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    "2018-01-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que consta do processo MPRJ nº 2018.00021556, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA, matrícula nº 289426, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, caput, I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nDE 23.01.2018\r\n\r\nDelega ao Doutor ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, com fundamento no art. 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para oferecer denúncia relativa ao Procedimento Investigatório Criminal MPRJ no 2016.00274483 e atuar nos ulteriores termos da ação penal correspondente.\r\n\r\nTorna sem efeito o ato que designou o Procurador de Justiça JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal e 2º Grupo de Câmaras, no período de 24 a 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital, no dia 25 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SALVADOR BEMERGUY para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 27 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Nilton Santos “Engenhão”, no dia 28 de janeiro de 2018.\r\n\r\nId: 2082891"
                    ],
                    "2082892": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "Aprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de fevereiro de 2018:\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS\r\n\r\nPROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nSede: Praça Antenor Fagundes, s/nº - sala 401 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2215-3757 Fax: 2215-6275\r\n\r\nE-mail: movimentacao.procuradores@mprj.mp.br\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES (CGMP)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS (PGJ)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA\r\n\r\n2ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO (Férias de 15 a 24.02.2018)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ AVELINO ATALLA (de 15 a 24.02.2018)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA\r\n\r\n3ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA (Férias de 1º a 10.02.2018)\r\n\r\nDesig. - MARGARET MOTTA RAMOS (de 1º a 10.02.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIO GITELMAN FISCHBERG (Afastado)\r\n\r\nDesig. - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS\r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO MARTINS FREITAS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA\r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA (Férias de 08.01 a 06.02.2018)\r\n\r\nDesig. - HUGO JERKE (de 01 a 06.02.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL (PGJ)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE\r\n\r\n6ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DARLEI GONÇALVES BALA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO DALTRO LEITE (Férias de 15.02 a 14.03.2018)\r\n\r\nDesig. - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL (de 15.02 a 28.02.2018)\r\n\r\n7ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DAISY PALMIEIRI DA COSTA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - RENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA MOREIRA JORGENSEN (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER\r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular- MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA (Férias de 05 a 28.02.2018)\r\n\r\nDesig. - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (de 05 a 28.02.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AVELINO ATALLA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES\r\n\r\n9ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS COSTA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO (Lic. Especial de 08.01 a 06.02.2018 e férias de 19 a 28.02.2018)\r\n\r\nDesig. - LUCIA MARIA LACERDA ATALLA (de 01 a 06.02 e 19 a 28.02.2018)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA\r\n\r\n10ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KLEBER COUTO PINTO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA (Férias de 25.01 a 08.02.2018)\r\n\r\nDesig. - DIRCE RIBEIRO DE ABREU (de 1º a 08.02.2018)\r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (CGMP)\r\n\r\nDesig. - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA\r\n\r\n12ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AUGUSTO DOURADO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (Férias de 14 a 23.02.2018)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA (de 14 a 23.02.2018)\r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ (Férias de 15.01 a 03.02.2018)\r\n\r\nDesig. - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (de 1º a 03.02.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA (Férias de 1º a 10.02.2018)\r\n\r\nDesig. - WÂNIA HELENA VALLE AYRES (de 1º a 10.02.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE LOBÃO SALGADO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SONIA MARIA DA ROCHA CRUZ\r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONICA DA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA PARISE GALVÃO (Lic. Médica)\r\n\r\nDesig. - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n15ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA (Férias de 1º.02 a 1º.03.2018)\r\n\r\nDesig. - VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO (de 1º a 28.02.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES (Lic. Médica)\r\n\r\nDesig. - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n16ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE SOARES LOPES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DIONÍSIA FREIRE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\n17ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADOLFO BORGES FILHO (Férias de 08.01 a 08.02 e de 15.02 a 27.02.2018)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA (de 1º a 08.02 e de 15.02 a 27.02.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA ALICE DE BELLI\r\n\r\n18ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MUNIR RAFIDI\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERAO (Férias)\r\n\r\nDesig. - DARLEI GONÇALVES BALA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES (Férias de 08.01 a 06.02.2018)\r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS (de 1º a 06.02.2018)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\n20ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO KLANG\r\n\r\nAuxílio - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL\r\n\r\n21ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\n22ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n23ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - REGINA LÚCIA XAVIER\r\n\r\nDesig. Temp - ROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\n24ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\nDesig. Temp - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (Lic. Especial de 1º.01 a 08.02 e Férias de 15.02 a 07.03.2018)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS (de 1º a 08.02 e de 15 a 28.02.2018)\r\n\r\n25ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n26ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n27ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR\r\n\r\nDesig. Temp - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL e 1º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIÑEIRO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES (Férias de 08.01 a 02.02.2018)\r\n\r\nDesig. - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ (de 1º a 02.02.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO ASSAYAG (Férias de 29.01 a 07.02.2018)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA (de 1º a 07.02.2018)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DALVA PIERI NUNES\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY (Férias de 08.01 a 08.02.2018)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (de 1º a 08.02.2018)\r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL e 1º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULA MELLO CHAGAS\r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL e 2º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO (CGMP)\r\n\r\nDesig. Temp - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOEL TOVIL (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS\r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL e 2º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WILSON PONTES CARDOSO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANGELA CARROZZINO CANELLAS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL e 3º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÍGIA PORTES SANTOS (Férias de 06 a 15.02.2018)\r\n\r\nDesig. - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ (de 06 a 15.02.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETH GOMES SAMPAIO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE BENÍCIO FEROLLA (Férias de 11.01 a 09.02.2018)\r\n\r\nDesig. - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS (de 1º a 09.02.2018)\r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL e 3º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELLUS POLASTRI LIMA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. Temp - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL e 4º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MENDELSSOHN ERWIN KIELLING CARDONA PEREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA LIZ XAVIER DELL'OME\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL e 4º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO CHAVES DA COSTA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS\r\n\r\n2ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - MARFAN MARTINS VIEIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - RISCALLA JOÃO ABDENUR\r\n\r\n3ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (PGJ) (Férias de 08.01 a 03.02.2018)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES\r\n\r\n4ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n5ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n6ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA\r\n\r\n7ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR (Férias de 29.01 a 09.02.2018)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA (de 1º a 09.02.2018)\r\n\r\n8ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR\r\n\r\n9ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES (Férias de 08.01 a 06.02.2018)\r\n\r\nDesig. - JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS(de 1º a 06.02.2018)\r\n\r\n10ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES (PGJ) (Férias de 08.01 a 06.02.2018)\r\n\r\nDesig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n11ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Férias)\r\n\r\nDesig. -CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO (Férias de 1º a 10.02.2018)\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS (de 1º a 10.02.2018)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - DENISE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular- MARLON OBERST CORDOVIL (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BEZÉ (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - ADRIANA CAMPOS BASTOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (PGJ) (Lic. Médica)\r\n\r\nDesig. Temp - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL (Férias de 15 a 24.02.2018)\r\n\r\nDesig. - ROSANI DA CUNHA GOMES (de 15 a 24.02.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS (Férias de 15.01 a 03.02.2018)\r\n\r\nDesig. - ROSANI DA CUNHA GOMES (de 1º a 03.02.2018)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (Afastado)\r\n\r\nDesig. Temp - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DE ARAUJO FERRER\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO PERANTE AS SEÇÕES CÍVEIS\r\n\r\nDesig.- PATRICIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDesig.- ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ANÁLISE RECURSAL\r\n\r\nDesig. Temp - PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\nDesig. Temp - BRUNO FEROLLA\r\n\r\nDesig. - VERA LÚCIA FERNANDES DELGADO\r\n\r\nDesig. Temp - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\nREGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (PGJ)\r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Lic. Médica)\r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS\r\n\r\n14ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n15ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS (Férias)\r\n\r\n16ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n18ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n19ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIO PORTO MARANDINO (PGJ)\r\n\r\n20ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n21ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA\r\n\r\n22ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\n23ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n24ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR\r\n\r\n25ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (PGJ) (Férias de 29.01 a 09.02.2018)\r\n\r\n26ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (PGJ) (Férias de 1º.02 a 25.02.2018)\r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n28ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (PGJ)\r\n\r\n29ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\n30ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES\r\n\r\n31ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n32ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n33ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO\r\n\r\n34ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n35ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n37ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARLY SARAMAGO HERMANN (Lic. Médica)\r\n\r\n38ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n39ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Férias)\r\n\r\n40ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (PGJ) (Férias de 1º.02 a 15.02.2018)\r\n\r\n41ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS\r\n\r\n42ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA (PGJ)\r\n\r\n43ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (Lic. Especial de 1º.01 a 08.02 e Férias de 15.02 a 07.03.2018)\r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.\r\n\r\n1. ADOLFO BORGES FILHO (Férias de 08.01 a 08.02 e de 15.02 a 27.02.2018)\r\n\r\n2. ADRIANA CAMPOS BASTOS (Férias)\r\n\r\n3. ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Férias)\r\n\r\n4. ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES (Férias de 08.01 a 06.02.2018)\r\n\r\n5. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY (Férias de 08.01 a 08.02.2018)\r\n\r\n6. CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES (Férias de 08.01 a 02.02.2018)\r\n\r\n7. CRISTIANE GONÇALO SOARES (Lic. Médica)\r\n\r\n8. ELIZABETH MACHADO CARNEIRO (Lic. Especial de 1º.01 a 08.02 e Férias de 15.02 a 07.03.2018)\r\n\r\n9. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR (Férias de 29.01 a 09.02.2018)\r\n\r\n10. FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA (Férias de 1º a 10.02.2018)\r\n\r\n11. GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (Férias de 1º.02 a 25.02.2018)\r\n\r\n12. GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA (Férias de 1º.02 a 1º.03.2018)\r\n\r\n13. HELANE VIEIRA RAMOS (Férias de 15.01 a 03.02.2018)\r\n\r\n14. HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO (Lic. Especial)\r\n\r\n15. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (Férias de 1º.02 a 15.02.2018)\r\n\r\n16. JOSÉ ROBERTO PAREDES (Férias de 08.01 a 06.02.2018)\r\n\r\n17. KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA (Férias de 08.01 a 06.02.2018)\r\n\r\n18. KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL (Férias de 15 a 24.02.2018)\r\n\r\n19. LÍGIA PORTES SANTOS (Férias de 06 a 15.02.2018)\r\n\r\n20. LÚCIA RAMOS SERAO (Férias)\r\n\r\n21. LUCIANA SAPHA SILVEIRA (Férias de 25.01 a 08.02.2018)\r\n\r\n22. MARCELO DALTRO LEITE (Férias de 15.02 a 14.03.2018)\r\n\r\n23. MARCELO PEREIRA MARQUES (Férias de 08.01 a 06.02.2018)\r\n\r\n24. MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (Férias de 29.01 a 09.02.2018)\r\n\r\n25. MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA (Férias de 05 a 28.02.2018)\r\n\r\n26. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA (Férias de 1º a 10.02.2018)\r\n\r\n27. MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO (Lic. Especial de 08.01 a 06.02.2018 e férias de 19 a 28.02.2018)\r\n\r\n28. MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (Férias de 14 a 23.02.2018)\r\n\r\n29. MARLY SARAMAGO HERMANN (Lic. Médica)\r\n\r\n30. MAURÍCIO ASSAYAG (Férias de 29.01 a 07.02.2018)\r\n\r\n31. ROSA MARIA PARISE GALVÃO (Lic. Médica)\r\n\r\n32. ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (Lic. Médica)\r\n\r\n33. ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO (Férias de 15 a 24.02.2018)\r\n\r\n34. SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO (Férias de 1º a 10.02.2018)\r\n\r\n35. SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (Afastado)\r\n\r\n36. SIMONE BENÍCIO FEROLLA (Férias de 11.01 a 09.02.2018)\r\n\r\n37. THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES (Lic. Médica)\r\n\r\n38. VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ (Férias de 15.01 a 03.02.2018)\r\n\r\n39. VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Férias de 08.01 a 03.02.2018)\r\n\r\nId: 2082892"
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                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00021556 - Aposento, a contar de 01/02/2018. Aprovo a fixação dos proventos.\r\n\r\nId: 2082893"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
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                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2018\r\n\r\nProcesso nº 2010.00229278 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária Águas do Paraíba S/A, referente às despesas com fornecimento de água para as instalações do Ministério Público em Campos dos Goytacazes, para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2010.00006273 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, referente às despesas com fornecimento de água e serviço de esgoto para dependências do MPRJ, para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2011.00652451 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária Águas de Niterói S/A, referente às despesas com fornecimento de água e serviço de esgoto para dependências do MPRJ no Município de Niterói, para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2017.00166886 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária BRK Ambiental - Macaé S/A, referente às despesas com fornecimento de água e serviço de esgoto para as instalações do Ministério Público na Comarca de Macaé, para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2012.01456325 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade F.AB. Zona Oeste S/A, referente às despesas com prestação do serviço de tratamento de esgoto e pagamento de abastecimento de água na Área de Planejamento 5 (AP5), região que engloba bairros da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2016.01280051 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de CEB Distribuição S/A, referente a fornecimento de energia elétrica para as dependências do MPRJ em Brasília, para o exercício financeiro de 2018, com base no Inciso XXII do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2010.00006269 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Ampla Energia e Serviços S/A, referente a fornecimento de energia elétrica para dependências do MPRJ para o exercício financeiro de 2018, com base no Inciso XXII do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2010.00011840 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária Águas de Nova Friburgo Ltda., referente às despesas com fornecimento de água e serviço de esgoto para as instalações do Ministério Público em Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2010.00006276 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A, referente ao fornecimento de energia elétrica para as dependências do MPRJ em Nova Friburgo, para o exercício financeiro de 2018, com base no Inciso XXII do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2010.00006278 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária Light Serviços de Eletricidade S/A, referente ao fornecimento de energia elétrica para o MPRJ, para o exercício financeiro de 2018, com base no Inciso XXII do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2003.001.01713.00 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente às despesas com ressarcimento de pagamento de energia elétrica, água e esgoto correspondente às áreas do Tribunal de Justiça cedidas ao Ministério Público, para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2010.00006270 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, referente ao referente fornecimento de água e serviço de esgoto para o MPRJ, para o exercício financeiro de 2018, com base no Inciso VIII do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2012.01438499 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda - CERCI, referente às despesas com fornecimento de energia elétrica para as dependências do MPRJ em Cachoeiras de Macacu, para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2016.00641876 (Assunto: Sindicância) - Decido pelo arquivamento desta sindicância, tendo em vista a ausência de elementos capazes de imputar à sindicada a falta infracional apontada.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2016.00428292 (Assunto: Sindicância) - Decido pelo arquivamento desta sindicância, tendo em vista que não há elementos capazes de configurar o descumprimento de dever funcional pelos sindicados.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2018\r\n\r\nProcesso nº 2016.00228868 - Despacho: Fl. 680v. Intime-se o advogado da investigada para manifestar-se sobre o acrescido e postular o que lhe aprouver. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogado: Dr. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, OAB/RJ nº 131.907. Núcleo Administrativo das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo e de Sindicância. Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 2082895"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2082896": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.01119461 (Origem: Processo nº 0125389-94.2017.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 09360/2015 da 19ª DP) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.01097269 (Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01253253 (Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.01155474 (Origem: 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.01201248 (Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.01097276 (Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.00850885 (Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.01310732 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nId: 2082896"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2082897": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00389330.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VENERÁVEL CONFRARIA NOSSA SENHORA DA LAMPADOSA.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 1.011 a 1.017 do imóvel localizado na Avenida Nilo Peçanha, nº 26, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com área útil de 206,74m2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.100,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 22.01.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00683072.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IEFTE BEVILACQUA GHIRLINZONE.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Barão do Piraí, nº 307, loja c, Centro, Piraí - RJ, com área equivalente a 50,18m2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 2.990,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 22.01.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE100/2017 (LOTE ÚNICO) E TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00778078.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split system modelo high wall ou piso/teto, em conformidade com as especificações constantes do Pregão Eletrônico nº 100/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Itens: 1 - R$ 1.448,00; 1.1 - R$ 835,33; 1.2 - R$ 858,66; 2 - R$ 1.449,99; 2.1 - R$ 893,67; 2.2 - R$ 917,00; 3 - R$ 2.267,50; 3.1 - R$ 1.085,00; 3.2 - R$ 1.108,33; 4 - R$ 2.700,00; 4.1 - R$ 1.211,00; 4.2 - R$ 1.234,33; 5 - R$ 3.561,90; 5.1 - R$ 1.353,30; 5.2 - R$ 1.376,70; 6 - R$ 3.650,00; 6,1; R$ 1.423,40; 6.2 - R$ 1.446,70; 7 - R$ 4.900,00; 7.1 - R$ 1.691,70; 7.2 - R$ 1.715,00; 8 - R$ 6.062,50; 8.1 - R$ 1.983,33; 8.2 - R$ 1.890,00; 9 - R$ 6.076,67; 9.1 - R$ 2.188,67; 9.2 - R$ 2.344,69. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 22.01.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.01091873.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EUDIS MURALHA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato MPRJ nº 025/2016, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua Aureliano Coutinho, nº 128, 4º andar, Centro, Petrópolis - RJ, para substituição do locador original pelo atual proprietário do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 54, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 22.01.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.01173150.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 001/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância, com assessoria técnica especializada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 234.084,79 (durante 16 meses).\r\n\r\nDATA: 22.01.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE094/2017 (LOTES 01 E 03) E TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00550668.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ETC ELETRICIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para reparos de bens permanentes, em conformidade com as especificações constantes dos lotes 01 e 03 do Pregão Eletrônico nº 094/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: LOTE 01: Itens: 1.1 - R$ 4,30; 1.2 - R$ 3,12; 1.3 - R$ 19,49; 1.4 - R$ 26,97; 1.5 - R$ 7,40; 1.6 - R$ 31,07; 1.7 - R$ 5,80; 1.8 - R$ 8,30; 1.9 - R$ 0,96; 1.10 - R$ 0,72; 1.11 - R$ 1,22; 1.12 - R$ 0,94; 1.13 - R$ 0,96; 1.14 - R$ 2,13; 1.15 - R$ 7,09; 1.16 - R$ 4,30; 1.17 - R$ 6,64; 1.18 - R$ 7,22; 1.19 - R$ 1,43; 1.20 - R$ 0,93; 1.21 - R$ 1,48; 1.22 - R$ 12,28; 1.23 - R$ 0,55; 1.24 - R$ 0,46; 1.25 - R$ 17,27 - LOTE 03: Itens: 3.1 - R$ 3,33; 3.2 - R$ 10,30; 3.3 - R$ 1,50; 3.4 - R$ 14,99; 3.5 - R$ 12,83; 3.6 - R$ 14,30; 3.7 - R$ 16,97; 3.8 - R$ 71,59; 3.9 - R$ 40,30; 3.10 - R$ 74,93; 3.11 - R$ 71,60; 3.12 - R$ 69,63; 3.13 - R$ 83,20; 3.14 - R$ 6,76; 3.15 - R$ 75,23; 3.16 - R$ 90,30; 3.17 - R$ 1,45; 3.18 - R$ 218,97; 3.19 - R$ 33,56; 3.20 - R$ 67,63; 3.21 - R$ 9,33; 3.22 - R$ 93,27; 3.23 - R$ 62,97; 3.24 - R$ 143,30; 3.25 - R$ 42,50; 3.26 - R$ 9,54; 3.27 - R$ 11,16; 3.28 - R$ 6,50; 3.29 - R$ 60,96; 3.30 - R$ 9,92. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 23.01.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE094/2017 (LOTE 02) E TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00550668.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para reparos de bens permanentes, em conformidade com as especificações constantes do lote 02 do Pregão Eletrônico nº 094/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: LOTE 02: Itens: 2.1 - R$ 1,11; 2.2 - R$ 1,00; 2.3 - R$ 1,93; 2.4 - R$ 2,32; 2.5 - R$ 1,34; 2.6 - R$ 2,33; 2.7 - R$ 1,55; 2.8 - R$ 2,01; 2.9 - R$ 0,41; 2.10 - R$ 19,63; 2.11 - R$ 17,33; 2.12 - R$ 11,63; 2.13 - R$ 17,60; 2.14 - R$ 11,40; 2.15 - R$ 22,67; 2.16 - R$ 2,31; 2.17 - R$ 1,84; 2.18 - R$ 19,33; 2.19 - R$ 12,61; 2.20 - R$ 7,45; 2.21 - R$ 5,62; 2.22 - R$ 50,44; 2.23 - R$ 147,00; 2.24 - R$ 28,99; 2.25 - R$ 50,50.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 23.01.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE071/2017 (LOTE 01) e TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00576022.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FASCÍNIO BRINDES E UNIFORMES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de elásticos para prender processos, em conformidade com as especificações constantes do lote 01 do Pregão Eletrônico nº 071/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: LOTE 01: Item: 1.1 - R$ 0,76.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 23.01.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE071/2017 (LOTE 02) e TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00576022.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BOLA DE GUDE COMERCIO DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA EIRELI - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas autoadesivas, em conformidade com as especificações constantes do lote 02 do Pregão Eletrônico nº 071/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: LOTE 2: Itens: 2.1 - R$ 14,27; 2.2 - R$ 6,68.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 23.01.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE071/2017 (LOTE 03) e TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00576022.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinhos para transporte de processos e elásticos para carrinhos, em conformidade com as especificações constantes do lote 03 do Pregão Eletrônico nº 071/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: LOTE 3: Itens: 3.1 - R$ 5,00; 3.2 - R$ 100,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 23.01.2018.\r\n\r\nId: 2082897"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2082898": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2018.\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2017.00898250\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 07/02/2018 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de suporte técnico (manutenção preventiva programada e manutenção corretiva), com fornecimento integral de peças e substituição do banco de baterias do ambiente de segurança de alta disponibilidade, denominado Sala Cofre, durante o período de 30 (trinta) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 26/01/2018 e 06/02/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2018.\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2017.00166671\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 07/02/2018 às 15h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com atribuição para operar equipamento de sistema de câmeras, detectores de metais manuais e pórticos, alarmes de segurança, scanner de objetos e demais equipamentos de segurança, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 26/01/2018 e 06/02/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 23 de janeiro de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 081/2017, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2017.00255745\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de hidráulica.\r\n\r\nLote 1 - Fracassado\r\n\r\nLote 2 - Fracassado\r\n\r\nLote 3 - Fracassado\r\n\r\nLote 4 - Fracassado\r\n\r\nLote 5 - Fracassado\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nAdjudicatária: Vintek Com Varejista Material Elétrico e Serviços EIRELI.\r\n\r\nValores unitários (por item): 6.1- R$ 522,78; 6.2- R$ 9,77; 6.3- R$ 182,00; 6.4- R$ 6,00; 6.5- R$ 42,00.\r\n\r\nLote 7 - Fracassado\r\n\r\nLote 8\r\n\r\nAdjudicatária: Vintek Com Varejista Material Elétrico e Serviços EIRELI.\r\n\r\nValores unitários (por item): 8.1- R$ 47,00; 8.2- R$ 23,00; 8.3- R$ 124,00; 8.4- R$ 77,00; 8.5- R$ 30,00; 8.6- R$ 29,00; 8.7- R$ 31,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 23 de janeiro de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2018.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2017.00921468\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais elétricos.\r\n\r\nAdjudicatária: GR Comércio EIRELI - ME.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1- R$ 6,01; 2- R$ 4,57; 3- R$ 8,25; 4- R$ 29,49; 5- R$ 4,80.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 23 de janeiro de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2018, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2017.01003728.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para serem utilizados na manutenção preventiva e recuperação de aparelhos de ar condicionado de janela.\r\n\r\nAdjudicatária: Refrigeração Flora Ltda. - EPP.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1. - R$ 223,88; 2 - R$ 237,00; 3 - R$ 396,01.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 2082898"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2082778": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/01/2018:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n220258-2/2015\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n31989/2017\r\n\r\n750.352.947-49\r\n\r\n229810-7/2014\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n32235/2017\r\n\r\n750.352.947-49\r\n\r\n204500-1/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n531/2018\r\n\r\n208.293.537-04\r\n\r\n804690-8/2016\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n32233/2017\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n101654-4/2017\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n710/2018\r\n\r\n074.637.557-38\r\n\r\n229692-9/2017\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\n745/2018\r\n\r\n026.087.017-01\r\n\r\n205793-7/2017\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO B A M DE OLIVEIRA\r\n\r\n676/2018\r\n\r\n030.715.167-03\r\n\r\nId: 2082778"
                    ],
                    "2082730": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 41/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/02/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO (Continuação de julgamento da pauta especial iniciada em 12/12/2017)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.410-7/2017\r\n\r\nId: 2082730"
                    ],
                    "2082864": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOS PROCESSOS TCE/RJ Nºs 207.019-3/17, MUNICÍPIO DE VALENÇA, 205.997-5/17, MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, PAUTA DE DEVOLUÇÃO COM VOTO REVISOR SERÃO RELATADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DE 25/01/2018.\r\n\r\nO PROCESSO 209.753-5/17, MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, PAUTA DE DEVOLUÇÃO COM VOTO REVISOR SERÁ RELATADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 30/01/2018.\r\n\r\nId: 2082864"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2082639": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22.01.2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211006-6/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809197-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 809656-7/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, OUTRAS DECISÕES\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208673-2/2017 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 809009-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809447-4/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2082639"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2082792": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nAto Executivo nº 21.380 - Reduz em 50% , pelo prazo de 01 (um) ano, a carga horária de trabalho do servidor LUIZ HENRIQUE NOBRE MACHADO COELHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3740/0-5, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.. .\r\n\r\nMarianna Montebello Willemann\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2082792"
                    ],
                    "2082793": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 22.01.2018\r\n\r\nAto Executivo nº 21.417 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Informática, nomeia EWERTON OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete da Presidência, GAP, para exercício na Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, visando ao incremento do quadro técnico especializado para desenvolvimento de projetos relacionados às tecnologias da informação e ferramentas de Business Intelligence - BI, em vaga decorrente da exoneração de Fatima Carneiro de Albuquerque Basto Lima, matrícula nº 02/004514/0-1, com validade a contar de 23.01.2018.\r\n\r\nMarianna Montebello Willemann\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2082793"
                    ],
