{
    "2019-06-04": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2185659": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/05/2019:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212828-9/2017\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\n13024/2019\r\n\r\n692.974.607-04\r\n\r\n230168-4/2007\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n14138/2019\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n222697-2/2018\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GUIMARÃES GRAÇA\r\n\r\n14164/2019\r\n\r\n830.042.117-34\r\n\r\n228866-9/2014\r\n\r\nCELSO LOPES BONIFÁCIO\r\n\r\n13134/2019\r\n\r\n607.510.027-04\r\n\r\n218901-5/2015\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n13026/2019\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n218901-5/2015\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n13030/2019\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n207917-3/2019\r\n\r\nJAZIMIEL BATISTA PIMENTEL\r\n\r\n15230/2019\r\n\r\n791.447.647-15\r\n\r\n207917-3/2019\r\n\r\nJAZIMIEL BATISTA PIMENTEL\r\n\r\n15231/2019\r\n\r\n791.447.647-15\r\n\r\n200369-9/2018\r\n\r\nJOÃO RICARDO STANCATO CHRISPIM\r\n\r\n15048/2019\r\n\r\n936.334.087-20\r\n\r\n200417-2/2018\r\n\r\nJOÃO RICARDO STANCATO CHRISPIM\r\n\r\n15049/2019\r\n\r\n936.334.087-20\r\n\r\n217623-4/2018\r\n\r\nJOÃO RICARDO STANCATO CHRISPIM\r\n\r\n15074/2019\r\n\r\n936.334.087-20\r\n\r\n217685-2/2018\r\n\r\nJOÃO RICARDO STANCATO CHRISPIM\r\n\r\n15076/2019\r\n\r\n936.334.087-20\r\n\r\n223657-9/2018\r\n\r\nJOÃO RICARDO STANCATO CHRISPIM\r\n\r\n15181/2019\r\n\r\n936.334.087-20\r\n\r\n215339-0/2009\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n13018/2019\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n234096-2/2010\r\n\r\nLÍDIA VASCONCELOS DA CUNHA\r\n\r\n14070/2019\r\n\r\n740.166.797-53\r\n\r\n207377-7/2019\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n15064/2019\r\n\r\n524.582.297-00\r\n\r\n222805-1/2018\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n14795/2019\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n212473-6/2015\r\n\r\nMASAHIRO ITO\r\n\r\n8768/2019\r\n\r\n841.712.277-04\r\n\r\n222188-9/2017\r\n\r\nMEIREZES DUARTE LAGOAS\r\n\r\n15175/2019\r\n\r\n639.738.807-78\r\n\r\n100892-1/2012\r\n\r\nROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\n13672/2019\r\n\r\n606.663.827-00\r\n\r\n207919-1/2019\r\n\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n\r\n15232/2019\r\n\r\n616.351.707-53\r\n\r\n207919-1/2019\r\n\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n\r\n15233/2019\r\n\r\n616.351.707-53\r\n\r\n222747-3/2018\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM MUSSI\r\n\r\n14764/2019\r\n\r\n804.055.337-72\r\n\r\nId: 2185659"
                    ],
                    "2185459": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 135/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA \r\n\r\nMUNICÍPIO:MIGUEL PEREIRA \r\n\r\nINTERESSADO:CLAUDIO VALENTE VIANA \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº216.832-2/2014. \r\n\r\nId: 2185459"
                    ],
                    "2185461": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 136/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA. \r\n\r\nMUNICÍPIO:SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. \r\n\r\nINTERESSADO:PEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº809.530-7/2016. \r\n\r\nId: 2185461"
                    ],
                    "2185458": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 134/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO:MAGÉ \r\n\r\nINTERESSADO:ROZAN GOMES DA SILVA \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº212.817-8/2011. \r\n\r\nId: 2185458"
                    ],
                    "2185457": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 133/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/06/2019, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.210-6/2015 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SAPUCAIA/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.367-6/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.109-8/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAPUCAIA/Recurso de Reconsideração interposto por DANIEL MAGIOLI MARIOSA e por JOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.884-5/2006 - APOSENTADORIA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por ANTONIO SERGIO DE BARROS\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.733-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT\r\n\r\nId: 2185457"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2185450": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/05/2019\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203677-9/1998 - Decisões: SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 250270-8/1999 - Decisões: SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/05/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMunicípio de CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 211305-4/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/05/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117117-2/2018 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102617-7/2019 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207089-2/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222957-0/2013 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206396-6/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 207253-5/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2185450"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2185643": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.743 - Destitui, a pedido, LILIANA RIBEIRO NUNES MOREIRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3039/0-2, da função de substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados, da SSE, com validade a contar de 20.05.2019.\r\n\r\nId: 2185643"
                    ],
                    "2185666": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 03.06.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.748 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, nomeia MARCONI CANUTO BRASIL, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003604/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Auditorias Temáticas, da SCE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Wellington Souza Amaral, matrícula nº 02/004259/0-1, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 1ªCAO, da SCE, da SGE, com validade a contar de 31 de maio de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.749 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, nomeia WELLINGTON SOUZA AMARAL, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004259/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Silvia Nardi de Almeida, matrícula nº 02/003037/0-8, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CTE, da SCE, da SGE, com validade a contar de 31 de maio de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.750 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, nomeia LINA MARCIA WAINER DI PILLA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002848/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 1ª Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SCE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marconi Canuto Brasil, matrícula nº 02/003604/0-7, com validade a contar de 31 de maio de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.751 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, nomeia LEANDRO COSTA MOURA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003715/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Prazos e Diligências, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Lucenira Nardi de Carvalho Dantas, matrícula nº 02/002973/3-3, com validade a contar de 03 de junho de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.752 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, nomeia SILVIA NARDI DE ALMEIDA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003037/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Auditoria em Regulação de Serviços Públicos, da SCE, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 345, de 29 de maio de 2019, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGE, com validade a contar de 31 de maio de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.753 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, exonera JULIA ALFRADIQUE LEITE, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004382/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 1ªCAP, da SUP, da SGE, com validade a contar de 03 de junho de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.754 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, nomeia PAULA MASSENA MELLO GOMES, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004428/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 1ª Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Julia Alfradique Leite, matrícula nº 02/004382/0-0, com validade a contar de 03 de junho de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.755 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia LUIZ PHELIPE DAS NEVES COSTA, matrícula nº 02/004624/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Diretoria de Tecnologia da Informação, em vaga decorrente da exoneração de Renata de Marco Pereira, matrícula nº 02/004235/0-7, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CDS, da DTI, com validade a contar de 03 de junho de 2019.\r\n\r\nId: 2185666"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2185647": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 03/062019\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.438-0/2018 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 26/2019, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção 3D, cambagem, balanceamento, caster dianteiro, rodízio de pneus, desmontagem e montagem de pneus, com substituição das válvulas e reparos de furos para os veículos oficiais das marcas Volkswagem, Ford, Chevrolet, Citroen, Fiat e Nissan, com todos os equipamentos, ferramentas e instrumental necessários para a execução satisfatória dos serviços demandados, que teve como vencedora a empresa MAP DA ROCHA AUTO CENTER ME, com o preço global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n\r\nId: 2185647"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2185644": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 301.688-9/2016 - Alexandre Figueiredo, matr. 02/3390/0-4. AUTORIZO anotar a desaverbação do tempo de contribuição nos assentamentos funcionais, conforme solicitado pelo servidor.\r\n\r\nId: 2185644"
                        ],
                        "2185645": [
                            "IB - Despacho",
                            "Proc. TCE nº 301.445-1/19 - Julia Alfradique Leite, matr. 02/4382/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.06.2019.\r\n\r\nId: 2185645"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2185711": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4171-A/2018\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS EM MOVIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIVEM-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Sistema de Identificação de Veículos em Movimento - SIVEM-RJ no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à obtenção de dados para a investigação criminal e outros procedimentos.\r\n\r\nArt. 2º São objetivos do Sistema de Identificação de Veículos em Movimento - SIVEM-RJ:\r\n\r\nI - reconhecer e identificar veículos em movimento;\r\n\r\nII - realizar a leitura automática de placas veiculares;\r\n\r\nIII - verificar as restrições que possuem os veículos;\r\n\r\nIV - notificar os agentes de fiscalização em tempo real sobre as restrições dos veículos; e,\r\n\r\nV - coibir o crime organizado.\r\n\r\nArt. 3º O SIVEM-RJ será administrado por órgão da Polícia Judiciária ou outro órgão a ser designado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º A Administração Pública Estadual poderá celebrar convênio com outros órgãos públicos ou privados, com vistas à integração com outros sistemas de monitoramento.\r\n\r\nArt. 5º A Administração Pública Estadual poderá celebrar convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, com vistas à aquisição dos equipamentos necessários à implementação do sistema de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º O orçamento vigente contemplará as despesas decorrentes da aplicação desta lei, devendo ser suplementadas, caso necessário.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 4171/2018: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 03 de junho de 2019.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 49/2019\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UVA/UVB E BLOQUEADORES SOLAR AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE PRESTAM SERVIÇO NAS PRAIAS.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.06.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoantes sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UVA/UVB E BLOQUEADORES SOLAR AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE PRESTAM SERVIÇO NAS PRAIAS”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer, gratuitamente, óculos de sol com proteção contra radiação UVA e UVB e bloqueadores solar, a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que prestam serviço nas praias na função de Salva-Vidas.\r\n\r\nArt. 2º - Havendo necessidade, o Poder Executivo poderá baixar Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2019\r\n\r\n(a) Deputados: FILIPPE POUBEL - Presidente; DIONÍSIO LINS, membro efetivo e TIA JU, suplente.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2019\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A “FUNDAÇÃO ESTADUAL DA REGIÃO SERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.06.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoantes sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A “FUNDAÇÃO ESTADUAL DA REGIÃO SERRANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a FUNDAÇÃO ESTADUAL DA REGIÃO SERRANA, a qual será regida por estatuto aprovado por decreto, constituindo-se como uma entidade autônoma, com personalidade jurídica de direito privado, a partir da inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do seu ato constitutivo e o Estatuto com o decreto que o aprovar.\r\n\r\nArt. 2º - A Fundação terá por objetivos, dentre outros instituídos em seu Estatuto:\r\n\r\na) Manter e desenvolver a Universidade Estadual da Região Serrana, instituição de ensino superior, de pesquisa e de estudo em todos os ramos do saber e de divulgação científica, técnica e cultural.\r\n\r\nb) Promover o desenvolvimento econômico e tecnológico da região, com incremento de polos na especialidade de cada local;\r\n\r\nc) Efetivar estudos contínuos e recomendar medidas preventivas às catástrofes, mapeando e acompanhando as áreas de risco.\r\n\r\nArt. 3º - Para a consecução desse objetivo a Fundação poderá:\r\n\r\nI - Obter recursos destinados ás suas atividades\r\n\r\nII - Elaborar, supervisionar e implantar projetos industriais de inovação tecnológica de processo ou produto;\r\n\r\nIII - Prestar serviços de consultoria especializada nos seus campos de atividades;\r\n\r\nIV - Adquirir bens a qualquer título, inclusive os direitos de propriedade intelectual ou industrial;\r\n\r\nV - Exercer outras atividades produtivas compatíveis com sua área de atuação.\r\n\r\nArt. 4º - Constituem Patrimônio da Fundação:\r\n\r\nI - O acervo de bens móveis e imóveis, ação de direitos e outros valores que lhe forem destinados pelos Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipais;\r\n\r\nII - Doações e legados de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas;\r\n\r\nIII - Bens e direitos de que venha a ser titular.\r\n\r\n§ 1º - Os bens e direitos da Fundação serão utilizados ou aplicados exclusivamente para a consecução de seu objetivo, podendo para tal fim ser alienados, com exceção das doações com cláusulas que vedem sua alienação.\r\n\r\n§ 2º - No caso de extinguir-se a Fundação, seus bens e direitos serão incorporados ao Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Constituem receita da Fundação:\r\n\r\nI - Dotações consignadas em orçamento da União, Estado e Municípios ou resultantes de fundo de programas especiais;\r\n\r\nII - Auxílios ou subvenções de Poderes, órgãos ou entidades públicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIII - Rendas auferidas com a prestação de serviços e outras atividades produtivas;\r\n\r\nIV - Outras rendas.\r\n\r\nArt. 6º - A Fundação terá como órgão supremo um Conselho Curador, composto por 7 (sete) membros e 2 (dois) suplentes, dentre eles o Presidente da Fundação, que acumulará as Presidências e deverá ser nomeado pelo Chefe do Executivo Estadual.\r\n\r\nParágrafo único - Os demais membros do Conselho serão escolhidos entre pessoas de ilibada reputação e notória competência, por indicação do Chefe do Executivo Estadual e aprovação da Assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - Os membros do Conselho Curador, inclusive seu presidente, exercerão mandato de 4 (quatro) anos podendo ser reconduzidos.\r\n\r\nArt. 8º - A implementação da Fundação pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedida da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua atividade e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementada, ficando autorizada a abertura de Crédito Especial, destinado a custear a implantação da Fundação Estadual da região Serrana.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando o prazo exato para implantação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não deverá ultrapassar o limite de 02 (dois) anos da regulamentação desta Lei.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2019\r\n\r\n(a) Deputados: FILIPPE POUBEL - Presidente; DIONÍSIO LINS, membro efetivo e TIA JU, suplente.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 51/2019\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE INSTITUI A “TAXA SOCIAL” NO VALOR DE 15% DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL VIGENTE, COMO FORMA DE PAGAMENTO AOS CARTÓRIOS, NA EMISSÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA E DE REGISTRO DE IMÓVEL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.06.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoantes sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI A “TAXA SOCIAL” NO VALOR DE 15% DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL VIGENTE, COMO FORMA DE PAGAMENTO AOS CARTÓRIOS, NA EMISSÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA E DE REGISTRO DE IMÓVEL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Institui a “Taxa Social” no valor de 15% do salário mínimo regional vigente, como forma de pagamento aos Cartórios, na emissão de Escritura Definitiva e de Registro de Imóvel, no Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n§ 1º- São beneficiários do caput aqueles que tenham renda mensal de até 3 (três) salários mínimos.\r\n\r\n§ 2º-Entende-se como “Taxa Social” o valor correspondente a 15% do salário mínimo regional vigente à época da emissão dos documentos aqui elencados.\r\n\r\nArt.2º- Somente os proprietários de 1 (um) único imóvel, que lhe sirva de residência, com até 70m², num lote de terreno 12x30, com até 360m² de área total, farão jus ao previsto.\r\n\r\nArt.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2019\r\n\r\n(a) Deputados: FILIPPE POUBEL - Presidente; DIONÍSIO LINS, membro efetivo e TIA JU, suplente.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 52/2019\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA O ARTIGO 95, DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E 98 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.06.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoantes sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 95, DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E 98 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 95, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, fica acrescido do parágrafo 5º com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.95. (...)\r\n\r\n§5º. O policial militar que preencher os requisitos estabelecidos para a transferência para a reserva remunerada, a pedido, e que optar por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, subsistindo até que seja transferido para a inatividade.\"\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, fica acrescido do parágrafo 4º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.98 . (...)\r\n\r\n§4º. O bombeiro militar que preencher os requisitos estabelecidos para a transferência para a reserva remunerada, a pedido, e que optar por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, subsistindo até que seja transferido para a inatividade.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2019\r\n\r\n(a) Deputados: FILIPPE POUBEL - Presidente; DIONÍSIO LINS, membro efetivo e TIA JU, suplente.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 53/2019\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO USO DE SEMÁFOROS DOTADOS DE TEMPORIZADORES.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.06.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoantes sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO USO DE SEMÁFOROS DOTADOS DE TEMPORIZADORES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar parcerias com as prefeituras municipais do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de auxiliá-las a implantar em sua rede viária semáforos equipados com temporizadores no sistema de sinalização vertical.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão cobertas com receitas provenientes da aplicação de multas por infrações de trânsito.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para atender as despesas decorrentes da aplicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2019.\r\n\r\n(a) Deputados: FILIPPE POUBEL - Presidente; DIONÍSIO LINS, membro efetivo e TIA JU, suplente.\r\n\r\nOFÍCIO GDRF Nº 77/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no Art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.06.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a Deputada Rosane Félix estará nos dias 04 e 05 de junho de 2019, em missão oficial desta Casa, pela Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, em audiência pública com a Exmª Srª Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, bem como, com as Secretárias Nacionais da Criança, Adolescente e do Idoso, conforme Ofício nº 425/2019/GAB.SNDCA/SNDCA/MMFDH, de 08 de maio de 2019.\r\n\r\nNeste sentido, solicito sua licença neste período, nos termos do Regimento Interno.\r\n\r\nColho o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nZENÓBIO MEMDONÇA DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula nº 306.078-7\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDML Nº 111/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.06.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, com base no art. 246, inc. IV, do Regimento Interno, para justificar minha ausência na Sessão Plenária do dia 04 de junho (terça-feira) do corrente ano, motivada por viagem a Brasília onde participarei de uma audiência pública como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar irregularidades na prestação de serviços das concessionárias de energia elétrica, Enel e Light, na Câmara dos Deputados.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MAX LEMOS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDWR Nº 118/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.06.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência, com base no art. 246, inc. IV, do Regimento Interno, para justificar minha ausência na Sessão Plenária do dia 04 de junho (terça-feira) do corrente ano, motivada por viagem a Brasília, quando estarei participando de uma audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar irregularidades na prestação de serviços das concessionárias de energia elétrica, Enel e Light, na Câmara dos Deputados, conforme documento anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WELBERTH REZENDE\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N° 58/2019, QUE \"REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE\"\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de cerimônia de entrega do Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO CANELLA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MÁRCIO CANELLA ao Requerimento nº 58/2019.\r\n\r\nSala das Sessões, 03 de junho de 2019.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILlANO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente; TIA JU, 3a Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 10 Secretário; VALDECY DA SAÚDE, 30 Vogal\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N° 59/2019, QUE \"REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAGEENSE FUTEBOL CLUBE\"\r\n\r\nAutor: Deputado VANDRO FAMÍLIA \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene da Entrega de Moções de Aplausos e Congratulações ao Mageense Futebol Clube.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MÁRCIO CANELLA ao Requerimento nº 59/2019.\r\n\r\nSala das Sessões, 03 de junho de 2019.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILlANO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente; TIA JU, 3a Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; VALDECY DA SAÚDE, 30 Vogal\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N° 60/2019, QUE \"REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES DA OPERAÇÃO LEI SECA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO AMORIM \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene para entrega de Moções de Congratulações e Aplausos aos Agentes da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MÁRCIO CANELLA ao Requerimento nº 60/2019.\r\n\r\nSala das Sessões, 03 de junho de 2019.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILlANO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente; TIA JU, 3a Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; VALDECY DA SAÚDE, 30 Vogal\r\n\r\nId: 2185711"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 3869/2018, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de lei de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que tem por objetivo declarar de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Rio das Ostras.\r\n\r\nAs exigências da Resolução 01/92, da Comissão de Constituição de Justiça foram atendidas, com parecer pela Juridicidade emitido pela referida Comissão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que não há impedimento regimental para a tramitação do presente projeto de lei nesta casa legislativa e por entender ser a associação merecedora de reconhecimento pelos serviços prestados, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2019.\r\n\r\n(a)Deputado ALEXANDRE FREITAS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2019, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3869/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2019.\r\n\r\n(a)Deputados RODRIGO BACELLAR, Presidente; JORGE FELIPPE NETO, Vice-Presidente e MARCIO CANELLA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/2019, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JOSÉ DA FONSECA MARTIN JUNIOR.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DO SEU DINO\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução de autoria do Deputado Marcelo do Seu Dino, que tem por objetivo conceder o título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que não há impedimento regimental para a tramitação do presente projeto de resolução nesta casa legislativa e por não termos conhecimento de nenhuma conduta desabonadora praticada por quem se pretende homenagear, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2019.\r\n\r\n(a)Deputado ALEXANDRE FREITAS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2019, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 91/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2019.\r\n\r\n(a)Deputados RODRIGO BACELLAR, Presidente; JORGE FELIPPE NETO, Vice-Presidente e MARCIO CANELLA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 96/2019, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PADRE ALAN DIAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS CAIADO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 96/2019, de autoria do nobre Deputado Carlos Caiado, que concede a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao padre ALAN DIAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório e atende as exigências da Resolução nº 359/1989, dado o trabalho eclesiástico desenvolvido pelo homenageado em nosso estado, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta casa legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 96/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2019.\r\n\r\n(a)Deputado MARCIO CANELLA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2019, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 96/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 maio de 2019.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO BACELLAR, Presidente; JORGE FELIPPE NETO, Vice-Presidente e MARCIO CANELLA, membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados Dionísio Lins - Presidente, Alexandre Knoploch - Vice - Presidente e Enfermeira Rejane, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em quatorze de maio de dois mil e dezenove. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 13/03/2019, o Projeto de Lei n° 572/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, em 18/03/2019, o Projeto de Lei nº 1763/2016, do Deputado Marcos Muller, em 27/03/2019, o Projeto de Lei nº 1484/2016, do Deputado Felipe Soares, o Projeto de Lei nº 4156/2018, dos Deputados Luiz Paulo e Eliomar Coelho e o Projeto de Lei nº 2077/2016, do Deputado Marcos Muller, em 03/04/2019, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1357/2016, do Deputado Thiago Pampolha, o Projeto de Lei nº 396/2015, do Deputado Flávio Serafini e às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 897/2015, do Deputado Wanderson Nogueira. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Deputado Dionisio Lins passou a presidência ao Deputado Alexandre Knoploch para que pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 572/2015, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1763/2016, do Deputado Marcos Muller: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1484/2016, do Deputado Felipe Soares: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 4156/2018, dos Deputados Luiz Paulo, Eliomar Coelho: parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2077/2016, do Deputado Marcos Muller: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1357/2016, do Deputado Thiago Pampolha: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 897/2015, do Deputado Wanderson Nogueira: CONTRÁRIO. Posto em discussão, foi solicitada vistas pela Deputada Enfermeira Rejane. Deputado Dionísio Lins reassumiu a Presidência e informou que o Projeto de Lei nº 396/2015, foi retirado de pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária ad hoc, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quatorze de maio de dois mil e dezenove. Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária ad hoc - Mat. 201.666-5; Deputado Dionísio Lins - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores De putados Dionísio Lins - Presidente, Zeidan Lula, membro efetivo e Waldeck Carneiro, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e três de maio de dois mil e dezenove. O Senhor Presidente colocou em discussão a realização de Audiência Pública com o tema: “Discutir o Projeto de Lei nº 463/2019, sobre o uso de patinetes sem proteção e de forma inadequada causando vários acidentes e vítimas entre elas crianças, adolescentes e adultos”; em conjunto com a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, conforme ofício S/Nº 2019, de 21 de maio de 2019, da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Colocada em votação, a Audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária ad hoc, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e oito de maio de dois mil e dezenove. (a)Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária ad hoc - Mat. 201.666-5; (a)Deputado Dionísio Lins - Presidente.\r\n\r\nId: 2185712"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "2185713": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5161/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16075/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARINNA DE SOUZA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 425.431-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Delegado Carlos Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5162/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16074/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCCA JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 425.432-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5163/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16137/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 420.887-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5164/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16140/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PABLO DOS SANTOS, matrícula nº 422.274-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5165/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16139/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 425.926-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Pablo dos Santos, concomitante com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5166/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16138/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SARA DE TRINDADE SILVA, matrícula nº 421.171-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Carlos de Oliveira Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5167/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16142/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVY ALBUQUERQUE DE FONSECA, matrícula nº 424.488-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5168/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16173/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DO CARMO SILVA, matrícula nº 425.928-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5169/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16175/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA MARCOLINO DE SOUZA E SOUZA, matrícula nº 425.930-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, na vaga decorrente da exoneração de Lorrane de Aragão Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5170/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16174/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LORRANE DE ARAGÃO BORGES, matrícula nº 424.910-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5171/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16076/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO EDUARDO MAYR, matrícula nº 425.530-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, na vaga decorrente da exoneração de Marinna de Souza Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5172/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16077/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINNA DE SOUZA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 425.431-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Lucca José de Souza Pereira. Concomitante com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5173/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15960/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MELO VARGAS, matrícula nº 425.932-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Elizabeth Karam Correa de Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5174/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUAN DO AMARAL DE AZEREDO, matrícula nº 424.235-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5175/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE SANTANA DE AZEREDO, matrícula nº 425.931-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de Luan do Amaral de Azeredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5176/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUAN DE OLIVEIRA ALCANTRA, matrícula nº 411.051-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos Cerimonial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5177/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTA MARINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 420.132-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos Cerimonial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5178/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA MARINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 420.132-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos Cerimonial, na vaga decorrente da exoneração de Luan de Oliveira Alcantara, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5179/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA CUGOLO MALDONATO COSTA, matrícula nº 425.933-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos Cerimonial, na vaga decorrente da exoneração de Roberta Marins de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5180/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁTIMA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO LIMA, matrícula nº 424.162-6, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5181/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA SCHUMACKER PINHEIRO, matrícula nº 413.184-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5182/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA SCHUMACKER PINHEIRO, matrícula nº 413.184-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de Fátima Carneiro Albuquerque Basto Lima, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5183/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16264/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDINEIA PATRICIA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 424.643-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5184/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15965/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 424.035-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Ana Raquel de Miranda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5185/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15946/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MARQUES FREDERICO, matrícula nº 425.934-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Saneamento Ambiental, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo da Silva Demamam Berna.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1812/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENILSON DA CRUZ, matrícula nº 420.116-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Coordenadoria, símbolo CCDAL - 5, junto à Coordenadoria de Oficina, na vaga decorrente da exoneração de Andrea Rigueira da Costa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5026/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15896/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ MONTEIRO COSTA DE SOUZA, matrícula nº 413.239-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo A1, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5035/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15425/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA, matrícula nº 414.125-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Corregedoria da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Valéria Gomes dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5072/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15901/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROZENI DO AMORIM REIS ARANTES, matrícula nº 424.306-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice-Presidência - Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos de Sousa Possão, concomitante com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5073/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15899/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE SOUZA POSSÃO, matrícula nº 420.555-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Rozeni do Amorim Reis Arantes. concomitante com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5078/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15999/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLY CORREA BRITO, matrícula nº 424.177-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5089/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA DOS SANTOS, matrícula nº 410.379-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5093/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JÚLIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 405.532-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5109/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE MONTEIRO GONÇALVES, matrícula nº 423.006-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de Rogéria da Silva Almeida de Mattos. concomitante com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5130/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15957/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLARA CARVALHO SOTELLO, matrícula nº 420.768-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, na vaga decorrente da exoneração de Washington José da Silva Alvarenga.concomitante com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5131/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15958/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON JOSÉ DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 419.510-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, na vaga decorrente da exoneração de Maria Clara Carvalho Sotello, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5133/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16071/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA ALVES LINO, matrícula nº 425.919-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Alexander Barboza Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5134/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15959/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH KARAM CORRÊA DE MAGALHÃES, matrícula nº 401.862-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5144/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16023/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 421.288-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Malto Monteiro da Silva. concomitante com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5155/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15986/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 422.242-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5156/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16124/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BENY MACHADO BALABRAM, matrícula nº 422.659-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2019.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.05.2019.\r\n\r\n*A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução nº 111/2019.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.06.2019.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15968/2019 - DEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15969/2019 - DEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 31.05.2019.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*15967/2019 - DEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.06.2019.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 427/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16133/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MÁRIO ROBERTO TEIXEIRA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.137-7, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 29/2019, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 428/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16164/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado AFONSO DE BRITO ARAGÃO, matrícula nº 308.238-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 429/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16165/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada CRISTIANE SOARES NASCIMENTO BRAGA, matrícula nº 308.208-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 430/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16238/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado AMARO AMILSON TAVARES, matrícula nº 308.344-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Gil Vianna, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.06.2019.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10493/2019 - SANDRA LUCIA TONIATO SILVA\r\n\r\n11603/2019 - MISAEL MELLO DE AMORIM\r\n\r\n11795/2019 - CRISTIANA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n11928/2019 - FABIO WILSON RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n12399/2019 - ELISANGELA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12526/2019 - MARILAINE PEREIRA DA CUNHA GUERRA\r\n\r\n13683/2019 - ELIANE MARIA DOS SANTOS SILVA BARTKEVIHI\r\n\r\n13740/2019 - LUANA MACHADO DA COSTA\r\n\r\n13850/2019 - MARIA DE LOURDES ESPANO CANTALEJO\r\n\r\n13947/2019 - CLAUDIA ROCHA MEIRA\r\n\r\n14227/2019 - GUILHERME ALVES BRAUNE\r\n\r\n14367/2019 - JEFFERSON FERREIRA LUSTOSA\r\n\r\n14393/2019 - CAMILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n14485/2019 - PAULA TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n14634/2019 - JORGE DA CONCEIÇÃO CANECA\r\n\r\n14757/2019 - WILLIAM NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n14888/2019 - ALEXSANDRO EDUARDO SILVA LIMA\r\n\r\n14896/2019 - FABIO ANDRADE MUNIZ\r\n\r\n14916/2019 - CLENIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n15000/2019 - EDSON CABRAL TARDIVO JUNIOR\r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13238/2019 - SUELY GUSSO ELIAS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11258/2019 - GISELE MARCELA LOPES PIRES BRANCO MARQUES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11655/2019 - ANDRE LONGOBARDI\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11738/2019 - BRENO E SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12031/2019 - LUIZ ANTONIO ROCHA DE ASSUMPÇÃO FILHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13548/2019 - LUANA MENEGUELLI BONONE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14768/2019 - BERNARD TAVARES DIDIMO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17200/2017 - VICEMAR LUIZ JERONIMO\r\n\r\n8003/2019 - ANDERSON PIRES VEIGA\r\n\r\n8078/2019 - GLEICE LOURENÇO GOMES\r\n\r\n8104/2019 - LUCIMERI MENDES LOPES\r\n\r\n8129/2019 - GUILHERME SILVA COSTA\r\n\r\n8165/2019 - THYRONE PAULO ALVES\r\n\r\n8238/2019 - LUIS ALBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8261/2019 - MARIA DA GLORIA FERREIRA ROSA\r\n\r\n8267/2019 - ROSANGELA DIAS FERREIRA BERTE BUNTE\r\n\r\n8346/2019 - MARIA DO CARMO RAPOSO CURTY\r\n\r\n8394/2019 - SOLANGE RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n8635/2019 - ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n9300/2019 - HELIANE BARBOSA CHERIFF SCHETTINI\r\n\r\n9345/2019 - NILTON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n9387/2019 - RENATA DA SILVA BARROS\r\n\r\n9383/2019 - PATRICIA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n9391/2019 - ROBERTA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n9470/2019 - PATRICIA RANGEL SILVA\r\n\r\n9471/2019 - JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n9486/2019 - PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n9607/2019 - UBIRAJARA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n9683/2019 - TATIANE BRAVIM PINTO\r\n\r\n9706/2019 - ANTONIO CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n9716/2019 - ANTONIO RIBEIRO JACOB\r\n\r\n9717/2019 - ANA PAULA ROCHA MOREIRA GAIOTTE\r\n\r\n9751/2019 - THADEU ALVES FERNANDES\r\n\r\n9811/2019 - GLAUCIO DIAS RIBEIRO\r\n\r\n9812/2019 - JAIR CARLOS FERREIRA\r\n\r\n9844/2019 - ADRIANO DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\n9852/2019 - ROSA MARIA MONTEIRO GOMES\r\n\r\n9879/2019 - DALVANIRA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n10002/2019 - STEPHANIE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10328/2019 - ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10334/2019 - ALINE PEREIRA RANGEL\r\n\r\n10661/2019 - ROBERTA ESTIGES VILLELA PEREIRA\r\n\r\n11005/2019 - ALBA VALERIA DA SILVA FERREIRA LIMA\r\n\r\n11008/2019 - AVELIAN ELAINE DE MATTOS\r\n\r\n11090/2019 - VANDA AMORIM\r\n\r\n11091/2019 - TEREZA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n11256/2019 - ROBSON DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n11409/2019 - ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n11546/2019 - VANESSA MARQUES KRAWCZUK\r\n\r\n11793/2019 - ANA MARIA MOREIRA COSTA\r\n\r\n11957/2019 - WANDERSON DA SILVA BUENO\r\n\r\n12015/2019 - AMANDA DE NAZARETH SILVA\r\n\r\n12036/2019 - JESSICA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n12044/2019 - ROSEMAR GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\n12045/2019 - SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n12055/2019 - MARIA VERONICA PELEGRINE FABRI FERREIRA\r\n\r\n12079/2019 - ANA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12257/2019 - FRANCINEIDE BARCELOS MARINHO\r\n\r\n12287/2019 - SANDRA TORRES LINS\r\n\r\n12299/2019 - VALDECIRIO DE BRAGANÇA PARA CAMPOS\r\n\r\n12348/2019 - LEONARDO GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\n12410/2019 - ELISABETE FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12430/2019 - MARGARETH ANDRADE VIANNA\r\n\r\n12533/2019 - AILTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n12596/2019 - LUCIANA DA SILVA RENOCK FRANCISCO\r\n\r\n12661/2019 - PALOMA ARAUJO REIS\r\n\r\n12960/2019 - ROSANGELA CLEMENTE MAGALHAES\r\n\r\n12965/2019 - JONATHAN DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n13090/2019 - PHELIPO SANTOS CARDOSO\r\n\r\n14493/2019 - VICTOR ARGON PIRES\r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 31.05.2019.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 918/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Expediente e Comunicações para o Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Marcelo Luis Faria da Rocha, matrícula nº 407.805-1, com efeito a partir de 01/06/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 919/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento de Patrimônio,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Andressa Santos de Souza, matrícula nº 420.519-1, com efeito a partir de 01/06/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 920/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Coordenadoria de Bens Patrimoniais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Coordenadoria de Almoxarifado para a Coordenadoria de Bens Patrimoniais, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Cosme Fernando Ferreira Martins, matrícula nº 413.542-2, com efeito a partir de 01/06/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 921/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento de Assistência Médica,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral da TV ALERJ para o Departamento de Assistência Médica, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Dayana dos Santos Ferreira, matrícula nº 421.022-5, com efeito a partir de 01/06/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 922/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Comissão de Licitações,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para a Comissão de Licitações, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Danielle Lourenço de Souza Teixeira, matrícula nº 425.881-0, com efeito a partir de 01/06/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 923/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Superintendência Militar,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Controle Interno para a Superintendência Militar, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Alex Soares Silva, matrícula nº 307.930-8, com efeito a partir de 01/06/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 924/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Assessoria Especial de Plenário,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Comissão Permanente de Processo Administrativo para a Assessoria Es pecial de Plenário, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Monica Monteiro de Souza, matrícula nº 425.846-3, com efeito a partir de 14/05/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 03.06.2019.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 897/2019\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, bem como a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Secretário.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 30/05/2019, os servidores abaixo relacionados, para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 03/2018\r\n\r\nProcesso nº: 6064/2017 \r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de monitoramento e clipagem de noticias.\r\n\r\nContratada: I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. EPP. \r\n\r\nGestora: Tainah Vieira Caetano de Jesus, matrícula nº 420.318-8 \r\n\r\nFiscal: Daniel Tiriba de Azevedo Marinho, matrícula nº 414.723-7 \r\n\r\nFiscal: Ana Caroline de Oliveira Alvares, matrícula nº 425.036-1\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 898/2019\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria de Oficinas, bem como a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Secretário.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 30/05/2019, os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 20/2018 \r\n\r\nProcesso nº: 8943/2018\r\n\r\nObjeto: Contratação para a prestação de serviços de trinta e três deficientes físicos especializados em artífices de oficina. \r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nGestor: João Carlos Abrão Ferreira, matrícula n° 411.917-8 \r\n\r\nFiscal: Marcelo de Souza Vasconcelos, matrícula nº 420.973-0\r\n\r\nFiscal: Wilson Francisco Celeiroz, matrícula nº 408.826-6\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 927/2019\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA “E”/DG/Nº 926/2019.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.05.2019.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14558/2019 - EVANDRO DA FONSECA\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nFÉRIAS (CANCELAMENTO)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15712/2019 - ANA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.06.2019.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos:\r\n\r\n15657/2019 - MANOEL ARTUR DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 2185713"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2185714": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do Artigo 61 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados FÁBIO SILVA - Vice-Presidente; TIA JU, LUCINHA e THIAGO PAMPOLHA, membros titulares e MARTHA ROCHA, DANNIEL LIBRELON, RODRIGO BACELLAR e DANI MONTEIRO, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, ALEXANDRE KNOPLOCH - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, ZEIDAN LULA e ROSENVERG REIS, membros titulares e WALDECK CARNEIRO, ELIOMAR COELHO e GUSTAVO SCHMIDT, suplentes da COMISSÃO DE TRANSPORTES para a Audiência Pública Conjunta, a ser realizada em 06 de junho de 2019, às treze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, na ALERJ, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n\"Discussão do Projeto de Lei nº 463/2019\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2019.\r\n\r\n(a) Deputada ROSANE FÉLIX Presidente e Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS e DELEGADO CARLOS AUGUSTO, membros efetivos e VANDRO FAMÍLIA, CHICÃO BULHÕES, TIA JU, ROSENVERG REIS membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de junho de 2019, na sala 316 do Palácio Tiradentes, às 13:00h, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Distribuição de proposições;\r\n\r\n2. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator - Deputado FILIPPE POUBEL\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 44/2019, do Deputado Léo Vieira, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5042, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE DISCIPLINA O CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO DESTINADO AO CORTE OU AO DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2019, do Deputado Valdecy da Saúde, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REATIVAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL, NO BAIRRO DE VILAR DOS TELES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2019, do Deputado Delegado Carlos Augusto, que “SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGTORIEDADE DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVISTAS NO ARTIGO 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 47/2019, da Deputado Eliomar Coelho, que “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GARANTIA DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 48/2019, do Deputado Marcelo do Seu Dino, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, ESTABELECER CRITÉRIOS PARA MIGRAÇÃO DOS PROFESSORES DOCENTES I DE 16 E 30 HORAS DE FORMA FACULTATIVA DE ACORDO COM A NECESSIDADE PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR DOCENTE I DE 30 E 40 HORAS DE FORMA DEFINITIVA”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1161/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto, que “DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL”.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2019.\r\n\r\n(a)Deputado FILIPPE POUBEL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente; MARCELO DO SEU DINO, MARINA ROCHA e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos; RENATO ZACA e MÁRCIO CANELLA, suplentes da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada em 04 de junho de 2019, às doze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, Anexo do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n“Providências tomadas acerca do VAZAMENTO DE ÓLEO oriundo da Plataforma de Petróleo que atingiu as praias de Arraial do Cabo e Armação dos Búzios.”\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO SCHMIDT, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, ROSENVERG REIS, MÔNICA FRANCISCO, LUCINHA, JAIR BITTENCOURT e DR. DEODALTO, membros efetivos, e VALDECY DA SAÚDE, MÁRCIO CANELLA, MÁRCIO GUALBERTO, ROSANE FÉLIX, WELBERTH REZENDE, TIA JU e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de junho de 2019, às 13h30min, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 1307/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Deputado Márcio Canella, que REVOGA A LEI Nº 3.238, DE 21 DE JULHO DE 1999 E ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 3756/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOENÇA DE ALEXANDER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 3739/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA SÍNDROME DE BARTTER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 3719/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 3674/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que ALTERA A LEI Nº 5.196, DE 05 DE MARÇO DE 2008, PARA ACRESCENTAR DIRETRIZES A SEREM EXECUTADAS PELO PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE DO ESTUDANTE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA;\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 1752/2016, de autoria do Deputado Renato Cozzolino, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS;\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 3318/2017, de autoria da Deputada Martha Rocha, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E AFINS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MANTEREM, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO, KITS DE PRIMEIROS SOCORROS;\r\n\r\nRelatora: Deputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 1312/2015, de autoria dos Deputados Tia Ju, Carlos Macedo, Enfermeira Rejane e Ana Paula Rechuan, que OBRIGA A TODAS AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO A REALIZAREM ANUALMENTE EXAMES CARDIOLÓGICOS EM SEUS CONDUTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 3060/2017, de autoria da Deputada Martha Rocha, que OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTAMPAREM, NO UNIFORME DE SEUS EMPREGADOS, O TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de junho de 2019\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; MARCELO CABELEIREIRO, DIONÍSIO LINS e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, e JOÃO PEIXOTO e FLÁVIO SERAFINI, suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de junho de 2019, às 12 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1413/2016, do Deputado Thiago Pampolha, que DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASSIM COM NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 1489/2016, do Deputado Waldeck Carneiro, que DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM ARTES, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nIII - Deliberação de audiência pública, com o seguinte tema: Debate sobre a situação de assédio e abandono que os trabalhadores da saúde da Prefeitura do Município de Duque de Caxias vêm passando. (Ofício nº 77/2019, da Deputada Enfermeira Rejane).\r\n\r\nEm 03 de junho de 2019.\r\n\r\nDeputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nPresidenta\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS \r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 16/2019)\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, TIA JU - Vice-Presidente, DANI MONTEIRO- Relatora, SAMUEL MALAFAIA, WALDECK CARNEIRO, membros efetivos, DIONÍSIO LINS e SUBTENENTE BERNARDO membros suplentes da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ, os Senhores Deputados, RENAN FERREIRINHA, Vice-Presidente, ALEXANDRE KNOPLOCH, CHICÃO BULHÕES e DANI MONTEIRO, membros efetivos, e os Senhores Deputados, PEDRO BRAZÃO, DIONÍSIO LINS, MAX LEMOS e FLÁVIO SERAFINI, membros suplentes, da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a Audiência Pública Conjunta, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019,sexta-feira, às 10 horas na sala 316,do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- “Reestruturação da Perícia Técnica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de junho de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC- Presidente\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2019\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, montador/remanejador, com fornecimento de equipamentos, materiais, insumos e produtos, tal como descritos no termo de referência.\r\n\r\nPROCESSO N°: 9245/2019\r\n\r\nREQUISITANTE: JAIR NORMANDO VIEIRA - GESTOR DO CONTRATO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 03/06/2019 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 03/06/2019 (O Pregoeiro aguardará o prazo recursal para decisão final)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA - MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL:\r\n\r\n(Preço ofertado)\r\n\r\nAGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 353.594,76 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nRECURSO - Há recurso de ofício pendente de apreciação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2019.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAGENDA COMISSÕES TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES\r\n\r\nDia 04 de junho de 2019, Terça-feira\r\n\r\n10 horas na sala 311 Palácio Tiradentes\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS ÓBITOS DE NASCITUROS E RECÉM NASCIDOS QUE OCORRERAM NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO, instituída Resolução Nº 05/2019, Convoca nos termos regimentais, para a 7ª Reunião de Ordinária, os Senhores Deputados(as) RENATA SOUZA - Presidenta, MARTHA ROCHA - Vice Presidente, ENFERMEIRA REJANE - Relatora, DR. SERGINHO, SUBTENENTE BERNARDO, MAX LEMOS e RENAN FERREIRINHA, membros titulares. \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO “PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico e a Coordenadoria de Enfermagem da Alerj, realizará o Curso \"PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS\", com o objetivo de oferecer instrução teórica sobre ações preventivas, bem como identificar situações de riscos e combater princípios de incêndios.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj; Servidores das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 18 de junho de 2019 (terça-feira). \r\n\r\nHorário: 09h30 às 12h30\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nPROGRAMA: \r\n\r\nHistórico do fogo\r\n\r\nCombustão \r\n\r\nPontos Notáveis da Combustão\r\n\r\nClasses de Incêndio\r\n\r\nGLP/GN\r\n\r\nPrincipais Causas de Incêndio \r\n\r\nPropagações do Incêndio\r\n\r\nMétodos de Extinção\r\n\r\nAgentes Extintores\r\n\r\nRiscos à Saúde em Incêndio\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nLeonardo Loyola - Tenente Coronel Bombeiro Militar - Superintendente da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico - ALERJ\r\n\r\nAline Alves - Diretora de Enfermagem - ALERJ\r\n\r\nKamylla Marques - BPC / Acadêmica de Enfermagem - ALERJ \r\n\r\nMel Coutinho - BPC/ Acadêmica de Enfermagem - ALERJ \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 14 de junho de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2YTZB54 ou https://tinyurl.com/y56erpl7\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 31 de maio de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPalestra “Meio Ambiente e Sociedade: como mitigar os impactos ambientais?”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará a Palestra “Meio Ambiente e Sociedade: como mitigar os impactos ambientais?”, cujo objetivo é trazer uma reflexão sobre as demandas da sociedade e os consequentes impactos no meio ambiente.\r\n\r\nA palestra, destinada a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será proferida pelo Professor Universitário Diego Mureb Quesada, Engenheiro Agrônomo e Doutor em Solos e Nutrição de Plantas.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 5 de junho de 2019 (quarta-feira).\r\n\r\nHorário: 10h às 12h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nA Humanidade e seu Histórico de Consumo de recursos naturais/energia\r\n\r\n- Histórico do Desenvolvimento da Humanidade;\r\n\r\n- Histórico do Crescimento Populacional e onde esse crescimento é mais intenso\r\n\r\n- Histórico do Crescimento x Consumo Energético;\r\n\r\nA Energia, seu consumo e os impactos causados ao Meio Ambiente\r\n\r\n- Energia na Humanidade;\r\n\r\n- Combustíveis Fósseis;\r\n\r\n- Fontes Alternativas de Energia;\r\n\r\n- Eficiência Energética\r\n\r\nImpactos Ambientais gerados pelo consumo de energia/recursos naturais\r\n\r\n- O impacto ambiental, suas causas e consequências;\r\n\r\n- Poluição Ambiental: Ação Antrópica\r\n\r\n- Formas de Evitar os Impactos Ambientais;\r\n\r\n- Medidas Mitigadoras\r\n\r\n- Medidas Compensatórias.\r\n\r\n- Impactos Ambientais e o Licenciamento Ambiental\r\n\r\nDesenvolvimento Social x Desenvolvimento Sustentável: É possível?\r\n\r\n- O que é Desenvolvimento Sustentável?\r\n\r\n- História do Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\n- É possível desenvolver sem agredir o meio ambiente?\r\n\r\n- Uso e Ocupação das Cidades e suas influências na questão ambiental;\r\n\r\n- Uso do Solo x Qualidade da Água;\r\n\r\n- Cidade x Campo;\r\n\r\n- Políticas Governamentais.\r\n\r\nPerspectivas Futuras\r\n\r\n- Desenvolvimento socio cultural como viés de responsabilidade ambiental;\r\n\r\n- Políticas Públicas\r\n\r\n- Legislações Restritivas;\r\n\r\n- Práticas Ambientais Corretas\r\n\r\n- Investimento em Fontes de Energia Limpa/ Renováveis\r\n\r\n6- Conclusões e Reflexões\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 3 de junho de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2VriC1B ou https://tinyurl.com/y3puxngg\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a palestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada na Palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 10 de maio de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “PLANEJAMENTO FINANCEIRO PESSOAL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “PLANEJAMENTO FINANCEIRO PESSOAL”, com o objetivo de apresentar ferramentas e técnicas que auxiliarão no controle das finanças pessoais.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado por Ronaldo da Silva Leal, com MBA em Gestão Empresarial.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATAS DO ENCONTRO PRESENCIAL: 8 de agosto de 2019 (quinta-feira). \r\n\r\nHORÁRIO: 09h30 às 12h30\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n· Roda de vida financeira\r\n\r\n· Avaliação da vida financeira\r\n\r\n· Plano de pagamento das dívidas\r\n\r\n· Planejamento e orçamento financeiro\r\n\r\n· Investimentos\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2HJ2csU ou https://tinyurl.com/y6k59rx6\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 29 de maio de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2185714"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "BENAFER S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ nº 33.049.412/0001-75 - NIRE: 33.3.0005969.5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 30 de abril de 2019, Horário e local: as 10 horas, na sede social, Rua Ministro Mavignier, 206 a 256, Del Castilho - nesta cidade; Presença de Acionistas: Acionistas representando a totalidade do Capital conforme verificado no Livro de Presença: Mesa: Benjamim Nasário Fernandes Filho, Presidente e José Alberto Ribeiro da Motta, Secretário. Ordem do Dia: Examinar para deliberação: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social em 31 de dezembro de 2018, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial de 29 de março de 2019; B) Fixação de Honorários da Diretoria; C) Destinação do Lucro Líquido do Exercicio; D) Assuntos de Interesse da Sociedade. DELIBERAÇÕES: A) A totalidade dos acionistas decidiu aprovar os documentos referentes ao item “A” da Ordem do Dia; B) Fixação dos Honorários anuais de R$ 22.847,76 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) para cada membro da Diretoria; C) Foram distribuídos dividendos AD REFERENDUM da Assembleia aos acionistas no valor de R$ 4.815.151,21, correspondente a 50% do Resultado do Exercício já deduzidos IRPJ E CSLL, conforme determina o Estatuto Social. Sendo decidido nesta Assembleia, que os restantes R$ 4.815.151,21, serão pagos nesta data aos acionistas, na proporção a sua participação no Capital Social. Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se esta ATA que lida e aprovada vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2019. (a.a.) Benjamim Nasario Fernandes Filho, José Alberto Ribeiro da Motta e Hemirene Guedes Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica da Ata de Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2019, lavrada em Livro Próprio. Secretário: José Alberto Ribeiro da Motta. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Empresa: BENAFER S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Certifico o Deferimento em 15/05/2019 e o Registro sob o nº 3613177 data de 15/05/2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2183897"
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                    "V - Ata",
                    "VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 23.776.376/0001-98 - NIRE: 33.3.00320997\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Em 30/04/19, às 13:30 horas, na sede da Veredas Transmissora de Eletricidade S.A. (“Companhia”), na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1003 (parte) e 1004 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, no RJ/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei 6.404”), tendo em vista a presença dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia o Sr. Rogério Diniz de Oliveira, o Diretor Técnico da Companhia o Sr. Murilo Magalhães Nogueira, e o representante da KPMG Auditores Independentes, o Sr. José Luiz de Souza Gurgel. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Daniel Agustín Bilat; e Secretário: Leandro da Silva Reis. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31/12/18 foram previamente remetidos aos acionistas e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30/04/19, às fls. 53, 54 e 55, e no Jornal Diário do Acionista, em 30/04/19, às fls. 9, 10 e 11 (“Publicações”). (i) Em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), deliberar sobre (i.a) contas da administração, Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/18, (i.b) destinação do lucro líquido do exercício; (i.c) destinação do resultado referente a exercícios anteriores; e (ii) em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), deliberar sobre remuneração global dos administradores. DELIBERAÇÕES: Iniciado os trabalhos, o Presidente da Mesa apresentou aos acionistas os documentos e informações relacionados às matérias constantes a Ordem do Dia. Após exame e discussão, o Sr. Presidente colocou para votação os itens constantes da Ordem do dia e, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas aprovaram: (i) em AGO: (i.a) as contas da administração, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/18, conforme Publicações; (i.b) a proposta de destinação do lucro líquido da Companhia apresentada pela Diretoria referente ao exercício social encerrado em 31/12/18, no montante de R$ 23.019.146,68 (vinte e três milhões, dezenove mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para que o lucro líquido seja destinado da seguinte forma: (i.b.i) R$ 144.348,85 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) serão destinados à Reserva Legal; e (i.b.ii) R$ 22.874.797,83 (vinte e dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) serão destinados à Reserva de Lucros. Fica expressamente consignado que, em comum acordo, os acionistas abrem mão da constituição dos dividendos mínimos obrigatórios por razões de planejamento financeiro estratégicos, bem como consequente reinvestimento na própria Companhia. (i.c) a proposta de destinação de resultados derivada de ajuste de adoção inicial do CPC47/IFRS15, efeito de mudança de prática contábil, conforme apresentado pela Diretoria, no montante de R$ 12.528.000,00 (doze milhões, quinhentos e vinte oito mil reais), são destinados à Reserva de Lucros. Fica expressamente consignado que, em comum acordo, os acionistas abrem mão da constituição dos dividendos mínimos obrigatórios por razões de planejamento financeiro estratégicos, bem como consequente reinvestimento na própria Companhia. (ii) em AGE a proposta de remuneração anual global para os administradores da Companhia referente ao exercício de 2019, corresponderá a R$ 0,00 (zero reais), conforme cartas de renúncia (Anexo II-A e Anexo II-B). Fica a Diretoria da Companhia autorizada a realizar todo e qualquer ato necessário para formalizar as deliberações acima. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata na forma de sumário, que lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Assinaturas: Daniel Agustín Bilat, Presidente; Leandro da Silva Reis, Secretário; Cymi Construções e Participações S.A., e Brasil Energia Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., ambos Acionistas. A presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/19. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do Advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 3624940 em 24/05/19. \r\n\r\nId: 2185514"
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                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nAta da RCA realizada em 28/12/2018. 1. Data, Horário e Local: Aos 28/12/2018, às 17h, na sede social da Banco BTG Pactual S.A. (\"Cia\" ou \"BTG Pactual\"), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, no RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na forma do § 2º do art. 9º do estatuto social da Cia. (o \"Estatuto Social\"), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Composição da Mesa: Nelson Azevedo Jobim - Presidente; e Roberto Balls Sallouti - Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações, sem quaisquer ressalvas ou reservas: 4.1. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião na forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos presentes. 4.2. Reconhecer e ratificar a renúncia do Sr. Marcelo Kalim, brasileiro, casado, economista, portador da C.I. no 9.037.096 e inscrito no CPF nº 185.178.498-50, com escritório em SP/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, parte, Itaim Bibi, CEP 04.538-133, à função de Presidente do Conselho de Administração e ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração. 4.2.1. Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emendas, os atos praticados e os documentos assinados pelo Sr. Marcelo Kalim, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Cia. até a presente data, ficando ainda isento com relação à atuação como Presidente do Conselho de Administração da Cia. de todo e quaisquer ônus, despesas, desembolsos, perdas, danos, custos e demais formas de responsabilidade em que a Cia. e/ou o mesmo possa incorrer ou ser obrigado a pagar, em decorrência de obrigações, reclamações ou processos de natureza comercial, financeira, civil, fiscal, administrativa, trabalhista, previdenciária ou relativas a contribuições ao FGTS, ao PIS ou outras contribuições similares, e quaisquer juros, correção ou atualização monetária, custas, despesas, desembolsos, ocorridos até esta data, outorgando desta forma, a Cia. ao Sr. Marcelo Kalim, a mais ampla, plena, rasa geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar, em juízo ou fora dele, seja a que título e em que tempo for. 4.3. Em função da renúncia acima reconhecida e ratificada, considerando o disposto no art. 8º do Estatuto Social, o Sr. John Huw Gwili Jenkins, inglês, casado, bancário, portador do passaporte nº 099254527 (Reino Unido), inscrito no CPF nº 234.539.518-40, com escritório em 12 Stanley Crescent, W11 2NA, Londres, Inglaterra, Vice-Presidente do Conselho de Administração, manifesta aos demais membros do Conselho de Administração a sua opção individual de não assumir o cargo de Presidente do Conselho de Administração, mantendo a sua atual posição de Vice-Presidente do Conselho de Administração. 4.4. Ato contínuo, ainda de acordo com o procedimento descrito no art. 8º do Estatuto Social, considerando a renúncia do Sr. Marcelo Kalim às funções executivas de Presidente do Conselho de Administração, assim como ao cargo de membro do Conselho de Administração, e a opção individual do Sr. John Huw Gwili Jenkins de não assumir a posição interina de Presidente do Conselho de Administração, a totalidade dos membros do Conselho de Administração, por unanimidade, designam o Sr. Nelson Azevedo Jobim, advogado, casado sob regime da comunhão parcial de bens, inscrito no CPF nº 059.071.870-34, portador da identidade nº 5028854131, com escritório em SP/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133 para o cargo de Presidente do Conselho de Administração. A despeito do fato de já estar devidamente empossado no cargo de membro do Conselho de Administração, dado as designações acima realizadas, o Sr. Nelson Azevedo Jobim declara sob as penas da lei que não está impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrar-se sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de pre varicação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa forma não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando ciente do disposto no art. 147 da Lei das S.A.; bem como declara que se encontra livre e desimpedido para o exercício de suas atribuições, e preenche todas as condições previstas na Resolução n° 4.122, do CMN, de 02/08/2012. Fica desde já consignado, que o mandato do Sr. Nelson Azevedo Jobim é coincidente com o mandato vigente como membro do Conselho de Administração para o qual já se encontra devidamente empossado. 4.5. Finalmente, ainda em cumprimento ao rito do procedimento descrito no art. 8º do Estatuto Social, autorizar a convocação de Assembleia Geral para ratificar a eleição do novo Presidente do Conselho de Administração, a qual será realizada oportunamente. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Reunião do Conselho de Administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. (a.a.) Mesa: Nelson Azevedo Jobim - Presidente, Roberto Balls Sallouti - Secretário; Membros do Conselho de Administração: John Huw Gwili Jenkins, Roberto Balls Sallouti, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, Mark Clifford Maletz, Guillermo Ortiz Martínez, Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo e Nelson Azevedo Jobim. RJ, 28/12/2018. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro de atas do Conselho de Administração da Cia.. Roberto Balls Sallouti -Secretário. Arquivada na Jucerja nº 3630967 em 29/05/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 28-12-18\r\n\r\nOS: 388427-A\r\n\r\nId: 2185658"
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                    "V - Ata",
                    "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nAta da RCA realizada em 15/05/2019. A RCA da Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A., instalada com a presença de todos os seus membros, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Carlos Alberto do Prado e secretariada pelo Sr. Marcelo Siqueira de Carvalho, realizou-se às 14h do dia 15/05/2019, na sede social da Cia., na Rua São José, 35/16º, na cidade do RJ-RJ. Verificado quórum de instalação em conformidade da Ordem do Dia, foi deliberado por unanimidade de votos dos conselheiros presentes: (a) destituir, em 31/05/2019, o Sr. Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira dos cargos de Diretor-Presidente e de Diretor de Relação com os Investidores, com aprovação total de suas contas, pelo que lhe é dada, plena, ra sa, geral e irrevogável quitação pelo exercício de suas funções até a presente data; (b) aprovar o pagamento ao Sr. Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira das verbas rescisórias, multa rescisória, FGTS e bônus pelo trabalho executado ao longo de 20 anos, no valor de R$ 1.320.000,00, pagamento este através da Previdência Privada junto à Icatu Seguros; (c) eleger para os cargos vagos de Diretor-Presidente e Diretor de Relação com os Investidores da Cia., com início de mandato em 01/06/2019, que se estenderá até 14.11.2019, permitida a reeleição, o Sr. Marcello Romualdo da Silva Pereira, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no RJ- RJ, na Av. Pref. Mendes de Moraes, 808/1201, São Conrado, CEP 22610-090, CI nº 11262371-5 - IFP e CPF/MF nº 081.162.637-73; (d) declarar que o Diretor-Presidente, que acumulará também as funções de Diretor de Relação com Investidores, será investido em suas funções mediante assinatura dos respectivos termos de posse e da declaração de desimpedimento; e, em seguida, (e) consignar que em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Cia. fica assim composta, a partir de 01/06/2019: Diretor-Presidente, Sr. Marcello Romualdo da Silva Pereira; Diretora Jurídica, Srª Ana Cristina Xavier Roque; e, Diretor de Relação com Investidores, Sr. Marcello Romualdo da Silva Pereira, todos com prazo de mandato até 14/11/2019. Os termos desta ata foram aprovados pelos Conselheiros presentes, que a subscrevem. RJ, 15/05/2019. Carlos Alberto do Prado - Presidente da Mesa; Marcelo Siqueira de Carvalho - Secretário da Mesa. Carlos Alberto do Prado; Marcelo Siqueira de Carvalho; Marcello Romualdo da Silva Pereira; Antonio Carneiro Alves. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00003632635 em 30/05/2019. Bernardo F.S. Berwanger-Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2185634"
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                "2185609": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "2185278": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2185278\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 03/06/2019."
