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    "2018-01-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2082225": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.178\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\nAprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2018.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 50 da Lei nº 7.652, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, bem como na Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento MPRJ nº 2018.00031213,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt.1º - Aprovar os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nAnexo à Resolução GPGJ nº 2.178, de 17 de janeiro de 2018.\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2018\r\n\r\nUnidade: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.01\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nMODALIDADE DA APLICAÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\n03.091.0027.2109\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nGestão Estratégica do Ministério Público\r\n\r\n03.091.0185.3471\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\n03.122.0028.2162\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n79.437.332,00\r\n\r\n82.460.232,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n3.022.900,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\n03.122.0028.2009\r\n\r\n3.1.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n772.517.933,00\r\n\r\n983.190.647,00\r\n\r\n3.1.91 - Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n210.672.714,00\r\n\r\nOperacionalização de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\n03.122.0028.2138\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n48.884.862,00\r\n\r\n65.064.357,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n16.179.495,00\r\n\r\nCorregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\n03.091.0028.2151\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n10.089.600,00\r\n\r\n10.089.600,00\r\n\r\nCentro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional\r\n\r\n03.091.0028.2144\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n747.100,00\r\n\r\n767.100,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nSuporte aos Recursos Operacionais do MP\r\n\r\n03.122.0028.2164\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n346.122.080,00\r\n\r\n366.998.595,00\r\n\r\n3.3.91 - Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n4.5.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n16.876.515,00\r\n\r\nDesenvolvimento e Conservação da Infraestrutura do MP\r\n\r\n03.122.0028.2165\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n22.664.515,00\r\n\r\n41.588.574,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n100\r\n\r\n18.924.059,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n983.190.647,00\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n512.945.489,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n1.496.136.136,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n39.146.454,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n16.876.515,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Despesa de Capital\r\n\r\n56.022.969,00\r\n\r\nTotal dos Projetos\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTotal das Atividades\r\n\r\n1.551.159.105,00\r\n\r\nTotal das Operações Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1.552.159.105,00\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2018\r\n\r\nUnidade: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.61\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nMODALIDADE DA APLICAÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO (R$ )\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nFundo Especial do Ministério Público\r\n\r\n03.091.0028.2254\r\n\r\n3.3.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n230\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n39.600.000,00\r\n\r\n4.4.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n230\r\n\r\n16.723.485,00\r\n\r\n4.5.90 - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n230\r\n\r\n16.876.515,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n16.723.485,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n16.876.515,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Despesa de Capital\r\n\r\n33.600.000,00\r\n\r\nTotal de Projetos\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Atividades\r\n\r\n33.600.000,00\r\n\r\nTotal de Operações Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n39.600.000,00\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2018\r\n\r\nUnidade: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.61\r\n\r\nNATUREZA DA RECEITA\r\n\r\nFR\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\n13.00.00.00.00\r\n\r\n230\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\nF\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.21.00.51.02\r\n\r\n230\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\nF\r\n\r\n34.800.000,00\r\n\r\n16.00.00.00.00\r\n\r\n230\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\nF\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.10.01.11.01\r\n\r\n230\r\n\r\nTaxas e Sucumbências\r\n\r\nF\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n16.10.02.11.01\r\n\r\nServiços de Inscrição em Concursos Públicos\r\n\r\n0,00\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n39.600.000,00\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n39.600.000,00\r\n\r\nId: 2082225"
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                    "2082226": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 18.01.2018\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça SALVADOR BEMERGUY para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 18 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANDERSON TORRES BASTOS para cumprir o plantão do dia 20 de janeiro de 2018, em substituição à Promotora de Justiça RAQUEL ROSMANINHO BASTOS, na Comarca de Miracema.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 21 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO para atuar no evento “Arena Carnaval Rio 2018”, no Parque dos Atletas, no dia 10 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ROSEMERY DUARTE VIANA para atuar no evento “Arena Carnaval Rio 2018”, no Parque dos Atletas, no dia 11 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça STEPHAN STAMM para atuar no evento “Arena Carnaval Rio 2018”, no Parque dos Atletas, no dia 12 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS para atuar no evento “Arena Carnaval Rio 2018”, no Parque dos Atletas, no dia 13 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES para atuar no evento “Arena Carnaval Rio 2018”, no Parque dos Atletas, no dia 14 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça VINICIUS RIBEIRO para atuar junto à 116ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Cristiana Cavalcante Benites.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça MARCELLO MARCUSSO BARROS para atuar junto à 147ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Henrique Paiva Araujo.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça VLADIMIR RAMOS DA SILVA para atuar junto à 111ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Valença/Rio das Flores, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Adriana Araújo Porto.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça EDUARDO FIORITO PEREIRA para atuar junto à 92ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Araruama, em virtude da remoção da Promotora Débora Martins Moreira.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça GABRIELA BAETA MELLO para atuar junto à 96ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Edson Goes de Aguiar Junior.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça SANDRA DA HORA MACEDO para atuar junto à 75ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos dos Goytacazes, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO para atuar junto à 35ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Fidélis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Bruno Menezes Santarem.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça BRUNO CORRÊA GANGONI para atuar junto à 152ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do seu próprio prazo eleitoral.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER para atuar junto à 153ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça TACIANA CERQUEIRA CABRAL para atuar junto à 155ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do seu próprio prazo eleitoral.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES para atuar junto à 110ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Magé, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM para atuar junto à 148ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Magé, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Simone Rocha de Araújo.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU para atuar junto à 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça OLIVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS para atuar junto à 95ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Canonico Neto.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA para atuar junto à 107ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaperuna, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça JÚLIA VALENTE MORAES para atuar junto à 49ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cachoeiras de Macacu, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça FATIMA MONTAUBAN LEITÃO para atuar junto à 83ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça ELISA RAMOS PITTARO NEVES para atuar junto à 150ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Dário Marcelo Menezes Brandão.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça JÚLIA COSTA SILVA JARDIM para atuar junto à 157ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Claudio Silva de Carvalho.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça PATRICIA WAJNBERGIER CHALOM para atuar junto à 158ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Gabriela Bessa Garcia de Oliveira.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para atuar junto à 40ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Três Rios, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Daniela de Oliveira Lima Peroba.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça CLARISSE MAIA DA NÓBREGA para atuar junto à 174ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Três Rios, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Carlos Eduardo do Amaral Marques.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça DEBORA CAGY ERLICH para atuar junto à 151ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaboraí, em virtude da remoção do Promotor de Justiça José Loreto Moreira de Faria.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO para atuar junto à 149ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Guapimirim/Magé, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Elke Schlesinger Royo Visconti de Araújo.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA para atuar junto à 31ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende/Itatiaia, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Diogo Erthal Alves da Costa.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA para atuar junto à 198ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende/Itatiaia, em virtude do término do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Laura Cristina Maia Costa Ferreira.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO para atuar junto à 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude do término do prazo eleitoral do Promotor de Justiça André Ferreira João.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça ROCHESTER MACHADO PIREDDA para atuar junto à 43ª Promotoria Eleitoral (Comarca de Natividade), em virtude de impedimento do Promotor de Justiça titular para o exercício das funções eleitorais.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça LUCIANA QUEIROZ VAZ para atuar junto à 51ª Promotoria Eleitoral (Comarca de Conceição de Macabu e Trajano de Moraes), em virtude de impedimento do Promotor de Justiça titular para o exercício das funções eleitorais.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, o Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR para atuar junto à 60ª Promotoria Eleitoral (Comarca de São Sebastião do Alto e Comarca de Santa Maria Madalena), em virtude de impedimento do Promotor de Justiça titular para o exercício das funções eleitorais.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT para atuar junto à 139ª Promotoria Eleitoral (Comarca de Japeri), em virtude do afastamento voluntário das Promotoras de Justiça titulares.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 22 de janeiro de 2018, o Promotor de Justiça PEDRO RUBIM BORGES FORTES para integrar o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça LIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANA para integrar o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 18 de janeiro de 2018, GUSTAVO SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 6933, para prestar assessoramento ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, fazendo cessar os efeitos de sua anterior designação.\r\n\r\nNomeia WILTON CAETANO PIRAZZO NETTO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.176, de 04 de janeiro de 2018 (Processo nº MPRJ-2018.00023163).\r\n\r\nDesigna WILTON CAETANO PIRAZZO NETTO para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Administrativo e Institucional dos Procuradores de Justiça (Processo nº MPRJ-2018.00023163).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00258306 (Requerente: Evandro Ramos Lourenço) - Acolho o parecer de fls. 22/46, da lavra da douta Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral, em cujos termos reconsidero a decisão de fls. 13.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00266731 (Requerente: Edson Affonso Guimarães) - Acolho o parecer de fls. 22/45, da lavra da douta Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral, em cujos termos reconsidero a decisão de fls. 13.\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00006495 (Requerente: Sandra Maria Barreira Canettieri - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro a pensão por morte, a partir de 21 de dezembro de 2017, em caráter vitalício, nos termos do artigo 14, I, e artigo 18, § 1º, ambos da lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003. Aprovo a fixação.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00629206 - GAESP - Cesso o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01312160 - GAECC - Cesso o auxílio no Procedimento MPRJ nº 2017.00311110.\r\n\r\nId: 2082226"
                    ]
                },
                "Assessoria Executiva": {
                    "Atos": {
                        "2082227": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHOS DO ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00025171 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00025179 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00025244 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2082227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais": {
                "Atos": {
                    "2082228": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2018.00043676 (Origem: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Oficie-se ao ilustre magistrado, na forma alvitrada. Arquive-se. Publique-se.\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2017.01211130 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Macaé.\r\n\r\nId: 2082228"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2082229": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 038/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.01211619.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OCAT PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela utilização de duas vagas de estacionamento preferenciais (11A e 11B), no período de julho/2017 a novembro/2017, referente ao imóvel locado pelo MPRJ no Condomínio Office House, localizado na Rua José de Figueiredo, nº 320, sala 103, bloco 2, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 800,00.\r\n\r\nDATA: 27.12.2017.\r\n\r\nId: 2082229"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2082230": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2018.\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2017.00682037\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 02/02/2018 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de suporte técnico presencial ao usuário, monitoramento proativo de forma continuada, suporte técnico especializado para projetos e eventos e gestão integrada, por meio de service desk (central de suporte e serviços), durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23/01/2018 e 01/02/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 18 de janeiro de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/2017, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2017.00634678\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática, com logística reversa, para impressoras da fabricante EPSON.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Vanessa Correa da Rocha - ME.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1.1 - R$ 30,00; 1.2 - R$ 30,00; 1.3 - R$ 30,00; 1.4 - R$ 30,00.\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Vanessa Correa da Rocha - ME.\r\n\r\nValores unitários (por item): 2.1 - R$ 45,00; 2.2 - R$ 45,00; 2.3 - R$ 45,00; 2.4 - R$ 60,00;\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 18 de janeiro de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2018.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2017.00993031\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de insumos (toner, revelador, cilindro), exceto papel, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.\r\n\r\nValor mensal unitário (por modelo): A: R$ 301,97; B: R$ 372,42. Valor da cópia excedente: R$ 0,11.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 2082230"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2082157": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/01/2018:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n206843-5/2017\r\n\r\nAILTON BASILIO MARQUES\r\n\r\n365/2018\r\n\r\n007.568.257-50\r\n\r\n213288-0/2017\r\n\r\nALDAIR NUNES ELIAS\r\n\r\n331/2018\r\n\r\n015.811.947-90\r\n\r\n816186-3/2016\r\n\r\nCÉLIO CHAPETA MATTOSO\r\n\r\n379/2018\r\n\r\n176.889.067-68\r\n\r\n205820-6/2017\r\n\r\nDARCY SANDRO DIAS\r\n\r\n398/2018\r\n\r\n000.307.377-70\r\n\r\n216696-2/2017\r\n\r\nELDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n345/2018\r\n\r\n088.774.417-63\r\n\r\n101856-0/2015\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n227/2018\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n224077-6/2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n390/2018\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n235889-4/2010\r\n\r\nLEONARDO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\n32075/2017\r\n\r\n074.894.177-08\r\n\r\n207853-7/2017\r\n\r\nLUCIANO FARIAS AGUIAR\r\n\r\n32227/2017\r\n\r\n070.972.707-05\r\n\r\n821867-6/2016\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA APPOLINÁRIO\r\n\r\n387/2018\r\n\r\n727.548.427-72\r\n\r\n205820-6/2017\r\n\r\nNILTON DE OLIVEIRA CANTO\r\n\r\n397/2018\r\n\r\n016.192.607-00\r\n\r\n205820-6/2017\r\n\r\nPEDRO GIL FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n396/2018\r\n\r\n588.107.227-87\r\n\r\n228484-9/2015\r\n\r\nVALÉRIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n421/2018\r\n\r\n002.250.477-05\r\n\r\n207853-7/2017\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n32226/2017\r\n\r\n910.972.157-68\r\n\r\nId: 2082157"
                    ],
                    "2082059": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 38/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/02/2018, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.452-2/2017 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDIA VALÉRIA SORAGE COQUITO\r\n\r\nId: 2082059"
                    ],
                    "2082060": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 39/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARATY\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS JOSÉ GAMA DE MIRANDA - PREFEITO - CONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL DE 16/11/2017\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.034-6/2017\r\n\r\nId: 2082060"
                    ],
                    "2082144": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 31/2018, publicada no Diário Oficial Nº 11 de 16/01/2018, Parte IB, pg.01: não será relatado na Sessão Ordinária de 30/01/2018.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.212-7/17 - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nId: 2082144"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2081990": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n17.01.2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208403-5/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 107010-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105500-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103799-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107920-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DESENV DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 820136-8/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809643-0/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203766-0/2017 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP CAM MUN CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203686-4/2017 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828407-1/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 807407-0/2016 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203665-0/2017 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808680-1/2016 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO-AMBIENTE DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 808737-8/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2081990"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2082136": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 21.403, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\nAprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas\r\n\r\nOrçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2018.\r\n\r\nA PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 50, e no seu parágrafo único, da Lei nº 7.652, de 19 de julho de 2017, e na Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Aprovar os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2018, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2018.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 21.403, DE 15 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nQUADROS DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS\r\n\r\nORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPARA O EXERCÍCIO DE 2018\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD Em R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nAÇÕES DE\r\n\r\n0201 010320137\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n100\r\n\r\n2.100.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\nPLANEJAMENTO E\r\n\r\n2003\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n100\r\n\r\n900.000\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS \r\n\r\nPÚBLICOS\r\n\r\nAÇÕES DE \r\n\r\n0201 011220137\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n100\r\n\r\n92.080.000\r\n\r\n92.940.000\r\n\r\nPLANEJAMENTO E\r\n\r\n2960\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n100\r\n\r\n860.000\r\n\r\nSUPORTE\r\n\r\nINSTITUCIONAL\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E \r\n\r\n0201 011220137\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n100\r\n\r\n520.000\r\n\r\n6.410.000\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO\r\n\r\n1002\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n100\r\n\r\n5.890.000\r\n\r\nDAS INSTALAÇÕES\r\n\r\nDO TCE-RJ\r\n\r\nPESSOAL E\r\n\r\n0201 011220139\r\n\r\nF\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\n100\r\n\r\n494.972.000\r\n\r\n597.300.000\r\n\r\nENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n2006\r\n\r\n3.1.91\r\n\r\n100\r\n\r\n102.328.000\r\n\r\nGESTÃO DA \r\n\r\n0201 011260137 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n100\r\n\r\n5.050.000\r\n\r\n17.000.000\r\n\r\nTECNOLOGIA DA\r\n\r\n8284\r\n\r\n3.3.91\r\n\r\n100\r\n\r\n100.000\r\n\r\nINFORMAÇÃO DO \r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n100\r\n\r\n11.850.000\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nGESTÃO \r\n\r\n0201 015420137\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n100\r\n\r\n385.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\nSOCIOAMBIENTAL\r\n\r\n2899\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n100\r\n\r\n265.000\r\n\r\nDO TCE-RJ\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n717.300.000\r\n\r\n717.300.000\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS Em R$ 1,00\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nPessoal, Encargos Sociais \r\n\r\n100\r\n\r\n597.300.000\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n100\r\n\r\n100.235.000\r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n100\r\n\r\n697.535.000\r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n100\r\n\r\n19.765.000\r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n100\r\n\r\n19.765.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n717.300.000\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS - QDR Em R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0261 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nESFERA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1300.00.00\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1320.00.00\r\n\r\nVALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\n1321.00.00\r\n\r\nJuros e Correções Monetárias\r\n\r\n1321.00.50\r\n\r\nJuros e Títulos de Renda \r\n\r\n1321.00.51\r\n\r\nJuros TIt. De Renda - Cotas Renda Fixa Princ\r\n\r\n230\r\n\r\nF\r\n\r\n8.075.868\r\n\r\n1900.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1910.00.00\r\n\r\nMULTAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS JUDICIAIS\r\n\r\n1910.09.00\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contrato\r\n\r\n1910.09.11\r\n\r\nMultas e Juros Previstos Contratos - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\nF\r\n\r\n54.212\r\n\r\n1900.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1990.00.00\r\n\r\nDEMAIS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1990.99.00\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n1990.99.11\r\n\r\nOutras Receitas - Primárias - Principal\r\n\r\n230\r\n\r\nF\r\n\r\n1.024.187\r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n9.154.267\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD Em R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0261 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO \r\n\r\n0261 010320137 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n230\r\n\r\n30.000\r\n\r\n5.230.000\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\n2015\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n230\r\n\r\n5.200.000\r\n\r\nEXTERNO DO TCE\r\n\r\n-RJ\r\n\r\nEDIFICAÇÃO,\r\n\r\n0261 011220137\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n230\r\n\r\n20.000\r\n\r\n520.000\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E \r\n\r\n1011\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n230\r\n\r\n500.000\r\n\r\nRECUPERAÇÃO \r\n\r\nFÍSICA DO TCE-RJ\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E\r\n\r\n0261 011280138\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n230\r\n\r\n967.167\r\n\r\n977.167\r\n\r\nTREINAMENTO DE \r\n\r\n2913\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\nRH DO TCE,\r\n\r\nÓRGÃOS \r\n\r\nJURISDICIONADOS\r\n\r\nE DA SOCIEDADE\r\n\r\nPLATAFORMA DE\r\n\r\n0261 011280138\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n230\r\n\r\n712.000\r\n\r\n754.500\r\n\r\nEDUCAÇÃO À\r\n\r\n2961\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n230\r\n\r\n42.500\r\n\r\nDISTÂNCIA DO TCE\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE \r\n\r\n0261 011280138\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n230\r\n\r\n857.600\r\n\r\n857.600\r\n\r\nCURSOS DE PÓS\r\n\r\n2962\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DO \r\n\r\n0261 011280138\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n230\r\n\r\n340.000\r\n\r\n380.000\r\n\r\nACERVO PARA\r\n\r\n2963\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n230\r\n\r\n40.000\r\n\r\nBIBLIOTECA DO TCE\r\n\r\nAPOIO À PESQUISA \r\n\r\n0261 011280138\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n230\r\n\r\n435.000\r\n\r\n435.000\r\n\r\nNA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n2964\r\n\r\nPÚBLICA - TCE\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n9.154.267\r\n\r\n9.154.267\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS Em R$ 1,00\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n230\r\n\r\n3.361.767\r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n230\r\n\r\n3.361.767\r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n230\r\n\r\n5.792.500\r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n230\r\n\r\n5.792.500\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n9.154.267\r\n\r\nId: 2082136"
                    ],
                    "2082205": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 18.01.2018\r\n\r\nAto Executivo nº 21.412 - Tendo em vista a licença para acompanhamento de cônjuge autorizada pela Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, exonera MARCELLA TOSTES BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 02/3927/0-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC-2, com validade a contar de 01 de novembro de 2017.\r\n\r\nMarianna Montebello Willemann\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2082205"
                    ],
                    "2082204": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nProcesso TCE-RJ 300.154-5/18 - Tendo em vista a licença para acompanhamento de cônjuge autorizada pela JFRJ, faço retornar ao órgão de origem - Tribunal Regional Federal - Seção Judiciária do Estado do RJ, a servidora MARCELLA TOSTES BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Analista Judiciário - matrícula nº22362001, com validade a contar de 01.11.2017.\r\n\r\nMarianna Montebello Willemann\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2082204"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2082135": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 300.009-4/2018 - Jorge Assafim , matr. 02/0862/3-4; Fatima Braz Damião, matr. 02/1193/3-2; Maria da Gloria Leone Teixeira da Cunha, matr. 02/1402/3-5; Karina Burger, matr. 02/1917/3-8; Claudia dos Santos Chagas, matr. 02/1936/0-2; Catia Teixeira de Oliveira Penedo, matr. 02/2581/3-6; Renato Ribeiro Campos, matr. 02/2740/0-0; João Bapista Gomes, matr. 02/2766/3-8; Laherte Guerra Junior, matr. 02/2810/3-5; Robson Alves de Figueiredo, matr. 02/2929/0-0; Miriam Cristina de Carvalho Bossan , matr. 02/3075/0-6; Marcos Eloy Santos, matr. 02/3161/0-9; Ines Martins Simão, matr. 02/4257/0-7; Ester Gomes Barbosa, matr. 02/4373/0-9; Andre Felipe do Nascimento Trindade, matr. 02/4391/0-1; Marcos Paulo Rodrigues Montenegro, matr. 02/4429/0-0; Isabelle Loureiro Costa Batista, matr. 02/4530/0-9; Ronald Generoso da Silva. AUTORIZO a alteração do valor do auxílio-saúde, a contar do mês janeiro de 2018.\r\n\r\nId: 2082135"
                    ],
                    "2082100": [
                        "IB - Despacho",
                        "EXTRATO DE DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 12/01/2018\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATO DE INEXIGIBILIDADE \r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.199-7/2017\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art: 25, Inciso II,da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nOBJETO: Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no preço total de R$ 237.120,00(duzentos e trinta e sete mil, cento e vinte reais), capacitação dos ser vidores do TCE-RJ no curso denominado “Regulação, Concessão e PPP's”. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913 e da N.D. 3390.39.32\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Danusia Teresa Pestana de Barros - Matr. 02/4216 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Claudia Gomes Correa Barbosa - Matr. 02/3009 (Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 2082100"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2082160": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 30/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.740-5/2017\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CALESMON ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO : Fornecimento e instalação de anteparo para proteção sobre muro, visor, porta de enrolar na guarita, sistema de interfone, caixa de correspondência, anteparo de vidro no balcão do setor de protocolo externo e porta no abrigo do hidrômetro, bem como substituição de cobertura de policarbonato, localizados nos prédios da Praça da República nº 54/56 e 70 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2017\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPREÇO GLOBAL: R$ 20.544,22\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: André Luiz de Souza Gonçalves - Matr. 02/3599 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 2082160"
                        ],
                        "2082097": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 29/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.132-9/2017\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços especializados de suporte técnico e manutenção continuada do software de gestão ASI.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2017\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPREÇO GLOBAL: R$ 355.200,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Bernardo Bulgarelli Labronici - Matr: 02/4271 (Assessoria de Rede e Banco de Dados - ASR) e Jorge Luiz de Araújo Monteiro - Matr: 02/4111 (Coordenadoria Setorial de Bens - CSB)\r\n\r\nId: 2082097"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2082137": [
                            "IB - Portaria",
                            "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPortaria nº 001/18 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:\r\n\r\nJOSE OMAR DE CASTRO DUTRA, matrícula nº 02/001731/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 06 de dezembro de 2017;\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES DE BARROS, matrícula nº 02/002472/0-1, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA da SGA, a contar de 11 de dezembro de 2017;\r\n\r\nMARINA GUIMARÃES HEISS, matrícula nº 02/003530/0-4, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, a contar de 15 de dezembro de 2017;\r\n\r\nJOÃO PAULO NASCENTES, matrículas nºs 0973334-6 e 3033605-1, Docente, da Secretaria de Estado de Educação, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, a contar de 15 de dezembro de 2017;\r\n\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 2.930.605-1, Delegado de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, a contar de 15 de dezembro de 2017;\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL, matrícula nº 02/003496/0-0, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 21 de dezembro de 2017;\r\n\r\nGISELE CARVALHO SAIEG, matrícula nº 02/002032/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, a contar de 26 de dezembro de 2017;\r\n\r\nROBSON ZANATA DA SILVA, matrícula nº 02/002743/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, a contar de 27 de dezembro de 2017.\r\n\r\nId: 2082137"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2082154": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.024-7/2016\r\n\r\nDIA: 01/02/2018\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR GPS/GPRS E SISTEMA DE GESTÃO PELA WEB DOS VEÍCULOS.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 90.620,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 70 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2082154"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2082208": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 296/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 04.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2980, de 2017 de autoria do Deputado João Peixoto que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7793, de 28 de novembro de 2017, que “DENOMINA-SE “PONTE DA INTEGRAÇÃO DODOZINHO MENDONÇA”, A PONTE QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 297/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 04.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2521, de 2017 de autoria do Deputado Aramis Brito que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7794, de 28 de novembro de 2017, que “CLASSIFICA ITAGUAÍ COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 299/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 04.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1793-A, de 2012 de autoria do Deputado Marcelo Freixo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7795, de 04 de dezembro de 2017, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO DESARMAMENTO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1240 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretária de Educação Sra. ALISON BRANDÃO, pelos relevantes serviços prestados na área de educação do município de Magé.\r\n\r\n1241 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora REGINA CÉLI SEKULA DE MIRANDA BASTO, pelos relevantes serviços prestados na área de educação do município de Magé.\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n1244 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Apóstolo EMERSON GARCIA DE DEUS, pela contribuição para tornar Lei o “Dia do Clamor de Jejum e Oração” e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1245 - DE APLAUSO E LOUVOR a EQUIPE DE FUTEBOL MASTER DO BOTAFOGO pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Botafogo de Futebol e Regatas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1251 - DE APLAUSO E LOUVOR ao PROJETO TEAM PEDRA KIDS, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\n1237 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente Coronel PM RANULFO DOUZA BRANDÃO, RG 53.576, pela boa conduta e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1238 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capitão PM FERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO, RG 80.524, pela boa conduta e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1239 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Major PM ANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA, RG 60.914, pela boa conduta e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1246 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente Coronel PM MARCOS AURÉLIOI CARVALHO CONTREIRAS, RG 54.612, Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, pela boa conduta e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1247 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Major PM ROBSON GIL PESTANA DE SOUSA, RG 65.093, pela boa conduta e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1248 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Major PM JOYCE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE, RG 72.676, pela boa conduta e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2082208"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Diretor-Geral": {
                "Atos": {
                    "2082209": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 18.01.2018\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 039 \r\n\r\nLOTANDO o servidor LUIZ RAFAEL SALAMA ANDRADE, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.700, matrícula nº 201.818-2, no Departamento de Preparo de Pagamento, com efeito a partir de 12 de janeiro de 2018. (Proc. nº 18.781/2017)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 040 \r\n\r\nLOTANDO o servidor ELSON FABIANO ALVES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.811-7, na Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, com efeito a partir de 12 de janeiro de 2018. (Proc. nº 18.786/2017)\r\n\r\nEm 16.01.2018\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/ Nº 037/2018\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Finanças para a Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Alexandre Cezar Costa de Lucena, matrícula nº 308.131-2, com efeito a partir de 01/01/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções no D.O. de 18.01.2018, fls. 02)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.01.2018.\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n492/2018 \r\n\r\n418.624-3 - RACHEL RONDON ROCHA CATALDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA MÉDICA\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13823/2016 \r\n\r\n201.023-9 - MARCELO VIEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n484/2018\r\n\r\n201.312-6 - PAULO PEIXOTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 18.01.2018.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18527/2017 - CELIO JOSÉ LUCINDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nCM: 20.2Id: 2082209"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2082127": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017. 1. Data, Hora e Local: No dia 18 de dezembro de 2017, às 10:00 horas, na sede social da Vale Metais Básicos S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação nos termos do § 4o do artigo 124, da Lei no 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Sr. Juan Franco Merlini - Presidente. Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. 4. Ordem do Dia: Analisar, discutir e, se for o caso, aprovar: a celebração do “Contrato para a Realização de Pesquisa Mineral e Opção de Aquisição de Direito Minerário e Outras Avenças” para outorga de opção de compra dos ativos relacionados ao Projeto Pantera. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: Os Acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A celebração do “Contrato para a Realização de Pesquisa Mineral e Opção de Aquisição de Direito Minerário e Outras Avenças” com a Avanco Resources Mineração Ltda. para outorga, pela Companhia, de opção de compra de 100% dos ativos relacionados ao projeto de cobre Pantera, situado nos Municípios de Água Azul do Norte e de Ourilândia do Norte, ambos no Estado do Pará, relativo ao processo registrado no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM sob o número 850.777/1990. 5.3. A prática de quaisquer atos e a assinatura de quaisquer outros documentos direta ou indiretamente relacionados ao item 5.2 acima, desde que praticados e assinados nos termos das regras de representação estabelecidos no Estatuto Social da Companhia e da legislação em vigor. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2017. Assinaturas: Mesa: Juan Franco Merlini - Presidente, Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária; Acionistas: Vale S.A., p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro, e Docepar S.A., p.p. Maurício Pereira Vasconcelos. Certificamos que a presente ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2017. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. CERTIDÃO: Jucerja nº 00003142799 em 16/01/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2082127"
                ],
                "2082092": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2082092"
                ],
                "2081851": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ASPE CAMPO GRANDE INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.285.556/0001-25\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL: SPE CAMPO GRANDE INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ Nº 10.285.556/0001-25 - NIRE 33208183300 Data, Hora e Local: Em 12/01/2018, às 17:00 horas, na sede da Sociedade. Composição da Mesa: Presidente: ANTONIO CEZAR DE OTERO; Secretário MARCUS PAULO DIAS BAPTISTA. Presentes: Todos os sócios. Convocação: Dispensada as formalidades de convocação pela presença de todos os sócios, nos termos do art. 1.072, §2º da Lei nº 10.406/02. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. Deliberações: Os sócios por unanimidade deliberam pela redução do capital social na forma do art. 1.084, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.406/02, reduzindo o capital social de R$ 5.254.064,00 para R$ 4.554.064,00, o que representa uma redução de R$ 700.000,00. A deliberação pela redução decorre do excessivo capital social em relação ao objeto da sociedade e de suas obrigações. A redução do capital social ocorrerá pela distribuição do valor de R$ 700.000,00 na forma de dois imóveis para o sócio ACO 615 - CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 09.211.168/0001-10. Os imóveis distribuídos são avaliados em R$ 350.000,00 para MAT 206033 e em R$ 350.000,00 para MAT 206071, ambos registrados no 4º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nEm não havendo mais nenhuma outra matéria para deliberação ou manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os sócios da sociedade, para apresentação e arquivamento perante a JUCERJA.\r\n\r\nId: 2081851"
                ],
                "2082037": [
                    "V - Ata",
                    "BONAIRE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ Nº 02.117.801/0001-67 - NIRE: 33300318968\r\n\r\nAta da RCA Realizada em 30/11/2017. 1. Data, hora e local: Às 15 hs do dia 30/11/2017, na Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, sl 3.701 (parte), Centro, RJ-RJ. 2. Convocação: Os membros do CA foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Martin Roberto Glogowsky Secretária: Marcelle Vasconcellos 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Aprovar a distribuição de juros sobre o capital próprio, aos acionistas detentores de posição acionária em 05/12/2017, no montante total de R$ 3.851.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil reais), correspondente ao valor bruto de R$ 0,057711146 e ao valor líquido de R$ 0,049054474 por ação do capital social, a título de antecipação do resultado do exercício de 2017. Os juros sobre o capital próprio serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício social de 2017, integrando tais valores o montante de dividendos a serem distribuídos pela Companhia para todos os efeitos previstos na legislação societária. A data de pagamento dos juros sobre o capital próprio será definida oportunamente pela administração da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 30/11/2017. Conselheiros: Martin Roberto Glogowsky, Temóteo Roberto Brito de Miranda, Ivan Mendes do Carmo, Tarcísio Luiz Silva Fontenele e Marcio Santos de Albuquerque. RJ, 30/11/2017. Marcelle Vasconcellos - Secretária Jucerja nº 00003141347 em 11/01/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. Ata da RCA Realizada em 28/12/2017. 1. Data, hora e local: Às 15 hs do dia 28/12/2017, na Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, sl 3.701 (parte), Centro, RJ-RJ. 2. Convocação: Os membros do CA foram regularmente convocados. 3. Presença Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Martin Roberto Glogowsky Secretária: Marcelle Vasconcellos 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Aprovar a distribuição de juros sobre o capital próprio, aos acionistas detentores de posição acionária em 04/01/2018, no montante total de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais), correspondente ao valor bruto de R$ 0,004885441 e ao valor líquido de R$ 0,004152625 por ação do capital social, a título de antecipação do resultado do exercício de 2017. Os juros sobre o capital próprio serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício social de 2017, integrando tais valores o montante de dividendos a serem distribuídos pela Companhia para todos os efeitos previstos na legislação societária. A data de pagamento dos juros sobre o capital próprio será definida oportunamente pela administração da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 28/12/2017. Conselheiros: Martin Roberto Glogowsky, Temóteo Roberto Brito de Miranda, Ivan Mendes do Carmo, Tarcísio Luiz Silva Fontenele e Marcio Santos de Albuquerque. RJ, 28/12/2017. Marcelle Vasconcellos - Secretária Jucerja nº 00003141345 em 11/01/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2082037"
                ],
                "2082112": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09 NIRE 3330001651-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de dezembro de 2017 Em 06.12.2017, às 09 horas, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2018, da Sra. Alessandra Maia Marinho Basile, brasileira, casada, administradora, ident. 09.752.156-1 (DETRAN/RJ), CPF 026.157.917-70, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, para o cargo de Diretora sem designação especial da Companhia. A eleita declarou estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 330/2015, tendo apresentado as respectivas declarações, as quais foram devidamente arquivadas na sede da Companhia. (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 29.03.2017.(iii) Indicar a Sra. Alessandra Maia Marinho Basile para a função de Diretora responsável administrativo-financeiro, em substituição ao Sr. Ricardo Bottas Dourado dos Santos. (iv) Consignar, nos termos do §5º do art. 11 do Anexo II da Resolução CNSP 330/2015, os cargos e funções dos membros da Diretoria, sendo: (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; (ii) Vice-Presidentes: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho; Eduardo Stefanello Dal Ri (responsável pelo Registro de Apólices e Endossos Contas Específicas, nos termos da Resolução CNSP 143/2005; e responsável pela gestão da área técnica, nos termos da Circular SUSEP 234/2003 e da Resolução CNSP 321/2015); Marco Antonio Antunes da Silva; Matias Antonio Romano de Avila (responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados); e Ricardo Bottas Dourado dos Santos; (iii) Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos; Alessandra Maia Marinho Basile (responsável administrativo-financeiro); Cristiano Donisete Barbieri (responsável pela Área de Tecnologia da Informação); Emil Andery (responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP 344/2007); Fabiane Reschke (responsável pelas relações com a SUSEP); Fabiano Lima; Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres; Gilson Bochernitsan; José Carlos dos Santos Vieira; José Fernando Conforto; José Henrique Pimentel de Melo; Laenio Pereira dos Santos (responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade); Luciano Macedo de Lima; Marco Antonio Neves; Patrícia Quírico Coimbra; Renato Roperto; Reinaldo Amorim Lopes (responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº 249/2004; e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012); e Solange Zaquem Thompson Motta. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2017. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros; Fernanda Bezerra, secretária. JUCERJA nº 3143645 em 17.01.18. Secretário Geral Bernardo F.S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 06-12-2017\r\n\r\nOS: 372853\r\n\r\nId: 2082112"
                ],
                "2082056": [
                    "V - Ata",
                    "TELMILL BRASIL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.213.904/0001-84\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO\r\n\r\n1. ASSUNTO: DESCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NA NCM DO CONTROLE REMOTO MODELOS TM-COR0001 e TM-COR0002 TELMILL. 2. OBJETIVO: Elaborar por solicitação da empresa TELMILL BRASIL INFORMATICA LTDA, laudo técnico dos produtos Controles Remotos modelos TM-COR0001 e TM-COR0002, com os seguintes itens: 1- Descrição e Funcionalidade; 2- Classificação dentro da Nomenclatura Comum do MERCOSUL. 3. DADOS DA EMPRESA: Razão Social: TELMILL BRASIL INFORMATICA LTDA, Endereço: Av. RIO BRANCO, 245, sala: 1807 e 1808. CEP 20.040-009, Centro Rio de Janeiro - RJ, CNPJ: 12.213.904/0001-84, Responsável: Gotz Norbert Schuchart, e-mail: gschuchart@telmill.com. 4. DESCRIÇÃO E FUNCIONALIDADE: O Controle Remoto é um dispositivo eletrônico que tem a capacidade de controlar à distância outros aparelhos eletroeletrônicos, através da irradiação do espectro de frequência na faixa infravermelha (IR). Esta faixa de frequência do espectro eletromagnético está situada um pouco abaixo do vermelho, sendo invisível ao olho humano. Com o acionamento da tecla do controle remoto, seu circuito eletrônico interno reconhece a tecla acionada, e, através do componente microprocessador, gera um ou vários códigos que são modulados na faixa de frequência infravermelha (IR), função esta realizada pelo componente eletrônico diodo emissor de luz (LED). O sensor de infravermelho do equipamento a ser controlado recebe e decodifica os sinais eletromagnéticos, executando o comando a ser realizado. Os controles remotos TM-COR0001 e TM-COR0002 da TELMILL, são projetados para controlar diversos tipos equipamentos receptores de TV HD, via satélite (SET-BOX DE TV). Na tabela abaixo as especificações dos controles remotos:\r\n\r\nNOME DO ÍTEM\r\n\r\nTM-COR0001\r\n\r\nTM-COR0002\r\n\r\nFaixa de Frequência\r\n\r\nInfravermelha\r\n\r\nInfravermelha\r\n\r\nProtocolo de Comunicação\r\n\r\nRC6\r\n\r\nRC6\r\n\r\nFrequência\r\n\r\n36 KHz\r\n\r\n36 KHz\r\n\r\nRange máximo\r\n\r\n12m\r\n\r\n12m\r\n\r\nÂngulo máx. Horizontal e Vertical\r\n\r\n15º\r\n\r\n15º\r\n\r\nCompatibilidade com Equipamentos\r\n\r\nRX TV HD\r\n\r\nRX TV HD\r\n\r\nFunção programável\r\n\r\nNão\r\n\r\nSim\r\n\r\nAlimentação\r\n\r\n2 baterias AAA\r\n\r\n2 baterias AAA\r\n\r\nQuantidade de teclas\r\n\r\n38\r\n\r\n45\r\n\r\nDimensão em mm (C x L x E)\r\n\r\n175x45x20\r\n\r\n205x55x25\r\n\r\n5. CLASSIFICAÇÃO NA NCM. Os controles remotos TM-COR0001 e TM-COR0002 da TELMILL, objeto deste laudo, estão classificados na NCM (Nomenclatura de Códigos do MERCOSUL), na posição 85.43.70.99 da NCM pelas seguintes razões: Estão classificados no capítulo 85 por serem aparelhos e materiais elétricos. Inseridos na posição 43 por serem aparelhos elétricos com função própria, que é a de exclusivamente controlar outros equipamentos. E incluídos no item e subitem 70.99, por não constar dentro da NCM nenhuma menção explícita ao dispositivo controle remoto, devendo, portanto, ser classificado no item 70, intitulado como \"Outras máquinas e aparelhos\" e subitem 99 \"Outros. 6. CONCLUSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS: Após análise de toda documentação e especificação técnica dos controles remotos TM-COR0001 e TM-COR0002, da TELMILL, podemos garantir que estas mercadorias são produtos eletroeletrônicos, pois contam com placa de circuito impresso, componentes eletrônicos semicondutores e microprocessadores e possuem alimentação DC fornecido através de 2 baterias tipo AAA, para seu funcionamento. Conforme mencionado no item anterior, estes controles re motos estão classificados dentro da NCM, no capítulo 85 posição 43, item 70 e subitem 99, atendendo, portanto, ao Artigo 1º do DECRETO 42.649, de 05/10/2010 com nova redação dada pelo DECRETO 46.208, DE 27/12/2017. 7. DECLARAÇÃO: Eu, WILSON DE SANTIS JUNIOR, Engenheiro Eletrônico e de Telecomunicações, CREA-RJ nº 23.766-D, declaro que assino este Laudo Técnico estando ciente da Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, cujos efeitos sujeitam o presente Laudo Técnico, e que não possuo nenhum vínculo com a presente empresa importadora. Sem mais nada acrescentar, encerro o presente, com 3 páginas numeradas, impressos em uma única face. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018. WILSON DE SANTIS JUNIOR - Engenheiro Eletrônico e Telecomunicações - CREA-RJ 23.766-D - ART 2020180009171 - Fone: (21) 98856-0267 / e-mail: w.santis@globo.com.\r\n\r\nId: 2082056"
                ],
                "2082099": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2082099"
                ],
                "2082003": [
                    "V - Ata",
                    "Atlântica Companhia de Seguros\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nCNPJ nº 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria realizada em 9.10.2017. Aos 9 dias do mês de outubro de 2017, às 15h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901, reuniram-se os membros da Diretoria da Sociedade sob a presidência do senhor José Sérgio Bordin. Durante a reunião, os Diretores deliberaram registrar o pedido de renúncia formulado pelo senhor José Sergio Bordin, ao cargo de Diretor Geral da Sociedade, em carta desta data (9.10.2017), cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam. aa) José Sérgio Bordin, Marco Antonio Messere Gonçalves, Ivan Luiz Gontijo Júnior, Enrico Giovanni Oliveira Ventura, Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, Saint'Clair Pereira Lima e Vinicius Marinho da Cruz. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Atlântica Companhia de Seguros. Saint'Clair Pereira Lima - Diretor, Ivan Luiz Gontijo Júnior - Diretor Jurídico. CERTIDÃO - Jucerja: Certifico o arquivamento em 10/01/2018 sob o nº 00003140818.\r\n\r\nId: 2082003"
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                "2082000": [
                    "V - Ata",
                    "Atlântica Companhia de Seguros\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nCNPJ nº 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15.9.2017. Data, Hora e Local: Em 15.9.2017, às 17h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4º do Artigo124 da Lei nº 6.404/76. Deliberação: aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na reunião daquele Órgão desta data (15.9.2017), dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para aumentar o capital social no valor de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), elevando-o de R$ 547.000.000,00 (quinhentos e quarenta e sete milhões de reais) para R$ 1.047.000.000,00 (um bilhão e quarenta e sete milhões de reais), mediante a emissão de 1.272.270.901(um bilhão, duzentos e setenta e dois milhões, duzentas e setenta mil, novecentas e uma) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 0,392998063 cada uma, com integralização à vista, no ato da subscrição, de 100% do valor das ações subscritas. Em seguida, os representantes legais da Bradesco Seguros S.A., única acionista da Sociedade, assinaram o respectivo Boletim de Subscrição, subscrevendo as 1.272.270.901 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, e integralizando no ato, em moeda corrente nacional. Em consequência, o “caput” do Artigo 6º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação, após a homologação do processo pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: “Art. 6º) O capital social é de R$ 1.047.000.000,00 (um bilhão e quarenta e sete milhões de reais), dividido em 2.207.711.864 (dois bilhões, duzentos e sete milhões, setecentas e onze mil, oitocentas e sessenta e quatro) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus Diretores, senhores Ivan Luiz Gontijo Júnior e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS - Ivan Luiz Gontijo Júnior, Haydewaldo Roberto Chamberlain. CERTIDÃO - Jucerja: Certifico o arquivamento em 10/01/2018 sob o nº 00003140675.\r\n\r\nId: 2082000"
                ],
                "2082047": [
                    "V - Ata",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária realizada \r\n\r\nem 01 de novembro de 2017\r\n\r\nData, Hora e Local: 01 de novembro de 2017, às 10h, na sede social da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Francisco Eugênio, nº 329, CEP 20.941-900, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada as formalidades de convocação da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em virtude da presença da acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Leocadio de Almeida Antunes Filho - Presidente. Jeronimo José Merlo dos Santos - Secretário. Ordem do dia e deliberações: 1. Preliminarmente, foi autorizada, pelo voto da acionista da Companhia, a lavratura da presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos e sua publicação com omissão das assinaturas da acionista, nos termos do §§ 1º e 2º, do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 2. Foi apresentado, nesta data, os pedidos de renúncia dos Srs. José Manuel Alves Borges e Tabajara Bertelli Costa aos cargos de Diretores que exerciam nesta Companhia, para os quais foram eleitos na Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de maio de 2015 e 01 de julho de 2015, respectivamente, conforme termos de renúncia recebido pela Companhia nesta data e anexos à presente Ata. 2.1. Diante dos pedidos de renúncia apresentados, o acionista externou votos de agradecimento pela dedicação dos Diretores que ora renunciam, no desempenho de suas funções. 3. Em decorrência das renúncias mencionadas no item 2 acima, o acionista aprova a eleição do Sr. Júlio Cesar Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. de nº 18.240.564-3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 110.501.188-71, com endereço profissional na Rua Francisco Eugênio, nº 329, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.941-900, para o cargo de Diretor da Companhia. 4. O Sr. Júlio Cesar Nogueira, Diretor ora eleito, toma posse nesta data mediante assinatura do respectivo termo de posse devidamente arquivado na sede da Companhia, e consultado anteriormente declara que (a) não está incurso em qualquer delito que o impeça de exercer as atividades do cargo para o qual foi designado; (b) não ocupa cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia no mercado em que atua; e (c) não têm interesse conflitante com a Companhia, de acordo com o artigo 147 da Lei nº 6.404/76. O mandato do Diretor ora eleito iniciar-se-á nesta data e vigorará até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2018, que examinará os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. 5. Em razão das deliberações constantes dos itens acima, o acionista ratifica a atual composição da Diretoria da Companhia: Como Diretor Superintendente: Leocadio de Almeida Antunes Filho, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 2003414808 - SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 206.129.230-53; Como Diretores: Jeronimo José Merlo dos Santos, brasileiro, casado, publicitário, portador da Cédula de Identidade RG nº 303.007.070-4 - IFP/RS e inscrito no CPF/MF sob o nº 459.077.490-91; José Augusto Dutra Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.254.709 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 533.024.607-59; Júlio Cesar Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.240.564-3 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 110.501.188-71; e Miguel Lacerda de Almeida, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 066.827.858 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 758.418.867-20. Todos os Diretores, possuem endereço profissional com endereço profissional na Rua Francisco Eugênio, nº 329, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.941.900. 5.1. Os mandatos dos Diretores vigorarão até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2018, que examinará os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa) Ultrapar Participações S.A., na qualidade de acionista; Leocadio de Almeida Antunes Filho, na qualidade de Diretor Presidente e Presidente da Mesa; Jeronimo José Merlo dos Santos, na qualidade de Secretário da Mesa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Jeronimo José Merlo dos Santos - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Nire: 33.3.0029040-1. Protocolo: 00-2017/344771-6. Data do protocolo: 08/12/2017. Certifico o Arquivamento em 13/12/2017, sob o número 00003128627.\r\n\r\nId: 2082047"
                ],
                "2082036": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nATA, HORA E LOCAL: 13 de dezembro de 2017, às 11h00, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Enrico Barsotti, Herculano Aníbal Alves, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Cesar Pereira de Araujo e Stefano De Angelis, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participou, ainda, desta reunião, o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Ausência justificada do Srs. Enrico Zampone, Mario Di Mauro, Nicoletta Montella e Sabrina Valenza. MESA: Sr. Mario Cesar Pereira de Araujo - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Tomar conhecimento sobre as atividades do Comitê de Auditoria Estatutário; (2) Tomar conhecimento sobre as atividades do Comitê de Controle e Riscos; (3) Tomar conhecimento sobre as atividades do Comitê de Remuneração; (4) Deliberar sobre Proposta do Programa de Bônus de Longo Prazo da Companhia; (5) Aprovar o Plano de Trabalho da Auditoria Interna para o ano de 2018; (6) Aprovar o Plano de Trabalho do CDA para o ano de 2018; (7) Deliberar sobre a celebração de contratos para fornecimento de bens e/ou serviços entre, de um lado, as sociedades controladas da Companhia, TIM Celular S.A. (“TCEL”) e/ou TIM S.A., e Telecom Italia Sparkle S.p.A, Telecom Italia S.p.A e Italtel Brasil Ltda., de outro lado; (8) Deliberar acerca do orçamento do CAE para o ano-calendário de 2018; e (9) Tomar conhecimento sobre os Projetos do Instituto TIM e deliberar sobre doações. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), nas reuniões realizadas nos dias 11 e 12 de dezembro de 2017, conforme relatado pelo Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Coordenador do CAE. (2) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos (“CCR”), na reunião realizada no dia 12 de dezembro de 2017, conforme relatado pelo Sr. Herculano Aníbal Alves, Presidente do CCR. (3) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração (“CR”), na reunião realizada no dia 13 de dezembro de 2017, conforme relatado pelo Sr. Mario Cesar Pereira de Araujo, Presidente do CR. (4) Aprovaram a proposta do Programa de Bônus de Longo Prazo da Companhia, com base na avaliação favorável do CR, em reunião realizada em 13 de dezembro de 2017, e conforme material apresentado pelo Sr. Giovane Costa, Diretor de Human Resources, que fica arquivado na sede da Companhia. (5) Aprovaram o Plano de Trabalho da Auditoria Interna para o primeiro trimestre do ano de 2018, com base na avaliação favorável do CAE registrada na reunião realizada em 12 de dezembro de 2017, e conforme o material apresentado pelo Sr. Alberto Ragazzini, Diretor da área de Auditoria Interna, que fica arquivado na sede da Companhia. O Plano de Trabalho da Auditoria Interna abrangendo todas as atividades previstas para todo o ano de 2018 será oportunamente submetido à aprovação do Conselho. (6) Aprovaram o Plano de Trabalho do Conselho de Administração para o ano de 2018. (7) Com base na opinião favorável do CAE, registrada na reunião realizada no dia 12 de dezembro de 2017, e conforme o material apresentado que fica arquivado na sede da Companhia, aprovaram: (i) a contratação para o fornecimento de serviços entre a TCEL e a Telecom Italia Sparkle S.p.A.; (ii) a contratação para o fornecimento de serviços entre a TCEL e a Telecom Italia S.p.A.; e (iii) a contratação para o fornecimento de bens e serviços entre a TCEL e a Italtel Brasil Ltda. (8) Nos termos da Instrução CVM nº 509/2011 e do Regimento Interno do CAE, aprovaram a dotação orçamentária do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia para o ano de 2018, destinada a suprir as despesas ordinárias do órgão, conforme material apresentado que fica arquivado na sede da Companhia. (9) Tomaram conhecimento das atividades realizadas pelo Instituto TIM até o final do ano de 2017 e do planejamento dos projetos previstos para o ano de 2018, e aprovaram a destinação de recursos financeiros pelas sociedades controladas da Companhia, TCEL e/ou TIM S.A., autorizando, dentre outros, as doações propostas, tudo conforme o material apresentado que fica arquivado na sede da Companhia. ESCLARECIMENTOS E ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros participantes: Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Enrico Barsotti, Herculano Aníbal Alves, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Cesar Pereira de Araujo e Stefano De Angelis. Certifico que a presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 13 de dezembro de 2017. JAQUES HORN - Secretário. Jucerja nº 3134713, em 22/12/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2082036"
                ],
                "2082035": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 4 de dezembro de 2017, às 11h30, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Enrico Zampone, Herculano Aníbal Alves, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Cesar Pereira de Araujo, Mario Di Mauro, Nicoletta Montella, Sabrina Valenza e Stefano De Angelis, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participou, ainda, desta reunião, o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Ausência justificada do Sr. Enrico Barsotti. MESA: Sr. Mario Cesar Pereira de Araujo - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Diretriz Orçamentária de 2018; e (2) Calendário Corporativo de 2018. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Aprovaram as diretrizes orçamentárias para o ano de 2018 da Companhia e de suas controladas, conforme material apresentado que fica arquivado na sede da Companhia e sujeito aos eventuais ajustes decorrentes do fechamento dos resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2017. (2) Tomaram conhecimento da proposta do Calendário de Eventos Corporativos da Companhia para o ano de 2018, ressalvando-se que ele poderá ser alterado, a qualquer tempo, a pedido de qualquer membro do Conselho de Administração. O referido Calendário será divulgado conforme previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado e suas eventuais alterações serão também divulgadas de acordo com as referidas normas. ESCLARECIMENTOS E ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros participantes: Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Enrico Zampone, Herculano Aníbal Alves, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Cesar Pereira de Araujo, Mario Di Mauro, Nicoletta Montella, Sabrina Valenza e Stefano De Angelis. Certifico que a presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 4 de dezembro de 2017. JAQUES HORN - Secretário. Jucerja nº 3136614, em 28/12/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2082035"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2076950": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J S FERREIRA FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.964.218/0001-78\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RESURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nJ S FERREIRA FRIGORIFICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN042831, com validade até 14 de dezembro de 2022, que a autoriza para a captação de água bruta superficial através de um ponto em córrego sem denominação oficial, com a finalidade de uso para consumo e higiene humana e uso industrial (abate de animais), e o lançamento de efluentes tratados através de um ponto no Rio das Flores, ambos na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual n° 3.239/99; na RUA 29 DE SETEMBRO, 2400 SALA MATANÇA - MATADOURO, município VALENÇA.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0013285/07; CAPTAÇÃO:; Corpo Hídrico: Córrego sem denominação oficial; Vazão máxima: 11,5 m³/h; Vazão média: 11,5 m³/h; Volume diário: 276 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 12' 22,6'' S e Long. 43º 42' 29,4'' O; LANÇAMENTO: Corpo Hídrico: Rio das Flores; Vazão máxima: 9,24 m³/h; Vazão média: 9,24 m³/h; Volume diário: 221,76 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 13' 7,20” S e Long. 43º 42' 16,30” O. Processo n° E-07/002.14381/2015.\r\n\r\nId: 2076950"
                        ],
                        "2081478": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2018, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; e (ii) Deliberar acerca da alteração de endereço da sede da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 17 de janeiro de 2018. Mauro Medeiros Borges - Diretor Médico\r\n\r\nId: 2081478"
                        ],
                        "2082139": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - APACEF/ RJ\r\n\r\nCNPJ 27.150.796/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEleições para o triênio 2018/2021: O Presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro - APACEF/RJ convoca os Srs. Sócios Efetivos Aposentados e Pensionistas para participares da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em sua sede própria situada na Av. Almirante Barroso, 6 Gr. 403/411 - Centro/RJ, no dia 20 de março de 2018, as 9 horas em 1ª convocação, com dois terços dos sócios e em 2ª convocação com qualquer número, para instalação do Processo Eleitoral das Eleições dos Poderes Sociais, para o triênio 2018/2021, conforme programa: Votação, das 10 horas as 17 horas, do dia 20.03.2018. Apuração e divulgação dos resultados: no término das eleições; Recurso em face dos resultados: dia 22.03.2018, das 10 horas as 17 horas na secretaria. Decisão dos Recursos pela Comissão Eleitoral: 27.03.2018, das 10 horas as 17 horas; Posse dos Eleitos: 20.04.2018.\r\n\r\nOlívio Gomes Vieira - Presidente\r\n\r\nId: 2082139"
                        ],
                        "2081902": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "I R NOVATEC SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\nCNPJ: 03.541.167/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nI R NOVATEC SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN043100, com validade até 04 de fevereiro de 2020, que a autoriza para realizar transporte rodoviário de resíduos de serviços de saúde - grupo A, B, D e E (Conama 358/05); resíduos sólidos urbanos (Lei 12305/10); resíduos de comércio e serviço (Lei 12305/10); resíduos perigosos classe I (NBR 10004) - chorume, lodos e oleosos na forma líquida ou sólida; resíduos não perigosos classe II (NBR 10004); resíduos da construção civil - classe A, B, C e D (Conama 307/02); resíduos para reciclagem (papel, plástico, vidro e metais); produtos perigosos classe de risco 3 (óleo diesel)., na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. Processo n°: E-07/002.2155/2014\r\n\r\nId: 2081902"
                        ],
                        "2081914": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JAGUAR COMERCIO DE IMPORTADOS\r\n\r\nCNPJ : 17816340000198\r\n\r\nLAUDO\r\n\r\nConforme DECRETO Nº 46.213 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, apresento a seguir laudo técnico para as mercadorias abaixo relacionadas. Relação das mercadorias importadas por classificação NCM. NCM 8415.10.19. Descrição dos produtos: a)APARELHO DE AR CONDICIONADO, DO TIPO JANELA ELETRÔNICO (CONTROLE REMOTO), MODELO JAG10J, CAPACIDADE 10.000 BTUS (2.500 FRIGORIAS/HORA), 127V-60Hz-1PH, GAS R410A, VERSÃO FRIO, MARCA FONTAINE. b)APARELHO DE AR CONDICIONADO, DO TIPO JANELA ELETRÔNICO (CONTROLE REMOTO), MODELO JAG12J, CAPACIDADE 12.000 BTUS (3.000 FRIGORIAS/HORA), 127V-60Hz-1PH, GAS R410A, VERSÃO FRIO, MARCA FONTAINE. NCM 8415.10.11. Descrição dos produtos: a)APARELHO DE AR CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT SYSTEM (CONJUNTO) PISO TETO, MODELO JAG36INT (UNIDADE EVAPORADORA) E JAG36EXT (UNIDADE CONDENSADORA), CAPACIDADE 36.000 BTUS (9.000 FRIGORIAS/HORA), 220V-60Hz-1PH, GAS R410A, VERSÃO FRIO, MARCA FONTAINE. b)APARELHO DE AR CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT SYSTEM (CONJUNTO) PISO TETO, MODELO JAG60INT (UNIDADE EVAPORADORA) E JAG60EXT (UNIDADE CONDENSADORA), CAPACIDADE 58.000 BTUS (14.500 FRIGORIAS/HORA), 380V-60Hz-3PH, GAS R410A, VERSÃO FRIO, MARCA FONTAINE. c)APARELHO DE AR CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT SYSTEM (CONJUNTO) PISO TETO, MODELO FON60INT (UNIDADE EVAPORADORA) E FON60EXT (UNIDADE CONDENSADORA), CAPACIDADE 58.000 BTUS (14.500 FRIGORIAS/HORA), 220V-60Hz-3PH, GAS R410A, VERSÃO FRIO, MARCA FONTAINE. d)APARELHO DE AR CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT SYSTEM (CONJUNTO) HI WALL, MODELO UTI09EVAPF (UNIDADE EVAPORADORA) E UTI09CONDF (UNIDADE CONDENSADORA), CAPACIDADE 9.000 BTUS (2.250 FRIGORIAS/HORA), 127V-60Hz-1PH, GAS R410A, VERSÃO FRIO, MARCA FONTAINE. e)APARELHO DE AR CONDICIONADO, DO TIPO SPLIT SYSTEM (CONJUNTO) HI WALL, MODELO UTI12EVAPF (UNIDADE EVAPORADORA) E UTI12CONDF (UNIDADE CONDENSADORA), CAPACIDADE 12.000 BTUS (3.000 FRIGORIAS/HORA), 127V-60Hz-1PH, GAS R410A, VERSÃO FRIO, MARCA FONTAINE. As referidas mercadorias importadas pela empresa JAGUAR COMÉRCIO DE IMPORTADOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 17.816.340/0001-98, estão enquadradas como produtos eletroeletrônicos nos preceitos do referido decreto oficial por se tratarem de aparelhos condicionadores de ar, os quais vale ressaltar, foram avaliados em laboratórios acreditados pelo Inmetro de forma a atender ao Programa de Avaliação da Conformidade de que fazem parte conforme registros abaixo relacionados. Registro 003225/2015, data de concessão de 20/05/2015, e validade até 20/05/2019 (NCM 8415.10.19) referentes aos aparelhos de ar condicionado do tipo janela eletrônico. Registro 005055/2015, data de concessão de 27/08/2015, e validade até 27/08/2019 (NCM 8415.10.11) referentes aos aparelhos de ar condicionado do tipo Split system hi-wall. Registro 005056/2015, data de concessão 27/08/2015, e validade até 27/08/2019 (NCM 8415.10.11) referentes aos aparelhos de ar condicionado do tipo Split system piso-teto. Faço saber que estou ciente e sujeito à Lei Federal n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Esta declaração é composta de 2 (duas) páginas e tem a validade de 180 dias. Subscrevo,\r\n\r\nPaulo Roberto Mocarzel\r\n\r\nEngenheiro Eletricista\r\n\r\nConsultor\r\n\r\nCREA 53.495-D - RJ\r\n\r\nCPF 572.268.227-68\r\n\r\nId: 2081914"
                        ],
                        "2082093": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RESTAURANTE NOVA REPÚBLICA DA LAPA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.574.754/0001-74\r\n\r\nASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nRestaurante nova república da lapa ltda, cnpj 28.574.754/0001-74, representada por seus sócios administradores, Inácio Paiva Lima e Elielson Soares de Figueiredo Junior, convocam os sócios Fernando Bayão guerra (002.435.157-15) e Heitor Rodrigues adegas (039.796.287-87), para assembléia marcada para 19/02/2018, no endereço da sede, para deliberar a saída dos sócios adm, e entrada de nova sócia Mikaelle Marques de Araujo.\r\n\r\nId: 2082093"
                        ],
                        "2074438": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE ABASTECIMENTO SAVÉRIO LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 02.277.833/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO SAVÉRIO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN042342, com validade até 27 de novembro de 2022; que a autoriza para comercialização de combustíveis líquidos, na AVENIDA JOSE RIBEIRO DE MOURA, Nº 510 - CENTRO, município CARMO. Processo n° E-07/508866/2010.\r\n\r\nId: 2074438"
                        ],
                        "2081566": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A M DE CANTAGALO RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.122.134/0001-50\r\n\r\nA M DE CANTAGALO RECICLAGEM LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN043279, com validade até 08 de janeiro de 2026, que aprova a atividade de comércio atacadista de resíduos de papel e papelão, estocagem e transporte de material para reciclagem, na RODOVIA RJ-170 - ESTRADA CANTAGALO X SÃO SEBASTIÃO DO PARAIBA, bairro NOVO HORIZONTE, município de CANTAGALO/RJ. (Processo n°: E-07/002.13669/2013)\r\n\r\nId: 2081566"
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                        "2079951": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NERIVALDO BATISTA MENDES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n865.124.397-91\r\n\r\nNERIVALDO BATISTA MENDES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN042855, com validade até 22 de dezembro de 2022, para a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/203599/2005).\r\n\r\nId: 2079951"
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                        "2079449": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0168-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN042625, com validade até 04 de janeiro de 2023, para operação de uma subestação de transformação e distribuição de energia elétrica, com potência de 4,5 MVA e tensão de 34,5 e 13,8 kV, utilizando 01 (um) transformador de potência de 4,5 MVA, em uma área de 1.402,50 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 7.576.985 m N e 263.169 m E, na RUA GUILHERME MORRISON S/Nº - TOCOS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.15822/2014) \r\n\r\nId: 2079449"
                        ],
                        "2076193": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN042820, com validade até 15 de dezembro de 2022, para implantação de 02 trechos de rede de distribuição de energia elétrica. Um trecho de 336 m de 13,8 kV e outro de baixa tensão de 253 m, totalizando 589 m de extensão, georreferenciados através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 294658 m E e 7575903 m N / 294351 m E e 7575734 m N, na RUA 36 SN - PRAIA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/002.5501/2017) \r\n\r\nId: 2076193"
                        ],
                        "2072486": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SALVADOR JOSÉ GOULART CALADO \r\n\r\nCNPJ : 00.191.273/000160\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSALVADOR JOSÉ GOULART CALADO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN041500, com validade até 25 de setembro de 2021, que a autoriza Atividade de desdobro de madeira e serraria, na RUA SOARES BRANDÃO, Nº. 311, CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E07/002.16521/2014)\r\n\r\nId: 2072486"
                        ],
                        "2079583": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN043094, com validade até 04 de janeiro de 2023, para operação de uma subestação de transformação e distribuição de energia elétrica, com potência de 03 MVA e tensão de 69/13,8 kV, utilizando 04 (quatro) transformadores com potência unitária de 01 MVA, sendo 01 (um) reserva, em uma área de 4.800 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 7597175.00 m N e 273865.00 m E, na ESTRADA DE CAMPO NOVO - FAZENDA BARRA SECA, S/N.º - ABADIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.7624/2014) \r\n\r\nId: 2079583"
                        ],
                        "2075387": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "THE CHEMOURS COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.917.881/0003-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTHE CHEMOURS COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.12.2017, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2017, referente às atividades de estocagem e reenvase de propelentes, gases extintores de incêndio, agentes de expansão de espuma, solventes, óleos lubrificantes e fluorpolímeros e de recuperação de cilindros-, e informa que este estará à disposição para consulta na fábrica da empresa situada na Rodovia Presidente Dutra, s/nº - Km 280 Parte - Pombal, no Município de Barra Mansa, no período de 23.01.2018 a 09.02.2018, no horário das 8h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/200621/2006)\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2075387"
                        ],
                        "2081578": [
                            "V - Convocação",
                            "HABITA - COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.755.953/0001-05\r\n\r\nNIRE: 333.000.961401\r\n\r\nEDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da HABITA - Cia. Brasileira de Habitação S/A, convocados a participar da Assembléia Geral Extraordinária no próximo dia 26 de janeiro de 2018 às 10:00 hs. em primeira convocação, na sede social a Av. Erasmo Braga, nº 227, Sala 701, Centro, Rio de Janeiro , na forma dos estatutos sociais e do art. 124, § 1º, I da lei 6.404/76 , com a seguinte ordem do dia :\r\n\r\n1. Ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24 de julho de 2017, que tratou exclusivamente da eleição dos membros da diretoria;\r\n\r\n2. Outros Assuntos de Interesse da Sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2018\r\n\r\nAndréa Machado Rodrigues Prates\r\n\r\nDiretora Presidente\r\n\r\nCPF 699.811.167-34\r\n\r\nId: 2081578"
                        ],
                        "2081912": [
                            "V - Convocação",
                            "Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 02 de fevereiro de 2018, às 11:00h, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, 2.150 - Bloco P, 3º andar, Barra da Tijuca (“AGE”), para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) alteração do número de membros do Conselho de Administração da Companhia de 6 (seis) para 7 (sete) membros; e (ii) eleição de novo membro do Conselho de Administração. Instruções Gerais: I) Para participar da AGE, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida Ayrton Senna, 2.150 - Bloco P, 3º Andar, Barra da Tijuca, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da AGE, os seguintes documentos: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); e (ii) documentos de identificação e/ou constituição do acionista, conforme o caso, acompanhados de instrumento de mandato, na hipótese de representação do acionista, devidamente regularizados na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à AGE munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. II) Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na página de relação com investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - www.b3.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br, todos os documentos pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na AGE, incluindo este Edital de Convocação e a Proposta da Administração para as matérias a serem deliberadas na AGE. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2018. Fernando Perrone - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2081912"
                        ],
                        "2081863": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.880.446/0001-58 - NIRE 33.300.162.178 (“Cia.”)\r\n\r\nConvocação dos Acionistas para AGE: Duque de Caxias, 16/01/2018. Pelo presente Edital de Convocação, o Conselho de Administração da Cia., representado por seu presidente, Sr. Carlo Alberto Bottarelli, convoca os Acionistas da Cia. a se reunirem em AGE, no dia 05/02/2018, às 10h na R. Almirante Grenfall, 405 - Bloco Vermelho - 2º e 3º andares, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, para discutirem e deliberarem sobre: (I) Aprovação da contratação de Auditoria Extraordinária. Atenciosamente, Carlo Alberto Bottarelli - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2081863"
                        ],
                        "2080307": [
                            "V - Convocação",
                            "4\r\n\r\nELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Sala 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 24 de Janeiro de 2018, às 11 horas, em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberarem sobre:\r\n\r\n1) revogação do Decreto-Lei nÚ 2.355/1987 pela Lei nÚ 13.464/2017, que trata da remuneração de dirigentes;\r\n\r\n2) reforma integral do estatuto social da Companhia, mediante a alteração, inclusão, renumeração ou exclusão dos seguintes Capítulos, artigos, incisos, parágrafos e alíneas:\r\n\r\n(i) ajuste redacional no título do Capítulo I;\r\n\r\n(ii) ajuste redacional artigo 3° para inclusão da referência à legislação vigente;\r\n\r\n(iii) ajuste redacional artigo 4º;\r\n\r\n(iv) inclusão do Capítulo II - “Obrigações”;\r\n\r\n(v) renumeração do Capítulo II - Do Capital Social, das Ações e dos Acionistas, com a consequente renumeração dos artigos 5º e 6º;\r\n\r\n(vi) renumeração do Capítulo III - “Da Assembleia Geral”;\r\n\r\n(vii) alteração do artigo 7º, conforme se segue:\r\n\r\na. renumeração e ajuste redacional do caput do artigo;\r\n\r\nb. ajuste redacional do inciso III e inclusão da atribuição de “destituir” e não somente eleger, conforme parágrafo 3º do artigo 27 do Decreto nº 8.945/16. \r\n\r\n(viii) renumeração do artigo 8º e dos seus parágrafos 1º e 2º;\r\n\r\n(ix) alteração do artigo 9º, conforme se segue: \r\n\r\na. renumeração do caput do artigo;\r\n\r\nb. ajuste redacional do inciso I;\r\n\r\nc. alteração do inciso II com base no artigo 136 combinado com o artigo 208 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\nd. ajuste redacional do inciso IV;\r\n\r\ne. inclusão de novo inciso que trata da obrigatoriedade de chamar a Assembleia Geral para autorizar a empresa a mover ação de responsabilidade civil contra os administradores pelos prejuízos causados ao seu patrimônio;\r\n\r\nf. inclusão de novo inciso que trata da obrigatoriedade de chamar a Assembleia Geral para eleger e destituir, a qualquer tempo, liquidantes, julgando-lhes as contas;\r\n\r\ng. inclusão de novo inciso que trata da obrigatoriedade de chamar a Assembleia Geral para avaliação de bens que o acionista concorra para a formação do capital social;\r\n\r\nh. renumeração do inciso V;\r\n\r\ni. inclusão de parágrafo estabelecendo que a Assembleia Geral somente poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, sendo vedada a aprovação de matérias sob rubrica genérica;\r\n\r\nj. renumeração e ajuste redacional artigo 10;\r\n\r\nk. inclusão de parágrafo estabelecendo que as deliberações da Assembleia serão registradas no livro de atas, com base no artigo 130, caput e parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(x) renumeração do título do Capítulo IV - Da Administração;\r\n\r\n(xi) ajuste redacional do parágrafo único do artigo 11;\r\n\r\n(xii) alteração do artigo 12, conforme se segue:\r\n\r\na. ajuste redacional do caput;\r\n\r\nb. inclusão de parágrafo estabelecendo o modelo de comprovação dos requisitos dos administradores;\r\n\r\nc. renumeração e alteração do parágrafo 2º como um novo artigo, para atendimento ao artigo 17 da Lei nº 13.303/16 e aos artigos 28 e 29 do Decreto nº 8.945/16, além da inclusão dos seguintes dispositivos no referido artigo:\r\n\r\nd. inclusão de parágrafo estabelecendo as condições para investidura no cargo de diretor e Diretor-Presidente conforme artigo 24, inciso II do Decreto nº 8.945/16;\r\n\r\ne. inclusão de parágrafo estabelecendo limite de participação remunerada nos conselhos conforme legislação vigente;\r\n\r\nf. inclusão de parágrafos que tratam de treinamentos específicos dos administradores na posse e anualmente e a vedação de sua recondução em caso de não participação, respectivamente, conforme artigo 42, caput, incisos e parágrafo único do Decreto nº 8.945/16;\r\n\r\n(xiii) renumeração e ajuste redacional do artigo 13;\r\n\r\n(xiv) ajuste redacional do caput do artigo 15;\r\n\r\n(xv) ajuste redacional do artigo 16;\r\n\r\n(xvi) alteração do artigo 17, conforme se segue:\r\n\r\na. ajuste redacional do caput;\r\n\r\nb. ajuste redacional dos parágrafos 1º, 2º, 4º e 5º;\r\n\r\nc. inclusão de parágrafo que trata da responsabilização dos administradores em caso de criação de vantagens salariais sem previsão ou em desacordo com o estabelecido nos contratos de trabalho, plano de cargos e salários, acordo coletivo, normas internas e legislação vigente;\r\n\r\n(xvii) ajuste redacional artigo 18;\r\n\r\n(xviii) renumeração e ajuste redacional do parágrafo 2º do artigo 19;\r\n\r\n(xix) renumeração do título do Capítulo V - Do Conselho de Administração;\r\n\r\n(xx) alteração do artigo 19, conforme se segue:\r\n\r\na. ajuste redacional do caput, em atendimento ao artigo 52 do Decreto nº 8.945/16;\r\n\r\nb. ajuste redacional dos incisos I, II, III, IV e V;\r\n\r\nc. exclusão do parágrafo 3º;\r\n\r\nd. inclusão de parágrafo estabelecendo o percentual mínimo de conselheiros independentes, nos termos da Lei nº 13.303/16;\r\n\r\ne. inclusão de parágrafo estabelecendo que a Eletrobras deverá indicar os membros independentes do Conselho de Administração caso os demais acionistas não o façam, conforme parágrafo 4º do artigo 36 do Decreto nº 8.945/16;\r\n\r\nf. ajuste redacional dos parágrafos 4º, 5º e 8º;\r\n\r\n(xxi) alteração do artigo 20, conforme se segue:\r\n\r\na. ajuste redacional do caput;\r\n\r\nb. alteração do parágrafo 2º, conforme artigo 34 do Decreto nº 8.945/16, que estabelece o limite da remuneração mensal média dos conselheiros de administração;\r\n\r\nc. ajuste redacional do parágrafo 3º;\r\n\r\n(xxii) alteração do artigo 21, conforme se segue:\r\n\r\na. ajuste redacional do caput e dos incisos I, II, III, IV e V;\r\n\r\nb. inclusão de inciso estabelecendo competência para implementar e supervisionar os sistemas de gestão de riscos, controles internos e conformidade em atendimento ao artigo 32, inciso II do Decreto nº 8.945/16;\r\n\r\nc. inclusão de inciso estabelecendo competência para analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e as demonstrações financeiras, conforme Resolução n° 16, de 10 de maio de 2016, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (“CGPAR”);\r\n\r\nd. renumeração do inciso VI;\r\n\r\ne. renumeração e ajuste redacional do inciso VII;\r\n\r\nf. renumeração do inciso VIII;\r\n\r\ng. renumeração e ajuste redacional do inciso IX;\r\n\r\nh. renumeração dos incisos X e XII;\r\n\r\ni. renumeração e ajuste redacional do inciso XII;\r\n\r\nj. renumeração e ajuste redacional estabelecendo competência para designar e dispensar o ocupante do cargo de titular da Auditoria Interna;\r\n\r\nk. inclusão de inciso estabelecendo competência para deliberar sobre as atribuições e funcionamento da Auditoria Interna e da Ouvidoria;\r\n\r\nl. inclusão de inciso estabelecendo competência para deliberar sobre propostas de implementação de medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das manifestações recebidas pela Ouvidoria;\r\n\r\nm. renumeração e ajuste redacional do inciso XIII;\r\n\r\nn. renumeração dos incisos XIV e XV;\r\n\r\no. inclusão de inciso estabelecendo competência para deliberar sobre fazer e aceitar doações com ou sem encargos, observado o disposto no Manual de Compliance e no Código de Ética e de Conduta das Empresas Eletrobras, bem como na Política de Alçadas; \r\n\r\np. renumeração e ajuste redacional dos incisos XVI e XVII;\r\n\r\nq. renumeração do inciso XVIII;\r\n\r\nr. renumeração e ajuste redacional dos incisos XIX, XX, XXII e XXIII;\r\n\r\ns. inclusão de inciso estabelecendo competência para aprovar o Plano de Negócio e Gestão em conformidade com o Plano Diretor de Negócio e Gestão e o Plano Estratégico das empresas Eletrobras;\r\n\r\nt. renumeração do inciso XXIV;\r\n\r\nu. renumeração e ajuste redacional dos incisos XXI e XXV;\r\n\r\nv. inclusão de inciso estabelecendo competência para aprovar a política de transações com partes relacionadas, conforme artigo 8º, inciso VII da Lei nº 13.303/16;\r\n\r\nw. renumeração e ajuste redacional do inciso XXVI e parágrafo 3º;\r\n\r\nx. renumeração e ajuste redacional do inciso XXVIII;\r\n\r\ny. inclusão de inciso estabelecendo competência para aprovar o regulamento de pessoal e estabelecer o quantitativo de funções de confiança da administração superior da Eletropar, mediante aprovação do Conselho de Administração da Eletrobras;\r\n\r\nz. inclusão de inciso estabelecendo competência para aprovar o quantitativo máximo de pessoal e a realização de concurso público da Eletropar, mediante aprovação do Conselho de Administração da Eletrobras;\r\n\r\naa. inclusão de inciso estabelecendo competência para aprovar e fiscalizar o cumprimento das metas e resultados específicos a serem alcançados pelos membros da Diretoria Executiva em atendimento ao artigo 23 da Lei nº 13.303/16 e ao artigo 37 do Decreto nº 8.945/16;\r\n\r\nbb. inclusão de inciso estabelecendo competência para promover anualmente análise quanto ao atendimento das metas e dos resultados na execução do plano de negócio e gestão, em atendimento ao parágrafo 2º do artigo 23 da Lei nº 13.303/16 e ao parágrafo 3º do artigo 37 do Decreto nº 8.945/16;\r\n\r\ncc. inclusão de inciso estabelecendo competência para discutir, aprovar e monitorar decisões que envolvam práticas de governança corporativa, relacionamento com partes interessadas, política de gestão de pessoas e código de conduta dos agentes, conforme diretrizes da Eletrobras;\r\n\r\ndd. inclusão de inciso estabelecendo competência para deliberar sobre os acordos de acionistas a serem firmados pela Eletropar, se houver, ou suas subsidiárias, quando existir, antes de sua assinatura, cumprida a legislação vigente, mediante manifestação favorável da Eletrobras;\r\n\r\nee. inclusão de inciso estabelecendo competência para manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à deliberação dos acionistas em assembleia;\r\n\r\nff. inclusão de inciso estabelecendo competência para aprovar o Regulamento de licitações, conforme parágrafo 1º do artigo 71 do Decreto nº 8.945/16;\r\n\r\ngg. inclusão de inciso estabelecendo competência para manifestar-se sobre remuneração dos membros da Diretoria e participação nos lucros da empresa;\r\n\r\nhh. inclusão de inciso estabelecendo competência para ratificar as políticas aprovadas pelo Conselho de Administração da Eletrobras, quando assim for determinado;\r\n\r\nii. inclusão de inciso fixando competência para estabelecer política de porta-vozes visando a eliminar risco de contradição entre informações de diversas áreas e as dos executivos da empresa;\r\n\r\njj. renumeração do inciso XXIX;\r\n\r\nkk. exclusão do parágrafo 1º, visto já estar contemplado na Política de Alçadas;\r\n\r\nll. inclusão de parágrafo estabelecendo que o quantitativo de funções de confiança da administração superior da Eletropar e o quantitativo máximo de pessoal aprovados pelo Conselho de Administração serão submetidos, nos termos da lei, à aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, conforme artigo 41, inciso VI, alínea “g” do Anexo I do Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017;\r\n\r\nmm. inclusão de parágrafo estabelecendo a exclusão de obrigação de publicação de informações de natureza estratégica cuja divulgação possa ser comprovadamente prejudicial ao interesse da empresa;\r\n\r\nnn. inclusão de parágrafo estabelecendo que o Conselho de Administração da Eletropar contará com o assessoramento do Comitê de Auditoria e Riscos e do Comitê de Gestão, Pessoas e Elegibilidade da Eletrobras no que tange às atribuições dos Comitês de Auditoria e Elegibilidade previstas na Lei nº 13.303/16 e sua regulamentação;\r\n\r\n(xxiii) renumeração do título do Capítulo VI - Da Diretoria Executiva;\r\n\r\n(xxiv) alteração do artigo 24, conforme se segue:\r\n\r\na. ajuste redacional do caput;\r\n\r\nb. inclusão de parágrafo único estabelecendo que o Diretor-Presidente e os diretores não poderão exercer funções de direção, administração ou consultoria em empresas de economia privada, concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, ou em empresas de direito privado ligadas de qualquer forma ao objeto social da Eletropar, salvo na controladora, nas subsidiárias ou controladas, sociedades de propósito específico e empresas concessionárias sob controle estatal ou privado, em que a controladora ou a companhia tenha participação acionária, onde poderão exercer cargos na administração e no Conselho Fiscal, observadas as disposições da legislação vigente quanto ao recebimento de remuneração e vedações;\r\n\r\n(xxv) alteração do artigo 25, conforme se segue:\r\n\r\na. ajuste redacional do caput e do parágrafo 3º;\r\n\r\nb. inclusão de parágrafo no artigo 25 estabelecendo que é condição para investidura em cargo de diretoria a assunção de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados, que deverão ser aprovados pelo Conselho de Administração, conforme artigo 23 da Lei nº 13.303/16 e artigo 37 do Decreto nº 8.945/16;\r\n\r\n(xxvi) renumeração do artigo 27 e ajuste redacional do parágrafo 2º;\r\n\r\n(xxvii) renumeração e ajuste redacional do artigo 28;\r\n\r\n(xxviii) inclusão de artigo estabelecendo que os membros da Diretoria Executiva ficam impedidos do exercício de atividades que configurem conflito de interesse, conforme artigo 1º combinado com artigo 2º, inciso III da Lei n° 12.813, de 16 de maio de 2013, além de inclusão dos seguintes dispositivos no referido artigo:\r\n\r\na.inclusão de parágrafo estabelecendo que após o exercício da gestão, o ex-membro da Diretoria Executiva que estiver em situação de impedimento, poderá receber compensação de natureza indenizatória equivalente apenas ao honorário fixo mensal da função que ocupava conforme parágrafo 1º do artigo 2º da Resolução nº 14, de 10 de maio de 2016, da CGPAR;\r\n\r\nb.inclusão de parágrafo estabelecendo que a configuração da situação de impedimento dependerá de prévia manifestação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, conforme artigo 8º, inciso IV da Lei n° 12.813/13;\r\n\r\nc.inclusão de parágrafo estabelecendo que não terá direito à compensação de natureza indenizatória o ex-membro da Diretoria Executiva que retornar, antes do término do período de impedimento, ao desempenho da função que ocupava na administração pública ou privada anteriormente à sua investidura, desde que não caracterize conflito de interesses, conforme parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução nº 14, de 10 de maio de 2016, da CGPAR;\r\n\r\n(xxix) alteração do artigo 29, conforme se segue:\r\n\r\na. ajuste redacional do caput;\r\n\r\nb. ajuste redacional da alínea “a”, do inciso III, para adequação à legislação vigente;\r\n\r\nc. ajuste redacional dos incisos IV, V, VIII, IX, XI, XIV, XVI, XVIII, XIX e XX;\r\n\r\nd. inclusão de inciso estabelecendo competência para fiscalizar e acompanhar as sociedades empresariais, inclusive as Sociedades de Propósito Específico - SPEs, nas quais detenha participação acionária, no que se refere às práticas de governança, aos resultados apresentados e ao controle, proporcionais à relevância, à materialidade e aos riscos do negócio, para atendimento ao art. 1º, parágrafos 6º e 7º da Lei nº 13.303/16;\r\n\r\ne. inclusão de inciso estabelecendo competência para aprovar instrução de voto para os representantes da Eletropar nas Assembleias das empresas, nas quais detenha participação acionária, quando houver;\r\n\r\n(xxx) inclusão do Capítulo VIII - Das Atribuições do Diretor-Presidente e do Diretor Financeiro, de Gestão e de Relações com Investidores;\r\n\r\na. ajuste redacional do artigo 31, incisos III e IV;\r\n\r\nb. inclusão de inciso estabelecendo competência para exercer outras atribuições que lhe forem fixadas pelo Conselho de Administração; \r\n\r\n(xxxi) alteração do artigo 26, conforme se segue:\r\n\r\na. renumeração e ajuste redacional do caput;\r\n\r\nb. inclusão de incisos estabelecendo competências para o Diretor Financeiro, de Gestão e de Relações com Investidores; \r\n\r\n(xxxii) renumeração do título do Capítulo VII - Do Conselho Fiscal;\r\n\r\n(xxxiii) renumeração e alteração do artigo 32, caput, e artigo 33, caput, que tratam da composição e do prazo de atuação dos membros do Conselho Fiscal, para adequação à legislação vigente, com base no artigo 162 da Lei nº 6.404/76 e parágrafo 1º do artigo 26 da Lei nº 13.303/16; \r\n\r\n(xxxiv) inclusão de artigo estabelecendo que a investidura em cargo de Conselheiro Fiscal da Eletropar observará as condições impostas pela legislação aplicável, bem como aquelas previstas na Política de Indicação das empresas Eletrobras, para atendimento ao artigo 40 do Decreto nº 8.945/16 e ao artigo 26 da Lei nº 13.303/16, além das seguintes inclusões com relação ao novo artigo incluído:\r\n\r\na. inclusão de parágrafo estabelecendo que os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos independentemente da assinatura de termo de posse, desde a respectiva eleição;\r\n\r\nb. inclusão de parágrafo estabelecendo que o conselheiro fiscal deverá, antes de entrar no exercício das funções e ao deixar o cargo, apresentar declaração de bens à empresa, à CEP/PR e ao TCU; \r\n\r\nc. renumeração e ajuste redacional do artigo 35, caput, estabelecendo que a remuneração mensal devida aos membros do Conselho Fiscal não excederá a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores, excluídos os valores relativos a adicional de férias e benefícios, sendo vedado o pagamento de participação no lucro da empresa e o pagamento de remuneração em montante superior ao pago para os conselheiros de administração, para atendimento ao parágrafo 1º do artigo 40 do Decreto nº 8.945/16; \r\n\r\nd. inclusão de parágrafos que tratam de treinamentos específicos dos conselheiros fiscais na posse e anualmente e a vedação de sua recondução em caso de não participação, respectivamente, conforme artigo 42, caput, incisos e parágrafo único do Decreto nº 8.945/16; \r\n\r\ne. inclusão de parágrafo como desdobramento dos parágrafos 1º e 5º do artigo 17, com a remissão da contratação de seguro aos conselheiros fiscais;\r\n\r\nf. inclusão de parágrafo estabelecendo que as limitações previstas aos conselheiros de administração quanto a participação e remuneração em conselhos se aplicam aos conselheiros fiscais;\r\n\r\n(xxxv) renumeração e ajuste redacional do parágrafo 1º do artigo 32 como um novo artigo para estabelecer que o Presidente do Conselho Fiscal será eleito na primeira reunião do colegiado, sendo esse responsável por encaminhar à companhia as deliberações do órgão, além das seguintes inclusões com relação ao novo artigo incluído: \r\n\r\na. renumeração e alteração dos parágrafos 2º e 3º do artigo 32 como um parágrafo do novo artigo acima referido para incluir que o Con selheiro Fiscal em caso de ausência injustificada em três reuniões intercaladas, nas últimas 12 reuniões, será o membro do Conselho Fiscal substituído pelo respectivo suplente, até a eleição do novo titular;\r\n\r\nb. renumeração e ajuste redacional do parágrafo único do artigo 35, para tratar do ressarcimento de despesas de locomoção e estada; \r\n\r\n(xxxvi) renumeração dos artigos 34, 36 e 37;\r\n\r\n(xxxvii) alteração do artigo 38, conforme se segue:\r\n\r\na. renumeração do caput;\r\n\r\nb. ajuste redacional dos incisos III, XIII, XIV;\r\n\r\nc. inclusão de inciso estabelecendo competência para realização da sua avaliação de desempenho;\r\n\r\nd. inclusão de inciso estabelecendo competência para o acompanhamento da execução patrimonial, financeira e orçamentária;\r\n\r\ne. inclusão de inciso estabelecendo competência para fiscalização do limite de participação da Eletropar no custeio de benefícios de assistência à saúde e previdência complementar;\r\n\r\n(xxxviii) renumeração e ajuste redacional dos artigos 39 e 40;\r\n\r\n(xxxix) renumeração do título do Capítulo VIII - Do Exercício Social e Demonstrações Financeiras;\r\n\r\n(xl) renumeração do artigo 41;\r\n\r\n(xli) exclusão do artigo 42;\r\n\r\n(xlii) inclusão de artigo, caput, incisos e alíneas que tratam das responsabilidades da Diretoria Financeira, de Gestão e de Relações com Investidores da Eletropar;\r\n\r\n(xliii) inclusão de artigo que trata da responsabilização da Eletropar em caso de descumprimento dos compromissos previstos no artigo anterior;\r\n\r\n(xliv) renumeração do título do Capítulo IX - Dos Empregados;\r\n\r\n(xlv) renumeração e ajuste redacional do artigo 48;\r\n\r\n(xlvi) renumeração do artigo 44;\r\n\r\n(xlvii) alteração do artigo 45, conforme se segue:\r\n\r\na. renumeração e ajuste redacional do caput;\r\n\r\nb. renumeração parágrafo único;\r\n\r\nc. inclusão de parágrafo estabelecendo que o quantitativo de funções de confiança da administração superior da Eletropar será submetida, à deliberação do Conselho de Administração da Eletropar, mediante aprovação do Conselho de Administração da Eletrobras, nos termos do artigo 21, inciso XXXV e §1º;\r\n\r\nd. inclusão de parágrafo para prever que os ocupantes de função de confiança que realizarem atos de gestão gerando obrigações trabalhistas pecuniárias sem previsão legal responderão pelos prejuízos causados;\r\n\r\n(xlviii) exclusão do artigo 46;\r\n\r\n(xlix) renumeração e ajuste redacional do artigo 47;\r\n\r\n(l) inclusão de artigo para fazer constar o direito dos empregados na participação nos lucros ou resultados, observada a legislação vigente, as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e as normas contidas nos acordos e convenções coletivas de trabalho por ela firmados;\r\n\r\n(li) inclusão de artigo estabelecendo que a Eletropar prestará assistência social a seus empregados;\r\n\r\n(lii) renumeração do título do Capítulo X - Disposições Gerais;\r\n\r\n(liii) inclusão de artigo e incisos estabelecendo as principais atribuições da área de conformidade, além da inclusão dos seguintes dispositivos no referido artigo:\r\n\r\na. inclusão de parágrafo estabelecendo que a área de integridade poderá se reportar diretamente ao Conselho de Administração em situações em que houver suspeita do envolvimento do Diretor-Presidente da companhia em irregularidades ou quando este deixar de adotar as medidas necessárias em relação à situação a ele relatada, em atendimento ao parágrafo 4º do artigo 9º da Lei nº 13.303/16 e parágrafo 2º do artigo 16 do Decreto nº 8.945/16;\r\n\r\nb. inclusão de parágrafo estabelecendo que nas situações mencionadas no parágrafo anterior, o assunto será discutido sem a presença do Diretor-Presidente da Companhia.\r\n\r\nO acionista poderá ser representado na Assembleia Geral: a) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 ano (que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil), b) se pessoa jurídica, por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, c) se fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor, ou ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, em conformidade com o artigo 126, §1° da Lei nº 6.404/76; d) se pessoa jurídica estrangeira, a documentação que compra os poderes de representação deverá estar traduzida, por tradutor juramentado, para o português, e registrada no competente cartório de títulos e documentos.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009, deverá apresentar os seguintes documentos: (i) Documento oficial de identidade com foto reconhecido legalmente como tal no território nacional, dentro do prazo de validade, em se tratando de pessoa natural; (ii) Fotocópia autenticada do ato constitutivo atualizado (estatuto social ou contrato social), no caso de pessoa jurídica, e do ato que investe os administradores e/ou os representantes de poderes bastantes para representação no âmbito da Assembleia Geral Extraordinária; (iii) Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgado e regularizado na forma da lei, por acionista; e (iv) Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista.\r\n\r\nNos termos do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, solicita-se a entrega dos documentos comprobatórios da condição de acionista e de sua representação até 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia Geral Extraordinária ora convocada, na sede da Companhia, das 8h às 17h. Serão admitidos à Assembleia, no entanto, todos os acionistas que comparecerem com a documentação necessária à participação no conclave.\r\n\r\nAs deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, sendo o voto de cada acionista proporcional à sua participação acionária no capital social da Companhia.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas na sede e no site da Companhia (http://www.eletrobraspar.com.br), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br) toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei das Sociedades por Ações e da Instrução CVM nº 481/09. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018\r\n\r\nHenrique Villa da Costa Ferreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2080307"
                        ],
                        "2081606": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\n* AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reunião da Diretoria realizada em 15 de Janeiro de 2018, foi aprovado o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) pago à razão de R$ 0,489747103 por ação e de pagamento de Dividendos no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), pago à razão de R$ 1,550865827 por ação, com pagamento aos acionistas a partir de 01/02/2018. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. Juros sobre o capital próprio no valor bruto de R$ 6.000.000,00, pagos à razão de R$ 0,489747103 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 18/01/2018. A partir de 19/01/2018 as ações serão negociadas “ex-direitos” aos referidos juros; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor; 1.4. Não sofrerão tal retenção, os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. DIVIDENDOS: 2.1. Dividendos no valor de R$ 19.000.000,00, pagos à razão de R$ 1,550865827 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social. 2.2. Terão direito aos dividendos, os detentores de ações de emissão da companhia em 18/01/2018. A partir de 19/01/2018 as ações serão negociadas “ex-direitos” aos referidos dividendos. 2.3. Não haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. 3. ATENDIMENTO: 3.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 4. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo - Centro; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 2081606\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 18/01/2018."