                    "2082794": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDE 18.01.2018*\r\n\r\nA PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que no dia 25 de janeiro de 2018, às 14:30 horas, no Plenário do TCE-RJ, situado na Praça da República, nº. 70, 6º andar - Centro, o Egrégio Conselho Superior de Administração irá deliberar, após a realização da sessão ordinária, sobre os processos abaixo relacionados referente ao concurso de Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nINTERESSADO PRINCIPAL\r\n\r\n302.093-7/12\r\n\r\nProcesso Concurso Auditor Substituto de Conselheiro\r\n\r\n300.074-5/16\r\n\r\nDiego Prandino Alves\r\n\r\n303.314-6/17\r\n\r\nChristiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n300.018-5/18\r\n\r\nLeonardo Santos Macieira\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2018.\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nPresidente Interina\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial do dia 18.01.2018\r\n\r\nId: 2082794"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2082880": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 307/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2017\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3197-A de 2017 de autoria do Deputado Carlos Osório que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7802, de 05 de dezembro de 2017, que “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SES/GS/APAR Nº 20/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 23.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm resposta ao Ofício ALERJ SGMD/BD nº 218/2017, de vossa autoria, que encaminha cópia de Ofício CCJ nº 383/2017, oriundo do Gabinete da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 2558/2017, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos prontos socorros e unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias de idade, em todos os municípios do Estado”.\r\n\r\nApós análise da área técnica da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta SES, informamos que:\r\n\r\nConsiderando que o teste de Glicemia Capilar já é oferecido nas unidades de saúde, emergências e rede básica;\r\n\r\nConsiderando que o referido teste não é determinante para o diagnóstico de Diabetes;\r\n\r\nConsiderando que outras medidas já estão contempladas nos atendimentos de urgências, emergências e atenção básica;\r\n\r\nDiante do exposto, somos DESFAVORÁVEIS ao referido Projeto de Lei.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar\r\n\r\nID 4266718-6\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 004\r\n\r\nNiterói, 04 de janeiro de 2018\r\n\r\nRef. Projeto de Lei n° 3380/2017 - Altera a Lei nº 3978, de 08.10.2002, que autoriza o Poder Executivo a criar condições para o financiamento aos agricultores familiares - Autoria Deputado Wanderson Nogueira. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a proposição.\r\n\r\nEm 23.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Vice-Presidente, \r\n\r\nAo cumprimentá-lo, fazemos referência ao vosso Oficio SGMD/BD n° 229/2017, de 28.11.2017 (aqui recepcionado em 08.12.2017), no qual Vossa Excelência solicita desta Secretaria de Estado pronunciamento acerca do Projeto de Lei nº 3380/2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Wanderson Nogueira, em tramitação nessa Casa de Leis, que dispõe sobre a \"alteração da Lei 3978/2002 que autoriza o Poder Executivo a criar condições para o financiamento aos agricultores familiares\". \r\n\r\nInicialmente, cumpre-nos enaltecer a brilhante iniciativa e o relevante interesse público adotado pelo nobre parlamentar ao propor a atualização do teor da referida Lei Estadual, de modo a garantir sintonia e adequação com os atuais parâmetros institucionalizados para a classificação do perfil dos agricultores familiares. \r\n\r\nA alteração proposta pelo nobre deputado se refere, especificamente, às condições dispostas no Art. 3° da Lei Estadual n° 3978/02 que estabelece o perfil de classificação dos agricultores familiares beneficiários do Fundo Público de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAF. O propósito da alteração é adequar os parâmetros de classificação do agricultor familiar à atual Legislação Federal (Lei nº 11.326/06); aos requisitos do Capítulo 10.2 do Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil (que codifica as Resoluções n° 4.107, 4.228, 4.339 e 4.584 do BACEN/CMN), e às Portarias do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, bem como às Portarias da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) da Casa Civil da Presidência da República, que o substituiu, acerca da emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-PRONAF).\r\n\r\nAssim a redação ficaria: \r\n\r\n\"IV - possuir Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e o que o suceder como o Cadastro da Agricultura Familiar - CAF, fornecida pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais do respectivo município do beneficiário ou pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ ou pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\" \r\n\r\nEntendemos, também, ser recomendável acrescentar um inciso V ao § 1° do Art. 3°, da Lei 3978/2002, destacando a exigência da Resolução 4.107 do Banco Central do Brasil, a saber: \r\n\r\nV - residam no estabelecimento ou em local próximo, considerando as características geográficas regionais; \r\n\r\nNão pretendendo adentrar no mérito da Lei Estadual 3978/2002, que autoriza o Executivo a criar condições para o financiamento aos agricultores familiares, mas, objetivamente, atendo-se simplesmente à proposta de alteração dos parâmetros estipulados no seu Art. 3°, esta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA manifesta sua anuência à alteração sugeri da no Projeto de Lei n° 3380, se possível, contando com as alterações ora sugeri das por nossa Equipe Técnica.\r\n\r\nSendo o que havia a ser tratado, subscrevemo-nos. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nAo Excelentíssimo \r\n\r\nSenhor DEPUTADO WAGNER MONTES \r\n\r\nM.D. 1° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/CG N° 26/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nAssunto: PROJETO DO LEI N° 3479/2017\r\n\r\nOfício SGMD/BD N° 224/2017 \r\n\r\nAnexos: 07 Folhas - Fls. 12/18 do Processo nº E-04/083/444/2017 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a proposição.\r\n\r\nEm 23.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nEm atenção ao Ofício em referência, autuado nesta Secretaria sob o nº E-04/083/444/2017, solicitando pronunciamento acerca do Projeto de Lei 3479/2017, esta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento encaminha, em anexo, as informações prestadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoa desta Pasta.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE - Chefe de Gabinete - ID 4280832-4\r\n\r\nSenhora Superintendente, \r\n\r\nTrata-se de processo administrativo constituído em função do Oficio SGMD/BD 224/2017, encaminhado pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, cuja Comissão de Constituição e Justiça solicita manifestação desta Pasta sobre o Projeto de Lei 3.479/2017, a pedido do Relator, Deputado Estadual Rafael Picciani. \r\n\r\nRecebido pela Chefia de Gabinete, os autos foram encaminhados à Superintendência de Gestão do Relacionamento - SUPREL, que por sua vez os encaminhou a esta SUPLED para manifestação quanto ao Projeto de Lei supracitado. \r\n\r\nÉ o breve relatório, passo a análise. \r\n\r\nO Projeto de Lei em questão dispõe sobre a continuidade de percepção de proventos por servidores militares inativos, mesmo nos casos em que forem excluídos das corporações das quais façam parte, preservando os direitos já concedidos. \r\n\r\nPara que não restem dúvidas quanto ao objeto do referido projeto de lei, transcrevo abaixo seu teor, com a justificativa para sua proposição:\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3479/2017 \r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DOS PROVENTOS CONCEDIDOS POR SERVIDORES MILITARES INATIVOS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Os servidores militares inativos, em caso de exclusão dos quadros das respectivas corporações, preservarão os direitos à percepção dos proventos já concedidos. \r\n\r\nArt. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nPareceres 01/2016 - RRM/RMSP; 45/20114 - HBR; 01/1997 - GUB. Vejamos, neste ponto, ementa do primeiro precedente retrocitado, cujo teor transcrevo abaixo; \r\n\r\n\"REQUERIMENTO DE ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADO DA CEDAE E SERVIDORES ESTATUTÁRIOS COM FUNDAMENTO NA EC 65/2016. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DAS NORMAS RISCO DE GRAVE LESÃO AO ERÁRIO. PODER-DEVER DA ADMINISTRAÇÃO EM NEGAR APLICAÇÃO A NORMA MANIFESTAMENTE INCONSTITUCIONAL. ENUNCIADO N° 3 DA PGE. REQUERIMENTOS DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS NORMATIVOS E PROPOSITURA DE AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. \" \r\n\r\nO referido Enunciado n° 3, cuja observância é obrigatória a toda Administração Pública Estadual, tanto direta quanto indireta, determina que \"A lei reputada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Estado em parecer a que se atribuam efeitos normativos por ato do Governador do Estado não deve ser cumprida pela Administração Pública Estadual direta e indireta, inclusive por suas empresas públicas e sociedades de economia mista\".\r\n\r\nDestaque-se, por fim, o iminente e grave risco de dano ao erário público caso o referido projeto de lei seja aprovado e entre em vigor. É circunstância de notoriedade nacional a crise econômica atravessada pelo Estado do Rio de Janeiro, e a implementação dos direitos que se pretende instituir importam na perda de recursos públicos que dificilmente serão reparados.\r\n\r\nConsiderando os argumentos exposto acima, s.m.j., parece-nos que o Projeto de Lei 3.479/2017, que versa sobre a continuidade da percepção de proventos por servidores militares inativos mesmo após sua exclusão dos quadros da corporação, padece de inconstitucionalidade formal, por invadir a competência privativa do Governador do Estado, atribuída pelo Artigo 112, § 1º, II, \"b\", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, para legislar sobre servidor público, seu regime jurídico e aposentadoria, motivo pelo qual proponho encaminhamento à Chefia de Gabinete para ciência das conclusões adotadas pela presente manifestação e adoção das providências cabíveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2018. \r\n\r\nTEDY CARDOSO MAIA - Assessor - Id. Funcional 5037062-6 \r\n\r\nA Sua Excelência \r\n\r\nSenhor Deputado WAGNER MONTES \r\n\r\n1° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SES/GS/APAR Nº 19/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 23.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm resposta ao Ofício nº 217/2017, de vossa autoria, que encaminha cópia de Ofício CCJ nº 362/2017, oriundo do Gabinete da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 3260/2017, de autoria do Deputado Iranildo Campos que “Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro”.\r\n\r\nApós análise da área técnica da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta SES, informamos que, o aborto é um direito das mulheres nos casos previstos em Lei, tais como: mulheres vítimas de violência sexual; anencefalia e risco de morte materna. No entanto, NÃO NOS OPUSEMOS à implementação das placas informativas visando à diminuição das práticas de abandono e venda de crianças.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMÔR\r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar\r\n\r\nID 4266718-6\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n3981 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, medidas que retorne o limite da margem estabelecida para comprometer os vencimentos dos servidores públicos do Estado, com empréstimos consignados dos atuais 30% para o limite anterior de 40%.\r\n\r\n3982 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, através da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, a construção de uma pista de skate no município de Porciúncula.\r\n\r\n3983 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, necessárias providências para que seja autorizada, pela CODERTE, a instalação de sistema de som no terminal rodoviário de Itaperuna.\r\n\r\n4042 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, através da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o recapeamento asfáltico e a recuperação da sinalização horizontal e das placas instaladas na Rodovia RJ 182, que liga a BR-101 ao município de Carapebus, na Região Norte Fluminense.\r\n\r\n4043 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, através da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o recapeamento asfáltico e a recuperação da sinalização horizontal e das placas instaladas na Rodovia RJ 178, que liga os municípios de Quissamã e Macaé, na Região Norte Fluminense.\r\n\r\n4044 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, através do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, que promova o restabelecimento de serviço de transporte coletivo por linha de ônibus que faça o trajeto de Carapebus - Campos dos Goytacazes - Carapebus.\r\n\r\nId: 2082880"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/N° 147/2018\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea \"a\" e 24, \"caput\", do Regimento Interno, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos Arts. 48, 54 e 55 da Lei Complementar n° 101/2000 que \"Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências\", \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Determinar o cumprimento do disposto nos Arts. 48, 54 e 55 da Lei Complementar n° 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de janeiro/2017 a dezembro/2017, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2° - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018.\r\n\r\nANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente no exercício da Presidência; JÂNIO MENDES, 3º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1ª Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; ÁTILA NUNES, 3° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; CARLOS MACEDO, 1° Vogal; ZITO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3° Vogal; BEBETO, 4º Vogal.\r\n\r\n********************INSERIR ARQUIVO1***********\r\n\r\n********************INSERIR ARQUIVO2***********\r\n\r\n********************INSERIR ARQUIVO3***********\r\n\r\n********************INSERIR ARQUIVO4***********\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 148/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELY PABLO VIDAL DE ARAÚJO, matrícula nº 420.534-0, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 149/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 423.144-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de Renata Caroline Barbosa Monteiro Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 150/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JARBAS MAMED DE ALMEIDA, matrícula nº 405.861-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 151/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAÍS ABREU MOTTA, matrícula nº 423.141-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de Jarbas Mamed de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 152/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA IRIS DE CARVALHO MIRANDA, matrícula nº 405.864-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da TV ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 153/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA PACHECO CARDOSO PINTO, matrícula nº 423.142-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral da TV ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de Maria Iris de Carvalho Miranda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 154/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 636/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, CARLOS GUILHERME BLUM ROCHA, matrícula nº 419.453-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 155/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 689/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, CHAIANY LEAL DA SILVA, matrícula nº 422.785-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 156/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 699/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca, TAYLANA FONSECA AGUIAR, matrícula nº 418.879-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 142/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA DOMINGUES POLINICÓLA, matrícula nº 423.139-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Lino da Câmara e Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 23.01.2018)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 146/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18826/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JENNIFER KAROLINY GIL AUGUSTO, matrícula nº 423.137-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Fatinha, na vaga decorrente da exoneração de Mauro Vicente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 23.01.2018)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.01.2018\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 11/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 654/2018\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MÁRCIA CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.661-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.01.2017\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10588/2016 - ADRIANA OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n14875/2017 - ALEXANDRE BARROS GONZAGA\r\n\r\n17048/2017 - GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA\r\n\r\n18095/2017 - SIMONE CRISTINA LUIZ CORTES\r\n\r\n18147/2017 - EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n18351/2017 - MARCELO ESTEVES SEIXAS\r\n\r\n18366/2017 - RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\n18376/2017 - CLAUDIA REGINA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n151/2018 - EMMANUEL DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n368/2018 - JANAINA PEREIRA MANINI\r\n\r\n401/2018 - MARCELA DE LIMA SOUSA PINHEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8801/2016 - ASSUMPTA PISTILLI MARTINS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17526/2017 - NEY DE ALMEIDA GAMA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 23/24, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18703/2017 - FABIO PAES DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8800/2016 - ASSUMPTA PISTILLI MARTINS\r\n\r\nEmbasado nos pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de Fls. 11/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17185/2017 - SUB.DIRETORIA -GERAL DE CULTURA\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 13, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18806/2017 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 20, a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.01.2018\r\n\r\nLICENÇA MÉDICA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8454/2016\r\n\r\n200.795-3 - CLAUDIO ELIAS ABDALLA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFERIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n225/2018 - BUANNA ANTUNES ROSA\r\n\r\n245/2018 - LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n286/2018 - IRACEMA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n287/2018 - NILCERLENE FERREIRA DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n288/2018 - KLEBER HORITA\r\n\r\n289/2018 - AILTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n290/2018 - CARLA PATRICIA DE SOUZA BARROS MENDES\r\n\r\n291/2018 - ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n292/2018 - MARCIO LANDRY VALADÃO SANTOS\r\n\r\n299/2018 - MÔNICA MARIA MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\n315/2018 - DAISE CRISTINA COUTINHO\r\n\r\n329/2018 - SORAIA DE FREITAS JAOULAK\r\n\r\n357/2018 - ADRIANO PORTES DE SOUZA\r\n\r\n392/2018 - GUSTAVO RODRIGO DA GRAÇA RODRIGUES\r\n\r\n410/2018 - ALESSANDRA GOUVÊA TEIXEIRA RAPOSO SODRÉ\r\n\r\n411/2018 - PABLO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2082881"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nNIRE 33.300.092.781 CNPJ/MF 33.349.473/0001-58\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017 \r\n\r\n1.Data, Hora e Local: Realizada aos 01/12/2017, às 15hs00min, na sede social da Farmoquímica S.A., 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”.3. Mesa: Assumiu a Presidência da assembleia o Sr. Fernando Gabriel Itzaina Sanchez , que convidou a mim, Alexandre Corrêa, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa.4.Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar sobre o Aumento do Capital Social da Cia. mediante a capitalização da reserva, com emissão de novas ações 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1 Aumentar o Capital Social da Cia., observados os arts. 166 e 169 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei da S.A.”), dos atuais 140.367.748,80, para 175.367.748,80 O aumento do capital social da Cia. totalizará R$ 35.000.000,00 e será realizado mediante a capitalização de parte da reserva de lucros da Cia., nos termos dos artigos 193 e seguintes da Lei da S.A. A reserva foi apurada conforme balanço patrimonial em 30/11/2017. Em virtude do referido aumento de capital da Companhia, serão emitidas 21.875.000 novas ações, com valor nominal de R$ 1,60 cada (“Novas Ações”), distribuídas ao sócio, nos termos do boletim de subscrição que integra a presente ata na forma do Anexo I. 5.1.1 Em decorrência do aumento de capital social ora aprovado, é alterado o caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 175.367.748,80, dividido em 109.604.843 ações ordinárias, no valor de R$ 1,60 cada uma” 5.2 Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 01/12/2017. (ass) Presidente: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez ; Secretário: Alexandre Corrêa; Acionista: Rheinberg Empreendimentos e Participações S.A. por seus Diretores Fernando Gabriel Itzaina Sanchez e Alexandre Corrêa Corrêa. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio.Fernando Gabriel Itzaina Sanchez Presidente- Alexandre Corrêa Correâ- Secretário. Arquivado na jucerja sob o Nº 3145289\r\n\r\nId: 2082744"
                ],
                "2082748": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL HOLANDA DE INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.133.505/0001-83 - NIRE: 333.0005580-1\r\n\r\nAta de AGE realizada em 09/01/2018. 1. Data, Hora e Local: Em 09/01/2018, às 10h, na sede social da Brasil Holanda de Indústria S.A. (“Cia.”), localizada na Av. Nossa Sra. de Copacabana nº 1.133, sala 1.503, cidade do RJ/RJ, CEP 22070-011. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, em face da presença de acionistas representando 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas e na Lista de Presença que constitui o Anexo I desta ata. 3. Mesa: Presidente: Benjamin Rothstein; Secretário: Alain Biron. 4. Ordem do Dia e Deliberações: A totalidade dos acionistas da Cia. delibera, por unanimidade: 4.1. Autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 4.2. Aprovar a alteração do Estatuto Social da Cia. para refletir a integralização total do capital social da Cia. pelos acionistas, passando o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, é de R$ 1.176.926,94, dividido em 341.273 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.” 4.3. Aprovar a exclusão do Art. 7º e do Art. 8º do Estatuto Social da Cia., que preveem a obrigação de outorga de direito de preferência, pelos acionistas, em eventual alienação de ações de emissão da Cia., bem como demais disposições correlatas. 4.4. Aprovar a inclusão de disposição no Estatuto Social da Cia. prevendo o dever de observância da Cia. ao Acordo de Acionistas arquivado em sua sede, nos termos do novo Art. 32º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32º - A Cia. observará o acordo de acionistas arquivado em sua sede (“Acordo de Acionistas”), cabendo à administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias às suas disposições e aos Presidentes das Assembleias Gerais absterem-se de computar os votos lançados em infração a este, bem como tomar as demais providências dos §§8º e 9º do art. 118 da Lei 6.404/76.” 4.5. Aprovar a inclusão de disposição no Estatuto Social da Cia. prevendo arbitragem como meio de resolução de disputas, nos termos do novo Art. 33º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 33º - Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia ou divergência resultante do presente Estatuto Social e/ou de qualquer modo a ele relativa, inclusive quanto à sua existência, validade, eficácia, interpretação, cumprimento, extinção ou violação (“Disputa”), deverá ser resolvida por meio de arbitragem perante a CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil (“CAMARB”), de acordo com o Regulamento de Arbitragem da CAMARB em vigor na data do pedido de instauração da arbitragem, com exceção das alterações aqui previstas (“Regulamento”). §1º - A arbitragem será conduzida por 3 árbitros (“Tribunal Arbitral”), sendo um nomeado pelo requerente e outro nomeado pelo requerido, na forma do Regulamento. Se houver mais de um requerente e/ou mais de um requerido, os requerentes e/ou requeridos deverão indicar em conjunto seu respectivo árbitro. Os dois árbitros assim indicados nomearão, de comum acordo, o terceiro árbitro, que atuará como presidente do Tribunal Arbitral, na forma do Regulamento. Caso qualquer dos três árbitros não seja nomeado no prazo previsto no Regulamento ou nesta cláusula, caberá à CAMARB nomeá-lo(s), de acordo com o previsto no Regulamento. A arbitragem será conduzida em português e terá sede na cidade de SP/SP, Brasil, local em que a sentença arbitral será proferida. Os árbitros decidirão com base na legislação brasileira aplicável, não sendo permitida a decisão por equidade. §2º - Cada parte arcará com o adiantamento dos custos e das despesas a que der causa no decorrer da arbitragem e as partes ratearão em partes iguais o adiantamento dos custos e das despesas cuja causa não puder ser atribuída a uma delas. A sentença arbitral atribuirá à parte vencida, ou a ambas as partes na proporção em que suas pretensões não forem acolhidas, a responsabilidade final pelas custas e despesas do processo, inclusive honorários advocatícios de sucumbência. §3º - Respeitadas as disposições acima, as partes elegem o foro da comarca da cidade e Estado de SP, com a exclusão de qualquer outro, para os fins exclusivos de (i) assegurar a instituição da arbitragem, (ii) obter medidas urgentes previamente à instauração do Tribunal Arbitral, (iii) buscar o cumprimento de obrigações certas e exigíveis que desde já comportem execução, e (iv) para a execução de sentença arbitral e quaisquer outras medidas judiciais previstas na lei n. 9.307/96 e na lei n. 13.129/15, bem como em suas eventuais reformas, alterações, etc. O Tribunal Arbitral, uma vez constituído, poderá rever, manter ou revogar as medidas concedidas pelo Poder Judiciário. §4º - Caso duas ou mais disputas surjam com relação ao presente Estatuto Social e/ou a outro(s) documento(s) relacionado(s), inclusive o Acordo de Acionistas, sua resolução poderá ocorrer por meio de um único procedimento arbitral. Antes da constituição do Tribunal Arbitral, caberá à CAMARB decidir sobre a consolidação das referidas disputas em um único procedimento arbitral, de acordo com o Regulamento, devendo o Tribunal Arbitral, após constituído, confirmar ou modificar a decisão sobre a consolidação. Depois da constituição do Tribunal Arbitral, a fim de facilitar a resolução de disputas relacionadas, o Tribunal Arbitral também poderá, a pedido de uma das partes, consolidar o procedimento arbitral com qualquer outro procedimento arbitral pendente que envolva a resolução de disputas oriundas deste Estatuto Social e/ou de outro documento relacionado. O Tribunal Arbitral consolidará os procedimentos desde que (i) os procedimentos envolvam as mesmas partes; (ii) existam questões de fato e/ou de direito comuns entre eles; e (iii) a consolidação nessas circunstâncias não resulte em prejuízos decorrentes de atrasos injustificados para a solução de disputas. A competência para determinar a consolidação dos procedimentos e conduzir o procedimento consolidado será do primeiro tribunal arbitral constituído. A decisão de consolidação será final e vinculante sobre todas as partes envolvidas nas disputas e procedimentos arbitrais objeto da ordem de consolidação. §5º - As partes comprometem-se a não divulgar (e a não permitir a divulgação de) quaisquer informações de que tomem conhecimento e quaisquer documentos apresentados na arbitragem, que não sejam, de outra forma, de domínio público previamente à divulgação, quaisquer provas e materiais produzidos na arbitragem e quaisquer decisões proferidas na arbitragem, salvo se e na medida em que (i) o dever de divulgar essas informações decorrer da lei; (ii) a revelação dessas informações for requerida por uma autoridade governamental ou determinada pelo Poder Judiciário; (iii) essas informações tornarem-se públicas por qualquer outro meio não relacionado à revelação pelas partes ou por suas afiliadas; ou (iv) a di vulgação dessas informações for necessária para que uma das partes recorra ao Poder Judiciário nas hipóteses previstas na lei n. 9.307/96 e na lei n. 13.129/15, bem como em suas eventuais reformas, alterações, etc., devendo, nessa hipótese, ser requerida a tramitação do processo em segredo de justiça. Toda e qualquer controvérsia relacionada à obrigação de confidencialidade será dirimida pelo Tribunal Arbitral de forma final e vinculante. §6º - A presente cláusula arbitral vincula não somente os acionistas, mas também a Cia. e membros dos seus órgãos.” 4.6. Em razão das deliberações previstas acima, aprovar a alteração, renumeração de Artigos e consolidação do Estatuto Social da Cia., o qual, aprovado sem ressalvas, passa a vigorar com a redação constante do Anexo II desta Ata. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta AGE, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Mesa (Presidente: Benjamin Rothstein / Secretário: Alain Biron). Acionistas: Tobias Fenster, Jayme Arthur W. Budiansky, Sylvain Rothstein, Sonja Nussbaum Rothstein, Benjamin Rothstein, Berty Ruth Rothstein Biron, Riva Rozenberg, Israel Rozenberg, Marcos Arthur Souhami, Luiza Mary Souhami Cohen Zaide, Luis Souhami Filho, Nelson Victor Souhami, Luciene Souhami Levy, Adryanne de Almeida Guimarães, Gabriel Bouzada Rozenberg, Alain Biron e Denis Kaller Rothstein. RJ, 09/01/2018. “Os anexos mencionados nesta ata estão arquivados na sede da Cia. e à disposição dos acionistas.” JUCERJA em 22/01/2018 sob o nº 00003145311. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2082748"
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                "2082662": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56 - NIRE 3330027441-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2017, lavrada na forma de sumário.Data, Hora e Local: Em 22.12.2017, às 17h30min, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretária: Fernanda Bezerra Deliberações:Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 68.499.977,21(sessenta e oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), com a emissão de 887.524novas ações ordinárias e 290.410 novas ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ : 58,1526445519677 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.11.2017, sendo: (i) 583.074 novas ações ordinárias e 190.790 novas ações preferenciais subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Sul América Companhia Nacional de Seguros, CNPJ nº 33.041.062/0001-09; e (ii) 304.450 novas ações ordinárias e 99.620 novas ações preferenciais,subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Sul América S.A., CNPJ nº 29.978.814/0001-87, passando o capital social da Companhia de R$ 2.717.207.762,02 para R$ 2.785.707.739,23, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação:Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 2.785.707.739,23 (dois bilhões, setecentos e oitenta e cinco milhões, setecentos e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), dividido em 103.874.034 (cento e três milhões, oitocentas e setenta e quatro mil, trinta e quatro) ações, sendo 76.870.979 (setenta e seis milhões, oitocentas e setenta mil, novecentas e setenta e nove) ordinárias e 27.003.055 (vinte e sete milhões, três mil e cinquenta e cinco) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.I.1. A integralização das ações ora subscritas serárealizadapelas acionistas mediante a utilização de parte do crédito relativo aos juros sobre capital próprio declarados na reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 18.12.2017.I.2.Aprovados os Boletins de Subscrição, emitidos por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constituem o Anexo I desta ata.II.Aprovada a consolidação do Estatuto Social que constitui o Anexo II desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Documentos anexos: Boletins de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, em forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2017.Ass:Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros; e Sul América S.A., ambas por sua procuradora Fernanda Bezerra. JUCERJA nº 3144655 em 19.01.2018. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e reger-se-á pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto operar, exclusivamente, no ramo de seguro saúde, sendo vedada sua atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades de seguro, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições le gais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 2.785.707.739,23 (dois bilhões, setecentos e oitenta e cinco milhões, setecentos e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), dividido em 103.874.034 (cento e três milhões, oitocentas e setenta e quatro mil, trinta e quatro) ações, sendo 76.870.979 (setenta e seis milhões, oitocentas e setenta mil, novecentas e setenta e nove) ordinárias e 27.003.055 (vinte e sete milhões, três mil e cinquenta e cinco) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo único. As ações preferenciais não têm direito a voto e gozam das seguintes preferências sobre as ações ordinárias: (a) direito de receber dividendos dez por cento (10%) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias, e (b) prioridade no reembolso do capital social em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio. Art. 6º. A cada ação ordinária nominativa, corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, com a restrição contida no § 1º, in fine do artigo 134, da Lei nº 6.404/76, ou por advogado. CAPÍTULO IV Administração Art. 9º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. § 1°. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. § 2°. Além da remuneração de que trata o § 1° acima, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 24 deste estatuto e observado o disposto no artigo 152, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. § 3°. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar qualquer garantia em razão do exercício de suas funções.§ 4º. O prazo de gestão do Conselho de Administração e da Diretoria se estende até a investidura dos novos administradores eleitos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 10. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. § 1º. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. § 2º. Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo pelo tempo remanescente do mandato do Conselheiro substituído.§ 3º. O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita por escrito ao Presidente do Conselho. Art. 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos Conselheiros presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. § 1°. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar.§ 2°. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos Conselheiros eleitos.§ 3°. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos Conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. § 4º.O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. Art. 12. Compete ao Conselho de Administração: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II. eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser este estatuto;III. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV. convocar Assembleia Geral; V. manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; VI. deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; VII. constituição de ônus reais e prestação de garantias; VIII. cessão ou renúncia de direitos de titularidade da Companhia; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. autorizar a participação da Companhia em outras sociedades, criação de sociedades subsidiárias, controladas e coligadas; XI. deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; XII. deliberar sobre a alienação ou cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que por qualquer motivo permanecerem na tesouraria; e XIII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria Art. 13. A Companhia terá uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 40 (quarenta) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação especial, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição.§ 1°. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da Diretoria a função de Vice-presidente. § 2°.Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. § 3º. No caso de vacância de cargo de Diretor o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 14. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 15. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença da maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião cabendo ao Diretor Presidente, além do voto pessoal, o de qualidade, em caso de empate. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia. Parágrafo único. Sem prejuízo das atribuições que o Conselho de Administração vier a designar para os demais Diretores, o Diretor Presidente poderá fixar outras atribuições para os mesmos. Art. 17.A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos §§ 1° e 2° abaixo. § 1°.A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. § 2°. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) Diretor ou por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em Assembleias Gerais de sociedades nas quais participe; III. representação da Companhia perante associações civis e sindicatos patronais; e IV. representação da Companhia em juízo. § 3°. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. § 4°. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 18. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente estatuto. Art. 19. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. § 1°. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. § 2°. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. § 3°. Além da defesa técnica jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. § 4°. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO V Conselho Fiscal Art. 20. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não terá caráter permanente e somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da lei. § 1º. O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento.§ 2º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitados os limites legais.§ 3º. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei nº 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 10.303/01.§ 4º. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lavradas no livro próprio.§ 5º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão o cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. CAPÍTULO VI Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 21. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. § 1°. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. § 2°. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capitalpróprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 22. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei n° 6404/76, e que tem por finalidade (a) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (b) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (c) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Parágrafo único. O saldo da reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais não poderá ultrapassar o capital social. A Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deliberará sobre a aplicação do excesso em aumento de capital ou distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 23. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 24. Os administradores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório. Art. 25. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Acordo de Acionistas Art. 26. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo Conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou Conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou Conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou Conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, §§ 8º e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. CAPÍTULO VIII Liquidação Art. 27. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2017).\r\n\r\nAGE - 22-12-17\r\n\r\nOS: 372939\r\n\r\nId: 2082662"
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                "2082791": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta de RCA realizada em 28/12/2017. 1. Data, Horário e Local: Realizada no dia 28/12/2017, às 10h, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (“Banco BTG Pactual” ou “Cia.”), na Praia de Botafogo n.º 501, 6º andar, RJ/RJ, Brasil. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, na forma do § segundo do art. 9º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. Marcelo Kalim, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Roberto Balls Sallouti, para secretariá-lo nesta reunião. 4. Deliberações Tomadas: Aprovação, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Cia., da distribuição de proventos, os quais serão distribuídos a título de juros sobre capital próprio e sofrerão a retenção de Imposto de Renda na Fonte, nos termos da legislação aplicável e na alíquota cabível; sendo o valor bruto por ação ordinária ou ação preferencial de R$ 0,228429755 e o valor líquido de R$ 0,194165292 por ação. Os referidos proventos serão pagos aos acionistas que se encontrarem inscritos nos registros da Cia. no final do dia 04/01/2018, sendo as ações da Cia. negociadas “ex-direitos” a partir de 05/01/2018, inclusive. A data do pagamento dos juros sobre capital próprio ora deliberado será aprovada oportunamente por este Conselho de Administração e informada pela Cia. aos acionistas, mediante Aviso aos Acionistas. Ficam desde já autorizados os membros da Diretoria Executiva da Cia. a tomar todas as providências necessárias para divulgação do competente “Aviso aos Acionistas”, para divulgação ao mercado da deliberação ora tomada. 5. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada esta Reunião do Conselho de Administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. (a.a.) Mesa: Marcelo Kalim - Presidente, Roberto Balls Sallouti - Secretário; Membros do Conselho de Administração: Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, John Huw Gwili Jenkins, Claudio Eugenio Stiller Galeazzi, Mark Clifford Maletz, Nelson Azevedo Jobim e Guillermo Ortiz Martínez. RJ, 28/12/2017. Confere com o original lavrado em livro próprio. Roberto Balls Sallouti - Secretário. Jucerja nº 3145459 em 22/01/2018.\r\n\r\nARCA - 28-12-17\r\n\r\nOS: 372973\r\n\r\nId: 2082791"
