada má-fé ou dolo e os elementos apresentados serem insuficientes para penalização.\r\n\r\nId: 2079671"
                        ],
                        "2079672": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA TÉCNICO-ASSISTENCIAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 14/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2325/2017 - Tendo em vista a competência delegada pela Portaria FS/DE n° 150/2016 determino a desconsideração da aplicação de penalidade à empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 12.235.794/0001-51, em sede do processo administrativo para apuração de responsabilidade por irregularidades ocorridas durante a execução das obrigações oriundas do contrato n° 07/2016, Pregão Eletrônico n° 84/2015 (Processo nº E-08/007/1668/2015), por não ter restada comprovada má-fé ou dolo e os elementos apresentados serem insuficientes para penalização.\r\n\r\nId: 2079672"
                        ],
                        "2079673": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA TÉCNICO-ASSISTENCIAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 14/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2326/2017 - Tendo em vista a competência delegada pela Portaria FS/DE n° 150/2016 determino a desconsideração da aplicação de penalidade à empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 12.235.794/0001-51, em sede do processo administrativo para apuração de responsabilidade por irregularidades ocorridas durante a execução das obrigações oriundas da Ata de Registro de Preços n° 026/2016, Pregão Eletrônico n° 24/2016 (Processo nº E-08/007/0968/2017), por não ter restada comprovada má-fé ou dolo e os elementos apresentados serem insuficientes para penalização.\r\n\r\nId: 2079673"
                        ],
                        "2079670": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA TÉCNICO-ASSISTENCIAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 23/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1858/2017 - Tendo em vista a competência delegada pela Portaria FS/DE n° 150/2016 determino a desconsideração da aplicação de penalidade à empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.499.494/0001-80, em sede do processo administrativo para apuração de responsabilidade por irregularidades ocorridas durante a execução das obrigações oriundas da Ata de Registro de Preços n° 010/2017-C, Pregão Eletrônico n° 56/2016 (Processo nº E-08/007/1538/2016), por não ter restada comprovada má-fé ou dolo e os elementos apresentados serem insuficientes para penalização.\r\n\r\nId: 2079670"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2079519": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2017R1\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/01/2018, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 18/01/2018, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/084/2017\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2079519"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2079570": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 61/2017 ao Contrato SEEDUC nº 61/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 7.195.311,00 (sete milhões, cento e noventa e cinco mil trezentos e onze reais). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 61/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 105. PROCS. Nºs E-03/001/3479/2017 e E-03/001/8256/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017.\r\n\r\nId: 2079570"
                        ],
                        "2079580": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 62/2017 ao Contrato SEEDUC nº 72/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.225.205,05 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil duzentos e cinco reais e cinco centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 72/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 105.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/001/3482/2017 e E-03/001/9235/2013.\r\n\r\nId: 2079580"
                        ],
                        "2079559": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosethe de Sousa Jansen Ferreira- 1988\r\n\r\n2- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJanine da Silva Crispim- 2003\r\n\r\nBruna Paula Andrade de Araujo- 2004\r\n\r\n3- COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMaria Cristina Valente de Castro Pereira- 1981\r\n\r\nDenise Santos Maia- 1978\r\n\r\n4- COLÉGIO SÃO GONÇALO- São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO DE INFORMÁTICA \r\n\r\nFábio de Souza Neves Rodrigues- 2004 \r\n\r\n5- COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO - Sumidouro \r\n\r\n2º GRAU- FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4 ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosivone Rocha de Jesus- 1989 \r\n\r\n6- CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriano Afonso Souza- 2005\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nSilvio Cioni Maximiliano- 1980\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiane Nery de Souza- 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nSabrina da Conceição Ferreira Alves- 2005\r\n\r\nElvis Angelo Carvalho do Rosario- 2007\r\n\r\n7- COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBeatriz Ataliba- 2005\r\n\r\n8- COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruna Domingos Pereira- 2009\r\n\r\n9- CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Azevedo Galheiro- 2005\r\n\r\nAdriana de Barros Alves- 2008\r\n\r\n10- INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiza Helena Sousa Santa Brigida- 2009\r\n\r\nEvandro Luiz Barbosa da Silva- 2012\r\n\r\nNatália de Azevedo Coutinho da Silva- 2012\r\n\r\nSheila Sales Evaristo dos Santos- 2012\r\n\r\n11- ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA COM ÊNFASE RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nAlessandra Ferreira Lopes- 2011\r\n\r\nEdson Barreto da Silva- 2011\r\n\r\nJose Wilson da Silva Costa- 2012\r\n\r\n12- COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudemir dos Santos Ferreira- 2011\r\n\r\n13- ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA COM ÊNFASE RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nMarcelo Lima Sequeira- 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nJefferson Fortes de Aquino- 2009\r\n\r\n14- CURSO SÍNTESE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Lucinalva Gonçalves dos Santos- 2012\r\n\r\n15- COLÉGIO ADN - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nJacob Alex Sapoznik- 1972\r\n\r\nMaria Sandra da Silva- 1980\r\n\r\n16- COLÉGIO ALBOR - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Antonio Maria da Silva- 1987\r\n\r\n17- COLÉGIO IRMÃ ANGELA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nJorge Luiz de Araujo Fonseca- 1982\r\n\r\n18- COLÉGIO E CURSO BARROSO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeonardo de Lima Pinheiro- 1995\r\n\r\n19- SEME - SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHugo Constantino dos Santos- 2007\r\n\r\n20- COLÉGIO ESTADUAL PAULO DA PORTELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIdalina Margarida Lopes Ferreira- 2005\r\n\r\n21- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nRafael Rodrigues Bueno- 2010 \r\n\r\nRosiane Tome Silva da Silva- 2010 \r\n\r\nValner Herne Eymael- 2010\r\n\r\nSheila da Silva Borba Gonçalves- 2011\r\n\r\n22- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcos Vinicius Silva dos Santos- 2014\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nLuciano dos Santos de Souza Junior- 2011\r\n\r\n23- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nHenrique dos Santos Candido- 2006\r\n\r\n24- CURSO DE ENFERMAGEM “O MEU SONHO” - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCristiane Nascimento de Souza- 2008\r\n\r\n25- COLÉGIO BAHIENSE MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nJessica Luz Seixas- 2009\r\n\r\n26- FÓRMULA COLÉGIO E CURSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nVivian Lima Côco- 2012\r\n\r\n27- COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Valéria Campello de Toledo- 1980\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2017\r\n\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n47- ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA COM ÊNFASE RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nOnde se lê: Alcina Pereira de Souza- 2014\r\n\r\nLeia-se: Alciana Pereira de Souza- 2014\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2017\r\n\r\nPAGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12- INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: Cinthia Silva de Oliveira- 2013\r\n\r\nLeia-se: Cinthia Silva de Oliveira Santos- 2013\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2017\r\n\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21- CURSO MITOS (FILIAL) - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nOnde se lê: Jacirlene Chaves de Souza- 2014\r\n\r\nLeia-se: Jacirlene Chaves Ribeiro- 2014\r\n\r\nId: 2079559"
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                        "2079584": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, sito na Rua Rio Grande do Sul, nº 49, Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nºnº 33071551, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Processo nº E-03/007/3458/16, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3004: Thaiane Oliveira da Silva, Matrícula 200824453004036; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3002: Willian Boa Vista Pereira, Matrícula 201024450136825; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3002: Larissa Nonata Alves, Matrícula 201124450396386; Raissa Montalvão Pinto da Costa, Matrícula 201099990104589, Turma 3007: Renan Samuel Silva, Matrícula 201099990091675, Turma 3009: Darlan Marinho Sales, Matrícula 201124450417310, Turma 3010: Pedro Júnior Peres de Sousa, Matrícula 200924450185518; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3010: Ygor Cabral da Silva, Matrícula 201224450478400, Turma: 3009: Luís Felipe Moraes Tosta, Matrícula 201224450456865, Victória Arruda Ribeiro, Matrícula: 201224450478400; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Juliana Alvarenga Pereira, Matrícula 201324450500755.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, sito na Rua Rio Grande do Sul, nº 49, Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nºnº 33071551, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2015, Turma PAEM M4 01: Mariana Pereira Gonzaga, Matrícula 201099990119486.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, sito na Rua Rio Grande do Sul, nº 49, Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nºnº 33071551, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Processo nº E-03/007/3458/16, no ANO LETIVO DE 2006, turma de origem 3008/2005: Fatima Conceição da Costa, Matrícula 200524453008044; no ANO LETIVO DE 2009, turma de origem 3001/2008: Tiago de Almeida Martins, Matrícula 200824453001034; no ANO LETIVO DE 2010, turma de origem 3301/2003: Robson Moraes da Conceição, Matrícula 2000330146; no ANO LETIVO DE 2011, turma de origem 3007/2010: Thamyse Souza Mendes Moreira, Matrícula 200924450112120; no ANO LETIVO DE 2012, turma de origem 3006/2011: Victor Vianna do Nascimento, Matrícula 200924450034145; no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem 3002/2012: Tainá Castro Santos de Oliveira, Matrícula 201099990091675, turma de origem 3009/2010: Robson Neves Ferreira, Matrícula 200924450083510, turma de origem 3001/2012: Thiago Luiz Miranda Azevedo, Matrícula 201099990146460, turma de origem 3003/2012: Gabrielle Silva de Souza, Matrícula 201099990059630; no ANO LETIVO DE 2014, turma de origem 3010/2013: Bruno de Souza da Silva, Matrícula 201124450380463; no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3002/2014: Gabriel Leal Barbosa Laurindo, Matrícula 201469210741193. Secretária Escolar: Penha Gomes Olávio, designada no D.O. de 01 de agosto de 2013, página 13, 3ª coluna. Diretor: Renato Imbroisi, designado no D.O. de 22 de fevereiro de 2017, página 14. Servidores que autorizaram a publicação: Andressa Lopes Carvalho, ID 4326133-7 e Flavia Oliveira de Almeida, ID 4326115-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/12/2000\r\n\r\nPÁGINA 115 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 1999 Turma: 3311\r\n\r\nOnde se lê: 20-Maria Wandarley de Andrade Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 20-Maria Wanderly de Andrade Cardoso\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2001\r\n\r\nPÁGINA 79 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2000 Turma: 1302\r\n\r\nOnde se lê: 23-Renata da Silva Pereira\r\n\r\nLeia - se: 23-Renata da Silva Ferreira\r\n\r\nD.O DE 05/01/2004\r\n\r\nPÁGINA 68 - 2ª COLUNA\r\n\r\nANO: 2002 Turma: 2305\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 13-Gisele Aparecida de Souza\r\n\r\nLeia-se: 13-Gisele Aparecida de Souza e Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS, sito na Praça Santa Rosália, nº100, Penha, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nºnº 33095078, nos termos da Resolução SEEDUC nº5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 6333/1982, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001: Dayana Kautis do Nascimento, Matrícula 2008300110; Turma 3002: Sérgio Leandro Alves Machado, Matrícula 2008300238; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3002: Lucia Helena de Andrade Alves, Matrícula 2009300225; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001: Roberto Gama dos Santos, Matrícula 2010300143; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Diego André Coitinho, Matrícula 20097600005509; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001:Jean Carlos Esposito Figueiredo, Matrícula 201117600152298; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Danilo Correia Varanda, Matrícula 201117600150831; Rosiane Santos da Silva, Matrícula 201217600163032; Ryan Anísio Silva Corrêa, Matrícula 201217600173010; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Gabriel Sousa Carvalho, Matrícula 201217240276434. Secretária Escolar: Laudecilia dos Santos da Silva, designada no D.O. de 26/12/2005, página 27, 2ª coluna. Diretora: Eloá Alexandre dos Santos Damasceno, designada no D.O. de 03/01/2017, página 14, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Glaucia de Assis de Souza Santos, ID. 4413750-8 e Marcelo Costa Pinheiro, ID. 4362984-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 20-Joana D Arc Ramos Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 20-Joana D'arc Ramos Fernandes\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 24-Mauricio Pena de Jesus\r\n\r\nLeia-se: 24-Mauricio Lima de Jesus\r\n\r\nPÁGINA 34-2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO:2011\r\n\r\nOnde se lê: 17-Maria Helena Medeiros Machado\r\n\r\nLeia-se: 17-Maria Helena da Silva Medeiros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, sito na Rua Tailândia nº 160, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nºnº 33070326, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36046/2004, no ANO LETIVO DE 2001, Turma 1301: João Luiz Mendes, Matrícula 2001010; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3001: Herica Carvalho de Azevedo, Matrícula 2005010; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Renan William Araujo Moura, Matrícula 200917420046703; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Mariana Tereza de Oliveira Claudino, Matrícula 200917420066062; Turma 3002: Heloisa Viana Amorim de Paula, Matrícula 159093; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Karine de Araujo Sobreira, Matrícula 201017420295851; Turma 3002: Jorgina Monteiro, Matrícula 201017420141210; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Elaine Cristina Correia da Silva, Matrícula 201369610440275; Mayara Silva dos Santos, Matrícula 201269400228842.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, sito na Rua Tailândia nº 160, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nºnº 33070326, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto SEEDUC nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2017, Turma: NEJA IV-01/ 1º SEMESTRE: Edclecia Carlos dos Santos Ferreira, Matrícula 201617420388716. Secretária Escolar: Ana Paula Cardoso Alves Almeida, designada no D.O. de 07/12/2015, página 10, 2ª coluna. Diretora Adriana de Almeida Pedra, designada pelo D.O. de 17/11/2016, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Janete Evangelista dos Santos, ID. 3629693-7 e Marcelia da Costa Braga, ID. 4368486-6.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2005\r\n\r\nPÁGINA: 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2000 Turma: 1301\r\n\r\nOnde se lê: 15 Glauce Verônica Araújo de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 15 Glauce Verônica Araujo de Andrade\r\n\r\nOnde se lê: 23- Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 23- Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2001 Turma: 1301 \r\n\r\nOnde se lê: 19- Luis Leandro Alves\r\n\r\nLeia-se: 19- Luiz Leonardo Alves\r\n\r\nOnde se lê: 38- Sérgio Luciano Marques Jamar\r\n\r\nLeia-se: 38- Sergio Luciano Marques Jamar\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2002 Turma: 1301 \r\n\r\nOnde se lê: 14- Isabela Ribeiro Moreira\r\n\r\nLeia-se: 14- Isabella Ribeiro Moreira\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2005\r\n\r\nPÁGINA: 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2003 Turma: 1301 \r\n\r\nOnde se lê: 02- Andréa Cristina Gomes Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 02- Andreia Cristina Gomes Gonçalves\r\n\r\nOnde se lê: 05- David Luiz Félix de Abreu\r\n\r\nLeia-se: 05- David Luis Felix de Abreu\r\n\r\nOnde se lê: 19- Michele Souza de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 19- Michelle Souza de Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: 24- Sheila Lúcia Oliveira Duarte\r\n\r\nLeia-se: 24- Sheila Lucia de Oliveira Duarte\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2003 Turma: 1302\r\n\r\nOnde se lê: 03- Ana Luiza Fonseca de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03- Ana Luiza Souza da Fonseca\r\n\r\nOnde se lê: 09- Fábio Inácio dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 09- Fabio Inacio dos Santos\r\n\r\nOnde se lê: 20- Paulo César Fonseca da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20- Paulo Cesar Fonseca da Silva\r\n\r\nOnde se lê: 24- Sandra Fátima Martins Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 24- Sandra Fatima Martins Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2008\r\n\r\nPÁGINA: 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2005 TURMA: 3002 \r\n\r\nOnde se lê: 05- Jéferson Jose de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 05- Jeferson José de Oliveira\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2006 TURMA: 3002 \r\n\r\nOnde se lê: 04- Julio Jose Pinto Moreira\r\n\r\nLeia-se: 04- Julio José Pinto Moreira\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\n\r\nPÁGINA: 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007 TURMA: 3001 \r\n\r\nOnde se lê: 18- Paulo Cesar da Silva Pereira\r\n\r\nLeia-se: 18- Paulo César da Silva Pereira \r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007 TURMA: 3002 \r\n\r\nOnde se lê: 03- Jaqueline Rodrigues Correa\r\n\r\nLeia-se: 03- Jaqueline Rodrigues Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2015\r\n\r\nPÁGINA: 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010 Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: 07- Maria Vilani de Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07- Maria Vilaní de Oliveira da Silva\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO: 2011, Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: 04- Rosangela de Matosinho\r\n\r\nLeia-se: 04- Resolangela de Matosinho\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2015\r\n\r\nPÁGINA: 34 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007 Turma: 3002 \r\n\r\nOnde se lê: 04- Harley Lourenço Mariano \r\n\r\nLeia-se: 04- Harley Lourenço Marinho\r\n\r\nOnde se lê: 06- Monica Medeiros Cunha \r\n\r\nLeia-se: 06- Mônica Medeiros Cunha\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3001\r\n\r\n01-Maria Simonete da Silva de Abreu \r\n\r\nOnde se lê: Ano: 2005\r\n\r\nLeia-se: Ano: 2008\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2017\r\n\r\nPÁGINA: 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3001\r\n\r\nLarissa Soares Barreto\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2014\r\n\r\nTurma: 3001\r\n\r\nLeia-se: ANO 2013\r\n\r\nTurma: 3002\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI, sito Rua Costa Filho nº 500, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33075212, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pelo Processo nº E-03/007/2283/2016, de 07.07.2016, no ANO LETIVO DE 2014, TURMA CN 3003; Tayane de Almeida Lima, Matrícula 201101930310117; Larissa de Oliveira dos Santos, Matrícula 201208440186431; Pamela Criz de Sousa da Silva, Matrícula 201208440189617; ANO LETIVO DE 2015, Turma CN 3001: Dara Teixeira de Carvalho, Matrícula 201308440193459; Turma CN 3003: Marcelly Ferreira Silva e Silva, Matrícula 201308440209479. Secretária Escolar: Katya Martins Machado Garcia Veiga, designada no D.O. de 10/10/2017, página 10, 2ª coluna. Diretora: Maria Eduarda Marques Rodrigues, designada no D.O. de 24/01/2005, página 7, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Regina Pereira Drumond, ID. 4392712-2 e Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 436845-8.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL\r\n\r\nAno: 2014 Turma: CN 3001\r\n\r\nOnde se lê: Andreza Fernandes da Silva\r\n\r\nLeia - se: Andreza Fernandes da Silva Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 ANIABL MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 19598/1994, no ANO LETIVO DE 2008, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Mônica de Souza dos Santos, Matrícula 200917990446838; Omar Bernardo da Costa, Matrícula 2017990163420. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19598/1994, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Marbra Ketherinne Barcelos Tereza do Sacramento, Matrícula 200917990017515; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Fernanda Cardoso Ferreira dos Santos, Matrícula 200910190059739; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela SEE nº 2873/2005, no ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Jacqueline de Lima Mello Menjoadas, Matrícula 201017990149789; Suelen Barbosa dos Santos Leandro, Matrícula 201017990169623; Turma JA-3003: Alexandre Nunes de Oliveira, Matrícula 200917990045217; Turma JA-3004: Daiana Gomes da Silva, Matrícula 2009179901536; Turma JA-3005: Leandro Gouveia, Matrícula 2009179901103; Turma JA-3006: Egle Jacques de Araújo da Cruz, Matrícula 2010300610; Leonardo Silva de Oliveira, Matrícula 200917990070670; Simone Rosa dos Santos, Matrícula 2009179901494; Turma JA-3007: Mônica de Souza dos Santos, Matrícula 200917990446838; no ANO LETIVO DE 2010, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Andréa Soares de Sousa Mendonça, Matrícula 200917990156809; Turma JA-3003: Rodolfo dos Santos Nascimento Nunes, Matrícula 200917990056332; Vanessa Araujo do Nascimento Lima, Matrícula 201017990294444; Turma JA-3004: Giselle Alves Ferreira, Matrícula 200917990134155; Josiene Guimarães Vieira, Matrícula 201017990145521; Turma JA-3005: Ingrid Quiteria dos Santos, Matrícula 201017990308844; Turma JA-3006: Romario Cruzeiro de Oliveira, Matrícula 200917990098175; Turma JA-3007: Karoline Moura dos Santos, Matrícula 200917990139971; Omar Bernardo da Costa, Matrícula 2017990163420; Turma JA-3008: Jonatas de Aguiar Martins, Matrícula 201017990362996; no ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma JA-3004: Gabriel Araujo de Oliveira, Matrícula 201217990497097; Turma JA-3005: Glasielle de Souza Lopes, Matrícula 201117990368983; no ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Sara Mendes Soares, Matrícula 201099990109905; Turma JA-3004: Jussara do Carmo Couto do Amaral, Matrícula 201217990465993; no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-03: Andressa Rocha Barboza, Matrícula 201099990367119; Francisco Silva, Matrícula 201317990539837; no ANO LETIVO DE 2015,2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-03: Fabiana Agata Jacinto Sampaio, Matrícula 201318040409710; Maria Lúcia Alexandre da Silva dos Santos, Matrícula 201417990585169; Turma NEJA IV-04: Otavio Fernandes Filho, Matrícula 201417990577910; no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Igor Xavier dos Santos, Matrícula 200917990007714; Marta da Cruz dos Santos, Matrícula 200918240032796; Pâmela Roberta Monteiro de Oliveira Carvalho, Matrícula 201517990599190; Robson Fernandes Figueiredo, Matrícula 201517990598542; Vinicius Pereira Martins, Matrícula 201217990485080.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela SEE nº 2873/2005; no ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3001/2010, 2º SEMESTRE: Marcos Carlos Fernandes, Matrícula 201017990146097; no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3002/2008, 1º SEMESTRE: Daniele da Silva Corrêa, Matrícula 2008300204; no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA IV-03/2014, 2º SEMESTRE: Valéria da Silva Bockorney Vitorino, Matrícula 201317990534959, Secretária Escolar: Jaciara Tereza Gomes dos Santos Silva, designada no D.O. de 10/07/2007, página 13, 3ª coluna. Diretora: Katia Cristina Vanffossen designada no D.O. de 24/04/2015, página 13, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ariadne Viana Reis Gomes, ID nº 4368435-1 e Carla Cristina Almeida de Araujo, ID nº 4428424-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 34 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: Turma: JA-3005/ 2º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Basto Moreno\r\n\r\nLeia-se: Turma: JA-3005/1º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Bastos Moreno\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2007\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: 01-Alcinéia dos Silva dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Alcinéia Silva dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 20/12/2017\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2014, Turma PROEMI-301\r\n\r\nLeia-se: ANO LETIVO DE 2015, Turma PROEMI -301\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE, sito na Rua Pereira da Costa, nº 101, Madureira, Censo Escolar nº 33132887, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 29.218 de 14 de setembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 3303: Cleândia Maria do Nascimento, Matrícula 200469493303004, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3004: Raquel da Conceição Souza, Matrícula 200669493004032, Turma 3005: Antonio Carlos da Conceição Rodrigues, Matrícula 200669493005007; Renata Coelho da Silva, Matrícula 200669493005046, Turma 3006: Danielle Fernandes da Silva, Matrícula 200669493006003; Guilherme Lamounier Leite Moderno, Matrícula 200669493006012, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3001: Osmar Felipe Morais Amarante, Matrícula 200769493001025, Turma 3004: Everaldo Ferreira de Lima Junior, Matrícula 200769493004018, Turma 3005: Adriana Oliveira da Silva, Matrícula 200769493005001; Aline Cristina de Paula Santos, Matrícula 200769493005003; Aline Cristina Passos Vicente, Matrícula 200769493005003; Bruna de Freitas Souza, Matrícula 200769493005007; Damiana da Silva, Matrícula 200769493005012; Gabriel Henrique Santos Silva, Matrícula 200769493005043; Mario do Amaral Santos, Matrícula 200769493005026, Turma 3006: Cristiano Leandro Queiroz da Silva, Matrícula 200769493006006; Raquel Silva dos Santos, Matrícula 200769493006035, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Daniel Andrade de Azevedo, Matrícula 200869493002009; Luciene Araújo da Silva, Matrícula 200869493002021; Natasha Lima de Souza, Matrícula 200869493002025; Thamyris Castro dos Santos, Matrícula 200669493002033, Turma 3004: Sheila Regina de Brito Antunes, Matrícula 200869493004047, Turma 3005: Diego Martins de Freitas, Matrícula 200869493005052; Genikele Fagundes do Amaral dos Santos, Matrícula 200869493005013; Janine Sant'Ana de Lima, Matrícula 200869493005018, Turma 3006: Alinaldo Xavier dos Santos, Matrícula 200869493006002; Luiz Paulo Costa da Conceição, Matrícula 200869493006027; Márcia Vilela da Silva, Matrícula 200869493006047, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3004: Sabrina Aparecida Gomes Batista, Matrícula 200969493004033, Turma 3005: Ana Lucia Alves Lacerda, Matrícula 200969493005004; Wellington Luiz de Matos, Matrícula 200969493005040, Turma 3006: Arina Santos do Espirito Santo, Matrícula 200969493006004; Monique Bernardino Fernandes, Matrícula 200969493006019; Rayane Cordeiro de Lima, Matrícula 200969493006023, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001: Fabielle Angelo Silva, Matrícula 200969490083406, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3003: Juliana Mendes Lima, Matrícula 200969490042041, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3004: Jennifer Cristina Machado Rosa, Matrícula 201069490135811, Turma 3006: Pablo de Carvalho Pereira, Matrícula 201099990119802, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Andre Luiz Almeida de Souza Junior, Matrícula 201269490239644; Carlos Adriano Guimarães de Mello, Matrícula 201269490246349; Francisco Dieyson de Souza Lopes, Matrícula 201269490227476; Ingryd Lambert da Silva, Matrícula 201269490230183; Larissa Ferreira da Silva, Matrícula 201269490227123; Thiago Henryque da Costa Caetano, Matrícula 201369490362655; Yasmim Vitória Machado de Jesus, Matrícula 201269490259750, Turma 3002: Ayure Maia Pereira, Matrícula 201269490255331; Gabriela Pereira da Silva, Matrícula 201267950631120; Lais Karolayne Rodrigues Viana, Matrícula 201269490254872; Thamires de Oliveira Costa Silva, Matrícula 201269490238672, Turma 3004: Caroline de França de Mello, Matrícula 201169490174953; Ellen Silva dos Santos, Matrícula 201099990083432; Fernanda Souza de Castilho, Matrícula 201269490283899; Greici Kelli Mendes de Almeida , Matrícula 201218760321785; Johnny Mike dos Santos Gama, Matrícula 201108200153710; Julianna Diniz de Souza Jozino, Matrícula 201169400162081; Renan Souza da Silva, Matrícula 201269490256069; Romario Rodrigues da Silva, Matrícula 201269490282574, Turma 3005: Helen de Medeiros Damasceno, Matrícula 201269490230851; Rosangela Lopes de Lima Faria, Matrícula 201069490141210; Ruth Mariana Costa Gomes, Matrícula 201269490264088, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 301: Dayane Cristina de Matos Rodrigues, Matrícula 201369490306585, Igor Mello de Souza, Matrícula 201469490456011; Taiany Francisco de Lima, Matrícula 201369490296091, Turma 302: Eloiza Mendes de Araujo, Matrícula 201369490359433; Gabriel Assis da Silva Santos, Matrícula 201369490357732; Gabrielle Pereira Santana, Matrícula 201369490350721; Giulia Medeiros Nascimento, Matrícula 201369490352010; Johnny Alves Soares, Matrícula 201369490308871; Juan Lima Mattos, Matrícula 201469490458144; Luiz Eduardo Faria Coelho, Matrícula 201369490353664; Mauricio Corrêa Monteiro, Matrícula 201367920454810, Turma 3002: Bruna Oliveira de Moura, Matrícula 201318350544845; Guilherme de Paula da Silva Oliveira, Matrícula 201369490335925, Turma 3005: Ariane Freitas Pimentel, Matrícula 201369490352501; Fabiano Moura Carvalho, Matrícula 201369490358038; Jonathan Pereira da Silva Enéas, Matrícula 201369490306666; Thalita Maldonado Pinto de Medeiros, Matrícula 201369490306151. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723 de 17 de agosto de 2012, no ANO LETIVO DE 2013, Turma NEJA IV: Evânia Maria Santos, Matrícula 201369490311661; Fernanda Rezende da Silva, Matrícula 201369490356841; Tayane Almeida de Freitas, Matrícula 201369490333639, no ANO LETIVO DE 2015, Turma NEJA IV: Anderson Barros dos Santos, Matrícula 201369490366995; Carlos Vinicius Goulart de Miranda, Matrícula 201169490180171; Taiana Carla Moreira Dionisio, Matrícula 201420760247423; Webert Augusto Barbosa, Matrícula 201169490191963, no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA IV: Acerjo Sader Borges Fuly Junior, Matrícula 201569490549774; Christian dos Santos Villela, Matrícula 201569490473182; Daniel Oliveira da Silva, Matrícula 201469490464381; Ester de Oliveira Reis, Matrícula 201569490527886; Flavio Anunciação da Silva, Matrícula 201369490367029; Franklin Souza dos Santos, Matrícula 201469490466831; Gabriela de Oliveira Miranda, Matrícula 201469490446561; Hadrielle Vieira dos Santos, Matrícula 201569490483064; Ingrid Bezerra de Souza, Matrícula 200969490077503; José Ítalo da Silva Onofre, Matrícula 201269190424802; Lívia Morais Valerio, Matrícula 200969490115103; Luana Gonçalves Bezerra, Matrícula 201569490549855; Natasha da Cunha Mazzini, Matrícula 201169490195284; Paulo Roberto Sousa Santos de Carvalho, Matrícula 201308600356865; Priscila Ferreira da Silva, Matrícula 201167960344535; Thaiana Agnes Agostinho da Silva, Matrícula 201008530039697; Thainá de Souza Nogueira, Matrícula 201408600385500. Secretário Escolar: Denise Batista Tavares de Lima, designada no D.O. de 29/07/2015, página 13, 2ª coluna. Diretora: Viviane Martins dos Anjos Silva, designada no D.O. de 05/03/2015, página 18, 1ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID. 4427987-6 e Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015 Turma: 3004\r\n\r\nOnde de lê: Michelle Abreu Carbonel-201369490325881\r\n\r\nLeia-se: Michel Abreu Carbonel-201369490325881\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS, Praça Saicã, nº 57, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33070199, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723, de 17.08.2012, no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma: NEJA - IV: Cristiana Batista dos Santos, Matrícula, 200917470038348; Ezequiel Pereira Raymundo, Matrícula 201517470245963; Leila Ferreira da Silva, Matrícula 201517470244215; Leonardo Eugenio dos Santos, Matrícula 201369400262591; Paula Fidelis Morais, Matrícula; 201617470256112; Vitor Hugo Nolasco de Santana Santos, Matrícula 201117240238536. Secretário Escolar: Gustavo de Souza Lima, designado no D.O. de 04/07/2017, página 10, 2º coluna. Diretora: Sonia Terezinha de Moraes Peters, designada no D.O. de 14/10/2004, página 15, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cristiane Ribeiro da Silva, ID. 4427972-8 e Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, ID. 3836601-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO.\r\n\r\nD.O DE 12/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2015: NEJA IV/2º SEMESTRE 2015\r\n\r\nOnde se lê: 09- Janete Viegas dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Janete Viegas dos Santos de Carvalho\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2015: NEJA IV/2º SEMESTRE 2015\r\n\r\nOnde se lê: 05- Eliesio Batista\r\n\r\nLeia-se: 05- Eliésio Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU, sito na Avenida Poço Central s/n, Cordovil, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33069964, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÂO JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2017/ 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-04: Matheus Wilson Freitas de Oliveira, Matrícula 200917310139677. Secretária Escolar: Maria Prisilina Rodrigues Oliveira, designada no D.O. de 09/01/1988, página 08, 1º coluna. Diretora: Eliane Nogueira dos Santos Oliveira, designada no D.O. de 22/10/2012, página 15, 3º coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Janete Evangelista dos Santos, ID. 3629693-7 e Marcélia da Costa Braga, ID. 4368486-6.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 03/07/2006\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2005 TURMA: 3002\r\n\r\nOnde se lê: 12- Rafael Marques de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 12- Raphael Silva de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 30/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 30 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014 TURMA: 3002\r\n\r\nOnde se lê: 11- Marcos Vinícius Bernardo\r\n\r\nLeia-se: 11- Marcos Vinícios Bernardo\r\n\r\nOnde se lê: 21- Shirley Felix Santiago\r\n\r\nLeia-se: 21- Shirlei Felix Santiago\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2014 TURMA: 401IV/2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 11- Teresa Cristina Duarte Damasceno \r\n\r\nLeia-se: 11- Tereza Cristina Duarte Damasceno\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2017\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2015 - TURMA: NEJA- IV 04/2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Marco Aurélio de Carvalho Júnior-201417320384244\r\n\r\nLeia-se: Marco Aurelio de Carvalho Junior-201417320384244\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2017\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2017 - TURMA: NEJA- IV 04/1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Gian Gonçalves Magalhães-201517320403024\r\n\r\nLeia-se: Gian Gonçalves de Magalhães-201517320403024\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, sito na Avenida Ministro Edgard Romero nº 491, Madureira, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33075166, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NORMAL, autorizado pelo Decreto nº 8546/1946, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3002: Karyne Solange Coelho da Silva, Matrícula 200969230257439; Turma 4002: Pâmala Cristian Vencerlau Ramos, Matrícula 200917250006200; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Juliana Mattos Batista de Almeida, Matrícula 201224500370251; Turma 3003: Marília Toledo Rosa, Matrícula 201208420336614; Paloma Pietra Ferreira Gama, Matrícula 201208420334166; Thayane Borges Marinho, Matrícula 201208420333437; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Lilian Bantim Vaz da Silva, Matrícula 201308420397059; Turma 3003: Fabiana Manhães Martins, Matrícula 201308420365440; Turma 3004: Ana Clara Araujo Fagundes de Moura, Matrícula 201308420367222; Turma 3005: Wilhiane Barbara Gonçalves Gregorio Alves, Matrícula 201308420397806.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, sito na Avenida Ministro Edgard Romero nº 491, Madureira, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33075166, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2013, no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJAIV-01: Williene Martins da Silva Ramos, Matrícula 201108420312621; no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJAIV-01: Mônica Cristina Medeiros de Araújo, Matrícula 201108420303639; no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJAIV-01: Julya Peroche Dias, Matrícula 201324500431387. \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, sito na Avenida Ministro Edgard Romero nº 491, Madureira, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33075166, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NORMAL, autorizado pelo Decreto nº 8546/1946, no ANO LETIVO DE 2011, Turma de Origem 4002/2007: Carolina Barros Curvelo, Matrícula 031/05; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem 3001/2013: Letícia Lopes de Moura, Matrícula 201208420326147. \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, sito na Avenida Ministro Edgard Romero nº 491, Madureira, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33075166, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 43.723/2013, no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma de Origem NEJAIV-01-2015/1: Celso Alencar de Mello Muniz, Matrícula 201308420404799. Secretário Escolar: Bruno Vinícius da Silva Ferreira, designado no D.O. de 28/03/2017, página 10, 2ª coluna. Diretor: Antônio José de Oliveira, designado no D.O. de 18/08/2017, página 20, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID. 4382053-0 e Luciana Santiago Oliveira Gabriel, ID. 4428010-6.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: Ruth da Cruz Barros Marcos \r\n\r\nLeia-se: Ruth da Cruz Barros\r\n\r\nD.O. DE 18/12/2015\r\n\r\nPÁGINA 33 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL / PROINFANTIL \r\n\r\nTURMA:01 ANO: 2011 \r\n\r\nOnde se lê: 28-Roza Angela de Souza\r\n\r\nLeia-se: 28-Roza Angela de Sousa\r\n\r\nId: 2079584"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO TEIXEIRA, sito Rua Milão 95, Quintino Bocaíuva, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 32.416/2002, no ANO LETIVO 2014, turma de origem: 3001: Igor Walter de Souza, Matrícula 201269190449716; Valeria Venancio Rocha, Matrícula 201169590162973. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO 2014/2º SEMESTRE, TURMA NEJA - IV01: Maria José dos Santos, Matrícula 201369590176705; no ANO LETIVO 2016/1º SEMESTRE, TURMA NEJA - IV01: Camila Silva Monteiro de Mello, Matrícula 201224500334458; Gabriel Vital Martins, Matrícula 201201640355084; no ANO LETIVO 2017/1º SEMESTRE, TURMA NEJA - IV01: Jonatas da Silva de Paula, Matrícula 201269580480871. Secretário Escolar: Rodrigo Scucato Lobo, designado no D.O. de 26/08/2017, página 31, 1ª coluna. Diretor: Jayme Nunes Junior, designado no D.O. de 22/08/2012, página 16, 1ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Lorena de Oliveira Soares, ID 4330452-4 e Lígia Escoffeir da Silva, ID 4427988-4.\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, sito no Largo do Terço, sem número - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33120692, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público os nomes dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 4405/2010, no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma J A 3002: Rafael Chagas dos Santos, Matrícula 201169040411768; Renata Pereira da Silva, Matrícula 201169040431955.\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, sito no Largo do Terço, sem número - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33120692, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25.623/1999, no ANO LETIVO DE 2013, Turma de origem 3005/2011: Adna Nepomuceno Soares, Matrícula 201069040141810.\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, sito no Largo do Terço, sem número - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33120692, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito as publicações referentes aos alunos Fabio Lima de Souza, Matrícula 201099990046613; Icaro Ramos Fontinelles da Silva, Matrícula 201099990043332 e Italo Romulo Fontinelles da Silva, Matrícula 201099990043855. CURSO DE ENSINO MÉDIO INOVADOR, Turma: EM - INV - 3001 - Ano: 2012, publicados no D.O. de 06/09/2013, página 21, 1ª coluna. Secretária Escolar: Mônica Pereira de Magalhães, designada no D.O. 15/05/2017, página 17, 1ª Coluna. Diretora: Tânia Mara Rodrigues Salazar, designada no D.O. 09/07/2009, página 9, 1ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosangela de Souza Martins, ID: 4266857-3 e Ligia Escoffier da Silva, ID: 4427988-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS, sito na Praça Santa Rosália, nº 100, Penha, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33095078, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 6333/1982, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001: Leonardo Campos Conceição, Matrícula 2008300125; Vando Bernardo de Souza, Matrícula 2008300141; Turma 3002: Danielle Batista dos Santos, Matrícula 2008300208; Débora Lucas Sant'anna, Matrícula 2008300210; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Marinete da Silva Lima, Matrícula 2011300143; Turma 3002: Andreza da Silva Bruno, Matrícula 2011300204; Eloá Leticia Caetano da Silva, Matrícula 2011300213; Sonia Maria Gomes, Matrícula 2011300236; Suellen Cristina da Silva, Matrícula 2011300237; Vinicius Alexandre Celestino, Matrícula 2011300240; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Amanda do Nascimento Tavares, Matrícula 201117600145836; Fernanda da Silva Alves, Matrícula 201117600141172; Gabriel Guimarães Lima, Matrícula 201217600183910; Janaina Priscila da Silva Claudino, Matrícula 201117600154410; Jaqueline Aparecida Izidio da Conceição, Matrícula 201117600154584; Liliane Melo da Silva, Matrícula 201117600149410; Maria Vanda da Silva, Matrícula 201117600143388; Marlucia de Souza Gonzaga, Matrícula 201117600156951; Turma 3002: Márcia Santos da Silva, Matrícula 201117600148509; Ronald Mendes Vieira, Matrícula 201117600149580; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Klewerton dos Santos Ferreira, Matrícula 201217600182339; Parlley Silva Costa Guimarães, Matrícula 201217600163466; Rafael Conceição dos Santos, Matrícula 201217600166058; Rosemere Oliveira da Silveira, Matrícula 201217600167453; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Carmen Maura da Costa Sousa, Matrícula 201317600197766; Samuel Barros do Nascimento, Matrícula 201317600193698; Turma 3002: Elison dos Santos, Matrícula 201317240384802; Tonny Anderson Sabino Mendes da Silva, Matrícula 201217600177510. Secretária Escolar: Laudecilia dos Santos da Silva, designada no D.O. de 26/12/2005, página 27, 2ª coluna. Diretora: Eloá Alexandre dos Santos Damasceno, designada no D.O. de 03/01/2017, página 14, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Glaucia de Assis de Souza Santos, ID. 4413750-8 e Avani Lanhas, ID. 3601881-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, sito na Rua Arquias Cordeiro nº 508, Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33071616, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4000/2008, no ANO LETIVO DE 2009, 2º Semestre, Turma 3004: Amanda de Pinho Meireles, Matrícula 200824480330646; no ANO LETIVO DE 2011, 2º Semestre, Turma 3003: Suzanne Ribeiro de Sousa, Matrícula 201124480375123; no ANO LETIVO DE 2012, 1º Semestre, Turma 3002: Adailton de Souza Soares Júnior, Matrícula 201224480459382; Turma 3003: Kerolayne de Araújo Batista, Matrícula 201224480444946; no ANO LETIVO DE 2013, 2º Semestre, Turma 3002: Deyquilane dos Santos Carvalho, Matrícula 201224480421148; no ANO LETIVO DE 2015,1º Semestre, Turma 403: Itamar da Silva José, Matrícula 201324480554853.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, sito na Rua Arquias Cordeiro nº 508, Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33071616, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública o nome da concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4000/2008, no ANO LETIVO DE 2017, 2º Semestre, turma de origem 3004: Rosana da Cruz Miranda, Matrícula 200917220122953. Secretária Escolar: Tereza Cristina Vieira Coelho de Castro, designada no D.O. de 25/10/2013, página 19, 3ª coluna. Diretor: Flávio Henrique Moncorvo Borges, designado no D.O. de 20/12/2004, página 34, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7e Flavia Oliveira de Almeida, ID 4326115-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES, sito à Rua Gipóia, 167, Bancários, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33085765, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público os nomes dos concluintes do ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado pela Resolução SEEDUC 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2010, Turma PAEF1 10 01: Alvamir Reis de Oliveira, Matrícula 200922120025804, Edilça Santos de Lemos, Matrícula 200922120026444, Fernando Muniz de Souza, Matrícula 201022100050327, Geralda Jesus de Oliveira, Matrícula 200922120024077, Hermes Ferreira Soares Neto, Matrícula 201022120154882, Ivone Dutra Machado, Matrícula 200922120022295, Jonas Jefferson de Freitas, Matrícula 201022120152405, Nilson Valentim da Silva, Matrícula 201022120154297, Rodrigo Amparo da Silva, Matrícula 201022120039610, Rosângela Maria Vieira da Silva, Matrícula 201022120153053, Rosilene de Carvalho, Matrícula 201022120151001, Saidé da Silva Dias, Matrícula 200922120025200, Sueidi de Jesus Silva Gomes, Matrícula 201022120151433, Wagner Silva de Freitas, Matrícula 201022120152677.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES, sito à rua Gipóia, 167, Bancários, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33085765, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público os nomes dos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, pelo Decreto 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 901 1: Daniel Viturino Fernandes, Matrícula 201122120173808; Denivaldo Ramos dos Santos, Matrícula 201122120183110; Gilmara Lameira Paixão, Matrícula 201122120172674; Patrícia Michele Alves Teixeira, Matrícula 201022120155935; Valquíria Gonçalves da Silva, Matrícula 201122120175185.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES, sito à rua Gipóia, 167, Bancários, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33085765, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público os nomes dos concluintes do ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Adriano de Moraes Silva, Matrícula 201122120176580; Alváro da Silva Carneiro, Matrícula 201322120200840; Bruno Silva de Andrade, Matrícula 201122120180936, Dharley da Silva Queiroz, Matrícula 201122120160072; Gabriela da Silva Sena, Matrícula 201222120190891; Graciel Silva Santos, Matrícula 201022110144371; Matrícula Lenir da Silva, Matrícula 201122120171610; Lucas de Oliveira Santos, Matrícula 201122120162016; Lucas Pereira Gomes, Matrícula 201122120162288; Lucas Tadeu da Silva, Matrícula 201122120160900; Marcelo Cardoso dos Santos, Matrícula 201122120159813; Michele Barbosa de Freitas, Matrícula 201122120160749; Natália Silva de Abreu, Matrícula 201122120160410; Paloma de Paula Nascimento, Matrícula 201122120161810; Paloma Santos Oliveira, Matrícula 201122120160153; Renata Santos de Souza, Matrícula 201122120162954; Sandra Ferreira de Macedo Araújo, Matrícula 201122120160821; Sidney Silva de Lima, Matrícula 201122120161397; Tatiana do Nascimento Freires, Matrícula 201117270447893; Tatiana Santos dos Reis, Matrícula 201169440213548; Valdilene Cicero de Freitas, Matrícula 201322120202118; Yan Lima Sousa, Matrícula 201022200130300;Zélia Maria Magalhães Araújo, Matrícula 201122120158922, Turma 3002: Alessandra da Silva Crespo, Matrícula 200922120031871;Daniele da Silva Cabral, Matrícula 200922120140807;Flávio Gonçalves Souza, Matrícula 201122120177390;Gilovania Gomes de Araujo, Matrícula 201022120041921;Gretiane Jorge da Silva, Matrícula 2011122120172917;Jéssica Santos da Silva, Matrícula 201122120173565;Jhonatan Ramos da Silva, Matrícula 201022120042812;Joana D'Arc Lima de Oliveira, Matrícula 201022120040951; Luciana da Silva Sardinha, Matrícula 201022120041093; Marcela Pereira da Silva, Matrícula 200922120030557; Márcio da Silva Oliveira, Matrícula 201022120042731; Maria das Neves Calaça da Silva, Matrícula 201022120041174; Maria do Nascimento Freitas Souza, Matrícula 201022120041255; Midiã Dayhane Macena de Souza, Matrícula 201022120050831; Phelipe de Carvalho Cintra, Matrícula 200922120027840; Rôberth Bruno dos Santos Abreu, Matrícula 201128770181022; Simara Souza de Araújo, Matrícula 201069430140398; Suzan Neves Varela, Matrícula 20109999 98140; Valdinei Barbosa dos Santos, Matrícula 200922110019202; Wilson Antônio Dias de Souza, Matrícula 201022120150895.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES, sito à Rua Gipóia, 167, Bancários, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33085765, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público os nomes dos concluintes do ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2010, Turma PAEM1 12 01: Alvamir Reis de Oliveira, Matrícula 200922120025804, Antonieta Maria Francisco Benta, Matrícula 201122120161559, Cibele Vieira do Nascimento, Matrícula 201122120182556, Daniel Aragão dos Santos, Matrícula 201122120182122, Edilça Santos de Lemos, Matrícula 200922120026444, Edson Luis Coutinho de Oliveira, Matrícula 200922120086384; Eremar Bispo Campos, Matrícula 201122120182475, Erli Pereira da Cruz Pinto, Matrícula 201022120047296, Fernando Muniz de Souza, Matrícula 201022120050327, Iracilda Lôbo Ferreira, Matrícula 201122120182394, Joilson dos Santos Bacelar, Matrícula 200922120033653, Luciene Reis dos Santos Oliveira, Matrícula 201122120171007, Luciene Vieira de Barros, Matrícula 201122120182203, Madalena de Figueredo, Matrícula 200922120030476, Maisa Porto Lima Trabbold, Matrícula 200920120030638, Raquel Sales Brandão Campos, Matrícula 200922120010360, Regina Lourdes Ribeiro Santos, Matricula 201022120154459, Renilson Jorge da Silva, Matrícula 200922120031103, Rosa Maria de Sousa Vaz, Matrícula 201022120046729, Rosângela Maria Vieira da Silva, Matrícula 201022120153053, Vanilza Marques Moreira dos Santos, Matrícula 201122120181584, Wilson Virgilio Cordeiro, Matrícula 201022120149293. Secretária Escolar Maria Lucia Oliveira Queiroz, designada no D.O. de 08/12/1997, página 13, 3ª coluna. Diretor Rosana Peixoto da Silva, designado no D.O. de 18/06/2015, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Vilma Assunção de Santa'Anna, ID 3719785-1 e Luciana Santiago de Oliveira Gabriel, ID. 44280010-6.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19598/1994, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3002: Elaine Oliveira David, Matrícula 2006300212. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela SEE nº 2873/2005; no ANO LETIVO DE 2009,1º SEMESTRE, Turma JA-3005: Douglas Eugênio Gonçalves de Santana, Matrícula 20082009300510; no ANO LETIVO DE 2009, 2º SEMESTRE, Turma JA-3002: John Lenon Pereira Ferreira, Matrícula 200917990069663; Marcela Mariano do Nascimento, Matrícula 200917990072370; Turma JA-3007: Juliana da Silva Matos, Matrícula 200917990100846; no ANO LETIVO DE 2010,1º SEMESTRE, Turma JA-3003: Cosme Luciano Leal Ribeiro, Matrícula 200917990055522; Turma JA-3008: Vinicius da Fonte Carvalho, Matrícula 201017990318807; 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Christian Ribeiro dos Santos, Matrícula 201017990315891; Henrique Dias de Souza Junior, Matrícula 200917990067024; Turma JA-3002: Felipe de Oliveira Pereira, Matrícula 201017990305829; Gabriel Scalzer dos Reis Xavier de Paula, Matrícula 201017990326079; Turma JA-3005: Laila Raquel da Silva Cardoso, Matrícula 201017990365805; no ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE, Turma JA-3008: Alexandre Almeida do Carmo, Matrícula 201099990255140; Ezequiel Ferreira Benicio, Matrícula 2011300814; 2º SEMESTRE, Turma JA-3003: Anna Carolina da Silva Carvalho Mota, Matrícula 201099990371226; no ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Bianca Rodrigues Nascimento, Matrícula 20099990157987; Turma JA-3004: Adeilson da Silva Santos, Matrícula 201217990480011; no ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: John Paulo de Souza Nemeth, Matrícula 200919570113968; Rosângela Gomes Pereira, Matrícula 20109999029422; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-04: Isabella dos Santos Oliveira, Matrícula 200917990018759; no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Andréa Alves Rodrigues, Matrícula 201417990560510; Turma NEJA IV-03: Matheus de Medeiros Foge, Matrícula 201334410533293; Rodrigo Albuquerque dos Santos, Matrícula 201517990591297; 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Camila Cristina Maia Souza, Matricula 201219570232925; Turma NEJA IV-03: Renato Vianna Hortencio, Matrícula 201017990161487; Ricardo Santos de Souza Gomes, Matrícula 201099990093317; no ANO LETIVO DE 2017,1º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA IV-01/ 2016, 2º SEMESTRE: Douglas Peixoto de Freitas, Matrícula 200917990156396. Secretária Escolar: Jaciara Tereza Gomes dos Santos Silva, designada no D.O. de 10/07/2007, página 13, 3ª coluna. Diretora Adjunta: Denise Mendes Carvalho designada no D.O. de 06/07/2015, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carla Cristina Almeida de Araujo, ID. 4428424-1 e Geovanna de Amorim Uzai, ID. 4428646-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROZIMBO NONATO, sito na Rua Darke de Matos, 152 - Higienópolis, no município do Rio de Janeiro e com Censo Escolar nº 33127395, nos Termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2017, Turma de origem PAEM - M4 - 01/2015: Jéssica Nogueira Soares, Matrícula 201215320331737; Matheus Gomes, Matrícula 201469070186222; Thaianne Rodrigues Silva, Matrícula 201215300554633. Secretária Escolar: Elizabeth Maria Souza da Silva, designada no D.O. de 12/08/2005, página 18, 2ª coluna. Diretora: Patrícia Apparecida Pereira Pereira da Silva, designada no D.O. de 05/10/2015, página 19, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Vania Lucia Alves Moreira, ID. 34181334 e Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, sito na Rua Marupiara, 105, Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33074038, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 5617/1982, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3002: Thalyne Santos do Nascimento, Matrícula 201224450458213. Secretária Escolar: Maria do Socorro Ramos do Bonfim, designada no D.O. de 17/05/1999, página 27, 1ª coluna. Diretora: Eliana Aparecida de Andrade, designada no D.O. de 04/05/2017, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Vanilda dos Santos, ID. 3546207-8 e Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES, sito à Rua Gipóia, 167 Bancários, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33085765, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 41668 de 03/02/2009, no ANO LETIVO DE 2003, Turma 1302: Rejane Maria Dutra, Matrícula 2003130235; no ANO LETIVO DE 2004, Turma 1302: Marly Andrade, Matrícula 2004130228; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3001: José Paulo da Silva, Matrícula 2005300119, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3001: Graciele Rodrigues Prates, Matrícula 2006300108; Leidiane Lima da Silva, Matrícula 2006300140; Leiliane dos Santos Pereira, Matrícula 2006300119; Maurizia Luiz de Paiva, Matrícula 2006300127, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3002: Andrey Patrick da Silva e Silva, Matrícula 2007300206; Diego Martins da Silva Santos , Matrícula 2007300215, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3001: Aluan Souza da Silva, Matrícula 2009300101; Jefferson Santana da Silva, Matricula 2009300114, Luciana Dias dos Santos, Matricula 2009300118; Mariana Firmino da Silva, Matricula 2009300119; Vitor Felipe da Rocha, Matricula 2009300128, Turma 3002: Alessandra de Oliveira, Matricula 2009300201; Ana Paula Ferreira, Matricula 2009300204; Edileide da Silva Luz Pacheco, Matricula 2009300210; no ANO ELETIVO DE 2010, Turma 3001: Adriana Damião de Almeida, Matrícula 2010300101, Adriano França Teofilo, Matrícula 2010300102, Monique da Silva Sant ana, Matrícula 2010300122, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Iner Ferreira da Silva, Matrícula 201022110133173; Marcos Vinicius Nascimento Santos da Conceição, Matrícula 200922110004510; Thiago Pereira da Silva, Matricula 200922110001767; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Andreia dos Santos, Matrícula 201122110166744; Leonardo de Oliveira de Sousa, Matrícula 201222110177165, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Carlos Henrique Santos de Sousa, Matrícula 201322110185741; Diego Lima de Oliveira, Matrícula 201122110165349; Thaina Luiza Santos da Silva, Matrícula 201122110160037; Viviane Santos de Araujo, Matrícula 201122110160622, no ANO LETIVO DE 2014, TURMA 3002: Alana Henrique da Silva, Matricula 200922110008184,Thaissa Lopes de Avelar, Matricula 20112212065210. Secretária Escolar: Maria Lucia Oliveira Queiroz, designada no D.O. de 08/12/1997, página 13,3ª coluna. Diretor: Rosana Peixoto da Silva, designado no D.O. de 18/06/2015, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Vilma Assunção de Santa' Anna, ID 3719785-1 e Viviane Machado de Carvalho, ID 4372284-9.