                        ],
                        "2082121": [
                            "V - Convocação",
                            "AEROCLUBE DO BRASIL\r\n\r\nC.N.P.J. nº.: 42.169.896/0001-87\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nConvoco os associados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2018, com 1ª convocação às 11:00 e 2ª e última convocação às 11:30, na Top Fly Escola de Aviação Civil - Praça Ana Amélia, 9 - 11º Andar - Castelo - RJ - Tel.: 21 3117-3777, a fim de eleger o Presidente e Vice Presidente da Diretoria, os membros do Conselho Deliberativo e os membros do Conselho Fiscal e também autorizar a venda de um imóvel do Aeroclube do Brasil conforme previsto no Artigo 24 do Estatuto Social.\r\n\r\nRENATO PEREIRA MACEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARCELO FARIA DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 2082121"
                        ],
                        "2081458": [
                            "V - Convocação",
                            "VARELLA E DAMAZIO ASSISTÊNCIA FISIOTERAPEUTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.572.294/0001-09 - Matrícula RCPJ nº 229352\r\n\r\nConvocação - Ficam os sócios convocados para a Assembleia de Sócios, às 10h, do dia 19.02.2018, na Av. Rio Branco, 116, 15º andar, Centro/RJ, cuja ordem do dia é: a) Exclusão extrajudicial dos seguintes sócios: (i) Fernanda Strino de Faria; (ii) Glaucio da Costa Monteiro; (iii) Liliane Antunes de Almeida Schumann; e (iv) Marlus Fabiano Albuquerque de Melo, garantindo-lhes a ampla defesa; b) apresentação de defesa pelos sócios a serem excluídos; c) Ingresso e retirada de sócios. RJ, 17.01.2018. Sócia Adm. Luciana Damazio de Noronha Presto.\r\n\r\nId: 2081458"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2081812": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Silva Pinto - CNPJ: 27.236.918/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS: 2º GRAU TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS: 1998 - Leandro de Oiliveira Carvalho, Marcos José Costa de Abreu, Monique Ferreira dos Santos. ENSINO MÉDIO - EJA: 2000 - Adriana da Siva Fernandes, Eliane da Silva, Viviane Francisco dos Santos. ENSINO MÉDIO: 2003 - Carlos Bernardo Jacques Ranhada, Julio Cesar de Paula Souza, Viviane Farias Roque. Secretária: Maria Trindade Sacramento - Reg. 2.168-89/SEE. Diretora: Eliana Neves de Paula e Sousa - Reg 4.145 - DR3/MEC\r\n\r\nId: 2081812"
                    ],
                    "2079743": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO Diretor do CETEPRO mantido pelo Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda, sito a Rua Francisco Sá nº 42, 3º andar, Várzea, Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33154864, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pelo Parecer CME nº 02/2008, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 2: Leni Damazio Andrade, Matrícula 019; Turma 3:Brenda Camara da Cunha, Matrícula 005; Gabriel da Silva Queirobim,Matrícula 010: no ANO LETIVO DE 2015: Turma 1: Diego Ferreira de Moraes, Matrícula 007 e Vinícius Moreira Sales,Matrícula 011: no ANO LTIVO DE 2016, Turma 2: Antonio Manoel Bastos de Carvalho,Matrícula 006 e Mateus Emerique da Silva, Matrícula 007. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,autorizado pela Resolução 3237 de 18/08/2006, no ANO LETIVO DE 2007: Turma 7: Willians Feitosa da Silva, Matrícula 058;no ANO LETIVO DE 2015: Turma 1; Elio Marcio de Souza Quintanilha, Matrícula 016; Turma 2:Hugo Samuel Berriel da Silva dos Santos,Matrícula 052; Turma 3 :Renata dos Santos, Matrícula 065; no ANO LETIVO DE 2016: Turma 1: Vitor da Silva, Matrícula 078; Turma 2: Ana Beatriz Martins Ferreira, Matrícula 014; Cintia Paulina de Oliveira Fortunato, Matrícula 077 e Luisa Freire de Oliveira Miato, Matrícula 088; no ANO LETIVO DE 2017: Turma 1:Barbara Sampaio Fernandes: Matrícula 030; Rafael Costa Rosa,Matrícula 007 e Tamyres Lopes de Mattos Claro,Matrícula 002. Secretária Escolar - Sônia Maria Gonçalves, designada no Ofício / CDIN/2098/2010, Diretor Milson de Castro,designado no Ofício/ CDIN/2098/2010. Servidores que autorizaram a publicação: Adriana Nogueira Pereira ID 4351636-0 e Marcos Pinto Cerqueira 4391023-8.\r\n\r\nId: 2079743"
                    ],
                    "2082110": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRÉ-SAL CURSOS FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 16.384.569/0001-38\r\n\r\nO DIRETOR DO PRÉ-SAL CURSOS FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, mantido pelo Pré - Sal Cursos de Formação Profissional Ltda, sito a Rua Alvarenga Filho, nº 25, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, Censo Escolar 33174695, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº439/2013, no ANO LETIVO de 2015, Turma PS01: Abel dos Santos Figueredo, Matrícula PS0101; Petter Renner de Alvarenga Belém, Matrícula PS0102; CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, autorizado pelo Parecer CEE nº439/2013 no ANO LETIVO de 2015, turma PS01: Isac Ferreira da Mota, Matrícula PS0105; Keylla Gomes Miranda, Matrícula PS0108. CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº439/2013 no ANO LETIVO de 2015, turma PS01: Tatiane Monteiro Leandro, Matrícula PS0110; Thaís da Silva Pessanha, Matrícula PS0111. CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no ANO LETIVO de 2015, turma PS 01: Ádila Amaral Manhães, Matrícula PS0101; Ana Luiza Pecly Marçal, Matrícula PS0102; Giselly Pessanha da Rocha, Matrícula PS0103; Naira da Penha Oliveira, Matrícula PS0104; Nayara Monteiro de Souza, Matrícula PS0105; Reginaldo Rodrigues, Matrícula PS0106; Sandra Helena de Oliveira Monteiro, Matrícula PS0107. Secretária: Carmen Luisa Pereira Gomes Sepulveda, registro nº 2417/89, designada através do processo nº E-03/004/1671/2013. Diretora: Luciana de Almeida Mocaiber, registro nº 00878/02-4, designada através do processo nº E-03/004/1671/2013. Servidoras que autorizaram a publicação: Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5 e Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3.\r\n\r\nId: 2082110"
                    ],
                    "2079203": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda, CNPJ 33.686.049/0005-22, sito na Rua Silveira Martins, 151 e 153, Catete, Rio de Janeiro / RJ, Censo Escolar nº 33063575, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CCE nº 221/2015, no ANO LETIVO DE 2016/1ºSEMESTRE,Turma 7SET1509: Tomy Nakamura Rocha, Matrícula 007-760208; ANO LETIVO DE 2016/2ºsemestre, Turma 7ABR1609: André de Araújo Cavalcanti Pedrosa, Matrícula 007-760506; Turma 7MAR1609: Alegria Liscano Ferreira, Matrícula 007-760189; Turma 4ABR1609: Glennda Bárbara Lisbôa Nogueira, Matrícula 004-465210; Turma 5MAR1609: Joaquim Pedro Braga Artigas, Matrícula 005-528394; Turma 8MAR1609: Luciana Bastos da Fonseca, Matrícula 008-837571; no ANO LETIVO DE 2017/1ºsemestre, Turma 8SET1609: Lívia Rocha Violante Farias, Matrícula 008-837597; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CCE nº 221/2015, no ANO LETIVO DE 2016/1ºsemestre, Turma 7OUT1503: Ana Carolina de Magalhães, Matrícula 007-760369; Turma 7JAN1603: Vera Lúcia Fernandes Vieiralves, Matrícula 007-760423; ANO LETIVO DE 2016/2ºsemestre, Turma 4ABR1603: Elisângela Pereira dos Santos, Matrícula 004-400808; Turma 8MAR1603: Leonardo Fernandes da Lage, Matrícula 008-837565; Turma 5FEV1603: Pedro Henrique Barros Martins, Matrícula 005-528453;Turma 4JUN1603: Stanley Alves da Silva, Matrícula 004-465237. Secretária Escolar: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães, SEEDUC-Processo nº E-03/015/3644/2015 de 04/12/15; Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães, Reg. Nº 14.125 DEMEC. Servidores que autorizaram a publicação: Elizabeth Soares de Souza Lima, ID. 43915760 e Susy Grossman, ID. 4326448-4.\r\n\r\nId: 2079203"
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                    "2076661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA\r\n\r\nCNPJ - 04 846 799/0001-92\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora da SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA LTDA, CNPJ 04.846.799/0001-92, situado na Avenida Meriti n° 2704 - Vila da Penha - município do Rio de Janeiro - Censo Escolar n° 33075123, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Autorizado pela PORTARIA E/ SA /AUT. N° 312/2005, no ANO LETIVO DE 2003,1º Semestre, Turma 3002: Joyce de Azevedo Silva de Jesus, Matrícula 2003054; no ANO LETIVO 2004,1º Semestre, Turma 3002: José Augusto Pinto Júnior, Matrícula 2003153; no ANO LETIVO DE 2006,2º Semestre, Turma 3002: Fernando Pereira Sodre, Matrícula 2005028; no ANO LETIVO DE 2007,1º Semestre, Turma 3002: Willians Pires da Silva, Matrícula 2006047; no ANO LETIVO DE 2017,1º Semestre, Turma 3002: Amanda Cardoso de Oliveira de Souza, Matrícula 2016001; Ângelo Antônio Scrivano Neto, Matrícula 2014001; Beatriz dos Santos Manes, Matrícula 2014007; Bruna Bizerril Cavalcante, Matrícula 2014221; Caio Luiz Mancuso de Souza Lima, Matrícula 2017071; Danielle Gomes Passos dos Santos, Matrícula 2017033; Gabriel Azevedo Câmara, Matrícula 2017003; Gabriel Scazzuso Bernardino, Matrícula 2014055; Igor Santos da Silva, Matrícula 2016040; Jéssica Dantas Valente, 2011017; Jéssica Dias de Souza Veiga da Mouta, Matrícula 2016006; Julia Oliveira Martins, Matrícula 2016012; Juliana Gritlet Alves, Matrícula 2016086; Kevin Costa Lau, Matrícula 2016018; Letícia Xavier de Andrade, Matrícula 2015016; Luane Coimbra Gonçalves Cardoso, Matrícula 2017042; Lucas Figueiredo de Oliveira, Matrícula 2015001; Luiz Carlos Fernandes de Oliveira, Matrícula 2016027; Marcela Amaro Lages Pinto, Matrícula 2017044; Marcelo da Neves Lira, Matrícula 2016002; Maria Roberta Carvalho Cid, Matrícula 2010038; Matheus Dias Corrêa, Matricula 2016007; Matheus Maia Marcos, Matrícula 2016010; Natália Vieira Callil Assen, Matrícula 2016015; Nilo Henrique Lemos Ortiz, Matrícula 2017089; Pablo Fernandes Pacheco Corrêa, Matrícula 2016020; Patrick Lobo Rocha Moreira, Matrícula 2017063; Patrick Silva dos Santos, Matrícula 2015038; Rafael Pereira Fernandes, Matrícula 2016027; Victor Hugo de Souza Ramos, Matrícula 2016070; Victor Manoel Alvares Corrêa, Matrícula 2016009; Willian Ramiro Cruz Bassini Cavallini, Matrícula 2017057; Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio, designada pelo Of.CDIN n° 7805/2006. Diretora Substituta: Maria da Graça Martins Gonçalves designada pelo Processo nº E-03/007/2714/2016. Servidores que autorizam a publicação: Antonio Moreira Barbosa Neto, ID 4326129-9 e Fernanda Fidelis Rizzo, ID 4329367-0.\r\n\r\nId: 2076661"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2082004": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMINIO DO EDIFÍCIO GARAGEM AUTOMATICA Nº 1 - EGA-1\r\n\r\nCNPJ: 29.167.517/0001-51\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A.G.O.\r\n\r\nConvidamos V. S.a para participar da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2018, às 14:30 horas em primeira convocação e às 15:00 horas em segunda e última, na sala de reuniões Nº 8 da Rua Buenos Aires, 90 / 3º andar - Centro - RJ, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1- Apreciação e aprovação das contas de Janeiro /17 a Dezembro/17; 2- Remuneração do síndico 3- Apreciação e aprovação da previsão orçamentária para exercício 2018; 4- Eleição do Síndico e dos Membros do Conselho Consultivo para ex. 2018; 5- Assuntos gerais.Atenciosamente.Luiz Barreto Vianna - Síndico - Av. Pres. Vargas, 487 - Centro - RJ.\r\n\r\nId: 2082004"
                        ],
                        "2081821": [
                            "V - Convocação",
                            "Condomínio do Edifício Teatro Regina\r\n\r\nCNPJ 68.639.715/0001-22\r\n\r\nEdital\r\n\r\nO síndico do Condomínio do Edifício Teatro Regina a Rua Alcindo Guanabara 17/21, de acordo com a convenção, convoca os co-proprietários para assembleia geral ordinária do dia 22 de janeiro de 2018, no 5º andar, sala 513 - assunto: 1) Prestação de Contas 2) aumento da cota condominial 3) assuntos gerais. A primeira convocação será ás 07:30 horas, e a segunda ás 08:00 horas com qualquer número de co-proprietários. M.F Souza Junior - síndico. \r\n\r\nId: 2081821"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2082098": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Angela Pecini Silveira - Leiloeira Oficial - Jucesp 715\r\n\r\nCPF: 095.973.048-64\r\n\r\nEDITAL 1º e 2º LEILÕES: Local: Av. Rotary 187, Campinas/SP. 1º Leilão: 29/01/2018 - 11:00h, 2º Leilão: 08/02/2018 - 11:00h. Art. 63-Lei 4.591/64, art. 1º, VI, VII-Lei 4.864/65, os direitos sobre as Promessas Compra/Venda: 1- SALA Nº 425, BL 06, COND. COMERCIAL O² CORPORATE & OFFICES, Av. José Silva de Azevedo Neto 200, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. FIT: 0,000338. Matr. 340.547, 9º CRI Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 424.715,76. 2º LEILÃO: R$ 302.170,27. Araxá Partic. e Empr. Imob. S/A - CNPJ: 05.495.053/0001-44. 2- APTO Nº 304, BL 02, ED. CRYSTAL, COND. “PRIME RESIDENCES”, R. Rangel Pestana 256, Nova Iguaçu/RJ. FIT Apto: 0,006456; 2 vagas - FIT: 0,000885 cada. Matr. 43.251 - 1º CRI Nova Iguaçu/RJ. 1º LEILÃO: R$ 396.157,52. 2º LEILÃO: R$ 149.711,66. SPE Rangel Pestana 256 Incorp. Ltda.-CNPJ: 08.896.163/0001-06. Edital completo: www.pecinileiloes.com.br\r\n\r\nId: 2082098"
                        ],
                        "2082078": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "APL - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA\r\n\r\nAviso de Leilão - Edital nº 002/2018: Data: 19 de fevereiro de 2018, às 13 horas. Local: Avenida Rio Branco, nº 124, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Leiloeiro Oficial: Alexandre Pereira da Costa, matrícula 071 JUCERJA. Objeto: veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.). A Prefeitura Municipal de Seropédica, RJ, torna público que realizará, na data acima, leilão de veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.), retidos e/ou removidos, não reclamados por seus (suas) proprietários (as) no prazo legal, que se encontram no Pátio terceirizado da Concessionária APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda. A cópia do Edital completo poderá ser obtida junto a Comissão de Leilão da Prefeitura, situada a Rua Maria Lourenço, nº 18, Fazenda Caxias, Seropédica/RJ, em dias úteis, das 9h às 16h, ou ainda no sítio eletrônico www.seropedica.rj.gov.br e www.aplpatios.com.br. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2018.\r\n\r\nId: 2082078"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082114": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL 02/2018\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS COM EXIGÊNCIA DE SUBCONTRATAÇÃODE MEI, ME E/OU EPP\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de prédio para a instalação da Escola Municipal Professora Lúcia Helena Pinheiro do Couto em Santa Rita da Floresta, 2º distrito, Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 707.183,03 DATA:05 de fevereiro de 2018 - HORA: 14h - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 19/01/2018, das 12h às 17h no endereço supracitado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 11 de janeiro de 2018.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 2082114"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Conceição de Macabu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2081814": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017\r\n\r\nO Município de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento das Propostas do PMI - CEAAPP, nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007, do Decreto Federal nº 7.217/2010 e 8.428/2015 e do Decreto Municipal nº 17 /2017, faz saber que se encontra instaurado o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, com o objetivo de chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, interessadas em apresentar estudos para subsidiar eventual procedimento licitatório, sob regime de concessão, dos serviços relativos à Gestão, Estruturação de Projetos de Implantação, Expansão, Restauração e Operação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário (SES) e Sistema de Abastecimento Coletivo (SAC's) no Município de Conceição de Macabu-RJ.\r\n\r\nFicam convocados os interessados em desenvolver, por sua conta e risco, estudos para gestão, manutenção, adequação, reforma, ampliação e modernização do Sistema de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário e Sistema de Abastecimento Coletivo do Município de Conceição de Macabu - RJ, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nOs estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres, a critério exclusivo do órgão ou da entidade processante, poderão ser utilizados, total ou parcialmente, na elaboração de editais, contratos e demais modalidades, patrocinada e administrativa, de concessão comum e de permissão, objeto do PMI.\r\n\r\nOs direitos autorais sobre informações, levantamentos, estudos, projetos e demais documentos apresentados no PMI, salvo disposição em contrário, prevista no respectivo instrumento, serão cedidos pelo interessado participante, podendo ser utilizados incondicionalmente pelo órgão ou pela entidade processante.\r\n\r\nA utilização dos elementos obtidos com o PMI não caracterizará nem implicará concessão de qualquer vantagem ou privilégio ao particular, em eventual processo licitatório.\r\n\r\nOs interessados em obter a autorização de que trata este Edital de Chamamento ao Público deverão protocolar requerimento específico (Anexo II), bem como demais documentos solicitados no Item 7 do Termo de Referência, devidamente instruído com as informações necessárias, considerando o disposto Decreto Municipal nº 17/2017, em até 90 (noventa) dias contados da publicação deste Edital, de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 16:00h no Serviço de Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova, Conceição de Macabu - RJ, e endereçado à Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento das Propostas do PMI.\r\n\r\nA Secretaria interessada no Chamamento Público é a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Geração de Emprego e Renda.\r\n\r\nOutras informações e demais requisitos para obtenção da autorização estão estabelecidas no Termo de Referência deste Edital de Chama mento ao Público, ou mediante solicitação pelo e-mail semdeter@conceicaodemacabu.rj.gov.br.\r\n\r\nConceição de Macabu - RJ, 17 de janeiro de 2018.\r\n\r\nLeandro Silva Gonçalves\r\n\r\nChefe do Departamento de Licitação\r\n\r\nPortaria nº. 003/2017\r\n\r\nId: 2081814"
                        ],
                        "2081815": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.\r\n\r\nPregão Presencial n.º 002/2018, Processo n.º 20.632/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para realização do transporte escolar municipal. Dia: 31/01/2018. Hora: 09:00.\r\n\r\nConceição de Macabu, 17/01/2018.\r\n\r\nLeandro Silva Gonçalves\r\n\r\nChefe do Departamento de Licitação\r\n\r\nPortaria nº. 003/2017\r\n\r\nId: 2081815"
                        ],
                        "2081816": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará a Tomada de Preços abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço Por Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324 no ramal 248.\r\n\r\nTomada de Preços n.º 001/2017. Processo n.º 9862/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de Planta Genérica de Valores; Revisão Cadastral Imobiliária para o Município de Conceição de Macabu/RJ, compreendendo a Sede, Distrito de Macabuzinho e povoado de Curato de Santa Catarina; Aquisição de imagem de satélite de alta resolução e pós-processamento; confecção de mapa cartográfico digital da zona urbana do município (sede, Distrito de Macabuzinho e povoado de Curato de Santa Catarina); compatibilização dos dados do recadastramento para interagir com o sistema de gestão tributária da Prefeitura. Dia: 07/02/2018. Hora: 09:00.\r\n\r\nConceição de Macabu, 17/01/2018.\r\n\r\nLeandro Silva Gonçalves\r\n\r\nChefe do Departamento de Licitação\r\n\r\nPortaria nº. 003/2017\r\n\r\nId: 2081816"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cordeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Outros",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2018\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade Compra Institucional, conforme especificações contidas no edital. Estimativa: R$ 73.492,60. Data da Audiência Pública de abertura dos envelopes: 02 de fevereiro de 2018, às 13:00 horas, na Sala de Licitações, na Avenida Presidente Vargas, n.º 42/54.Local de retirada do edital: Sala do Empreendedor, situada na Avenida Presidente Vargas, n.º 42/54, ou pelo site www.cordeiro.rj.gov.br, a partir do dia 22 de janeiro. Telefones para contato: (22) 2551-0145/0616/0593\r\n\r\nLUCIANO RAMOS PINTO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2082085"
                        ],
                        "2082081": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 003/2018\r\n\r\nOBJETO: Ref. a contratação de empresa para locação de veículos destinados a carregamento de resíduos sólidos e limpeza urbana, cf. anexo I do edital. LOCAL E DATA: 07 de fevereiro de 2018, às 13h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiro. EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2018, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 22/01/2018. Valor estimado/máximo: R$ 758.928,00.\r\n\r\nCordeiro, 17 de janeiro de 2018.\r\n\r\nLuciano Lopes de Carvalho\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 2082081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082102": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 10.355/2017\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para preparo de lanche para atender idosos e crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos realizados no Centro de Referência da Assistência CRAS I e CRAS II .\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 254.727,36\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 02/02/2018 - 09h.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 18 de janeiro de 2018.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2082102"
                        ],
                        "2082123": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nREMARCAÇÃO DE AVISO DE EDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017\r\n\r\nConsiderando a necessidade de maior lapso temporal para análise dos recursos interpostos para a qualificação das Organizações Sociais, bem como as impugnações, faz-se necessário o adiamento do presente Chamamento Público, previsto para 22/01/2018, às 9h, e remarcação conforme condições abaixo:\r\n\r\nOBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de Saúde, no âmbito do município de Quissamã, para a Gestão, operacionalização e execução das ações e serviços e Saúde, da gestão compartilhada, das Unidades de Saúde Municipais que compõe a Rede de Atenção Especializada em Saúde do Município de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato de gestão, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) mensais, totalizando R$ 45.600.000,00 (quarenta e cinco milhões e seiscentos mil reais) por um período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 05/02/2018 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O Edital poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 18 de janeiro de 2018.\r\n\r\nLaiza Maria de Souza Moura Ferreira Miño\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Seleção\r\n\r\nId: 2082123"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2080322": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - CNPJ: 32.147.670/0001-21, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAQUAREMA, através do processo nº 23580/2017 a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL PRÉVIA - L.A.M.P. - SEMMA Nº 001-235802018, para a atividade de “HOSPITAL MUNICIPAL”, previsto para a RUA FÁBIO LÚCIO DOS SANTOS (ANTIGA RUA C), S/Nº, BARREIRA, BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.\r\n\r\nId: 2080322"
                        ],
                        "2080323": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAQUAREMA - CNPJ: 32.147.670/0001-21, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAQUAREMA, através do processo nº 16437/2017 a DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO MUNICIPAL - DILAM - SEMMA Nº 004-164372017, para a atividade de “CONSTRUÇÕES NOVAS E ACRÉSCIMO DE EDIFICAÇÕES - IMPLANTAÇÃO DE MERCADO DE PEIXE”, prevista para a AVENIDA BARÃO DE SAQUAREMA, S/Nº, CENTRO, SAQUAREMA - RJ.\r\n\r\nId: 2080323"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082156": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gases medicinais (oxigênio líquido, oxigênio gasoso, dióxido de carbono, óxido nitroso, ar medicinal e nitrogênio gás), com cessão gratuita de 1 (um) tanque de oxigênio líquido e cilindros, para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 01/02/2018 às 15h00min\r\n\r\nEdital: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2082156"
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                        "2081853": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR.\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fitas de Glicemia- HSJB/SAH/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 01/02/2018 às 09:00 hs.\r\n\r\nInformação: Tel: (24) 3339-4242 - Ramal 260\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nRetirada do edital: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nRoquesberma Brito Reis\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2081853"
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                        "2081858": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR.\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 007/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Peças para Ar Condicionado- HSJB/SAH/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05/02/2018 às 10:00 hs.\r\n\r\nInformação: Tel: (24) 3339-4242 - Ramal 260\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nRetirada do edital: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nRoquesberma Brito Reis\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2081858"
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                        "2081861": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR.\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 008/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado- HSJB/SAH/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05/02/2018 às 14:00 hs.\r\n\r\nInformação: Tel: (24) 3339-4242 - Ramal 260\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nRetirada do edital: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nRoquesberma Brito Reis\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2081861"
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                        "2081852": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR.\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 002/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Descartável, Produtos de Limpeza e Higienização- HSJB/SAH/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 31/01/2018 às 14:00 hs.\r\n\r\nInformação: Tel: (24) 3339-4242 - Ramal 260\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nRetirada do edital: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nRoquesberma Brito Reis\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2081852"
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                        "2081856": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR.\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 005/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para Cirurgia de Urologia- HSJB/SAH/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 02/02/2018 às 09:00 hs.\r\n\r\nInformação: Tel: (24) 3339-4242 - Ramal 260\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nRetirada do edital: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nRoquesberma Brito Reis\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2081856"
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                        "2081848": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR.\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Dosimetria- HSJB/SAH/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 31/01/2018 às 09:00 hs.\r\n\r\nInformação: Tel: (24) 3339-4242 - Ramal 260\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nRetirada do edital: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nRoquesberma Brito Reis\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2081848"
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                        "2081854": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR.\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 004/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Raio X- HSJB/SAH/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 01/02/2018 às 14:00 hs.\r\n\r\nInformação: Tel: (24) 3339-4242 - Ramal 260\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nRetirada do edital: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nRoquesberma Brito Reis\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2081854"
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                        "2081857": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR.\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 006/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço e Fornecimento de Materiais para troca de Rede de Gás GLP, no setor de Cozinha- HSJB/SAH/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 02/02/2018 às 14:00 hs.\r\n\r\nInformação: Tel: (24) 3339-4242 - Ramal 260\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nRetirada do edital: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nRoquesberma Brito Reis\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2081857"
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            }
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2082196": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.221 DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - CONEPLIR/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-31/001/106/2017,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as diretrizes estabelecidas na formulação das políticas públicas de promoção da liberdade religiosa;\r\n\r\n- a ação coordenada entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e sociedade civil organizada por meio da implantação do Grupo de Trabalho Permanente de Enfrentamento à Intolerância e discriminação Religiosa (GTIREL), por meio da Resolução n° 401, de 21 de dezembro de 2011; e\r\n\r\n- a necessidade de criação de um espaço sistematizado para articulação entre as Secretarias de Estado e a sociedade civil para identificação dos mecanismos pelos quais se operam a discriminação religiosa e a forma de combatê-los;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (CONEPLIR/RJ), órgão colegiado permanente e de caráter consultivo, no âmbito e sob a coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI).\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - CONEPLIR/RJ:\r\n\r\nI - contribuir na definição de políticas públicas, no âmbito estadual, destinadas a promover a liberdade religiosa, propondo diretrizes, normas, instrumentos e prioridades para promoção e proteção da liberdade religiosa e combate à intolerância religiosa;\r\n\r\nII - encaminhar e/ou acompanhar denúncias de violações de direitos de pessoas ou grupos religiosos relacionadas à intolerância religiosa;\r\n\r\nIII - fomentar o desenvolvimento de ações sociais, econômicas, educativas e culturais, visando à promoção da liberdade religiosa e ao combate ao preconceito e à intolerância;\r\n\r\nIV - promover intercâmbio e cooperação com entidades e órgãos públicos ou privados, nacionais ou internacionais, de promoção da liberdade religiosa e combate ao preconceito e à intolerância;\r\n\r\nV - acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação em vigor, exigindo seu cumprimento, no que se refere ao escopo deste Conselho;\r\n\r\nVI - estimular e fortalecer a organização, nos municípios, de mecanismos de promoção da liberdade religiosa e do combate à intolerância;\r\n\r\nVII - redigir e publicar trabalhos, emitir pareceres, promover seminários, estudos, pesquisas e campanhas informativas sobre a promoção da liberdade religiosa e o combate à intolerância; \r\n\r\nVIII - instituir e manter um centro de documentação onde se possa arquivar e sistematizar dados e informações sobre denúncias recebidas, deliberações do Conselho e demais materiais relacionados com a finalidade do Conselho;\r\n\r\nIX - elaborar e aprovar seu regimento interno; \r\n\r\nX - exercer outras atribuições especificadas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Para cumprir suas finalidades institucionais, o Conselho após deliberação em plenária, no exercício das respectivas atribuições, poderá:\r\n\r\nI - requisitar de órgãos públicos estaduais certidões, atestados, informações, cópias de documentos e de expedientes ou processos administrativos; \r\n\r\nII - propor às autoridades de qualquer nível a instauração de sindicâncias, inquéritos e processos administrativos ou judiciais para apuração de responsabilidade em crimes de intolerância religiosa. \r\n\r\nArt. 4º - O Conselho será composto por 32 (trinta) membros titulares e respectivos suplentes, sendo 75% (setenta e cinco por cento) da sociedade civil, movimentos sociais e organizações religiosas, no total de 24 (vinte e quatro) membros, e 25% (vinte e cinco por cento) de representantes da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, no total de 8 (oito) membros, e obedecerá a seguinte composição:\r\n\r\nI - 07 (sete) representantes do Poder Público Estadual, indicados pelo Governador do Estado, conforme descrito abaixo;\r\n\r\na) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nb) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos;\r\n\r\nc) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nd) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\ne) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Ambiente;\r\n\r\nf) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Saúde; \r\n\r\ng) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nII - 01 (um) representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo Defensor Público Geral;\r\n\r\nIII - 03 (três) representantes da sociedade civil organizada, eleitos por assembleia de entidades de defesa e/ou promoção de direitos humanos e liberdade religiosa, com sede e atuação no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - 21 (vinte e um) representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais. A distribuição destas vagas seguirá deliberação do edital de eleição para este fim, votado em reunião do Conselho.\r\n\r\n§1º - O Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos (GTIREL/RJ), publicado segundo a Resolução SEASDH nº 401, de 21 de dezembro de 2011, será responsável pela deliberação do primeiro edital de eleição do CONEPLIR/RJ.\r\n\r\n§2º - O Conselho poderá convidar representantes dos seguintes órgãos ou instituições, que participarão com direito à voz e sem direito a voto:\r\n\r\nI - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Instituições públicas ou privadas, com atuação relacionada à temática abordada pelo Conselho; \r\n\r\nIV - Universidades, grupos de pesquisas e outras instituições ou grupos acadêmicos especializados.\r\n\r\n§3º - Após as indicações dos respectivos representantes, a nomeação da composição do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - CONEPLIR/RJ será realizada mediante resolução do Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa será dirigido por um Presidente e um Vice-presidente, eleitos pelos Conselheiros.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente e o Vice-presidente serão eleitos através de voto por maioria absoluta, sendo alternados, a cada gestão, os cargos de Presidência e Vice-presidência entre os representantes do poder público e da sociedade civil, ficando um ano para cada mandato, sem recondução.\r\n\r\nArt. 6º - Os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa poderão ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.\r\n\r\nParágrafo Único - A função do membro do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.\r\n\r\nArt. 7º - O membro do Conselho perderá o mandato nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - desvinculação do órgão ou entidade que representa na composição do Conselho; \r\n\r\nII - falta, sem justificativa, a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 06 (seis) reuniões alternadas no período de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 8º - O Conselho discutirá e aprovará, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após a posse, seu Regimento Interno, que disporá, dentre outros assuntos, sobre sua estrutura administrativa.\r\n\r\nArt. 9º - Compete à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI prover os recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento do Conselho criado por este Decreto, sem aumento de despesa.\r\n\r\nArt. 10 - O Conselho apresentará à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, anualmente, proposta orçamentária para o desenvolvimento e manutenção de suas atividades. \r\n\r\nArt. 11 - O Conselho sucederá o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos (GTIREL/RJ), previsto na Resolução SEASDH nº 401, de 21 de dezembro de 2011, cuja composição se extinguirá ao final do mandato da atual gestão.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2082196"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2082211": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID FUNCIONAL Nº 4432963-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/772/2018.\r\n\r\nNOMEAR DÉA ARAUJO DE AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5090452-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrea Saramago Sahione de Araujo Pugliese, ID Funcional nº 4432963-6. Processo nº E-10/005/774/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID FUNCIONAL Nº 4432963-6,para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Simone Pereira Caldas Caldeira, ID Funcional nº 5072459-2. Processo nº E-10/005/772/2018.\r\n\r\nEXONERAR DÉA ARAUJO DE AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5090452-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/774/2018.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELE SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087476-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Thereza Cargnelutti do Carmo, ID Funcional nº 3007861-0. Processo nº E-08/002/012/2018.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 07/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Assistência e de Insumos Estratégicos ANDERSON LOURENÇO SILVA, ID Funcional nº 5001806-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/012/2018.\r\n\r\nEXONERAR GABRIELE SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087476-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/012/2018.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570383-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº E-26/015/063/2018.\r\n\r\nNOMEAR PAULA DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5017862-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andréa Baptista da Silva, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº E-26/015/067/2018.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA FERREIRA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº E-26/005/79/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, ERIKA MENEZES DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4463197-9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4772/2017.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE RIBEIRO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4277640-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Erika Menezes de Jesus, ID Funcional nº 4463197-9. Processo nº E-26/005/80/2018.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018 do Decreto 05/09/2017, publicado no D.O de 06/09/2017, que designou, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/20/2018.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FERNANDES LIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Andre Silva Baptista. Processo nº E-30/001/20/2018. \r\n\r\nId: 2082211"
                    ],
                    "2082207": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/01/2018\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALINE CRISTINA TEIXEIRA DE ARAÚJO e outra.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALINE CRISTINA TEIXEIRA DE ARAÚJO e outra.\r\n\r\nId: 2082207"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2082194": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/090/422/2017 - AUTORIZO, louvado nas informações prestadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, bem como diante da manifestação favorável da Assessoria Jurídica do Gabinete do Comando-Geral da PMERJ, lançadas nos autos do Processo Administrativo nº E-09/090/422/2017, ao Ilmo. Comandante-Geral da PMERJ a reconhecer como satisfeitos os requisitos de função específica, na forma do art. 17, §3º, do Decreto Estadual nº 532/75, alterado pelo Decreto Estadual nº 8.894/86, no que diz respeito ao TEN CEL PM VINÍCIUS FONSECA BARROS, RG 55.571.\r\n\r\nÀ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 2082194"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2082124": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/331/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, post mortem, com vigência a contar de 19/01/2017, ao posto de 2º Tenente PM, o ex- Subtenente PM JOÃO MÁXIMO GUI MARÃES RODRIGUES, RG nº 40.459, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. \r\n\r\nId: 2082124"
                    ],
                    "2082212": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, GILSON FERNANDES, Major, ID Funcional nº 2478571-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/36/2018.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO THIAGO FARIA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 4140468-8, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gilson Fernandes, ID Funcional nº 2478571-7. Processo nº E-13/002/36/2018.\r\n\r\nNOMEAR GILSON FERNANDES, Major, ID Funcional nº 2478571-7, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Thiago Faria Silva, ID Funcional nº 4140468-. Processo nº E-13/002/36/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, SERGIO THIAGO FARIA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 4140468-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/36/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3002387-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Laércio Frazão dos Santos. Processo nº E-09/510/1/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, LAÉRCIO FRAZÃO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2983585-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/1/2018.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE MONTEIRO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084625-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreia Maria Marques Nobrega, ID Funcional nº 5080865-6. Processo nº E-08/002/014/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 1986145-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/68/2018.\r\n\r\nNOMEAR EDILSON MENDES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4186284-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Gutierre de Oliveira Simões, ID Funcional nº 1986145-1. Processo nº E-03/001/68/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, CARLOS MAGNO BATISTA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5090069-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/070/2018.\r\n\r\nEXONERAR SIMONE PEREIRA CALDAS CALDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072459-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/773/2018.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO GALDINO PEREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4337910-9, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/767/2018.\r\n\r\nEXONERAR RUIMAR SUEHTT NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 874104-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/768/2018.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTONIO GONÇALVES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2826246-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ruimar Suehtt Nogueira, ID Funcional nº 874104-2. Processo nº E-10/005/771/2018.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, ID FUNCIONAL Nº 2445809-0, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/556/2018.\r\n\r\nEXONERAR FREDERICO PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090331-4, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/811/2018.\r\n\r\nNOMEAR THALITA DE OLIVEIRA CLETO, ID FUNCIONAL Nº 5090331-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frederico Pantola Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 5090331-4. Processo nº E-10/005/813/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARIA PIA NEIVA GILSON BARREIROS, ID FUNCIONAL Nº 4433158-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leslye Pollyanna Machado da Silva, ID Funcional nº 5084497-0. Processo nº E-10/005/814/2018.\r\n\r\nEXONERAR LESLYE POLLYANNA MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084497-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/775/2018.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE PEREIRA CALDAS CALDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072459-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Déa Araujo de Azeredo, ID Funcional nº 5090452-3. Processo nº E-10/005/773/2017.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON DO PARTO DA SILVA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4272019-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/770/2018.\r\n\r\nNOMEAR LESLYE POLLYANNA MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084497-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anderson do Parto da Silva Duarte, ID Funcional nº 4272019-2. Processo nº E-10/005/775/2018.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DA CRUZ LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 4316155-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Galdino Pereira Filho, ID Funcional nº 4337910-9. Processo nº E-10/005/777/2018.\r\n\r\nEXONERAR JORGE DA CRUZ LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 4316155-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/005/777/2018.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ ANTONIO GONÇALVES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2826246-8, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/771/2018.\r\n\r\nNOMEAR REINALDO MEDEIROS MACEDO, CPF 657875527-68, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Magno Batista Ribeiro, ID Funcional nº 5090069-2. Processo nº E-26/015/073/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DIAS MARTINS,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Furtado Valente, ID Funcional nº 5090016-1. Processo nº E-26/015/071/2018.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 12/01/2018, que exonerou, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087581-7, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/048/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO SERRA PINTO MONJARDIM, ID FUNCIONAL Nº 2865358-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paula da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5017862-2. Processo nº E-26/015/069/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, PAULA DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5017862-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/066/2018.\r\n\r\nNOMEAR CELEDIR MALHEIROS DE ALMEIDA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Monford de Mello, ID Funcional nº 5074235-3. Processo nº E-26/015/054/2018.\r\n\r\nNOMEAR SUELI RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por France Oliveira Pincos, ID Funcional nº 4140932-9. Processo nº E-26/015/057/2018.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE BARROS DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social anteriormente ocupado por Francisco Celso Faria França, ID Funcional nº 5087511-6. Processo nº E-26/015/055/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro, ALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570383-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/062/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2018, EDUARDO DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 0562691-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/061/2018.\r\n\r\nNOMEAR NILSON DE ARAUJO, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre Araújo Pellacani, ID Funcional nº 577668-6. Processo nº E-26/015/053/2018.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA MARQUES KRAWCZUKI, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rachel Ribeiro Scherer, ID Funcional nº 5011590-1. Processo nº E-26/015/072/2018.\r\n\r\nNOMEAR CONSTÂNCIA DO SOCORRO LEAL PRESTES, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Severina Alves de Freitas, ID Funcional nº 5087019-0. Processo nº E-26/015/052/2018.\r\n\r\nNOMEAR CAIO AUGUSTO RIBEIRO DE MORAES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isolina de Jesus Teles, ID Funcional nº 2013484-3. Processo nº E-26/015/056/2018.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA DO NASCIMENTO, CPF 017486357-86, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rayssa Lopes de Lima Duarte Meira, ID Funcional nº 8087991-0. Processo nº E-26/015/058/2018.\r\n\r\nNOMEAR KARLA LORENA MACIEL DE ARAÚJO, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriela Serpa Pinto Fontenelle Pereira, ID Funcional nº 5011576-6. Processo nº E-26/015/051/2018.\r\n\r\nNOMEAR CAIO VENTURA DE MAYRINCK para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sheila Sanches Teles, ID Funcional nº 5088859-5. Processo nº E-26/015/049/2018.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE LIMA SOARES, CPF 041946927-30, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-26/015/060/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, KAMILA LOPES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5011542-,1 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/19/2018.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO CORREA PRADO OLIVIA, ID FUNCIONAL Nº 4427763-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/08/2018.\r\n\r\nDE 17 JANEIRO DE 2018\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA BORGES ALVES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5013968-1, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Simone Evangelista Charles. Processo nº E-04/161/42/2018.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/01/2018.\r\n\r\nId: 2082212"
                    ],
                    "2082195": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto Estadual n° 40.644, de 08/03/07, acrescentado pelo Decreto Estadual n° 42.893/2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/005/707/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidora ativa, no cargo Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quando I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ANDREA GUIMARÃES MARTINS, matrícula nº 948.271-2, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 2082195"
                    ],
                    "2081930": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/42/2018 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2081930"
                    ],
                    "2081927": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/26/2018 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/29/2018 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/30/2018 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2081927"
                    ],
                    "2081928": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/31/2018 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/40/2018 - Desvinculação de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/41/2018 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2081928"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2081989": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 541 DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E O GESTOR DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003/173/2017:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 002/2018, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço (com motorista e sem combustível):\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA, ID 44310277\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nRAFAEL LEMOS COSTA, ID 50748840\r\n\r\nMARCO AURELIO PINHEIRO DOS SANTOS, ID 50723405\r\n\r\nArt. 2º - Ficou designada como Gestor do Contrato, a Superintendente Administrativa, ELIANA AFONSO DE AMORIM, ID 44115393. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2081989"
                        ],
                        "2081987": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/327/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente à prestação de serviços integrado de combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e descupinização, no valor global de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em favor da empresa L.C.D Serviços LTDA, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, à fl. 78/81 e disponibilidade orçamentária e financeira, à fl. 75 do processo supra.\r\n\r\nId: 2081987"
                        ],
                        "2082082": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO MOTO ESCOLA NOVO RIO LTDA, registro DH/AB 150, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/4421/2017.\r\n\r\nId: 2082082"
                        ],
                        "2082083": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/4580/2015 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RAFAEL BORGES GONÇALVES, Registro Nacional nº 507573953, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor RAFAEL BORGES GONÇALVES, Registro Nacional nº 507573953, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2938/2017 - Atribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011, Proc. nº E-12/165/2938/2017 - NILTON LIMA , CPF nº 388.035.697-15, PGU 31.852.573-9.\r\n\r\nId: 2082083"
                        ],
                        "2082050": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/035/417/2017 - FLAVIA RAMALHO RAMOS, ID Funcional nº 4381164-7. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para FLAVIA RAMALHO RAMOS NOGUEIRA, em virtude do seu casamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/035/440/2017 - JOYCE LÁBIO DE MATTOS, ID Funcional nº 5028349-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, prestado no período compreendido de 05/03/2012 a 14/05/2012, a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. No total de 69 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9537/2017 - CHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO BERNARDES, ID Funcional nº 1717965-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/11724/2017 - ALEXANDER RICARDO MACHADO, ID Funcional nº 4455304-8. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/12484/2017 - VANESSA DA COSTA CAMPOS, ID Funcional nº 4400659-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/12514/2017 - ANABELA PACHECO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 652499-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/12517/2017 - LILIAN PEREIRA JAQUES, ID Funcional nº 4347539-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/12/2012 a 02/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127/723/2017 - VANIA DEMETRIO MOREIRA, ID Funcional nº 4401336-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n\r\nId: 2082050"
                        ],
                        "2082061": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.567 DE 16 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o que dispõe no processo administrativo nº E-12/174/79/2018; e\r\n\r\n- que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aposentar, voluntariamente, o servidor José de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 2101214-8/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2082061"
                        ],
                        "2082062": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2017/322411-3. Recorrente: C.M.A. LOTERIA LTDA ME. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Desarquivamento da 2ª alteração contratual, arquivada em 31/10/2017, sob o nº 00003109478.\r\n\r\nId: 2082062"
                        ],
                        "2082138": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar GLADSTONE CAMARGO GOES, matrícula 1837, do Cargo de Confiança de Chefe da Divisão Financeira, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 18 de janeiro de 2018\r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 08 DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear MARCELO PEREZ GRISOLI, para exercer o Cargo de Confiança de Chefe da Divisão Financeira, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 18 de janeiro de 2018\r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2082138"
                        ],
                        "2082041": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/639/2012 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg conforme solicitação de compra nº 393/417 de fls.1701/1706, no valor total de R$ 11.549,93, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com base na manifestação da ASJUP fls1737/1741, e aprovação do Sr.Diretor Administrativo ás fls.1743. Adjudico os serviços a Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 2082041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2081933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/1560/2017- ADJUDICO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 054/2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação e manutenção de 12 (doze) veículos automotores - tipo HATCH, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Centro Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 00.530.512/0001-60), com o valor global de R$ 186.912,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e doze reais) vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1560/2017.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/1560/2017- HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 054/2017, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação e manutenção de 12 (doze) veículos automotores - tipo HATCH, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Centro Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 00.530.512/0001-60), com o valor global de R$ 186.912,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e doze reais) vide autos do Processo Administrativo nº E-15/001/1560/2017.\r\n\r\nId: 2081933"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082023": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1503/2016 - CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5691/2015 - TITITI - TATATA PROMOT. DE EVENTOS INFANTIS LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/308/2016 - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1300/2016 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/289/2016 - FORTILUX INFORMÁTICA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1073/2016 - CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/167/2016 - TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5568/2015 - DECOLAR.COM LTDA E AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA. - OAB/RJ - 109.658.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1426/2016 - TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3272/2015 - SÃO SALVADOR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1528/2016 - TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/831/2016 - SOCIEDADE DE ENSINO E ASSISTENCIA DE REALENGO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2125/2016 - TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/15116/2016 - RENOVA RIO MULTIMARCAS LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1499/2016 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2082023"
                        ],
                        "2082024": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2561/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1475/2016 - BANCO CRUZEIRO DO SUL. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. - OAB/RJ - 136.118.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/476/2016 - LEONARDO ROBERTO MENDONÇA 09559180738.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5390/2015 - PLANET OUTLET RIO COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/53/2016 - ACARSYSTEM ALARMES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/372/2016 - RAKKU MAGNETICA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3282/2015 - BRAMEX COMERIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5391/2015 - VR AMARAL ÓTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1514/2016 - ABRALA DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1378/2015 - DROGARIA TAMBAU LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5673/2015 - CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2375/2015 - VAWIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5389/2015 - ANEW COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/485/2016 - A.J. DE OLIVEIRA NUNES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/856/2016 - SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5451/2015 - SBR 500 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2082024"
                        ],
                        "2082026": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/696/2016 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/842/2016 - TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1146/2016 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2129/2016 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA. DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. - OAB/MG - 139.387.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/982/2016 - MICROCAMP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/810/2016 - LEDA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6010/2015 - COOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/591/2016 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5409/2015 - LOJAS SEB DE PRODUTOS DOMÉSTICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2323/2015 - HB COMÉRCIO DE CALÇADOS GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/796/2015 - EUANGELLUS PRODUÇÃO GRÁFICA EDITORA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1956/2016 - TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1410/2016 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA. DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. - OAB/MG - 139.387.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5312/2015 - LINDT & SPRUNGLI (BRASIL) COMERCIO DE ALIEMENTOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5318/2015 - SBSATTA COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI - EPP. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2082026"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2081905": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 200 DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL E DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E SOBRE O LOCAL DE APRESENTAÇÃO DE PEÇAS RELATIVAS AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO DE SUJEITO PASSIVO VINCULADO A AUDITORIAS FISCAIS ESPECIALIZADAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o que consta no Processo nº E-04/057/2/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A partir de 1º de fevereiro de 2018, o atendimento ao público da Junta de Revisão Fiscal e do Conselho de Contribuintes ocorrerá, nos dias úteis, das 10h às 16h, no 17º andar do edifício sede da SEFAZ/RJ, localizado à Av. Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As impugnações, recursos e demais peças processuais relativas ao contencioso administrativo-tributário de sujeitos passivos vinculados a Auditorias Fiscais Especializadas deverão ser protocolizadas no local descrito no artigo 1º, a partir da data nele mencionada.\r\n\r\n§ 1º - Incluem-se entre as peças processuais a que alude o caput as impugnações e os recursos apresentados:\r\n\r\nI - em processos de restituição de indébito;\r\n\r\nII - em face do resultado de diligências.\r\n\r\n§ 2º - A ciência do resultado de diligências, quando cabível, permanece sob responsabilidade da repartição fiscal. \r\n\r\n§ 3º - O disposto no caput deste artigo não se aplica às Auditorias Fiscais Especializadas de ITD - AFE 08 e de IPVA - AFE 09.\r\n\r\nArt. 3º - O Serviço de Protocolo da Junta de Revisão Fiscal e do Conselho de Contribuintes, após receber a peça processual, deverá solicitar o respectivo processo administrativo à repartição fiscal em que se encontre e providenciar a sua devida tramitação.\r\n\r\nArt. 4° - A intimação das decisões prolatadas pela Junta de Revisão Fiscal e pelo Conselho de Contribuintes relativas a processos de sujeitos passivos vinculados às Auditorias Fiscais Especializadas, exceto a AFE 08 e a AFE 09, será providenciada pelo órgão que a proferiu, que deverá proceder à devida tramitação processual, aguardando os prazos para apresentação de recursos, quando cabível.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SSER nº 139/2017, e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda de Planejamento\r\n\r\nId: 2081905"
                    ],
                    "2082200": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 201 DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO REFERIDO NO § 8º, DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 108, DE 28 DE JULHO DE 2017, RELATIVO AO PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS E CONDICIONANTES DOS INCENTIVOS FISCAIS OU BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, PREVISTO NO ART. 4º, DA LEI Nº 7.495/2016. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Parágrafo Único do art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e pelo inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-04/058/2/2018; e\r\n\r\n- a necessidade de garantir aos contribuintes o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme disposto na parte final do inciso I, do § 2º, do art. 4º, da Lei nº 7.495, de 5 de dezembro de 2016 e no caput do art. 2º, da Lei nº 5.427, de 1º de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado para 31 de janeiro de 2018 o prazo final para apresentação do recurso referido no § 8º, do art. 5º, da Resolução SEFAZ nº 108, de 28 de julho de 2017, para os estabelecimentos intimados no mês de dezembro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2018\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2082200"
                    ],
                    "2082201": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 202 DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO EXTEMPORÂNEO DE CRÉDITO DO ICMS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, do Parágrafo Único do art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, e tendo em vista os termos do Processo nº E-04/073/94/201, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos § 4º e 5º, do art. 30, do Livro I, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1°- O aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS será processado de acordo com o disposto nos § 4º e 5º, do art. 30, do Livro I, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e com observância do que dispõe esta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins desta Resolução, considera-se extemporâneo o aproveitamento do crédito de ICMS promovido após o término do período de apuração próprio.\r\n\r\n§ 2º - O direito de aproveitamento extemporâneo de crédito observará o disposto no Parágrafo Único, do art. 22, da Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.\r\n\r\n§ 3º - O aproveitamento extemporâneo deverá observar as disposições normativas vigentes à época em que o creditamento deveria ter sido realizado, em especial quanto à forma de cálculo do crédito e percentual de estorno de créditos.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PEDIDO, INSTRUÇÃO E DECISÃO\r\n\r\nArt. 2º - O pedido de aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS deverá ser instruído com:\r\n\r\nI - petição, nos termos do Decreto nº 2.473, de 06 de março de 1979 (RPAT);\r\n\r\nII - comprovação de legitimidade para solicitar o aproveitamento;\r\n\r\nIII - indicação do documento fiscal relativo à operação ou prestação que gere o direito ao crédito considerado devido e não aproveitado tempestivamente, especificando, quando necessário, o item e respectiva quantidade;\r\n\r\nIV - período de apuração em que o crédito deveria ter sido aproveitado;\r\n\r\nV - quando cabível, apresentação dos fundamentos jurídicos do pedido de aproveitamento extemporâneo, bem como os documentos necessários a sua comprovação;\r\n\r\nVI - comprovante de pagamento de Taxa de Serviços Estaduais referente ao pedido de aproveitamento de crédito extemporâneo, previsto na Tabela a que se refere o art. 107, do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975.\r\n\r\n§ 1º - É permitida a acumulação, num único processo administrativo, de pedidos de aproveitamento de crédito extemporâneo diversos. \r\n\r\n§ 2º - É vedada a apresentação de mais de um pedido de aproveitamento de crédito extemporâneo relativos a um mesmo documento fiscal, sob pena de indeferimento de plano dos pleitos.\r\n\r\nArt. 3º - O pedido de aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS será apresentado à Auditoria Fiscal a que estiver vinculado o contribuinte, a qual verificará o cumprimento dos requisitos previstos no art. 2º e formará o respectivo processo.\r\n\r\n§ 1º - Após a formalização do processo, a Auditoria Fiscal concluirá a instrução no prazo de 30 (trinta) dias, com emissão de despacho fundamentado quanto à procedência do pedido.\r\n\r\n§ 2º - Compete aos titulares das Auditorias Fiscais referidas no caput decidir sobre o pleito no prazo de 30 (trinta) dias após concluída a instrução.\r\n\r\n§ 3º - Indeferido o pedido, o contribuinte poderá interpor recurso no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da ciência da decisão.\r\n\r\n§ 4º - Compete ao Superintendente de Fiscalização decidir sobre recursos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento dos autos.\r\n\r\nArt. 4º - O aproveitamento extemporâneo de crédito de ICMS será efetivado após o reconhecimento do respectivo direito em decisão definitiva no processo administrativo, ressalvado o disposto no art. 8º.\r\n\r\nArt. 5º - A efetivação do aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS deverá observar como limite máximo o montante mensal global equivalente a 100.000 (cem mil) UFIR-RJ, independente do número de pedidos deferidos, devendo a eventual diferença a que fizer jus ser apropriada nos períodos seguintes, respeitado o referido limite mensal global.\r\n\r\nParágrafo Único - O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento poderá autorizar o crédito de montante mensal global superior a 100.000 (cem mil) UFIR-RJ nas hipóteses em que o valor do aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS for igual ou superior a 4.800.000 (quatro milhões e oitocentas mil) UFIR-RJ, respeitando o mínimo de 48 parcelas.\r\n\r\nArt. 6º - O contribuinte deverá escriturar os lançamentos relativos ao aproveitamento extemporâneo de acordo com o disposto na Tabela “Normas Relativas à EFD”, do Anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/14, devendo ser observada:\r\n\r\nI - a devida identificação do documento fiscal relativo ao crédito aproveitado extemporaneamente;\r\n\r\nII - a utilização do valor constante no respectivo documento fiscal, sem atualização;\r\n\r\nIII - a vedação à retificação da escrita fiscal relativa ao período em que o crédito deveria ter sido lançado.\r\n\r\nArt. 7º - No caso de créditos decorrentes de entrada de mercadoria no estabelecimento destinada ao ativo permanente, não apropriados tempestivamente, o creditamento extemporâneo será efetuado em parcela única, considerados o valores históricos das parcelas vencidas.\r\n\r\n§ 1° - Para efeito do cálculo da parcela única referida no caput deverá ser observada a proporção de que trata o inciso II, do § 7º, do art. 33, da Lei nº 2.657/96, quanto aos períodos de apuração em que deveriam ter sido efetuados os creditamentos originais.\r\n\r\n§ 2° - Não se aplica à hipótese de que trata o caput o disposto nos arts. 5º e 8º.\r\n\r\nArt. 8º - Independe do pedido a que se refere o art. 2º, o aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS pelo contribuinte nos casos de valores equivalentes a até 300.000 (trezentas mil) UFIR/RJ, por período de apuração em que deveriam ter sido efetuados os creditamentos originais, desde que a operação ou prestação esteja acobertada por documento fiscal eletrônico ou emitido nos termos do Convênio ICMS 115/03.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese prevista no caput, deve ser observado o disposto nos arts. 5º e 6º, não havendo a incidência de Taxa de Serviços Estaduais.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 9º - Na hipótese de efetivação de aproveitamento extemporâneo de crédito de ICMS, sem a comprovação do respectivo direito do contribuinte, serão aplicadas as multas previstas no art. 60, da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 10 - A não realização dos lançamentos na EFD conforme definido nesta Resolução sujeita o contribuinte à penalidade prevista no inciso II, do art. 62-B, da Lei nº 2.657/96.\r\n\r\nArt. 11 - O disposto neste capítulo não afasta a aplicação das penalidades previstas na legislação tributária fluminense.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução não se aplica aos casos em que não houve a emissão de documento fiscal quando da realização da operação ou prestação.\r\n\r\nArt. 13 - As disposições desta Resolução aplicam-se, desde logo, aos processos pendentes, sem prejuízo da validade dos atos praticados na vigência da legislação anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando o direito ao crédito tiver sido anteriormente reconhecido, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, da Resolução SEF nº 6.346, de 1º de outubro de 2001, o contribuinte poderá solicitar ao Auditor Fiscal Chefe o enquadramento nos procedimentos previstos nesta Resolução, indicando na petição o número do processo administrativo original.\r\n\r\nArt. 14 - Ato normativo do Superintendente de Fiscalização poderá prever a necessidade de apresentação de documentos suplementares àqueles listados no art. 2º.\r\n\r\nArt. 15 - Fica revogada a Resolução SEF nº 6.346, de 1º de outubro de 2001, observado o disposto no Parágrafo Único do art. 13.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Resolução entrará em vigor no primeiro dia do mês subsequente após decorridos 60 (sessenta) dias da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2018\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2082201"