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                "2082649": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA MAJOVIL LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 30.460.133/0001-01 / NIRE: 33.200.133.418\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 22/01/2018. 1. Data, Horário e Local: Dia 22/01/2018, às 10h, na sede da Construtora Majovil Ltda. (\"Sociedade\"), em RJ/RJ, na Rua Nabuco de Freitas, n. 78, Santo Cristo, CEP 20220-660. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia em razão da presença da totalidade dos sócios da Sociedade, nos termos do § 2º do art. 1.072 da Lei nº 10.406/02. 3. Mesa: Presidente: Carlos Munin Montoiro; Secretário: Félix Lopez Cid. 4. Ordem do Dia: Informar sobre o falecimento do sócio Antônio Guimarães da Silva e Cunha e deliberar sobre (i) a apuração de haveres da quota do sócio Antônio Guimarães da Silva e Cunha nos termos do Contrato Social da Sociedade; (ii) o cancelamento das quotas do Sócio Antônio Guimarães da Silva e Cunha, com a consequente redução de capital da Sociedade e (iii) a alteração do contrato social da Sociedade para refletir o cancelamento das quotas. 5. Deliberações: Após a leitura da ordem do dia, o Presidente esclareceu que, no dia 30/01/2017, o Sr. Antônio Guimarães da Silva e Cunha, sócio da Sociedade, veio a óbito, conforme certidão de óbito exibida aos demais sócios e que ficará anexa à ata dessa reunião. Com o falecimento do Sr. Antônio Guimarães da Silva e Cunha, aplica-se o procedimento previsto na Cláusula 14ª c/c Cláusula 12ª, § Único do contrato social da Sociedade, devendo a Sociedade proceder à apuração de haveres da quota do sócio falecido. Por essa razão, a Sociedade levantou balanço especial, na data do falecimento, para apuração de haveres da quota do sócio falecido. Segundo o balanço especial levantado, que ora se anexa à presente ata, o patrimônio líquido da Sociedade era negativo na data do falecimento, com o valor menos R$ 881.435,19. Assim, não há haveres a serem distribuídos ao espólio do sócio falecido. Feitos esses esclarecimentos iniciais, os sócios deliberaram por (i) realizar a apuração de haveres da quota do Sr. Antônio Guimarães da Silva e Cunha, nos termos do Contrato Social, sem nenhum pagamento ao espólio do sócio falecido, em razão de o patrimônio líquido da Sociedade ser negativo na data do falecimento; (ii) cancelar as 27.000 quotas pertencentes ao Sr. Antônio Carlos Guimarães da Silva e Cunha, com valor nominal de R$ 27.000,00, reduzindo-se o capital social da Sociedade de R$ 60.000,00, divididos em 60.000 quotas para R$ 33.000,00 divididos em 33.000 e (iii) alterar o contrato social da Sociedade para refletir o cancelamento das quotas. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata. RJ, 22/01/2018. Carlos Munin Montoiro - Presidente; Félix Lopez Cid - Secretário. Sócios: Carlos Munin Montoiro; Félix Lopez Cid; Manuel Gonzalo Lopez Fernandez.\r\n\r\nARS - 22-01-2018\r\n\r\nOS: 372947\r\n\r\nId: 2082649"
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                "2082687": [
                    "V - Ata",
                    "LAJES ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.984.571/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0031135-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20/12/2017. 1. Data, hora e local: Em 20/12/2017, às 18 hs na sede localizada na Rod. Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, Cidade de Piraí - RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Cia., Light Energia S.A., neste ato representada por seus Diretores Roberto C. Barroso e Luís F. de A. Guimarães. 3. Composição da Mesa: Luís F. de A. Guimarães, Presidente da Mesa e Paula R. N. Cury, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a celebração do Contrato de Mútuo entre a Light S.A. e a Lajes Energia. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. A única acionista aprovou a celebração do Contrato de Mútuo entre Light S.A. e Lajes Energia no valor de R$ 14.000.000,00 com o objetivo de honrar os compromissos do projeto da PCH Lajes, conforme ACD nº E-036CA/2017 de 18/12/2017. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos representantes da única acionista, Light Energia S.A. Piraí, 20/12/2017. Luís F. de A. Guimarães - Presidente da Mesa; Paula R. N. Cury - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT ENERGIA S.A. Luís F. de A. Guimarães; Roberto Caixeta Barroso. Arquivada na JUCERJA nº 3142981 em 16/01/2018. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 20-12-2017\r\n\r\nOS: 372806\r\n\r\nId: 2082687"
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                "2082745": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nNIRE 33.300.092.781CNPJ/MF 33.349.473/0001-58\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017 \r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada aos 01/12/2017, às 17hs, na sede social da Farmoquímica S.A., Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”.Mesa: Assumiu a Presidência da assembléia o Sr. Fernando Gabriel Itzaina Sanchez , que convidou a mim, Alexandre Corrêa, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa.Ordem do Dia: Pagamento de juros sobre capital próprio, com retenção de 15% de IR na Fonte.Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar por unanimidade, sem quaisquer restrições, a proposta da Administração de pagamento a todos os acionistas de juros no montante de total de R$ 19.561.658,43, a serem distribuídos a título de remuneração sobre o capital próprio, que, para os efeitos do art. 202 da Lei nº 6404/76, e todos os demais fins de direitos, passam a ser imputados aos dividendos, com retenção de 15% de IR na Fonte. Os pagamentos serão efetuados a partir de janeiro de 2018. (ii) Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária.1.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 01/12/2017.(ass) Presidente: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez: Secretário: Alexandre Corrêa; Acionista: Rheinberg Empreendimentos e Participações S.A. por seus Diretores Fernando Gabriel Itzaina Sanchez e Alexandre Corrêa Corrêa.Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fernando Gabriel Itzaina Sanchez Presidente -Alexandre Corrêa Corrêa- Secretário. Arquivado na jucerja sob o nº 3145292\r\n\r\nId: 2082745"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2082353": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício social findo em 31/12/17, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, §2º e 124, §3º daquela Lei. São Gonçalo, 18/01/18. Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Presidente; Afonso Augusto Moreira de Sousa - Secretário.\r\n\r\nId: 2082353"
                        ],
                        "2082542": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FSBPAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 14.562.492/0001-13\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0911561-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nFicam convocados os senhores sócios a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 02 de Fevereiro de 2018, às 10:00Hs, na sede social, localizada à Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, no 547, salas 315 a 326, CEP: 22.410-003, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: Deliberar acerca das contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Acham-se à disposição dos senhores sócios, na sede social, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia, conforme exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2018.\r\n\r\nRenato Cirne de Oliveira\r\n\r\nProcurador Responsável\r\n\r\nId: 2082542"
                        ],
                        "2082533": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RP BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.694.451/0001-90\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0714060-7\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nFicam convocados os senhores sócios a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 02 de Fevereiro de 2018, às 10:00Hs, na sede social, localizada à Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, no 547, salas 315 a 326, CEP: 22.410-003, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia:Deliberar acerca das contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016.Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2016.Acham-se à disposição dos senhores sócios, na sede social, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia, conforme exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2018.\r\n\r\nRenato Cirne de Oliveira\r\n\r\nProcurador Responsável\r\n\r\nId: 2082533"
                        ],
                        "2080560": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVO RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 30.663.496/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVO RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN043112, com validade até 26 de dezembro de 2022, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos para reciclagem; em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. Processo n°: E-07/504895/2009\r\n\r\nId: 2080560"
                        ],
                        "2077961": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 04.931.019/0009-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003568; Esta Averbação foi emitida por decisão do Conselho Diretor - CONDIR, em sua 408ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 08.11.2017, tendo como base o parecer elaborado pela área técnica, por força do art. 8º, inc. V, c/c art. 14, inc. III, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual n° 46.037 de 5 de julho de 2017; que altera os termos da LO n° IN032195; 1-Alteração do objeto da atividade: Onde se lê: “realizar a transferência de óleo diesel marítimo (ODM) de caminhão tanque para embarcação, atracada no cais da empresa com 03 (três) unidades (skid bomba) de abastecimento”; Substituir por: “realizar a transferência de óleo diesel marítimo (ODM), óleo diesel rodoviário (ODR) e lubrificantes de caminhão-tanque para embarcação e de embarcação para caminhão-tanque, com três unidades de bombeamento (skid de bomba) e uma plataforma com dois braços de carregamento de caminhão em cais próprio”; 2- Inclusão de Condição de Validade: 29-Somente realizar a atividade com empresas licenciadas pelo órgão ambiental competente para o transporte rodoviário de produtos perigosos, mantendo os registros para o controle desta exigência, em relação a cada caminhão que ingressar no terminal, à disposição da fiscalização; na RUA MANOEL DUARTE, 2575 - GRADIM, município SÃO GONÇALO. Processo n° E-07/002.1227/2013.\r\n\r\nId: 2077961"
                        ],
                        "2081717": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.369.513/0002-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.01.2018, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2017 referente à atividade de serviços de movimentação de veículos e outras cargas relacionadas por sistema roll-on roll-of, e informa que este estará à disposição para consulta na CQA - Coordenação de Qualidade e Meio Ambiente, localizado à Av. Rio de Janeiro, s/n, parte - Caju, Município do Rio de Janeiro, no período de 19.01.2018 a 31.12.2018, no horário das 8h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2081717"
                        ],
                        "2082231": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "JAGUAR E LAND ROVER BRASIL \r\n\r\nIMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.313.717/0008-13\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.12.2017 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2016, referente às atividades de fabricação de veículos automotores, contemplando, especificamente, as etapas de montagem e acabamento final, sem processo de pintura, com capacidade de 24.000 veículos/ano, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Industrial Alda Bernardes de Faria e Silva, 1555, Distrito Industrial no Município de Itatiaia, no período de 25.01.2018 a 25.02.2018, no horário das 8h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/002.13576/2015).\r\n\r\nId: 2082231"
                        ],
                        "2082785": [
                            "V - Convocação",
                            "Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ 15.227.994/0001-50\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da SPE Brasil Solair Locação e Arrendamento de Painéis Solares S.A.: Simplific Pavarini DTVM Ltda., na qualidade de Agente Fiduciário, convoca os titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da SPE Brasil Solair Locação e Arrendamento de Painéis Solares S.A. (\"1ª Emissão\") a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas a ser realizada no dia 08/02/18, às 11hs, na sede do Agente Fiduciário, à Rua Sete de Setembro, 99, 24º andar, Cidade do RJ, Estado do RJ, para deliberarem sobre o processo de execução das garantias da 1ª Emissão. RJ, 24/01/18. Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nId: 2082785"
                        ],
                        "2082743": [
                            "V - Convocação",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA \r\n\r\nLÍBANO - BRASILEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConselho Deliberativo - Edital de Convocação: O seu Presidente convoca seus pares para uma reunião ordinária a se realizar no dia 02/02/2018 (sexta-feira) às 11:30 hs, em 1ª convocação e às 12:00 hs, em 2ª e última convocação, no Consulado Geral do Líbano no RJ, situado na Rua Dona Mariana, 39 - Botafogo, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: A - Eleição do novo Conselho Diretor; B - Assuntos Gerais. Contando com a presença de todos, subscreve-se o presidente. NELSON MUFARREJ FILHO - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 2082743"
                        ],
                        "2082720": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO 2 - AMORIO 2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: “Assembleia Geral Ordinária” - Atendendo a determinação da Presidente do Conselho Comunitário da Associação de Moradores do Rio 2 - AMORIO2, Sr.ª Débora Teixeira, e do Vice-presidente, Sr. João Luiz Mello, convocamos e solicitamos o seu comparecimento na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 6 de fevereiro de 2018, às 19:30h em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 20:00h em segunda convocação, no Hotel Verano Stay, localizado na Rua Escultor Sergio Camargo, 50 - Condomínio Rio 2 - Barra da Tijuca - RJ, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: A) Aprovação das contas relativas ao exercício findo; B) Aprovação do orçamento para o exercício 2018-2019; C) Eleição do Presidente para o Conselho Comunitário; D) Eleição do Vice-Presidente para o Conselho Comunitário; E) Eleição do Conselho Fiscal; F) Posse dos novos Conselheiros Comunitários; G) Assuntos Gerais. Esclarecemos aos senhores Associados que, de acordo com o Art. 9º, parágrafo 2º do Estatuto da AMORIO2, os Associados e/ou Conselheiros que não estiverem em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembleias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa. De acordo com o Art. 20º do Estatuto, nas Assembleias não se admitirá representação de associados pessoa física por procuração. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembleia. \r\n\r\nAntecipando os nossos agradecimentos e desde já contando com a presença na assembleia, subscrevemo-nos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2018.\r\n\r\nFernando Gouveia\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 2082720"
                        ],
                        "2082715": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO 2 - AMORIO 2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: “Assembleia Geral Extraordinária” - Atendendo a determinação da Presidente do Conselho Comunitário da Associação de Moradores do Rio 2 - AMORIO2, Sr.ª Débora Teixeira, e do Vice-presidente, Sr. João Luiz Mello, convocamos e solicitamos o seu comparecimento na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 6 de fevereiro de 2018, às 18:00h em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 18:30h em segunda convocação, no Hotel Verano Stay, localizado na Rua Escultor Sergio Camargo, 50 - Condomínio Rio 2 - Barra da Tijuca - RJ, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: I - Leitura da proposta de modificação estatutária - apresentada pelo Conselho Comunitário, que poderá ser acessada previamente através do site da Amorio2 (www.amorio2.com); II - Deliberação sobre a proposta de modificação estatutária e sobre as alterações propostas nesta assembleia; III - Aprovação da modificação estatuária proposta. (Quórum de aprovação exigido: conforme item III do Artigo 12º do Estatuto vigente, para modificação do estatuto, deverá ser aprovado em assembleia por maioria absoluta dos associados). IV- Assuntos Gerais. Esclarecemos aos senhores Associados que, de acordo com o Art. 9º, parágrafo 2º do Estatuto da AMORIO2, os Associados e/ou Conselheiros que não estiverem em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembleias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa. De acordo com o Art. 20º do Estatuto, nas Assembleias não se admitirá representação de associados pessoa física por procuração. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembleia. Antecipando os nossos agradecimentos e desde já contando com vossa presença na Assembleia, subscrevemo-nos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2018. \r\n\r\nFernando Gouveia\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 2082715"
                        ],
                        "2082271": [
                            "V - Convocação",
                            "AIRSTAR DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.142.989/0001-01 - NIRE 33.2.0586244-3\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios. Ficam convocados os senhores sócios da Airstar do Brasil Ltda. (“Sociedade”) a comparecem, em primeira convocação, à Reunião de Sócios da Sociedade, a ser realizada na R. Joana Angélica, 228, CEP 22420-030, RJ/RJ, no dia 30/01/2018 às 10:00h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) em reunião especial realizada pelos sócios da Sociedade a que se refere o art. 1.029, § único, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), deliberar sobre a opção pela dissolução total da Sociedade, tendo em vista a notificação do exercício do direito de retirada pelo sócio Benoit Chaix, recebida pela outra sócia da Sociedade no dia 02/01/2018; e (ii) nomeação do liquidante da Sociedade. A presente convocação é realizada pela sócia Airstar SAS, titular de quotas representativas de 50% do capital social da Sociedade, na forma do art. 1.073, I, do Código Civil, uma vez não atendido no prazo de 8 dias o pedido fundamentado de convocação encaminhado ao administrador da Sociedade em 12/01/2018. RJ, 22/01/2018. AIRSTAR SAS.\r\n\r\nId: 2082271"
                        ],
                        "2076062": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRÓ-SANEAR SANEAMENTO TÉCNICO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.305.477/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRÓ-SANEAR SANEAMENTO TÉCNICO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN042467, com validade até 29 de novembro de 2022, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS OS MUNICÍPIOS. Processo n° E-07/203404/2005.\r\n\r\nId: 2076062"
                        ],
                        "2078712": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO ABASTECIMENTO BELVEDERE LTDA \r\n\r\nCNPJ : 29.258.647/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO ABASTECIMENTO BELVEDERE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN042922, com validade até 19 de dezembro de 2019, que a autoriza ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E OBRAS DE ADEQUAÇÃO , na RODOVIA BR 116, KM 72, - INFLUÊNCIA, município de CARMO. (Processo n°: E-07/002.2424/2014) \r\n\r\nId: 2078712"
                        ],
                        "2082588": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SATURNO FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.135.431/0001-47\r\n\r\nPOSTO SATURNO FRIBURGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº AVB003607 que altera a razão social da LOR nº IN027952 para POSTO SATURNO FRIBURGO LTDA. (Processo n°: E-07/200190/2005)\r\n\r\nId: 2082588"
                        ],
                        "2082740": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS ENTIDADES\r\n\r\nLÍBANO - BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAssembléia Geral - Ficam os associados convocados para AGO a ser realizada na Rua Dona Mariana, 39, em 02/02/2018 às 10:30 hs, em 1ª convocação e às 11:00 hs, em 2ª convocação, para deliberar a seguinte pauta:1 - Eleição da Diretoria da FELB/RJ, 2 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 2082740"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2076173": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ 36.141.521/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Educandário São José mantido por Educandário São José de Itaguaí Ltda CNPJ 36.141.521/0001-06 sito na Rua Coronel Costa Pereira nº 93, Centro Município de Itaguaí, Censo Escolar 33044996, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria CDCE.E nº 1832/1992, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 1300: Douglas Tadao Kavaguti Suguimoto, Matrícula 003054, Gabriela Borges Viana, Matrícula 009020, Giullia Cerqueira, Matrícula 005042, Igor Souza de Oliveira, Matrícula 001061, João Pedro Cardoso Caseira Matrícula 009018, e Nathália dos Santos Gouveia Matrícula 2011035 Secretária Escolar Maria Gislaine Prata Pereira, designada nº E/COIE.E nº 261 de 24/04/2001, Diretora Maria Coeli Galiaço Prata, designada no Ofício nº 283/CDCR/1993 de 12/08/1993. Servidores que autorizaram a publicação Maria das Graças de Almeida, ID4329889-3 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID 4325822-0.\r\n\r\nId: 2076173"
                    ],
                    "2082442": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nO Diretor do PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante, sito a Rua Coronel Serrado nº 661, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, mantido por PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante - LTDA, Censo Escolar 33167745, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20/09/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, autorizado nos termos do Parecer CEE nº 026/2010, no ANO 2007, Turma 12B: Carlos Alberto Araujo Feitosa, Matrícula 0140; no ANO 2008, Turma 27: Silvia Maria Lourenço dos Santos, Matrícula 0402; no ANO 2011, Turma 39: Jaqueline Mota Cassiano Moreira, Matrícula 0623; Turma 43: Carlos Henrique de Queiroz Silva, Matrícula 0687; no ANO 2014, Turma 85: Maura Barbosa Oliveira Fonseca, Matrícula 1514; Curso de Especialização Pós Técnica em Enfermagem do Trabalho, autorizado nos termos do Processo E-03/10103353/2010: ANO 2015, Turma 15: Silvana de Souza Reis, Matrícula 1776. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo, CDIN Nº 1586/2010. Diretora: Joelma Eirim Casanova, CDIN Nº 530/2009. Professoras Inspetoras Escolares: Jaqueline Campos de Oliveira, ID 4327097-2 e Tânia da Costa Gouvêa, ID 3813426-8. \r\n\r\nId: 2082442"
                    ],
                    "2079608": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ 33.566.266.0001-55\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ALCÂNTARA, mantido pela Sociedade Educacional Colégio Alcântara Ltda., CNPJ 33.566.266.0001-55, sito na Rua Bulhões Marcial, nº 149, Cordovil, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33069832, nos termos da Resolução da SEEDUC nº 5469/2016, torna publica a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEC nº 486/81 no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Douglas Souza da Silva Soares, Matrícula 15047, Ewerton Lucas Lovantino, Matrícula 15013, Gabriel Silva de Moura, Matrícula 15098, João Victor Pereira da Silva, Matrícula 15074, Josias Viana Freitas Brito da Silva, Matrícula 15084, Kamilly Vianna da Silva Esteves, Matrícula 15008, Lívia Rodrigues Moreira, Matrícula 15024, Pedro Henrique Fontes Pedrosa, Matrícula 15070, Victor Lumas Pereira Moreira, Matrícula 15087, Wesley Roberto Amorim da Silva, Matrícula 15130. Secretária Escolar: Marila Motta, Processo E-03/007/5095/17, Diretor Paulo Cesar de Alcantara, designado no DOERJ de 22/12/2009, Servidores que autorizaram a publicação: Cristiane Ribeiro da Silva, ID. 4427972-8 e Jaciara Rosa do Nascimento, ID. 4428021-1.\r\n\r\nId: 2079608"
                    ],
                    "2079600": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - CFAC, Polo Porto Real mantido pelo Centro de Formação Aplicação e Cultura LTDA, CNPJ: 04.552.995/0001-54, sito na Av. Dom Pedro II, nº 845, Centro, município de Porto Real/RJ, Censo Escolar nº 33175241, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EJA (EAD) autorizado pelo Parecer CEE/RJ nº 526/2014, no ANO LETIVO DE 2011/1º semestre: Alaine dos Reis, Matrícula 21001; Edna Lucia Alamino Carrenho, Matrícula 21002; no ANO LETIVO DE 2013/2º semestre: Daniel Rosa da Silva, Matrícula 21003; Raquel Alvarez Pires, Matrícula 21004; no ANO LETIVO DE 2016/2º semestre: Alex Aparecido da Silva, Matrícula 21005; Alexandra Valeria de Vasconcelos Rodrigues, Matrícula 21006; David Lucas Morais, Matrícula 21007; Edmar Luís Laudim, Matrícula 21008; Edson de Almeida, Matrícula 21009; Edson Leite Silva, Matrícula 21010; Elivania Maria Dias, Matrícula 21011; Érick Barbosa da Silva, Matrícula 21012; Fabio Thomaz da Silva, Matrícula 21013; Geison Pereda Ventura, Matrícula 21014; Henrique Schwartz, Matrícula 21015; Izamara Lopes Santos, Matrícula 21016; Lucas Ricardo dos Santos, Matrícula 21017; Luiz Gustavo Diniz Contiliani de Macedo, Matrícula 21018; Maciel Domingos dos Santos, Matrícula 21019; Miguel Nagy, Matrícula 21020; Murilo Gomes de Andrade, Matrícula 21021; Paulo Roberto Ribeiro, Matrícula 21022; Renan Muniz Pereira Coutinho, Matrícula 21023; Rosângela Cristina Manoel da Cruz, Matrícula 21024; Rosiane da Silva Soares Vieira, Matrícula 21025; Rubiana Ribeiro Pereira, Matrícula 21026; Valeria Moreira Menezes, Matrícula 21027; Vania Maria Benjamim, Matrícula 21028; no ANO LETIVO DE 2017/2º semestre: Antonio Marcos Cardoso Teixeira, Matrícula 21029; Everton Cesare, Matrícula 21030; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EJA (EAD) autorizado pelo Parecer CEE/RJ nº 526/2014, no ANO LETIVO DE 2016/2º semestre: Filipe de Arruda Inacio, Matrícula 21031; José Vagner de Oliveira Silva, Matrícula 21032; Veronica Ferreira da Silva, Matrícula 21033; Yago Cruz dos Santos, Matrícula 21034; no ANO LETIVO DE 2017/2º semestre: Beatriz Araújo Aguiar, Matrícula 19052; Gustavo Moura da Silva, Matrícula 19053; José Andrade Filho, Matrícula 19054; Luana Carolina Maciel Silva, Matrícula 19055; Pablo Henrique dos Santos Prado, Matrícula 19056; Rubens de Lima Rosa Junior, Matrícula 19057; Tamirys Jessica Sampaio Antunes, Matrícula 19058; Vitor Gomes da Silva, Matrícula 19059; no ANO LETIVO DE 2017/2º semestre: Alex Aparecido da Silva, Matrícula 21035; Alex Aparecido de Assis Albino, Matrícula 21036; Alexandra Valeria de Vasconcelos Rodrigues, Matrícula 21037; Anderson Pereira da Silva, Matrícula 21038; Andrei Giorge Silva Coelho, Matrícula 21039; Antonio Tadeu de Oliveira, Matrícula 21040; Arthur Henrique Prado Ferreira, Matrícula 21041; Arthur Junio Moreira, Matrícula 21042; Brenda Geandra Ditorre, Matrícula 21043; Bruna de Oliveira, Matrícula 21044; Bruno Santos Chagas, Matrícula 21045; Cristiano Dias Borborema, Matrícula 21046; Danielle Domingues de Souza Ferraz, Matrícula 21047; David Lucas Morais, Matrícula 21048; Dino Cesar de Almeida, Matrícula 21049; Edinéia Ribeiro Cardoso, Matrícula 21050; Edmar Luís Laudim, Matrícula 21051; Edson de Almeida, Matrícula 21052; Edson Leite Silva, Matrícula 21053; Eduardo Henrique Massoni, Matrícula 21054; Elivania Maria Dias, Matrícula 21055; Elizabete Aparecida Bainha Lopes Silva, Matrícula 21056; Érick Barbosa da Silva, Matrícula 21057; Esdras Andrade de Araujo, Matrícula 21058; Fabio Thomaz da Silva, Matrícula 21059; Francisco Aparecido da Cruz, Matrícula 21060; Geison Pereda Ventura, Matrícula 21061; Graziela dos Santos, Matrícula 21062; Haroldo Benedito de Lima, Matrícula 21063; Henrique Schwartz, Matrícula 21064; Izamara Lopes Santos, Matrícula 21065; Lucas Ricardo dos Santos, Matrícula 21066; Luiz Gustavo Diniz Contiliani de Macedo, Matrícula 21067; Maciel Domingos dos Santos, Matrícula 21068; Marcus Vinícius Cardoso, Matrícula 21069; Maria Clara Floreste de Oliveira, Matrícula 21070; Marilaine Villela Simões, Matrícula 21071; Mauricio de Souza Vieira, Matrícula 21072; Miguel Nagy, Matrícula 21073; Murilo Gomes de Andrade, Matrícula 21074; Murilo Grou Moreira, Matrícula 21075; Natali Cristini do Amaral Martins, Matrícula 21076; Patrick Anderson de Souza, Matrícula 21077; Paulo Roberto Ribeiro, Matrícula 21078; Pedro Corrêa Gonçalves, Matrícula 21079; Renan Muniz Pereira Coutinho, Matrícula 21080; Rosângela Cristina Manoel da Cruz, Matrícula 21081; Rosiane da Silva Soares Vieira, Matrícula 21082; Rubiana Ribeiro Pereira, Matrícula 21083; Tatiane Rodrigues Pontes Gonçalves, Matrícula 21084; Thiago Pontes Cabral, Matrícula 21085; Valeria Moreira Menezes, Matrícula 21086; Vania Maria Benjamim, Matrícula 21087; Vinicios Matheus Silva Ferreira, Matrícula 21088; Wagner Arruda Souza, Matrícula 21089. Secretário (a): Josué Jesus da Silva, Processo nº E-03/007/1922/16, Diretor(a): João Carlos Tresse, Processo nº E-03/10.203.287/2012. Servidores que autorizaram a publicação: Rosangela de Souza Martins, ID. 4266857-3, Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8.\r\n\r\nId: 2079600"
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                    "2081254": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, mantido por Fundação Brasileira de Educação, CNPJ 34.170.472/0003-76, sito à Avenida. Ernani do Amaral Peixoto, nº 836 - Centro, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055220, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL À DISTANCIA, autorizado pelo Parecer 113/03 CEE/RJ, no ANO LETIVO 2016: Maria Eli Cavalcante Correia, matr. 0186600042. Parecer 211/10 CEE/RJ, no ANO LETIVO 2016: Adão da Silva Marques matr. 01400170011, Edmilson de Morais Tenório matr. 01400190354, Francisco Pereira Santos matr. 01400170054, Joselaine Aparecida de Souza matr. 01400170061. CURSO DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO À DISTANCIA, autorizado pelo Parecer 113/03 CEE/RJ, no ANO LETIVO 2004: Silvane Henriques Quadros, matr. 020620057. Parecer 482/84 CEE/RJ, no ANO LETIVO 2000: Gleydson de Vasconcelos Rodrigues dos Santos, matr. 0231500116. 2001: Pedro Vieira Alam, matr. 02400400823, 2003: Nilson dos Santos Leitão. Parecer 211/10 CEE/RJ, no ANO LETIVO 2014: Bruno Duarte Pereira matr.028660007, Flávia Cristina Cardoso Arruda Ribeiro, matr. 02400170023. 2015: Miguel Alexandre Pereira da Silva, matr. 028660019. CURSO DE ESTUDOS ADICIONAIS NA ÁREA DE ESTUDOS SOCIAIS, Parecer 747/88 DO CFE - 1995: Maria Conceição Torres, matr. 0302200759. CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS PARA O MAGISTERIO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª SÉRIE À DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer 103/96-CEE/RJ, no ANO LETIVO 1998: Vera Lucia Rocha Medeiros, matr. 030014766. 2005: Adriana Abrantes de Mello, matr.034020318. CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE NORMAL COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO PARA AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ABRANGENDO ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer 241/04 - CEE/RJ, no ANO LETIVO 2016: Renata de Almeida e Silva Andrade, matr. 03400113581, Fábio Bello Salgado, matr. 034320684. ANO LETIVO 2007: Renata de Oliveira Pereira matr.034290503. Parecer 211/2010 do CEE/RJ, no ANO LETIVO 2012: Vanessa Cristina Barcellos dos Santos Neves, matr. 034001537. 2014: Dineia Lima Macêdo, matr. 03400220018, Ediluzia Silva da Cruz, matr. 03400220007, Flávia Carvalho Costa Alves, matr. 03400220004, Leliane Macêdo da Silva Santos, matr. 03400220005, Lizandra Ribeiro Santos, matr. 03400220009, Marta da Conceição Rios Pinho matr. 0340022001. 2016: Gabrielle Ferreira de Deus matr. 03400120820, Natalia da Conceição Araujo matr. 03400120863, Olga Orlanda Pereira Oliveira Bolquett, matr. 03400120814. CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS PARA O MAGISTERIO EM NÍVEL DE 1º GRAU À DISTÂNCIA autorizado pelo Parecer 747/88 CFE no ANO LETIVO 1995: Marcia Maria Cornelius, matr. 0306000164. CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TECNICO EM SECRETÁRIO DE ESCOLA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA autorizado pela Portaria nº 5.333 CDCR/RJ/1995, ANO LETIVO 2006: Zailde Macedo Dias, matr. 084050754. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO, NO EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL, TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR autorizado pelo Parecer 211/10 CEE/RJ, ANO LETIVO 2013: Laila Barreto da Silva, matr. 08400150002. RETIFICA: D.O. de 30/05/2016, página 8, 1ª coluna do CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE NORMAL COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO PARA AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ABRANGENDO ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA,, autorizado pelo Parecer 211/10 do CEE/RJ, ONDE SE LÊ: Katheen Magalhães Rodrigues, LEIA SE: Kathleen Magalhães Rodrigues. Secretária: Mônica Rosa Sampaio Pereira - Designada no Processo - E-03/002/2922/2013, Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra, designado no Oficio E/COIE.E nº 740/ 2000. Servidores que autorizaram a publicação: Maria de Fatima Ramos Baldi da Silva, ID. 4325939-1 e Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID. 3857421-7. \r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, mantido por Fundação Brasileira de Educação, CNPJ 34.170.472/0003-76, sito à Avenida. Ernani do Amaral Peixoto, nº 836 - Centro, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055220, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito o edital referente ao aluno Gleydson de Vasconcelos Rodrigues dos Santos, matr. 0231500116 do CURSO DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO À DISTAN-\r\n\r\nCIA, autorizado pelo Parecer 482/84 CEE/RJ, - ano 2000, publicado no D.O. de 19 de junho de 2001, fls. 15, 1ª Coluna. Secretá-\r\n\r\nria: Mônica Rosa Sampaio Pereira - Designada no Processo - E-03/002/2922/2013, Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra, designado no Oficio E/COIE.E nº 740/ 2000. Servidores que autorizaram a publicação: Maria de Fatima Ramos Baldi da Silva, ID. 4325939-1 e Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID. 3857421-7. \r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, mantido por Fundação Brasileira de Educação, CNPJ 34.170.472/0003-76, sito à Avenida. Ernani do Amaral Peixoto, nº 836 - Centro, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055220, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito o edital referente à aluna Vanessa Cristina Barcellos dos Santos Neves, matr. 034001537 do CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE NORMAL COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO PARA AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ABRANGENDO ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS À DISTAN-\r\n\r\nCIA, autorizado pelo Parecer 211/10 CEE/RJ - ano 2012, publicado\r\n\r\nno D.O. de 27 de junho de 2012, fls. 12, 1ª Coluna. Secretá-\r\n\r\nria: Mônica Rosa Sampaio Pereira - Designada no Processo - E-03/002/2922/2013, Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra, designado no Oficio E/COIE.E nº 740/ 2000. Servidores que autorizaram a publicação: Maria de Fatima Ramos Baldi da Silva, ID. 4325939-1e Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID. 3857421-7. \r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, mantido por Fundação Brasileira de Educação, CNPJ 34.170.472/0003-76, sito à Avenida. Ernani do Amaral Peixoto, nº 836 - Centro, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055220, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito o edital referente à aluna Laila Barreto da Silva, matr. 08400150002 do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO, NO EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL, TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR autorizado \r\n\r\npelo Parecer 211/10 CEE/RJ - ano 2013, publicado no D.O. de 15 \r\n\r\nde janeiro de 2015, fls. 10, 2ª Coluna. Secretária: Mônica Rosa Sampaio Pereira - Designada no Processo - E-03/002/2922/2013, Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra, designado no Oficio E/COIE.E nº 740/ 2000. Servidores que autorizaram a publicação: Maria de Fatima \r\n\r\nRamos Baldi da Silva, ID. 4325939-1e Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID. 3857421-7. \r\n\r\nId: 2081254"
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                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2082782": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE\r\n\r\nCNPJ 29.409.760/0001-39\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Senhores Condôminos: O Síndico do Condomínio do Edifício Darke, na forma da Escritura de Convenção, CONVOCA os Senhores Condôminos para a Assembleia Geral Ordinária do Condomínio, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2018 às 15:00 horas em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 15:30 horas em segunda convocação, com qualquer número, na Avenida Treze de Maio nº 23 - 3º andar, nas salas 322/329, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Prestação de contas do exercício de 2017, com base no Parecer dos Conselhos Fiscal e Consultivo deste Condomínio; 2) Previsão Orçamentária para o exercício de 2018; 3) Renovação do seguro do Condomínio para o período de 2018/2019; 4) Eleição do Síndico e subsíndico para o período de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019; 5) Eleição dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos Fiscal e Consultivo do Condomínio, para o período de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019; 6) Cota extra para as obras da empena lateral direita; 7) Cota extra para compra de um elevador; 8) Assuntos gerais. As pessoas que comparecerem à Assembleia, na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações ou documentos de representação com firma reconhecida. Os Condôminos que não estiverem em dia com o pagamento das cotas condominiais não poderão votar nem serem votados nas deliberações da Assembleia. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2018. Adriano Caetano Lopes - Síndico.\r\n\r\nId: 2082782"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