\r\n\r\nId: 2079546"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, sito na Rua Mamoré nº 78, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33077177, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 7811/1984 , no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Arthur Ramos Boia, Matrícula 201301580233715; Turma 3002: Nickolas Paulino Gama, Matrícula 201369440461498; Pedro Luis Sousa Vilela, Matrícula 201401580249448. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2015, Turma PAEM 01: Taís Ramos de Oliveira, Matrícula 201401580239566. Secretária Escolar: Cátia Regina Rocha dos Santos de Lemos, designada no DOERJ de 19/09/2014, página 17, 3ª coluna, Diretora: Flávia Maria Pires Gonçalves, designada no DOERJ de 21/11/2017, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID. 3605773-8 e Luciene Maia da Costa, ID.4122176-1. \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, sito na Estrada da Posse s/nº, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33106550, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19.011/1993, no ANO LETIVO DE 2011, turma de origem 3008/2010: Rosana Santos Lima Soares da Silva, Matrícula 201018770163926. Secretária Escolar: Lenilda de Araujo Silva Cardozo, designada no DOERJ de 24/08/2009, página 13, 1ª coluna, Diretora: Adriana Cândida de Souza, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elisangela Mendes da Silva, ID. 4428429-2 e Bárbara Maria das Dores, ID.4428422-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2014, Turma de origem: 3006/2013\r\n\r\nOnde se lê: Miguel Wallan Peixoto da Silva\r\n\r\nLeia - se: Wallan Peixoto da Silva\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2015, Turma: NEJA IV 01/2º Semestre\r\n\r\nOnde se lê: Gilmar da Silveira Junior, Matrícula 201318770334932\r\n\r\nLeia-se: Gilmar da Silva Junior, Matrícula 201318770334932\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STUART EDGAR ANGEL JONES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STUART EDGAR ANGEL JONES, sito na Avenida de Santa Cruz, nº 8040, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079323, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 6767/1983, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Pedro Gomes Vieira dos Reis de Simas, Matrícula 201328700330897; Claudia Edneia Viana dos Santos, Matrícula 201169490158672. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV- 01: Ana Paula Souza da Fonseca, Matrícula 201328700318510; Elaine Ferreira da Silva Ciribeli, Matrícula 201328700240121; Hilda Virgulino da Silva, Matrícula 201328700246675; Rita de Cassia Gamelone Rodrigues, Matrícula 201328700230329; Verônica Amaral da Silva, Matrícula 201328700245008; Secretária Escolar: Vera Fonseca Rodrigues, designada no DOERJ de 06/04/2015, página 13, 3ª coluna, Diretora Adjunta: Carla Pinheiro Pedrazzi, designada no DOERJ de 24/04/2014, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria de Lourdes da Silva, ID. 4209293-0 e Luciene Moura Rodrigues, ID. 4329295-0\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, sito na Rua Augusta Candiani, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33081743, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 2646/ECDAT/1982, no ANO LETIVO DE 2009, turma 3002: Camila da Silva Araújo, Matrícula 200914070073885; no ANO LETIVO DE 2011, turma de origem 3003/2007: Renan Alves de Souza, Matrícula 2007300342, Secretária Escolar: Eliane Leal Geik, designada no DOERJ de 13/03/2013, página 35, 1ª coluna, Diretora: Etelvina Maria Lisboa Pereira, designada do DOERJ de 19/05/2010, página 17, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2.\r\n\r\nId: 2079628"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e alterações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, referente ao Processo nº 0424828-65.2015.8.19.0001, considerando o Mandado de Segurança, através do Mandado de Notificação e Intimação 2194/2017/MND, por Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nFica reservada a vaga para ao Sr. SÉRGIO LUIZ JUSTO DA SILVA, para participação em Curso de Formação pertinente ao cargo de Agente Socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE.\r\n\r\nId: 2079682"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso nº 04/2015/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa GARAGE 66 CIBER CAFÉ E LANCHES LTDA. OBJETO: Alteração da razão social da contratada. VALOR: Sem alteração. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/13863/2013, registro 20749/2013.\r\n\r\nId: 2077880"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2016/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e 18 GIGAS Comércio de Equipamentos - EIRELLI - ME. OBJETO: Acréscimo de 13,33% ao item 01 (um) do objeto do contrato. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 123.930,00 (cento e vinte e três mil novecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/801/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2016/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e COSMODERMA Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 04 (quatro) meses e acréscimo de 25% ao item 01 (um) do objeto do contrato. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.536,30 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 39.461,06 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta um real e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1007/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2017.\r\n\r\nId: 2079696"
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                            "2079695": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e Karyon Consultoria em Informática Ltda. OBJETO: Pagamento das Notas Fiscais constantes do processo, referente à prestação de serviços ao Serviço de Laboratórios para fornecimento de sistemas e de informatização, interfaceamento dos equipamentos laboratoriais e instalação de software de gestão, após a vigência do contrato n° 186/2010/HUPE/UERJ. VALOR: R$ 43.980,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2987/2017.\r\n\r\nId: 2079695"
                            ],
                            "2079717": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, em exercício, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br/fundacao), o resultado preliminar do EDITAL DAC-CECIERJ Nº 02/2017 de SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADEMICA PARA COORDENADORES DE DISCIPLINA, COORDENADORES DE TUTORIA (PA2) E CONTEUDIS TAS (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\n\r\nId: 2079717"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2079576": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 016/2017 ao Contrato Nº 006/2016.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RFC Rastreamento de Frotas EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Alteração para acréscimo qualitativo.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 366.080,00 (trezentos e sessenta e seis mil e oitenta reais).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 26/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos Administrativos nºs E-10/005/13697/2015 e E-10/005/7845/2016.\r\n\r\nId: 2079576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "2079498": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 26/2017 PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A OBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º, do art. 17, da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia R$ 95.556,82 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2017. FUNDAMENTO LEGAL: E-07/002.13257/2017\r\n\r\nId: 2079498"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2079557": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução das obras.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/100.250/2017 (CN nº 011/2014 - ASS-8-DP-1.1).\r\n\r\nId: 2079557"
                            ],
                            "2079714": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista a devolução do auto de infração SUPBGEAI/00149292 encaminha via Correios. PROCESSO Nº E-07/002.11885/2017.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Padaria Jardim São João LTDA-ME.CNPJ/CPF Nº: 10.289.223/0001-74. ENDEREÇO: Rua São João, 83 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação.\r\n\r\nId: 2079714"
                            ],
                            "2079711": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 747, de 30 de novembro de 2017, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 018/2017.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2018, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2018, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2018, ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 22/01/2018, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 20492.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 2079711"
                            ],
                            "2079712": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, designados pela Portaria INEA/PRES nº 747, de 30 de novembro de 2017, comunica aos interessados, que a data abertura do Pregão Eletrônico Nº 022/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, sofreu alterações. A errata 01 encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde-Rio de Janeiro - RJ- no horário de 10h às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira. O pleito anteriormente marcado para o dia 09/01/2018, às 11:00, fica adiado para o dia 19/01/2018, às 11:00 horas.\r\n\r\nNo Edital disponibilizado no site do INEA E NO SIGA\r\n\r\nETIQUETA AUTOADESIVA URGENTE: \r\n\r\nOnde se lê \"Caixa com 210 etiquetas\", \r\n\r\nLeia-se \"embalagem com 60 unidades\". \r\n\r\nENVELOPE PARDO PARA CORRESPONDÊNCIA\r\n\r\nOnde se lê \"Gramatura: 90 g/m². \r\n\r\nLeia-se \"Gramatura: 80 g/m².\r\n\r\nId: 2079712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2079649": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/18.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA: 19 de janeiro de 2018, às 10:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para infraestrutura de rede, consoante especificação constante do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/206/2017.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 212.\r\n\r\nPT-3154.20.601.0166.8310\r\n\r\nA documentação completa estará a disposição dos interessados a partir de 08/01/18 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\n\r\nId: 2079649"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2079626": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso de Espaço Interno localizado no prédio-sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a CASA PUEY RESTAURANTE LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 3,36778%, referente ao período de maio/2016 a abril/2017 pelo índice IGP-M.\r\n\r\nVALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 2.630,71 (dois mil seiscentos e trinta reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.022974/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 03/01/2018.\r\n\r\nId: 2079626"
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                        "2079625": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Espaço Interno Predeterminado, localizado no imóvel situado na Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a CASA PUEY RESTAURANTE LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo de vigência por 2 (dois) dias, no período compreendido entre os dias 10/01/2017 e 11/01/2017, em virtude da falta de energia ocasionada por defeito no disjuntor geral do edifício-sede da PGE.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.022974/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 25 de setembro de 2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2017. \r\n\r\nId: 2079625"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2079637": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/11/2017, NORMA MARCONDES DA SILVA FIDALGO, ID 3247313-3/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4622/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MYTSE ANDRÉA SALES DE MELO ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4207588-2/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4128/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TANIA MARIA FIRMO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3761206-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4694/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3391043-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/4559/2017.\r\n\r\nDESIGNA SYMONE SILVA DE LACERDA SOUTTO, Prof. Doc. II, ID 3393026-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/4696/2017.\r\n\r\nDESIGNA ANDRÉA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3997656-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Tipo E, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/3439/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MIRIAN DA SILVA FRAZÃO, Prof. Doc. I, ID 4378886-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016. Processo nº E-03/016/4129/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARILDA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, ID 3456621-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E-03/016/3925/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4380389-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Município de Duque de Caxias, designado provisoriamente através do ato de 06/04/2017, publicado no D.O. de 10/04/2017, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4335/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA MARA FERREIRA CRUZ DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3619592-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/6133/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3282915-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/6133/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA MARIA RIBEIRO, Agente Administrativo, ID 3486495-4/1, da função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4583/2017.\r\n\r\nDESIGNA VERÔNICA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3895055-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/4583/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2017, SAUMIR MELLO PORTUGAL, Prof. Doc. I, ID 544809-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Município de Mangaratiba, designado provisoriamente através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4342/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROBERTO MARTINS ALVES, Prof. Doc. I, ID 4138248-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4691/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JOSÉ AMÉRICO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3549013-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2791/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JOÃO PAULO BARIDÓ INDA, Prof. Doc. I, ID 4252494-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5544/2017.\r\n\r\nId: 2079637"
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                        "I - Despacho",
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                        "I - Despacho",
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3787/2017 - MARCIA PATRIZIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50761200/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4239/2017 - VICTOR HUGO VASSALLO, ID Funcional nº 42003555/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3987/2017 - RENATO YOCHIO BETSUYAKU, ID Funcional nº 35285508/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/11/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2946/2017 - CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ESPINDOLA, ID Funcional nº 39358127/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2945/2017 - FABIO MENDES BAYLAO, ID Funcional nº 33955107/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4535/2017 - MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 42832730/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4536/2017 - MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 42832730/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2228/2017 - SELMA LOPES DA COSTA VARGAS, ID Funcional nº 34766545/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2919/2017 - TEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS, ID Funcional nº 37114476/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2511/2017 - TATIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50238396/1, Prof. Doc. I, /a partir de 04/12/2017. \r\n\r\n/\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2437/2017 - MIRIAM CRISTINA ALMEIDA SEVERINO, ID Funcional nº 50353136/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2453/2017 - MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, ID Funcional nº 33514356/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4528/2017 - RAQUEL DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 50740776/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3986/2017 - RENATO YOCHIO BETSUYAKU, ID Funcional nº 35285508/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/11/2017. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2079578"
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                    "2079512": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/012/2534/2016 - LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, ID. Funcional nº 38433460/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1977 a 27/02/1980, num total de 941 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/03/1987 a 01/04/1987, por estar concomitante com o próprio INSS; 01/01/1974 a 28/02/1977, de 03/03/1980 a 08/03/1987, de 01/09/1989 a 06/10/1989, de 01/12/1989 a 14/08/1990, por estar averbado na matrícula nº 291.956-1; de 09/03/1987 a 14/08/1989, por estar averbado segundo inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979; de 15/08/1990 a 31/05/1991, de 01/07/1991 a 28/02/1997, de 01/03/1997 a 02/03/1998, por solicitação do servidor; de 03/03/1998 a 07/07/1998, de 01/09/2008 a 30/09/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2018.\r\n\r\nId: 2079512"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/758/2017 - ENC.MIII.002.001.18 - COLÉGIO GRAHAM BELL, Rua Moraes e Silva, nº 94, Maracanã, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término de 01/03/2017. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2796/2016 - ENC.MI.002.002.18 - CENTRO EDUCACIONAL SILSETE CERQUEIRA ROMANO - CESCRO, Rua Marati, nºs 02 e 18, Austin, Município do Nova Iguaçu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3113/2016 - ENC.MIII.002.003.18 - ESCOLA DE ENFERMAGEM MADRE THEREZA DE CALCUTÁ, Rua Santa Luzia, nº 206, parte, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 20/01/2017. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1928/2014 - ENC.CS.002.004.18 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MENDES - APAE, Rua Fiscal Marcelino Francisco de Paula, nº 145, Bairro Independência, Município de Mendes/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 01/02/2014. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/140/2017 - ENC.MIII.002.005.18 - PETROCENTER - CENTRO, Av. Rodrigues Alves, nº 135, 2º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 30/09/2016. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1129/2017 - ENC.MIII.002.006.18 - PETROCENTER - TIJUCA, Rua Uruguai, nº 317, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 09/02/2017. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1011/2017 - ENC.NOF.002.007.18 - ESCOLA DE MÚSICA CRISTO REI, Rua XV de Novembro, nº 59, Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do ano de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2831/2015 - ENC.MIII.002.008.18 - COLÉGIO INTEGRADO CIAM, Rua Sidônio Paes, nº 152, Cascadura, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 31/01/2015. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/27/2016 - ENC.MV.002.009.18 - CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHÃ, Rua Tapuias, Lote 24, Quadra B, Itaipu, Município de Belford Roxo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6006/2015 - ENC.MIII.002.010.18 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE VISTA ALEGRE / JARDIM DE INFÂNCIA TIA FÁTIMA, Rua Professor João Massena, nº 64, Vista Alegre, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\n\r\nId: 2079541"
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                    "2079674": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2018\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01001018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.999/2005\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 30-36, datado de 10 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO MURY ISMAR LTDA-ME, JARDIM ESCOLA PINGUINHO DE GENTE, sito a Rua Deputado Alberto Parente da Costa, nº 15, Palmeiras, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO MURY ISMAR LTDA-ME, CNPJ 07.191.312/0001-79, Regimento Escolar registrado no livro 683 sob o nº 197638, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2005 por decurso de prazo.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01002018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2677/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 102-106, datado de 05 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO NETO EIRELI-ME, JARDIM ESCOLA LETRINHAS MÁGICAS, sito a Estrada Raul Veiga, nº 689, Miriambi, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 140 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO NETO EIRELI-ME, CNPJ 03.725.575/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro 732 sob o nº 212305, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01003018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2676/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 123-129, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL JOANA E CAROLINA LTDA - ME, JARDIM ESCOLA ARCA DE NOÉ, sito a Rua Aquilino de Carvalho, nº 118, Bom Retiro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 342 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL JOANA E CAROLINA LTDA - ME, CNPJ 04.445.931/0002-35, Regimento Escolar registrado no livro B-736 sob o nº 213733 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01004018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2463/2015\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 90-97, datado de 01 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO EDUCAR SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME, EDUCAR, sito a Rua Doutor Pio Borges, nº 311, Frente, Pita, Município de São Gonçalo - RJ com capacidade máxima de matrícula de 53 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EDUCAR SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 22.957.015/0001-85, Regimento Escolar registrado no livro B-732 sob o nº 212338, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01005018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2679/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 94-99, datado de 27 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ADRIANA DA COSTA PEREIRA ENSINO FUNDAMENTAL PRE ESCOLA E CRECHE - ME, EDUCANDÁRIO MARIO VIEIRA E JARDIM LAURA MOTTA, sito a Travessa João Silva, nº 228, Porto da Pedra, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ADRIANA DA COSTA PEREIRA ENSINO FUNDAMENTAL PRE ESCOLA E CRECHE - ME, CNPJ 15.363.204/0001-64, Regimento Escolar registrado no livro B-742 sob o nº 215567, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01006018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2621/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 124-130, datado de 21 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ROBERTO SILVEIRA LTDA-ME, QUINTALZINHO DO SABER, sito a Rua Witamar Rangel Barcelos, s/nº, Lote 200, Quadra 22, Marambaia, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ROBERTO SILVEIRA LTDA-ME, CNPJ 06.103.703/0001-21, Regimento Escolar registrado no livro B-9 sob o nº 6313, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01007018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/48/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 103-110, datado de 03 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO ILZO RAPOSO GARCIA JUNIOR, CENTRO EDUCACIONAL FIGUEIREDO GARCIA, sito a Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 3225, Fundos, Rocha, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ILZO RAPOSO GARCIA JUNIOR, CNPJ 10.960.069/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-738 sob o nº 214121 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01008018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.309/2010\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 99-103, datado de 10 de novembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SOARES E TAVARES LTDA - ME, COLÉGIO A, de 01 janeiro de 1985 até 01 de março de 2012 e a partir de 02 de março de 2012, COLÉGIO ANGELA SOARES, sito a Rua Hermogenio Monteiro da Silva, s/nº, Lote 09, Vila Lage, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOARES E TAVARES LTDA - ME, CNPJ 27.786.243/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro 545 - sob o nº 156325 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01009018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.309/2010\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 99-103, datado de 10 de novembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO SOARES E TAVARES LTDA - ME, COLÉGIO A, de 01 janeiro de 1985 até 01 de março de 2012 e a partir de 02 de março de 2012, COLÉGIO ANGELA SOARES, sito a Rua Hermogenio Monteiro da Silva, s/nº, Lote 09, Vila Lage, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOARES E TAVARES LTDA - ME, CNPJ 27.786.243/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro 545 - sob o nº 156325, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01010018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.309/2010\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 99-103, datado de 10 de novembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INCIAIS E ANOS FINAIS - 1° AO 9° ANO, NO SOARES E TAVARES LTDA - ME, COLÉGIO A, de 01 janeiro de 1985 até 01 de março de 2012 e a partir de 02 de março de 2012, COLÉGIO ANGELA SOARES, sito a Rua Hermogenio Monteiro da Silva, s/nº, Lote 09, Vila Lage, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOARES E TAVARES LTDA - ME, CNPJ 27.786.243/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro 545 - sob o nº 156325 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01011018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2657/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 346-350, datado de 13 de dezembro de 2017 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, CNPJ 06.047.915/0002-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1.139.518 em 27/06/2017 com eficácia a partir de 13 de dezembro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01012018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2657/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 346-350, datado de 13 de dezembro de 2017 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, CNPJ 06.047.915/0002-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1.139.518 em 27/06/2017 com eficácia a partir de 13 de dezembro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01013018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2657/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 346-350, datado de 13 de dezembro de 2017 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, CNPJ 06.047.915/0002-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1.139.518 em 27/06/2017 com eficácia a partir de 13 de dezembro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01014018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2657/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 346-350, datado de 13 de dezembro de 2017 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, CNPJ 06.047.915/0002-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1.139.518 em 27/06/2017 com eficácia a partir de 13 de dezembro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01015018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2657/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 346-350, datado de 13 de dezembro de 2017 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, CNPJ 06.047.915/0002-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1.139.518 em 27/06/2017 com eficácia a partir de 13 de dezembro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01016018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2657/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 346-350, datado de 13 de dezembro de 2017 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, CNPJ 06.047.915/0002-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1.139.518 em 27/06/2017 com eficácia a partir de 13 de dezembro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01017018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2657/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 346-350, datado de 13 de dezembro de 2017 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, CNPJ 06.047.915/0002-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1.139.518 em 27/06/2017 com eficácia a partir de 13 de dezembro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01018018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2657/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 346-350, datado de 13 de dezembro de 2017 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, CNPJ 06.047.915/0002-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1.139.518 em 27/06/2017 com eficácia a partir de 13 de dezembro de 2017.