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                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.1.2018\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional n° 5000389-5, da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2018. Processo n° E-04/073/2/2018.\r\n\r\nId: 2081906"
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                    "2081955": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nREMOVE SABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 4385035-9, da Auditoria Fiscal Niterói, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/202/13/2017.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5006363-4, da Auditoria Fiscal Regional Macaé, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/020/978/2017.\r\n\r\nREMOVE VICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional n° 5028416-9, da Auditoria Fiscal Regional Cantagalo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2018. Processo n° E-04/202/17/2017. \r\n\r\nREMOVE CLAUDIO MENDES GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5006762-1, da Auditoria Fiscal Regional Itaboraí, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/202/7/2017.\r\n\r\nREMOVE RAMIRO CASTRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 4344289-7, da Auditoria Fiscal Regional Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10.12.2017. Processo n° E-04/202/7/2017.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 4387493-2, da Auditoria Fiscal Regional Miguel Pereira, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.12.2017. Processo n° E-04/202/7/2017.\r\n\r\nREMOVE MARIO SLIEPOI RUTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5009929-9, da Auditoria Fiscal Regional Nova Iguaçu, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/202/7/2017.\r\n\r\nId: 2081955"
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                    "2081588": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SUBGERAL N° 47 DE 16 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 15 de janeiro de 2016;\r\n\r\n- o resultado da etapa anual da Avaliação de Desempenho, publicado no DOERJ de 15/01/2018; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E- 01/004/443/2015;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar a progressão dos servidores da Carreira de Executivo Público, conforme disposto na Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011:\r\n\r\nI - para o padrão IV, da Classe A, os Analistas Executivos listado no Anexo I;\r\n\r\nII - para o padrão III, da Classe D, o Assistente Executivo listado no Anexo II;\r\n\r\nIII - para o padrão IV, da Classe D, os Assistentes Executivos listado no Anexo III.\r\n\r\nParágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros retroativos a partir da data estabelecida nos Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE /PADRÃO\r\n\r\nDATA EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA EFEITO RETROATIVO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n44000014\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n50095404\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n50147919\r\n\r\nCAIO VINICIUS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n50148095\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n50149857\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SA\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n50149890\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n50149911\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n50149938\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n50149946\r\n\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n50149954\r\n\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n50149962\r\n\r\nGEIZA MUSSALAM\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n50150022\r\n\r\nJOSE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n50150090\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n50150120\r\n\r\nMILA DE MENDONCA FREITAS\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n50150138\r\n\r\nCLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n50150189\r\n\r\nFERNANDO DAMIAO TRINDADE LAMEGO\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n50150227\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n50150324\r\n\r\nMARCELLO MARAMBAIA CRUZ\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n50150332\r\n\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n50150405\r\n\r\nKARINNE MAGALHAES MENESES\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n50150472\r\n\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n50152548\r\n\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nAN EX / A IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE /PADRÃO\r\n\r\nDATA EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA EFEITO RETROATIVO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n50355546\r\n\r\nBRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nAS EX /D III\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n02/12/2017\r\n\r\n32\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE /PADRÃO\r\n\r\nDATA EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA EFEITO RETROATIVO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n50147811\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nAS EX /D IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n50147862\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nAS EX /D IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n50147870\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nAS EX /D IV \r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n50150251\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nAS EX /D IV\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\nId: 2081588"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2018\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR MAXIMO MOREIRA, Artífice II, Identidade Funcional nº 1937216-7 e matrícula nº 0.198.608-2, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/345/2017. \r\n\r\nId: 2082013"
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                    "2082022": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nREMOVE THAIS MARTINS MONEIRO GOULART, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4303838-7, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, para Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 17/07/2017. Processo n° E-04/204/66/2018. \r\n\r\nId: 2082022"
                    ],
                    "2082028": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nATO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017 - MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1954805-2 e matrícula nº 0.199.366-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/091/3079/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - HÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941572-9 e matrícula nº 0.834.592-8. “Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/13472017, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 2082028"
                    ],
                    "2082005": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 14/12/2017\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/12//2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/091/1397/2017 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... SILVANA VIERA FERREIRA PINTO...\r\n\r\nLEIA-SE: ... SILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO...\r\n\r\nId: 2082005"
                    ],
                    "2082020": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/028/1/2018 - JOILSON DIAS DE CARVALHO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1940435-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/06/1979 a 20/07/1979, 13/09/1979 a 16/05/1980, 09/09/1980 a 02/08/1985, 01/07/1986 a 01/06/1987, 13/07/1987 a 26/10/1988, 02/11/1988 a 12/03/1990, desprezando o período de 13/03/1990 a 30/03/1999, por ser concomitante com o tempo já averbando do BANERJ, 01/03/1996 a 31/12/1996 e 10/01/2000 a 02/02/2000, totalizando 3.698 (três mil seiscentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/50/2018 - CARMÉLIA CESAR DE ANDRADE SILVA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1959623-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/02/1979 a 23/02/1981, 01/03/1981 a 13/08/1981, 01/09/1981 a 01/01/1982, 01/04/1982 a 27/07/1982, 02/08/1982 a 17/07/1988, 19/07/1988 a 31/08/1989, 04/09/1989 a 31/01/1990, 26/06/1990 a 10/08/1990 e 05/06/1991 a 12/09/1995, totalizando 5.479 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2082020"
                    ],
                    "2082010": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/72/2018 - ELISABETE REIS LANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939537-0 e matrícula nº 0.294.736-4 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 24/12/2017.\r\n\r\nId: 2082010"
                    ],
                    "2081998": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3372/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais, a partir de 30/09/2011, tornando sem efeito as publicações no D.O. de 10/10/2011 e de 12/04/2016, em nome da servidora SANDRA MARIA DE ANDRADE, Datilografo, Id. Funcional nº 1959474-7 e matrícula nº 0.190.416-8, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-01/3372/2011.\r\n\r\nId: 2081998"
                    ],
                    "2081840": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 96 DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/000018/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: SCHAYDER COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.553.443/0001-00\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.997.410\r\n\r\nEndereço: Rua Minas Gerais, 1305 - Posse - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/033/000018/2018 \r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014. \r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2081840"
                    ],
                    "2081841": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 97 DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/000019/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: J LUIZ RODRIGUES AREIAS COM VAR E ATAC DE SUP DE INFORMATICA ME.\r\n\r\nCNPJ: 24.679.319/0001-53\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.144.992\r\n\r\nEndereço: Av. Ana Brito da Silva, 101 - Fundos - São Mateus - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/033/000019/2018 \r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014. \r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2081841"
                    ],
                    "2081842": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 98 DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014 e no Processo nº E-04/033/000022/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: JC COMERCIO DE ALIMENTOS E LATICINIOS EIRELI ME\r\n\r\nCNPJ: 23.812.995/0001-90\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.108.783\r\n\r\nEndereço: Rua Angela, 156 - Viga - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/033/000022/2018 \r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014. \r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2081842"
                    ],
                    "2081843": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 99 DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/000017/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: OLECRAM COMÉRCIO DE PLASTICOS EIRELI.\r\n\r\nCNPJ: 23.763.948/0001-02\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.061.264\r\n\r\nEndereço: Rua Maria Laura, 36 - Moqueta - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/033/000017/2018 \r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014. \r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2081843"
                    ],
                    "2081844": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 100 DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/000023/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: PRIME EXPORT EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 25.266.256/0001-76\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.189.953\r\n\r\nEndereço: Rua Maestro Djalma do Carmo, 560 - Loja - Cabuis - Nilópolis - RJ\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/033/000023/2018 \r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014. \r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2081844"
                    ],
                    "2081882": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nREMOVE, a pedido, THIAGO BAZETH CAVALHEIRO, Analista da Fazenda Estadual, ID 5019083-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Méier, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional da Capital Norte, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 19/12/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n\r\nId: 2081882"
                    ],
                    "2082054": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ANDREA COSTA DA ROICHA...\r\n\r\nLEIA-SE: ... ANDREA COSTA DA ROCHA...\r\n\r\nId: 2082054"
                    ],
                    "2081885": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3382/2014 - DEBORA PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 44211295, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 95555 (Prefeitura Municipal de Magé). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800584/2011 - ALINE CUNHA DE MORAES CONFORT, ID Funcional 44108842, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8402 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300795/2012 - ZELIA MARIA MUNIZ MIGUEL, ID Funcional 43548466, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3077/2013 - GRAZIELA CUNHA ROCHA ABREU, ID Funcional 42731232, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301782/2012 - CÁTIA VALÉRIA BARRADA BRAGA, ID Funcional 44145268, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1008/2013 - JOSELE GRIPP OUVERNEY, ID Funcional 43248381, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4886/2013 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL, ID Funcional 37727443, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 18 horas, matrícula 9834-01 (Prefeitura Municipal de São João da Barra). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/310/2014 - GILMARA PINHEIRO FREITAS, ID Funcional 50073532, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2081885"
                    ],
                    "2081888": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500449/2010 - SANDRA HELENA VIEIRA, ID Funcional 41375190, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611844/2009 - MICHELE DOS SANTOS JACOB CEZAR, ID Funcional 41926161, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10005168/2009 - VIVIANI GAUDENCIO DE FREITAS, ID Funcional 42608660, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/12243/1991 - SONIA MARIA ROSA, ID Funcional 32781040, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação Orientador Pedagógico, matrícula 6974 (Prefeitura Municipal de Piraí). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2081888"
                    ],
                    "2081981": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/183/17/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLÍCIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL - ASSINAP, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 46/47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/183/04/2018 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR - ASPOM, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 66/67.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/183/21/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS - SINFARQUIM, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento em fls. 42/43.\r\n\r\nId: 2081981"
                    ],
                    "2081890": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2017\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001560/2001\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 115.181-0\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 115.181-7\r\n\r\nId: 2081890"
                    ],
                    "2081992": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.847ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2017\r\n\r\nRecurso nº 68.775. - Processo nº E-04/040/762/2016. - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que rejeitou a preliminar. No mérito propriamente dito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro José Augusto Di Giorgio, que deram provimento total ao recurso. - Acórdão nº 16.481. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL. O correto teria sido o lançamento ter ocorrido até cinco anos contados a partir da data do fato gerador, e não do primeiro seguinte ao exercício àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. Assim, tendo o lançamento incluído créditos sobre operações ocorridas 5 anos após o fato gerador, cumprido está o prazo decadencial previsto no artigo acima mencionado. PRELIMINAR ACOLHIDA. DECADÊNCIA PARCIAL. ICMS. MULTA. DESCONTOS INCONDICIONAIS. Da leitura do §1º do art. 24 da Lei 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, fica evidente a inclusão do desconto incondicional na base de cálculo de retenção, e não poderia ser diferente, pois não há como se presumir que o desconto concedido ao Adquirente seria repassado ao consumidor final. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2081992"
                    ],
                    "2081993": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.862ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/12/2017\r\n\r\nRecurso nº 60.657. - Processo nºs E-04/022/560/2013 - Recorrente: GECARVES REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.615. - EMENTA: FECP-ICMS. MULTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Os argumentos do contribuinte são meramente protelatórios, e versam unicamente sobre afastar a exigência sobre a pecha de nulidades no processo administrativo. Entretanto, nenhuma nulidade foi verificada nos processos. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.658. - Processo nºs E04/022/559/2013. - Recorrente: GECARVES REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.616. - EMENTA: ICMS. MULTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Os argumentos do contribuinte são meramente protelatórios, e versam unicamente sobre afastar a exigência sobre a pecha de nulidades no processo administrativo. Entretanto, nenhuma nulidade foi verificada nos processos. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2081993"
                    ],
                    "2081994": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.867ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/01/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.003. - Processo nº E-04/040/1625/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.649. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.004. - Processo nº E-04/040/1614/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.650. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.007. - Processo nº E-04/040/1626/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.651. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 69.886 A 69.903 - Processos nºs. E04/040/1439/2015, E04/040/1474/2015, E-04/040/1471/2015, E-04/040/1475/2015, E04/040/1430/2015, E-04/040/1434/2015, E-04/040/1428/2015, E04/040/1437/2015, E-04/040/1431/2015, E-04/040/1433/2015, E04/040/1473/2015, E-04/040/1436/2015, E-04/040/1438/2015, E04/040/1472/2015, E-04/040/1440/2015, E-04/040/1429/2015, E04/040/1432/2015 e E04/040/1435/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.652 A 16.669. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.396. - Processo nº E-04/038/50/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.671. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2081994"
                    ],
                    "2081995": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.868ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.671. - Processo nº E-04/040/1049/2016. - Recorrente: AZULAY & CIA. LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.674. - EMENTA: CRÉDITO INDEVIDO - TRANSFERIDO IRREGULARMENTE ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pelo Relator, acatada. Apesar de não ser exigido imposto no presente Lançamento, o que levaria a se considerar que se trataria de infração por descumprimento de obrigação acessória, o Auto de Infração aplicou penalidade referente a descumprimento de obrigação principal, a saber, a prevista no art. 60, I, “a”, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, a qual, não por acaso, foi inserida na Seção III do Capítulo XII da Lei nº 2657/96, referente a “PENALIDADES RELATIVAS A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL”, e supõe, portanto, a exigência concomitante do imposto devido. Impossibilidade de retificação do Lançamento em sede de Segunda Instância. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2081995"
                    ],
                    "2082006": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 01 de fevereiro de 2018, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 67.611 e 67.627 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/043/888/2014 e E-04/043/887/2014 - Recorrente: FAIF'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PESCADOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 67.947 e 67.948 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/036/168/2015 e E-04/036/167/2015 - Recorrente: TIM CELULAR S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 69.783 e 69.826 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/033/65/2017 e E-04/033/31/2017 - Recorrente: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 67.367 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/035/180/2016 - Recorrente: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 67.477 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/035/177/2016 - Recorrente: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 67.926 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E-04/041/552/2016 - Recorrente: LUCIANA GOULART DE OLIVEIRA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.265 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/007/4271/2016 - Recorrente: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUÁ LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 64.216 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/033/197/2015 - Recorrente: SCAPINI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2082006"
                    ],
                    "2082007": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 01 de fevereiro de 2018, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 69.517 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/033/1224/2016 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.628 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/037/831/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 67.060 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/024/243/2015 - Recorrente: POSTO O BEM AMADO IGUAÇU LTDA - EPP. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 69.803, 69.821, 69.823 e 69.824 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E-04/038/456/2016, E-04/038/428/2016, E-04/038/425/2016 e E04/038/427/2016 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.822 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/038/426/2016 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2082007"
                    ],
                    "2082008": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 07 de fevereiro de 2018, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 67.751 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/5806/2016 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H S COUTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 69.592 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8959/2016 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CUMANI LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 69.328 e 69.329 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/006/2301/2015 e E-04/006/2300/2015 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEBÊ BÁSICO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 69.404 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/7182/2016 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 69.322 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/030/106/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAJOTA PRIMUS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 69.321 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/030/108/2017 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAJOTA PRIMUS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 64.888 e 64.889 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045/398/2013 e E-04/045/397/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 69.569, 69.570 e 69.571 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/1127/2016, E-04/040/1085/2016 e E-04/040/1082/2016 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2082008"
                    ],
                    "2082009": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 06 de fevereiro de 2018, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 70.127 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/016/225/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 69.168 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/006/4055/2014 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H.STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.316 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/031/528/2016 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALÉM GÁS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 69.419 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/079/2037/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 69.347 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/9769/2014 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R.C. PEROTA CARVALHO - ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 69.585 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/418/2017 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EFITRANS TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 69.568 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/8/2017 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GEOTERRA SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 69.761 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/52/2017 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 3 ELOS INFORMÁTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 67.341 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/232.582/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA EDUARDA LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do art. 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2082009"
                    ],
                    "2081976": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.719. - Processo nº E-04/040/126/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIA VAREJO S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 17.170. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.769. - Processo nº E-04/034/119/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PARAFUSOS ANGRA LTDA EPP. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 17.171. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.758. - Processo nº E-04/033/268/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BARCAS S/A. TRANSPORTES MATÍTIMOS. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº. 17.172. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.771. - Processo nº E-04/034/8406/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PROLIM OMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 17.173. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.839. - Processo nº E-04/030/086/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BAZAR SÃO FRANCISCO DE GUAPIMIRIM LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 17.174. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.728. - Processo nº E-04/034/13965/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 17.175. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.759. - Processo nº E-04/033/269/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BARCAS S/A - TRNASPORTES MARÍTIMOS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.176. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.395. - Processo nº E-04/046.1730/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.177. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2081976"
                    ],
                    "2082057": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.847ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2017\r\n\r\nRECURSO Nº 69.882 - Processo nº E-04/034/6095/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIDARFIT CARNES LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.488. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2082057"
                    ],
                    "2082058": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.849ª Sessão Ordinária*\r\n\r\ndo dia 18/12/2017\r\n\r\n*RECURSO Nº 69.343 - Processo nº E-04/035/100/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.497 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/01/2018.\r\n\r\nId: 2082058"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2081975": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.930/2013 - Fica prorrogada, até o dia 31/08/2018, a SUSPENSÃO da contagem de prazo do Contrato nº 0167/2013, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o seu prosseguimento e aguardo da definição pela Secretaria de Estado de Saúde quanto ao local definitivo da implantação do empreendimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.740/2016 - REVOGO a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 008/2016, para execução dos serviços de reparos - Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas nos municípios da área de abrangência do 5º DEMAN/Nova Friburgo, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2081975"
                        ],
                        "2081855": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/008/1191/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa R.C.VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 24.205,78 (vinte e quatro mil duzentos e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao Reajustamento da 7ª Medição, no período de 01/05/2013 a 31/05/2013, relativa às obras de construção e urbanização de 188 (cento e oitenta e oito) unidades habitacionais no CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO BOAVISTA, no município de Laje de Muriaé/RJ, conforme Contrato nº 019/2012\r\n\r\nDE 21.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/008/1221/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, no valor de R$ 361.225,25 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), fatura nº 02, referente à 2ª Medição, no período de 21/10/2015 a 19/11/2015, relativa às obras de recuperação do Condomínio CHÁCARA FLORA, no município de Petrópolis/RJ, conforme Contrato nº 042/2015.\r\n\r\nId: 2081855"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2078290": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1147 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a composição do quadro permanente de pessoal da PCERJ, instituído na forma da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001;\r\n\r\n- o disposto no Decreto-Lei Estadual nº 218, de 18 de julho de 1975 (Institui o regime jurídico dos funcionários civis do serviço policial);\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.);\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;\r\n\r\n- a delegação de competência conferida através do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; \r\n\r\n- o pronunciamento da douta Procuradoria Geral do Estado inserto no processo administrativo nº E-09/223/57/2017; e\r\n\r\n- o que consta nos autos do processo administrativo nº E-09/223/84/2017.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Perito Criminal a 1ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os Servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2015, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e por Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 054, de 23/03/2017, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERITO LEGISTA A 1ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2015\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29222877\r\n\r\nJose C. P. Esperança\r\n\r\n29980488\r\n\r\nArnaldo Guimarães Barbosa\r\n\r\n29279232\r\n\r\nRogério de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29218551\r\n\r\nRicardo L. C. Delfim\r\n\r\n29986761\r\n\r\nFlávio Felicíssimo de Oliveira\r\n\r\n29979366\r\n\r\nBenjamim Leidersnaider\r\n\r\n41377877\r\n\r\nJefferson Jose Oliveira da Silva\r\n\r\n29188237\r\n\r\nCarlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\nId: 2078290"
                    ],
                    "2078302": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1148 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a composição do quadro permanente de pessoal da PCERJ, instituído na forma da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001;\r\n\r\n- o disposto no Decreto-Lei Estadual nº 218, de 18 de julho de 1975 (Institui o regime jurídico dos funcionários civis do serviço policial.);\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.);\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;\r\n\r\n- a delegação de competência conferida através do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; \r\n\r\n- o pronunciamento da douta Procuradoria Geral do Estado inserto no processo administrativo nº E-09/223/57/2017; e\r\n\r\n- o que consta nos autos do processo administrativo nº E-09/223/75/2017.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Inspetor de Policia a Classe Comissário, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os Servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2016, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e por Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 198, de 25/10/2017, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA A CLASSE COMISSÁRIO\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2016\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29763380\r\n\r\nSamuel Jose da Silva Almeida\r\n\r\n29148146\r\n\r\nJorge Correia\r\n\r\n29488940\r\n\r\nMarcos Moraes de Lima\r\n\r\n19592760\r\n\r\nHenrique Regis de Farias\r\n\r\n29347432\r\n\r\nJoão Alberto Augusto de Paula\r\n\r\n29972949\r\n\r\nMarcos Antonio Chaves Ribeiro\r\n\r\n29644429\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\n29135052\r\n\r\nPaulo Sergio Tinoco Santos\r\n\r\n29889235\r\n\r\nDomingos Jose Porto\r\n\r\n29264944\r\n\r\nFrancisco Jose da Silva Oliveira\r\n\r\n29505283\r\n\r\nJorge Luis Evaristo da Silva\r\n\r\n29526957\r\n\r\nEduardo Barbosa\r\n\r\n40728757\r\n\r\nWalter Spindola de Miranda Pinto\r\n\r\n29197430\r\n\r\nCarlos Almir de Oliveira Cardoso\r\n\r\n29492068\r\n\r\nRui Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n29524741\r\n\r\nMaria Jose de Oliveira\r\n\r\n29331374\r\n\r\nJocimar da Silva Silverio\r\n\r\n29798469\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n29875110\r\n\r\nJorge da Silva Neves\r\n\r\n29145350\r\n\r\nUlysses da Silva Souza\r\n\r\n29277620\r\n\r\nMarcelo Brasiliense Cavalcanti\r\n\r\n29872812\r\n\r\nJose Luiz Garcez\r\n\r\n29319633\r\n\r\nLuiz Roberto Monteiro de Mattos\r\n\r\n29183588\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento Vieira\r\n\r\n29399149\r\n\r\nFrancisco Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n29609020\r\n\r\nVanderlan do Nascimento Lima\r\n\r\n29400945\r\n\r\nJose Petrucio de Araujo Nunes\r\n\r\n29786851\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n29973449\r\n\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva\r\n\r\n29979137\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n29788536\r\n\r\nHercules Lucio Duarte Paixão\r\n\r\n29758149\r\n\r\nFernando Chaves de Souza\r\n\r\n29324572\r\n\r\nAntonio Celio Gomes Santos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29251079\r\n\r\nAndecley Antonio S. Cardoso\r\n\r\n29756235\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n29554527\r\n\r\nMarcos de Oliveira Silvino\r\n\r\n29932734\r\n\r\nJose Carlos Cabral\r\n\r\n29533945\r\n\r\nAntonio Jose de Abreu Portugal\r\n\r\n29843162\r\n\r\nFrancisco Pontes Picanço\r\n\r\n29520665\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n29305926\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n29755840\r\n\r\nReinaldo Moraes de Souza\r\n\r\n29742382\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n5653150\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n29417325\r\n\r\nJose Carlos Faria da Costa\r\n\r\n29856329\r\n\r\nValdir da Silva\r\n\r\n29528860\r\n\r\nEdson Cândido de Oliveira\r\n\r\n29537835\r\n\r\nCarlos Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n29180333\r\n\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n\r\n29512158\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n29236282\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n29795931\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n29229251\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n29783283\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n29410169\r\n\r\nJulio Almeida Dantas Costa\r\n\r\n29923301\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Rodrigues\r\n\r\n29539323\r\n\r\nCleonir Siqueira\r\n\r\n29310334\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n29414466\r\n\r\nRonaldo Jose Curvello\r\n\r\n29989663\r\n\r\nJose Carlos Viana Junior\r\n\r\n29430178\r\n\r\nPaulo Roberto Suwwan\r\n\r\n29573475\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n29568129\r\n\r\nMarcos Eduardo Maia\r\n\r\n29267960\r\n\r\nFrancisco Orlando M. de Araujo Jr\r\n\r\n29605920\r\n\r\nRoberto Nogueira\r\n\r\n29813263\r\n\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n\r\n29334462\r\n\r\nVirgilio Cosme As Lopes\r\n\r\n29311551\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n29843278\r\n\r\nCarlos Alberto Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n29755433\r\n\r\nRicardo das Neves F. Silva\r\n\r\n29532655\r\n\r\nLuiz Roberto da Cunha Vianna\r\n\r\n29527759\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n29865930\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira \r\n\r\n29846544\r\n\r\nRobson Jose Cristino\r\n\r\n29877024\r\n\r\nSizenando Fernandes Paixão\r\n\r\n29165180\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n29312540\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral \r\n\r\n29307112\r\n\r\nLuiz Carlos R. de Lima\r\n\r\n29362032\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n29252067\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n29252172\r\n\r\nLuiz Henrique Meneghitte Teixeira\r\n\r\n29465060\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n29373379\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n5650739\r\n\r\nAna Paula Santos Campos\r\n\r\n29358663\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n29484413\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n29789451\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n29600073\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n29128315\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n5712939\r\n\r\nGeorgia R. D. Gomes\r\n\r\n29311667\r\n\r\nRosinete Torres Gomes\r\n\r\n29900379\r\n\r\nAdison Xavier\r\n\r\n29613949\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n29164141\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n29413540\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n29506751\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n29614406\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n29636744\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\nId: 2078302"
                    ],
                    "2078303": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1149 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a composição do quadro permanente de pessoal da PCERJ, instituído na forma da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001;\r\n\r\n- o disposto no Decreto-Lei Estadual nº 218, de 18 de julho de 1975 (Institui o regime jurídico dos funcionários civis do serviço policial.);\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.);\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;\r\n\r\n- a delegação de competência conferida através do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; \r\n\r\n- o pronunciamento da douta Procuradoria Geral do Estado inserto no processo administrativo nº E-09/223/57/2017; e\r\n\r\n- o que consta nos autos do processo administrativo nº E-09/223/66/2017.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia a 3ª Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O Servidor a se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 146, de 08/08/2017, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA A 3ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29466725\r\n\r\nCarlos Jorge Oliveira Teles\r\n\r\nId: 2078303"
                    ],
                    "2078304": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1150 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a composição do quadro permanente de pessoal da PCERJ, instituído na forma da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001;\r\n\r\n- o disposto no Decreto-Lei Estadual nº 218, de 18 de julho de 1975 (Institui o regime jurídico dos funcionários civis do serviço policial);\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.);\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;\r\n\r\n- a delegação de competência conferida através do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; \r\n\r\n- o pronunciamento da douta Procuradoria Geral do Estado inserto no processo administrativo nº E-09/223/57/2017; e\r\n\r\n- o que consta nos autos do processo administrativo nº E-09/223/86/2017.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Técnico de Necropsia a 1ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os Servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2015, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e por Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 118, de 29/06/2017, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTÉCNICO DE NECROPSIA A 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2015\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29216168\r\n\r\nPaulo R. B. dos Santos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n42513596\r\n\r\nRogerio Benamor de Almeida\r\n\r\n29211956\r\n\r\nErmilson Costa de Oliveira\r\n\r\n29699550\r\n\r\nClaucus Lopes da Penha\r\n\r\nId: 2078304"
                    ],
                    "2081918": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1153 DE 16 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA O DISPOSTO NO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SESEG Nº 716, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/51/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica excluído do Anexo Único da Resolução SESEG nº 716, de 04/10/2013, publicada no DOERJ nº 188, Parte I, de 08/10/2013, o servidor DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ, Oficial de Cartório, ID 4.387.507-6, promovido indevidamente, por antiguidade, à 5ª classe, tornando assim, sem efeito a aludida promoção, com validade a contar de 21/04/2012.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de janeiro de 2018\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 2081918"
                    ],
                    "2081919": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1154 DE 16 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA O DISPOSTO NO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SESEG Nº 774, DE 29 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, tendo em vista o que consta do Procedimento E-09/223/51/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Anexo Único da Resolução SESEG nº 774, de 29/05/2014, publicada no D.O. 097/2014, o servidor DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ, ID Funcional 4.387.507-6, Oficial de Cartório Policial, considerando-o promovido de 6ª para 5ª classe, pelo critério de antiguidade, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29/09/2012.\r\n\r\nArt. 2º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de janeiro de 2018\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 2081919"
                    ],
                    "2081697": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/471/36/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 2º, VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos, a concessão de afastamento do servidor GUILHERME DE PINHO MARTINS, Oficial de Cartório de 4ª classe, ID Funcional nº 4385676-4, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 01 de novembro de 2017 e 15 de março de 2018, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n\r\nId: 2081697"
                    ],
                    "2081698": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/157/2666/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 2º, VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e art. 259, XIV, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, e diante do que consta dos autos, a concessão de afastamento do servidor LUIZ GUSTAVO FOSSATI SI MÕES, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID Funcional nº 4373137-6, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 06 de novembro de 2017 e 15 de março de 2018, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n\r\nId: 2081698"
                    ],
                    "2081921": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 07.12.2017\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, a bem da disciplina, o SD PM RG 86.161 LEONARDO BASSANI DA FONSECA e o SD PM RG 86.884 HUGO LEONARDO DOS REIS, com fulcro no artigo 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000, e fundamento no art. 117, § 3º, item 3 da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, c/c o art. 1º e art. 16, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 41.141/2008, por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelas transgressões disciplinares previstas no art. 13 e art. 14, incisos I e II, c/c os nº 1, 7 e 79, todos do Anexo I, do item II, do RDPMERJ - Decreto Estadual nº 6.579/83 e por violação dos preceitos da ética e deveres do Policial Militar, previstos no art. 27, caput e incisos I, III, IV, XVI e XIX, c/c o art. 30, inciso V do Estatuto dos Policiais Militares - Lei nº 443/81 (CRD/CGU nº 137/2014 - Processo nº E-09/007.0233/2013).\r\n\r\nId: 2081921"
                    ],
                    "2081920": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, a bem da disciplina, o SD PM RG 91.795 ANDERSON DA SILVA LIMA, com fulcro no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 3.403/2000, e fundamentado no art. 117, § 3º, alínea “a”, da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, c/c o art. 16, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.141/2008, com a alteração do art. 1º do Decreto Estadual nº 42.898/2011, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CRD/CGU nº 079/2014 - Processo nº E-09/007.0232/2013).\r\n\r\nId: 2081920"
                    ],
                    "2081880": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, RAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO, ID Funcional 571.196-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 04/04/2014. Processo nº E-09/157/2376/2017.\r\n\r\nId: 2081880"
                    ],
                    "2081881": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/262/39/2017 - DEFIRO a licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor SERGIO DE ARAÚJO GOMES, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.033080-2, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 01 de março de 2018, na forma do inciso VIII do artigo 19, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2081881"
                    ],
                    "2082048": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/104/85/2016 - Trata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 657, de 28 de março de 2016, que analisou os processos administrativos e viabilizou o RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS para com as seguintes Sociedades Empresárias, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nEmpresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, Processo nº E-09/063/86/2015, no valor de R$ 4.600,00, Processo nº E-09/094/951/2015, no valor de R$ 133.467,69, Processo nº E-09/094/1054/2015, no valor de R$ 281.951,02, Processo nº E-09/094/778/2015, no valor de R$ 78.060,56, Processo nº E-09/094/307/2016, no valor de R$ 116.644,56, Processo nº E-09/094/142/2016, no valor de R$ 417.446,65, Processo nº E-09/094/1055/2015, no valor de R$ 29.868,01, Processo nº E-09/094/977/2015, no valor de R$ 52.344,36, Processo nº E-09/094/08/2015, no valor de R$ 21.703,22, Processo nº E-09/094/116/2015, no valor de R$ 9.403,70, Processo nº E-09/094/52/2015, no valor de R$ 13.031,18, Processo nº E-09/094/511/2016, no valor de R$ 34.359,22, Processo nº E-09/094/512/2015, no valor de R$ 2.265,60, Processo nº E-09/094/1187/2014, no valor de R$ 6.669,04, Processo nº E-09/094/552/2016, no valor de R$ 39.925,26, Processo nº E-09/094/1034/2014, no valor de R$ 398.176,80, Processo nº E-09/094/784/2015, no valor de R$ 73.528,76, totalizando R$ 1.721.845,72 (hum milhão, setecentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/749/2017- Trata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 0771, de 06 de junho de 2017, que analisou os processos administrativos e viabilizou o RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS para com as seguintes Sociedades Empresárias, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nEmpresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Processo nº E-09/063/18/2017, no valor de R$ 61.227,45, Processo nº E-09/094/19/2017, a ser definido em cálculo executado peal Diretoria de Finanças e incluído em parecer-aditamento, OXYLIFE DO BRASIL LTDA, Processo nº E-09/106/532/2015, no valor de R$ 20.230,00 (já solucionada pelo Processo de Sindicância nº E-09/104/85/2016), SOCIEDADE EMPRESÁRIA ELIANE CORREA R DO CARMO INSTALAÇÕES (Nome fantasia JE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS), \r\n\r\nProcesso nº E-09/094/291/2014, no valor de R$ 45.294,93, APOLO CONSTRUÇÕES LTDA, Processo nº E-09/094/210/2016, no valor de R$ 28.878,66 (já solucionada pelo Processo de Sindicância nº E-09/104/02/2017), T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, Processo nº E-09/094/289/2014, no valor de R$ 33.427,16, UNIPROP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, Processo nº E-09/094/232/2017, no valor de R$ 127.638,89, Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO, Processo nº E-09/094/456/2017, no valor de R$ 20.918,45 e Processo nº E-09/094/457/2017, no valor de R$ 39.884,51, totalizando R$ 344.072,90 (trezentos e quarenta e quatro mil setenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2082048"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2082068": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1631 DE 16 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67 caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para Fiscalização do Contrato nº 029/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta cargas instaladas nas Unidades de Assistência de Saúde, referente ao processo nº E-08/001/4948/2016, composta pelos servidores abaixo, sendo designada como gestora Thamires Lima da Paixão Bernardes, ID Nº 5089176-6.\r\n\r\nANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS - RIO FARMES\r\n\r\nID 5032034-3\r\n\r\nROBERTO DIAS - IASERJ MARACANÃ\r\n\r\nID 4253104-7\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA - IEDS\r\n\r\nID 285381-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2082068"
                    ],
                    "2082069": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1.632 DE 16 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67 caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir Comissão para Fiscalização do Contrato nº 031/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica, referente ao Processo nº E-08/7.181/2012, composta pelos seguintes servidores: Sandro Ribeiro Fernandes - ID: 31088260; Debora Cristina Mendonça de Andrade - ID: 43478468; Anderson Messias Silva Fagundes - ID: 5090401-9; e Diego Vieira Mendes - ID: 4346194-8, sendo o quarto como gestor do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2082069"
                    ],
                    "2082070": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1.633 DE 16 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISSOLVE E INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67 caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dissolver a Comissão de Fiscalização designada pela Resolução SES nº 1552, de 13 de julho de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Instituir Comissão para Fiscalização do Contrato nº 071/2016, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito privado para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU, referente ao processo nº E-08/001/1520/2016, composta pelos servidores: Gisela Motta de Miranda - ID: 50011618-5; Carlos Henrique da Silva Terra - ID: 508175-90; e Vanessa Costa da Silva - ID 508629-10, sendo a primeira como gestora do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório trimestral emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2082070"
                    ],
                    "2081985": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1627 DE 04 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDISSOLVE E INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1627 DE 04 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISSOLVE E INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 2081985"
                    ],
                    "2082101": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 17/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6959/2017 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, RATIFICO, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, para a contratação emergencial da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento de seringas 0,3 ml com agulha 20 x 0,55mm.\r\n\r\nId: 2082101"
                    ],
                    "2081907": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nHELENE LOUISE DIOGO MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 3.049.672-3, ID Funcional nº 5019575-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor Docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 967.814-5, ID Funcional nº 4392992-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor Docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISA ESTEVES FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5.007912-8, ID Funcional nº 3408223-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAMELA SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 917.375-8, ID Funcional nº 4274035-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.336-6, ID Funcional nº 1974228-2, em serviços fora do contato direto com detentos e fora do plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA BADARO, Professor Docente I, matrícula nº 3.047.294-8, ID Funcional nº 5018145-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor Docente por um período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor RAQUEL LAMES DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 971.962-6, ID Funcional nº 4413706-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.665-1, ID Funcional nº 1985511-7, em serviços leves, que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSELMA LEITE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 928.486-0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008.907-7, ID Funcional nº 3426115-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor Docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor RENATHE CASTELO BRANCO, Professor Docente I, matrícula nº 964.797-5, ID Funcional nº 4387833-4, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 2081907"
                    ],
                    "2081823": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2018\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-08/602177/2007\r\n\r\nANA PAULA VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\n863.444-6\r\n\r\n30988438\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n07/12/2011 A 31/12/2016\r\n\r\nE-08/605135/2007\r\n\r\nJOELMA FERREIRA GOMES CASTRO\r\n\r\n867.650-4\r\n\r\n564041-5\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\n26/08/2012 A 24/08/2017\r\n\r\nE-08/604380/1993\r\n\r\nKATIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n261.088-9\r\n\r\n1995897-8\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n17/02/2012 A 16/03/2017\r\n\r\nE-08/606397/2011\r\n\r\nLEILA CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\n924.188-6\r\n\r\n- \r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n03/10/2011 A 15/10/2016\r\n\r\nE-08/600965/2000\r\n\r\nMARITA PAULA S. BATISTA\r\n\r\n813.825-7\r\n\r\n3100815-1\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n11/02/2010 A 01/03/2015\r\n\r\nE-08/605054/1996\r\n\r\nSHIRLEI Mª DOS SANTOS\r\n\r\n296.480-7\r\n\r\n3171569-9\r\n\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n\r\n11/10/2010 A 09/10/2015\r\n\r\nE-08/003/4096/2013\r\n\r\nSUELI GOMES DE SOUZA\r\n\r\n864.187-0\r\n\r\n3058064-1\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n10/01/2012 A 07/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-08/603209/2006\r\n\r\nANDRE LUIZ C. FERRAZ\r\n\r\n867.204-0\r\n\r\n563668-0\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n02/04/2012 A 31/03/2017\r\n\r\nE-08/604170/1996\r\n\r\nANA LUCIA S. OLIVEIRA\r\n\r\n259.062-8\r\n\r\n3136195-1\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n15/02/2009 A 13/02/2014\r\n\r\nE-08/602803/1995\r\n\r\nCARMEN LUCIA R. SOUZA\r\n\r\n265.412-7\r\n\r\n3155388-5\r\n\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\n\r\n05/06/2012 A 03/06/2017\r\n\r\nE-08/604940/2009\r\n\r\nJORGE FERREIRA D. FILHO\r\n\r\n863.164-0\r\n\r\n3136669-4\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n08/02/2012 A 05/02/2017\r\n\r\nE-08/008/3034/2015\r\n\r\nJORGE HENRIQUE F. GOMES\r\n\r\n923.424-6\r\n\r\n4219002-9\r\n\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n\r\n12/09/2010 A 10/09/2015\r\n\r\nE-08/603081/1991\r\n\r\nMª HELENA M. GRIMÃO\r\n\r\n164.944-1\r\n\r\n3169548-5\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n24/02/2012 A 21/02/2017\r\n\r\nE-08/603978/2007\r\n\r\nMICHELE RAMOS DE PAULA\r\n\r\n862.972-7\r\n\r\n3109334-5\r\n\r\nTEC. LABORATORIO\r\n\r\n14/10/2011 A 11/10/2016\r\n\r\nE-08/606123/1996\r\n\r\nSILVIO S. MACHADO\r\n\r\n288.066-4\r\n\r\n3193911-2\r\n\r\nAG. SAUDE PUBLICA\r\n\r\n26/06/2010 A 24/06/2015\r\n\r\nE-08/602068/1999\r\n\r\nSIMONE Mª MARTINS\r\n\r\n802.650-2\r\n\r\n3134861-0\r\n\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n\r\n13/02/2009 A 11/02/2014\r\n\r\nE-08/603432/1996\r\n\r\nSONIA REGINA S. LIMA\r\n\r\n288.450-0\r\n\r\n3092628-9\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n03/05/2011 A 30/04/2016\r\n\r\nE-08/606917/2009\r\n\r\nVERA LUCIA GARCIA\r\n\r\n863.950-2\r\n\r\n3101316-3\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n06/11/2011 A 03/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-08/008/9298/2014\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO L. VILHENA\r\n\r\n180.526-6\r\n\r\n3195268-2\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26/05/2012 A 24/05/2017\r\n\r\nE-08/604935/1995\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA P. CALHEIROS\r\n\r\n296.168-8\r\n\r\n3036384-5\r\n\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n\r\n29/11/2011 A 26/11/2016\r\n\r\nE-08/605384/1994\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n296.080-5\r\n\r\n3155625-6\r\n\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n\r\n03/09/2007 A 30/10/2012\r\n\r\nE-08/21008/1988\r\n\r\nELMA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n183.323-5\r\n\r\n3092723-4 \r\n\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n\r\n11/06/2012 A 09/06/2017\r\n\r\nE-08/606647/1993\r\n\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\n295.522-7\r\n\r\n3008275-7\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n21/10/2011 A 18/10/2016\r\n\r\nE-08/600070/1992\r\n\r\nGENICEA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n258.856-4\r\n\r\n3096773-2\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n04/10/2011 A 01/10/2016\r\n\r\nE-08/600577/2005\r\n\r\nIOLANDA MEDEIROS ALVES\r\n\r\n852.251-8\r\n\r\n3156354-6\r\n\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n\r\n23/10/2007 A 05/12/2012\r\n\r\nE-08/603299/2001\r\n\r\nIRISMAR GUIMARAES BELLO\r\n\r\n258.813-5\r\n\r\n30120349\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n24/12/2011 A 21/12/2016\r\n\r\nE-08/601361/2000\r\n\r\nJOANA MARIA DUTRA\r\n\r\n813.105-4\r\n\r\n3101567-0\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n23/12/2009 A 21/12/2014\r\n\r\nE-08/602545/1995\r\n\r\nJORGE RAIMUNDO L. EÇA\r\n\r\n261.169-7\r\n\r\n3135355-0\r\n\r\nTEC. ADM. SAUDE\r\n\r\n18/01/2012 A 15/01/2017\r\n\r\nE-08/606702/1996\r\n\r\nJUSSARA S. COSTA\r\n\r\n296.732-1\r\n\r\n3184471-5\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n03/09/2011 A 31/08/2016\r\n\r\nE-08/606232/2006\r\n\r\nKARIN C. F. WICHROWSKI\r\n\r\n863.818-1\r\n\r\n3066476-4\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n03/06/2011 A 31/05/2016\r\n\r\nE-08/604070/1997\r\n\r\nLEILA Mª ALMEIDA\r\n\r\n297.375-8\r\n\r\n3007325-1\r\n\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\n\r\nE-08/605522/2007\r\n\r\nLIANA F. HANSEN\r\n\r\n863.465-1\r\n\r\n3135065-8\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n29/10/2011 A 26/10/2016\r\n\r\nE-08/606641/2011\r\n\r\nLUCIENE T. P. PALADINO\r\n\r\n867.279-2\r\n\r\n563733-3\r\n\r\nQUIMICO\r\n\r\n07/04/2012 A 05/04/2017\r\n\r\nE-08/003/4054/2013\r\n\r\nLUIZ DANIEL Q. PINTO\r\n\r\n915.908-8\r\n\r\n4208757-0\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n04/04/2010 A 02/04/2015\r\n\r\nE-08/600654/2000\r\n\r\nMª DE LOURDES CUNHA\r\n\r\n813.758-0\r\n\r\n3184427-8\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n01/12/2009 A 19/12/2014\r\n\r\nE-08/601503/2008\r\n\r\nMICHELLE A. L. PAIVA\r\n\r\n'863.987-4\r\n\r\n3067732-7\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19/06/2012 A 17/06/2017\r\n\r\nE-08/604621/2000\r\n\r\nNEUZA Mª A. GERALDO\r\n\r\n813.712-7\r\n\r\n3136344-0\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n24/12/2009 A 22/12/2014\r\n\r\nE-085/605032/2007\r\n\r\nROSEMARY M. ROCHA\r\n\r\n866.631-5\r\n\r\n3155717-1\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n06/12/2012 A 03/02/2017\r\n\r\nE-08/604085/1996\r\n\r\nRUTHELENA P. SANTANA\r\n\r\n297.962-3\r\n\r\n-\r\n\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n\r\n06/02/2009 A 24/02/2014\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-08/008/1657/2017\r\n\r\nANA CRISTINA A. DANTAS\r\n\r\n865.767-8\r\n\r\n3120616-6\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n08/03/2003 A 10/03/2008\r\n\r\n11/03/2008 A 09/03/2013\r\n\r\nE-08/310325/1986\r\n\r\nJOSE EDUARDO S. ALMEIDA\r\n\r\n263.029-1\r\n\r\n3163225-4\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n15/02/2007 A 13/02/2012\r\n\r\n14/02/2012 A 11/02/2017\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-08/602677/2002\r\n\r\nMARTA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n297.781-7\r\n\r\n3232995-4\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n19/01/2001 A 17/01/2006\r\n\r\n18/01/2006 A 15/02/2011\r\n\r\n16/02/2011 A 14/02/2016 \r\n\r\nConcedo 06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-08/600647/2007\r\n\r\nDENISE S. MORAES\r\n\r\n262.597-8\r\n\r\n3081127-9\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n01/02/2007 A 29/02/2012\r\n\r\n01/03/2012 A 28/05/2017\r\n\r\nE-08/008/2283/2017\r\n\r\nDIONE D. F. PAREDES\r\n\r\n890.937-6\r\n\r\n4198928-7\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n16/11/2004 A 14/11/2009\r\n\r\n15/11/2009 A 13/11/2014\r\n\r\nE-08/2388/1988\r\n\r\nJORGE M. TORRES\r\n\r\n191.727-7\r\n\r\n3196671-3\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n19/12/2006 A 17/12/2011 \r\n\r\n18/12/2011 A 15/12/2016\r\n\r\nE-08/008/1023/2017\r\n\r\nMARCEL S. OLIVEIRA\r\n\r\n924.025-0\r\n\r\n4250555-0\r\n\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n\r\n09/11/2005 A 07/11/2010\r\n\r\n08/11/2010 A 06/11/2015\r\n\r\nE-08/600745/2007\r\n\r\nZULEIDE Mª M. BOHRER\r\n\r\n261.702-5\r\n\r\n3166176-9\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\n04/03/2007 A 03/04/2012\r\n\r\n04/04/2012 A 02/05/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-08/603940/1992\r\n\r\nAFONSO CELSO S. FARIA\r\n\r\n262.396-5\r\n\r\n485776-3\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n20/03/2002 A 18/03/2007\r\n\r\n19/03/2007 A 16/03/2012\r\n\r\n17/03/2012 A 15/03/2017\r\n\r\nE-08/17621/1988\r\n\r\nGEILZA SOARES SARLO\r\n\r\n191.246-8\r\n\r\n3166752-0\r\n\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\n\r\n31/03/2002 A 29/03/2007\r\n\r\n30/03/2007 A 28/03/2012\r\n\r\n29/03/2012 A 27/03/2017\r\n\r\nE-08/008/2808/2017\r\n\r\nJORGE GILBERTO C. MENDES\r\n\r\n864.640-8\r\n\r\n3080681-0\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n19/11/2001 A 16/01/2007\r\n\r\n17/01/2007 A 15/01/2012\r\n\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\n\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-08/008/1440/2017\r\n\r\nVANIA GEORGETE P. MIRANDA\r\n\r\n286.293-6\r\n\r\n548835-4\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n21/02/1990 A 19/02/1995\r\n\r\n20/02/1995 A 18/02/2000\r\n\r\n19/02/2000 A 16/02/2005\r\n\r\n17/02/2005 A 15/02/2010\r\n\r\n16/02/2010 A 14/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605768/2006 - ROBERTA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SANTOS, Aux. Enfermagem, matrícula nº 863.271-3, ID nº 3091073-0. RETIFICADO o período base de Licença Especial de 25/10/2001 a 01/01/2007 para 25/10/2001 a 02/01/2007, referente ao Despacho de 05/07/2007, publicado no D.O. de 02/08/2007 e de 02/01/2007 a 31/12/2011 para 16/01/2012 a 13/01/2017 referente ao Despacho de 04/07/2012 publicado no D.O. de 10/07/2012, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 2081823"
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                    "2082197": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 4.878 DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPACTUA O TERMO DE COMPROMISSO DE FUNCIONAMENTO DA UPA 24H AMPLIADA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o ofício nº 541/2017 de 04/12/2017, da Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, que encaminha termo de compromisso de funcionamento de UPA 24h Ampliada no Pronto Socorro de Arraial do Cabo; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 11 de janeiro de 2018,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o termo de compromisso de funcionamento como UPA 24h Ampliada do Pronto Socorro de Arraial do Cabo (CNES 9409858)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2082197"
                    ],
                    "2082120": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 122 DE 04 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO DE COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 629.1P.0/2017, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/AM, referente à análise fiscal da amostra coletada em atendimento ao Programa Estadual de Monitoramento de Cosméticos, do lote 58N301, data de validade 03/2019, do produto CONDICIONADOR GARNIER FRUCTIS, marca GARNIER FRUCTIS, produzido por PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, CNPJ: 33.306.929/0004-45, localizada na Rodovia Presidente Dutra, nº 2611/2671 - Pavuna - Rio de Janeiro/RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao Ensaio de Determinação de pH; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 03067, de 14/11/2017, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES, interditando lote 58N301, data de validade 03/2019, do produto CONDICIONADOR GARNIER FRUCTIS, marca GARNIER FRUCTIS, produzido por PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, CNPJ: 33.306.929/0004-45, localizada na Rodovia Presidente Dutra, nº 2611/2671 - Pavuna - Rio de Janeiro/RJ,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 58N301, data de validade 03/2019, do produto CONDICIONADOR GARNIER FRUCTIS, marca GARNIER FRUCTIS, produzido por PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, CNPJ: 33.306.929/0004-45, localizada na Rodovia Presidente Dutra, nº 2611/2671 - Pavuna - Rio de Janeiro/RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao Ensaio de Determinação de pH .\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos de cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos de cosméticos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2018\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 2082120"
                    ],
                    "2081808": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 127 DE 15 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDETERMINA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA SVS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do artigo 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; e\r\n\r\n- a revisão do processo administrativo, que se definiu pela revogação da Interdição Cautelar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a Revogação da Portaria SVS nº 117, de 16 de novembro de 2017, publicada no D.O. nº 220, de 30 de novembro de 2017, que havia determinado a Interdição Cautelar, suspensão da venda e uso do lote M01, data de fabricação 03/06/2017, data de validade 03/06/2018, do produto ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, marca CRYSTAL, concessionária pela ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA, CNPJ: 01.313.895/0001-87, localizada na Avenida Francisco Ferreira Lopes, nº 4303 - Mogi das Cruzes - São Paulo - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2018\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 2081808"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2081991": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORIA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais alterações, bem como as competências estabelecidas no Estatuto e no Regimento Interno da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para apurar responsabilidade em relação ao atraso no recolhimento de guias de encargos sociais no período de julho de 2017 a dezembro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nUALDO JOSÉ DA SILVA - Id nº 4428122-6;\r\n\r\nMARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA - Id nº 4389886-6 e\r\n\r\nELAINE COELHO CAMODEGO - Id nº 4436411-3.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2018\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 2081991"
                        ],
                        "2081872": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2018 - Pregão Eletrônico nº 033/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (MARCAPASSO E DEMAIS ACESSÓRIOS).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.820.568,36 (um milhão, oitocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0168/2017\r\n\r\nId: 2081872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2081837": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1031/2017.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21/01/2018.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato, previsto na Cláusula Sexta, permanece inalterado em R$ 2.049.569,22 (dois milhões, quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1030/2017.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, e ainda, reduzir em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do item denominado discrepâncias, o que representa 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) sobre o valor total do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 06/01/2018.\r\n\r\nVALOR: Com advento da redução de R$ 59.904,72 (cinquenta e nove mil novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos) sobre o valor das discrepâncias, o valor total estimado do contrato, previsto em sua cláusula sexta, passa para R$ 3.202.051,78 (três milhões, duzentos e dois mil cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2018.\r\n\r\nId: 2081837"