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                "2185561": [
                    "V - Ata",
                    "Rec Saphyr Osasco Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME no 14.645.604/0001-08 - NIRE 33.3.003.1150-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21/05/19\r\n\r\nAos 21/05/19, às 11 hs, na sede, com a totalidade do capital social. Mesa: Bruno Sampaio Greve - Presidente; Rafael Mazzini Coelho Teixeira - Secretário. Deliberações: 1. reduzir o capital social da Companhia excessivo, nos termos do artigo 173 da Lei da Sociedades por Ações, de R$ 77.384.231,00 totalmente subscrito e parcialmente integralizado, para o valor de até R$ 6.984.231,00 configurando uma redução de até R$ 70.400.000,00, a qual poderá ser efetuada de maneira diferida com deliberações dos acionistas da Companhia, mediante a restituição de capital aos acionistas da Companhia, proporcionalmente, a suas participações acionárias, e sem o cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, mantendo-se, portanto, inalterado o número de ações e o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia. 2. auto rizar que o valor correspondente à restituição do capital seja efetuada em moeda corrente do Brasil ou em bens para com os acionistas. 3. consignar que o Conselho Fiscal da Companhia não foi instalado no presente exercício, não havendo, portanto, parecer quanto à redução deliberada, nos termos do artigo 173 da Lei da Sociedade por Ações. 4. registrar que a eficácia da deliberação de redução do capital social da Companhia e restituição de parte do capital social aos acionistas fica condicionada ao cumprimento das seguintes condições: (i) publicação da presente ata antes do seu respectivo registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em face do disposto no artigo 174 da Lei da Sociedade por Ações; (ii) decurso do prazo de 60 dias, contados da data da publicação desta ata, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários oposição à essa deliberação ou, se tiver havido oposição, mediante a prova do pagamento e/ou depósito judicial, em face do disposto no 174 da Lei da Sociedade por Ações; e após o prazo para oposição aos credores ou pagamento e/ou depósito judicial aos credores, nos termos do item 4. acima, deliberação em assembleia geral extraordinária da Companhia homologando o valor da redução de capital social da Companhia, bem como prazo e forma de restituição do capital aos acionistas (a qual poderá ser realizada em dinheiro ou em bens) (“Assembleia de Homologação”). A Assembleia de Homologação poderá cancelar a redução de capital, bem como homologar total ou parcialmente a redução de capital ora deliberada (e, em caso de homologação parcial da redução de capital, a Assembleia de Homologação poderá inclusive delegar poderes para assembleia subsequente homologar o restante da redução de capital) e tomar as demais medidas necessárias para alteração do estatuto social da Companhia. 5. autorizar a diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias à efetivação das deliberações ora aprovadas. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, 21/05/19. \r\n\r\nId: 2185561"
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                "2185642": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 388167\r\n\r\nId: 2185630"
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                    "V - Ata",
                    "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nAta da AGE realizada em 15/05/2019. A AGE da Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. (“Companhia”), devidamente convocada por editais publicados no DOERJ, nas edições dos dias 29 e 30/04 e 02/05/2019, nas págs. 44, 77 e 15, respectivamente, e no “MM“, nas edições dos dias 27/28/29 e 30/04 e 01 e 02/05/2019, nas págs. 7, 3 e 5, respectivamente, instaladas com a presença de acionistas representando 99,99% do capital social com direito a voto, que elegeram por unanimidade para presidir a presente AGE da Cia. o Sr. Marcello Romualdo da Silva Pereira, e para secretariá-la o Sr. Marcelo Siqueira de Carvalho. Realizou-se, às 11h do dia 15/05/2019, na sede da Cia., na Rua São José, 35/16º, Centro, RJ-RJ. Na conformidade da Ordem do Dia as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos dos presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, quando exigido por lei: (a) consignar a renúncia ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia., na qualidade de Presidente, apresentada pelo Sr. Marcello Romualdo da Silva Pereira, eleito pelas AGOEs realizadas em 29/03/2017. O Sr. Marcello Romualdo da Silva Pereira ficará no cargo até 31.05.2019; (b) eleger, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia. e para o mandato em curso, que se estenderá de 01/06/2019 até 09/04/2020, em substituição ao Sr. Marcello Romualdo da Silva Pereira, o Sr. Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no RJ-RJ, na Rua Marques de Sabará, 93, Jardim Botânico, CEP 22460-290, CI nº 03034474-1 - IFP e CPF/MF nº 433.495.607-68. Todos os demais membros do Conselho de Administração eleitos em AGOE de 29/03/2017 permanecem em seus cargos até o fim de seus respectivos mandatos em 09/04/2020. Os termos desta ata foram aprovados pelos acionistas presentes, que a subscrevem. RJ, 15/05/2019. Marcello Romualdo da Silva Pereira, Presidente da Mesa; Marcelo Siqueira de Carvalho, Secretário da Mesa. Mercator Investment Fund Limited - Marcello Romualdo da Silva Pereira; Fundo de Investimento Caixa Rio Preto Multimercado Crédito Privado - Antonio Carneiro Alves. Marcello Romualdo da Silva Pereira - Presidente da Mesa; Marcelo Siqueira de Carvalho - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00003632612 em 30/05/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2185633"
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                "2185619": [
                    "V - Ata",
                    "INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 28.580.065/0001-72 - NIRE 3330032573-5\r\n\r\nARCA em 10/04/19. Data, Hora e Local: aos 10/04/19, às 10h, na sede social da Inspira Mudança Participações S/A (“Cia.”), na Rua Teófilo Otoni, 82, sl. 1.401, Centro/RJ. Convocação e Presenças: tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros da Cia., restaram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 12 do Estatuto Social da Cia. Composição da Mesa: André Renato da Silva Aguiar - Presidente; Flora Magalhães - Secretária. Ordem do Dia: (i) a emissão de 4 bônus de subscrição de ações ON da Cia., dentro do limite do capital autorizado, em favor da Realiza Participações Ltda., que lhe darão, conjuntamente, o direito de subscrever 28.682.090 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Cia., pelo valor total de emissão de R$ 1,00, exercível pelo prazo de 12 meses contados a partir da data de sua emissão; (ii) a retificação de erro material constante da lista de subscrição anexa à ARCA realizada no dia 12/07/18; (iii) deliberar sobre a operação de incorporação da Inspira Educação Participações S.A., ad referendum da assembleia geral; (iv) a chamada para aumento do capital social da Cia., no valor de até R$ 342.255,36, mediante a emissão de até 17.112.768 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de aproximadamente R$ 0,584359 por ação. Deliberações: instalada a reunião, os Conselheiros aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Na sequência, após discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções ou ressalvas: (i) aprovar, nos termos do art. 5º, §9º, do Estatuto Social da Cia., a emissão, pela Cia., de 4 bônus de subscrição de ações ON, sem valor nominal, dentro do limite do capital autorizado da Cia. (“Bônus de Subscrição”), em favor da acionista Realiza Participações Ltda., sociedade empresária Ltda., CNPJ 27.761.833/0001-21, com seu ato constitutivo arquivado na JUCERJA sob o NIRE 3321050536-0, com sede na Rua Teófilo Otoni, 82, sl. 1.401, Centro/RJ, (“Subscritora”). Os Bônus de Subscrição de nº de ordem 001 e 002 darão à Subscritora, cada um, o direito de subscrever 7.170.522 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Cia., pelo valor total de emissão de R$ 1,00, e serão exercíveis pelo prazo de 12 meses contados a partir da data de sua emissão. Os Bônus de Subscrição de número de ordem 003 e 004 darão à Subscritora o direito de subscrever 7.170.523 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Cia., pelo valor total de emissão de R$ 1,00, exercíveis pelo prazo de 12 meses contados a partir da data de sua emissão. Os Bônus de Subscrição serão subscritos nesta data pela Subscritora, restando dispensada a necessidade de oferta de direito de preferência aos demais acionistas da Cia. em razão da emissão e subscrição dos Bônus de Subscrição, ora deliberada. As demais características dos Bônus de Subscrição ora emitidos estão descritas nos certificados contidos nos Anexos I, II, III e IV, que foram assinados pela Subscritora na presente data. (ii) aprovar a retificação da lista de subscrição anexa à ARCA realizada no dia 12/07/18 (“Lista de Subscrição”), para que do campo “valor e forma de integralização” do subscritor F&F Investimentos S.A. passe a constar o seguinte texto: “R$ 11.060.000,00 à vista em moeda corrente, e R$ 9.175.000,00 em moeda corrente no prazo de até 4 meses”. Sendo assim, a Lista de Subscrição consolidada é apresentada na forma do Anexo V desta ata, sendo ainda devidamente assinada pelo presidente e pela secretária da mesa da RCA realizada no dia 12/07/18. (iii) aprovar a realização da operação de incorporação, pela Cia., da Inspira Educação Participações S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 27.761.833/0001-21, com sede na Av. Rio Branco, 110/40º (parte), Centro/RJ, conforme termos e condições previstos no protocolo e justificação apresentado na forma do Anexo VI à presente, e a submissão da matéria para que seja deliberada em AGE da Cia., conforme previsto no art. 8º, (x), do estatuto social da Cia. (iv) aprovar a chamada de aumento do capital social da Cia. em até R$ 342.255,36, mediante a emissão de até 17.112.768 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de aproximadamente R$ 0,584359 por ação, dos quais R$ 0,02 serão destinados à composição do capital social da Cia., e aproximadamente R$ 0,564359 serão destinados à reserva de capital da Cia. Caso a subscrição seja realizada em sua integralidade, o aumento de capital, uma vez homologado, significará um aporte de R$ 10.000.000,00, dos quais R$ 342.255,36 serão destinados ao capital, que será elevado de R$ 1.207.643,17 para R$ 1.549.898,53, e R$ 9.657.744,64 serão destinados à reserva de capital. As novas ações deverão ser subscritas em até 30 dias contados da presente data, mediante assinatura do respectivo boletim de subscrição na sede da Cia., e integralizadas em moeda corrente nacional na data de homologação do presente aumento de capital. Os acionistas também determinaram, desde já, que a homologação da chamada de capital hora aprovada está condicionada à integralização de, no mínimo, 3/4 do atual capital social da Cia., nos termos do art. 170 da Lei das S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, para lavratura desta ata, que, lida, conferida e aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, foi assinada pelos presentes. RJ, 10/04/19. Assinaturas: Mesa: André Renato da Silva Aguiar - Presidente; Flora Magalhães - Secretária. Conselheiros: (i) André Renato da Silva Aguiar; (ii) Luciano Fialho de Pinho; (iii) José Luís Chong; (iv) Fabrício Rodrigues Alves; (v) Rodrigo Otávio Costa Cerqueira. Mesa: André Renato da Silva Aguiar - Presidente e Flora Magalhães - Secretária. JUCERJA em 30/04/19 sob o nº 3595558. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2185619"
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                    "GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ MF: 26.896.005/0001-38 - NIRE: 33.3.00322591\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Em 30/04/19, às 13:00 horas, na sede da Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1003 (parte) e 1004 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, no RJ/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei 6.404”), tendo em vista a presença dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia o Sr. Rogério Diniz de Oliveira, o Diretor Técnico da Companhia o Sr. Murilo Magalhães Nogueira, e o representante da KPMG Auditores Independentes, o Sr. José Luiz de Souza Gurgel. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Daniel Agustín Bilat; e Secretário: Leandro da Silva Reis. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31/12/18 foram previamente remetidos aos acionistas e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30/04/19, às fls. 43, 44 e 45, e no Jornal Diário do Acionista, em 30/04/19, às fls. 39, 40 e 41 (“Publicações”). ORDEM DO DIA: (i) Em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), deliberar sobre (i.a) contas da administração, Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/18, (i.b) destinação do lucro líquido do exercício; (i.c) destinação do resultado referente a exercícios anteriores; e (ii) em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), deliberar sobre remuneração global dos administradores. DELIBERAÇÕES: Iniciado os trabalhos, o Presidente da Mesa apresentou aos acionistas os documentos e informações relacionados às matérias constantes a Ordem do Dia. Após exame e discussão, o Sr. Presidente colocou para votação os itens constantes da Ordem do dia e, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas aprovaram: (i) em AGO: (i.a) as contas da administração, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/18, conforme Publicações; (i.b) a proposta de destinação do lucro líquido da Companhia apresentada pela Diretoria referente ao exercício social encerrado em 31/12/18, no montante de R$ 52.675.349,60 (cinquenta e dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), o qual absorverá integralmente o prejuízo acumulado até o exercício de 2017, no montante de R$ 72.446,35 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), remanescendo o lucro líquido no montante de R$ 52.602.903,25 (cinquenta e dois milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e três reais e vinte e cinco centavos), que será destinado da seguinte forma: (i.b.i) R$ 200.200,00 (duzentos mil e duzentos reais) serão destinados à Reserva Legal; e (i.b.ii) R$ 52.402.703,25 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos e três reais e vinte e cinco centavos) serão destinados à Reserva de Lucros. Fica expressamente consignado que, em comum acordo, os acionistas abrem mão da constituição dos dividendos mínimos obrigatórios por razões de planejamento financeiro estratégicos, bem como consequente reinvestimento na própria Companhia. (i.c) a proposta de destinação de resultados derivada de ajuste de adoção inicial do CPC47/IFRS15, efeito de mudança de prática contábil, conforme apresentado pela Diretoria, no montante de R$ 10.543.000,00 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil reais), são destinados à Reserva de Lucros. Fica expressamente consignado que, em comum acordo, os acionistas abrem mão da constituição dos dividendos mínimos obrigatórios por razões de planejamento financeiro estratégicos, bem como consequente reinvestimento na própria Companhia. (ii) em AGE a proposta de remuneração anual global para os administradores da Companhia referente ao exercício de 2019, corresponderá a R$ 0,00 (zero reais), conforme cartas de renúncia (Anexo II-A e Anexo II-B). Fica a Diretoria da Companhia autorizada a realizar todo e qualquer ato necessário para formalizar as deliberações acima. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata na forma de sumário, que lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Assinaturas: Daniel Agustín Bilat, Presidente; Leandro da Silva Reis, Secretário; Cymi Construções e Participações S.A., e Brasil Energia Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., ambos Acionistas. A presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/19. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do Advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 3624743 em 24/05/19.\r\n\r\nId: 2185521"
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                "2185652": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta de rca realizada em 09/01/2019. 1. Data, horário e local: Realizada no dia 09/01/2019, às 18h, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Cia.\"), na Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, no RJ/RJ, Torre Corcovado, CEP 22250-040. 2. Convocação e presenças Dispensada a convocação prévia, conforme o disposto no Art. 9º, § 1º, do Estatuto Social da Cia., diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. Nelson Azevedo Jobim, indicado pelo presidente do Conselho de Administração, que convidou a mim, Fernanda Jorge Stallone Palmeiro, para secretariá-lo. 4. Ordem do dia deliberações e tomadas: 4.1. Aprovação, pela unanimidade dos presentes, da eleição de membros da Diretoria da Cia. com mandato coincidente com os atuais membros com o mandato em vigor na Cia., ou seja, até a investidura dos Diretores que vierem a ser eleitos na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a AGO de 2020, ficando eleitos os Srs. Alexandre Camara e Silva, brasileiro, engenheiro, casado, portador do RG n.º 09.038.981-8, inscrito no CPF n.º 033.942.227-01, para o cargo de Diretor Executivo da Cia. e Marcelo Flora Sales, brasileiro, engenheiro, casado, portador do RG n.º 97415582, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF n.º 071.346.997-81, para o cargo de Diretor Executivo da Cia., ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado de São Paulo com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133, em complemento aos demais membros da Diretoria eleitos nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 28/04/2017 e em 27/04/2018. 4.1.1 Fica consignado, que uma vez eleitos os membros indicados no item 4.1 acima, permanecem vagos os demais cargos da Diretoria. 4.1.2. Os Diretores ora eleitos encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 147 da Lei n. 6.404/76, declaram, para os devidos fins de direito, não estarem impedidos por lei especial, nem condenados à pena que, ainda que temporariamente, vede o acesso a cargos públicos; ou condenados por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou crimes contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, bem como preencher todas as condições previstas na Resolução nº 4.122, do CMN, de 02/08/2012, sendo certo que a eles foi dado amplo conhecimento da legislação aplicável. 4.1.3. Os Diretores ora eleitos deverão tomar posse em seu cargo em até 30 dias contados da respectiva homologação pelo BACEN, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio. 4.2. Fica desde já consignado que as deliberações da presente Reunião do Conselho de Administração ficam condicionadas à aprovação pelo BACEN, naquilo que aplicável conforme a legislação em vigor. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Reunião do Conselho de Administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. (a.a.) Mesa: Nelson Azevedo Jobim - Presidente, Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária; Membros do Conselho de Administração: Nelson Azevedo Jobim, John Huw Gwili Jenkins, Roberto Balls Sallouti, Claúdio Eugênio Stiller Galeazzi, Mark Clifford Maletz, Eduardo Henrique De Mello Motta Loyo e Guillermo Ortiz Martínez. RJ, 09/01/2019. Confere com o original, Lavrado em livro próprio. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária. Jucerja nº 3629942 em 28/05/2019.\r\n\r\nARCA - 09-01-19\r\n\r\nOS: 388427B\r\n\r\nId: 2185652"
                ],
                "2185549": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2185549"
                ],
                "2185523": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO\r\n\r\nDE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 21.728.083/0001-00 - NIRE 33.30031509-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Em 30/04/19, às 14:00 horas, na sede da Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. (“Companhia”), na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1003 (parte) e 1004 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, no RJ/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei 6.404”), tendo em vista a presença dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia o Sr. Rogério Diniz de Oliveira, o Diretor Técnico da Companhia o Sr. Murilo Magalhães Nogueira, e o representante da KPMG Auditores Independentes, o Sr. José Luiz de Souza Gurgel. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Daniel Agustín Bilat; e Secretário: Leandro da Silva Reis. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31/12/18 foram previamente remetidos aos acionistas e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30/04/19, às fls. 49, 50, 51 e 52, e no Jornal Diário do Acionista, em 30/04/19, às fls. 21, 22 e 23 (“Publicações”). ORDEM DO DIA: (i) Em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), deliberar sobre (i.a) contas da administração, Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/18, (i.b) destinação do lucro líquido do exercício; (i.c) destinação do resultado referente a exercícios anteriores; e (ii) em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), deliberar sobre remuneração global dos administradores. DELIBERAÇÕES: Iniciado os trabalhos, o Presidente da Mesa apresentou aos acionistas os documentos e informações relacionados às matérias constantes a Ordem do Dia. Após exame e discussão, o Sr. Presidente colocou para votação os itens constantes da Ordem do dia e, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas aprovaram: (i) em AGO: (i.a) as contas da administração, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/18, conforme Publicações; (i.b) a proposta de destinação do lucro líquido da Companhia apresentada pela Diretoria referente ao exercício social encerrado em 31/12/18, no montante de R$ 112.422.927,86 (cento e doze milhões, quatrocentos e vinte o dois mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) para que o lucro líquido seja destinado da seguinte forma: (i.b.i) R$ 5.621.146,39 (cinco milhões, seiscentos e vinte um mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) serão destinados à Reserva Legal, nos termos do artigo 193 da Lei 6.404; (i.b.ii) R$ 106.801.781,47 (cento e seis milhões, oitocentos e um mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) serão destinados à Reserva de Lucros. Fica expressamente consignado que, em comum acordo, os acionistas abrem mão da constituição dos dividendos mínimos obrigatórios por razões de planejamento financeiro estratégicos, bem como consequente reinvestimento na própria Companhia. (i.c) a proposta de destinação de resultados derivada de ajuste de adoção inicial do CPC47/IFRS15, efeito de mudança de prática contábil, conforme apresentado pela Diretoria, no montante de R$ 145.850.000,00 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), são destinados à Reserva de Lucros. Fica expressamente consignado que, em comum acordo, os acionistas abrem mão da constituição dos dividendos mínimos obrigatórios por razões de planejamento financeiro estratégicos, bem como consequente reinvestimento na própria Companhia. (ii) em AGE a proposta de remuneração anual global para os administradores da Companhia referente ao exercício de 2019, corresponderá a R$ 0,00 (zero reais), conforme cartas de renúncia (Anexo II-A e Anexo II-B). Fica a Diretoria da Companhia autorizada a realizar todo e qualquer ato necessário para formalizar as deliberações acima. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata na forma de sumário, que lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Assinaturas: Daniel Agustín Bilat, Presidente; Leandro da Silva Reis, Secretário; Cymi Construções e Participações S.A., e Brasil Energia Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., ambos Acionistas. A presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. A presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/19. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do Advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 3624859 em 24/05/2019. \r\n\r\nId: 2185523"
                ],
                "2185574": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 388016\r\n\r\nId: 2185574"
                ],
                "2185551": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2185551"
                ],
                "2185522": [
                    "V - Ata",
                    "ODOYÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 20.514.590/0001-88 - NIRE 33300312463\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Em 30/04/19, às 12:00 horas, na sede da Odoyá Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1003 (parte) e 1004 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, no RJ/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei 6.404”), tendo em vista a presença dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia o Sr. Rogério Diniz de Oliveira, o Diretor Técnico da Companhia o Sr. Murilo Magalhães Nogueira, e o representante da KPMG Auditores Independentes, o Sr. José Luiz de Souza Gurgel. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Daniel Agustín Bilat; e Secretário: Leandro da Silva Reis. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31/12/18 foram previamente remetidos aos acionistas e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30/04/19, às fls. 21, 22, 23 e 24, e no Jornal Diário do Acionista, em 30/04/19, às fls. 15, 16 e 17 (“Publicações”). ORDEM DO DIA: (i) Em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), deliberar sobre (i.a) contas da administração, Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/18, (i.b) destinação do lucro líquido do exercício; (i.c) destinação do resultado referente a exercícios anteriores; e (ii) em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), de liberar sobre remuneração global dos administradores. DELIBERAÇÕES: Iniciado os trabalhos, o Presidente da Mesa apresentou aos acionistas os documentos e informações relacionados às matérias constantes a Ordem do Dia. Após exame e discussão, o Sr. Presidente colocou para votação os itens constantes da Ordem do dia e, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas aprovaram: (i) em AGO: (i.a) as contas da administração, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/18, conforme Publicações; (i.b) a proposta de destinação do lucro líquido da Companhia apresentada pela Diretoria referente ao exercício social encerrado em 31/12/18, no montante de R$ 28.198.993,40 (vinte e oito milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), para que o lucro líquido seja destinado da seguinte forma: (i.b.i) o montante de R$ 1.409.949,67 (um milhão, quatrocentos e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) serão destinados à Reserva Legal, nos termos do artigo 193 da Lei 6.404; (i.b.ii) o montante de R$ 2.939.175,50 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) serão destinados à Reserva de Incentivos Fiscais; e (i.b.iii) o montante de R$ 23.849.868,23 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) serão destinados à Reserva de Lucros. Fica expressamente consignado que, em comum acordo, os acionistas abrem mão da constituição dos dividendos mínimos obrigatórios por razões de planejamento financeiro estratégicos, bem como consequente reinvesti mento na própria Companhia. (i.c) a proposta de destinação de resultados decorrente de ajuste negativo de exercícios anteriores, conforme apresentado pela Diretoria, no montante de R$ 6.560.000,00] (seis milhões, quinhentos e sessenta mil reais), ora classificado na rubrica de [Reserva de Lucros a Realizar], para que seja integralmente absorvido pela Reserva de Lucros Existentes; (ii) em AGE a proposta de remuneração anual global para os administradores da Companhia referente ao exercício de 2019, corresponderá a R$ 0,00 (zero reais), conforme cartas de renúncia (Anexo II-A e Anexo II-B). Fica a Diretoria da Companhia autorizada a realizar todo e qualquer ato necessário para formalizar as deliberações acima. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata na forma de sumário, que lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Assinaturas: Daniel Agustín Bilat, Presidente; Leandro da Silva Reis, Secretário; Cymi Construções e Participações S.A., e Brasil Energia Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., ambos Acionistas. A presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/19. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do Advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 3625170 em 24/05/19.\r\n\r\nId: 2185522"
                ],
                "2185517": [
                    "V - Ata",
                    "MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 24.176.892/0001-44 - NIRE 33.3.0031913-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Em 30/04/19, às 14:30 horas, na sede da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1003 (parte) e 1004 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, no RJ/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei 6.404”), tendo em vista a presença dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia o Sr. Rogério Diniz de Oliveira, o Diretor Técnico da Companhia o Sr. Murilo Magalhães Nogueira, e o representante da KPMG Auditores Independentes, o Sr. José Luiz de Souza Gurgel. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Daniel Agustín Bilat; e Secretário: Leandro da Silva Reis. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/18 foram previamente remetidos aos acionistas e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30/04/19, às fls. 25, 26, 27 e 28, e no Jornal Diário do Acionista, em 30/04/19, às fls. 12, 13 e 14 (“Publicações”). ORDEM DO DIA: (i) Em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), deliberar sobre (i.a) contas da administração, Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/18, (i.b) destinação do lucro líquido do exercício; (i.c) destinação do resultado referente a exercícios anteriores e (ii) em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), deliberar sobre remuneração global dos administradores. DELIBERAÇÕES: Iniciado os trabalhos, o Presidente da Mesa apresentou aos acionistas os documentos e informações relacionados às matérias constantes a Ordem do Dia. Após exame e discussão, o Sr. Presidente colocou para votação os itens constantes da Ordem do dia e, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas aprovaram: (i) em AGO: (i.a) as contas da administração, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/18, conforme Publicações; (i.b) a proposta de destinação do lucro líquido da Companhia apresentada pela Diretoria referente ao exercício social encerrado em 31/12/18, no montante de R$ 66.390.465,49 (sessenta e seis milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), que será destinado integralmente à Reserva de Lucros. Fica expressamente consignado que, em comum acordo, os acionistas abrem mão da constituição dos dividendos mínimos obrigatórios por razões de planejamento financeiro estratégicos, bem como consequente reinvestimento na própria Companhia. (i.c) a proposta de destinação de resultados derivada de ajuste de adoção inicial do CPC47/IFRS15, efeito de mudança de prática contábil, conforme apresentado pela Diretoria, no montante de R$ 57.067.000,00 (cinquenta e sete milhões, sessenta e sete mil reais), são destinados diretamente à Reserva de Lucros. Fica expressamente consignado que, em comum acordo, os acionistas abrem mão da constituição dos dividendos mínimos obrigatórios por razões de planejamento financeiro estratégicos, bem como consequente reinvestimento na própria Companhia. (ii) em AGE a proposta de remuneração anual global para os administradores da Companhia referente ao exercício de 2019, corresponderá a R$ 0,00 (zero reais), conforme cartas de renúncia (Anexo II-A e Anexo II-B). Fica a Diretoria da Companhia autorizada a realizar todo e qualquer ato necessário para formalizar as deliberações acima. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata na forma de sumário, que lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Assinaturas: Daniel Agustín Bilat, Presidente; Leandro da Silva Reis, Secretário; Cymi Construções e Participações S.A.; Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A.; e Brasil Energia Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., ambos Acionistas. A presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/19. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do Advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 3624871 em 24/05/19.\r\n\r\nId: 2185517"
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                "2185552": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "2185550": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 26.885.182/0001-19 - NIRE: 33.3.00322574\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Em 30/04/19, às 15:00 horas, na sede da Transmissora Sertaneja de Eletricidade S.A. (“Companhia”), na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1003 (parte) e 1004 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, no RJ/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei 6.404”), tendo em vista a presença dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia o Sr. Rogério Diniz de Oliveira, o Diretor Técnico da Companhia o Sr. Murilo Magalhães Nogueira, e o representante da KPMG Auditores Independentes, o Sr. José Luiz de Souza Gurgel. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Daniel Agustín Bilat; e Secretário: Leandro da Silva Reis. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31/12/18 foram previamente remetidos aos acionistas e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30/04/19, às fls. 46, 47 e 48, e no Jornal Diário do Acionista, em 30/04/19, às fls. 24, 25 e 26 (“Publicações”). ORDEM DO DIA: (i) Em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), deliberar sobre (i.a) contas da administração, Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/18, e (i.b) destinação do lucro líquido do exercício; (i.c) destinação do resultado referente a exercícios anteriores; e (ii) em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), deliberar sobre remuneração global dos administradores. DELIBERAÇÕES: Iniciado os trabalhos, o Presidente da Mesa apresentou aos acionistas os documentos e informações relacionados às matérias constantes a Ordem do Dia. Após exame e discussão, o Sr. Presidente colocou para votação os itens constantes da Ordem do dia e, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas aprovaram: (i) em AGO: (i.a) as contas da administração, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/18, conforme Publicações; (i.b) a proposta de destinação do lucro líquido da Companhia apresentada pela Diretoria referente ao exercício social encerrado em 31/12/18, no montante de R$ 12.011.525,24 (doze milhões, onze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro), para que o lucro líquido seja destinado da seguinte forma: (i.b.i) R$ 179.533,70 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos) serão destinados à Reserva Legal; (i.b.ii) R$ 11.831.991,54 (onze milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) serão destinados à Reserva de Lucros. Fica expressamente consignado que, em comum acordo, os acionistas abrem mão da constituição dos dividendos mínimos obrigatórios por razões de planejamento financeiro estratégicos, bem como consequente reinvestimento na própria Companhia. (i.c) a proposta de destinação de resultados derivada de ajuste de adoção inicial do CPC47/IFRS15, efeito de mudança de prática contábil, conforme apresentado pela Diretoria, no montante de R$ 11.686.000,00 (onze milhões, seiscentos e oitenta mil reais), são destinados à Reserva de Lucros. Fica expressamente consignado que, em comum acordo, os acionistas abrem mão da constituição dos dividendos mínimos obrigatórios por razões de planejamento financeiro estratégicos, bem como consequente reinvestimento na própria Companhia. (ii) em AGE a proposta de remuneração anual global para os administradores da Companhia referente ao exercício de 2019, corresponderá a R$ 0,00 (zero reais), conforme cartas de renúncia (Anexo II-A e Anexo II-B). Fica a Diretoria da Companhia autorizada a realizar todo e qualquer ato necessário para formalizar as deliberações acima. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata na forma de sumário, que lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Assinaturas: Daniel Agustín Bilat, Presidente; Leandro da Silva Reis, Secretário; Cymi Construções e Participações S.A., e Brasil Energia Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., ambos Acionistas. A presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/19. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do Advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 3625137 em 24/05/19.\r\n\r\nId: 2185520"
                ],
                "2185663": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1 - Companhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLeIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Acionistas da LIGHT S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") a ser realizada em 04 de julho de 2019, às 15 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n°168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre o Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, conforme informações constantes na Proposta da Administração.\r\n\r\nInformações aos Acionistas:\r\n\r\nÉ facultado a qualquer Acionista constituir procurador para comparecer à AGE e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o Acionista deverá observar os termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, devendo o procurador ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, na qualidade de acionista, administrador ou advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, no caso de Companhia aberta, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, o instrumento de mandato deverá estar traduzido para o português, notarizado e consularizado, ou com a aposição da \"Apostila de Haia\" no mandato, nos termos da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, de 5 de outubro de 1961, celebrada em Haia, que entrou em vigor no Brasil em agosto de 2016.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 1, 2º andar, corredor B, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social da Companhia, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas:\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração, que deverá outorgar poderes para representação na AGE, a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas:\r\n\r\n. Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos:\r\n\r\n. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na página da Companhia (www.light.com.br/ri) e na página da B3 (www.b3.com.br), todas as informações necessárias à compreensão da matéria a ser discutida, além de estar disponível, também, na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2019\r\n\r\nDavid Zylberstajn\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 388292-A\r\n\r\nId: 2185663"
                ],
                "2185494": [
                    "V - Ata",
                    "SPE Xangai Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 08.885.757/0001-11 - NIRE 333.0028232-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21/05/19\r\n\r\nAos 21/05/19, às 11 hs, na sede, com a totalidade do capital social. Mesa: Bruno Sampaio Greve - Presidente; Rafael Mazzini Coelho Teixeira - Secretário. Deliberações: 1. reduzir o capital social da Companhia excessivo, nos termos do artigo 173 da Lei da Sociedades por Ações, de R$ 126.409.878,27 totalmente subscrito e parcialmente integralizado, para o valor de até R$ 1.857.468,27, configurando uma redução de até R$ 124.552.410,00, a qual poderá ser efetuada de maneira diferida com deliberações dos acionistas da Companhia, mediante a restituição de capital aos acionistas da Companhia, proporcionalmente, a suas participações acionárias, e sem o cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, mantendo-se, portanto, inalterado o número de ações e o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia. 2. autorizar que o valor correspondente à restituição do capital seja efetuada em moeda corrente do Brasil ou em bens para com os acionistas. 3. consignar que o Conselho Fiscal da Companhia não foi instalado no presente exercício, não havendo, portanto, parecer quanto à redução deliberada, nos termos do artigo 173 da Lei da Sociedade por Ações. 4. registrar que a eficácia da deliberação de redução do capital social da Companhia e restituição de parte do capital social aos acionistas fica condicionada ao cumprimento das seguintes condições: (i) publicação da presente ata antes do seu respectivo registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em face do disposto no artigo 174 da Lei da Sociedade por Ações; (ii) decurso do prazo de 60 dias, contados da data da publicação desta ata, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários oposição à essa deliberação ou, se tiver havido oposição, mediante a prova do pagamento e/ou depósito judicial, em face do disposto no 174 da Lei da Sociedade por Ações; e após o prazo para oposição aos credores ou pagamento e/ou depósito judicial aos credores, nos termos do item 6.4 acima, deliberação em assembleia geral extraordinária da Companhia homologando o valor da redução de capital social da Companhia, bem como prazo e forma de restituição do capital aos acionistas (a qual poderá ser realizada em dinheiro ou em bens) (“Assembleia de Homologação”). A Assembleia de Homologação poderá cancelar a redução de capital, bem como homologar total ou parcialmente a redução de capital ora deliberada (e, em caso de homologação parcial da redução de capital, a Assembleia de Homologação poderá inclusive delegar poderes para assembleia subsequente homologar o restante da redução de capital) e tomar as demais medidas necessárias para alteração do estatuto social da Companhia. 5. autorizar a diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias à efetivação das deliberações ora aprovadas. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, 21/05/19.\r\n\r\nId: 2185494"
                ],
                "2185570": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S.A. - ECOPONTE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 22.163.297/0001-49 - NIRE nº 33.300.315.993\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: 14/05/2019, às 16:00 h, na sede da Companhia. Convocação e Presença: Dispensada, em função da participação da totalidade dos acionistas, nos termos da Lei nº. 6.404/76. Mesa: Presidente: Nicolò Caffo; e Secretário: Marcello Guidotti. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas aprovaram: (i): o Aumento de Capital, mediante a emissão de 27.367.960 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 por ação de emissão do capital social, aumento este que será totalmente subscrito e integralizado no presente ato pela acionista ECS, à vista e em moeda corrente nacional, conforme boletim de subscrição. Com o Aumento de Capital ora aprovado, o capital social da Companhia passa dos atuais R$ 120.000.000,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 120.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal para R$ 147.367.960,00, representado por 147.367.960 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Quanto ao item (ii): a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social para que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 147.367.960,00, representado por 147.367.960 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. (iii): consolidar o Estatuto Social da Companhia, refletindo as últimas alterações promovidas, que passará a vigorar na forma constante do Anexo II da presente ata. Os acionistas autorizaram os diretores a tomar todas as providências necessárias para formalizar as deliberações acima, bem como publicar a presente ata na forma de extrato, conforme §3º do artigo 130 da Lei 6.404. Encerramento: Formalidades legais. Niterói, 14/05/2019. Extrato da ata. Acionistas: Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. (representada por Marcello Guidotti e Marcelo Lucon). Marcello Guidotti - Secretário. Jucerja nº 3634483, em 31/05/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2185570"
                ],
                "2185640": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2185640"
                ],
                "2183909": [
                    "V - Ata",
                    "FERNANDES MOTTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/A.\r\n\r\nCNPJ: 03.437.205/0001-27 - NIRE: 333.0026341-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA , realizada em 30 de abril de 2019, horário e local: as 15:00 horas, na sede social na Av. Nilo Peçanha, nº 50 grupo 318 Centro, Rio de Janeiro, RJ. Presença de acionistas: acionistas representando a totalidade do capital, conforme verificado no livro de presença. Mesa: Benjamim Nasario Fernandes Filho, Presidente e José Alberto Ribeiro da Motta, Secretário. Ordem do dia: Examinar para liberação: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social de 31 de dezembro de 2018, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial de 29 de março de 2.019. B) Eleição da Diretoria C) Fixação dos Honorários da Diretoria; D) Destinação do Lucro Líquido do Exercício; E) Assuntos de Interesse da Sociedade: DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas aprovar com abstenções legais referentes ao ítem “A” da ordem do dia; B) Pela reeleição da Diretoria para o biênio Maio de 2.019 a abril de 2.021 a saber: DIRETOR SUPERINTENDENTE: BENJAMIM NASARIO FERNANDES FILHO, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Avenida Delfim Moreira, nº 90, apto. 401, Rio de Janeiro - RJ; portador da cédula de identidade nº 1.561.031, expedida pelo I.F.P. e do CPF(MF) 026.374.217-20 e DIRETOR COMERCIAL: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na rua Iposeira, nº 800, Rio de Janeiro, RJ, portador da Cédula de Identidade nº 02.222.833-2 emitida pelo I.F.P. e do CPF(MF) 191.143.707-00. Os membros ora reeleitos, estão sendo empossados e investidos nesta data em seus respectivos cargos, os quais declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei, que os impeçam de exercer as atividades os quais foram reeleitos, podendo, neste caso, representar a Sociedade plenamente; C) Foram aprovados e fixados em R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) mensais para cada membro da Diretoria; D) Após a apuração do lucro líquido do exercício já deduzidas as provisões legais, foram distribuídos dividendos aos acionistas relativos a sua participação no Capital Social. Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a assembleia, lavrando-se esta ata que lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2019. (a.a.) Benjamim Nasario Fernandes Filho, José Alberto Ribeiro da Motta. Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica da Ata de Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2019, lavrada em livro próprio. Secretario: José Alberto Ribeiro da Motta. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Empresa: FERNANDES MOTTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/A. Certifico o Deferimento em 14/05/2019 e o Registro sob o nº 3611617 data de 14/05/2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2183909"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2185584": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO\r\n\r\nMUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGO/AGE a ser realizada no dia 18/06/2019 às 11:00hs, na Avenida das Américas, 5.300, Cidade das Artes, 5º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. CEP 22.793-080 - Consultoria Jurídica, a fim de deliberar sobre:\r\n\r\nI - AGO\r\n\r\na)Aprovação do relatório da diretoria, balanço e demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2018 e;\r\n\r\nb)Aprovação da proposta orçamentaria para o exercício de 2019;\r\n\r\nc)Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\nd)Reeleição dos Membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nII - AGE\r\n\r\na)Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nSe acham à disposição dos acionistas, na sede da RIOTUR, na Diretoria Administrativa e Financeira o relatório da Diretoria, balanço e demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2018 bem como a proposta orçamentária para o exercício de 2019.\r\n\r\nId: 2185584"
                        ],
                        "2185590": [
                            "V - Certidão",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu os laudos técnicos listados abaixo, a favor do importador CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A., inscrita no CNPJ no 05.209.279/0001-31, estão enquadrados como produtos eletrônicos:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n3.238/2019-RJ\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\n9018.19.90\r\n\r\n3.239/2019-RJ\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\n8529.90.20\r\n\r\n3.240/2019-RJ\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\n8528.52.20\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 04 de junho de 2019\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAFMAN, Msc. - Engenheiro Eletrônico\r\n\r\nChefe do DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2185590"
                        ],
                        "2185615": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nCNPJ nº 33.761.644/0001-51\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1ª E 2ª CONVOCAÇÕES: Ficam os Senhores Sócios Titulares da Sociedade Nacional de Agricultura convocados para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede da instituição, às 13:00 horas, do dia 19 de junho de 2019, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório e Demonstrações Financeiras do exercício de 2018; b) Eleição da Diretoria Geral, Diretoria Técnica e Comissão Fiscal; e c) Demais assuntos previstos no Artigo 45 do Estatuto Social. Caso não haja número na 1ª Convocação, ficam, desde já, convocados os Senhores Sócios Titulares para o mesmo dia, às 14:00 horas, no mesmo local e para a mesma pauta, quando a reunião, em 2ª convocação, se realizará com qualquer número. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2019. Antonio Melo Alvarenga Neto - Presidente.\r\n\r\nId: 2185615"
                        ],
                        "2185031": [
                            "V - Convocação",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 NIRE: 33.3.0010391-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da João Fortes Engenharia S.A. para se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada na Av. das Américas n° 3443, bloco 3, lojas 108 e 105, Condomínio Américas Corporate, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10 horas do dia 17 de junho de 2019, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação das contas dos Administradores, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31.12.2018; 2. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 3. Fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores. Perma necem à disposição dos Srs. Acionistas, em sua sede social e no endereço eletrônico na internet da Companhia (www.joaofortes.com.br/ri). cópia do Edital de Convocação, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e a Proposta da Administração com maiores informações sobre as matérias acima. A Companhia informa que utilizará o processo de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM n° 481/2009. O acionista que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia, conforme instruções do próprio boletim. Os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participar da referida AGO. Os procuradores dos acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social da Companhia, no endereço acima informado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da AGO. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2019. Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2185031"
                        ],
                        "2184126": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTITEX LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.492.544/0005-60\r\n\r\nMULTITEX LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB004079, que prorroga o prazo de validade da LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN040603, até 26 de julho de 2021. (Processo n°: E-07/0027434/2017) \r\n\r\nId: 2184126"
                        ],
                        "2076616": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J B LEAL AUTO CENTER ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.951.378/0001-97\r\n\r\nJ B LEAL AUTO CENTER ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN042888, com validade até 18 de dezembro de 2021, para realizar a atividade de manutenção mecânica e elétrica em veículos automotivos, com serviço de troca de óleo (oficina), na RUA VITORIANA SOCRATES, 81, CENTRO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.6054/2015)\r\n\r\nId: 2076616"
                        ],
                        "2184286": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARINA PORTO VELEIRO DE\r\n\r\nBÚZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.938.297/0001-12\r\n\r\nMARINA PORTO VELEIRO DE BÚZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN049394, com validade até 24 de maio de 2022,, para obras de reforma de posto de combustíveis líquidos destinado ao abastecimento de embarcações., na TRAVESSA SANTANA, 01, - PRAIA DOS OSSOS, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n°: E-07/201571/1994) \r\n\r\nId: 2184286"
                        ],
                        "2183156": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RAFAEL GERARD DELCOURT\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 465.039.277-20\r\n\r\nRAFAEL GERARD DELCOURT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN049363, com validade até 22 de maio de 2023, que aprova a concepção, localização e implantação de um Condomínio Residencial denominado Jardins da Serra, constituído por 18 lotes, na RODOVIA RIO CLARO X MANGARATIBA, RJ 149 - CENTRO, município de RIO CLARO. (Processo n°: E-07/002.204/2019). \r\n\r\nId: 2183156"
                        ],