\r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01001018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3046/2013 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 67-71, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO, sito a Alameda São Boaventura, nº 51, A101, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.536.433/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-1676 sob o nº 428801, com eficácia a partir de 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01002018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3046/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 67-71, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO, sito a Alameda São Boaventura, nº 51, A101, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.536.433/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-1676 sob o nº 428801, com eficácia a partir de 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01003018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3046/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 67-71, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO, sito a Alameda São Boaventura, nº 51, A101, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.536.433/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-1676 sob o nº 428801, com eficácia a partir de 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01004018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3046/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 67-71, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO, sito a Alameda São Boaventura, nº 51, A101, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.536.433/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-1676 sob o nº 428801, com eficácia a partir de 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01005018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3046/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 67-71, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO, sito a Alameda São Boaventura, nº 51, A101, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.536.433/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-1676 sob o nº 428801, com eficácia a partir de 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01006018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3046/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 67-71, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO, sito a Alameda São Boaventura, nº 51, A101, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.536.433/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-1676 sob o nº 428801, com eficácia a partir de 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 2079674"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/6301/2017 - DULCINEA ROZA DO AMPARO, mat. n° 5.013.735-5, Servente, período base de 10/03/2004 a 10/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4925/2017 - VIVIANE GENUNCIO MORAES, mat. n° 846.148-5, Prof. Doc. II, período base de 11/09/2011 a 30/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.510.056/2001 - VALÉRIA REGINA ALVES SERRANO, mat. n° 291.556-9, Prof. Doc. II, período base de 26/06/2007 a 25/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/6225/2017 - DENISE SANTOS DE AZEVEDO, mat. nº 966.841-9, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2010 a 25/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.100.159/1995 - LILIANE MAIA, mat. n° 235.203-7, Prof. A.A.E. II, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.101.908/2001 - ANDRÉA ARESTA DE SOUZA, mat. n° 5.004.344-7, Prof. Doc. II, período base de 20/10/2012 a 22/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.600.226/2000 - ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 280.284-1, Prof. Doc. II, período base de 14/02/2010 a 06/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.227/2000 - ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, período base de 14/02/2010 a 06/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.083/2002 - IVA DOS SANTOS CASEMIRO, mat. nº 5.024.626-3, Merendeira, período base de 03/08/2012 a 02/08/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.529/2000 - GILDA TERESINHA MAINIER, mat. nº 162.350-3, Prof. A.A.E. II, períodos base de 11/06/1999 a 10/06/2004 e de 14/12/2008 a 13/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6256/2017 - CASSIA GUIMARÃES ARMANDO, mat. nº 926.174-4, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3143/2017 - LUIZ CARLOS MENDES TAVARES, mat. nº 251.194-7, Prof. Doc. I, períodos base de 14/10/1986 a 13/10/1991 e de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/830.086/1999 - SILVIA HELENA PEREIRA FERNANDES, mat. nº 250.224-3, Prof. Doc. II, períodos base de 19/08/2001 a 18/08/2006; 19/08/2006 a 18/08/2011 e de 19/08/2011 a 02/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6250/2017 - VALÉRIA NUNES BITTENCOURT DE SOUSA, mat. nº 250.286-2, Prof. Doc. II, períodos base de 22/03/1990 a 21/03/1995; 22/03/1995 a 21/03/2000 e de 01/03/2005 a 14/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.383/2002 - ANGELUCCI ALVES DE SOUZA, mat. nº 804.289-7, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2549/2017 - MATILDE NELSA SILVA SÁ, mat. nº 830.917-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006; 07/04/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.533/2011 - ELISABETE DA SILVA VIDAL, mat. nº 927.998-5, Prof. Doc. I, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 14/09/1993 a 13/09/1998; 14/09/1998 a 13/09/2003; 14/09/2003 a 13/09/2008 e de 14/09/2008 a 13/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6318/2017 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA FARIA, mat. nº 274.243-5, Servente. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2017\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.601.077/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 06/05/2012 a 06/05/2017.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 06/05/2012 a 05/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.400.073/1996\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 292.455-4...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 292.445-4...\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2017\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/830.158/1999\r\n\r\nOnde se lê: ... e de 09/03/2011 a 08/03/2015.\r\n\r\nLeia-se: ...e de 09/03/2011 a 08/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.207/1996\r\n\r\nOnde se lê: ... e de 14/03/2007 a 13/03/2017\r\n\r\nLeia-se: ... e de 14/03/2012 a 13/03/2017\r\n\r\nId: 2079655"
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                    "2079599": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-26/001/2063/2017 - HOMOLOGO a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2017, em favor da Empresa CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃOEIRELLI - EPP, no valor total de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), para fins de contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação/refeição (Coffee Breaks, água e café), no atendimento às Reuniões ampliadas da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e sua Câmaras Técnicas.\r\n\r\nId: 2079599"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2079732": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/577/2017 - Considerando a justificativa da Diretoria Acadêmica, às fls. 448, bem como as manifestações da Assessoria de Planos e Orçamento e do Departamento Geral de Administração e Finanças, respectivamente, às fls. 464 e 467/468 do processo referenciado, AUTORIZO a abertura de 47 (quarenta e sete) vagas para preenchimento imediato, alusivas ao Edital nº 03/2017, que previa cadastro de reserva, destinado a concessão de bolsas de tutoria à distância.\r\n\r\nId: 2079732"
                        ],
                        "2079701": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27/12/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/ 004/298/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior - DEA, no valor de R$ 333,87 (trezentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), em favor da Empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda. EPP, CNPJ 13.349.640/0001-53, referente ao pagamento de prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada no Museu Ciência e Vida, competência do mês de dezembro de 2016, conforme o Contrato nº 27/2016, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/ 004/299/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior - DEA, no valor de R$ 1.777,77 (um mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda. EPP, CNPJ 13.349.640/0001-53, referente ao pagamento de prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada em unidades da CECIERJ, competência do mês de dezembro de 2016, conforme o Contrato nº 27/2016 , de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.938, de 22/02/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2017.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2017.\r\n\r\nId: 2079701"
                        ],
                        "2079517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.761/2010 - JOSÉ RENATO DA SILVA ARANHA - PROFESSOR FAETEC - mat. nº 00/0220.839-5, período base de 15.03.2008 a 13.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/35.758/2007 - LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA - INSPETOR FAETEC I - mat. n° 00/0225.109-8, período base de 12.07.2011 a 25.09.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.892/2011 - NATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0225.285-6, período base de 20.08.2011 a 17.08.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.702/2010 - RENATA ROSA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0224.877-1, período base de 27.07.2010 a 25.07.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3019/2017 - MARCELO LOPES FERRAZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.083-8, período base de 25.03.2002 a 07.04.2007 e de 24.08.2011 a 21.08.2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/2823/2017 - MARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. n° 00/0223.727-9, período base de 02.04.2004 a 31.03.2009 e de 14.04.2011 a 11.04.2016.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/2285/2017 - PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. n° 00/30.713.119, período base de 29.08.2002 a 21.03.2017.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2079517"
                        ],
                        "2079627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/715/2017 - FERNANDO GARCIA PEREIRA - ID2144624-5. CONCEDO o beneficio de abono de permanência a contar de 01.08.2017.\r\n\r\nId: 2079627"
                        ],
                        "2079561": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/0152/449/2017- Conforme Portaria FIA/RJ/P nº 378/2017, de 22.09.2017, publicada no DOERJ de 28.09.2017, na forma do dispositivo no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010, DEFIRO a concessão de Adicional de Qualificação da servidora MARILENE ARAUJO DA SILVA, matricula 174147-9, ID: 324087821-8, revogando-se o Despacho de 06.12.20121, publicado no DOERJ de 14.12.2012.\r\n\r\nConforme a Portaria FIA/RJ/P nº 378/2017, de 22.09.2017, publicada no DOERJ de 28.09.2017, na forma do dispositivo no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010, INDEFIRO a concessão de Adicional de Qualificação das servidoras abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/745/2013 - HILMA MARTINS MANHAES, matricula 175492-8, revogando-se o Despacho de 06.08.2011, publicado no DOERJ de 15.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301082/2011 - ODETE ROSA CANELA, matricula 174110-7, revogando-se o Despacho de 10.108+.2011, publica\\do no DOERJ de 18.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/472/2014 - TEREZA CRISTINA DA CONCEIÇAO, matrícula 174949-86.\r\n\r\nId: 2079561"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2079679": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1284 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores JOÃO SOARES ALMEIDA, Assessor, Id. Funcional nº 2029961-3 e JOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 2012916-5, para proceder através de levantamento o Inventário Geral das Existências Físicas do Serviço de Almoxarifado de 31/12/2017, da Divisão de Material do Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Transportes, com validade a partir da data da publicação, dela se encaminhando cópia autenticada para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e para a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2017\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/12/2017.\r\n\r\nId: 2079679"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2079703": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14400/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa KYE6722 pertencente ao cooperado Amadeu Gomes Diniz Castanheira, em substituição ao veículo placa LTJ5709, que será baixado.\r\n\r\nId: 2079703"
                        ],
                        "2079697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13850/2017 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): AUTORIZO a incorporação do veículo MB Sprinter placa LMM4487 pertencente ao cooperado Francisco José da Casta Ferreira, em substituição ao veículo placa KPU3196, que será baixado.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14146/2017 - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAnderson Gomes Stefano\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKOW9037\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14149/2017 - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nKleber Carvalho dos Santos\r\n\r\nFiat Ducato\r\n\r\nKXK5064\r\n\r\nId: 2079697"
                        ],
                        "2079558": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8421/2015 - Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1218/2017, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO a caducidade das permissões autorizadas a empresa Viação Itaguaí LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-209.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12336/2017 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-610, conferido à agência de viagens com frota própria EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos nesta Autarquia.\r\n\r\nPROCS. Nºs E-10/005/12353/2017e E-10/005/12649/2017 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 2079558"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2079713": [
                                "I - Despacho",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501381/2009 - CANCELAMENTO da Certidão Ambiental - CA nº IN018129, em nome de SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, conforme carta do requerente solicitando o cancelamento da mesma, contida às fls. 45, o despacho GELIRH, de fls. 59, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 22.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11233/2017 - INDEFERIMENTO do requerimento de Autorização Ambiental, em nome de CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, com base no Parecer Técnico nº 451/2017/SEORH (fls.88), que informa que o poço em questão (P001-CC04 ND) já foi tamponado e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503583/2010 - INDEFERIMENTO do requerimento de Licença de Operação, em nome de FOURTEC MANUTENÇÃO NAVAL INDUSTRIAL LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento n. 50/17 (fls. 81 a 83), da GELIN, que informa o não atendimento aos termos das notificações GELINNOT/01031637 (fls. 55/56) e GELINNOT/01066674 (fls. 78/79), e considerando, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509656/2011 - INDEFERIMENTO do requerimento de renovação de Licença de Operação LO IN018542, em nome de ADEMIR COMÉRCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA LTDA, com base nos termos do Parecer Técnico de Indeferimento de Licen ça de Operação n. GELRAM-PT-0329/2017 (fls. 389 a 391), desfavorável a renovação de LO do empreendimento tendo em vista o não atendimento à Notificação SARATNOT/01069308, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501110/2010 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão de Faixa Marginal de Proteção, em nome de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A, com base no Parecer Técnico nº 383/2017/SEFAM (fls. 69/70), que informa que a empresa não atendeu às notificações SEFAMNOT/01060417 e SEFAMNOT/01069656 pelas quais o INEA requisitou informações relevantes para a análise do requerimento, levando a consequente aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505735/2010 - INDEFERIMENTO do requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de UNA PROSIL USINA NOVA AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com base no Parecer Técnico nº 299/2017/SEORH (fls. 124/125), que informa que a empresa não atendeu à diversas notificações pelas quais o INEA requisitou informações relevantes para a análise do requerimento, levando a consequente aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.19103/2013 - INDEFERIMENTO do requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de AMARRAÇÃO LANCHES DO PONTAL LTDA, com base no Parecer Técnico nº 370/2017/SEFAM (fls. 49/50), que informa que a empresa não atendeu às notificações SEFAMNOT/01076256 e SEFAMNOT/01078030, pelas quais o INEA requisitou documentos relevantes para a análise do requerimento, levando a consequente aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503573/2011 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão de Inexigibilidade Ambiental, em nome de A.C.C. RIBEIRO COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS, com base no Parecer Técnico n. 339/2017/SEFAM (fls. 55/56), que informa que a empresa não atendeu às notificações SEDEMANOT/00030048, SEFAMNOT/01068334 e SEFAMNOT/01076249, pelas quais o INEA requisitou documentos relevantes para a análise do requerimento, levando a consequente aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1692/2015 - INDEFERIMENTO do requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de LUIS ANSELMO DE MATOS CARDOSO, com base no Parecer Técnico nº 380/2017/SEFAM (fls. 40-41), que informa o não atendimento às notificações SEFAMNOT/01071300 e SEFAMNOT/01083613, levando a aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504293/2009 - INDEFERIMENTO do requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de ANTARES ÁGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA, com base nos despachos da SEAEX e GELANI (fls. 208 e 208v.), que informam o não atendimento a Notificação GELANINOT/01079036 e, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503283/2012 - INDEFERIMENTO do requerimento de Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa, em nome de JAMBO ENERGIA S.A., tendo em vista que o procedimento já foi avaliado e autorizado no processo E-07/505.615/2009, que trata da Licença de Instalação do empreendimento - LI nº IN026961 e considerando, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510785/2011 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS BR PAN 2007 LTDA, uma vez que a atividade, que opera sob Licença Municipal de Operação LMO SMAC nº 000831/2012, carece de remediação em face de contaminação em fase livre do aquífero, o que inviabiliza o uso do recurso hídrico e, ainda, com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509102/2011 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FORTE DEL MARE RESIDENCIAL, tendo em vista o não atendimento às notificações para encaminhamento de documentação necessária à análise do processo e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502668/2012 - INDEFERIMENTO do requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO, que informa que a empresa não faz mais uso do recurso hídrico, motivo pelo qual tamponou o poço e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3319/2016 - INDEFERIMENTO do requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SIX INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, com base no Parecer Técnico nº 406/2017/SEORH (fls. 116/117), que informa que a empresa não atendeu à notificação SEORHNOT/01068299 pela qual o INEA requisitou informações relevantes para a análise do requerimento, levando a consequente aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2577/2013 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de POUSADA ANGRA BELLA LTDA - EPP, com base no Parecer Técnico GELIRH nº 309/2017/SEORH (fls. 67) que informa a obtenção de Certidão Ambiental UI nº 002419 pelo empreendimento e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.00181/2013 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA - ME, com base nos termos do Parecer Técnico nº 373/2017/SEORH (fls. 155), que considera a Condição de Validade nº 15 da LOR nº 039598, do mesmo requerente, que proíbe o uso de água subterrânea (área contaminada sob investigação) e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509661/2011 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão Ambiental de Uso de Recursos Hídricos, em nome de DOWNTOWN RECREIO PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, com base no Parecer Técnico nº 311/2017/SEORH (fls. 91), que informa que o objeto deste requerimento está sendo avaliado pelo processo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos nº E-07/002.10781/2016, de mesma titularidade e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3237/2013 - INDEFERIMENTO do requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de JG RIO TRANSPORTES LTDA - ME, com base no Parecer Técnico nº 243/2017/SEORH (fls. 119/120), que informa que a empresa não atendeu à notificação SEORHNOT/01075063 pela qual o INEA requisitou informações relevantes para a análise do requerimento, levando a consequente aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509721/2011 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de SANCHES E MATTOS COMESTÍVEIS LTDA, com base no Parecer Técnico nº 453/2017/SEORH (fls.47), que informa o en quadramento do requerente aos termos da Resolução INEA nº 84, de 28.1.14, e ainda nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/160008/2005 - INDEFERIMENTO do requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de ADILSON ARAÚJO DE SOUZA, com base no Parecer Técnico nº 456/2017/SEORH (fls. 119 e 120), que informa que o requerente atendeu de forma parcial a diversas notificações, não atendendo de forma integral a notificação SEORHNOT/01076047 pelas quais o INEA requisitou informações relevantes para a análise do requerimento, levando a aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511753/2011 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com base no Parecer Técnico DRM nº 014/2017/DRM-RJ (fls. 132) que informa a abertura de processo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos nº E-07/002.04609/2017 para o mesmo requerente e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4295/2017 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão de Registro de Higienização, em nome de KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME, em vista o Parecer Técnico nº GA 43/17 (fls. 70 a 72), que informa a respeito do não atendimento integral à Notificação GANOT/01080305 e, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503679/2010 - INDEFERIMENTO do requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recurso Hídrico, em nome de POSTO OJM LTDA, com base no Parecer Técnico nº 146/2017/SEORH (fls. 90), acatando a Condição de Validade nº 21 da LOR nº IN027825, pela qual é proibido o uso de água subterrânea e, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200808/2008 - INDEFERIMENTO do requerimento de renovação da Licença de Operação LO FE004179, em nome de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, considerando que os dados deste requerimento foram contemplados no parecer que subsidiou a emissão da LOR nº IN017804, em nome da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, pelo processo nº E-07/508.798/2011, em cumprimento ao TAC nº 026/2010, bem como os demais elementos constantes do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202383/2003 - INDEFERIMENTO do requerimento de Licença de Instalação, em nome de POSTO DE SERVIÇO TRI DE BELFORD ROXO LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n. GELRAM SELART - Indeferimento - PT 0370/17 (fls. 838), tendo em vista o licenciamento ambiental do empreendimento pela Secretaria Municipal de Belford Roxo (LMO 00580) e, ainda, os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3771/2013 - INDEFERIMENTO do requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de VIAÇÃO VILA RICA LTDA, com base no Parecer Técnico DRM nº 016/2017/DRM-RJ (fls. 87-89) que informa o não atendimento à notificação para encaminhamento de documentação necessária à análise do processo e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500218/2009 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão de demarcação de Faixa Marginal de Proteção, em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 340/2017/SEFAM (fls. 19/20), que informa a desnecessidade de demarcação de FMP para casos de direito de uso de recursos hídricos e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502466/2009 - INDEFERIMENTO do requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, com base no Parecer Técnico nº 230/2017/SEORH (fls. 94), que informa 1) a desnecessidade de outorga para esta finalidade, 2) o tratamento da questão pelo processo de licenciamento ambiental da atividade e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-07/501838/2010 - INDEFERIMENTO do requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de POSTO PIGA 2000 LTDA, base no Parecer Técnico nº 447/2017/SEORH (fls. 82), que informa que a empresa não tem mais interesse no requerimento de outorga e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506214/2009 - Mais Frita Industria e Comercio de Batatas LTDA - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COFISEAI/00133669, de Multa Simples, emitido em 21 de junho de 2010, com fundamento no art. 101, da Lei nº 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA01/16, conforme atestado no termo de quitação às fls. 309. \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201358/1998- INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Hamilthon Ferreira da Silva, por se tratar de saibreira abandonada onde acabou se instalando uma cooperativa de triagem de resíduos sólidos. As tratativas referentes ao aproveitamento da área pela nova atividade correram em IC junto ao MP Estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201797/1998- INDEFERIDO o requerimento de Licença de Instalação, em nome de Prefeitura Municipal de Três Rios, conforme informação da área técnica sobre a desistência da Prefeitura Municipal no pleito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200864/1996- INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Hamil Suissa Indústria e Comercio S/A, devido a informação da área técnica de que a empresa encerrou suas atividades por questões financeiras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200585/1992- INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Massa Falida de Companhia Mecanica, conforme informação à folha 42 de que a empresa deixou de existir no local.