                    ],
                    "2081867": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e suprimentos para equipamentos STIHL.\r\n\r\nINÍCIO DA VISITA TÉCNICA: 19/01/2018, às 09h.\r\n\r\nTÉRMINO DA VISITA TÉCNICA: 06/02/2018, às 09h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 06/02/2018, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 06/02/2018, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/92/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2081867"
                    ],
                    "2081997": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017R1.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES 3ºG.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 31/01/2018, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 31/01/2018, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/031/2017.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 31/01/2018, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 31/01/2018, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/89/2017.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2081997"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2082080": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 66/2017 ao Contrato SEEDUC nº 58/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A (recuperação judicial).\r\n\r\nVALOR: R$ 3.599.829,24 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 58/2012 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19 de dezembro de 2017, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/2112/2012 e E-03/001/3931/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\n\r\nId: 2082080"
                        ],
                        "2081871": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Cunha dos Santos\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elaine Aparecida Correia Lopes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Santos Nascimento \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Beatriz Correa da Silva \r\n\r\n02-Jenifer Leite Rodrigues \r\n\r\n03-Jeronimo Vieira Pereira Arêas\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente à candidata Elaine Aparecida Correia Lopes, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2016, publicado no D.O. de 14.09.2017, Página 20 - 2ª Coluna.\r\n\r\nId: 2081871"
                        ],
                        "2081944": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, sito na Avenida Roberto Silveira, nº 1113, Praia do Imperador, Município de Magé, Censo Escolar 33053162, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2017 - 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV- 01: Ana Gomes da Silva, Matrícula: 201612080546158; Anderson Aguiar de Moraes, Matrícula: 201512080531316; Anderson Leonardo da Silva, Matrícula: 200912090048626; André Luiz Martins Juste, Matrícula: 201520080521515; Barbara da Costa Borges, Matrícula: 201620080564997; Camila de Souza Ricas, Matrícula: 201112080405889; Dandara Silva Marinho, Matrícula: 201612080556544; Danilo de Souza Gama Costa, Matrícula: 201612080545429; Elisângela Gama de Souza, Matrícula: 201612080546311; Fernando Ramos Brasil, Matrícula: 201612080552042; Jaciara Monteiro do Nascimento, Matrícula: 201612080555068; Jocassia Carolina Barbosa Pereira, Matrícula: 200912080031534; Julia Gonçalves Pereira, Matrícula: 201612080556625; Luiz Henrique de Souza Lisboa, Matrícula: 201512080519103; Luiza do Nascimento Barbosa, Matrícula: 201612080547472; Maira Santos Medela, Matrícula: 201512130694906; Maria do Livramento Hortencio da Silva de Melo, Matrícula: 201612080548606; Maurício Rosa de Melo, Matrícula: 201712080569510; Maxuel da Conceição Azevedo Brandão, Matrícula: 201512080536385; Michael Fortunato Bernardo, Matrícula: 200911230026168; Neilson Pereira Rabelo, Matrícula: 201712080587410; Nicolas Silvestre da Silva, Matrícula: 201412080511661; Ritiele Pereira de Andrade, Matrícula: 201411930653665; Tainara Paulo da Silva, Matrícula: 200958000021438; Thais Gomes da Silva, Matrícula: 201512030234474; Valdeir Anjos da Silva, Matrícula: 201612080551151. Secretária Escolar: Mônica Câmara Lima, designada no DOERJ de 10/12/1997, página 24, 2ª coluna, Diretor: César de Oliveira Soares, designado no DOERJ de 05/03/2015, página 17, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID. 4329155-4 e Luciana da Costa Duarte, ID. 4188442-6. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, sito na Avenida Duque de Caxias nº 627, Município de Magé, Censo Escolar 33053383 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016 torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 43.953/2012 de 23 de novembro de 2012, no ANO LETIVO DE 2017 2º Sem., Turma: NEJA IV-01: Adriana Sant'Anna Sotero Gomes, Matrícula 201712070685471; Alice Bastos da Silva, Matrícula 201612070622749; Anderson Gomes da Silva, Matrícula 201512070571099; Andrea Marques Ramos Costa, Matrícula 201612070620886; Cibele da Cunha Dias, Matrícula 201612070619871; Cristiane Beatriz de Carvalho Leandro, Matrícula 201612070617151; Fabricio Messias Marciel Rosa, Matrícula 201117660336110; Fernanda Bezerra Correa, Matricula 201312070452895; Fraviane Costa da Silva, Matrícula 201117660298841; Glaucia Teixeira da Silva, Matrícula 201212070630849; Jean Carlos da Silva Soares, Matrícula 201517660459352; Jessica Moreira de Mattos Elias, Matrícula 201612070610813; Josilaine Hespano Rodrigues, Matrícula 200912070088444; Larissa Soares da Silva, Matrícula 201512070571171; Luiz Claudio Santos da Silva, Matrícula 201621210447803; Marcelo Joaquim da Silva Junior, Matrícula 201612070633007; Marcos Paulo Silva de Oliveira, Matrícula 201612070600771; Maria Aparecida Pinto da Silva, Matrícula 201612070630172; Maria das Graças Oliveira da Silva, Matrícula 201612070621010; Mateus Rodrigues do Nascimento, Matrícula 201512130700140; Maurina Rodrigues de Freitas, Matrícula 201612070621181; Mirelly Cristine Siqueira e Silva de Oliveira, Matrícula 200912070057050; Nayara Mattos Silverio, Matrícula 201111940353533; Nicolas Nobre Seves, Matrícula 201712070670110; Patricia Rodrigues de Souza, Matrícula 201612070610228; Renata da Silva, Matrícula 201612070612271; Rodolpho de Oliveira Rodrigues, Matrícula 201512070564203; Shirlene Cardoso Ferreira, Matrícula 201612070599828; Taina de Oliveira da Silva, Matrícula 201612070611895; Thamires Camilo de Almeida, Matrícula 200912070152207. Turma: NEJA IV-02: Aline Paiva Alves, Matrícula 201612070631306; Ana Cláudia Silva de Souza, Matrícula 201312130603916; Bruno Alcantara da Silva, Matrícula 200911940201291; Carolayne da Conceição Jose, Matrícula 201612070633279; Elizabeth Peres dos Santos Olegario da Silva, Matrícula 201612070632973; Ellerson Nobre de Faria. Matrícula 201099990109499; Ezequiel Menezes dos Santos, Matrícula 201512130714796; Flavia Cassimiro dos santos Moura, Matrícula 201612070632892; Gabriel de Macedo Campos, Matrícula 201317660401653; Gabriela Maria Victor Guimarães, Matrícula 200912070075385; Ítalo Jorge Pereira Lago, Matrícula 201612070635727; Jefferson Lucas de Araujo, Matrícula 201512070583010; Juliana Silva Raymundo, Matrícula 201116790272810; Loliane Paiva Martins, Matrícula 201099990228515; Luis Philipe de Souza Bessa, Matrícula 201312070493060; Luiz Alberto de Souza Silva, Matrícula 201512070578697; Luiz Henrique Lourenço Trindade, Matrícula 200912070063107; Matheus Jose da Silva, Matrícula 200917660006080; Michael de Azevedo Silva, Matrícula 201612070630687; Raisa Duarte Medeiros, Matrícula 200912070106361; Romerito dos santos Junior, Matrícula 201312070490126; Silvio Cesar Coelho, Matrícula 201612070637428; Tamires Regina da Silva Campos, Matrícula 200911940216132; Welington Ribeiro da Silva, Matrícula 201612070631497. Secretária Escolar: Rosangela Aguiar Duarte de Farias D.O de 03/09/2013 pág. 20, Diretora Adj.: Geisa Adriano Estácio D.O de 04/11/2016 pág. 14. Servidores que autorizaram a publicação: Edir de Abreu Silva, Id. 43310133 e Luciana da Costa Duarte, Id. 4188442.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, sito na Rua Remo Righi, 30, Vila Isabel, Município de Três Rios, Censo Escolar 33018340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3737/2007, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, turma de origem JA-3001/2011: Débora Santos Oliveira, Matrícula 200918930141366; turma de origem NEJA-IV01/2017/1º SEMESTRE: Acácio de Paula Martins, Matrícula 201718930605047; turma NEJA-IV01: Adriana Peres da Silva Azevedo, Matrícula 201118940154110; Allisson da Silva Costa, Matrícula 201018930138584; Beatriz Aparecida Paulino, Matrícula 201618930585023; Carlos Magno Matheus de Oliveira, Matrícula 201218930295461; Daniele Barbosa de Castro Luzia, Matrícula 201718930604410; Douglas Gomes dos Santos, Matrícula 201018930137502; Graciely da Rocha Pereira, Matrícula 200919030026585; Ingrid Lima Martins, Matrícula 201619030347167; Lana Cristina Gomes, Matrícula 201618930551714; Leandro Aquino Estevão, Matrícula 201118930204110; Lorraine da Silva Costa, Matrícula 200918930042708; Luana de Almeida e Silva Vieira, Matrícula 201718930624777; Luana de Moraes Flôres, Matrícula 201618930594367; Lucas Martiniano Ferreira, Matrícula 201418930485883; Maicon Vicente da Silva de Castro, Matrícula 201218930336591; Maxwel de Oliveira de Almeida Silva, Matrícula 201618930570010; Tamires da Conceição Silva Nascimento, Matrícula 201218940182112; Taynara Aparecida Tubertini, Matrícula 201418930467206; Uenderson Fernandes Oliveira da Cruz, Matrícula 201718930605713; Valter Luiz Berion, Matrícula 201618930575737; Washington Luiz Quirino Canedo, Matrícula 201318930430410; Wellison Quintiliano Silva, Matrícula 201718930624696; Weslei Nathan Silva Nazario, Matrícula 201118930262052; Secretário Escolar: Sérgio Carlos Pereira da Silva, designado no DOERJ de 27/04/2016, página 27, 3ª coluna, Diretora: Rita de Cássia de Souza Pires, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 14. Servidores que autorizaram a publicação: Irlei de Oliveira Costa Amaral, ID. 4327953-8 e Márcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, sito na Rua Remo Righi, 30, Vila Isabel, Município de Três Rios, Censo Escolar 33018340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20 de setembro de 2016, torna sem efeito a publicação referente ao aluno Mayke de Assumpção Graça, Curso: Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, Turma: NEJA-IV01, Ano: 2015/2º Semestre, publicado no DOERJ de 26/09/2017, página 47, 2ª coluna; Secretário Escolar: Sérgio Carlos Pereira da Silva, designado no DOERJ de 27/04/2016, página 27, 3ª coluna, Diretora: Rita de Cássia de Souza Pires, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 14. Servidores que autorizaram a publicação: Irlei de Oliveira Costa Amaral, ID. 4327953-8 e Márcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/09/2017\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2017, Turma: NEJA-IV01/1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Sebastiana Souza Gomes\r\n\r\nLeia-se: Sebastiana de Morais Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, sito na Rua Alfredo Maurício da Silva nº 53, Centro, Município de São José do Vale do Rio Preto, Censo escolar 33042047, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 2824, de 13.04.2005, no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA IV 01/2º Semestre: Ana Carolina Aparecida Fernandes da Silva de Lima, Matrícula 201650040332567; Bruna Rejaine da Silva, Matrícula 201450040256078; Danielle Cristina de Oliveira Ferreira, Matrícula 201750040335392; Dione Cassiano de Araújo Lopes, Matrícula 201650040315123; Esther Braz Ozorio, Matrícula 201550040282989; Fabiana Aparecida Fernandes da Silva Silveira, Matrícula 201235060475259; Fabíola Custodio Constant da Cruz, Matrícula 201150040159952; Guilherme da Silva Ponte, Matrícula 201150040149310; Jéssica Marcelino Bezerra Leite, Matrícula 201550040281664; Maiara Ferreira, Matrícula 201235060524217; Marlene Fernandes Teixeira, Matrícula 201650040326087; Natan Vantine Medas, Matrícula 201250040205111; Ramona Paixão Ribeiro, Matrícula 201450040250975; Shislayne da Rocha Oliveira, Matrícula 201150040162902; Sônia Maria de Araujo Pereira, Matrícula 201650040333105; Tatiane Vasconcellos Chaves, Matrícula 201450040261901. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, sito na Rua Alfredo Maurício da Silva nº 53, Centro, Município de São José do Vale do Rio Preto, Censo escolar 33042047, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 2824, de 13.04.2005, no ANO LETIVO DE 2017, turma de origem NEJA IV 01-2º Semestre/2016: Denis Pacheco Franco, Matrícula 201550040298559. Secretária Escolar: Maria José Teixeira de Mello, designada no DOERJ de 09/04/2012, página 20, 3ª coluna. Diretora Sônia Neves Morelli, designada no DOERJ de 18/11/2016, página 17, 2ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Marcos Pinto Cerqueira, ID. 4391023-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, sito na Rua General Augusto Sevilha, s/nº, Meudon, Município de Teresópolis, Censo Escolar 33042730, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 36958, de 16 de fevereiro de 2005, NO ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE,TURMA NEJA-IV01: Ana Paula Menezes Leal, 201635190304395; Eliane Santos Pereira, 201135060234328; Jonathan Oliveira da Silva, 201135190165296; Marcella da Costa Rodrigues, 201415210592008; Matheus Antonio Machado da Silva, 200935190092812; Matheus Chiapeta Pires, 201235120395124, Thais Gonçalves da Silva, 201135190176654; Weslei Apolinário Ribeiro, 201635190313061 Secretária Escolar: Edineia Parecida Alves Rodrigues, designada no DOERJ de 01/12/1994, página 25, 1ª coluna, Diretora Adjunta: Maria do Carmo Lopes da Silva, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 14 e 15. Servidor que autorizou a publicação: Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 CECILIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 CECILIA MEIRELES, sito na Estrada União Indústria, 2822, Corrêas, Município de Petrópolis, Censo Escolar 33041210, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pela Resolução SEE 3328/2006, no ANO LETIVO DE 2008 1º SEMESTRE, Turma JA-902: Tiago Ferreira da Silva, Matrícula JA-90237; no CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado pela Resolução 4889/2013, no ANO LETIVO DE 2015, Turma: 3001: Leandro de Carvalho Silveira; no curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos autorizado pelo Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2015 2º SEMESTRE, Turma: NEJA-IV01: João Guilherme Rocha Fiorese, Matrícula 201100840248473; no ANO LETIVO DE 2016 1º SEMESTRE, Turma: NEJA-IV01: Edson de Moraes de Gonzaga, Matrícula 201200800466573; no ANO LETIVO DE 2017 2º SEMESTRE, Turma: NEJA-IV01: Aimée Cordeiro de Souza Pitzer, Matrícula 201602550511910; Alef Patrick Gomes da Costa, Matrícula 201002550059767; Alicio de Resende Silva, Matrícula 201100830295193; Amanda Pereira Mendes, Matrícula 201121040293302; Angela Patricia Fernandes, Matrícula 201602550489210; Claudia Maria Coelho, Matrícula 201099990310335; Crislaine de Oliveira Coelho, Matrícula 201602550499501; Diego Pereira de Farias, Matrícula 201000800139405; Elisabete Gomes Ramos, Matrícula 201602550483508; Everaldo Rodrigues da Silva, Matrícula 201100870200606; Fabiana Mariano da Silva, Matrícula 201200870471282; Gabrielli dos Santos Candido, Matrícula 200900830071851; Henrique Senra Gomes, Matrícula 201502550456725; Ingrid Barbosa Ribeiro Ferreira, Matrícula 201702550550368; Isabella Mendonça de Oliveira, Matrícula 201402550387761; Ivone da Conceição Victor, Matrícula 201602550493813; Joel Junior da Silva Oliveira Maia, Matrícula 201404960386425; Ladimilson Moreira Schuenquer Junior, Matrícula 201302550339475; Larissa Martins de Oliveira, Matrícula 201500840453986; Leandro Bernardo Bahia, Matrícula 201100870225358; Letícia Weinem de Oliveira, Matrícula 201302550371110; Marcela Lopes Dias, Matrícula 201402550427303; Marcia Regina Coutas de Souza, Matrícula 201602550520993; Maria Kerolaine Chaves, Matrícula 201604960472391; Mateus Dias da Silva, Matrícula 201602550501931; Meriani Rodrigues Carvalho Matrícula 201502550441027; Pedro Affonso de Oliveira, Matrícula 201300740414099; Raquel da Silva Carmo, Matrícula 201602550496911; Renato Ferreira da Cruz Pereira, Matrícula 200902550049798; Shirley Cristina Jorgino da Silva, Matrícula 201502550451332; Taiza Valentin Rodrigues, Matrícula 201102550274461; Thaís Azevedo de Paula 201602550519715; Vitor Assunção dos Santos, Matrícula 201602550521371; Wilquilaine de Oliveira Coelho, Matrícula 201602550499420. Secretário Escolar: Fábio de Araújo Garcia, designado no DOERJ de 18/11/2016, página 17, 2ª coluna, Diretor: Adriano de Carvalho Fecher, designado no DOERJ de 03/02/2017, página 22, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adriana Nogueira Pereira, ID. 43516360.\r\n\r\nCEJA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS, sito na Avenida Lúcio Meira, 311, fundos, Várzea, Município de Teresópolis, Censo Escolar 33042390, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado através do Parecer nº 97/91, de 14 de maio de 1991, no ANO LETIVO DE 2017: Bryan Pacheco Vieira, matrícula 161008000961; Daiana Chermaut do Canto, matrícula 151008000250; David Ilan Feldberg Tabach, matrícula 171008000502; Emanuelle de Souza Boaventura, matrícula 151008000273; Karina Jofre Passos de Paula, matrícula 171008000864; Maria de Lourdes Conceição de Jesus, matrícula 171008000351; Moisés Mendes da Silva Júnior, matrícula 141008000191. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado através do Parecer Nº 97/91, de 14 de maio de 1991, no ANO LETIVO DE 2017: Bárbara de Melo Lemos, matrícula 152008000587; Bruno Salomão Vieira, matrícula 172008000545; Catarina Mello Schultz, matrícula 172008000008; Claudinéa Oliveira da Silva, matrícula 152008000583; Dayana Kathlyn Lamperti Botin, matrícula 172008000696; Denise Manso Moura, matrícula 132008001043; Gabriel Lagrota Roditi, matrícula 162008000867; Gustavo Pereira Martins, matrícula 172008000620; Ian Pereira Cardoso Cerqueira, matrícula 162008000568; Jennifer Reis Durval, matrícula 172008000459; Lucas Dias Perez de Almeida Lopes, matrícula 172008000842; Maria Eduarda Ferreira Bertolini, matrícula 172008000176; Matheus Valadares Ca valcante, matrícula 172008000939; Rafaella Pontes Fernandes, matrícula 172008000107; Renan Vargas Menezes, matrícula 162008000081; Thais Vigiani Evangelista, matrícula 172008000808; Thiago Moreira Escaleira, matrícula 172008000080; Victor Lima Veiga, matrícula 172008000801; Wellington Mesquita Bernardino; Yan Ramos Ferreira, matrícula 172008000154. Secretária Escolar: Marta Lene Cunha Rezende, designada no DOERJ de 16/05/2016, página 11, 1ª coluna, Diretora: Maria do Carmo Motta da Silva, designada no DOERJ de 13/12/2004, página 18, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Isis Lopes de Brito, ID. 4329127-9 e Marcos Pinto Cerqueira, ID. 4391023-8.\r\n\r\nId: 2081944"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 276 ERNESTO PAIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 276 ERNESTO PAIVA, sito na Rua Virgílio Franklin, s/nº, Bairro Guarani, Município de Cambuci-RJ, Censo Escolar 33004927, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA IV04/2º SEMESTRE: Jeovany Lage Rodrigues, Matrícula 201503920237001; Maria Carolina Rodrigues da Silva, Matrícula 201203920166997; Marlene Alves Leonardo, Matrícula 201307370121774; Rosinéia Mineiro de Oliveira, Matrícula 201203920204831. Secretária Escolar: Karla Chaves de Aguiar, designada no DOERJ de 19/04/2013, página 15, 3ª coluna, Diretor: João Avelino Castello de Oliveira, designado no DOERJ de 17/03/2010, página 31, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Arleidimar Ramos dos Santos, ID. 4329032-9, Rosimeri Noronha Cosendey, ID.4178193-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, sito na Rua vinhosa nº 522, Vinhosa, Município de Itaperuna, Censo Escolar 33001316, nos termos do Decreto nº 5663 D.O. 10/05/2005, torna público o nome da concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9048 D.O. 08/07/1986, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3003/2015: Laizimara Teixeira Silva, matrícula 201507710354310. Secretária Escolar: Maria Regina Von Held, designada no DOERJ de 16/08/2013, página 21, 3ª coluna, Diretora: Sonia Marina de Souza Tinoco, designada no DOERJ de 06/05/2010, página 09, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Zilda Figueiral Ribeiro Lacerda, ID. 545640-1 e Marcia Estides Rodrigues ID.3460811-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR.LEONEL HOMEM DA COSTA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LEONEL HOMEM DA COSTA, sito na Rua Ary Andrade Brum, s/n, Bairro Ferreira, Município de Santo Antônio de Pádua, Censo Escolar 33007420, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016,torna público a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-NOVA EJA , , autorizado pelo Decreto nº36.943 de 06/02/2005, no 2º Semestre DO ANO DE 2017, TURMA NEJA IV- Adrielle dos Santos Paiva Matrícula 201119880317965, Alecssander Galoni Alves Matrícula 200931610038685,Doralice Costa Furtuoso Matrícula 201619880388351,Elzilaine da Silva Nascimento Matrícula 200920130135576,Emanuel Alves Ramos Matrícula 201119880304121,Igor Miguel de Souza Oliveira Matrícula 201019920338147,Jéssica Amaral de Oliveira Matrícula 201019920325169,Joe Wesley Abraão Amorim de Melo da Silva Matrícula 201419920666573,Kaynan Ribeiro Albernaz Matrícula 200919920289091,Larissa Caetano da Silva Matrícula 201414540162319,Luana Aparecida Fernandes Lombé Matrícula201519880382770,Lucas Cardoso Esteves Matrícula 201319880354278,Lucas Soares de Oliveira Matrícula 201520130216541,Marcos Tadeu Tavares Salles Matrícula 201231240476749,Maria Luiza dos Santos Castro Siqueira Matrícula 201120130175777,Milena Resende Araújo Matrícula 200920130055548,Pollyanna Neves Mello Matrícula 200920130055386,Raphael da Rocha Brum Matrícula 201119880323507,Ralph da Cruz Costa Matrícula 201419920660451,Sara Apolinário Marques Matrícula 201520130220654,Suzana de Jesus Matrícula 201020130167867,Thalya Antenor da Silva Matrícula 201320130199652,Wenderson de Souza Pinheiro Matrícula 201520130219648, CURSO ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-NOVA EJA , autorizado pelo Decreto nº36.943 de 06/02/2005, no 1º Semestre DO ANO DE 2017, TURMA NEJA IV- Manoel Felipe Monteiro Santiago Matrícula 201420130209956, Secretária Escolar: Tereza Cristina da Silva Caeres, designada no D.O de 06/05/2015, página 13, Diretora: Maria Aparecida de Souza Ornellas, designada no D.O. de 13/11/08. Servidores que autorizaram a publicação: Maria Aparecida Costa dos Santos Simão, ID 3853976-4 e Nancy Alencar Pimentel ID 4331988-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, sito na Rua José Gonçalves Brandão nº 247, Centro, Município de Aperibé, Censo Escolar 33004749, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3622/2007, no ANO LETIVO DE 2017, 2º Semestre, Turma NEJA - IV: André Silva Fonseca, Matrícula 201014690074551; Felipe de Melo de Souza, Matrícula 200920140038492; John-Lennon de Medeiro Fernandes, Matrícula 201419880369271; Josilene Ribeiro Moreira da Silva de Aguiar, Matrícula 201099990333708; Monike da Silva Campos, Matrícula 201020140093092; Tairine Rodrigues Figueira, Matrícula 200920140040713. Secretário: João Carlos Moreira Vicente Silva, designado no DOERJ de 23/01/2017, página 13, 3ª coluna, Diretora: Dalva Costa Bairral, designada no DOERJ de 13/01/2006, página 8, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Dirce Leia Machado, ID. 4391131-5 e Alexsandra Cristina Pinto Nogueira da Silva, ID. 4326862-5.\r\n\r\nId: 2081454"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nUNIDADE CEJA NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 707 anexo, Centro, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055300, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo PARECER CEE Nº 97/1991, NO ANO LETIVO DE 2017: Bruna dos Santos Santana, Matrícula 162010000242; Elisângela Carvalho Ancelmo, Matrícula 152010000781; Fernanda Santiago Pereira, Matrícula 142010002223; Hector Marinho, Matrícula 152010000222; João Pedro Araujo Dias, Matrícula 172010000252; Joelma da Silveira Sampaio Bastos, Matrícula 142010000204; Júlia Machado Gonçalves dos Santos, Matrícula 162010001394; Juliana Maria Alves Pereira, Matrícula 172010001138; Laryssa Alves Santiago, Matrícula 172010000673; Lucas Fonseca dos Santos, Matrícula 162010001689; Marcelo de Oliveira Carneiro Junior, Matrícula 162010001995; Mariane Bergonzi Belloni, Matrícula 172010000944; Matheus Gonçalves Melo Brandt, Matrícula 172010000266; Matheus Ribeiro Rodrigues, Matrícula 162010001193; Rayanne Cristina da Motta Miranda, Matrícula 162010001413; Rosimere Soares Fernandes, Matrícula 172010000222; Sergio Luiz Ferreira de Souza, Matrícula 132010000843; Valnira da Silva Costa, Matrícula 132010001346; Vinicius Felix da Silva, Matrícula 162010000249; Yasmin Cristiny de Souza, Matrícula 142010001192. CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo PARECER CEE Nº 97/1991, NO ANO LETIVO DE 2017: Amanda Lopes dos Santos Pereira, Matrícula 171010001666; Fabiana de Freitas, Matrícula 141010002033; Gabriel Perez Veras, Matrícula 161010000851; Leonardo da Silva Lopes, Matrícula 171010001187; Leticia Rocha Ribeiro, Matrícula 161010002077; Lucilene Machado dos Santos, Matrícula 131010001031; Marcos Antonio Diniz, Matrícula 171010000121; Michelle Maciel Mendes, Matrícula 171010001443; Otavio Paço Huertas, Matrícula 171010000200; Rafaela de Mattos Torres, Matrícula 171010000519; Raphael Bienhachewski, Matrícula 141010002674; Sonia Rodrigues da Silva, Matrícula 131010002185; Vagner Pereira Magalhães, Matrícula 141010002390; Vanessa Lana dos Santos, Matrícula 171010000398; Vitoria Carvalho dos Santos, Matrícula 141010002527. Secretária Escolar: Bianca Benevento Despinoy Valladares, designada no D.O. de 10/02/2011, página 08, 3ª coluna. Diretora-Adjunta: Patrícia Guanabarino Flores Ribeiro, designada no D.O. de 29/12/2009, página 50, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andrea de Souza Almeida, ID. 4331094-0 e Jurema Guilhermina Madeira de Almeida, ID. 4331072-9.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, sito à Estrada de Búzios, s/nº, Jardim Esperança, Município de Cabo Frio, RJ, Censo Escolar nº 33027285, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25623/1999, NO ANO LETIVO DE 2004, Turma 3000: Priscila Barreto de Azevedo; Wellison Vasco Lima. Turma 3001: Ledinaldo Antunes de Souza. NO ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001: Carla Beatriz Martins Rodrigues; Daiana Souza da Silva; Matheus Alves Paes Soares; Ramon Borges Bernardo; Sulamita Oliveira de Souza. NO ANO LETIVO DE 2009, Turma 3002: Ariana Conceição dos Santos, matrícula 200918880017225. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3041/2006, NO ANO LETIVO de 2017,1º SEMESTRE, Turma JA-904: Alana Carolina Rosa Jacó, matrícula 201718880678305; Ana Cláudia Rodrigues da Conceição, matrícula 201400060419510; Andreza Lopes Floriano de Oliveira, matrícula 201200060373569; Cristiely da Silva Alves, matrícula 201718880676280; Giselly Cecília Gomes de Brito, matrícula 201318880512347; Kethelin Beatriz Francisco da Silva, matrícula 201718880677767; Kevyn Sant'Anna dos Santos, matrícula 201718880662573; Luan de Souza Ferreira, matrícula 201618880645915; Lucas da Silva Nascimento, matrícula 201718880667028; Luiz Gustavo Almeida de Souza, matrícula 201518880615955; Silvana Neves dos Santos, matrícula 201718880685001; Thaís Rodrigues Alves Brito, matrícula 201718880699817; Weverson Alves da Silva, matrícula 201318880518210. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3611/2007, NO ANO LETIVO DE 2010,1º SEMESTRE, Turma 3001: Diego Inacio da Silva Rosa, matrícula 200918880063766; Ramoni da Silva Cardoso, matrícula 201018880303323. NO ANO LETIVO DE 2011,1º SEMESTRE, Turma 3001: Euclides Cardoso de Souza Junior, matrícula 201118880390516. NO ANO LETIVO DE 2011, 2º SEMESTRE, Turma 3001: Elizangela Ramos Machado, matrícula 201018880181627. NO ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Milena de Oliveira Curvello dos Santos, matrícula 201218880488131. NO ANO LETIVO DE 2014,1º SEMESTRE, Turma de Origem JA- 3001/2013/2º Semestre: Michelle Barros Freitas, matrícula 201318880516334. NO ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Davi Barbosa de Souza, matrícula 20141888056799. NO ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma de Origem JA- 3000/2009/1° Semestre: Bruno de Almeida Barros. Turma de Origem JA-3001/2010/2º Semestre: James Dean da Conceição Júnior, matrícula 201018880297765; Maria Janayna Cunha, matrícula 200918880061127. Turma de Origem JA 3001/2013/2º semestre: Luciene Pereira de Souza, matrícula 200918880026640. Turma de Origem NEJA-IV4/2015/2º Semestre: Fernanda Lopes Floriano, matrícula 201000060124566. NO ANO LETIVO de 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Carla Juliana Siqueira dos Passos, matrícula 201418880567644; Douglas Carvalho dos Santos, matrícula 201218880459385, Fabíola da Silva Lima de Freitas, matrícula 201618880639354; Joice Gomes da Silva, matrícula 201418880550407; Juliana da Silva Santos, matrícula 201518880584210; Mayara Kételyn Mota Silva, matrícula 201618510610092; Rayane Mary Vicente Barbosa, matrícula 201618880639001; Viviane Floriano do Carmo, matrícula 201225420484737. Secretária Escolar: Neiva de Souza Xavier, designada no D.O.de19/08/1993, página 10, 2ª coluna. Diretora: Rosane Vidal de Oliveira, designada no D.O.de13/12/2004, página 14, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ágatha Santos Fernandes, ID 4324989-2 e Luciana Faria Carreira da Silva, ID 4328951-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO \r\n\r\nMOREIRA CALDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, sito na Rua Prefeito Antônio Raposo, s/nº, Ponte dos Leites, Município de Araruama, Censo Escolar nº 33026440, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 2797/2005, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV: Alex de Carvalho Ferreira, Matrícula 201708890331254; Andréa Rodrigues da Silva Nascimento, Matrícula 201608890296002; Bianca de Menezes Cardozo, Matrícula 201708890318908; Douglas da Silva Santos Galdino, Matrícula 201708890318231; Gibson Roberto Viana da Silva, Matrícula 201508890275971, Jefferson da Silva Bastos, Matrícula 201608890302010; João Victor Cardoso Mesquita, Matrícula 201608890290748; Marcela Estanislau Felippe de Barros, Matrícula 201508890274495; Maria da Graça da Silva dos Santos, Matrícula 201608890299028; Maria Francileide Pereira da Silva de Souza, Matrícula 201608890299885; Marina Lúcia de Sousa Ferraz, Matrícula 201608890303238; Mireli Diamantine Braga, Matrícula 201508890275033; Pamela Diamantine Braga, Matrícula 201608890302851; Priscila Silva de Almeida, Matrícula 201608890305958; Raquel Ferreira Paula, Matrícula 201201230463510; Roberto Vitor Theodoro, Matrícula 200912910003074; Rosemeri Azevedo Silva, Matrícula 201608890303076; Samara Alves de Carvalho Silva, Matrícula 201608890298137. Secretária Escolar: Rosinete Coutinho Barbosa, designada no D.O. de 05/09/2006, página 13, 3ª coluna, Diretora: Carmem Lucia Assaf Guimarães, designada no D.O. de 13/01/2016, página 7, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2 e Alessandra Santarem Ramos, ID. 4370047-0.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 357 JOSÉ DE DOME\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 357 JOSÉ DE DOME, sito à Rua Santa Margarida, s/nº, bairro Tangará, Município de Cabo Frio, Censo Escolar nº 33093687, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5210/2015, NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma: NEJA IV04: Bruno Samuel Santos, Matrícula 201418810187941; Carla Carvalho da Silva, Matrícula 201418810190223; Charles Vasconcellos Miguez, Matrícula 20130210059398; Daniel Barbosa de Oliveira, Matrícula 201518810200446; Davi Barbosa dos Santos, Matrícula 201418810191971; Elisangela Andrade Alves, Matrícula 201118880415950; Matheus da Silva, Matrícula 201018810103600; Peterson de Oliveira Leão, Matrícula 200918810080203; Sandra Alves da Silva Samuel, Matrícula 201018880166237; Sarah Eunice Lopes de Souza, Matrícula 201400050406335; Talita Neves Mendonça, Matrícula 201318810177158; Vanderlúcia Silva Conceição, Matrícula 201000140376758; Wllyane Mota Lima, Matrícula 201518810195345. Secretária Escolar: Márcia Lúcia Machado Viana, designada no D.O. de 10/05/1994, página 14, 1ª coluna, Diretora Marcia Regina Campos de Almeida, designada no D.O. de 22/02/2017, página 16, 3ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Maria Helena Ribeiro de Souza, ID 4325161-7 e Luciana Faria Carreira da Silva, ID 4328951-7.\r\n\r\nId: 2082076"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, sito na Avenida Nilo Peçanha, nº 82, Centro, Município de Valença, Censo Escolar nº 33035458, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA IV-04-2º SEMESTRE: Alessandra Vanessa de Miranda Menezes dos Santos, Matrícula 201725950630740; André Luiz Ribeiro da Silva Junior, Matrícula 201125610402484; Aparecida da Gloria Feliciano da Silva Lisbôa, Matrícula 201625950601401; Caio Brasil Muller Santos, Matrícula 201025610327605; Elaine Aparecida da Silva Mayrink, Matrícula 201021910117646; Felipe Júnior de Oliveira Paula, Matrícula 201625610622052; Flávio Luiz Feliciano Lisbôa, Matrícula 201125720199705; Frederico da Silva Duque de Paula Motta, Matrícula 201525950585807; Hériclis Rogerio Carlos de Paiva, Matrícula 201625610617725; Laura Helena de Oliveira Paula, Matrícula 201625610614033; Lucas Nascimento Fabiano, Matrícula 201425950562460; Luiz Felipe Almeida Oliveira, Matrícula 201125950427661; Mauro Cesar Luiz Bazilio, Matrícula 201169750090975; Michelle Daniel dos Santos, Matrícula 201104130312527; Neusa Maria Nascimento, Matrícula 201625950602562; Oberto Luiz Barboza, Matrícula 201625950608250; Tânia de Freitas Silva Senziani, Matrícula 201625950610077; Valdeir Arêdes da Silva Santos, Matrícula 201225610456971; Vanderson João Pereira de Souza, Matrícula 200900370019193; Wagner Luiz Gonçalves da Silva Santos, Matrícula 201625950606126. Secretária Escolar: Teresinha Figueira Monte, designada no D.O. de 22/08/1991, página 37, 2ª coluna. Diretora: Ana Paula Gomes de Lima Fonseca, designada no D.O. de 03/03/2017, página 10, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID: 4364390-6 e Maria Helena dos Santos Soares, ID: 4368339-8.\r\n\r\nId: 2081583"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, sito na Rua Aderbal da Fonseca, 366, Santa Eugênia, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33058580, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 6285/SEE de 08.11.1982, no ANO LETIVO DE 2010: Turma 3002: Beatriz Rocha Viana, Matrí cula 200905200045364, ANO LETIVO DE 2015: Turma 3001: Lorrany Leonardo Vieira Angelo, Matrícula 201305200293292. Secretária Escolar: Lindinalva Soares da Silva, designada no D.O. de 06.02.2014, página 34,1ª coluna. Diretora: Maria das Graças Rangel Santana, designada no D.O. de 09.08.2013, página 24, 2ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Jorge Luiz dos santos Magalhães, ID 3923367-7 e Marcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7. \r\n\r\nId: 2081795"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 401 LUCIMAR DE SOUZA SANTOS - Rua Marapendi, s/n°, Mucajá, Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, nos termos da Resolução SEEDUC, nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, Decreto SEE nº 25.623/99, D.O. de 06/10/1999. ANO: 2009 TURMA: 3001, Marcela Macena da Silva Bento Matrícula 2009059601832781; ANO: 2013 TURMA: 3001, Josiele Mariano Gonçalves. ANO: 2015 TURMA: 3001, 01-Fabiane Rodrigues de Oliveira Matrícula 201312390480971 02- Karina de Lima Santos Matrícula 201312390472609. CURSO DE ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS, AUTORIZADO PELA Resolução SEE nº 2.790, de 08 de março de 2005 - ANO: 2007 /1º SEMESTRE TURMA JA 3002 Ivania Correa Barcelos Martins Matrícula 1792, ANO: 2007/2º SEMESTRE TURMA JA 3004 Maria Adriana Lopes Pereira Matrícula 1548, ANO: 2007/2º SEMESTRE TURMA JA 3005 Aline de Souza Pereira Matrícula 2521, ANO: 2008/1º SEMESTRE TURMA JA 3001 Adriana Moreira Albino da Silva Matricula 1865, ANO: 2008/2º SEMESTRE TURMA JA 3004, Luiza Mara de Freitas Viana Matrícula 1852, ANO: 2009/1ºSEMESTRE TURMA 3005 Meire de Fatima da Silva Lima de Macena Matrícula 2270, ANO: 2009/ 1º SEMESTRE TURMA JA 3005, Raimunda Elizete Alves da Silva Matrícula 2177, ANO: 2009/2º SEMESTRE TURMA JA 3003, Adriana Cinquine da Silva Matrícula 2223, ANO:2010/2ºSEMESTRE TURMA JA 3003, Vilandra Souza Santos Marques Matrícula 201112390362215, ANO: 2010/2º SEMESTRE TURMA JA 3004 Gabriele Inacio da Silva Dutra Matrícula 201012136541, ANO: 2011/1º SEMESTRE TURMA JA 3002 Wallace Marcos de Souza Silva Matrícula 201112390424793, ANO: 2012 /1º SEMESTRE TURMA 3002 João Marcos de Souza Freitas Fortunato Matrícula 201012390343370, ANO: 2013/2º SEMESTRE TURMA JA 3001 Madyore Alves da Silva Matricula 201312390472110, ANO: 2013/2º SEMESTRE TURMA JA 3002 01- Ana Paula Rodrigues de Moraes Matrícula 0116, 02- Gisele Bastos da Silva Matrícula 0565, ANO: 2013/2º SEMESTRE TURMA JA 3003, 01- Charles da Conceição Vicente Matrícula 201212390446717, 02-Tatiane dos Santos de Oliveira Matrícula 201205220292643, ANO: 2014/2º SEMESTRE TURMA NEJA IV02, Josimar Delmiro Ferreira Matrícula 201112390410120, ANO: 2015/1ºSEMESTRE TURMA NEJA IV01, 01- Angela Silva de Oliveira Matrícula 201412390515320, 02- Fabiano Cardoso Carvalho Matrícula 20141236545320,03- Thalita da Silva Costa Matrícula 201412390516645, ANO: 2015/2º SEMESTRE TURMA NEJA IV01 01- Renan Barbosa Guariento Matrícula 201412390509861, 02-Magno Vieira Matrícula 20135220350755, ANO:2016/1º SEMESTRE TURMA NEJA IV01 Marcos Pereira Alves Matrícula 201112390365410, ANO:2016/2º SEMESTRE TURMA NEJA IV01. 01- Andressa Nogueira da Silva 2015123625412,02- Luciana da Silva Todório 20151232054128, 03-Mônica Silva dos Santos Matrícula 201524405676078, 04 Marcos Vinícius Lopes Nogueira Matrícula 201512440675977. NO ANO LETIVO DE 2010, Turma de origem JA - 3003/2º Semestre Ano: 2008 - Flaviane Leandro de Moraes Silva Matrícula 0522, Turma de origem JA - 3001/2º Semestre Ano: 2009 Carla Xavier da Costa Matrícula 231658, Turma de Origem JA - 3002/1º Semestre Ano: 2009 Isaias Santos de Oliveira Matrícula 20091239013171771, Turma de Origem JA - 3001/1º Semestre Ano: 2010 Antonio da Silva Machado 201012390328342, NO ANO LETIVO DE 2011, Turma de Origem JA - 3001/1º Semestre Ano: 2009 Davi Lêoncio Matrícula 2009123456271, Turma de Origem JA 3004/2º Semestre Ano: 2010 Mauricio Saldanha Júnior Matrícula 201012390347865, Turma de Origem JA - 3004/1º Semestre Ano: 2011 Wemerson Dias Malaquias Matrícula 201112390354387, NO ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem JA - 3002/2º Semestre Ano: 2010 Romero Agostinho de Farias Matrícula 20109980237073, NO ANO LETIVO DE 2013 Turma de Origem JA 3004/1º Semestre Ano: 2010 Rosinéa da Costa Lourenço Matrícula 20091239001205, Turma de Origem JA - 3002/2º Semestre Ano: 2011 Jean Lucas Corrêa de Paula Matrícula 201012390330810, Turma de Origem JA - 3002/2º Semestre Ano: 2012 Juliana Lima da Silva Matrícula 201212390465509, Turma de Origem JA - 3001/1º Semestre Ano:2013 Wellington de Oliveira Ferreira Matrícula 1338, NO ANO LETIVO DE 2014, Turma de Origem JA 3006/2º Semestre Ano: 2007 Juliana Gonçalves Morais Matrícula 2215, Turma de Origem JA 3003/2º Semestre Ano: 2013 Cristiano de Carvalho Silva Matrícula 200905960281423, Turma de Origem JA 3002/2º Semestre Ano: 2013 Maria José da Silva Albino 201212390465851. NO ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem JA 3005/1º Semestre Ano: 2008 Willian Amaral dos Santos Matrícula 1772, Turma de Origem JA 3002/1º Semestre Ano: 2010 Carla da Silva Silveira Matrícula 2009123900440701, Turma de Origem JA - 3003/1º Semestre Ano: 2010 Andreia Feliciano dos Santos Matrícula 200912390045213, Turma de Origem JA - 3004/1º Semestre Ano: 2011 Doridine Ferreira Barbosa Leandro Matrícula201112390360433, Turma de Origem NEJA - IV01/2º Semestre Ano: 2015 01-Mariana da Costa Melo Matrícula 201112440454975, 02- Fernando Moreira de Oliveira 201111490183310, NO ANO LETIVO DE2016.TurmadeOrigemJA3001/ 2ºSemestreAno: Azevedo Matrícula 0434, Turma de Origem JA 3001/1º Semestre Ano: 2007 Rogerio Barcellos Cabral Matrícula 0958, Turma de Origem JA 3004/2º Semestre Ano: 2007 Camila Moreira Lins Matrícula 0959, Turma de Origem JA 3006/2º Semestre Ano: 2007 Gisele de Oliveira Matrícula 0222, Turma de Origem JA 3005/1º Semestre Ano: 2008 Quenia Marcele de Carvalho Saudades Matrícula 2642, Turma de Origem JA 3002/2º Semestre Ano: 2008 01-Felipe Archanjo dos Santos Matrícula 1023, 02- Lucilene dos Santos Silva Matrícula 0806, Turma de Origem JA 3003/2º Semestre Ano: 2008 Célio de Souza Felipe Turma de Origem JA 3004/2º Semestre Ano: 2008 Gláucio Fábio de Alcântara Matrícula 0569, Turma de Origem JA 3001/1º Semestre Ano: 2009 Robson Vieira de Brito Matrícula 2009123902226, Turma de Origem JA 3002/1º Semestre Ano: 2009 01-Luciene Renilda Senra Macêdo Gomes Matrícula 2009230224, 02-Maria da Luz Melônio Pinheiro Matrícula 200912390111234, Turma de Origem JA 3005/2º Semestre Ano: 2009 Gilson Sobral Assumpção Filho Matrícula 200912390085621, Turma de Origem JA 3001/1º Semestre Ano: 2010 01- Caroline de Souza Medeiros Matrícula 20109999023675,02-Denilson Vilanova Matrícula 200912390021334, Turma de Origem JA 3002/1º Semestre Ano: 2010 Viviane Figueiredo de Assis Matrícula 20101239011558, Turma de Origem JA 3002/2º Semestre Ano: 2010 Selma Araujo da Silva Matrícula 2010123659022, Turma de Origem JA 3004/1º Semestre Ano: 2011 01-José Ricardo de Lima Oliveira Matrícula 200912390098548, 02-Sidnei Guedes Ferreira Matrícula 201112390385932, Turma de Origem JA 3002/2º Semestre Ano: 2011 Luana Delgado Rodrigues Matrícula 20111234590065, Turma de Origem JA 3004/2º Semestre Ano: 2011 Aline Gomes de Faria Matrícula 200912390121701, Turma de Origem JA 3002/2º Semestre Ano: 2012 Julio Cesar Nunes de Souza Matrícula 20111239042270, Turma de Origem JA 3003/1º Semestre Ano: 2012 Elizabeth Cristina Melônio Pinheiro Matrícula 2011123902236051, Turma de Origem JA 3001/1º Semestre Ano:2013, 01- Daiana Santos da Silva Matrícula 20091239900231,02- Raphael de Oliveira Felipe Matrícula 20091239900124. Turma de Origem JA 3003/1º Semestre Ano: 2013 Camila Mariano Matheus da Conceição Matrícula 034, Turma de Origem JA 3001/2º Semestre Ano: 2013, Josemberg da Silva Matrícula 201112390399720.Turma de Origem JA 3002/2º Semestre Ano: 2013 01- Guilherme Inacio da Silva Matrícula 20121239040201, 02- Humberto Gonçalves Ferreira Matrícula 201312390479026, Turma de Origem NEJA IV0I /2º Semestre 2014 Cícera Paula Pereira Matrícula 200922060089895, 02- Elieser Semeão de Oliveira Matrícula 200912390020786, Turma de Origem NEJA IV02 /2º Semestre 2014 Kathleen Aparecida dos Santos Marques Matrícula 201112730198910, Turma de Origem NEJA IV0I /1º Semestre 2015 Tainá Silva de Carvalho Matrícula 201212390562290, Turma de Origem NEJA IV0I /2º Semestre 2015 Andreza Cisneiro Vitorino Matrícula 20091239002541. Secretária Escolar: Rosangela Pereira da Silva, ID. 3353664-3, Matr. 815.205-0. Diretora: Maria Pedro da Silva, ID. 3448213-0, Matr. 248.008-5, designada no D.O. de 02/05/2014, página 14, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Claudia M. Cassiano, Id. 4415679-0 e Débora de Almeida Guedes Furtado, Id. 4392197-7\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 1º SEMESTRE ANO:2013\r\n\r\nOnde se lê: 01- Jonathan Michel Ferreira de Arau\r\n\r\nLeia-se: 01- Jonathan Michel Ferreira de Araújo\r\n\r\nD.O. DE 10/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 46- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 2º SEMESTRE ANO:2012\r\n\r\nOnde se lê: 01- Heliane da Silva Souza Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 01- Heliane da Silva Souza do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 46- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 2º SEMESTRE ANO:2013\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Maria Lucia Lopes Quaresma Nunes\r\n\r\nLeia-se: 01- Maria Lucia Lopes Quaresma \r\n\r\nD.O. DE 27/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE ANO:2008\r\n\r\nOnde se lê: 06 - Gláucia Cavalcante da Motta \r\n\r\nLeia-se: 06- Gláucia Cavalcanti da Motta\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2017\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE ANO:2006\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Luana Brandão de Souza Conceição\r\n\r\nLeia-se: 01- Luana Brandão de Souza da Conceição\r\n\r\nId: 2081770"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, sito na Avenida Bartolomeu de Gusmão nº 890, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33066043, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 2249/1978, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3005: Maria Sonia de Sousa, Matrícula 201017230135479; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Leonardo Rodrigues Belfort dos Santos, Matrícula 201117230314612; Turma 3004: Márcio da Silva Andrade, Matrícula 201117230299710; ANO LETIVO DE 2014, Turma 3003: Matheus Albino Morais, Matrícula 201217230357156; Turma 3004: Carine dos Santos Lima, Matrícula 201217230342124; Lucas Miglionico de Paiva Dias, Matrícula 201317230390510; Turma 3006: Caroline da Silva Moreira, Matrícula 201099990255388; Lorrany Silva dos Santos, Matrícula 201217230344763; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Davi Sango Alves Antonio, Matrícula 201317270622010; Turma 3004: Vinicius Pereira Batista, Matrícula 201318530458742; Turma 3005: Hebert dos Santos Azevedo, Matrícula 201317230390842; Turma 3006: João Vítor Souza Carvalho, Matrícula 201315300664974; turma de origem 3003/2007: Diego Rodrigo Monteiro Santos, Matrícula 20073003; turma de origem 3003/2014: Isadora dos Santos Marinho, Matrícula 201117230313721. Secretária Escolar: Maria Aparecida Lemos, designada no DOERJ de 16/03/2007, página 18, 1ª coluna, Diretor: Luiz Pires Filho, designado no DOERJ de 06/05/2014, página 36, 1ª coluna. Servidoras que autorizaram a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID. 4326487-5, e Denise de Azevedo Lacerda, ID.4326363-1\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, sito na Rua da Glória, 64, Glória, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33063877, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43953/2012, no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA IV 01: Ana Patricia da Conceição, Matrícula 201502020230975; Anabel de Oliveira Correia, Matrícula 201502020231610; Caio Rodrigo Pinto Silva, Matrícula 201502020231351; Caio Soliva Couto Corrêa, Matrícula 201302020196219; Celso Rozendo da Silva, Matrícula 201502020230894; Cláudio Rogério Rosa Coelho, Matrícula 201469240410683; Dinéa da Silva Ferreira, Matrícula 201569240480351; Djavan Gomes Dantas, Matrícula 201502020230622; Francisco Antonio, Matrícula 201502020231191; Francisco de Assis Antonio dos Santos, Matrícula 201502020231270; Jacinta Xavier, Matrícula 201502020232161; Jeruza Batista Pereira, Matrícula 201502020232080; Jonathan Marcelo da Silva Costa, Matrícula 201315350453901; Luciana Ramos de Melo Silva, Matrícula 201315390229806; Maria Cilene Nobre de Oliveira, Matrícula 201502020232404; Maria D'Ajuda Ribeiro Marinho, Matrícula 201502020231009; Raphael de Almeida Lima, Matrícula 201502020232323; Vera Lucia da Silva, Matrícula 201502020231947; Zinaldo de Almeida Lima, Matrícula 201502020231866. Turma NEJA IV 02: Alexandro Racca Rezende, Matrícula 201602020238336; Conceição da Costa Soares, Matrícula 201602020236716; Daniel Silva Mothe dos Santos, Matrícula 201319530561185; Douglas Dantas Lopes, Matrícula 201369900597894; Francisco Alves de Souza, Matrícula 201702020242259; Pablo Ferreira de Lima, Matrícula 201602020236988; Renata Lopes de Souza, Matrícula 201602020235231; Ruy Wilkens Paz Junior, Matrícula 201702020244030. Secretária Escolar: Fabiana Monique Sales Garcia, designada no DOERJ de 28/08/2017, página 31, 1° coluna, Diretora: Rose Léa Silva Dias, designada DOERJ de 10/10/2017, página 14, 3° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID. 4326398-4 e Joana D'Arc Reis dos Santos, ID. 4210798-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, sito na Rua Itapiru nº 453, Catumbi, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33062927 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma 3001: Auxiliadora Gomes Lino Pereira, Matrícula 201515360218728; Iolanda Bezerra de Andrade, Matrícula 201515360218051; Léia Santos Dias, Matrícula 201415350485328; Leonardo Gomes de Souza, Matrícula 201115350329440. Secretária Escolar: Antonia Maria Mendes, designada do DOERJ de 08/10/2014, página 22, 1º coluna, Diretor: Fernando José Filgueira Uchôa, designado no DOERJ de 07/11/2016, página 09, 1º coluna, Servidores que autorizaram a publicação: Viviane Rodrigues Santos Angelo, ID 4429167 e Miriam Moreira de Frias Nascimento, ID 4326524-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, sito na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 165, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33064849, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 40.683/2009, no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV01: Luana Santos Fideles, matrícula 201369240341103, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA IV01: Darlete Fiuza de Souza, Matrícula 201602270257321; Edriano Samuel da Silva, Matrícula 200902050037740; Fabiana dos Santos Ferreira, Matrícula 2010020140051571; Gabriel David de Oliveira, Matrícula 201602270260460; Gabriel do Nascimento Almeida, Matrícula 201317060572821; Geane da Silva, Matrícula 201602270255548; Glaucilene Luiz da Silva, Matrícula 200902030058180; Joilma Costa Castro, Matrícula 201215380311805; Jorgelena Rodrigues da Costa, Matrícula 201602270257591; Larissa de Souza Carvalho, Matrícula 201702270271043; Maria Marlene da Silva Santos, Matrícula 201502270250507; Mariana Oliveira de Carvalho, Matrícula 201301960417648; Marlon Marques Rodrigues, Matrícula 201301960410473; Pietra Lima da Silva, Matrícula 00908950022349; Rita de Cassia Pereira Gomes, Matrícula 201602270267716; Silvino Bartolomeu Baptista, Matrícula 201602270258997; Thais do Nascimento Melo, Matrícula 201302000267528; Uênia Kalene Diniz Sobral, Matrícula 200904760073691; Vanessa da Silva Almeida Diniz, Matrícula 201515340546096; Secretária Escolar: Jussimara de Oliveira Saraiva, designada no DOERJ de 08/11/2016, página 19, 1ª coluna, Diretora: Monica Gonçalves, designada no DOERJ de 07/05/2012, página 17, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135-1 e Mario Jorge Ferreira Gonzaga, ID.4306226-4.\r\n\r\nId: 2081980"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN, sito na Rua Biarritz, s/nº, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079790, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público os nomes dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado pelo Decreto nº 37.501/2005 no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Gabriela Gomes Ribeiro da Silva, Matrícula 201228540204010; Hanna Jardim Osório, Matrícula 201228540180172. Secretária Escolar: Sonia Maria de Jesus Siqueira, designada no D.O. de 20/06/2017, página 28,1ª coluna. Diretor: Claudio Lourenço de Oliveira, designado no D.O. de 28/03/2017, página 10, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Denise Constantino de Oliveira, ID. 4329307-7 e Elisangela Mendes da Silva, ID. 4428429-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO, sito na Estrada da Covanca, nº 20, Tanque, Município do Rio de Janeiro, Censo escolar 33077452, nos termos da Resolução SEEDUC nº 4733/2011, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2014,Turma PAEM4: Adriana da Cruz Fernandes, Matrícula 201301720231469; Adriana dos Santos Santana, Matrícula 201301720247039; Bruna de Oliveira Costa, Matrícula 201301720248272; Bruna Luz , Matrícula 201101860311330; Caio Cesar da Conceição, Matrícula 201099990110214; Carlos Alexandre Faustino de Araujo, Matrícula 201301720246571; Douglas Bessa Domingues, Matrícula 201301720229138; Edimaria Santos Rocha, Matrícula 201301720243810; Eduardo Fernandes Martins de Carvalho, Matrícula 201301720217989; Elen Iris Ferreira de Melo, Matrícula 201301720241936; Fabricio França Ferreira, Matrícula 201201620311571; Fabricio de Melo Araujo, Matrícula 201301720247896; Fernando Gabriel de Araujo Modesto Lima, Matrícula 201301720242665; Flávia Fabiana de Carvalho, Matrícula 201301720245923; Flavio Borges Junior, Matrícula 201201720216010; Hitaylan Galdino Cabral da Silva, Matrícula 201201720195326; Hugo da Silva Vieira, Matrícula 201301720246148; Jessica Silva de Souza, Matrícula 201301720244609; Jonathas Thiago Moreira de Souza, Matrícula 201301720224764; Joyciane Silva dos Santos, Matrícula 200918840172416; Juan Marcio Vilalba Garcia Junior, Matrícula 201301720223601; Kevin Seiffert Barreto de Melo Farias, Matrícula 201201540185543; Luanna Teixeira Notari da Silva, Matrícula 201301720245842; Lucas Cruz Abreu, Matrícula 201269630287069; Maria Helena Silva de Carvalho, Matrícula 201301720240107; Marta da Silva Souza, Matrícula 201301720248353; Marvyn dos Santos Fajardo, Matrícula 201301720242827; Matheus Martins de Abreu Costa, Matrícula 201301720226627; Paulo Fernando Coelho de Souza, Matrícula 201169630234058; Rafael Silva Leão, Matrícula 201169630240710; Renata Yscarleth Gonçalves Borges, Matrícula 201301720243556; Ronaldo Silva de Souza, Matrícula 201201720202632; Venilson Amaro da Silva, Matrícula 201301720221410; Wallace Candido da Mata, Matrícula 201301720221153; Washington Medeiros Simas Neris, Matrícula 201201720204510; Yago Santos Pereira, Matrícula 201301720223016. Secretária Escolar: Adriana Carneiro Moutella, designada no D.O. de 14/03/2011, página 8, 2ª coluna, Diretor: Frederico Augusto Fernandes Jannuzzi, designado no D.O. de 15/12/2004, página 30, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Dilce Blezer Moreira, ID. 4369262-1 e Angela Maria Guerra, ID. 4368767-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVAO COLOMBO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, sito na Avenida Santa Cruz, nº 4725, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079692, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4483/2010, no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Alexandre Trindade, Matrícula 200913750008985; Ana Cristina dos Santos Pereira, Matrícula 201628440469369; Daniel dos Santos de Souza, Matrícula 201428700396967; Felipe Chagas dos Santos, Matrícula 20146952040701; Jackson Rino, Matrícula 201528440462708; Luciana Araujo Barbosa, Matrícula 201528440461736; Luizenete Neves Ferreira DE Araujo, Matrícula 201328700227026; Marinalva Dias Farias, Matrícula 201569100431331; Marta Ferreira da Silva, Matrícula 201628440464057; Nilson de Sousa da Silva, Matrícula 201528440461302; Rafael da Silva Batista, Matrícula 200928440013342; Rayanne de Souza Gomes, Matrícula 201128770174913; Thamires Barbosa Coelho de Oliveira, Matrícula 201428440445564; Thamirys da Costa Brito, Matrícula 200914070028588; Thiago Gomes da Cunha, Matrícula 201520580527378; Yohanns Pereira Souza, Matrícula 201628440473714; Turma NEJA IV-02: Adilson Francisco da Silva, Matrícula 201099990295595; Alex Rodrigues do Nascimento, Matrícula 201528440461655; Ana Claudia Oliveira Assumpção, Matrícula 201528440459162; Bianca Oliveira de Castro Wimeney, Matrícula, 201310250317871; Felipe Augusto Lobo Pinho, Matrícula 201628440469954; Janaina Miranda Ribeiro, Matrícula 200928710014125; Jorge dos Anjos, Matrícula 201214130762003; José Cleres Ferreira, Matrícula 201528440461493; Leilane Paula de Medeiros, Matrícula 201228710416305; Matheus Vinicius de Lima Santos, Matrícula 201469160482459; Sergio Alves da Silva, Matrícula 201214130702612; Sheila dos Santos França Pereira, Matrícula 201628440468810. Secretária Escolar: Gisélia Vieira de Souza, designada no D.O. de 11/05/2007, página 14, 1ª coluna. Diretor: Antonio Alexandre dos Santos Neto, designada no D.O. de 22/12/2014, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Katia da Costa Guimarães, ID. 4329288-7 e Selma Regina Carvalho de Macedo Carvalho, ID. 4329312-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, sito na Avenida Paulo Afonso, s/n°, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33125341, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016 torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 26718/2000, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3001: José Miguel Queiroz da Silveira, Matricula 2006300125, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3003: Maikon Cerqueira da Silva, Matricula 200730031, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Alan Nunes Walverde, Matricula 200969110076992; Jonathan da Silva Proença, Matricula 200969110084316; Karen Rodrigues Gomes, Matricula 200969110100028; Kethlen da Silva do Nascimento, Matricula 201169110187969; Walace Pedro Oliveira, Matricula 200969110087412; Turma 3003: Adriano Gomes Damasceno, Matricula 200969110012757; Alexandre de Carvalho da Costa, Matricula 200969110075406, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3002: Weslei Santos da Silva, Matricula 201169110186310; Turma 3003: Guida Lara Barbosa Mareli, Matricula 20096911008806, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3003: Lucas Gabriel Silva Gonçalves, Matricula 201369110261657, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Eberson Paulo de Oliveira, Matricula 201169410497210; Jose Lucas de Souza Pinto, Matricula 201214060462537; Turma 3003: Maria Eduarda de Paula Teófilo, Matricula 201369110240064; Wesley Ribeiro de Melo, Matricula 201258180509354. Secretária Escolar: Lenilda Araújo Silva Cardoso, designada pela Ordem de Serviço Conjunta DRA/DRP/METROPOLITANA IV n° 04 de 25/05/2017. Diretora Ana Maria Mello Gomes Silva, designada no D.O. de 16/12/2004, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. 4368445-9 e Regina Alves Cabral, ID. 0945445-9.\r\n\r\nId: 2081936"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, sito a rua Doutora Maria José , s/nº, Venda Velha, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33092427, nos Termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna publico a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto SEE nº 31280/2002, no ANO LETIVO DE 2006,Turma: 3002: Aline dos Santos Silva, Matricula 43; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3001: Jessica Lima Silva, Matrícula 24, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Renato Lages, Matrícula 31; no ANO LETIVO DE 2008, Turma: 3001: Carla de Almeida Mateus, Matricula 07; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Jefferson do Carmo da Silva, Matrícula 17; no ANO LETIVO DE 2010, Turma: 3003: Elaine Faustino da Silva, Matrícula 200918070093293; no ANO LETIVO DE 2011, Turma: 3003: Railan dos Santos Fraguas, Matrícula 200918070120878; no ANO LETIVO DE 2015, Turma: 3003: Maeli Ferreira de Souza, Matrícula 200918150104623; no ANO LETIVO DE 2010, turma de origem 3001/2009: Wilson Fiuza dos Santos, Matrícula 200918070142332; no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem 3002/2011: Leonardo da Silva Costa, Matrícula 200918070123540; no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem: 3004/2014: Douglas de Souza Martins, Matrícula 200911880495871; turma de origem: 3003/2011: Wilton Amaral Oliveira, Matrícula: 201018070134915, turma de origem 3001/2014: Fagner Albino de Oliveira, Matrícula: 200918070064862; CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2011, Turma: PAEM: M4-01: Josinete Guilherme da Silva, Matrícula 200918070164492; Rafael Dias da Silva, Matrícula 201011250144701. Secretario Escolar: Gilberto de Oliveira, designado no D.O. de 16/07/2007, página 39, 3ª coluna. Diretor: André Ricardo de Moraes Drumond, designado no D.O. 22/02/2017, página14, 3ª Coluna Servidores que autorizam a publicação: Aldinei Ferreira Cardozo, ID 4275976-5 e Ilma Cabral de Siqueira, ID 3933463-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 13.09.2016\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3001 \r\n\r\nOnde se lê: 14-Jonatan Lopes Moreira -200918070061685\r\n\r\nLeia-se: 14-Jhonatan Lopes Moreira -200918070061685\r\n\r\nOnde se lê: 21-Roana de Fatima Cosme-200918070054557\r\n\r\nLeia-se: 21-Roana de Fatima Cosme Antonio-200918070054557\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3002\r\n\r\nOnde se lê: 16-Nicole da Cunha Pereira-201318070226381\r\n\r\nLeia-se: 16-Nikole da Cunha Pereira-201318070226381\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3002 \r\n\r\nOnde se lê: 09-Larissa Moraes de Abreu Guedes-200918070052856\r\n\r\nLeia-se:09-Larissa Morais de Abreu Guedes Soares-200918070052856\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3002\r\n\r\nOnde se lê: 19-Tamires da Silva Pontes - 200918070054808\r\n\r\nLeia-se: 19-Tamiris da Silva Pontes - 200918070054808\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3003 \r\n\r\nOnde se lê: 10-Marcos Vinicius Silva Brito-200918070053585\r\n\r\nLeia-se: 10-Marcos Vinicius Silva Britto-200918070053585\r\n\r\nOnde se lê: 19-Tatyana Bernadete Dias-20091580097109\r\n\r\nLeia-se: 19-Tatyana Bernardete Dias-20091580097109\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2013, Turma: 3001 \r\n\r\nOnde se lê: 23-Thaysa Cristina Guimarães\r\n\r\nLeia-se: Thaysa Cristina Guimarães da Silva\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2004, Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: 17-Fabiana Regina Carmo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Fabiana Regina Carmo de Moraes\r\n\r\nD.O. DE 08.02.2017\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2010, Turma: 3003 \r\n\r\nOnde se lê: Juliana Silva André, Matrícula 200918070147130\r\n\r\nLeia-se: Juliane Silva André, Matrícula 200918070147130\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nAno: 2012, Turma: 3001 \r\n\r\nOnde se lê: Tamires Albuquerque do Amaral, Matrícula 200918070139386 \r\n\r\nLeia-se: Tamiris Albuquerque do Amaral, Matrícula 2009180701139386\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nAno: 2014, Turma: 3001 \r\n\r\nOnde se lê: Fabricio Machado de Azevedo, Matrícula 200918070179414\r\n\r\nLeia-se: Fabricio Machado de Azevedo Santos, Matrícula 200918070179414\r\n\r\nId: 2081926"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2016, referente a prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios in natura - Lote II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 19 de dezembro de 2017.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 165.450,02 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1796/2015\r\n\r\nDATA DA ASSSINATURA: 19/12/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2018.\r\n\r\nId: 2082011"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade de Lisboa e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre as partes, para a realização de atividades de colaboração no âmbito da Educação. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2018. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7731/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade Politécnica de Valência e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Espanha. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2018. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3376/2017.\r\n\r\nId: 2081728"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 114/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mogami Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES para a UDA de Coloproctologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 254/2017. VALOR: R$ 172.512,00 (cento e setenta e dois mil quinhentos e doze reais). N.E: 01971. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/953/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 131/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Karyon Consultoria em Informática LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção dos Sistemas de Laboratório e de Interfaceamento Hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 110.898,00 (cento e dez mil oitocentos e noventa e oito reais). N.E: 02267. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/9400/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\n\r\nId: 2081915"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O RESULTADO FINAL DO EDITAL DAC-CECIERJ Nº 02/2017 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA VAGAS DE CADASTRO DE RESERVA DE COORDENADORES DE DISCIPLINA E TUTORIA (PA2) E CONTEUDISTAS (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\n\r\nId: 2081745"