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                    "Atos": {
                        "2082608": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003 / 2017\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização da Concorrência Pública supracitada fica adiado “sine die” para reformulação no Edital. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPresidente CPL \r\n\r\nId: 2082608"
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            "Município de Itaboraí": {
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                    "Atos": {
                        "2082783": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 313/2017\r\n\r\nOBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA ÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE APOIO Á EDUCAÇÃO, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME AS FUNÇÕES NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES\"\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 05/02/2018 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 2 (duas) Resmas de A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Nelson Silva, 132 - Centro - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer o carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro da PMI\r\n\r\nId: 2082783"
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                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082731": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de Materiais de Didáticos, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item. Dia: 07/02/2018, às 13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01(uma) Resma de Papel A 4. Itaocara, 19 de janeiro de 2018. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2082731"
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                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082764": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2018. PARTES: EMUSA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de urbanização, drenagem e pavimentação do Bairro Boa Vista no Município de Niterói/RJ. PRAZO: 10 (dez) meses corridos e será contado a partir da ordem de início. VALOR GLOBAL: R$ 12.041.594,66 (doze milhões, quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrão a conta desta empresa da seguinte forma: PT 1051.15.541.0011.3040, ND 4.4.90.51.00, FT 101. FUNDAMENTAÇÃO: Contrato oriundo da Concorrência Pública 02/2017. DATA DO CONTRATO: 22/01/2018. Processo Nº 510003250/2017. Presidente da EMUSA - Niterói, 22 de janeiro de 2018.\r\n\r\nId: 2082764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082651": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 015/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais diversos: longarina, cadeira em aço/ferro, projetor, tela de projeção, aparelho de ar condicionado e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07/02/2018, às 09h01min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves/Pregoeiro\r\n\r\nId: 2082651"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2082884": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.222 DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/8/2018,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA CARLOS, ID Funcional nº 1922864-3, e 01 (um) Coordenador, símbolo DAS-8, anteriormente ocupada por ELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS, ID Funcional nº 5007674-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2082884"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2082889": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIR RIBEIRO COSTA FILHO, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDesignar o Corregedor ROBSON DOS SANTOS BATALHA, ID FUNCIONAL Nº 2176883-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR SAULER ANTONIO SAKALEN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0181140-5, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 2082889"
                    ],
                    "2082885": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LUCILA CATANANTE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Bueno Brandão Sette e Câmara, ID Funcional nº 4373116-3. Processo nº E-08/002/16/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, THALITA FERNANDES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4347688-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/30/2018.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ MONTEIRO LOPES para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Thalita Fernandes Santos, ID Funcional nº 4347688-0. Processo nº E-31/002/29/2018. \r\n\r\nId: 2082885"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2082874": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/157/2959/2017 \r\n\r\nDEIXO DE CONHECER o pedido formulado por WAGNER COUTINHO DE VASCONCELOS, matrícula nº 268002-3, louvado nas manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado e de Segurança e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/157/2959/2017, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nDemais disso, alerto que caso novo requerimento seja formulado sem efetiva superveniência de fato ou circunstâncias absolutamente novos ao conhecimento da Administração, far-se-á valer as disposições previstas no art. 6º, § 4º, da Lei estadual nº 5.427/2009, aplicando-se multa por abuso no direito de petição. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 2082874"
                    ],
                    "2082875": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/090/423/2017\r\n\r\nAUTORIZO, louvado nas informações prestadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, bem como diante da manifestação favorável da Assessoria Jurídica do Gabinete do Comando-Geral da PMERJ, lançadas nos autos do Processo Administrativo n.º E-09/090/423/2017, ao Ilmo. Comandante-Geral da PMERJ a reconhecer como satisfeitos os requisitos de função específica, na forma do art. 17, §3º, do Decreto estadual nº 532/75, alterado pelo Decreto Estadual nº 8.894/86, no que diz respeito ao TEN CEL PM LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, RG 56.135.\r\n\r\nÀ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 2082875"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2082765": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0322106-26.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/287/2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, a contar de 29/07/2011, KAMILA CORREA LOUREIRO WELTE no posto de 1º Tenente PM Farmacêutico Estagiário, e efetivá-la, a contar de 23/01/2012, no posto de 1º Tenente PM Farmacêutica, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 2082765"
                    ],
                    "2082890": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR FABIO FERRAZ SODRÉ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382056-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nEXONERAR ALEX DE LIMA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2009746-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nEXONERAR NILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009345-4, CPF 843247407-04, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO LIMA DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4196187-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 2082890"
                    ],
                    "2082766": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º E-09/090/383/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, post mortem, com vigência a contar de 28 de março de 2017, ao posto de 2º Tenente PM, o Ex-Subtenente ANTÔNIO GONÇALO SANTOS FILHO, R.G. nº 46.356, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216/1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. \r\n\r\nId: 2082766"
                    ],
                    "2082886": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LAERTE CALIL DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 501500-7, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciano Moreira Santos, ID Funcional nº 5089136-7.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, ID FUNCIONAL Nº 4137650-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Paes Beltrame, ID Funcional nº 3811996-0.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO MONTEIRO TROTTA, ID FUNCIONAL Nº 3292054-7/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4054/2017.\r\n\r\nNOMEAR EVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3451628-0/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Monteiro Trotta, ID Funcional nº 3292054-7/1. Processo nº E-03/001/4054/2017.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 25/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que designou TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 576380-0 símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superinten dência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/77/2018.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA SILVA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 3570694-5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Machado Veloso. Processo nº E-03/001/77/2018.\r\n\r\nEXONERAR RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2474217-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/555/2018.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO DE SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2017277-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/769/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA MAIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3000604-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Martins, ID Funcional nº 2017277-0. Processo nº E-10/005/776/2018.\r\n\r\nEXONERAR ANA MARIA MAIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3000604-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10*/005/776/2018.\r\n\r\nNOMEAR DEVANIR DE OLIVEIRA GRAVINO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carina Lemos Penna, ID Funcional nº 563107-6. Processo nº E-02/007/254/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018, CLARISSA SOUTO MONTEAGUDO, ID FUNCIONAL Nº 508702-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/25/2018.\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR FREDERICO PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4437705-3, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/811/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, SERGIO THIAGO FARIA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 4140468-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/36/2018.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 19/01/2018.\r\n\r\nId: 2082886"
                    ],
                    "2082865": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23/ 01/2018\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nId: 2082865"
                    ],
                    "2082870": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nATO DE 28.11.2017 - D.O. DE 29.11.2017 - AMANDA CRISTINE FREIRE RIBEIRO SANTOS DA SILVA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA CLASSE INICIAL, DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE. \r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 1ª Turma Recursal Fazendária do Estado do Rio de Janeiro nos autos ação ordinária n° 0027827-22.2016.8.19.0001, e o que consta do Ofício PGE/PG04/RHCLF n° 95/2017, esclareço que a nomeação da servidora AMANDA CRISTINE FREIRE RIBEIRO SANTOS DA SILVA, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 2082870"
                    ],
                    "2082776": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6440/2017- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 09 e a manifestação de fls. 23.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1843/2017 - AUTORIZO a mudança de lotação do Policial Militar, FÁBIO BRUM DE AZEVEDO, 3º SGT PM, RG nº 71.818, no âmbito da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, cedido àquela Municipalidade em 16.03.2016, através do processo nº E-12/001/1268/2015, considerando a sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, da Secretaria Municipal de Segurança Pública daquela Municipalidade, com validade a contar de 25.08.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3425/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3832/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 22.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4167/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6441/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 07 e a manifestação de fls. 23.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1998/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 12, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1813/2017 - TORNO SEM EFEITO o despacho exarado às fls. 21, publicado no Diário Oficial de 11.07.2017, que autorizou a cessão da servidora LUCIANE MARIA ROSA, Professor Docente I/16 H, matrícula nº 0915.651-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em permuta com a servidora municipal ADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, matrícula nº 146185-4, considerando a desistência da servidora estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3908/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5546/2017 - AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 03 e 07, e a manifestação de fls. 23.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3749/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 15.\r\n\r\nId: 2082776"
                    ],
                    "2082876": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROC. Nº E-27/001/11/2018 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 04, nos termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/001/264/2017 - AUTORIZO, conforme manifestação de fls. 05.\r\n\r\nId: 2082876"
                    ],
                    "2082878": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/1424/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 05 e manifestações das fls. 18 e 19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/26/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e manifestações das fls. 08/09, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n\r\nId: 2082878"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082702": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5279\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais; \r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o disposto no inciso III do art. 22, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB; e\r\n\r\n- o preconizado na Resolução SEFAZ nº 169, de 08 de dezembro de 2017, que estabelece os prazos de recolhimento do IPVA relativo a veiculo automotor terrestre usado no exercício de 2018;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o calendário de licenciamento para o exercício de 2018, de acordo com os seguintes prazos e o final da placa de identificação:\r\n\r\nFinal de placa do veículo\r\n\r\nPeríodo para licenciamento\r\n\r\n0 e 1\r\n\r\nAté 31.05.2018\r\n\r\n2 e 3\r\n\r\nAté 30.06.2018\r\n\r\n4 e 5\r\n\r\nAté 31.07.2018\r\n\r\n6 e 7\r\n\r\nAté 31.08.2018\r\n\r\n8 e 9\r\n\r\nAté 29.09.2018\r\n\r\nArt. 2º - Serão emitidos os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV para os veículos que estiverem com seus débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, DPVAT - Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, multas de trânsito e às taxas de vistoria e de emissão de CRLV quitados, conforme preceitua o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os veículos inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme disposto na Lei Estadual nº 7.718, de 09 de outubro de 2017, serão emitidos os Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV, desde que estejam com os débitos relativos ao DPVAT - Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, multas de trânsito e às taxas de vistoria e de emissão de CRLV devidamente quitados.\r\n\r\nArt. 3º - Os veículos isentos da vistoria obrigatória, de acordo com o estabelecido na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5277, de 12 de janeiro de 2018, estarão dispensados do pagamento da Taxa de Vistoria para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2082702"
                        ],
                        "2082699": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/174/79/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 30/08/2017, do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA, ID. nº 2101214-8/2, Auxiliar de Serviços Gerais. \r\n\r\nId: 2082699"
                        ],
                        "2082692": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/167/292/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/066/7544/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\n\r\nId: 2082692"
                        ],
                        "2082694": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/034/733/2017 - JORGE DE MORAES, CPF nº 394.438.337-00, PGU 31.852.574-7.\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/754/2017 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FELIPE SARAIVA CAVALCANTE, Registro Nacional nº 4302134844, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 2082694"
                        ],
                        "2082693": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5530/2017 - ADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 4409224-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10607/2017 - REGIS CRISTIANO PIMENTA, ID Funcional nº 4400323-4. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/234/2018 - CAROLINE DE CARVALHO BORGES, ID Funcional nº 502770-6. AUTORIZO a inclusão das dependentes.\r\n\r\nId: 2082693"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1637/2017 - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. NOTIFIQUE-SE o fornecedor da instauração de ato investigatório para apurar possíveis violações às normas consumeristas e, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.427/09, junto ao protocolo desta Autarquia, informando: a) a justificativa do prazo de entrega tão extenso durante a promoção “Black Friday; b) apresentando a quantidade em estoque dos produtos relacionados no “prints”, em anexo, trazendo os respectivos documentos comprobatórios; c) a quantidade dos produtos vendidos, ora referidos, durante a promoção “Black Friday”.\r\n\r\nId: 2082522"
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                        "2082659": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4843/2015 - BANCO BRADESCO S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4345/2015 - CASA 10 DO BAIXO LEBLON BAR E RESTAURANTE - DRA. MARCIA CORDELIA BATISTA SANTOS OTTO - OAB/RJ 168.935.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/992/2017 - SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/01/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4247/2013 - ABENÇOADA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - DR. RAPHAEL ANTONINI - OAB/RJ 173.512.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/89/2013 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5277/2015 - CAPESCA NITERÓI ARTIGOS DE CAÇA E PESCA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/661/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/642/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/501/2016 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/145.078/2012 - COPASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. GUSTAVO LOPES FIGUEREDO - OAB/RJ 179.019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3453/2014 - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DRA. RENATA ABDALAD - OAB/RJ 161.092.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/943/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2449/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2448/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. DIEGO LOPES ROSA - OAB/RJ 161.404.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4879/2014 - LANCHONETE CROCK'S LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1386/2013 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S.A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6826/2014 - LOJAS RENNER S/A - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9400/2013 - PARK SHOPP VIAGENS LTDA - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6480/2013 - PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/664/2016 - RESTAURANTE PINGO D'OURO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5632/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/901/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/387/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5698/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3976/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5619/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6744/2014 - SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA - DR. VICENTE DONNICI - OAB/RJ 171.679.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3795/2014 - SORVETERIA GOMES DE IPANEMA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6020/2013 - STREH BODEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7485/2014 - TURQUEZA TECIDOS E VESTUÁRIOS S/A - DR. ANDRÉ LEMOS PAPINI - OAB/MG 62.999.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/934/2013 - WALMART BRASIL LTDA - DRA. ÉRICA FERNANDES COSTA - OAB/SP 300.070.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7341/2014 - ZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA LAR LTDA - DR. RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI - OAB/SP 248.612.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2082659"
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                        "2082605": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/140/2015 - MINI MERCADO LITORAL LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1954/2016 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3460/2015 - SONICO DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5351/2015 - FIVE MAGAZINE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/553/2015 - VENCHI DO BRASIL CHOCOLATES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4172/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/152/2015 - QUINTA MARIACHE E LULU LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1018/2015 - LAD BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1557/2015 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DRA. SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP - 129.611. E ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL. - OAB/SP - 185.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1577/2015 - AÇOUGUE CURICICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1259/2016 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1177/2016 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1487/2016 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4952/2015 - WMB COMÉRCIO DE ELTRÔNICO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/695/2015 - JARDIM ESCOLA LÁPIS DDE COR.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2082605"
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                        "2082606": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4047/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/694/2015 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/698/2015 - JARDIM ESCOLA HORA DO SABER. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/136/2015 - MODELO MIX COMERCIO VAREJISTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2955/2015 - BANCO BRADESCO S/A DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS. - OAB/RJ - 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1686/2016 - B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/748/2016 - LEADER S.A. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1990/2016 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5855/2015 - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. DRA. ISABELLA MONTEIRO. - OAB/RJ -157.213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3507/2015 - VIVION PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5847/2015 - CASAS GUABANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1480/2016 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1332/2016 - NATURAL SHOP CALL CENTER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/812/2016 - B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5561/2015 - MARISA LOJAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/821/2016 - DECOLAR.COM.BR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/813/2016 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DRA. KATIA MIRANDA SARDINHA SARMENTO. - OAB/RJ - 154.673.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2082606"
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                        "2082524": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3696/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219 E DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785. DETERMINO a suspensão da exigibilidade da multa, bem como o acautelamento do presente administrativo.\r\n\r\nDE 19/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4463/2015 - CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6861/2013 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301 E DRA. DEUSIANA PESSOA DE CARVALHO - OAB/RJ 152.955.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7972/2013 - ESMALTEC S/A - DR. RUBENS EMÍDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - OAB/RJ 149.172.\r\n\r\nDETERMINO a suspensão da exigibilidade da multa, bem como o acautelamento dos presentes administrativos.\r\n\r\nId: 2082524"
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                        "2082607": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4840/2015 - FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6037/2015 - EDITORA GLOBO. DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP - 117.417.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2143/2016 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA. - OAB/RJ - 160.760.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1677/2016 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/174/2016 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA. - OAB/RJ - 160.760.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1046/2015 - SMILES S/A. DR. RICARDO MACHADO CALDARA. - OAB/RJ - 61.994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/139/2016 - HYNOVE ODONTOLOGIA BARRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1590/2015 - ABEPREV - RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7137/2014 - TAM LINHAS AÉREAS S/A. DR. EDUARDO GALAN FERREIRA. - OAB/RJ - 178.102.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2309/2015 - TOP COMERCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES EIRELI - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1829/2016 - CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/97/2016 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4832/2015 - PFS TELECOMUNICAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1390/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4482/2015 - GRANFINALE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/697/2015 - CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2082607"
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                        "2082523": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19/12/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1616/2017 - AUTO POSTO 500 TINGUÍ LTDA. CONCEDO o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentação do documento mencionado.\r\n\r\nId: 2082523"
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                    }
                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
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                        "I - Extrato de Termo",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-16/SUBLOP, Fls: 040 a 046; TERMO nº 08. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV; OBJETO: Parcela de 148,44m2 no 7º pavimento do imóvel situado na Avenida Erasmo Braga nº 118, Centro/RJ; DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2018. PROCESSO Nº E-01/064/215/2016.\r\n\r\nId: 2082645"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa SAT NET ALARMES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nOBJETO: A retificação dos representantes da empresa, visto que onde se lê Adilson Fernando Bolognez, CPF: 025.914.328-64, leia-se representada neste ato, em conjunto por Diego Augusto dos Santos, CPF: 221.088.618-07 e Carlos Augusto dos Santos, CPF: 035.356.989-80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/144/2016.\r\n\r\nId: 2082587"
                        ],
                        "2082614": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o a Prefeitura Municipal de São João da Barra, e a Secretaria Municipal de Ordem Publica - SEMOP, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\n\r\nVALOR: Valor global R$ 2.063.160,00 (dois milhões, sessenta e três mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes. OBJETO: A soma de esforços com vistas a dar condições ao PMSJB e a SEMOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-09/082/35/2017\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.01.2018.\r\n\r\nId: 2082614"
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                        "2082615": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Concessionária Barcas S/A Transportes Marítimos, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\n\r\nVALOR: Valor global R$ 106.848,00 (cento e seis mil oitocentos e quarenta e oito reias).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes. \r\n\r\nOBJETO: A atuação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas atividades da BARCAS S/A, com vista a permitir que a PMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela BARCA S/A, e tranquilidade dos seus usuários e funcionário.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/42/2017\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.01.2018.\r\n\r\nId: 2082615"
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                        "2082667": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2018 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário Por ITEM. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/120/2017. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 07/02/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.405.735,15 (três milhões, quatrocentos e cinco mil reais setecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2082667"
                        ],
                        "2082668": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2018 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário Por ITEM. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/37/2017. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER ELETRODO DE MARCA-PASSO E KIT INTRODUTOR\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 08/02/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 18.173,88 (dezoito mil cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2082668"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2082820": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 070/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1466/2017\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 057/2017\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DE TORAX ARY PARREIRAS (IETAP).\r\n\r\nVIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.152.080,94 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2017NE01792\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/001466/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2017\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 071/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/007/1466/2017\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 058/2017\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA (HESM).\r\n\r\nVIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 715.381,14 (setecentos e quinze mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2017NE01791\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/001466/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2017\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2017.\r\n\r\nId: 2082820"
                        ],
                        "2082822": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nInformamos a seguinte errata referente ao Processo E-08/007/0736/2017 - Pregão Eletrônico n° 64/2017 - Aquisição de reagentes.\r\n\r\nFica excluído o item 3.3 do Termo de Referência Anexo 01 do Edital.\r\n\r\nId: 2082822"
                        ],
                        "2082819": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993: \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL. \r\n\r\nPRAZO PARA RESPOSTA: 29/01/2018 até às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/258/2018\r\n\r\nO Projeto Básico com as respectivas especificações encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Aquisição e Pesquisa, sito à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Bairro Gávea, CEP: 22.451-000 - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h ou no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\nPROPOSTA DE PREÇOS - Deverá ser encaminhada para os e-mails lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br e jose.mauricio@fs.rj.gov.br ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde, situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 1° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. O modelo a ser adotado está no Anexo A do referido Projeto Básico. \r\n\r\nDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - A empresa arrematante deverá apresentar os documentos conforme listagem disponibilizada no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\nDemais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através dos e-mails: lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br e, jose.mauricio@fs.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2082819"
                        ],
                        "2082672": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2017, Processo nº E-08/001/4384/2017, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2082672"
                        ],
                        "2082673": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (INSULINA GLARGINA 100UI/ ML - SOLUÇÃO INJETÁVÉL - FRASCO 10 ML E OUTROS), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3319/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/02/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2082673"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2082663": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 070/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1466/2017.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DE TORAX ARY PARREIRAS (IETAP).\r\n\r\nVIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.152.080,94 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2017NE01792.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/001466/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 071/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1466/2017.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA (HESM).\r\n\r\nVIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 715.381,14 (setecentos e quinze mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2017NE01791\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/001466/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2017.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/09/2017.\r\n\r\nId: 2082663"
                            ],
                            "2082665": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/1993: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/258/2018. \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL. \r\n\r\nPRAZO PARA RESPOSTA: 29/01/2018 até às 14h.\r\n\r\nO Projeto Básico com as respectivas especificações encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Aquisição e Pesquisa, sito à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Bairro Gávea, CEP: 22.451-000 - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h ou no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\nPROPOSTA DE PREÇOS - Deverá ser encaminhada para os e-mails lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br e jose.mauricio@fs.rj.gov.br ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde, situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 1° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. O modelo a ser adotado está no Anexo A do referido Projeto Básico. \r\n\r\nDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - A empresa arrematante deverá apresentar os documentos conforme listagem disponibilizada no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. \r\n\r\nDemais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através dos e-mails: lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br e, jose.mauricio@fs.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2082665"
                            ],
                            "2082655": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nINFORMAMOS a seguinte errata referente ao Processo nº E-08/007/0736/2017 - Pregão Eletrônico n° 64/2017 - Aquisição de reagentes.\r\n\r\nFica excluído o item 3.3 do Termo de Referência Anexo 01 do Edital.\r\n\r\nId: 2082655"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "2082658": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial no município de Magé - RJ, referente ao Contrato n° 078/2014, com a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., objeto do processo n° E-17/002.551/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2018\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 4432321-2\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat nº 0360230-7\r\n\r\nId: 2082658"
                    ],