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200529/1994-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Indústria Quimica Serrana de Teresópolis, conforme informação da área técnica de que a empresa não mais opera no local.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200820/1995-INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia, em nome de Helio Norat Guimarães, após a desistência da empresa, mediante informação de que a atividade seria passível de EIA RIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202105/1998 - INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia, em nome de Prefeitura Municipal de Petrópolis - PMP, tendo em vista a informação da área técnica sobre as obras já terem sido devidamente implantadas.\r\n\r\nDE 31.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201583/2005-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Condomínio Vivendas Mitre, devido a não resposta às notificações deste Instituto, salientando se tratar de atividade atualmente licenciável na esfera municipal, conforme Lei Complementar 140/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/203221/2004-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de MC Donald's Comércio de Alimentos LTDA, devido à não resposta à diversas notificações por parte do requerente, além de se tratar de tipologia de atividade licenciada atualmente no âmbito municipal, respeitando a Lei Complementar 140/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200599/1996-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Metalúrgica Fibrasil LTDA ME, conforme informação de mudança de atividade da empresa, que passou a exercer somente a venda de materiais de construção, atividade não passível de licenciamento. Cabe ressaltar que tal informação foi devidamente atestada pela área técnica, tendo o empreendedor sido avisado do arquivamento do processo, ainda que o indeferimento não tivesse sido realizado no sistema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202177/2000-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Areal Bemposta LTDA, devido ao não atendimento de diversas solicitações do órgão. Cabe ressaltar que a empresa fora notificada do cancelamento do processo à época da FEEMA, mas sem que então fosse realizado o devido indeferimento do mesmo no sistema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200380/2001-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Comércio de Areia Travessão LTDA, conforme previsto em notificação 670471, não respondida pelo empreendedor.Cabe ressaltar que não existe processo DNPM para extração de areia em nome do empreendimento ou seus sócios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200484/1996-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Metalcast Indústrias Finas LTDA, conforme informação da área técnica de encerramento das atividades da empresa, fato verificado em vistoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202205/2007-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Corel - Comercio e Indústria Abudos LTDA, conforme informação da área técnica de desistência da empresa no requerimento pleiteado.\r\n\r\nDE 27.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200101/1992-INDEFERIDO o requerimento de Licença Operação, em nome de Cerâmica Rua Direita LTDA, conforme a informação da área técnica sobre o abandono da atividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2827/2017-INDEFERIDO o requerimento de Autorização Ambiental, em nome de Juliana Assunção Cintra, com base na resolução INEA 129/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/203451/2007-INDEFERIDO o requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de Multfort Dedetizadora LTDA, com base na resolução INEA 129/2015 e em informação da área técnica de que a empresa encerrou as atividades no local.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201376/1994- INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia, em nome de PAG Empreendimentos Imobiliários LTDA, conforme a informação da área técnica de que o empreendimento foi abandonado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10964/2015- INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome de L.G. Lima e Filhos Mineração Ltda-ME conforme Resolução INEA 129/2015.\r\n\r\nDE 28.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506755/2009-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Instalação, em nome de Lemnos Metais, conforme informação da área técnica de que a empresa abandonou as atividades, tendo sido devidamente notificada a autuar processo próprio para termo de encerramento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201486/1995-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Izidoro Artefatos de Cimento Armado LTDA - ME, conforme informação da área técnica de que o empreendimento não mais realiza atividades passíveis de licenciamento ambiental.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/150411/2008-INDEFERIDA a solicitação de Certidão de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço raso, realizado por CONDOMÍNIO JARDIM CARANGOLA, localizado na Estrada do Carangola 249, Carangola / Petrópolis-RJ, para uso geral no condomínio, em razão da abertura e enquadramento incorreto como requerimento de uso insignificante de recurso hídrico. O empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabinha, e a extração localiza-se nas coordenadas geográficas: Lat. 22°28'18.5\"S e Long. 43° 9'31.7\"O.\r\n\r\nDE 29.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.190/2013-INDEFERIDO a solicitação de Certidão de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço, realizado por POUSADA MATA ATLÂNTICA DOS SAUER, localizado na Rua Bingen, 1055 - Bingen/Petrópolis-RJ, para uso geral do empreendimento, em razão do não atendimento às Notificações SUPPIBNOT 01022977 (AR recebido em 24/06/2013), SUPPIBNOT 01071344 (AR recebido em 09/09/2016) e SUPPIBNOT 01083709 (AR recebido em 13/09/2017), conforme disciplina a Resolução Inea nº 129, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000 e notificação para tamponamento da fonte alternativa. O empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, e a captação localiza-se nas coordenadas geográficas: 22°30'41.77\"S / 43°12'9.11\"O.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13815/2015-INDEFERIDO a solicitação de Certidão de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço, realizado por FAZENDA GENEVE LTDA, localizado na Estrada João Ernesto Faria, 1000 - Venda Nova/Teresópolis-RJ, para uso agrícola no empreendimento, em razão do não atendimento às Notificações SUPPIBNOT 01080193 (AR recebido em 23/06/2017) e SUPPIBNOT 01083704 (AR recebido em 04/10/2017), conforme disciplina a Resolução Inea nº 129, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000 e notificação para tamponamento da fonte alternativa.\r\n\r\nO empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, e a captação localiza-se nas coordenadas geográficas: 22°20'40,0\" S / 42°51'01,0\" O.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.8862/2013-INDEFERINDO a solicitação de Certidão de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço raso, realizado por SEMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA., localizado na Rua São Sebastião, 199 - Bairro São Sebastião/Petrópolis-RJ, para uso geral no empreendimento, em razão da duplicidade do mesmo processo.\r\n\r\nO empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, e a captação localiza-se nas coordenadas geográficas: 22°32'8.33\"S / 43°11'42.48\"O.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202170/2000-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Editora Gráfica Tupi LTDA, devido à empresa ter obtido seu licenciamento ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200144/1998-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Ladema - Areal e Material de Construção, conforme informação da área técnica de que no local funciona uma nova empresa, de outra razão social, cujo licenciamento corre através do processo E-07/201609/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200889/1990-INDEFERIDO Tre Fratelli Alimentos, conforme informação da área técnica de que a empresa mudou a razão social, tendo autuado novo processo de licenciamento sob o número E-07/200959/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201656/1992-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Instalação, em nome de Rosagro Indústria e Agro Pecuária LTDA, conforme informação da área técnica de que existe processo mais atual tratando do licenciamento ambiental do empreendimento (E-07/202659/2000).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202223/1989-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Areal BR 393 LTDA, conforme informação da área técnica de que a empresa encerrou as atividades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200239/1998-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Eduardo Garcia Wermelinger, segundo informação da área técnica de que a atividade não se encontrava mais em funcionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200071/1999- INDEFERIDO o requerimento de Licença de Instalação, em nome de Antonio Araujo Souza Bazilio, conforme carta do empreendedor informando desistência do pleito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507831/2011- INDEFERIDO em nome de Condomínio Centro Comercial São Luiz, a solicitação de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço, realizado pelo Condomínio Centro Comercial São Luiz, localizado na Avenida Lúcio Meira, 58 - Várzea/Teresópolis-RJ, para uso geral do condomínio, em razão do não atendimento às notificações SUPPIBNOT 01009360 (AR recebido em 23/07/2012) e SUPPIBNOT 01084554 (AR recebido em 09/10/2017), conforme disciplina a Resolução Inea nº 129, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000 e notificação pa ra tamponamento da fonte alternativa. O empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, Bacia Paquequer e a captação localiza-se nas coordenadas geográficas: 22º24'8” S / 42º58'22” O.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202912/2005- INDEFERIDO o requerimento de Licença de Instalação, em nome de Carlos Crespo Vaz ME, conforme carta da empresa informando a desistência do pleito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200768/1998- INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia, em nome de João Martins Simões, conforme carta da empresa informando desistência do pleito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201101/1991- INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Areal BR 393 LTDA, conforme informação da área técnica de que o empreendimento encerrou as atividades.\r\n\r\nDE 30.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201469/2000-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de M & M Plastic LTDA, conforme informação da área técnica de que o empreendimento foi devidamente licenciado junto à Secretaria de Meio Ambiente do Município.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505303/2009-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de Jorge Luiz Cunha Lopes, conforme parecer técnico 024/2017 e Resolução INEA 129/2015.\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.181/2011- Material de Construção Azevedo LTDA: Na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V. Sra. ciente de que houve prescrição intercorrente do processo administrativo, sendo assim o mesmo será arquivado\r\n\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101.075/2008 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA VIÚVA DANTAS, 386 - CAMPO GRANDE, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 229/17, referente ao processo em referência.\r\n\r\nId: 2079713"
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                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABIENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nLOTA o servidor WILLIAN FERREIRA BARBOSA, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2849822-4, na Divisão de Comunicação Administrativa - SEAPPA/DCA, do Departamento Geral de Administração e Finanças - SEAPPA/DGAF. Processo nº E-02/007/003854/2017.\r\n\r\nId: 2079667"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2079606": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 720 DE 04 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA INTERINO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho (GT) para avaliação e estudo de assuntos gerais afetos à Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nVALDINEIA BALTHAZAR DOS SANTOS, ID 5090255-5;\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID 5006932-2;\r\n\r\nCARLA PRETTI MERCANTE, ID 4465604-1;\r\n\r\nMARCOS DA CUNHA TAVARES, ID 4331775-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2018\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO \r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura Interino\r\n\r\nId: 2079606"
                    ],
                    "2079496": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 04/01/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Resolução SEC Nº 717/2017, no prazo de 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº E-18/001/1183/2016\r\n\r\nId: 2079496"
                    ],
                    "2079497": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 04/01/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindi cância designada pela Resolução SEC Nº 718/2017, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/213/2017\r\n\r\nId: 2079497"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2079567": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2017\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/282/2014 - assinado em 03/11/2016, publicado no Diário Oficial de 07/11/2016, à fl. 20, celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, e TRAPÉZIO RESTAURANTE E BAR LTDA. Tendo em vista o contido no Processo nº E-18/002/828/2016, o valor da contraprestação fica reajustado para R$ 3.943,20 (três mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), de acordo com o Índice Ge ral de Preços do Mercado - IGPM, tendo por base a atualização do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no período de 20/11/2016 a 20/11/2017 conforme o previsto na Cláusula 10ª, Item 10.2 do Edital de Concorrência Pública n° 002/2016 e Parágrafo 3° da Cláusula 5ª do TPUT 18/282/2016.\r\n\r\nId: 2079567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2079624": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.166 DE 04 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nAPROVA ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/001.032965/2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a Orientação Administrativa nº 3 da Procuradoria Geral do Estado, nos seguintes termos:\r\n\r\nOrientação Administrativa PGE nº 3\r\n\r\nTendo em vista o disposto no art. 4º, III e § 1º da Lei nº 5.414/2009, nos casos de necessidade de alteração substancial das minutas-padrão editadas pela Procuradoria Geral do Estado, ou de adaptação que contrarie a essência das mesmas, o que deverá ser justificado pelo gestor, as manifestações jurídicas correspondentes deverão ser integradas por Parecer do Procurador do Estado titular do respectivo órgão jurídico local ou setorial e submetidas à aprovação do Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Coordenadoria Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15) comunicar às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta acerca da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2018\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2079624"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "2079757": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Paraíba do Sul, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos arts. 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/203/2017.\r\n\r\nId: 2079757"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2079708": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2017. PARTES: DETRAN/RJ e BPO Processos e Negócios de Informação S/A. OBJETO: Retificação da Cláusula Nona do Contrato nº 059/2017, que passa a ter a seguinte redação: “A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de desembolso abaixo, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na Conta Corrente nº 3754-0, Agência nº 3381-2, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Bradesco S/A”:\r\n\r\nCronograma de desembolso\r\n\r\n1ª parcela mensal\r\n\r\nValor referente à retirada de 25.000 caixas + Valor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 15.375,00\r\n\r\n2ª parcela mensal\r\n\r\nValor referente à retirada de 25.000 caixas + Valor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 15.375,00\r\n\r\n3ª parcela mensal\r\n\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 14.875,00\r\n\r\n4ª parcela mensal\r\n\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 14.875,00\r\n\r\n5ª parcela mensal\r\n\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 14.875,00\r\n\r\n6ª parcela mensal\r\n\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 14.875,00\r\n\r\n7ª parcela mensal\r\n\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 14.875,00\r\n\r\n8ª parcela mensal\r\n\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 14.875,00\r\n\r\n9ª parcela mensal\r\n\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 14.875,00\r\n\r\n10ª parcela mensal\r\n\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 14.875,00\r\n\r\n11ª parcela mensal\r\n\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 14.875,00\r\n\r\n12ª parcela mensal\r\n\r\nValor referente à devolução de 50.000 caixas + Valor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\n\r\nR$ 15.375,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nGESTORA: Marília Cabral Xavier, Identidade Funcional nº 3968307-9. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2203/2016.\r\n\r\nId: 2079708"
                            ],
                            "2079691": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nUF\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJ. RAMOS E FILHOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n28.241.123/0001-33\r\n\r\n5682/13\r\n\r\nSUPER MERCADO CENTRO DE PADUA LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15.809.132/0001-36\r\n\r\n5684/13\r\n\r\nN. M. MULLER PINESCHI ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n00.333.428/0001-56\r\n\r\n6021/13\r\n\r\nC. DA SILVA LEMES CONFECCOES ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07.866.061/0001-85\r\n\r\n6023/13\r\n\r\nBBB FASHION MODAS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11.368.372/0001-91\r\n\r\n6024/13\r\n\r\nJNC 2011 COM. DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.058.646/0001-34\r\n\r\n6532/13\r\n\r\nMODAS COLLINS LTDA\r\n\r\nSP\r\n\r\n02.501.467/0007-36\r\n\r\n6546/13\r\n\r\nNEUMANN SHIPMENT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nSP\r\n\r\n05.597.753/0001-40\r\n\r\n6548/13\r\n\r\nA&C ARTIGOS DE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.779.847/0001-68\r\n\r\n6543/13\r\n\r\nJL DUARTE DE MACEDO COM. DE SUVENIRES E VESTUARIO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15.008.612/0001-06\r\n\r\n5826/13\r\n\r\nJOSE MARCOS DARES LOPES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17.770.146/0001-19\r\n\r\n5824/13\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ALVES TEMPERINI\r\n\r\nRJ\r\n\r\n18.533.647/0001-44\r\n\r\n5823/13\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA LADEIRAS MODAS ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.666.164/0001-67\r\n\r\n5821/13\r\n\r\nKAJO NFASHION CONFECCOES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.758.352/0001-52\r\n\r\n6102/13\r\n\r\nSINTONIA DO CORPO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08.855.521/0001-32\r\n\r\n6030/13\r\n\r\nVIRADA 17 COMERCIO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.232.997/0001-10\r\n\r\n6032/13\r\n\r\nVN DE SOUZA VESTUARIOS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11.937.652/0001-73\r\n\r\n6031/13\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COM. DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07.515.551/0041-24\r\n\r\n6034/13\r\n\r\nUNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15.655.279/0001-19\r\n\r\n6160/16\r\n\r\nARMARINHO FRISANGIS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n30.661.060/0001-16\r\n\r\n5373/17\r\n\r\n361 FESTAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nES\r\n\r\n04.879.296/0001-13\r\n\r\n681/12\r\n\r\nANA MARIA SORIA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n92.936.509/0001-69\r\n\r\n7662/14\r\n\r\nEVERTON L. DA SILVA CONFEC. DE ROUPAS VESTUARIO ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08.226.095/0001-78\r\n\r\n2986/11\r\n\r\nLOLLITA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11.869.164/0001-76\r\n\r\n2374/11\r\n\r\nHAPPY KIDS CRIACOES LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01.742.033/0001-70\r\n\r\n1243/11\r\n\r\nASSIS E MACIEL SABOR DO SITIO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04.197.152/0001-87\r\n\r\n2583/11\r\n\r\nESTRELA BRILHANTE MODAS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n68.820.398/0001-46\r\n\r\n592/11\r\n\r\nBCN 84 MODAS DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.729.798/0001-60\r\n\r\n1780/11\r\n\r\nNEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07.320.151/0017-42\r\n\r\n2598/17\r\n\r\nAUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n33.554.114/0001-32\r\n\r\n192/13\r\n\r\nMERCADO PILAR DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n24.525.661/0001-07\r\n\r\n3839/16\r\n\r\nA. M. GESTAO DE ATIVOS LTDA\r\n\r\nES\r\n\r\n08.739.984/0002-10\r\n\r\n6778/16\r\n\r\n3MJ BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.247.310/0001-94\r\n\r\n6189/16\r\n\r\nALAYDE MARIA LUZ\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.722.126/0001-84\r\n\r\n6190/16\r\n\r\nROSANE MOREIRA DINIZ MOURA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n20.939.531/0001-51\r\n\r\n7943/17\r\n\r\nCONFECCOES DIOGLAS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n36.197.184/0004-11\r\n\r\n7944/17\r\n\r\nMARCELO H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO EPP\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07.635.412/0001-47\r\n\r\n5124/16\r\n\r\nGRM NASCIMENTO CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.181.881/0001-36\r\n\r\n6028/13\r\n\r\nEDSON RODRIGUES MODESTO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n312.070.577-20\r\n\r\n6027/13\r\n\r\nFABIO LUIZ EVANGELISTA DO SACRAMENTO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n074.530.687-03\r\n\r\n6029/13\r\n\r\nNUCLEO MIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n00.266.848/0015-62\r\n\r\n5840/13\r\n\r\nJ. DO N. LIMA JUNIOR MAT. DE CONST. ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16.702.465/0001-24\r\n\r\n5846/13\r\n\r\nM3 IMPORTS COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nSP\r\n\r\n15.617.227/0001-58\r\n\r\n5737/13\r\n\r\nBARRETO E BARCELLOS ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n09.525.108/0001-72\r\n\r\n5841/13\r\n\r\nCAROL BIJU BAZAR LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08.617.294/0001-07\r\n\r\n5865/13\r\n\r\nALCILEI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n002.123.027-79\r\n\r\n5723/13\r\n\r\nAUTO POSTO BAIA DE PARATY LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n04.518.190/0001-94\r\n\r\n4324/17\r\n\r\nENSEADA DA BOA VISTA MAQUINAS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n31.107.261/0001-39\r\n\r\n4323/17\r\n\r\nMCSS FREITAS COMBUSTIVEIS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05.308.115/0001-61\r\n\r\n5983/17\r\n\r\nBILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n73.706.004/0001-63\r\n\r\n6092/17\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TREMENDAO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n32.360.034/0001-83\r\n\r\n1268/17\r\n\r\nBRUNAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nMG\r\n\r\n08.151.387/0001-99\r\n\r\n2818/13\r\n\r\nMIRTON ALVES GARCIA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n01.803.145/0001-93\r\n\r\n6107/13\r\n\r\nESTILO J G CONFECCOES LTDA EIRELI EPP\r\n\r\nSP\r\n\r\n17.069.398/0001-15\r\n\r\n6517/13\r\n\r\nUEDSON DE MELO ROSA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n00.003.274/6196-98\r\n\r\n6526/13\r\n\r\nVRC CONFECCOES LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.622.159/0001-00\r\n\r\n6530/13\r\n\r\nLA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11.993.025/0001-50\r\n\r\n6531/13\r\n\r\nDONA TINA IND. E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPR\r\n\r\n12.893.189/0001-78\r\n\r\n5740/13\r\n\r\nEVA DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n17.360.746/0001-09\r\n\r\n6071/13\r\n\r\nDNAT ELEGANCE COM. DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.561.655/0001-43\r\n\r\n6142/13\r\n\r\nMAR DIO LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.694.425/0001-52\r\n\r\n6143/13\r\n\r\nLEROD COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07.073.876/0001-07\r\n\r\n6146/13\r\n\r\nMETROPOLE 470 BAR GRIELL E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08.236.418/0001-04\r\n\r\n6381/13\r\n\r\nDUDAMC COM. DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15.771.290/0001-44\r\n\r\n6077/13\r\n\r\nRABORA LTDA\r\n\r\nSP\r\n\r\n58.425.729/0001-90\r\n\r\n6085/13\r\n\r\nISABELLE SODRE DOS SANTOS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n14.537.748/0001-32\r\n\r\n6091/13\r\n\r\nI LOVE BIJOUX ACESSORIOS DA MODA LTDA ME\r\n\r\nSP\r\n\r\n09.230.304/0001-10\r\n\r\n6101/13\r\n\r\nVRC CONFECCOES LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.622.159/0001-00\r\n\r\n6488/13\r\n\r\nTERMOS & FADEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nSP\r\n\r\n08.669.868/0001-90\r\n\r\n6109/13\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nRJ\r\n\r\n06.057.223/0111-06\r\n\r\n6386/13\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO JAMANTA DE JAMAPARA LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n27.910.801/0001-40\r\n\r\n6225/13\r\n\r\nREGINA SILVIA CORREA MONTEIRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n519.850.207-34\r\n\r\n5935/13\r\n\r\nELIAS DA SILVA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n308.320.717-49\r\n\r\n5992/13\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS MACHADO SOBRINHO\r\n\r\nMG\r\n\r\n86.624.830/0001-05\r\n\r\n5741/13\r\n\r\nJOSE A. POLYCARPO CHAPEUS EPP\r\n\r\nSP\r\n\r\n08.103.179/0001-14\r\n\r\n3273/17\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados.Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos através do e-mail boletosipemrj@gmail.com, ou dos telefones (21) 2332-4172 e (21) 2332-4177.\r\n\r\nId: 2079691"