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                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: R$ Prorrogação de prazo de prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nVALOR: 195.189,40 (cento noventa e cinco mil cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10.07.2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200575/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2017.\r\n\r\nId: 2081785"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e, nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Portaria DETRO nº 1267, de 27 de julho de 2016, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, levados a alienação no leilão público DETRO DT06.18, no dia 19 de fevereiro de 2018, às 10:00h para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo dia, somente na modalidade presencial para os veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. Local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 22° andar - Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, matricula JUCERJA nº 103. O leilão ocorrerá na modalidade presencial e online. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, será disponibilizado ao órgão realizador do leilão, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões, DT37.17 e DT01.18 devidamente publicados nos DOERJ dos dias 14/11/2017 N°210, 14/12/2017 N°230 e ERRATA 21/12/2017 N235° respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos acautelados no (s) depósito (s), BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - Avenida Lacerda Agostinho, S/N, Virgem Santa ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, CAMPO GRANDE - Av. Santa Cruz, 11.220 Senador Vasconcelos - RJ, ENGENHO DA RAINHA - Estrada Adhemar Bebiano, 4910 Engenho da Rainha - RJ, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), RECREIO - Rua Omar Bandeira Ramidan Sobrinho, 1 antiga servidão - Recreio - RJ. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. CONDIÇÕES GERAIS e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A e para o pagamento de diária e remoção deverá procurar o atendimento nos pátios mencionados acima. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2018) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade, em casos de encargos de veículos com restrição de pequena e média monta, sendo necessário o Certificado de Segurança Veicular-(CSV) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, caso não haja saldo para quitação dos débitos das multas informadas, o arrematante deverá aguardar a desvinculação por parte do órgão emissor da infração. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. Rio, 10 de janeiro de 2018. WALTER DE LIMA MARQUES, AFY7007/RJ, 9BD159046V9197133, 1997/1997, FIAT/TEMPRA SX; CARLOS RENATO PEREIRA CAMPOS, BANCO FINASA SA, AJU3127/RJ, 9BWCC05X41T118861, 2001/2001, VW/GOL 1.8; EDSON CLAUDIO FERREIRA RIBEIRO, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, ALX0078/RJ, 9CDGR7DAJ5M002159, 2005/2005, JTA/SUZUKI GSXR750; LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, ETOR SANGUANINI, ALX5387/RJ, 9BGXF80004C190547, 2004/2004, GM/MONTANA; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, RENATA FONSECA DE SOUSA, RENATA FONSECA DE SOUSA, AMQ8501/RJ, 9BD17146762599231, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ALVES, MARIA GRACAS OLIVEIRA ALVES, AOL2476/RJ, 9BD17106G72885575, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARBOR LOCADORA LTDA, AZN4817/PR, 9BGRP4820FG389262, 2015/2015, CHEVROLET/CELTA 1.0L LT; ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, JOAO SOARES DOS SANTOS, BOP9210/RJ, 9BGKT08VMMC319923, 1991/1991, GM/KADETT SL; ADRIANA SERPA DE MORAES, ITAU UNIBANCO S.A, REGINA BASILIO DE OLIVEIRA, BUZ8904/RJ, 9BGSC08WTTC693120, 1996/1996, GM/CORSA WIND; FERNANDO DA SILVA CAMPOS, BWE4073/RJ, 34403312600037, 1982/1982, M.BENZ/L 1113; COLATINA MOTOS LTDA, BYL1816/ES, 9C2MC35008R014582, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; WAGNER LUIZ PEREIRA, LUIS CARLOS DE BRITTO, CDI2998/RJ, 94J2XSBA88M006730, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100; WAGNER DAVID DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, CHV5755/RJ, ZFA159000T5029819, 1996/1997, IMP/FIAT TEMPRA SW SLX; CLAUDIA TEODORO DA SILVA SERVILHA, RICARDO RAMIRO ALVES DE CARVALHO, CQY0229/RJ, 9BFZZZGDAVB537938, 1997/1998, FORD/KA; PATRICIA DA SILVA BARROS, BC ABN AMRO REAL S A, CIA ITAU L DE A MERC, CSC9183/RJ, 9BGSC68Z0YC157661, 1999/2000, GM/CORSA WIND; JESSICA FERNANDOS VISENTIN, DAW5998/SP, 9BWZZZ373YT177238, 2000/2000, VW/GOL 16V; ITEXX MONTAGENS INST E SERV TECNICOS LTDA, DCL3895/RJ, JYA4TX0001A098701, 2001/2001, IMP/YAMAHA TDM 850; CRISTIANO VENCESELAU SOARES, DEF0566/RJ, 9BGSC19Z01C233881, 2001/2001, GM/CORSA MILENIUM; SILVIA MARA NOBRE DE JESUS PONTES, DER0514/SP, 9BGTT69B04B122126, 2003/2004, GM/ASTRA SEDAN; NILSON BRAGA DOS SANTOS, DGL6013/RJ, VF7232YB216101912, 2001/2001, I/CITROEN JUMPER 320M; ANGELICA PORTELA DE CASTRO, BV FINANCEIRA SA C F I, DHG5074/RJ, 9362CN6A93W012946, 2002/2003, PEUGEOT/206 QUIKSILVER16; BANCO ITAUCARD SA, ANDRE MIRANDA DA ROSA, ANDRE MIRANDA DA ROSA, DIB4311/RJ, 9BGXF19X02C166368, 2002/2002, GM/CORSA SEDAN; FABIO SCHMIDT, BCO PECUNIA SA, MARCELENE DE ALBUQUERQUE FORTE, DJF9691/SP, 9BD17306T74190009, 2006/2007, FIAT/PALIO WEEK HLX FLEX; LUCIANO PINTO DE CARVALHO, JEFERSON DE OLIVEIRA, DJU5962/RJ, 9C2KC08105R826892, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOAQUIM AUGUSTO DE SAMPAIO, BCO PANAMERICANO, SKALLA G E REVESTIMENTOS EIRELI, DZD8995/RJ, 9BFPSZPPA8B862772, 2007/2008, FORD/COURIER L 1.6 FLEX; CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA, EHY9571/SP, 9CDNF41LJ9M289408, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; RICARDO BRASIL DE BRITO, EQE7860/RJ, LXYPCKL0490302027, 2008/2009, I/SHINERAY MVK XY150 1; AGENOR DE JESUS GONCALVES, EQR3429/BA, 9C2KC1550AR221015, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; TRANSBRITTO DISTRIBUICAO E TRANSPORTES D, FCZ5850/SP, 9C2JC4130ER002145, 2014/2014, HONDA/CG125 CARGO KS; BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, SYMEK LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, SYMEK LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, FFP2307/SP, 9BGRG08F0DG146546, 2012/2013, CHEVROLET/CELTA 1.0L LS; UNICOM SOLUCOES LTDA, FZQ4609/SP, 9CDCF4FAJGM203111, 2015/2016, JTA/SUZUKI BURGMAN I; SERGIO GOMES, GMC3766/MG, 9BWZZZ30ZJP212145, 1988/1988, VW/PARATI CL; DAIANE DA SILVA GERALDO, BV FINANCEIRA S A C F I, GUS3440/RJ, 9BGSD1940YC215331, 2000/2000, GM/CORSA SUPER; DANIEL PINTO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUEDES, GVG5529/RJ, 9BWDA05X92T152905, 2002/2002, VW/PARATI 16V SUNSET; ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, LUCIANO DE MELO ALVES, GZT1784/RJ, 9BWCA05X62P017708, 2001/2002, VW/GOL 16V PLUS; ROBSON DE LIMA FRANKLIN, HAW7695/RJ, 9C2JC30204R022795, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; ROGERIO RIBEIRO DINIZ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HBG3844/RJ, 9BD17201X83440669, 2008/2008, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL; BRAULIO MUNIZ TELO DE SAMPAIO, HBM9382/RJ, 9BD17146742386184, 2003/2004, FIAT/PALIO FIRE; AIRTON RAMALHO DE QUEIROZ ME, BV FINANCEIRA S A C F I, HCI3739/RJ, 9BGTS69W05B156109, 2004/2005, GM/ASTRA SEDAN CONFORT; MARIA CRISTINA SEIXAS DA SILVA DE MELLO, BCO DO BRASIL SA, HDJ7258/RJ, 9BGRZ48906G143849, 2005/2006, GM/CELTA 4P LIFE; EDUARDO CORREIA SANTIAGO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FABIO LUIS DUARTE DOS SANTOS, HDK2556/RJ, 9BGRZ08906G140097, 2005/2006, GM/CELTA 2P LIFE; ROMULO PEREIRA TAGLIATE, HDX7793/MG, 9C2JA04108R046861, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; ULISSES GOMES RODRIGUES, HFQ1015/RJ, 9C2KC08107R084524, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, WELLINGTON WALTER VIEIRA MONTEIRO, HFX7316/RJ, 9BWCA05WX8T014298, 2007/2008, VW/GOL 1.0; HSBC BANK BRASIL SABANCO MULTIPLO, HHH7103/SP, 9C2JC30708R223660, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; CIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, BV FINANCEIRA SA C F I, SONIA MARIA DA SILVA, HHX3370/MG, 9BGRZ08908G242259, 2008/2008, GM/CELTA 2P LI FE; DANTON FERRAZ HENRIQUES, HKK6088/MG, 9C2KC1550AR184408, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; YURI MATHEUS NASCIMENTO LIMA, HLL7126/MG, 9C6KE122090084981, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANDRE FELIPE DE MOURA ROCHA, AYMORE CRED FIN INV S/A, HMC4992/RJ, 9BD17164LA5552869, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY; VALDINEI GONCALVES RIVA, BV FINANCEIRA S A C F I, HOU0208/RJ, ZFA160000S5098682, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; WANTUIL DE ARAUJO FILHO, HWB4942/RJ, 9BGTT08C0XB317783, 1999/1999, GM/ASTRA GL; ROMULO CARDOSO SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA, IMG6002/RJ, 9BWKA05Z054061609, 2005/2005, VW/FOX 1.0; BANCO ITAUCARD SA, OZIMAR BAPTISTA RANGEL, OZIMAR BAPTISTA RANGEL, JGI9055/DF, 9BD17201233058836, 2003/2003, FIAT/SIENA FIRE; MARCO AURELIO JOSE PINTO, JHC4611/RJ, 9BGXH75P09C181344, 2009/2009, GM/MERIVA MAXX; NAYARA LAUREANO DA SILVA, JMJ8020/ES, 9BD178016V0514214, 1997/1998, FIAT/PALIO ED; SUELI MARIA REIS KURYLO, JOV5587/RJ, 9C2MC35002R006111, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; GENYR DO ROSARIO SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, JPS4427/RJ, 9BD17140752572413, 2005/2005, FIAT/PALIO ELX; GENILDO FRANCISCO SOARES, KHW8070/RJ, 9BWZZZ377TT184806, 1996/1996, VW/GOL CLI; ADRIANA SENA DE PAULA, KHX4077/RJ, 9C2MC35003R126708, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; SO ILHA AUTOMOVEIS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, PAULO HENRIQUE FERREIRA CHAVES, KLU1042/RJ, 9BGRD48X04G170264, 2004/2004, GM/CELTA 5 PORTAS; BANCO ITAUCARD SA, PAULO ADRIANO PERES, PAULO ADRIANO PERES, KMF8009/RJ, 9BWZZZ373WT156463, 1998/1999, VW/GOL 16V; FERNANDO DURELI VENANCIO, KMH7558/RJ, 9BGTJ08B01B137889, 2000/2001, GM/ASTRA SPORT; JONATHAN SANGY GABRIEL, KMN3836/RJ, 9C2KC08105R057908, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; RODRIGO LUIZ DE ALMEIDA FARIAS, LAURA MORAES DA SILVA BARBOSA, KMN4303/RJ, 9C2JD20203R025058, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES; JOAO MACENA DE SOUZA, KMT4103/RJ, 9C2JC30707R145151, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; RJ OESTE VEICULOS LTDA, CREDIFIBRA SA CRED FIN E INV, GUILHERME SANTOS DA SILVA, KMT6885/RJ, 9362EKFW97B035195, 2007/2007, PEUGEOT/206 SW14 PRES FX; UBIRATAN LUIZ DE BRITO SILVA, KMW0129/RJ, 9C2HA07204R007096, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS; BANCO FINASA SA, TEREZA TEIXEIRA PEREIRA GOMES, KMW2792/RJ, 9C2HB02107R071541, 2007/2007, HONDA/POP100; RODRIGO DA SILVEIRA DUTRA FERRAZ, KMW9091/RJ, 9C2JC30708R084428, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCOS ANTONIO RIBEIRO AMARAL, BV FINANCEIRA SA C F I, RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA, KMX6337/RJ, 9BWCA05Y41T113531, 2001/2001, VW/GOL SPECIAL; ALEXANDRE PEREIRA NOBRE, ALEX LIMA RODRIGUES, KMX9913/RJ, 9C2JC30101R084873, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; VERA LUCIA SILVEIRA DE LEMOS NOVELLO, KMY3500/RJ, VF31CCDZ91M003984, 2000/2001, IMP/PEUGEOT 106 SELECTIO; JOSEVAL DO NASCIMENTO GOMES, BV FINANCEIRA S A C F I, KMZ1918/RJ, 9BD178016V0272339, 1997/1997, FIAT/PALIO ED; PAULO CESAR WANDERMUREM DE LIMA, KNA5479/RJ, 3VW1911HLSM305876, 1995/1995, I/VW GOLF GTI; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVA, ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVA, KNB7821/RJ, 9C2JC30708R079386, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; LUCIO CORDEIRO DE LIMA SILVA, FOCOM FOM COM LTDA, KNC6636/RJ, 9BG5JK11ZFB015221, 1985/1985, GM/MONZA SL/E; CARLOS HENRIQUE DA SILVA, MARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA, KND1721/RJ, 9BWCA15X9YP100158, 2000/2000, VW/GOL SPECIAL; REGIS GARCIA GOULART, CLAUDINEI DA SILVA RANGEL, KNI2276/RJ, 9C2JC30201R048922, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; MARIA DO CARMO DA ROCHA FERREIRA, KNJ1598/RJ, 9BFZZZ54ZMB150646, 1991/1991, FORD/VERONA LX; ADEMIR ALVES, KNK1147/RJ, 9BD146000M3792261, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE BRIO; MARLLON BRENO GOMES PASSOS, KNK8581/RJ, 9BD178016T0129810, 1996/1997, FIAT/PALIO ED; DAVID MAROLLI MOTOS LTDA, KNL2684/RJ, 9C2ND0700YR007220, 2000/2000, HONDA/NX-4 FALCON; CARLOS SABINO DA SILVA, KNL2736/RJ, 9C2JC3020YR052030, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; BANCO BMC S A, JAILTON L DE ALMEIDA, KNO4832/RJ, 9CDNF41LJ8M211282, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; CARLOS ANTONIO BRAGA, KNP8749/RJ, 9C2KC08108R213587, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, IVAN TOMAZ DE LIMA, KNU3483/RJ, 8A1KC0Y25YL136974, 2000/2000, I/RENAULT KANGOO RL 1.0; SILVINO PEREIRA, KNV3629/RJ, 9C6KE100080025445, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115; ANTONIO CARLOS DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KNV4837/RJ, 9C2KC16109R030012, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; MARCELO FELIPE DO CARMO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KNV9634/RJ, 9C2NC4310AR033320, 2009/2010, HONDA/CB 300R; SELMO TEIXEIRA DA SILVA, KNW7930/RJ, 9C2HB02108R055914, 2008/2008, HONDA/POP100; MARIA JARISCLEIA DE OLIVEIRA FERREIRA, KNY3509/RJ, 9C2JC4220AR387287, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; MILENA DIAS DE SOUZA BARRETO, BANCO ITAUCARD S/A, KNZ4645/RJ, 95VCA4L59AM006431, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150; DANIELY NASCIMENTO SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KOB2531/RJ, 9C2JC4110BR764474, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; LEONARDO MARTINS SALLES, BCO HONDA S/A, KOB6588/RJ, 9C2KC1670BR539276, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; GUILHERME DE BARROS SILVA DIAS, BANCO ITAUCARD S/A, BRUNO AUGUSTO DE LIMA, KOB8894/RJ, 9C6KE1260B0019840, 2011/2011, YAMAHA/XTZ 125K; MARCELO SANTANA DE FARIA, MARTA HELENA DA CONCEICAO, KOC4716/RJ, 9BD146000L3649451, 1990/1991, FIAT/UNO MILLE; JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA, KOF7850/RJ, 9BGJK11ZKJB018304, 1988/1989, GM/MONZA SL/E; ADRIANA BARBOSA VINHAL, FINANCEIRA ALFA SA C F I, ELAINE ALVES MASCARENHAS, KOH8254/RJ, 9BFZZZGDAWB631552, 1998/1999, FORD/KA; GLAUCIA CUNHA MORAES, AYMORE CRED FIN INV S/A, KOJ9095/RJ, 9BFZF16P588065378, 2007/2008, FORD/FIESTA 1.6 FLEX; HUGO WANDERMUREM COSTA DA SILVA, KOL2578/RJ, 9C2JC30708R218572, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; SELMA DE JESUS ROCHA, BANCO ABN AMRO REAL SA, BANCIOO ITAULEASING SA, KOM6687/RJ, 9BGSD19401C114718, 2000/2001, GM/CORSA SUPER; DOUGLAS OLIVEIRA MONTEIRO, SANDERSON DA CONCEIÇÃO FERNANDES, KOO6981/RJ, 9C2KD0540CR512280, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD; RODRIGO COSME DA SILVA OLIVEIRA, KOO9736/RJ, 9C6KE1260A0011145, 2009/2010, YAMAHA/XTZ 125K; SIRLEIA DE ARAUJO SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, KOR2886/RJ, 95VBT1C5AAM000558, 2010/2010, DAFRA/SMART 125 EFI; WARLLEN COSTA FERREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KOS3702/RJ, 9BWAA05Z5C4125264, 2012/2012, VW/FOX 1.0 GII; WANDERSON MARQUES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, PATRICIA JESUS DOS SANTOS, KOS6282/RJ, 9C6KE1520C0099065, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; DANIEL WESLEY L DA SILVA, KOW6992/RJ, 9C2JC4110CR537866, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SAMUEL DE ABREU, SAMUEL DE ABREU, KOY0649/RJ, 9C2HA07104R032670, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES; ANTONIO CARLOS GUIMARAES FERNANDES, AYMORE CRED FIN INV S/A, KOZ8812/RJ, 9C2JC4110BR774244, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; TULIO PABLO DE ARAUJO BARROS, KPI4154/RJ, 9C6KE1560D0020282, 2012/2013, YAMAHA/T115 CRYPTON K; ALLAN SILVA SANTOS, KPJ7315/RJ, 9C2JC4110DR732435, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; RICARDO FERNANDES RABELLO, CARLOS ALBERTO STACCIARINI, KPK4236/RJ, 9C6KE1920E0002994, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K; ANTONIO PINTO, BCO PANAMERICANO, KPN9841/RJ, LJ12EKR14D4308185, 2013/2013, I/JAC J3; BANCO ITAUCARD SA, CARLOS EDUARDO CALUNGA SILVA, CARLOS EDUARDO CALUNGA SILVA, KPO0395/RJ, 9BD17146G62695554, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; BENEVIDES DE CASTRO FERREIRA, KPO7116/RJ, KM4MF4EASS1100922, 1995/1995, I/HYOSUNG CRUISE 125; FELIPE CANDIDO BENICIO LOUREIRO, PEDRO ROGERIO DE C OLIVEIRA, KPR0135/RJ, 9C6KE042050029219, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED; WILLIAN DE SOUZA GOMES, KPW5517/RJ, 9C2JC4830ER400170, 2013/2014, HONDA/BIZ 125 EX; EVERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIS FELIPE DE JESUS LIMA, KQC1237/RJ, 9BGKZ08RSSB407162, 1995/1995, GM/KADETT GL; ITALIA BARRA VEIC LTDA, ALOYR LIMA, KQE8815/RJ, 9BFZZZ54ZSB758491, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; WAGNER SILVA DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC S A, LUCAS GOMES ROSA, KQF4126/RJ, 9C2JC41109R068789, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; ANTONIO MARIA FLOR DE LIMA, AYMORE CRED FIN INV S/A, BRUNO QUINTANILHA PEREIRA, KQJ3185/RJ, 9C2JC30707R129021, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ALLAN SANTOS FLOR, KQJ3429/RJ, 9C2KC08107R221433, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; MAYKON MAGALHAES GOMES, KQJ7794/RJ, 9C2JC4110BR783227, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ELITECAR DE C G COM V DE VEICULOS LTDA-ME, BCO BRADESCO FINANC SA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CONCEICAO, KQK1661/RJ, 9BGAJ48J0BB320466, 2011/2011, GM/VECTRA HATCH 4P GT; FABIO SOARES, KQK3501/RJ, 9C6KE1520C0120671, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; CESAR DA SILVA SILVEIRA, KQL0256/RJ, 9BGSC08WTTC686503, 1996/1996, GM/CORSA WIND; FRANCISCA ANTERO FLORES, BANCO ITAUCARD S/A, KQQ2493/RJ, 9BWCA05X51T013543, 2000/2001, VW/GOL 16V PLUS; MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD SA, KQQ2899/RJ, 9BD17206G83344421, 2007/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, REGINALDO DA SILVA DE ANDRADE, REGINALDO DA SILVA DE ANDRADE, KQQ3088/RJ, 94J1XGCG78M007975, 2007/2008, SUNDOWN/FUTURE 125; EDUARDO DA SILVA PAULA, KQQ8150/RJ, 9C6KE1940F0036734, 2014/2015, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED; ROBSON LUIZ DE JESUS DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KQS8878/RJ, 9BWAA45Z7F4008815, 2014/2015, VW/NOVO FOX TL MA; CATIA TOSTES DE SOUZA, KQT5116/RJ, 95VJK6G8EFM005189, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50; BANCO FINASA SA, GLAUCIA DOS SANTOS ALMEIDA, KQU0643/RJ, 9C2JA04208R074264, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; MANOEL FRANCISCO GOMES, KQX7237/RJ, 9C2KD0550ER214361, 2014/2014, HONDA/NXR150 BROS ES; JOSE RAMON GARCIA CAJARAVILLE JUNIOR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KQY4128/RJ, 9BFZH55L1F8193534, 2015/2015, FORD/KA SE 1.0 HA; RENATO COSTA BENTO, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, JHONATAS JORGE SILVA DE CARVALHO, KRB6224/RJ, 9C2JC41209R086434, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ALEXANDRE GONCALVES PINTO, KRE1282/RJ, 94J1XGCJ78M008451, 2007/2008, SUNDOWN/FUTURE 125; LEONARDO DIAS FERREIRA, KRF0464/RJ, 9C2KC08107R221383, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; CARLOS EDUARDO LIMA MARQUES, KRF9340/RJ, 9C2KC1660FR064812, 2015/2015, HONDA/CG 150 TITAN EX; KAROLINNI LOBATO DE ANDRADE, KRJ3347/RJ, 8AWZZZ6K2XA607592, 1999/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, PAULO SERGIO VIANA COELHO, PAULO SERGIO VIANA COELHO, KRK1664/RJ, 9C2MC35008R069673, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; BANCO FINASA SA, ANTONIO BATISTA VENANCIO, KRO0232/RJ, 9C2KC08506R004641, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; MARLENE PEDROSO DA CRUZ PAULA, KRP9838/RJ, 9C2KC2210GR051184, 2016/2016, HONDA/CG 160 TITAN EX; BANCO FINASA SA, PHILIPPE PEETERS PEREIRA, KRR0643/RJ, 9C2KC08108R145237, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JACANA FRANCISCO ROSA, BANCO ITAUCARD S/A, KRS1463/RJ, 935FCKFVYBB558461, 2010/2011, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX; NILSON VENANCIO DA SILVA, BCO VOLKSWAGEM SA, KRS1885/RJ, 9BWAA05Z0C4107562, 2011/2012, VW/FOX 1.0 GII; WA DA SILVA VIDROS E DECORACOES ME, BANCO SANTANDER S.A, KRU2847/RJ, 9UWSHX76ADN009929, 2012/2013, I/KIA UK2500 HD SC; JOAO THIAGO DA MOTTA TEIXEIRA, JOSE MESSIAS DOS SANTOS, KRV0178/RJ, 9C2MC35005R030995, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; DARLAN DE JESUS MEDEIROS, KRW4169/RJ, 95VJK4G8DEM004818, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; JORGE ANTONIO SOARES DE SOUZA, KRZ0963/RJ, 9C2MC35008R029384, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; LEONARDO PEREIRA CARVALHO, KRZ1231/RJ, 9C2JC30708R590899, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MANUEL LOURENCO DA ROCHA, KSU6835/RJ, 9BWZZZ54ZMB132635, 1991/1991, VW/APOLLO GLS; MARCELO DOLUB, KTA0925/RJ, 9BWZZZ21ZPP010580, 1993/1993, VW/KOMBI FURGAO; MILTON MOREIRA DE ASSIS, KTP5603/RJ, 9BD146000P5085021, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MARINHO, KTR8778/RJ, 9BWZZZ30ZNP259952, 1992/1993, VW/PARATI CL; HELLEN CHRYSTINE MENDONCA DA SILVA, KUI4903/RJ, 9C2HA07104R022384, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES; CRISTIANE DOMINGOS DE SOUZA, BANCO ITAUCARD SA, KUM6201/RJ, 9BD17103G62706772, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; CARLOS VAGNER SANTOS CUNHA DA LUZ, BCO PANAMERICANO, KUO4484/RJ, 9BGRZ08907G124964, 2006/2007, GM/CELTA 2P LIFE; JORGE JOSE DA SILVA, BANCO FIAT S A, KUT8816/RJ, 94J2XMJH77M022109, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90; ADRIANA LAURINDO DA SILVA, FABIO GONCALVES DA SILVA, KUX2563/RJ, 9C2MC35007R020493, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; IVONETE DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA, KUY2324/RJ, 9C2JC30707R031607, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARCELO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, KUY4991/RJ, 9C2JA04308R024728, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS; CLAUDOMIRO DE JESUS, MONICA SOUZA DA SILVA, KUY8582/RJ, 9CDNF41LJ8M225605, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; YURI ALVES GONZAGA, KUZ4194/RJ, 9C2JC30708R179789, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; HERMANO JOSE DA COSTA CARDOZO, KUZ8343/RJ, 9C2KC08108R212254, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JULIAO CARUZO, KVB6661/RJ, 9C2KC15309R006024, 2008/2009, HONDA/CG 150 TITAN ESD; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, PAULO SERGIO LEITE SILVA, PAULO SERGIO LEITE SILVA, KVB9637/RJ, 9C2MC35008R120467, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; CHRISTIAN MOREIRA DA SILVA, KVC9173/RJ, 9C6KE122090063297, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ALEXANDRE BARRETO FERNANDES, KVF1726/RJ, 9CDCF47AJ7M015403, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125; RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, KVF4245/RJ, 9C2NC4310AR045535, 2009/2010, HONDA/CB 300R; RODRIGO DA SILVA DE MATOS, KVI2446/RJ, 9C2KC08205R010667, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JORGE SEVERIANO DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, EUDOCIA PALOMA DE OLIVEIRA, KVI5065/RJ, 8AWPB05Z6BA503571, 2010/2011, I/VW SPACEFOX GII; YURI ALEXSANDER RODRIGUES DE LIMA, KVI5369/RJ, 9C6KG0390A0001472, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250 LE; REGINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, KVJ5626/RJ, 9CDNF41AJAM231215, 2009/2010, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; FABIANO RODRIGUES DA SILVA, KVK3150/RJ, 9C2JC30708R640259, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JULIO CESAR DA COSTA, BANCO ITAUCARD S/A, KVK4193/RJ, 9C2JF2500AR200172, 2010/2010, HONDA/LEAD 110; ALBERTO NUNES MACANA NETO, TIAGO OLIVEIRA BEZERRA, KVL2532/RJ, 9C2JC30708R110379, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MAURICIO DE SOUZA SOARES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KVL7603/RJ, WVGSV65N6BW549022, 2011/2011, I/VW TIGUAN 2.0 TSI; LUCIANO CAMPOS DE SOUZA PRACA, BV FINANCEIRA SA C F I, KVL9449/RJ, 9C2KD0550BR516269, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JOSE NILTON DIAS DA SILVA, JOSE NILTON DIAS DA SILVA, KVM2580/RJ, 9C2JC30708R592578, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; FRANCISCO ROBSON AQUINO LIMA, EDILIS FABIANO CARNAUBA DA SILVA, KVN2392/RJ, 9C2KC08508R016108, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; REGINALDO CANDIDO DE SOUZA, KVO2604/RJ, 95VCA1B288M002043, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; ROMANA VIGILANCIA LTDA, KVO5420/RJ, 9C2JC4110CR405928, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; KELLY DA SILVA BARROS, LUCAS MENEZES VALERIA, KVO8484/RJ, 9C2KC1670CR430789, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; BANCO FINASA SA, WELLINGTON LUIZ DE ASSIS, KVP1822/RJ, 9C6KG017070053801, 2007/2007, YA MAHA/FAZER YS250; IGREJA DO DEUS ALTISSIMO, KVP6150/RJ, 9C2JF2500BR017249, 2011/2011, HONDA/LEAD 110; LAILSON OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, SUZANA CONCEICAO DOS SANTOS, KVR3838/RJ, 9C2KC16209R027706, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; MARCELO MARTINS DE LIMA, KVS4523/RJ, 9C2KC1680CR428176, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI; ADRIANO ALVES MANGIA, KVV2479/RJ, 9C2JC30708R502987, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, BCO PANAMERICANO, KWA7036/RJ, 9C2NC4910DR005603, 2013/2013, HONDA/CB 300R; FRANCISCO GOULART TELES, KWC8361/RJ, 95VJK4E8DEM001526, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; BANCO BMC SA, ELIETE ESTER ADRIANA, KWL2228/RJ, 9CDNF41LJ8M124162, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ANDERSON RODRIGUES DE ARAUJO, KWM7505/RJ, 9C2JC4110FR801581, 2014/2015, HONDA/CG 125 FAN KS; RENAN CANDIDO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KWP7498/RJ, 9C2JC4110FR801189, 2014/2015, HONDA/CG 125 FAN KS; VALTERCIO FERREIRA DE FARIAS FILHO, KWP9275/RJ, LTEXCBLB8D3001206, 2012/2013, I/CHARMING BULL KRC50; WERNANGE DO AMARAL, KWX2758/RJ, 95VCB1K589M024199, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150; ROSANA DOS SANTOS MOREIRA, ESTHER RIBEIRO APOLINARIO, KWX2873/RJ, 9C2JF2500AR003342, 2009/2010, HONDA/LEAD 110; JOSE ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, KWY3174/RJ, 9C2KC1640AR034080, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; LUCIANO SANTOS JUNIOR, BANCO PAN S.A, KXA6778/RJ, 9C2KC2210GR028123, 2016/2016, HONDA/CG 160 TITAN EX; RAPHAEL VENTURA BRUNO, ITAU ADM CONS LTDA, KXB4004/RJ, 8AGCN48X0BR145836, 2010/2011, I/CHEVROLET AGILE LTZ; BANCO FINASA SA, EVA MARIA ALMEIDA FIDELIS, KXE1250/RJ, 9C2KC08508R003521, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; BANCO FINASA SA, JULIA PESENTI, KXF1292/RJ, 9C2HB02107R051300, 2007/2007, HONDA/POP100; PAULO CESAR CRUZ FERNANDES, BANCO ITAUCARD SA, KXH2064/RJ, 9C6KE092080236655, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; JUAREZ CARDOSO LUIZ, BANCO ITAUCARD SA, KXM1733/RJ, 95VCA1C288M003840, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; WILLIAM SANTOS CARDOSO, KXN0429/RJ, 9C2JA04207R013104, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 ES; ANTONIO DA SILVA, FELIPE DA SILVA BARBOZA, KXN8550/RJ, 9C2JC4110BR792013, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ADRIANA DOS SANTOS DIAS, KXO1518/RJ, 9C2JC30708R116650, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; BANCO FINASA SA, MONICA CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO, KXO1765/RJ, 9C2JC30708R521749, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIA ALICE FERREIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, KXO4894/RJ, 9362PN6AYAB047146, 2009/2010, PEUGEOT/207SW XS A; FIRMINO LUIZ DE ANDRADE, KXQ8698/RJ, LWYMCA207E6066749, 2013/2014, I/WUYANG WY48Q-2; ANTONIO CARLOS DE CARVALHO GASPAR, BANCO ITAUCARD SA, KXT2727/RJ, 95VCA1L289M050828, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; BANCO FINASA SA, ALEX ALEXANDRE ARAGAO, KXU0637/RJ, 9C6KE092070102896, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; BERNARDO FERREIRA OLIVEIRA, KXU3570/RJ, 8BCLDRFJYAG537381, 2010/2010, I/CITROEN C4 PALLAS20G F; PAULO CESAR SILVA LISBOA, BANCO ITAUCARD SA, KXV4141/RJ, 9C6KE122090084264, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; MARCONDES OLIVEIRA DOS SANTOS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, KXX5114/RJ, 9C2JC4110AR575024, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, KXY3006/RJ, 9C2KC15109R010060, 2008/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS; MIRELA BERTAO DE SOUZA, KXZ2513/RJ, 9BD17206LA3491611, 2009/2010, FIAT/SIENA FIRE FLEX; NATA FERNANDES DE OLIVEIRA, FELIPE TEIXEIRA BOTELHO DE MIRANDA, KXZ5428/RJ, 9C2KD0520AR017140, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ES; EDUARDO MACHADO DIAS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, SERGIO DE SOUZA LESSA, KYA2044/RJ, 9BGSA1910AB184660, 2009/2010, CHEVROLET/CLASSIC; FLAVIO DE SOUZA GAMA, KYA2051/RJ, 9CDNF41LJ9M284471, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; ADAELSON AURELIANO DE SOUSA, KYB2022/RJ, 9C6KE122090013707, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JOSE FRANCISCO RANGEL PINTO, BCO BRADESCO FINANC SA, KYE3683/RJ, 9C2JC4110AR686955, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, WELLINGTON DO PRADO HABIBE, KYJ3075/RJ, 8AP17206LA2040690, 2009/2010, I/FIAT SIENA FIRE FLEX; RODRIGO DE ARAUJO CABRAL DORIGO, BANCO ITAUCARD S/A, THALES MARTINS LOUZADA, KYJ7747/RJ, 9C2NC4310BR034475, 2011/2011, HONDA/CB 300R; ALEXANDRE RODRIGO RAMOS DA SILVA, BCO PANAMERICANO, RAFAEL DOS SANTOS SOARES, KYJ9966/RJ, 9C6KE1940E0016817, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED; ALERSON DA SILVA SANTOS, MARCIO DE SOUSA MATOS, KYL2008/RJ, 9C2JC30708R660484, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; TAMIRES DO AMARAL PAIVA, BCO DO BRASIL SA, KYN6146/RJ, 935SUN6AYCB531163, 2011/2012, CITROEN/C3 AIRCROSS GLXM; CLEMENTINA ANA LOPES CAMILO, BANCO ITAUCARD S/A, KYO3148/RJ, 9C2NC4310BR250381, 2011/2011, HONDA/CB 300R; FRANCISCO ANTONIO SOARES, KYP0732/RJ, 9C2MC35007R065052, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, VIVIANE FERNANDES GOMES, VIVIANE FERNANDES GOMES, KYR0510/RJ, 9C2KC08107R098979, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; DAIANE LUIZA DE BRITO PEREIRA, KYU4412/RJ, 9C6KE1220A0087584, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; WANDERSON CARLOS HONORIO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, KYU4589/RJ, 9C2KC1620AR044730, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; MARIA DA PENHA PIRES, BV FINANCEIRA SA C F I, KYU5993/RJ, 9C2JC4810BR004149, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS; BANCO FINASA SA, CRISTIANO FERREIRA BARROS, KYZ1004/RJ, 9C6KE092080151453, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K; CLAUDIA ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA, KZC2099/RJ, 9C2NC4310AR020412, 2009/2010, HONDA/CB 300R; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MILENA DA SILVA SANTOS, KZD1142/RJ, 9C2JA04208R069988, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; DEBORA SANTOS DE FREITAS, BANCO ITAUCARD S/A, KZD5056/RJ, 95VCA4H59AM001062, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150; ALBERTO TEIXEIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, FRANCICLEIDE GUILHERME DA SILVA, KZD5733/RJ, 9C2JC4110BR319479, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; BANCO FINASA SA, CLAUDIO J DOS SANTOS, KZF0987/RJ, 9C2JC30708R523666, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; EXPRESSO PEGASO LTDA, BCO SAFRA SA, KZI2923/RJ, 9532L82W0BR146778, 2011/2011, VW/17230EOD NEOBUS SROD; MERINALDO SILVA CARDOSO, BANCO ITAUCARD S/A, KZI4171/RJ, 9C2KC1660ER002800, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX; FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, RAPHAEL DA CUNHA MONTEIRO, KZN3468/RJ, 9C6KE120090034156, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RODRIGO WILSON DOS SANTOS NOBRE, KZN3617/RJ, 9C2JC4110AR578345, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MARIO CANDIDO DE FARIAS, KZO0161/RJ, 9C2JC30103R240768, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; JOAO CLAUDIO ANTUNES CARNEIRO, KZO0655/RJ, 94J1XPBC77M009992, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100 EVO; BANCO BMC SA, JOSE OTAVIO DE BARROS JUNIOR, KZO1395/RJ, 9C2KC08108R284015, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO, KZQ1252/RJ, 9C2JC30103R162631, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; MATIAS CABRAL MACHADO, KZQ2393/RJ, 9CDNF41LJ5M016635, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES; ANDRE CANTIDIANO VARNIERI RIBEIRO, KZT6324/RJ, 935CHRFN06B517269, 2006/2006, CITROEN/XSARA PICASSOEXS; BANCO FINASA SA, FATIMA SANTANA DA SILVA DURVAL, KZV7856/RJ, 9C2JC30707R041082, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE, BV FINANCEIRA S A C F I, KZX0752/RJ, 9BGXL75005C285861, 2005/2005, GM/MERIVA JOY; LUCIANO SIMAS DA SILVA, MARCELO CORREA RIBEIRO, KZZ2870/RJ, 9C2KC08106R855760, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; LUIS CLAUDIO DA SILVA, LAB3463/RJ, 9BWZZZ55ZPB443476, 1993/1994, VW/LOGUS GLS 2.0; MARCOS PECANHA SIQUEIRA, GECINO PEREIRA DA CRUZ, LAC1758/RJ, 9BD146000R8349223, 1994/1994, FIAT/FIORINO IE; HENRIQUE DE SALES MARINHO, LAE9641/RJ, 9BD146000J3324051, 1988/1988, FIAT/UNO CS; MARCO ANTONIO VIANA MORENO, LAG7115/RJ, 3VW1931HLTM333042, 1996/1996, IMP/VW GOLF GL; ROBERTO FONSECA PINTO, LAK2253/RJ, 8AWZZZ30ZRJ024848, 1994/1994, IMP/VW GOL CL 1.8; RICHARDE JESUS DE LIMA, LAM6118/RJ, 9BWZZZ30ZRT146465, 1994/1995, VW/GOL 1000; FABIO ALVES DOS SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL SA, LAM6392/RJ, 9BGSC08WSRC633123, 1994/1995, GM/CORSA WIND; ELCIO VALTER DE PAIVA COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I, CIA ITAU L DE A MERC, LAN3215/RJ, 8A1453SZZRS002971, 1994/1995, IMP/RENAULT 19 RT; MARCIO HONORIO DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, LAO6840/RJ, W0L000058S5139047, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS; SERGIO LINO BAPTISTA LANNES, LAQ1858/RJ, JM1EC43B5S0400012, 1995/1995, IMP/MAZDA MX-3 PB; DAIANA ERVATTI DA SILVA, EDSON LUIZ DA SILVA ROCHA, LAQ5933/RJ, 9BGSC08WSSC664333, 1995/1995, GM/CORSA WIND; ROSA MARIA DA SILVA GATTI, BANCO DIBENS S/A, LAQ6364/RJ, JTA63EL44S0192517, 1995/1995, IMP/TOYOTA PASEO; BRUNO JOSE FIALHO PEREIRA, IOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, LAX9031/RJ, 9BWZZZ211SP037152, 1995/1996, VW/KOMBI FURGAO; JORGE LUIZ DD SOUZA, LAY0480/RJ, 9BWZZZ377ST146534, 1995/1995, VW/GOL 1000I; LUIS CLAUDIO A TAVARES, NELIO FERNANDES, LBB1415/RJ, 9BD146107S5637549, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; BANCO FINASA SA, VALMIR FERREIRA LIMA, LBB9803/RJ, 9C6KE042050033768, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED; GREICE KELLY TELLES FARIAS, IGOR MARIA ROSA, LBE0515/RJ, 9BGKZ08GTTB416221, 1996/1996, GM/KADETT GL; MILTON BIDART DE SOUZA, BCO PECUNIA SA, LBE1524/RJ, 9BFZZZ542TB813304, 1996/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ADRIANA DE FREITAS L FERREIRA, ADRIANA DE FREITAS LOPES FERREIRA, LBG7410/RJ, JDAL501S0S0004480, 1995/1995, IMP/DAIHATSU CUORE; DALVA CRISTINA DE MAGALHAES, BANCO PECUNIA S A, LBI8835/RJ, 9BWZZZ377TT126886, 1996/1996, VW/GOL 1000I; LUIZ CARLOS COELHO DA ROCHA, LBK1943/RJ, 9BWZZZ308TP062466, 1996/1997, VW/SAVEIRO CL; IOLANDA PINHEIRO, LBL2410/RJ, 9BFZZZFDATB031851, 1996/1996, FORD/FIESTA CLX; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, MARIANO JORGE VIEIRA, MARIANO JORGE VIEIRA, LBM2579/RJ, 9BWZZZ377TT235617, 1996/1997, VW/GOL MI; EDILEIDE FERREIRA DA SILVA SOUZA, LBR3236/RJ, 9BFZZZFHAVB120101, 1997/1997, FORD/FIESTA; OTACIANO RABELO DANTAS, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LBT3852/RJ, 9BD178016V0330126, 1997/1997, FIAT/PALIO ED; JOSE EVANDRO MENDES ROMEU, BBA CREDITANSTALT FOM COM LTDA, LBX5482/RJ, 9BGSD68ZWVC628509, 1997/1998, GM/CORSA SUPER; FELIPE SAUERBRONN HEES, BV FINANCEIRA SA C F I, LEONARDO MONTEIRO COUTINHO, LBX9175/RJ, 8AFZZZEFATJ057049, 1996/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V; ELISABETE VIEIRA DE ABREU, LBZ2957/RJ, 9BD178226V0467394, 1997/1998, FIAT/PALIO EDX; BOZANO SIMONSEN LEASING S/A, BOZANO SIMONSEN LEASING S/A, JOSE SEVERINO DE AGUIAR, LCA1167/RJ, 9BWZZZ374WT025025, 1998/1998, VW/PARATI 16V; FLAVIO RAMOS DO NASCIMENTO, PAULO SERGIO FEITOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, LCE2605/RJ, 9BGJK19BWWB550008, 1998/1998, GM/VECTRA GLS; SERGIO LIMA FERRAZ, LCK3836/RJ, 9BGSD19ZXWC643020, 1998/1999, GM/CORSA SUPER; CLAUDIO FERNANDES BRAGA, ELIANE DE VASCONCELOS PRATES, LCM9100/RJ, 9C2MC35005R001514, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; JOSE ELILSON DA SILVA, LCM9301/RJ, 93HEJ8650WZ203225, 1998/1998, HONDA/CIVIC EX; MARCIO BARCELLOS PACHECO, WELLINGTON LUIS DA SILVA GUILHERME, LCO3413/RJ, 9BGTT08CXWB309257, 1998/1999, GM/ASTRA GL; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARCELO SOARES DE MESQUITA, LCP0248/RJ, 9C2HA07004R034043, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, SIMONE SANTOS FREIRE, LUCIANO FREITAS CELESTINO, LCP2199/RJ, 9BGSC08ZXWC661933, 1998/1999, GM/CORSA WIND; VAGNER WANDERMUREM FERNANDES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LCQ7332/RJ, 9C2JC30203R007470, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; LEANDRO NUNES DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LCS9616/RJ, 9BD178296X0863035, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; CLAUDIA MENEZES DO AMARAL, ANTONIO WAGNER PAIVA, LCU0574/RJ, 9BFZZZFHAYB276506, 1999/2000, FORD/FIESTA; ADRIANO JOSE, LCU2394/RJ, 9BWZZZ376XP514978, 1999/1999, VW/SAVEIRO CL 1.8 MI; JOSE BARBOSA DA LUZ JUNIOR, LUCIO DA SILVA MIRANDA, LCV9513/RJ, 9BD158068Y4082388, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX; JULIANO FRANCISCO DE SOUZA, LCX3973/RJ, 9BD158018Y4094278, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX; RUI FERREIRA, BCO PANAMERICANO, LCY2742/RJ, 9C2HA0710YR207528, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES; SELMA REGINA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, MOISES CHAVES SOARES JUNIOR, LCZ2692/RJ, 9BD178236Y0994268, 1999/2000, FIAT/PALIO ELX; CECILIA DE ALCANTARA GOMES, AILTON BERNARDO ALBERTO, LDB1047/RJ, 9BD146000K3486563, 1989/1989, FIAT/UNO S; ALESSANDRA COUTINHO DOS SANTOS, LEC9712/RJ, BS023117, 1970/1970, VW/FUSCA; WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, LFO8719/RJ, BA230094, 1976/1976, VW/BRASILIA; EDIR SOARES DOS SANTOS, LGJ6778/RJ, 9BWZZZ30ZDP013696, 1983/1983, VW/PARATI; RICARDO DE OLIVEIRA, LGS4687/RJ, LB4JAR53817, 1983/1983, FORD/CORCEL II; MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, LGT2869/RJ, 9BG5TC11UEC142264, 1984/1984, GM/CHEVETTE; CARLOS ALBERTO DA FONSECA TEIXEIRA, LHA7611/RJ, 9BD14600003033215, 1985/1985, FIAT/UNO S; SANDRO JOSE DORNELES DE CARVALHO, LHF8879/RJ, 9BWZZZ21ZJP017635, 1988/1989, VW/KOMBI; CLAYTON DA CONCEICAO, LHG7644/RJ, 9BGTE11UJHC104772, 1987/1988, GM/CHEVETTE SL/E; CIA ITAU LEASING ARR MERCANTIL, GILBERTO DE ALMEIDA, LHP6760/RJ, 9BGJG69RNNB045933, 1992/1992, GM/MONZA SL EFI; CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERC, RODOBENS ADM E PROM LTDA, LHT5698/RJ, 9BWZZZ30ZGP417186, 1986/1986, VW/VOYAGE S; ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, LHZ2268/RJ, 9BD146000L3600057, 1990/1990, FIAT/UNO S; JOAO COSTA DOS SANTOS, LIB2479/RJ, 9BD146000H3200340, 1987/1987, FIAT/PREMIO CS 1.5; POLIANA PINTO NIETO, LIB5918/RJ, 9BWZZZ54ZMB142029, 1991/1991, VW/APOLLO GL; NEMILSON DE SOUZA E SILVA, LIC3943/RJ, 9BG5JK11ZGB032222, 1986/1986, GM/MONZA SL/E; GENUSI OLIVEIRA DE SOUZA, LIX4048/RJ, 9BGTC11JJJC167535, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL; IVAN CARDOSO, LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, LIY4506/RJ, 9BGJG69RRPB003409, 1993/1994, GM/MONZA GL; PAULO DOS SANTOS CASUCA, LJA2790/RJ, 9BGKT08VMMC332562, 1991/1991, GM/KADETT SL; DAYSE EVANGELISTA DA SILVA LOPES, LJB2229/RJ, 9BGJG69RRPB007434, 1993/1994, GM/MONZA GL; ELIANE DE FREITAS ARAUJO VIANNA, LJB3264/RJ, 9BGJL69YHGB016132, 1986/1987, GM/MONZA CLASSIC; EDILENE DE OLIVEIRA CARVALHO, LJH5662/RJ, 9BWZZZ30ZMP204140, 1991/1991, VW/PARATI CL; FERNANDO RICARDO SILVA MAFFEO, RONALD MATHEUS FERREIRA, LJJ7313/RJ, 9BFBXXLBAKBV25037, 1989/1989, FORD/ESCORT GL; SELMO NASCIMENTO DA CONCEICAO, BCO SUDAMERIS BRASIL SA, LJJ8948/RJ, 9BD146000R5146899, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARMESTO, LJL7685/RJ, 9BGKY08GRRC336910, 1994/1994, GM/KADETT LITE; LUIZ TRAJANO GONCALVES JUNIOR, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA NASCIMENTO, LJM2249/RJ, 9BWZZZ30ZLP221340, 1990/1990, VW/PARATI CL; THAIS GONCALVES DA SILVA ALVES, LJN8655/RJ, 9BD146000N3869949, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE; SEBASTIAO FREIRE DE MELLO, LUIS EDUARDO BORGES OLIVEIRA, LJT7785/RJ, 9BFBXXLBABFA40666, 1985/1985, FORD/ESCORT GHIA; EDMILSON JARDIM PEREIRA, LJZ8422/RJ, 9BGJK69YKKB072091, 1989/1989, GM/MONZA SL/E; CLAUDIO DIAS DOS REIS AGUIAR, LKA8995/RJ, 9BFZZZ54ZMB200669, 1991/1991, FORD/ESCORT L; MANOEL DA SILVA VENANCIO, ANIBAL DE SOUZA SILVA, LKA9898/RJ, 9BG5TC11UEC100384, 1983/1984, GM/CHEVETTE; JOAQUIM CARLOS SILVEIRA SILVERIO, LKB1705/RJ, 9BGKT08VLKC313539, 1989/1990, GM/KADETT SL; RAFAELA SILVA DE CASTILHO, LKG1854/RJ, 9BD17206G73299281, 2007/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX; NATIELLE PEREIRA F DA SILVA CORDOVA, ITAU UNIBANCO S.A, LKH9758/RJ, 9BWKB05Z474130169, 2007/2007, VW/CROSSFOX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, LKI2978/RJ, 9CDCF47AJ7M016812, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125; CARLOS AUGUSTO B CARVALHO, EVERSON CARVALHO DA SILVA, LKI5943/RJ, 9C2KC08106R954724, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; GERSON VICENTE ROSA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LKI6301/RJ, 9C2JC30707R088647, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ADILSON COSME MONCADA PEREIRA JUNIOR, LKJ6676/RJ, 9C2KD03207R015898, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, MANUEL PAULINO MAIA, MANUEL PAULINO MAIA, LKR6025/RJ, 9C2KC08108R242978, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ROBSON AUGUSTO AMARANTE, LKS7929/RJ, 9BD17241T83448239, 2008/2008, FIAT/SIENA HLX FLEX; MARIA SILVESTRE DE AGUIAR ROSA, BANCO ITAUCARD SA, LKT6719/RJ, 9C6KE092080238261, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; ALEXSANDER SILVA DOS ANJOS, LKU5856/RJ, 9C6KE122090022716, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANTONIO JOSE FIGUEIREDO DE MORAES, LUCAS DURAES LOPES ROSADO, LKV4538/RJ, 95VCB1K589M021951, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150; PAULO SERGIO FERNANDES AREAS, BV FINANCEIRA SA C F I, CRISTIANO DA SILVA JACINTHO, LKX4529/RJ, 9BGXL75P09C194033, 2009/2009, GM/MERIVA JOY; CARBOM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO S A, ELITE PARAFUSOS E FERRAMENTOS INOX LTDA, LKZ4765/RJ, 94DTBAL10AJ301544, 2009/2010, NISSAN/LIVINA 18; ANDERSON RODRIGUES CORREA, ALINE VALADARES NICOLAU DOS SANTOS, LLA6441/RJ, 95VCA3J59AM000680, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150 CARGO; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, RONALDO MARQUES TEIXEIRA, LLD7173/RJ, 9BD17164LA5637747, 2010/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY; ALEXANDER PESSANHA CARLOS, LLE3657/RJ, 9C6KE120090009665, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ANDREIS SILVA DO NASCIMENTO, LLE4321/RJ, 9C2KC1620AR035267, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; WAGNER ARAUJO DE ALMEIDA, LLF4499/RJ, 9C2JC4120AR082612, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; WALKIRIA JOZEFA MOREIRA, PAULA ADRIENE DOS SANTOS PEREIRA, LLG1092/RJ, 9C2JC4220AR359494, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; CARLOS HENRIQUE CRUZ DE FRIAS, BV FINANCEIRA S A C F I, LLG2235/RJ, 9C2ND0920AR000069, 2009/2010, HONDA/XRE 300; LEONEL DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, MARIA ELIANE DE SOUZA CARNEIRO, LLI1736/RJ, 9C2NC4310BR008883, 2010/2011, HONDA/CB 300R; MARIA SEVERINA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LLJ3784/RJ, 9C2JC4120BR510940, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; CARLA VERONICA ELEOTERIO TRANCOSO, BV FINANCEIRA SA C F I, LLK1602/RJ, 9C2JC4110BR401394, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; EDIMILSON DE SOUZA, MICHAEL VIANA MARINHO DE OLIVEIRA SILVA, LLK4949/RJ, 9C2JC4120AR123927, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; MARIA CRISTINA MACIEL DUARTE, ITAU UNIBANCO SA, LLK7544/RJ, LKHNC1CG7BAT03396, 2010/2011, I/HAFEI TOWNER PICKUP US; ANTONIO BEZERRA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LLM9998/RJ, 9C2JC41109R003482, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; UELINTON SANTANA RAMOS, BCO PANAMERICANO, LLO1706/RJ, 9C2KC1680BR523678, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI; GERLUCE CORREIA DA SILVA, LLP1149/RJ, 9C2KD0560CR502856, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS KS; PHILIP NUNES DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLQ6629/RJ, 95VCA4A8BBM000749, 2011/2011, DAFRA/SPEED 150; RICARDO ALVES DOS SANTOS, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA, LLT1180/RJ, 9C2JC4110CR585046, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; JORGE LUIZ PONCIANO, BANCO ITAUCARD S/A, LLT3189/RJ, 9C2JC4810CR012451, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 KS; ELAINE ESTEVES GOUVEA MATOS, LLZ6661/RJ, 95VCB4L8BCM002378, 2011/2012, DAFRA/KANSAS 150; VERA LUCIA DE PAIVA SOUZA, LMA7217/RJ, 9C2JC4110ER714631, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN KS; RAPHAEL AUGUSTO TAVARES DE MATTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LMC4217/RJ, 9C6KG0460E0104061, 2014/2014, YAMAHA/FAZER YS250; ARTHUR GUEDES PEREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LMC5550/RJ, 9BWLL45U3FP052106, 2014/2015, VW/SAVEIRO CE CROSS MA; CRISTIANE DOS SANTOS FEITOZA VOGAS, LMG6370/RJ, 9C2JD2320FR102862, 2015/2015, HONDA/NXR125 BROS ES; ALEXANDER DE MENEZES GARIBALDI, LMH4658/RJ, 95VJK4H8DEM006068, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; JORGE RIBEIRO DA CONCEICAO, BCO PANAMERICANO, LMJ0011/RJ, 9C6KE1940E0019890, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED; JORGE LUIS PINHEIRO DA SILVA, BANCO PAN S.A, LMM5880/RJ, 9C2KC1680FR800775, 2015/2015, HONDA/CG150 FAN ESDI; MARISIA BASTOS DE SOUSA, UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A, LNA5029/RJ, 9BGSC08Z0YC163355, 2000/2000, GM/CORSA WIND; LUIZ ANTONIO PIRES DA ROCHA, LND8967/RJ, 9BD178844Y2133690, 2000/2000, FIAT/PALIO WK ADVENTURE; MARCOS ANTONIO FERREIRA COELHO, CONS NAC HONDA LTDA, HELENA LIMA RIBEIRO, LNE9703/RJ, 9C2HA0710YR228481, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; JOSE GUILHERME MACHADO, LNF2303/RJ, 9BD178096Y2139878, 2000/2000, FIAT/PALIO EX; CARLA DA SILVA, LNF7104/RJ, 93YBB0Y05YJ118457, 2000/2000, RENAULT/CLIO RL 1.0; RAFAEL GOMES DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LNG3935/RJ, 93YBB0Y151J172309, 2000/2001, RENAULT/CLIO RN 1.0; ONICIO GONCALVES, LNG5383/RJ, 9BFBSZFDAYB332237, 2000/2000, FORD/FIESTA GL; JOAO BATISTA DE OLIVEIRA GUEDES, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, LNI4250/RJ, 9C2JC30101R164947, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; EDILSON GOMES, BCO FIAT S/A, LNJ0983/RJ, 9BD15802524283428, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, DARWIN DOS SANTOS SILVA, LNJ4308/RJ, 9BWCA05X41P121886, 2001/2001, VW/GOL FUN; EDINEIA BERBET NUNES, LIDIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, LNK3584/RJ, 9BWCA05X01P081578, 2001/2001, VW/GOL SERIE OURO; OLIVEIRA E BARBOSA COM DE AUTO LTDA ME, BANCO ITAUCARD S/A, LNK6055/RJ, 9BD27801112782241, 2001/2001, FIAT/STRADA WORKING; TATIANE DOS SANTOS GONCALVES, CLAUDETE SILVA ALVES, LNM5947/RJ, 9C2HA07001R040702, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ; ACOUGUE ARAPY LTDA, LNO0265/RJ, 9C2JC30301R007827, 2001/2001, HONDA/CG 125 CARGO; JOSE CARLOS AUGUSTO, LNO5549/RJ, 9BWGB07X42P002054, 2001/2002, VW/KOMBI; PAULO CESAR CANEPA, LNP6017/RJ, 9C2HA0710YR209952, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES; VANESSA DE ALBUQUERQUE, BANCO FIAT S A, IVANETE MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, LNR4972/RJ, 9362A7LZ91W069722, 2001/2001, PEUGEOT/206 SELECTION; CLAYTON ROBERTO SOUZA DE ANDRADE, AYMORE CRED FIN INV S/A, LNT2924/RJ, 9BGRD08Z02G130373, 2002/2002, GM/CELTA; CESAR OLIVEIRA DE MIRANDA, ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS, LNU0730/RJ, 9BWCA05Y82T094225, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL; PANAMERICANO ARR MERCANTIL SA, FABIO HENRIQUE SANTOS, LNU4079/RJ, 9C2HA07102R016310, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; FLAVIO MENDES DA SILVA, PAULO RAMOS SOARES JUNIOR, LNV0409/RJ, 9C2JC30212R502406, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE; PANAMERICANO ARR MERCANTIL S/A, CLEBIO SEIXAS, CLEBIO SEIXAS, LNV3734/RJ, 9C2HA07002R015851, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ; HERMES GUIMARAES MIGUEZ, ROBERTO SANTOS TUPINAMBA, LNW2406/RJ, 9C2JC30102R149689, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; DISTAC DISTRIB DE AUTOMOVEIS E COM LTDA, ANFLA AUTOMOVEIS LTDA, LNY0510/RJ, 9BWCA05XX2T138605, 2002/2002, VW/GOL 16V POWER; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, EMERSON SANTANA MELO, EMERSON SANTANA MELO, LNZ3266/RJ, 9BGTT08B02B181657, 2002/2002, GM/ASTRA SUNNY; EDUARDO DA SILVA ROZA, CONS NAC HONDA LTDA, LOB2759/RJ, 9C2HA07002R033443, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ; ROZILENE LUCAS DE AZEVEDO, BV FINANCEIRA S A C F I, LOB6711/RJ, 9BWHB09A53P005088, 2002/2003, VW/POLO 1.6; GIOVANE LIRA, LOD0262/RJ, 9C2JC30202R128032, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; BRUNO SILVA DE MATTOS, BANCO SANTANDER S A, THIAGO MESQUITA DA CUNHA, LOD1403/RJ, 9BGTT69B02B204547, 2002/2002, GM/ASTRA EXPRESSION; LEONARDO JOSE BARBOSA DE AZEVEDO, LOD2158/RJ, 9C2MC35002R036586, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; ALECSANDER SILVA DE MENEZES, PAULO RAMOS SOARES JUNIOR, LOE3298/RJ, 9C2JC30202R004545, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; PAULO VITOR DIAS LOPES, LOF2139/RJ, 9C2MC35002R050620, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARILENE DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S A, LOF9841/RJ, 9C2JC30203R011846, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; SIMONE CARVALHO DE ASSIS, BV FINANCEIRA S A C F I, LOG1076/RJ, 9BFZF12C138035161, 2002/2003, FORD/FIESTA EDGE; CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, LOG5863/RJ, 9C2JC30203R007337, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; CARLOS ROBERTO LUCAS DE SANTANA, LOH5142/RJ, 9362C7LZ93W020681, 2002/2003, PEUGEOT/206 SELECTION; MARCIA PEREIRA CHEREGHINI DE PAULA, LOI2223/RJ, 9C2HA0700YR031101, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ; DIOGO SILVEIRA COSTA, LOI3870/RJ, 9C6KE013020033622, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K; IGOR OLIVEIRA FONTES, BV FINANCEIRA SA C F I, EDLEY DE CASTRO PARANHOS JUNIOR, LOI7939/RJ, 9BGRD08X03G103605, 2002/2003, GM/CELTA 3 PORTAS; CELSO RODRIGUES DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I, LOJ7448/RJ, 93YBB06153J378442, 2002/2003, RENAULT/CLIO RN 1.0 16V; MARCIO FERNANDES GOMES, JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO, LOK8845/RJ, 9C2MC35003R101589, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; VALERIA CARDOSO DA CAMARA CANTO, LOL6450/RJ, 93GZG150Y1M000038, 2000/2001, AVA/KYMCO ZING 150; UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA, LOL8061/RJ, 9C2HA07003R016043, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ; CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA, LOL8084/RJ, 9C2ND07002R007043, 2002/2002, HONDA/NX-4 FALCON; DEBORA OMENA DE PAIVA ALMEIDA, LON1796/RJ, 9C2JC30203R128541, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; RAFAEL ESTEVES DE CARVALHO, LON3229/RJ, 9C2JC30103R175000, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JORGE LUIZ SILVA DE ANDRADE, LOO9973/RJ, 9C2JC30203R134422, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; MARCIO JORGE FERREIRA DA MOTA, LOP3585/RJ, 9362A7LZ93W039350, 2003/2003, PEUGEOT/206 SELECTION; ADALBERTO DA SILVA MELLO, LOQ4008/RJ, 9C2JC30103R212166, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; REGIANE DOS SANTOS MARQUES, LOR1115/RJ, 9362CN6A93W028997, 2002/2003, PEUGEOT/206 SOLEIL 16; SEBASTIANA APARECIDA JACINTO, BANCO LLOYDS TSB S A, LOR8685/RJ, 9BGXF19X03C200926, 2003/2003, GM/CORSA SEDAN; WELLINGTON SILVA DE MEDEIROS, LOS4162/RJ, 9C2JC30203R143030, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; VALBER DE ALCANTARA GABRIEL, WILLIAM GALDINO SALLES E SILVA, LOS9722/RJ, 9C6KE038030000654, 2002/2003, YAMAHA/XTZ 125K; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JESUS ANTONIO DA SILVA, JESUS ANTONIO DA SILVA, LOV3090/RJ, 9C2JC30103R299254, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; JOSE CLAUDIO CRUZ PENNA, LOV6920/RJ, 9CDNF41AJ3M000890, 2002/2003, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; MICHELE MARINHO CARNEIRO, LOW4929/RJ, 9362A7LZ93W055734, 2003/2003, PEUGEOT/206 SELECTION; VILMAR BAIRROS MALAQUIAS, LOW9203/RJ, 9C2HA07103R010352, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES; AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA, BCO PANAMERICANO, LUMACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, LOX3788/RJ, 9362AN6A93W044757, 2003/2003, PEUGEOT/206 SOLEIL 16; SERGIO ROBERTO DA ROCHA RUBIM, DAVI CHARLESTON GONÇALVES MARTINS, LOZ7459/RJ, 9C2MC35007R043259, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; CLAUDIOMIRO MAXIMILIANO ALMEIDA DA SILVA, DEJAIR DO NASCIMENTO ALVES BRAZIEL, LPA1714/RJ, 9C2KC08207R045747, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD; RAQUEL MACENA DE FRANCA SENA, FABIANO SILVA DE MELO, LPB7010/RJ, 9C2JA04107R004928, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS; BANCO FINASA SA, PATRICIA FELIPE, LPC3178/RJ, 9C6KG017080065762, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250; FATIMA REGINA DA SILVA, CARLOS ALBERTO FERNANDES CORREA, LPC5129/RJ, 9CDNF41LJ8M104090, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; BANCO FINASA SA, JUAREZ PETRONILHO ARAGAO, LPD2416/RJ, 9C2JC30707R152105, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ELISANGELA SILVA DA CONCEICAO, LPD5052/RJ, 9C2JA04308R009336, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS; BANCO FINASA SA, JOAO PAULO LOUREIRO, LPE1844/RJ, 9CDNF41LJ8M138734, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI, BV FINANCEIRA SA C F I, NEMESIO GOMES DA SILVA, LPE4609/RJ, 93YBSR2VH8J044929, 2008/2008, RENAULT/SANDERO PRI1616V; MARCELO MACIEL DOS SANTOS, LPE6627/RJ, 9C2JC30708R605718, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, WAGNER FERRAZ DE SOUZA, WAGNER FERRAZ DE SOUZA, LPF4120/RJ, 9C6KE092080214389, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; GENIVALDO SILVA AVELINO, LPF8057/RJ, 9C6KG017080091620, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; MARCUS PAULO DOS SANTOS PEREIRA, LPF9981/RJ, 9CDCF47AJ8M050505, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125; NEIDE NUNES S FLORES, BANCO ITAUCARD S/A, ANDRE QUITETE DE OLIVEIRA, LPI6832/RJ, 9BD17140MA5382001, 2009/2010, FIAT/PALIO ELX FLEX; JULIANA ANGELA FARIA NASCIMENTO, CSC SA CREDITO FINAN INVESTIME, LPJ0297/RJ, 9C2JC30104R086754, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; URUBATAN PINTO BRITO, ADRIANO DE BARROS DIAS JUNIOR, LPJ2831/RJ, 9C2KC15109R026876, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DAVID PINTO AUTONOMO, DAVID PINTO AUTONOMO, LPJ4743/RJ, 9C6KE122090031344, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ALAN CHRISTIAN FERREIRA DOS SANTOS, LPK1723/RJ, 9C2KC16109R012168, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; FRANCISCO DE ANDRADE LOPES FILHO, RENAN RODRIGUES DA SILVA, LPN1235/RJ, 9C2KD02305R015242, 2005/2005, HONDA/NXR150 BROS ESD; DALVA MARIA DA SILVA SOUZA, LPN3117/RJ, 9C2KD04309R021720, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS KS; MARCELO LUIZ DA COSTA E SILVA, LPN3199/RJ, 9C2KC16209R024622, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; MARCUS FERNANDO ALVES CARVALHEIRO, LPN3374/RJ, 9C2JC4110AR536683, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ROBSON CORREIA NOBLAT DOS SANTOS, LPQ1774/RJ, 9C6KE100080019743, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115; EDSON CRUZ DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPQ4215/RJ, 9C2JC41209R111589, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; ANDERSON DA CONCEICAO, BV FINANCEIRA SA C F I, LPQ5025/RJ, 9C2JC4120AR102066, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; ALEXANDRE SILVA DUARTE, JORGE PATRICK RIBEIRO GOMES, LPR3134/RJ, 9C6KG0460B0012386, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250; JOAO GUILHERME DA SILVA VIZELLA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPR6583/RJ, 9C2JC4220AR361997, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; LUIZ ANTONIO DA SILVA TRINDADE, LPR8315/RJ, 9C2JC4110AR673365, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; DJANIRA SOUZA DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA, LPR9599/RJ, 9C6KE1220A0144939, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANTONIO DE JESUS, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPR9777/RJ, 9BFZK53A5BB240435, 2010/2011, FORD/KA FLEX; RENATO EBANI, RUDNEI DA FONSECA MARINHO, LPS0374/RJ, 9C2KC08104R009925, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; EDUARDO LEMOS CARDOSO JUNIOR, BV FINANCEIRA SA C F I, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FURTADO, LPS5610/RJ, 9BGXM19P0BC144518, 2010/2011, GM/CORSA SEDAN PREMIUM; CLAUDIO TIBURCIO CORREA, BCO GMAC S/A, LPS9658/RJ, 9BGSU19F0BC172945, 2010/2011, GM/CHEVROLET CLASSIC LS; DANIEL DOS SANTOS GONCALVES, BANCO ITAUCARD S/A, LPT4776/RJ, 9C2KC1620AR058512, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; JOFRE MELLO LORENA, LPT6279/RJ, 9C2JC4110BR408669, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; WILSON ANTONIO DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPU0685/RJ, 9C2KC08104R090569, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANTONIO LUIZ DE BARCELOS SOARES, LPX5857/RJ, 9C2KC1670BR567988, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; PAULO HELDER ESCOBAR VIEIRA, LPY6404/RJ, 9C6KE1520B0039465, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; DAVINA MONTEIRO FREIRE, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPZ6925/RJ, 9C2JC4120BR735863, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; LUIS DE FREITAS VEAL, LQA1652/RJ, LSCBB23D4CG800444, 2011/2012, I/CHANGAN CHANA SC23D; WALTER BENTO DA SILVA JUNIOR, LQA6716/RJ, 9C6KE1560C0004651, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K; CATIUCIA MOTHE PEREIRA VIANA, LQA9257/RJ, 9C2JC4110CR303154, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; MARIO JOSE DOS SANTOS BARREIROS, LQB0346/RJ, 9C2ND07003R104240, 2003/2003, HONDA/NX-4 FALCON; SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA, AYMORE CRED FIN INV S/A, REACAO DA INTENDENDTE VEICULOS LTDA-ME, LQB1346/RJ, 9362EN6A95B039351, 2005/2005, PEUGEOT/206 SW16 FELI FX; JAILSON BARROS DA SILVA, LQC4787/RJ, 9C2JC4110BR777949, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; JULIANA GOMES PAGANOTO, BV FINANCEIRA SA C F I, LQC8420/RJ, 9C2JC4110BR795865, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; CARLOS EDUARDO SANTOS DA CONCEICAO, YAMAHA AD CONS SC LTDA, LQD6430/RJ, 9C6KE1500C0051290, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RAMON DOS SANTOS ARESTA, LQD6981/RJ, 9C2JC4810BR000373, 2010/2011, HONDA/BIZ 125 KS; MARIA DO SOCORRO ANDRADE, BV FINANCEIRA SA C F I, LQF4433/RJ, 9BWAA05Z0C4132171, 2012/2012, VW/FOX 1.0 GII; EMPRESA BRASIELIRA DE OCRREIOS E TELEGRAFOS, LQG4265/RJ, 9CDNF41ACBM109330, 2011/2011, JTA/SUZUKI INTRUDER 125C; BANCO BMC S A, JOEL BEZERRA DA SILVA, LQJ0155/RJ, 9C2MC35004R005603, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; EDUARDO BELO FRANCISCO, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, LQJ4442/RJ, 9C6KE1510B0012669, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; LEONARDO BANTIM CUNHA, MARIA EDILEUSA SILVA MARVILA, LQK4221/RJ, 9C2JC4110CR553971, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; RAFAEL RUBENS CHAGAS, BV FINANCEIRA SA C F I, IVANILDO DA SILVA, LQK6860/RJ, 9C6KE1520C0094568, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; F AB ZONA OESTE SA, JEFERSON DUARTE DA PENHA, LQL4170/RJ, 9C2JC4130CR009593, 2012/2012, HONDA/CG125 CARGO KS; MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, LQM5247/RJ, 9C6KE1560C0014743, 2012/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K; FORTEMACAE SEG PATRIMONIAL LTDA, BANCO BRADESCO S A, LQN2179/RJ, 9BWKB05Z084080193, 2007/2008, VW/CROSSFOX; ANDREIA DA SILVA AQUINO, LQN3134/RJ, 95VFU1C5AAM002393, 2010/2010, DAFRA/ZIG; MARCIO COSTA DE MELLO, LQO1699/RJ, LD5TCBPA3B1000492, 2011/2011, I/BENZHOU BZ50QT39 50; BCO PANAMERICANO, LQP3365/RJ, 9C6KE1510B0016236, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; MARCELO FARIA GUILHON, LQP7397/RJ, LVVDB12B4CD047583, 2011/2012, I/CHERY QQ3 1,1; IMOVEIS PONTO COM LTDA ME, ITAU UNIBANCO S.A, MARIANA RAMOS DE PAIVA MACAGI, LQR2891/RJ, 3GNALHEV9AS526918, 2009/2010, I/GM CAPTIVA SPORT FWD; GERSON DE PAIVA MACEDO, BANCO FIAT S A, LQT0225/RJ, 9BD15802544543407, 2003/2004, FIAT/UNO MILLE FIRE; JULIANA PEREIRA DO ROSARIO DA CAMARA, LQT6030/RJ, 9C2JC4110DR114090, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; ARI DE OLIVEIRA FILHO, LQV9072/RJ, 9C2NC4910DR022510, 2013/2013, HONDA/CB 300R; ALEX SANDER DA CRUZ LOBO, LQX1387/RJ, 9C2JC30705R059264, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; RODRIGO BOLIVAR SILVA PASSOS, WAGNER ALBERTO MENDES GONCALVES, LQZ0361/RJ, 9C2HA07104R018939, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES; IGOR REZENDE DE SOUZA, LQZ2773/RJ, 9C2KC1550AR065677, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; OLGA ROSALINA VILELA, BCO PANAMERICANO, LQZ7983/RJ, 9C2KC1680ER429355, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI; ALEXANDRE FERREIRA CRUZ, LRA1348/RJ, 9C2KC08605R011995, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT; LUCAS VIEIRA GRANJA, THIAGO MATHEUS DE ANDRADE, LRC4882/RJ, 9C6KE1950E0018965, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1; CARLOS AUGUSTO RODRIGUES, LRE4046/RJ, 9BGKS48L0EG300173, 2014/2014, CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT; LJM CREDITO CONSIGNADO EIRELI - ME, BANCO BRADESCO S A, LRG2124/RJ, 9BGRP48F0EG299610, 2014/2014, CHEVROLET/CELTA 1.0L LT; ADRIAN VASQUEZ NIETO, LRI5481/RJ, 9C6KE1950E0029836, 2014/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1; CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES, LRK6457/RJ, 9C2JC4110DR425426, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; JOAO BATISTA REIS DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, LRL4300/RJ, 9C2KC1680CR445264, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI; THIAGO VINICIUS CABRAL DE MELLO ALVES, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LRN8232/RJ, 9C2NC4910ER024569, 2014/2014, HONDA/CB 300R; UNSAO VEICULOS LTDA-ME, BV FINANCEIRA S A C F I, LRP0560/RJ, 9BD17103752490284, 2004/2005, FIAT/PALIO FIRE; LINCOLN DE SA SOUZA, LRP1050/RJ, 9C6KE044050103528, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; ANA PAULA G DE SOUZA, LRP9317/RJ, 9C2JC4120FR102491, 2014/2015, HONDA/CG 125 FAN ES; ELIETE VANIR DE ALMEIDA BULL, BV FINANCEIRA SA C F I, LRT3842/RJ, 9C2KC1680CR405851, 2011/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI; UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, JOELMO ITER FERNANDES, LRU0705/RJ, 9C6KE042050028942, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED; MARCUS VINICIUS DE SANTANA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LRV3597/RJ, 9C2JC4110BR713443, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; RAFAEL DA SILVA FERNANDES, BANCO PAN S.A, LRV7828/RJ, 9C2KC1660ER044589, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX; MARINALVA SANTOS GARCIA, BANCO ITAUCARD SA, LRX2813/RJ, 9C2KD03208R036094, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS; LEANDRO NEMEZIO DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA, LRY8739/RJ, 9C2KC1680FR592796, 2015/2015, HONDA/CG150 FAN ESDI; LUIZ CLAUDIO PIRES DUARTE, ATILA DE MELO OLIVEIRA, LRZ2888/RJ, 9C2JC41109R057669, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; DOUGLAS DE SOUZA MARQUES, LSB0045/RJ, 9BWCA05X34T044052, 2003/2004, VW/GOL 16V PLUS; RAFAEL DE MATTOS PAIXAO, LSB0461/RJ, 9C2KC08204R013378, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD; CIDEMARI TEIXEIRA OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD SA, LSB3250/RJ, 9C6KE122090079237, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; VALDINEIA NETO DE ALMEIDA, ITAU UNIBANCO SA, LSD5389/RJ, 9BWKB05Z884076358, 2007/2008, VW/CROSSFOX; FILIPE DUARTE RODRIGUES PEREIRA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LSD8975/RJ, 9C2JC4830FR065916, 2015/2015, HONDA/BIZ 125 EX; BANCO SOFISA SA, FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA, LSE0859/RJ, 9362AKFW95B011904, 2004/2005, PEUGEOT/206 14 FELINE; JOSE EDUARDO MARQUES ARAUJO, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LSE9625/RJ, 9C2KF1710FR814509, 2015/2015, HONDA/PCX 150; FELIPE OLIVEIRA MENDONCA, LSF2643/RJ, 9C2JC30708R691048, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCOS ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA, OMNI S A FINC INVEST, ROBERTO FURTADO CARNEIRO, LSH0114/RJ, 9BGRD48X04G131331, 2003/2004, GM/CELTA 5 PORTAS SUPER; LUCIANO RODRIGUES BUENO, BANCO FINASA BMC S A, HELIO AFFONSO JUNIOR, LSH0940/RJ, 9C2MC35005R006971, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JONATHAS AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA, LSH1030/RJ, 9C2KC08105R071083, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCELO GUERRA DE SANT ANNA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, HSBC BANK BRASIL S A, LSI1040/RJ, 9BWKA05Z154059366, 2004/2005, VW/FOX 1.0; FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, LSI4988/RJ, 95VJJ3F8CDM001331, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50; JULIO CESAR DE OLIVEIRA EVANGELISTA, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A, LSK3938/RJ, 9C6KE1950G0059216, 2015/2016, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1; SOLIMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LSK7988/RJ, 93FSTJXBBBM003290, 2011/2011, KASINSKI/SOFT; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LUIS FERNANDO SILVA MIRANDA, LSL1785/RJ, 9C2JC30707R176039, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARLENE ENEDINA DE SANTANA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LSN0883/RJ, 9BFZF12C458239343, 2004/2005, FORD/FIESTA SUPERCHARGER; SONIA BEATRIZ PINTO ROZA, ALEX VITAL CORREA, LSR0160/RJ, 9C2HA07204R002660, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS; BANCO FINASA SA, SELMO BORGES DE AMORIM, LSR2307/RJ, 9C2KC08508R038158, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA, ELIZABETE TORRES DA SILVA DE MIRANDA, LSS1010/RJ, 9C2KC08105R084760, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; EDNALDO PEREIRA DE SOUSA, BANCO ITAUCARD SA, LSV2700/RJ, 95VCA1G288M025598, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; LAILA SANTOS DE S DOS SANTOS, LTA6220/RJ, 95VJK4F8DEM002683, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; ALAN GOMES DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I, LUCIANO ROBERTO FARINA ALVES, LTE2373/RJ, 9C2JC4110AR561242, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; FRANCISCO THOMAZINI NETO, LTF1945/RJ, 9C2MC35008R032354, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, NAIR DE MORAES MASSON, NAIR DE MORAES MASSON, LTH1632/RJ, 9C2JA04207R101758, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES; BANCO FINASA SA, MARCIA FERREIRA DA SILVA, LTL1692/RJ, 9C2KC08608R004751, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT; AYRTON CHUVYTZ DE SOUZA, ALEX SILVA MAGALHAES, LTN2086/RJ, 9C2JC30708R594441, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; BANCO ITAUCARD SA, JOAO CARLOS DA SILVA, JOAO CARLOS DA SILVA, LTP0958/RJ, 9BGRY48X05G184022, 2005/2005, GM/CELTA 4P SUPER; ALESSANDRA COSTA DE SOUZA, BCO HONDA S/A, LTT4209/RJ, 9C2KC1670CR516317, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; ADNILSON MENEZES GALDINO, GLAUCIO SILVA DA CUNHA, LTW0306/RJ, 9C2KC08204R013663, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD; RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA SOARES FREITAS, LTX6731/RJ, 95VJK3J8CDM001527, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PAULO CEZAR MANOEL DA SILVA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LTZ5292/RJ, 9C2NC4910DR013022, 2013/2013, HONDA/CB 300R; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, MANOEL GERCINO DE SA, MANOEL GERCINO DE SA, LUA0850/RJ, 9C2JC30705R017473, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; SEBASTIAO FRANCISCO RODRIGUES, SIDNEI TORRES, LUB2323/RJ, 95VCA1E288M009835, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; MARCOS RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, DENISE CONCEICAO DA ROCHA PITTA, LUB4114/RJ, 9C2KC1670CR426380, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; ROMULO ALVARENGA DA CONCEICAO, BANCO PAN S.A, LUB6375/RJ, 9C2KC2210GR021299, 2015/2016, HONDA/CG 160 TITAN EX; GILBERTO SOARES DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA, LUD3647/RJ, 9C2JC4110BR454867, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA, LUJ5904/RJ, 95VJK6J2EFM005787, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50; DENIA ALVES DE OLIVEIRA, LUR5147/RJ, 9C2HC1420DR033821, 2013/2013, HONDA/BIZ 100 ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DOUGLAS DA SILVA FELIPE, LUT0129/RJ, 9C2HA07004R007359, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ; ROSANA DE ALMEIDA ALVES, BANCO ITAUCARD S/A, LUU8325/RJ, 8AD3CN6B47G014009, 2006/2007, I/PEUGEOT 307 16 FX PR; JOAO MENDES FERREIRA SOBRINHO, CARMEM LUCIA DA SILVA MACHADO, LUU9145/RJ, 9BGRM69807G186334, 2006/2007, GM/PRISMA MAXX; MARCELO SOUSA DA SILVA, LUV0298/RJ, 9C6KE044040050529, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K; ALEX JULIO PEIXOTO, JOSE SILVA PEREIRA, LUV6728/RJ, 9C2JA04206R849217, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES; TIAGO SANTANA DOS SANTOS, LUV7727/RJ, 9C6KE038030010485, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125K; LUIS PAULO MOURA CABRAL, LUIZ CLAUDIO DELAUNAY NEVES, LUW4573/RJ, 9C6KE090060003439, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, EDNA CARVALHO DA SILVA, EDNA CARVALHO DA SILVA, LUX8778/RJ, 9C2KC08107R061774, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANTONIO MARCIO GOMES DA COSTA, CRISTIANO DA SILVA BASTOS, LUY5355/RJ, 9C6KE091060000401, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E; WILZA HELENA DA COSTA SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, ANDRE HENRIQUE ALVES BESERRA, LVA0836/RJ, 9C2MC35005R022863, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; SUELY DE ALMEIDA ALVES, LVA9615/RJ, 9C2MC35007R023485, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; ANDREA BARBOSA CRUZ, LVB7214/RJ, 9BD13561362014714, 2006/2006, FIAT/IDEA ELX FLEX; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, RUI MANUEL VIANA VENTURA RODRIGUES, LVC1621/RJ, 9BGTR08W06B107722, 2005/2006, GM/ASTRA HB 2P ADVANTAGE; BANCO FINASA SA, MARIA DE F DE J RODRIGUES CRUZ, LVC6931/RJ, 9C2KC08506R834674, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; BANCO FINASA SA, MARCO ANTONIO PIRES, LVC8893/RJ, 9C6KE092060019843, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K; CATIA MARQUES SAAR, SHEILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO, MEK1404/SC, 9CDNF41AJ8M060249, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; PRISCILA MOREIRA DA SILVA, MTJ7794/ES, 9C2JC30101R093367, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JEFFERSON LUIZ DA SILVA, MTV0762/SP, 9C2JC4110BR303475, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; QUESIA DOS SANTOS ESCATOLINI, FABIO GERMANO DAS CHAGAS, NJC2317/RJ, 9C2JA04107R051076, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS; FERNANDO VIEIRA SOARES, NMR1705/MA, 8BCLCN6BYAG501001, 2009/2010, I/CITROEN C4 16GLX5P F; VALDEZ DE PONTES EVARISTO, DEBORA DE PAULA SOUZA, NPY5343/PB, 9C2KD0550BR555225, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; JOAO MIROMAR PEREIRA DOS SANTOS, OCK6155/CE, 9C2HB0210BR519280, 2011/2011, HONDA/POP100; ERICA EMERIQUE DA SILVA MARTINS, OQY3271/RJ, 9BD195152E0520590, 2013/2014, FIAT/UNO VIVACE 1.0; MOVIDA GESTAO E TERC DE FROTAS S, PVE0176/MG, 9BGCA80X0FB175317, 2014/2015, CHEVROLET/MONTANA LS; BCO PANAMERICANO SA, 93FPRGCDCDM003186, 2012/2013, KASINSKI/PRIMA 150; 93FSTJXBCCM019708, 2012/2012, KASINSKI/SOFT; 94J1XFBH88M077755, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100; 951BXKBA6DB008026, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8; 951BXKBB7DB000963, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2; 951BXKBBXBB005572, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95V5K468DEM004262, DAFRA ZIG; 95VJJ3D8CDM000557, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50; 95VJK1A8CCM000021, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; 95VJK1C8CCM003693, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; 95VJK2D8CDM000543, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; 95VJK2G8CDM003949, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; 95VJK3C8DDM003325, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; 95VJK3L8CDM003717, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; 95VJK4E8DEM000189, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; 95VJK4E8DEM000758, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; 95VJK4F8DEM003533, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; 95VJK4H8DEM006766, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; 95VJK4K8DEM008457, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; 95VJK4K8DEM008613, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; 95VJK4M8DEM012437, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; 95VJK4M8DEM012534, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; 9C2HA07001R031747, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ; 9C2HA07004R009874, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ; 9C2HA07102R012213, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ ES; 9C2JC4110ER107811, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS; ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, 9C2JC4120BR735882, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2KC08505R028210, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; BANCO ITAUCARD S/A, 9C2KC1610AR044577, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; BCO PANAMERICANO, 9C2KC1670CR579019, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; 9C65JR000X0002580, 1999/1999, YAMAHA/JOG TEEN; 9C6KE120090034170, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; 9C6KE1520B0025539, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; BCO PANAMERICANO, 9C6KE1560E0027313, 2013/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON K; 9CDCF4FAJCM100402, 2011/2012, JTA/SUZUKI BURGMAN I; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LAAJH50FXS1002118, IMP/JIALING CJ 50F; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LANPCB1B6C0013108, YAMASAKI STREET; LB7NABD01CC001139, 2011/2012, I/SUMMIT ZF110-8 49CC; PRI MEIRO EMPLACAMENTO, LHJXCBCD1C0310131, DITALY JOY; LWYMCA205E6014665, 2013/2014, I/WUYANG WY48Q-2; LXYTCBP03C1003025, 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q 2; LXYXCBL03D0435791, 2013/2013, I/SHINERAY XY 50 Q; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCBL07B0270678, SHINERAY 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, ZJKAA5FB1DY050019, FOX/AIR 49 CC; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. RIO DE JANEIRO, 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Portaria DETRO nº 1267, de 27 de julho de 2016, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, levados a alienação no leilão público DETRO DT07.18, no dia 22 de fevereiro de 2018, às 10:00h para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo dia, somente na modalidade presencial para os veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. Local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 22° andar - Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, matricula JUCERJA nº 103. O leilão ocorrerá na modalidade presencial e online. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, será disponibilizado ao órgão realizador do leilão, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos no leilão, DT02.18 devidamente publicado no DOERJ do dia, 19/12/2017 N°233 serão leiloados nesta data. Os veículos acautelados no depósito, MESQUITA - RJ, RUA CESÁRIO 870, SANTO ELIAS, MESQUITA. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. CONDIÇÕES GERAIS e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seu depósito público, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A, e para o pagamento de diária e remoção deverá procurar o atendimento no pátio de Mesquita no endereço informado acima. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2018) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade, em casos de encargos de veículos com restrição de pequena e média monta, sendo necessário o Certificado de Segurança Veicular-(CSV) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, caso não haja saldo para quitação dos débitos das multas informadas, o arrematante deverá aguardar a desvinculação por parte do órgão emissor da infração. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. Rio, 05 de janeiro de 2018. CLAUDIO ROBERTO FERREIRA JUNIOR, AHX3668/RJ, 9BD178096W0697783, 1998/1998, FIAT/PALIO EX; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, DENISE J VASCONCELOS MOREIRA, AKD7986/RJ, 9BFBSZGDA2B771089, 2002/2002, FORD/KA GL; ANDERSON SERAFIM, ALM6694/PR, 9C2HA07004R005891, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ; KARINA LEITE DA SILVA, AVK6257/PR, 9C2JC4820CR310238, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 ES; MARCELO SCHIATTI, BOF5757/RJ, 9BFZZZ54ZRB515853, 1994/1994, FORD/ESCORT GL; LUCIANE PINHEIRO DOS SANTOS, BQG9114/RJ, 9BD146000P3974663, 1993/1993, FIAT/PREMIO CS IE; ERENILTON ALVES DOS SANTOS, ADEMILSON MORAES SILVA, CCI7953/SP, 5G08RBB011254, 1982/1982, GM/MONZA SL/E; EDIR DA SILVA MACHADO, CFT7139/RJ, 9BGKS08VLKC300305, 1989/1990, GM/KADETT SL/E; VALDEMIR DO VAL CORREA, CKP3087/RJ, 9BD178026V0289409, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX; LEONTINA GOMES DE FARIA MAXIMO, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, CNQ4668/SP, 9BD178216V0357408, 1997/1997, FIAT/PALIO ED; RONALDO BARBOSA DA SILVA, DSQ1831/RJ, 9BFZF10B378062667, 2006/2007, FORD/FIESTA; RAFAEL JUNIOR TARDIVO DA SILVA, DVF2682/RJ, 9C2MC35007R031329, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; HELIO MOURA BASTOS FILHO, FABRICIO SILVA DO NASCIMENTO, DVQ6422/SP, 9C2KC08307R004646, 2007/2007, HONDA/CG 150 JOB; CLAUDEMIR SANTOS DE SOUZA, PAULO GEOVANE SILVA SANTOS, DYV0823/SP, 9CDNF41LJ7M074459, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; RAFAEL FLAVIO ANTUNES COSTA, WALMAR CUNHA DA SILVA, EHA2514/SP, 95VCS1M278M000597, 2007/2008, DAFRA/LASER 150; VLADIMIR GUSTAVO PEIXOTO DA SILVA, ERR6642/RJ, YV1DZ9056B2185404, 2010/2011, I/VOLVO XC60 3.0T R-DESI; VALDECIR DO CARMO ARAUJO, GZC9398/MG, 9C2HA0700YR001996, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ; JOSE LUIZ DO NASCIMENTO, GZV5282/MG, 9C2JC4110BR729664, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; HILDA S.MORAES, BANCO ITAUCARD S/A, HCI6574/RJ, 935CHRFN05B501156, 2004/2005, CITROEN/XSARA PICASSOEXS; RBS CLUBE DE ASSISTENCIA ANAEVA, BCO PECUNIA SA, HDJ3180/MG, 93YLB2R1F6J629659, 2005/2006, RENAULT/CLIO EXP 10 16VS; LOCALIZA RENT A CAR S.A., AYMORE CRED FIN INV S/A, ANDERSON SANTANA BERGAMO, HOI6158/MG, 9BGRX08F0BG191128, 2010/2011, GM/CELTA 2P SPIRIT; ANDRE SILVA FERREIRA, BCO SANTANDER BRASIL S/A, HZO1251/RJ, 8AWZZZ377VA942151, 1997/1998, IMP/VW GOL CL 1.6 MI; JOSE CAVALCANTI DANTAS, JEG2016/RJ, 9BFZZZ54ZSB684824, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.6I GL; SANDRO DOS SANTOS DIAS, BCO PANAMERICANO, JEK0218/RJ, 9BFZF10B858233815, 2004/2005, FORD/FIESTA; SANTANDER N LEASING ARR MERC S/A, RANELSON MIRANDA DA SILVA, JFL6136/DF, 9BWZZZ377XP014636, 1998/1999, VW/GOL SPECIAL; ANDREZA DE ABREU FABRICIO, JFM1352/RJ, 9BGRD08Z01G125215, 2001/2001, GM/CELTA; HUGO PIRES NEVES, JLX0790/RJ, 9BFZZZ55ZPB230818, 1993/1994, FORD/PAMPA L; FABIO MENDES DE LIRA, NELSON LINO DUARTE, JNB4021/RJ, 9BG5TC11UFC116773, 1985/1985, GM/CHEVETTE; ELIANO CONCEICAO DE JESUS, JNS0815/RJ, 8AWZZZ6K2WA525412, 1998/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; RODRIGO GONCALVES VIEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, JQQ8787/RJ, 9BGSN19X06B147200, 2005/2006, GM/CLASSIC SPIRIT; ALBERTO NUNES MACANA NETO, JRZ9605/RJ, 9C2KC08608R035803, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT; RONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CARLOS SERGIO DA SILVA, JTH0696/RJ, 9BWZZZ30ZSP058821, 1995/1995, VW/GOL 1000; BANCO ITAUCARD SA, ELENILDA COR REA PACHECO, ELENILDA CORREA PACHECO, JUC1559/RJ, 9BWZZZ373YP018197, 1999/2000, VW/GOL 16V; MARCIA CORTAT DOS REIS, KMH1924/RJ, 9BFZZZ54ZSB786986, 1995/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; ZENILTON PEREIRA DE ARAUJO, BANCO SANTANDER BRASIL SA, KMN2239/RJ, 9BD178226W0742649, 1998/1999, FIAT/PALIO EDX; IZAIAS DEONISIO DE CARVALHO FILHO, BCO PANAMERICANO, MARIA CRISTINA RODRIGUES, KMN2772/RJ, 9C2JC250WWR239852, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; CRISTIANO RODRIGUES DOS ANJOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KMN8139/RJ, 9C2KC08507R040771, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CIRLENE RUFINO DA SILVA, CIRLENE RUFINO DA SILVA, KMP2476/RJ, 9BD146058V5948722, 1997/1998, FIAT/UNO MILLE SX YOUNG; NILTON FERREIRA DA SILVA, KMT4806/RJ, 9C2JC30707R146050, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ANTONIO MANOEL DA COSTA, IVAN ALVES DE MELLO, KMT5571/RJ, 9C2JC30707R169774, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ANDERSON DA SILVA AMORIM, KMT8532/RJ, 9C2JC30707R206252, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; VERA LUCIA DOS SANTOS MONTEIRO, KMW1588/RJ, 9C6KE093070014850, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E; DANIEL DOS SANTOS, BCO BRADESCO SA, KMY7420/RJ, 9C6KE020010036031, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E; CARLOS ALBERTO PEREIRA GIROTO, KMZ2768/RJ, 8A1557TTZVS010495, 1997/1997, I/RENAULT CLIO RT; DOMENICO FERRARI, KMZ5819/RJ, 9BWZZZ30ZGT144012, 1986/1986, VW/PARATI LS; DOMINGOS GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO, BANCO SANTANDER BANESPA S A, KNC9103/RJ, 9BWZZZ373WT148620, 1998/1999, VW/GOL 16V; BANCO BMC SA, ELIANA CAVALCANTE SANTANA, KND3802/RJ, 9BGSC19Z01C212250, 2001/2001, GM/CORSA WIND; BANCO ITAULEASING SA, JAILZA FALCAO DOMINGOS DA SILVA, JAILZA FALCAO DOMINGOS SILVA, KNG8814/RJ, 9BD18221612025780, 2001/2001, FIAT/BRAVA SX; VANDERLEI ALVES SOARES, KNJ8296/RJ, 9C6KE091080047094, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E; LINDENBERG DE FARIAS BORGES, KNO3491/RJ, 9CDCF47AJ8M033087, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125; BANCO FINASA SA, ADILSON TOBIAS, KNO4611/RJ, 9CDNF41LJ8M142791, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; RONALDO DOS SANTOS, KNO6211/RJ, 9C2HB02107R055334, 2007/2007, HONDA/POP100; VINICIUS FRANCO DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KNS8633/RJ, 9C2JC30708R671182, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; NELSON DIAS CARVALHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, NELSON DIAS DE CARVALHO, KNV1471/RJ, 9CDNF41AJ7M038990, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, MARCOS PAES LEME RANGEL, KOF2145/RJ, 9BWZZZ32ZPP042421, 1993/1993, VW/SANTANA GL 2000 I; ARLETTE DE BARROS ARAUJO, BCO PANAMERICANO, PLINIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, KOH3346/RJ, 9C2HA0700XR061399, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; SUELI DA SILVA LEITAO, ROBSON DE ALMEIDA MAIA, KOH5202/RJ, 9BWZZZ373YT095594, 1999/2000, VW/GOL 16V; GILCIMAR SOUZA SILVA, KOK7938/RJ, 9BD146000P5058757, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC; SEBASTIAO ARIA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, KOL9466/RJ, 9BD15802AC6617791, 2011/2012, FIAT/UNO MILLE ECONOMY; ABN AMRO ARREND MERCANTIL S/A, CARLOS EUGENIO DOS S MIGUEL, KOM5774/RJ, 9BWZZZ377XP079537, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL; MARLENE JACINTO DE MOURA, UBIARA RIBEIRO DA SILVA, KON1125/RJ, 9C2HA0700XR030016, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; WELINGTON RODRIGO CARNEIRO DE MELLO, BCO PANAMERICANO, KOQ8260/RJ, 9C2JC4110CR450943, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; RODRIGO DOS SANTOS FAUSTINO, BCO BRADESCO FINANC SA, KOS4951/RJ, 9C2KC1650CR529633, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LETICIA FERNANDA SILVA DE SOUSA, BCO BRADESCO FINANC SA, KOX2582/RJ, 9C2JC4220AR417133, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; F AB ZONA OESTE SA, J A CANTEIROS E REFORMAS LTDA, KOX2726/RJ, 9C2JC4130CR009284, 2012/2012, HONDA/CG125 CARGO KS; ANDERSON DOS SANTOS BRAGA, BV FINANCEIRA SA C F I, KPE1569/RJ, 9C2JC4220AR360249, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; VITOR SANTOS DE LUCENA, ITAU UNIBANCO S.A, KPE5016/RJ, 9BWZZZ557TB806281, 1996/1996, VW/POINTER GLI 2000; ROGERIO VALENTIN, BV FINANCEIRA SA C F I, KPH5503/RJ, 9C6KE1520C0097608, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; VILMA DE MELO, BCO PANAMERICANO, KPL9662/RJ, 9C2KC1660DR523465, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX; BANCO ABN AMRO REAL SA, TRES CORACOES VEIC LTDA, KPS1148/SP, 9BD178226T0033821, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX; FABIO COSTA DO AMARAL, RICARDO MUNIZ ANASTACIO ALVES, KPS6606/RJ, 9C2JC2500XR131018, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; JULIANO LEAL DO NASCIMENTO, KPT5049/RJ, 9C2JC4110ER708464, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS; SEVERINO ILERIO DA SILVA JUNIOR, BCO HONDA S/A, KPW2161/RJ, 9C2KD0550CR574667, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ES; NEYDE SANTOS DA SILVA, BIANCA DE OLIVEIRA SANTOS, KPZ0332/RJ, 9C6KE044040052004, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K; MILIANA DE PAULA TEIXEIRA, KQF0709/RJ, 9C2MC35005R028767, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; ALCIMAR FRANCISCO SIQUEIRA, KQG9009/RJ, ZFA160000S5134536, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; CARLINHOS DA SILVEIRA SARMENTO, KQJ6109/RJ, 9C2JC4220AR106158, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES; MARCIO DE LACERDA CARVALHO DE SOUZA, BCO BRADESCO FINANC SA, KQK1345/RJ, 9C6KG0460B0009472, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250; ALAN PANIFICADORA.LTDA, BCO VOLKSWAGEM SA, KQL1664/RJ, 9BWZZZ308TP049648, 1996/1996, VW/SAVEIRO CL 1.8; CIA ITAU LEASING DE ARREND MERCANTIL, LUIZ CEZAR DOS SANTOS LOUREIRO, LUIZ CEZAR DOS SANTOS LOUREIRO, KQN1143/RJ, 9BGSC08ZTTC800445, 1996/1996, GM/CORSA WIND; CELSO ALVES VIEIRA, KQR0820/RJ, 9C6KE092070132955, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; JEFFERSON TORRES GOMES, BANCO ITAUCARD SA, KQW1196/RJ, 9C2JC4120AR048459, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA, KQY6296/RJ, 95VFU7H8DEM000887, 2013/2014, DAFRA/ZIG PLUS; CIA ITAU LEASING DE ARREND MERCANTIL, CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, KQZ2214/RJ, 9BWZZZ30ZTP001923, 1996/1996, VW/GOL 1000; BANCO FINASA SA, FRANCISCO DE ASSIS S DOS SANTOS, KRB5780/RJ, 9C2HB02108R003422, 2007/2008, HONDA/POP100; ADRIANO DOS SANTOS ARAUJO, KRD4561/RJ, 9BFZZZFHAVB183534, 1997/1998, FORD/FIESTA; LILIAN BASTOS DA SILVA, KRH7494/RJ, 95VJK3H8CDM000212, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; JOSEMAR TRAJANO DA SILVA, KRK0917/RJ, 9C2KC08207R093017, 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT; VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KRN1847/RJ, 9C2JC30708R582931, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JOAB MANDU DA SILVA, BANCO PAN S.A, KRR2874/RJ, 9C2KC2200GR509349, 2016/2016, HONDA/CG 160 FAN ESDI; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, EDMILSON NASCIMENTO FREIRE, EDMILSON NASCIMENTO FREIRE, KRX0367/RJ, 9C2HB02107R015603, 2007/2007, HONDA/POP100; MARIO DA SILVA COUTINHO, KRX1125/RJ, 95VCB1K589M017138, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150; DARCI BOATO JORGE, KSV0870/RJ, BA242757, 1976/1976, VW/BRASILIA; PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, MARCELA CARVALHO DOS SANTOS, KSW5010/RJ, 9BGJK11TMMB004231, 1991/1991, GM/MONZA SL/E; MARIO REINALDO DA ROSA, KTH0008/RJ, 9BWZZZ32ZPP029234, 1993/1993, VW/SANTANA GL 2000 I; MANOEL NATALICIO DA SILVA NETO, KTQ1931/RJ, 5P87EBB112848, 1982/1982, GM/OPALA COMODORO; MARIA TERESINHA VIANA BARRETO, KTW7163/RJ, BJ274088, 1976/1976, VW/FUSCA 1300 L; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SIDNEY DUARTE FRANCA, SIDNEY DUARTE FRANCA, KUF9544/RJ, 9C2KC08104R077513, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; BANCO SOFISA S A, ADJANE MARINHO DA SILVA DOS SANTOS, KUJ7434/RJ, 9BWCA05X25T111743, 2005/2005, VW/GOL 1.0; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ALAN BARRETO DE SOUZA, ALAN BARRETO DE SOUZA, KUO8201/RJ, 9C2JC30706R907364, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; CLAUDIO SOARES CALONIO, KUR9651/RJ, 9CDCF47AJ7M020846, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125; IDALVA SANTOS DE FREITAS, KUT2755/RJ, 9BWZZZ54ZLB101018, 1990/1990, VW/APOLLO GL; FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, AURELIO MARCELINO BATISTA, KUZ3244/RJ, 9C6KG017070044755, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250; ADAO PINTO DO NASCIMENTO, KVF0028/RJ, CG1252028174, 1981/1981, HONDA/ML 125; CARLOS EDUARDO RODRIGUES CUNHA, BANCO FIAT S A, ROBERTO LUIZ DA SILVA, KVG1972/RJ, 9CDNF41LJ7M070476, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; VALTER RODRIGO DOS SANTOS SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ADILSON DE ALMEIDA LIMA, KVG3767/RJ, 3VWAE11K3AM112721, 2010/2010, I/VW JETTA; JANE CARLA DA COSTA AZEVEDO, BANCO FINASA BMC S A, KVH3911/RJ, 94DTBAL10AJ410326, 2009/2010, NISSAN/LIVINA 18SL; PALOMA REGINA DOS SANTOS, KVJ2053/RJ, 9C2JC30707R235833, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; JOSE ALEXANDRE MACHADO BORGES, KVJ7814/RJ, 93FWNBAJABM003435, 2010/2011, KASINSKI/WIN 110 60; MARCO ANTONIO DE P RIBEIRO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, MARCO ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, KVK2174/RJ, 9C2JC30708R009214, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCELO VINICIUS DIAS DOMINGOS, DAVI FARINELI DE OLIVEIRA, KVM1424/RJ, 9C2KC08106R955642, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; ALEX LOBO SILVA, KVO2224/RJ, 9C2JC30708R085355, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; ALINE ALVES TEIXEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, KVQ1768/RJ, 94J1XFBC77M044200, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100; CARMEM PEREIRA MONTEIRO, KVQ2671/RJ, 9C6KG017080075424, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; MARCELO GONCALVES XAVIER, BANCO FINASA S/A., KVR2714/RJ, 9C2JC30708R539533, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ALEXSANDRA DE SOUZA E SILVA, KVS7216/RJ, 9C2JC4110CR549071, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; NORMA SANTOS DE SOUZA, BANCO ITAUCARD SA, KVT4064/RJ, 9C6KE1200A0055534, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; BANCO BMC S A, NATALINO ALVES DE OLIVEIRA, KVW2818/RJ, 9C2JA04208R097547, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; MARIA LUISA FERREIRA DA COSTA, KWA7492/RJ, 9C2KC16209R004555, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS, KWB1864/RJ, 9C2KC08508R005721, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; ADEMIR DA COSTA MAIA, BCO BRADESCO FINANC SA, KWB6615/RJ, 3FADP4BK3DM216243, 2013/2013, I/FORD FIESTA SE; MARIA DE LOURDES LIRA DE CARVALHO, KWB6826/RJ, LTEXCBLB1D1003276, 2012/2013, I/CHARMING BRAVAX BX50CC; DAIANA SILVA DE SOUZA, KWF8219/RJ, 9C2KC1660ER008021, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX; FERNANDO DE OLIVEIRA, KWI5202/RJ, 9C2JC4110ER109559, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS; BANCO FINASA SA, LUCIENE DOS SANTOS PINTO, KWL1356/RJ, 9C2KC08107R177505, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARIO DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO, AYMORE CRED FIN INV S/A, KWM0587/RJ, 9BGSN19N05B262012, 2005/2005, GM/CLASSIC SPIRIT; FABIO SANTOS COIMBRA, JOSCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, KWM1828/RJ, 9C2KC08608R012179, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT; WILLIAM SANTOS DE FREITAS, BV FINANCEIRA SA C F I, KWP4253/RJ, 9C2NC4310BR016103, 2010/2011, HONDA/CB 300R; FRANCISCO IRIS DE ARAUJO BRITO, KWQ2359/RJ, 9C2JC30708R729646, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, BCO BRADESCO FINANC SA, KWU2275/RJ, 9BGRZ0810AG216770, 2009/2010, GM/CELTA 2P LIFE; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, SILVANA MATIAS AGUIAR, KXB1084/RJ, 9C2KC08108R037831, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JORGE LUIZ CONCEICAO DE SOUZA, BANCO ITAUCARD SA, KXF2468/RJ, 95VAC1M889M019191, 2008/2009, DAFRA/SUPER 100; KELVIN SANTOS PIRES ALVES, BCO BRADESCO FINANC SA, LENIRA ALBINO PEREIRA DAS CHAGAS, KXH4691/RJ, 9C2JC4120AR149874, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; VINICIUS NOGUEIRA SOUZA, KXI0821/RJ, 9C2JC30707R185635, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; CICERO JOSE SILVA ALMEIDA, BANCO HONDA SA, KXK2757/RJ, 9C2MC35008R108018, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARCIO COSTA NARCIZO, BV FINANCEIRA SA C F I, KXL2873/RJ, 93HFA65309Z114450, 2009/2009, HONDA/CIVIC LXS FLEX; ROBERTO DOMINIK DO SOCORRO PINTO, KXM9402/RJ, LXYXCBL01D0477053, 2013/2013, I/SHINERAY XY 50 Q; BANCO ITAUCARD SA, ROBSON COSTA DE LIMA, ROBSON COSTA DE LIMA, KXO2063/RJ, 9BD15802786139990, 2008/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROSEMBERG JOSE DA ROCHA JUNIOR, ROSEMBERG JOSE DA ROCHA JUNIOR, KXP0771/RJ, 9C2MC35007R062204, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; SIMONE PEDRONI DA SILVA, KXP4256/RJ, 95VAC2G89AM001077, 2009/2010, DAFRA/SUPER 100; ADILSON PACHECO DOS ANJOS, LENILSON BAZILION DA SILVA, KXQ3474/RJ, 9C6KE1520B0027143, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; FABIO PEREIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KXT5378/RJ, 9C2KC1620AR033226, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; JORGE COSTA DA CRUZ, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KXV0089/RJ, 9C2HA07104R036165, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES; DANIEL RODRIGUES SILVA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KXV4722/RJ, 9C2JC4110AR562163, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; LEANDRO SANTOS DA SILVA, MARCOS FARIA FERREIRA, KXW6058/RJ, 95VFU6B8CDM000140, 2012/2013, DAFRA/ZIG PLUS; FELIPE PASSOS REBELO, BANCO FINASA S/A., KXZ0571/RJ, 94J2XCCM67M015541, 2006/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED; LUIZ GALDINO CARDOSO FILHO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KXZ2804/RJ, 9C2JC41109R022918, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; WAGNER DE OLIVEIRA DUARTE, JOAO BATISTA MARQUES, KYC3097/RJ, 9C2KC1640AR052226, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, VANDERLEI MARCELINO RIBEIRO, VANDERLEI MARCELINO RIBEIRO, KYD1732/RJ, 9C2JA04308R025646, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROSERVAL DE OLIVEIRA PEREIRA, ROSERVAL DE OLIVEIRA PAULA, KYE0758/RJ, 9C2JC30707R186277, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; EUZELI CARVALHO FERREIRA DE JESUS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYF1699/RJ, 9C2JC30708R144103, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JACKSON NATALINO DOS SANTOS, RONALDO DUARTE DA SILVA, KYI3676/RJ, LAAAAKJC990060700, 2009/2009, I/JIALING TRAXX JH125F; GUILHERME KALBEN DA CUNHA JUNIOR, MESSIAS HENRIQUE DA SILVA, KYI4053/RJ, 9C2JC4110AR615627, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; BANCO BMC SA, PAULO CESAR RODRIGUES RIBEIRO, KYM1335/RJ, 9C2HB02108R060132, 2008/2008, HONDA/POP100; CLAUDIANE G DE OLIVEIRA TEIXEIRA, KYO4598/RJ, LXYXCHL07B0274751, 2011/2011, I/SHINERAY XY 110 V; IGOR AREAS MONTEIRO, BV FINANCEIRA SA C F I, ANA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS, KYQ3476/RJ, 9BWAA05W9BP061071, 2010/2011, VW/GOL 1.0 ECOMOTION GIV; BANCO FINASA BMC S A, HUDSON ALEXANDRE DA SILVA, KYR2608/RJ, 9C6KE122090041275, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ALESSANDRA DE OLIVEIRA GOMES, RENATA CARDOSO LEAL, KYS5221/RJ, 95VJK2D8CDM001717, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; FRANCISCO FRANCIEUDO DA SILVA, KYT0044/RJ, 9C2KC08204R013613, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ADEMIRSON JOSE DE MIRANDA, KYV3791/RJ, 9BGTR48C0AB155994, 2009/2010, GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE; ALCIDES MARQUES SCHNEIDER, ANDERSON LUIZ ORNELAS DIAS, KYY0721/RJ, 9C2JC30707R232037, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ELIVAN BRAZIL VENANCIO, BANCO ITAUCARD S/A, KZB4662/RJ, 9C2JC4120AR123645, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; RAUL ANTONIO NEVES NETO, KZE3801/RJ, 9C2KC1610AR019136, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; ALFREDO CARNEIRO DE ASSIS, AYMORE CRED FIN INV S/A, MACIEL SCHUENG ROSA, KZF6961/RJ, 9C2JC4820BR084030, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES; EDUARDO GOMES, BRUNO VINICIUS PEIXOTO CRUZ, KZQ2868/RJ, 9C2KC08106R867853, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANNA MARIA MARCHIORO, KZQ7117/RJ, 9C2ND07004R015885, 2004/2004, HONDA/NX-4 FALCON; PEDRO CARLOS LIMA G JUNIOR, ITAU UNIBANCO SA, BRUNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, KZR7016/RJ, 9BGSA19906B213784, 2006/2006, GM/CLASSIC LIFE; BANCO FINASA SA, J C COMERCIO DE RECICLAGEM, KZR8039/XX, 9C2JC30706R851967, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ISRAEL SAYAO CARUNCHO, KZS2880/RJ, 9C6KE092060023723, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; OSMAR FERREIRA ALVES, VICTOR DA SILVA MACHADO, KZS5475/RJ, 9C2JC30706R925215, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; RUBENS GONCALVES DE COUTO, KZT0679/RJ, 9CDNF41AJ5M015747, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; AUTOMAGIC 2000 LOCADORA DE VEIC LTDA, JOSE AUGUSTO DE CASTRO, KZT3260/RJ, 9BD17103G72742138, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; BANCO FINASA SA, MARILAINE REGISTORRES, KZT5921/RJ, 9C2KD03307R002325, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ES; CARLOS ODALICIO DOS SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL SA, KZU1918/RJ, 9BWCA05W26T059488, 2005/2006, VW/GOL 1.0; ROBERTO XAVIER DE ARAUJO, KZW0998/RJ, 9C2JC30705R074240, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; MARIA ELIZABETH GUIMARAES PRACA, BANCO ABN AMRO REAL SA, RODRIGO SANCHES RIBEIRO, KZX1300/RJ, 9362EKFW96B018667, 2005/2006, PEUGEOT/206 SW 14PRESENC; EURIDES FRANCISCO DOS SANTOS, LAA9083/RJ, 9BWZZZ55ZRB515475, 1994/1994, VW/LOGUS GLS; GUARACI BARBOZA, LAC9982/RJ, 9BD146000R5247262, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; MONICA DE JESUS MOITA, FOCOM FOM COM LTDA, LAE3378/RJ, 9BD146000R5281129, 1994/1994, FIAT/UNO CS IE; ELIAS JUSTINO DOS SANTOS, LAH1152/RJ, 5E11UCC165854, 1983/1983, GM/CHEVETTE; ERALDO PEREIRA DE CARVALHO, LAO2749/RJ, 9BWZZZ377ST006569, 1995/1995, VW/GOL 1000I; NORIVAL GONCALVES DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO, LAQ6883/MG, 9BWZZZ377ST044978, 1995/1995, VW/GOL CLI; ANAILDE SEVERIANO DE GOIS, BANCO PECUNIA S A, LAV3617/RJ, 9BFZZZ54ZSB708759, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; OBERLANDO DOS SANTOS COSTA, LAW5529/RJ, 9BWZZZ55ZSB762011, 1995/1995, VW/LOGUS CLI 1.8; ELDA DIAS MACEDO DOS SANTOS, LAW6800/RJ, 9BD146090S5567669, 1995/1996, FIAT/UNO ELECTRONIC; FABIO DA SILVA OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, LAZ2481/RJ, 9BFZZZFDATB014851, 1996/1996, FORD/FIESTA; ANTONIO CARLOS SOARES GERVASIO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, LAZ5487/RJ, 9BD178258T0001038, 1996/1996, FIAT/PALIO 16V; THAIS SILVA DE CARVALHO, LBA5203/RJ, 9BWZZZ377ST177256, 1995/1996, VW/GOL 1000I; JOAO BATISTA FILHO, LBA8325/RJ, 9BD146067S5632211, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE IE; ALESSANDRA AGRIPINA DE MOURA, LBD5419/RJ, WVWCG81H5SW489071, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL; ANDREA BENZ GUIMARAES, BV FINANCEIRA SA C F I, LBG1567/RJ, 9BD146097T5749080, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP; CLAUDINEY BARBOSA DA SILVA, LBG7546/RJ, 9BGSC08ZTTC737925, 1996/1996, GM/CORSA WIND; RENATO MAGALHAES MAMUD, LBJ6421/RJ, 9BD178016T0100156, 1996/1997, FIAT/PALIO ED; LUCIANA DA COSTA AGUIAR, LBJ8886/RJ, 9BFBXXLBAJBT43230, 1988/1988, FORD/ESCORT L; GERALDO ANTONIO DAS CHAGAS, LBL5174/RJ, 9BD178258T0133768, 1996/1997, FIAT/PALIO 16V; LENILCE DA SILVA SOARES, BANCO ABN AMRO REAL SA, LBM5316/RJ, 9BWZZZ377TT243065, 1996/1997, VW/GOL PLUS MI; ANA CRISTINA PINTO, ITAU UNIBANCO S.A, ROGÉRIO DANTAS MARTINS, LBP4313/RJ, 9BWZZZ377VT057563, 1997/1997, VW/GOL MI; CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO, EMANUEL DE CARVALHO XAVIER, LBQ5791/RJ, 9BWZZZ377VT081759, 1997/1997, VW/GOL MI; MARIA ELIZABETH DUARTE GIRAO, ARI GOMES DE OLIVEIRA, LBR9796/RJ, 9BD178226V0280879, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX; CRISTIANO ALVES DA SILVA, LBT5333/RJ, 9BGJL19FVVB592946, 1997/1997, GM/VECTRA CD; WALDEZIR RAMOS RIBEIRO, EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA, LBU6073/RJ, 8AFZZZEHCVJ036967, 1997/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V H; CHARLES SIPRIANO DE MIRANDA, LBU6455/RJ, 9BGKZ08BVVB424634, 1997/1997, GM/KADETT GL; JOELFER DOS SANTOS SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LBW7997/RJ, 9BFZF20A378003504, 2006/2007, FORD/FIESTA SEDAN FLEX; CARLOS ROBERTO PEIXOTO MARTINS, LBX4991/RJ, 9BWZZZ377VT198567, 1997/1998, VW/GOL MI; DAMIAO RODRIGUES BRITO, BANCO ITAUCARD S/A, LBZ4206/RJ, 9BWZZZ331VP039616, 1997/1998, VW/QUANTUM; SEVERINO BENICIO BARBOSA, LCB2527/RJ, 9C2JC250WVR053251, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN; BANCO ITAUCARD SA, CELIO ROBERTO IDALINO DE SOUZA, NILTON CESAR SILVA DA COSTA, LCD1866/RJ, 9BFZZZFHAVB183079, 1997/1998, FORD/FIESTA; CLEOFAS LOPES BARBOSA, BC ABN AMRO REAL S A, SILVA ROSA N CARDOSO MIRANDA, LCG3680/RJ, 9BD178226W0563001, 1998/1998, FIAT/PALIO EDX; ABRAAO QUIRINO DE FREITAS, ALINE GUATACYRA NUNES DE MEDEIROS, LCH1415/RJ, 9BFZZZFDAWB223455, 1998/1998, FORD/FIESTA; ELIANE VILARINO FRANCISCO DOS SANTOS, LCI0033/RJ, 9BD178016W0584797, 1998/1998, FIAT/PALIO ED; GERALDO VALENTIM COSTA FILHO, BANCO SANTANDER BANESPA S A, ALEX SANDRA BEZERRA DA SILVA, LCK0578/RJ, 9BWZZZ377WP580553, 1998/1999, VW/GOL SPECIAL; UBIRATAN FLOR NEPOMUCENO, BANCO ITAUCARD S/A, UDSON THIAGO SILVA OLIVEURA, LCM3955/RJ, 9BWZZZ377WP595662, 1998/1999, VW/GOL SPECIAL; CARLOS JOSE DA SILVA, BANIF BCO INTERNACIONAL FUNCHAL BRASIL, LCM9027/RJ, 9BD158018W4021864, 1998/1999, FIAT/UNO MILLE EX; BOZANO SIMONSEN LEASING S/A. ARR. MERCANTIL, VICTOR DE SOUZA JESUS, VICTOR DE SOUZA JESUS, LCO6511/RJ, 9BGSD08ZXWC614192, 1998/1999, GM/CORSA SUPER; MARIA DAS NEVES DA COSTA PEREIRA, LCP6931/RJ, 9C2KC08104R023451, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCO AURELIO DA CRUZ, LCQ3649/RJ, 9C64XT000W0004777, 1998/1999, YAMAHA/VIRAGO XV250S; JOEL NAPOLEAO, LCQ6841/RJ, 9C2JC30104R057839, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; MIZAEL RODRIGUES CAMARGO, LCT1709/RJ, 9BD178296X0865136, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; ARNALDO ALVES DA SILVA, LCT4916/RJ, 9C2JC2500XR116530, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; GILVAN GOMES ALVES, LCU1640/RJ, 9C2JC2500XR200594, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; LUZIA JOSE RIBEIRO, BANCO ABN AMRO REAL SA, LCU4683/RJ, 9BD178296X0862997, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; GRACIANE OLIVEIRA DA SILVA, BANCO PECUNIA S A, ADEILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, LCX8017/RJ, 9BD158018Y4100882, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX; REGINA STELA FIGUEIRO SILVA, BANCO GE CAPITAL SA, LCY6784/RJ, 9BGSC68Z0XC769177, 1999/1999, GM/CORSA WIND; ROBSON SILVA DE SOUZA, LDB6966/RJ, 9BGKS08VKKC309462, 1989/1989, GM/KADETT SL/E; CARLOS ALBERTO CORREA, LFS5000/RJ, 9BG5JK11ZGB053482, 1986/1986, GM/MONZA SL/E; JOSE WILKER DOS SANTOS, LGI3766/RJ, 9C2HA0700YR020047, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ; ELSON GOMES DA SILVA, LGW7631/RJ, 9BG5TE11UGC158227, 1986/1986, GM/CHEVETTE; UMBERTO VIRGINIO DE ARAUJO, LHE6599/RJ, 9BFBXXLBAJBX60753, 1988/1989, FORD/ESCORT L; JOAO BUENO DE OLIVEIRA NETO, LHM5852/RJ, 9BFCXXLC2JBX87143, 1988/1989, FORD/DEL REY GLX; ALEXANDRE GOMES DE SOUZA, LHN8222/RJ, 9BD146000K3477268, 1989/1989, FIAT/UNO S; RUY DA ASSUNCAO ELIAS NUNES, ADILSON MACHADO MOREIRA, LHT3785/RJ, 9BD146000L3580461, 1990/1990, FIAT/UNO S; WALTER FERREIRA, LHT8632/RJ, 9BD146000M3691782, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE; CARLOS ALBERTO RAIMUNDO DE MENEZES, LIA9791/RJ, 9BGTB11JPPC132022, 1993/1993, GM/CHEVETTE L; WAGNER VASCONCELOS CARDOSO, LIH3122/RJ, 9BWZZZ32ZFP232764, 1985/1985, VW/SANTANA CD; JOSUE DIAS DE MORAES, EDIRAM GONCALVES, LIJ6526/RJ, 9BD146000M3766646, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE BRIO; MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, LIL2411/RJ, 9BWZZZ30ZLT059078, 1990/1990, VW/GOL GL; HEYDER DOS SANTOS CERCA FILHO, LIO4045/RJ, 9BFZZZ54ZMB195050, 1991/1991, FORD/VERONA GLX; EDLAINI DE LOURDES COSTA, LIQ8118/RJ, 9BGKS08VLLC328829, 1990/1990, GM/KADETT SL/E; JOSE AMARAL E SILVA, CARLOS ALBERTO VIEIRA PIZZOTTE, LIS8157/RJ, 9BD146000L3618267, 1990/1991, FIAT/UNO MILLE; SIDNEY VENTURA DE MENEZES, BOZANO SIMONSEN LEASING ARREND MERCANTIL, LIT3247/RJ, 9BGKT08GPPC332589, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI; CELIO MARQUES DA SILVA, LIV1147/RJ, 9BWZZZ30ZKP240415, 1989/1989, VW/PARATI PLUS; GLAUCIA KRENN DE LIMA, IVO MO RET DE BRITO, LIY9177/RJ, 9BD146000P5000619, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC; MAURO JOSE BORGES, WEDSON SEBASTIAO DA SILVA, LJB4621/RJ, 9BD159000P9027401, 1993/1993, FIAT/TEMPRA; WILMA PIRES DA COSTA DOS SANTOS, BANCO FINASA SA, LJB5065/RJ, 9BFZZZ54ZNB254040, 1992/1992, FORD/VERONA LX; ERICA MARIA FURTADO SARPA, BCO SANTANDER BRASIL S/A, LJC7112/RJ, 9BFZZZ54ZLB060999, 1990/1990, FORD/VERONA GLX; JULIANE ALVES AFONSO DE LUCENA, LJE6647/RJ, 9BD146000P3972095, 1993/1993, FIAT/UNO MILLE; JOAO LUIS BARBOSA DA ROCHA, LJH7792/RJ, 9BD146000H3278096, 1987/1987, FIAT/UNO; JOAO JOSE BENTO, JAN GLEISSON SILVA DOS SANTOS, LJK2680/RJ, 9BGKS08KNNC319661, 1992/1992, GM/KADETT SL/E; FABIO DA SILVA RODRIGUES, LJK8620/RJ, 9BG5TE11UGC136093, 1986/1986, GM/CHEVETTE; CARLOS BENTO DA SILVA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LJP2603/RJ, 9BFZZZ54ZPB393019, 1993/1994, FORD/ESCORT 1.8 GL; ANDREIA FONSECA DA COSTA, LJP5574/RJ, 9BD14600003029387, 1985/1985, FIAT/UNO S; ROBERTO RODRIGUES PINTO, LJS1986/RJ, 9BWZZZ30ZKT038566, 1989/1989, VW/GOL GL; ARLINDO TEIXEIRA, LJS2577/RJ, 9BWZZZ11ZDP049643, 1983/1983, VW/FUSCA; ANESIO PIRES DE ASSIS, LJS3345/RJ, 9BWZZZ30ZRT025298, 1994/1994, VW/GOL 1000; VITAL DO CARMO DE MORAES, LJS5579/RJ, 9BG5JG11VFB063919, 1985/1985, GM/MONZA SL/E; ROBSON BEZERRA VANDERLEI, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, LJW7548/RJ, 9BGKT08VLLC343551, 1990/1990, GM/KADETT SL; PAULO CESAR DA VICTORIA, ROSICLEA VIEIRA LIBANIO OLIVEIRA, LJX3246/RJ, 9BGJK11ZMMB036353, 1991/1991, GM/MONZA SL/E 1.8; JORGE KOERNER, LJZ1707/RJ, 5E11AJC104906, 1979/1979, GM/CHEVETTE; MAURICIO FERREIRA CAMPOS, LJZ8974/RJ, BS068545, 1971/1971, VW/FUSCA 1300; ANTONIO CARLOS VIEIRA, LKD5448/RJ, 9BGTB11JPPC144874, 1993/1993, GM/CHEVETTE L; MARCILIO DE LIMA LINHARES, JOSE ALVES SILVA, LKD9632/RJ, 9C6KG017070037175, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250; JOAO MARIA GUILHERME, JOSIVAN SILVA NASCIMENTO, LKF8484/RJ, 9C2JC30707R073159, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, KAREN GISELE ZAMPAGLIONE CAMPOS, KAREN GISELE Z CAMPOS, LKH3629/RJ, 9BFZF20A788090289, 2007/2008, FORD/FIESTA SEDAN FLEX; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, LKP2263/RJ, 9CDCF47AJ8M039852, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125; JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS, LKT0908/RJ, CG1252035005, 1981/1981, HONDA/ML 125; JAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, BCO PANAMERICANO, LKV8090/RJ, 9BGXM75N09C178170, 2009/2009, GM/MERIVA PREMIUM; ISAAC F DA SILVA ME, AYMORE CRED FIN INV S/A, DALMIR ROQUE DE OLIVEIRA, LKZ1760/RJ, 9BGTS75D0AC108651, 2009/2010, GM/ZAFIRA COMFORT; LUCIANO DA SILVA FARIA, BANCO FINASA BMC S A, LLB7425/RJ, 9C6KE107090003881, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125XK; ANTONIO GOMES DE SANTANA, APARECIDA DA SILVA, LLC4747/RJ, 951BXKHE9AB001691, 2009/2010, TRAXX/JL110 8; SELVA S E DE LINHA VIVA LTDA, ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LLC7316/RJ, 9BWAA05W8BP002786, 2010/2011, VW/GOL 1.0 GIV; ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LLF9402/RJ, 9C6KE1220A0117747, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; DIOGO XAVIER ELIAS, DEIVID FERREIRA AFONSO, LLI1980/RJ, 9C6KE1200A0069626, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; JOAO PAULO DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, LILIAN APARECIDA DE OLIVEIRA, LLI4935/RJ, 9C2KC1610AR061350, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; ROGINALDO GOMES SIQUEIRA, BCO TOYOTA, LLM1265/RJ, 9BRBB42E6B5158067, 2011/2011, TOYOTA/COROLLA GLI18FLEX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAULO SERGIO LACERDA DE LIMA, LLM4741/RJ, 9C2KC1680BR329519, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI; ANGELA DE JESUS AMARAL, BV FINANCEIRA SA C F I, LLN4076/RJ, 9C2KC1670BR532926, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; EDNALDA DA SILVA BARROS VIEIRA, RECON ADM DE CONS LTDA, LLU6792/RJ, 951BXKBB4CB005326, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2; MARIA ROSANGELA DA SILVA SIQUEIRA, LMA7081/RJ, 9C2KC1660ER514239, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX; MANOEL JOSE PASSOS MACHADO, BV FINANCEIRA SA C F I, LMB5773/RJ, 951BXKBA4EB005157, 2014/2014, MOTO TRAXX/JL50Q-8; IRANY MARIA DA SILVA, LMM5918/RJ, 95VJK2F8CDM002641, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; IVAN VILLELA DA CUNHA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A, WAGNER DE SOUZA FERNANDES, LNB4682/RJ, 8AWZZZ6K2YA500727, 1999/2000, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; HELOISA DE OLIVEIRA SOUZA, BCO ABN AMRO REAL S/A, LNB8961/RJ, 9BD158018Y4138528, 2000/2000, FIAT/UNO MILLE EX; NARCISO DA SILVA LIMA, LNC1619/RJ, 9C2JD1700YR013087, 2000/2000, HONDA/XLR 125; RAFAEL DA COSTA XAVIER, TEREZA CRISTINA DOS SANTOS MOTTA, LNI4100/RJ, 9BFNSZPPA1B915440, 2001/2001, FORD/COURIER 1.6 L; WELLINGTON CARMO SILVA, GILVAN CARMO SILVA, LNJ0567/RJ, 9C2JC30101R164311, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; BANCO ITAULEASING SA, ANDERSON LUIS FERREIRA ANTONIO, LNJ9188/RJ, 9BGSC68Z01B216616, 2001/2001, GM/CORSA MILENIUM; LUIZ ANTONIO SACRAMENTO DA SILVA, LNL5495/RJ, 9C2MC35002R006937, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, GILMAR GOMES XAVIER, GILMAR GOMES XAVIER, LNL7377/RJ, 9C2JC30101R216412, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; PATRICIA DE MENDONCA COSTA, CONS NAC HONDA LTDA, ANDREA MARIA DE SOUZA, LNM3255/RJ, 9C2HA07101R242047, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; ANDERSON LIMA DA SILVA, LNM7165/RJ, 9C2JC30101R189774, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; JOSE SALIBE, BCO VOLKSWAGEM SA, LNN8791/RJ, 9C6KE010010042001, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E; ADRIANO DA VEIGA PEREIRA, FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA, LNO1795/RJ, 9C2JC30101R213470, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ISRAEL SAYAO CARUNCHO, LNS0406/RJ, 9C6KE013020009311, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125K; CLEISON SANTOS DA PAIXAO, LNU5408/RJ, 9C2JC30102R149727, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; ENEAS ANTONIO CAMPOS MIRA, ANDRE ROSA DA SILVA, LNV0150/RJ, 9C2ND07002R000903, 2001/2002, HONDA/NX-4 FALCON; ANGELA MARIA E SILVA PIMENTEL, HSBC BANK BRASIL SA, LNW1863/RJ, 9BD17808122338865, 2002/2002, FIAT/PALIO YOUNG; EDIMILSON BAZILIO SILVA, LNX7925/RJ, 9C2MC35002R026529, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARCUS VINICIUS ARAUJO SUZANO, UNYAMA CONS UNIAO REV MOT LTDA, LNY5283/RJ, 9C2JC30202R120779, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; FASCINATION GRAFICA RAPIDA LTDA ME, LNZ5678/RJ, 9C2JC30302R004498, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JEFFERSON GONCALVES DE AZEVEDO, JEFFERSON GONCALVES DE AZEVEDO, LOA5575/RJ, 9362A7LZ92W030808, 2002/2002, PEUGEOT/206 SOLEIL; ALTIELI DA SILVA FERNANDES, BANCO ITAUCARD S/A, LOB9890/RJ, 9BGXF19X02C162081, 2002/2002, GM/CORSA SEDAN; DATAVOX REPRES COMERCIAIS LTDA, BANCO BRADESCO S A, LOC0633/RJ, 9BWGB07X92P011221, 2002/2002, VW/KOMBI; ERCILIO ALVES COSTA, AGNALDO SILVA SANTOS, LOD5159/RJ, 9C2HA07102R051035, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; JOSE RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, BANCO FINASA SA, LOG1210/RJ, 9BWHA09A03P008998, 2002/2003, VW/POLO 16V; HELEN MARTINS SODRE PAES LEME, LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS, LOG2290/RJ, 9BGSB19N03B114443, 2002/2003, GM/CORSA CLASSIC; ANGELO MARCIO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, MARCIA TEIXEIRA, LOI4950/RJ, 9BD27801222360330, 2002/2002, FIAT/STRADA WORKING; JOSELINO JOSE MARTINS, LOJ0927/RJ, 9C2HA07103R014377, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, IRECE ALBERTO FERREIRA, LOL1805/RJ, 9C64XT00020010057, 2002/2002, YAMAHA/VIRAGO XV250S; FLAVIO DA SILVA MOTA, LOL6226/RJ, 9C2JC30103R162165, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; MARCELO LUIS DA SILVA PRACA, LOP0760/RJ, 9C2JC30103R195156, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; ADRIANO PINTO TORRES, LOR3059/RJ, 9C2JC30213R644350, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; SUELLY MAIA DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, LOR4129/RJ, 9C2MC35003R129265, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; BANCO J SAFRA SA, NEI MARTINS DE SOUZA, LOT8303/RJ, 9BD15802534487966, 2003/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE; JOSE EVARISTO GOMES, AYMORE CRED FIN INV S/A, LOY2864/RJ, 9362AKFW97B029058, 2006/2007, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, WANDERLEY ALVES DE BARROS, WANDERLEI ALVES DE VBARROS, LOZ2752/RJ, 9C2JC30707R123192, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; LUIZ CLAUDIO R GONCALVES, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, LOZ5224/RJ, 9BWCA05W97T147634, 2007/2007, VW/GOL 1.0; GERALDO JUNIO DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, GERALDO JUNIOR DA SILVA, LPC9681/RJ, 9C2JC30708R508751, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; EMESON ORTINO FERREIRA SANTOS, JONAS MENDES DE LIMA, LPK1117/RJ, 9C2KC08105R105397, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; EDMAR FERNANDES VIEIRA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, LPK4677/RJ, 9C6KE120090031142, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ALCIR LOPES DE AQUINO, LPK8999/RJ, 9C6KE120090028725, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; VIVIANE MENDONCA MARTINS, GILCILENE CLAUDIA DA SILVA, LPN3644/RJ, 9C2JC4110AR564830, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; VALTER SIQUEIRA GONCALVES FILHO, BANCO ITAUCARD SA, LPO4991/RJ, 9C2JC4210AR112272, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 KS; RODRIGO BRUNO DO NASCIMENTO, BCO BRADESCO FINANC SA, LPS7116/RJ, 9C6KE1220A0142537, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; NEY DA SILVA PAIXAO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPT1673/RJ, 9C2HA0700YR034605, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ; JAIRSON DE VASCONCELLOS THEODOSIO, KARINA PEREIRA DA SILVA, LPV0789/RJ, 9C2KC08205R014790, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ULISSES JOSE SILVA RODRIGUES, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO S, LPW0965/RJ, 9C6KE042050032309, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED; BRUNO ABREU DE SOUZA, GASTONI BEZERRA DA SILVA, LPY9879/RJ, 9C2JC4110BR511330, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, LQA7080/RJ, 9C2KC1670BR616953, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; WELLINGTON CARLOS DE SOUZA SILVA JUNIOR, LQE2159/RJ, 9C2JC4110AR092425, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ELIAS MARTINS SIMOES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LQH1025/RJ, 9C2HA07002R044506, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ; MAXOEL CORREA VIEIRA, MAYSON BRUNO DE SOUZA AMARAL FERREIRA, LQJ1503/RJ, 9C2MC35006R030069, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; DELMO BATISTA DE OLIVEIRA RAMOS, BANCO ITAUCARD SA, LQJ2253/RJ, 95VAC1A288M000209, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100; LILIANE PAULO DE ARAUJO, LQK5623/RJ, 95VFU5M8BCM005371, 2011/2012, DAFRA/ZIG PLUS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARIA SOARES DE SOUZA, MARIA SOARES DE SOUZA, LQM1117/RJ, 9C2KC08105R111157, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; BEATRIZ CONCEICAO DE MORAIS, BANCO ITAUCARD S/A, LQM1743/RJ, 95VGF3J2BCM007272, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150; RONI EDUARDO DA SILVEIRA, LQS1480/RJ, 9C6KE1520B0068927, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; SANDRA REGINA DE OLIVEIRA LIMA, BCO PANAMERICANO, LQS4360/RJ, 9C6KG0460C0063393, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250; EDMILSON MOISES DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I, LQV0914/RJ, 9BD17140B52513396, 2004/2005, FIAT/PALIO ELX FLEX; ANDREA PAULA DE MENDONCA BARBOZA, LQV7205/RJ, 95VJK2K8CDM007165, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; LUIZ PAULO MENDONCA DOS SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, LRB3495/RJ, 9C2JC4110BR753615, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; RAFAEL DA CONCEICAO ANASTACIO, BANCO BMC S A, LRD2273/RJ, 9C6KE092080195178, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; LEONARDO DOMINGUES DO NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD S/A, LRD3507/RJ, 9C2KD0550BR051419, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; MALUAM 2006 COMERCIO DE VEICULOS LTDA, LRE1110/RJ, 935FCN6A85B730656, 2005/2005, CITROEN/C3 EXCL 16 16V; RENATA GONCALVES, LRM5043/RJ, 96ZMV2125CM000202, 2012/2012, IROS/MOVING125 ESD; DEYVID VIEIRA SOBRINHO, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, LRM9583/RJ, 9C6KG0460F0106742, 2014/2015, YAMAHA/FAZER YS250; MARCELO FERNADES DE SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TIAGO MOURA GONCALVES, LRN2332/RJ, 93YBSR1TH9J112671, 2008/2009, RENAULT/SANDERO EXP 16; CASILDA MENDES RANGEL, LRS0640/RJ, 9C2KC08205R008234, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ANTONIO CARLOS RIBEIRO COSTA, LRS0839/RJ, 9C6KE037040023490, 2004/2004, YAMAHA/XTZ 125E; EDIVALDO BARBOSA ROCHA, BANCO ITAUCARD S/A, LRT3969/RJ, 9BWKB05U2CP172238, 2012/2012, VW/SAVEIRO 1.6 CS; REINALDO FERREIRA DOS SANTOS, LRV0415/RJ, 9C2KC08504R013472, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; RODRIGO DA ROCHA DUARTE, BANCO ITAUCARD SA, LRV2723/RJ, 95VCA1H289M036281, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; JOAO CARLOS DE SOUZA SILVA, LRY6162/RJ, 9C2HC1420ER028701, 2014/2014, HONDA/BIZ 100 ES; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., MONICA ALVES PIRES, LRZ2627/RJ, 9C2JC30708R685870, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; AUREO RODRIGUES LIMA FLOR, LSB0555/RJ, 9C2KC08104R087338, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; TIME LINE CURSOS DE IDIOMAS LTDA EPP, BCO DO BRASIL SA, LSB5905/RJ, 3VWDJ2166EM022728, 2013/2014, I/VW JETTA 2.0; NILZA LEITE DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LSE6607/RJ, 9C2KC1680FR597622, 2015/2015, HONDA/CG150 FAN ESDI; KLEYTON PEREIRA DE ARAUJO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LSF1743/RJ, 9C6KE091070032535, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E; ROBERTO TADEU DA SILVEIRA, LSH9719/RJ, 93FSTJXDCDM020701, 2012/2013, KASINSKI/SOFT; RAQUEL BARBOZA ADRIANO, BCO PANAMERICANO, LSK9463/RJ, 9C6KE1560E0027181, 2013/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON K; GENESIO FERNANDES DO CARMO FILHO, LSL0073/RJ, 9BWKA05Z544004644, 2003/2004, VW/FOX 1.0; ANA PAULA FERNANDES DA SILVA, LSP0373/RJ, 9C2HA07104R026912, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES; ANA CRISTINA FERNANDES CAETANO CARNEIRO, LSS2321/RJ, 95VJK4G8DEM003979, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PAULA DE ARRUDA PEREIRA, LSS9716/RJ, 951BXKBA0FB002595, 2015/2015, MOTO TRAXX/JL50Q-8; JEOVANA PATRICIA LOPES DE ABREU, OZIEL BATISTA DE SOUZA, LSY1089/RJ, 9C2KC08505R042550, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; CARLOS ANTONIO LINHARES, BANCO FICSA S A, LTE0671/RJ, 9C2MC35004R042557, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; LEONARDO DE FREITAS DA SILVA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LTH4438/RJ, 9C2JC4120CR564471, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES; SONIA MARIA DAMASCENO DIAS DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LTP4638/RJ, 9BWAA05W8DP080617, 2012/2013, VW/GOL 1.0 GIV; ROSELI SOUZA BASTOS DE MELO, THIAGO DE LIMA NASCIMENTO, LTR2236/RJ, 9C2JC30706R946098, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; CARLOS ALBERTO DA COSTA REIS, BANCO ITAUCARD S/A, LTV0795/RJ, 9BWKA05Z454060852, 2005/2005, VW/FOX 1.0; DOUGLAS MAGNUM LEITE DE ARAUJO, LTV1870/RJ, 9C2KC08608R003988, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT; ANTONIO CARLOS CANTO DE ALBUQUERQUE, BV FINANCEIRA SA C F I, LTV2312/RJ, 93HGE57408Z212055, 2008/2008, HONDA/FIT LX FLEX; UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, JOSE DA COSTA R NETO, LTZ1048/RJ, 9C2JC30705R045957, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; PEDRO HENRIQUE MELLO PECLAT, LUB3709/RJ, 9C2JC4120BR534312, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; ALESSANDRA MUNIZ DE ABREU, LUG0793/RJ, 9C6KE044050093592, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K; RENATO DA CONCEICAO COSTA, CRISTIANO DA SILVA OZORIO FERREIRA, LUR5239/RJ, 9C2KC1660DR526458, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX; RAFAEL DA FONSECA CARVALHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, RAFAEL DA FONSECA CARVALHO, LUU2419/RJ, 9C2KC08106R021848, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; BANCO FINASA SA, CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, LUU7026/RJ, 9C2KC08206R832356, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ALCEIR DE JESUS ALMEIDA, JOSE VALMIR FER REIRA DA SILVA, LUU7406/RJ, 9C2KC08506R835241, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; LEANDRO DIAS DE SANTANA, CRISTIANO RIBEIRO JUNQUEIRA, LUV5052/RJ, 9CDNF41LJ7M025901, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; CARLOS CELSO MARQUES DA CONCEICAO, BV FINANCEIRA S A C F I, LUX5909/RJ, 9C2KC08506R834773, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JOSE CIPRIANO DE ALMEIDA SILVA, JOSE CIPRIANO DE ALMEIDA SILVA, LUY0187/RJ, 9C2JC30214R624229, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE; MARCELO SANTOS DA SILVA CASTRO, LUIZ RODRIGO HAESE PINHEIRO, LUZ2810/RJ, 9C6KE091060000663, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E; RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LUZ4698/RJ, 9BGRZ48J06G112102, 2005/2006, GM/CELTA 4P LIFE; ALAIDE GOMES DA SILVA CUNHA, LUZ6310/RJ, 9C6KE093060001335, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125E; UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, LEONARDO TEIXEIRA DA PENHA, LVD0627/RJ, 9C6KE043050045234, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LORENA CHAVES PEREIRA, LVD8377/RJ, 9C2JC30706R893029, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; JOAO AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES, DIEGO PEREIRA MACHADO, LYJ7612/RJ, VSSNAZ6KZVR035919, 1997/1997, IMP/SEAT CORDOBA SXE; FERNANDO DO VALE SILVA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, MPY3420/RJ, 9BGXF68X04C178063, 2004/2004, GM/CORSA HATCH; SORAYA PAULA FERNANDES, MSE1228/RJ, 9BGSC08WTSC601981, 1995/1996, GM/CORSA WIND; LUZINEIDE PEREIRA MARCELINO, NQG1890/PB, 9C2JC4120AR046389, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; TALITA SILVA BOYD, OVP5942/DF, 9BWDB45UXET184289, 2013/2014, VW/NOVO VOYAGE 1.6; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A, PYN4845/MG, 9BHBG51DAHP682396, 2016/2017, HYUNDAI/HB20 1.6M COMF; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FSC05045M006058, 2004/2005, KASINSKI/SUPER CAB 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FSTJXABBM001381, 2011/2011, KASINSKI/SOFT; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FSTJXLBCM016405, 2011/2012, KASINSKI/SOFT; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBA7DB012196, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB1EB000023, 2013/2014, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, RECON ADM DE CONS LTDA, 951BXKBB2BB010295, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB2CB006779, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB4CB004810, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB6AB022349, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, RECON ADM DE CONS LTDA, 951BXKBB6BB016648, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB7AB012638, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB7AB021260, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB8CB002025, 2011/2012, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB8CB004308, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB8CB007712, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBBXCB002009, 2011/2012, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VCA1J289M040791, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK1A8CCM001197, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, 95VJK1H8BCM000521, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK2G8CDM005338, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK2H8CDM005994, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK2K8CDM007300, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3A8DDM000915, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3B8DDM001367, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3B8DDM002292, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3D8DDM004722, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4E8DEM000372, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, RECON ADM DE CONS LTDA, 95VJK4E8DEM000550, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4H8DEM006793, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4K8DEM008753, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4L8DEM009545, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4M8DEM011074, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK6F8EFM003324, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK6K2EFM006871, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2HA07002R008167, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2HA07104R029951, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BCO HONDA S/A, 9C2HC1420DR050780, 2013/2013, HONDA/BIZ 100 ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2J030103R114929, HONDA/CG 125 TITAN; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JA041Q6R001510, HONDA/BIZ 125 ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JC30106R268293, HONDA/CG 125 TITAN; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, 9C2JC4820BR095793, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JC4820DR093156, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BCO HONDA S/A, 9C2JC4820ER013000, 2013/2014, HONDA/BIZ 125 ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JC4830BR005667, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 EX; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9C6KE1200A0070842, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, 9C6KE1440A0000300, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C6KE1440A001386, YAMAHA CRIPTON; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C6KE1500B0039680, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, AYMORE CRED FIN INV S/A, 9C6KG0460B0027036, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LAAAXKBB690003083, 2008/2009, I/TRAXX JL50Q 2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LHJXCBCD3B0203564, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LHJXCBCD5C0304400, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LHJXCBCD6B0204482, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LHJXCBCD8B0205357, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LTEXCBLB2D1003335, 2012/2013, I/CHARMING BRAVAX BX50CC; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LWYMCA203C6A40178, 2012/2012, I/WUYANG WY50QT 2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYXCBL01C0295531, 2012/2012, I/SHINERAY XY 50 Q; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. RIO DE JANEIRO, 05 DE JANEIRO DE 2018. \r\n\r\nId: 2082073"
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                            "2082118": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público, para conhecimento dos interessados, que a CODERTE, realizará Pregão Eletrônico PE nº 005/17, Edital 20384, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31/01/2018 - horário: 10:30. \r\n\r\nDATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/01/2018 - horário: 10:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2018 - horário: 10:00h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de topografia no Terminal Rodoviário de Xérem, 4º Distrito de Duque de Caxias, conforme Termo de Re ferência - Anexo 01. \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/509/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 602, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2082118"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO Nº 032/2017 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n\r\nOBJETO: \"Promover o ajuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento de \"1.202 HORAS ADICIONAIS DE AUDITORIA PARA O FECHAMENTO DO BALANÇO DE 2015\" prestados pela ERNST sem cobertura contratual válida\".\r\n\r\nVALOR: R$ 214.060,00 (duzentos e quatorze mil e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/102.377/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\n\r\nId: 2082001"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n\r\nOBJETO: \"Reajustamento dos preços contratados pelos períodos correspondentes às anualidades nº 04 e 05, além do pagamento pela 3ª anualidade (concedida por meio do Aditivo nº 04)\". \r\n\r\nPRAZO: Sem alteração do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 350.615,85 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/102.377/2011 (CN nº 201/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\n\r\nId: 2082002"
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                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149122\r\n\r\nNOME: MARMORARIA CARVALHO. CNPJ/CPF Nº: 05.883.191/0001-09. ENDEREÇO: Rua José Batista Ramos, nº 236 - Bairro Balneário MUNICIPIO: Natividade. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual Nº 3467/200. PENALIDADE: R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.7244/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149124\r\n\r\nNOME: POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA. CNPJ/CPF Nº: 03.370.073/0001-14. ENDEREÇO: Av. Carlos Alberto Chebabe, 530- Guarus. MUNICÍPIO: Campos dos Goytacazes. INFRAÇÃO: Art. 96 da Lei Estadual nº 3467/2000. PENALIDADE: R$ 50.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.11265/2017.\r\n\r\nId: 2082044"
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                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração SUPSULEAI/00135471, emitido em 29/07/2011 com enquadramento no art. 83 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/505.187/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Pedras Decorativas Puris LTDA ME. CNPJ/CPF Nº: 01.193.915/0001-23. ENDEREÇO: Avenida Itaquera, 371- Zona Rural-Porciúncula.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração SUPSULEAI/00148151, emitido em 10/05/2017 com enquadramento no art. 81 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/002.6307/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Madeireira Aeroporto de Itaperuna LTDA-ME. CNPJ/CPF Nº: 11.082.498/0001-03. ENDEREÇO: Rua Cel. José Bastos, 940 - Bairro Aeroporto - Itaperuna.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, informa que, tendo em vista a Notificação n° SUPSULNOT/01066424, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual nº 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: João José da Silva Barroco. CNPJ/CPF Nº: 224.029.007-25. ENDEREÇO: Rodovia RJ 158, KM 10 - Centro-São Fidélis.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração SUPSULEAI/00145981, emitido em 07/04/2016 com enquadramento no art. 86 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/002.12059/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Rabelo Fertilizantes LTDA-ME. CNPJ/CPFNº: 06.066.966/0001-08. ENDEREÇO: Rua Américo Pirozzi, 14 - Parque confiança - Varre Sai.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, informa que, tendo em vista a Notificação n° SUPSULNOT/01056530, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual nº 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Posto de Combustíveis Rodovia do Sol LTDA. CNPJ/CPFNº: 08.652.445/0001-68. ENDEREÇO: Estrada Lourival Martins Beda, 1167- Parque Penha.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14. § 4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, informa que, tendo em vista a Notificação n° SUPSULNOT/01065047, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual nº 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Amilton Dutra LEAL-ME.CNPJ/CPFNº: 31.575.863/0001-10. ENDEREÇO: Rua Aureliano f. de Aquino, 22-Centro- Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, informa que, tendo em vista a Notificação n° SUPSULNOT/01066423, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual nº 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: A Prefeitura Municipal de São FIDÉLIS. CNPJ/CPFNº: 29.111.093/0001-03. ENDEREÇO: Rua Vereador Alberto Rubim-Centro-São Fidélis.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00149139 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.224,62 em 16/10/2017, com enquadramento no art. 95, da mesma Lei. Processo Nº E-07/002.4674/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Antonio Carlos Alt. CNPJ/CPFNº: 556.916.337-91. ENDEREÇO: Rua Ahiva, n° 1685 - Nova Iguaçu- RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 412 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2082046"
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                            "2082043": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2018\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 023/2017.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/12/2017...\r\n\r\nLeia-se: DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/01/2018...\r\n\r\nId: 2082043"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, limpeza e conservação. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda do contrato original, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 1.165.127,28 (hum milhão, cento e sessenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 97.093,94 (noventa e sete mil noventa e três reais e noventa e quatro centavos). PROCESSO Nº E-02/004/310/2016. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2018.\r\n\r\nId: 2082012"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo excepcional de vigência do Contrato n° 034/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º da Lei nº 8666 de 1993. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2017. VIGÊNCIA: Pelo período restante de até 09 (nove) meses ou até que se conclua o procedimento licitatório, em curso através do Processo Administrativo nº E-02/004/381/2017. VALOR: R$ 3.287.342,34 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em até 09 (nove) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 365.260,26 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos. PROCESSO Nº E-06/21108/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2018.\r\n\r\nId: 2082016"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2081807": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2017.\r\n\r\nÁrea Cultural: Diversidade Cultural\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCultura, Recreação e Lazer para idosos e deficientes: estratégia de inclusão em direção a uma vida saudável\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062944\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSJG Soluções, em Licitações Comercio e Serviços Limitada - ME \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n23.063.735/0001-60\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\nIncisos II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Curimba\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11062922\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJorginete Costa da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n078.273.247-03\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\nIncisos II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\nId: 2081807"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2081982": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO convoca, visando a futura admissão, para cadastro os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\n- 1ª PROCURADORIA REGIONAL (NITERÓI) \r\n\r\nEDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA\r\n\r\nISABELLA DE AZEVEDO JORDANI\r\n\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARÃES\r\n\r\nGUSTAVO MONTEIRO AYRES\r\n\r\nPEDRO PAULO GOUVÊA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA EDUARDA MUREB SOBRINO PORTO\r\n\r\nURSULA JANOT DE MATTOS BRAGA\r\n\r\nPETTERSON FELIPE SANTOS MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nJOÃO VICTOR MIRANDA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nLUIZA BARROS PALHARINI\r\n\r\nELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO\r\n\r\nCASSIO JOSÉ MENDES DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nVAGNER SOBRAL RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\nLUCAS SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO\r\n\r\nLISIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nWILLIAM VENTURA DOS ANJOS\r\n\r\nTHAYS AREIAS MAUDONET\r\n\r\nANGELA MEDEIROS RAMOS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LUVISOTTO\r\n\r\nCAROLINA CRESPO CARVALHO\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO NORONHA DIAS DA CRUZ\r\n\r\nADELITA CARNEIRO DA SILVA JEOLÁS\r\n\r\n- 2ª PROCURADORIA REGIONAL (DUQUE DE CAXIAS) \r\n\r\nREBECA SOUZA PETERLI DOS SANTOS\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nSHARON SILVA FINELON\r\n\r\nJOSÉ CARLOS JORDÃO PINTO DIAS\r\n\r\nRAFAELA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n- 3ª PROCURADORIA REGIONAL (NOVA IGUAÇU) \r\n\r\nBRUNA SOARES MENDES\r\n\r\nVINÍCIUS VIEIRA QUARESMA DE BRITO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\nRAFAEL LUCAS DA SILVA\r\n\r\n- 4ª PROCURADORIA REGIONAL (BARRA DO PIRAÍ) \r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n- 5ª PROCURADORIA REGIONAL (VOLTA REDONDA)\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nYURI DIAS LEITE\r\n\r\nSARA BORGES TORRICO VILLARREAL\r\n\r\nLEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANA ARCANJO PEREIRA\r\n\r\nJACQUELINE VIEIRA MARCHIORO\r\n\r\nTHAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM\r\n\r\nSARAH BERTOLINI SERAFIM\r\n\r\n- 8ª PROCURADORIA REGIONAL (NOVA FRIBURGO) \r\n\r\nFERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nMÔNICA BERÇOT EL-JAICK\r\n\r\nEZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n- 9ª PROCURADORIA REGIONAL (MACAÉ) \r\n\r\nISABELA BICHARA DE SOUZA NEVES\r\n\r\nCAROLINE MATIAS GABRIEL\r\n\r\n- 10ª PROCURADORIA REGIONAL (CAMPOS DOS GOYTACAZES) \r\n\r\nGABRIELA ALVES SANT`ANA\r\n\r\nGABRIEL BAPTISTA CARAPAJÓ\r\n\r\nREBECCA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nANA CAROLINA BOUSQUET RIBEIRO GOMES\r\n\r\nTHOMAZ MUYLAERT DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nROSANA BARROS SALOMÃO NASCIMENTO\r\n\r\n- 11ª PROCURADORIA REGIONAL (ITAPERUNA) \r\n\r\nGABRIEL RAMOS SOUZA\r\n\r\nDIENE FIGUEIRAL LACERDA\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nANTÔNIO MESCOLIN NETO\r\n\r\n- 12ª PROCURADORIA REGIONAL (CABO FRIO) \r\n\r\nRAFAELA MONICA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO\r\n\r\n- 13ª PROCURADORIA REGIONAL (SÃO GONÇALO) \r\n\r\nARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\nTAIANE FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDo dia 22 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018, no horário das 10 às 16 horas os candidatos convocados, munidos de 01 (uma) foto 3x4 e original e cópia (I) da carteira de identidade, (II) do CPF; (III) do comprovante de residência; e (IV) do diploma de Bacharel em Direito ou certidão respectiva, deverão comparecer: \r\n\r\n- se aprovados para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói): à Rua Visconde de Sepetiba, n° 935, 7º andar, Centro, Niterói-RJ;\r\n\r\n- se aprovados para a 2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias): à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1939, 6º andar, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\n- se aprovados para a 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu): à Rua Comendador Soares, nº 194, 2º andar, Edifício São Paulo Business Center, Centro, Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\n- se aprovados para a 4ª Procuradoria Regional (Barra do Piraí): à Rua Dna. Guilhermina, nº 100, Chácara Farani, Barra do Piraí-RJ;\r\n\r\n- se aprovados para a 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda): à Avenida Paulo de Frontin, nº 590, salas 1001/1013, Volta Redonda-RJ; \r\n\r\n- se aprovados para a 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo): à Rua Dante Laginestra, nº 49, Centro, Nova Friburgo-RJ;\r\n\r\n- se aprovados para a 9ª Procuradoria Regional (Macaé): à Avenida N. Sra. da Glória, nº 999, 1º andar, Cavaleiros, Macaé-RJ;\r\n\r\n- se aprovados para a 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes): à Rua Gastão Machado, nº 66, 6º andar, Parque Tomaz Coelho, Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\n- se aprovados para a 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna): à Avenida Zulamith Bittencourt, nº 300, 4º andar, Sala 104, Edifício Residencial Ajala, Itaperuna-RJ;\r\n\r\n- se aprovados para a 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio): à Rua Domingos Ribeiro, nº 62, Bairro Passagem, Cabo Frio-RJ;\r\n\r\n- se aprovados para a 13ª Procuradoria Regional (São Gonçalo): à Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7° andar, Bairro Zé Garoto, São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nId: 2081982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2082148": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nDESIGNA MARCELO CASTRO E SILVA BELFORT, Prof. Doc. I, ID 3650884-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 18-0209, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/107/2018.\r\n\r\nDISPENSA MARCELO CASTRO E SILVA BELFORT, Prof. Doc. I, ID 3650884-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/107/2018.\r\n\r\nDESIGNA VIVIANE COUTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4378887-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 18-0209, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/107/2018.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS do Ato de 09/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016, que designou EDSON DA ROCHA, ID 4177618-6, vínculo 6, Diretor do C.E. Amaro Cavalcanti, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 18-0209, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/107/2018.\r\n\r\nId: 2082148"
                    ],
                    "2082039": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nATO DE 23/03/2009 - HILDA ALVES BATISTA, ID Funcional nº 37475339/1, Bibliotecária-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.600.328/2007.\r\n\r\nATO DE 20/03/2000 - ANA LIGIA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 6685749/1, Bibliotecária. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/9563/99.\r\n\r\nATO DE 25/04/2007 - Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor EVANY TERESA FORTES SALZANO HUNGRIA HOFFBAUER, ID Funcional nº 40782573/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/715.339/98.\r\n\r\nId: 2082039"
                    ],
                    "2082071": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nATO DE 14/05/2003 - JANE JANUARIO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.008.848-3, ID. Funcional nº 33970653/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.864/2002.\r\n\r\nATO DE 27/10/2009 - Fica retificada para art. 6 da Emenda Cons titucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NILCEA DE MELO QUINTELLA, ID. Funcional nº 36778338/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.201.901/2009.\r\n\r\nId: 2082071"
                    ],
                    "2081859": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6397/2017 - ALZIRA MARIA LEITE CARVALHO, ID Funcional nº 20923953/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6542/2017 - IGOR FERNANDES VIANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50093584/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/12/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6401/2017 - MARCOS FONSECA JORAND, ID Funcional nº 38732351/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6360/2017 - ISA FERREIRA MARTINS, ID Funcional nº 42535093/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3413/2017 - WILIAN SILVEIRA ANTUNES, ID Funcional nº 50155733/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3478/2017 - FERNANDA DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 50353675/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3401/2017 - IGOR PEREIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 42726425/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3651/2017 - MARCIA BARCI DA SILVA, ID Funcional nº 50823361/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3538/2017 - JULIANA MARTINS MARTELETO NOVO, ID Funcional nº 43524320/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2844/2017 - MARCOS CANDIDO MENDONCA, ID Funcional nº 50772333/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/12/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3167/2017 - LEONARDO BASTOS BRUM, ID Funcional nº 43694160/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3383/2017 - CRISTINA BATISTA CESCHINI, ID Funcional nº 42794900/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2637/2017 - ANNABELLE DE FATIMA MODESTO VARGAS, ID Funcional nº 50763563/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3136/2017 - KATIA CELESTE DIAS HENRIQUES, ID Funcional nº 42029210/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3415/2017 - LUANA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 42726131/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2909/2017 - ELSON KLUSVICK DA SILVA, ID Funcional nº 35608242/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3393/2017 - RODRIGO LUIZ LITO FREIRE, ID Funcional nº 44108974/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2017.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2081859"
                    ],
                    "2081904": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.795/2007 - LENITA LIMA ADRIANO, ID. Funcional nº 5704383/1, Agente Socioeducativo Feminino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 11/10/2012 a 10/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.450/2003 - QUESIA BETÂNIA MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 19879849/1, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 22/11/2008 a 21/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4278/2017 - BIANCA NEUBERGER LEDA, ID. Funcional nº 42532906/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.507/2012 - RONALDO DA COSTA MONTEIRO, ID. Funcional nº 42841534/1, Agente Socioeducativo. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 29/08/2007 a 17/10/2012 e de 18/10/2012 a 16/12/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.729/92 - LILIANE LUTTERBACK DAFLON, ID. Funcional nº 38680688/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 17/10/1995 a 16/10/2000; de 17/10/2000 a 16/10/2005; de 17/10/2005 a 16/10/2010, e de 17/10/2010 a 16/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.710/A/2004 - CLARICE VIANNA DE MELLO, ID. Funcional nº 41207181/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 20/08/1986 a 19/08/1991; de 31/05/1995 a 30/05/2000; de 22/09/2004 a 21/09/2009, e de 22/09/2009 a 21/09/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.177/95 - CELIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, ID. Funcional nº 40123642/2, Prof. Doc. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 10/03/1988 a 09/03/1993; de 10/03/1993 a 08/04/1998; de 09/04/1998 a 08/04/2003; de 09/04/2003 a 15/05/2008, e de 16/05/2008 a 15/05/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/664/2016 - MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 37950177/1, Servente. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 01/08/1992; de 29/04/1995 a 15/07/2000; de 15/05/2007 a 08/08/2012, e de 09/08/2012 a 07/10/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.180/95 - CELIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, ID. Funcional nº 40123642/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial pelos períodos de 11/09/1986 a 10/09/1991; de 11/09/1991 a 25/09/1996; de 26/09/1996 a 10/10/2001; de 11/10/2001 a 16/11/2006, de 17/11/2006 a 16/11/2011, e de 17/11/2011 a 16/11/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 2081904"
                    ],
                    "2081988": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2793/2016 - SOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA, ID. Funcional nº 39416739/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que os períodos averbados corretos são 01/04/1988 a 28/02/1991; de 01/04/1991 a 30/06/1992; de 01/08/1992 a 31/05/1993; de 01/07/1993 a 30/04/1994; de 01/07/1994 a 31/01/1995; de 01/03/1995 a 30/06/1995; de 01/08/1995 a 31/08/1995; de 01/11/1995 a 30/11/1995; de 01/01/1996 a 29/02/1996; de 01/04/1996 a 30/04/1996; de 11/08/1998 a 30/12/1998, e de 22/03/1999 a 06/04/1999, que o total correto de dias averbados é 2773, e que o período desprezado correto é de 01/08/1983 a 30/03/1988, por estar averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, e não como constou no despacho de 20/12/2017, publicado no D.O. de 04/01/2018.\r\n\r\nId: 2081988"
                    ],
                    "2081929": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/6237/2017 - MARIA HELENA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 38744341/1, a partir de 22/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/877/2017 - ALCIDIA RIBEIRO PASSOS, Prof. Doc. I, C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional n° 35785128/1, a partir de 21/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/3395/2017 - SUELI FERNANDES RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37025457/1, a partir de 03/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2594/2017 - REGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional n° 50069217/1, a partir de 18/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2589/2016 - MARCIA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40722775/1, a partir de 25/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2849/2017 - ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37104462/1, a partir de 14/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4783/2017 - JANE VALERIA PESSANHA RUMEN, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37739662/1, a partir de 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3/2018 - MARIA APARECIDA BASTOS CORREA DA SILVA ZIMER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33470367/1, a partir de 10/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/835/2017 - LEILA PINHEIRO SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40507726/2, a partir de 25/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4888/2017 - RONEY GAMA DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38663830/1, a partir de 11/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/3581/2017 - ELZA JAQUES VIEIRA, Merendeira I, ID. Funcional n° 36386111/1, a partir de 08/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2417/2016 - ISABEL CRISTINA PORTELLA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38356015/1, a partir de 05/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2576/2017 - MARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33167150/1, a partir de 29/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/3072/2017 - MARIA DE LOURDES LOPES ROSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34338012/1, a partir de 22/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5272/2017 - TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40569551/1, a partir de 09/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1706/2017 - MARICI LIMA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33137366/1, a partir de 02/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4692/2017 - CRISTINA DE FATIMA ANACLETO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38893711/1, a partir de 25/01/2016.\r\n\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 2081929"
                    ],
                    "2081850": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.611.022/2009 - MARIENE JORGE DUARTE GOMES, mat. nº 187.238-1, ID. Funcional nº 40376370/1, Prof. Doc. II, nível A ref. 6, a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.344/99 - RAIMUNDA MARIA DE ALMEIDA ABBUD, mat. nº 504.562-0, ID. Funcional nº 35294086/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 14/01/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.506/99 - AMORITA CÔRTES DE CASTRO, mat. nº 141.856-5, ID. Funcional nº 39394182/1, Servente, nível I, a contar de 14/10/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.100.465/95 - ZENAIDE CAVALCANTE LIMA, mat. nº 73.975-5, ID. Funcional nº 1465589/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a contar de 12/12/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.235/2005 - ALICE DA SILVA CARVALHO, mat. nº 161.425-4, ID. Funcional nº 37117858/1, Merendeira, nível I, a contar de 25/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.066/2007 - MARIA EMÍLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 515.810-0, ID. Funcional nº 36926540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 04/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.598/2004 - ICLÉA CARDOSO DA SILVA, mat. nº 682.572-3, ID. Funcional nº 32902786/1, Servente, nível I, a contar de 10/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.164/2009 - TANIA ROGERIA DE VASCONCELOS, mat. nº 236.024-6, ID. Funcional nº 40423573/1, Prof. Doc. II, nível A ref. 6, a contar de 04/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.177/2000 - ERALDO CHICRALA DE CARVALHO, mat. nº 56.889-9, ID. Funcional nº 36806030/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, a contar de 24/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.202/97 - JOÃO CARLOS RODRIGUES DAL BELLO, mat. nº 53.666-4, ID. Funcional nº 38870789/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 04/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.199/2009 - AUREA ALVES GUIMARÃES DE SANTANA, mat. nº 238.428-7, ID. Funcional nº 37724177/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 04/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.686/2009 - EDINEA RABELO NEVES, mat. nº 1.206.209-7, ID. Funcional nº 40154580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.700.078/96 - ALAÍDE DA FONSECA CIRAUDO, mat. nº 168.336-6, ID. Funcional nº 18370845/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 18/02/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.079/2000 - MARIA MACARINA DE REZENDE SCHUENCK, mat. nº 142.815-0, ID. Funcional nº 34598626/1, Servente, nível I, a contar de 01/10/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.177/2000 - JARBAS GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 39.259-7, ID. Funcional nº 33726183/1, Agente de Apoio Educacional, nível I, a contar de 24/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/730.035/97 - SHEILA MARIA DIAS COELHO, mat. nº 679.365-7, ID. Funcional nº 35726652/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a contar de 07/05/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.417/2003 - MARIA ANGELA LOURIVAL CARRIELLO, mat. nº 247.836-0, ID. Funcional nº 41100751/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5, a contar de 12/12/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.486/99 - MIRIAN MATOS DE SOUZA, mat. nº 143.040-4, ID. Funcional nº 36970581/1, Servente, nível I, a contar de 11/12/2002.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2081850"