                        "2185045": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 20.009.382/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nConvidam-se os senhores acionistas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Maricá, à Rua Jovino Duarte de Oliveira, nº 481, no dia 11 de junho de 2019 às 17 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Alteração do estatuto social.\r\n\r\n30 de maio de 2019.\r\n\r\nJosé Orlando de Azevedo Dias.\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 2185045"
                        ],
                        "2185102": [
                            "V - Convocação",
                            "COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA\r\n\r\nCNPJ: 33.467.465/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Cominat SA Empreendimentos e Consultoria convocados, na forma do Estatuto Social e da Lei nº 6.404/76, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de junho de 2019, às 10 horas, em sua sede social, situada na Travessa do Ouvidor, nº 9, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nA) Eleição da Diretoria para o Cargo de Diretor Presidente e Superintendente e demais cargos de Diretoria; B) Eleger os membros \r\n\r\nefetivos e suplentes do Conselho Fiscal; e C) Assuntos gerais. Rio \r\n\r\nde Janeiro, 31 de maio de 2019. Carlos Eduardo Pires Corrêa - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 2185102"
                        ],
                        "2185497": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.070.112/0005-42\r\n\r\nI.E.: 78.216.662\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no §4 do art. 6º do Decreto nº 42.649/2010 a empresa acima descrita, vem neste ato dar publicidade ao atendimento do §2º do art. 6º do Decreto nº 42.649/2010 onde está sendo apresentado o Laudo Técnico: LT06_2019 emitido pela empresa M.T.M. FERREIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.953.998/0001-20, informando que os itens nele mencionados estão classificados tecnicamente como produtos de informática ou eletroeletrônicos.\r\n\r\nId: 2185497"
                        ],
                        "2185519": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JML CONSULTORIA E SERVIÇOS S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.567.516/0001-00\r\n\r\nPRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE QUOTAS DE NILO SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO PARA JOSÉ MAURICIO MACHADO LIMA. AUMENTO DO CAPITAL PARA 100.000,00. TRANSFORMAÇÃO PARA EIRELI. ALTERAÇÃO NOME. ALTERAÇÃO DO OBJETO SOCIAL. DEMAIS CONDIÇÕES DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUE FICARÁ A RQUIVADA EM CARTÓRIO.\r\n\r\nId: 2185519"
                        ],
                        "2185579": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0157/19\r\n\r\n23.412.180/0001-14\r\n\r\n8441.30.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2019\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2185579"
                        ],
                        "2185627": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.208.284/0001-18\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nNeste ato e na melhor forma de direito, o Sr. Carlos Alberto Milagres Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade M-6060532 PCMG, inscrito no CPF 938.239.596-20, com escritório na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua Sete de Setembro, 99 - 21º andar, Centro, Diretor sem designação especifica d;): Tridimensional Engenharia S.A., sociedade anônima fechada, constituída em 12/07/2006, com sede na Rua Sete de Setembro, 99 -21º andar, Centro, inscrita no CNPJ sob o número 08.208.284/0001-18, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.3.0027893-1 (\"Companhia\"), renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo como Diretor sem designação específica. Rio de Janeiro, 05 de Abril de 2019. Jucerja nº 3611403 em 14/05/2019.\r\n\r\nTERMO DE RENUNCIA\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2185627"
                        ],
                        "2185300": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIMED-RIO PARTICIPAÇÕES E INVESIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 12.501.467/0001-02 - NIRE: 33.300.294.970\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da UNIMED-RIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. (“Companhia”), com fundamento no artigo 123 da Lei nº 6.404/1976 e nos termos do que dispõe o artigo 21 e seus parágrafos do Estatuto Social da Companhia, convoca na forma do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, os acionistas da Companhia, a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de junho de 2019, às 12h30min, na sede de sua controladora majoritária, a Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda., localizada à Avenida Armando Lombardi, n° 400, loja 101, 3° andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2) tomar conhecimento do parecer do Conselho Fiscal, com base no relatório apurado pelos auditores independentes; 3) destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2018 e a distribuição de dividendos; 4) fixar a verba global anual da remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; 5) eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes para mandato até a Assembleia Geral Ordinária do ano subsequente. Instruções Gerais: O acionista, seu representante legal ou procurador, para participar da Assembleia, deverá observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, bem como o artigo 21 §3º do Estatuto Social da Companhia. Por ocasião da publicação deste edital, a Companhia informa ter cumprido a determinação prevista no artigo 133 da Lei nº 6.404/1976 mediante a publicação das Demonstrações Financeiras no Diário Oficial da União na data de 30 de abril de 2019.\r\n\r\nCarlos José Bichara Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2185300"
                        ],
                        "2185664": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1 - Companhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLeIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Acionistas da LIGHT S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") a ser realizada em 04 de julho de 2019, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Reformar e consolidar o Estatuto Social da Companhia, com objetivo de:\r\n\r\na) modificar o caput do artigo 12, para reduzir de 09 (nove) para 06 (seis) o número de Diretores da Companhia e extinguir os cargos de Diretor de Comunicação, Diretor Jurídico e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores; \r\n\r\nb) alterar as atribuições atinentes ao cargo de Diretor Presidente para incluir atribuições próprias do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, bem como otimizar e aprimorar as atribuições dos cargos dos demais Diretores;\r\n\r\nc) alterar, como consequência do disposto nos itens \"a\" e \"b\" acima, a denominação dos cargos de Diretor Presidente, Diretor de Finanças, Diretor de Gente e Gestão Empresarial e Diretor de Energia para, respectivamente: (i) Diretor Presidente e de Relações com Investidores; (ii) Diretor de Finanças e de Participações; (iii) Diretor de Gestão Empresarial; e (iv) Diretor de Energia e Comercialização;\r\n\r\nd) criar o Comitê de Auditoria Estatutário.\r\n\r\nInformações aos Acionistas:\r\n\r\nÉ facultado a qualquer Acionista constituir procurador para comparecer à AGE e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o Acionista deverá observar os termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, devendo o procurador ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, na qualidade de acionista, administrador ou advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, no caso de Companhia aberta, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, o instrumento de mandato deverá estar traduzido para o português, notarizado e consularizado, ou com a aposição da \"Apostila de Haia\" no mandato, nos termos da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, de 5 de outubro de 1961, celebrada em Haia, que entrou em vigor no Brasil em agosto de 2016.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, Bloco 1, 2° andar, corredor B, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social da Companhia, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas:\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração, que deverá outorgar poderes para representação na AGE, a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas:\r\n\r\n. Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos:\r\n\r\n. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de par ticipação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na página da Companhia (www.light.com.br/ri) e na página da B3 (www.b3.com.br), todas as informações necessárias à compreensão da matéria a ser discutida, além de estarem disponíveis, também, na sede da Companhia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2019\r\n\r\nDavid Zylberstajn\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 388292-B\r\n\r\nId: 2185664"
                        ],
                        "2185180": [
                            "V - Convocação",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEdital de Convocação Para Reunião de Sócios - Ficam os senhores sócios de Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 21 de junho de 2019, às 13:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas da administração e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2015, 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018. Rio de Janeiro (RJ), 03 de junho de 2019. Danielle Silbergleid e Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Administradores da Sociedade\r\n\r\nId: 2185180"
                        ],
                        "2185387": [
                            "V - Convocação",
                            "TPV INOVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.221.594/0001-84 - NIRE 33.3.0029152-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO/E, na Praia de Botafogo, 518, 11º andar, Botafogo/RJ, às 10h do dia 11.06.2019, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) em AGO: (1.i) a tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2018; (1.ii) destinação dos resultados do exercício encerrado em 31.12.2018; (1.iii) a aprovação e fixação da remuneração global dos administradores, incluindo a remuneração variável; e (2) em AGE: (2.i) a ratificação do Plano de Outorga de Ações da Cia.. Paulo Lerner Froimtchuk, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 388222 \r\n\r\nId: 2185387"
                        ],
                        "2183296": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nCNPJ: 34.164.319/0005-06\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.05.2019, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2018, para realizar a atividade de fabricação de cédulas e moedas nacionais, selos postais e fiscais, passaportes, certificados, cédulas de identidade civil, bilhetes magnetizados, carteiras de trabalho, cartões telefônicos e outros, com exceção da atividade de eletrorevestimento de discos, e gestão das áreas contaminadas sob investigação e informa que este estará à disposição para consulta na Biblioteca da Casa da Moeda do Brasil na Rua Renê Bittencourt, 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro, no período de 02.05.2019 a 01.06.2020, no horário das 8h às 17h, com agendamento prévio de 24h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2183296"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2185340": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PROPOSTA ATUAL\r\n\r\nCNPJ 02.431.404/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Colégio Proposta Atual, situado a Avenida Darcy Vargas, nº 1101, Salas 301 e 401 a 406, Gramacho, Duque de Caxias/RJ. Censo Escolar nº 33130256, nos termos da Resolução SEEDUC\r\n\r\nnº 5496/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE nº 032 de 03/04/2012, no ANO LETIVO DE: 2013, Turma 3A: Luan Cosmo Gomes, Matrícula 1115; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 032 de 03/04/2012, no ANO LETIVO DE: 2005/1º.SEM, Turma IIIA: Fernanda dos Santos Correia, Matrícula 608, no ANO LETIVO DE: 2006/1º.SEM, Turma IIIA: Eliane Ferreira dos Santos, Matrícula 639, no ANO LETIVO DE: 2013/1º.SEM, Turma IIIA: Marcus Vinicius de Oliveira Linhares Junior, Matrícula 1114, no ANO LETIVO DE: 2015/1º.SEM, Turma IIIA: Geraldina Maria de Araujo de Oliveira, Matrícula 1165, Laira Martins de Oliveira, Matrícula 1120, Yasmim Daniella Teixeira da Silva, Matrícula 1191, no ANO LETIVO DE: 2016/1º.SEM, Turma IIIA: Nei Robson de Azevedo, Matrícula 1229, no ANO LETIVO DE: 2016/2º.SEM, Turma IIIB: Edgar de Souza Oliveira, Matrícula 1232, Robson Hernandes Lima, Matrícula 1230, no ANO LETIVO DE: 2017/1º.SEM, Turma IIIA: Andressa Maria Berbereia dos Santos, Matrícula 1280, no ANO LETIVO DE: 2017/2º.SEM, Turma IIIB: Ronni Wagner Sales da Silva, Matrícula 1299, Natasha Greco Rabello Marques, Matrícula 1294, Luciete Maria de Barros, Matrícula 1292, Rayane de Castro Souza, Matrícula 1291, Rosangela Maria Rodrigues de Oliveira, Matrícula 1290, no ANO LETIVO DE: 2018/1º.SEM, Turma IIIA: Fabrício Chaves Pinto, Matrícula 1385, George Lucas de Castilho Gabriel, Matrícula 1384, Victor Antunes da Silva Faria, Matrícula 1390, Geovanni Wandermurem de Oliveira Medeiros, Matrícula 1395, Isabelle Paes Cordeiro, Matrícula 1473, no ANO LETIVO DE: 2018/2º.SEM, Turma IIIA: Adriana Muller de Castro, Matrícula 1470, Adrielly da Silva Piedade, Matrícula 1450, Andressa Lima da Silva, Matrícula 1458, Barbara Oliveira Miguel, Matrícula 1432, Bruno Wesley da Silva Couto, Matrícula 1464, Carlos Henrique de Oliveira Brittes, Matrícula 1433, Cintia Araujo de Oliveira da Silva, Matrícula 1452, Daniel da Cruz Doroteu, Matrícula 1453, Denilson da Silva Almagro, Matrícula 1454, Diogo Paulo da Cunha, Matrícula 1455, Eduardo Neri, Matrícula 1456, Elisangela Galbim Soares de Medeiros, Matrícula 1480, Fabricia Barros da Silva, Matrícula 1466, Gabriela Fernandes de Lima, Matrícula 1440, Gilson Batista da Silva, Matrícula 1457, Janio Lucio de Souza, Matrícula 1470, Jaqueline Garel Zurita dos Santos, Matrícula 1472, Jones Bruno Alves Trigueiro, Matrícula 1445, Jorge Luiz da Silva Carvalho, Matrícula 1458, Katty Rodrigues Bento da Silva, Matrícula 1447, Lidiane dos Santos Freitas Pio, Matrícula 1491, Luciana Barcellos de Carvalho Parente, Matrícula 1478, Luciana Vieira Rodrigues Quintanilha, Matrícula 1494, Marceli da Silva Frederico Lopes, Matrícula 1498, Marcos Vinicius Alexandre de Jesus, Matrícula 1499, Maria Angelica Gonçalves de Amorim Miranda, Matrícula 1503, Marilda da Silva Oliveira, Matrícula 1500, Michelle Anselmo do Nascimento, Matrícula 1510, Natália Nascimento dos Santos, Matrícula 1420, Patrícia Gomes da Silva Rodrigues, Matrícula 1433, Patricia Silva do Nascimento, Matrícula 1440, Reginaldo Barbosa da Silva Filho, Matrícula 1520, Roberto Silva Regis, Matrícula 1422, Rubens Campos de Paula, Matrícula 1423, Shana Solange de Lima, Matrícula 1511, Simone Cristina Coelho da Silva de Oliveira, Matrícula 1512, Vander Luiz Caetano da Silva, Matrícula 1487, Vic thória Laryssa Silva de Melo, Matrícula 1504, no ANO LETIVO DE: 2018/2º.SEM, Turma IIIB: Adrielle Barbosa Gomes, Matrícula 1475, Ana Eliza da Silva Pessanha, Matrícula 1474, Angela Pereira de Souza, Matrícula 1466, Bruno Barboza Marcolino, Matrícula 1515, Carlos Alexandre dos Santos, Matrícula 1484, Celio Faria Ribeiro, Matrícula 1470, Cristiane Santos Fadel, Matrícula 1449, Denise Monteiro da Silva, Matrícula 1511, Edilaine Neves Nascimento, Matrícula 1508, Elisabete Barroso da Silva, Matrícula 1469, Elso Rosa do Nascimento, Matrícula 1460, Eulina de Oliveira Moura, Matrícula 1513, Gabriel da Silva Rosa, Matrícula 1516, Gennyson Jorge da Silva Monteiro, Matrícula 1431, Igor Moraes de Araujo, Matrícula 1452, Jaqueline Corrêa dos Santos, Matrícula 1464, Jaqueline Nunes da Silva, Matrícula 1350, João Vitor Cruz de Arruda, Matrícula 1469, Jorge Diego Lau da Silva, Matrícula 1343, Lays Costa dos Santos de Oliveira, Matrícula 1519, Luana Alexandria de Souza, Matrícula 1365, Luciana Oliveira do Nascimento, Matrícula 1362, Luciana de Souza Oliveira Felipe, Matrícula 1370, Luciano Fernandes da Rocha, Matrícula 1210, Marcos Cesar Caetano Wanderley, Matrícula 1374, Marcus Vinícius Pinto, Matrícula 1302, Mariana Gonçalves de Amorim, Matrícula 1357, Mauro José, Matrícula 1157, Michelle Peçanha Bispo de Almeida, Matrícula 1121, Neuzilene Barbosa de Souza, Matrícula 1462, Patricia Santos de Oliveira da Silva, Matrícula 1479, Priscila da Silva Trindade, Matrícula 1480, Ricardo Carvalho de Sousa, Matrícula 1387, Rodrigo Santos de Araujo, Matrícula 1482, Sandra Regina Cotrim Rocha, Matrícula 1501, Sílvio Ribeiro de Almeida, Matrícula 1518, Thiago Fernandes de Morais, Matrícula 1488, Veronica Alves de Barros, Matrícula 1358, turma origem 2017/2º SEM, Cristina Maria da Silva, Matrícula 1293, turma origem 2016/1º SEM Gilberto Procopio de Souza, Matrícula 1231, no ANO LETIVO DE: 2019/1º.SEM, turma origem 2018/1º SEM, Everton Silva de Paula, Matrícula 1430, turma origem 2018/2º SEM, Erick Anthony de Sant'ana Gonzalez, Matrícula 1465, turma origem 2018/2º SEM, Lucas Reis Ferreira, Matrícula 1492, turma origem 2018/2º SEM, João Miguel Peralta Ferreira, Matrícula 1473, turma origem 2018/2º SEM, David Lopes Alves Jarbas, Matrícula 1495, turma origem 2018/2º SEM, José Jorge Reisinger Silva, Matrícula 1446. Diretora: Eliana Neide Ferreira da Silva, Processo nº E-03/016/104541/18 Secretária: Jussara Augusto Ferreira Motta, Registro nº 009.SE.25634.165.0150. 0518. Servidores que autorizaram a publicação Elizabeth Mudesto, ID: 43330304 e Sabrina T. de O. Silva, ID:4194016-4. \r\n\r\nId: 2185340"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto/ Ltda - ME, Rua Pedro Lessa,1631 - Sobrado - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias, Censo Escolar 33111650, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20 de setembro de 2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do curso: Ensino Médio, Ato Autorizativo CDCR 5639/96 - D.O 17/08/99: No Ano Letivo de 2005: B3104M: 2990 Wilton Ferreira de Azevedo; B3105M: 1027 Viviane da Silva Goulart. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos, Ato Autorizativo CDCR 5639/96 - D.O 17/08/99: 1º semestre 2005: M3204SA: 5464 Sandra Pereira de Castro; 2º semestre 2005: M3205SB: 9162 Rodrigo Batista Cardoso; 5846 Silvia Martins Ribeiro Castro; M3205ME: 5954 Ronaldo Moreira de Araujo; M3205NA: 7039 Tatiana de Oliveira Mello; 4008 Thaís Cristine dos Santos Reglo; M3205MC: 9179 Vilso Carlos Gomes Saraiva;1º semestre 2006: M3106M-ACP: 9869 Renata dos Santos Agostinho; M3106NC: 11145 Ricardo Bomfim Dantas; M3205T: 9007 Tiarlei Ramos do Carmo; M3106TA: 8921 Viviane Lima Rosa; 2º semestre 2006: M3206MA: 8556 Renata Santana Sousa da Costa; M3206NB: 12020 Terezinha Aparecida Natividade Silva; 9003 Wandreia Rodrigues da Conceição; 1º semestre 2007: M3206NA: 7429 Raphael Fernando Lima Fernandes Raimundo; M3206TA: 12478 Robson Fernandes de Souza; M3107NB: 9134 Valmir Correia de Araujo Junior; M3107M-ACP: 9164 Wellington Michel Silva; 2º semestre 2007: M3207M-AO2: 16817 Viviane Cristina Luz da Fonseca; 1º semestre 2008: M3107NA: 12198 Ana Claudia da Conceição; M3108MA: 16138 Andréa Cristina Antunes Rodrigues; 5675 Leandro Andrade Carlos; 16179 Luciana Helena Batista do Nascimento;16085 Michael Almeida da Silva; M3108M-CO3: Carlos Augusto Gomes Rodrigues; 15627 Maria Raquel de Souza Gomes; 12366 Robson Alexandre Vieira; 13127 Sueli Turino Ferraz de Araujo; 16221 Thiago Jardim Silva; Vera Lucia Pedrosa Lopes; M3108NA: 11771 Izabel dos Anjos Valerio; 13027: Marcos Antonio do Nascimento; 16314 Kleive Carlos da Silva; NMS3108: Ronaldo Nunes da Cruz; M3207NB: 16343 Telma Cristina Santos Ferreira;M3108SA: 11655 Zuleika Isis Fernandes Teixeira; 2º semestre 2008: M3108SA: 15424 Diego de Oliveira e Silva; M3208MA: 14144 Rosangela Frois do Serro;14538 Sergio Antonio da Silva Vieira; MS33208: 17263 Silvania de Sousa Medeiros Garcia; M3108TA: 17568 Warleson Nascimento da Costa; M3208NB: 15679 Wilza Cristina Alves Batista Rosa; 1º semestre 2009: NM3208: 16159 Willian dos Santos Cassiano; 2º semestre 2010: NS3310B: 21734 Izabela Silva dos Santos; 3010 Rodrigo Rosa de Ornelas; NS3310A: 21500 Rafael Martins Damaceno; NS3210: 21982 Tales Willy de Oliveira Barros; 22133 Thaynara Silva dos Santos;1º semestre 2011: SM3111: Daiane Roth Fernandes; 22637 Francimara Carvalho Lima; 22502 Ana Paula Machado Martins; 22626 Juliana de Souza Moraes; 21187 Marco Aurelio Paes de Souza; 22901 Simone Ferreira de Queiroz da Rocha; NS3111B: 23130 Patrícia Santos da Costa; NS3210: 22139 Vanessa Oliveira da Silva; 2º semestre 2011: MS3311MX: 22236 Claudia dos Santos; 21915 Vanessa Macedo da Silva; NS3111B: 22989 Danilo Ferreira da Silva; 22078 Dália Valeria dos Santos Santiago; NS3311A: 4878 Juliana Barbosa de Carvalho; SM3311: 21464 Manoel Josemir da Silva; 22343 Marcos Antonio Monteiro da Silva; 23726 Vinicius Zonzini Ezequiel; NS3211: 22617 Samara Gomes Winter; 1º semestre 2012: NS3112NX: 23221 Thiago de Carvalho Santos; SSM3112: 24772 Viviane Cardoso dos Reis; NS3112B: André Inocencio Fidelis; 2º semestre 2012: NS3312NN: 24822 Paulo Henrique Menezes de Melo; NMS3312: 24948 Denise Machado de Oliveira; 24368 Thamires Almeida da Silva; SMM3312: 25270 Tiago Santos da Conceição; 22920 Thais Silva Diniz; NS3312NX: 23923 Victor Souza Silva; 1º semestre 2013: NS3113NX: 22812 Phillip Johnson Rodrigues da Silva; NMS3113: 25869 Wallace José Silva de Farias; 24805 Weslley Lima de Souza; NS3113: Wallace Lopes das Neves; 2º semestre 2013: NMS3313: 25650 Raiane Almeida Souza; SMS3313: 23523 Vania Melo de Medeiros; 1º semestre 2014: NMS3114: 25761 Vinícius Gonzaga Balbino; 1º semestre 2018: NS3118: 30396 Matheus Anderson Lima de Barros; 2º semestre 2018: NS3618: 24403 Brener Falcão Gonçalves dos Santos; 29714 Carla Eliza de Oliveira Fuster; 28781 Fernando Rodrigues de Oliveira; 30797 Victor Manoel Sousa da Silva; MS3218: 29961 Diego Arantes dos Santos; NS3518: 30348 Gabriela Calazans Mol; MS3618: 29811 Iago Luiz de Lelis Lino; SM3218: 30982 Mayara Rodrigues de Matos; SM3718: 31398 Ana Paula da Silva Rosa; NS3718: 30988 Arthur Souza dos Santos Mello; 1º semestre 2019: MS3718: 31085 Beatriz Farias Leite dos Santos; 31423 Judith Gabrielle Barbosa Chaves; 27658 Marcelo Almeida de Souza Junior; 31027 Mayane Cristina de Jesus Paulino Gonzalez; NS3618: 30784 Diogo de Lima Rodrigues; NS3818: 31449 Emilene José de Araujo Santos; 31154 João Paulo Xavier dos Santos; 31112 Gabriel Almeida Veiga; 29600 Jamiller da Silva Santos; 16718 Priscilla de Castro Souza; SM3818: 30550 Enis Caio da Silva Rabelo; 30558 Jorge Luiz Fortunato de Almeida; 30083 Rafael de Araújo Augusto; NS3318: 27243 Gabriel Bahia Teixeira; MS3818: 29876 Julia de Souza Regis Ferreira; 22869 Marcelo Paulo de Jesus Ferreira; 27263 Miriam da Conceição do Nascimento; NS3818: 31403 Karlene Vitória da Silva; 31490 Larissa da Silva Nunes; 29576 Lucas de Sousa Silva; 31049 Sandro de Oliveira Vieira; 31494 Suellen Corrêa de Souza; NS3718: 31047 Mayara Juliene Ribeiro da Fonseca; 30994 Ryan Carlos Silva Passos; SM3718: 30256 Samuel Jonas Gomes de Oliveira; 6847 Saulo Silva dos Santos; 31019 Wallace Guilherme de Souza. Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Ato Autorizativo - CEE nº 050/2004: 2008: P3108N-FO5: 15582 Cristiane dos Santos Coutinho Ramos Torres; 2014: SP3312: 23452 Stephany Oliveira da Silva Souza.Errata: Publicação D.O. de 08/04/2019, onde lê - se: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2018: João Luiz da Silva, Leia -se: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2018: João Luiz Silva. Diretor: Carlos Evangelista dos Santos Filho, designado no Ofício n° 06/CDCR 03/11/98. Secretária: Ligia Barreto dos Santos, designado no Ofício n° 06/CDCR 03/11/98. Professor Inspetor Escolar: Sabrina T. de O. Silva, Matrícula 092757-6 ID.4194016-4 e Carlos Orlando S. Silva, Matrícula 942782-4, ID. 43305210. \r\n\r\nId: 2185097"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001- 56\r\n\r\nO Diretor da Cruz Vermelha Brasileira, Nova Iguaçu-ESESP, Escola de Especialização em Saúde Pública, sito Rua: Coronel Bernardino de Melo, nº 2085 Centro- Nova Iguaçu, Censo Escolar nº33147825, nos termos da Resolução SEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Curso Técnico de Biodiagnóstico autorizado pelo Parecer CEE Nº 428/2001, ano letivo 2008 T22, Flávia Aparecida Damico Jacques, matrícula 030784, Curso Técnico de Enfermagem, autorizado pelo Parecer CEE Nº 428/2001, ano letivo 2003 T60, Ivone Borges de Almeida Vicente, matrícula 27149, ano letivo 2006 T123, Alcione da Silva Galbnez Convain, matrícula 30994, ano letivo 2007 T149, Josiane da Conceição Lima da Silva, matrícula 31025, T153, Marcela Dias Siqueira Belisario, matrícula 025120, ano letivo 2009 T189, Elizabeth dos Santos Garcia, matrícula 34540, ano letivo 2010T196, Dayanna Barreto e Silva, matrícula 034994, ano letivo 2011 T209, Lidiane Simões da Silva Paulino, matrícula 36127, Curso Técnico de Instrumentação Cirúrgica autorizado pelo Parecer CEE Nº 428/2001, ano letivo 2005 T12, Leonor Carine Costa Wintrich, matrícula 30383, Curso Especialização em Enfermagem do Trabalho aiutorizado pelo Parecer CEE Nº428/2001, ano letivo 2009 T17, \r\n\r\nJanaina Alexandra Araujo da Silva, matrícula 35814, Retificação \r\n\r\ndo D.O parte v pág. 39, de 16 de Março 2006, do curso de Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho pelo Parecer CEE Nº 185/2002, ano letivo 2005 T09, onde se lê Everton Dutra Sipriano lê-se Ewerton Dutra Sipriano, matrícula 33170, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza designada Oficio/CDIN 680/2009, Secretária Escolar: Sueli Batista, designada no Ofício/CDIN 680/2009, Profº Inspetor Escolar: Sandra Pereira Lima, ID 574162-9 e Tânia Corrêa Barcelos ID: 3409196-3.\r\n\r\nId: 2185009"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SIC - COLÉGIO AIACOM\r\n\r\nCNPJ 17.222.969/0023-15\r\n\r\nO Diretor do SIC - COLÉGIO AIACOM, mantido pela Sociedade \r\n\r\nInteligência e Coração, CNPJ 17.222.969/0023-15, sito na rua Barão do Bom Retiro nº 941, Engenho Novo, Município do Rio de Janei-\r\n\r\nro, Censo Escolar 33161305, nos termos da Resolução SEEDUC \r\n\r\nnº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer E-03/10 202 029/2010, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE: Turma E9AAN: Aline Cristina Dutra Soares, Matrícula 2491; Ariane Viana da Silva, Matrícula 2521; Gabrielle Rodrigues dos Santos, Matrícula 2613; Letizia Lopes Tavora Monteiro, Matrícula 0939; Lindaura Leticia Nascimento Moreira, Matrícula 2441; Luana Nahrara Goncalves de Mattos, Matrícula 2596; Lucas Baptista Soares Viana, Matrícula 2434; Paola Nunes da Silva Trindades, Matrícula 2479; Raphael Bernardo Araujo, Matrícula 2182; Rosangela Rita da Silva dos Santos, Matrícula 2487; Taiana da Conceição Barbosa, Matrícula 1585; Wandira Vidal de Oliveira, Matrícula 2203. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer E-03/10 202 029/2010, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE: Turma E3AAN: Alvaro dos Santos de Almeida, Matrícula 2048; Camila Bandeira de Souza, Matrícula 2293; Cláudia Regina de Sá Garcia, Matrícula 2339; Cleyton Barreto Cardoso, Matrícula 2323; Douglas Bandeira Duarte Silva, Matrícula 2326; Francisca Fontenele da Silva, Matrícula 0891; Izabel Cabral Ribeiro, Matrícula 1931; Juliana de Souza Palmieri de Albuquerque, Matrícula 2314; Lucas Martins Bozan, Matrícula 2234, Lucas Pereira da Silva Gomes, Matrícula 2021; Marcos Erivan Oliveira dos Santos, Matrícula 2465; Maria do Céu Soares de Lima, Matrícula 1765; Matheus de Macedo de Sousa, Matrícula 2207; Rita de Kássia Gomes da Silva, Matrícula 1945; Tatiana Lima Leopoldino, Matrícula 0810; Thales Macedo Arruda, Matrícula 2322; Vanessa Almeida Gomes, Matrícula 2159. Secretária Escolar: Aline Gil Santos de Sousa, designada no Processo: E-03/10202029/2010, Diretora: Cleidy Nicodemos Oliveira Silva, designada no Processo: E-03/10 202029/2010. Servidoras que autorizaram a publicação: Elizabeth Soares de Souza Lima, ID. 4391576-0 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, ID. 4369696-1\r\n\r\nId: 2185372"
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO PÚBLICO EDGAR DE CARVALHO JR.\r\n\r\nCPF: 100.568.587-87 - Matrícula 032 - JUCERJA\r\n\r\nLEILÃO PRESENCIAL E ONLINE: dia 18/06/2019, às 10:00, veículos conservados e sucatas inservíveis, Av. Rio branco, nº 124 - Andar 18º - Centro - Rio de Janeiro (Clube de Engenharia). Contendo veículos: conservados destinado a circulação e sucatas inservíveis. Matrícula 032 - Jucerja - descrição detalhada e condições do leilão em www.brbid.com (21) 4141-9041/9042.\r\n\r\nId: 2185596"
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            "Órgãos de Representação Profissional": {
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                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO\r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBase Territorial: São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nCNPJ: 31.960.925/0001-08\r\n\r\nEdital de Convocação. O Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, com Base Territorial em São João de Meriti e Magé pelo presente Edital de Convocação de acordo com o artigo 22, 23 combinado com os Artigos 25 ao 34 e seus parágrafos do Estatuto desta entidade, faço saber que no dia 15 (quinze) de julho de 2019 no horário de 08:00 às 17:00 horas, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes na Federação a que está filiada e respectivos Suplentes para o quinquênio 2019 / 2024, devendo o registro de chapa ser apresentado a Secretaria do Sindicato, no horário de 08:00 ás 17:00 horas no período de 05 (cinco) dias a contar da publicação do Edital de Convocação. A eleição será realizada nos seguintes locais: Sede: Rua Sebastião de Oliveira nº 253, Centro Duque de Caxias-RJ; Sub-Sede: Rua Eurídice nº 71, Piabetá - Magé - RJ, de acordo com as demais previsões do Estatuto em vigor, iniciando-se ás 08:00 horas e encerrando-se às 17:00 horas; o requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido a presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos Candidatos Componentes da Chapa. A impugnação de Candidatos deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação da relação de chapas registradas, caso não seja obtido quorum em primeira convocação, será realizada outra eleição em segunda convocação no dia 30 (trinta) de julho de 2019. Em caso de concorrer uma única Chapa, as eleições se dará de acordo com o artigo 34 (trinta e quatro) Parágrafo segundo do estatuto da entidade, sendo a primeira convocação às 18:00 horas ou às 19:00 horas em segunda e última convocação. Duque De Caxias, 03 de junho De 2019. Lourdes da Silva -Presidente.\r\n\r\nId: 2185575"
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                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2185623": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso - Centro - Casimiro de Abreu/RJ, Licitação na Modalidade Concorrência Pública n.° 002/2019, no dia 23/07/2019, às 09h30min, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva relativos a Formação de Base de Dados Geográficos do Município de Casimiro de Abreu (BDG), Monitoramento e Atualização do Cadastro Imobiliário, Numeração Predial, Cadastramento de Pontos de Iluminação Pública, Regularização de Logradouros públicos e numeração predial, de acordo com as especificações, planilha de quantidades. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 04 de junho de 2019.\r\n\r\nMarcelo Pereira Rangel\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2185623"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2185589": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES - SEMINF/SEMAOB\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N°009/2019\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal Adjunta de Obras, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência do representante da empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da Concorrência Pública nº009/2019, conforme ordem de classificação abaixo:\r\n\r\n- 1ª - CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nMacaé-RJ, 03 de junho de 2019.\r\n\r\nGustavo Lima Valladão\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitação - SEMINF/SEMAOB\r\n\r\nId: 2185589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2185626": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 021/2019 SRP - EXCLUSIVO ME/EPP\r\n\r\nProcesso nº. 019/2019. Objeto: Objeto: Eventual fornecimento de pão francês de no mínimo 50g a unidade, para atender as necessidades nutricionais dos usuários do SUS atendidos no Hospital Municipal Santa Maria e na rede de Saúde Mental (CAPS e RT), com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 18/06/2019, às 10h. Retirada do edital e informações: Avenida Amaral Peixoto, nº. 133, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0377 ou 2465-0409/e-mail: licitacaosaudemendes@gmail.com. Mendes/RJ, 03 de junho de 2019. Ismael Gomes de Souza. Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 2185626"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2185567": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 011/CPL/19\r\n\r\nPROCESSO Nº 2019/014.744\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (I) PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE, DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU; (II) CENTRALIZAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; (III) CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIRETO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS), SEM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS E PENSIONISTA; TODOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 3.402, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. Comunicamos As Instituições Interessadas, Que Por Determinação Da Procuradoria Geral Do Município - PGM, Resolve Esta Comissão Pelo Adiamento Sine Die da Referida Licitação. Ressalte-Se Que A Nova Data Da Realização Será Comunicada Pela Comissão Permanente De Licitação Nos Mesmos Veículos De Comunicação Que Ensejaram O Aviso De Licitação. Maiores informações na sala da CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (0XX21) 2666-4924, ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 03 de Junho de 2019.\r\n\r\nSUELLEN MARTINS OLIVEIRA GOULART\r\n\r\nPregoeiro - CPLMOS\r\n\r\nId: 2185567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2185530": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°01.2019\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de gases medicinais e infraestrutura da central de ar comprimido medicinal do Hospital Municipal e Maternidade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a execução de diversos serviços, de construção civil em geral para acabamento, com fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, equipamentos, mão de obra especializada e supervisão técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1247/2018.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 19/06/2019 as 10:00 horas.\r\n\r\nTatiane Galvão Lucas \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2185530"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2185546": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 33/2019 – Objeto: construção de parque esportivo conforme edital. Processo Administrativo n°: 9.606/2019. Data/Hora: 19/06/2019 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 1.060.124,07 Edital site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. informações e-mail: editais.resende@gmail.com ou tel: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2185546"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2185605": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.078/2019\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2019\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, para contratação de serviço de locação de equipamentos de sonorização, por 12 (doze) meses - Exclusivo para pequenos negócios.\r\n\r\nPROCESSO(S)ADMINISTRATIVO(S): 1.282/2019.\r\n\r\nEDITAL / INFORMAÇÕES: sala do Departamento de Suprimentos e Licitações das 09 às 18 horas, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º. Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e 2742-3352 ramal: 2051 ou pela internet no endereço: http://www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nDATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 18/06/2019 às 10:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 1º. Andar - Centro, Teresópolis/RJ.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2185605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2185352": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nPregão Presencial n° 016/2019 \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para implementação e gestão de documentos. Data/Hora/Local: 17/06/2019, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua Quatorze de Dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos no endereço acima ou através do Tel. (24) 2251-6950, ramal 223 ou 2251-6959, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2185352"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2185601": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAviso Realização Pregão\r\n\r\nP.E. 57/2019, Proc. 0259/2019 - Objeto: Aquisição de reagentes, hidróxido de cálcio, soluções, surfactante, etc, e análise microbiológica para ETE e análise de amostra composta do efluente Gil Portugal. Dia: 19/06/2019 - 09:00 horas.\r\n\r\nP.E. 025/2019, Proc. 341/2019 - Objeto: Limpeza do Reservatório de contato de água potável. Dia: 19/06/2019 - 15:00 horas.\r\n\r\nP.E. SRP 52/19, Proc. 372/19 - Objeto: Diversos materiais de ferro galvanizado, PVC (água/esgoto) e cerâmico. \r\n\r\nDia: 24/06/2019 - 09:00 h. \r\n\r\nCópia do(s) Edital(is) poderão ser obtidas mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao, www.saaevr.com.br e www.bbmnet.com.br. Mais informações CPL tel: (24) 3338-9065. SARAH MACHADO - MAT. 19755 - PREGOEIRA SAAE/VR\r\n\r\nId: 2185601"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2185526": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5641\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/19.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-16/060/3908/2019, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designadas às servidoras Flora Beatriz Costa Neves, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 50283367, como Gestora do instrumento relacionado nesta Portaria e Thaiana Alexandre Pinto, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 50285238, como Gestora substituta em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores Cesar Soares Melo, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 44332831, como Fiscal e Lívia Boscardini, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 50283677,como Fiscal substituta em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do termo de cessão de uso nº 001/2019.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 2185526"
                        ],
                        "2185525": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/4200/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 86,00 (oitenta e seis reais), relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de maio/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 2185525"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2185414": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2019\r\n\r\nPROCESSO FESP/1676/1991 - CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA, Assistente Técnico, Matrícula nº 281-8 Id. Funcional nº 2715662-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\n\r\nId: 2185414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2185429": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 42 DE 31 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 641/2013, PARA PERMITIR A NACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE EM ATÉ 300 DIAS APÓS O TÉRMINO DO EVENTO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, pelo art. 48 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/073/76/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 6º da Resolução SEFAZ nº 641, de 21 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 6º - Os benefícios previstos nesta Resolução aplicam-se também às obras de arte que vierem a ser importadas, porém que tenham sido comercializadas durante o evento para adquirente localizado no Estado do Rio de Janeiro, desde que sejam nacionalizadas em até 300 (trezentos) dias contados do término do evento.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2185429"
                    ],
                    "2185478": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 232 DE 03 DE JUNHO DE 2019\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 3 A 9 DE JUNHO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 3 a 9 de junho de 2019, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 133,0000\r\n\r\nUS$ 75,00000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2185478"
                    ],
                    "2184805": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIACTCE Nº 832/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar, GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA, I.D 5005997-1, dispensado da função de presidente da comissão do processo administrativo disciplinar que tramita sob os autos n° E-04/084/100013/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Corregedor-Auxiliar, BRUNO PREZOTTO LIMA, I.D 4427294-4, dispensado da função de 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar que tramita sob os autos n° E-04/084/100013/2018.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o Corregedor-Auxiliar, BRUNO PREZOTTO LIMA, I.D 4427294-4, para integrar como presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA.\r\n\r\nArt. 4º - Designar o Corregedor-Auxiliar, RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, ID. 4387053-8, para integrar como 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 2º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2019\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 2184805"
                    ],
                    "2185509": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de junho de 2019, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 73.402/RV - Processo nº E-04/044/100055/2018 - Recorrente: AMBEV S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nRecurso nº 73.144/RV - Processo nº E-04/004/3394/2017 - Recorrente: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nRecursos nºs 73.146 e 73.147/RV - Processos nºs E-04/004/3369/2017 e E-04/004/3396/2017 - Recorrente: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nRecursos nºs 73.154 e 73.155/RV - Processos nºs E-04/004/3378/2017 e E-04/004/3375/2017 - Recorrente: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nRecurso nº 73.448/RV - Processo nº E-04/037/100.133/2018 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2185509"
                    ],
                    "2185510": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de junho de 2019, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 73.515/RO - Processo nº E-04/038/100071/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nRecurso nº 73.562/RO - Processo nº E-04/101/100915/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES JR 44 LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 73.545/RO - Processo nº E-04/024/952/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA IGUAÇU GNV POSTO DE GASOLINA LTDA. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 73.564/RO - Processo nº E-04/041/100020/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CECÍLIA MARINS PIRES - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes de Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2185510"
                    ],
                    "2185511": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2019, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 73.569/RO - Processo nº E-04/041/1297/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIECIL FERREIRA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 73.570/RO - Processo nº E-04/041/1298/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIECIL FERREIRA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 73.522/RO - Processo nº E-04/038/262/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes de Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 73.571/RO - Processo nº E-04/041/100022/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CECÍLIA MARINS PIRES - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes de Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 73.572/RO - Processo nº E-04/041/100023/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CECÍLIA MARINS PIRES - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes de Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2185511"
                    ],
                    "2185076": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de junho de 2019, às 11h30min.\r\n\r\nRecurso nº 73.150/RV - Processo nº E-04/035/100034/2018 - Recorrente: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: José Bessa Nogueira - Patrono da Recorrente: Dr. Marcelo Tanure Correa - OAB/RJ 88.051.\r\n\r\nRecurso nº 72.898/RV - Processo nº E-04/046/1062/2018 - Recorrente: COTRAMOL - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGA DO MEIO OESTE CATARINENSE - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.164/RV - Processo nº E-04/040/144/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 69.860/RV - Processo nº E-04/048.652/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2185076"
                    ],
                    "2185077": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de junho de 2019, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 66.422/RV - Processo nº E-04/033/352/2015 - Recorrente: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA - Recorrida: AFE 01 - BARREIRAS FISCAIS- Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 72.796/RO - Processo nº E-04/006/1310/2017 - Interessada: PIZZARIA BELA BLU LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursosnºs 73.652, 73.653 e 73.729/RO's - Processos nsº E-04/040/1048/2017, E-04/040/1002/2017 e E-04/040/1187/2017 - Interessada: VIA VAREJO S/A - Recorrentes: QUINTA E DÉCIMA PRIMEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 73.683/RO - Processo nº E-04/034/101021/2018 - Interessada: TRG TRANSPORTES RAPIDO GERAIS BRASIL LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 2185077"
                    ],
                    "2185078": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2019, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 72.616/RV - Processo nº E-04/038/102/2018 - Recorrente: INTERMOOR DO BRASIL SERVIÇOS ONSHORE E OFFSHORE LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 72.906/RV - Processo nº E-04/044/60/2018 - Recorrente: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 73.323, 73.330, 73.331 e 73.332 /RV's - Processos nsº E-04/045/100007/2018, E-04/045/100009/2018, E-04/045/100010/2018 e E-04/040/100018/2018 - Recorrente: SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 73.152/RV - Processo nº E-04/031/692/2017 - Recorrente: TRALAR SUL MADEIREIRA LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: José Bessa No gueira.\r\n\r\nId: 2185078"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2185463": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, e com o art. 14 da Lei nº 5.260/08 combinado com a Lei 7.628/2017, a SALMIN DOS SANTOS CARVALHO, com validade a contar de 02/09/2018, conforme Processo n° E-04/157.2459/2019. \r\n\r\nDE 31/05/2019\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSE ROBS GALIARDI, Ajudante Operacional, ID 26913046/1, EMP 39 QD PERMANENTE, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/05/2019. Proc. nº PD-04/151.3/2019.\r\n\r\nId: 2185463"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2185411": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAS, TECNOLOGIA E COBRANÇA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA AGERIO DPTEC Nº 03 DE 29 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE PESSOAS, TECNOLOGIA E COBRANÇA DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pela Portaria AgeRio/PR n° 12/2019, bem como as normas internas aplicáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear MARIA TATIANE QUEIROZ ANTUNES, matrícula 357, para o Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico I com lotação inicial na Gerência Executiva de Setor Público e Parcerias Público-Privadas - GEOSP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 03/06/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2019\r\n\r\nGILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiretor de Pessoas, Tecnologia e Cobrança\r\n\r\nId: 2185411"
                        ],
                        "2185479": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE E DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA AGERIO/SUGEP-DPTEC Nº 09\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nEXONERA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E O DIRETOR DE PESSOAS, TECNOLOGIA E COBRANÇA DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pela Portaria AgeRio/PR n° 12/2019, bem como as normas internas aplicáveis,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar MARINA SANT'ANNA VIEIRA ALMEIDA, matrícula 244, do Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico I, lotada na Gerência Executiva de Comunicação e Marketing - GECOM, a contar de 03/06/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES XEREZ\r\n\r\nSuperintendente de Gestão de Pessoas\r\n\r\nGILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiretor de Pessoas, Tecnologia e Cobrança\r\n\r\nId: 2185479"
                        ],
                        "2185449": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1674 DE 31 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais previstas na Lei nº 8934, de 18/11/94, regulamentada pelo Decreto nº 1800, de 30/01/96,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Convênio assinado com a Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Processo nº E-11/50.198/2008;\r\n\r\n- a C.I. JUCERJA/SRC nº 029/2019; e\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes a servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, LUCIANA VITORINO TEIXEIRA ROSA, Matrícula 11064-7, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2185449"
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                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOLÉGIO DE VOGAIS\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2212ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 22/05/2019 \r\n\r\nMesa: Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Presidente; William Lima Rocha, Procurador Adjunto; André Rodrigues Marques de S. Silva, Substituto do Secretário-Geral.\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Aprovadas as Atas da 2210ª e 2211ª Sessões Plenárias, dos dias 14 e 15 de maio de 2019, respectivamente. Processo nº 00-2018/154271-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ALEGRETE RJ PARTICIPAÇÕES S.A. Vogal Relator: Dr. Eduardo Marcelo Ueno. Assunto: Desarquivamento da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, registrada em 24/07/2018 sob o nº AD33000786-5/001. Voto do Vogal Relator: pelo provimento do recurso para desarquivar a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, registrada em 24/07/2018 sob o nº AD33000786-5/001. Processo retirado de pauta, para vistas do Vogal Dr Rodrigo Otávio Carvalho Moreira. O Dr. Ronald Amaral Sharp Junior pediu a palavra para informar sobre recente julgado do TST, onde um advogado havia interposto um recurso com o ato errado. Houve juízo de retratação e o ato foi ajustado de ofício em relação ao processo eletrônico, no TST. Esclareceu que o processo 00-2018/154271-4 trata apenas de código errado no preenchimento do protocolo web, não existindo vício no ato societário em si, motivo pelo qual opinou pelo desprovimento do recurso e pela alteração de ofício do código do ato, com a notificação da sociedade para recolher os emolumentos faltantes, ou pela anotação na FIT sobre a irregularidade, mantendo-se o arquivamento do ato societário. Informou que não há como rerratificar, pois o ato societário está correto. Em seguida, o Vogal Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho parabenizou publicamente o Dr. Ronald Amaral Sharp Junior pelo seu aniversário, tendo sido aplaudido por todos os presentes, tendo concordado com o voto de desprovimento do recurso sob o argumento de que não há nulidade/desarquivamento sem antes ter havido dano. Esclareceu que o ato societário está correto, apesar do ato/evento estar equivocado, opinando, ao final, pela anotação na FIT. Ato contínuo, o Vogal Dr. Rodrigo Otávio Carvalho Moreira sugeriu que a administração verifique a possibilidade de alterar o código do ato de ofício, notificando a sociedade para pagar a diferença da taxa. Após, sugeriu o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional para pronunciamento. Em seguida, o Procurador Adjunto, Dr. William Lima Rocha, ressaltou a necessidade de nova análise dos autos, antes da emissão de novo parecer, tendo em vista os novos argumentos apresentados pelos vogais. Ao final, o Vogal Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho concordou com o envio do processo à Procuradoria Regional, tendo sido feito o pedido de vistas pelo Vogal Dr. Rodrigo Otávio Carvalho Moreira.\r\n\r\nAssuntos extrapauta: O Sr. Presidente parabenizou publicamente os Vogais Dr. Ronald Amaral Sharp Junior e Alexandre Pereira Velloso pelo aniversário de ambos, felicitando de igual forma o Vogal Dr. Marco Antônio de Oliveira Simão pela recondução ao vocalato. Ato contínuo, apresentou o Processo nº E-11/006/421/2015, com a minuta de deliberação para a inclusão da Delegacia Regional de Saquarema, que contou com a presença da assessoria da Presidência/JUCERJA e do Dr. Renato Mansur - Presidente do SESCON/RJ, sendo deliberada a abrangência da 2ª e da 4ª região para essa Delegacia, alterando-se o art. 3º da Deliberação 107/2018, tendo sido aprovada por todos os presentes; Em seguida, apresentou o Processo nº E-22/011/266/2019, para ciência do Colegiado sobre a reabertura da Delegacia de Magé. O Sr. Presidente informou, ainda, sobre o comparecimento a Teresópolis, no espaço do empreendedor, que teve a presença do ex-presidente da JUCERJA - Dr. Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, ressaltando a excelência do espaço. O Vogal Dr. Igor Edelstein de Oliveira pediu a palavra para parabenizar a abertura do espaço do empreendedor em Teresópolis, agradecendo, em nome do Prefeito, ao Presidente da JUCERJA - Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, aos seus assessores - Suzana da Silva Mileto e Delmir Custódio da Silva, ao ex-presidente da JUCERJA - Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior e ao Dr. Renato Mansur - Presidente do SESCON/RJ. Ato contínuo, o Sr. Presidente comunicou a visita pelas Delegacias no interior do Estado, visitando, ainda, cidades para possíveis aberturas de Delegacias e inclusão de mais 10 (dez) municípios no REGIN. Ressaltou o Presidente que no dia 24/05/19 será o lançamento do livro da servidora Paola Domingues Jacob; e que na data desta Sessão, 22/05/19, iriamos receber a visita da Presidente da Junta Comercial do Ceará. Ao final, o Vogal Dr. Marco Antônio de Oliveira Simão elogiou a Administração da JUCERJA, o trabalho que vem sendo realizado e a importância da Junta para o empresariado, agradecendo pela honra em ser reconduzido ao vocalato. \r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 28 de maio de 2019, às 13h, no mesmo local. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2185542"