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                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão final encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nUF\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPenalidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nBEMBA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nSP\r\n\r\n05.103.123/0001-71\r\n\r\n9262/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.294,72\r\n\r\nPEDRO ELEOTERIO DA SILVA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n883.418.107-78\r\n\r\n9716/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11.138.417/0007-27\r\n\r\n5423/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.171,92\r\n\r\nNILO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n521.856.217-34\r\n\r\n10000/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nAUGUSTO DECIMO GONCALVES DUMAS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n203.633.387-72\r\n\r\n2169/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nWAGNER LEAL DA SILVA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n976.131.187-20\r\n\r\n7404/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nSEVERINO DO RAMO OLIVEIRA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n425.224.987-20\r\n\r\n5508/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nLUCINEIA DE AGUIAR QUARESMA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11.814.421/0001-72\r\n\r\n2436/13\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nSERGIO PINTO DE SOUZA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n29.609.146/0001-10\r\n\r\n2438/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.248,00\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos através do e-mail boletosipemrj@gmail.com, ou dos telefones (21) 2332-4172 e (21) 2332-4177.\r\n\r\nId: 2079692"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2017 - R1 R1.\r\n\r\nOBJETO O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de 25 (vinte e cinco) cones de sinalização, 04 (quatro) mesas camping, 20 (vinte) cadeiras camping, 01 (uma) correntes de sinalização e 15 (quinze) pedestais para sinalização, para atender as demandas da Operação Lapa Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2018, 09:00h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/01/2018, 10:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1340/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2017 - R1 R1.\r\n\r\nOBJETO O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de 30 (trinta) bicicletas Sport Confort, aro 26 em alumínio, 02 (dois) cadeados cr-20 e 15 (quinze) correntes de ferro 10 (dez) metros, para atender as demandas da Operação Lapa Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2018, 09:00h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/01/2018, 15:00h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1342/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2017.\r\n\r\nOBJETO O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de 06 (seis) tendas piramidais e 09 (nove) lonas laterais, personalizadas, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 1), neste Edital e demais anexos.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2018, 09:00h (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22/01/2018, 15:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1403/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2017 - R1 R1.\r\n\r\nOBJETO O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de 13 (treze) Inflador Elétrico, uso: Multiuso, material: Plástico ABS, Tensão alimentação: 110v, tempo e uso: 20, dimensões: 11,00(L) x 13,00(A) x 15,00(P) cm, acessórios: com 3 bicos, forma fornecimento, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2018, 09:00h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22/01/2018, 11:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/894/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2017 - R1 R1.\r\n\r\nOBJETO O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de diversos materiais de limpeza, conforme Anexo 1, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2018, 09:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22/01/2018, 10:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/891/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2017 - R1 R1.\r\n\r\nOBJETO O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de 02 (duas) Baterias Automotivas, 01 (um) Bebedouro, 2 (dois) Inversores e 1 (uma) Maleta de ferramentas, para atender as demandas da Operação Lapa Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Proposta Detalhe (ANEXO 1), neste Edital e demais anexos.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2018, 09:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/01/2018, 11:00h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1343/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna público e para conhecimento dos interessados que, a licitação realizada no dia 04/01/2018 as 14:00 horas, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 049/2017, que objetiva a aquisição de 06 (seis) balões infláveis tipo blimp cubo, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, restou DESERTA - Devidamente justificado nos autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1422/2017.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna público e para conhecimento dos interessados que, a licitação realizada no dia 03/01/2018 as 14:00 horas, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 050/2017, que objetiva a aquisição de 06 (seis) balões infláveis tipo blimp cubo, para atender as demandas da Operação Centro Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, restou DESERTA - Devidamente justificado nos autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1423/2017.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna público e para conhecimento dos interessados que, a licitação realizada no dia 03/01/2018 as 11:00 horas, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 045/2017, que objetiva a aquisição de 03 (três) balões infláveis tipo blimp cubo, para atender as demandas da Operação Lapa Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, restou DESERTA - Devidamente justificado nos autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1421/2017.\r\n\r\nId: 2079571"
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                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4°Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 052/2017\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento do serviço de locação de módulo habitacional (container) para funcionamento do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco. \r\n\r\nVALOR: R$ 211.178,40 (duzentos e onze mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/26428/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\n\r\nId: 2079869"
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                        "2079818": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 050/2017.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação do débito relativo à prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão orçamentária, Financeira e Contábil com integração aos demais sistemas corporativos do Estado.\r\n\r\nVALOR: R$ 638.217,04 (seiscentos e trinta e oito mil duzentos e dezessete reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.2/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\n\r\nId: 2079818"
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                        "2079577": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONVOCO LIVIA FRANÇA MORAIS, CPF n° 124.724.347-82 a comparecer na sede da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento para fins de ciência quanto à decisão contida no Processo Administrativo nº E-04/071/84/2015, no qual se decidiu pelo ressarcimento do valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) inerente à bolsa-auxílio indevidamente percebida e oriunda do Termo de Compromisso n° 055/2015, bem como recolhimento do referido valor por meio de GRE no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente convocação. PROCESSO N° E-04/071/84/2015\r\n\r\nCONVOCO a Empresa RENTECK COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇO EIRELLI, CNPJ n° 16.064.891/0001-80, a apresentar defesa prévia à intenção de aplicação da penalidade de multa de 5% (cinco por centro) sobre o valor da nota de empenho 2017 NE00293, tendo em vista o descumprimento da Cláusula Décima Quinta, “a” da Ata de Registro de Preços n° 001/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/064/13/2017\r\n\r\nTendo em vista o contido nos autos, convoco a Empresa NG7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 19.799.908/0001-35, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação, a apresentar razões de defesa à intenção de aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 02 (dois) anos, face à inadimplência de pagamento de multa contratual imposta pela rescisão do Contrato n° 39/2014, com fulcro no § 5º, “b”, da Cláusula Décima Terceira. PROCESSO N° E-04/056/1702/2013\r\n\r\nId: 2079577"
                        ],
                        "2079683": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 015/2017 R1\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva do tipo overhaul (revisão em compressores) em 09 (nove) compressores tipo semi-hermético-parafuso, marca Hitachi, modelo 60 ASC-Z, potência 45kW, do sistema de refrigeração do Edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/94/2017.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18/01/2018, às 09:50h,\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2018, às 09:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 18/01/2018, às 10:00h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2079683"
                        ],
                        "2079719": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO cita, pelo presente Edital, o servidor GILBERTO CONTI PADÃO, Identidade Funcional nº 42074770, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 918.346-8 - Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 940.210-8 para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/016/2350/2016, a que responde, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, em ambas as matrículas nº 918.346-8 e nº 940.210-8, a partir de 04/12/2009. \r\n\r\nId: 2079719"
                        ],
                        "2079664": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2018, às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n33.860\r\n\r\nMAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (E-34/072.091/2005)\r\n\r\n35.593\r\n\r\nVALESUL ALUMÍNIO S/A. (E-04/061.196/2008)\r\n\r\n35.594\r\n\r\nVALESUL ALUMÍNIO S/A. (E-04/061.197/2008)\r\n\r\n39.898\r\n\r\nDARROW LABORATÓRIOS S/A. (E-04/109.531/2000)\r\n\r\n40.861\r\n\r\nSBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. (E-04/130.608/2010)\r\n\r\n46.815\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DEMORIN LTDA. (E-04/160.236/2011)\r\n\r\n46.816\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DEMORIN LTDA. (E-04/160.239/2011)\r\n\r\n47.239\r\n\r\nTIM CELULAR S/A. (E-04/054.948/2011)\r\n\r\n49.600\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A. (E-04/269.908/2011)\r\n\r\n50.472\r\n\r\nBRASIL TELECOM CABOS SUBMARINOS LTDA. (E-04/053.260/2010)\r\n\r\n50.487\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. (E-04/066.549/2011)\r\n\r\n51.550\r\n\r\nANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA. (E-04/114.463/2011)\r\n\r\n51.551\r\n\r\nANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA. (E-04/114.462/2011)\r\n\r\n52.263\r\n\r\nCLARO S/A. (E-04/054.798/2011)\r\n\r\n54.128\r\n\r\nCLARO S/A. (E-04/054.799/2011)\r\n\r\n55.401\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. (E-04/071.792/2012)\r\n\r\n55.525\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. (E-04/071.794/2012)\r\n\r\n55.866\r\n\r\nTREOLIMOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME (E-04/119.280/2012)\r\n\r\n55.787\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (E-04/072.169/2010)\r\n\r\n59.286\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (E-04/072.173/2010)\r\n\r\n56.050\r\n\r\nRENAULT DO BRASIL S/A. (E-04/045/495/2013)\r\n\r\n57.896\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (E-04/036/210/2013)\r\n\r\n57.897\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (E-04/036/207/2013)\r\n\r\n58.236\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (E-04/036/211/2013)\r\n\r\n58.257\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (E-04/036/212/2013)\r\n\r\n59.352\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A. (E-04/062.076/2011)\r\n\r\n60.059\r\n\r\nKEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. (E-04/161.113/2011)\r\n\r\n60.060\r\n\r\nKEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. (E-04/161.113/2011)\r\n\r\n60.220\r\n\r\nMRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTEINER'S LTDA. (E-04/003/1100/2013)\r\n\r\n60.309\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A. (E-04/038/86/2013)\r\n\r\n60.310\r\n\r\nIMAGINARIUM COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA. (E-04/039/632/2013)\r\n\r\n60.448\r\n\r\nM DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS (E-04/091/1153/2014)\r\n\r\n60.656\r\n\r\nD.T.K. DRESS TO KILL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP (E-04/022/1894/2013)\r\n\r\n60.941\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA (E-04/036/56/2014)\r\n\r\n61.463\r\n\r\nWORLD TIRES COMÉRCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA. (E-04/045/275/2013)\r\n\r\n61.490\r\n\r\nITAMBÉ ALIMENTOS S/A. (E-04/034/5728/2014)\r\n\r\n61.703\r\n\r\nMARATORI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (E-04/013/43/2014)\r\n\r\n61.814\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A (E-04/033/686/2013)\r\n\r\n61.815\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A (E-04/033/688/2013)\r\n\r\n61.826\r\n\r\nARTFOLIO CONFECÇÕES LTDA. (E-04/022/306/2014)\r\n\r\n62.010\r\n\r\nITAMBÉ ALIMENTOS S/A. (E-04/034/1744/2014)\r\n\r\n62.011\r\n\r\nITAMBÉ ALIMENTOS S/A. (E-04/034/1747/2014)\r\n\r\n62.024\r\n\r\nITAMBÉ ALIMENTOS S/A. (E-04/034/1746/2014)\r\n\r\n62.179\r\n\r\nTRADIÇÃO DE IRAJÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (E-04/034/10176/2014)\r\n\r\n62.328\r\n\r\nMAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. (E-04/038/507/2014)\r\n\r\n62.327\r\n\r\nMAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. (E-04/038/520/2014)\r\n\r\n62.401\r\n\r\nMAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. (E-04/038/511/2014)\r\n\r\n62.874\r\n\r\nCELLSHOW SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES EIRELI (E-04/004/1288/2013)\r\n\r\n63.184\r\n\r\nWEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (E-04/038/610/2014)\r\n\r\n63.588\r\n\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA. “FLP” (E-04/039/88/2014)\r\n\r\n63.837\r\n\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA. “FLP” (E-04/039/87/2014)\r\n\r\n63.840\r\n\r\nPORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (E-04/043/885/2014)\r\n\r\n63.848\r\n\r\nROLLS-ROYCE BRASIL LTDA. (E-04/038/33/2014)\r\n\r\n63.904\r\n\r\nACTIVE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. (E-04/024/1329/2013)\r\n\r\n64.255\r\n\r\nMAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (E-04/045/375/2014)\r\n\r\n64.489\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A. (E-04/038/284/2015)\r\n\r\n64.525\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. (E-04/066/468/2013)\r\n\r\n64.542\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A. (E-04/038/381/2014)\r\n\r\n64.910\r\n\r\nAÇOUGUE LUXO DA RAINHA LTDA. (E-04/004/1218/2015)\r\n\r\n64.914\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. (E-04/034/3719/2015)\r\n\r\n65.000\r\n\r\nVESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA. (E-04/038/238/2015)\r\n\r\n65.001\r\n\r\nVESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA. (E-04/038/235/2015)\r\n\r\n65.041\r\n\r\nBAZAR O AMIGÃO DA PORTELA LTDA. (E-04/004/495/2013)\r\n\r\n65.051\r\n\r\nARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA. (E-04/016/1225/2015)\r\n\r\n65.131\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.(E-04/037/49/2015)\r\n\r\n65.157\r\n\r\nNOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (E-04/043/123/2015)\r\n\r\n65.286\r\n\r\nFIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (E-04/038/239/2014)\r\n\r\n65.451\r\n\r\nAVINI TRANSPORTE RÁPIDO LTDA. - ME (E-04/046/1984/2015)\r\n\r\n65.625\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. (E-04/037/185/2015)\r\n\r\n65.638\r\n\r\nLATICÍNIOS LUCE LTDA. (E-04/091/1738/2015)\r\n\r\n66.074\r\n\r\nITAMBÉ ALIMENTOS S/A. (E-04/034/12449/2015)\r\n\r\n66.075\r\n\r\nITAMBÉ ALIMENTOS S/A. (E-04/034/13505/2015)\r\n\r\n66.076\r\n\r\nITAMBÉ ALIMENTOS S/A. (E-04/034/13506/2015)\r\n\r\n66.080\r\n\r\nITAMBÉ ALIMENTOS S/A. (E-04/034/12449/2015)\r\n\r\n66.081\r\n\r\nITAMBÉ ALIMENTOS S/A. (E-04/034/13472/2015)\r\n\r\n66.133\r\n\r\nALEGRIA DE IMBARIE ALIMENTOS LTDA. (E-04/016/2427/2015)\r\n\r\n66.151\r\n\r\nVALE S/A. (E-04/038/365/2015)\r\n\r\n66.158\r\n\r\nJL SANTA CRUZ ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. (E-04/008/394/2015)\r\n\r\n66.164\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A. (E-04/040/1441/2015)\r\n\r\n66.189\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A. (E-04/040/1450/2015)\r\n\r\n66.331\r\n\r\nRESTAURANTE E SORVETERIA ZÉ DE CABO FRIO LTDA. (E-04/013/257/2013)\r\n\r\n66.373\r\n\r\nWNR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (E-04/007/4968/2015)\r\n\r\n66.374\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. (E-04/037/288/2015)\r\n\r\n66.375\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. (E-04/037/383/2015)\r\n\r\n66.462\r\n\r\nL.R. NORDESTE S/A. (E-04/034/12771/2015)\r\n\r\n66.745\r\n\r\nPALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. (E-04/022/1297/2015)\r\n\r\n66.856\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A. (E-04/040/1453/2015)\r\n\r\n66.857\r\n\r\nM J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (E-04/043/598/2015)\r\n\r\n66.890\r\n\r\nCOBRA ROLAMENTOS E AUTO PEÇAS LTDA. (E-04/045/387/2014)\r\n\r\n66.893\r\n\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A. (E-04/037/67/2016)\r\n\r\n67.049\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A. (E-04/036/14/2016)\r\n\r\n67.051\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A. (E-04/036/16/2016)\r\n\r\n67.061\r\n\r\nM J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (E-04/043/605/2016)\r\n\r\n67.074\r\n\r\nBIG DUTRA FAST FOOD LTDA. (E-04/018/175/2015)\r\n\r\n67.073\r\n\r\nBIG DUTRA FAST FOOD LTDA. (E-04/018/176/2015)\r\n\r\n67.106\r\n\r\nUSINA PAINEIRAS S/A. (E-04/034/8403/2015)\r\n\r\n67.205\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A. (E-04/024/2078/2015)\r\n\r\n67.206\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A. (E-04/024/2077/2015)\r\n\r\n67.208\r\n\r\nCASA DO FROZEN DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (E-04/034/11080/2015)\r\n\r\n67.211\r\n\r\nCASA DO FROZEN DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (E-04/034/11081/2015)\r\n\r\n67.239\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. (E-04/037/176/2016)\r\n\r\n67.375\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (E-04/038/426/2015)\r\n\r\n67.377\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (E-04/038/425/2015)\r\n\r\n67.392\r\n\r\nAJEBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. (E-04/044/28/2016)\r\n\r\n67.558\r\n\r\nCAMPOS PAVANI DE MACAÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (E-04/040/1197/2015)\r\n\r\n67.559\r\n\r\nCAMPOS PAVANI DE MACAÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (E-04/040/1196/2015)\r\n\r\n67.570\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. (E-04/034/654/2016)\r\n\r\n67.572\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. (E-04/037/92/2016)\r\n\r\n67.622\r\n\r\nPIRAMBU COMÉRCIO DE CARNES LTDA. (E-04/043/196/2015)\r\n\r\n67.682\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. (E-04/037/170/2016)\r\n\r\n67.692\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (E-04/040/165/2016)\r\n\r\n67.693\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (E-04/040/160/2016)\r\n\r\n67.702\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. (E-04/038/12/2015)\r\n\r\n67.974\r\n\r\nSEDENI COMÉRCIO LTDA. (E-04/002/900/2016)\r\n\r\n67.975\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL (E-04/002/751/2016)\r\n\r\n68.028\r\n\r\nPILAR GRILL LTDA. (E-04/024/1169/2016)\r\n\r\nId: 2079664"
                        ],
                        "2079716": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2018, às 14h30min, serão redistribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\n58.279\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA. (E-04/033/587/2013)\r\n\r\n41.796\r\n\r\nIBERDROLA CONSULTORIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. (E-34/176.092/2005)\r\n\r\n56.042\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A. (E-04/043/610/2013)\r\n\r\n58.232\r\n\r\nDROGARIA SÃO FRANCISCO DO MARACANÃ LTDA. (E-04/002/275/2013)\r\n\r\n58.233\r\n\r\nDROGARIA SÃO FRANCISCO DO MARACANÃ LTDA. (E-04/002/272/2013)\r\n\r\n61.685\r\n\r\nVIVOX COMÉRCIO DE CELULARES LTDA. ME (E-04/013/662/2014)\r\n\r\n62.023\r\n\r\nCOMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ÓLEOS LTDA. (E-04/037/112/2014)\r\n\r\n63.414\r\n\r\nNÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. (E-04/222.689/2012)\r\n\r\n63.973\r\n\r\nFLY BY NIGHT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. (E-04/129.378/2011)\r\n\r\n63.974\r\n\r\nFLY BY NIGHT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. (E-04/129.379/2011)\r\n\r\n64.213\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS (E-04/037/237/2014)\r\n\r\n64.998\r\n\r\nRENAULT DO BRASIL S/A. (E-04/045/195/2015)\r\n\r\n64.997\r\n\r\nRENAULT DO BRASIL S/A. (E-04/045/194/2015)\r\n\r\n65.266\r\n\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A. (E-04/037/435/2015)\r\n\r\n66.394\r\n\r\nTROPICAL F. DOIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI - ME (E-04/013/1486/2015)\r\n\r\n66.395\r\n\r\nTROPICAL F. DOIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI - ME (E-04/013/1485/2015)\r\n\r\n66.900\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. (E-04/037/111/2015)\r\n\r\n67.393\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. (E-04/039/211/2016)\r\n\r\n67.553\r\n\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A.(E-04/037/200/2015)\r\n\r\n*Recursos redistribuídos em conformidade com os arts 50 e 54 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ.\r\n\r\nId: 2079716"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2079841": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA SINE DIE a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2014, que se realizaria no dia 08/01/2018 às 13:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua República do Líbano, nº 37 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA SINE DIE a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18/2017, que se realizaria no dia 08/01/2018 às 12:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Doutor Lacerda, nº 47 - Paquetá- Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA SINE DIE a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 19/2015, que se realizaria no dia 08/01/2018 às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 19 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2079841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "2079863": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de gestão ambiental e social e execução do PBA das obras remanescentes da rodovia RJ-493, Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 822.666,29 (oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1074/2017.\r\n\r\nId: 2079863"
                        ],
                        "2079652": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO N° 095/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO N° 023/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/4172/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2017.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 073/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa RA TELECOM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual e aplicação do reajuste do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.909,88 (oitenta e nove mil novecentos e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/562/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017.\r\n\r\nId: 2079652"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2079632": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017, referente à aquisição de 10.000 t de emulsão de ruptura média - RM-1C, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Norte, antes adiado “sine-die” por interesse da Administração do DER-RJ, vem através desta publicação informar que o presente Certame encontra-se REMARCADO para as 11:00h do dia 18/01/2018, bem como COMUNICAR que a ERRATA com correção do valor feita mediante determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro passando de R$ 17.826.800,00 para R$ 16.045.731,00, encontra-se disponível aos interessados com as devidas alterações.\r\n\r\nId: 2079632"
                            ],
                            "2079633": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017, referente à aquisição de 4.000 t de emulsão de ruptura média - RM-1C, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Metropolitana, antes adiado “sine-die” por interesse da Administração do DER-RJ, vem através desta publicação informar que o presente Certame encontra-se REMARCADO para as 14:30h do dia 18/01/2018, bem como COMUNICAR que a ERRATA com correção do valor feita mediante determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro passando de R$ 7.130.720,00 para R$ 6.418.292,40, encontra-se disponível aos interessados com as devidas alterações.\r\n\r\nId: 2079633"
                            ],
                            "2079634": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017, referente à aquisição de 10.000 t de cimento asfáltico de petróleo 50/70, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Metropolitana, antes adiado “sine-die” por interesse da Administração do DER-RJ, vem através desta publicação informar que o presente Certame encontra-se REMARCADO para as 11:00h do dia 19/01/2018, bem como COMUNICAR que a ERRATA com correção do valor feita mediante determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro passando de R$ 18.938.500,00 para R$ 17.046.315,00, encontra-se disponível aos interessados com as devidas alterações.\r\n\r\nId: 2079634"
                            ],