                    ],
                    "2082040": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.328/2007 - HILDA ALVES BATISTA, ID Funcional nº 37475339/1, Bibliotecária-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.563/99 - ANA LIGIA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 6685749/1, Bibliotecária. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/715.339/98 - EVANY TERESA FORTES SALZANO HUNGRIA HOFFBAUER, ID Funcional nº 40782573/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.967/2006 - MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35057041/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.314/2007 - ILIZIA FIGUEREDO AMANCIO, ID Funcional nº 36606715/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.692/95 - NORMA AZEVEDO MACHADO RIBEIRO, ID Funcional nº 2245140/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.067/2009 - MARILENE DA SILVA FRANCISCA, ID Funcional nº 33294461/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.350/2007 - ALCINEIA LUIZA CORREA MIRA, ID Funcional nº 38118335/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.613/2006 - MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO, ID Funcional nº 39601889/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.041/2007 - MARIA DO CARMO VITAL, ID Funcional nº 39374548/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009.\r\n\r\nId: 2082040"
                    ],
                    "2081934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/2079/2017 - FATIMA MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA, CIC nº 636.778.907-30. CONCEDO Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 2081934"
                    ],
                    "2082066": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.864/2002 - JANE JANUARIO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.008.848-3, ID. Funcional nº 33970653/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.901/2009 - NILCEA DE MELO QUINTELLA, mat. nº 233.214-6, ID. Funcional nº 36778338/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\n\r\nId: 2082066"
                    ],
                    "2082029": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2024/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2017, cujo objeto é a aquisição de material esportivo para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas neste Departamento, que teve como adjudicatária a empresa “CSX COMERCIAL LTDA EPP”, CNPJ 13.828.262/0001-90, vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 164.652,96 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 2082029"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2081916": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/12/2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 159/HUPE/2017 - DESIGNA o servidor MARCO ANTONIO CORREA GUIMARÃES FILHO, matrícula 34.587-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 114/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para a UDA de Coloproctologia do HUPE. Processo nº E-26/008/953/2016.\r\n\r\nDE 15/01/2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/HUPE/2018 - DESIGNA o servidor VAGNER ISMERIM LOBÃO, matrícula 25.320-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 131/2017/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e Manutenção dos Sistemas de Laboratório e de Interfaceamento Hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Processo nº E-26/007/9400/2016.\r\n\r\nId: 2081916"
                        ],
                        "2081917": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2018\r\n\r\nPAGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/01/2018\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 002/HUPE/2018...\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 004/HUPE/2018...\r\n\r\nId: 2081917"
                        ],
                        "2081811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/593/2017 - RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 28/06/2011 a 26/06/2016, em favor de Amada Zambrano Coronado, ID 44089805.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/598/2017 - RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 01/06/2012 a 31/05/2017, em favor de Adriana Aparício Sicsú Ayres do Nascimento, ID 43191584.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/597/2017 - RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 26/02/2010 a 25/02/2015, em favor de Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento, ID 43191606.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/551/2017 - RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 11/11/2009 a 10/11/2014, em favor de Ida Carolina Neves Direito, ID 43691404.\r\n\r\nId: 2081811"
                        ],
                        "2081822": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/5287/2016 - ALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS, ID 4207273-5, matrícula nº 226.082-6, TORNA SEM EFEITO o Despacho de 02 de maio de 2017, publicado no D.O. de 26 de maio de 2017, página 38, parte I, 2ª coluna, que concede redução em 50% da carga horária ao servidor, por hum ano, a contar de 23 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/5287/2016 - INDEFIRO a redução, em 50%, da carga horária ao servidor ALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS, ID 4207273-5, matrícula nº 226.082-6, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nId: 2081822"
                        ],
                        "2081845": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/1009/2017 - WILMA TERESA CARDOSO RAMOS - ID 5803314. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Premio relativa ao período de 20.10.1987 a 21.10.2017.\r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/1017/2017 - ANTONIO CARLOS FREIRE DE OLIVEIRA - ID 2140385-6. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 28.12.2017, por ter sido aposentado, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/987/2017 - SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA - ID 21342946-1. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 28.12.2017, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/793/2014 - MARIA TEREZA CAMPOS RIBEIRO - ID 21433458. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 03.06.2011 a 02.06.2016.\r\n\r\nDE 09.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130327/1994 - HERMOGENES GONÇALVES DIAS - ID 21406456-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 13.08.2011 a 12.08.2016.\r\n\r\nId: 2081845"
                        ],
                        "2081849": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2017 \r\n\r\nPAGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.11.2017\r\n\r\nProcesso nº E-26/013/936/2017\r\n\r\nOnde se lê: ... ANGELA MARIA FERREIRA, ID 21334668...\r\n\r\nLeia-se: ... ANGELA MARIA FERREIRA, ID 21337810-1...\r\n\r\nId: 2081849"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082079": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.01.2018\r\n\r\nPROC. N º E-10/005/13538/2017 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota do serviço Itaguaí - Três Rios \"SA\", operado pela Empresa Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSaídas de Itaguaí: segunda-feira às 12:00 horas.\r\n\r\nSaídas de Três Rios: segunda-feira às 6:00 horas.\r\n\r\nFrota Mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\n\r\nId: 2082079"
                        ],
                        "2081932": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/807/2017 - AUTORIZO, em caráter excepcional e emergencial, os veículos de placas EEU0347, KOS8769, KYC4451, LOY9107, LPA6121, ASN8242, OXA9017, LPF8740, KVU7408, LLA7290, LRY6081, KRG1442, LUJ5255, LPI2325, KPJ6306, KXN8285, LLA1640, LLM1361, LPF9016, LLG2312, MSX1261, LLJ6500, LLL9234, LTL6146 a operarem a extensão da linha 09 Âncora x Rocha Leão, por um prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nId: 2081932"
                        ],
                        "2081931": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/10325/2015, E-10/005/11474/2015, E-10/005/12185/2015, E-10/005/14529/2016 e E-10/005/14532/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2081931"
                        ],
                        "2081870": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Turismo Três Amigos LTDA.- E-10/005/8744/2013- AI D 387835; Sol da Justiça Turismo e Fretamento LTDA. ME.- E-10/005/8533/2017- AI D 681780- E-10/005/10302/2017 AI D 689028; Cereais Moinhos LTDA. EPP.- E-10/005/8608/2017- AI D 391160; Agência de Turismo Tavares e Souza LTDA. ME.- E-10/005/13328/2017- AI D 689195- E-10/005/13332/2017- AI D 689122. PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/13779/2017- AI D 685811; Viação Galo Branco S/A.- E-10/005/13826/2017- AI D 707639; Rápido Macaense LTDA.- E-10/005/13887/2017- AI D 690487- E-10/005/13888/2017- AI D 690488- E-10/005/13889/2017- AI D 690486- E-10/005/14674/2017- AI D 690507- E-10/005/14675/2017- AI D 690504- E-10/005/14676/2017- AI D 690493; Auto Viação 1001 LTDA.- E- 10/005/13891/2017- AI D 676691- E-10/005/13892/2017- AI D 690483- E-10/005/13893/2017- AI D 676693- E-10/005/14027/2017- AI D 677785- E-10/005/14041/2017- AI D 690489- E-10/005/14607/2017- AI D 676409- JCA Locadora de Veículos LTDA.- E-10/005/13896/2017- AI D 676408; Coesa Transportes LTDA.- E-10/005/14073/2017- AI D 707640- E-10/005/14618/2017- AI D 707412; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005/14839/2017- AI D 713408- E-10/005/14842/2017- AI D 693999- E-10/005/15108/2017- AI D 694000; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/005/14843/2017- AI D 707661; Camila Crespo dos Santos Willemen- E-10/005/15033/2017- AI D 681072; Viação União LTDA.- E-10/005/15110/2017- AI D 678287; Empresa Brasil - Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005/15112/2017- AI D 690511; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.- E-10/005/15117/2017- AI D 710417- E-10/005/15118/2017- AI D 678830; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/15119/2017- AI D 661640- E-10/005/15120/2017- AI D 713403- E-10/005/15121/2017- AI D 713402- E-10/005/15122/2017- AI D 713401. Nada mais havendo, eu Daniela de Barros Pinheiro Giglio, Id. Funcional nº 43441980, secretária da CPJR, lavrei a presente Ata e em seguida encerrou-se a 2ª reunião.\r\n\r\nId: 2081870"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2082084": [
                        "I - Portaria",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 79 DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEA/UEPSAM N° 61 QUE DESIGNOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 014/2013, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 7 do Decreto n°42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o referido programa, com base na Resolução SEA n° 521, de 16 de junho de 2016, e ainda conforme as disposições do Processo nº E-07/001/303/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Excluir da composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 014/2013, celebrado com a Price, Waterhouse & Coopers Auditores Independentes, instaurada pela Portaria SEA/ UEPSAM n° 61, de 17 de abril de 2017, Moisés Barreto, ID. Funcional nº 5006880-6. \r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 014/2013, os servidores Flávio B. Silveira, ID Funcional nº 20253834 e Frederico Menezes Coelho, ID Funcional nº 50854771. \r\n\r\nArt. 3º - Após as modificações dos artigos anteriores, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 014/2013, passa a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nFLÁVIO B. SILVEIRA, ID Funcional nº 20253834;\r\n\r\nFREDERICO MENEZES COELHO, ID Funcional nº 50854771.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 03 de julho de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018\r\n\r\nMÁRCIO DE MELO ROCHA\r\n\r\nCoordenador-Executivo \r\n\r\nId: 2082084"
                    ],
                    "2081824": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 76 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nAPROVA A REVISÃO 1 NOP-INEA-13, QUE ATUALIZA OS PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE OPACIDADE DE VEÍCULOS DO CICLO DIESEL EM USO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, em sua reunião de 14 de dezembro de 2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº E-07/201.999/2001, de revisão do procedimento para medição do nível de opacidade de veículos do ciclo diesel;\r\n\r\n- o inciso VI do artigo 24 da Constituição da República Federativa Brasileira, de 1988, que estabelece a competência dos estados em legislar concorrentemente sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição;\r\n\r\n- que o art. 27 da Resolução CONAMA n° 418/09, de 25 de novembro de 2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de inspeção que devem ser adotados pelos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M;\r\n\r\n- que o IBAMA publicou em 08 de julho de 2010 a Instrução Normativa IN IBAMA n° 06, onde consta no Anexo II o “Procedimento de Inspeção de Veículos do Ciclo Diesel”;\r\n\r\n- que os procedimentos estabelecidos na IN IBAMA n° 06, no que diz respeito aos objetivos de proteção ambiental no controle da poluição veicular, em nada diferem em termos de segurança daqueles já procedidos pelo Estado do Rio de Janeiro desde 1997,\r\n\r\n- que os procedimentos previstos na referida norma Federal, que foram considerados pelo INEA como aprimoradores da inspeção veicular adotada até então no Estado do Rio de Janeiro, foram incorporados a presente Resolução;\r\n\r\n- que os demais itens da IN IBAMA n°06/10, que não foram incorporados nesta Resolução, não apresentavam relação direta com a redução de emissões de gases/partículas poluentes, necessitando de uma avaliação mais profunda para sua incorporação aos procedimentos adotados nas inspeções veiculares realizadas pelos Programas de Controle das Emissões Veiculares do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- que foi elaborado um Relatório pelo Programa de Engenharia de Transporte (PET) COPPE/UFRJ intitulado “Análise crítica quanto a aplicabilidade da Instrução Normativa IBAMA no 6/10, NOP-INEA 11, NOP-INEA 12 e NOP-INEA 13”, o qual avaliou a efetiva relevância dos itens do Anexo IV da IN IBAMA nº06/10, que não foram adotados nas normas operacionais NOP-INEA, em relação às emissões de gases/fumaça;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a REVISÃO 1 DA NOP-INEA 13, QUE ATUALIZA OS PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE OPACIDADE DE VEÍCULOS DO CICLO DIESEL EM USO.\r\n\r\nArt. 2º - As empresas ou profissionais detentores do Certificado de Registro para Medição de Emissão Veicular (CREV) terão até o dia 01 de janeiro de 2019 para atender a referida Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta norma deverá, obrigatoriamente, estar disponível no portal INEA e DETRAN.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, revogando todos os dispositivos em contrário, em especial, a Resolução CONEMA nº 65, de 10/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2017\r\n\r\nANTÔNIO da Hora\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n1 OBJETIVO\r\n\r\nRegulamentar os procedimentos de avaliação do estado de manutenção dos sistemas de controle de emissão dos veículos automotores do ciclo Diesel em uso, executados durante o licenciamento anual pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, em cumprimento ao Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o INEA/DETRAN-RJ, bem como, pelas empresas/profissionais detentores do Certificado de Registro de Medição de Emissão Veicular - CREV, em atendimento a Resolução CONEMA n° 58/13.\r\n\r\n2 CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA\r\n\r\nO procedimento de medição do nível de opacidade aplica-se a todos os veículos automotores do ciclo diesel registrados no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ ou pertencentes às empresas vinculadas ao Programa de Autocontrole de Emissão de Fumaça Preta - PROCON FUMAÇA PRETA.\r\n\r\n3 DEFINIÇÕES\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 1\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 3\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 5\r\n\r\n4 REFERÊNCIAS\r\n\r\n4.1 IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instrução Normativa IN n° 06, de 08 de junho de 2010.\r\n\r\n4.2 NBR 13.037 - Gás de Escapamento Emitido por Motor Diesel em Aceleração Livre - Determinação da Opacidade - Método de Ensaio.\r\n\r\n4.3 NBR 12.897 - Emprego de opacímetro para medição de teor de fuligem de motor a Diesel - Método de absorção de luz - Procedimento.\r\n\r\n4.4 INEA - Instituto Estadual do Ambiente - Termo de Referência - Aquisição de equipamentos, periféricos e software. Especificação das características dos equipamentos utilizados em centros de inspeção veicular.\r\n\r\n4.5 HOFFMANN, EDUARDO, 2009. Identificando a fumaça do escapamento. Site Motor S/A. Site disponível em http://motorsa.com.br/identificando-a-fumaca-do-escapamento/ . Acessado em 08/09/2013.\r\n\r\n4.6 PET/COPPE/UFRJ - Relatório Final do projeto intitulado “Análise crítica quanto a aplicabilidade da Instrução Normativa IBAMA no 6/10, NOP-INEA 11, NOP-INEA 12 e NOP-INEA 13. \r\n\r\n5 RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6\r\n\r\n6 CRITÉRIO MINÍMO PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n6.1 Descrição dos Equipamentos, Periféricos e Software \r\n\r\n6.1.1 Analisador de Fumaça (opacímetro) computadorizado\r\n\r\nO analisador de fumaça (opacímetro) deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.1.1 Atender às especificações descritas na Portaria INMETRO n° 60, de 19 de fevereiro de 2008.\r\n\r\n6.1.1.2 Possuir modelo APROVADO pelo INMETRO, comprovado exclusivamente através da apresentação da portaria de aprovação do INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.3 Apresentar construção robusta e adequada à operação intensiva no ambiente de Centros de Inspeção do DETRAN ou instalações similares.\r\n\r\n6.1.1.4 Possuir alimentação via no-break Bivolt (110/220V) automática.\r\n\r\n6.1.1.5 Ser alimentado energeticamente através de rede elétrica.\r\n\r\n6.1.1.6 Apresentar etiquetas e lacres de verificação metrológica de fabricação ou de verificação metrológica do IPEM-RJ/INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.7 No banco ótico, a etiqueta de verificação deverá estar protegida com uma plaqueta removível de acrílico transparente, que impeça a sua remoção por acidente ou vandalismo, e o lacre deverá estar encapsulado em uma lente de plástico transparente, também removível, com a mesma finalidade.\r\n\r\n6.1.1.8 Ter conjunto de filtros para purga de condensados e descontaminação de gases e partículas, acionados por solenoides e comando direto de software.\r\n\r\n6.1.1.9 Os cabos de energia do banco ótico devem ter comprimento regulável para seu devido uso durante a amostragem da opacidade.\r\n\r\n6.1.2 Gabinetes\r\n\r\nO gabinete utilizado para acomodar o opacímetro e o computador deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.2.1 Gabinete externo robusto, fechado, acomodando todo o conjunto (apenas o monitor, teclado e mouse podem estar externo), com alças em ambos os lados para a movimentação e com 4 rodízios, sendo dois deles com freio/trava.\r\n\r\n6.1.2.2 Gabinete apresentando fechamento traseiro e frontal que impeça ou iniba o acesso não autorizado ao seu interior, podendo este ser lacrado.\r\n\r\n6.1.2.3 Caso o teclado não seja emborrachado e impermeável, deverá apresentar uma proteção com ventilação com tomada de ar para o exterior.\r\n\r\n6.1.2.4 Suporte para fixação/repouso das sondas, captadores e respectiva fiação, com dispositivo para coleta de pingos de óleo da sonda de temperatura.\r\n\r\n6.1.3 Periféricos\r\n\r\nPara a inspeção são necessários os seguintes tipos de periféricos:\r\n\r\n6.1.3.1 Captador de rotação do motor (RPM)\r\n\r\n6.1.3.1.1 Possibilidade de leitura da rotação do motor (RPM) através de captador piezoelétrico, pinça magnética e cabo de bateria do veículo conjuntamente disponível para utilização em veículos do ciclo Diesel.\r\n\r\n6.1.3.1.2. Ser alimentado por energia da rede elétrica do Centro de Inspeção.\r\n\r\n6.1.3.1.3 Apresentar robustez necessária para operação intensiva, no ambiente de Centros de Inspeção do DETRAN ou instalações similares.\r\n\r\n6.1.3.2 Captador de temperatura do bloco do motor (°C)\r\n\r\n6.1.3.2.1 Leitura de temperatura com pistola/termômetro infravermelho, com alimentação DC, conexão tipo USB ou Serial ligado à CPU, que transmita os valores lidos para uma interface, sem interferência do operador.\r\n\r\n6.1.3.2.2. Apresentar robustez necessária para operação intensiva, no ambiente de Centros de Inspeção do DETRAN ou instalações similares.\r\n\r\n6.1.3.3. Sonda de amostragem de opacidade.\r\n\r\n6.1.3.3.1 Apresentar robustez necessária para operação intensiva, no ambiente de Centros de Inspeção do DETRAN ou instalações similares.\r\n\r\n6.1.4 Software\r\n\r\nO software de inspeção veicular deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.4.1 Ser exclusivamente referente à inspeção veicular oficial de emissões, não podendo estar instaladas versões do software usadas em oficinas.\r\n\r\n6.1.4.2 A versão do software deverá aparecer claramente nas telas de repouso, quando o equipamento estiver ocioso e no canto inferior à direita nas demais telas.\r\n\r\n6.1.4.3 Apresentar de forma ilustrada e objetiva cada etapa do procedimento de inspeção, através de telas específicas, que só avancem com o cumprimento da etapa anterior, bloqueando ou alertando qualquer desvio de procedimento de inspeção.\r\n\r\n6.1.4.4 Ter um sistema operacional instalado sem funcionalidades desnecessárias para a inspeção veicular, tais como jogos multimídia, e-mail, aplicativos de troca de mensagens, redes sociais etc.\r\n\r\n6.1.4.5 A instalação e a configuração do software deverão estar protegidas por senha do fabricante, chave de validação ou dispositivo hardlock, só podendo haver acesso a ambas pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.6 Deverá estar desabilitada qualquer opção para execução automática da inspeção veicular a partir de drive ou dispositivo externo.\r\n\r\n6.1.4.7 As funções de encerramento, interrupção do boot e modo de segurança deverão estar desabilitadas, assim como o acesso a alterações de data/hora e configuração da BIOS. Qualquer uma dessas ações somente poderá ser feita pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.8 As teclas {ctrl}+{alt}+{del}, bem como as teclas funções não usadas (Fn) ou combinações tipo {alt}+{F4}, que encerrem o processo ou que permitem a interrupção do boot deverão estar bloqueadas.\r\n\r\n6.1.4.9 A configuração da BIOS deve ser protegida por senha do fabricante e somente o técnico de manutenção pode acessar a função.\r\n\r\n6.1.4.10 O acesso à operação dos equipamentos somente deverá ser permitido a vistoriadores, devidamente identificados, cadastrados previamente por supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN, com senha específica e autonomia para tal.\r\n\r\n6.1.4.11 O registro dos vistoriadores no sistema operacional para operar o equipamento deverá ser sem privilégios de instalação ou alteração do software.\r\n\r\n6.1.4.12 Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN poderão bloquear vistoriadores para uso do equipamento, entretanto ninguém terá permissão para excluir os registros já cadastrados.\r\n\r\n6.1.4.13 Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN ou técnicos de manutenção não poderão fazer alterações nos registros dos testes de inspeção de gases/fumaça.\r\n\r\n6.1.4.14 Encerrado cada teste, o equipamento deverá automaticamente bloquear o início da próxima inspeção, somente iniciando um novo teste com o registro da senha do vistoriador.\r\n\r\n6.1.4.15 Ao início de cada teste, o equipamento de medição deve fazer um procedimento de “autozero” do banco óptico.\r\n\r\n6.1.4.18 Os testes de inspeção veicular registrados no banco de dados deverão estar no formato padrão “txt” (ANSI), seguindo a especificação determinada pelo INEA.\r\n\r\n6.1.4.19 Os dados dos testes de inspeção veicular, uma vez registrados no equipamento, não poderão ser vulneráveis a edição, exclusão, inclusão, cópia ou qualquer outra ação, sem autorização prévia do INEA e somente poderá ser efetuada pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.20 A exportação dos dados dos testes de inspeção veicular só deverá se dar por uma saída USB ou bluetooth ou rede previamente habilitada pelo técnico do DETRAN.\r\n\r\n6.1.4.21 Possuir banco de dados protegido com senha especifica da pessoa habilitada a extrair os dados;\r\n\r\n6.1.4.22 Possuir banco de dados dos testes de inspeção veicular, em arquivo do tipo oculto, com sistema protegido por senha ou criptografado.\r\n\r\n6.1.4.23 Possuir banco de dados com recuperação automática, mediante backup periódico.\r\n\r\n6.1.4.24 Todos os softwares para fins legais de inspeção veicular de gases ou fumaça deverão submeter-se a aprovação do INEA, só podendo ser utilizados aqueles que obtiverem o oficio favorável desta instituição.\r\n\r\n6.1.4.25 O software de inspeção de gases ou fumaça em uso, quando necessário, deverá ser atualizado em função da legislação estadual em vigor, da correção de problemas ou defeitos identificados pelo INEA.\r\n\r\n6.1.4.26 Qualquer alteração na versão em uso deverá ser submetida novamente a aprovação por parte do INEA, indicando as justificativas e implicações das referidas alterações;\r\n\r\n6.1.4.27 Todos os equipamentos de inspeção de gases ou fumaça de um mesmo fabricante deverão possuir versão única de software.\r\n\r\n6.1.4.28 Todos os softwares deverão apresentar limites de aprovação e de reprovação por veículo, conforme estabelecido na Resolução CONEMA n° 70/16 e suas possíveis atualizações.\r\n\r\n6.1.4.29 Os requisitos estabelecidos nos itens 6.1.4.1 a 6.1.4.25 não necessitam ser atendidos nos softwares utilizados por empresas ou profissionais detentoras do CREV.\r\n\r\n7 PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\nA inspeção de veículos do ciclo Diesel se realizará da seguinte forma:\r\n\r\n7.1 O veículo quando recepcionado deverá ser direcionado para a linha de inspeção, sendo orientado a permanecer com o motor ligado para manter o aquecimento, desde que o mesmo seja o terceiro na fila de espera.\r\n\r\n7.2 Antes de iniciar a inspeção, o vistoriador deverá registrar:\r\n\r\n7.2.1 Placa\r\n\r\n7.2.2 Marca\r\n\r\n7.2.3 Tipo\r\n\r\n7.2.4 Ano de fabricação\r\n\r\n7.2.5 Quilometragem do veículo\r\n\r\n7.2.6 Tipo de combustível\r\n\r\n7.2.7 Tipo de motor\r\n\r\n7.2.8 Número de saídas independentes de escapamento\r\n\r\n7.2.9 Categoria\r\n\r\n7.2.10 Modelo\r\n\r\n7.2.11 Valor do limite máximo de opacidade\r\n\r\n7.2.11.1 Para os veículos fabricados a partir de 01 de janeiro de 1996, deverão ser registrados os limites máximos de opacidade estabelecidos pelo fabricante ou encarroçador final do veículo, conforme Resolução CONAMA nº 16/95, que estão afixados em etiqueta, na coluna B da porta dianteira direita e no caso de ônibus, está etiqueta poderá ser afixada no espelho do degrau da porta direita dianteira. \r\n\r\n7.2.11.2 Quando a etiqueta não mais existir e não for registrada a informação do item 7.2.11, serão adotados automaticamente pelo software os limites da Resolução CONEMA em vigor.\r\n\r\n7.3 Proceder à inspeção visual, verificando se o veículo encontra-se apto a ser inspecionado quanto ao nível de opacidade. Para tal, verificar a sequência descrita a baixo:\r\n\r\n7.3.1 Emissão de fumaça branca, azul e branco-azulada.\r\n\r\n7.3.2 Violação de lacres do sistema de alimentação (bomba injetora).\r\n\r\n7.3.3 Vazamentos de fluidos (óleo, combustível, água de arrefecimento e outros).\r\n\r\n7.3.4 Alterações, avarias ou estado avançado de deterioração no escapamento (corrosão excessiva, furos não originais, falta de componentes), que causem vazamentos ou entradas falsas de ar.\r\n\r\nObs.: Nos sistemas de escapamento ou parte destes, não originais, poderão ser admitidos, desde que não prejudiquem os padrões originais.\r\n\r\n7.3.5 Combustível abaixo do nível máximo de reserva para a realização da medição de emissão.\r\n\r\n7.3.6 A existência de qualquer anormalidade que possa apresentar risco de acidentes ou danos aos instrumentos de medição ou ao veículo durante a inspeção.\r\n\r\n7.3.7 Falta da tampa do reservatório de combustível principal e secundário.\r\n\r\n7.4 Constatada quaisquer das irregularidades descritas nos itens 7.3.1 a 7.3.7, o veículo será considerado \"REPROVADO\", não podendo iniciar os procedimentos de medição da opacidade, sendo então emitido o Relatório, informando os itens de reprovação na inspeção visual e encerrando-se a inspeção. Entretanto, estes deverão realizar a manutenção corretiva e retornar para nova vistoria.\r\n\r\n7.5 Antes da medição da opacidade, o vistoriador deve verificar por termômetro infravermelho, a temperatura externa do bloco do motor do veículo, a qual não deve ser inferior a 60ºC, evitando a medição em área muito próxima à tubulação de escapamento. Caso a temperatura do bloco do motor não atinja 60°C, por no máximo de 2 minutos, o veículo é automaticamente “REPROVADO” por funcionamento irregular do motor.\r\n\r\n7.6 Antes de iniciar as medições de rotação e opacidade, o veículo deverá estar devidamente freado, com a embreagem não acionada e a alavanca de mudança na posição neutra. Além disso, todos os dispositivos que alteram a rotação do motor, tais como ar condicionado, freio motor etc., devem ser desligados.\r\n\r\n7.7 Além disso, o vistoriador deverá conectar o sensor do tacômetro ao motor do veículo para registro, no software, do valor da rotação de marcha lenta e da máxima livre. Os valores assim determinados serão a base para definição das faixas aceitáveis de medição da velocidade angular com a tolerância adicional de ±100 RPM.\r\n\r\n7.7.1 A verificação da velocidade angular do motor deve ser feita com um tacômetro apropriado, sem que haja a necessidade de desmontagem de qualquer peça do veículo, bem como ser alimentado por fonte externa, evitando assim a utilização da bateria do motor.\r\n\r\n7.8 O motor deverá funcionar sem carga para a medição e registro do valor da RPM da marcha lenta, por até 10 segundos e, em seguida, deve ser acelerado lentamente desde a rotação de marcha lenta até atingir a RPM da máxima de corte, em até 3 segundos, certificando-se de suas estabilizações, com a tolerância de ±100 RPM.\r\n\r\n7.9 Se ocorrer alguma anormalidade durante a aceleração do motor, o mesmo deverá ser desacelerado imediatamente, sendo por esta razão, considerado “REPROVADO” por funcionamento irregular do motor, encerrando-se a inspeção, sendo então emitido o Relatório, informando os itens de reprovação.\r\n\r\n7.10 Constatada quaisquer das irregularidades descritas nos itens 7.5 ou 7.8, o veículo será considerado \"REPROVADO\" pelo motivo correspondente ao item onde foram constatadas as irregularidades, encerrando-se a inspeção, sendo então emitido o Relatório, informando os itens de reprovação.\r\n\r\n7.11 As medições devem ser realizadas com opacímetro que atenda à Norma NBR 12897 - Emprego do Opacímetro para Medição do Teor de Fuligem de Motor Diesel - Método de Absorção de Luz, desde que seja compatível com um opacímetro de amostragem com 0,43m de comprimento efetivo da trajetória da luz através do gás e certificado pelo INMETRO.\r\n\r\n7.12 Para a execução das medições da opacidade da fumaça deverá ser seguida a metodologia abaixo descrita, que será orientada pelo software de inspeção aprovado pelo INEA:\r\n\r\n7.12.1 Após a aferição das rotações do motor, deverá ser realizada a verificação da referência inicial do opacímetro (“zero”) com a sonda do opacímetro desconectada do sistema de escapamento, fora da direção da fumaça.\r\n\r\n7.12.2 Logo após a leitura do “autozero”, a sonda do opacímetro deverá ser inserida pelo menos 300 mm no tubo de escapamento do veículo, para início da medição de opacidade.\r\n\r\n7.12.3 Com o motor em marcha lenta, o acelerador deve ser acionado de modo contínuo e rapidamente (no máximo em 1 segundo), sem golpes, até atingir o final de seu curso.\r\n\r\n7.12.4 Manter esta posição do acelerador até que o motor atinja, nitidamente, a rotação máxima estabelecida pelo regulador de rotações, permanecendo nesta condição por um tempo máximo de 5 segundos.\r\n\r\n7.12.5 Desacionar o acelerador e aguardar que o motor estabilize na rotação de marcha lenta e que o opacímentro retorne ao valor original obtido nessa mesma condição. Reacelerar, no máximo, em 5 segundos após a estabilização.\r\n\r\n7.12.6 Caso o veículo não atenda a sequência 7.12.3 a 7.12.5 a medição deve ser considerada inválida. \r\n\r\n7.12.7 O software avaliará a opacidade após a rotação alcançar 75% da rotação da máxima de corte, por 5 segundos, verificando o valor máximo de opacidade registrado. \r\n\r\n7.12.8. Se o motor do veículo, após atingir 75% da máxima de corte, desacelerar-se para menos de 75% da máxima de corte, a medição será cancela e será realizada mais uma tentativa.\r\n\r\n7.12.9 Para avaliação do item 7.12.7, fica estabelecido no máximo 3 tentativas para o registro da opacidade do veículo. Se não for conseguido obter a medição, o veículo será “REPROVADO” por funcionamento irregular do motor.\r\n\r\n7.12.10 Se o valor da opacidade medida for superior a 7,0 m-1, o veículo será “REPROVADO” por fumaça preta excessiva. \r\n\r\n7.12.11 Executar a sequência de operações descritas nos itens 7.12.3 a 7.12.5 por dez vezes, no máximo, tomando-se como medida o valor máximo da opacidade registrada em cada uma das acelerações válidas.\r\n\r\n7.12.12 O primeiro grupo de três valores consecutivos que apresentem uma diferença entre o valor máximo e o mínimo inferior a 0,5 m-1 será considerado como o grupo de medições válidas, encerrando-se o ensaio.\r\n\r\n7.12.13 O resultado do ensaio é a média aritmética dos três valores consecutivos válidos, de acordo com o item 7.12.12.\r\n\r\n7.13 Em caso de atendimento aos limites da emissão regulamentados na Resolução CONEMA em vigor, o mesmo será considerado “APROVADO”. Em caso contrário, o veículo será considerado “REPROVADO”.\r\n\r\n7.14 Ao final da inspeção será emitido o relatório em duas vias com os valores de cada parâmetro medido, seus respectivos limites e a situação de cada um deles, assim como a situação final do veículo. Uma das vias deverá ser entregue ao usuário.\r\n\r\n7.15 Para os veículos com mais de uma saída independente de escapamento, a medição de opacidade será realizada individualmente em ambas saídas, refazendo a inspeção a partir do item 7.12 e caso haja reprovação de uma delas, o veículo será considerado “REPROVADO”.\r\n\r\n7.16 Fluxograma de inspeção veicular\r\n\r\nA Figura 1 apresenta o fluxograma com as etapas previstas na execução da inspeção de veículos do ciclo Diesel.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 7\r\n\r\nId: 2081824"
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EPP\r\n\r\nE-07/509.427/2011\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nAdilson Martins Noronha\r\n\r\nID 2145266-0\r\n\r\nSérgio Donato Filippelli\r\n\r\nID 2145457-4\r\n\r\nDiego Luiz Feitoza da Silva\r\n\r\nID 4216513-0\r\n\r\n32/2014\r\n\r\nMastervig Express Prestação Central de Serviços - EIRELI\r\n\r\nE-07/002/010842/2013\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nAdilson Martins Noronha\r\n\r\nID 2145266-0\r\n\r\nSérgio Donato Filippelli\r\n\r\nID 2145457-4\r\n\r\nDiego Luiz Feitoza da Silva\r\n\r\nID 4216513-0\r\n\r\n02/2012\r\n\r\nCGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\n\r\nE-07/503.131/2012\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nAdilson Martins Noronha\r\n\r\nID 2145266-0\r\n\r\nSérgio Donato Filippelli\r\n\r\nID 2145457-4\r\n\r\nDiego Luiz Feitoza da Silva\r\n\r\nID 4216513-0\r\n\r\n23/2015\r\n\r\nRio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-07/002.016409/2014\r\n\r\nWanderley Eneas Gonçalves\r\n\r\nID 4254716-4\r\n\r\nRoberta de Souza Lopes\r\n\r\nID 4317661-5\r\n\r\nAna Maria Ferreira da Costa de Almeida\r\n\r\nID 1905234-0\r\n\r\nSandor Luiz Caetano\r\n\r\nID 2146865-6\r\n\r\n34/2015\r\n\r\nRio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-07/002.008773/2015\r\n\r\nWanderley Eneas Gonçalves\r\n\r\nID 4254716-4\r\n\r\nRoberta de Souza Lopes\r\n\r\nID 4317661-5\r\n\r\nAna Maria Ferreira da Costa de Almeida\r\n\r\nID 1905234-0\r\n\r\nSandor Luiz Caetano\r\n\r\nID 2146865-6\r\n\r\n02/2016\r\n\r\nP&P Turismo Ltda. ME\r\n\r\nE-07/002.012559/2015\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nPaulo Vitor da Silva Manhães\r\n\r\nID 5087775-5\r\n\r\nAna Claudia Neves de Sá\r\n\r\nID 4252383-4\r\n\r\nViviane da Silva Santos\r\n\r\nID 4142714-9\r\n\r\n01/2017\r\n\r\nClaro S/A.\r\n\r\nE-07/002.000331/2017\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nDébora Costa dos Santos Silva\r\n\r\nID 571876-7\r\n\r\nAndré Moreira de Sousa Silva\r\n\r\nID 4274784-8\r\n\r\nNelson Ferreira Cardoso Afonso\r\n\r\nID 579148-0\r\n\r\n43/2012\r\n\r\nConsórcio-Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Telemar Norte Leste S/A)\r\n\r\nE-07/507.562/2012\r\n\r\nWanderley Eneas Gonçalves\r\n\r\nID 4254716-4\r\n\r\nRoberta de Souza Lopes\r\n\r\nID 4317661-5\r\n\r\nAna Maria Ferreira da Costa de Almeida\r\n\r\nID 1905234-0\r\n\r\nSandor Luiz Caetano\r\n\r\nID 2146865-6\r\n\r\n02/2017\r\n\r\nComercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nE-07/002.009549/2016\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nFabiane Dias da Conceição Pinto\r\n\r\nID 2145015-3\r\n\r\nMaria das Dores Nascimento da Silva\r\n\r\nID 4414091-6\r\n\r\nJeovan Xavier de Souza\r\n\r\nID 4275929-3\r\n\r\n47/2013\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nE-07/002.004240/2013\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nFabiane Dias da Conceição Pinto\r\n\r\nID 2145015-3\r\n\r\nMaria das Dores Nascimento da Silva\r\n\r\nID 4414091-6\r\n\r\nJeovan Xavier de Souza\r\n\r\nID 4275929-3\r\n\r\n79/2010\r\n\r\nEspólio de Jeanete Bernardo Pereira.\r\n\r\nE-07/507.917/2010\r\n\r\nAnna Carolina Pereira Carneiro Baylac 435205-8\r\n\r\nJonathan Chaia Ramos ID 5073536-5\r\n\r\nCynthia Chagas Meireles da Silva ID 4461104\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\n24/2016\r\n\r\nTicket Soluções HDFGT S/A.\r\n\r\nE-07/002.007309/2016\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nAdilson Martins Noronha\r\n\r\nID 2145266-0\r\n\r\nSérgio Donato Filippelli\r\n\r\nID 2145457-4\r\n\r\nDiego Luiz Feitoza da Silva\r\n\r\nID 4216513-0\r\n\r\n17/2016\r\n\r\n2 Alianças S/A e Maragogipe S/A.\r\n\r\nE-07/002.005940/2016\r\n\r\nAnna Carolina Pereira Carneiro Baylac 435205-8\r\n\r\nJonathan Chaia Ramos ID5073536-5\r\n\r\nCynthia Chagas Meireles da Silva ID 4461104\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\n18/2016\r\n\r\nLito Participações Ltda. e BLB Prestação de Serviços e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nE-07/002.006561/2016\r\n\r\nAnna Carolina Pereira Carneiro Baylac 435205-8\r\n\r\nJonathan Chaia Ramos ID5073536-5\r\n\r\nCynthia Chagas Meireles da Silva ID 4461104\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\n19/2016\r\n\r\nRenata Maria Campanella dos Santos e Nely Rosa Campanella dos Santos.\r\n\r\nE-07/002.006562/2016\r\n\r\nAnna Carolina Pereira Carneiro Baylac ID 435205-8\r\n\r\nJonathan Chaia Ramos ID5073536-5\r\n\r\nCynthia Chagas Meireles da Silva ID 4461104\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\n40/2017\r\n\r\nFlex Assessoria e Zeladoria Ltda\r\n\r\nE-07/002.4015/2017\r\n\r\nWanderley Eneas Gonçalves\r\n\r\nID 4254716-4\r\n\r\nRoberta de Souza Lopes\r\n\r\nID 4317661-5\r\n\r\nAna Maria Ferreira da Costa de Almeida\r\n\r\nID 1905234-0\r\n\r\nSandor Luiz Caetano\r\n\r\nID 2146865-6\r\n\r\n14/2017\r\n\r\nEGS Elevadores\r\n\r\nE-07/002.5933/2017\r\n\r\nWanderley Eneas Gonçalves\r\n\r\nID 4254716-4\r\n\r\nRoberta de Souza Lopes\r\n\r\nID 4317661-5\r\n\r\nAna Maria Ferreira da Costa de Almeida\r\n\r\nID 1905234-0\r\n\r\nSandor Luiz Caetano\r\n\r\nID 2146865-6\r\n\r\n09/2017\r\n\r\nRodocon Construções Rodoviárias Ltda\r\n\r\nE-07/002/2344/2017\r\n\r\nWanderley Eneas Gonçalves\r\n\r\nID 4254716-4\r\n\r\nRoberta de Souza Lopes\r\n\r\nID 4317661-5\r\n\r\nAna Maria Ferreira da Costa de Almeida\r\n\r\nID 1905234-0\r\n\r\nSandor Luiz Caetano\r\n\r\nID 2146865-6\r\n\r\n31/2017\r\n\r\nRio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nE-07/002/4019/2017\r\n\r\nWanderley Eneas Gonçalves\r\n\r\nID 4254716-4\r\n\r\nRoberta de Souza Lopes\r\n\r\nID 4317661-5\r\n\r\nAna Maria Ferreira da Costa de Almeida\r\n\r\nID 1905234-0\r\n\r\nSandor Luiz Caetano\r\n\r\nID 2146865-6\r\n\r\n19/2017\r\n\r\nHorizonte 16 Locadora de Veículos LTDA EPP\r\n\r\nE-07/002.11191/2016\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nAdilson Martins Noronha\r\n\r\nID 2145266-0\r\n\r\nSérgio Donato Filippelli\r\n\r\nID 2145457-4\r\n\r\nDiego Luiz Feitoza da Silva\r\n\r\nID 4216513-0\r\n\r\n10/2017\r\n\r\nEBEC Locação de Veículos S/A.\r\n\r\nE-07/002/10348/2016\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nAdilson Martins Noronha\r\n\r\nID 2145266-0\r\n\r\nSérgio Donato Filippelli\r\n\r\nID 2145457-4\r\n\r\nDiego Luiz Feitoza da Silva\r\n\r\nID 4216513-0\r\n\r\n19/2015\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-07/002.2336/2015\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nPaulo Vitor da Silva Manhães\r\n\r\nID 5087775-5\r\n\r\nEricka Silva Monteiro\r\n\r\nID 4462674-6\r\n\r\nEmanuel Martins de Carvalho\r\n\r\nD 623575-1\r\n\r\n22/2016\r\n\r\nImprensa NacionalE-07/002.8271/2016\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nID 4347924-3\r\n\r\nPaulo Vitor da Silva Manhães\r\n\r\nID 5087775-5\r\n\r\nEricka Silva Monteiro\r\n\r\nID 4462674-6\r\n\r\nEmanuel Martins de Carvalho\r\n\r\nID 623575-1\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro o de 2018\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nCoordenador-Executivo e de Planejamento\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/01/2018.\r\n\r\nId: 2082042"
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                        "2082045": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.00304/2015 - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00147821, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC N° 13/2018, 12 de janeiro de 2018, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.4510/2013 - Flaviano dos Santos Fernandes. - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144546, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC N° 14/2018, 12 de janeiro de 2018, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.00306/2015 - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00147823, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC N° 12/2018, 12 de janeiro de 2018, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510374/2010 - CANCELAMENTO da Certidão Ambiental - CA nº IN020042, em nome de GUILHERME JOSÉ RIMES DA SILVA, a qual atesta anuência para o corte de espécies exóticas (Eucalyptus sp.), em área de 2,4 hectares, considerando o Re latório de Vistoria GELAFRVT 5214/14, no qual informa que as condições de validade da referida certidão foram atendidas e seu objeto executado e com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 2082045"
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                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2018\r\n\r\nDESIGNA VALDECI FRANCISCO BARACHO, Agente de Saneamento D, como Presidente, JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F e JAQUELINE MAIA BARRETO FAJOLI, Agente Administrativo E, como membros titulares e ANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente de Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato LUZIETE FRANCISCA DA SILVA, Agente de Administrativo E, bem como ANDREA GUIMARAES OLIVEIRA DE LIMA Agente de Administrativo E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Processo nº E-07/100.026/2018. Ordem de Serviço “E” Nº 14.982/2018.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.026/2018 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2018 (DI), com base no inciso II do art. 25, c/c o art.13, Inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 126.671,10 (cento e vinte e seis mil seiscentos e setenta e um reais e dez centavos), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, para o “CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINISTRADO PELA FGV-EBAPE”.\r\n\r\nId: 2082017"
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                        "2082018": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.249/2017 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 357/2017 (ASL-DP), realizado em 22/12/2017. \r\n\r\nId: 2082018"
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                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.420/2017 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 351/2017 (ASL-DP), realizado em 11/12/2017. \r\n\r\nId: 2082019"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2081883": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nLOTA o servidor CARLOS ALBERTO SOUZA REIS, ID. Funcional n° 20117525-6, na Chefia de Gabinete, desta SEAPPA. Processo nº E-02/007/000025/2018.\r\n\r\nId: 2081883"
                    ],
                    "2081877": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/000052/2018 - ANA PAULA MARTINS DE SOUZA E MELLO DIAS, ID Funcional n° 19330057 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 21.02.2000 a 01.04.2004, 21.02.2000 a 01.04.2004 e de 14.06.1999 a 10.12.1999.\r\n\r\nId: 2081877"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082094": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.729/1988 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula nº 101.082-6 - CONCEDO 03 meses de licença prêmio relativa ao período base apurado de 29/12/2012 a 27/12/217, correspondente ao 5º quinquênio. \r\n\r\nId: 2082094"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2081983": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n\r\nDE 29.11.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.046064/2015 - ERIK GUEDES FRANKLIN DANTAS LOURENÇO - DATA: 10.01.2018. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 15.12.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029131/2015 - PEDRO HENRIQUES SALLES RIBEIRO - DATA: 10.01.2018. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 2081983"
                    ],
                    "2081984": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.042105/2016 - CLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA - DATA: 10.01.2018. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 2081984"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2082055": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2017. PARTES: SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA E ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: união de esforços no desenvolvimento de ações institucionais conjuntas que visem à consultoria e ao assessoramento no tratamento de conservação de acervo histórico fotográfico da Sociedade Fluminense de Fotografia, compreendendo a higienização, a identificação e a catalogação do acervo, promovendo a valorização da memória produzida historicamente, consolidando as pesquisas sobre memória e identidade em produções fotográficas, e fomentando a produção de trabalhos acadêmicos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 15 de janeiro de 2018. REFERÊNCIA: Processo nº E-12/005/01/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2018.\r\n\r\nId: 2082055"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2082014": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, de acordo com Capítulo X do Regimento Interno, comunica aos municípios, abaixo, que realizará Sessão Regulatória Ordinária, desta AGENERSA, no dia 25/01/2018, às 10h, a ser realizada em nossa sede, na Avenida Treze de Maio, nº 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos Processos Regulatórios, conforme pauta publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18/01/2018, pág. 20 e no site da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, rogo indicação desse Poder Concedente de vogal para participação do julgamento, com direito a voto. Para tanto disponibilizo modelo de Termo de Compromisso no link http://www.agenersa.rj.gov.br/documentos/Vogal.pdf (Copie e cole o endereço no navegador), que deverá ser devolvido com antecedência a esta AGENERSA, devidamente preenchido e acompanhado do “curriculum vitae” e ofício com a indicação do vogal observando o § 1º do art. 7º da Lei nº 4556/2005.\r\n\r\nImportante ressaltar que na indicação de mais de um vogal pelos poderes concedentes, o Conselho Diretor realizará sorteio dos indicados presentes, objetivando a escolha de somente um representante no julgamento do processo.\r\n\r\nInformo que os relatórios dos processos se encontrarão disponíveis na internet, sob o endereço www.agenersa.rj.gov.br: Home - Sessões Regulatórias - Relatório, bem como que a Sessão Regulatória será transmitida em tempo real no link Home - Sessões Regulatórias - Sessão ao Vivo.\r\n\r\nMUNICÍPIOS DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEDAE\r\n\r\nANGRA DOS REIS, APERIBÉ, BARRA DO PIRAÍ, BELFORD ROXO, BOM JARDIM, BOM JESUS DE ITABAPOANA, CACHOEIRAS DE MACACU, CAMBUCI, CANTAGALO, CARAPEBÚS, CARDOSO MOREIRA, CASIMIRO DE ABREU (BARRA DE SÃO JOÃO), CORDEIRO, DUAS BARRAS, DUQUE DE CAXIAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM, ITABORAÍ, ITAGUAÍ, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, JAPERI, MACAÉ, MACUCO , MAGÉ, MANGARATIBA, MARICÁ, MESQUITA, MIGUEL PEREIRA, MIRACEMA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORCIÚNCULA, QUEIMADOS, QUISSAMÃ, RIO DE JANEIRO, RIO BONITO, RIO CLARO, RIO DAS OSTRAS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO JOSÉ DE UBÁ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SAPUCAIA, SAQUAREMA (JACONÉ), SEROPÉDI CA, SUMIDOURO,TANGUÁ, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES, VALENÇA, VARRE SAI e VASSOURAS. \r\n\r\nId: 2082014"
                            ],
                            "2082051": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH, caso já não se encontre acautelada, em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o art. 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada á realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nº 182/2005 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN 285/2008. \r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação CNH, ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados NUDA, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. \r\n\r\nVale ressaltar que, se o infrator estiver conduzindo veículo, encerrado o prazo para entrega da CNH, será instaurado processo administrativo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos do artigo 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. \r\n\r\nCNH nº 03531076161, pts. 20; CNH nº 04403447738, art. ART 165 - A; CNH nº 02087044530, pts. 21; CNH nº 00381276160, pts. 20; CNH nº 00129171580, pts. 27; CNH nº 00004267824, pts. 26; CNH nº 04799859366, art. 244 INC I; CNH nº 00659191292, pts. 26; CNH nº 00061304062, pts. 26; CNH nº 00084887504, pts. 25; CNH nº 00396708949, pts. 25; CNH nº 00166755932, pts. 25; CNH nº 04972552009, pts. 34; CNH nº 02048039304, pts. 27; CNH nº 00441927809, pts. 25; CNH nº 01791046853, pts. 25; CNH nº 01901187746, art. 165; CNH nº 00719215224, art. 165; CNH nº 03718624148, art. 165; CNH nº 05507451449, art. 165; CNH nº 04889472680, art. 170; CNH nº 00542034861, art. 244 INC II; CNH nº 00542034861, art. 244 INC I; CNH nº 00688840091, art. 218 INC III; CNH nº 00187943237, pts. 21; CNH nº 00278358307, pts. 29; CNH nº 01859385970, pts. 26; CNH nº 03265333496, pts. 26; CNH nº 05001239705, art. 165; CNH nº 06134543657, pts. 40; CNH nº 05216225603, art. 244 INC II; CNH nº 04013490417, art. 218 INC III; CNH nº 01347311283, art. 244 INC I; CNH nº 06134543657, art. 218 INC III; CNH nº 06134543657, art. 218 INC III; CNH nº 06372288595, pts. 26; CNH nº 03989890965, pts. 25; CNH nº 03566125907, pts. 25; CNH nº 00265887350, pts. 25; CNH nº 00378117584, art. 218 INC III; CNH nº 03108631407, pts. 25; CNH nº 03569089500, pts. 25; CNH nº 00166947146, pts. 25; CNH nº 00056853709, pts. 25; CNH nº 00094726547, pts. 44; CNH nº 00042986735, art. 244 INC I; CNH nº 00099926432, pts. 25; CNH nº 05189236046, pts. 25; CNH nº 03594633840, pts. 25; CNH nº 01079941139, pts. 25; CNH nº 04357633148, pts. 24; CNH nº 02943840527, pts. 24; CNH nº 00091774178, pts. 24; CNH nº 00228532660, pts. 24; CNH nº 00232955927, pts. 24; CNH nº 05149448612, pts. 24; CNH nº 00052581977, art. ART 165 - A; CNH nº 04230440041, art. 244 INC I; CNH nº 01082177502, art. 244 INC II; CNH nº 03428414873, art. 218 INC III; CNH nº 05020181718, pts. 31; CNH nº 00281610177, pts. 26; CNH nº 01154582034, pts. 26; CNH nº 01189971793, pts. 24; CNH nº 03912801711, pts. 24; CNH nº 00063098837, pts. 24; CNH nº 00626685769, pts. 24; CNH nº 01067262008, pts. 24; CNH nº 00083298590, art. 170; CNH nº 00055727600, art. 218 INC III; CNH nº 00055727600, art. 218 INC III; CNH nº 03831743726, pts. 26; CNH nº 00689870674, pts. 25; CNH nº 00265516559, pts. 24; CNH nº 00489771847, pts. 24; CNH nº 00094796090, pts. 24; CNH nº 04917053258, pts. 24; CNH nº 06453133205, pts. 24; CNH nº 00320123164, pts. 24; CNH nº 02943515201, pts. 24; CNH nº 03855670262, pts. 24; CNH nº 00040344459, pts. 24; CNH nº 05599714816, pts. 24; CNH nº 05452623890, pts. 24; CNH nº 05728867308, pts. 24; CNH nº 03334725179, pts. 24; CNH nº 00274413354, pts. 24; CNH nº 04428870886, pts. 24; CNH nº 00102242632, pts. 23; CNH nº 06490868644, art. 244 INC I; CNH nº 03780414500, art. 170; CNH nº 03446454356, art. 244 INC I; CNH nº 03446454356, art. 244 INC I; CNH nº 02447381310, art. 244 INC I; CNH nº 02447381310, art. 244 INC II; CNH nº 01341796606, art. 165; CNH nº 03596663377, pts. 26; CNH nº 01698734359, pts. 26; CNH nº 03224424896, pts. 25; CNH nº 00589198546, pts. 24; CNH nº 04497940657, pts. 24; CNH nº 04956385031, pts. 24; CNH nº 05750916499, pts. 24; CNH nº 00047454324, pts. 24; CNH nº 03578309280, pts. 24; CNH nº 03843719695, pts. 24; CNH nº 03395505446, pts. 24; CNH nº 01061725821, pts. 24; CNH nº 03953184146, pts. 24; CNH nº 00285631784, art. 165; CNH nº 00293024200, art. 165; CNH nº 06652761245, art. 218 INC III; CNH nº 00489023232, art. 244 INC II; CNH nº 06011798750, art. 244 INC I; CNH nº 05694721055, art. 244 INC I; CNH nº 05399552890, art. 244 INC I; CNH nº 05822602586, art. 244 INC I; CNH nº 03641186140, art. 244 INC II; CNH nº 00047410566, art. 244 INC I; CNH nº 04059576289, art. 244 INC I; CNH nº 06492687590, art. 244 INC I; CNH nº 04971860270, art. 244 INC II; CNH nº 05323876109, art. 244 INC II; CNH nº 03410551842, art. 244 INC II; CNH nº 04499015840, art. 244 INC II; CNH nº 05382466669, art. 244 INC I; CNH nº 01419092304, art. 244 INC I; CNH nº 06354181500, art. 244 INC I; CNH nº 00081120523, art. 244 INC I; CNH nº 05349952756, art. 244 INC I; CNH nº 05507571002, art. 244 INC I; CNH nº 06440629382, art. 244 INC I; CNH nº 03486407940, art. 244 INC I; CNH nº 04762132341, art. 210; CNH nº 05347020506, pts. 32; CNH nº 00218036157, pts. 29; CNH nº 00398372534, pts. 28; CNH nº 01755323378, pts. 28; CNH nº 02525676461, pts. 27; CNH nº 00221894873, pts. 27; CNH nº 00093946969, pts. 26; CNH nº 00683853704, pts. 26; CNH nº 02888031068, pts. 26; CNH nº 00362179880, pts. 26; CNH nº 00101584310, pts. 25; CNH nº 04309126007, pts. 25; CNH nº 00261631248, pts. 25; CNH nº 03249705905, pts. 25; CNH nº 00185347088, pts. 25; CNH nº 04378743053, pts. 24; CNH nº 04734161774, pts. 24; CNH nº 03157642041, pts. 24; CNH nº 04222577806, pts. 24; CNH nº 00456865939, pts. 24; CNH nº 00150675810, pts. 24; CNH nº 03335624495, pts. 24; CNH nº 00289474975, pts. 24; CNH nº 00463518197, pts. 24; CNH nº 03724282103, pts. 24; CNH nº 00096114552, pts. 24; CNH nº 05090634476, pts. 24; CNH nº 00171456866, pts. 24; CNH nº 00216321927, pts. 24; CNH nº 04091197590, pts. 24; CNH nº 01719040326, pts. 24; CNH nº 00345611888, pts. 24; CNH nº 00245565890, pts. 24; CNH nº 00218036157, pts. 24; CNH nº 05699854938, pts. 24; CNH nº 01620726315, pts. 24; CNH nº 00051767303, pts. 24; CNH nº 00294213282, pts. 24; CNH nº 00050083051, pts. 24; CNH nº 00183392800, pts. 24; CNH nº 00050083051, pts. 24; CNH nº 00097480961, art. 165; CNH nº 00727319201, art. 244 INC I; CNH nº 03246274302, pts. 26; CNH nº 00976839076, pts. 24; CNH nº 01490344125, pts. 24; CNH nº 00122773958, pts. 24; CNH nº 00372153651, pts. 24; CNH nº 00222876024, pts. 24; CNH nº 01828637423, pts. 24; CNH nº 04710377806, pts. 24; CNH nº 00156908645, pts. 24; CNH nº 05509922788, pts. 24; CNH nº 02616744437, pts. 24; CNH nº 05737699900, art. 218 INC III; CNH nº 00032143504, pts. 29; CNH nº 03802176610, pts. 26; CNH nº 01747896996, pts. 24; CNH nº 00378489628, pts. 24; CNH nº 04408379965, pts. 23; CNH nº 00109697732, pts. 23; CNH nº 06276485411, pts. 23; CNH nº 03696710606, pts. 23; CNH nº 05744431060, art. 244 INC II; CNH nº 05246747206, art. 244 INC I; CNH nº 00213152360, art. 218 INC III; CNH nº 03979136907, art. 244 INC I; CNH nº 03979136907, art. 244 INC II; CNH nº 00100862060, pts. 29; CNH nº 01331913200, pts. 23; CNH nº 00079143659, pts. 23; CNH nº 02521947644, pts. 23; CNH nº 00322031650, pts. 23; CNH nº 00384753509, pts. 23; CNH nº 00079703990, pts. 23; CNH nº 04750424864, pts. 23; CNH nº 04493587447, pts. 23; CNH nº 03791628026, pts. 23; CNH nº 02908231289, art. 218 INC III; CNH nº 00061886762, art. 165; CNH nº 04785068340, art. 165; CNH nº 00092501203, art. 165; CNH nº 04294686592, art. 165; CNH nº 02575432150, art. 165; CNH nº 00474597748, art. 165; CNH nº 05335575901, art. 165; CNH nº 06496405876, art. 165; CNH nº 04875962590, art. 165; CNH nº 04315372667, art. 165; CNH nº 00089933345, art. 165; CNH nº 00034890107, art. 165; CNH nº 02655599021, art. 165; CNH nº 04517660735, art. 165; CNH nº 04628716597, art. 165; CNH nº 06196570597, art. 165; CNH nº 05744343860, art. 165; CNH nº 00301476100, pts. 63; CNH nº 01308396002, pts. 57; CNH nº 00301476100, pts. 56; CNH nº 01308396002, pts. 53; CNH nº 00540622716, pts. 44; CNH nº 01308396002, pts. 43; CNH nº 04861158218, pts. 42; CNH nº 05126737300, pts. 42; CNH nº 03622471289, pts. 40; CNH nº 00159226090, pts. 40; CNH nº 00123310490, pts. 40; CNH nº 01305825587, art. 244 INC I; CNH nº 01305825587, art. 244 INC II; CNH nº 01305825587, art. 244 INC I; CNH nº 05976813844, art. 244 INC I; CNH nº 05014808700, art. 170; CNH nº 00164652305, art. 244 INC I; CNH nº 00214394325, art. 244 INC I; CNH nº 06178564738, art. 244 INC I; CNH nº 05422307830, art. 244 INC I; CNH nº 01308396002, art. 218 INC III; CNH nº 04339887436, art. 244 INC I; CNH nº 03454851527, art. 170; CNH nº 02633711588, art. 244 INC II; CNH nº 06077044682, art. 244 INC I; CNH nº 05184326022, art. 244 INC I; CNH nº 04638380039, art. 244 INC II; CNH nº 01308396002, art. 218 INC III; CNH nº 01308396002, art. 218 INC III; CNH nº 03357386810, art. 218 INC III; CNH nº 05618006204, art. 244 INC I; CNH nº 06304604442, art. 218 INC III; CNH nº 06407809073, art. 244 INC I; CNH nº 01308396002, art. 244 INC II; CNH nº 04339887436, art. 244 INC I; CNH nº 05791032302, art. 244 INC I; CNH nº 01308396002, art. 218 INC III; CNH nº 01308396002, art. 218 INC III; CNH nº 01308396002, art. 218 INC III; CNH nº 05140204430, art. 244 INC II; CNH nº 05140204430, art. 244 INC I; CNH nº 04972816846, art. 244 INC I; CNH nº 05887980207, art. 244 INC I; CNH nº 04793815080, art. 244 INC II; CNH nº 05390006280, art. 244 INC I; CNH nº 05888053846, art. 244 INC I; CNH nº 01308396002, art. 218 INC III; CNH nº 01308396002, art. 218 INC III; CNH nº 05996382950, art. 244 INC I; CNH nº 03906600758, art. 244 INC I; CNH nº 00420539768, art. 218 INC III; CNH nº 02077977004, art. ART 165 - A; CNH nº 04195737928, art. 244 INC I; CNH nº 02796254153, art. 244 INC I; CNH nº 03573022605, art. 244 INC I; CNH nº 00070976230, art. ART 165 - A; CNH nº 05812753409, art. 244 INC I; CNH nº 01379427109, art. 244 INC II; CNH nº 03536062080, art. 170; CNH nº 00172594609, pts. 28; CNH nº 00166293593, pts. 30; CNH nº 00400556978, pts. 29; CNH nº 03628658197, pts. 26; CNH nº 06351769585, art. 218 INC III; CNH nº 01710420855, pts. 40; CNH nº 04559962249, pts. 26.\r\n\r\nId: 2082051"
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                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 00050361620, pts. 26; CNH nº 03975431165, pts. 25; CNH nº 05400430935, pts. 25; CNH nº 05217206939, pts. 24; CNH nº 05475475402, art. 244 INC I; CNH nº 05475475402, art. 244 INC I; CNH nº 03369986443, pts. 26; CNH nº 03477516769, pts. 24; CNH nº 00095211483, pts. 40; CNH nº 00327035328, art. 244 INC II; CNH nº 00327035328, art. 244 INC II; CNH nº 01671654904, pts. 25; CNH nº 00139735952, pts. 23; CNH nº 00757903804, pts. 23; CNH nº 01626786026, art. 165; CNH nº 05301906929, pts. 57; CNH nº 03601745666, art. 244 INC I; CNH nº 05820359100, art. 218 INC III; CNH nº 00667829150, art. ART 165 - A; CNH nº 04966290757, art. 218 INC III; CNH nº 03032470120, art. 244 INC I; CNH nº 05691469069, art. 170; CNH nº 06190248464, art. 244 INC I; CNH nº 00179011770, art. ART 165 - A; CNH nº 03876978828, art. 244 INC I; CNH nº 05175337616, art. 165; CNH nº 05398839055, art. ART 165 - A; CNH nº 00748586377, art. ART 165 - A; CNH nº 01599531083, art. 244 INC II; CNH nº 00074630409, art. 244 INC I; CNH nº 00050111833, art. 244 INC I; CNH nº 04542816167, art. 244 INC I; CNH nº 05370256178, art. 218 INC III; CNH nº 05343057203, art. 244 INC II; CNH nº 04585399435, art. 244 INC II; CNH nº 00153084183, art. ART 165 - A; CNH nº 03437736660, art. ART 165 - A; CNH nº 05474514400, art. 244 INC I; CNH nº 05591035980, art. 244 INC I; CNH nº 05587298335, art. ART 165 - A; CNH nº 01104961362, art. 170; CNH nº 04963215356, art. ART 165 - A; CNH nº 02969282971, art. 244 INC I; CNH nº 05947335062, art. 244 INC II; CNH nº 04307554212, art. 170; CNH nº 00663938884, pts. 134; CNH nº 01094555834, pts. 126; CNH nº 00049368716, pts. 104; CNH nº 00042953696, pts. 97; CNH nº 00365795261, pts. 96; CNH nº 00106914308, pts. 95; CNH nº 03511967174, art. 165; CNH nº 05480282970, art. 165; CNH nº 05793162859, art. 165; CNH nº 00279438000, art. 165; CNH nº 05612124723, art. 165; CNH nº 00771778303, art. 165; CNH nº 00058904151, art. 165; CNH nº 00432449250, art. 165; CNH nº 00590228105, art. 165; CNH nº 00032788853, pts. 44; CNH nº 06697793973, pts. 40; CNH nº 01283199802, art. 244 INC II; CNH nº 00938330006, art. 170; CNH nº 06699579069, art. 244 INC II; CNH nº 06164401967, art. 244 INC II; CNH nº 00040418609, art. 244 INC I; CNH nº 00040418609, art. 244 INC II; CNH nº 00012175629, art. ART 165 - A; CNH nº 04182353530, art. 244 INC I; CNH nº 05939989805, art. ART 165 - A; CNH nº 05107474286, art. ART 165 - A; CNH nº 01551564917, art. 244 INC I; CNH nº 00353975788, art. ART 165 - A; CNH nº 01549215674, art. ART 165 - A; CNH nº 04585898611, art. 244 INC I; CNH nº 00775715471, art. 170; CNH nº 00322543923, art. ART 165 - A; CNH nº 06548958820, art. 244 INC I; CNH nº 04465988000, art. 244 INC I; CNH nº 00038246460, art. 244 INC II; CNH nº 04026345866, art. 244 INC I; CNH nº 00084355946, art. 170; CNH nº 05485189112, art. 244 INC I; CNH nº 03399252506, art. 170; CNH nº 06179788018, art. 244 INC I; CNH nº 03814981696, art. 244 INC I; CNH nº 04710563430, art. 244 INC II; CNH nº 06500447486, art. ART 165 - A; CNH nº 00152973990, art. 244 INC I; CNH nº 00600383841, art. 244 INC I; CNH nº 05134682168, art. ART 165 - A; CNH nº 03043544603, art. 244 INC I; CNH nº 03885120755, art. 244 INC I; CNH nº 04031373282, art. 244 INC I; CNH nº 00636555806, art. 244 INC I; CNH nº 02049456300, art. ART 165 - A; CNH nº 06358857020, art. 244 INC I; CNH nº 00989692246, art. 244 INC I; CNH nº 05479356301, art. 218 INC III; CNH nº 06034715729, art. 244 INC II; CNH nº 00070145240, art. ART 165 - A; CNH nº 05552333981, art. ART 165 - A; CNH nº 02404365503, art. ART 165 - A; CNH nº 04155717950, art. 244 INC II; CNH nº 01338664931, art. 244 INC I; CNH nº 05578870121, art. 244 INC II; CNH nº 00490133020, art. 244 INC II; CNH nº 00035057724, art. 244 INC I; CNH nº 04499023724, art. 244 INC I; CNH nº 06339326741, art. 244 INC I; CNH nº 06339326741, art. 244 INC I; CNH nº 05261162442, art. ART 165 - A; CNH nº 05686943932, art. 244 INC I; CNH nº 05686943932, art. 244 INC I; CNH nº 01940240507, art. 244 INC I; CNH nº 04124923649, art. 244 INC I; CNH nº 01343360328, art. ART 165 - A; CNH nº 04513932051, art. 244 INC I; CNH nº 04513932051, art. 244 INC II; CNH nº 05349994698, art. 244 INC I; CNH nº 06126497884, art. 244 INC II; CNH nº 00126773052, art. 244 INC I; CNH nº 00377050803, art. 170; CNH nº 02113324593, art. 244 INC II; CNH nº 05403271263, art. 244 INC II; CNH nº 00187094159, art. 218 INC III; CNH nº 05713055800, art. 244 INC I; CNH nº 05907418190, art. 244 INC II; CNH nº 00528415403, art. 218 INC III; CNH nº 00304730673, art. 244 INC II; CNH nº 06306817274, art. 244 INC II; CNH nº 04848827617, art. 244 INC I; CNH nº 05565957030, art. 244 INC I; CNH nº 00880776116, art. 244 INC I; CNH nº 06077034872, art. 244 INC I; CNH nº 00491418782, art. 244 INC I; CNH nº 04321714100, art. ART 165 - A; CNH nº 00027358134, art. 244 INC I; CNH nº 01408230384, art. ART 165 - A; CNH nº 04503167747, art. ART 165 - A; CNH nº 03324604218, art. 244 INC I; CNH nº 01249131624, art. 244 INC I; CNH nº 00314800024, art. 218 INC III; CNH nº 01179323279, art. 244 INC I; CNH nº 00266588081, art. 170; CNH nº 00266588081, art. 170; CNH nº 01731752402, art. ART 165 - A; CNH nº 06126497884, art. 244 INC II; CNH nº 00135832074, art. 244 INC I; CNH nº 00135832074, art. 244 INC II; CNH nº 03527841201, art. ART 165 - A; CNH nº 05761537082, art. 244 INC I; CNH nº 06544256209, art. ART 165 - A; CNH nº 05706719801, art. 244 INC II; CNH nº 00522530103, art. ART 165 - A; CNH nº 00211423423, art. ART 165 - A; CNH nº 04726175813, art. 244 INC I; CNH nº 04726175813, art. 244 INC II; CNH nº 04799834750, art. ART 165 - A; CNH nº 05202755620, art. ART 165 - A; CNH nº 04585421320, art. ART 165 - A; CNH nº 02962626029, art. ART 165 - A; CNH nº 03551770005, art. 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ART 165 - A; CNH nº 04168126826, art. 244 INC II; CNH nº 04774839049, art. 244 INC II; CNH nº 04037268725, art. 244 INC I; CNH nº 04803840042, art. 244 INC I; CNH nº 05962557880, art. 244 INC II; CNH nº 04057634618, art. 244 INC I; CNH nº 05967584830, art. 244 INC II; CNH nº 00107266589, art. 244 INC I; CNH nº 00247140230, art. ART 165 - A; CNH nº 01963199060, art. 170; CNH nº 05943765221, art. 244 INC I; CNH nº 02628611620, art. 165; CNH nº 00547034235, art. 165; CNH nº 02573886330, art. 165; CNH nº 03310397936, art. 165; CNH nº 06501519520, art. 165; CNH nº 05543160596, art. 165; CNH nº 03713886080, art. 165; CNH nº 00096576380, art. 165; CNH nº 02352780411, art. 165; CNH nº 00307063473, art. 165; CNH nº 05082343620, art. 165; CNH nº 00183532604, art. 165; CNH nº 03355576009, art. 165; CNH nº 03519358433, art. 165; CNH nº 03287286883, art. 165; CNH nº 01067262324, pts. 50; CNH nº 05690662721, art. ART 165 - A; CNH nº 00954865855, art. 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ART 165 - A; CNH nº 05161548590, art. 244 INC I; CNH nº 00110539508, art. 170; CNH nº 05174021309, art. 244 INC I; CNH nº 05353457850, art. 170; CNH nº 04652676170, art. 244 INC I; CNH nº 00265018406, art. 244 INC II; CNH nº 05065753184, art. 244 INC I; CNH nº 00199768258, art. 244 INC I; CNH nº 00235616415, art. 244 INC I; CNH nº 00235616415, art. 244 INC I; CNH nº 05599659882, art. 244 INC I; CNH nº 04421070211, art. 244 INC I; CNH nº 04421070211, art. 244 INC II; CNH nº 00077546771, art. 244 INC II; CNH nº 02704000630, art. 170; CNH nº 04375484479, art. 244 INC I; CNH nº 05768427808, art. 244 INC I; CNH nº 05768427808, art. 244 INC I; CNH nº 00320184366, art. 244 INC I; CNH nº 05344102690, art. 244 INC I; CNH nº 02833911250, art. 170; CNH nº 00166149520, art. 170; CNH nº 06319484144, art. 170; CNH nº 04990325788, art. 244 INC I; CNH nº 04908315392, art. 244 INC II; CNH nº 03169807703, art. 244 INC I; CNH nº 04244232237, art. 170; CNH nº 05350084900, art. 244 INC I; CNH nº 00083140791, art. 244 INC II; CNH nº 00083140791, art. 244 INC I; CNH nº 00083140791, art. 244 INC I; CNH nº 01404451898, art. 244 INC I; CNH nº 01404451898, art. 244 INC II; CNH nº 04309003491, art. 244 INC I; CNH nº 05962557880, art. 244 INC I; CNH nº 05962557880, art. 244 INC I; CNH nº 03282032987, art. 244 INC I; CNH nº 05857756408, art. 244 INC II; CNH nº 03222972557, art. 244 INC II; CNH nº 06619586870, art. 244 INC II; CNH nº 02098907504, art. 244 INC I; CNH nº 05024815180, art. 170; CNH nº 04206677912, art. 170; CNH nº 00850345323, art. 218 INC III; CNH nº 00850345323, art. 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ART 165 - A; CNH nº 05734289782, art. ART 165 - A; CNH nº 02811218993, art. ART 165 - A; CNH nº 01522879154, art. 244 INC I; CNH nº 00068679071, pts. 38; CNH nº 00387071837, pts. 30; CNH nº 00984973627, pts. 29; CNH nº 03430342545, pts. 27; CNH nº 01308396002, pts. 27; CNH nº 03726993745, pts. 27; CNH nº 00174206238, pts. 27; CNH nº 01876206021, pts. 27; CNH nº 00216601872, pts. 27; CNH nº 00255896749, pts. 27; CNH nº 00070354889, pts. 27; CNH nº 03711376410, pts. 27; CNH nº 04029112347, pts. 27; CNH nº 01820575400, pts. 27; CNH nº 04692236689, pts. 27; CNH nº 00302986609, pts. 27; CNH nº 00130895945, pts. 27; CNH nº 00040765911, pts. 27; CNH nº 02413931352, pts. 27; CNH nº 00079417763, pts. 27; CNH nº 02766524444, pts. 27; CNH nº 03325664555, pts. 27; CNH nº 00153885194, pts. 27; CNH nº 00366356050, pts. 27; CNH nº 00802986281, pts. 27; CNH nº 01295594800, pts. 27; CNH nº 00314893682, pts. 27; CNH nº 01130789608, pts. 27; CNH nº 05618005503, pts. 27; CNH nº 00456775370, pts. 27; CNH nº 01967472739, pts. 27; CNH nº 02756227987, pts. 27; CNH nº 02447544338, pts. 26; CNH nº 00700686105, pts. 26; CNH nº 01283429608, pts. 26; CNH nº 00026746289, art. 165; CNH nº 01535829985, pts. 39; CNH nº 00117204972, pts. 26; CNH nº 03994157953, pts. 26; CNH nº 04359060250, art. 244 INC I; CNH nº 00253201587, pts. 26; CNH nº 00095949900, pts. 24; CNH nº 04216417710, art. ART 165 - A; CNH nº 03027989836, art. 218 INC III; CNH nº 06551605646, art. 244 INC I; CNH nº 04315372667, art. 244 INC I; CNH nº 00852753572, art. 244 INC II; CNH nº 00290073516, art. 165.\r\n\r\nId: 2082052"