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                        "2185543": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOLÉGIO DE VOGAIS\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2213ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 28/05/2019 \r\n\r\nMesa: Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Presidente; Antonio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, Procurador Regional; André Rodrigues Marques de S. Silva, Substituto do Secretário-Geral.\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Aprovada a Ata da 2212ª Sessão Plenária do dia 22 de maio de 2019. Processo nº 00-2018/235376-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ITALGAS IMPORTAÇÃO LTDA ME. Vogal Relator: Dr. Sergio Garcia dos Santos. Assunto: Desarquivamento do ato de transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ITALGAS IMPORTAÇÃO EIRELI, registrado em 27/09/2018 sob os nos 3373594 e 3360071285-8. Voto do Vogal Relator: pelo provimento do recurso para o desarquivamento do ato de transformação registrado sob o n° 3373594 e 33600712858, considerando-se que a sociedade apresentou a alteração contratual em desconformidade com o artigo 35, I, da Lei 8.934/94 e com o artigo 53, I, do Decreto nº 1.800/96, ressaltando não ser possível a rerratificação do ato. Ato contínuo, o Vogal Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho ressaltou que havia ordem judicial de penhora de cotas anotada na FIT da sociedade limitada antes de sua transformação em EIRELI. Em seguida, o Vogal Dr. Ronald Amaral Sharp Junior fez o uso da palavra para leitura do parecer da Douta Procuradoria Regional, no sentido de que o desarquivamento do ato de transformação não irá prejudicar a ordem judicial de penhora das cotas, uma vez que a pessoa jurídica voltará ao tipo jurídico anterior - de sociedade empresária limitada, onde foi lançada a anotação judicial de penhora das cotas. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extrapauta: O Vogal Dr. Ronald Amaral Sharp Junior esclareceu que na época dos processos físicos ocorria a apresentação de alguns documentos desnecessários, por parte do usuário, e tais documentos ficavam mantidos dentro do respectivo processo, de forma dobrada, para que não ocorresse erro no momento do registro do ato. Esclareceu que, atualmente, com a implementação do novo Sistema de Registro Empresarial, os usuários estão apresentando o Estatuto Social em anexo à Ata trazida a registro, e que na maioria das vezes não ocorre alteração no Estatuto Social. Esclareceu que, por esse motivo de não haver alteração, tal documento não pode ser apresentado junto com a Ata, em virtude do risco de registro conjunto. Em seguida, o Colegiado discutiu sobre possíveis procedimentos a serem adotados para regularização do processo, a fim de eliminar riscos no ambiente de registro. Ato contínuo, o Vogal Dr. Claudio Tângari ressaltou a importância da ciência do usuário sobre a retirada do Estatuto Social do processo, nos casos em que o mesmo não pode ser apresentado em conjunto com a Ata trazida a registro. Em seguida, o Vogal Dr. Marco Antonio de Oliveira Simão indagou sobre a possibilidade de desvinculação de processos, nos casos em que um deles pode ser deferido, mas o outro, que está vinculado, deve ser colocado em exigência. Esclareceu o Dr. Marco Antonio de Oliveira Simão que o pedido para verificar a possibilidade de desvinculação se dá com base no princípio da celeridade processual, a fim de não causar danos aos empresários que aguardam o registro do ato. Sobre essa questão, o Vogal Dr. Claudio Tângari registrou a sua preocupação com a desvinculação dos processos, já que é feita pelo próprio usuário. Ato contínuo, foi discutido pelo Colegiado sobre a importância da numeração de todas as folhas dos atos trazidos a registro. O Vogal Dr. Antonio Melki Junior esclareceu que no campo de observações, na tela de julgamento, é possível informar ao Setor de Registro quais folhas do ato devem ser registradas, método que pode ser utilizado nos casos em que o usuário apresenta documentos em anexos e que não podem ser registrados conjuntamente. Em seguida, O Sr. Presidente - Dr. Vitor Hugo Feitosa Gonçalves - levantou a questão de possível ocorrência de anexação de documentos desnecessários no processo totalmente eletrônico, bem como a questão sobre o momento da assinatura nesse tipo de processo, tendo sido discutida pelo Colegiado de Vogais. Após, foi comunicado pelo Vogal Dr. Cláudio Tângari que vem sendo utilizado o código 1402 - código do ato errado no preenchimento online - para formulação de exigências, mas a informação não está aparecendo na FIT para o usuário, o que está acarretando mora na prestação do serviço público. O Vogal Dr. Pedro Eugenio Moreira Conti ressaltou a importância da numeração das páginas do processo. Em seguida, O Sr. Presidente esclareceu que será necessário marcar reunião com o Comitê para tratar dos assuntos de sistema apresentados na Sessão, a fim de definir os procedimentos e preparar o material de treinamento para os Vogais e para os Julgadores Singulares. Ato contínuo, o Vogal Dr. Jose Roberto Borges fez o uso da palavra para tecer comentários em relação à apresentação do Estatuto Social em anexo à Ata apresentada a registro, esclarecendo sobre o risco do registro conjunto, bem como sobre a apresentação a registro de outras publicações de interesse da empresa - esclarecendo que, em alguns casos, essas publicações não vêm acompanhadas do ato a que se refere. Esclareceu, ainda, o Dr. Jose Roberto, que, por mais que o Setor de Digitalização tente copiar da melhor forma possível a imagem do jornal, tal imagem fica com a leitura prejudicada. O Sr. Presidente esclareceu que as máquinas de digitalização da JUCERJA não comportam toda a folha do jornal e que o ideal seria que a própria empresa enviasse o documento em PDF já publicado, mencionando-se à que Ata de AGO ou de AGE se refere a publicação. O Sr. Procurador Regional - Dr. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento - fez o uso da palavra para expressar sua preocupação em relação aos atos protocolados como 310 - Outros Documentos de Interesse da Empresa - em virtude da abrangência da nomenclatura do ato, opinando pela criação de uma Deliberação da JUCERJA no sentido de que os atos arquivados como outros documentos de interesse da empresa devem ter, em anexo, uma petição informando do que se trata o documento trazido a registro, a fim de que os julgadores tenham um norte e verifiquem se há uma conexão entre a petição e o que está sendo apresentado a registro. Ato contínuo, o Sr. Presidente comunicou que está sendo feita consulta à Área de Registro em relação à viabilidade de aquisição de novas máquinas digitalizadoras. Em seguida, diante da manifestação do Colegiado, o Sr. Presidente consultou o Procurador Regional sobre possível formulação de consulta ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, em relação à cobrança de publicações.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 29 de maio de 2019, às 13h, no mesmo local. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2185543"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2019\r\n\r\nAPOSENTA ROSILENE CALDEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1202.030-1, Id Funcional n° 2468685-9, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-09/088/75/2019.\r\n\r\nId: 2185539"
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                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nPROMOVE “Post-Mortem”, com vigência a contar de 27 de novembro de 2018, ao posto de Ten Cel PM, o Ex-Major PM ALAN DE LUNA FREIRE, RG nº 72.683, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. Processo Administrativo nº E-35/075/75/2019.\r\n\r\nId: 2185537"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto nº 41.699/2009, alterado pelo Decreto nº 41.918/09, bem como os art. 4º, do Decreto nº 46.548, de 01/01/2019 e o art. 3º, do Decreto nº 46.559, de 14/01/2019, e tendo em vista o que consta no Processo Judicial nº 0000604-53.2015.8.19.0026 e no Processo Administrativo nº E-09/090/100033/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) NOMEAR, em caráter definitivo, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), a contar de 03 de agosto de 2015, IRINEU MATIAS RIBEIRO (RG 51.041) - ID FUNC 23586630.\r\n\r\n2) EFETIVAR, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), a contar de 29 de abril de 2016, IRINEU MATIAS RIBEIRO (RG 51.041) - ID FUNC 23586630.\r\n\r\n3) PROMOVER ao posto de 1º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2018, o 2º Tenente PM (RG-51.041) IRINEU MATIAS RIBEIRO, ID FUNC 23586630, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75.\r\n\r\nId: 2185538"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/001/07/2019 - TEN CEL PM RG 53.525 EDSON MUNIZ FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/08/2018.\r\n\r\nId: 2185472"
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                    "2185540": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/207/1260/2019 - AUTORIZO a disposição do SUBTEN PM RG 55.966 CLÓVIS BRITO FERNANDO à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/207/1261/2019 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 70.952 CÂNDIDO TEIXEIRA LOPES NETO à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nDE 23.05.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-35/062/71/2019 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 60.207 WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para exercer suas funções, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nDE 27.05.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/012/16/2019 - AUTORIZO a disposição do 1° TEN PM RG 92.505 THAYNÃ ALVES DE FREITAS, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a contar de 09 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/012/14/2019 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 91.425 DIEGO TAMEIRÃO RUIZ, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a contar de 25 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/012/13/2019 - AUTORIZO a disposição do SD PM RG 103.321 RENAN TAVARES DA SILVA para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a contar de 20 de março de 2019.\r\n\r\nDE 28.05.2019\r\n\r\nPROCESSO N° EXT-SEI 35/074/005155/2019 - AUTORIZO a disposição do TEN CEL PM RG 58.836 RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, para exercer suas funções junto a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/207/1615/2019 - AUTORIZO a disposição do MAJ PM RG 65.097 JOSÉ ROGER CAPELLO DUARTE, para exercer função de Coordenador Geral de Informações, do Departamento de Relações Sociais, na Secretaria de Governo da Presidência da República, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/002/446/2019 - AUTORIZO a disposição do MAJ PM RG 77.582 SÉRGIO THIAGO FARIA SILVA, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\n\r\nPROCESSO N° E-35/062/73/2019 - AUTORIZO a disposição do MAJ PM RG 80.474 ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/002/447/2019 - AUTORIZO a disposição do CAP PM RG 79.215 CRISTIANO SOUSA DA SILVA, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/012/17/2019 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 87.301 RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOWENSTEIN, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a contar de 20 de março de 2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/012/15/2019 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 93.879 JONATHA GABRIEL RUFINO SUZANO, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a contar de 25 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nPROCESSO N° 35/062/51/2019 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 84.496 SUSANE PONCE GONÇALVES COUTINHO, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Órgão cessionário.\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/207/1547/2019 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 83.042 MARCELO DE BARROS DIAS, para a ALERJ, para exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2185540"
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                    "2185465": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/100030/2018 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 086/2018 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CORRETO COMÉRCIO DE PROTESES E ORTESES EIRELLI, CNPJ: 07.449.904/0001-48, vencedora do item 01, com valor total registrado de R$ 93.891,00 (noventa e três mil oitocentos e noventa e um reais). \r\n\r\nId: 2185465"
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                    "2185508": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/73/2017 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de Insumos Lactários, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 080/2018, em favor da empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R$ 11.707,85 (onze mil setecentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2185508"
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                    "2185507": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/73/2017 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de Insumos Lactários, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 080/2018, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R$ 11.707,85 (onze mil setecentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2185507"
                    ],
                    "2185474": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 03/06/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/079/85/2019 - AUTORIZO a despesa, referente a contratação de curso MBA em logística - Supply Chain Management, (Dispensa de Licitação), em favor das empresas: Fundação Getúlio Vargas - FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, no valor de R$ 145.647,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais). Perfazendo um valor total de R$ 145.647,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/079/85/2019 - RATIFICO a despesa, referente a contratação de curso MBA em logística - Supply Chain Management, (Dispensa de Licitação), em favor das empresas: Fundação Getúlio Vargas - FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, no valor de R$ 145.647,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais). Perfazendo um valor total de R$ 145.647,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta sete reais).\r\n\r\nId: 2185474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2185489": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/05/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/178/053/2015 - CLEBER DE SOUZA GONÇALVES, ID 565.212-0 - CONCEDO Licença Prêmio, período base de 02/01/2013 a 31/12/2017, 03 meses. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2019\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2019\r\n\r\nProc. nº E-36/121/76/2019 - LUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER DE BRITO\r\n\r\nOnde se lê: ... 06/12/2013 a 19/02/2018, 03 meses.\r\n\r\nLeia-se: ...06/12/2013 a 19/02/2019, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/481/100018/2018 - MAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ... ID 3.056.631-9 ...\r\n\r\nLeia-se: ...ID 5.000.327-5...\r\n\r\nId: 2185489"
                    ],
                    "2185490": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/06/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/427/43/2017 - Fica retificado o nome da servidora para VILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE, ID nº 5.022.568-5, face ter ocorrido divórcio.\r\n\r\nId: 2185490"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2185408": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 772 DE 03 DE JUNHO 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA APLICAR OU FISCALIZAR A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEMAIS PROVAS DE CAPACIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/087.036/2018 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público para provimento de cargo de Agente de Segurança Penitenciária, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1997;\r\n\r\n- o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público para provimento de cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2003; \r\n\r\n- o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público para provimento de cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2006;\r\n\r\n- o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público para provimento de cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, publicado no Diário Oficial de 29 de fevereiro de 2012;\r\n\r\n- a existência de várias decisões judiciais para realização da Prova de Aptidão Física, bem como, as vagas em decorrência de desligamentos;e\r\n\r\n- e ainda as provas internas pertinentes aos cursos internos operacionais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão destinada à aplicação ou fiscalização da Prova de Aptidão Física aos candidatos aprovados na 1ª fase dos Concursos para provimento de cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária e demais provas de capacidade física no âmbito da SEAP, constituída através da Resolução SEAP nº 718/2018, em cumprimento à decisão judicial e chamamento de candidatos em decorrência da existência de vaga, que passa a ser composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4327264-9\r\n\r\nELBEM RIBEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CREF 023935-P/RJ\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CREF 044468/RJ\r\n\r\nJORGE MAURÍCIO TELES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CREF 047238/RJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEAP nº 718/2018 de 16 de julho de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2019.\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2185408"
                    ],
                    "2185503": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.05.2019\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no Processo nº E-21;062.100023/2018, em face do servidor FRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n\r\nId: 2185503"
                    ],
                    "2185409": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 30/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/015/100022/2018 - JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 2000295-5. DEFIRO o requerido louvado na manifestação apresentada pela Assessoria de Inquérito Administrativo desta Pasta fls. 86/90 e Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 61/63.\r\n\r\nId: 2185409"
                    ],
                    "2185498": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06/05/2019\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 199260-3, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336992-8, Subdiretor;\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVIMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5000237-6, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nGISELE DA SILVA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371459-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013192-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082741-3, Chefe de Seção de Manutenção; \r\n\r\nANTONIO JOSÉ NUNES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336772-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n\r\nDANIEL PACÍFICO DE ALENCAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012659-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 502784-9, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS, Assistente Social, ID. nº 1981394-5, CRESS nº 13962, 7ª Região /RJ.\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais, no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2185498"
                    ],
                    "2185500": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2019\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991236-6, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006878-6, Subdiretor;\r\n\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1974573-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4379054-2, Chefe de Serviço de Segurança;\r\n\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906552, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354683-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria ID nº 4196195-1, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009925-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n\r\nFÁBIO GOMES VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009949-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4356787-8, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração, ID. nº 4342016-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nSANDRA CONSTANCIO N. DE LIMA, Assistente Social, ID nº 1994905-7, CRESS nº 9504;\r\n\r\nLUCIA SILVA MENDONÇA, Psicóloga, ID nº 2007878-1, CRP nº 056537-RJ.\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2185500"
                    ],
                    "2185501": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PENAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2019\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393030-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382390-4, Subdiretor;\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012717-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991358-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1993267-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1992674-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4328314-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL SANTOS GAUDARD, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013060-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MEIRELES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082854-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nRICARDO RAMOS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5006577-7, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2185501"
                    ],
                    "2185496": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PENAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2019\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393030-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382390-4, Subdiretor;\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012717-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991358-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1993267-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1992674-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4328314-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL SANTOS GAUDARD, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013060-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MEIRELES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082854-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nRICARDO RAMOS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5006577-7, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2185496"
                    ],
                    "2185502": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCOLÕNIA AGRICOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2019\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008444-7, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998592-4, Subdiretor;\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980418-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998394-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4197454-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2005785-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nJEFERSON DE MELO CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1999632-2, Chefe da Seção de I Turma de Inspetores;\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 4344924-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337730-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n\r\nJORGE MOÇO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2036516-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n\r\nDeixa-se de deisgnar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não constar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2185502"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2185402": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1.859 DE 24 DE MAIO DE 2019 \r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SES Nº 1.729, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 E A RESOLUÇÃO SES Nº 988, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DA SES POR PÓS-GRADUANDOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal e a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que atribuem responsabilidade ao Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior e nível técnico;\r\n\r\n- a Resolução n° 01, de 08 de junho de 2007, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização;\r\n\r\n- as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área de saúde, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação e as Diretrizes Nacionais que regulamentam os estágios em suas diferentes modalidades;\r\n\r\n- a necessidade de ordenamento na utilização das Unidades de Saúde SES-RJ como campo para formação em saúde, bem como os fluxos internos no âmbito da Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde;\r\n\r\n- a necessidade de propiciar maior integração entre ensino e serviço; e\r\n\r\n- a necessidade de incentivar financeiramente a área de educação em saúde das unidades da rede estadual de saúde, permitindo o investimento em ações de qualificação profissional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Estabelecer a regulamentação para a utilização das Unidades de Saúde e Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro como campos de estágio obrigatório (aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma) e não obrigatório (aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória), internato e campo de prática para pós-graduandos pelas instituições de ensino de nível médio, superior e de pós-graduação da iniciativa pública e privada.\r\n\r\nArt. 2° - O estágio obrigatório e não obrigatório, internato e campo de prática para pós-graduandos nas Unidades de Saúde e no Nível Central da SES/RJ visam à qualificação profissional em saúde voltada às necessidades do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro em conformidade com a Política Nacional de Saúde.\r\n\r\nArt. 3° - A solicitação de convênio para campo de estágio obrigatório, não obrigatório, internato e o campo de prática para pós-graduandos serão submetidos à Secretaria de Estado de Saúde/Subsecretaria de Pós-Graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde.\r\n\r\nArt. 4°- As vagas de estágio obrigatório, internato e campo de prática para pós-graduandos serão oferecidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para os alunos das Instituições de Ensino que tenham celebrado Termo de Cooperação Técnica para esse fim, onde estarão acordadas todas as condições de realização do estágio.\r\n\r\n§ 1º - Os Termos de Cooperação Técnica deverão conter as diretrizes orientadoras das responsabilidades, funções e atividades relativas ao desenvolvimento do estágio, internato e campo de prática para pós-graduação.\r\n\r\n§ 2º - Os Termos de Cooperação Técnica deverão ser assinados pela Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde e pelo representante legal da Instituição de Ensino.\r\n\r\nArt. 5° - Para manifestação do interesse na celebração do Termo de Cooperação Técnica, as Instituições de Ensino deverão, a qualquer tempo, apresentar à Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde/Coordenação de Ensino os documentos conforme especificação que segue.\r\n\r\nI - Ofício de solicitação manifestando interesse em celebrar o Termo de Cooperação Técnica (ANEXO I);\r\n\r\nII - Cadastro da Instituição de Ensino e do dirigente (ANEXO II);\r\n\r\nIII - Plano de Trabalho/Descrição do Projeto (ANEXOS III);\r\n\r\nIV - Termo de Anuência do Representante da(s) Unidade(s) de Saúde (ANEXO IV);\r\n\r\nV - Estatutos da instituição e ata de eleição da diretoria ou ato de nomeação, conforme o caso (entidades privadas ou filantrópicas);\r\n\r\nVI - Carta de Concordância de contrapartida de estágio (ANEXO V);\r\n\r\nVII - Certidão do Conselho Nacional de Assistência Social (no caso de Entidades Filantrópicas).\r\n\r\nArt. 6° - Após análise da documentação apresentada pela Instituição de Ensino, será publicado no Diário Oficial do Estado o extrato do Termo de Cooperação Técnica, contendo nome da pessoa jurídica credenciada.\r\n\r\nArt. 7°- Somente as Instituições de Ensino que atendam os requisitos estabelecidos nessa Resolução estarão habilitadas a firmar Termo de Cooperação Técnica com a SES/RJ, para utilização de suas Unidades de Saúde e/ou setores do Nível Central como estágio obrigatório e não obrigatório, internato e campo de prática para pós-graduandos.\r\n\r\nArt. 8° - As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos da celebração do Termo de Cooperação Técnica correrão por conta das Instituições de Ensino, que não terão direito a ressarcimento de despesas de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 9° - O Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses. Após o qual novo Termo de Cooperação Técnica deverá ser celebrado, nos moldes do artigo 5°.\r\n\r\nArt. 10 - O Termo de Cooperação Técnica será rescindido, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, quando se verificar uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - em qualquer caso de desrespeito aos termos previstos no Instrumento;\r\n\r\nII - por prévio e expresso acordo firmado entre as partes com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência;\r\n\r\nIII - findo o prazo estabelecido no artigo 9°;\r\n\r\nIV - por dissolução, suspensão, impedimento, concordata e/ou falência da Instituição de Ensino;\r\n\r\nV - o não cumprimento da contrapartida pela Instituição de Ensino.\r\n\r\nArt. 11 - O ingresso de alunos para ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO remunerado pela Secretaria de Estado de Saúde, para alunos de nível médio e superior, se fará por meio de Processo Seletivo Público para a admissão de alunos regularmente matriculados em Instituições de Ensino reconhecidas e aprovadas pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nParágrafo Único - A abertura de Processo Seletivo Público para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório em saúde é prerrogativa da SES/RJ, vinculada ao planejamento desta Secretaria quanto à promoção da qualificação profissional para a atuação nas diferentes esferas do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nArt. 12 - Serão considerados aptos a concorrer às vagas de estágio não obrigatório todos os alunos matriculados em Instituições de Ensino reconhecidas e aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ) e que satisfaçam as condições estabelecidas neste Regulamento e no Edital do Processo Seletivo.\r\n\r\nArt. 13 - O Edital de Processo Seletivo Público disporá sobre a distribuição de vagas, processo e cronograma de inscrições, documentos exigidos, datas das provas, data de apresentação e demais condições que forem necessárias.\r\n\r\nArt. 14 - O quantitativo de vagas, segundo as especialidades ou áreas de educação e modalidades de estágio, e sua distribuição pelas Unidades Assistenciais serão estabelecidos pela SES/RJ.\r\n\r\n§ 1º - Fica assegurada às pessoas portadoras de deficiência a oferta do percentual de até 10% (dez por cento) do total de vagas.\r\n\r\n§ 2° - As informações sobre número e distribuição de vagas, por Unidade de estágio, por curso e especialidade, deverão constar obrigatoriamente do Edital do Processo Seletivo Público.\r\n\r\nArt. 15 - A realização ou não de Processo Seletivo Público dependerá do planejamento anual, ao encargo da Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde.\r\n\r\nArt. 16 - No caso de estágio não obrigatório, a contratação de seguro contra acidentes pessoais será de responsabilidade da SES/RJ.\r\n\r\nArt. 17 - O estagiário poderá receber bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação que venha a ser determinada.\r\n\r\nArt. 18 - A concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, pela SES/RJ, aplica-se exclusivamente aos alunos admitidos na modalidade estágio não obrigatórios em saúde, por meio de Processo Seletivo Público.\r\n\r\nArt. 19 - O valor da remuneração de estágio será estabelecido de acordo com o planejamento anual, ao encargo da Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde.\r\n\r\nArt. 20 - Os estagiários admitidos na modalidade ESTÁGIO OBRIGATÓRIO em saúde não farão jus à bolsa auxílio e/ ou auxílio-transporte.\r\n\r\nArt. 21 - As Instituições de Ensino com Termo de Cooperação Técnica vigente deverão apresentar solicitação de Campo de Estágio Obrigatório ao setor responsável na Unidade de Saúde ou nível central, concedente do campo de estágio, nos meses de janeiro a março para estágios no primeiro semestre e de junho a agosto para estágios no segundo semestre em formulário próprio, fornecido pela Coordenação Ensino/ Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde, que deverá ter todos os seus campos devidamente preenchidos.\r\n\r\nParágrafo Único - O formulário, a que se refere o caput desse artigo, deverá conter, entre outras informações:\r\n\r\nI - o número de estagiários envolvidos no programa;\r\n\r\nII - os nomes e demais dados pessoais dos educandos;\r\n\r\nIII - a distribuição dos alunos em grupos, o período de início e término, a carga horária;\r\n\r\nIV - os nomes do professor orientador de estágio da instituição solicitante e do supervisor de estágio da SES/RJ com o respectivo registro no conselho de classe regional;\r\n\r\nV - informações da apólice de seguros à qual o grupo de alunos estiver vinculado.\r\n\r\nArt. 22 - O internato de medicina deverá obedecer às diretrizes estabelecidas pelas unidades de Saúde da Rede de Saúde da SES/RJ em concordância com as normas do Ministério da Educação por meio de Comissão de Ensino específica e regida por estatuto próprio.\r\n\r\nArt. 23 - As vagas de estágio obrigatório, internato e campo de prática para pós-graduandos serão oferecidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nas Unidades de Saúde e setores do Nível Central, para desenvolvimento das atividades práticas de ensino, de acordo com a disponibilidade técnica e administrativa de cada Unidade/Setor, pactuadas com seus respectivos gestores.\r\n\r\nParágrafo Único - A existência de Termo de Cooperação Técnica não obriga a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro a receber alunos nas modalidades descritas nessa Resolução, desde que a recusa explicite os óbices técnicos ou administrativos que a motivaram.\r\n\r\nArt. 24 - O período de estágio obrigatório, estágio não obrigatório, internato e pós-graduação será definido entre a SES/Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde e as Instituições de Ensino em função da carga horária estabelecida como necessária à formação do aluno e de acordo com a disponibilidade nos campos da SES/RJ, observando-se os limites estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 25 - As contrapartidas financeiras devidas pelas Instituições de Ensino, em função da utilização do campo de estágio obrigatório não remunerado de nível superior e médio, estágio no regime de internato e campo de prática para pós-graduação na SES/RJ ficam estabelecidas conforme segue:\r\n\r\n§ 1º - INSTTIUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (curso de medicina) - 1 (hum) salário mínimo nacional; INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (demais cursos de graduação e pós-graduação da área de saúde) - 1/2 (meio) salário mínimo nacional; INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO MÉDIO - 1/10 - (hum décimo) salário mínimo nacional.\r\n\r\n§ 2º - Os valores estabelecidos serão recolhidos pecuniariamente em favor da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/PCRJ nº 35949791000185, no Banco nº 237 - Agência 6898-5 - conta corrente 2720-0.\r\n\r\n§ 3º - A ausência de depósito do valor, referente à contrapartida verificada por até 2 (dois) meses, consecutivos ou não, implicará na suspensão do estágio.\r\n\r\n§ 4º - A ausência de depósito do valor referente à contrapartida verificada por até 4 (quatro) meses, consecutivos ou não, implicará a rescisão do Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\n§ 5º Os valores mencionados no art. 2º destinam-se a gestão e desenvolvimento das ações de educação em saúde e aparelhamento das Unidades de Saúde SES-RJ gerenciadoras do campo de estágio.\r\n\r\n§ 6º - Os valores da contrapartida devidos pela Instituição de Ensino:\r\n\r\nI - deverão ser recolhidos até o quinto dia do mês que antecede o início do estágio e ser mantido durante todo período de permanência do aluno;\r\n\r\nII - serão referentes ao valor mensal por aluno utilizando campo de estágio, independente da carga horária do mês.\r\n\r\n§ 7º - As Instituições de Ensino ficam excluídas da obrigatoriedade de pagamento de contrapartida relativa aos:\r\n\r\nI - estágios de estudantes de Instituição Pública de Ensino;\r\n\r\nII - estágios não obrigatórios.\r\n\r\n§ 8º - Às Instituições Públicas de Ensino caberá a oferta de vagas de cursos de especialização e/ou mestrado para preceptores das Unidades Concedentes do estágio obrigatório e estágio médico no regime de internato, a serem definidas em acordo com a Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde/SES-RJ.\r\n\r\nI - deverá ser desenvolvido e acordado Plano de Aplicação de Recursos entre as instituições envolvidas: Instituições de Ensino Superior, diretor da unidade de saúde utilizada como campo de estágio obrigatório, estágio no regime de internato e campo de prática para pós-graduação e Subsecretária de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde/SES-RJ;\r\n\r\nII - os Planos de Aplicação de Recursos deverão ser emitidos semestralmente;\r\n\r\nIII- os Centros de Estudos e/ou Núcleos de Educação Permanente das unidades campo de estágio obrigatório, estágio no regime de internato e campo de prática para pós-graduação ficarão responsáveis por emitir relatórios semestrais quanto à execução do plano de aplicação de recursos pactuado entre as intuições envolvidas.\r\n\r\n§ 9º - A Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde ficará responsável por avaliar os relatórios referentes à utilização da contrapartida para fins de qualificação acadêmica das atividades realizadas nos campos de estágio, capacitação e qualificação dos supervisores e preceptores dos estágios; atividades de capacitação e qualificação destinados aos profissionais da Secretaria de Estado de Saúde, bolsas de residências médicas, multiprofissionais em saúde e/ou outras modalidades. A análise dos relatórios será utilizada por ocasião da renovação dos convênios em questão.\r\n\r\n§ 10 - A fiscalização da regularidade dos depósitos das contrapartidas se dará pela Subsecretaria Executiva.\r\n\r\n§ 11 - Aplicam-se as disposições desta Resolução aos instrumentos jurídicos vigentes.\r\n\r\nI - as Instituições de Ensino que se encontrarem com convênio em vigor deverão apresentar no prazo máximo de 30 (trinta) dias a carta de concordância com a cobrança de contrapartida para fins de aditamento do convênio;\r\n\r\nII - a não apresentação da carta de concordância com a cobrança de contrapartida no prazo previsto no § 1º ensejará na rescisão automática do respectivo convênio;\r\n\r\nIII - o modelo de carta de concordância com a cobrança de contrapartida constitui o Anexo VI desta Resolução.\r\n\r\nArt. 26 - Cabe às Instituições de Ensino arcar com os custos do Seguro Obrigatório de todos os seus estagiários obrigatórios e internos.\r\n\r\nArt. 27 - A Instituição de Ensino garantirá, por meio de seus docentes designados e remunerados, o acompanhamento efetivo das atividades desenvolvidas pelos acadêmicos nas dependências das Unidades de Saúde e setores do Nível Central da SES/RJ concedentes do campo de estágio obrigatório ou internato. O acompanhamento será realizado pelo: \r\n\r\nI - Professor orientador de estágio, no caso de estágio obrigatório; \r\n\r\nII - Supervisor, no caso de Internato; \r\n\r\nIII - Preceptor, no caso de pós-graduandos.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades que exigirem o atendimento efetivo do paciente só poderão ser realizadas pelo profissional de saúde da SES/RJ, supervisor ou preceptor do campo de estágio ou internato.\r\n\r\nArt. 28 - A Secretaria de Estado de Saúde, através de suas Unidades/setores do Nível Central, indicará funcionário de seu quadro de pessoal, com formação e experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso, para exercer a atividade de preceptoria e/ou supervisão.\r\n\r\nArt. 29 - As funções de professor orientador e preceptor são distintas e desempenhadas por profissionais igualmente distintos de cada uma das partes envolvidas no processo, ficando desta forma vedada a acumulação de função de professor orientador e supervisor por parte de profissional da respectiva Unidade.\r\n\r\nArt. 30 - O início do estágio obrigatório e não obrigatório, internato ou campo de prática de pós-graduandos somente será permitido após a assinatura do Termo de Compromisso, a ser firmado entre a SES/RJ e o aluno, com a mediação obrigatória da Instituição de Ensino.\r\n\r\n§ 1° - O Termo de Compromisso expressará a duração do estágio, internato ou campo de prática para pós-graduação, as atribuições, direitos e deveres dos educandos, bem como as condições para desligamento e as penalidades a que estarão sujeitas as partes envolvidas.\r\n\r\n§ 2° - O Termo de Compromisso deverá mencionar necessariamente o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a SES/RJ e a Instituição de Ensino à qual o aluno está vinculado.\r\n\r\n§ 3° - Os Termos de Compromisso do Aluno, emitidos pela Coordenação de Ensino, deverão ser assinados pelo Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde SES/RJ, pelo representante legal da Instituição de Ensino, pelo aluno, além de uma testemunha da SES/RJ e outra da Instituição de Ensino, e terão vigência durante o tempo previsto para a realização do estágio.\r\n\r\n§ 4º - As datas de início e término dos estágios deverão estar em consonância com a grade curricular do aluno e a possibilidade das unidades de saúde e nível central em recebê-los dentro dos períodos estipulados.\r\n\r\n§ 5º - O local, horário e data da assinatura do Termo de Compromisso serão definidos pelo setor da SES/RJ responsável pelos estágios.\r\n\r\nArt. 31 - A qualquer momento, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Saúde, poderá, a seu critério, por sua iniciativa solicitar ao (s) PROPONENTE (S) e/ou pelo INTERESSADO informações ou dados adicionais relacionados às atividades de estágio, internato e pós-graduação.\r\n\r\nArt. 32 - É expressamente vedada qualquer forma outra de acesso às Unidades da SES/RJ, para realização de atividades de estágio, internato ou campo de treinamento de pós graduação, que não aquelas previstas na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 33 - O número total de estagiários não poderá ser superior a 20% (vinte por cento) do quadro de pessoal da Unidade Assistencial ou do Nível Central da SES/RJ em que o estágio será realizado.\r\n\r\nArt. 34 - O descumprimento das normas dessa Resolução pela Unidade Assistencial ou do Nível Central da SES/RJ pode acarretar em penalização no âmbito administrativo, sem prejuízo de outras consequências, proporcionais ao dano causado. Aquele que reincidir na irregularidade de que trata este artigo ficará impedida de receber estagiários por 02 (dois) anos, contados da data da decisão definitiva do processo administrativo correspondente.\r\n\r\nArt. 35 - A assinatura do Termo de Compromisso do Aluno obrigará o educando a acatar o regimento da Unidade e Nível Central, os Códigos de Ética da respectiva categoria profissional e a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 36 - A Subsecretaria de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde/ Coordenação de Ensino, tem em suas atribuições:\r\n\r\nI - aprovar a viabilidade de campo de estágio a partir da análise da compatibilidade da proposta da instituição de ensino com a política nacional de saúde, legislações vigentes, os programas de governo e as prioridades da SES/RJ para o desenvolvimento de Recursos Humanos para o trabalho no SUS no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - monitorar junto às unidades próprias o desenvolvimento dos programas de estágio, internato e campo de prática de pós-graduandos;\r\n\r\nIII - emitir parecer técnico, ao término da vigência do Instrumento Jurídico e sempre que solicitado, com base em relatórios institucionais;\r\n\r\nIV - contribuir para a formação teórica dos estagiários no que tange as políticas públicas no SUS.\r\n\r\nArt. 37 - Será garantido o direito de rescisão do termo de cooperação técnica por atos praticados pelos alunos e profissionais da Instituição de Ensino que gerem qualquer tipo de dano ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 38 - Cabe às instituições de ensino interessadas em celebrar o Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Saúde observar e fazer observar as normas e regulamentos do ESTADO, assumindo inteira responsabilidade pelas atividades de seus alunos e docentes, respondendo pelas perdas e danos contra terceiros e ao Estado decorrentes de sua inobservância.\r\n\r\nArt. 39 - Estudos e pesquisas só poderão ser desenvolvidos obedecendo às regras estabelecidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e os casos selecionados, total ou parcialmente, de atividades desenvolvidas pelos alunos em parceria com as Unidades de Saúde ou setores do Nível Central da SES/RJ terão os respectivos direitos autorais sobre as informações técnicas, estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, projetos, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos que daqueles façam parte, cedidos de forma irrevogável, irretratável e incondicional para o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 40 - As atividades realizadas e todos os documentos que destas façam parte podem ser utilizados pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO incondicionalmente, total ou parcialmente, de acordo com a oportunidade e a conveniência.\r\n\r\nArt. 41 - A realização do estágio, independentemente de sua modalidade, internato e utilização das Unidades SES como campo de treinamento para pós-graduandos não gera vínculo empregatício ao estagiário ou ao orientador/supervisor indicado pela Instituição solicitante.\r\n\r\nArt. 42 - Sujeitam-se os convenentes às disposições prescritas na Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; na Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que Dispõe sobre o estágio de estudantes; na Resolução n° 01, de 8 de junho de 2007, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização; nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área de saúde, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação e demais determinações do Ministério da Educação e Cultura.\r\n\r\nArt. 43 - Fica revogada a Resolução SES n º 1729, de 06 de setembro de 2018. \r\n\r\nArt. 44 - Fica revogada a Resolução SES/RJ nº 988, de 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 45 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\nId: 2185402"
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Processo nº E-03/007/531/2019.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 973.774-3, e Professor Docente II, matrícula nº 5.002.765-5, ID Funcional nº 3885332-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/138/2019.\r\n\r\nTHAIS REIS MARTINS ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 971.685-3, ID Funcional nº 4325112-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0078/2017.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA TORRES, Professor Docente I, matrícula nº 937.735-9, e Professor Docente II, matricula nº 5.012.657-2, ID Funcional nº 3584175-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/29/2019.\r\n\r\nANGELA DA GRACA CARDOSO AROUCHA, Professor Docente I, matrícula nº 832.630-8, ID Funcional nº 3349551-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/104327/2018.\r\n\r\nEDEILZA JORGE DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 891.235-4, ID Funcional nº 561228-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3525/2013.\r\n\r\nELEN BARBOSA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 929.405-9, ID Funcional nº 3702388-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/243/2019.\r\n\r\nELIANA PAULA GAMA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 841.619-0, ID Funcional nº 3295914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221806/2010.\r\n\r\nELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista de Sistema, matrícula nº 293.738-1, ID Funcional nº 4349723-3, em local distante até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-12/211/201/2019.\r\n\r\nGISELE GUILHERMINA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, matrículas nos 970.201-0 e 940.881-6, ID Funcional nº 4327283-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2339/2016.\r\n\r\nJUSSARA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 911.344-0, ID Funcional nº 566944-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4551/2017.\r\n\r\nLEILA DA CUNHA ALVES, Professor Docente I, matrículas nos 834.530-8 e 847.009-8, ID Funcional nº 4023256-5, em local distante até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.334/2009.\r\n\r\nNEILDE BERENGER PESSANHA MACIEL, Professor Docente I, matrícula nº 904.003-1, ID Funcional nº 3776795-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10403130/2010.\r\n\r\nPATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA, Professor Docente I, matrículas nos 915.149-9 e 833.166-2, ID Funcional nº 3632055-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/335/2019.\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.019.065-1, ID Funcional nº 3456812-3, em local distante até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.338/2010.\r\n\r\nRODINEI BARBOSA LEAO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.768-9, ID Funcional nº 571057-0, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/224/9/2019.\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos 2G, matrícula nº 3.050.466-6, ID Funcional nº 5019756-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2174/2017.\r\n\r\nROSANGELA MATOS PESSANHA MARQUES, Professor Docente I, matrícula nº 841.901-2, ID Funcional nº 3708661-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2781/2016.\r\n\r\nVANDERLEI DE BARROS ROSAS, Professor Docente I, matrícula nº 5.018.571-9, ID Funcional nº 3284843-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.102/2009.\r\n\r\nVANIA RAMOS DUTRA, Professor Docente I, matrícula nº 937.698-9, ID Funcional nº 4322263-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3795/2016.\r\n\r\nId: 2185104"
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                    "2185311": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2019\r\n\r\nATO DE 20/05/2014 - MARIA NAZARETH SAHB MOREIRA, matr. nº 258.922-4, ID. n° 3010617-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Processo nº E-08/600456/2010. Retificando-se a apostila de 20/05/2014, publicada no D.O. de 30/07/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da EC 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da CF, a partir de 26/03/2010, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CSO 6409/2019, processo TCE/RJ 115.422-1/2018. \r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2068/2016 - VANIA AGUIAR MARTINS, matr. nº 192.776-3, ID. n° 3196326-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A - a partir de 26/03/2018. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E. C. nº 47/2005.\r\n\r\nDE 20/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8177/2013 - CÉLIA REGINA DOS SANTOS, matr. nº 1.004.326-3, ID. n° 3064982-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”.. Retificando-se o despacho de 14/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais FIXADOS, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 29/08/2014, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 8885/2019, Processo TCE/RJ nº14.481-0/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2068/2014 - SUELY DOS SANTOS GENTIL, matr. nº 189.574-7, ID. n° 3007366-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 02/09/2015, publicado no D.O. de 08/09/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais FIXADOS, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/2003, a partir de 03/10/2014, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 8886/2019, Processo TCE/RJ nº115.611-4/2018. \r\n\r\nDE 23/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1514/2017 - PIO OTTONI NETO , matr. nº 668-4, ID. n° 3227294-4, Médico, Classe “A”.. Retificando-se o despacho de 10/07/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais FIXADOS, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E.C. nº 47/2005 a partir de 04/12/2017, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 10776/2019, Processo TCE/RJ nº 100.756-5/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2046/2016 - VERA LÚCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 192.395-2, ID. n° 3011544-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 19/04/2018, publicado no D.O. de 02/05/2018, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais FIXADOS, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da E.C. nº 41/2003, a partir de 04/12/2017, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 10785/2019, Processo TCE/RJ nº 101.818-6/2019. \r\n\r\nId: 2185311"