                    "2082567": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001/990/2017 - MÁRCIA MARIA LIMA BORJA, Técnico de Planejamento L5772/10, matrícula nº 263.349-3, Id. Funcional nº 2038962-0. Anota-se, para fins de aposentadoria, com base no art. n° 77, inciso I e II, do art. 78, incisos I e IV, do art. n°80, art. n° 81 do Decreto n° 2.479/79, combinado com art. 2°, da Lei n° 1.258/87, art. n° 40, parágrafo 9°, da Constituição Federal, art. 89, §§ 2°e 3° da Constituição Estadual e Resolução SAD n° 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pela servidora, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 15.08.2017 pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, dos períodos 15.05.1986 a 01.07.1987, 18.03.1974 a 10.09.1974, 06.05.1976 a 18.06.1976, 01.09.1977 a 30.09.1977, 01.07.1978 a 31.07.1978 e de 05.06.1980 a 01.12.1982, totalizando 1.600 (mil e seiscentos) dias, correspondendo a 04(quatro) anos, 04(quatro) meses e 20(vinte) dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado D.O. 18.01.2018.\r\n\r\nId: 2082567"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2082408": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DE SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESEG Nº 1084 DE 19 DE ABRIL DE 2017\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-09/223/8/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução se referem aos Quadros Definitivos de Promoções por Antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de (1) 22/08/2008; (2) 03/10/2005; (3) 23/08/2004; terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha este diploma legal.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções.\r\n\r\nArt. 5º - As vagas utilizadas são as decorrentes das Leis nº 699/83 e nº 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 19 de abril de 2017\r\n\r\nANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE:\r\n\r\n1- VALÉRIA DE AGUIAR REZENDE, Id. Func. nº 570.982-2, mat. 888.637-6, Oficial de Cartório à 4ª Classe, com validade de 29/09/2007;\r\n\r\n2- FERNANDO ANTONIO FRANÇA, Id. Func. nº 2956280-5, mat. 264.006-8, Inspetor de Polícia à 4ª Classe, com validade de 21/04/2004;\r\n\r\n3- REINALDO RODRIGUES DA COSTA, Id. Func. nº 2.994.743-0, mat. 178.885-0, Inspetor de Polícia à 3ª Classe, com validade de 29/09/2003.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22.12.2017.\r\n\r\nId: 2082408"
                    ],
                    "2082410": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nOFÍCIO Nº PGE/PG04/OCJ/LGOC/150/2017 - CONCEDE o afastamento da servidora JULIANA LORIATO DE LIMA, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, ID Funcional 5077146-9, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19 de abril de 2017 a 19 de abril de 2019, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG04/OCJ/LGOC/150/2017, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0092433-25.2017.8.19.0001, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2082410"
                    ],
                    "2082556": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDe 22.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/232/060/2017 - CONCEDO a Alice Fekete dos Santos, Investigador Policial, I.D. 4.392.259-7, o 1º período de 31.12.2017 a 29.01.2018 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/428/006/2018 - CONCEDO a Camila Antunes de Azevedo Guedes, Inspetor de Polícia, I.D. 565.153-0, o 3º período de 12.01.2018 a 10.02.2018 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/288/002/2018 - CONCEDO a Carina Cerdeiro Aguiar, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.557-1, o 3º período de 14.01.2018 a 12.02.2018 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/103/2017 - CONCEDO a Fernanda Maia Viana Ferreira, Inspetor de Polícia, I.D. 571.073-1, o período de 13.12.2017 a 10.06.2018 da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/003/2018 - CONCEDO a Claudio Amorim Simões, Perito Legista, I.D. 563.647-7, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/298/001/2018 - CONCEDO a Marcelo Ferreira dos Santos, Inspetor de Polícia, I.D. 565.680-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/013/2018 - CONCEDO a Tomaz Bastos Gonçalves, Perito Criminal, I.D. 5.037.559-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\n\r\nId: 2082556"
                    ],
                    "2082572": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/373/60/2017 - WILLIAM AUGUSTO SANTANA, ID Funcional nº 4.416.142-5 - período base: 22/09/2011 a 19/09/2016, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nFuncional nº 565.948-5 - Torna Sem Efeito o despacho de 08/12/2017, publicado no D.O. de 14/12/2017, através do processo nº E-09/263/67/2017, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio em duplicidade, referente ao período base de 13/02/2008 a 25/02/2013, tendo em vista que o mesmo já foi concedido através do processo nº E-09/672/1216/2012, publicado no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nId: 2082572"
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                    "2082603": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/01/2018\r\n\r\nATO DE 20/12/2013 - Fica retificado o nome do servidor para MARCELO MACHADO PORTUGAL SAISSE,Identidade Funcional nº 5.023.137-5, face ter contraído matrimonial, Processo nº E-09/157/167/2018.\r\n\r\nId: 2082603"
                    ],
                    "2082616": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2017\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/307/2017\r\n\r\nOnde se lê: ...APOSENTA Déa da Conceição Silva, matricula nº 120.1648-1, Id funcional 5016136-9...\r\n\r\nLeia-se: ...APOSENTA Déa da Conceição Silva, matricula nº 120.1648-1, Id funcional 2467691-8...\r\n\r\nId: 2082616"
                    ],
                    "2082617": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2017\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/405/2017\r\n\r\nOnde se lê: ...TRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM MED RG 60.707 JOSÉ LUIZ SALGADO VIANNA...\r\n\r\nLeia-se: ...TRANSFERE para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM MED RG 60.707 JOSÉ LUIZ SALGADO VIANNA...\r\n\r\nId: 2082617"
                    ],
                    "2082648": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/169/2017 - SUBTEN PM RG 49.864 MARCELO ALMEIDA TEIXEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/278/2017 - 1º SGT PM RG 59.261 UBIRATAN DA CUNHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/118/2017 - 2º TEN PM RG 53.680 JONAS GONÇALVES MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/110/2016 - SUBTEN PM RG 49.851 JOCIMAR ALVES BARRETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/211/2017 - SUBTEN PM RG 50.213 VLADIMIR PEREIRA ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/11/2017.\r\n\r\nId: 2082648"
                    ],
                    "2082600": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/196/2016 - AUTORIZO a despesa referente cujo objeto é à aquisição de Medicamentos Oftalmológicos, decorrente do PE (SRP) nº 003/2017 (2ª solicitação), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R$ 11.743,80 (Onze mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.192.190/0001-96, no valor de R$ 23.145,25 (vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.889,05 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2082600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2082536": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.12.2017\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, SIMONE ALVES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1992442-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.321/2017.\r\n\r\nId: 2082536"
                    ],
                    "2082686": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.01.2018\r\n\r\nNOMEAR UILSON JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5013301-2, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Tarquino da Costa, ID Funcional n° 4371421-8. Processo nº E-21/011.160/2017\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nNOMEAR LINCOLN AREAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006878-6, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Augusto Cesar Cyrillo de Sousa, ID Funcional n° 4354735-4. Processo nº E-21/053.91/2017\r\n\r\nNOMEAR FRANKLIN MARCOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4183472-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Panza Ferreira Da Silva, ID Funcional n° 5027781-2. Processo nº E-21/012.248/201\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nEXONERAR MARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA, Enfermeira, Matrícula nº 836.035-6, com validade a contar de 03 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.008/2018.\r\n\r\nId: 2082686"
                    ],
                    "2082716": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RAPHAEL VASCONCELOS CABRAL, ID 4371877-9, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 31/08/2017. Processo nº E-21/070.172/2017.\r\n\r\nId: 2082716"
                    ],
                    "2082714": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.133/2015 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, ID: 1979509-2, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.208/2017 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para ALESANDRA SILVA DOS SANTOS, ID: 5009621-4, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 2082714"
                    ],
                    "2082719": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/01/2018\r\n\r\nATO de 15/12/2009 - PRISCILLA BALBINO PIRES, ID nº 43714650, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/006.161/2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para PRISCILLA PIRES MANACÉS.\r\n\r\nId: 2082719"
                    ],
                    "2082707": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-21/065.163/2015 - MIGUEL OLIMPIO CAVALCANTI FILHO, ID.4318788-9. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, referente a Licença- Prêmio de 27/12/2007 a 24/12/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/065.163/2015 - MIGUEL OLIMPIO CAVALCANTI FILHO, ID.4318788-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.416/1990 - LUIZ ALBERTO LINDOLPHO, ID.1977796-5. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 10/07/2006, publicado no D.O. de 17/06/2006, referente a Licença-Prêmio de 03/10/1997 a 01/10/2002;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.082/2012 - ANTONIO GIL MARIM, ID.4318279-8. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014, referente a Licença-Prêmio de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.082/2012 - ANTONIO GIL MARIM, ID.4318279-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 05/04/2009 a 03/04/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/087.02/2018 - MIGUEL ÂNGELO DE SOUZA COUTINHO, ID.1963348-3. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Especial não usufruída relativa ao período base de 09/01/1992 a 27/02/1997;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.018/2012 - JANICE ASSUMPÇÃO AGOSTINHO, ID.199895-0. Período base de 23/07/2011 a 27/07/2016;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/938.036/2012 - EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, ID.4269660-7. Período base de 07/04/2012 a 05/04/2017;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.773/2007 - DENISE BARRETO LIMA, ID.1991662-0. Período base de 02/01/2012 a 30/12/2016;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.225/1999 - SANDRO FARIA GIMENES, ID.1967815-0. Período base de 12/04/2012 a 10/04/2017;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.218/2010 - RICARDO COUTO DAMASCO, ID.1980462-8. Período base de 15/09/2011 a 12/09/2016;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/076.064/2017 - THIAGO PIRES DE MESQUITA, ID.4319062-6. Período base de 30/10/2011 a 27/10/2016;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.181/2013 - ELIAN VIANA MARANHÃO, ID.4269754-9. Período base de 23/09/2012 a 21/09/2017;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/016.227/2017 - VERONICA DE SOUZA DA SILVA, ID.4336822-0. Período base de 20/10/2012 a 07/12/2017;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.081/2012 - VAGNER CARVALHO DE AMORIM, ID.4318270-4. Período base de 28/11/2012 a 26/11/2017;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.106/2008 - IVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR, ID.2911488-8. Período base de 03/05/2012 a 30/07/2017;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.02/2018 - ESTEVÃO LEANDRO PURIFICAÇÃO DA LUZ, ID.4337746-7. Período base de 29/09/2008 a 03/12/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.003/2018 - FABIANO FERREIRA DE ARAUJO, ID.4392855-2. Período base de 28/10/2010 a 26/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/076.049/2015 - ADRIANO IZIDRO DA SILVA, ID.4318238-0. Período base de 28/11/2012 a16/12/2017;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/986.083/2007 - WILSON BEZERRA DA SILVA, ID.1968113-5. Período base de 06/10/2012 a 04/10/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2082707"
                    ],
                    "2082698": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.188/2017 - MARCIA FROSSARD TEZOLIM, ID 43211356. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/11/90 a 27/03/92, 04/10/93 a 08/01/94, 10/01/94 a 05/12/05 e de 11/04/07 a 01/11/07, no total de 5.157 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos constantes na certidão por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.7/2018 - JOEL DAMASIO ASSUNÇÃO, ID 50910469. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 18/03/96 a 17/03/98, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.7/2018 - JOEL DAMASIO ASSUNÇÃO, ID 50910469. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no período de 03/07/08 a 28/05/17, no total de 3.252 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/05/17 a 08/06/17, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nId: 2082698"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2082708": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2017\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 18.04.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3245/206\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...DENYSE SAMPAIO FERREIRA, matrícula nº 803.509-9 e ID. Funcional nº 42504155, referente ao pagamento de triênio, no valor de R$ 776,88 (setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos)...;\r\n\r\nLEIA-SE: ...DENYSE SAMPAIO FERREIRA, matrícula nº 803.509-9 e ID. Funcional nº 42504155, referente ao pagamento de triênio, no valor de R$ 1.189,76 (um mil cento e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos)...;\r\n\r\nId: 2082708"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2082670": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/24/2016\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2017R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CUBAS ULTRASSÔNICAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/02/2018, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/02/2018, às 09h45min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/70/2017\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2017R2\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SERVIÇO DE APH MÓVEL - 1º GSE\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/02/2018, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 07/02/2018, às 10h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2082670"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2082591": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 01/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do INES em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nPRAZO: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2943/2017.\r\n\r\nId: 2082591"
                        ],
                        "2082735": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSOANTE manifestação da Superintendência Pedagógica desta Secretaria, a Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2017 (R1), cujo objeto trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio para atendimento aos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados na rede pública estadual de ensino, com abertura prevista para o dia 24 de janeiro de 2018, às 11:00h, FICA ADIADO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 11:00h.\r\n\r\nId: 2082735"
                        ],
                        "2082647": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Solange Rodrigues de Medeiros Aureliano\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jadine Cristina Silva de Souza\r\n\r\n02-Leandro da Silva Pereiro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Aline Alves da Silva\r\n\r\n02-Gabriele da Silva Duarte\r\n\r\n03-João Gabriel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Moises Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Raquel da Conceição\r\n\r\nId: 2082647"
                        ],
                        "2082682": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350/2015, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial Processo nº 0011714-50.2017.8.19-0003, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAdail da Cruz- 2013\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizado no estabelecimento de ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1- INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaroline Teixeira Duarte de Sá - 2014\r\n\r\nId: 2082682"
                        ],
                        "2082602": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 01/2018\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital de Chamada Pública que ocorrerá no dia 29/02/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE - RJ, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015. Informações nas Diretorias Regionais Administrativas ou no site: http://www.rj.gov.br/web/seeduc, no link “Segurança Alimentar”.\r\n\r\nId: 2082602"
                        ],
                        "2082688": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, sito na Rua Presidente Pedreira, nº 79, Ingá, Município de Niterói, Censo Escolar 33055610, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Processo E-03/002/4453/2016, NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Alexsandra da Silva Maria, Matrícula 201132230309779; Ana Paula de Souza Thompson, Matrícula 200932300202078; Ana Vitória Oliveira Viana, Matrícula 200932130010971; Bruno Leonny Vieira da Silva, Matrícula 201532300356512; Elionai Pereira da Silva, Matrícula 201532260761799; Felipe Conceição de Souza Pinto, Matrícula 201231890265742; Luan da Silva, Matrícula 200932230038231; Luiz Fernando Nascimento de Souza, Matrícula 201032300141352; Thaysa Mariano Ribeiro, Matrícula 201215760353925. NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Alexandre Marques Joaquim Junior, Matrícula 201431960419878; Bruno Braian Vaz Lanes, Matrícula 201232010328851; Eduardo Rocha Rodrigues de Barros, Matrícula 200932300123283; Graziele de Freitas Julião da Conceição, Matrícula 201232010334150; Jonatas Fidelis Borges, Matrícula 200932300234190; Jullyane Lemos da Silva, Matrícula 200932300277248; Luan Costa dos Santos, Matrícula 200932300207118; Maria Geiciane Mendes Lima, Matrícula 201631830783424; Marlon Silva dos Anjos, Matrícula 200932300068835; Mylla dos Santos Fonseca, Matrícula 201731870744620; Nathalia Molina da Fonseca Dodds, Matrícula 200932230062612. Secretária Escolar: Raquel Cordeiro da Horta designada no DOERJ de 29/08/2013, página 16, 2ª coluna, Diretor: Antonio Jorge Mota Campos designado no DOERJ de 13/04/2015, página 13, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, sito à Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/n, Itaipu, Niterói, Censo Escolar 33057702, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria nº 9566/DAT/1989. NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma JA-901: Beatriz Santos Araujo Camara, matrícula 201132240227491; Gabriel Oliveira Raimundo, matrícula 200931930054320; Jéssica da Silva Amorim, matrícula 201132240197991; Jonathan Moreira Quadros, matrícula 201331930219106; Pedro Patetucci Tavares Ribeiro, matrícula 201732240436933; Wendy da Conceição Viana, matrícula 200923970413312. NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Aglaya Magalhães D'Avila, matrícula 201332240347684; João José da Silva, matrícula 201032240171013; João Victor Brito dos Santos, matrícula 201732240432500; Mauro do Sacramento, matrícula 201732240463310. Secretária Escolar: Renata Souza Valeiro, ID 3321076-4, designada no DOERJ 8/06/2010, página 16, 1ª coluna. Diretora: Sheila Maria Taouil Siqueira, ID 3880521-9, designada no DOERJ 16/09/2005, página 13, 1ª coluna, Servidor que autorizou a publicação: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida, ID 4331072-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, sito à Rua Vereador José Vicente Sobrinho, nº 505, Engenhoca, Município de Niterói, Censo Escolar 33055742, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3883/2008, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE: Turma NEJA-IV01: Amanda dos Passos Vieira, Matrícula 200931900084493; Anderson Americo Marques Costa, Matrícula 200931880308588; Erick Douglas Oliveira da Silva, Matrícula 200932170098071; Janaina Gonçalves, Matrícula 201531900412229; Jéssica de Moraes Machado, Matrícula 201031900295360; Joyce Natasha Carvalho Nantes, Matrícula 201231880586775; Lucas Carlos Alves da Silva, Matrícula 200932470000697; Mônica Jenuncio da Silva, Matrícula 201531900414515; Nathacha Domingos Teixeira da Silva, Matrícula 201231890300599; Rodrigo Fontes da Silva, Matrícula 200931900080072; Sandra de Castro da Silva, Matrícula 201431900387988; Victor de Oliveira Pinto da Conceição, Matrícula 201031900110921. Turma NEJA-IV02: Paulo Vitor da Silva Alves, Matrícula 200931900158870; Rafaela Santos Gomes, Matrícula 201069450131378. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº5329/1956, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Andrezza dos Santos Moreira, Matrícula 201731900456563; Bruno Valentim dos Santos, Matrícula 200931950032837; Douglas Nascimento dos Santos de Souza, Matrícula 201099990039534; Jhony Lourenço Pinto, Matrícula 200931900086275. Secretária Escolar: Maria de Fátima Silva Lopes, designada no DOERJ de 05/12/1997, página 15, 3ª coluna; Diretora: Magdá Terezinha Dias Santos, designada no DOERJ de 05/06/1997, página 2, 3ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Nádia da Conceição Alves dos Santos. ID 432589-9.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 460 THIOPHYLA BRAGANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 460 THIOPHYLA BRAGANÇA, sito à Rua Marquês do Paraná s/nº, Clube dos Engenheiros, Município de Araruama, Censo Escolar 33026394 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5220/2015, NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE: Turma NEJA IV: Pedro Paulo Silva e Silva, Matrícula 201099990040143. NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE: Turma NEJA IV: Alberto Souza de Oliveira, Matrícula 200919150043835; Gesica da Cruz Santana, Matrícula 201619150339307; Isabella Ferraz Rodrigues, Matrícula 201569670337309; Isabelle Cristina Gonçalves Marinho, Matrícula 201619150341204; Jéssica Araujo Silva, Matrícula 201619150332647; José Mauro Martins, Matrícula 201019150141185; Jucele Ferreira de Araujo Santos, Matrícula 201518470615904; Larissa Queli Santos Silva, Matrícula 201105980325528; Manoela dos Santos Gomes, Matrícula 200919150045536; Maria da Penha da Silva Lopes, Matrícula 201619150342952; Matheus da Conceição Oliveira, Matrícula 201519150324910; Nathan Nascimento Ribeiro, Matrícula 201719150359738; Regilene Prado da Conceição Machareth, Matrícula 201619150330784; Rosangela Marinho, Matrícula 201619150334771; Rosiane da Conceição Santos, Matrícula 201019150268924; Sulamita Cardoso da Conceição, Matrícula 200918470053833; Taís Monsores Sales dos Santos, Matrícula 201619150342110; Thais da Silveira Viviani, Matrícula, 201619150336472; Thomaz da Silveira Viviani, Matrícula, 201619150338841; Verônica Cardoso da Conceição, Matrícula 20090123005775. Secretária Escolar Sandra Maria Lopes de Souza Ribeiro, designada no DOERJ de 10/06/2002, página 19, 2ª coluna, Diretora Glaucia Gomes de Azevedo no DOERJ de 03/05/2017, página 11, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Alessandra Santarém Ramos, ID: 4370047-0.\r\n\r\nId: 2082688"
                        ],
                        "2082604": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 260 JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 JOSÉ BARBOSA PORTO, sito na Rua Pio XII nº 1500, Figueira, Município de Magé, Censo Escolar 33125325, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/NEJA, Autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4859/2013, NO ANO LETIVODE 2017/2º semestre, Turma NEJA 01 IV: Alef Pereira Carvalho, Matrícula 201413190206683; Alexandra Coelho Bittencourt, Matrícula 201112150346525; Alexsandro Ferreira de Souza, Matrícula 201109160447022; Angela Maria, Matrícula 201099990303540; Benjamin Miguel de Moura, Matrícula 201400870622968; Bruna Rosário Salles, Matrícula 201412220600710; Bruno Abreu Adjucto Silveira Cancilieri Versati, Matrícula 201311930622210; Bruno dos Santos Laz, Matrícula 200920990047139; Caroline Almeida Ribeiro, Matrícula 200912030025743; Emanoelle Rodrigues da Silva Martins, Matrícula 201613190269210; Everton Ricardo Silva, Matrícula 201012150141072; Greiciele Lima Vieira, Matrícula 200912150045776; Guilherme de Albuquerque Fares, Matrícula 201313190193798; Iago Lucio Cordeiro, Matrícula 201099990251044; Janaina Steinbarth Moreira Pereira, Matrícula 201512220647818; Jessica Marins de Oliveira, Matrícula 201099990039437; Jonatan Porto Batista da Silva, Matrícula 200912060035984; Letícia Demarce Nascimento, Matrícula 201011970297996; Lionan Neto Conceição, Matrícula 201112220364446; Lorranny Sampaio Dias, Matrícula 200913190017364; Luiz Antonio de Paiva Lopes, Matrícula 200912150060066; Maicon Willians da Silva de Queiroz, Matrícula 200912150050508; Maria Clara de Souza Tavares, Matrícula 200913190020900; Marilza Vieira Soares, Matrícula 201613190267928; Maxsuel Lucas Malheiros dos Santos, Matrícula 201412030205567; Milene Nogueira dos Santos, Matrícula 201313190199133; Nattan Medeiros de Oliveira, Matrícula 201112150337615; Patrick Tejadas de Moura, Matrícula 200912150047396; Petronia de Lucena Santos da Conceição, Matrícula 201099990352884; Raquel da Silva Vieira, Matrícula 201613190269386; Renato Tejada Meireles, Matrícula 201613190263779; Rodrigo Luiz Freitas de Albuquerque, Matrícula 200912150060732; Sabriny Bittencourt da Conceição, Matrícula 201099990137992. Secretária Escolar: Ednéia dos Santos Siqueira Moura, designada no DOERJ de 27/09/2005, página 35, 2ª coluna, Diretora: Ivanete Bernardo dos Santos, designada no DOERJ de 23/01/2008, página 9, 2ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Denise da Roza Borges ID 4328884-7 e Luciana da Costa Duarte ID. 4188442-6.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 JOSÉ BARBOSA PORTO, sito na Rua Pio XII nº 1500, Figueira, Município de Magé, Censo Escolar 33125325, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/NEJA, Autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4859/2013, NO ANO LETIVODE 2017/2º semestre no ANO LETIVO DE 2017, turma de origem NEJA 01 IV 2º semestre: Kelly Anny Alves Simão, Matrícula 200912150046586. Secretária Escolar: Ednéia dos Santos Siqueira Moura, designada no DOERJ de 27/09/2005, página 35, 2ª coluna, Diretora: Ivanete Bernardo dos Santos, designada no DOERJ de 23/01/2008, página 9, 2ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Denise da Roza Borges ID 4328884-7 e Luciana da Costa Duarte ID. 4188442-6.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2017\r\n\r\nPÁGINA 17- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/NEJA\r\n\r\nOnde se lê: Jose Ivanio de Santana Junior\r\n\r\nLeia-se: José Ivânio de Santana Júnior \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, sito na Praça da Bandeira nº 308, Centro, Município de Magé, Censo Escolar 33052930, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3878, de 01/04/2008, no ano letivo de 2017, Turma NEJA-IV01/2017 2º SEMESTRE: Amanda Rangel da Cruz Damasceno, mat. 201612220677454; Ariane da Silva Viana, mat. 201612080556382; Beatriz da Silva Gonçalves, mat.201617690400110; Bruna Ferreira da Silva, mat. 201712060257122; David Bile de Souza Silva Artur, mat. 201512220608324; Domingos Cristino de Oliveira, mat. 201612220678264; Fabiane Carvalho de Oliveira, mat. 201617690401413; Gemini da Cruz Teixeira, mat. 201611930758974; Ingrid Alves da Silva, mat. 201012220161956; Jéssica Alves de Azeredo Conceição, mat. 200912220108704; José Geraldo de Freitas, mat. 201617690404196; José Rodrigo Silva Santos, mat. 201612220678010; Karine Alves Soares, mat. 201217690281269; Lais Gonçalves da Silva Ferreira, mat. 201411930671132; Leandro Freitas da Silva David, mat.201012220145675; Luara da Silva Silva, mat. 201512220652307; Magno Corrêa de Moraes Junior, mat. 201411930648823; Maralucia da Silva Ferreira dos Santos, mat. 201612220664810; Marcos Vinicius Francisco Moreira, mat. 20161769040028; Maria Silvane de Lima Silva, mat. 201617690399761; Martha Barbosa dos Santos Ribeiro, mat. 201012220317719; Milena de Oliveira, mat. 200912220084856; Nara da Silva Gonçalves, mat. 201017690131086; Ney Mauricio Figueiredo Luiz Lopes, mat. 201411930673852; Raquel da Rocha Silva, mat. 201017690204229; Rebecca Santos de Sá, mat. 201612220669192; Regiane da Silva Artur, mat. 201312220523717; Rosana de Jesus Barbosa, mat. 201617690402657; Sueli Pinheiro de Lima, mat. 201612220665367; Viviane Oliveira da Silva, mat. 201512220651092; Wesley Leite da Silva Sales, mat. 201612220677888; Yago Dias Silva, mat. 200912220083965. Secretaria Escolar: Sany da Silva Motta, designada no DOERJ de 08/05/2012, página 25, 2ª coluna, Diretora: Ana Regina Ayres da Silva e Silva, designada no DOERJ de 30/05/2011, página 32, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Luiz Fernando Saraiva da Silva, ID. 4207812 e Luciana da Costa Duarte, ID. 4188442.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, sito na Rua General Rondon, s/nº, Quitandinha, Município de Petrópolis, Censo Escolar 33040141, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2011: turma: PAEM 10: Oldair José de Freitas, Matrícula 201000880329443: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5542 de 08 de agosto de 2017, no ANO LETIVO DE 2017: turma: NEJA-IV 01/2º semestre: Acácio Ferreira Junior, Matrícula 201201070334106; Gabriel Chaigertet de Souza Rezende, Matrícula 201201070335501; Gabriela Vieira Araujo, Matrícula 200901070040918; Helen Glaucia da Silva, Matrícula 201101070303840; Jaqueline Gonçalves Scalia Teixeira, Matrícula 201001070095079; Jessica Lucas Ferreira Vidal, Matrícula 201301070362203; Kayo da Silva Augusto, Matrícula 201501070401767; Luana Araujo Julio, Matrícula 2011010070300582; Lyon Henrique da Silva Feitosa do Nascimento, Matrícula 201200880440177; Ricardo Julião de Araujo, Matrícula 2015010070400876; Yasmin Tavares da Silva, Matrícula 201500910521403; Secretário Escolar: Cleber Gonçalves Bastos, designado no DOERJ de 14/12/2015, página 12, 3ª coluna, Diretora: Cristiane Nery de Freitas Bastos, designada no DOERJ de 01/07/2011, página 18, 3ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Aline Nunes da Cruz, ID: 4324889-6, Renata Cristina de Melo Leite Moreira, ID. 4391016-5. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nONDE SE LÊ: 21-Rosimar de Souza Lima Nascimento\r\n\r\nLEIA-SE: 21-Rosemar de Souza Lima Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, sito na Praça Joaquim José Ferreira, s/nº, Centro, Município de Comendador Levy Gasparian, Censo Escolar 33017000, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE n°3078/2006, no ano letivo de 2017/2ºSemestre, Turma-NEJA-IV02:. Anderson Castanheira da Silva, Matrícula 201619000249736. Areaide Martins Saraiva, Matrícula 201619000247601. Cláudia Maria Diniz Grossi, Matrícula 201619000251633. Elidiane Barbosa Fernandes, Matrícula 201619000242480. Jaqueline Francisco da Silva Nascimento, Matrícula 201619000249910. João Marques de Lima Junior, Matrícula 201919000247520. Jordany Pachêco da Silva Ribeiro, Matrícula 200919000030762. Jorge Batista Ribeiro, Matrícula 201619000248179. Kethellen Mariana Miranda Batista de Souza, Matrícula 201619000244505. Luan Alves Fernandes, Matrícula 201619000247369. Lucimar de Oliveira, Matrícula 201619000244262. Romario Pereira da Silva, Matrícula 201619000248098. Rosimeire Pereira da Silva, Matrícula 201619000247792. Samara Gama Azevedo, Matrícula 201419000218056. Tiago de Souza Gomes, Matrícula 201619000250238. Vera Lúcia de Souza Xavier, Matrícula 201619000250157. Turma de origem JA-300222; ANO 2008/1º Semestre: Márcia Helena Izidoro Santos. Secretário Escolar: Sérgio Carlos Pereira da Silva, designado no DOERJ de 27/04/2016, página 27, 3ª coluna. Diretora: Zulene D`Avila Bonfante, designada no DOERJ de 01/09/2009, página, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Leandra Jacinto Pereira, ID. 3668512-7 e Márcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0.\r\n\r\nId: 2082604"
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Secretária Escolar Luciana Coelho Ferreira, designada no DOERJ de 18/11/2013, página 11, 3ª coluna, Diretor: Arindo Gomes do Carmo, designado no DOERJ de 13/12/2016, página 23, 2ª e 3ª colunas. Servidores que autorizaram a publicação: Marcio de Oliveira Monteiro, ID. 4326699-1; Rita Aparecida da Silva, ID. 4325852-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, sito na Avenida Cardoso Moreira nº 571, Centro, Município de Itaperuna, Censo Escolar 33001286, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2849/2005, no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA-IV02: ADRIANO DA SILVA, Matrícula 201406910532645; ALINE LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula 201506910576827; ARINDINARI FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 200907670226400; BRUNO MATIAS DA GAMA, Matrícula 201107670288248; CASSIANO DIAS MACHADO, Matrícula 200907670170188; DANIEL ROCHA CAETANO, Matrícula 201506910570111; ELIELCIO FELIX DA SILVA, 201306910488836; ESTHEFANY ALVES GOMES, Matrícula 201310510398994; GABRIELA COELHO MERÇA, Matrícula 200907710051346; GEOVANA VITÓRIA DE SOUZA SILVA, Matrícula 201107900293000; ÍNGREDY REIS DE SOUZA, Matrícula 201006910296741; JULIANA BATISTA DA SILVA, Matrícula 201506910571272; KAROLAINE FERNANDES PAULA, Matrícula 200907910163601; LUCIANA TEIXEIRA DOS SANTOS CARVALHO, Matrícula 201606910588058; NAYANE BORGES FERREIRA DE SOUZA, Matrícula 201607840380575; PABLO PINTO PEIXOTO, Matrícula 201406910548487; PATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula 200906910246550; PAULA MÁRCIA GOMES, Matrícula 201206910439812; PAULO HENRIQUE FARIA DO CARMO, Matrícula 201506910565469; ROSANGELA FERNANDES DE ALCANTARA DA SILVA, Matrícula 201706910627297; TEREZINHA DE FATIMA BARSANI, Matrícula 201114630227781; THIARA MEDEIROS TEIXEIRA LOPES, Matrícula 201606910607532; VERÔNICA CAETANO, Matrícula 201307900324111; WELLINGTON ALVES DA SILVA, Matrícula 20150691057283. Secretária Escolar: Luciola Chaves Faria Ribeiro, designada no DOERJ de 07/11/2016, página 09, 2ª coluna, Diretora: Maria Inês Freire Borges Figueira, designada no DOERJ de 28/01/2005, página 35, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Mariluce da Silva Martins, ID. 3252427-7 e Sonia Maria da Fonseca Souza, ID 4006692-4.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, sito na Avenida Cardoso Moreira nº 571, Centro, Município de Itaperuna, Censo Escolar 33001286, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2849/2005, no ANO LETIVO DE 2017, turma de origem FASE III/2007/1ºSemestre: Sirley da Silva Lemos Silva, ID Nº 08.009.266-1/DETRAN-RJ; turma de origem NEJA-IV02/2016/1º Semestre: Gustavo da Silva Mendonça Sacht, Matrícula 200906910256350; turma de origem NEJA IV04/2017/1º Semestre: Daniel da Silva Cabral, Matrícula: 201306910484768; turma de origem NEJA IV04/2017/1º Semestre: Jefferson Joaquim Mendonça Peixoto Neto, Matrícula: 201406910548721. Secretária Escolar: Luciola Chaves Faria Ribeiro, designada no DOERJ de 03/03/2011, página 31, 1ª coluna, Diretora: Maria Inês Freire Borges Figueira, designada no DOERJ de 28/01/2005, página 35, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Mariluce da Silva Martins, ID. 3252427-7 e Sonia Maria Fonseca Souza, ID 4006692-4.\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BAPTISTA DE SOUZA, sito na Rodovia RJ 186 - KM 0 - Bairro Santa Luzia, Município de Santo Antônio de Pádua, Censo Escolar 33518211, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - NEJA - MÓDULO IV/2º SEMESTRE DE 2017, autorizado pela (Resolução SEEDUC nº 4398 D.O. 04/02/2010), no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, MÓDULO IV: DIEGO DA SILVA FERNANDES matrícula 200919880084273 - KÁRIS TEIXEIRA PEREIRA matrícula 201720160388890 - LEIZIANE RUBIM DE MATOS LOPES matrícula 201720160389196 - LUÍS FERNANDO DA SILVA PEREIRA - matrícula - 201620160375245 - MARLON FOLLY DA SILVA - matrícula - 201620160378181 - PAULO DA SILVA GOLFETO - matrícula - 200919880230601 Secretária Escolar: Neidimar Machado de Souza, designada no DOERJ de 03/11/2010, página 15, coluna 1ª, Diretora: Ana Maria Pereira, designada no DOERJ de 25/05/2010, página 7, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosimeri Noronha Cosendey, ID 4178193 e Maria do Socorro David ID 4207821.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, sito na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares nº 214, Centro, Município de Miracema-RJ, Censo 33006679, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de Concluintes do\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4443 de 05/04/2010, no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA-IV08-183141- 2º SEMESTRE/17: Andreciana Freire Monteiro do Nascimento, 201031410124470; Aroldo da Silva de Oliveira, 201031500061877; Arys Thiago Lopes Brito Cabral, 201331660123888; Carlos Magno Moreira Viana, 201131410173494; Cibele da Silva Souza Fraga, 201631660131499, Cláudio Lucio Gonçalves Nogueira, 201631410361969; Diego Henrique da Silva Frontelmo, 200931660047815; Dirlene Rodrigues das Neves Raimundo, 200931420102340; Fernanda Aparecida Paula de Oliveira, 201099990322109; Gabriel Souza Oliveira, 201231660118721; Jéssica Barbosa Monteiro da Silva, 201331500166805; Jhonata de Souza Andrade, 201631410354751;João Paulo Gonçalves Silva, 201531500192264; João Vitor da Silva Benásio, 201231410215310; José Augusto de Souza Neto, 200931410092163, Kaique Ancelmo da Silva, 201531500194127, Larissa Delfino Dimiciano, 200903850096790, Leandro da Silva Nazário, 201131500114470; Leonardo Luiz Celestino, 201531500194046; Loren Gemino Monteiro, 201031410163451; Luís Fernando Ricardo, 201231660118802; Mario Jorge Justino Pereira, 200931420108976; Nayara da Silva dos Santos, 201331500172880; Paula Moura Moreira Nascimento, 200931420069466; Paulo Cezar Martins de Sant'Ana, 200931660090664; Priscila da Silva Damasceno, 201531410327381; Vitor Jeronimo Silva, 201531500191969; Wellington de Castro Oliveira, 201631420245661; Wesley Romualdo Alves Severino, 201231410208863; Secretário Escolar: Patrícia de Sá Xavier Pinto, designada DOERJ de 17/03/2010, página 31, 3ª coluna, Diretor: Ilmar Braz, designado no DOERJ de 15/03/2017, página 11, 2ª coluna Servidores que autorizaram a publicação: Marlucia de Oliveira Miranda, ID 577678-3 e Sérgio Luís Gonçalves de Mattos, ID 3556531-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, sito à Rua Governador Chagas Freitas, s/n, Boa Vista, Município de Porciúncula, Censo Escolar 33003858, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2821/2005, no ANO LETIVO DE 2010/2º SEMESTRE, Turma de origem JA-3001: Francielly Caroline Braun do Nascimento, matrícula 201109910192130; no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE, Turma de origem JA-3001: Alcione de Fátima Campos Fernandes Gomes, matrícula 201209910213551; no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma de origem NEJA IV04-180991: Sthella da Silva Motta matrícula 201214640298384. Secretária Escolar: Fernanda Monteiro de Avellar, designada no DOERJ de 08/03/13, página 11, 2ª coluna, Diretor: Daniel Norbert, designado no DOERJ de 06/02/15, página 46, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rita Aparecida da Silva, ID 4325852 e Lisânias da Conceição Queiroz, ID 4328746.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, sito na Avenida Roberto Silveira, 427 - centro, Município de Itaocara - R.J., Censo Escolar 33005990, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NOVA EJA, autorizado pela Resolução SEE nº 3037, D.O 26/04/07, no 2º Semestre do ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA IV 008: ELIANA DOS SANTOS CATARINA ROSA, Matrícula 200922640034557; EMIL PAMPLONA GAMA, Matrícula 201622370416211; GABRIEL DA SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula 200922870073252; GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROSA, Matrícula 201569460475381; GUSTAVO CARVALHO CABRAL, Matrícula 201622370411171; JOÃO VICTOR DOS SANTOS NEVES, Matrícula 200922370110353; JOELMA CABRAL GREGORIO, Matrícula 201622640167642; JUAN MARIANO DA SILVA SANTOS, Matrícula 200900460045185; KARINA DO COUTO LOPES, Matrícula 201622370412496; LÊDA MELLO DA SILVA, Matrícula 201622370411510; LUCAS DA SILVA RODRIGUES, Matrícula 201422370384996; MATEUS FERNANDES COSTA, Matrícula 201222370338088; MAYARA COELHO HERNANDES, Matrícula 201622370410957; MICHELE FRIAS RAMOS, Matrícula 200922370076236; MIRELA FRIAS RAMOS, Matrícula 200922370076317; PEDRO VICTOR REGUINI DA SILVA, Matrícula 200922690027678; ROSIMAR SILVA PINTO, Matrícula 201622370415169; SANDRA CECILIA GOMES MACEDO ARAUJO, Matrícula 201122370334442; TAMARA DE OLIVEIRA PEDRO, Matrícula 200922370102415; VANESSA FERNANDES DA SILVA ARAUJO CIPRIANO, Matrícula 201622370410604; WAGNER SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 201622370414944. Secretária Escolar: Rita Fernanda Alves de Souza Castro, designada no DOERJ de 06/02/2013, página 16, 1ª coluna, Diretor: Luis Carlos Vieira de Almeida, designado no DOERJ de 29/08/2017, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Rosimeri Noronha Cosendey, ID. 4178193-7 e Arleidimar Ramos dos Santos, ID.4329032-9.\r\n\r\nId: 2082424"