                            "2079635": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017, referente à aquisição de 5.000 t de cimento asfáltico de petróleo 50/70, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Sul, antes adiado “sine-die” por interesse da Administração do DER-RJ, vem através desta publicação informar que o presente Certame encontra-se REMARCADO para as 14:30h do dia 19/01/2018, bem como COMUNICAR que a ERRATA com correção do valor feita mediante determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro passando de R$ 9.469.250,00 para R$ 8.523.157,50, encontra-se disponível aos interessados com as devidas alterações.\r\n\r\nId: 2079635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2079605": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA - CIVC.\r\n\r\nOBJETO: a atualização do conhecimento dos profissionais de Segurança Pública com relação às Normas Internacionais dos Direitos Humanos e outras ações pertinentes a sua difusão, conforme detalhamento no Plano de Trabalho do TERMO, a ser elaborado pelo Comitê Diretor.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/009/29/2017.\r\n\r\nId: 2079605"
                        ],
                        "2079870": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de banda larga prestado pela empresa Telemar Norte Leste S.A à Secretaria de Estado de Segurança no período de junho a novembro de 2017.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.282.530,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta reais)\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 05/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/839/2017.\r\n\r\nId: 2079870"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2079675": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 318/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Associação Fluminense de Reabilitação - AFR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Procedimentos de Alta e Média Complexidade em Reabilitação Física à SES/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 683.293,62 (seiscentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11350/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06.2015.\r\n\r\nId: 2079675"
                        ],
                        "2079589": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE (ACHILES).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2017 a 31/08/2018. \r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 20.524.512,00 (vinte milhões, quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 5.523.833,49 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 6.904.791,86 (seis milhões, novecentos e quatro mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: ART. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 006/2014.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA- VOLTA REDONDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 008/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2017 a 11/12/2018, e a alteração quantitativa de aproximadamente 1,67% (um inteiro e sessenta e sete centésimos por cento) do Contrato nº 69/2016, tendo em vista a supressão do HEA à partir de 16/11/2017.\r\n\r\nVALOR ANUAL APÓS SUPRESSÃO: R$ 615.013,20 (seiscentos e quinze mil treze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11465/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 58, inciso I c/c o Art. 57, inciso II e seu art. 65, inciso I, c/c o § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2017\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2017\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa para a inclusão das unidades: IASERJ MARACANÃ e HEER referente ao Lote 1, no percentual de 20,55% (vinte inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) e a inclusão do IEDS no Lote 3, no percentual de 5,28% (cinco inteiros e vinte e oito centésimos por cento) a contar de 30/08/2017.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO APÓS INCLUSÃO: R$ 1.405.712,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil setecentos e doze reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.58, inciso I, c/c o art.65, inciso I, e seu §1º, da Lei nº 8.666 de 21/06/93. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2017.\r\n\r\nId: 2079589"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2079596": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL \r\n\r\nDE 21.12.2017\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2017, ALINE MOREIRA OUVERNEY, ID funcional nº 50720163 do cargo de Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2757/2017. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de novembro de 2017, FELIPE RICHARD PINTO, ID funcional nº 42809363 do cargo de Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2798/2017. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2017, GUSTAVO PEREIRA SILVA, ID funcional nº 50328174 do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2797/2017. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2017, LUIZ CARLOS MIGUEL LIMA DE MATOS, ID funcional nº 999800787 do cargo de Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2756/2017. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2017, MARCELA DANTAS CASTILHO FARIA, ID funcional nº 50825453 do cargo de Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2855/2017. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2017, MARCELLE GIOVANNINI LOUZADA SILVA, ID funcional nº 50742264 do cargo de Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2762/2017. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, MEGGI CHRIS GOMES TAVARES, ID funcional nº 999800604 do cargo de Coordenador Geral, Símbolo DG, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2765/2017. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, NICOLAS FELIPE DA SILVA, ID funcional nº 50343580 do cargo de Assessor, Símbolo DAS-8, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2755/2017. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2017, RODRIGO DE AMORIM PEREIRA, ID funcional nº 50156624 do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2764/2017. \r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, SOLANGE PEREIRA ALVES, ID funcional nº 44004079 do cargo de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2753/2017. \r\n\r\nId: 2079596"
                    ],
                    "2079597": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL \r\n\r\nDE 21.12.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2829/2017 - MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA, matrícula nº 817011-0. FICA CONCEDIDO o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, até completar os requisitos para aposentadoria compulsória, de acordo com o §1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 2079597"
                    ],
                    "2079595": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 18.12.2017\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.419/2009 - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, Defensor Público, Matrícula 949548-2. CONCEDO o direito à percepção de 25% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 30.12.2017, de acordo com o art. 3º, da Lei nº. 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer no Processo nº E-20/10.385/2007\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.604/2011 - DIEGO VERAS BARROS, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 969522-2. CONCEDO o direito à percepção de 20% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 19.12.2017, de acordo com o disposto na Lei n° 1258/87.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/804/2016 - IVANA ARAUJO MOTA, Defensor Público Substituto, Matrícula 3089594-0. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 16.12.2017, de acordo com o disposto no art. 103 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.083/2009 - JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Defensor Público, Matrícula 949558-1. CONCEDO o direito à percepção de 25% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 24.12.2017, de acordo com o art. da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº. 68/90 e parecer no Processo nº de nº. E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.030/2011 - PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR GRADIN, Defensor Público, Matrícula 969591-7. CONCEDO o direito à percepção de 25% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 29.12.2017, de acordo com o art. da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer no Processo nº de nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/2908/2017 - VALERIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 969539-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição em atividades ao INSS, nos períodos de 23.11.1981 a 24.12.1981, 01.06.1985 a 18.02.1988, 09.08.1988 a 24.02.1994, 24.08.2000 a 31.03.2005, 01.04.2005 a 09.09.2005, 01.10.2005 a 31.10.2005, 01.12.2005 a 28.02.2006, 01.05.2006 a 30.06.2006, 01.08.2006 a 31.08.2006, 01.10.2006 a 31.10.2006,01.03.2007 a 30.04.2007, 01.05.2007 a 30.06.2007, 01.07.2007 a 31.07.2007, 01.08.2007 a 31.08.2007, 01.10.2007 a 31.10.2007, 01.11.2007 a 30.11.2007, 01.12.2007 a 31.11.2008, 01.12.2008 a 31.12.2008, 01.01.2009 a 31.07.2009 e de 01.08.2009 a 21.12.2010, no total de 6.497 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/2918/2017 - ETIENE ALMEIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO ALVAREZ, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula nº 3030333-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 09/07/2012 a 07/07/2017, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2079595"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.761/2003 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula nº 877.411-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA e FELIPE BRUNO CAMBRAIA, respectivamente, no mês de JUNHO/2018 e no mês de MARÇO/2018. No ensejo, verifica-se que o primeiro requerente solicitou renúncia de suas férias. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JUNHO de 2018, e excluo o primeiro requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.161/2010 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor Público, matrícula nº 949.554-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA e FELIPE BRUNO CAMBRAIA, respectivamente, no mês de JUNHO/2018 e no mês de MARÇO/2018. No ensejo, verifica-se que o primeiro requerente solicitou renúncia de suas férias. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2018, e excluo o primeiro requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.043/2010 - KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS, Defensora Pública, matrícula nº 949.559-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS e JULIANA MOREIRA MENDONÇA, respectivamente, nos meses de NOVEMBRO/2018 e ABRIL/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.436/2010 - JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Defensora Pública, matrícula nº 949.558-1 Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS e JULIANA MOREIRA MENDONÇA, respectivamente, nos meses de NOVEMBRO/2018 e ABRIL/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.779/2012 - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE, Defensora Pública, matrícula nº 969.611-3. Diante da necessidade do serviço, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO de férias no período 23 a 25 de janeiro de 2018, e excluo a requerente da tabela de afastamentos, podendo gozá-la oportunamente. No ensejo, verifica-se que a requerente solicitou o gozo de férias antigas. Dessa forma, considerando a titularidade da interessada, bem como a concordância do colega em acumular o órgão durante o período, e, ainda, não havendo prejuízo seja para o serviço público, seja à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS para fruição no período de 06 a 08 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.535/2002 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público, matrícula nº 860.781-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de AGOSTO de 2018, e excluo o requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.758/2006 - HERMINA KAGAN, Defensora Pública, matrícula nº 816.990-6. Considerando as peculiaridades do caso, a titularidade da interessada, e ausência de dificuldades seja na elaboração do mapa de movimentação, seja para o serviço público, DEFIRO o gozo de licença prêmio nos meses de ABRIL, MAIO e JUNHO de 2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.283/2003 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público, matrícula nº 877.416-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de FEVEREIRO de 2018, e excluo o requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.777/2005 - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 896.792-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2018, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.861/1990 - REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, Defensora Pública, matrícula nº 179.382-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de FEVEREIRO de 2018, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nId: 2079594"
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                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL\r\n\r\n45º EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENDOR GERAL DO 45º EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE faz saber aos interessados o resultado do único recurso, bem como divulga a lista de classificação geral definitiva por Região.\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO - CANDIDATA APROVADA\r\n\r\nINSCRIÇÃO 3156 \r\n\r\nRESULTADO \r\n\r\nREGIÃO CAPITAL\r\n\r\nCLÁUDIA NOGUEIRA SIQUEIRA 50\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 0 - CAPITAL.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n3447\r\n\r\nCAROLINA DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\n77\r\n\r\n2835\r\n\r\nALICE CORNELIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n75\r\n\r\n2896\r\n\r\nFELIPE PIRES RODRIGUES \r\n\r\n73\r\n\r\n2211\r\n\r\nALICE SILVA CUNHA \r\n\r\n72\r\n\r\n2710\r\n\r\nCARLA REGINA NAGYIDAI DA SILVA \r\n\r\n68\r\n\r\n3337\r\n\r\nPRISCILA DE FIGUEIREDO FONSECA \r\n\r\n67\r\n\r\n2718\r\n\r\nSAMARA CRISTINA SOUZA DE JESUS\r\n\r\n66\r\n\r\n2848\r\n\r\nDANIEL SILVERIO DE ALMEIDA BIANCAMANO\r\n\r\n66\r\n\r\n2212\r\n\r\nYOHANNE DE BARROS COSTA FERREIRA DE PAULA \r\n\r\n63\r\n\r\n2759\r\n\r\nLUCI DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n2093\r\n\r\nCAMILA GIOVANA GRIEGER \r\n\r\n61\r\n\r\n2907\r\n\r\nEVANDRO ROSSONI GOMES \r\n\r\n60\r\n\r\n2699\r\n\r\nJOÃO VITOR ARRUDA GONÇALVES NUNES \r\n\r\n60\r\n\r\n2813\r\n\r\nKATHLEEN SCHOENSTATT ABRAM OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n59\r\n\r\n3017\r\n\r\nRAYANE ALVES PARREIRA \r\n\r\n58\r\n\r\n3413\r\n\r\nDAYANA NÓBREGA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n56\r\n\r\n3135\r\n\r\nMATHEUS FILIPE\r\n\r\n55\r\n\r\n2777\r\n\r\nGERSON SALGADO PINHA JUNIOR \r\n\r\n55\r\n\r\n2774\r\n\r\nANTONIO GREGORIO DE REZENDE \r\n\r\n54\r\n\r\n3081\r\n\r\nLUCAS AMORIM DE SOUZA DÓRIA \r\n\r\n54\r\n\r\n2974\r\n\r\nRODRIGO GOMES CALAZANS LEAL\r\n\r\n54\r\n\r\n2423\r\n\r\nLETICIA MORENO DOS SANTOS \r\n\r\n54\r\n\r\n2153\r\n\r\nLARISSA PESSANHA DE SOUZA \r\n\r\n53\r\n\r\n2548\r\n\r\nMALU STANCHI CARREGOSA \r\n\r\n52\r\n\r\n2201\r\n\r\nIZABELA PROENÇA ROQUE\r\n\r\n52\r\n\r\n2634\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS ALVES \r\n\r\n50\r\n\r\n2727\r\n\r\nISABEL NUNES RAMOS CHAVES \r\n\r\n50\r\n\r\n3156\r\n\r\nCLÁUDIA NOGUEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - NEGROS E ÍNDIOS - REGIÃO 0\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n2619\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO PORTELA PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\n69\r\n\r\n2958\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA AMORIM \r\n\r\n62\r\n\r\n2191\r\n\r\nRAYANE SOARES ABRAHÃO \r\n\r\n55\r\n\r\n2474\r\n\r\nYANG SILVA ENCARNAÇÃO \r\n\r\n52\r\n\r\n2339\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n50\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 1\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n2080\r\n\r\nPAULO LEONARDO COUTINHO BARBOSA \r\n\r\n86\r\n\r\n2524\r\n\r\nDANILO VICTOR BEZERRA DA COSTA \r\n\r\n77\r\n\r\n3165\r\n\r\nREBECA SANTOS DE CAMPOS \r\n\r\n55\r\n\r\n3078\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n53\r\n\r\n2307\r\n\r\nADRIELLY DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n52\r\n\r\n3336\r\n\r\nRAFAEL CABRAL CHAGAS \r\n\r\n50\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - NEGROS E ÍNDIOS - REGIÃO 1\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n3151\r\n\r\nNATHALIA COELHO DA COSTA BORGES\r\n\r\n63\r\n\r\n2780\r\n\r\nELIEZER DAVID DE OLIVEIRA \r\n\r\n60\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 2\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n2304\r\n\r\nTHAIS CASSIANO DA SILVA NORONHA \r\n\r\n74\r\n\r\n2068\r\n\r\nEVISON DENIS SLAES DOS SANTOS \r\n\r\n72\r\n\r\n3118\r\n\r\nANDREA NEVES FRAGA SEREJO \r\n\r\n67\r\n\r\n2746\r\n\r\nELENA CAMELO NUNES \r\n\r\n62\r\n\r\n2575\r\n\r\nPAMELA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n60\r\n\r\n2731\r\n\r\nLETICIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n3384\r\n\r\nJEAN MICHEL TORRES COSTA \r\n\r\n50\r\n\r\n3416\r\n\r\nLUCAS DA SILVA CORRÊA \r\n\r\n50\r\n\r\n2374\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MENEZES \r\n\r\n50\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - NEGROS E ÍNDIOS - REGIÃO 2\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n2894\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA FERRAZ \r\n\r\n59\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 3\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n3196\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MELLO\r\n\r\n71\r\n\r\n2792\r\n\r\nBRUNO GRILLO GARZ \r\n\r\n71\r\n\r\n3014\r\n\r\nBRENDA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n71\r\n\r\n2852\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE MELLO ROSSI JUNIOR\r\n\r\n69\r\n\r\n2697\r\n\r\nYANN MATHIAS MACHADO\r\n\r\n68\r\n\r\n2985\r\n\r\nALEX DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n2319\r\n\r\nGISELA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n2202\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n64\r\n\r\n2739\r\n\r\nKAROLYN NUNES DE RESENDE QUINTANILHA\r\n\r\n61\r\n\r\n2687\r\n\r\nJOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA \r\n\r\n59\r\n\r\n3266\r\n\r\nMARCELA DUARTE MONTEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n2890\r\n\r\nHELENA DE SÁ E CARVALHO\r\n\r\n58\r\n\r\n3304\r\n\r\nAMANDA MAIARA DOS ANJOS OLIVEIRA \r\n\r\n57\r\n\r\n2601\r\n\r\nCARLA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n57\r\n\r\n2244\r\n\r\nMYLLENA ROZA DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n2694\r\n\r\nMAYARA CHAGAS MARTINS\r\n\r\n56\r\n\r\n2949\r\n\r\nMIRELLY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n2685\r\n\r\nLEONARDO LEANDRO ALVIM SOUZA \r\n\r\n51\r\n\r\n2463\r\n\r\nANA PAULA CAMARDA DOS SANTOS MARIOTINI \r\n\r\n51\r\n\r\n2534\r\n\r\nDÉBORA DE MORAES SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n2686\r\n\r\nANDREZA NOVELLO SZALAJ\r\n\r\n50\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - NEGROS E ÍNDIOS - REGIÃO 3\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n2233\r\n\r\nBRIGIT RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n61\r\n\r\n2719\r\n\r\nMILZA MARIA LOPES\r\n\r\n58\r\n\r\n3300\r\n\r\nILCIARA BENTO DOMINGUES COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n2822\r\n\r\nYORRANA SANTOS JUSTO\r\n\r\n51\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 4\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n2546\r\n\r\nANDREZA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n2431\r\n\r\nIGOR DE SOUZA COUTO\r\n\r\n84\r\n\r\n3080\r\n\r\nVICTOR PEREIRA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n77\r\n\r\n2209\r\n\r\nNATHALIA LEAL BARRETO\r\n\r\n73\r\n\r\n2135\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA GONÇALVES DITZ\r\n\r\n72\r\n\r\n2565\r\n\r\nISABELA MARIA DOS SANTOS KURTEMBACK\r\n\r\n71\r\n\r\n2235\r\n\r\nLARISSA APARECIDA DA SILVA FILGUEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n2554\r\n\r\nANDRESA PAULA LEAL ANTONIO\r\n\r\n66\r\n\r\n3214\r\n\r\nLARISSA ALINE LOPES DAMASCENO\r\n\r\n65\r\n\r\n2993\r\n\r\nMARCELLE RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n65\r\n\r\n2892\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PIMENTEL LOPES \r\n\r\n65\r\n\r\n2941\r\n\r\nGUILHERME PINTO\r\n\r\n64\r\n\r\n2083\r\n\r\nLETICIA DE SOUSA ALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n2371\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE\r\n\r\n57\r\n\r\n2162\r\n\r\nLUCAS GAMALIEL FERNANDES MACHADO\r\n\r\n55,5\r\n\r\n2315\r\n\r\nMARCELA CAPATO GUIMARÃES \r\n\r\n55\r\n\r\n3395\r\n\r\nRONIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3357\r\n\r\nGABRIELA SAMPAIO PINTO \r\n\r\n55\r\n\r\n2493\r\n\r\nEDUARDA ERBISTE DO CARMO\r\n\r\n54\r\n\r\n2893\r\n\r\nBRUNA FIGUEIREDO COSTA TIAGO\r\n\r\n53\r\n\r\n3177\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA NARCIZO\r\n\r\n50,5\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - NEGROS E ÍNDIOS - REGIÃO 4\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n2243\r\n\r\nMATEUS FERNANDES BRANCO \r\n\r\n81\r\n\r\n3272\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n2670\r\n\r\nSTEPHANY RENATA DE MELLO PINHO\r\n\r\n50\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 5\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n3267\r\n\r\nDIANA ROQUE ECARD\r\n\r\n62\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 6\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n2637\r\n\r\nIARA ZAINOTTE DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n3066\r\n\r\nNICOLE SANÁBIO EINSFELD\r\n\r\n70\r\n\r\n2996\r\n\r\nMATHEUS LEONARDO DE ASSIS\r\n\r\n67\r\n\r\n2323\r\n\r\nMARIA VERONICA SALDANHA CORREA\r\n\r\n62\r\n\r\n3208\r\n\r\nLAURA GONÇALVES TROYACK VANZAN\r\n\r\n61\r\n\r\n3193\r\n\r\nBRUNA BORSATTO\r\n\r\n59\r\n\r\n3061\r\n\r\nFERNANDA SOARES BERNADES\r\n\r\n50\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 7\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n3052\r\n\r\nISABELLA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n3132\r\n\r\nLUCAS DINIZ MACEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n3431\r\n\r\nTUANY FIGUEIREDO BORGES\r\n\r\n66\r\n\r\n2437\r\n\r\nKAWILLIANS GOULART BARROS\r\n\r\n64\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 8\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n2228\r\n\r\nMARIA CECILIA SILVA COIMBRA\r\n\r\n58\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 9\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n2130\r\n\r\nJOÃO VICTOR CREMONE CAMARA PEREIRA\r\n\r\n68,5\r\n\r\n2322\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 11\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n2091\r\n\r\nMARIANA ALVES DAHER\r\n\r\n58\r\n\r\n2326\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS ABDALLA\r\n\r\n57\r\n\r\n2331\r\n\r\nANA THEREZA SANTOS FERREIRA LIMA\r\n\r\n56\r\n\r\nLISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS APROVADOS NA REGIÃO 12\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n3230\r\n\r\nRAFAELA SANGUEDO GONÇALVES\r\n\r\n69\r\n\r\n3044\r\n\r\nBRUNA SOARES SARLO\r\n\r\n60\r\n\r\n3098\r\n\r\nTHAYNÁ SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n54\r\n\r\n3187\r\n\r\nLORENA DUARTE CAMPISTA\r\n\r\n50\r\n\r\nId: 2079598"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "Despachos de 4 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n172439531\r\n\r\nA A DE MELLO ROUPAS E ACESSORIOS FEMININOS \r\n\r\n172442354\r\n\r\nA A DE MELLO ROUPAS E ACESSORIOS FEMININOS \r\n\r\n173602800\r\n\r\nA C VIEIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n180006223\r\n\r\nA DA COSTA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n172699983\r\n\r\nA G DE QUADROS ME \r\n\r\n172714648\r\n\r\nA G DE QUADROS ME \r\n\r\n173580394\r\n\r\nA M R PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n173456480\r\n\r\nA M SGARBI ANSELMO EVENTOS ME \r\n\r\n180006258\r\n\r\nA R LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173608590\r\n\r\nA. H. DA SILVA FILHO PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\n173573525\r\n\r\nA. R. EXPERTS LTDA. \r\n\r\n173608663\r\n\r\nA.L. DE O. VIEIRA SERVICOS ELETRICOS \r\n\r\n173229778\r\n\r\nABIBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n171707508\r\n\r\nABIR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n173499473\r\n\r\nACHIEVE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n173514782\r\n\r\nACS ASSISTENCIA TECNICA, REPARACAO, MANUTENCAO E INSTALACAO INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n172937663\r\n\r\nACU II GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n173589588\r\n\r\nADVANCED NDT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n173496326\r\n\r\nAERJ SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173595227\r\n\r\nAFFIANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180001302\r\n\r\nAGUA CLARA ENERGETICA S A \r\n\r\n173596517\r\n\r\nAHURA TECNOLOGIA EM GESTAO DE FROTAS LTDA ME \r\n\r\n172623340\r\n\r\nALCANTARA UGA UGA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n173312993\r\n\r\nALEXANDRA TABONI MASSA SERVICOS EMPRESARIAIS \r\n\r\n173444555\r\n\r\nALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTACAO & SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n173604684\r\n\r\nALIMENTOS MV LTDA ME \r\n\r\n173600425\r\n\r\nALMEIDA E CARVALHO SUCOS E ACAI LTDA \r\n\r\n173591949\r\n\r\nALVES E SILVA SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n173439632\r\n\r\nAMARAL E FERREIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n173556590\r\n\r\nANTONIO DE PADUA COUTO CAMPOS ME \r\n\r\n173463207\r\n\r\nANTUNES & DUTRADUCOES LTDA ME \r\n\r\n180005154\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n173608728\r\n\r\nAR IDENTIDADE DIGITAL CERTIFICADORA LTDA EPP \r\n\r\n173492550\r\n\r\nARINELSON CARDOSO MENDES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n173583202\r\n\r\nARMANDO C BOUTIQUE EIRELI EPP \r\n\r\n180003747\r\n\r\nARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n173507980\r\n\r\nARTPANO MODA RIO LTDA ME \r\n\r\n173591574\r\n\r\nATACADAO S/A \r\n\r\n180004239\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n173467750\r\n\r\nATHANOR ARTE & MUSICA LTDA \r\n\r\n173604862\r\n\r\nATLAS ALUMINIO S A \r\n\r\n173577369\r\n\r\nAUTO POSTO SAO TIAGO LTDA \r\n\r\n173581960\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n180012649\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DA VITORIA DE SAO BERNARDO LTDA ME \r\n\r\n173570410\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PINGO DE OURO LTDA \r\n\r\n173597432\r\n\r\nBARBE CHOPP OLEGARIO LTDA ME \r\n\r\n173533280\r\n\r\nBARBER BEER SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n173596380\r\n\r\nBAZAR DA TIA MARCELINA LTDA \r\n\r\n173476260\r\n\r\nBAZAR LEO E MANU ARTIGOS DE PAPELARIA ARMARINHO E TELEMENSAGEM LTDA ME \r\n\r\n173593739\r\n\r\nBAZAR MCR LTDA ME \r\n\r\n173596290\r\n\r\nBAZAR REDIL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180013246\r\n\r\nBB EXPRESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n173593194\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n173596460\r\n\r\nBCB MIGUEIS GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n173510280\r\n\r\nBE TECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n173593143\r\n\r\nBEP BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173581625\r\n\r\nBETHI EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\n173393101\r\n\r\nBLUE MALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173573533\r\n\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n173601707\r\n\r\nBMB COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n173529860\r\n\r\nBOTTON COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n173599125\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n173603750\r\n\r\nBRAZALTA BRASIL NORTE COMERCIALIZACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n180006622\r\n\r\nBRAZALTA BRASIL NORTE COMERCIALIZACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n180006843\r\n\r\nBRAZALTA BRASIL NORTE COMERCIALIZACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n173593437\r\n\r\nBRIGADEIROS FABIANA DANGELO LTDA ME \r\n\r\n180001973\r\n\r\nBURNIE RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n180005570\r\n\r\nC L M TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n173607810\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n173607888\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n173607896\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n173584063\r\n\r\nCAFE