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                        "I - Despacho",
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                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5725/2015 - AUTORIZO a movimentação da servidora MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA, Nutricionista, matrícula nº 286.543-4, ID Funcional nº 30075343 para a lotação na U.A. 294.844, anteriormente lotada na U.A. 294.937.\r\n\r\nId: 2185315"
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                    "2185313": [
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                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2019\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor, abaixo, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir do período informado:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nE- 08/008/2160/2016\r\n\r\nRONALDO PINAUD DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.763-1\r\n\r\n3168833-0\r\n\r\nAGENTE DE SAUDE PUBLICA\r\n\r\n30/06/2011 A 20/08/2018\r\n\r\nId: 2185313"
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                    "2185353": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21 /05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/010/0009/2015 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JR, Técnico Administrativo de Saúde, ID: 42157943, matrícula nº 923.317-2 Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2012 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 2185353"
                    ],
                    "2185314": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2019\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/605284/2011\r\n\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\n\r\n923.544-1\r\n\r\n42484707\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n16/11/2013 A 14/11/2018\r\n\r\nE-08/602866/2012\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n814.327-3\r\n\r\n30862779\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n23/02/2013 A 21/02/2018\r\n\r\nE-08/603190/1999\r\n\r\nANA MARIA BENACCHIO DA CRUZ\r\n\r\n299.885-4\r\n\r\n30292140\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30/08/2012 A 01/09/2017\r\n\r\nE-08/008/1824/2014\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n867.456-6\r\n\r\n5638801\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n20/07/2012 A 18/07/2017\r\n\r\nE-08/606968/2007\r\n\r\nANA PAULA DE MENA ALBERICO\r\n\r\n864.384-3\r\n\r\n30564867\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n19/02/2012 A 17/02/2017\r\n\r\nE-08/606302/1992\r\n\r\nANGELA CARMENE AIELLO\r\n\r\n259.285-5\r\n\r\n31367828\r\n\r\nENFERMEIRA\r\n\r\n05/09/2013 A 03/09/2018\r\n\r\nE-08/600597/2008\r\n\r\nELIANE CANDIDA MARCELINO\r\n\r\n863.895-9\r\n\r\n30732255\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n05/11/2011 A 31/01/2017\r\n\r\nE-08/604367/2007\r\n\r\nELIANE RUIS FRUTUOSO GOMES \r\n\r\n867.391-5\r\n\r\n5638267\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/05/2012 A 25/08/2017\r\n\r\nE-08/600095/2000\r\n\r\nEMILSON BARCELOS DA CONCEIÇAO\r\n\r\n002.225-1\r\n\r\n30223970\r\n\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n\r\n03/12/2011 A 30/11/2016\r\n\r\nE-08/601333/2007\r\n\r\nEUNICE VIEIRA COSTA DIAS\r\n\r\n862.326-6\r\n\r\n30652960\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25/11/2011 A 19/02/2017\r\n\r\nE-08/600494/2000\r\n\r\nMARIA DA PENHA ROSA DA SILVA\r\n\r\n288.457-5\r\n\r\n30182530\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27/03/2011 A 24/03/2016\r\n\r\nE-08/607815/2012\r\n\r\nMICHELLE BARBOSA C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n867.350-1\r\n\r\n41377052\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n19/03/2013 A 07/05/2018\r\n\r\nE-08/602234/1995\r\n\r\nSALETTE AFONSO DE AGUIAR \r\n\r\n285.391-9\r\n\r\n32436360\r\n\r\nAUX. ADM. DE SERV. DE SAUDE\r\n\r\n21/09/2013 A 18/11/2018\r\n\r\nE-01/116167/1997\r\n\r\nSANDRA CRISTINA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n299.711-2\r\n\r\n30543452\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n23/12/2010 A 21/12/2015\r\n\r\nE-08/600955/1997\r\n\r\nARAGUACY NEVES DA SILVA\r\n\r\n298.311-2\r\n\r\n31841970\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n01/05/2009 A 28/05/2014\r\n\r\nE-08/605431/1994\r\n\r\nJORGE LUIZ MOÇO\r\n\r\n296.505-1\r\n\r\n31708951\r\n\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n\r\n23/11/2013 A 21/11/2018\r\n\r\nE-08/008/7964/2014\r\n\r\nJUPIARA ROSA DE CASTRO \r\n\r\n922.430-4\r\n\r\n42158362\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31/12/2013 A 09/01/2019\r\n\r\nE-08/008/3022/2015\r\n\r\nKELY CRISTINA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n862.294-6\r\n\r\n32126778\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30/11/2013 A 28/11/2018\r\n\r\nE-08/605989/1996\r\n\r\nMANOEL JORGE SODRE BERNARDES\r\n\r\n298.396-3\r\n\r\n5501687\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n16/08/2013 A 14/10/2018\r\n\r\nE-08/605045/2006\r\n\r\nSEBASTIAO DA CONCEIÇAO BERTI\r\n\r\n802.009-1\r\n\r\n30230241\r\n\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\n\r\nE-08/604454/1997\r\n\r\nSOLANGE DA COSTA SILVA \r\n\r\n298.518-2\r\n\r\n30148367\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n02/05/2013 A 30/04/2018\r\n\r\nE-08/603557/2004\r\n\r\nSORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA \r\n\r\n852.164-3\r\n\r\n31534759\r\n\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n\r\n06/05/2010 A 04/05/2015\r\n\r\nE-08/602296/2004\r\n\r\nTELMA DE CACIO BENEVENUTO \r\n\r\n850.331-0\r\n\r\n31563775\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n01/10/2013 A 13/11/2018\r\n\r\nE-08/003/7303/2013\r\n\r\nVIVIANE ARIOZA CAETANO\r\n\r\n867.194-3\r\n\r\n5636604\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n01/04/2013 A 06/04/2018\r\n\r\nE-08/604219/2012\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n864.591-3\r\n\r\n30295980\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n01/11/2009 A 30/10/2014\r\n\r\nE-08/603627/2001\r\n\r\nALFFMAN ALVES AGUIAR\r\n\r\n198.135-6\r\n\r\n30231469\r\n\r\nAUX. ADM. DE SERV. DE SAUDE\r\n\r\n23/09/2013 A 21/09/2018\r\n\r\nE-08/003/5831/2013\r\n\r\nANDREA LEAL LAUREANO SANTIAGO\r\n\r\n861.990-0\r\n\r\n30452864\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/11/2012 A 08/12/2017\r\n\r\nE-08/602244/1994\r\n\r\nANDREA SOARES MADEIRA\r\n\r\n288.480-7\r\n\r\n31698824\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25/10/2013 A 29/11/2018\r\n\r\nE-08/600671/2012\r\n\r\nCLAUDIA DA COSTA LEITE REIS\r\n\r\n851.927-4\r\n\r\n31037925\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n17/07/2012 A 15/07/2017\r\n\r\nE-08/602378/2004\r\n\r\nCARLA MOURA DA FONSECA\r\n\r\n850.819-4\r\n\r\n31404952\r\n\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n\r\n13/01/2014 A 16/01/2019\r\n\r\nE-08/25473/1988\r\n\r\nCLEBER BISPO CABRAL\r\n\r\n198.359-2\r\n\r\n30234786\r\n\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n\r\n26/12/2011 A 23/12/2016\r\n\r\nE-08/600588/2005\r\n\r\nCONCEIÇÃO SOARES TIMBO\r\n\r\n802.718-7\r\n\r\n31425356\r\n\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n\r\n28/05/2010 A 26/05/2015\r\n\r\nE-08/601026/2003\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DE ALENCAR\r\n\r\n295.038-4\r\n\r\n31452655\r\n\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n\r\n14/06/2011 A 11/06/2016\r\n\r\nE-08/602486/2001\r\n\r\nELIANA CASTELAO DE SOUZA\r\n\r\n802.776-5\r\n\r\n31390331\r\n\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n\r\n28/01/2012 A 25/01/2017\r\n\r\nE-08/601156/1997\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MELLO NUNES\r\n\r\n296.347-8\r\n\r\n30202442\r\n\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n\r\n16/12/2011 A 19/12/2016\r\n\r\nE-08/604131/2001\r\n\r\nJORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\n295.227-3\r\n\r\n30257344\r\n\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n\r\n14/05/2012 A 26/07/2017\r\n\r\nE-01/108496/2005\r\n\r\nIRACEMY SOUTO DASILVA JUNIOR\r\n\r\n850.300-5\r\n\r\n40738647\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n16/06/2013 A 14/06/2018\r\n\r\nE-08/6004471990\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES DE FARIA \r\n\r\n2.076-8\r\n\r\n30505046\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30/01/2014 A 12/02/2019\r\n\r\nE-08/602886/2005\r\n\r\nPETRONILIA SANTOS PINTO\r\n\r\n814.005-5 \r\n\r\n31489826\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n03/12/2009 A 01/12/2014\r\n\r\nE-08/008/337/2019\r\n\r\nKATIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n850.700-6\r\n\r\n30544858\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/10/2009 A 04/12/2014\r\n\r\nE-08/003/5967/2013\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n\r\n923.365-1\r\n\r\n31462650\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n08/12/2010 A 18/01/2016\r\n\r\nE-08/600302/2000\r\n\r\nMARCILENE S. CASADO SEIXAS \r\n\r\n813.144-3\r\n\r\n30931550\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n23/05/2011 A 20/05/2016\r\n\r\nE-08/900529/1986\r\n\r\nMARIA ELZI DA COSTA\r\n\r\n164.701-5\r\n\r\n31736370\r\n\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n\r\n28/12/2013 A 26/12/2018\r\n\r\nE-08/015/705/2019\r\n\r\nMARTA HENRIQUES P. CABRAL\r\n\r\n3023.407-4\r\n\r\n50018035\r\n\r\nESPECIALISTA GESTAO DE SAUDE\r\n\r\n21/07/2011 A 18/09/2016\r\n\r\nE-08/600326/2007\r\n\r\nMARTA LUCIA ALVES FERREIRA\r\n\r\n864.963-4\r\n\r\n30216150\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20/11/2011 A 17/11/2016\r\n\r\nE-08/607817/2010\r\n\r\nMAURO BLANCO BRANDOLINI\r\n\r\n924.176-1\r\n\r\n42512522\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\n12/12/2010 A 10/12/2015\r\n\r\nE-08/015/486/2019\r\n\r\nMONICA MACHADO PAES\r\n\r\n922.167-2\r\n\r\n42142512\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n11/10/2010 A 09/10/2015\r\n\r\nE-08/008/1430/2018\r\n\r\nROSIMERI CORTES DE MORAIS\r\n\r\n286.490-8\r\n\r\n30208912\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n11/08/2013 A 09/08/2018\r\n\r\nE-08/600858/2005\r\n\r\nVANJA ROSANE LIMA MAHMUD\r\n\r\n851.508-2\r\n\r\n30632242\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28/08/2012 A 26/08/2017\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/015/285/2019\r\n\r\nCARLOS ALFREDO MURCIA ARCHBOLD\r\n\r\n915.985-6\r\n\r\n4216347-1\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n22/06/2005 A 20/06/2010\r\n\r\n21/06/2010 A 19/06/2015\r\n\r\nE-08/602916/2006\r\n\r\nCRISTINA MARIA DIONISIA FERREIRA\r\n\r\n298.458-1\r\n\r\n3196892-9\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n19/07/2008 A 16/08/2013\r\n\r\n17/08/2013 A 15/08/2018\r\n\r\nE-08/603100/2001\r\n\r\nDILSON CEZAR DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n813.039-5\r\n\r\n3080674-7\r\n\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n\r\n06/10/2007 A 03/10/2012\r\n\r\n04/10/2012 A 02/10/2017\r\n\r\nE-08/015/113/2019\r\n\r\nEULINE DE JESUS FARIAS\r\n\r\n850.891-3\r\n\r\n3029805-9\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26/08/1999 A 19/10/2004\r\n\r\n09/01/2013 A 07/01/2018\r\n\r\nE-08/606434/1991\r\n\r\nJULIUS ROSEMBERG DE ALMEIDA\r\n\r\n259.248-3\r\n\r\n3096391-5\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12/07/2006 A 10/07/2011\r\n\r\n11/07/2011 A 08/07/2016\r\n\r\nE-08/605733/1995\r\n\r\nLINDALVA MARIA BARROS MIRANDA\r\n\r\n288.700-8\r\n\r\n3171652-0\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28/04/2005 A 27/05/2010\r\n\r\n28/05/2010 A 26/05/2015\r\n\r\nE-08/008/101478/2018\r\n\r\nCARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO\r\n\r\n866.838-6\r\n\r\n3153525-9\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\n15/01/2007 A 13/01/2012\r\n\r\n14/01/2012 A 11/01/2017\r\n\r\nE-08/600518/2008\r\n\r\nDEBORA F. FINAMORE\r\n\r\n866.518-4\r\n\r\n31571158\r\n\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n\r\n08/01/2007 A 12/01/2012\r\n\r\n13/01/2012 A 10/01/2017\r\n\r\nE-08/015/345/2019\r\n\r\nANA PAULA S. GONÇALVES\r\n\r\n922.896-6\r\n\r\n42156246\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n11/07/2005 A 29/08/2010\r\n\r\n30/08/2010 A 28/08/2015\r\n\r\nE-08/601126/1986\r\n\r\nCLEUSA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n164.830-2\r\n\r\n31898025\r\n\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n\r\n09/12/2008 A 07/12/2013\r\n\r\n08/12/2013 A 06/12/2018\r\n\r\nE-08/06895/1988\r\n\r\nLIGIA CONCEIÇAO DE ALMEIDA\r\n\r\n191.341-7\r\n\r\n30063132\r\n\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n\r\n05/11/2006 A 03/11/2011\r\n\r\n04/11/2011 A 01/11/2016\r\n\r\nE-08/008/198/2019\r\n\r\nMAILA SEIFERT MACEDO SILVA\r\n\r\n863.840-5\r\n\r\n30669235\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n26/09/2007 A 23/09/2012\r\n\r\n24/09/2012 A 22/09/2017\r\n\r\nE-08/603940/2006\r\n\r\nMARIA IDALINA DA SILVA\r\n\r\n299.795-5\r\n\r\n30186587\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/11/2006 A 15/11/2011\r\n\r\n16/11/2011 A 13/11/2016\r\n\r\nE-08/603599/1997\r\n\r\nSOLANGE DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n296.018-5\r\n\r\n31697836\r\n\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n\r\n02/06/2005 A 31/05/2010\r\n\r\n01/06/2010 A 30/05/2015\r\n\r\nE-08/03568/1988\r\n\r\nLETICIA MARIA R. C. GONÇALVES\r\n\r\n193.198-9\r\n\r\n30070350\r\n\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n\r\n20/08/2007 A 17/08/2012\r\n\r\n18/08/2012 A 16/08/2017\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/015/231/2019\r\n\r\nALCIONE LEAL GUIMARAES\r\n\r\n863.927-0\r\n\r\n3067104-3\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n08/11/2001 A 07/12/2006\r\n\r\n08/12/2006 A 06/12/2011\r\n\r\n07/12/2011 A 04/12/2016\r\n\r\nE-08/015/283/2019\r\n\r\nANDREA MATOS AMORIM\r\n\r\n850.077-9\r\n\r\n3078184-1\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n04/08/1999 A 01/08/2004\r\n\r\n02/08/2004 A 07/09/2009\r\n\r\n08/09/2009 A 06/09/2014\r\n\r\nE-08/13611/1988\r\n\r\nJURANIR GONÇALVES ROCHA ROSA\r\n\r\n189.790-9\r\n\r\n3164594-1\r\n\r\nAUX. OPER. DE SERV. DE SAUDE\r\n\r\n31/03/2002 A 09/06/2007\r\n\r\n10/06/2007 A 07/06/2012\r\n\r\n08/06/2012 A 06/06/2017\r\n\r\nE-08/015/128/2019\r\n\r\nSANDRA GONÇALVES GLORIA REIS\r\n\r\n802.298-0\r\n\r\n3171175-8\r\n\r\nAUX. OPER. DE SERV. DE SAUDE\r\n\r\n14/03/2000 A 11/03/2005\r\n\r\n12/03/2005 A 10/03/2010\r\n\r\n11/03/2010 A 09/03/2015\r\n\r\nE-08/603011/1998\r\n\r\nCARLOS RENATO SANTANNA\r\n\r\n262.024-3\r\n\r\n31747116\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n07/03/2002 A 05/03/2007\r\n\r\n06/03/2007 A 03/03/2012\r\n\r\n04/03/2012 A 02/03/2017\r\n\r\nE-08/607509/1992\r\n\r\nCREMILDA BENVINDO ALVES\r\n\r\n258.681-6\r\n\r\n31684670\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26/05/2001 A 24/05/2006\r\n\r\n25/05/2006 A 23/05/2011\r\n\r\n24/05/2011 A 21/05/2016\r\n\r\nE-08/015/478/2019\r\n\r\nMONICA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\n867.333-7\r\n\r\n5637775\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n16/04/2002 A 14/04/2007\r\n\r\n15/04/2007 A 02/05/2012\r\n\r\n03/05/2012 A 31/05/2017\r\n\r\nE-08/603921/1993\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA\r\n\r\n207.857-4\r\n\r\n3167055-5\r\n\r\nAUX. ADM. DE SERV. DE SAUDE\r\n\r\n24/12/2002 A 22/12/2007\r\n\r\n23/12/2007 A 20/12/2012\r\n\r\n21/12/2012 A 19/12/2017\r\n\r\nE-08/602095/2002\r\n\r\nHILNETI STUTZEL VARGAS\r\n\r\n295.283-6\r\n\r\n3171682-2\r\n\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n\r\n04/03/2002 A 12/03/2007\r\n\r\n13/03/2007 A 04/04/2012\r\n\r\n05/04/2012 A 03/04/2017\r\n\r\nE-08/600997/1998\r\n\r\nIRENE MARIA SOUZA DOS REIS \r\n\r\n286.685-3\r\n\r\n3172084-6\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28/10/2000 A 10/11/2005\r\n\r\n11/11/2005 A 17/11/2010\r\n\r\n18/11/2010 A 31/12/2015\r\n\r\nE-08/502682/1986\r\n\r\nMARLUCE DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\n004.969-2\r\n\r\n3060066-9\r\n\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n\r\n02/09/2001 A 31/08/2006\r\n\r\n01/09/2006 A 30/08/2011\r\n\r\n31/08/2011 A 28/08/2016\r\n\r\nE-08/015/247/2019\r\n\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n861.892-8\r\n\r\n3235684-6\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n19/09/2001 A 17/09/2006\r\n\r\n18/09/2006 A 26/10/2011\r\n\r\n27/10/2011 A 24/10/2016\r\n\r\nE-08/015/24/2019\r\n\r\nQUINTINO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n850.299-9\r\n\r\n3149324-6\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n11/08/1999 A 08/08/2004\r\n\r\n09/08/2004 A 07/08/2009\r\n\r\n08/08/2009 A 05/10/2014\r\n\r\nE-08/600022/1998\r\n\r\nTEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n297.258-6\r\n\r\n3184468-5\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n01/01/2001 A 30/12/2005\r\n\r\n07/03/2008 A 05/03/2013\r\n\r\n06/03/2013 A 04/03/2018\r\n\r\nE-08/015/181/2019\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n850.739-4\r\n\r\n3063507-1\r\n\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n\r\n25/08/1999 A 22/08/2004\r\n\r\n23/08/2004 A 21/08/2009\r\n\r\n22/08/2009 A 20/08/2014\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/604184/1998\r\n\r\nJOSE DANILO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n153.699-4\r\n\r\n3165054-6\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n08/11/1995 A 05/11/2000\r\n\r\n06/11/2000 A 04/11/2005\r\n\r\n05/11/2005 A 03/11/2010\r\n\r\n04/11/2010 A 02/11/2015\r\n\r\nE-08/008/102147/2018 \r\n\r\nNEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA\r\n\r\n287.967-4\r\n\r\n32348517\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n10/12/1990 A 08/12/1995\r\n\r\n09/12/1995 A 07/12/2000\r\n\r\n08/12/2000 A 15/01/2011\r\n\r\n16/01/2011 A 14/01/2016\r\n\r\nE-08/015/327/2019\r\n\r\nROSANE RODRIGUES F. V. SANTANA\r\n\r\n803.415-9\r\n\r\n3141355-2\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n01/02/1994 A 30/01/1999\r\n\r\n31/01/1999 A 15/03/2004\r\n\r\n03/09/2008 A 01/09/2013\r\n\r\n02/09/2013 A 31/08/2018\r\n\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/008/102649/2018 \r\n\r\nMARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI\r\n\r\n299.783-1\r\n\r\n31549454\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n20/11/1991 A 17/11/1996\r\n\r\n14/07/1997 A 12/07/2002\r\n\r\n13/07/2002 A 11/07/2007\r\n\r\n12/07/2007 A 09/07/2012\r\n\r\n10/07/2012 A 08/07/2017\r\n\r\nE-08/23684/1988\r\n\r\nTANIA LUCIA AZEREDO BELMONT\r\n\r\n146.324-9\r\n\r\n31805914\r\n\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n\r\n09/06/1992 A 07/06/1997\r\n\r\n08/06/1997 A 06/06/2002\r\n\r\n07/06/2002 A 05/06/2007\r\n\r\n06/06/2007 A 03/06/2012\r\n\r\n04/06/2012 A 02/06/2017\r\n\r\nCONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/008/326/2019 \r\n\r\nGIOVANI AFONSO PAPINI\r\n\r\n207.853-3\r\n\r\n3176288-3\r\n\r\nAUX. ADMIN. SERV. SAUDE\r\n\r\n28/12/1982 A 26/12/1987\r\n\r\n27/12/1987 A 24/12/1992\r\n\r\n29/08/1996 A 27/08/2001\r\n\r\n28/08/2001 A 26/08/2006\r\n\r\n27/08/2006 A 25/08/2011\r\n\r\n26/08/2011 A 23/08/2016\r\n\r\nE-08/603446-7/1990\r\n\r\nSERGIO OSMAR PINA SERVINO\r\n\r\n262.223-1\r\n\r\n3174506-7\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n12/03/1987 A 09/03/1992\r\n\r\n10/03/1992 A 08/03/1997\r\n\r\n09/03/1997 A 07/03/2002\r\n\r\n08/03/2002 A 06/03/2007\r\n\r\n07/03/2007 A 04/03/2012\r\n\r\n05/03/2012 A 03/03/2017\r\n\r\nCONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/008/102283/2018 \r\n\r\nCLAUDIO GOMES MACHADO\r\n\r\n193.284-7\r\n\r\n3074718-0\r\n\r\nTEC. EQUIP. MED. E ODONTOLOGICOS\r\n\r\n22/03/1982 A 20/03/1987\r\n\r\n21/03/1987 A 18/03/1992\r\n\r\n19/03/1992 A 17/03/1997\r\n\r\n18/03/1997 A 16/03/2002\r\n\r\n17/03/2002 A 15/03/2007\r\n\r\n16/03/2007 A 13/03/2012\r\n\r\n14/03/2012 A 12/03/2017\r\n\r\nId: 2185314"
                    ],
                    "2185504": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/101480/2018 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. AUTORIZO a despesa, em nome da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, referente aos itens 01; 03 e 04 pelo valor total de R$ 1.634.900,00 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos reais) e em nome da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, referente ao item 02 pelo valor total de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) a conta do PT 2961.10.305.0145.2733 - ED 3390.30.06 - Fonte 225.\r\n\r\nId: 2185504"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2185531": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/05/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000302/2018 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2019, em favor das empresas RM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO RONALD EIRELI-ME, CNPJ: 27.673.155/0001-45, para fornecimento dos itens 17, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, no valor de R$ 8.913,82 (oito mil novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos), QUALIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 18.662.414/0001-41, para fornecimento dos itens 21, 24 e 26, no valor de R$ 3.491,10 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos), cujo objeto é aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.\r\n\r\nId: 2185531"
                        ],
                        "2185533": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2019\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 22.05.2019\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 195/2019\r\n\r\nOnde se lê: ... DESIGNA a Sra. Vera Lúcia Neves Marra, ID: 31221398 ...\r\n\r\nLeia-se: ... DESIGNA o Sra. Isabelle Cavalcante Mury, ID: 44547030 ...\r\n\r\nId: 2185533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2185342": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JANI TORRES, Prof. Doc. I, ID 3844471-2/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1.341/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZANE DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 4190272-6/4, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/713/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VERA DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID 3650237-5/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/744/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALESSANDRA AMARAL SOARES, Prof. Doc. I, ID 4198235-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2018, publicado no DOERJ de 24/10/2018. Processo nº E-03/011/760/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGÉLICA RIBEIRO MULINA, Prof. Doc. I, ID 5011507-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Leal Vieira, ID 4414853-4/2. Processo nº E-03/003/325/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DÉBORA PESSANHA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3388655-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº E-03/004/1.916/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CLAUDIA TEIXEIRA PEÇANHA, Inspetor de Alunos, ID 3599964-0/1, da função de Secretário do C.E. Alcebíades Schwartz, U.A. 18-2733, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1.601/2019.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA TEIXEIRA PEÇANHA, Inspetor de Alunos, ID 3599964-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete do Espírito Santo Pereira, ID 3765896-4/1. Processo nº E-03/004/1.601/2019.\r\n\r\nDISPENSA FATIMA FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3689934-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.831/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA LISSY GOUVÊA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3450793-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/11/2018, publicado no DOERJ de 21/11/2018. Processo nº E-03/016/1.794/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BRUNO BATISTA LÉGORA, Prof. Doc. I, ID 4387806-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lissy Gouvêa de Oliveira Monteiro, ID 3450793-0/1. Processo nº E-03/016/1.794/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GUILHERME FREITAS HARTMUT BEHM, Prof. Doc. I, ID 5017123-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Velozo dos Santos Costa, ID 4373250-6/1. Processo nº E-03/006/832/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VANESSA MARIA DA SILVA LOURÊDO, Prof. Doc. I, ID 5032792-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Rafaela Silva Costa, ID 5024871-5/1. Processo nº E-03/006/616/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SÔNIA PROCÓPIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3488199-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/08/2018, publicado no DOERJ de 01/11/2018. Processo nº E-03/013/1.559/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ISAURA CRISTINA MARINS CAMPOS, Prof. Doc. II, ID 3890614-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/05/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013. Processo nº E-03/004/1.386/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BEATRIX PINAGEL LUCAS, Prof. Doc. I, ID 3866601-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Valéria Masello do Nascimento, ID 3857013-0/2. Processo nº E-03/002/960/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID 3411953-1/2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1.799/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETH FERNANDES TELES, Prof. Doc. II, ID 3502565-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2.208/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4182001-0/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1.791/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PATRÍCIA PICANÇO FULGENCIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3331738-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1.508/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA DA SILVA RIBEIRO REIS, Prof. Doc. II, ID 3448057-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº E-03/005/2.281/2019.\r\n\r\nDESIGNA ANDRÉ LUIZ MAGLIARI BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4409208-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Scucato Lobo, ID 5013422-1/1. Processo nº E-03/007/2.891/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELO STEPHANO, Prof. Doc. I, ID 3296507-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela do Nascimento Guedes, ID 567895-1/4. Processo nº E-03/015/488/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA CREMONINI, Prof. Doc. II, ID 3279425-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudenôra Alves Brasil de Mattos, ID 5020965-5/1. Processo nº E-03/015/372/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA DE ALMEIDA ANGELO, Prof. Doc. II, ID 3661517-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Monte Mor, ID 3694383-5/1. Processo nº E-03/015/538/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARCOS MONTE MOR, Prof. Doc. I, ID 3694383-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº E-03/015/538/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RENATA DE ALMEIDA ANGELO, Prof. Doc. II, ID 3661517-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/538/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CÉLIA RODRIGUES SOARES, Prof. Doc. I, ID 3981523-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. México, U.A. 18-0195, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Pessanha Paula, ID 4124716-7/2. Processo nº E-03/015/489/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA CÉLIA RODRIGUES SOARES, Prof. Doc. I, ID 3981523-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2015, publicado no DOERJ de 21/08/2015. Processo nº E-03/015/489/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2019, CLÁUDIA MARIA PEIXOTO FARIA, Prof. Doc. II, ID 3682622-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 18-2013, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/860/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JEANY CHRISTINE MOURA DA SILVA BONIOLI, Prof. Doc. I, ID 4283495-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana de Andrade e Silva, ID 3579349-0/1. Processo nº E-03/006/611/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CLÁUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS, Prof. Doc. I, ID 3812345-2/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1.474/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VERA REGINA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3810683-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia de Paula Belmudes Martins, ID 3812345-2/3. Processo nº E-03/006/1.474/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/04/2019, JUCIÁRA GOMES, Prof. A.A.E. II, ID 3831976-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.225/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3814335-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elilian dos Santos Maciel, ID 4048996-5/2. Processo nº E-03/006/830/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANE SERTORIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 4047781-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1.441/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FÁBIO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5007939-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18-6976, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Nascimento Vieira, ID 3411495-5/1. Processo nº E-03/005/304/2019.\r\n\r\nId: 2185342"
                    ],
                    "2185341": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nATO DE 27/03/2019 - ADRIANA GONÇALVES MARTINS. Fica esclarecido que a servidora exercerá a função de Coordenador Pedagógico no vínculo 1, da ID 4273552-1, referente à sua designação no C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A 18-1394, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/588/2019.\r\n\r\nATO DE 12/03/2019 - LILIAN PAULA MELLO ANDRADE, ID 4184255-3/vínculo 4. Fica retificada para 11/03/2019, a data da validade da dispensa da função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/546/2019.\r\n\r\nId: 2185341"
                    ],
                    "2185471": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100073/2018 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50371800, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.076.006-0, em conformidade com o art. 74 e art. 79, inciso XX do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, para fins de regularização de situação funcional.\r\n\r\nId: 2185471"
                    ],
                    "2185394": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2019\r\n\r\nPÁGINA 71 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/102500/2018\r\n\r\nOnde se lê: ...a dispensa de ponto nos dias 25/10/2016 e 26/10/2016...\r\n\r\nLeia-se: ...a dispensa de ponto nos dias 25/10/2018 e 26/10/2018...\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2019\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1329/2019\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 0243459-5... \r\n\r\nLeia-se: ... matrículas nºs 243.459-5 e 280.896-2 ...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1195/2019\r\n\r\nOnde se lê: ... a dispensa de ponto nos dias 13/05/2019 e 15/05/2019...\r\n\r\nLeia-se: ... a dispensa de ponto no período de 13/05/2019 a 15/05/2019...\r\n\r\nId: 2185394"
                    ],
                    "2185484": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MIRIAM PEREIRA DURAND DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 3736683-1/1, mat. nº 279.734-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/11/2018. Processo n° E-03/007/104622/2018.\r\n\r\nId: 2185484"
                    ],
                    "2185493": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nNILCEIA LUCIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.010.541-0. Processo nº E-03/016/1511/2015.\r\n\r\nMARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. nº 836.392-1. Processo nº E-03/90.103/2012.\r\n\r\nARNALDO COSTA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.235-4 e mat. nº 944.640-2. Processo nº E-03/005/1869/2016.\r\n\r\nId: 2185493"
                    ],
                    "2185326": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2019\r\n\r\nATO DE 20/02/2004 - Fica retificada, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a”, do inciso III, do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal, e para Nível I o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE MONTEIRO DOS REIS, ID Funcional nº 39273466/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.831/2003.\r\n\r\nATO DE 16/08/2001 - DALILA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 9687840/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais, à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/8.110.118/1998.\r\n\r\nId: 2185326"
                    ],
                    "2185327": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.110.118/1998 - DALILA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. n° 147.853-6, ID. Funcional nº 9687840/1, Servente, nível I, a contar de 21/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010.831/2003 - MARLENE MONTEIRO DOS REIS, mat. n° 667.034-3, ID. Funcional nº 39273466/1, Servente, nível I, a contar de 27/02/2004.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2185327"
                    ],
                    "2185513": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.278/98 - MARIA ELZA PINTO VAZ, mat. n° 162.842-9, ID. Funcional nº 37510436/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 24/05/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.998/2002 - JOSELENA SANTOS DI MATTIA, mat. n° 245.465-0, ID. Funcional nº 40558215/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 30/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3134/2018 - FLAVIA COTTA HESPANHOL, mat. n° 292.676-4, ID. Funcional nº 34463640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 07/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.270/2003 - MARIA DA APARECIDA FERNANDES BORGES, mat. n° 146.827-1, ID. Funcional nº 35959142/1, Servente nível I, a contar de 26/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.623/2003 - IZABEL MARQUES XIMENES, mat. n° 141.215-4, ID. Funcional nº 38944740/1, Servente nível I, a contar de 21/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.022/97 - LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES, mat. n° 164.263-6, ID. Funcional nº 9502548/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 20/09/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.477/2010 - NUBIA DIAS GILDATE DA SILVA, mat. n° 187.825-5, ID. Funcional nº 40526810/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 30/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.700.001/96 - RUTH GARCIA TAVARES, mat. n° 77.391-1, ID. Funcional nº 18433251/2, Prof. A.A.E.I, nível C, ref. 8, a contar de 03/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.116.29/2009 - GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 274.371-4, ID. Funcional nº 38794853/1, Merendeira, nível I, a contar de 08/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.065/95 - SELMA MARIA ALMEIDA, mat. n° 26.277-9, ID. Funcional nº 453846/1, Prof. A.A.E.II, nível B, ref. 7, a contar de 12/08/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.337/97 - MARIA APPARECIDA BARBOSA, mat. n° 101.533-8, ID. Funcional nº 18956513/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, a contar de 09/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.620.158/98 - JANETH DA CONCEIÇÃO PELLEGRINO, mat. n° 514.508-1, ID. Funcional nº 9077227/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 23/11/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.582/97 - MARIA GORETTE AMARO ARAUJO LEITE, mat. n° 89.400-6, ID. Funcional nº 9248277/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 07/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.021.61/96 - ELIANE TAVARES ESPER, mat. n° 1.152.546-6, ID. Funcional nº 2592711/1, Prof. A.A.E.II, nível C, ref. 7, a contar de 29/10/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/57.026.48/94 - MARISE DA COSTA NEVES, mat. n° 661.705-4, ID. Funcional nº 6760252/1, Prof. Doc I, nível C, ref. 8, a contar de 14/07/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.800.055/97 - CASSIA VINA MONTEIRO, mat. n° 505.908-4, ID. Funcional nº 40598411/1, Prof. Doc II, nível C, ref. 8, a contar de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.846/94 - MARCILIA MACIEL DE SOUZA, mat. n° 1.156.842-5, ID. Funcional nº 18348009/2, Prof. A.A.E.I, nível C, ref. 7, a contar de 12/11/1996.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2185513"
                    ],
                    "2185410": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1103/2019 - CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS E SILVA, ID. Funcional nº 41990846/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1984/2019 - CARLA FINGOLO FIORAVANTI, ID. Funcional nº 34410465/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1983/2019 - CARLA FINGOLO FIORAVANTI, ID. Funcional nº 34410465/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1001/2019 - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO MACHADO, ID. Funcional nº 50735349/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/845/2019 - ANA PAULA POLITANO SANT'ANNA, ID. Funcional nº 41975227/7, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/05/2019 a 04/05/2021, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2763/2016 - GLORIA HELOISA OLIVA, ID. Funcional nº 12984922/3, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 22/03/2019 a 20/03/2021, inicial concedida através do processo nº E-03/008/2763/2016, pelo período de 22/03/2017 a 21/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4587/2016 - MARCIO CARVALHO DE LIMA, ID. Funcional nº 40285480/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/06/2019 a 30/05/2021, inicial concedida através do processo nº E-03/008/4587/2016, pelo período de 01/06/2017 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1873/2017 - GIOVANIA CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, ID. Funcional nº 43489729/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 19/06/2019 a 17/06/2021, inicial concedida através do processo nº E-03/002/1873/2017, pelo período de 19/06/2017 a 18/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1359/2019 - CAROLINA CARVALHO RODRIGUES, ID. Funcional nº 43359108/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/03/2019 a 12/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/540/2019 - LILIAN PAULA MELLO ANDRADE, ID. Funcional nº 41842553/4, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/03/2019 a 10/03/2021.\r\n\r\nId: 2185410"
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                    "2185475": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51.037/2004 - DALILA MARIA REIS BARBOSA, cargo Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 836416-8, período base de 24/02/2014 a 14/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.618/2005 - FLAVIO MACHADO SERAFIM, cargo Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835891-3, período base de 29/11/2013 a 17/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.432/2004 - FLAVIO ARTUR ALVES DA CUNHA, cargo Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836104-0, período base de 23/02/2014 a 22/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-032/10.774/2002 - SOLANGE PEREIRA, cargo Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 817476-5, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.065/99 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, cargo Professor Docente II, mat. nº 5012386-8, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.431/2003 - LUCY ROSANA SILVA SOUZA, cargo Pedagogo, mat. nº 835398-9, período base de 28/01/2014 a 27/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001.032/1994 - JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO, cargo Professor Docente I, mat. nº 1003131-8, período base de 12/05/2013 a 11/05/2018.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1315/2019 - CLAUDIA VERAS NEVES BASTOS, cargo Professor Docente I, mat. nº 829469-6, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 23/05/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/438/2019 - CLAUDIA DA SILVA PAGLIASSE, cargo Professor Docente II, mat. nº 803904-2, período base de 04/04/1998 a 03/04/2003; 04/04/2003 a 03/04/2008; 04/04/2008 a 02/06/2013 e de 03/06/2013 a 02/06/2018. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2019\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1141/2019\r\n\r\nOnde se lê: ...JOSÉ DE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR...\r\n\r\nLeia-se: ...JOSÉ SOUZA SALUSTIANO JUNIOR...\r\n\r\nId: 2185475"
                    ],
                    "2185481": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/013/3534/2017 - CARLA SUZI DE MENDONÇA PICCOLI, mat. nº 293.907-2, ID. Funcional nº 32750579/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\n\r\nId: 2185481"
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                    "2185399": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/016/1859/2019, publicado no D.O. de 07/05/2019.\r\n\r\nId: 2185399"
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                    "2185400": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21.05.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2843/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3422764-4.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07.05.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/104126/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 5.013.411-6. \r\n\r\nId: 2185400"
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                    "2185518": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/06/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.714/2019 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50138030/1, mat. nº 3.041.507-9, período base de 27/05/2013 a 26/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.947/2019 - TALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50132636/1, mat. nº 3.041.187-0, período base de 20/05/2013 a 03/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.934/2004 - ELIZABETE VALADAO EGGER MARTINS, Merendeira, ID Funcional n° 36141151/1, mat. nº 5.019.436-4, período base de 28/05/2011 a 11/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/101.561/2018 - SUZETE GUERRA MAIMONE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39405745/2, mat. nº 934.123-1, período base de 17/03/2012 a 31/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.028/2012 - MARCIA MARIA CARDOSO MAHLER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32738943/2, mat. nº 840.897-3, período base de 02/03/2010 a 04/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/101.028/2018 - JEDICAIA SABARA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50081870/1, mat. nº 3.032.937-9, período base de 17/10/2012 a 16/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.900.011/2000 - ANGELA MARIA MAURO TEIXEIRA, Merendeira, ID Funcional n° 36696110/1, mat. nº 5.000.973-7, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.900.005/2001 - SONIA MARIA ARAUJO EZEQUIEL, Merendeira, ID Funcional n° 36695726/1, mat. nº 5.000.986-9, período base de 22/05/2009 a 03/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/74/A/2018 - CATARINA DE FATIMA VITOR MORAIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42782805/1, mat. nº 929.852-2, período base de 28/04/2009 a 27/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2.567/2014 - CINTIA DIEL HANG FUNCHAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42037077/1, mat. nº 920.202-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.210.147/2000 - CARMEN LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36400564/1, mat. nº 5.001.234-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.111.099/2006 - VANIA DA SILVA GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35186151/1, mat. nº 5.021.669-6, período base de 26/10/2009 a 12/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.517/2001 - TANIA GEORGINA CARDOSO RIBEIRO, Merendeira, ID Funcional n° 36118230/1, mat. nº 5.011.622-7, período base de 04/07/2010 a 16/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.389/2010 - CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34721274/3, mat. nº 914.923-8, período base de 20/02/2010 a 26/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.007/2013 - MARIANGELA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41788290/2, mat. nº 927.864-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/101.995/2018 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CEZAR FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43285805/1, mat. nº 945.155-0, período base de 15/05/2008 a 14/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/102.025/2018 - ANDREA RAMOS MACHADO LORENZI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32704801/2, mat. nº 967.820-2, período base de 21/10/2011 a 20/10/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.652/2002 - MARA LUCIA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32717946/1, mat. nº 805.411-6, períodos base de 03/03/2006 a 02/03/2011 e de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1.544/2019 - PRISCILA DIAS ECKHARDT, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43273220/1, mat. nº 942.875-6, períodos base de 03/04/2008 a 02/04/2013 e de 03/04/2013 a 02/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/100.994/2018 - KELLY TAVARES MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33963240/1, mat. nº 5.000.184-1, períodos base de 12/09/98 a 21/10/2003 e de 08/11/2013 a 07/11/2018.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.602/2011 - NILCE DO NASCIMENTO SOUZA, Servente, ID Funcional n° 34902058/1, mat. nº 273.712-0, períodos base de 01/01/88 a 01/02/93, 02/02/93 a 01/02/98 e de 08/05/99 a 15/05/2004. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/102.271/2018 - JAIRO GABRIEL MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40667723/2, mat. nº 845.625-3, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007, 04/03/2007 a 03/03/2012 e de 04/03/2012 a 03/03/2017. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/101.273/2018 - LUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA OFFREDI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39404382/2, mat. nº 974.092-9, períodos base de 30/09/93 a 29/09/98, 30/09/98 a 22/11/2003, 23/11/2003 a 22/11/2008 e de 22/06/2013 a 19/08/2018. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/101.956/2018 - RONALD DE SOUZA SAAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36692689/4, mat. nº 953.186-4, períodos base de 07/03/94 a 27/04/99, 28/04/99 a 11/06/2004, 12/06/2004 a 11/08/2009 e de 12/08/2009 a 06/09/2014. \r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2185518"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2185404": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/016/279/2019- DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 2185404"
                    ],
                    "2185405": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/016/395/2019- DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 2185405"
                    ],
                    "2185406": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2019\r\n\r\n*PROCESSO N° E-26/016/405/2019- DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais), a favor da Empresa NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\n\r\nId: 2185406"
                    ],
                    "2185407": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2019\r\n\r\n*PROCESSO N° E-26/016/405/2019- DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a favor da Empresa RTJ PAPELARIA EIRELI-ME.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\n\r\nId: 2185407"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2185306": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nATO DE 19.02.2019 - MARILZA BITTENCOURT DA SILVA, PROFESSOR I, Identidade Funcional 39826759, matrícula nº 00/1004470-2, - Fica retificada a matrícula para 00/1004770-2, publicada no DOERJ de 22.02.2019, Processo nº E-26/005/1136/2013.\r\n\r\nATO DE 15.4.2019 - TARCÍSIO GOMES DO REGO, Professor FAETEC I, matrícula nº 232.050-5 - Fica retificado o nome do servidor para TARCISO GOMES DO REGO, publicado no DOERJ de 18.4.2019. Processo nº E-26/005/100743/2018.\r\n\r\nId: 2185306"
                        ],
                        "2185301": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4284/2017 - CILÉSIA MATOS FAES, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/252.157-3, ID 3990006-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88 combinado com o art 3º da EC 47/2005, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 28.10.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/692/2019 - SONIA FERNADES RODRIGUES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0221.080-5, ID 2084205-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 20.08.2018.\r\n\r\nId: 2185301"
                        ],
                        "2185454": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2382/2019 - AUTORIZO a cessão de ANNA PAULA KALIX FRANCA MENDES, matr. nº 37.922-2, ID 44654642, Professor Adjunto, para exercer atividades na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, até 31/12/2019, sem ônus para Órgão Cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3074/2017 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de DANIEL ANDRADE DE LIMA, matr. nº 36.665-8, ID 43802559, TU/Técnico em Informática, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 5159/2005 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PERES BARROS, matr. nº 05.859-4, ID 25588230, TU/Técnico Administrativo, para continuar exercendo atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5857/2017 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANDERSON RICADO DOS SANTOS LOPES, matr. nº 36.832-4, ID 44567537, TU/Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12334/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANGELA CARLOS DO AMARAL, matr. nº 30.210-9, ID 32303246, TUS/Enfermeira, para continuar exercendo atividades na Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, até 31/12/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 27.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2132/2019 - AUTORIZO a cessão de LUCIANA MENDOÇA DE ALMEIDA, matr. nº 33.284-1, ID 6077340, Auxiliar Técnico Universitário, para exercer atividades na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3390/2019 - AUTORIZO a cessão de VITOR DA LUZ TELLES, matr. nº 37.075-9, ID 4458471-7, TU/Técnico de Informática, para exercer atividades na Auditoria Geral do Estado, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3048/2019 - AUTORIZO a cessão de GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34.319-4, Técnico Universitário II/Técnico de Edificações, para exercer atividades na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para Órgão Cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 2185454"
                        ],
                        "2185424": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 296/2019 - APOSENTA ROBERTO QUITO DE SANT'ANNA, matr. nº 07.133-2, ID Funcional 2546337-3, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 21/04/2012.\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 297/2019 - APOSENTA RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1, ID Funcional 607433-2, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\n\r\nDE 03.06.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 299/2019 - APOSENTA NEUZA MARIA DOS SANTOS DE PAULA, matr. nº 32.980-5, ID Funcional 2576793-3, Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 300/2019 - APOSENTA MARIA DE FÁTIMA JESUS DA SILVA, matr. nº 26.358-2, ID Funcional 2572673-0, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 301/2019 - APOSENTA ROSANE OROFINO COSTA, matr. nº 5.024-5, ID Funcional 2552297-3, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 302/2019 - APOSENTA OLAVO BARBOSA FILHO, matr. nº 33.791-5, ID Funcional 4141891-3, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nPORTARIA Nº 303/2019 - APOSENTA SIDNEIMAR DE MOURA MENEZES, matr. nº 33.498-7, ID Funcional 2530793-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 304/2019 - APOSENTA VERÔNICA SUHETT DO NASCIMENTO, matr. nº 31.658-8, ID Funcional 2546233-4, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 305/2019 - APOSENTA SOLANGE CARDOSO MACIEL COSTA SILVA, matr. nº 7.880-8, ID Funcional 2552164-0, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 306/2019 - APOSENTA MARIA DA CRUZ SILVA VIANA, matr. nº 6.576-3, ID Funcional 2562492-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 23.05.2019\r\n\r\n*PORTARIA Nº 278/2019 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n00379180\r\n\r\nCarla da Costa Pimentel Borgaço\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n00381475\r\n\r\nThayana Mussalem Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n00376004\r\n\r\nElisângela Rezende Menezes\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n00378273\r\n\r\nLilian Alexandre Teixeira Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n00378372\r\n\r\nMariza Costa Pinto\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n00378687\r\n\r\nFernanda Maria Gomes Villa Verde Schuabb\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n00382671\r\n\r\nRaquel Braga Machado Rodrigues\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n00384305\r\n\r\nThayane Nunes de Souza\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n00386144\r\n\r\nLuciana Meireles Miragaya\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n00386383\r\n\r\nBeatriz Pereira de Souza de Morais\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n00388397\r\n\r\nAline de Lima Guedes Machado\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n00390013\r\n\r\nDiana Gomes da Silva Cerdeira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n00390351\r\n\r\nRenata da Fonseca Silva Fernandes\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n00390617\r\n\r\nCristiane da Silva Ribeiro\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\n00391532\r\n\r\nFrancisco João Sahagoff de Deus Vieira G\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n00392324\r\n\r\nFelipe da Silva Alves\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n00392654\r\n\r\nLuciana Ghussn\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n00392944\r\n\r\nDébora Helena do Nascimento\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n00393041\r\n\r\nLuciana Balester Mello de Godoy\r\n\r\nMédico\r\n\r\n00393124\r\n\r\nKleber Moreira Anderson\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n00386144\r\n\r\nLuciana Meireles Miragaya\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n00393256\r\n\r\nClícia Vieira Cunha Rebello\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n00393264\r\n\r\nManoella Carvalho Berrini da Fonseca\r\n\r\nMedico\r\n\r\n0039341-3\r\n\r\nMichelle Cristianini Dias Marques Campag\r\n\r\nMedico\r\n\r\n00393447\r\n\r\nMauro Coelho Lemos\r\n\r\nMedico\r\n\r\n00394023\r\n\r\nLaís Oliveira Leal\r\n\r\nTécnico Laboratório\r\n\r\n00394288\r\n\r\nNubia Maria da Silva\r\n\r\nAssistente Laboratório\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2019.\r\n\r\nId: 2185424"