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Secretário Escolar: Carlos Ernesto Guimarães Santa Fé Gomes, designado D.O. de 29/07/2014, página 17, 1ª coluna. Diretora: Paula Lopes da Silva, designada no D.O. de 22/02/2017, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhães, ID 41940393 e Danielle Gonçalves Tristão, ID 3767794-2. \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 DOUTOR NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, sito na Avenida Rui Barbosa, S/N, Lapa, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008299, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3918/2008, no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA -01-IV/2º SEMESTRE: Amanda Barroso Pereira de Souza, Matrícula 201207400402354; André Luís Horácio Ribeiro, Matrícula 201007400297256; Anelita Ribeiro Rangel, Matrícula 201107400342210, Angélica Martino Muniz, Matrícula 200907400033854; Caio Lima dos Santos, Matrícula 201607400518481; Carlos Jeferson da Conceição Sofia, Matrícula 201407400471022; Davi Gomes Pessanha, Matrícula 201527800594157; David dos Santos Bernardo, Matrícula 201227480530065; Elidiana Aparecida de Souza Lima, Matrícula 201327160503004; Elizeth de Souza Lirio da Silva, Matrícula 201627340351074; Éricles Peçanha da Costa, Matrícula 201607400523051; Gabrielly Monteiro Arêas, Matrícula 200926710008200; Géssica de Oliveira Conceição, Matrícula 201607400507081, Gilcimar Silva Carvalho, Matrícula 201427160571081, Higor de Oliveira Serpa, Matrícula 201207400377813, Higor Fernandes de Abreu, Matrícula 201527480866666, Jéssica de Sousa Reis, Matrícula 201607400519109, Jorge Barreto Cruz, Matrícula 201607400504853, José Amaro da Silva Oliveira, Matrícula 201607400509308, Josiane Rosa Ribeiro, Matrícula 201507400500210, Karolain Guimarães Barbosa Azevedo, Matrícula 201607400513259, Lidiane Rodrigues dos Santos, Matrícula 201607400528795, Lucas Carolina Rangel, Matrícula 201607400511477, Marcela Gonçalves da Silva Rocha, Matrícula 201327890458891, Marcos Vinicius da Conceição Caetano, Matrícula 201607400528442, Nathália da Conceição Pessanha Martins. Matrícula 201507400485216, Paola dos Santos Ferreira, Matrícula 201099990029452, Roberta Oliveira Rodrigues, Matrícula 200907400080003, Simão Pedro da Silva, Matrícula 201327070407138, Taís das Virgens Silva, Matrícula 201507400502161, Vanderson Henrique da Conceição Silva, Matrícula 201607400525010, Ytala Zarif Rodrigues Brasil, Matrícula 201407400471960. Secretária Escolar: Eloisa Eduardo Rodrigues, designada no DOERJ de 27/07/1999, pagina 10, 3ª coluna, Diretora: Ana Paula Rosa da Silva Gomes, designada no DOERJ de 20/12/2004, página 27, 3ª coluna. Servidoras que autorizaram a publicação: Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID. 43289398 e Débora Ferreira Paes de Souza, ID. 3394328. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2017\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Luana Carla Carvalho Pinto, Matrícula 201507400499780;\r\n\r\nLeia-se: Luana Carla Carvalho Pinto de Souza, 201507400499780;\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056- CUSTÓDIO SIQUEIRA, sito a Rua José Carlos Pereira Pinto nº 500, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008272 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 3750/2007 no ANO LETIVO DE 2017/2° SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Ana Beatriz de Barros Ferreira, Matrícula 200927070086717; Ana Luiza Alvarenga Vellemen Pereira, Matrícula 201327350471741; Artur Rodrigues dos Santos, Matrícula 201207480297455; Carina Rangel da Silva, Matrícula 201027070156012; Carla Aparecida da Silva Ferreira Barreto, Matrícula 201607410384974; Eliabe Cardoso Brazilino da Silva, Matrícula 201407410344546; Eliseu Monteiro da Silva, Matrícula 201507410368611; Emilly Rosa Martins de Assis, Matrícula 201527890515650; Fabiana Enocenso da Silva, Matrícula 201307410288054; Felipe Gomes de Oliveira, Matrícula 201607410407931; Josué Azevedo de Almeida, Matrícula 201627350580033; Luiz Carlos Faria Nascimento, Matrícula 201427340318325; Marta Marins da Silva Alvarenga, Matrícula 201407410343655; Mateus Gomes Nogueira, Matrícula 201607410379547; Michelly Sousa Alpohim, Matrícula 201507410369774; Nathan Gonçalves Peixoto, Matrícula 201407410343910; Pamyla Paes da Silva, Matrícula 201099990002995; Queila Gomes Braga Manhães, Matrícula 201099990121629; Ronaldo Gonçalves Marinho, Matrícula 201607410408822; Sebastiana Cristina da Silva Barreto, Matrícula 201307410292167; Valéria Cristina da Silva Manhães, Matrícula 201407410348290; Vera Lucia Ribeiro, Matrícula 201327160478141. Secretária Escolar: Dayse Rangel de Souza, designada no DOERJ de 08/04/2005, página 50, 3ª coluna, Diretor: Isaelma Vicente Gonçalves Gandra, designada no DOERJ de 29/01/2013, página 53, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3 Patrícia Domingues de Castro Leão, ID 5602852-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, sito na Rua Rodrigues Peixoto nº 01, São Sebastião, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33011400, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3634/2007; no ANO LETIVO de 2017/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Marcelle Manhães Miguel, 201726730363784; Ariana dos Santos Rosario, 201126390055266. Secretária Escolar: Regina Célia dos Santos Azevedo, designada no DOERJ de 10/07/2015, página 22, 2ª coluna. Diretora: Adriana Machado Barbosa, designada no DOERJ 07/07/2015, página 13, 2ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Débora Ferreira Paes de Souza, ID 3394328 e Dionir Alves da Silva, ID 4400567. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Carlos Henriques Pereira da Silva Junior, Matrícula 201624710411110;\r\n\r\nJenaina Costa Pereira, Matrícula 201624710413570;\r\n\r\nJonatas Cerqueira Valentim, Matrícula 201624710413651\r\n\r\nLucia Helena Silva Espirito Santo, matrícula 201624710414704\r\n\r\nLeia-se: Carlos Henriques Pereira da Silva Júnior, Matrícula 201624710411110;\r\n\r\nJenaína Costa Pereira, Matrícula 201624710413570;\r\n\r\nJônatas Cerqueira Valentim, Matrícula 201624710413651;\r\n\r\nLúcia Helena Silva do Espírito Santo, Matrícula 201624710414704;\r\n\r\nId: 2082709"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, sito na Rua São Sebastião nº 179, Ipuca, Município de São Fidélis, Censo Escolar nº 33013160, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2949/2005, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Alef Antonio Campos Morais, Matrícula 201009240037452; Ana Júlia Gonçalves da Motta, Matrícula 201009240056406; André Barcellos Viana, Matrícula 201609240281130; Gabriel Gomes Freitas, Matrícula 201009240067440; Hamilton Andrade Scala Júnior, Matrícula 201009240098400; Michele Prado Percy Ferreira, Matrícula 201709240300778; Wellyton Brites Beltrão, Matrícula 201009240093875; Weverton de Oliveira Carvalho, 200918510047286; Wheverson Barcellos da Cunha, Matrícula 200909280046721. Turma de origem NEJA-IV01/2º SEMESTRE/2016: Tarsís Freitas de Souza Neves, Matrícula 201009240048497; Turma de origem NEJA-IV04/1º SEMESTRE/2017: Talles Silva Corrêa Betencoste, Matrícula 201509240267761. Secretária Escolar: Maria Sebastiana Benjamim Pinto, designada no D.O. de 06/05/2015, página 17, 3ª coluna. Diretora: Silvia Helena Vieira da Costa Aquino, Designada no D.O. de 14/12/2004, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Jeane Ladeira Batista, ID. 4187932-5 e Fátima Regina Alonso Santana, ID. 4394180-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, sito na Rua Poeta Faria Júnior s/nº, Dirley Perlingeiro de Abreu, Município de São Fidélis, Censo Escolar nº 33012407, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2904/2005, no ANO LETIVO DE 2017, TURMA NEJA IV01/ 2º SEMESTRE: Ana Paula Silva de Oliveira, Matrícula 201369550119883; Carina Aparecida da Silva ,Matrícula 201509480150573; Lorrana Francisco da Silva, Matrícula 200909480010321; Paullo Victtor da Siva Carvalho, Matrícula 200909280044605. Secretária Escolar: Maria Benedita Porto, designada no D.O. de 10/12/2007, página 11, 1ª coluna. Diretora: Alzita Gonçalves, designada no D.O. de 18/02/1999, página 48, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adriana Rodrigues Franco Abreu, ID. 4331970-0 e Fatima Regina Alonso Santana, ID 4394180-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, sito na Praça Teixeira Soares, nº 20, Centro, Município de São Fidélis, Censo Escolar nº33012393, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2694/2004, no ANO LETIVO DE 2017. TURMA NEJA - IV04/ 2º SEMESTRE: Alexsandro Efigenio Côrtes, Matrícula 201609230677783, Geovana de Oliveira Faria, matrícula 200909280033743, Geovane Ribeiro Carvalho, Matrícula 201515470190510, Heitor Carneiro Fadel, Matrícula 201509230662437, Jhonatas Bernardino Gonçalves da Silva, matrícula 201122690043260, Júlia de Souza Nogueira da Fonseca, matrícula 201509230666505, karolayne Azevedo de Andrade, matrícula 201009230457890, Maria Luiza Carla Vicente Miranda, Matrícula 201409230627041, Matheus Tavares Poubel Caetano, Matrícula 201007370078489, Rodrigo Martins de Souza, matrícula 201309230597306,. Secretária Escolar: Fátima Goretti Vigo Mangia, designada no D.O. de 27/10/2017, página 14, 1ª coluna. Diretora: Maria Helena Cruz Coelho, designada no D.O. de 14/12/2004, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adriana Rodrigues Franco Abreu, ID. 4331970-0 e Jeane Ladeira Batista, ID. 4187932-5.\r\n\r\nCEJA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SÃO FIDÉLIS, sito na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 237, Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis, Censo Escolar nº 33138699, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30156/2001, no ANO LETIVO DE 2017: Adriano Amaral do Carmo, Matrícula 142025000185; Alessandro Silva e Silva, Matrícula 162025000076; Beatriz Aparecida Morete Macedo, Matrícula 142025000271; Caio Henrique Cortat Manhães, Matrícula 162055000069; Debora da Silva de Souza, Matrícula 132025000362; Eliane de Souza Freitas da Cunha, Matrícula 152025000158; Estefani de Souza Gomes Pedro, Matrícula 152025000210; Isadora Ribeiro de Araujo Robaina, Matrícula 172055000049; Jaqueline Guimarães Gonzaga, Matrícula 162055000058; Joselane de Souza Gomes Pedro, Matrícula 132025000167; Maria Carolina Pereira Guinim Braga, Matrícula 162055000037; Matheus Fernandes Peres, Matrícula 172055000030; Vanilda Morais Clemente, Matrícula 142055000059; Weverton Silva Costa da Mata, Matrícula 172055000056. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pelo Decreto nº 30156/2001, no ANO LETIVO DE 2017: Arlindo Rodrigues Borges dos Santos, Matrícula 171025000084; Inaê Joia de Assis Jardim, Matrícula 171025000057; Ilcilene Maia Cavararo Cavalaro, Matrícula 13102500044; Jeane Carla Campos de Carvalho Soares, Matrícula 161025000055; João Gabriel Barbosa Carvalho, Matrícula 171025000168; Marizete da Silva da Conceição Soares, Matrícula 161055000036; Monique da Silva Gomes Correia, Matrícula 131025000100; Ursula Malafaia de Assis Rosostolato, Matrícula 171055000071; Viviane Fernandes da Silva, Matrícula 171025000178. Secretária Escolar: Maria José Nascimento Silva, designada no D.O. de 30/10/2003, página 34, 2ª coluna. Diretora: Maria Cecília Machado Alcantara de Souza, designada no D.O. de 04/05/2017, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Jeane Ladeira Batista, ID. 4187932-5 e Adriana Rodrigues Franco Abreu, ID.4331970-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET, sito na Avenida Jacy Nader nº 08, Pureza, Município de São Fidélis, Censo Escolar nº 33013322, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria nº 3111/CDCR/1993, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma JA 901: Alberto Antunes Peres, Matrícula 201709420178342; Maurício Castilho de Almeida Silva, Matrícula 200922640028905; Miguel Araujo Barbosa, Matrícula 201709420178504; Rafael da Silva Cordeiro, Matrícula 201709420177966. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2718/2004, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV 01: Douglas Ferreira Guimarães, Matrícula 201409230624611; Elaine das Graças Damaceno Marins, Matrícula 201531170381281; Geisa Melo Braga, Matrícula 201509420166554; Tatiana de Araújo Madureira Pointis, Matrícula 201609420173069; Thamires Gomes Mangueira Machado de Pointis, Matrícula 201609420172510; Wirley Peres Machado, Matrícula 201609420172331. Secretária Escolar: Heloisa Helena Retameiro Franco, designada no D.O. de 12/08/1989, página 12, 3ª coluna. Diretora: Adriana Lopes Pascoal da Silva, Designada no D.O. de 19/02/2015, página 16, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a pu blicação: Jeane Ladeira Batista, ID. 4187932-5 e Adriana Rodrigues Franco Abreu, ID. 4331970-0.\r\n\r\nId: 2082690"
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                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, artigo 77, inciso IV e da Resolução 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado\r\n\r\nCENTRO de TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nInstituto de Química\r\n\r\nDepartamento de Operações e Projetos Industriais\r\n\r\nCategoria Assistente\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nA Contar de\r\n\r\nE-26/007/10806/2015\r\n\r\nAvaliação Econômica de Projetos Industriais\r\n\r\n18/05/2018\r\n\r\nId: 2082630"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (http://www.cederj.edu.br/prevestibular/), o resultado final do processo seletivo de bolsistas coordenadores de disciplina do Pré-Vestibular Social.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2018.\r\n\r\nId: 2081732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2082652": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003/ASJUR/2017 ao Contrato nº 008/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2017. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual da Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2017 a 30/11/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/003/1078/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017. \r\n\r\nId: 2082652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2082705": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148454\r\n\r\nNOME: Metalisul Industria e Comercio LTDA. CNPJ/CPF Nº: 11.590.543/0001-22. ENDEREÇO: Estrada do Aterrado do Leme, nº 1.225. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nºnº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 4.125,64. PROCESSO Nº Nº: E-07/002.16568/2014. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148231\r\n\r\nNOME: Vale da Floresta Comercio de Madeiras LTDA. CNPJ/CPF Nº: 73.714.107/0001-75. ENDEREÇO: Avenida Governador Roberto Silveira, nº 1707. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.924,98. PROCESSO Nº: E-07/002.16355/2014. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148282\r\n\r\nNOME: Trucar Moveis LTDA. CNPJ/CPF Nº: 18.340.974/0001-80. ENDEREÇO: Rua Expedicionario Jose Amaro, nº 1148, Loja e Galpão. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.722,98. PROCESSO Nº: E-07/002.16313/2014. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148329\r\n\r\nNOME: HM Coutinho Petroleo LTDA. CNPJ/CPF Nº: 29.302.205/0001-03. ENDEREÇO: Rua Porto Alegre, nº 309. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº: E-07/002.16293/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148451\r\n\r\nNOME: JBL Construtora LTDA. CNPJ/CPF Nº: 39.093.018/0001-10. ENDEREÇO: Estrada da Floresta, s/nº MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.186,88. PROCESSO Nº: E-07/002.16640/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148230\r\n\r\nNOME: Madeiras Fay Comercio e Representação LTDA. CNPJ/CPF Nº: 36.452.811/0001-70. ENDEREÇO: Rua Frei Caneca, nº 286. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.924,58. PROCESSO Nº: E-07/002.16357/2014.\r\n\r\nId: 2082705"
                            ],
                            "2082852": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO REMUNERADO DA FAIXA DE DOMÍNIO.\r\n\r\nPARTES: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: \"Fica substituída a duração de 60 (sessenta) meses (5 anos) consecutivos pelo período remanescente do Contrato de Concessão celebrado entre a CONCESSIONÁRIA e a UNIÃO FEDERAL, a saber 14/02/2033\".\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.391,85 (um mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.064/2013.\r\n\r\nId: 2082852"
                            ],
                            "2082853": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO REMUNERADO DA FAIXA DE DOMÍNIO.\r\n\r\nPARTES: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: \"Fica substituída a duração de 60 (sessenta) meses (5 anos) consecutivos pelo período remanescente do Contrato de Concessão celebrado entre a CONCESSIONÁRIA e a UNIÃO FEDERAL, a saber 14/02/2033\".\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.415,69 (nove mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.065/2013.\r\n\r\nId: 2082853"
                            ],
                            "2082589": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 302/2018 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gases industriais: Oxigênio, Acetileno e Dióxido de Carbono.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 2082589"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2082828": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1468/2017\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasa Bloco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Independente de Blocos do Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.662.620/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.901.200,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n1.161.280,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 2082828"
                        ],
                        "2082717": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/01/2018\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do processo\r\n\r\nE-18/001/1410/2017\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nDoação Compulsória (1/5 do Valor Incentivado): \r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nValor total de contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nDoação Compulsória (1/5 do Valor Incentivado): \r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nValor total de contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nNúmero do processo\r\n\r\nE-18/001/1426/2017\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nDoação Compulsória (1/5 do Valor Incentivado): \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nValor total de contrapartida:\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nDoação Compulsória (1/5 do Valor Incentivado): \r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nValor total de contrapartida:\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nNúmero do processo\r\n\r\nE-18/001/17/2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nDoação Compulsória (1/5 do Valor Incentivado): \r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nValor total de contrapartida:\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nDoação Compulsória (1/5 do Valor Incentivado): \r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nValor total de contrapartida:\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 2082717"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2082531": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/006/2018. PARTES: FUNARJ e GUSTAVO FONSECA HOMEM. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GIL, para a realização do espetáculo “RE-TRATO”. DATA DA ASSINATURA: 05.01.2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1043/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/007/2018. PARTES: FUNARJ e CASADIPAI SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo “78 MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: 16.01.2018. FUNDAMENTO: Proc. nº 18/002/1047/2017.\r\n\r\nId: 2082531"
                            ],
                            "2082562": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/010/2016. PARTES: FUNARJ e INGRESSO RÁPIDO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/010/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de instalação de sistema de automação de bilheterias e em pontos remoto online na sede da CONTRATANTE, compreendendo a realização de vendas, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos para a programação dos espetáculos realizados nos espaços culturais da CONTRATANTE (I) Sala Cecília Meireles; (II) Teatro João Caetano; (III) Teatro Gláucio Gil; (IV) Teatro Laura Alvim.; (V) Teatro Armando Gonzaga; (VI) Teatro Mario Lago; (VII) Teatro Arthur Azevedo, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 13.07.2017. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/530/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2017.\r\n\r\nId: 2082562"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2082561": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nDISPENSA HUGO ADRIANO OLIVEIRA DE SÁ VIANA, Prof. Doc. I, ID nº 4273538-6/2, da função de Diretor do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Município de Duque de Caxias, designado provisoriamente através do ato de 10/11/2017, publicado no D.O. de 14/11/2017, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/143/2018.\r\n\r\nDESIGNA ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, Prof. Doc. II, ID 3496874-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/143/2018.\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ AERTON RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 4359535-9/1, da função de Diretor do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Município do Rio de Janeiro, designado provisoriamente através do Ato de 29/12/2016, publicado no D.O. de 04/01/2017, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/144/2018.\r\n\r\nDESIGNA WANIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3689877-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/144/2018.\r\n\r\nId: 2082561"
                    ],
                    "2082722": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2018\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, ID 3614203-4/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3095/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ROBERTA ALVES CARNEIRO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3518707-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/12/2015, publicado no DOERJ de 14/12/2015. Processo nº E-03/001/3.095/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, THIAGO DA SILVA GARIN, Prof. Doc. I, ID 4193019-3/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.095/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, RENATA DE OLIVEIRA FURTADO ALBI, Prof. Doc. II, ID 3487583-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.095/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, LUIZ PIRES FILHO, Prof. Doc. I, ID 3932124-0/1, da função de Diretor do C.E. Professor Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ALEXANDRE ALVES ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4184226-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 08/07/2015. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, LUIZ PIRES FILHO, Prof. Doc. I, ID 3932124-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ALEXANDRE ALVES ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4184226-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, PATRÍCIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3832286-2/1, da função de Diretor do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/171/2018.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, DENISE DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4213034-4/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/171/2018.\r\n\r\nId: 2082722"
                    ],
                    "2082573": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nELIZABETH WIGANDE SUETH, ID. Funcional nº 4005334-2/2, mat. n° 838.175-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/06/2006. Proc. n° E-03/003/2478/2017.\r\n\r\nELIZABETH WIGANDE SUETH, ID. Funcional 4005334-2/1, mat. n° 5.019.761-5, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 03/06/2006. Proc. n° E-03/003/2479/2017.\r\n\r\nGLEISSE KELLY MENESES NUNES, ID. Funcional nº 4207415-0/1, mat. n° 916.372-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/06/2017. Proc. n° E-03/002/3353/2017.\r\n\r\nALINE MARIA DA SILVA DE CASTRO, ID. Funcional nº 5020654-0/1, mat. n° 3.050.842-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 20/10/2017. Proc. n° E-03/002/5560/2017.\r\n\r\nLEANA CARLOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 4253459-3/1, mat. n° 925.508-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/08/2016. Proc. n° E-03/002/3433/2016.\r\n\r\nMAYRA DJACUI BALDANZA, ID. Funcional nº 4332396-0/1, mat. n° 944.477-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2017. Proc. n° E-03/002/3533/2017.\r\n\r\nPAULO MALTZ, mat. n° 679.392-1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 01/09/1983. Proc. n° E-03/3.912/89.\r\n\r\nId: 2082573"
                    ],
                    "2082583": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4443/2017 - NEUZA MARIA ROCHA PEREIRA DE SOUZA, CIC nº 006.094.817-54.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5381/2017 - CARINA SANTOS DA CUNHA, CIC nº 122.309.737-46.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5226/2017 - MARIA CRISTINA FIGUEIRA LOURO, CIC nº 003.618.597-32.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5467/2017 - LETICIA CARDOSO PEREIRA, CIC nº 703.588.937-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5106/2017 - LUZIA DE JESUS CARNEIRO, CIC nº 828.975.817-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5298/2017 - FREDERICO SANTOS SANTIAGO, CIC nº 271.103.897-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5403/2017 - DENISE GOUVEA FIGUEIRA, CIC nº 967.368.687-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/3946/2017 - ANGELA MARIA DE AZEVEDO DIAS, CIC nº 182.688.707-53.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2082583"
                    ],
                    "2082685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4056/2017 - ALAYDE MARIA BRAGA VIDI, ID. Funcional nº 35280255/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/01/2018, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6444/2017 - PATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, ID. Funcional nº 39903931/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 04/02/2018 a 03/02/2020, a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5932/2017 - JAQUELINE CAVALCANTE VAREJÃO GALVÃO, ID. Funcional nº 42779855/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/01/2018, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4703/2015 - ADRIANA GIRÃO LIMA, ID. Funcional nº 42735475/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 05/02/2018 a 04/02/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5286/2015 - ISABELA DINIZ GONÇALVES RISETO, ID. Funcional nº 38871289/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/01/2018 a 13/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/235/2016 - LUDMILA MAIA ARAUJO BRAGA FERREIRA, ID. Funcional nº 50200313/1, Inspetor de Alunos. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/01/2018 a 20/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.166/2003 - HEINIZE MARIA PATTI DUARTE TANURI, ID. Funcional nº 37180347/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/10/2017 a 10/10/2019.\r\n\r\nId: 2082685"
                    ],
                    "2082598": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3660 DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 10, da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/78/2016, tendo ainda os Processos: E-03/004/3066/2016 e seu apenso E-03/004/4345/2016; E-03/10.402.824/2011 e E-03/10.402.971/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID nº 4326699-1, ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO ID nº 545640-1, e MARILUCE DA SILVA MARTINS ID nº 3252427-7, Professores Inspetores Escolares, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do COLÉGIO SANTOS DUMONT, mantido pela Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares - ASA, em funcionamento no endereço da Rua Saldanha Marinho, nº 190, Centro, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial, desta Portaria para emissão de relatório técnico conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2082598"
                    ],
                    "2082570": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02.01.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/2484/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA; mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465, Prof. Doc. II, JUVENCI LINHARES DE JESUS; mat. nº 3.041.011-2, ID. Funcional nº 50137638, Assistente Executivo e KARINE FONSECA CARREIRO FREITAS, mat. nº 3041560-8, ID. Funcional nº 50138022, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2082570"
                    ],
                    "2082530": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE - MII Nº AUT 006.025\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/1943/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID nº 4329256, CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID nº 3579176 e DULCE CORREIA DE OLIVEIRA, ID nº 3519561, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/1943/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSão Gonçalo, 05 de fevereiro de 2018\r\n\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE - MII Nº AUT 006.026\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/1941/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID nº 4329256, CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID nº 3579176 e DULCE CORREIA DE OLIVEIRA, ID nº 3519561, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/1941/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSão Gonçalo, 05 de fevereiro de 2018\r\n\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II\r\n\r\nId: 2082530"
                    ],
                    "2082569": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.310.457/2008 - MARIA ANGELICA RAPOSO PINTO COELHO, mat. n° 826.118-2, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/6401/2017 - VANESSA BARBOSA SILVA, mat. n° 928.498-5, Prof. Doc. I, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.600.036/2001 - GONÇALO SIMÃO DE SOUZA, mat. n° 1.200.123-6, Servente, período base de 01/12/2009 a 25/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/6409/2017 - THIAGO GUIMARÃES COSTA, mat. nº 967.075-3, Prof. Doc. I, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/6382/2017 - ALINE RODRIGUES DE SOUZA, mat. n° 956.400-6, Prof. Inspetor Escolar, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3104/2016 - MURILO OSMAR COELHO DE SOUZA, mat. n° 279.875-9, Prof. Doc. I, período base 26/04/2012 a 24/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5071/2017 - ALINNE DA SILVEIRA PIMENTEL CALDEIRA, mat. nº 960.340-8, Prof. Doc. I, período base de 18/03/2010 a 23/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.576/1994 - MARILDA APARECIDA PINTO, mat. nº 245.255-5, Prof. A.A.E. II, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.273/2000 - CLAUDEMIR BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.004.716-6, Encarregado Elétrica/Hidráulica, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.428/2004 - VERÔNICA ALVES GONÇALVES DA MATA, mat. nº 5.020.059-1, Prof. Doc. II, período base de 04/08/2012 a 03/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.410.042/1999 - VERA LUCIA DUARTE BRANDÃO, mat. nº 194.159-0, Prof. Doc. II, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3163/2017 - LAURA VERDAN DE MATTOS, mat. nº 917.882-3, Prof. Doc. I, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.210/1996 - ARLY DOMINGOS SECUNDINO, mat. nº 271.036-6, Datilógrafo II, período base de 16/07/2012 a 24/07/2017. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.333/1998 - CARLOS AUGUSTO DAVID MELLO, mat. nº 281.370-7, Prof. Doc. I, períodos base de 11/03/2003 a 10/03/2008 e de 11/03/2008 a 22/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5267/2017 - ANNA ROSARIA DE ANDRADE, mat. nº 913.799-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 23/02/2010 e de 24/02/2010 a 17/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6435/2017 - MAGALI CATARINA BASTOS, mat. nº 916.315-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 10/02/2010 e de 11/02/2010 a 12/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/830.080/2000 - LUIZIMERE VENTURA LEITÃO, mat. nº 283.418-2, Prof. Doc. II, período base de 24/06/2003 a 30/06/2008 e de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/807.315/1994 - ELIANA DA COSTA MORAIS, mat. nº 277.801-7, Servente, CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6428/2017- JULIANA LOPES LATINI DA SILVA, mat. nº 3055797-9, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6350/2017 - ELIZABETH MARTINS RAMOS ANTUNES, mat. nº 5.019.551-0, Prof. Doc. II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6454/2017 - NAZARÉ CRISTINA PIRES, mat. nº 270.698-4, Servente.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 08/01/2018\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.100.159/95\r\n\r\nOnde se lê: ...LILIANE MAIA...\r\n\r\nLeia-se: ... LILLIANE MAIA...\r\n\r\nId: 2082569"
                    ],
                    "2082568": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCoordenaÇÃO de Gestão de Pessoas - \r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.510.018/2009 - NOEMI ESTEVES LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.614-5, período base de 20/07/2010 a 19/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.120/2000 - ANA MARIA DE LIMA MOREIRA, Servente, mat. nº 5.001.867-0, período base de 17/05/2010 a 28/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.019/1994 - MARIA CRISTINA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.041-6, período base de 13/02/2012 a 12/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.234/1998 - FERNANDA ROSA CESAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.385-1, período base de 06/11/2010 a 20/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.610/2012 - NOEMI ESTEVES LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.673-7 período base de 11/02/2010 a 10/02/2015.\r\n\r\nConcedo 03 (Três) meses de Licença Especial\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.140/1995 - JOAQUIM ALVARO FONTES, Servente, mat. nº 276.587-3. O servidor FAZ JUS a 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/01/2009 a 31/12/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.500.210/1994 - WALMIR BASTOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.692-5, período base de 10/03/2003 a 08/04/2008 e de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.000.268/1993 - ELIANA LEAL DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.051-6, períodos base de 04/03/2007 a 03/03/2012 e de 04/03/2012 a 03/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.000.016/1995 - SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 279.300-8, período base de 01/01/2008 a 31/01/2012 e de 01/02/2012 a 31/01/2016.\r\n\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/102/2018 - VILMA BARBOSA BUXBAUM, Prof. Doc. I, mat. nº 839.629-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 12/07/1999 a 10/08/2004, 11/08/2004 a 06/10/2009 e de 07/10/2009 a 20/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/32/2018 - RICARDO RONALDO DO SACRAMENTO AMORIM, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 189.108-4, períodos base de 16/06/1980 a 30/06/1985, 01/07/1985 a 30/06/1990, 01/07/1990 a 30/06/1995, 01/10/1999 a 06/12/2004, 07/12/2004 a 06/12/2009 e de 07/12/2009 a 06/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101/2018 - RICARDO RONALDO DO SACRAMENTO AMORIM, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 235.615-2, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989, 16/05/1989 a 15/05/1994, 16/05/1994 a 15/05/1999, 16/05/1999 a 15/05/2004, 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n\r\nConcedo 18 (DEZOITO) meses de Licença Especial\r\n\r\nId: 2082568"
                    ],
                    "2082560": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2017\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2949/2017\r\n\r\nOnde se lê: ... mat. nº 94.456-0...\r\n\r\nLeia-se: ... mat. nº 945.546-0...\r\n\r\nId: 2082560"
                    ],