E BAR TRINTA E UM LTDA \r\n\r\n172292042\r\n\r\nCAMILA ALVES MOTA FARIAS \r\n\r\n173237673\r\n\r\nCAPTA COMUNICACOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n180003100\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO GUEDES BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n173492088\r\n\r\nCAROLINE PIRES DOMINGUES DE OLIVEIRA 01578931118 \r\n\r\n173603327\r\n\r\nCARXIAS AUTOCENTER 2000 LTDA ME \r\n\r\n173283519\r\n\r\nCATARINA DE OLIVEIRA AGUIAR CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\n\r\n173514197\r\n\r\nCAUA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n180002260\r\n\r\nCDX ESPORTE E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n173601855\r\n\r\nCHALE DAS PEDRAS DECORATIVAS LTDA EPP \r\n\r\n173107095\r\n\r\nCHR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n173567312\r\n\r\nCLINICA MEDICA DE TRANSITO DA CIDADE DO ACO LTDA ME \r\n\r\n173567100\r\n\r\nCLINICA MEDICA DE TRANSITO JOSINA OSVALDO LTDA ME \r\n\r\n173529895\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICO LARGO DO MACHADO EIRELI \r\n\r\n173584390\r\n\r\nCM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n180004522\r\n\r\nCMC COMERCIO DE BRINDES EIRELI ME \r\n\r\n173596045\r\n\r\nCN ESTUDOS & PROJETOS LTDA \r\n\r\n173604889\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n173565220\r\n\r\nCO KITCHEN ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n173588212\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES BESCHI LTDA ME \r\n\r\n180006096\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n173530281\r\n\r\nCONFECCOES CUNHA LUZ LTDA \r\n\r\n173608205\r\n\r\nCONTEM 1 GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n173332757\r\n\r\nCOTENCO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n173571069\r\n\r\nCR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n173527434\r\n\r\nCREATIVE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n173607225\r\n\r\nCRIS E JANE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n173590195\r\n\r\nD R C MIGUEL ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n173583164\r\n\r\nDADS E VE SERVICOS TECNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180003160\r\n\r\nDAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA \r\n\r\n173591922\r\n\r\nDECADA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173515827\r\n\r\nDEISE COMERCIO DE RACOES EIRELI \r\n\r\n173552552\r\n\r\nDELEON MOURA PEREIRA RECREACOES \r\n\r\n173585434\r\n\r\nDELICIAS CANDY ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP \r\n\r\n173598749\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n173608981\r\n\r\nDELPHOS TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n173363040\r\n\r\nDELTA RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n173598730\r\n\r\nDENTAL KARISMA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n173300030\r\n\r\nDEZ E FAIXA INTERMEDIACOES E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n173564267\r\n\r\nDIGITAL PRESENTES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n173526764\r\n\r\nDIGNITUS BRASIL PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173531946\r\n\r\nDISCAR DE FRIBURGO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n172627842\r\n\r\nDIVISA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173553303\r\n\r\nDML NEGOCIOS E MARKENTIG EIRELI \r\n\r\n180001914\r\n\r\nDONNA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n173529712\r\n\r\nDOUTOR MAMAE CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n180009117\r\n\r\nDROGARIA ANTIDOTO LTDA ME \r\n\r\n173431496\r\n\r\nDROGARIA DOIS IRMAOS COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n180010743\r\n\r\nDROGARIA FARMASOL DE PACIENCIA LTDA \r\n\r\n173563368\r\n\r\nDROGARIA POUPE MAIS LTDA ME \r\n\r\n173600476\r\n\r\nDROGARIA SILVA FARMA LTDA \r\n\r\n173347479\r\n\r\nEDATELSAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n172992605\r\n\r\nEDER CASTRO E SILVA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n180004026\r\n\r\nEDITORA ATICA S/A \r\n\r\n173418759\r\n\r\nEECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n173552900\r\n\r\nEJORAN EDITORA DE JORNAIS REVISTAS E AGENCIAS DE NOTICIAS EIRELI EPP \r\n\r\n180010271\r\n\r\nELETRIC POWER CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n173583750\r\n\r\nELVES MOTEL LTDA EPP \r\n\r\n180005413\r\n\r\nEMBALAFEST LTDA ME \r\n\r\n180009567\r\n\r\nEMPADINHA LANCHES LTDA \r\n\r\n173595200\r\n\r\nEMPRESA GRAFICA O CRUZEIRO S/A \r\n\r\n180001647\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO ABRAAO EOLICA S A \r\n\r\n173606644\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n172938465\r\n\r\nENEVA DESENVOLVIMENTO S A \r\n\r\n172938562\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173465900\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n173461514\r\n\r\nESMALTE MANIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n173574530\r\n\r\nESPACO BELEZA VANESSA REIS LTDA ME \r\n\r\n173606555\r\n\r\nESPACO CONTEMPORANEO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n180006398\r\n\r\nESTACIONAMENTO NILOPOLITANA LTDA ME \r\n\r\n173174337\r\n\r\nEVEREST OPTICA LTDA \r\n\r\n173473121\r\n\r\nEXPRESSO MONTCAR 2003 LTDA \r\n\r\n173231519\r\n\r\nF PROENCA DOS SANTOS REFORMAS E MANUTENCOES ME \r\n\r\n173231624\r\n\r\nF PROENCA DOS SANTOS REFORMAS E MANUTENCOES ME \r\n\r\n173479120\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n173581021\r\n\r\nFARFRANCA EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n173608418\r\n\r\nFARMACIA 5 ELEMENTOS DA TIJUCA EIRELI EPP \r\n\r\n173592139\r\n\r\nFARMACIA TRADICAO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n180005006\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS S A \r\n\r\n180001841\r\n\r\nFERREIRA GRAVINO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n180007262\r\n\r\nFERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A \r\n\r\n173554806\r\n\r\nFLAVIA RAMOS DO AMARAL ESTUDIO DE DANCA \r\n\r\n173598811\r\n\r\nFOCUS INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n173401597\r\n\r\nFORNERIA GAGLIASSO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n173499848\r\n\r\nFOURNETWORK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173587445\r\n\r\nFPF2 GESTAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n173602053\r\n\r\nFRACTALE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n173573703\r\n\r\nFRN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180008048\r\n\r\nG.M.F VASCONCELOS \r\n\r\n173604331\r\n\r\nGABILICIA PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n173595243\r\n\r\nGALCON CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n180015052\r\n\r\nGARAGEM ESTRELA AZUL LTDA \r\n\r\n180004824\r\n\r\nGAX COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n180001299\r\n\r\nGERACAO CENTRAIS EOLICAS RN HOLDING S A \r\n\r\n173482295\r\n\r\nGI CALLI INDUSTRIA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n173409229\r\n\r\nGIANE FERREIRA VELOSO ELEVADORES E MANUTENCAO \r\n\r\n180012444\r\n\r\nGIL SERVICOS CONTABEIS & LEGALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n173609368\r\n\r\nGLOBAL DESTILADOS FERMENTADOS COMPOSTOS & OUTROS LTDA \r\n\r\n180001590\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180005219\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180012622\r\n\r\nGPG PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n173183948\r\n\r\nGPPE GESTAO E PERFORMANCE PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n173595758\r\n\r\nGRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S/A \r\n\r\n173604978\r\n\r\nGREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n173605141\r\n\r\nGREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n180010662\r\n\r\nGREENPEOPLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n173595685\r\n\r\nGUARDE PERTO SELF STORAGE LTDA \r\n\r\n173323596\r\n\r\nGUIDE CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n173593445\r\n\r\nGUTAO AUTO PECAS E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n173566065\r\n\r\nGZ DISTRIBUICAO E IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n173488293\r\n\r\nH STRATTNER & CIA LTDA \r\n\r\n173577245\r\n\r\nHELIFLIGHT SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI \r\n\r\n180002090\r\n\r\nHELSINQUIA RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173118615\r\n\r\nHILTON DOMINGOS PINTO 98307126720 \r\n\r\n173457070\r\n\r\nHONORIO CINE FOTO LTDA EPP \r\n\r\n173430929\r\n\r\nHOTEL OLINDA RIO LTDA \r\n\r\n173436587\r\n\r\nHOTEL OLINDA RIO LTDA \r\n\r\n173436811\r\n\r\nHOTEL OLINDA RIO LTDA \r\n\r\n173577350\r\n\r\nHSK ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173600794\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n173492770\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173603203\r\n\r\nINF INOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n173460542\r\n\r\nINSTALL IT CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n173562205\r\n\r\nINSTITUTO FLAMA LTDA \r\n\r\n173570399\r\n\r\nINVEST VIAGENS & CAMBIO LTDA \r\n\r\n180007408\r\n\r\nINVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME \r\n\r\n173568742\r\n\r\nINVO KACENTER PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173602452\r\n\r\nIPC - INDUSTRIA, COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n173545866\r\n\r\nISABELLA E DOS S GOMES ART SUSHI ME \r\n\r\n173546366\r\n\r\nISABELLA E DOS S GOMES ART SUSHI ME \r\n\r\n173591248\r\n\r\nISBRUN PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\n173608620\r\n\r\nITAIPAVA SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n173558445\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n172861829\r\n\r\nITC RIO ADMINISTRACAO E HOTELARIA SPE LTDA \r\n\r\n173573592\r\n\r\nJ A DA SILVA ARMARINHO E CONFECCOES ME \r\n\r\n173558992\r\n\r\nJ A L RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n173575340\r\n\r\nJ EVANGELISTA DE OLIVEIRA EDITORA ME \r\n\r\n173530648\r\n\r\nJ M DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n173609350\r\n\r\nJAIME COSTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n173574386\r\n\r\nJANDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180005715\r\n\r\nJASPE PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n173518745\r\n\r\nJD SERVICOS PEDIATRICOS LTDA. \r\n\r\n180002147\r\n\r\nJEITO NATURAL LTDA ME \r\n\r\n173533213\r\n\r\nJOAO HENRIQUE PINTO COSTA 13208413769 \r\n\r\n180005197\r\n\r\nJOCENITA DE FATIMA RIBEIRO DE ABREU 61638447772 \r\n\r\n173590020\r\n\r\nJOJUVIER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n173428100\r\n\r\nJORGE DE ARAUJO VENANCIO 05229461780 \r\n\r\n173575374\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n173547800\r\n\r\nJP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n180005359\r\n\r\nJR & S INDUSTRIAL \r\n\r\n173606288\r\n\r\nJTP SERVICOS MEDICOS DOMICILIAR EIRELI ME \r\n\r\n173563090\r\n\r\nKASANOVA TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180003585\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n180003607\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n173401031\r\n\r\nKIKA COLORIDA CINE FOTO LTDA EPP \r\n\r\n173302106\r\n\r\nKISHAMA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n173597190\r\n\r\nL & M CONSTRUCOES, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n172835933\r\n\r\nL ANDRADE DE MELLO SERVICOS DE CORRETAGEM \r\n\r\n173581951\r\n\r\nL C MIRANDA COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n173567215\r\n\r\nL L BARBOSA MERCADAO EIRELI \r\n\r\n173580637\r\n\r\nLA CAVE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n173603726\r\n\r\nLA NATURELLE AGROINDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP \r\n\r\n173594867\r\n\r\nLAHEMI MODA INFANTO-JUVENIL LTDA \r\n\r\n173526829\r\n\r\nLANCHONETE 269 PONTO CERTO LTDA \r\n\r\n173562000\r\n\r\nLATICINIOS FRANCIMAR DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n173566600\r\n\r\nLC NETTO PRODUCOES DE FILMES PARA INTERNET \r\n\r\n180007432\r\n\r\nLGR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172422132\r\n\r\nLIBRA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n180003593\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n180004484\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n173514359\r\n\r\nLIDER ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173514669\r\n\r\nLIDER ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173592406\r\n\r\nLL CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA ME \r\n\r\n180006509\r\n\r\nLOGIKA CONSULTORIA E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n180004743\r\n\r\nLOPES E AZEVEDO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180011316\r\n\r\nLORELEI DAIER GOMES PEREIRA ME \r\n\r\n180005499\r\n\r\nLRTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n173549063\r\n\r\nLSA OTICA LTDA ME \r\n\r\n173384129\r\n\r\nLUCIANA ARAKAKI WIDER \r\n\r\n173602061\r\n\r\nLUCLECAR MECANICA E PECAS LTDA ME \r\n\r\n173580785\r\n\r\nLUXOR RB1 ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n173601804\r\n\r\nLVR CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n173569986\r\n\r\nM C XAVIER DISTRIBUIDORA E SERVICOS ME \r\n\r\n173605770\r\n\r\nMA CHERIE INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n173574360\r\n\r\nMACUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173577954\r\n\r\nMAD COMERCIO DE UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n173592732\r\n\r\nMAIS QUE DESIGN PROJETOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n173586465\r\n\r\nMAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n180006908\r\n\r\nMALVINAS INSTALACAO E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n173339581\r\n\r\nMANDALA 2004 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n180003259\r\n\r\nMANIA DE PESCADOS DO NORTE FLUMINENSE EIRELI ME \r\n\r\n180005731\r\n\r\nMAPA GOLD E PARTICIPACAO S A \r\n\r\n180002805\r\n\r\nMAPLE STORE 363 COMERCIO DE ALIMENTOS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n173530940\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CRUZ DE ARAUJO ME \r\n\r\n173547435\r\n\r\nMARILDA GOMES SOBRINHO \r\n\r\n173599834\r\n\r\nMARINA PORTO DE ANGRA LTDA \r\n\r\n173599419\r\n\r\nMARINE TOUR SERVICOS DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n173609481\r\n\r\nMATE WEST COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n172796849\r\n\r\nMATRIZ CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n173412904\r\n\r\nMDC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n180009664\r\n\r\nMED POP CLINICA MEDICA POPULAR LTDA ME \r\n\r\n180010506\r\n\r\nMEDGRAF DIAGNOSTICO EIRELI \r\n\r\n173602860\r\n\r\nMEGA BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n173606741\r\n\r\nMEGA MARACANA FAST FOOD LTDA EPP \r\n\r\n173570780\r\n\r\nMEINEL E GOMES CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n173570631\r\n\r\nMERCADO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n180001191\r\n\r\nMERCURIO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. \r\n\r\n172956536\r\n\r\nMEYRE'S CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n172991218\r\n\r\nMICRODATA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n180001167\r\n\r\nMIKKELI RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180005634\r\n\r\nMILBURN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173604323\r\n\r\nMILMAR CONSTRUTORA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n173603289\r\n\r\nMINAS VENDING ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA \r\n\r\n173456790\r\n\r\nMINI MERCADO MOTTA ZUIN LTDA \r\n\r\n173583326\r\n\r\nMODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n173458769\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA EPP \r\n\r\n173573355\r\n\r\nMRCB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173429637\r\n\r\nMRV MRL RJ4 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n180003739\r\n\r\nMRV MRL XXXVIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n180001965\r\n\r\nMSN INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n173385613\r\n\r\nMUDAR SPE14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173375073\r\n\r\nMULTFORM INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA \r\n\r\n173595650\r\n\r\nMULTI EXPERTISE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173505210\r\n\r\nMUNDINHO SALGADOS LTDA \r\n\r\n180005324\r\n\r\nMUNDO MELHOR EDICAO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n173591418\r\n\r\nMVS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180000527\r\n\r\nMYBOX FERRAGENS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n173513735\r\n\r\nN DE ALMEIDA TAVARES COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS EM GERAL \r\n\r\n173587119\r\n\r\nN M S DE OLIVEIRA REFRIGERACAO \r\n\r\n173607713\r\n\r\nNANA BOTAFOGO CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n172895138\r\n\r\nNATYHUAN LANCHES LTDA ME \r\n\r\n173582028\r\n\r\nNEW HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n180002660\r\n\r\nNEW STEEL S A \r\n\r\n173562744\r\n\r\nNFDL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n172899699\r\n\r\nNL GRASSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n173506895\r\n\r\nNOGAUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173298680\r\n\r\nNORTEGRAOS OPERADORA LOGISTICA S A \r\n\r\n173570968\r\n\r\nNOVA DANKER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n173609171\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n173609180\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n173609198\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n173609201\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n173608230\r\n\r\nNOVO HOTEL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173608256\r\n\r\nNOVO HOTEL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173156398\r\n\r\nOAF ORGANIZACAO DE ASSISTENCIA FUNERAL DE TANGUA LTDA \r\n\r\n173592597\r\n\r\nOCEANIC RIO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n180000977\r\n\r\nOFEB COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n173575730\r\n\r\nOFICINA BURMAN SERVICOS AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n173488765\r\n\r\nOHANA SERVICOS E LOCACAO DE MATERIAL CINEMATOGRAFICO LTDA \r\n\r\n180013521\r\n\r\nOLIVER CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n173366686\r\n\r\nOSX SERVICOS GERAIS LTDA LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n180001760\r\n\r\nOTICA GRANDE RIO CRO LTDA ME \r\n\r\n173605451\r\n\r\nOUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A \r\n\r\n173595014\r\n\r\nP E PEREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n173605966\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n173594417\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n173591396\r\n\r\nPADARIA SILBER LTDA ME \r\n\r\n173568599\r\n\r\nPADILHA E AMARAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n173600620\r\n\r\nPANALPINA LTDA \r\n\r\n173486541\r\n\r\nPANIFICADORA PONTO CERTO DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n173519784\r\n\r\nPANORAMA PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n173494358\r\n\r\nPAPUSKO BAR E LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n173609023\r\n\r\nPARIS CREPERIE LTDA \r\n\r\n173605630\r\n\r\nPARK ESTRELA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172938287\r\n\r\nPARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n173583180\r\n\r\nPAULO DE CASTRO E SOUZA ME \r\n\r\n173605680\r\n\r\nPEDRA DA AGUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173602673\r\n\r\nPEDRO SANTOS DE REZENDE 13419258704 \r\n\r\n173330207\r\n\r\nPET SANTA CLARA 110 COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n173508162\r\n\r\nPHOENIX PACKAGING DO BRASIL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n172567700\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n172991129\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n172991315\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n173563309\r\n\r\nPISCINA?S BAR CANTINA EIRELI \r\n\r\n173599397\r\n\r\nPIZZA AO QUADRADO LTDA ME \r\n\r\n173370101\r\n\r\nPIZZARIA BOM PALADAR EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n173581277\r\n\r\nPLANETA RIO EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n173607020\r\n\r\nPORTO TAVARES 2005 COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA \r\n\r\n173607519\r\n\r\nPRATICA REVERSA CONSULTORIA EM CIENCIAS HUMANAS LTDA \r\n\r\n173608400\r\n\r\nPRATO FUNDO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n173532519\r\n\r\nPREMIER SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n173487726\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n173565905\r\n\r\nPROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA \r\n\r\n180004948\r\n\r\nPROJETO PLANEJAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n180002406\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n173561900\r\n\r\nPSICOCHILDREN PSICOLOGIA INFANTIL EIRELI \r\n\r\n173608175\r\n\r\nQ MASSA STORE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173545998\r\n\r\nQUAKER CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n173590780\r\n\r\nQUALI VIDA FONOAUDIOLOGIA LTDA \r\n\r\n173167322\r\n\r\nQUARTA VIA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n173411444\r\n\r\nR R 46 VIDA E SAUDE ACADEMIA LTDA \r\n\r\n180007297\r\n\r\nR. M. DA SILVA FOTOGRAFIA E FILMAGEM \r\n\r\n173566430\r\n\r\nRACOES AVIARIO BOAS AVES DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n173497713\r\n\r\nRAFA BIJUTERIAS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n173598838\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES NOBRE \r\n\r\n173573606\r\n\r\nRAND DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n173176020\r\n\r\nRBX CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n180001280\r\n\r\nRD FIT ESPORTE E BELEZA EIRELI \r\n\r\n173555969\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n173569269\r\n\r\nRESTAURANTE 1250 DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n173607209\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA FLOR DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n173599990\r\n\r\nRESTAURANTE REY DO VALE IPIRANGA EIRELI EPP \r\n\r\n180006878\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173561101\r\n\r\nRF EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n180008609\r\n\r\nRGI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173602495\r\n\r\nRIO COACHING CENTRO DE ESTUDOS LTDA EPP \r\n\r\n180005200\r\n\r\nRL TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n180001922\r\n\r\nRODRIGUES EMPREENDEDORISMO LTDA \r\n\r\n173600379\r\n\r\nROJAN SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n173502296\r\n\r\nRONI E C DE OLIVEIRA REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n180006592\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n180002546\r\n\r\nROTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E TECIDOS EIRELI EPP \r\n\r\n173603629\r\n\r\nS. A. COMMERCE EIRELI \r\n\r\n173595677\r\n\r\nS/A O JORNAL \r\n\r\n180005065\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n173573010\r\n\r\nSAGGESE SERVICE EIRELI - ME \r\n\r\n173606458\r\n\r\nSALAO DE BELEZA PEDRO LUIZ EIRELI - ME \r\n\r\n173479910\r\n\r\nSAO BENEDITO COMERCIO DE COURO E PELE LTDA \r\n\r\n173597459\r\n\r\nSAO JUDAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n173602312\r\n\r\nSARTI LOCACOES EIRELI EPP \r\n\r\n180004581\r\n\r\nSCHAEFER POPELIER DELIVERY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n173569676\r\n\r\nSEMER SERVICO MEDICO ESPECIALIZADO EM RESGATE LIMITADA ME \r\n\r\n173582834\r\n\r\nSEMPRE EDITORA LTDA \r\n\r\n173600603\r\n\r\nSENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n180001655\r\n\r\nSERVAIR BRASIL REFEICOES AEREAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180004328\r\n\r\nSERVAL - SERVICOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n173303722\r\n\r\nSERVICE DOMINI LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n173360742\r\n\r\nSETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n173524826\r\n\r\nSETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n173504272\r\n\r\nSEVEN EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173571328\r\n\r\nSHAKTI ATELIER LTDA ME \r\n\r\n173158633\r\n\r\nSIE COSTRUZIONE GENERALI CONSTRUCOES MODULARES LTDA \r\n\r\n173504302\r\n\r\nSISTEMA MONITOR DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n173601022\r\n\r\nSK 1 TECNOLOGIA EM ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n173493190\r\n\r\nSKINNY ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. \r\n\r\n173596240\r\n\r\nSKOOB COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E PAPELARIA LTDA. \r\n\r\n173575315\r\n\r\nSOCIEDADE RIO GRANDENSE CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n173609066\r\n\r\nSPE GEORGE SAVALLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n173607578\r\n\r\nSRC CONSULTORIA DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n180008579\r\n\r\nSTAR MIX INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n180003615\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n173529658\r\n\r\nSUNSET COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n180002007\r\n\r\nSURF PLASTICOS E COUROS LTDA ME \r\n\r\n173448992\r\n\r\nT S GONDIM SISTEMAS ME \r\n\r\n173575480\r\n\r\nTABULEIRO DO REI ATELIER DE DOCES E SALGADOS LTDA - ME \r\n\r\n173576761\r\n\r\nTECNOLOGIA CELULAR COMERCIAL ALVO DE SUCESSO LTDA ME \r\n\r\n180005278\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n173547508\r\n\r\nTEMPO LIVRE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n180006789\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO DA FONSECA \r\n\r\n173424996\r\n\r\nTHIAGO H. R. FERREIRA PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n180005979\r\n\r\nTIM S.A. \r\n\r\n173606172\r\n\r\nTOKVIR3BX COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n173573053\r\n\r\nTOME ENGENHARIA S A \r\n\r\n173547354\r\n\r\nTRANSPORTES TONIATO LTDA \r\n\r\n173593470\r\n\r\nTREM BAO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173520758\r\n\r\nUBAGERAIS POINT SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\n173600590\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n173600948\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n173579051\r\n\r\nV M S CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n173455590\r\n\r\nVAILLANT & REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n180009834\r\n\r\nVALE46 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180004700\r\n\r\nVAMOS PEDALAR COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n173444563\r\n\r\nVANDELON LEONARDO FERNANDES DE OLIVEIRA 09237978740 \r\n\r\n173604986\r\n\r\nVAPRUSCHU ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n173550762\r\n\r\nVEGA VACINACAO LTDA \r\n\r\n173454445\r\n\r\nVERVECRED AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS RECUPERACAO DE CADASTROS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180003267\r\n\r\nVESTA ADMINSTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n173609317\r\n\r\nVIRALATA FILMES LTDA EPP \r\n\r\n173590284\r\n\r\nVITALLE SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE \r\n\r\n173518796\r\n\r\nVIVERE PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n173599370\r\n\r\nW2D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173523536\r\n\r\nWILSON SONS OFFSHORE S/A \r\n\r\n173607845\r\n\r\nWOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n173607179\r\n\r\nXAVIER TRANSPORTE LOCACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n173366899\r\n\r\nYURI SALLES LUTZ ANESTESIOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n173607217\r\n\r\nZART ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n173606571\r\n\r\nZEHNK TECHNOLOGY DO BRASIL S A \r\n\r\n173606610\r\n\r\nZEHNK TECHNOLOGY DO BRASIL S A \r\n\r\n173560407\r\n\r\nZIMBRO TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n173360670\r\n\r\nZOIUDO E CONSTANTINE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n173588077\r\n\r\nZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n173588182\r\n\r\nZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n180003828\r\n\r\nZVT TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nId: 2079688"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2079690": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 4 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n173580963\r\n\r\nLAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA S A \r\n\r\nId: 2079690"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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