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ART 165 - A; CNH nº 05646479815, art. 244 INC II; CNH nº 05343968278, art. 244 INC I; CNH nº 05506274762, art. 244 INC I; CNH nº 05851522510, art. 244 INC II; CNH nº 04371257825, art. 170; CNH nº 04971210659, art. 244 INC II; CNH nº 00518152505, art. 244 INC II; CNH nº 00235597300, art. 218 INC III; CNH nº 05489701154, art. 170; CNH nº 03580586974, art. 244 INC II; CNH nº 04899855809, art. 244 INC I; CNH nº 05259157415, art. 244 INC II; CNH nº 06488654464, art. 244 INC II; CNH nº 00048026931, art. 244 INC II; CNH nº 00328737473, art. 244 INC II; CNH nº 00054715038, art. 218 INC III; CNH nº 04662087704, art. 218 INC III; CNH nº 02724159680, art. 244 INC I; CNH nº 05990865193, art. 244 INC II; CNH nº 00061750400, art. 218 INC III; CNH nº 03051845369, art. 244 INC II; CNH nº 00311630215, art. 244 INC II; CNH nº 05551281782, art. 175; CNH nº 05368531805, art. 244 INC IV; CNH nº 00375845100, art. 210; CNH nº 05396271994, art. 210; CNH nº 03170058162, art. 175; CNH nº 04899674314, art. 210; CNH nº 05651538859, art. 244 INC IV; CNH nº 04836448700, art. 210; CNH nº 00559704581, art. 175; CNH nº 05936231509, art. 175; CNH nº 04263917840, art. 175; CNH nº 04910531442, art. 210; CNH nº 05591253536, art. 175; CNH nº 05588794404, art. 210; CNH nº 00499088132, art. 210; CNH nº 00869522462, art. 244 INC V; CNH nº 05541544457, art. 244 INC I; CNH nº 05357691586, art. 244 INC II; CNH nº 00067556744, art. 165; CNH nº 01524537520, art. 165; CNH nº 01580574086, art. 165; CNH nº 05684336621, art. 244 INC I; CNH nº 00334551968, art. ART 165 - A; CNH nº 01479719296, art. 244 INC II; CNH nº 04202197900, art. ART 165 - A; CNH nº 06303806846, art. 218 INC III; CNH nº 04167195632, art. ART 165 - A; CNH nº 06135785504, art. 244 INC II; CNH nº 01137163859, art. ART 165 - A; CNH nº 04528790090, art. 244 INC I; CNH nº 00146994443, art. ART 165 - A; CNH nº 00092849057, art. 218 INC III; CNH nº 05178337984, art. 170; CNH nº 04522050050, art. 244 INC I; CNH nº 01375881227, art. 218 INC III; CNH nº 01129988600, art. ART 165 - A; CNH nº 04077039158, art. ART 165 - A; CNH nº 06241278266, art. 244 INC I; CNH nº 01900960487, art. 244 INC II; CNH nº 02239612586, art. ART 165 - A; CNH nº 00032951922, art. 244 INC I; CNH nº 03123493630, art. 244 INC I; CNH nº 03749589172, art. 244 INC I; CNH nº 05268531400, art. 170; CNH nº 06465721742, art. 244 INC II; CNH nº 01731749831, art. ART 165 - A; CNH nº 00022268643, art. ART 165 - A; CNH nº 00075816485, art. 244 INC II; CNH nº 00294744923, art. 218 INC III; CNH nº 00592311615, art. 170; CNH nº 03331934558, art. 218 INC III; CNH nº 04273658153, art. ART 165 - A; CNH nº 00208305320, art. 170; CNH nº 05727541607, art. 244 INC I; CNH nº 06448992643, art. 244 INC I; CNH nº 03755100779, art. 244 INC I; CNH nº 02498924458, art. 170; CNH nº 04439972303, art. 244 INC I; CNH nº 01002274006, art. ART 165 - A; CNH nº 00129412210, art. ART 165 - A; CNH nº 06518549033, art. 244 INC I; CNH nº 05917283063, art. 244 INC I; CNH nº 02124655270, art. 244 INC I; CNH nº 00982418020, art. 170; CNH nº 05209066088, art. 244 INC I; CNH nº 00079195733, art. 244 INC II; CNH nº 05437323791, art. 244 INC I; CNH nº 06153679972, art. 244 INC II; CNH nº 05768429077, art. 244 INC I; CNH nº 06343401930, art. 244 INC II; CNH nº 00937218220, art. 244 INC I; CNH nº 06107220609, art. 244 INC I; CNH nº 05790346910, art. 244 INC II; CNH nº 04497499234, art. 244 INC II; CNH nº 01333037969, art. ART 165 - A; CNH nº 03217059467, art. ART 165 - A; CNH nº 00271717298, art. ART 165 - A; CNH nº 01156471701, art. ART 165 - A; CNH nº 00513551166, art. ART 165 - A; CNH nº 05126747110, art. 244 INC I; CNH nº 06095220866, art. 244 INC I; CNH nº 05254757513, art. 244 INC I; CNH nº 02482671941, art. ART 165 - A; CNH nº 00187094159, art. 170; CNH nº 01249859240, art. 218 INC III; CNH nº 05085740762, art. 244 INC II; CNH nº 05139514103, art. 244 INC I; CNH nº 04642438616, art. 218 INC III; CNH nº 04810988935, art. 244 INC II; CNH nº 00157649165, art. 244 INC II; CNH nº 00174038399, art. 218 INC III; CNH nº 00298710510, art. 244 INC I; CNH nº 00450579185, art. 244 INC II; CNH nº 05911834751, art. 244 INC I; CNH nº 06558654466, art. 244 INC I; CNH nº 04153606658, art. ART 165 - A; CNH nº 00333071113, art. 244 INC II; CNH nº 06201622248, art. ART 165 - A; CNH nº 00869651686, art. 244 INC I; CNH nº 00235597300, art. 218 INC III; CNH nº 05858760259, art. 218 INC III; CNH nº 05041748040, art. 244 INC II; CNH nº 05041748040, art. 244 INC II; CNH nº 00093093695, art. 244 INC I; CNH nº 03294833506, art. 175; CNH nº 06136830907, art. 210; CNH nº 04262969005, art. 244 INC V; CNH nº 03354768694, art. 253 - A; CNH nº 04389072722, art. 210; CNH nº 02311167183, art. 210; CNH nº 00655883820, art. 253 - A; CNH nº 00222498402, art. 244 INC V; CNH nº 05550162324, pts. 61; CNH nº 03448835578, pts. 56; CNH nº 03448835578, pts. 50; CNH nº 02559927400, pts. 39; CNH nº 05336658540, pts. 32; CNH nº 01045514337, pts. 32; CNH nº 00176566742, pts. 32; CNH nº 00048153896, pts. 31; CNH nº 03259075789, pts. 31; CNH nº 03425796026, pts. 31; CNH nº 05234255043, pts. 31; CNH nº 00506317614, pts. 30; CNH nº 00158947290, pts. 30; CNH nº 00200155767, pts. 30; CNH nº 05119227160, pts. 29; CNH nº 00162888480, pts. 29; CNH nº 00063202630, pts. 29; CNH nº 03224299680, pts. 28; CNH nº 01607895775, pts. 28; CNH nº 03420212793, pts. 28; CNH nº 04332997819, pts. 28; CNH nº 01638122900, pts. 28; CNH nº 02107869272, pts. 28; CNH nº 05418216051, pts. 28; CNH nº 05631278291, pts. 28; CNH nº 05373595214, pts. 28; CNH nº 03810627647, pts. 33; CNH nº 03457187938, pts. 33; CNH nº 00080246256, pts. 32; CNH nº 00142449875, pts. 31; CNH nº 03225209244, pts. 30; CNH nº 04983565960, pts. 30; CNH nº 03534710073, pts. 29; CNH nº 05451483409, pts. 28; CNH nº 00057265469, pts. 28; CNH nº 02214857300, pts. 27; CNH nº 00311670663, pts. 27; CNH nº 01249859240, pts. 27; CNH nº 00300102295, pts. 27; CNH nº 01713767723, pts. 27; CNH nº 04884444937, pts. 27; CNH nº 00560430528, pts. 27; CNH nº 03580297579, pts. 27; CNH nº 00047454324, pts. 27; CNH nº 05480228915, pts. 27; CNH nº 00384982217, pts. 27; CNH nº 02878615378, pts. 27; CNH nº 00401971812, pts. 26; CNH nº 06375878074, pts. 26; CNH nº 03304509929, pts. 26; CNH nº 00033917759, pts. 26; CNH nº 03503342472, pts. 26; CNH nº 00694036493, pts. 26; CNH nº 00170421189, pts. 26; CNH nº 01535911946, pts. 26; CNH nº 00872474986, pts. 26; CNH nº 00614022124, pts. 26; CNH nº 00373805106, pts. 26; CNH nº 00195370530, pts. 26; CNH nº 00363314309, pts. 26; CNH nº 05292642815, pts. 26; CNH nº 00031765029, pts. 26; CNH nº 01582779583, pts. 26; CNH nº 00138506091, pts. 26; CNH nº 00058376609, pts. 26; CNH nº 00383862176, pts. 26; CNH nº 03477421320, pts. 26; CNH nº 00439777882, pts. 26; CNH nº 05294993437, pts. 26; CNH nº 03990653324, pts. 26; CNH nº 00097596496, pts. 26; CNH nº 03899739250, pts. 26; CNH nº 04112358216, pts. 26; CNH nº 05590949851, pts. 26; CNH nº 02314947482, pts. 26; CNH nº 01103648712, pts. 26; CNH nº 00163550507, pts. 26; CNH nº 00914520506, pts. 26; CNH nº 04616266274, pts. 26; CNH nº 06593250545, pts. 26; CNH nº 00111119540, pts. 26; CNH nº 00138283601, pts. 26; CNH nº 03314471442, pts. 26.\r\n\r\nId: 2082053"
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                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eliminar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/2/2018.\r\n\r\nId: 2082049"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.290,84 (treze mil duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Programa de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.017.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/12/2017 a 29/12/2018.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº 382/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2018.\r\n\r\nId: 2081903"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 07 ao Contrato IO nº 25/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57,§ 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.127,84 (setenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Programa de Trabalho - nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.082.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/12/2017 a 20/06/2018.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº 1041/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2017.\r\n\r\nId: 2081922"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR CONEXÃO\r\n\r\nRedistribui-se à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, o recurso nº 62.290, referente ao processo nº E-04/112.632/2012, por conexão ao recurso nº 62.289, referente ao processo nº E-04/106.893/2010 - SARA LEE CAFES DO BRASIL.\r\n\r\nId: 2082015"
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                        "2081999": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CÂMARAS\r\n\r\nSerá realizada no dia 24 de janeiro de 2018, às 11h30min, através de sorteio efetuado na presença da Secretária Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n64873\r\n\r\nE-04/038/000318/2015\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA - 3ª NÃO\r\n\r\n65276\r\n\r\nE-04/044/000101/2015\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA - 3ª NÃO\r\n\r\n66039\r\n\r\nE-04/192511/2011\r\n\r\nCPR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - 4ª NAO\r\n\r\n66089\r\n\r\nE-04/040/000016/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA- 4ª NÃO\r\n\r\n66090\r\n\r\nE-04/040/000017/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA- 4ª NÃO\r\n\r\n67439\r\n\r\nE-04/018/000317/2016\r\n\r\nCOSTA VERDE DIESEL LTDA- 3ª NÃO\r\n\r\n67588\r\n\r\nE-04/046/001674/2015\r\n\r\nALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME- 2ª NAO\r\n\r\n67886\r\n\r\nE-04/005/002552/2015\r\n\r\nRESTAURANTE JHE ALIMENTOS LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n67887\r\n\r\nE-04/005/002553/2015\r\n\r\nRESTAURANTE JHE ALIMENTOS LTDA- 4ª NÃO\r\n\r\n68551\r\n\r\nE-04/037/000150/2016\r\n\r\nCONSORCIO SPS- 4ª NÃO\r\n\r\n68845\r\n\r\nE-04/033/000193/2016\r\n\r\nBREWCO CERVEJAS ESPECIAIS LTDA- 4ª NÃO\r\n\r\n69421\r\n\r\nE-04/034/008162/2016\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A- 2ª NÃO\r\n\r\n70781\r\n\r\nE-04/046/001269/2016\r\n\r\nTTL - Engenharia de Instalações LTDA - ME\r\n\r\n70782\r\n\r\nE-04/037/000354/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n70783\r\n\r\nE-04/037/000333/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n70784\r\n\r\nE-04/037/000355/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n70785\r\n\r\nE-04/034/005198/2017\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n70786\r\n\r\nE-04/034/004891/2017\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n70787\r\n\r\nE-04/034/004854/2017\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n70788\r\n\r\nE-04/034/004855/2017\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n70789\r\n\r\nE-04/034/004892/2017\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n70790\r\n\r\nE-04/034/003850/2017\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n70791\r\n\r\nE-04/034/004153/2017\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n70792\r\n\r\nE-04/006/003141/2016\r\n\r\nSUSHIBEAS BAR LTDA\r\n\r\n70793\r\n\r\nE-04/006/003142/2016\r\n\r\nSUSHIBEAS BAR LTDA\r\n\r\n70794\r\n\r\nE-04/034/006129/2016\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n70795\r\n\r\nE-04/002/000566/2017\r\n\r\nMAGO DAS FORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n70796\r\n\r\nE-04/007/004979/2015\r\n\r\nDOM PEPERONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n70797\r\n\r\nE-04/007/004281/2016\r\n\r\nSALITRE GASTRONOMIA E VINHOS LTDA - EPP\r\n\r\n70798\r\n\r\nE-04/007/004349/2016\r\n\r\nMINI MERCADO MERCEARIA BORGES LTDA\r\n\r\n70799\r\n\r\nE-04/003/001869/2016\r\n\r\nJ P COELHO ARTIGOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n70800\r\n\r\nE-04/035/000366/2016\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A\r\n\r\n70801\r\n\r\nE-04/038/000266/2016\r\n\r\nESTALEIRO CASSINU LTDA\r\n\r\n70802\r\n\r\nE-04/046/000964/2017\r\n\r\nILHA TERMINAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTD\r\n\r\n70803\r\n\r\nE-04/013/000739/2017\r\n\r\nBIG FILD ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n70804\r\n\r\nE-04/003/000678/2016\r\n\r\nBACKSTAGE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n70805\r\n\r\nE-04/006/003130/2016\r\n\r\nPLANETA BOLSA ACESSORIOS DE MODA LTDA EPP\r\n\r\n70806\r\n\r\nE-04/002/000559/2017\r\n\r\nFARMACIA GODINHO LTDA EPP\r\n\r\n70807\r\n\r\nE-04/002/000558/2017\r\n\r\nFARMACIA GODINHO LTDA EPP\r\n\r\n70808\r\n\r\nE-04/039/000682/2016\r\n\r\nSUPRAFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP\r\n\r\n70809\r\n\r\nE-04/005/001276/2013\r\n\r\nNOVA CONTEMPORANEA MODAS LTDA\r\n\r\n70810\r\n\r\nE-04/091/001402/2016\r\n\r\nAUGUSTA AFONSO MINIMERCADO E ACOUGUE LTDA ME\r\n\r\n70811\r\n\r\nE-04/091/003253/2016\r\n\r\nOLAFASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n70812\r\n\r\nE-04/041/002259/2017\r\n\r\nJOSE DUARTE MILLER SCHILLER\r\n\r\n70813\r\n\r\nE-04/041/002256/2017\r\n\r\nJOSE DUARTE MILLER SCHILLER\r\n\r\n70814\r\n\r\nE-04/043/000272/2017\r\n\r\nFRIGORIFICO JAHU LTDA\r\n\r\n70815\r\n\r\nE-04/041/001764/2017\r\n\r\nCLAUDIO FALCÃO MATOS TEIXEIRA\r\n\r\n70816\r\n\r\nE-04/037/000509/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n70817\r\n\r\nE-04/037/000508/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n70818\r\n\r\nE-04/045/000135/2017\r\n\r\nANGRALY VEICULOS LTDA\r\n\r\n70819\r\n\r\nE-04/040/001175/2016\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n70820\r\n\r\nE-04/040/001138/2016\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n70821\r\n\r\nE-04/040/001164/2016\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n70822\r\n\r\nE-04/034/005197/2017\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n70823\r\n\r\nE-04/037/000487/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n70824\r\n\r\nE-04/038/000250/2017\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n70825\r\n\r\nE-04/016/001626/2017\r\n\r\nMAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n70826\r\n\r\nE-04/016/001622/2017\r\n\r\nMAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n70827\r\n\r\nE-04/016/001633/2017\r\n\r\nMAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n70828\r\n\r\nE-04/031/000564/2017\r\n\r\nTTR VIDROS LTDA\r\n\r\n70829\r\n\r\nE-04/002/001500/2016\r\n\r\nCLAMAPA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA\r\n\r\n70830\r\n\r\nE-04/037/000567/2017\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n70831\r\n\r\nE-04/040/000914/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n70832\r\n\r\nE-04/022/002355/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO BIRITA LTDA ME\r\n\r\n70833\r\n\r\nE-04/012/000809/2017\r\n\r\nSUL FLUMINENSE VR INFORMATICA LTDA\r\n\r\n70834\r\n\r\nE-04/034/003233/2017\r\n\r\nTREMBAO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n70835\r\n\r\nE-04/046/000605/2017\r\n\r\nSHOPPING DO SORVETEIRO LTDA ME\r\n\r\n70836\r\n\r\nE-04/034/004040/2017\r\n\r\nDupatri Hospitalar Com. Imp. e Exp. Ltda\r\n\r\n70837\r\n\r\nE-04/012/000810/2017\r\n\r\nSUL FLUMINENSE VR INFORMATICA LTDA\r\n\r\n70838\r\n\r\nE-04/037/000677/2016\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\n70839\r\n\r\nE-04/034/002581/2017\r\n\r\nMA GOMES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n70840\r\n\r\nE-04/022/001273/2017\r\n\r\nCISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDA\r\n\r\n70841\r\n\r\nE-04/021/000034/2017\r\n\r\nU S FERNANDES E CIA LTDA\r\n\r\n70842\r\n\r\nE-04/022/001272/2017\r\n\r\nCISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDA\r\n\r\n70843\r\n\r\nE-04/016/001634/2017\r\n\r\nMAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n70844\r\n\r\nE-04/034/003938/2017\r\n\r\nJALISCO MANEJO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n70845\r\n\r\nE-04/034/004585/2017\r\n\r\nDENJUD-REFEICOES COLETIVAS ADMNISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n70846\r\n\r\nE-04/034/004031/2015\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\n70847\r\n\r\nE-04/038/000213/2016\r\n\r\nPEDRINCO PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA\r\n\r\n70848\r\n\r\nE-04/018/000409/2017\r\n\r\nN C BRASIL LTDA\r\n\r\n70849\r\n\r\nE-04/045/000383/2016\r\n\r\nEIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA\r\n\r\n70850\r\n\r\nE-04/045/000137/2017\r\n\r\nANGRALY VEICULOS LTDA\r\n\r\n70851\r\n\r\nE-04/045/000136/2017\r\n\r\nANGRALY VEICULOS LTDA\r\n\r\n70852\r\n\r\nE-04/014/000840/2017\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n\r\n70853\r\n\r\nE-04/007/003670/2017\r\n\r\nULTRAFLUXO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n70854\r\n\r\nE-04/043/000501/2017\r\n\r\nKARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n70855\r\n\r\nE-04/043/000500/2017\r\n\r\nKARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nId: 2081999"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "2081986": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\n*CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 003/2017/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Jardim Féo/Espanhol, do Município de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/02/2018.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 37.268.433,22.\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: Agendamento até o dia 16/02/2018, pelo telefone no (21) 2517-4900, Ramal 4679.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seobras/principal, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 (cinco) Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 20 (vinte) DVDs. Informações pelo telefone no (021) 2517-4900, Ramal 4679.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2018.\r\n\r\nId: 2081986"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2081819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 020/2017, assinado em 28.12.2017. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de apoio técnico e de consultoria para supervisão, controle administrativo e financeiro da execução de obras e manutenção de rodovias. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.131.395,30. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004893/2017. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2018.\r\n\r\nId: 2081819"
                            ],
                            "2081817": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato nº 013/2016, assinado em 17.01.2018. PARTES: DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006867/2017.\r\n\r\nId: 2081817"
                            ],
                            "2081818": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 023/2013, assinado em 17.01.2018. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.447.788,33. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000708/2017.\r\n\r\nId: 2081818"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2081169": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos Autos do Inquérito Administrativo, instaurado com base no Processo nº E-09/007.0011/2017 (PAD 005/2017), tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, alterado pela Lei nº 1497 de 21.08.1989, CITA, pelo presente Edital, a servidora SAVANA SANTOS LAGO, Inspetor de Polícia, ID 5033100-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao disposto no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2081169"
                        ],
                        "2081942": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Município do Rio de Janeiro, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\n\r\nVALOR: Valor global R$ 7.801.762,00 (sete milhões, oitocentos e um mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos partícipes.\r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas a dar condições ao MRJ e a SEOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/2010, Decreto Estadual nº 42.875/2011, alterado pelo Decreto nº 43.309/2011, e o Decreto Estadual nº 43.538/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.12.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/50/2017\r\n\r\nId: 2081942"
                        ],
                        "2082074": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO\r\n\r\nCOLÉGIO DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2018 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DA 2ª RECLASSIFICAÇÃO, HABILITADOS À MATRÍCULA, CONFORME A PORTARIA/PMERJ Nº 0814 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, e atendendo proposta do Comandante do CPM/ERJ, torna público a relação dos candidatos da 2ª reclassificação habilitados à matrícula no processo seletivo para ingresso de novos alunos no Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPM/ERJ), para o ano letivo de 2018, a saber:\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (Dependentes)\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n000201801612\r\n\r\nCÍNTIA ESTEFANO RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (Dependentes Órfãos) Classificados segundo o Edital 2018 - art 1º - § 4º - Havendo vagas ociosas, estas serão disponibilizadas na forma que se segue, obedecendo rigorosamente a ordem decrescente de notas: 1º - Órfãos de Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro; 2º de dependentes de Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro; e 3º - Não dependentes de Policiais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n002018011868\r\n\r\nPAULO GABRIEL DA NÓBREGA PINTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2018.\r\n\r\nId: 2082074"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2082021": [
                            "I - Edital",
                            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO faz saber ao servidor VALMIR ROSA DE LIMA, ID. 1989531-3, na qualidade de Servidora Processada, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/070/26//2016, para que compareça neste Colegiado. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 23 de fevereiro de 2018 , para tomar ciência dos fatos e que deverá apresentar Defesa.\r\n\r\nId: 2082021"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2082030": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2017 - Processo nº E-08/001/9235/2015, cujo objeto e à Aquisição de medicamentos para pacientes assistidos pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (MESALAZINA), que encontra-se suspenso no sistema SIGA, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 01/02/2018, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 2082030"
                        ],
                        "2082031": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SOMATROPINA 4 UI - INJETÁVEL), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2206/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/02/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2082031"
                        ],
                        "2082032": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (CARVEDILOL 12,5 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3863/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/02/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2082032"
                        ],
                        "2082033": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (NITROGLICERINA 5 MG/ML - INJETÁVEL 5 ML - AMPOLA), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3599/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/02/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México,nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2082033"
                        ],
                        "2082034": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (IMIPRAMINA CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3554/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/02/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2082034"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2082025": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública, para conhecimento dos interessados, que a Licitação anteriormente agendada para o dia 18/01/2018 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0923/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 67/2017\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (Reagentes)\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 29/01/2018, às 10:30 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2018, às 10 h e 35 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 20077\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2082025"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2081963": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 19.12.2017\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018 e louvado nas informações contidas às fls. 04, 05 e 06 do referido processo, ANDRÉ LUIZ DE ASSIS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JACINTO OLIVEIRA DE AGUIAR, ID funcional nº 50817655. Processo nº E-20/001/2960/2017.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018 e louvado nas informações contidas às fls. 04, 05 e 06 do referido processo, MARCELINO PEREIRA BRAZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SEBASTIÃO DE SOUZA, ID funcional nº 50817710. Processo nº E-20/001/2865/2017.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018 e louvado nas informações contidas às fls. 04, 05 e 06 do referido processo, ALLAN VILLA NOVA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CRISTIANO CLEMENTINO LIMA, ID funcional nº 50094491 Processo nº E-20/001/2872/2017.\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018 e louvado nas informações contidas às fls. 04, 05 e 06 do referido processo, ANTONIO JOSE VIEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ADÍLSON ALVES DOS SANTOS, ID funcional nº 50087738. Processo nº E-20/001/2871/2017.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018 e louvado nas informações contidas às fls. 04, 05 e 06 do referido processo, LUIZ MATHEUS BENTO FORTUNATO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO MACHADO, ID funcional nº 50147781. Processo nº E-20/001/2906/2017.\r\n\r\nId: 2081963"
                    ],
                    "2081966": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.12.2017\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/2777/2017- CARLOS EDER GERVASIO LESSA, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 972899-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08.08.2011 a 05.08.2016, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.525/1994 - CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, Defensor Público, matrícula nº 266902-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10.01.2009 a 08/01/2014, nos termos do art.120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.533/1999 - CHRISTIANE LAMY BASILIO, Defensor Público, matrícula nº 815757-0. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 15.05.2004 a 12.05.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/2937/2017- DAIANE CAILLAUX DE ALMEIDA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3031743-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 15.08.2012 a 13.08.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.070/2000 - HELOISA MONTE, Defensor Público, matrícula nº 819989-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 28.09.2010 a 26.09.2015, nos termos do art.120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/00.977/1987- LUCANO ANTONY, Defensor Público, matrícula nº 179449-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 11.11.2012 a 09.11.2017, nos termos do art.120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.371/1990- STELA CARDOSO DE JESUS, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 199352-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10.08.2012 a 08.08.2017, nos termos do art.120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.377/2004 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Público, matrícula nº 810426-7. RETIFICO os períodos-base de Licença-Prêmio concedidos, publicados no D.O. de 22/04/2004, às fls. 08 e no D.O. de 13/11/17, às fls. 38 do presente Processo, para os seguintes: 25/02/1992 a 22/02/1997, 23/02/1997 a 21/02/2002, 22/02/2002 a 20/02/2007, 21/02/2007 a 19/02/2012 e 20/02/2012 a 17/02/2017, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nId: 2081966"
                    ],
                    "2081964": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 16.01.2018\r\n\r\nProc. Nº E-20/12.295/2006 - CRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE CAPISTRANO DO AMARAL, Defensor Público, matrícula nº 860779-8. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 18/04/2006 a 14/04/2016, nos termos do art.120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/12.404/2009 - JUDITH REGIS ROCHA MOZER, Defensor Público, matrícula nº 852778-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 31/08/2009 a 29/08/2014, nos termos do art.120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/12.090/2009 - JULIANA SALDANHA DE BARROS, Defensor Público, matrícula 896779-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09/12/2008 a 07/12/2013, nos termos do art.120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.860/2006 - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA, Defensor Público, matrícula 860770-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 18/04/2006 a 14/04/2016, nos termos do art.120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.105/2005 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES Defensor Público, matrícula 860781-4. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 30/01/2005 a 27/01/2015, nos termos do art.120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.689/2006 - VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES Defensor Público, matrícula 860696-4. CONCEDO 03 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 17/04/2011 a 14/04/2016, nos termos do art.120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nId: 2081964"
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                    "2081862": [
                        "DPGE - Ato",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 17/01/2018\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, o Fiscal RICHARD TIMOTEO, matrícula 3067454-3, e DESIGNA, como Gestora das atas, a servidora LUCIANA MELO DA SILVA ALVES, matrícula 3030372-1, para acompanhamento da execução das Atas de Registro de Preços n°s 019/2017, 020/2017, 021/2017 e 022/2017, celebradas respectivamente entre a DPGE/RJ e as empresas: RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; JAIRO ANTONIO ZANATTA EPP e MARZO VITORINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Processo Administrativo nº E-20/001/385/2017.\r\n\r\nId: 2081862"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n173177328\r\n\r\n3 POR 1 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n180105078\r\n\r\n3A COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n180039725\r\n\r\n4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n180063502\r\n\r\nA D COMERCIO E SERVICOS DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n180095773\r\n\r\nA F CRESPO ARQUITETURA \r\n\r\n173467830\r\n\r\nA L P CHAGAS COMERCIO E SERVICO VEICULAR \r\n\r\n180105434\r\n\r\nA P MASIERO FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE ME \r\n\r\n180094637\r\n\r\nA R S SERVICOS DE MARKETING EIRELI \r\n\r\n180040260\r\n\r\nA S R MACHADO COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n180084313\r\n\r\nA W C R REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n180100653\r\n\r\nA.M.P. SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n180038354\r\n\r\nA13 VEICULOS LTDA \r\n\r\n173478220\r\n\r\nABF SOUTO CLINICA MEDICA & SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n180090372\r\n\r\nABRS 2018 COMERCIO DE MODAS UNISSEX E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n173596258\r\n\r\nACACIA PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n180067486\r\n\r\nACAITERIA DOCE LU LTDA \r\n\r\n180091166\r\n\r\nACPMX GOURMET PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180114174\r\n\r\nACSEG SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n180010077\r\n\r\nADERMAK - COOPERATIVA DE CONSUMO \r\n\r\n180107550\r\n\r\nADRIANA P. DE ALMEIDA AUTOMOVEIS \r\n\r\n180086189\r\n\r\nAGAPE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n180046748\r\n\r\nAGASC + EXATA VR ESCRITORIO DE CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n180088769\r\n\r\nAGENCIA DE VIAGENS E TURISMO L & G LTDA ME \r\n\r\n180074563\r\n\r\nAGENCIA PIVOT PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n173296670\r\n\r\nAGENCIA TPBA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n180025767\r\n\r\nAGRIFORA NIPPON LTDA ME \r\n\r\n173602444\r\n\r\nALAN DAS SILVA LEMOS ME \r\n\r\n180074237\r\n\r\nALAN DAS SILVA LEMOS ME \r\n\r\n180047485\r\n\r\nALE CONSTRUCOES DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n180101773\r\n\r\nALEGAM DA SERRA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n180003445\r\n\r\nALMEIDA RESTAURANT E LANCHONETE EIRELI - ME \r\n\r\n180065785\r\n\r\nALO RESTO GASTRONOMIA EIRELI \r\n\r\n173560610\r\n\r\nALOX METALURGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180052934\r\n\r\nAMBAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n173555144\r\n\r\nAMORY'S MATERIAL DIDATICO LTDA \r\n\r\n180097245\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n173288278\r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO FERNANDES ME \r\n\r\n173588042\r\n\r\nANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A. \r\n\r\n180090569\r\n\r\nANDREIA DE FATIMA ALVES FERREIRA 02095057708 \r\n\r\n173437192\r\n\r\nANNA BELLA GEIGER 02408754780 \r\n\r\n173576605\r\n\r\nANNA BELLA GEIGER 02408754780 \r\n\r\n180090461\r\n\r\nANNA CRISTINA MARGARETA NYSTROM \r\n\r\n180090640\r\n\r\nANNNA CRISTINA MARGARTA NYSTROM \r\n\r\n180071556\r\n\r\nAPAIXONADOS POR PETS COMERCIO DE RACAO E SERVICOS DE EMBELEZAMENTO ANIMAL LTDA \r\n\r\n173591000\r\n\r\nAPP MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n180096311\r\n\r\nAQUA RIO HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n180084283\r\n\r\nARATA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n180090828\r\n\r\nARGOS NAVEGACAO S/A \r\n\r\n180095188\r\n\r\nARMAZEM DAS MALAS LTDA EPP \r\n\r\n180074792\r\n\r\nARQCESS SERVICOS DE ARQUITETURA EIRELI ME \r\n\r\n180037960\r\n\r\nARVP CONSULTORIA & CAPACITACAO LTDA \r\n\r\n180040723\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180080750\r\n\r\nAVILA E NASCIMENTO CASA DO ACAI LTDA \r\n\r\n180105507\r\n\r\nAXIS CREATIVE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n180040510\r\n\r\nAXIS SOLAR SPE I S.A. \r\n\r\n180064002\r\n\r\nAXIS SOLAR SPE I S.A. \r\n\r\n180086316\r\n\r\nAZ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n180106147\r\n\r\nBAEZA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n180013653\r\n\r\nBAIXADA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n180091549\r\n\r\nBAR DANCING NOVALAPA LTDA ME \r\n\r\n180078585\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM GRUPO DPK 2 LTDA EPP \r\n\r\n173593658\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CELEBRIDADE DOIS DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n180086111\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SERICITENSE LTDA ME \r\n\r\n173335632\r\n\r\nBARRETO & GOIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n173472273\r\n\r\nBARRETO E SAMPAIO DEPILL EIRELI \r\n\r\n173597122\r\n\r\nBAZAR ALVA LTDA \r\n\r\n180095749\r\n\r\nBAZAR DE BRINQUEDOS SORRISO DO POVO LTDA ME \r\n\r\n180100629\r\n\r\nBAZAR FERLUCIANA LTDA ME \r\n\r\n180095340\r\n\r\nBEAUTIFUL & FASCINATION COWORKING EIRELI \r\n\r\n180098845\r\n\r\nBELLA UNHA SERVICOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n173398758\r\n\r\nBERSANI SOLUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180096591\r\n\r\nBHERN EDUCACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n180078321\r\n\r\nBOI RIO COMERCIO DE CARNES E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n173513883\r\n\r\nBOMBOTEKO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n180096117\r\n\r\nBOTECO BRASIL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180081527\r\n\r\nBRASSARIA AMPOLIS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180109731\r\n\r\nBRAVO 1 SERVICOS E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n180069519\r\n\r\nBRICO BREAD ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180067818\r\n\r\nBRITTO LOG EIRELI ME \r\n\r\n180068750\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n180091131\r\n\r\nBRPLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n173600069\r\n\r\nBRUBER CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n180032704\r\n\r\nBRUMAND CLOTHING LTDA \r\n\r\n173153542\r\n\r\nBRUNO COSME DOS SANTOS 10566443708 \r\n\r\n180070819\r\n\r\nBUZIOS GOLF EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n173470122\r\n\r\nC E MELO TAVARES CONSTRUCOES \r\n\r\n180044737\r\n\r\nC H S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180095994\r\n\r\nC L SILVA AGENCIA DE VIAGENS ME \r\n\r\n180096702\r\n\r\nC L SILVA AGENCIA DE VIAGENS ME \r\n\r\n180098160\r\n\r\nC R DA SILVA DE PAULA DOCES ME \r\n\r\n180095625\r\n\r\nC S TEIXEIRA LANCHONETE \r\n\r\n173240348\r\n\r\nCAC LOBO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n180086510\r\n\r\nCARAVANA PARIZOTTO COORDENACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n180099949\r\n\r\nCARE SERVICOS MEDICOS EM GERAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n180077031\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA SOARES ME \r\n\r\n173532390\r\n\r\nCARNEIRO E FILHO OTICA E JOALHERIA LTDA EPP \r\n\r\n173475213\r\n\r\nCASA&BRILHO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n180091689\r\n\r\nCEIESSE TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n180096575\r\n\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n173378587\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A \r\n\r\n180071580\r\n\r\nCENTRO BRITANICO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n180085794\r\n\r\nCENTRO DE CONDUTORES DE VEICULOS SINAL VERDE DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n173512216\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n173374174\r\n\r\nCEP VARIZES CLINICA DE TRATAMENTO VASCULAR LTDA \r\n\r\n173412963\r\n\r\nCERTEC ELETRONICOS OFF SHORE LTDA ME \r\n\r\n180035398\r\n\r\nCHAVES & SANTIAGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME \r\n\r\n180067010\r\n\r\nCHC PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n173562515\r\n\r\nCHURRASCARIA OASIS LTDA \r\n\r\n180103431\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n180069217\r\n\r\nCJ COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n172750350\r\n\r\nCJJ PARTNERS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n172750393\r\n\r\nCJJ PARTNERS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n172503329\r\n\r\nCJJ PARTNERS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n172750202\r\n\r\nCJJ PARTNERS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n180071505\r\n\r\nCKM TINTAS LTDA ME \r\n\r\n173445055\r\n\r\nCLAUDOMIRO S LIMA ME \r\n\r\n180086340\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA BALTHAZAR E CALVAO LTDA \r\n\r\n180093606\r\n\r\nCM FASHION COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180099957\r\n\r\nCOMERCIO DE CALCADOS CENTRAL LTDA \r\n\r\n180088734\r\n\r\nCOMPREV VIDA E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n180099663\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n180003429\r\n\r\nCONFEITARIA 106 LTDA ME \r\n\r\n173572707\r\n\r\nCONSORCIO C-M-210 R-14 \r\n\r\n173573215\r\n\r\nCONSORCIO C-M-277_R14 \r\n\r\n173518850\r\n\r\nCONSORCIO VOLTALIA VILA PARAIBA I \r\n\r\n173521886\r\n\r\nCONSORCIO VOLTALIA VILA PARAIBA II \r\n\r\n173519113\r\n\r\nCONSORCIO VOLTALIA VILA PARAIBA IV \r\n\r\n180098233\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVOLAR S A \r\n\r\n173367640\r\n\r\nCONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS GIOFFI E AZEVEDO LTDA \r\n\r\n180092863\r\n\r\nCONTROLAUTO SERVICOS DE SEGURANCA AUTOMOTIVA BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n180079174\r\n\r\nCOOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA \r\n\r\n180072986\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VETERINARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n180075381\r\n\r\nCOSTA ARAUJO CERTIFICACAO E SOLUCOES LTDA-ME \r\n\r\n173557333\r\n\r\nCOSTA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n173252001\r\n\r\nCOUTRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n180101455\r\n\r\nCPM 2012 MAQUINAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n180084038\r\n\r\nCRECHE E PRE ESCOLA OFICINA DO CRESCER LTDA \r\n\r\n180069802\r\n\r\nCREMOSY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180094670\r\n\r\nCRISTANINI DO BRASIL SISTEMAS DE DESCONTAMINACAO LTDA \r\n\r\n180079760\r\n\r\nCRISTINA P PACHECO ME \r\n\r\n180089919\r\n\r\nCTA SERVICO EM MEIO AMBIENTE \r\n\r\n173602541\r\n\r\nCULTURAXCHANGE NEGOCIOS NA INTERNET LTDA \r\n\r\n180080997\r\n\r\nD & V COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n180086197\r\n\r\nD CARDOSO DA SILVA PADARIA \r\n\r\n180099744\r\n\r\nD H S CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180114034\r\n\r\nD R VIEIRA FABRICACAO E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n180086090\r\n\r\nDANIEL DE JESUS ABDALLA 34692473827 \r\n\r\n180070495\r\n\r\nDANIELA MENDES DOS SANTOS COMERCIO ME \r\n\r\n180083643\r\n\r\nDASPETRO CONSULTORIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180101200\r\n\r\nDD7 CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ME \r\n\r\n180081454\r\n\r\nDEBY & LOYDE DE RESENDE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n180101811\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n180066439\r\n\r\nDESHENG XU COMERCIO VAREJISTA DE DOCES \r\n\r\n180088262\r\n\r\nDEVELOPER S/A \r\n\r\n180104055\r\n\r\nDIBRACO DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n180096893\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MINEIRA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n173583873\r\n\r\nDJANIRA PEREIRA ROCHA 51129248968 \r\n\r\n180073907\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n180103792\r\n\r\nDOMINUS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n180030841\r\n\r\nDREAMS FILM EIRELI ME \r\n\r\n173400400\r\n\r\nDROGARIA BETEL DO PILAR LTDA EPP \r\n\r\n180038982\r\n\r\nDROGARIA DIAS E DIAS LTDA ME \r\n\r\n180096141\r\n\r\nDROGARIA DIAS E SALES LTDA \r\n\r\n180091590\r\n\r\nDROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA EPP \r\n\r\n180094890\r\n\r\nDROGARIA N SRA DAS GRACAS EIRELI ME \r\n\r\n180092308\r\n\r\nDUC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180044630\r\n\r\nDUNASPLUS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n180044770\r\n\r\nDUNASPLUS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n180078224\r\n\r\nE & J DE XEREM COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n173601006\r\n\r\nEARTH SOLUTIONS SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n180101714\r\n\r\nEBOLI COMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n173386792\r\n\r\nEDIFICAR SERVICOS DE REFORMA RESIDENCIAL E PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n180066021\r\n\r\nEDUARDO MANOEL FARIAS PEREIRA \r\n\r\n173529569\r\n\r\nELAINE IZIDRO DA SILVA \r\n\r\n180028022\r\n\r\nELETRO GOLD COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n180093479\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n180078461\r\n\r\nELLO ODONTOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n180096982\r\n\r\nELY LEITE CABELEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n180063812\r\n\r\nEMPREITEIRA SCHUMAKER LTDA \r\n\r\n180097113\r\n\r\nENEL BRASIL S A \r\n\r\n173474853\r\n\r\nENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180099841\r\n\r\nENEL SOLUCOES S.A \r\n\r\n173580238\r\n\r\nENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA \r\n\r\n180092278\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n173497330\r\n\r\nESTUDIO PILATES DO BRASIL KS EIRELI ME \r\n\r\n180067869\r\n\r\nETIC EMPRESA DE TRANSPORTE E SERVICO EIRELI \r\n\r\n180052683\r\n\r\nETP TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n180092693\r\n\r\nEUGENIO LEAL COMUNICACAO E PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n180063308\r\n\r\nF R COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n173571573\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO 17419363730 \r\n\r\n180014811\r\n\r\nFABIO LUIZ MOUTINHO FIGUEIREDO 05342832683 \r\n\r\n180063120\r\n\r\nFACTURUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n180086731\r\n\r\nFALCAO FERREIRA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180083350\r\n\r\nFARMACIA TOPAZIO LTDA EPP \r\n\r\n180043846\r\n\r\nFARMADIAS FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n180089439\r\n\r\nFARMALINE DUARTE LTDA EPP \r\n\r\n172800366\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE DOS SANTOS TREINAMENTO EM INFORMATICA \r\n\r\n172850185\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE DOS SANTOS TREINAMENTO EM INFORMATICA \r\n\r\n180093584\r\n\r\nFELIPE B.M. MONNERAT - SERVICOS PET \r\n\r\n180094114\r\n\r\nFEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173522971\r\n\r\nFIFO AVIATION SERVICOS DE AERONAUTICA EIRELI \r\n\r\n180046985\r\n\r\nFIGUEIREDO DRUMOND FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n180072811\r\n\r\nFISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n173596215\r\n\r\nFLEMING - CENTRO DE COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n180098918\r\n\r\nFLORICULTURA & FUNERARIA NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n180040391\r\n\r\nFLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL LTDA \r\n\r\n180066005\r\n\r\nFOGO ALTO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180096478\r\n\r\nFONSECA VEICULOS E SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n173563341\r\n\r\nFONTELLA LOCACAO DE ANDAIMES LTDA \r\n\r\n180096583\r\n\r\nFORNERIA ORIGINAL LANCHONETE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n180094777\r\n\r\nFOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n173162312\r\n\r\nFRANCISCO E,SOUZA MINIMERCADO ME \r\n\r\n173283985\r\n\r\nFRANCISCO E,SOUZA MINIMERCADO ME \r\n\r\n180079590\r\n\r\nFRR CONSTRUCAO CIVIL EIRELI \r\n\r\n180084496\r\n\r\nFULLLAB PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n173303447\r\n\r\nGABRIEL SEBASTIAN SOARES FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n173559964\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n180076817\r\n\r\nGAMEUP MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n173606130\r\n\r\nGAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n173609813\r\n\r\nGARAGEM CAFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n180098357\r\n\r\nGATTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA \r\n\r\n180101625\r\n\r\nGEMAR LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180089510\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n180099507\r\n\r\nGHP RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n180076485\r\n\r\nGIC02 ATIVIDADE FISICA FUNCIONAL LTDA \r\n\r\n180041282\r\n\r\nGILMAR CORREA DE CARVALHO MODAS \r\n\r\n180104756\r\n\r\nGIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n180100939\r\n\r\nGLOBAL MIX CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n173502350\r\n\r\nGLOBAL OPERACOES PORTUARIAS S A \r\n\r\n180082221\r\n\r\nGOURANGA VEGGIE COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180010565\r\n\r\nGQN SERVICOS DE LIMPEZA DOMICILIARES E EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n180101854\r\n\r\nGREAT MARKETING TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173605974\r\n\r\nGRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA \r\n\r\n180043943\r\n\r\nGUARATIBA REVENDEDORA DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n180028901\r\n\r\nGUIA SUL TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180073362\r\n\r\nGULF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180073770\r\n\r\nGULF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180015400\r\n\r\nGUSTAVO BRANDAO FONTES 09080485721 \r\n\r\n172748437\r\n\r\nH P AUTOMOVEIS E PECAS LTDA \r\n\r\n180050990\r\n\r\nH S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n180098322\r\n\r\nH1 COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EPP \r\n\r\n180097407\r\n\r\nHELLENITA DO ALCANTARA COMERCIO DE PECAS INTIMAS E EROTICAS LTDA ME \r\n\r\n180022393\r\n\r\nHENRIQUE CORLAITE CHAGAS INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI ME \r\n\r\n180098063\r\n\r\nHERALDO C BARBOSA MERCEARIA ME \r\n\r\n180096672\r\n\r\nHERO INFORMACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n173555535\r\n\r\nHIDROMARPLAN PLANEJAMENTO PROJETOS E CERTIFICACOES LTDA \r\n\r\n180094408\r\n\r\nHOMER INTERNET S A \r\n\r\n180074431\r\n\r\nHOSPITAL LAR INTERLINK LTDA \r\n\r\n180086987\r\n\r\nHOST INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180069748\r\n\r\nIBRAGE SAUDE LTDA. \r\n\r\n180069942\r\n\r\nIBRAGE SAUDE LTDA. \r\n\r\n180026135\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n180026062\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n180033808\r\n\r\nIII CONCORDIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n180007815\r\n\r\nILUKA BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n180073729\r\n\r\nILUNA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n180100270\r\n\r\nIMPERADOR RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n173451969\r\n\r\nINOVAR COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n180102354\r\n\r\nINSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n180048910\r\n\r\nINSTITUTO DO ESPORTE S A \r\n\r\n173594891\r\n\r\nINTERACAO SERVICOS DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA ME \r\n\r\n180106929\r\n\r\nIOHANNA BASTOS SILVA VILELA 14706215765 \r\n\r\n180095080\r\n\r\nIRMAOS RB CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n180110977\r\n\r\nISAIAS NERIES GASTRONOMIA EIRELI \r\n\r\n180091115\r\n\r\nISAK E NILTON REPRESENTANTES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n180051865\r\n\r\nISAKAR MULTIMARCAS EIRELI EPP \r\n\r\n180096745\r\n\r\nJ A B DE SOUZA MERCEARIA E BAR ME \r\n\r\n180074644\r\n\r\nJ G J COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n180018566\r\n\r\nJ N DO ALCANTARA COMERCIO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180042700\r\n\r\nJ O VERAS COLCHOES E CAMAS \r\n\r\n180084828\r\n\r\nJ PIRES COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180044206\r\n\r\nJ S SANTOS COMERCIO DE AUTO PECAS E OFICINA MECANICA \r\n\r\n180109162\r\n\r\nJALA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP \r\n\r\n180111850\r\n\r\nJAVALI SERVICOS E SEGURANCA EIRELI ME \r\n\r\n180110683\r\n\r\nJLC COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n180033697\r\n\r\nJLP MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n180096427\r\n\r\nJM IMOVEIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n173601472\r\n\r\nJMC AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n173482880\r\n\r\nJMP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n173550835\r\n\r\nJMW CARE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180004166\r\n\r\nJODIBAF SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n180074296\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MIRANDA JUNIOR 12015543732 \r\n\r\n180102656\r\n\r\nJPNC EXATA GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n180030701\r\n\r\nJR LAU LANCHES LTDA ME \r\n\r\n180077651\r\n\r\nJULIANA R D CABIDOLUSSO SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n180100130\r\n\r\nJULIANA R D CABIDOLUSSO SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n173373739\r\n\r\nJULIO C ZOMIGNANI SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n173375928\r\n\r\nJULIO C ZOMIGNANI SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n173517498\r\n\r\nKAB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180094661\r\n\r\nKARINA N DUARTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n173599354\r\n\r\nKARINE DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\n180072528\r\n\r\nKATU INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n180107941\r\n\r\nKIRSEBOM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n173490964\r\n\r\nKLAUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180026739\r\n\r\nKMK VIDRACARIA EIRELI \r\n\r\n173573339\r\n\r\nKTEM PECAS, ARTIGOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME \r\n\r\n180094025\r\n\r\nL M COSTA POUSADA ME \r\n\r\n180083910\r\n\r\nL PEREIRA CAMPOS MERCEARIA ME \r\n\r\n180043420\r\n\r\nL S CAVALCANTI PIERCING E TATTOO ME \r\n\r\n180076221\r\n\r\nL W PAPELARIA LTDA \r\n\r\n173516424\r\n\r\nLABORATORIO BRASILEIRO DE BIOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n180031589\r\n\r\nLADAS SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n173578802\r\n\r\nL'AMORIM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180001183\r\n\r\nLCC COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n180077520\r\n\r\nLE GOLD SERVICOS DE BUFFET E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n180090038\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n180098004\r\n\r\nLEO MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180112961\r\n\r\nLESSA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n180083554\r\n\r\nLIGHT WAY COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n180086278\r\n\r\nLIKA BIO COSMETIC PRODUTOS DE BELEZA EIRELI EPP \r\n\r\n173582311\r\n\r\nLIMPLEX SERVICOS DE LIMPEZA, ORGANIZACAO E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n180082418\r\n\r\nLINDA KARLA CONCEICAO DE SANTANA 08970131744 \r\n\r\n173608116\r\n\r\nLINK PONTO COM TELECOM EIRELI \r\n\r\n180097725\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n180097806\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n173528430\r\n\r\nLIVRARIA PAPELARIA UNIVERSO DO SABER EIRELI \r\n\r\n173461000\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n180100386\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n180100483\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n180100556\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n180100637\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n180100432\r\n\r\nLOS PASTELEIROS PASTELARIA E LANCHES LTDA \r\n\r\n180096567\r\n\r\nLOSS & LEITAO ESPACOS INTELIGENTES LTDA EPP \r\n\r\n180067915\r\n\r\nLOUBE ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n180099558\r\n\r\nLOUKOS POR SORVETES EIRELI \r\n\r\n180049178\r\n\r\nLS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n180042807\r\n\r\nLUANA LOGATTO DO NASCIMENTO MATOS 05380661726 \r\n\r\n180093053\r\n\r\nLUNGOMARE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n173500803\r\n\r\nM M TARGINO DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n173469302\r\n\r\nM O KIT DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n180098314\r\n\r\nM R CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n180088548\r\n\r\nM R Z MARKETING E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n180105035\r\n\r\nM S BRASIL COMERCIO EIRELI \r\n\r\n180041568\r\n\r\nM V A COSTA MERCEARIA E LANCHONETE EPP \r\n\r\n180087754\r\n\r\nMAESTRO ESTUDIOS DE AUDIO E VIDEO LTDA \r\n\r\n180088106\r\n\r\nMAGNATA DOS TECIDOS LTDA \r\n\r\n180090895\r\n\r\nMAKE BIJU 2018 LTDA \r\n\r\n180013319\r\n\r\nMARCELO COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n173474837\r\n\r\nMARCIA CLAUDIA PEIXOTO SALES \r\n\r\n180031651\r\n\r\nMARCIA TARDELLI PRESENTES ME \r\n\r\n180032011\r\n\r\nMARCIA TARDELLI PRESENTES ME \r\n\r\n173476937\r\n\r\nMARCMAR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n173532594\r\n\r\nMARIGURIA CONSULTORIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180107690\r\n\r\nMARLENE LEMA ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n180100467\r\n\r\nMARQUES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n180105531\r\n\r\nMATRIX RIO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n180012312\r\n\r\nMC NORONHA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n180065688\r\n\r\nMCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180045237\r\n\r\nMCM COMERCIO DE PECAS E MECANICA DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n173574661\r\n\r\nMEDD SERVICE INSTALACOES DE GAS LTDA \r\n\r\n173504256\r\n\r\nMEDICIPAT CONSULTORIA TECNICA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO - EIRELI \r\n\r\n173205305\r\n\r\nMEG E EU PET SHOP LTDA \r\n\r\n180077864\r\n\r\nMELLO FRANCO EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n173403352\r\n\r\nMENICK REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n180084020\r\n\r\nMERCADINHO 3 NACOES LTDA ME \r\n\r\n180097563\r\n\r\nMERCADO 31 RESTAURANTE BAR EIRELI ME \r\n\r\n180070541\r\n\r\nMERCADO RECANTO DA BARRA LTDA \r\n\r\n172498546\r\n\r\nMETALURGICA L B FORNELENSE LTDA ME \r\n\r\n180076434\r\n\r\nMI DOCES FINOS COMERCIO VAREJISTA DE CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n180053019\r\n\r\nMINERACAO TERRA MATER LTDA \r\n\r\n180099981\r\n\r\nMINI MERCADO PENYLANE LTDA \r\n\r\n180072056\r\n\r\nMIPE SERVICOS DE MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n180102540\r\n\r\nMISSAO SOLUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n173391060\r\n\r\nMM BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM EIRELI ME \r\n\r\n180068008\r\n\r\nMMB TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n180081870\r\n\r\nMN ASSESSORIA, NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180100106\r\n\r\nMOANA CATAGUASES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n180095358\r\n\r\nMODULA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180090046\r\n\r\nMOREIRA E MATOS SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP \r\n\r\n180052900\r\n\r\nMOTRIZ CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180099566\r\n\r\nMOURA E CRUZ COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n180094068\r\n\r\nMOVEIS ROMULO E REMULO LTDA ME \r\n\r\n180022490\r\n\r\nMPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZACAO DE USO DE AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n180104918\r\n\r\nMR VIVITOR COMERCIO EIRELI \r\n\r\n180112830\r\n\r\nMSA COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n180093614\r\n\r\nMURBSER 6 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173588344\r\n\r\nNAI CAMPINAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180077473\r\n\r\nNANDO'S BAR EIRELI \r\n\r\n173276040\r\n\r\nNAVEGAS FOTO FILMAGENS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n180092553\r\n\r\nNEHC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n180066471\r\n\r\nNIANA ESMALTERIA DANCETERIA E ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n180009621\r\n\r\nNICE RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180097512\r\n\r\nNOVA ESTETICA SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n173468861\r\n\r\nNOVA JTD TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n180091077\r\n\r\nNOVA VITORIA DE PARADA ANGELICA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180094254\r\n\r\nNOVO RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n173474586\r\n\r\nNOW SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n173508065\r\n\r\nNSF BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n172214971\r\n\r\nODOYA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n172228905\r\n\r\nODOYA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n180093215\r\n\r\nOFFSHORE SERVICES HOLDING S A \r\n\r\n180097660\r\n\r\nOLINDA VIEIRA DE JESUS \r\n\r\n180087568\r\n\r\nOLIVIA DIANNA OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n180101340\r\n\r\nOOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n180046918\r\n\r\nORGANIZACAO GISELE E RONNE LTDA ME \r\n\r\n180103610\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173480306\r\n\r\nOTICA PONTO DE VISAO LTDA ME \r\n\r\n180033077\r\n\r\nOTICA PONTO DEZENOVE LTDA ME \r\n\r\n180010301\r\n\r\nOTICAS MANUS EIRELI - ME \r\n\r\n180071246\r\n\r\nP R S LOBO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n180088386\r\n\r\nPACHECON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173604668\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELISCO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n180092642\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA YAWEH SHAMMAH LTDA ME \r\n\r\n180049062\r\n\r\nPADARIA NOVA POSSE LTDA EPP \r\n\r\n180000640\r\n\r\nPADARIA POINT DO MATOSINHO LTDA \r\n\r\n173518958\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE MARATAIZES DA CIDADE MARAVILHOSA LTDA ME \r\n\r\n180077384\r\n\r\nPARQUE DA BEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n180048279\r\n\r\nPAVICAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n173574513\r\n\r\nPEDRO LUIS ANTUNES PASCOAL MERCEARIA E PADARIA \r\n\r\n180029614\r\n\r\nPEIXARIA MAR AZUL DE MURIQUI LTDA ME \r\n\r\n173607233\r\n\r\nPENSAO BIDEM LTDA ME \r\n\r\n173485774\r\n\r\nPENSAO CHAVES E C&A LTDA ME \r\n\r\n180102583\r\n\r\nPEROLA ENERGETICA S A \r\n\r\n173574343\r\n\r\nPETISCANDO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180065882\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE GAS S A \r\n\r\n180066080\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE GAS S A \r\n\r\n180066161\r\n\r\nPETROPNEUS BOM RETIRO LTDA \r\n\r\n180078313\r\n\r\nPINHEIRO GONCALVES INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180083333\r\n\r\nPLANET SAT TELECOM ASSESSORIA INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TV COLETIVA LTDA ME \r\n\r\n173584497\r\n\r\nPNEUS ZERO E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n180097741\r\n\r\nPOLPASA ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n180081179\r\n\r\nPOLYGOR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180079859\r\n\r\nPOSTO SUL AMERICANO LTDA \r\n\r\n173548032\r\n\r\nPR PROPULSION SERVICE LTDA ME \r\n\r\n180044290\r\n\r\nPRATICA CONTABIL E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n173528309\r\n\r\nPRECISION CONSULTING INTERMEDIACOES EIRELI \r\n\r\n173605060\r\n\r\nPREDICON GARANTIA CONDOMINIAL LTDA \r\n\r\n173092527\r\n\r\nPREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n172379350\r\n\r\nPREMOLDADOS RIO LTDA \r\n\r\n180098578\r\n\r\nPRESTOLUX MAQUINAS E REFRIGERADORES LTDA \r\n\r\n180095048\r\n\r\nPRIMOR BUFFET PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n173385656\r\n\r\nPRIMORDIAL SERVICOS, MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180103962\r\n\r\nPRINCESA DE RAMOS CARNES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n173515096\r\n\r\nPRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n173215572\r\n\r\nPRINT AUDIT BRASIL INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n180015133\r\n\r\nPRO VITTA ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR LTDA \r\n\r\n180081659\r\n\r\nPROCERTI CERTIFICADORA DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n173579353\r\n\r\nPROVEND BRASIL PROMOCAO E VENDING LTDA \r\n\r\n180043978\r\n\r\nQUATRO MENINAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n180079808\r\n\r\nR C C 3 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n180083864\r\n\r\nR C DE OLIVEIRA - SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n180040839\r\n\r\nR M BITTENCOURT LANCHONETE ME \r\n\r\n172475023\r\n\r\nR.P. MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180077040\r\n\r\nRAIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n180067222\r\n\r\nRAMPER FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n180029878\r\n\r\nRB RIO CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-EPP \r\n\r\n180091018\r\n\r\nRC LIFE CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n173491430\r\n\r\nRECANTO DOS GRANITOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n180074598\r\n\r\nRECONSTRUIR II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180047272\r\n\r\nREDEMASTHER CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n180097997\r\n\r\nREDKNEE OS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180098373\r\n\r\nREDKNEE OS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180079298\r\n\r\nREGIANE D'ARC DE OLIVEIRA REPRESENTACAO \r\n\r\n180034839\r\n\r\nREGISTROS E NOTAS SERVICOS EXTRAJUDICIAIS RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n180015648\r\n\r\nRENATA CARDOSO DE ARRUDA 08308186777 \r\n\r\n180102320\r\n\r\nRENOVE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n173328792\r\n\r\nRESTAURANTE ILHA SUSHI LTDA \r\n\r\n180089021\r\n\r\nRESTAURANTE PONTO DO SABOR LTDA EPP \r\n\r\n180100157\r\n\r\nRESTAURANTE PROSA 104 LTDA \r\n\r\n180067060\r\n\r\nRIO DOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n180064088\r\n\r\nRIO ESTATE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180089366\r\n\r\nRIO LISBOA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173086993\r\n\r\nRIO SPORT CENTER ACADEMIA E MULTDESPORTOS LTDA \r\n\r\n173506500\r\n\r\nRIO TREINAMENTOS E COACHING PARACAMBI LTDA \r\n\r\n180035231\r\n\r\nRMA REFORMAS, PINTURAS, REVESTIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n173483291\r\n\r\nRONALDO LUCIANO DOS SANTOS 02164737725 \r\n\r\n173470823\r\n\r\nRONATUS CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173471021\r\n\r\nRONATUS CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173471307\r\n\r\nRONATUS CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173609600\r\n\r\nROSILENE DE LEMOS TOSTES 09803152718 \r\n\r\n173609627\r\n\r\nROSILENE DE LEMOS TOSTES 09803152718 \r\n\r\n180101161\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n180092014\r\n\r\nROTEIRO EDITORA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n180099787\r\n\r\nRRV COMERCIO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n173500668\r\n\r\nRUSSELL MONTAGEM DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n173569650\r\n\r\nS J B DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EPP \r\n\r\n173547818\r\n\r\nS M 64 ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n180043650\r\n\r\nS MUNIZ DA SILVA ELETRO E REFRIGERACAO \r\n\r\n180087169\r\n\r\nS T C VARAO COMERCIO LTDA \r\n\r\n180093754\r\n\r\nS V BRITTO SERVICOS DE IMAGEM ME \r\n\r\n180046721\r\n\r\nSABER SPORTS MANAGEMENT E REAL STATE EIRELI \r\n\r\n180111892\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n180081969\r\n\r\nSALESLINK REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n173195199\r\n\r\nSANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173408060\r\n\r\nSANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180103261\r\n\r\nSAO JUDAS TADEU FABRICACAO DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA EPP \r\n\r\n180080016\r\n\r\nSARAH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n180107054\r\n\r\nSCFG RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180075446\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180106562\r\n\r\nSEROTONINA FEMININA MODAS LTDA \r\n\r\n180083198\r\n\r\nSERVICOS TECNICOS G A S LTDA \r\n\r\n173288456\r\n\r\nSHAMA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n173598188\r\n\r\nSHAREWATER PROJETOS, INDUSTRIA E COMERCIO EM SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA - ME \r\n\r\n172713552\r\n\r\nSILVA ARAUJO & TORRES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n180084224\r\n\r\nSINDICO PROFISSIONAL ADMINISTRACAO E SOLUCOES PARA CONDOMINIO EIRELI \r\n\r\n173393039\r\n\r\nSOBERBA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n173335179\r\n\r\nSOLUCOES PAN REPRESENTACOES E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n180094963\r\n\r\nSOS E SOL SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n180100866\r\n\r\nSPRINTURBO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n173425682\r\n\r\nSTAR GLASS COMERCIO DE VIDROS & ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n180082906\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180034138\r\n\r\nSTOP GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180103105\r\n\r\nSTRONG MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA EIRELI ME \r\n\r\n180096320\r\n\r\nSUNSET SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\n180089315\r\n\r\nSUPERMERCADO MASTER 2010 LTDA \r\n\r\n180088319\r\n\r\nSW EVENTOS LTDA \r\n\r\n180101498\r\n\r\nSWIRE PACIFIC NAVEGACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n180102567\r\n\r\nT J CANTINA E LANCHONETE DO NORTE SHOPPING \r\n\r\n180099434\r\n\r\nT J DE NILOPOLIS CANTINA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n180066390\r\n\r\nTAP SOLUCOES EM EVENTOS LTDA \r\n\r\n180093070\r\n\r\nTB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180065700\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n173530486\r\n\r\nTEC PRIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n180043820\r\n\r\nTEIXEIRA DUARTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n180043838\r\n\r\nTEIXEIRA DUARTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n173512356\r\n\r\nTENTI TECNOLOGIA E ENGENHARIA S A \r\n\r\n173512461\r\n\r\nTENTI TECNOLOGIA E ENGENHARIA S A \r\n\r\n173474268\r\n\r\nTERIAGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n180092324\r\n\r\nTERRA NETWORKS BR S/A \r\n\r\n173449980\r\n\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA ME \r\n\r\n180020935\r\n\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA ME \r\n\r\n173382592\r\n\r\nTGR RAMOS COMERCIO E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n173421245\r\n\r\nTGR RAMOS COMERCIO E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n180096214\r\n\r\nTGR TECNOLOGIA PARA GESTAO DE REDE S A \r\n\r\n180096249\r\n\r\nTGR TECNOLOGIA PARA GESTAO DE REDE S A \r\n\r\n180097474\r\n\r\nTHEMIS ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n173601952\r\n\r\nTHURAM AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180051482\r\n\r\nTN DO BRASIL MANUTENCAO E REPAROS DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n173609104\r\n\r\nTOMBS INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n180091123\r\n\r\nTOOMATHE RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n180095102\r\n\r\nTOP NET BRASIL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n180026720\r\n\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A \r\n\r\n180066935\r\n\r\nTOTAL CARE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180067940\r\n\r\nTOTAL CARE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172850428\r\n\r\nTRANS AGIC LTDA \r\n\r\n180092588\r\n\r\nTRANSPORTES SAO SILVESTRE S/A \r\n\r\n173370314\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n173572065\r\n\r\nTRANZABIK'S CAPOTARIA E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n180053159\r\n\r\nUNIVERSO ONLINE S A \r\n\r\n180048449\r\n\r\nV DA SILVA COSTA AUTO SOCORRO E TRANSPORTADORA \r\n\r\n173363105\r\n\r\nV M EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n180090330\r\n\r\nVANBER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180105850\r\n\r\nVERISSIMA DE SOUZA GOMES 06778764678 \r\n\r\n173519040\r\n\r\nVERTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n173591531\r\n\r\nVESTIGIOS MODAS COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n173508812\r\n\r\nVITOR LUIZ DE SOUZA LIMA 76779718220 \r\n\r\n180108891\r\n\r\nVIVIANI E ROCHA COMERCIO LTDA \r\n\r\n173604811\r\n\r\nVN AUTOMACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180006142\r\n\r\nW. F. DA CRUZ ELEVADORES \r\n\r\n180042890\r\n\r\nW. M. AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\n180019465\r\n\r\nWALFREDO DE S. COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO \r\n\r\n173433952\r\n\r\nWG INFORMATICA SUPORTE E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n180108689\r\n\r\nWLADIMIR KRSTIC \r\n\r\n180104454\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n180065556\r\n\r\nXR7 ASSESSORIA EM MARKETING E GESTAO LTDA \r\n\r\n180106554\r\n\r\nXSOL SERVICOS COMERCIO LOCACOES E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180098098\r\n\r\nZUC COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\nId: 2082063"
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                                "Despachos de 17 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n180068016\r\n\r\n180079620\r\n\r\n172999464\r\n\r\n180031716\r\n\r\n173350976\r\n\r\n180078410\r\n\r\n173595944\r\n\r\n180033654\r\n\r\n180019732\r\n\r\n173496628\r\n\r\n173530605\r\n\r\n173421709\r\n\r\n173419526\r\n\r\n180093770\r\n\r\n180025643\r\n\r\n180094530\r\n\r\n173562990\r\n\r\n180101358\r\n\r\n173445152\r\n\r\n180109413\r\n\r\n180096044\r\n\r\n180090267\r\n\r\n173453287\r\n\r\n173511660\r\n\r\n173600816\r\n\r\n180038583\r\n\r\n180106694\r\n\r\n173555926\r\n\r\n180089897\r\n\r\n180090798\r\n\r\n173303080\r\n\r\n180039350\r\n\r\n180069179\r\n\r\n180033166\r\n\r\n173526969\r\n\r\n172483921\r\n\r\n180099710\r\n\r\n180090500\r\n\r\n173111556\r\n\r\n180032569\r\n\r\n180090399\r\n\r\n180078003\r\n\r\n180082809\r\n\r\n180007572\r\n\r\n173605508\r\n\r\n173573665\r\n\r\n173429629\r\n\r\n173429831\r\n\r\n172883024\r\n\r\n180098012\r\n\r\n180095153\r\n\r\n180063022\r\n\r\n180097288\r\n\r\n180097440\r\n\r\n180097814\r\n\r\n180098039\r\n\r\n180098136\r\n\r\n180098209\r\n\r\n180098250\r\n\r\n180098330\r\n\r\n180098420\r\n\r\n180098500\r\n\r\n180098586\r\n\r\n180098659\r\n\r\n180098730\r\n\r\n180099132\r\n\r\n173556868\r\n\r\n172720095\r\n\r\n180030930\r\n\r\n180024450\r\n\r\n180049984\r\n\r\n180093037\r\n\r\n180051520\r\n\r\n180071424\r\n\r\n180031864\r\n\r\n180036645\r\n\r\n180103008\r\n\r\n173310419\r\n\r\n180104330\r\n\r\n180088688\r\n\r\n180091662\r\n\r\n180094823\r\n\r\n180094378\r\n\r\n180095854\r\n\r\n180090283\r\n\r\n180067893\r\n\r\n180101129\r\n\r\n180101757\r\n\r\n173578810\r\n\r\n180098306\r\n\r\n173465056\r\n\r\n180073532\r\n\r\n180087703\r\n\r\n180089730\r\n\r\n172971772\r\n\r\n180091514\r\n\r\n173308970\r\n\r\n173310486\r\n\r\n180011545\r\n\r\n180078445\r\n\r\n180011570\r\n\r\n180026801\r\n\r\n180083147\r\n\r\n180022385\r\n\r\n180075888\r\n\r\n180027450\r\n\r\n180027514\r\n\r\n180078852\r\n\r\n180067931\r\n\r\n173330541\r\n\r\n180048899\r\n\r\n180095889\r\n\r\n180074628\r\n\r\n180076000\r\n\r\n180079247\r\n\r\n173357229\r\n\r\n180090518\r\n\r\n180053000\r\n\r\n173518664\r\n\r\n173310478\r\n\r\n180085530\r\n\r\n173333630\r\n\r\n173576729\r\n\r\n180100793\r\n\r\n180071599\r\n\r\n180079166\r\n\r\n180064550\r\n\r\n180091972\r\n\r\n180091034\r\n\r\n180053167\r\n\r\n180101242\r\n\r\n180074466\r\n\r\n180049216\r\n\r\n180087975\r\n\r\n173425020\r\n\r\n173544266\r\n\r\n173545564\r\n\r\n180091433\r\n\r\n173234267\r\n\r\n180115421\r\n\r\n173560946\r\n\r\n173606415\r\n\r\n180102052\r\n\r\n180103300\r\n\r\n173237053\r\n\r\n173478921\r\n\r\n180070932\r\n\r\n180102630\r\n\r\n180081241\r\n\r\n173568904\r\n\r\n180079921\r\n\r\n173528732\r\n\r\n180071629\r\n\r\n172872596\r\n\r\n173491774\r\n\r\n173079512\r\n\r\n180094521\r\n\r\n180078666\r\n\r\n180006568\r\n\r\n180087215\r\n\r\n173062105\r\n\r\n173062210\r\n\r\n173312691\r\n\r\n173333583\r\n\r\n173608442\r\n\r\n180072900\r\n\r\n172630347\r\n\r\n172182816\r\n\r\n172182883\r\n\r\n180015818\r\n\r\n180076507\r\n\r\n173490735\r\n\r\n180015354\r\n\r\n180017594\r\n\r\n180076450\r\n\r\n173381545\r\n\r\n173515010\r\n\r\n172707412\r\n\r\n173218610\r\n\r\n173291481\r\n\r\n180091247\r\n\r\n180102397\r\n\r\n173603521\r\n\r\n180042556\r\n\r\n173587607\r\n\r\n180050974\r\n\r\n180064037\r\n\r\n173592902\r\n\r\n173370268\r\n\r\n173413242\r\n\r\n180001744\r\n\r\n180051822\r\n\r\n180007920\r\n\r\n180033395\r\n\r\n180086456\r\n\r\n180081560\r\n\r\n180081993\r\n\r\n180088025\r\n\r\n180049925\r\n\r\n180101145\r\n\r\n180103075\r\n\r\n173079245\r\n\r\n173411436\r\n\r\n180099752\r\n\r\n180044940\r\n\r\n172872740\r\n\r\n180049143\r\n\r\n180051318\r\n\r\n180081756\r\n\r\n173591280\r\n\r\n173296459\r\n\r\n173147330\r\n\r\n173148646\r\n\r\n173148816\r\n\r\n173149049\r\n\r\n180094947\r\n\r\n180084445\r\n\r\n180096230\r\n\r\n173608167\r\n\r\n173605869\r\n\r\n180038249\r\n\r\n180018647\r\n\r\n180000179\r\n\r\n180010760\r\n\r\n180038362\r\n\r\n180078011\r\n\r\n173452663\r\n\r\n180068822\r\n\r\n173338518\r\n\r\n180078763\r\n\r\n173599940\r\n\r\n173600107\r\n\r\n180049810\r\n\r\n180033379\r\n\r\n180038397\r\n\r\n173409393\r\n\r\n173543863\r\n\r\n173409237\r\n\r\n180013793\r\n\r\n180087029\r\n\r\n173205801\r\n\r\n173456006\r\n\r\n173077498\r\n\r\n180051946\r\n\r\n173251420\r\n\r\n173251692\r\n\r\n173262970\r\n\r\n173565760\r\n\r\n180094840\r\n\r\nId: 2082064"
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