                    "2082653": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/201.724/2012 - ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 279.493-1, período base de 17/09/2008 a 15/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/141/2018 - CECÍLIA JUNQUEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.245-1, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.009/2004 - IRACEMA DA ROCHA TRINDADE FAUSTINO, Servente, mat. n° 5.003.649-0, período base de 28/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4912/2017 - LINDA FREDERICO ALBERNAZ DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.289-2, período base de 02/08/2010 a 31/07/2015. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5296/2017 - LEILA MARIA PRADO VALLES COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.061-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 07/04/1998 a 26/04/2008. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.474/2004 - SOLANGE BARIFOUSE DE BONIS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.378-4, período base de 07/04/1998 a 04/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.002.538/2001 - WILCINEIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.991-4, período base de 08/11/1995 a 01/12/2000 e de 12/10/2012 a 25/11/2017. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/3361/2016 - JOSEANE SERAFIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.148-1, períodos base de 11/11/1999 a 08/11/2009 e de 01/03/2011 a 02/03/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO E-03/10.202.953/2011 - ELIZABETH DE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.410-5, período base de 07/04/1998 a 18/04/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/3986/2017 - MARY DALVA RODRIGUES FLORES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.569-0, período base de 07/03/1994 a 01/04/2014. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.000.709/1997 - MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.086-4, período base de 11/07/1991 a 07/07/2006 a 06/10/2010 a 03/12/2015. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/6666/2017 - ELIANE CRISTINA MELO AMORIM PESSÔA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.788-3. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2017\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.10.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4919/2017\r\n\r\nOnde se lê: ... mat. n° 3.029.102-0 ...\r\n\r\nLeia-se: ... mat. n° 3.029.802-0 ...\r\n\r\nId: 2082653"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6752/2017 - AUTORIZO a Cessão de ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32.333-7, ID nº 2527014-1, Técnico Universitário Superior / Procurador, com carga horaria de 40 horas semanais, para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na FAPERJ, até 31/12/2018, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 2082592"
                        ],
                        "2082571": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO- SR-2\r\n\r\nATO DO SUB-REITOR\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 01/SR-2/2018 - Instaura Sindicância para apurar fatos ocorridos no Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - CEADS/SR-2 objeto do Processo nº E-26/007/5941/2017/UERJ e conforme solicitação do Processo nº E-26/007/2995/2017/UERJ para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, sob a presidência da Coordenadora Científica do CEADS, SONIA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula nº 4646-6, juntamente com o servidor RODRIGO ZUZA NIETO, lotado na Sub-reitoria SR-3, Matrícula nº 371353-1 e o Coordenador do ECOMUSEU na Ilha Grande, GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, lotado na SR-3, Matrícula nº 32515-9.\r\n\r\nId: 2082571"
                        ],
                        "2082582": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.12.2017\r\n\r\nPROCESSO UERJ 6834/1999- AUTORIZO à Sr.ª SIMONE FERREIRA DE SANTANA, CPF 808.058.337-49, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua do Riachuelo, nº 121, aptº.nº 606 - Centro - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 401,64 (quatrocentos e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO UERJ 124/1999 - AUTORIZO ao Sr. ROBERTO MARTINS, CPF 108.625.367-15, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Senador Vergueiro, nº 207 aptº.nº 704 - Flamengo - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 820,12 (oitocentos e vinte reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO UERJ 9599/1999 - AUTORIZO à Sr.ª THEREZINHA DE JESUS CRITELLI RUSSO, CPF 011.142.987-00, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Dias de Barros, nº 29, aptº.nº 104 - Santa Tereza - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 888,58 (oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO UERJ 1873/2003 - AUTORIZO à Sr.ª HELOISA LOPES E SILVA, CPF 553.518.677-53, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Avenida São Sebastião, nº 266 - Urca - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 4.234,00 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO UERJ 5651/2003 - AUTORIZO à Sr.ª VANIA MARIA FERREIRA DIAS, CPF 266.849.187-87, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Senador Vergueiro,nº224 aptº.nº101 - Flamengo - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 894,53 (oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO UERJ 1554/2000 - AUTORIZO à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA UERJ, CNPJ 68.603.075/0001-09, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua São Francisco Xavier,n° 524 PJLF bl E sl 8020 - Maracanã - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 463,93 (quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO UERJ 9386/1999 - AUTORIZO à Sr.ª ANDRÉA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF 024.091.917-38, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Almirante Tamandaré,n°41 aptº.nº425 - Flamengo - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 797,85 (setecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos centavos).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2017.\r\n\r\nId: 2082582"
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                        "2082593": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.10.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 265/2017 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n37.611-1\r\n\r\nRaquel Arnou de Souza Jacob\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n37.614-5\r\n\r\nSimone de Aguiar do Nascimento\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n38.275-4\r\n\r\nCarlos Frederico Ferreira Campos\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n38.277-0\r\n\r\nMariana Siqueira de Medeiros\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.182-2\r\n\r\nLuciana Pereira Gomes\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n38.185-5\r\n\r\nThatiane Cristina de Avelar Germano\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n38.110-3\r\n\r\nAna Claúdia da Conceição Oliveira\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n38.212-7\r\n\r\nNelson da Silva Pessoa\r\n\r\nInspetor\r\n\r\n38.219-2\r\n\r\nBruno Domingos Luna\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nDE 06.11.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 268/2017 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 850/2016, referente a nomeação de ALINE BARQUETTE ABRAHÃO DA SILVA, matr. nº 39.699-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, publicada no D.O. de 29/09/2016, página 23, 2ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nPORTARIA Nº 269/2017 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 835/2016, referente a nomeação de MARCO ANDRÉ ABUD KAPPEL, matr. nº 39.668-9, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicada no D.O. de 27/09/2016, página 15, 1ª coluna. por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/2017 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 804/2016, referente a nomeação de SÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 39.633-3, para o exercício do cargo de Professor Assistente, publicada no D.O. de 22/09/2016, página 27, 2ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nId: 2082593"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 15.12.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2017 - DESIGNA Comissão composta por JOÃO BOSCO ARRUDA, matr. nº 03.742-4; JÚLIO CELSO DA CRUZ ALVES, matr. nº 05.779-4; e EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 03.902-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi.\r\n\r\nId: 2082596"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2017 - DESIGNA os professores, abaixo, para compor Banca Examinadora referente à Promoção Funcional à categoria de Professor Titular do candidato Professor Doutor LUIZ CLÁUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33.090-2, do Departamento de Química Orgânica.\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProfª. Leila Lea Visconte (IMA/UFRJ) - Presidente;\r\n\r\nProfª. Elizabeth Roditi Lachter (IQ/UFRJ);\r\n\r\nProf. Alcides Wagner Serpa Guarino (IBIO/UNIRIO);\r\n\r\nProfª. Cristina Tristão Andrade (IMA/UFRJ);\r\n\r\nProfª. Elizabete Fernandes Lucas (IMA/UFRJ).\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nProf. José Carlos Pinto (PEQ/COPPE/UFRJ);\r\n\r\nProf. Márcio Contrucci Saraiva de Mattos (IQ/UFRJ).\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2017 - DESIGNA os professores, abaixo, para compor Banca Examinadora referente à Promoção Funcional a categoria de Professor Titular da candidata Professora Doutora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI, matr. nº 31.809-7, do Departamento de Química Orgânica.\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProfª. Leila Lea Visconte (IMA/UFRJ) - Presidente;\r\n\r\nProfª. Elizabeth Roditi Lachter (IQ/UFRJ);\r\n\r\nProf. Alcides Wagner Serpa Guarino (IBIO/UNIRIO);\r\n\r\nProfª. Cristina Tristão Andrade (IMA/UFRJ);\r\n\r\nProfª. Elizabete Fernandes Lucas (IMA/UFRJ).\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nProf. José Carlos Pinto (PEQ/COPPE/UFRJ);\r\n\r\nProf. Márcio Contrucci Saraiva de Mattos (IQ/UFRJ).\r\n\r\nId: 2082597"
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                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.06.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 131/2001 - ANTONIO CARLOS CANABARRO ANDRADE JUNIOR, matr. nº 33.815-2 / ID nº 25540548 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 810/2016 e Processo nº E-26/007/6646/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 801/1997 - NORMA ALBARELLO, matr. nº 32.954-0 / ID nº 25565737 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 716/2016 e Processo nº E-26/007/5343/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/06/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 777/1998 - EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7 / ID nº 32452551 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 804/2016 e Processo nº E-26/007/6882/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 334/1994 - PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31.394-0 / ID nº 25607936 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 718/2016 e Processo nº 11361/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/11/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 414/2002 - RENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34.111-5 / ID nº 6079792 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 736/2016 e Processo nº E-26/007/4415/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/06/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/1995 - MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31.700-8 / ID nº 25491849 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 719/2016 e Processo nº E-26/007/5799/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/08/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 482/1998 - CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, matr. nº 33.186-8 / ID nº 9392947 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 714/2016 e Processo nº E-26/007/4622/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/06/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2006 - ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6 / ID nº 39671151 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 779/2016 e Processo nº E-26/007/2938/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/03/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2006 - REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7 / ID nº 42520738 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 802/2016 e Processo nº E-26/007/4425/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/06/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 170/1994 - ANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31.252-0 / ID nº 25438530 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 370/2015 e Processo nº E-26/007/4606/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/05/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 087/2002 - LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33.955-6 / ID nº 6078540 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 784/2016 e Processo nº E-26/007/4502/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/06/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 724/1999 - MARCELLO RAPOSO CIOTOLA, matr. nº 33.667-7 / ID nº 25589032 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 715/2016 e Processo nº E-26/007/339/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 358/1995 - TATIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 32.000-2 / ID nº 6075487 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 397/2014 e Processo n° E-26/007/9751/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2014, nos termos da Resolução n° 03/91 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/1993 - LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ, matr. nº 30.672-0 / ID nº 25588834 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 735/2016 e Processo nº E-26/007/8138/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/08/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 228/2006 - MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0 / ID nº 5454131 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 786/2016 e Processo nº E-26/007/6348/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 180/2006 - PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34.689-0 / ID nº 42639212 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 803/2016 e Processo nº E-26/007/5902/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/08/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 375/2005 - ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34.629-6 / ID nº 42512190 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 805/2016 e Processo nº E-26/007/6668/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 06.07.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/2002 - MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33.939-0 / ID nº 39916952 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 757/2016 e Processo nº E-26/007/6211/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 067/2004 - WALACE DAVID MONTEIRO, matr. nº 34.469-7 / ID nº 41859340 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 781/2016 e Processo nº E-26/007/3321/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/04/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 126/1994 - MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9 / ID nº 25412175 - Retificação da Apostila a Portaria Reitoria nº 126/1994, publicada no DOERJ em 17/07/2015 (Pagina 25, V Coluna), fazendo constar que onde se lê: \"a contar de 27 de agosto de 2014\", leia-se: \"a contar de 18 de agosto de 2014\".\r\n\r\nPORTARIA Nº 290/2004 - JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA MARIEN, matr. nº 34.538-9 / ID nº 41967682 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 809/2016 e Processo nº E-26/007/8948/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/09/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 399/2003 - LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34.382-2 / ID nº 41793781 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 808/2016 e Processo nº E-26/007/6926/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/2003 - EDUARDO KAROL, matr. nº 34.239-4 / ID nº 6080723 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 771/2016 e Processo nº E-26/007/6648/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2006 - LEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34.636-1 / ID nº 42520649 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 811/2016 e Processo n° E-26/007/2682/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/03/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 136/1994 - MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.239-7 / ID nº 32298943- De acordo com a Portaria Reitoria nº 758/2016 e Processo n° E-26/007/5758/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/07/2016, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 112/1998 - MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9 / ID nº 32298943 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 759/2016 e Processo nº E-26/007/5756/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 29/07/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 391/2008 - ELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34.919-I / ID nº 43322905 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 826/2016 e Processo nº E-26/007/5138/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 6, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/07/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 042/2002 - MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33.931-7 / ID nº 25438123 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 689/2016 e Processo nº E-26/007/3946/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/04/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/2005 - LUÍS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34.614-8 / ID nº 41362713 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 785/2016 e Processo nº E-26/007/3889/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/05/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/2010 - NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35.245-0 / ID nº 5536693 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 723/2016 e Processo nº E-26/007/3606/2016, o servido, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/04/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 163/2000 - ROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33.771-7 / ID nº 6078249 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 823/2016 e Processo nº E-26/007/2494/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/03/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto n ° 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 058/2002 - LUIZ ANTONIO SALEH AMADO, matr. nº 33.911-9 / ID nº 25390775 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 788/2016 e Processo nº E-26/007/2262/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/03/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 081/2006 - REGINA RODRIGUES LISBOA MENDES, matr. nº 34.659-3 / ID nº 42554969 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 733/2016 e Processo nº E-26/007/1620/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/02/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 350/2010 - RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35.266-6 / ID nº 43869939 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 728/2016 e Processo nº E-26/007/10394/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/10/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 570/1996 - MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32.484-8 / ID nº 32453353 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 721/2016 e Processo nº E-26/007/9636/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/09/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 2082594"
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                        "2082595": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2017\r\n\r\nPAGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 591/1996\r\n\r\nOnde se lê: ... Promovido...\r\n\r\nLeia-se: ... Progredido...\r\n\r\nId: 2082595"
                        ],
                        "2082363": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 392 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nAPROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES PLANAT - 2018.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas. \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o previsto no art. 6º da IN n° 39/2017 da Auditoria-Geral do Estado; e \r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/012/233/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano Anual de Atividades - PLANAT do exercício de 2018, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação revogada às disposições ao contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017\r\n\r\nAMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2082363"
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            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/1968/2016, E-10/005/8019/2016, E-10/005/8304/2016, E-10/005/9130/2016, E-10/005/13994/2016 E E-10/005/9485/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12659/2017 - INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2082528"
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                        "2082548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/1353/2016, E-10/005/5664/2016, E-10/005/5776/2016, E-10/005/11001/2016 E E-10/005/14184/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1026/2018 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/7443/2015, E-10/005/8506/2015, E- 10/005/10326/2015, E-10/005/10451/2015, E-10/005/10574/2015, E-10/005/12053/2015, E-10/005/2775/2016, E-10/005/4062/2016, E-10/005/4494/2016, E-10/005/5069/2016, E-10/005/5907/2016 E E-10/005/10358/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2082548"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082706": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/11909/2017 - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/6908/2016 - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATRIZES DE PEIXES DA ESPÉCIE DANIO RERIO E MATERIAS CORRELATOS. \r\n\r\nDESPACHOS DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/11909/2017 - ADJUDICO O LOTE ÚNICO DO Pregão Eletrônico nº 019/2017 à Empresa MAÇA VERDE COZINHA INDUSTRIAL COMERCIO LTDA.-ME, totalizando o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/6908/2016 - ADJUDICO o lote único do Pregão Eletrônico nº 20/2017 à Empresa MB MARTINS AGROPECUARIA EPP, totalizando o valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). \r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/508.120/2010 - POSTO GRANDE PARADA LTDA - Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139746, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC Nº 90/2014 de 09/10/2014, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\n\r\nDE 22/01/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.3099/2013 - Condomínio Geral do Bracuhy - Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00138530, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC N° 01/2018, de 04 de janeiro de 2018, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.5165/2014 - Delmar Rezende - Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00141233, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA RFF N° 02/2018, 17 de janeiro de 2018, tendo em vista manifesta preclusão, deixa-se de processar o recurso.\r\n\r\nId: 2082706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2082675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/003206/2017 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 42, § 5º, a modalidade Consultoria Individual, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD-8200-BR), à favor do RICARDO ZAROUR, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) pela Contratação de Consultoria Individual para Elaboração de Projetos Básicos de Pontes, conforme autorização da Diretora Geral, autoridade Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 2082675"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2082546": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 722 DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA INTERINO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto Estadual nº 31.896/2002 e, considerando o disposto no Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017, e o contido no processo administrativo n° E-18/001/1156/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Daniela da Silva Gatti, ID 5089551-6, como Gestora de Bens Móveis da Unidade Apoiada - Rádio Roquette Pinto, a contar de 01/10/2017, em substituição a servidora Ana Paula Marques Corrêa, ID 2029116-7, designada pelo art. 1° da Resolução SEC N° 693, de 12 de junho de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2018\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura Interino\r\n\r\nId: 2082546"
                    ],
                    "2082525": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/001/294/2015, e visando à correção do valor do II Termo Aditivo ao Contrato, fica convalidada a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) - Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 453.120,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil cento e vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 37.760,00 (trinta e seis mil setecentos e sessenta reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 419170-6, agência 3176, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Banco Bradesco S/A, instituição financeira contratada pelo Estado. CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) - Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 453.120,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil cento e vinte reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 1.651.200,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 2082525"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082689": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 14/12/2017\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 636 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A PORTARIA Nº 614, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E PORTARIA FUNARJ Nº 603, DE 10 DE ABRIL DE 2017 DESIGNANDO NOVO ENCARREGADO E GESTOR PELOS BENS PATRIMONIAIS DAS UNIDADES APOIADAS ADMINISTRATIVO E ACERVO DA CASA DA MARQUESA DE SANTOS/MUSEU DA MODA BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ...ADMINISTRATIVO DA CASA DA MARQUESA DE SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: ...ADMINISTRATIVO E ACERVO DA CASA DA MARQUESA DE SANTOS...\r\n\r\nId: 2082689"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2082656": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO AO CONTRATO AGENERSA Nº 007/2016.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA AGENERSA.\r\n\r\nASSINATURA: 28 de dezembro de 2017.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.336,67 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/339/2016.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2017NE00284.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2018.\r\n\r\nId: 2082656"
                            ],
                            "2082873": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2018.PARTES: Detran/RJ e P&P Turismo Ltda EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.905,12(cem mil novecentos e cinco e doze centavos). GESTOR: Willian Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10, Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 018/16, Ata de Registro de Preços nº 002/17 - SEFAZ/RJ. PROCESSO: E-12/061/217/2018. \r\n\r\nId: 2082873"
                            ],
                            "2082691": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10908/2013.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/01/2018.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2018.\r\n\r\nId: 2082691"
                            ],
                            "2082695": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 9º, § 2º da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA o condutor AFONSO JOSÉ DOS SANTOS AZEVEDO, CNH nº 143910301/RJ, para dar ciência de abertura do Processo Administrativo nº E-12/061/2827/2016 e conceder ao mesmo, prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação para apresentação de sua DEFESA, tendo em vista o evento de trânsito ocorrido em 24 de janeiro de 2013, envolvendo o automóvel de placa LFF 5827.\r\n\r\nId: 2082695"
                            ],
                            "2082696": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 004/18 designada para às 14:30 horas do dia 26 de janeiro de 2018, fica adiada SINE DIE por determinação do TCE/RJ. \r\n\r\nId: 2082696"
                            ],
                            "2082697": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 005/18 designada para às 10:30 horas do dia 26 de janeiro de 2018, fica adiada SINE DIE por determinação do TCE/RJ. \r\n\r\nId: 2082697"
                            ],
                            "2082804": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2018 \r\n\r\nOBJETO:Aquisição de Papel Off-set Imune em bobina e Papel Couche Brilho e fosco.\r\n\r\nDATA: 07/02/2018\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0748/2017\r\n\r\nId: 2082804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "2082601": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - R1 R1\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna público e para conhecimento dos interessados que, Licitação realizada no dia 22/01/2018 ás 11:00 horas, na modalidade de Pregão Eletrônico, nº 028/2017 - R1 R1, que objetiva a aquisição de 13 (treze) Inflador Elétrico, uso: Multiuso, material: Plástico ABS, Tensão alimentação: 110v, tempo e uso: 20, dimensões: 11,00(L) x 13,00(A) x 15,00(P) cm, acessórios: com 3 bicos, forma fornecimento, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, restou DESERTA - Devidamente justificado no Processo Administrativo nº E-15/001/894/2017.\r\n\r\nId: 2082601"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2082674": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 915 DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO N° 913/2017, ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração da atribuição dos órgãos da Defensoria Pública na Comarca de Barra do Piraí, conforme Deliberação CS/DPGE n° 126, de 20 de dezembro de 2017, publicada na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro dia 16 de janeiro de 2018, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1° - Fica alterado o quadro publicado no portal eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, especificamente no que se refere aos órgãos da Defensoria Pública na Comarca de Barra do Piraí, passando a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\nDP CRIMINAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDP CRIMINAL E DE DEFESA DO IMPUTADO JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DE FAZENDA PÚBLICA E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 16 de janeiro de 2018. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 2082674"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2082877": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2082877"
                ],
                "2082879": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2082879"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2082711": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n180121570\r\n\r\nVC ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n180127853\r\n\r\n101 RGTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n180138480\r\n\r\n1080 ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n180120867\r\n\r\n291 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180108255\r\n\r\n360 GRAUS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n180095897\r\n\r\nA B PONTO FASHION DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n172594944\r\n\r\nA DA S FERREIRA FARMACIA ME \r\n\r\n180106724\r\n\r\nA E A 1000 SERVICOS DE REPRESENTACAO COMERCIAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME, \r\n\r\n180111159\r\n\r\nA J PROVIETTI FILHO DROGARIA ME \r\n\r\n173366350\r\n\r\nA L DA SILVA CORREA COMERCIO E DISTRIBUICAO ME \r\n\r\n173419399\r\n\r\nA L DA SILVA CORREA COMERCIO E DISTRIBUICAO ME \r\n\r\n180123521\r\n\r\nA L R DE OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n180120930\r\n\r\nA R MACIEL ACESSORIOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n180103709\r\n\r\nA S DOS SANTOS VIAGENS FUNTRIP - EIRELI \r\n\r\n180124617\r\n\r\nA S C AKI E SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n173230873\r\n\r\nADM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n173371604\r\n\r\nADVALDO DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS 59146486704 \r\n\r\n173407161\r\n\r\nADVALDO DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS 59146486704 \r\n\r\n180125290\r\n\r\nAE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA EPP \r\n\r\n180068687\r\n\r\nAGUAS VIRTUOSAS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n180045059\r\n\r\nAHAZA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n172982138\r\n\r\nALECRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180131818\r\n\r\nALESSANDRA GONCALVES DE LIMA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n180107836\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA ALMEIDA CONSULTORIA TRIBUTARIA \r\n\r\n180141937\r\n\r\nALIADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180109472\r\n\r\nALIRA CONSULTORIA - EIRELI \r\n\r\n180130765\r\n\r\nALMEIDA RESTAURANT E LANCHONETE EIRELI - ME \r\n\r\n180129830\r\n\r\nALU SUISSA FECHAMENTO DE VARANDA LTDA ME \r\n\r\n173167667\r\n\r\nAMORIM ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n180119427\r\n\r\nANDREOZZI CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180125435\r\n\r\nANGEL FASHION 1 LTDA \r\n\r\n180109790\r\n\r\nANIQUILAR DEDETIZADORA E LIMPEZA DE RESERVATORIOS LTDA \r\n\r\n180094530\r\n\r\nANMA EDUCACAO LTDA. \r\n\r\n180096753\r\n\r\nANNALOC LOCACOES DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n173544827\r\n\r\nANTERA GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n173578411\r\n\r\nANTERA GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n180051121\r\n\r\nANTONIO C SORES DA SILVA CONSTRUCOES \r\n\r\n180123742\r\n\r\nAONESAT COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180124650\r\n\r\nAPN AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n180140272\r\n\r\nAPOLO COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n180131567\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180106910\r\n\r\nARGEN AR CONDICIONADO LTDA EPP \r\n\r\n180025732\r\n\r\nART A HOLIC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173482546\r\n\r\nARTE 21 GALERIA DE ARTE LTDA \r\n\r\n180045547\r\n\r\nARTSANA BRASIL LTDA \r\n\r\n180125427\r\n\r\nARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n173391338\r\n\r\nATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n180142216\r\n\r\nAVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180082230\r\n\r\nAVEIA COMICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n180020242\r\n\r\nAVIARIO FRANGO SABOROSO DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n180043560\r\n\r\nB & L QUIMICA E INDUSTRIA EIRELI ME \r\n\r\n180044303\r\n\r\nB SILVA DE FARIAS COMERCIO DE ROUPAS E SUPLEMENTOS ME \r\n\r\n180045202\r\n\r\nB SILVA DE FARIAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n180113127\r\n\r\nB.A.G.FERREIRA PIZZARIA E LANCHONETE \r\n\r\n180069624\r\n\r\nBAHIA AM RENDA FIXA LTDA \r\n\r\n180127292\r\n\r\nBALANCIM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180125710\r\n\r\nBALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180096044\r\n\r\nBALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA \r\n\r\n180127969\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n173324797\r\n\r\nBANCOOP ALIMENTOS COOPERATIVA DE CONSUMO \r\n\r\n180001035\r\n\r\nBAOVALE MINERACAO S A \r\n\r\n180113550\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BARRA DOWNTOWN LTDA \r\n\r\n180089170\r\n\r\nBARAO DA TAQUARA BARBEARIA LTDA \r\n\r\n173548466\r\n\r\nBATMAQ SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n180073753\r\n\r\nBATTEMARCO TRANSPORTES AUTO LOCADORA DE RECURSOS MOTORIZADOS E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n173591973\r\n\r\nBB COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n173600816\r\n\r\nBCCT SOLUCAO CONTABIL LTDA - ME \r\n\r\n180112511\r\n\r\nBCP SECURITIES DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180115987\r\n\r\nBEEF & FRIES COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n172032911\r\n\r\nBELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA \r\n\r\n180130013\r\n\r\nBELKAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n180117750\r\n\r\nBELLUNO VEICULOS LTDA \r\n\r\n180038583\r\n\r\nBEM STAR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180119591\r\n\r\nBENEFICE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA EPP \r\n\r\n180115219\r\n\r\nBERTHALDO M. SOARES ME \r\n\r\n180127683\r\n\r\nBHARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173588107\r\n\r\nBIO ANALISE MEDICINA LABORATORIAL DE VASSOURAS \r\n\r\n180100947\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n180027905\r\n\r\nBMK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n173401295\r\n\r\nBOCANERA 73 FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E TELEVISIVAS E ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n173124275\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n180128701\r\n\r\nBONOCAR 1101 AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n180129147\r\n\r\nBOUTIQUE E BISTRO ESTRELA DO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n180116320\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180076914\r\n\r\nBR7 SENADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n180124633\r\n\r\nBRASIL HOLANDA DE INDUSTRIA S/A \r\n\r\n180126237\r\n\r\nBRASILDOC EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180135333\r\n\r\nBRAZIL WIND S A \r\n\r\n180136615\r\n\r\nBRITTO INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n180079034\r\n\r\nBRUNO TESTAHY CARDOSO \r\n\r\n180063243\r\n\r\nBS SALVAGE VISTORIAS E INSPECOES LTDA \r\n\r\n180131664\r\n\r\nC O T RIBEIRO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n180127829\r\n\r\nC S SAUL BRINDES LTDA \r\n\r\n180039350\r\n\r\nC T X SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n180107127\r\n\r\nC&D DISTRIBUIDORA HPC LTDA \r\n\r\n180090747\r\n\r\nCABREU DE QUEIMADOS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n172868637\r\n\r\nCAMARA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.ME \r\n\r\n180092944\r\n\r\nCANAA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n173493947\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO ME \r\n\r\n180096150\r\n\r\nCARLOS FOX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n180118706\r\n\r\nCASA DE FERRAGENS DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n180123033\r\n\r\nCATACAMAS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180095552\r\n\r\nCCN COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180112376\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MARIA ANTONIA LTDA \r\n\r\n173572740\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO SAO FRANCISCO LTDA \r\n\r\n180132946\r\n\r\nCERVEJARIA SALVE SILVA ARTESANAL LTDA \r\n\r\n173314198\r\n\r\nCHAVES & VALENTE COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA EPP \r\n\r\n173565166\r\n\r\nCJJ PARTNERS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n180133381\r\n\r\nCLINICA DE OFTALMOLOGIA LIVE EYES EIRELI \r\n\r\n173603270\r\n\r\nCLINICA NOVVARA LTDA ME \r\n\r\n180140523\r\n\r\nCMDR SPE 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180007572\r\n\r\nCMR - COMPANHIA DE MONITORAMENTO DE RESIDUOS RJ LTDA \r\n\r\n173497888\r\n\r\nCMZ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173353363\r\n\r\nCOEFFER ORI BRILHO Z COR LTDA ME \r\n\r\n180127586\r\n\r\nCOESAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173561020\r\n\r\nCOMPANHIA