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                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 146/SRH/92 - MARCIA CHRISTINA VEIGA AMORIM, matr. nº 30.595-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA”, leia-se: “MARCIA CHRISTINA VEIGA AMORIM”. \r\n\r\nPORTARIA Nº 537/SRH/98 - MARISTELA FERNANDES TELES, matr. nº 32.989-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARISTELA FERNANDES TELES DE ALMEIDA”, leia-se: “MARISTELA FERNANDES TELES”. \r\n\r\nPORTARIA Nº 11061/SRH/2014 - PAOLA TAGDA DE SOUZA, matr. nº 38.228-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PAOLA TAGDA DE SOUZA ELDINIAS”, leia-se: “PAOLA TAGDA DE SOUZA”. \r\n\r\nPORTARIA Nº 295/SRH/2003 - LUCIANE REZENDE PAES DE MEDEIROS, matr. nº 34.361-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LUCIANE REZENDE PAES”, leia-se: “LUCIANE REZENDE PAES DE MEDEIROS”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 222/SRH/2019 - PAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE CARDOSO, matr. nº 39.952-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE”, leia-se: “PAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE CARDOSO”. \r\n\r\nPORTARIA Nº 334/SRH/2012 - ROSEMARY OLIVEIRA DE SOUZA CASTELHANO, matr. nº 36.096-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ROSEMARY OLIVEIRA DE SOUZA”, leia-se: “ROSEMARY OLIVEIRA DE SOUZA CASTELHANO”.\r\n\r\nId: 2185456"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 7439/93 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por GILSON MAMEDE DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 6330-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/1979 a 04/02/1979, 15/12/1979 a 30/04/1980 e 18/09/1980 a 28/06/1984, totalizando 1.553 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 23/11/1993, publicado no DOERJ de 26/11/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8100/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIANA FERREIRA CALDAS, Técnico Universitário Superior/Enfermeira, matr. nº 38.854-6 - UERJ e Enfemeiro, matr. nº 10/7096068 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nDE 22.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4028/2019 - RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1 / ID nº 6077433-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/01/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 27.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2003/2019 - DETERMINO a inclusão da docente JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4016/2019 - DETERMINO a inclusão da docente VINICIUS MASQUETTI DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39.936-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007//2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCIA BABO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.501-4 - UERJ, e Médico, matr. nº 1186069 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/104390/2018 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LAURA MARILIA DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 39.767-9 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 4745-6 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4054/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.112-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 16/03/2010 a 10/08/2015, totalizando 1.974 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4067/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL MARTINS DE SOUZA, matr. nº 39.792-7, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 18/02/2009 a 02/05/2011, totalizando 804 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4204/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por JOSIMAR ROSA NUNES, matr. nº 39.033-6, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 01/07/2011 a 03/08/2015, totalizando 1.495 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2810/92 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por JADER COELHO DIAS, matr. nº 7427-8, ao Ministério do Exército, nos períodos de 22/12/1983 a 24/06/1987 e 01/01/1988 a 01/03/1988, totalizando 1.342 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 13/02/1995, publicado no DOERJ de 15/02/1995.\r\n\r\nDE 29.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4122/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA CRISTINA VIEGAS C. DA RESUSREIÇÃO, matr. nº 33.620-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1992 a 16/6/1994, 25/07/1994 e 01/12/1994 a 04/07/1999, totalizando 2.378 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4115/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por VIRGINIA RIBEIRO LOUREIRO, matr. nº 32.072-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/05/1983 a 25/01/1985 e 11/12/1985 a 07/04/1987, totalizando 1.116 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3609/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ANDREA CARLOTA DE AZEVEDO, matr. nº 31.371-8, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1990 a 30/12/1992, totalizando 955 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4162/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA ROSSIGNEUX PAULINO, matr. nº 31.164-7, ao Rioprevidência, referente ao período de licença sem vencimentos de 04/02/2004 a 04/03/2006, totalizando 760 dias de contribuição, apenas para fim de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4201/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, matr. nº 38.974-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1998 a 24/08/2011 e 25/08/2011 a 22/06/2015, totalizando 6.078 dias de exercício e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1985 a 23/08/1990, totalizando 2.002 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4255/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por AMAURY ALVES DE SOUZA, matr. nº 31.337-9, ao Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, nos períodos de 05/03/1979 a 08/12/1979, 25/02/1980 a 02/12/1980 e 05/03/1981 a 18/11/1981, totalizando 738 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4260/2019- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ALCINA MARIA SOUZA, matr. nº 32.542-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1992 a 01/03/1993, 08/06/1993 a 21/09/1994, 01/11/1994 a 31/08/1995, 01/09/1995 a 06/08/1996, totalizando 1.296 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4339/2019- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por MATHEUS CALMON GOMES MAGALHAES, matr. nº 39.908-9, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2005 a 27/02/2013, totalizando 2.922 dias de exercício e à Prefeitura Municipal de Saquarema, no período de 05/01/2017 a 07/04/2019, totalizando 823 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4690/2015 - TATIANA SILVA CHAVES, matr. nº 38.358-8 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/4690/2015, da servidora TATIANA SILVA CHAVES, matrícula nº 38.358-8, tornando sem efeito o despacho de 10/07/2015, publicado no DOERJ de 20/07/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2018\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2018\r\n\r\nProc. UERJ nº E-26/007/6375/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA...\r\n\r\nLeia-se: ... ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMORO...\r\n\r\nId: 2185455"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1470 DE 30 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ,no uso de suas atribuições legais, e conforme o prescrito no art. 4º do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro 1984, em consonância com o previsto no Decreto nº 41.429, de 11 de agosto de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/1/2018, designando para procedê-la o servidor KLEBER DA FONSECA LOPES, ID 2689443-2.\r\n\r\nArt. 2° - Fixar em 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2019\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO AFONSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2185473"
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                        "2185469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5433/2018 - AUTORIZO a atualização dos quadros de horários das linhas 478B, 620I, 205I e 200I autorizadas à empresa Auto Viação Vera Cruz LTDA. (RJ-112) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nLinha 478B MESQUITA - CENTRAL (via Chatuba) “SA”\r\n\r\nPartidas de Mesquita.\r\n\r\nDias Úteis.\r\n\r\nDe 3h30 às 5h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 5h30 às 9h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 15h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 15h40 às 18h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 18h10 às 18h50, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 18h50 às 21h20, de 50 em 50 minutos.\r\n\r\nDe 21h20 às 00h20, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos Sábados.\r\n\r\nDe 3h40 às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 5h50, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 5h50 às 7h50, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 7h50 às 10h30, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 10h30 às 15h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 15h30 às 16h50, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 16h50 às 19h20, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 19h20 às 00h20, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos Domingos e Feriados.\r\n\r\nDe 3h50 às 5h50, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 5h50 às 6h20, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h20 às 9h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 00h20, de 80 em 80 minutos.\r\n\r\nPartidas de Central.\r\n\r\nDias Úteis.\r\n\r\nDe 5h às 12h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 12h30 às 16h30, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 16h30 às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 22h40, de 50 em 50 minutos.\r\n\r\nDe 22h40 às 01h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos Sábados.\r\n\r\nDe 5h10 às 6h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h10 às 7h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 10h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 16h20, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 16h20 às 21h50, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 21h50 às 01h50, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos Domingos e Feriados.\r\n\r\nDe 5h20 às 10h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 21h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 21h40 às 01h40, de 80 em 80 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 620I NOVA AURORA - NOVA IGUAÇU (via Itaipu) “SA”\r\n\r\nPartidas de Nova Aurora.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 4h às 4h50, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 4h50 às 7h10, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 7h10 às 8h10, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 8h10 às 15h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 15h30 às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 20h40, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 20h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 4h30 às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 5h50, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 5h50 às 6h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 6h30 às 11h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 11h30 às 14h10, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 14h10 às 15h25, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 15h25 às 19h25, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 19h25 às 20h40, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 20h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h às 6h20, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 6h20 às 6h45, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 6h45 às 11h05, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 11h05 às 12h20, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 12h20 às 13h10, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 13h10 às 15h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 15h10 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 20h10 às 21h20, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nDe 21h20 às 22h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 4h40 às 5h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h40 às 8h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 8h20 às 9h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 9h20 às 15h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 15h40 às 17h10, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 17h10 às 18h50, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 18h50 às 20h30, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 20h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 5h10 às 6h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h10 às 7h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 7h30 às 12h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 12h30 às 15h10, de 20 em 20 minutos\r\n\r\nDe 15h10 às 16h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 19h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 19h20 às 20h35, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 20h35 às 23h35, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h45 às 7h05, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 7h05 às 7h30, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 7h30 às 11h50, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 11h50 às 13h30, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 13h30 às 15h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 15h30 às 20h30, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 20h30 às 21h40, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nDe 21h40 às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 205I BELFORD ROXO - NOVA IGUAÇU (via Piam) “SA”\r\n\r\nPartidas de Belford Roxo.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 4h às 4h50, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 4h50 às 6h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h20 às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 17h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 17h30 às 21h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h30 às 22h50, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 11h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 11h30 às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 14h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 14h30 às 19h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h40 às 20h40, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h40 às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 6h50, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 6h50 às 7h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 7h30 às 11h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 11h30 às 14h50, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 14h50 às 19h50, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h50 às 20h50, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 20h50 às 21h40, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 21h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 4h40 às 5h30, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 5h30 às 6h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h30 às 13h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 18h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 18h30 às 21h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 4h35 às 5h55, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 5h55 às 6h40, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h40 às 11h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 11h30 às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 14h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 14h30 às 19h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h40 às 20h40, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h40 às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h40 às 6h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h40 às 7h30, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 7h30 às 8h10, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 8h10 às 12h40, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 12h40 às 15h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 15h40 às 20h10, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h10 às 21h50, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 21h50 às 23h20, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 13 (treze) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 200I BELFORD ROXO - NOVA IGUAÇU (via Areia Branca) “SA”\r\n\r\nPartidas de Belford Roxo.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h40, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 6h40 às 11h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 11h20 às 14h40, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 14h40 às 17h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 17h20 às 19h50, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 19h50 às 21h20, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 21h20 às 22h30, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 4h às 5h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h30 às 6h20, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 6h20 às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 9h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 9h30 às 10h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 10h30 às 13h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 13h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 13h30 às 15h10, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 15h10 às 19h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 19h30 às 20h20, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 20h20 às 20h50, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 20h50 às 22h35, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h às 6h20, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 6h20 às 11h20, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 11h20 às 12h20, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 12h20 às 13h30, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nDe 13h30 às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 22h05, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 22h05 às 22h40, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 4h45 às 6h15, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h15 às 7h55, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 7h55 às 12h15, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 12h15 às 15h10, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 15h10 às 18h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 18h30 às 21h50, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 21h50 às 23h35, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 5h10 às 6h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h10 às 7h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 11h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 11h20 às 13h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 15h40, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 15h40 às 19h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 19h20 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 20h10 às 21h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 21h10 às 23h30, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h40 às 7h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 12h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 14h10, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nDe 14h10 às 15h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 15h10 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 20h10 às 23h30, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\n\r\nDE 16.05.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/112266/2018 - AUTORIZO a REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DA LINHA 540D Santa Izabel - Estácio “SA\" de R$ 10,10 para R$ 9,40 e a suspensão da operação do serviço 749D Alcântara - Estácio “SA\".\r\n\r\nDE 20.05.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9958/2016 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 22.05.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3943/2019 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 24.05.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4474/2019 - INDEFEIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2185469"
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            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10323/2017 - Tendo em vista o constante no Processo nº E-07/002.10323/2017 e Ofício INEA/PRES nº 560/2019, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, com fulcro na cláusula vigésima segunda do contrato 28/2018-INEA, e na forma do art. 87, inciso I, da lei 8666/93, em decorrência do descumprimento da cláusula décima-quinta do contrato supracitado. \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.162/2018 - INDEFIRO o recurso ao Auto de Infração SUPMAEAI/00150619, em nome de GUANABARA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, mantendo a advertência.\r\n\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4384/2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA PEREIRA NUNES, Nº 222 - VILA IZABEL - Município RIO DE JANEIRO com base no Parecer Técnico nº 55/19, referente ao processo em referência.\r\n\r\nId: 2185528"
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                        "2185529": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIAA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nPORTARIA INEA COEXEC Nº 85 DE 28 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 027/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COORDENADOR EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo n° E-07/002/11328/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir os membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato INEA nº 027/2016, firmado com a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda, designados por meio da Portaria INEA COEXEC nº 272.2017, publicada no DOERJ de 16/01/2017.\r\n\r\nArt. 2° - Designar Celso Ricardo Haroldo da Silva, Id Funcional 4249563-6, para a gestão do Contrato, Jeovana Silva da Rocha, Id Funcional 5084184-0, Rodrigo Ferreira Peres, Id Funcional 5093823-1, para a Fiscalização e Helio Edson da Costa Britto Junior, Id Funcional 5098543-4, para Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2019\r\n\r\nRICARDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo e de Planejamento\r\n\r\nId: 2185529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2185476": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2019 a 14.05.2019. Processo n° E-02/007/1102/2019.\r\n\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n5691966\r\n\r\n1450\r\n\r\n5691974\r\n\r\n1600\r\n\r\n5691982\r\n\r\n2110\r\n\r\n5692008\r\n\r\n0\r\n\r\n5692016\r\n\r\n1800\r\n\r\n5692024\r\n\r\n1610\r\n\r\n5692032\r\n\r\n1750\r\n\r\n5692040\r\n\r\n1490\r\n\r\n5692059\r\n\r\n0\r\n\r\n5704073\r\n\r\n1850\r\n\r\n5704090\r\n\r\n1600\r\n\r\n5716489\r\n\r\n950\r\n\r\n19312130\r\n\r\n1600\r\n\r\n19319940\r\n\r\n1200\r\n\r\n19320167\r\n\r\n1330\r\n\r\n19320531\r\n\r\n1500\r\n\r\n19321759\r\n\r\n250\r\n\r\n19321864\r\n\r\n1520\r\n\r\n19322070\r\n\r\n1400\r\n\r\n19322143\r\n\r\n1750\r\n\r\n19322372\r\n\r\n551\r\n\r\n19322674\r\n\r\n1000\r\n\r\n19323662\r\n\r\n1400\r\n\r\n19324162\r\n\r\n1400\r\n\r\n19324464\r\n\r\n2020\r\n\r\n19324901\r\n\r\n1480\r\n\r\n19325150\r\n\r\n2200\r\n\r\n19325380\r\n\r\n1750\r\n\r\n19325452\r\n\r\n1048\r\n\r\n19325711\r\n\r\n1400\r\n\r\n19327854\r\n\r\n0\r\n\r\n19328125\r\n\r\n1380\r\n\r\n19329415\r\n\r\n1450\r\n\r\n19329830\r\n\r\n2250\r\n\r\n19329946\r\n\r\n1200\r\n\r\n19330057\r\n\r\n1400\r\n\r\n19330359\r\n\r\n1050\r\n\r\n19330537\r\n\r\n1600\r\n\r\n19331150\r\n\r\n1550\r\n\r\n19331274\r\n\r\n1350\r\n\r\n19331940\r\n\r\n1000\r\n\r\n19332033\r\n\r\n0\r\n\r\n19332149\r\n\r\n1970\r\n\r\n19332866\r\n\r\n1710\r\n\r\n19334478\r\n\r\n1600\r\n\r\n19334656\r\n\r\n1895\r\n\r\n19335342\r\n\r\n1965\r\n\r\n19335466\r\n\r\n400\r\n\r\n19335695\r\n\r\n1000\r\n\r\n19335717\r\n\r\n1200\r\n\r\n19335946\r\n\r\n1200\r\n\r\n19336080\r\n\r\n600\r\n\r\n19336152\r\n\r\n1920\r\n\r\n19336756\r\n\r\n2273\r\n\r\n19337329\r\n\r\n1660\r\n\r\n19337515\r\n\r\n1660\r\n\r\n19337850\r\n\r\n1650\r\n\r\n19338015\r\n\r\n1420\r\n\r\n19338139\r\n\r\n1320\r\n\r\n19338317\r\n\r\n2060\r\n\r\n19338848\r\n\r\n1570\r\n\r\n19339054\r\n\r\n0\r\n\r\n19339127\r\n\r\n750\r\n\r\n19339658\r\n\r\n0\r\n\r\n19340052\r\n\r\n1500\r\n\r\n19340125\r\n\r\n1550\r\n\r\n19340540\r\n\r\n1550\r\n\r\n19341164\r\n\r\n1000\r\n\r\n19341571\r\n\r\n1400\r\n\r\n19341644\r\n\r\n1790\r\n\r\n19342039\r\n\r\n2000\r\n\r\n19342268\r\n\r\n1000\r\n\r\n19342330\r\n\r\n1900\r\n\r\n19342454\r\n\r\n1517\r\n\r\n19342560\r\n\r\n1200\r\n\r\n19342683\r\n\r\n1700\r\n\r\n19342756\r\n\r\n1600\r\n\r\n19342985\r\n\r\n1290\r\n\r\n19343078\r\n\r\n1500\r\n\r\n19343140\r\n\r\n3660\r\n\r\n19343256\r\n\r\n1300\r\n\r\n19343442\r\n\r\n1200\r\n\r\n19343558\r\n\r\n750\r\n\r\n19343671\r\n\r\n1300\r\n\r\n19344171\r\n\r\n2000\r\n\r\n19344910\r\n\r\n1200\r\n\r\n19345054\r\n\r\n0\r\n\r\n19345283\r\n\r\n1930\r\n\r\n19345585\r\n\r\n1550\r\n\r\n19345720\r\n\r\n1160\r\n\r\n19345950\r\n\r\n2000\r\n\r\n19346271\r\n\r\n1850\r\n\r\n19346522\r\n\r\n1340\r\n\r\n19346719\r\n\r\n0\r\n\r\n19346948\r\n\r\n1480\r\n\r\n19347073\r\n\r\n1650\r\n\r\n19347197\r\n\r\n0\r\n\r\n19347219\r\n\r\n2000\r\n\r\n19348029\r\n\r\n1200\r\n\r\n19348134\r\n\r\n1250\r\n\r\n19348258\r\n\r\n1000\r\n\r\n19348550\r\n\r\n1550\r\n\r\n19348622\r\n\r\n1980\r\n\r\n19348738\r\n\r\n1310\r\n\r\n19349122\r\n\r\n1380\r\n\r\n19349424\r\n\r\n1730\r\n\r\n19349653\r\n\r\n1880\r\n\r\n19349726\r\n\r\n2600\r\n\r\n19351160\r\n\r\n2260\r\n\r\n20348053\r\n\r\n1300\r\n\r\n20465556\r\n\r\n0\r\n\r\n35770767\r\n\r\n588\r\n\r\n41818334\r\n\r\n1410\r\n\r\n41818342\r\n\r\n1650\r\n\r\n41818350\r\n\r\n1850\r\n\r\n41818369\r\n\r\n1119\r\n\r\n41818377\r\n\r\n1370\r\n\r\n41818385\r\n\r\n390\r\n\r\n41818407\r\n\r\n1950\r\n\r\n41818415\r\n\r\n600\r\n\r\n42196108\r\n\r\n1750\r\n\r\n42196140\r\n\r\n1490\r\n\r\n42196205\r\n\r\n1700\r\n\r\n42196248\r\n\r\n1400\r\n\r\n42196272\r\n\r\n1500\r\n\r\n42196418\r\n\r\n1750\r\n\r\n42196442\r\n\r\n1660\r\n\r\n42196450\r\n\r\n1550\r\n\r\n42196469\r\n\r\n1700\r\n\r\n42196477\r\n\r\n1658\r\n\r\n42196485\r\n\r\n1600\r\n\r\n42513065\r\n\r\n1300\r\n\r\n42513138\r\n\r\n1100\r\n\r\n42514002\r\n\r\n1950\r\n\r\n42514150\r\n\r\n1400\r\n\r\n42514169\r\n\r\n1280\r\n\r\n42514401\r\n\r\n1200\r\n\r\n42514479\r\n\r\n1700\r\n\r\n42514509\r\n\r\n1000\r\n\r\n42537592\r\n\r\n1300\r\n\r\nId: 2185476"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2185452": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH N° 52 DE 24 DE MAIODE 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO E A REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Processo nº E-31/003/707/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Inventário e Avaliação, responsável pelos procedimentos e operacionalização relativos à reavaliação do valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, designando para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MONTES - ID. 1918762-9 - ASSESSOR -; \r\n\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA - ID. 50060783 - Analista de Controle Interno - ASSESSOR CHEFE \r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA - ID. 50076847 - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão designada pelo art. 1º desta Portaria deverá, nos termos do Decreto nº 44.489/2013 e das Portarias CGE nºs 179/2014, 189/2015 e 195/2016, realizar levantamento e atualização dos valores dos bens móveis de todas as Unidades de Controle sob a responsabilidade desta SEDSODH.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2019\r\n\r\nFABIANA GRACINDO BENTES DE RENGIFO\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social \r\n\r\ne Direitos Humanos \r\n\r\nId: 2185452"
                    ],
                    "2185451": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDSODH / FLXIII N° 03\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e tendo em vista o que consta no Processo nº E-31/003/411/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atendimento das Ações de Proteção Social Especial à População de Rua, através da Fundação Leão XIII, durante o exercício financeiro de 2019.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUO: 49650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324200 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nUG: 324200 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nUO: 08411 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nFR\r\n\r\nMD\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n4965.08.244.0118.4078\r\n\r\n100\r\n\r\n3390\r\n\r\n893.994,40\r\n\r\n4965.08.244.0118.4078\r\n\r\n122\r\n\r\n3390\r\n\r\n885.692,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.779.686,40\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização está sujeita à apresentação de Plano de Trabalho para apreciação prévia da SEDSODH.\r\n\r\nParágrafo Único - A liberação de parcelas subsequentes à primeira, condiciona-se à aprovação pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos orçamentários e financeiros a contar de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2019\r\n\r\nFABIANA GRACINDO BENTES DE RENGIFO\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nALLAN BORGES\r\n\r\nPresidente da Fundação Leão XIII\r\n\r\nId: 2185451"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2185515": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-32/001/006203/2019 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO LISBOA, Auditora do Estado, ID nº 5015030-8, referente ao período de 12/07/2013 a 10/07/2018.\r\n\r\nId: 2185515"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2185423": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/372/19 - Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL - DELEPAT - DRCOR.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/419/19 - Revalidação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL - DELEPAT - DRCOR.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nId: 2185423"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2185350": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 22/05/2019\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº E-07/100.790/2018\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 15/05/2019.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 10/05/2019.\r\n\r\nId: 2185350"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 076/2018 (DT).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CONEN/ENCIBRA 1.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e a rerratificação de itens da planilha orçamentária, com redução de valores. \r\n\r\nPRAZO: 98 (noventa e oito) dias.\r\n\r\nVALOR: O valor do contrato fica reduzido em R$ 1.274,06 (mil duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos), correspondente a -0,012% (menos zero vírgula zero doze por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.399/2016 (CN nº 005/2016).\r\n\r\nId: 2185349"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 30/05/2019\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 038/2017 (DG).\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-17/100.545/2016 (Pregão Eletrônico nº 038/2017 - DG).\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-17/100.545/2016 (Pregão Eletrônico nº 004/2017 - DG).\r\n\r\nId: 2185351"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "2185445": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 024/2018. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SLC Serviços Técnicos - ME. ASSINATURA: 05/04/2019. OBJETO: Formalização da suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício, bem como a devida prorrogação do prazo inicialmente contrato, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra para reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Helder Câmara, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Sem alteração do Valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.406/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2019.\r\n\r\nId: 2185445"
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                            "2185368": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 045/2019 de 14 de maio de 2019.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Comodato de Equipamentos de Cromatografia líquida de Alta Performance (HPLC) ou Eletroforese por Capilaridade. referente ao Pregão nº 055/2018. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/266/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 054/2019 de 16 de maio de 2019.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Comodato de Equipamento de imunologia com metodologia de quimioluminescência referente ao Pregão nº 055/2018. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/266/2017.\r\n\r\nId: 2185368"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 089/2019.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE. CNPJ: 06.089.071/0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de cirurgia, adquiridos no Pregão nº 066/2018.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2019.\r\n\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\n\r\nFISCAIS: Cap Rodrigo Saboia RG 89.293, Cap Daniela de Paula RG 89.292, Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/037/2018.\r\n\r\nId: 2185377"
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                            "2185512": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS - CNPJ 29.229.291/0001-76. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. PRAZO: 16.04.2019 a 15.04.2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ 18.231.151/0001-16. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. PRAZO: 16.04.2019 a 15.04.2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME - CNPJ: 18.274.996/0001-99. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. PRAZO: 16.04.2019 a 15.04.2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI-ME - CNPJ 39.754.403/0001-61. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. PRAZO: 16.04.2019 a 15.04.2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 36.449.718/0001-07. OBJETO: Alteração unilateral para acréscimo do valor contratado. PRAZO: 17.10.2019 a 16.10.2020. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\n\r\nId: 2185512"
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                            "2185541": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Extrato de Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Município de Paracambi, com interveniência da Secretaria de Trânsito e Transporte Municipal - SECTRAN, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\n\r\nOBJETO: O presente 1º TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/09/2018, além das seguintes alterações:\r\n\r\na) Alterar a denominação social e o CNPJ da POLÍCIA MILITAR, ainda em decorrência desta alteração, indicar a abertura de nova conta corrente vinculada ao presente 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO firmado entre os participes em 05/06/2018.\r\n\r\nb) Alterar a SECRETARIA MUNICIPAL que integra de forma interveniente o 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO em virtude reestruturação no Poder Executivo do Município de Paracambi;\r\n\r\nc) Alterar a Cláusula Terceira para o aumento do efetivo policial militar para até 360 (trezentos e sessenta) policiais militares por mês, incluindo turno de 12 (doze) horas, conforme solicitação do MP e acrescenta nova alínea no item 3.1, dando nova redação a alínea “b” em virtude da nova redação da Cláusula Oitava;\r\n\r\nd) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do novo Decreto que atualiza os valores pagos no PROEIS, bem como para adequar o valor do 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO em consequência do aumento do efetivo policial militar solicitado pelo MP;\r\n\r\ne) Alterar a Cláusula Oitava dando nova redação.\r\n\r\nVALOR: Valor global R$ 815.950,08 (oitocentos e quinze mil novecentos e cinquenta reais e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.06.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/09/2018.\r\n\r\nId: 2185541"
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                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2010.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do candidato ao CFSD/2010 aprovado na fase denominada Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças que deu continuidade no certame por determinação judicial. \r\n\r\nAPROVADO NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-51567\r\n\r\n0104618-23.2013.8.19.0001\r\n\r\nRENNAN CORREA PORTO NEVES\r\n\r\nId: 2185366"
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                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos ao CFSD/2010, abaixo relacionados, para comparecimento no CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS, às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2019, cumprimento de Ordem Judicial\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome\r\n\r\n0044468-80.2019.8.19.0001\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0016921-41.2014.8.19.0001\r\n\r\nRODOLFO PAULO SILVA STUMPF\r\n\r\nId: 2185386"
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                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação parcial dos candidatos aprovados na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças.\r\n\r\n46ª COMPLEMENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\nCANDIDATOS AO CFSD-2014 DO QUADRO MASCULINO\r\n\r\n1523617\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TERK CAMPOS\r\n\r\n1681660\r\n\r\nFELIPE REBOUçAS PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n1676328\r\n\r\nFELIPE JOSE NICOLAU RAMIRES\r\n\r\n1550177\r\n\r\nRENAN PINHEIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1686123\r\n\r\nJULIO CESAR NOVAES\r\n\r\n1508705\r\n\r\nBRUNO ZACHARIAS MELLO DA SILVA\r\n\r\n1621903\r\n\r\nFILIPE CESAR DA SILVA COSTA\r\n\r\n1533582\r\n\r\nEDNEI FELIPE ALVES PIRES\r\n\r\n1707491\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE RIZZOTO\r\n\r\n1541571\r\n\r\nEDVALDO DOS SANTOS BENJAMIM\r\n\r\n1623275\r\n\r\nPHILLIP ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n1522290\r\n\r\nWANTUIL DA SILVA RIBEIRO NETO\r\n\r\n1666765\r\n\r\nFABIO LUCIO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1520240\r\n\r\nBRUNO PATRICK MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\n1538849\r\n\r\nVINICIUS NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1571680\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LINHARES VIEIRA\r\n\r\n1536477\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE ALVES DA CRUZ\r\n\r\n1675671\r\n\r\nANTONIO SILVA JUNIOR\r\n\r\n1508274\r\n\r\nSAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1626726\r\n\r\nMARCOS DE SOUSA SILVA\r\n\r\n1510007\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n1578724\r\n\r\nEMMANUEL LAUREANO DA SILVA\r\n\r\n1543657\r\n\r\nPEDRO TIAGO CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\n1645927\r\n\r\nDAVI BAPTISTA COSTA DA SILVA\r\n\r\n1639367\r\n\r\nJOHNY LUIZ LISBOA\r\n\r\n1560650\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n1581257\r\n\r\nDANNIEL CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1674785\r\n\r\nKLEBER PAES BRAVO\r\n\r\n1579914\r\n\r\nMAYCON BRAGA DA SILVA\r\n\r\n1576677\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n1560775\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEIçAO VALéRIO\r\n\r\n1705576\r\n\r\nPAULO BARBOSA PASSOS FILHO\r\n\r\n1537618\r\n\r\nADILSON BENEVENUTO LEMOS JUNIOR\r\n\r\n1557799\r\n\r\nJOSE CLEMENTE MARQUES JUNIOR\r\n\r\n1543761\r\n\r\nREGIS BONIFÁCIO FERREIRA\r\n\r\n1664296\r\n\r\nMURILO DE JESUS SOARES\r\n\r\n1508071\r\n\r\nJOSé HENRIQUE DE OLIVEIRA JúNIOR\r\n\r\n1529245\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES DA CONCEIçAO\r\n\r\n1543124\r\n\r\nMACHAL FITARONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1597086\r\n\r\nIGOR LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n1518879\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n1563857\r\n\r\nFABRICIO MARINHO CRUZ\r\n\r\n1551999\r\n\r\nRONALD CESAR DA SILVA FREIRES\r\n\r\n1578757\r\n\r\nMARCELO SANSãO DO COUTO\r\n\r\n1641957\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIçãO SILVA\r\n\r\n1678783\r\n\r\nFABIANO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n1568547\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n1680689\r\n\r\nJEFFERSON AMANCIO CARVALHO BATISTA\r\n\r\n1525041\r\n\r\nYGOR BRANDAO MACHADO\r\n\r\n1634129\r\n\r\nFILIPE MARTINS MORENO DA SILVA\r\n\r\n1544603\r\n\r\nMICHAEL SILVA SOUSA\r\n\r\n1529078\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1586598\r\n\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n1530127\r\n\r\nFELIPE DIAS PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n1523944\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n1541998\r\n\r\nEVERTON VIEIRA BRUM\r\n\r\n1557354\r\n\r\nMARLON ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n1550977\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MORAES\r\n\r\n1636874\r\n\r\nWILSON VARGAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1541028\r\n\r\nHERMES DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n1541561\r\n\r\nDIOGO TERRA DONATO\r\n\r\n1555369\r\n\r\nNATHAN ROCHA CANDIDO\r\n\r\n1595638\r\n\r\nWALLACE FERREIRA SOUZA\r\n\r\n1564970\r\n\r\nWILKER DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1548912\r\n\r\nJEFFERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1519365\r\n\r\nAILTON COSTA SANTOS\r\n\r\n1577152\r\n\r\nROGERIO LUIS CEZARIO JUNIOR\r\n\r\n1699057\r\n\r\nHEIDER CHAVES SOUZA\r\n\r\n1524809\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO BIAIS\r\n\r\n1528820\r\n\r\nPAULO SILVA JOSE\r\n\r\n1690059\r\n\r\nWILLI WAGNER GRIESE JUNIOR\r\n\r\n1691230\r\n\r\nJOALDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1691747\r\n\r\nWILLIAM SANTOS COUTINHO\r\n\r\n1623530\r\n\r\nERY NASCIMENTO TORRES DE PAULA\r\n\r\n1541284\r\n\r\nALENCAR JONATHAN DE ABREU NASCIMENTO\r\n\r\n1635946\r\n\r\nANDERSON JOSé PIETROSKI\r\n\r\n1624225\r\n\r\nVITOR MACEDO DE CASTRO\r\n\r\n1508506\r\n\r\nBRUNO CELIO DO REGO LOPES\r\n\r\n1529011\r\n\r\nJOSIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n1689262\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n1601205\r\n\r\nJEFFERSON COSTA DA SILVA\r\n\r\n1632757\r\n\r\nJUAN FERNANDES RODRIGUES PENHA\r\n\r\n1528766\r\n\r\nMARCELO SANTANA MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1540710\r\n\r\nALAN ALVES DA CRUZ\r\n\r\n1556501\r\n\r\nALISON FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n1627844\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n1530255\r\n\r\nFELIPE SANTOS CARDOSO\r\n\r\n1520146\r\n\r\nDICKSON NATã DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n1526819\r\n\r\nJONATA SOUZA DE Sá LUZ\r\n\r\n1586620\r\n\r\nTHIAGO RANGEL ROQUE\r\n\r\n1587414\r\n\r\nDAVID DA SILVA TAVARES\r\n\r\n1693821\r\n\r\nEVERTON SOUZA SILVA\r\n\r\n1646353\r\n\r\nBRUNO CORREIA DA COSTA\r\n\r\n1594761\r\n\r\nEDMILSON SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\n1552869\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n1612100\r\n\r\nMARCIO DOS PASSOS PEREIRA\r\n\r\n1558033\r\n\r\nALAN DE BRITO LIMA\r\n\r\n1645661\r\n\r\nALISON AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\n1678242\r\n\r\nLEANDRO QUEIROZ BARBOSA\r\n\r\n1651035\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n1683886\r\n\r\nWELLINGTON MIGUEL FERREIRA\r\n\r\n1556769\r\n\r\nALAN LIMA DE FRANçA\r\n\r\n1697899\r\n\r\nEVERSON SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1625789\r\n\r\nMARCOS ANDRE VICENTE DE LIMA\r\n\r\n1575271\r\n\r\nCLEISSON RODRIGUES GOMES\r\n\r\n1607916\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GOMES DAMIÃO\r\n\r\n1701724\r\n\r\nVITTOR BARRETO SILVA\r\n\r\n1600823\r\n\r\nBENOI SILVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1568828\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DA SILVA ABREU\r\n\r\n1577169\r\n\r\nNIELSEN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1698256\r\n\r\nBRAYAN CESAR FREITAS FORTES\r\n\r\n1649313\r\n\r\nLUCAS DA ROSA CAETANO\r\n\r\n1604103\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n1532489\r\n\r\nPAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\n1666997\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1677849\r\n\r\nROBERTO PINHEIRO GOMES CABRAL\r\n\r\n1668777\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1648482\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO RIPPEL\r\n\r\n1653461\r\n\r\nGILMARQUES DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n1522729\r\n\r\nPABLO MARTINS BOGADO\r\n\r\n1595820\r\n\r\nFREDERICO RAIOL LESSA DA SILVA\r\n\r\n1570481\r\n\r\nDANILO LOPES GARCIA\r\n\r\n1652821\r\n\r\nJONATHAN VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nTOTAL MASCULINO 123\r\n\r\nCANDIDATOS AO CFSD-2014 DO QUADRO FEMININO\r\n\r\n1592221\r\n\r\nVANESSA DE ANDRADE PERDONATE\r\n\r\n1696827\r\n\r\nPAOLA BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS\r\n\r\n1592684\r\n\r\nFLAVIANE MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n1595312\r\n\r\nTALITA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n1631163\r\n\r\nMARIA IVANEIDE RABELLO DE FREITAS\r\n\r\n1525684\r\n\r\nTHAMIRES MARINI DE SOUZA\r\n\r\n1702152\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1675321\r\n\r\nLUANA DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n1663821\r\n\r\nPATRICIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1527463\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL LEITE BOMGOSTO\r\n\r\n1559691\r\n\r\nLETíCIA DIAS DE MORAES.\r\n\r\n1603042\r\n\r\nCARLA PEREIRA COSTA\r\n\r\n1532607\r\n\r\nGISELE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n1536256\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1550812\r\n\r\nLUANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n1533909\r\n\r\nLORRAINE ARRUDA DA GAMA\r\n\r\n1683826\r\n\r\nGEIZE DE SOUZA MARINS\r\n\r\n1636360\r\n\r\nDRIELLE CARDEAL GOMES\r\n\r\n1547508\r\n\r\nBIANCA MANTOVANI\r\n\r\n1590199\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1621397\r\n\r\nTAMARA GONçALVES VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n1602999\r\n\r\nALINE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n1520069\r\n\r\nTAMARA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n1571383\r\n\r\nJOSéLIA NUNES FERREIRA\r\n\r\n1552978\r\n\r\nTHAYNá COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1630987\r\n\r\nGLAUCIA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1516868\r\n\r\nHEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n1528209\r\n\r\nLUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE\r\n\r\n1667921\r\n\r\nPAMELLA CESAR BARBOSA\r\n\r\n1674989\r\n\r\nGEOVANA DE CARVALHO SANT\\'ANNA\r\n\r\n1541485\r\n\r\nMICHELE RAMOS DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n1529940\r\n\r\nLIDIANE VASCONCELLOS DE CASTRO\r\n\r\n1566935\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1507725\r\n\r\nJULIANA ROCHA\r\n\r\n1550175\r\n\r\nKARLA DANIELLE FREITAS DE AMORIM\r\n\r\n1555592\r\n\r\nDENYELLE SANTOS MAGNO\r\n\r\n1535220\r\n\r\nMICHELE PIMENTEL NUNES\r\n\r\n1552531\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DE FRIAS\r\n\r\n1511102\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA\r\n\r\n1606242\r\n\r\nANA CLAUDIA METELO BORSARI\r\n\r\n1627149\r\n\r\nDOMINIQUE ANDRADE LUGãO GUEDES\r\n\r\n1634964\r\n\r\nRENATA DA CONCEIçãO FERREIRA PORFIRIO\r\n\r\n1511209\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n1519090\r\n\r\nCAMILA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1521354\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1512929\r\n\r\nROSANA DA SILVA MAIA\r\n\r\n1509791\r\n\r\nLOARA RODRIGUES FRAGOSO\r\n\r\n1644620\r\n\r\nGLAUCIA LIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1512197\r\n\r\nSUELEN DA SILVA CESARIO\r\n\r\n1669584\r\n\r\nNATáLIA SANáBIO VIEIRA\r\n\r\n1634495\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n1607045\r\n\r\nLORANA DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\n1686765\r\n\r\nTATIANE ALVES FRAGA CORREA\r\n\r\nTOTAL FEMININO 53\r\n\r\nTOTAL GERAL 176\r\n\r\nId: 2185371"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019 SEPM.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 17/06/2019, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.187.156,40. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/163/2019.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, n° 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado. Banco Bradesco. Agência n° 6898, conta corrente n° 3023-6, a favor a SEPM.\r\n\r\nId: 2185492"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "COORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. (AZATIOPRINA) Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 415/2018. Processo nº E-08/001/100945/2018. Data de Assinatura: 24/05/2019. Valor total: R$ 1.192.789,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. (RISPERIDONA) Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 381/2018. Processo nº E-08/001/7176/2017. Data de Assinatura: 27/05/2019. Valor total: R$ 5.965,74 (cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL. (ISOSOURCE) Detentora do Registro: NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2019. Processo nº E-08/001/575/2017. Data de Assinatura: 24/05/2019. Valor total: R$ 89.806.50 (oitenta e nove mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 421/2018. Processo nº E-08/001/9692/2013. Data de Assinatura: 29/05/2019. Valor total: R$ 27.321,73 (vinte e sete mil trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. (AMANTADINA) Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 431/2018. Processo nº E-08/001/100427/2018. Data de Assinatura: 27/05/2019. Valor total: R$ 195.021,12 (cento e noventa e cinco mil vinte e um reais e doze centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02 e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 235/2018. Processo nº E-08/001/4407/2015. Data de Assinatura: 28/05/2019. Valor total: R$ 6.332.144,10 (seis milhões, trezentos e trinta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 2185392"
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2019. Processo nº E-08/1991/2018. Data de Assinatura: 29/05/2019. Valor total: R$ 22.802,20 (vinte e dois mil oitocentos e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 2185397"
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                        "2185358": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019, Processo nº E-08/001/3829/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (BROMOPRIDA CLORIDRATO 5 MG/ML - 2 ML - AMPOLA E OUTROS), para a coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2019, Processo nº E-08/001/4499/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (TOMOZOLOMIDA 20, 100 E 250 MG - CÁPSULAS) para atender a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2185358"
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                            "2185477": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 05/2019. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 50.955,00 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019 FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833-0, Mara Rubia Reis Miranda Santos, ID nº 31906290-0, e Márcio de Castro Salomão, ID n° 616876-0. PROC IVB N° E-08/005/000172/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 06/2019. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 32.832,00 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019 FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833-0, Mara Rubia Reis Miranda Santos, ID n° 31906290-0 e Márcio de Castro Salomão, ID nº 616876-0. PROC IVB N° E-08/005/000172/2018.\r\n\r\nId: 2185477"
                            ],
                            "2185532": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico SRP n° 007/2019, Processo Administrativo nº E-08/005/0302/2018, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, foi declarado FRACASSADO, quanto aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18.\r\n\r\nId: 2185532"
                            ],
                            "2185419": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE II: IECAC e HEAN; LOTE III: HECC e HESM; e LOTE IV: FS SEDE e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de abril/2019, constantes nos autos do processo nº E-08/007/714/2019. VALOR TOTAL: R$ 352.485,98 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) FUNDAMENTO: decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/714/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE I: HEMORIO e LACENN; e LOTE V: IEDE e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de abril/2019, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/714/2019. VALOR TOTAL: R$ 175.050,75 (cento e setenta e cinco mil cinquenta reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/714/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019.\r\n\r\nId: 2185419"
                            ],
                            "2185420": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado, referente aos períodos de março/2019 e abril/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/477/2019. VALOR TOTAL: R$ 206.239,98 (duzentos e seis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IEAC, e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente aos períodos de janeiro/2019, fevereiro/2019 e março/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/477/2019. VALOR TOTAL: R$ 485.094,71 (quatrocentos e oitenta e cinco mil noventa e quatro reais e setenta e um centavos) FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IEAC, e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de abril/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/477/2019. VALOR TOTAL: R$ 171.395,85 (cento e setenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019.\r\n\r\nId: 2185420"
                            ],
                            "2185534": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de GASOMETRIA (PO2, PCO2, PH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), além da dosagem de hemoglobina e saturação de O2, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência para o HEMORIO (IEHE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 193.344,00 (cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: 2018NE03975. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo nº E-08/007/3073/2017. Pregão Eletrônico nº 001/2018. DATA DA ASSINATURA: 03.06/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de COMODATO n° 008/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. OBJETO: Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do equipamento de Gasometria, conforme especificações contidas na Cláusula Primeira do Contrato de Comodato n° 008/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do instrumento no DOERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/3073/2017. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019.\r\n\r\nId: 2185534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2185413": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2019 ao Convênio SEEDUC nº 19/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar, abaixo mencionada, do Convênio de Municipalização nº 19/2017.\r\n\r\n- Colégio Estadual Isa Fernandes - situado na Avenida Ary Parreiras, nº 6.455, Santana da Barra, Barra do Piraí.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/100095/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2019 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 18/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar, abaixo mencionada, no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 18/2017.\r\n\r\n- Colégio Estadual Isa Fernandes - situado na Avenida Ary Parreiras, nº 6.455, Santana da Barra, Barra do Piraí.\r\n\r\nPRAZO: O presente instrumento vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/100095/2018.\r\n\r\nId: 2185413"
                        ],
                        "2185374": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0026105-48.2019.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJoel Moreira da Silva- 2017\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0055205-45.2019.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte: \r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nElizabeth Maria Aparecida Neto- 2011\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- EAPAC - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO E PREPARAÇÃO DA AERONÁUTICA CIVIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES\r\n\r\nRodrigo Rodriguez Gonzales- 2000\r\n\r\n2- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAriana da Costa Tavares- 2009\r\n\r\n3- COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRenata Gomes da Rocha Generozo- 1998\r\n\r\nPaula Cristina de Oliveira Batista- 1999\r\n\r\nGilmar Oliveira Gonçalves- 2000\r\n\r\n4- INSTITUTO METODISTA ORLANDO ROSSI - Barra Mansa\r\n\r\n1º GRAU\r\n\r\nMarcos Antonio Germano da Silva- 1979\r\n\r\n5- COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJessica de Souza Sampaio- 2010\r\n\r\nSamuel Lucas dos Santos Lima- 2011\r\n\r\n6- COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBianca Gonçalves da Silva Alves- 2015\r\n\r\nLisandra de Souza Cotta Oliveira- 2015\r\n\r\n7- COLÉGIO ESTADUAL CHARLES PÉGUY - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVera Lucia Lopes da Silveira- 2010\r\n\r\n8- COLÉGIO ESTADUAL HALFELD - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoelma dos Santos Cabral Carvalho- 2009\r\n\r\n9- COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nClaudio Israel da Silva- 1998\r\n\r\nEllen Alonso Gomes- 1989\r\n\r\nRoberto Carlos da Silva Barros- 2000\r\n\r\nLilia Silveira de Oliveira- 2000\r\n\r\nSony Neves Hemerly Martins- 1991\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniela Cristina Silva de Sousa- 2012\r\n\r\nElisangela Ribeiro Gomes Rodrigues- 2010\r\n\r\nFlavio Dias Ferreira- 2009\r\n\r\nLeandro Oliveira da Silva- 2010\r\n\r\nLeonardo da Silva Sobrinho- 2009\r\n\r\nMichele Mendonça da Silva- 2009\r\n\r\nRafael Fernandes de Aguiar- 2013\r\n\r\n10- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÍLVIA DE ARAUJO TOLEDO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nJoelson da Silva Peixoto- 1999\r\n\r\nLuciana dos Santos- 2000\r\n\r\nMarco da Silva Ferreira- 1991\r\n\r\nMarilúcia Ribeiro Antão- 1993\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlcicleide Rodrigues do Nascimento- 2010\r\n\r\nAna Claudia Ramos Carlos- 2007\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Vieira- 2005\r\n\r\nDinis Brito- 2007\r\n\r\nRenatha de Jesus Ferreira da Silva- 2010\r\n\r\nRoselene de Oliveira Souza- 2009\r\n\r\n11- COLÉGIO DIEDRO - Nova Friburgo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlvaro Luiz Pinheiro de Mello- 1977\r\n\r\n12- CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - CEBRED - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Rafael Pereira Rezende- 2013\r\n\r\n13- CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWesley Mendonça de Souza- 2012\r\n\r\n14- ESCOLA DE ENFERMAGEM MADRE THEREZA DE CALCUTÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDaniele dos Santos Couto- 2003\r\n\r\n15- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago Campos Raymundo- 2001\r\n\r\nSoraia dos Santos Dias- 2000\r\n\r\nPatrícia Cristina Lages da Silva- 2005\r\n\r\nMarlon Haus da Silva Junior- 2005\r\n\r\nDaiani de Oliveira Neves- 2000\r\n\r\nDeise Ferreira Terra da Silva- 2001\r\n\r\nBruno Menezes da Silva- 2003\r\n\r\nDouglas Luiz do Nascimento Real- 2004\r\n\r\nEdson Roberto da Cruz Porto da Costa- 2001\r\n\r\nWagner Isidro da Silva- 2001\r\n\r\nAndressa Escramozino Alves- 2006\r\n\r\nFabrício Vilela Maciel- 2006\r\n\r\nJaqueline dos Santos Leitão- 2007\r\n\r\nBruno Leonardo de Macêdo- 2004\r\n\r\nTatiane Calamari de Mattos- 2001\r\n\r\nRenato da Silva Veltri- 2001\r\n\r\nFabiano Oliveira de Souza- 1999\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nDaiani de Oliveira Neves- 2000\r\n\r\nDeise Ferreira Terra da Silva- 2001\r\n\r\nFabiana Reis da Costa- 2000\r\n\r\nEdson Roberto da Cruz Porto da Costa- 2001\r\n\r\nUellington Mourão Malheiros- 2003\r\n\r\nRenato da Silva Veltri- 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPatrícia Cristina Lages da Silva- 2005\r\n\r\nFabrício Vilela Maciel- 2006\r\n\r\nMarcela da Silva Nunes de Mello- 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSimone Angelica Cordeiro de Medeiros- 1995\r\n\r\nTatiane Calamari de Mattos- 2001\r\n\r\nRenata Maciel Parussulo- 1996\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdalberto Porto da Silva- 2004\r\n\r\nFlavia Alves da Silva- 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nWagner Isidro da Silva- 2001\r\n\r\nFlavia Alves da Silva- 2000\r\n\r\n16- COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Rodrigues da Silva- 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO - NORMAL\r\n\r\nTânia das Graças de Freitas Laurentino- 2004\r\n\r\n17- COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriella Freitas Soares- 2007\r\n\r\n18- INSTITUTO BRASIL - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Araujo Corrêa Nascimento- 2012\r\n\r\nTayane Frazão dos Santos- 2011\r\n\r\nDavidson César de Abreu Silva- 2011\r\n\r\n19- COLÉGIO PRINCESA ISABEL - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nPaulo César Sampaio de Mello- 1990\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nSoraia André da Silva- 2001\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAline Sena de Souza Rangel- 1997\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMichelle Trajano Souza da Silva- 1998\r\n\r\n20- CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - MESQUITA\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo Maristrelo Nick- 1998\r\n\r\n21- FÓRMULA COLÉGIO E CURSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael de Mello Machado- 2015\r\n\r\n22- COLÉGIO MORRO AGUDO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlfeu Mamedio da Silva- 2006\r\n\r\nFernando de Macedo Ferreira- 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJosemar Soares Coutinho Junior- 2003\r\n\r\nFabio da Silva Machado- 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRosinéia de Souza Rabello- 1999\r\n\r\n23- INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElisangela Damasceno- 2008\r\n\r\nLeticia Bastos de Lima- 2013\r\n\r\nRomulo de Souza Monteiro Cardoso- 2015\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKarine Magalhães Barbosa- 2013\r\n\r\n24- COLÉGIO E CURSO PODIUM - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEline da Silva Pereira- 2005\r\n\r\n25- COLÉGIO MASTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Infante Knauer Almeida de Souza- 2001\r\n\r\n26- CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLidia Lourdes Rodrigues de Almeida- 2000\r\n\r\n27- CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRegina Souza da Conceição- 1982\r\n\r\n28- ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMario Augusto Santiago- 1995\r\n\r\n29- EDUCANDÁRIO MAVIDAF - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4 ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJoana D'Arc Delgado- 1992\r\n\r\n30- COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Souza Cellular- 2000\r\n\r\nRamon Lopes Dias- 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaquel de Souza Fuina- 2003\r\n\r\nBruno Fonseca Cano- 2007\r\n\r\n31- COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFilipe Fernandes de Oliveira Martins- 2004\r\n\r\n32- COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarilene Corrêa Tavares Ribeiro- 2009\r\n\r\n33- ALQUIMIA - COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGustavo Souza Marques Gonçalves- 2008\r\n\r\n34- COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThays Renata Ferreira Serbija- 2001\r\n\r\n35- COLÉGIO REI DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Mendes Maciel- 2006\r\n\r\n36- COLÉGIO SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNorma Sueli Portella- 1981\r\n\r\n37- COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKesya Cristina Costa Barros- 2005\r\n\r\n38- IBEC - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Maricá\r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\nFillipe da Costa Santos- 2009\r\n\r\n39- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMayara Pinheiro de Souza Silva- 2012\r\n\r\nReinaldo do Nascimento Silva- 2012\r\n\r\nAnakelly da Rosa Cherem Areia- 2013\r\n\r\nCleide Alves de Souza- 2013\r\n\r\nElvis Santos da Silva- 2013\r\n\r\nLuiz Claudio Lima Santos- 2013\r\n\r\nNatalia Sabino da Silva- 2013\r\n\r\nAlessandra Amelio Geraldo Mello- 2014\r\n\r\nAline Geraldo Cesar- 2014\r\n\r\nCaroline Fernandes Gonçalves da Silva- 2014\r\n\r\nClaudinei da Silva de Carvalho- 2014\r\n\r\nKaren Batista Calaça- 2014\r\n\r\nPaul Hombert Conceição da Silva- 2014\r\n\r\nEdson Pacheco de Oliveira- 2015\r\n\r\n40- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula da Silva- 2012\r\n\r\nJanaina Braga da Silva- 2015\r\n\r\n41- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiana Cordeiro da Silva Tomazeli- 2010\r\n\r\nJéssica Rodrigues de Paula- 2011\r\n\r\n42- COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAndréa Leoncio da Silva Abecassis- 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiana Ferreira Arantes da Silva- 1999\r\n\r\n43- ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA COM ÊNFASE EM RADIODIAGNÓSTICO \r\n\r\nMateus Nascimento de Oliveira- 2013 \r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER - Nova Friburgo\r\n\r\n2º SERIE - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeticia Galhardo Jandre- 2013\r\n\r\n2- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\n1º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nEvandro Alves Henriques Junior- 2007\r\n\r\n3- CENTRO DE EDUCAÇÃO Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nFASE VI DO 1º GRAU\r\n\r\nEdnelza Mateus da Silva- 1994\r\n\r\n4- IBEC - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Maricá\r\n\r\n2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nKauã Barbosa dos Santos- 2012\r\n\r\n5- COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PAZ - Rio de Janeiro\r\n\r\n4ª SÉRIE DO CICLO GINASIAL\r\n\r\nRubem da Cunha Montenegro Filho- 1965\r\n\r\n6- COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA - Rio de Janeiro\r\n\r\n5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMarcio José da Silva Batista- 1997\r\n\r\n7ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nCharles de Souza Pinto- 1998\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Rosa Rodrigues Pires- 2005\r\n\r\nDiego Santana de Oliveira- 2011\r\n\r\nJean Moraes da Silva- 2015\r\n\r\nJulia de Oliveira de Azevedo- 2014\r\n\r\nMariana Bezerra de Souza- 2013\r\n\r\nMarimar Ramos da Costa- 2015\r\n\r\nRobson Lima Godinho- 2015\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAntonia Maria de Oliveira Siqueira- 2007\r\n\r\nFabiola Gabriel de Faria- 2015\r\n\r\nJanaina Soares da Silva- 2005\r\n\r\nLeticia Procopio dos Santos da Costa Leal- 2015\r\n\r\nMateus Felipe Barros Gabry- 2015\r\n\r\n3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nHian Simão Lopes de Macedo- 2015\r\n\r\n7- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FERNANDO BARATA RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE V DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaiane da Silva dos Santos- 2007\r\n\r\nLuzia Jose Feliciano- 2005\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Carvalho de Souza- 2011\r\n\r\nFASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMario Vinicio Espindula de Jesus- 2005\r\n\r\n8- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DEPUTADO HILTON GAMA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Araujo Cintra- 2009\r\n\r\nThiago Cabral Justino- 2011\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nStefane Suelen Quevene- 2009\r\n\r\nFASE IX DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAldicea Pessanha de Freitas- 2011\r\n\r\nAlmir Martins da Silva- 2011\r\n\r\n9- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO COMANDANTE ARNALDO VARELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoelma Simone Leandro dos Santos da Silva- 2011\r\n\r\nRoberto José Pereira da Silva- 2009\r\n\r\n10- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKesiane Souza de Oliveira- 2011\r\n\r\nFASE IX DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Lúcia Pereira dos Santos Nascimento- 2010\r\n\r\n11- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EDUARDO RABELO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE V DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMárcio Ferreira Welbert- 2003\r\n\r\n12- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DEPUTADO HILTON GAMA - Rio de Janeiro\r\n\r\n8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nRoberta Cristina de Azevedo Agra- 1996\r\n\r\n13- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FERNANDO BARATA RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nMaria Florisete Correia- 1999\r\n\r\nMônica Guimarães Oliveira- 1999\r\n\r\nViviane Silva de Azevedo Santos- 1998\r\n\r\nFASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo do Nascimento- 2003\r\n\r\nLuna Silva Ramiro Florencio- 2007\r\n\r\nRamon David de Castro Marvilla- 2009\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson da Silva- 2003\r\n\r\nDavid Carlos Teles dos Santos- 2000\r\n\r\nJeovah Pereira Moreira Junior- 2001\r\n\r\nLuciana da Cunha de Lima- 2005\r\n\r\nMarcia Alves- 2008\r\n\r\nRenato Bragança de Souza- 2007\r\n\r\nRonaldo Ferreira da Costa- 2009\r\n\r\nVilma Cheve Machado de Oliveira- 2002\r\n\r\nFASE IX DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWeslen Alves Ferreira- 2011\r\n\r\n14- COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdvania Batista Lima- 2011\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndressa José Matias- 2010\r\n\r\nDenise Cristina Barbosa de Sousa- 2011\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Machado de Souza- 2013\r\n\r\nKézya de Albuquerque e Silva- 2013\r\n\r\nLeonardo de Oliveira- 2009\r\n\r\nRoberta Araujo da Camara- 2014\r\n\r\nTatianne dos Santos Caetano da Silva- 2011\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nDarllan Barbosa de Azevedo- 2013\r\n\r\nIzaac Vieira Rosa- 2014\r\n\r\nIsaias Souza de Oliveira Santos- 2012\r\n\r\nJúlio Anderson Marques dos Santos- 2015\r\n\r\nMarlon da Silva Moretti- 2014\r\n\r\nThayane de Souza Cardozo Alves Teixeira- 2015\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2018\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8- COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Débora de Azeredo Firmo da Cunha- 2001\r\n\r\nLeia-se: Débora de Azeredo Firmo- 2001\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2019\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 21- CEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Lima dos Reis- 1998\r\n\r\nLeia-se: 21- CEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Lima dos Reis- 1998\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\n7- INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nOnde se lê: 2ª SÉRIE DO 2º GRAU\r\n\r\nLucidalva Alves Flôr Vieira- 1979\r\n\r\nLeia-se: 2ª SÉRIE DO 2º GRAU TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nLucidalva Alves Flôr Vieira- 1979\r\n\r\nD.O. DE 10/05/2019\r\n\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20- COLÉGIO LEANDRO MACIEL - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nAndre Luis de Carvalho Vieira- 1986\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAndre Luis de Carvalho Vieira- 1986\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2019\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n39- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO ELETROTÉCNICA\r\n\r\nOnde se lê: Geberson Levy Gomes Santana- 2014\r\n\r\nLeia-se: Gaberson Levy Gomes Santana- 2014\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2019\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n22- COLEGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCristina Maria Loureiro Leitão- 1980\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - TÉCNICO EM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCristina Maria Loureiro Leitão- 1980\r\n\r\nId: 2185374"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Carlos Bruno da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Lucas Ribeiro Mattos \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Jeniffer Guilherme Dias \r\n\r\n02-Pedro Henrique Martins do Amaral \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Lucas Alceu Diniz Gonçalves\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio. \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005 \r\n\r\n1-Raphael Cardoso Modena do Nascimento \r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Fundamental. \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002 \r\n\r\n01-Paulo Lourenço da Silva - ANO: 2002 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/09/2017\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2016 \r\n\r\nOnde se lê: 25-Lucas da Costa Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Luccas da Costa Silva\r\n\r\nId: 2185375"
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                        "2185505": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPENÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, sito na Rua Aderbal da Fonseca, 366, Santa Eugênia, município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33058580, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 6285/SEE de 08.11.1982, no ANO LETIVO DE 2014: Turma 3003: Jaqueline da Silva Ribeiro, matrícula 201205200262250. Secretária Escolar: Lindinalva Soares da Silva, Designada no D.O. de 06/02/2014, página 34, 1ª coluna. Diretora: Maria das Graças Harthman, Designada no D.O. de 17/07/2017, página 22, 1ª coluna Professores Inspetores Escolares: Josiane de Jesus Rangel Batalha, ID 4330475-3 e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID. 3927581-7. \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, sito na Estrada das Cambucás nº 600- Comendador Soares - Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058440, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469, torna público o nome do aluno concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino. Turma 3002 - ANO 2011 Priscila Rodrigues, matrícula 200912290151854 CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - autorizado através da Resolução nº 3253, de 22 de agosto de 2006, neste estabelecimento de ensino. ANO LETIVO 2017 TURMA JA 3002/ 2º SEMESTRE: Rafaela Epifanio da Silva , matricula 300236. Secretária Escolar Mirian de Oliveira Vasconcelos da Silva, designada no DOERJ de 11/04/2018, página 13 - 2ª coluna, Diretora Ruth Brasil da Silva designada DOERJ de 17/08/2017 página 11- 3ª coluna, Servidores que autorizam a publicação: Anaise Cristina da Silva Nascimento, ID 4330534-2 e Ana Paula Aguiar ID 4368344.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 206 - PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 206 - PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA, sito na Estrada Ary Schiavo, s/nº, Município de Japeri, Censo Escolar 33101671, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação de concluintes, no ANO LETIVO 2017, turma NEJA IV01/1º Semestre: Marcelo Juvenal da Silva, Matrícula 200905450069660; no ANO LETIVO 2018, turma IV01/2º Semestre: Carina Valeiro Reis Machado, Matrícula 201724480664610. Secretária Escolar: Ana Cristina Batista Thomé da Silva, designada no DOERJ de 19/11/2014, página 14, 1ª coluna, Diretor: Ricardo Soares Vasconcellos, ID 4379815, designado no DOERJ de 10/05/2018, página 32, 2ª coluna. Professores Inspetores Escolares que autorizaram a publicação: Cleusa Sebastiana da Silva Souza, ID. 43683673 e Márcia Bahia Barbosa Sousa, ID 3927581-7.\r\n\r\nId: 2185505"
                        ],
                        "2185430": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, sito à Rua Jardim Botânico, nº 563 - Jardim Botânico, município do Rio de Janeiro, Censo Escolar: 33065284, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o concluinte do CURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE NORMAL - PROINFANTIL - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, autorizado nos termos do Parecer CEE nº 223/2010 e do Processo nº E-03/001/1869/2016, no ANO LETIVO DE 2011, Turma PROINF 04: Jônatas José Pessoa Silva, Matrícula 2011419; Turma PROINF 06: Ursula Helena Pinheiro da Silva Medeiros de Oliveira, Matrícula 2011629. Secretária Escolar: Claudia Costa Moreira, designada no DOERJ de 03/08/2015, página 11, coluna 1ª; Diretor: Fabio Arthur Santos da Costa, designado no DOERJ de 07/11/2016, página 9, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Denise de Azevedo Lacerda, ID 4326363-1 e Zélia Moreira de Moraes, ID 4326381-0\r\n\r\nId: 2185430"
                        ],
                        "2185442": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCEJA SENAI \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SENAI, situado no Boulevard 28 de setembro, 109, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33067678, nos termos das Resoluções SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEE n° 97/1991, no ANO LETIVO DE 2019, Bel Oliveira Sinotheau da Fonseca, Matrícula 191013000110; Gleycy Kelly Siqueira França, Matrícula 181013000217; Rafaela Alves Pinheiro, Matrícula 151013000871; Rosineide Matias Lima, Matrícula 171013000742. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEE n°97/1991, no ANO LETIVO DE 2019, Amanda Souza Catão, Matrícula 192013000028; Andreza Bernardo Vicente dos Santos, Matrícula 162013000239; Cosmira Iolanda de Almeida, Matrícula 182013000337; Débora Pereira da Silva Alves, Matrícula 152013000710; Fabiene Silva de Souza Vieira, Matrícula 172013000592; Igor do Nascimento Fernandes, Matrícula 182013000613; Jessica Mary Jacinto Santana, Matrícula 182013000433; Leandro da Silva Jesus, Matrícula 172013000421; Magno Barreto Dalabeneta, Matrícula 192013000145; Maria da Consolação Miranda, Matrícula 152013000740; Milena Dias Miguelão, Matrícula 182013000204; Oluwasegun Emmanuel Ogedengbe, Matrícula 182013000573; Pablo da Silva Almeida, Matrícula 192013000094; Pietra lsabelle Marinho Elias, Matrícula 172013000123; Rafael de Oliveira Reis, Matrícula 1820133001365; Rafael de Paula Monteiro Nunes, Matrícula 192013000031; Verônica Marcia Araújo de Freitas, Matrícula 142013000091. Secretária Escolar Ana Mara Assis Barrozo, designada no DOERJ de 01/08/2013, página 13, 3ª coluna. Diretor: Ubiraci Cargueira Azevedo, designado no DOERJ de 22/07/2014, página 15, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Lima de Freitas Rocha, ID 4326378-0 e Elaine Miranda dos Santos, ID 4326427-1.\r\n\r\nId: 2185442"
                        ],
                        "2185431": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODORO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, sito na Rua da Glória, 64, Glória, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33063877, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado nos termos do Decreto nº 30.553 de 01/02/2002 - SEE/RJ, no ANO LETIVO DE 2016, turma de origem 3001/2014: Stephany Costa Santos da Silva, Matrícula 201099990064128. No ANO LETIVO DE 2019, turma de origem 3001/2014: Mariano Leandro da Silva Neto, Matrícula 201069430307438. Secretária Escolar: Fabiana Monique Sales Garcia, designada no DOERJ de 28/08/2017, página 31, 1ª coluna. Diretora: Rose Léa Silva Dias, designada DOERJ de 10/10/2017, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Miranda dos Santos, ID. 4326427-1 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID 4326398-4.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, sito na Rua da Glória, 64, Glória, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33063877, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado nos termos do Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2019, turma de origem NEJA IV 01/2016: Diogo Inácio Nascimento da Silva, Matrícula 201502020225548. Secretária Escolar: Fabiana Monique Sales Garcia, designada no DOERJ de 28/08/2017, página 31, 1ª coluna. Diretora: Rose Léa Silva Dias, designada DOERJ de 10/10/2017, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Miranda dos Santos, ID. 4326427-1 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID 4326398-4.\r\n\r\nId: 2185431"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2185527": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Le Boucher Boutique e Restaurante Ltda. CNPJ Nº: 30.669.372/0001-76. ENDEREÇO: Rua Dias Ferreira, 521 A - Leblon - Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.077,85. PROCESSO Nº E-07/002.3767/2019. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Ilca Lima de Oliveira Gonçalves. CNPJ Nº: 12.149.138/0001-36. ENDEREÇO: Av. Castelo Branco, s/nº - Castália - Cachoeiras de Macacu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 6.224,85. PROCESSO Nº E-07/002.1270/2019. \r\n\r\nId: 2185527"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2185266": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/155/2019. PARTES: FUNARJ e MARCOS JOSE MEDEIROS VEIGA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “TRIBUTO AO CLUBE DA ESQUINA E CLÁSSICOS DO ROCK”. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/372/2019.\r\n\r\nId: 2185266"
                            ],
                            "2185483": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e RADIONET LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a supressão no quantitativo de radiocomunicadores.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.214,78 (cinco mil duzentos e catorze reais e setenta e oito centavos), referente à 3 (três) meses, reduzindo o valor total do contrato para R$ 90.009,90 (noventa mil e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 46.548/19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/68/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e CLARO S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a suspensão temporária da prestação de serviço de telefonia móvel.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 46.548/19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/184/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2019.\r\n\r\nId: 2185483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2185095": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nRESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO \r\n\r\n* OBJETO: Chamamento Público de Pessoas jurídicas priva-das, entidades governamentais e/ou instituições afins, no âmbito nacional \r\n\r\ne internacional para o desenvolvimento do Programa de Artesanato\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro, para a organização da cadeia produ-\r\n\r\ntiva do artesanato fluminense: (I). Oferecimento de oficinas, cursos\r\n\r\nde capacitação e/ou aperfeiçoamento, (II) equipamento, material \r\n\r\npara a confecção das carteiras os artesãos, (III) apoio nas ações\r\n\r\nde comunicação e marketing, conforme Processo Administrativo \r\n\r\nE-05/003/100044/2018.\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 01/2019, SAULO ROMAY, comunica aos interessados que foi selecionado o projeto apresentado por GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA (CNPJ 05.865.946/0001-34), para os fins acima descritos no objeto.\r\n\r\nId: 2185095\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 03/06/2019."
                        ],
                        "2184892": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/005/1853/2015 e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, Identidade Funcional nº 33588350, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 233342-5, Vínculo 1 (inativa), que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1208, Centro/RJ, Tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por irregularidades, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2184892"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2185373": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n44º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\n*O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para apresentação de documentos e futura admissão no Estágio, os candidatos aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, abaixo relacionados:\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nADRIANO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAGATHA CANTIDIO DE BARROS ANGELETI\r\n\r\nALAIDE ROSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nALESSANDRA DA HORA DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nALICE SILVA CUNHA\r\n\r\nAMANDA DUARTE MILLAN AVILA\r\n\r\nAMANDA MITRE DA COSTA\r\n\r\nANA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nANA FLAVIA CARDOSO MENDONCA\r\n\r\nANA MACHADO BORELA\r\n\r\nANDRE LOBIANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nANTONIO GREGORIO DE REZENDE\r\n\r\nBEATRIZ GROSSO GONCALVES COELHO\r\n\r\nBERNARDO BECKER NICOLL SIMOES\r\n\r\nBERNARDO TENDLER LEIBEL BACELLAR\r\n\r\nBRENDA SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nBRUNA DE ALMEIDA GRATIVOL\r\n\r\nBRUNA PEREIRA MUSSI DA SILVA\r\n\r\nBRUNA PITTA LOPES DE MORAES\r\n\r\nBRUNO ATTILA FELIX SILVA NEVES\r\n\r\nBRUNO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nBRUNO D- OLIVEIRA GRACA\r\n\r\nCAIO DIAS MIRANDA\r\n\r\nCAMILLA ALVES STANLEY\r\n\r\nCAMILLA DE ASSIS GONCALVES\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARROCA DE SOUZA CANTO\r\n\r\nCAROLINA DINIS LEONARDO\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES SCARAMELLA\r\n\r\nCAROLINE CORREA DA SILVA ALVES\r\n\r\nCAROLINNE RAIMUNDO LUDGERO\r\n\r\nCESAR PEDROTE JUNIOR\r\n\r\nDANIEL NOCCHI DE JESUS\r\n\r\nEDUARDA MALDONADO\r\n\r\nERIC FRANCIS VICTOR BREUILLAC\r\n\r\nFELIPE FONSECA TENORIO\r\n\r\nFELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO\r\n\r\nFERNANDA DE BARROS SAMPAIO\r\n\r\nFERNANDA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nFERNANDA HADDAD PAIVA\r\n\r\nFHYLIPE NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\nGABRIEL CASIMIRO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL MENEZES PASSOS\r\n\r\nGABRIEL VASQUES DUARTE\r\n\r\nGABRIELLE GAMA DE ABREU\r\n\r\nGIANLUCCA PAPA DE MELLO\r\n\r\nGILMARA SILVA PEREIRA\r\n\r\nGIOVANNA LUCENA PUPPIN\r\n\r\nGUILHERME CUTCHER DEL' ESPOSTE\r\n\r\nGUILHERME SILVA MARQUES\r\n\r\nGUSTAVO BARETIERI\r\n\r\nHELENA SALLES DE LIMA\r\n\r\nHELOISA SCHMIDT FERNANDES MEDEIROS\r\n\r\nHERNANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nINGRID DE ANDRADE MARCELLO\r\n\r\nISABELA ALVES BASTOS\r\n\r\nISABELLA BURGER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nISABELLE COSTA SILVA\r\n\r\nISABELLE GALVAO DE FREITAS\r\n\r\nISADORA FRANCI EUFRASIO CARAVELOS\r\n\r\nJHENYFER DA SILVA SOUZA\r\n\r\nJOAO LUIZ DA FONSECA PINTO COUTINHO\r\n\r\nJOAO PEDRO BARRETTO\r\n\r\nJOAO VICTOR ALVAREZ FERREIRA\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE ALMEIDA PESSOA JUNIOR\r\n\r\nJULIA HERMESDORFFE LIMA ROCHA\r\n\r\nJULIANA KIARA PORTUGAL LAUDANO\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO KVACEK\r\n\r\nJULIANE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nKARLA MOTTA BEZERRA\r\n\r\nLAYS SERPA DE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nLEANDRO CAMPOS SOTO\r\n\r\nLEONARDO CAVALCANTI LUCIANO\r\n\r\nLEONARDO GAMA FELIX\r\n\r\nLIVIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nLUANA PAU BRASIL FERREIRA XAVIER\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE CARNEIRO ROCHA\r\n\r\nLUCAS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nLUCAS DALLE CRODE PRALON\r\n\r\nLUCAS MENEZES CELESTINO\r\n\r\nLUCI DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZA CHAVES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nMANUELA ARAUJO MESQUITA\r\n\r\nMANUELLA SUITA DUTRA LEITE\r\n\r\nMARCIA ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nMARCIA GABRIELLE G. T. VERNECK BRAZ\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA MAIA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMARIA BRASIL DANIEL RIBEIRO\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIRO ZIMMARO\r\n\r\nMARIA HELENA COSTA PASSOS\r\n\r\nMARIA LUIZA MARINS SOUSA\r\n\r\nMARIA VALERIA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nMARIANA MEIRELES SANT'ANNA\r\n\r\nMARIANA PORTO PEREIRA\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARINA BUENO WIEDMANN\r\n\r\nMARINA LIMA RIEDLINGER TEIXEIRA\r\n\r\nMATHEUS ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE\r\n\r\nMATHEUS BERCOT DIAS\r\n\r\nMATHEUS FACIOLI SAMPAIO\r\n\r\nMATHEUS MENEZES ALVARENA\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nMAURO BASTOS ALVES JUNIOR\r\n\r\nMAYRA SILVA VIANA\r\n\r\nMONIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nNATANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNATHALIA COELHO DA COSTA BORGES\r\n\r\nNATHALIA KELLEM ARNALDO DE JESUS\r\n\r\nOTAVIO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nOTAVIO GUIZZO DUNCAN COUTO\r\n\r\nPALOMA NEVES BRAGA\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA FERREIRA GIL\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPAULO RICARDO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nPAULO TARSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPEDRO AMARAL DA PURIFICACAO SILVA\r\n\r\nPEDRO DA CUNHA PINTO CARDOSO\r\n\r\nPEDRO FELLIPE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DA ROSA LEANDRO\r\n\r\nQUEREN LYCURGO PEREIRA\r\n\r\nRAFAEL FERNANDEZ FINGERGUT\r\n\r\nRAYANE PEREIRA NERY SANTOS\r\n\r\nRAYANNE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nREBECCA ISNARD DE SA\r\n\r\nROBERTA PACHECO DE FREITAS\r\n\r\nRODOLFO FRANCISCO COTRIM PEREIRA\r\n\r\nRODRIGO ALVES KROEBER RIBEIRO\r\n\r\nRUANN FERNANDES FERREIRA DOMIS\r\n\r\nTHAIS CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTHAIS LIMA ALVES\r\n\r\nTHALES DAVI BARBOSA SANTOS\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARTINS FIDELIS\r\n\r\nTHIAGO XAVIER DE SALLES\r\n\r\nTIAGO TUPINAMBA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nVINICIUS CARLOS DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nVITORIA MACHADO FURTADO\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE PAULO\r\n\r\nYURI ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nALLAN SOUZA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nANA FLAVIA DA SILVA\r\n\r\nANGELO MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nDENNER WILLIAN LOURENCO\r\n\r\nERIC DE ALMEIDA ALVARENGA\r\n\r\nFABIO SANTOS BRANDAO\r\n\r\nISABELLA CHRISTINA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nJOAO VITOR LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nJOYCE ALESKA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMATEUS WILLIANS GOMES DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\nVICTORIA CRISTINA DOS REIS E SOUZA\r\n\r\n13ª PR - SÃO GONÇALO:\r\n\r\nALLAN FRANCA DA SILVA\r\n\r\nAURICELIA SANTOS ARAUJO\r\n\r\nELIZA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nLAIS CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA CONCEICAO LESSA\r\n\r\nMARIA CAROLINA MARTINS VARELLA\r\n\r\nNAYARA KAROLYNE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRAISSA DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nRUAN CLEM GONCALVES\r\n\r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI\r\n\r\nOs candidatos convocados para a Sede, 2ªPR e 13ªPR- São Gonçalo deverão comparecer até o dia 07.06.2019 na Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, RJ, no horário das 10 às 17 horas, munidos de 02 (quatro) fotos 3x4 e cópia dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; carteira de identidade; CPF; comprovante de residência; declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula e o período em curso e; declaração emitida pela Instituição de Ensino atestando nada consta que desabone a conduta acadêmica disciplinar do aluno.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2019.\r\n\r\nId: 2185373"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2185432": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2018\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA DE OLIVEIRA FURTADO para atuar na defesa da mulher vítima de tentativa de feminicídio, nos autos do Processo nº 0232813-35.2016.8.19.0001, do 2º Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\nId: 2185432"
                    ],
                    "2185434": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2018\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA, Defensora Pública, matrícula nº 8122848, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública da Classe Especial, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de LUCANO ANTONY, matrícula nº 1794494, com efeitos a contar de 01 de junho de 2019. \r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS, Defensor Público Substituto, matrícula nº 9695867, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de LINA VILALVA, matrícula nº 8169997, com efeitos a contar de 01 de junho de 2019. \r\n\r\nId: 2185434"
                    ],
                    "2185433": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.05.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11321/2001 - RODRIGO DE CASTRO FULY, Defensor Público, matrícula 836.300-4. Considerando a titularidade do interessado, a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, bem como a anuência do Coordenador dos Direitos da Criança e do Adolescente (0213865), DEFIRO o gozo de férias antigas pelo período compreendido entre 15 a 19 de julho de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10648/1990 - ELIDA LUCIA SÁ SEGUIN, Defensora Pública, matrícula 181.883-0. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa da Coordenação das Câmaras Cíveis, conforme 0209629, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de julho de 2019, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2000 a 28 de junho de 2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10706/1997 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensora Pública, matrícula 820.969-4. Considerando a titularidade da interessada, a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, bem como a anuência da Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (0223159), DEFIRO o gozo de férias antigas pelo período compreendido entre 15 a 19 de julho de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11688/2003 - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, Defensora Pública, matrícula 877.419-2. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, conforme 0213711, DEFIRO o gozo de férias antigas nos dias 15 e 16 de julho e em 01 e 02 de agosto de 2019, totalizando, portanto, o período compreendido entre 15 de julho a 02 de agosto de 2019, face o já deferido em 0146456, in fine.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10760/2012 - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, Defensora Pública, matrícula 969.580-0. Considerando que a requerente se encontra exercendo função administrativa como Secretária de Finanças e Orçamento, não havendo prejuízo para o serviço público, nem para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias antigas pelo período compreendido entre 29 de julho a 09 de agosto de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10502/2013 - PEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.592-5. Considerando que o requerente encontra-se exercendo função como Coordenador do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência, bem como a ausência de prejuízo para o serviço, notadamente em razão da expressa concordância do Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos em 0219701, acolho o pedido de 0219698, para fixar o gozo das férias referentes ao 1º semestre do ano de 2019 nos períodos compreendidos entre 01 a 12 de julho e de 07 a 14 de novembro, todos de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10760/2012 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensora Pública, matrícula 877.394-7. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias de 19 a 24 de junho de 2019, cientificada a i. defensora do período deferido, mediante contato telefônico realizado na data de hoje.\r\n\r\nDE 29.05.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3062/2013 - CAROLINE XAVIER TASSARA, Defensora Pública, matrícula 3032.167-3. Considerando que a requerente se encontra exercendo função administrativa como Coordenadora das Defensorias Públicas do Núcleo de Audiência de Custódia, não havendo prejuízo para o serviço público, nem para a elaboração do mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de 0221723, com o cancelamento das férias deferidas para o dia 03 de junho de 2019, bem como para transferir as férias deferidas para os dias 7 a 9 de junho de 2019, para gozo no período compreendido entre 23 e 25 de junho de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10881/1995 - DENISE LACERDA LIMA, Defensora Pública, matrícula 810.615-5. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público e concordância da Coordenação das Câmaras Criminais, DEFIRO o gozo de férias antigas de 01.07.19 a 31.08.19.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11068/2003 - LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, Defensora Pública, matrícula 877.390-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de julho de 2019, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10876/1995 - SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 817.005-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de julho de 2019, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10748/1995 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público, matrícula 257.188-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias de 03 de junho a 02 de julho de 2019, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13205/2012 - RAFAEL HENRIQUE RENNER, Defensor Público, matrícula 949.566-4. Considerando a titularidade do interessado, bem como a ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará os órgãos, DEFIRO o gozo de férias no período de 22 a 26.07.2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12199/2007 - LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula 930.825-5. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias no período de 08 a 31.07.2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11825/2006 - DANIELLA ANDRADE GIRARDI, Defensora Pública, matrícula 896.714-3. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias no período de 15 a 30.06.2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10015/2012 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA, Defensora Pública, matrícula 896.714-3. Considerando que a requerente se encontra exercendo função administrativa como Subcoordenadora do Plantão Noturno, Saúde e Tutela Coletiva, não havendo prejuízo para o serviço público, nem para a elaboração do mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de 0222181, transferindo as férias já deferidas para os dias 16 a 30 de junho de 2019, para o período compreendido entre 16 a 30 de setembro de 2019. Outrossim, no que tange à quinzena remanescente, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 01 a 15 de junho de 2019, e excluo a requerente da tabela de afastamentos.\r\n\r\nId: 2185433"
                    ],
                    "2185435": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10263/2010 - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 949.567-2. DEFERIDO o requerido na segunda parte da manifestação 0209359, readequando as férias referentes ao período 2019/1 para fruição de 05.09 a 04.10.19, e as do período 2019/2 de 05.10 a 03.11.19.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10263/2010 - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 949.567-2. Nos termos do art. 14, I, da Resolução DPGE nº 895/2017, e considerando que o último período de licença aleitamento findará em 05 de junho próximo, DEFIRO o gozo de 3 (três) meses licença prêmio, de 07.06 a 06.07.19, 07.07 a 05.08.2019, e 06.08 a 04.09.19, referente ao período aquisitivo de 17.12.2008 a 15.12.2013, conforme certidão 0220788.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10017/1988 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensora Pública, matrícula 181.869-9. Diante do requerido em 0167175 e da sinalização de que a interessada pretende se aposentar, bem como o fato de que o pretendido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias antigas nos meses de julho, agosto e setembro de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/732/2017 - PRISCILLA SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO, Defensora Pública, matrícula 3089.302-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA de 0221115, fixando as férias da Dra. Priscilla Silva da Motta Souto Porto e da Dra. Luíza Fernandes Castelo Maciel, respectivamente, nos meses de novembro e julho, ambos de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2360/2016 - LUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL, Defensora Pública, matrícula 3089.554-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA de 0212663, fixando as férias da Dra. Priscilla Silva da Motta Souto Porto e da Dra. Luíza Fernandes Castelo Maciel, respectivamente, nos meses de novembro e julho, ambos de 2019. Outrossim, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de julho de 2019, e excluo a requerente da tabela de afastamentos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10475/1995 - ROSANE PINA DO NASCIMENTO, Defensora Pública, matrícula 816.992-2. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, bem como do Coordenador dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos moldes de 0212971, DEFIRO o gozo de férias antigas pelo período compreendido entre 16 a 30 de julho de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11192/2003 - KATIA REGINA DUTRA LEITE, Defensora Pública, matrícula 877.416-8. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação e da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, 0212289, e da manifestação do Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário em 0214520, DEFIRO o gozo de férias antigas no período compreendido entre 01 a 05 de julho de 2019, conforme 0211637.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10460/1996 - RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, Defensora Pública, matrícula 820.002-4. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação e da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da expressa concordância da Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, conforme 0217280, DEFIRO o gozo de férias antigas no período compreendido entre 15 a 19 de julho de 2019. Outrossim, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 16 a 31 de outubro de 2019, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12140/2007 - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, Defensora Pública, matrícula 930.815-6. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, e da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, conforme 0220676, DEFIRO o gozo de férias antigas pelo período de 17 a 31 de julho de 2019, de acordo com 0219261.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10043/2010 - KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS, Defensora Pública, matrícula 949.559-9. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias no período de 15 a 19 de julho de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10546/1995 - CLAUDIA INEZ MARQUES, Defensora Pública, matrícula 810.952-2. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, notadamente em razão da concordância da Coordenação das Defensorias junto às Câmaras Criminais, conforme 0218798, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias antigas pelos períodos de 22 a 31 de julho e de 14 a 31 e outubro de 2019, nos moldes de 0216024.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10072/1998 - ANIK ALBINO QUINTANILHA, Defensora Pública, matrícula 820.971-0. Considerando a titularidade do interessado, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, conforme 0223498, DEFIRO o gozo de férias antigas nos períodos de 16 a 31 de julho e de 01 a 15 de agosto de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10946/1991 - UBIRACYR PERALLES, Defensor Público, matrícula 257.103-2. Considerando a titularidade do interessado (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, notadamente em razão da concordância da Coordenadora das Câmaras Criminais, conforme 0224266, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias antigas no mês de julho de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10884/1995 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. Considerando a titularidade do interessado, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, conforme 0223433, DEFIRO o gozo de férias antigas nos períodos de 29 de julho a 02 de agosto e de 12 a 21 de novembro de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10268/1999 - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, Defensora Pública, matrícula 824.3110-7. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, conforme 0224012, DEFIRO o gozo de férias antigas no período de 15 a 25 de julho de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11330/2011 - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, Defensora Pública, matrícula 949.562-3. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias no período de 22 de julho a 02 de agosto de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10492/2001 - FELIPPE BORRING ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.733-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de outubro de 2019, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10866/2000 - FABIANA LEITE SALES, Defensora Pública, matrícula 852.727-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de agosto de 2019, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10820/1995 - MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS, Defensora Pública, matrícula 817.883-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de julho de 2019, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10528/2002 - PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Defensora Pública, matrícula 860.755-8. Considerando que a requerente se encontra exercendo função administrativa como assessora da Coordenação de Movimentação, não havendo prejuízo para o serviço público, nem para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias no dia 31.05.2019 e pelo período compreendido entre 08 a 22.07.2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11548/2005 - FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 896.783-8. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias no período de 17 a 26 de julho de 2019.\r\n\r\nId: 2185435"
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                    "2185436": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11071/1988 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensora Pública, matrícula 179.192-0. Diante da suspensão de 2 (dois) dias de férias, diante de licença médica, bem como da sinalização de que irá requerer aposentação após a fruição dos períodos de direito, DEFIRO gozo de férias antigas faltantes de 01 a 02 de junho de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11356/2011 - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA, Defensora Pública, matrícula 930.834-7. Diante do requerido, o pedido de cancelamento de férias no período de 16.07.2019 a 31.07.2019, e EXCLUO a requerente da tabela de afastamentos no mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11077/2002 - GABRIELA MENEZES GULLA, Defensora Pública, matrícula 860.748/3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de julho de 2019, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nId: 2185436"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2185488": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMNETO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/2019.\r\n\r\nPARTES: DPGE e COPY HOUSE - SERVIÇOS REPROGRÁFICOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para confecção de material gráfico personalizado (cartões de visita).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2019.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001.000302/2019.\r\n\r\nId: 2185488"