PAULISTA FERRO LIGAS \r\n\r\n173561195\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n180120697\r\n\r\nCOMPET RACOES LTDA \r\n\r\n180021885\r\n\r\nCOMPRE DIRETO LTDA. \r\n\r\n180015753\r\n\r\nCONCESSIONARIA REVIVER S A \r\n\r\n180125079\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n180124951\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n173476317\r\n\r\nCONTADORIAPLENA CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n180045210\r\n\r\nCONVENIENCIA VALE VERDE LTDA \r\n\r\n173458300\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PROFISSIONAIS - COOPSERVMULTI DO BRASIL \r\n\r\n180022482\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSABILIDADE LTDA \r\n\r\n180131737\r\n\r\nCOPA LIFE MEDICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n180074083\r\n\r\nCOPASOFT FILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n180130242\r\n\r\nCORES DA BARRA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n180113844\r\n\r\nCORREA & CASTRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180134116\r\n\r\nCOSTA SUL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n173476775\r\n\r\nCOTAR SEGUROS LTDA \r\n\r\n180123947\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180104233\r\n\r\nCPR MARKETING SERVICOS EDITORIAIS E GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n173344810\r\n\r\nCR PRODUCOES LTDA \r\n\r\n180127675\r\n\r\nCSN ENERGIA S/A \r\n\r\n173597513\r\n\r\nCTR ITABORAI CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n180137107\r\n\r\nCURSO MARTINS LTDA \r\n\r\n180125745\r\n\r\nCURSOS PIRAI LTDA ME \r\n\r\n180087681\r\n\r\nD M DO PRADO SORVETERIA ME \r\n\r\n180122690\r\n\r\nDAGU ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180122100\r\n\r\nDANIELLE FREIRE AMORIM 12787899790 \r\n\r\n180131672\r\n\r\nD'AVILA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n173560164\r\n\r\nDE BAER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180098187\r\n\r\nDEBORA DE S FERNANDES EIRELI \r\n\r\n180136208\r\n\r\nDESEJO MODA INTIMA - EIRELI \r\n\r\n180126334\r\n\r\nDIAMOND COMERCIO DE PRODUTOS E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n180143352\r\n\r\nDIGIACOMO INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n180124234\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS DOIS AMIGOS LTDA - ME \r\n\r\n180136712\r\n\r\nDMM IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI \r\n\r\n180119451\r\n\r\nDMS DOCES E SALGADOS EIRELI \r\n\r\n180099094\r\n\r\nDOCE E PASTEL BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n180123866\r\n\r\nDOCEPAR S/A \r\n\r\n180107470\r\n\r\nDOIS M PLASTICOS E METAIS LTDA ME \r\n\r\n180133110\r\n\r\nDR CAFE LARANJEIRAS LTDA \r\n\r\n180128850\r\n\r\nDROGARIA ATUAL DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n180141910\r\n\r\nDROGARIA CRAQUE DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n180121154\r\n\r\nDROGARIA DESTAQUE DA LIMITES LTDA EPP \r\n\r\n173522980\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DIRETORA GERAL DONA NEIDE LTDA ME \r\n\r\n180118048\r\n\r\nDROGARIA EXECUTIVA LTDA \r\n\r\n180120000\r\n\r\nDROGARIA MEDEIROS ESPERANCA EIRELI \r\n\r\n180115790\r\n\r\nDROGARIA VITAL SAUDE PARQUE MUISA LTDA ME \r\n\r\n180050702\r\n\r\nE R S REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n180051393\r\n\r\nE R S REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n180120581\r\n\r\nEAK SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n180016610\r\n\r\nEBF EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA \r\n\r\n180111248\r\n\r\nEBX PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n173376720\r\n\r\nEDSON JOSE DE OLIVEIRA RABELO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n180094599\r\n\r\nEDUARDO MEYER CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n180110101\r\n\r\nEDUARDO MEYER CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n180124625\r\n\r\nELAINE DOS ANJOS PIZZARIA ME \r\n\r\n180134000\r\n\r\nELAINE H NEVES \r\n\r\n180024647\r\n\r\nELEMENTAR COMERCIO DE ROUPAS MULTIMARCAS LTDA \r\n\r\n180115669\r\n\r\nELETROFORCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n173571646\r\n\r\nELETROFORMA COMERCIAL E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n173488978\r\n\r\nELOHIM BAZAR E DECORACAO LTDA \r\n\r\n180069012\r\n\r\nEMIDIO F ALVES DA SILVA \r\n\r\n180120107\r\n\r\nEMPIRE CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n180126113\r\n\r\nENGEFLEX ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n180133942\r\n\r\nEOLICA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180128981\r\n\r\nEOLICA FAZENDA NOVA GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n180072200\r\n\r\nERRE'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180117505\r\n\r\nES JESUS REFRIGERACAO \r\n\r\n173310699\r\n\r\nESCOLA DE IDIOMAS UNIVERSAL DE VOLTA REDONDA LTDA EPP \r\n\r\n180063332\r\n\r\nESCONDIDINHO DO XV BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180139096\r\n\r\nESPETO FAMILIA GRILL EIRELI \r\n\r\n180136542\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n180101757\r\n\r\nEUDES SISTEMAS LTDA \r\n\r\n180129210\r\n\r\nEVOLUTION X SOUND LTDA ME \r\n\r\n180123254\r\n\r\nEX2 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n180082752\r\n\r\nF & D DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180050060\r\n\r\nF C SILVA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ME \r\n\r\n173204724\r\n\r\nF L TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n180102770\r\n\r\nFABIANA DE ALMEIDA CARNEIRO ME \r\n\r\n180113500\r\n\r\nFABIANO CALDAS SILVERIO ME \r\n\r\n173497039\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n173523080\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n180114891\r\n\r\nFAROL DE ITAPEBA KM 28 TINTAS LTDA ME \r\n\r\n173544681\r\n\r\nFAST SOLUTION BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180098306\r\n\r\nFD INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA \r\n\r\n180080784\r\n\r\nFELICISSIMO E RAMIRES CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n180123335\r\n\r\nFELIX DE CAMPOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n180118900\r\n\r\nFELIX REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n173451870\r\n\r\nFEMAPE FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n180114697\r\n\r\nFERNANDO JORGE GONCALVES DA CUNHA 06009488702 \r\n\r\n173228500\r\n\r\nFERNANDO REIS CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n173606725\r\n\r\nFIFA CIGARROS DOCES BEBIDAS E MIUDEZAS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n180088513\r\n\r\nFIRST CLASS SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180109782\r\n\r\nFISIO BETA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n180109197\r\n\r\nFISIO NET SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n180021745\r\n\r\nFISIO PAZ SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n173598609\r\n\r\nFISIO ZETA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n173603696\r\n\r\nFLORICULTURA JOSI LTDA ME \r\n\r\n180131877\r\n\r\nFLOW COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n180091514\r\n\r\nFOP COMERCIO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n180124692\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n180133640\r\n\r\nFORTALEZA METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n173448011\r\n\r\nFPG SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EIRELI \r\n\r\n180136119\r\n\r\nFRADE SPOT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180081730\r\n\r\nFUN HOUSE CERIMONIAL E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180073141\r\n\r\nFV INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n180132679\r\n\r\nG A VIEIRA CABELEREIROS ME \r\n\r\n180132857\r\n\r\nG A VIEIRA CABELEREIROS ME \r\n\r\n180132369\r\n\r\nG D DESIGN GRAFICO LTDA \r\n\r\n180139304\r\n\r\nGBR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180003372\r\n\r\nGELO POLAR MANIA EIRELI \r\n\r\n180101935\r\n\r\nGLOBAL ADMINISTRACAO E SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI \r\n\r\n180119206\r\n\r\nGM DESENVOLVIMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180095145\r\n\r\nGML BAR E MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n180135554\r\n\r\nGOMES E FILHO AGENCIA DE VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n180133411\r\n\r\nGPS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n173502318\r\n\r\nGRE KLEM DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n180134302\r\n\r\nGREAT SOLUTIONS S A \r\n\r\n180029355\r\n\r\nGREENPEOPLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n173488919\r\n\r\nGRUPO PROL S A \r\n\r\n180112023\r\n\r\nGRUPO RUMO CERTO DE ENSINO \r\n\r\n180133357\r\n\r\nGUILHERME DE A CARVALHO PSICOLOGIA ME \r\n\r\n180026704\r\n\r\nH F P DE OLIVEIRA ENGENHARIA \r\n\r\n180065947\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180140949\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180141015\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180111450\r\n\r\nH. A. SAUDE CORPORATIVA EIRELI \r\n\r\n173564631\r\n\r\nH. MACHADO PIRES \r\n\r\n180019813\r\n\r\nHALLOWEN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n180134914\r\n\r\nHELIO PINHEIRO PIRES 06987382689 \r\n\r\n180136020\r\n\r\nHELLBERG CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n180133853\r\n\r\nHIPERLIMP COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n173238521\r\n\r\nHLA DE PADUA PRODUTOS ELETRONICOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n180089404\r\n\r\nHORTI FRUTI SABOR NATURAL EIRELI \r\n\r\n180088661\r\n\r\nHORTIFRUTI ROBERDIL LTDA ME \r\n\r\n173583504\r\n\r\nHOSANA ELOIR DA SILVA 11621734757 \r\n\r\n173585809\r\n\r\nHOSANA ELOIR DA SILVA 11621734757 \r\n\r\n180093738\r\n\r\nHOSP MED SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n180129066\r\n\r\nICA COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI \r\n\r\n180110004\r\n\r\nIMPERIO RIO COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n180052632\r\n\r\nIMUNE-BEM DESINSETIZACAO, HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE RESERVATORIOS DE AGUAS LTDA \r\n\r\n180074210\r\n\r\nINDUSTRIA DE TURBINAS EOLICAS FORCA LTDA ME \r\n\r\n180070924\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA PATRICIA VILAS BOAS EIRELI \r\n\r\n180071599\r\n\r\nINTELIGENCIA DO BEM EDUCACAO DIGITAL - EIRELI \r\n\r\n180131532\r\n\r\nINTERCASE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n180078682\r\n\r\nIPANEMA RIO SUMMER CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n180132032\r\n\r\nIRMAOS PEREIRA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n180128582\r\n\r\nISP INTERCAMBIO CULTURAL LTDA \r\n\r\n180110080\r\n\r\nITA AUTO SHOPPING AUTOMOTIVO EIRELI \r\n\r\n180132040\r\n\r\nITS SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n180114603\r\n\r\nJ B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n180107305\r\n\r\nJ C DE OLIVEIRA MONITORAMENTO EIRELI \r\n\r\n173320511\r\n\r\nJ ESTEVAO MORAES \r\n\r\n180128361\r\n\r\nJ M M CONSULTORIA E ACESSORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA EPP \r\n\r\n180076183\r\n\r\nJ T SOARES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n180076477\r\n\r\nJ T SOARES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n180125320\r\n\r\nJ. M. DA CUNHA E SILVA CURSOS LIVRES \r\n\r\n180128515\r\n\r\nJ. S. EMMERICK ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n180106953\r\n\r\nJDR COMERCIO DE SISTEMAS DE CABOS UMBILICAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173556507\r\n\r\nJEORGE HENRIQUE MELO SILVA SERVIcOS DE TATUAGEM EIRELI \r\n\r\n180128809\r\n\r\nJETTPAR TERRAPLENAGEM EIRELI \r\n\r\n173345760\r\n\r\nJF SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - ME \r\n\r\n180053167\r\n\r\nJGE SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n180118404\r\n\r\nJGSA NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n180095510\r\n\r\nJJ COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n180097610\r\n\r\nJJ PRODUCOES ARTISTICAS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n180104241\r\n\r\nJOAO VITOR & VITORIA EDUARDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n173281605\r\n\r\nJODIR REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n173411525\r\n\r\nJOIA MISTICA LTDA ME \r\n\r\n180129473\r\n\r\nJONAS RAMOS MIRANDA 15317907713 \r\n\r\n180139088\r\n\r\nJOSIAS DA SILVA ROMUALDO 98060856715 \r\n\r\n180124986\r\n\r\nJUNIOR'S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n172457327\r\n\r\nJVN SERVICOS E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n180113194\r\n\r\nK C SILVA BRAGA PROMOCOES EVENTOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA ME \r\n\r\n180120255\r\n\r\nK THURLER AGRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n173581790\r\n\r\nKEYWORD EDITORA LTDA ME \r\n\r\n180129627\r\n\r\nKINUGAWA FABRICACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n180129635\r\n\r\nKINUGAWA FABRICACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n180126547\r\n\r\nKIOSQUE DO ALEMAO BR 101 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n180115650\r\n\r\nKOPKE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180076671\r\n\r\nL C A CARDOSO COMERCIO DE BIJUTERIAS \r\n\r\n180117548\r\n\r\nL C G ARIAS REPRESENTACAO \r\n\r\n180111043\r\n\r\nL D AUGUSTO REFRIGERACAO E INCORPORACAO ME \r\n\r\n180119915\r\n\r\nL L SANTANA MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n180094076\r\n\r\nL. SANTIAGO PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n180127250\r\n\r\nLADY ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n180099426\r\n\r\nLAGO DAS FADAS PRODUTOS ESOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n180111728\r\n\r\nLAMARCO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180092618\r\n\r\nLAS TURBO LOCACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI \r\n\r\n180097385\r\n\r\nLCT PRAZERES TRANSPORTES DE CARGAS EPP \r\n\r\n180115871\r\n\r\nLCT PRAZERES TRANSPORTES DE CARGAS EPP \r\n\r\n180129511\r\n\r\nLD LABORATORIO DE DESENHOS LTDA \r\n\r\n180066838\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA TORRES ALIMENTOS DO LEO ME \r\n\r\n180119818\r\n\r\nLETICIA & FABIANO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n180131508\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180132342\r\n\r\nLINHARES ENERGIA S A \r\n\r\n180141104\r\n\r\nLOGESTEVES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n180131176\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n180131249\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n180077317\r\n\r\nLONGEVIDA - MEDICINA INTEGRATIVA LTDA \r\n\r\n180096001\r\n\r\nLOTUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n180014145\r\n\r\nLUCCAS TACONE BENTO 11786798611 \r\n\r\n180110578\r\n\r\nLUIZ ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n180126016\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA 10777110776 \r\n\r\n173543871\r\n\r\nLUIZ VALENTE SOARES 59075350759 \r\n\r\n180126059\r\n\r\nLUKKENT MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n180027263\r\n\r\nLUNA 2002 PROJETOS E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n180065130\r\n\r\nM A C DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PNEUS LTDA ME \r\n\r\n173211780\r\n\r\nM C CORREA OLIVEIRA \r\n\r\n180008935\r\n\r\nM F TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n180122991\r\n\r\nM G S DA FONSECA SERVICOS DE SUPERVISAO E REFORMAS EM GERAL \r\n\r\n173569200\r\n\r\nM M ALVIM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ME \r\n\r\n180086952\r\n\r\nM M MACIEL MEIRELES ME \r\n\r\n173478921\r\n\r\nM. L. M. DE CARVALHO PSICOLOGIA ME \r\n\r\n180096923\r\n\r\nM.F.2. EMPREENDIMENTOS FUNERARIOS LTDA \r\n\r\n173141285\r\n\r\nMAGIA DA FOTO LTDA ME \r\n\r\n180116347\r\n\r\nMAGNACLUB ENTERTAINMENT LTDA ME \r\n\r\n173592287\r\n\r\nMAIS JAPA CULINARIA JAPONESA LTDA \r\n\r\n180129490\r\n\r\nMAP EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n180051156\r\n\r\nMAR & LU BORRACHARIA DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n180084631\r\n\r\nMARCELLE KARINA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180095943\r\n\r\nMARCELO A FONTES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n180110896\r\n\r\nMARCELO ROBERTO MACHADO ALVARENGA ME \r\n\r\n180132008\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO ME \r\n\r\n180125532\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CABELEREIRO \r\n\r\n173529984\r\n\r\nMARISTELA SCHOLZ NUNES FRANCO ME \r\n\r\n173039626\r\n\r\nMASSENA LOJA DE TINTAS EIRELI \r\n\r\n180075853\r\n\r\nMAYON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180127870\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180110900\r\n\r\nMDAL REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n180140370\r\n\r\nMEDQUALI COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n180140477\r\n\r\nMEDQUALI COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n180080296\r\n\r\nMEGA MANIA DE BOM JESUS COMERCIO DE CD S E DVD S LTDA ME \r\n\r\n173382550\r\n\r\nMERCADO PEROLA DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n180105523\r\n\r\nMERCEARIA PRINCESINHA DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n180135112\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n180131621\r\n\r\nMERINOX SOLUCOES EM ACO INOXIDAVEL LTDA ME \r\n\r\n180124676\r\n\r\nMHFT INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n180105485\r\n\r\nMICHELLE OLIVEIRA FEITOSA 43569838234 \r\n\r\n180135708\r\n\r\nMIKKELI RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180132687\r\n\r\nMINUANO PETROLEO LTDA \r\n\r\n180115804\r\n\r\nMISSAO SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n180113496\r\n\r\nMISSAO SOLUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180116983\r\n\r\nMIXY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n173453228\r\n\r\nMOCCATO CAFE ATIVIDADES DE INTERNET S A \r\n\r\n173453236\r\n\r\nMOCCATO CAFE ATIVIDADES DE INTERNET S A \r\n\r\n173453244\r\n\r\nMOCCATO CAFE ATIVIDADES DE INTERNET S A \r\n\r\n180052128\r\n\r\nMONFLEX TEC ENGENHARIA DE INTEGRIDADE LTDA \r\n\r\n180123424\r\n\r\nMOTO BOY VINY ENTREGA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n180113941\r\n\r\nMOTO IMPERIAL COMERCIO E REPARACAO DE TELEFONES LTDA ME \r\n\r\n180038621\r\n\r\nMPEDRET REPRESENTACOES \r\n\r\n180049623\r\n\r\nMR FRAGA \r\n\r\n180024183\r\n\r\nMR LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n180129600\r\n\r\nMRC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n180082965\r\n\r\nMSILVA CONTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n180111078\r\n\r\nMUDANCAS E GUARDA MOVEIS RONALDO LTDA \r\n\r\n180108085\r\n\r\nMV GAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n180088181\r\n\r\nMVA STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n173402992\r\n\r\nMVX SERVICO DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n180126490\r\n\r\nN & L DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA DO PEREQUE LTDA \r\n\r\n180105647\r\n\r\nN A RAMOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n173427022\r\n\r\nNATHALIA CORDEIRO PIMENTA \r\n\r\n173433464\r\n\r\nNATHALIA CORDEIRO PIMENTA \r\n\r\n180139665\r\n\r\nNATHALIA DE MELO SOARES 15940943730 \r\n\r\n180073036\r\n\r\nNAVARRO RJ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS S/A \r\n\r\n180074741\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA \r\n\r\n180108727\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA \r\n\r\n180045490\r\n\r\nNOSTRO BEEF ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n180128590\r\n\r\nNOTAMINOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n180127063\r\n\r\nNOVA ECOLOGICA SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n180126644\r\n\r\nNOVA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n180100912\r\n\r\nNOVAT - CALCULOS JUDICIAIS LTDA \r\n\r\n180135678\r\n\r\nNOVO MUNDO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180078577\r\n\r\nOCKEECHOBEE RIO SUMMER CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n173581404\r\n\r\nOCRAM SEZENEM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180123351\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n180072900\r\n\r\nODF MACAE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180120034\r\n\r\nOFICINA MECANICA GENERAL POLIDORO LTDA EPP \r\n\r\n180135376\r\n\r\nOLIVEIRA & ARAUJO EDITORA E PETSHOP LTDA ME \r\n\r\n180080652\r\n\r\nOLUAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n172927498\r\n\r\nOSAKA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n180141139\r\n\r\nOTICA ORIENTO LTDA \r\n\r\n180136640\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO COM DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n180087851\r\n\r\nPAIXAO MARMORES E GRANITOS RECREIO EIRELI \r\n\r\n180107186\r\n\r\nPANE DELLI E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180140892\r\n\r\nPARABRISA SHOW COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n180091336\r\n\r\nPARATI S/A \r\n\r\n180065858\r\n\r\nPARTICIPACOES INDUSTRIAIS TEC LTDA \r\n\r\n180099213\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE MANAIM LTDA ME \r\n\r\n180121847\r\n\r\nPATHENFIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173576621\r\n\r\nPATRIMONIO SOLUCOES EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n180039636\r\n\r\nPC JA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180043269\r\n\r\nPC JA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180137450\r\n\r\nPED ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n180016334\r\n\r\nPERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n180074091\r\n\r\nPERFORMANCE OPALINA ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n180132172\r\n\r\nPESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n180113771\r\n\r\nPETRO DESCONTO LTDA ME \r\n\r\n180105361\r\n\r\nPEZZI BARRA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n180086103\r\n\r\nPIMENTEL & PIMENTEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n180121421\r\n\r\nPLAY KIDS CONFECCAO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n173516912\r\n\r\nPLAZA SERVICOS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n180066749\r\n\r\nPLENA LIMP SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n180068970\r\n\r\nPLENA PORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n180068300\r\n\r\nPLENA SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n180109855\r\n\r\nPOINT DA ALEGRIA BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180134159\r\n\r\nPOLIGRAFICA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n180001515\r\n\r\nPOLINOVA DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE MATERIAIS POLIMERICOS S/A \r\n\r\n180128345\r\n\r\nPONTO 824 DESTILADO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180133039\r\n\r\nPONTO ALTO DA DUTRA VEICULOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n180128175\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n180125397\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n173529640\r\n\r\nPOSTO AUTO SERVICOS PARAIBA DO SUL LTDA \r\n\r\n180083236\r\n\r\nPOUSADA MARSHALL LTDA ME \r\n\r\n180120131\r\n\r\nPRISCILLA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173496164\r\n\r\nPRO AFILIADOS SOLUCOES DIGITAIS EIRELI ME \r\n\r\n180119419\r\n\r\nPRO MULTI IMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n180134680\r\n\r\nPROJETARE CONSTRUCAO ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI ME \r\n\r\n180128264\r\n\r\nQL05 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180109383\r\n\r\nQUADREM BRAZIL LTDA \r\n\r\n180116118\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n180121502\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n180127713\r\n\r\nQUENTAFOGO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180050605\r\n\r\nR M DE ORNELLAS TRANSPORTES ME \r\n\r\n180122592\r\n\r\nR M ELIAS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM AGROPECUARIA EIRELI ME \r\n\r\n180125460\r\n\r\nR PEIXOTO ROBATE PINTO \r\n\r\n173488129\r\n\r\nRA ESMALTART ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n173477518\r\n\r\nRADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n180108492\r\n\r\nRAFAEL DUARTE RODRIGUES 10284083747 \r\n\r\n180122495\r\n\r\nRAPHAEL LINDOSO CRAVO DE ARAUJO 11634157745 \r\n\r\n180122622\r\n\r\nRAPHAEL LINDOSO CRAVO DE ARAUJO 11634157745 \r\n\r\n180127004\r\n\r\nRASA BUZIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180125907\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S A \r\n\r\n180125974\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S A \r\n\r\n180109499\r\n\r\nRC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180133667\r\n\r\nRCJB 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173498752\r\n\r\nREAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180033387\r\n\r\nREALIZA SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n173370268\r\n\r\nRECOMI S/A \r\n\r\n173413242\r\n\r\nRECOMI S/A \r\n\r\n180099531\r\n\r\nREDE DE FARMACIA ULTRA POPULAR LTDA \r\n\r\n180051822\r\n\r\nREMEDITA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180007920\r\n\r\nREMEDITA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n173010512\r\n\r\nRENATO AKIO TOGASHI 08912684728 \r\n\r\n180097903\r\n\r\nRENATO VOGAS FIGUEIRA 01026714788 \r\n\r\n180130595\r\n\r\nREPRESENTACOES BOM BRASIL LTDA \r\n\r\n180076523\r\n\r\nREPRESENTACOES NOVA GERACAO LTDA \r\n\r\n173493483\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA LA VIOLETA LTDA ME \r\n\r\n180025970\r\n\r\nRESTAURANTE MARLIN LTDA ME \r\n\r\n180137000\r\n\r\nRH TOLEDO RESTAURANTE ME \r\n\r\n180137158\r\n\r\nRH TOLEDO RESTAURANTE ME \r\n\r\n180128957\r\n\r\nRIANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n173431500\r\n\r\nRICARDO GOMES REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n180117190\r\n\r\nRIO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n180050745\r\n\r\nRLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n180048708\r\n\r\nRM DOS SANTOS MARICATO VIDAL \r\n\r\n180130030\r\n\r\nROCINHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180114522\r\n\r\nRODRIGO T BRITO EIRELI ME \r\n\r\n173544592\r\n\r\nRONAJE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n180045253\r\n\r\nRP2 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n173609929\r\n\r\nRUAH RAPHA VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180107810\r\n\r\nS D DE SOUZA JUNIOR ME \r\n\r\n180134418\r\n\r\nS O VIEIRA S CONSERVACAO DE AREAS VERDES LTDA ME \r\n\r\n180136526\r\n\r\nS.V. MOGAMI SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n180140213\r\n\r\nSABOR A MAIS REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n180131117\r\n\r\nSABOR PRIME LTDA ME \r\n\r\n180136933\r\n\r\nSABRE SERVICOS DE DEMOLICAO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n180123700\r\n\r\nSACRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180115430\r\n\r\nSALUT SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n180048651\r\n\r\nSAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO SPE LTDA \r\n\r\n173446132\r\n\r\nSAPORETTI ODONTOLOGIA MEDICINA E ESTETICA EIRELI \r\n\r\n180111604\r\n\r\nSCREENLOG COMERCIO & REPRESENTACAO DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n173590241\r\n\r\nSERGIO PAULO GOMES DO VALLE FILHO 05861549737 \r\n\r\n180107240\r\n\r\nSERRA MOVEIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180134337\r\n\r\nSEWECK 4 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180126571\r\n\r\nSHANTI COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI \r\n\r\n180133020\r\n\r\nSIDIRLEI GERMINO DA SILVA 08031456755 \r\n\r\n180036688\r\n\r\nSIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173601367\r\n\r\nSILMAR-RJ CALCADOS E BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n180125370\r\n\r\nSIRENA DEL MARE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n180097822\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180016474\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n180127993\r\n\r\nSMARTWEB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173307655\r\n\r\nSMONDAINI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180124030\r\n\r\nSOARES TEIXEIRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180129325\r\n\r\nSOCIATTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180089390\r\n\r\nSOLUCAO 100% ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n173145280\r\n\r\nSOLUCOES ASSISTENCIA AUTOMOTIVA 24 HS LTDA ME \r\n\r\n173565468\r\n\r\nSOLVE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180036289\r\n\r\nSOUZA E DUARTE COMERCIO VAREJSITA DE MATERIAL DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n180142305\r\n\r\nSPE AVAL TAVEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n180068865\r\n\r\nSPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180021575\r\n\r\nSTATUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n180117980\r\n\r\nSTHAI ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n180132130\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n180125060\r\n\r\nSUPLEM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n180116916\r\n\r\nSUPPLY NATURE COMPLEMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n173443141\r\n\r\nSUSTENTARE PLANEJAMENTO ORGANIZACAO CONTROLE E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n180012916\r\n\r\nTAL TECHARTLAB PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n180016016\r\n\r\nTAL TECHARTLAB PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n180097539\r\n\r\nTDT - TEM DE TUDO COMERCIO DE PARAFUSOS, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n180124277\r\n\r\nTECBEE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n173585531\r\n\r\nTEMPO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n180133179\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n180098446\r\n\r\nTERRACOTA GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n173313124\r\n\r\nTGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180080610\r\n\r\nTHIAGO VARELLA CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n180078763\r\n\r\nTHM IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n180113712\r\n\r\nTIPROV CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n180042661\r\n\r\nTL BAZAR DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n180129198\r\n\r\nTOPSHOP 40 GRAUS COMERCIO E ACESSORIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n180120115\r\n\r\nTRANSPORTADORA PONCE LTDA \r\n\r\n180121650\r\n\r\nTREINAMENTO DE PESSOAL E SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n180136518\r\n\r\nTRENO CAPACITACAO PROFISSIONAL E SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n180135350\r\n\r\nTRES AMIGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180036572\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180139320\r\n\r\nU F C VENANCENSE MERCADO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n173343996\r\n\r\nULTRA COMMERCE DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n180044885\r\n\r\nUNICOLOR TINTAS LTDA \r\n\r\n180120573\r\n\r\nV E FERNANDES TRANSPORTE DE AGUA \r\n\r\n173608698\r\n\r\nV GARCIA TAVARES ME \r\n\r\n173546510\r\n\r\nVALE METAIS BASICOS S A \r\n\r\n180116975\r\n\r\nVALE METAIS BASICOS S A \r\n\r\n180117041\r\n\r\nVALE METAIS BASICOS S A \r\n\r\n180100530\r\n\r\nVALENTE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI \r\n\r\n180116851\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n180123815\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n180120875\r\n\r\nVALLE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI \r\n\r\n180134558\r\n\r\nVALORE CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAS LTDA \r\n\r\n173444580\r\n\r\nVARGAS & ANCHITE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n180124897\r\n\r\nVATT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180079263\r\n\r\nVENDA LANCAMENTOS RJ ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n180122282\r\n\r\nVERDEITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n173320945\r\n\r\nVIA VAREJO S/A \r\n\r\n173321410\r\n\r\nVIA VAREJO S/A \r\n\r\n180114794\r\n\r\nVIDAQUALITY COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAUDE \r\n\r\n180052519\r\n\r\nVIHABILIDADE SOLUCOES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n180097229\r\n\r\nVITALFISIO FISIOTERAPIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n180104500\r\n\r\nVITORIA EDUARDA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n173531113\r\n\r\nVIVER BEM COM DE PRODUTOS FITNESS LTDA \r\n\r\n180124145\r\n\r\nVOKOS GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n180135449\r\n\r\nW S L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180130269\r\n\r\nWAGNER N FAJARDO \r\n\r\n180095170\r\n\r\nWANESSA DA S . MASSI - PETISCARIA E LANCHONETE \r\n\r\n173371612\r\n\r\nWANESSA GOULART STUDIO HAIR LTDA ME \r\n\r\n180133420\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133489\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133527\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133535\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133560\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133608\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133659\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133705\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133756\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133764\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133837\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133845\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133888\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180133926\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180134108\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180134132\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180134140\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n180134167\r\n\r\nWard de Souza Gusmao Junior \r\n\r\n173603017\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n173347541\r\n\r\nWELLINGTON PEREIRA DE SOUZA 12684997730 \r\n\r\n173466060\r\n\r\nWENDELL DA SILVA SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n180122649\r\n\r\nWIRLEY GROSSO CONTAIFER 12651503703 \r\n\r\n180120913\r\n\r\nWMCOSTA - CONSULTORIA PREVIDENCIARIA E FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n173361765\r\n\r\nWOXITON LUIZ M SIMOES EIRELI ME \r\n\r\n173545475\r\n\r\nWSC CONSULTORIA, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n180126636\r\n\r\nWW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA EPP \r\n\r\n180127608\r\n\r\nXAVIER & ARCANJO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180077805\r\n\r\nXOPOTO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180122401\r\n\r\nZENIT LUX LTDA EPP \r\n\r\n180129724\r\n\r\nZION ESCOLA DE ENTRETENIMENTO NITEROI LTDA \r\n\r\nId: 2082711"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n180067168\r\n\r\n180134205\r\n\r\n172831679\r\n\r\n172831873\r\n\r\n172831903\r\n\r\n172831970\r\n\r\n172832055\r\n\r\n172832101\r\n\r\n172832250\r\n\r\n173608906\r\n\r\n180090410\r\n\r\n180131958\r\n\r\n180078410\r\n\r\n173520790\r\n\r\n180106058\r\n\r\n180116444\r\n\r\n180117424\r\n\r\n180097970\r\n\r\n180095714\r\n\r\n180095498\r\n\r\n180094165\r\n\r\n180110144\r\n\r\n180052152\r\n\r\n173388078\r\n\r\n172939798\r\n\r\n180128310\r\n\r\n180106813\r\n\r\n180006134\r\n\r\n173560997\r\n\r\n180129341\r\n\r\n180133594\r\n\r\n180072676\r\n\r\n180124510\r\n\r\n180124781\r\n\r\n173604439\r\n\r\n180135473\r\n\r\n180123084\r\n\r\n173521355\r\n\r\n180080172\r\n\r\n180103571\r\n\r\n173200885\r\n\r\n180123386\r\n\r\n173289304\r\n\r\n173599818\r\n\r\n180081403\r\n\r\n180016091\r\n\r\n180024167\r\n\r\n180072463\r\n\r\n180132180\r\n\r\n173491340\r\n\r\n180125613\r\n\r\n173123686\r\n\r\n173366082\r\n\r\n173569188\r\n\r\n172155835\r\n\r\n173543847\r\n\r\n173486410\r\n\r\n180076736\r\n\r\n180079328\r\n\r\n180124498\r\n\r\n180108077\r\n\r\n173376851\r\n\r\n173548970\r\n\r\n180135627\r\n\r\n180133497\r\n\r\n180141953\r\n\r\n180076981\r\n\r\n180132598\r\n\r\n180108468\r\n\r\n180127616\r\n\r\n173202284\r\n\r\n180118374\r\n\r\n173573665\r\n\r\n180070126\r\n\r\n180070240\r\n\r\n172123690\r\n\r\n172123810\r\n\r\n173499490\r\n\r\n180134027\r\n\r\n180116959\r\n\r\n173603211\r\n\r\n173603408\r\n\r\n180074270\r\n\r\n180043510\r\n\r\n180011464\r\n\r\n180112210\r\n\r\n180121839\r\n\r\n180081063\r\n\r\n180098837\r\n\r\n173470530\r\n\r\n180084003\r\n\r\n173467296\r\n\r\n180073842\r\n\r\n173077269\r\n\r\n180132628\r\n\r\n180117637\r\n\r\n180117661\r\n\r\n180046152\r\n\r\n180079000\r\n\r\n180104519\r\n\r\n180129015\r\n\r\n173463150\r\n\r\n173334644\r\n\r\n180108913\r\n\r\n180093126\r\n\r\n180090194\r\n\r\n180123327\r\n\r\n180136682\r\n\r\n172906709\r\n\r\n180113755\r\n\r\n180084194\r\n\r\n180104659\r\n\r\n180098390\r\n\r\n180040871\r\n\r\n180021222\r\n\r\n180100351\r\n\r\n180131893\r\n\r\n180131915\r\n\r\n180133160\r\n\r\n173561721\r\n\r\n180124587\r\n\r\n180027514\r\n\r\n180027450\r\n\r\n180078852\r\n\r\n173599796\r\n\r\n173524745\r\n\r\n180137263\r\n\r\n180048899\r\n\r\n173201466\r\n\r\n173265103\r\n\r\n180139673\r\n\r\n173601413\r\n\r\n173488595\r\n\r\n180090020\r\n\r\n180128728\r\n\r\n180130226\r\n\r\n180036203\r\n\r\n180128752\r\n\r\n180086545\r\n\r\n180111256\r\n\r\n180109537\r\n\r\n173436170\r\n\r\n173609163\r\n\r\n173412696\r\n\r\n180132717\r\n\r\n180125419\r\n\r\n180051253\r\n\r\n180080342\r\n\r\n172578523\r\n\r\n172585422\r\n\r\n180084879\r\n\r\n180094440\r\n\r\n173505317\r\n\r\n180135996\r\n\r\n180143727\r\n\r\n180028413\r\n\r\n180088394\r\n\r\n180045962\r\n\r\n172881862\r\n\r\n173271294\r\n\r\n180120204\r\n\r\n180089013\r\n\r\n180124455\r\n\r\n173607365\r\n\r\n173607411\r\n\r\n180118927\r\n\r\n180123530\r\n\r\n180112805\r\n\r\n173544266\r\n\r\n173545564\r\n\r\n180103679\r\n\r\n180043897\r\n\r\n173459609\r\n\r\n172594081\r\n\r\n173101208\r\n\r\n180031945\r\n\r\n173317871\r\n\r\n180129937\r\n\r\n173606415\r\n\r\n180124161\r\n\r\n180131109\r\n\r\n180131222\r\n\r\n180131389\r\n\r\n180134876\r\n\r\n180043226\r\n\r\n180121375\r\n\r\n180105086\r\n\r\n173479456\r\n\r\n180010689\r\n\r\n180112686\r\n\r\n180134817\r\n\r\n180103970\r\n\r\n173250963\r\n\r\n180052829\r\n\r\n180002694\r\n\r\n180080806\r\n\r\n180141180\r\n\r\n180128884\r\n\r\n180051164\r\n\r\n180128060\r\n\r\n180099523\r\n\r\n180085913\r\n\r\n180094521\r\n\r\n180131591\r\n\r\n180083805\r\n\r\n180078143\r\n\r\n180139371\r\n\r\n173596169\r\n\r\n172733308\r\n\r\n180021141\r\n\r\n173587429\r\n\r\n180136607\r\n\r\n180070045\r\n\r\n180083813\r\n\r\n180102990\r\n\r\n173320368\r\n\r\n173481671\r\n\r\n180119605\r\n\r\n180109588\r\n\r\n180098683\r\n\r\n180125826\r\n\r\n180133209\r\n\r\n180123858\r\n\r\n180124757\r\n\r\n180136100\r\n\r\n173368794\r\n\r\n180137310\r\n\r\n172707412\r\n\r\n180133977\r\n\r\n180101390\r\n\r\n173429033\r\n\r\n180047051\r\n\r\n173303420\r\n\r\n180108026\r\n\r\n180129929\r\n\r\n180099604\r\n\r\n180064037\r\n\r\n180130510\r\n\r\n180130633\r\n\r\n180038575\r\n\r\n180101978\r\n\r\n180089110\r\n\r\n180071300\r\n\r\n180033395\r\n\r\n173097910\r\n\r\n180023500\r\n\r\n180112678\r\n\r\n173609589\r\n\r\n180110551\r\n\r\n180131648\r\n\r\n172665809\r\n\r\n180106597\r\n\r\n180119753\r\n\r\n180140795\r\n\r\n180131290\r\n\r\n180132741\r\n\r\n180020749\r\n\r\n180127802\r\n\r\n180129864\r\n\r\n180127691\r\n\r\n173579833\r\n\r\n180015451\r\n\r\n173391699\r\n\r\n173236316\r\n\r\n173377025\r\n\r\n180133217\r\n\r\n173296459\r\n\r\n173147330\r\n\r\n173148646\r\n\r\n173148816\r\n\r\n173149049\r\n\r\n180135520\r\n\r\n173361110\r\n\r\n173608167\r\n\r\n173605869\r\n\r\n180038249\r\n\r\n180018647\r\n\r\n180000179\r\n\r\n180127640\r\n\r\n180017551\r\n\r\n180067184\r\n\r\n172777194\r\n\r\n180038362\r\n\r\n180137824\r\n\r\n173452663\r\n\r\n180035088\r\n\r\n173406904\r\n\r\n180130617\r\n\r\n180066692\r\n\r\n180066994\r\n\r\n173484697\r\n\r\n173485057\r\n\r\n180125672\r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