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                    "2185491": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018.\r\n\r\nPARTES: DPRJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço e venda de produtos disponibilizados pela ECT.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.018.618,32 (um milhão, dezoito mil seiscentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 05 de junho de 2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001.000322/2018.\r\n\r\nId: 2185491"
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                    "2185403": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) as licitações, abaixo mencionadas: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: R.P. aquisição de materiais de instalações de esgoto.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/06/2019, às 14:00h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/06/2019, às 14:05h. LOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 015/19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.009594/2018.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/201.9\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais, sob demanda, contemplando o fornecimento de token quando necessário.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/06/2019, às 15:00h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/06/2019, às 15:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 016/19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.001385/2019.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote (único).\r\n\r\nOBJETO: R.P. para aquisição de divisórias e ferragens.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/06/2019, às 15:30h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/06/2019, às 15:35h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 017/19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.009821/2019.\r\n\r\nOs Editais e seus respectivos Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 2185403"
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                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2185446": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 31 maio 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n193175177\r\n\r\n021 DENTAL SAO JOAO DE MERITI LTDA \r\n\r\n193106485\r\n\r\nA BANCA BG LTDA \r\n\r\n193123258\r\n\r\nA M N FONTES ADMINISTRACAO E SERVICOS PARA TERCEIROS ME \r\n\r\n193157063\r\n\r\nA P DE CARVALHO E SILVA ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n193175452\r\n\r\nA PIMENTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n192884832\r\n\r\nA S M CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n193138328\r\n\r\nA.V. DE LIMA PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\n192993500\r\n\r\nA3F ENERGIA SOLAR LTDA \r\n\r\n193138417\r\n\r\nABOLICAO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n193030268\r\n\r\nAC REPAROS AUTOMITIVOS LTDA \r\n\r\n193145375\r\n\r\nACESSO CAPACITACAO E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n193137674\r\n\r\nACREDX RIO COMERCIO E MANUTENCAO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n193047780\r\n\r\nACTION GEAR BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n192946420\r\n\r\nADALTON CEIA DE CASTILHO \r\n\r\n193166771\r\n\r\nADILPEL EMBALAGENS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n192984349\r\n\r\nADNETABSOLUTA ESPACOS DIGITAIS PARA PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n193196964\r\n\r\nADORE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n193192284\r\n\r\nAF PRODUTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n193109980\r\n\r\nAGORA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n193114151\r\n\r\nAGUAS CLARAS PESCA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n193173441\r\n\r\nAJX TELECOM E SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n192647490\r\n\r\nALBERTO MARY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n192973606\r\n\r\nALELO FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n193125285\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA CELULAR \r\n\r\n193131145\r\n\r\nALL IN POKER CLUB EIRELI \r\n\r\n193172712\r\n\r\nALL TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n193193108\r\n\r\nALLIED DOMECQ BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n193141116\r\n\r\nAMANDA SERAFIM GOMES 05552696719 \r\n\r\n192963309\r\n\r\nAMARANTE DO BRASIL SERVICOS GERAIS EIRELI \r\n\r\n193041146\r\n\r\nAMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n193114690\r\n\r\nANA CARLA DE LIMA SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA ME \r\n\r\n193112540\r\n\r\nANA CAROLINA ALVARENGA DE OLIVEIRA \r\n\r\n193000202\r\n\r\nANCAR IC SA \r\n\r\n192991175\r\n\r\nANDREA CRISTINE BRANDAO DE LIMA RODRIGUES 01454024798 \r\n\r\n191856754\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n193190737\r\n\r\nANEMAG SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n192709275\r\n\r\nANGRA AERO PORTOS LTDA \r\n\r\n193004372\r\n\r\nANTERA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n193142031\r\n\r\nAPG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n193142287\r\n\r\nAPG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n193136376\r\n\r\nAQUA SHOW EIRELI \r\n\r\n193043270\r\n\r\nARENA 1 SHOW EIRELI \r\n\r\n193155796\r\n\r\nARMAZEM 145 - BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n193193000\r\n\r\nARMAZEM COMERCIO E HORTIFRUT EIRELI \r\n\r\n193100355\r\n\r\nART NEXO PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n193069784\r\n\r\nARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS \r\n\r\n193137070\r\n\r\nASAEL LTDA ME \r\n\r\n193122723\r\n\r\nASEPA SERVICOS LTDA \r\n\r\n193143224\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n193170221\r\n\r\nASN BRASIL LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n193205971\r\n\r\nASVV FLEX LTDA \r\n\r\n193137305\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n193135787\r\n\r\nATHENAS RJ COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP \r\n\r\n191634735\r\n\r\nATK STUDIO SERVICOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n193028093\r\n\r\nATR INTERSEG SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI \r\n\r\n192651110\r\n\r\nAUTO PECAS SICILIANO MAIA LTDA ME \r\n\r\n193172402\r\n\r\nAUTO POSTO QUATRO PRIMOS LTDA ME \r\n\r\n193039826\r\n\r\nAUTOPORT MULTIMARCAS AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n193170230\r\n\r\nAVANCO FEMININO LTDA ME \r\n\r\n193168421\r\n\r\nAVANTE CENTRO DE INTELIGENCIAS AVANCADAS LTDA \r\n\r\n193172364\r\n\r\nAVINTES VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n192954440\r\n\r\nAZURRA SERVICOS DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ME \r\n\r\n193158663\r\n\r\nB & W SERVICOS EM ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n193199564\r\n\r\nB M S COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS EIRELI \r\n\r\n192936310\r\n\r\nB. R. LAURIA SERVICOS ESPECIALIZADOS - ME. \r\n\r\n193125277\r\n\r\nB2 CELULAR TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n192659642\r\n\r\nBALTAZAR & LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n193161044\r\n\r\nBARAO DE UBA 159 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n193096544\r\n\r\nBARBEARIA PUGLIESE LTDA \r\n\r\n193149460\r\n\r\nBAZAR LICO E NOCA LTDA ME \r\n\r\n193144492\r\n\r\nBC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n193199866\r\n\r\nBEBRAZIL DMC VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n192475541\r\n\r\nBELLISSIMA INSTITUTO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n193106949\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n193107244\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n193068451\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n193165732\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n193177919\r\n\r\nBLINK ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n193124718\r\n\r\nBLUE LIGHT CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE EIRELI \r\n\r\n193128055\r\n\r\nBOLT SOLUCOES EM TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n193115298\r\n\r\nBORRACHARIA SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n192421182\r\n\r\nBOTAFOGO TC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n192700421\r\n\r\nBP ANESTESIOLOGISTAS LTDA \r\n\r\n193162164\r\n\r\nBR MARINAS GLORIA S A \r\n\r\n193156601\r\n\r\nBRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n193137526\r\n\r\nBRASIL HOLANDA DE INDUSTRIA S/A \r\n\r\n193137542\r\n\r\nBRASIL MESTICO INSTITUTO DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n193127300\r\n\r\nBRASILANEA TURISMO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n193027542\r\n\r\nBRUNA BARBIERI PEDIATRIA E ALERGOLOGIA EIRELI \r\n\r\n193171767\r\n\r\nBS DE ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA \r\n\r\n191796522\r\n\r\nBUARQUE PINHEIRO EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS LTDA \r\n\r\n192552554\r\n\r\nBUFFET LA DEFENSE LTDA EPP \r\n\r\n193114950\r\n\r\nBUILD UP CONSULTORIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n193148200\r\n\r\nBV CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n193133954\r\n\r\nC DA C MARROCOS COMERCIO DE BORRACHAS ACESSORIOS E AUTO PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n192804090\r\n\r\nC E VIDAL DOS SANTOS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n193134470\r\n\r\nC I KNUPP ROSA \r\n\r\n192697412\r\n\r\nC P PRIMO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n193154854\r\n\r\nC R B VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS EIRELI ME \r\n\r\n192654349\r\n\r\nCAMILA URIARTE PENA 05581606706 \r\n\r\n192655248\r\n\r\nCAMILA URIARTE PENA 05581606706 \r\n\r\n192001167\r\n\r\nCAMPO GRANDE COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n193005808\r\n\r\nCANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n193190567\r\n\r\nCANTINA ALVO LTDA \r\n\r\n193134454\r\n\r\nCARGO SERVICE CENTER BRAZIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n192878557\r\n\r\nCARLA C. DA S. BARBOSA BOUTIQUE \r\n\r\n193193760\r\n\r\nCARLA GISELLE SIQUEIRA PIRES BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n193007991\r\n\r\nCARLA PINHEIRO MOREIRA \r\n\r\n193092387\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA MOTTA BARRETO 02236705700 \r\n\r\n193113511\r\n\r\nCAROLINA E VANUSA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n193027470\r\n\r\nCARRERA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n192801899\r\n\r\nCARRILEE RIO COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n193121158\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n193172089\r\n\r\nCASA DOS SONHOS 1701 FESTAS LTDA ME \r\n\r\n193026767\r\n\r\nCASA LOTERICA NOSSA REPUBLICA LTDA ME \r\n\r\n193124297\r\n\r\nCEMAPA DA PAVUNA CENTRO MEDICO AMBULATORIAL LTDA \r\n\r\n193138875\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n193118564\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MARIANA RANGEL LTDA \r\n\r\n193133571\r\n\r\nCENTRO ODONTO ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n193172356\r\n\r\nCHAFARIZ 3 ENERGIA RENOVAVEL S.A. \r\n\r\n193172674\r\n\r\nCHAFARIZ 6 ENERGIA RENOVAVEL S.A. \r\n\r\n193172780\r\n\r\nCHAFARIZ 7 ENERGIA RENOVAVEL S.A. \r\n\r\n193189542\r\n\r\nCHUA DE ARARUAMA SORVETERIA E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n193139030\r\n\r\nCIDADE INVEST IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n193049864\r\n\r\nCITRINO SPA E CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n193157152\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n193110881\r\n\r\nCJ CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n192836595\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ANTONIO CABRAL MOSQUERA PROMOCAO E DIVULGACAO \r\n\r\n193129124\r\n\r\nCLINICA CAPACITAR DE TERAPIA INFANTIL LTDA \r\n\r\n192626418\r\n\r\nCMA MECANICA E AUTOMACAO LTDA - ME \r\n\r\n192665952\r\n\r\nCMSOLUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n192991329\r\n\r\nCOMERCIAL HILLO NOROESTE LTDA ME \r\n\r\n192557319\r\n\r\nCOMERCIO DE SORVETES E ACAI D P LTDA \r\n\r\n193172690\r\n\r\nCONCEITUAL SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA \r\n\r\n193167239\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n193170990\r\n\r\nCONCRETE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n193168863\r\n\r\nCONEXAO FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n193169177\r\n\r\nCONFIHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193025884\r\n\r\nCONHECIMENTO - AGENCIAMENTO DE CURSOS LTDA \r\n\r\n192999630\r\n\r\nCONSORCIO CAMPO DE TIGRE \r\n\r\n193156423\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR AGUAS DO SAO FRANCISCO \r\n\r\n193134632\r\n\r\nCONSORCIO INTEGRAR PRINST \r\n\r\n193161389\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n192976516\r\n\r\nCONSULTAL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n193135116\r\n\r\nCONSULTORIA & TECNOLOGIA DOS ANJOS EIRELI \r\n\r\n193165325\r\n\r\nCOPACABANA INTERNET LIMITADA \r\n\r\n193172577\r\n\r\nCORP DENTAL PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n193147157\r\n\r\nCORPORE STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n193135019\r\n\r\nCORTES & SOUZA COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n193136635\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA S A \r\n\r\n192936115\r\n\r\nCORUJINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n193139626\r\n\r\nCOSTA PEREIRA CASA DE REPOUSO EIRELI \r\n\r\n193182548\r\n\r\nCRECHE ESCOLA QUINTAL LTDA ME \r\n\r\n193195356\r\n\r\nCRECHE LE PETIT 292 LTDA ME \r\n\r\n193197030\r\n\r\nCRECHE LE PETIT LTDA ME \r\n\r\n193137828\r\n\r\nCREDI FACTORING COMERCIAL ABC EIRELI ME \r\n\r\n192858203\r\n\r\nCRISTIANO MANHAES DE OLIVEIRA 10269520775 \r\n\r\n193156431\r\n\r\nCRISTIANO MANHAES DE OLIVEIRA 10269520775 \r\n\r\n193177293\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193134357\r\n\r\nCSA CIENCIAS OCEANICAS LTDA \r\n\r\n193138174\r\n\r\nCWCV ALUGUEL DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n193093138\r\n\r\nD R C MIGUEL ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n193143887\r\n\r\nD R C MIGUEL ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n192998480\r\n\r\nDA HORA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n193120666\r\n\r\nDAGA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n192834770\r\n\r\nDANIEL ANTONIO BARROS DA SILVA \r\n\r\n192949217\r\n\r\nDAVITA SERVICOS DIALISE MOVEL LTDA \r\n\r\n193184605\r\n\r\nDC MELO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n193103680\r\n\r\nDENISE M LOBO \r\n\r\n193189771\r\n\r\nDEUCILEA DA COSTA MACHADO EIRELI ME \r\n\r\n192741764\r\n\r\nDF FERNANDES REFORMA E RECONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n193007762\r\n\r\nDGT ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n193116707\r\n\r\nDIAGNOSTICO VIDA EIRELI ME \r\n\r\n193174928\r\n\r\nDIAS FONTES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n193034689\r\n\r\nDIEGO & PATRICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193103540\r\n\r\nDIEGO BARROSO VENTURINO ODONTOLOGIA \r\n\r\n192272900\r\n\r\nDIEGO GUIU SOARES DO ROSARIO 12566700737 \r\n\r\n192276778\r\n\r\nDIEGO GUIU SOARES DO ROSARIO 12566700737 \r\n\r\n193189330\r\n\r\nDINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n193149281\r\n\r\nDIOGO PALERMO TOBLER \r\n\r\n193125145\r\n\r\nDIVISA MADEIRAS E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n191896250\r\n\r\nDOIS IRMAOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n192966642\r\n\r\nDOME DINING CLUB RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n193189801\r\n\r\nDONA PORCA E SEUS DOIS PARAFUSOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n193131340\r\n\r\nDOTUM PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n193201801\r\n\r\nDREAN TINTAS LTDA ME \r\n\r\n193136007\r\n\r\nDROGARIA ATRACAO DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n193178893\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FELIPE GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n193156997\r\n\r\nDROGARIA LIONS FARMA LTDA ME \r\n\r\n193140101\r\n\r\nDROGARIA MORIYAH DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n193140276\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DE PADUA ME \r\n\r\n193136880\r\n\r\nDROGARIA POPULAR TANGARA LTDA \r\n\r\n193173344\r\n\r\nDROGARIA TENORIO 2019 LTDA \r\n\r\n193096897\r\n\r\nDROGARIAS ANTUNES E SILVA LTDA ME \r\n\r\n193138565\r\n\r\nDROGARIAS MAIS VIVER EIRELI \r\n\r\n193137151\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n192945262\r\n\r\nDSAWEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n192998234\r\n\r\nDUETO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n193034697\r\n\r\nDVL MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL RODANTE LTDA ME \r\n\r\n193175665\r\n\r\nE A LA ROCQUE DE FREITAS RISTORANTE E PIZZERIA ME \r\n\r\n193130874\r\n\r\nE AND N SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n192777521\r\n\r\nE R MACIEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n193169975\r\n\r\nECO GMZ BRASIL LTDA \r\n\r\n193109948\r\n\r\nECOBRAND GESTAO AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n193135485\r\n\r\nEDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n192971140\r\n\r\nEG BATISTA ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n193138026\r\n\r\nEKTT 12 A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S A \r\n\r\n193138450\r\n\r\nEKTT 14 A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S A \r\n\r\n193138271\r\n\r\nEKTT 15 A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S A \r\n\r\n192962639\r\n\r\nELLEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n193142988\r\n\r\nELZIO BENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n192984462\r\n\r\nEMERSON SANTANA AMARAL ARTIGO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n192434730\r\n\r\nEMPIPLAO LANCHES EIRELI \r\n\r\n193177986\r\n\r\nEMPORIO RIBEIRO FONSECA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n192781600\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS EM TELEATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n192732080\r\n\r\nEMPS SPORTS LTDA \r\n\r\n193137917\r\n\r\nENAUTA ENERGIA S.A. \r\n\r\n193112744\r\n\r\nENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n193125218\r\n\r\nENERGILAGOS SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n193138204\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n193138123\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n192994751\r\n\r\nEPURA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n193102943\r\n\r\nERREJOTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n192981269\r\n\r\nESPACO VIDA GESTAO DE SAUDE E ESTETICA LTDA \r\n\r\n193124467\r\n\r\nESTACAO ATIVAMENTE CURSOS E EDUCACAO LTDA \r\n\r\n193176211\r\n\r\nESTEVEZ & SANTOS CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI \r\n\r\n192264419\r\n\r\nEVERSOLUTIONS DESENVOLVIMENTO E SERVICOS EM TI LTDA ME \r\n\r\n193118254\r\n\r\nEVERTON SOUZA DA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n193134195\r\n\r\nEZE SOFTWARE GROUP BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n193196344\r\n\r\nF F CARDOSO PRODUTOS NORDESTINOS ME \r\n\r\n193196700\r\n\r\nF F CARDOSO PRODUTOS NORDESTINOS ME \r\n\r\n193162067\r\n\r\nF G CARDOSO COMERCIO SERVICOS E INSTALACOES ME \r\n\r\n193189496\r\n\r\nF N ORGANIZACAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n192120492\r\n\r\nF VITOR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n193129159\r\n\r\nF VITOR PAPELARIA LTDA \r\n\r\n193164523\r\n\r\nF. S. VARANDA WOLLMAN JUNIOR VESTUARIO E ACESSORIOS \r\n\r\n192699342\r\n\r\nFABRICA DE RENDAS FINAS PARAIBA S/A \r\n\r\n192950401\r\n\r\nFALCK BRASIL 747 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193171155\r\n\r\nFAROFAO EMPORIO E CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n193168057\r\n\r\nFEIRAO DO AGRICULTOR LTDA \r\n\r\n191985619\r\n\r\nFELIX CONRADO GASSIEBAYLE \r\n\r\n193149370\r\n\r\nFENIX CONSTRUCAO, GESTAO E EDUCACAO LTDA \r\n\r\n192946641\r\n\r\nFERCICLE COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n192814443\r\n\r\nFERNANDA ROUCHOU MALTA PRODUCOES \r\n\r\n193138298\r\n\r\nFERNANDES E RENOVATO ENGENHARIA EIRELI - ME \r\n\r\n193031434\r\n\r\nFERRAZANI E RODRIGUES SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n193189348\r\n\r\nFERREIRA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE PAES LTDA ME \r\n\r\n192553909\r\n\r\nFILET & FOLHAS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n193191490\r\n\r\nFITNESS HAMBURGUER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n192845799\r\n\r\nFITNESS SAM LTDA \r\n\r\n193181258\r\n\r\nFLAVIO M. PAIVA \r\n\r\n193121379\r\n\r\nFLAVIO T JUNIOR CONSULTORIA E PALESTRAS \r\n\r\n193173794\r\n\r\nFONSECA DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n193085038\r\n\r\nFORMA PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n193196646\r\n\r\nFORTEX OBRAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n193052822\r\n\r\nFOX OIL BRASIL COMERCIO DE OLEOS EIRELI \r\n\r\n192967312\r\n\r\nFRANCISCO F RIBEIRO FILHO ME \r\n\r\n193171872\r\n\r\nFRANGO BOM DE COMENDADOR LTDA \r\n\r\n193196786\r\n\r\nFREGUESIA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n193106493\r\n\r\nFREQUENCIA GLOBAL COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n192807870\r\n\r\nFRG2 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n193196204\r\n\r\nFRIBON TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n193197863\r\n\r\nFRONTIER 35 CENTRO AUTOMOTIVO DE REPARACAO LTDA ME \r\n\r\n193197979\r\n\r\nFRONTIER ALAMEDA REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA EPP \r\n\r\n193100762\r\n\r\nFUAD N HAJJAT SERVICOS E ORGANIZACAO DE ENVENTOS \r\n\r\n192940198\r\n\r\nFURTADO E LOBAO FILMES LTDA \r\n\r\n193197952\r\n\r\nFWMLOG TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n192949985\r\n\r\nG I SERVICOS DE RADIODIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n192672673\r\n\r\nG L L NASCIMENTO BRAGA ME \r\n\r\n192691708\r\n\r\nG L L NASCIMENTO BRAGA ME \r\n\r\n193139871\r\n\r\nG LYS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n193155559\r\n\r\nG S CUNHA BUFFET LTDA \r\n\r\n192720198\r\n\r\nG2R1 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n193184320\r\n\r\nGENTILEZA DO MERCADO RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n193131226\r\n\r\nGEOFORCE DO BRASIL SERVICOS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n193192500\r\n\r\nGERALDO OTAVIO BARRETO DE ARAUJO \r\n\r\n193127199\r\n\r\nGIBRALTAR SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n192664689\r\n\r\nGIGATECH TELECOM LTDA ME \r\n\r\n193170027\r\n\r\nGOULART SABINO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n193027321\r\n\r\nGUABIJU AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n193180960\r\n\r\nGUERREIRO DE GUARATIBA PISOS LTDA ME \r\n\r\n192553682\r\n\r\nGUY DURIAU BISTRO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n192572466\r\n\r\nH FERNANDES SOARES DE BRITO - BAR \r\n\r\n193139936\r\n\r\nH&FC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n193172607\r\n\r\nH3 COMERCIO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n193189755\r\n\r\nHADDAD & BATISTA SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n193139715\r\n\r\nHAI TECK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n193189356\r\n\r\nHAMBURGAO & DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n193165279\r\n\r\nHELENA S MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n193166569\r\n\r\nHELIPORTO DO ACU S A \r\n\r\n193160277\r\n\r\nHEMATOLOGISTAS ASSOCIADOS S.A. \r\n\r\n193043696\r\n\r\nHG INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n192956221\r\n\r\nHOMEM COM ESTILO SALAO DE BELEZA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n193178117\r\n\r\nHORTIFRUTI SO PROMOCAO LTDA \r\n\r\n193175673\r\n\r\nHORTIFRUTI TERRA SANTA LTDA \r\n\r\n193171627\r\n\r\nHOSPEDAGEM SOUTO LTDA ME \r\n\r\n193176858\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA \r\n\r\n193162717\r\n\r\nHOSPITAL LAR INTERLINK LTDA \r\n\r\n193197650\r\n\r\nHOT LOOK POUSADA LTDA ME \r\n\r\n192969633\r\n\r\nHOTEL NOBRE LTDA \r\n\r\n192971077\r\n\r\nHOTEL NOBRE LTDA \r\n\r\n193112841\r\n\r\nI B I BANDA LARGA LTDA ME \r\n\r\n193155800\r\n\r\nI F DA COSTA TRANSPORTES ME \r\n\r\n193009722\r\n\r\nI P DA COSTA BARROS ME \r\n\r\n192802372\r\n\r\nI SANABIO \r\n\r\n191626147\r\n\r\nIBS RE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n192283499\r\n\r\nIBS RE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n192952030\r\n\r\nIDEAL ENTRETENIMENTO E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n193045737\r\n\r\nIGNIFIRE SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n191631019\r\n\r\nIGUAPE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n192854275\r\n\r\nIMM ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n193137038\r\n\r\nIMPERIAL SERVICE PECAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n192811355\r\n\r\nIMPROVE & COMPASS TI LTDA \r\n\r\n193137402\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n193166720\r\n\r\nINCRIVEL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. \r\n\r\n193167140\r\n\r\nINCRIVEL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. \r\n\r\n192712527\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n193134063\r\n\r\nINGRID ESTURIAO RUSTH DE CARVALHO \r\n\r\n193163217\r\n\r\nINNOTEK INOVACAO EM MEDICAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n193155583\r\n\r\nINSIDE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n193140144\r\n\r\nINSOLITO HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n193136716\r\n\r\nINSTATEC CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n193004143\r\n\r\nINTEGRAR QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n193132826\r\n\r\nIPANEMA TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA \r\n\r\n192962973\r\n\r\nITACOATIARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n193105241\r\n\r\nITALO JOSE ZAQUEU PORTO LOPES \r\n\r\n192962752\r\n\r\nIUCAS ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS NA AREA DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n193113791\r\n\r\nJ B MEIRELES ME \r\n\r\n192879880\r\n\r\nJ DE C CAMARGO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n193027585\r\n\r\nJ F P DA COSTA COPIAS ME \r\n\r\n192979744\r\n\r\nJ M E REFRIGERACAO ELETRICA E SOM LTDA ME \r\n\r\n193170310\r\n\r\nJ OREIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n192621785\r\n\r\nJ P AUTO CENTER TOP SHOW LTDA \r\n\r\n193130203\r\n\r\nJ R COMERCIO E SERVICOS DE RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n193127105\r\n\r\nJ S R C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n193098407\r\n\r\nJ. G. NASCIMENTO LANCHONETE E RESTAURANTE DA FAMILIA \r\n\r\n192577077\r\n\r\nJ.L.CRUZ SAUDE \r\n\r\n192741098\r\n\r\nJ.S. OBRAS E SERVICOS PARA SUA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n193116081\r\n\r\nJA BRASIL ESTETICA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n193140772\r\n\r\nJAIME REIS DOS SANTOS ME \r\n\r\n193139162\r\n\r\nJAPA TRES RIOS COMIDA JAPONESA LTDA EPP \r\n\r\n192995545\r\n\r\nJBR JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n193142503\r\n\r\nJESUS E PEREIRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n193118661\r\n\r\nJFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193162148\r\n\r\nJFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n193131153\r\n\r\nJJLS ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n193097044\r\n\r\nJLC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191955299\r\n\r\nJOAO & BIA UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n193131099\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n193170302\r\n\r\nJOSE LUIZ MOREIRA & FILHOS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n193190214\r\n\r\nJUCINEA SIQUEIRA LUGAO \r\n\r\n193110156\r\n\r\nJUNIOR E IRIS COMERCIO DE MARMORES DE SAO MATEUS LTDA ME \r\n\r\n193047748\r\n\r\nJURISBOT SERVICOS DE INFORMACOES JURIDICAS LTDA \r\n\r\n193130971\r\n\r\nJWO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n193158361\r\n\r\nK & K CUIDANDO DE SUA SAUDE \r\n\r\n193106884\r\n\r\nK. A. FASHION STORE EIRELI \r\n\r\n193125196\r\n\r\nKEEPER LANCHES EIRELI \r\n\r\n192875337\r\n\r\nKITCHEN DREAM S MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n193189470\r\n\r\nKLIER SERVICOS COMBINADOS LTDA ME \r\n\r\n193173620\r\n\r\nL C A SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n192962540\r\n\r\nL C C CHICRI & CIA EIRELI ME \r\n\r\n192414526\r\n\r\nL C VILHENA COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n193114518\r\n\r\nL G CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n192797875\r\n\r\nL V A DE MOURA ACADEMIA ME \r\n\r\n193158167\r\n\r\nLABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n193134560\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\n192958534\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n193098440\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n192958550\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n193145502\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n192801430\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n192890697\r\n\r\nLAS SPEZIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n193107490\r\n\r\nLAZARO E MARTINS CANTINA LTDA \r\n\r\n192378619\r\n\r\nLAZULI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n193179997\r\n\r\nLDQ COMERCIO CALCADOS EIRELI \r\n\r\n192812467\r\n\r\nLE BON VOYAGE CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n193111438\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS VIEIRA 08288725708 \r\n\r\n193128934\r\n\r\nLEONARDO NUNES DA COSTA ME \r\n\r\n193131552\r\n\r\nLESTE FINANCIAL SERVICES GESTAO DE RECURSOS LTDA. \r\n\r\n193161699\r\n\r\nLET INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n193119544\r\n\r\nLEVEL UP ACADEMY CURSO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n193134403\r\n\r\nLEVO SERVICOS PARA EVENTOS LTDA \r\n\r\n193135035\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n193136988\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n192792202\r\n\r\nLIMA & RABELO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n193154811\r\n\r\nLIVERSUL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n193191407\r\n\r\nLOCALEMOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n192800000\r\n\r\nLONDON PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n193143445\r\n\r\nLUAN DO VALLE GONCALVES EIRELI \r\n\r\n193195160\r\n\r\nLUBU ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n193127091\r\n\r\nLUCIENE CHRISTOVAO SILVA SANTOS 10040100790 \r\n\r\n192964712\r\n\r\nLUIGI FITTIPALDI NESI RADIOLOGIA ODONTOLOGICA \r\n\r\n193189739\r\n\r\nLUIS PAULO PIRES EPP \r\n\r\n192814257\r\n\r\nLUIZ FELIPE A SOARES ORGANICOS \r\n\r\n193102692\r\n\r\nLUSIMAR DE MACAE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n192982370\r\n\r\nM DE OLIVEIRA PAULA ACOUGUE ME \r\n\r\n193030527\r\n\r\nM E E DE PADUA E BELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n193135418\r\n\r\nM E W ALIANCA COMERCIAL CONSULTORIA DE LAGES E CONCRETOS BOLBIADO EIRELI \r\n\r\n193097400\r\n\r\nM G C RODRIGUES DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\n193130297\r\n\r\nM M G 7 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n193171368\r\n\r\nM MODELO HOLDING LTDA \r\n\r\n193100070\r\n\r\nM P COSTA PIRES ME \r\n\r\n192840703\r\n\r\nM RODRIGUES DE SOUZA COLEGIO BATISTA ME \r\n\r\n193173476\r\n\r\nM S 2 U LTDA ME \r\n\r\n193107031\r\n\r\nM.F.2. EMPREENDIMENTOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n193191210\r\n\r\nM.F.S. ZUZZI COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS \r\n\r\n192565680\r\n\r\nMACTRADING IMPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n193137623\r\n\r\nMANUCON SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n192966286\r\n\r\nMAQUILOCTEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n193155095\r\n\r\nMARAIASA EXTRACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA \r\n\r\n193199467\r\n\r\nMARCIO COSTA SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n193127270\r\n\r\nMARCIO R BARCELLOS COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n193098571\r\n\r\nMARIA APARECIDA MELO DA SILVA 05213406750 \r\n\r\n193123568\r\n\r\nMARIA APARECIDA MELO DA SILVA 05213406750 \r\n\r\n192887629\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FEITOZA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n193142384\r\n\r\nMARIA FERNANDA PERMINIO DA SILVA 08766432766 \r\n\r\n193154870\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA NEVES TRANSPORTES ME \r\n\r\n193117991\r\n\r\nMARIA LUZIA SILVA FERREIRA A DE MELO EIRELI \r\n\r\n191448311\r\n\r\nMARIANA CALCADA LOUREIRO GOUVEIA 12566848726 \r\n\r\n192976915\r\n\r\nMARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR ME \r\n\r\n192203606\r\n\r\nMARIO SEU CHAVEIRO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n193113422\r\n\r\nMARISCO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n193143585\r\n\r\nMARQUES SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n192651668\r\n\r\nMASTER FRUITI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193163268\r\n\r\nMATTER EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\n193111195\r\n\r\nMAURICIO DE SOUSA MIELE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n192296396\r\n\r\nMAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n192964844\r\n\r\nMB ESPORTES LTDA \r\n\r\n193106680\r\n\r\nMBC EXPRESS SERVICOS DE COURIER LTDA \r\n\r\n192954512\r\n\r\nMCK BORGES - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n192741128\r\n\r\nMENDES E NASCIMENTO TECNOLOGIA DE DADOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n193155044\r\n\r\nMERCEARIA ALAO LTDA \r\n\r\n193166216\r\n\r\nMERCEARIA CONDADO DO ZE LTDA ME \r\n\r\n192972472\r\n\r\nMERCEARIA SUPER REDE DO RANGO LTDA ME \r\n\r\n192995480\r\n\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n193190656\r\n\r\nMF SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n193201879\r\n\r\nMHM COMERCIO ATACADISTA DE PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n192835815\r\n\r\nMII AMO SERVICOS DE DEPILACAO E SPA LTDA ME \r\n\r\n193131064\r\n\r\nMINERACAO TRIUNFO LTDA \r\n\r\n193005352\r\n\r\nMINERAL MANUTENCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n192974327\r\n\r\nMIX 55 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n193120380\r\n\r\nMIZIARA TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n193192543\r\n\r\nMJM DOS SANTOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS \r\n\r\n193194007\r\n\r\nMLS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n193110903\r\n\r\nMODERNA PAPELARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n193144948\r\n\r\nMORAES E CIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n191945307\r\n\r\nMOTORTEC COMERCIO DE PECAS, MOTORES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n193094606\r\n\r\nMSF HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193161796\r\n\r\nMUBADALA CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n193119668\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n193119811\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n192700472\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n193167840\r\n\r\nMVM CARVALHO REPRESENTACOES \r\n\r\n192959549\r\n\r\nN W FABRICACAO E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n192782762\r\n\r\nNACPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n193165201\r\n\r\nNAT LOG ARMAZENAMENTO LTDA ME \r\n\r\n193115280\r\n\r\nNATURUP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n193031400\r\n\r\nNAUTRIO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n192671804\r\n\r\nNEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n193096048\r\n\r\nNEOLAB 2 ANALISES CLINICAS E CONSULTORIA LABORATORIAL LTDA. \r\n\r\n193134080\r\n\r\nNEW STEEL S.A. \r\n\r\n193180111\r\n\r\nNEWVIEW 20 GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193179539\r\n\r\nNEWVIEW 21 GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193162407\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n193130807\r\n\r\nNINA E LARA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n193122618\r\n\r\nNOGUEIRA E ROCHA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n193159007\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n193130505\r\n\r\nNOVA ESTEVAO CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n193138239\r\n\r\nNOVA FARMACIA JARDIM PRIMAVERA LTDA \r\n\r\n193138603\r\n\r\nNOVA GESTAO PATRIMONIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n193029529\r\n\r\nNOVA LIFE IGUACU ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n192616471\r\n\r\nNOVA PH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n192968769\r\n\r\nNOVA TRAVESSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193149567\r\n\r\nNOVITA DA BARRA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n193138808\r\n\r\nNOVO MILENIO - COOPERATIVA DE CONSUMO \r\n\r\n193125102\r\n\r\nNOVOCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n193191300\r\n\r\nNT INDUSTRIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n193194880\r\n\r\nNVG INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n193182556\r\n\r\nO J FERREIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n193199220\r\n\r\nOCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n193167573\r\n\r\nOFS RJ LTDA \r\n\r\n193032180\r\n\r\nOLIVEIRA E MACIEL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n193137020\r\n\r\nOP ENCHOVA E PAMPO OLEO E GAS S.A. \r\n\r\n193162199\r\n\r\nOPERADORA VIVA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n193165449\r\n\r\nORENIL PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n193184400\r\n\r\nORGANIZACOES BORGES LTDA \r\n\r\n192140264\r\n\r\nORGANIZACOES CONTEMPORANEAS LTDA \r\n\r\n193139413\r\n\r\nORTONENSE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n193149214\r\n\r\nP M G CONSTRUCOES E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n193190648\r\n\r\nPACIFIC BAY DESIGN DE PECAS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n193196310\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PAO DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n193195283\r\n\r\nPADARIA PARQUE BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n190600608\r\n\r\nPARQUE EDUCACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n192995090\r\n\r\nPARQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA \r\n\r\n192636154\r\n\r\nPASSOAPE DE CAMPOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n193131374\r\n\r\nPATAS BANHO E TOSA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n193149559\r\n\r\nPATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR SA \r\n\r\n192833820\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS CONSTRUCOES \r\n\r\n193051800\r\n\r\nPCG CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n193184141\r\n\r\nPCL 3 IRMAOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n193196328\r\n\r\nPEDIATRIC INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n193124378\r\n\r\nPELIART MERCEARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n193137933\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n193138140\r\n\r\nPG 54 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n193162202\r\n\r\nPIRAPORA II SOLAR HOLDING S.A. \r\n\r\n193165970\r\n\r\nPIRAPORA II SOLAR HOLDING S.A. \r\n\r\n193165490\r\n\r\nPIRAPORA III SOLAR HOLDING S.A. \r\n\r\n193163306\r\n\r\nPIRAPORA III SOLAR HOLDING S.A. \r\n\r\n193161982\r\n\r\nPIRAPORA IX ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. \r\n\r\n193162369\r\n\r\nPIRAPORA SOLAR HOLDING S A \r\n\r\n193166607\r\n\r\nPIRAPORA SOLAR HOLDING S A \r\n\r\n193163080\r\n\r\nPIRAPORA V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. \r\n\r\n193163225\r\n\r\nPIRAPORA VI ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. \r\n\r\n193162660\r\n\r\nPIRAPORA VII ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. \r\n\r\n193172682\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n193167093\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n192953753\r\n\r\nPORTO SUDESTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n193004690\r\n\r\nPORTO VELHO SHOPPING S A \r\n\r\n193013843\r\n\r\nPORTUGA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n193141353\r\n\r\nPOSITIVA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n192819038\r\n\r\nPOSTO SANTA CLARA DE COPACABANA LTDA \r\n\r\n193192160\r\n\r\nPOUSADA DO CANAL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n193119013\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE CANTINHO VERDE LTDA \r\n\r\n193155621\r\n\r\nPREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n193172313\r\n\r\nPRIMECERT CERTIFICADOS DIGITAIS EIRELI \r\n\r\n193166186\r\n\r\nPRINCIPE DAS ESSENCIAS VIDROS E EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n192956639\r\n\r\nPRINT UNIFORMES E EPI EIRELI \r\n\r\n193165600\r\n\r\nPRISCILA M. CARDOSO MEDICINA EIRELI \r\n\r\n193008246\r\n\r\nPRIVATE CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n193121824\r\n\r\nPRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n193180049\r\n\r\nPRONTOCRED SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n193167638\r\n\r\nPRUMO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n193201500\r\n\r\nQUEIJAO DO TREVO LTDA ME \r\n\r\n192788302\r\n\r\nR A QUEIROZ INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n192835882\r\n\r\nR A SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI \r\n\r\n193116014\r\n\r\nR B S COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n193123371\r\n\r\nR C RANGEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n193164531\r\n\r\nR D MATTOS MODAS \r\n\r\n193111837\r\n\r\nR DELI FREGUESIA EIRELI \r\n\r\n192330500\r\n\r\nR P BRANDAO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS ME \r\n\r\n193028948\r\n\r\nR P PAVONI PAPELARIA ME \r\n\r\n193118009\r\n\r\nR&R TECNOLOGIA DE INFORMACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n193143232\r\n\r\nR.A ARTIGOS DE ARTESANATO EIRELI \r\n\r\n192731106\r\n\r\nRADAR RIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. \r\n\r\n193139570\r\n\r\nRADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n192788477\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n192512331\r\n\r\nRAPHAEL C C TEIXEIRA ME \r\n\r\n193194376\r\n\r\nRASAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n193196913\r\n\r\nRB VIANA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n193149540\r\n\r\nRED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n193158221\r\n\r\nREDPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n193080290\r\n\r\nREGINALDO ROBERT SANTOS SOUZA 33223784896 \r\n\r\n192625314\r\n\r\nRENATA GAMA FILHO DE CARVALHO 00894616730 \r\n\r\n192630300\r\n\r\nRENATA GAMA FILHO DE CARVALHO 00894616730 \r\n\r\n193199149\r\n\r\nREPUBLICA ANIMAL PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n193178281\r\n\r\nRESERVE CAMBOINHAS RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n192552635\r\n\r\nRESTAURANTE LAVRADIO 126 LTDA EIRELI EPP \r\n\r\n192958828\r\n\r\nRICARDO VIANNA BATISTA \r\n\r\n193164787\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n190169559\r\n\r\nRIO T D EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n193138840\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n193138891\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n193139766\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n193184508\r\n\r\nRMB ASSESSORIA CONTABIL E SERVICOS EMPRESARIAS LTDA \r\n\r\n192991337\r\n\r\nROBERTA ALBINO RAMOS ME \r\n\r\n192992848\r\n\r\nROBERTA ALBINO RAMOS ME \r\n\r\n192854240\r\n\r\nROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO SILVA ME \r\n\r\n193123622\r\n\r\nRODRIGO GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS \r\n\r\n192948946\r\n\r\nRODRIGUES ROCHA MEDICINA LABORATORIAL LTDA \r\n\r\n193195518\r\n\r\nROMA VICTORIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n193120046\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA ANDRADE ROCHA \r\n\r\n193037815\r\n\r\nRPM HOLDING EIRELI \r\n\r\n193204479\r\n\r\nRRLINK TELECOM LTDA \r\n\r\n192939114\r\n\r\nRSN SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n193112264\r\n\r\nRTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n193165406\r\n\r\nS M RODRIGUES XAVIER PANIFICACAO ME \r\n\r\n193179598\r\n\r\nS S VAZ TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL \r\n\r\n193190591\r\n\r\nSABORETTO MASSAS LTDA \r\n\r\n193173379\r\n\r\nSAFE KITS BLINDAGEM VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n193134462\r\n\r\nSAMFIT LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n193190320\r\n\r\nSAMPE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n193117681\r\n\r\nSANTA LUCIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n193136597\r\n\r\nSAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n193135442\r\n\r\nSC ONDA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n193118114\r\n\r\nSELETEC RECICLAGEM EIRELI \r\n\r\n193165180\r\n\r\nSERVICOS MEDICOS FERNANDA LOPES LTDA \r\n\r\n193175614\r\n\r\nSHALLOW CONSULTORIA EMPRESARIAL E CAPTACAO DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n193136058\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n193136244\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n193097818\r\n\r\nSHELL ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n192938703\r\n\r\nSHOPPING INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n193141329\r\n\r\nSHOPPING PARK SUL S A \r\n\r\n193045249\r\n\r\nSILVA DE ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n192944010\r\n\r\nSILVEIRA E BITTENCOURT LTDA \r\n\r\n191577138\r\n\r\nSILVIO CESAR DA SILVA 01190984741 \r\n\r\n191885274\r\n\r\nSILVIO CESAR DA SILVA 01190984741 \r\n\r\n193116049\r\n\r\nSIMONE LOPES ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n193116200\r\n\r\nSIMONE LOPES ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n193136112\r\n\r\nSINCROPLASTIC COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n191943029\r\n\r\nSINDER COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n193145820\r\n\r\nSIQUEIRA SOARES DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE GLP LTDA \r\n\r\n192949578\r\n\r\nSKIN & SHAPE DELIVERY LTDA \r\n\r\n193180081\r\n\r\nSKYLAB CURSO DE TRAFEGO AEREO INTERNACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n193134152\r\n\r\nSLEIPNIR PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n193111500\r\n\r\nSMR SOCORRO MEDICO E RESGATE LTDA \r\n\r\n192997459\r\n\r\nSOARES CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n193173654\r\n\r\nSOCIEDADE HOSPITALAR 4 DE JULHO LTDA \r\n\r\n193135523\r\n\r\nSOFT CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n193105187\r\n\r\nSOLARMELROS DE CANTAGALO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n193154846\r\n\r\nSOLUCOES MANUTENCAO E REPARACAO LTDA ME \r\n\r\n193051648\r\n\r\nSOLUCOES MOVEIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n193108607\r\n\r\nSONHO DO BEBE ARTIGOS INFANTIS EIRELI ME ME \r\n\r\n193176947\r\n\r\nSOUL MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI \r\n\r\n192948598\r\n\r\nSOUZA COMUNICACOES E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n193201666\r\n\r\nSOUZA CONSULTORIO DE ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n193076489\r\n\r\nSPEED WORKS FUNILARIA E PINTURA LTDA \r\n\r\n193184257\r\n\r\nSPORT PALACE COMERCIO ESPORTIVO EIRELI \r\n\r\n193120330\r\n\r\nSTANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI \r\n\r\n193025140\r\n\r\nSTRONG LIFE SUPLEMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n193030233\r\n\r\nSTUDIO PETROPOLIS FOTOGRAFIAS LTDA \r\n\r\n193131870\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n193149591\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n193001772\r\n\r\nSUOR E SAL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n193138980\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n192959484\r\n\r\nSUPLICY CAFES ESPECIAIS S.A. \r\n\r\n193101815\r\n\r\nSURGICOR MTA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n193120410\r\n\r\nT M FRANCO ME \r\n\r\n193100738\r\n\r\nT MONTEIRO DE AMORIM SERVICOS EIRELI \r\n\r\n193168375\r\n\r\nT R FREITAS CONFECCAO LTDA \r\n\r\n193122669\r\n\r\nT Y D TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n192947915\r\n\r\nT42 CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n192999133\r\n\r\nTAI MOTORS VEICULOS S/A \r\n\r\n193138212\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n193035731\r\n\r\nTENAZ CENTER DRYWALL EIRELI \r\n\r\n193170060\r\n\r\nTERESOPOLIS UTILIDADES E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n193161281\r\n\r\nTHAIZZI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n193169215\r\n\r\nTHAVINI ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n193196840\r\n\r\nTHIAGO MAXIMIANO DE O. DA SILVA CONTABILIDADE E AUDITORIA \r\n\r\n193156873\r\n\r\nTI METRICAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n193156989\r\n\r\nTI METRICAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n193160293\r\n\r\nTINOCO CELL LTDA EPP \r\n\r\n193103761\r\n\r\nTL RJ TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n193162687\r\n\r\nTOTAL FIBRAS CAXIENSE LTDA \r\n\r\n193069040\r\n\r\nTOTAL SAC AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n193100010\r\n\r\nTR BIKE COMERCIO DE BICICLETAS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n193009730\r\n\r\nTRANCARTE MOVEIS DE INTERIORES E EXTERIORES LTDA \r\n\r\n192515160\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n192993283\r\n\r\nTREASURE ISLAND PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n192852574\r\n\r\nTRES MORROS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n193127202\r\n\r\nTRESTOU COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n193052407\r\n\r\nTRICOTANDO TECIDOS SONHOS & ARTE EIRELI \r\n\r\n193136392\r\n\r\nTRT TRES RIOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n192845837\r\n\r\nUBIRATAN G. DA SILVA BAPTISTA \r\n\r\n193141361\r\n\r\nUNIANDAIMES LOCACAO DE ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n192993003\r\n\r\nUNISERVICE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n192879006\r\n\r\nUNIVERSO MODA RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n193135256\r\n\r\nURBAN MULTIMARCAS EIRELI \r\n\r\n193133288\r\n\r\nUSINA MARKETING DIGITAL EIRELI \r\n\r\n192783718\r\n\r\nV B GAVIAO ME \r\n\r\n192785389\r\n\r\nV B GAVIAO ME \r\n\r\n192955071\r\n\r\nV G NASCIMENTO DROGARIA \r\n\r\n193011948\r\n\r\nV L TEIXEIRA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n193175525\r\n\r\nV. DE OLIVEIRA SOUZA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n193134900\r\n\r\nVALENTINA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n193131765\r\n\r\nVALERIA BARROS DAVID DE CARVALHO 56575106749 \r\n\r\n193164817\r\n\r\nVARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n193133210\r\n\r\nVARGEM PEQUENA PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n193165236\r\n\r\nVAZANTE I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. \r\n\r\n193165074\r\n\r\nVAZANTE II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A \r\n\r\n193165368\r\n\r\nVAZANTE III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. \r\n\r\n193133920\r\n\r\nVC CAMPOS RESTAURANTE SAL DA TERRA \r\n\r\n193207648\r\n\r\nVELOZ GAS EIRELI \r\n\r\n193052458\r\n\r\nVERONA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n193158710\r\n\r\nVEZZO DE MAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n193139367\r\n\r\nVITAL PEREIRA - BAR LTDA \r\n\r\n193051745\r\n\r\nVIVIAN NIGRI CROHMAL \r\n\r\n193206617\r\n\r\nVPA FLEX LTDA \r\n\r\n193164566\r\n\r\nW S MIX SINUCAS BAR LTDA ME \r\n\r\n193159023\r\n\r\nWA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n193119897\r\n\r\nWAGNER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n193159171\r\n\r\nWALQUIRIA DE SOUSA GOMES - RESTAURANTE \r\n\r\n193174251\r\n\r\nWEATHERFORD LABORATORIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n193141833\r\n\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S A \r\n\r\n193179946\r\n\r\nWHISKY CLUB BAR E MASSAGEM EIRELI \r\n\r\n193131544\r\n\r\nWHITE WINE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n193108160\r\n\r\nWOOZA TECNOLOGIA E REPRESENTACOES S.A. \r\n\r\n193106043\r\n\r\nWOOZA TECNOLOGIA E REPRESENTACOES S.A. \r\n\r\n193120542\r\n\r\nY C BITTENCOURT COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS MODULADOS \r\n\r\n192208977\r\n\r\nYDTECH PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n193100142\r\n\r\nYGEIA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA. \r\n\r\n193139545\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n193133636\r\n\r\nZLOT PCI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\nId: 2185446"
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                                "Despachos de 31 maio 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n193161591\r\n\r\n193196530\r\n\r\n192530950\r\n\r\n193155273\r\n\r\n192188780\r\n\r\n193137810\r\n\r\n193131242\r\n\r\n192266209\r\n\r\n192709275\r\n\r\n193174871\r\n\r\n193051850\r\n\r\n193019337\r\n\r\n193168146\r\n\r\n193106728\r\n\r\n191857033\r\n\r\n193191563\r\n\r\n193106698\r\n\r\n193134128\r\n\r\n193134071\r\n\r\n193144387\r\n\r\n192792539\r\n\r\n193192586\r\n\r\n193162245\r\n\r\n192415018\r\n\r\n192180355\r\n\r\n192575856\r\n\r\n193005018\r\n\r\n193143160\r\n\r\n192949845\r\n\r\n193039206\r\n\r\n191139440\r\n\r\n192875582\r\n\r\n192944266\r\n\r\n193177595\r\n\r\n192795430\r\n\r\n193191539\r\n\r\n193175517\r\n\r\n193133652\r\n\r\n193127954\r\n\r\n193128675\r\n\r\n193128527\r\n\r\n192956540\r\n\r\n193122162\r\n\r\n193116286\r\n\r\n193139170\r\n\r\n193199351\r\n\r\n193135213\r\n\r\n192822560\r\n\r\n193180138\r\n\r\n193114712\r\n\r\n193114097\r\n\r\n193197910\r\n\r\n193013967\r\n\r\n191534676\r\n\r\n193141167\r\n\r\n193133709\r\n\r\n193204568\r\n\r\n192418416\r\n\r\n193117649\r\n\r\n193113651\r\n\r\n193138158\r\n\r\n193143941\r\n\r\n193184559\r\n\r\n193149583\r\n\r\n193131994\r\n\r\n193157004\r\n\r\n193111713\r\n\r\n193155958\r\n\r\n193184206\r\n\r\n192458345\r\n\r\n191947385\r\n\r\n193129000\r\n\r\n193130530\r\n\r\n193039630\r\n\r\n193136147\r\n\r\n193026600\r\n\r\n190468238\r\n\r\n193046571\r\n\r\n193177005\r\n\r\n184577594\r\n\r\n192852655\r\n\r\n192883283\r\n\r\n193119480\r\n\r\n192267183\r\n\r\n192935844\r\n\r\n193123959\r\n\r\n192887637\r\n\r\n193026660\r\n\r\n192609424\r\n\r\n193169762\r\n\r\n193189992\r\n\r\n192643401\r\n\r\n193144220\r\n\r\n193139588\r\n\r\n193138883\r\n\r\n193189755\r\n\r\n192100513\r\n\r\n193106531\r\n\r\n193163187\r\n\r\n193104695\r\n\r\n191985201\r\n\r\n192942468\r\n\r\n193118475\r\n\r\n193097605\r\n\r\n192936239\r\n\r\n193110296\r\n\r\n193202174\r\n\r\n193135183\r\n\r\n193135914\r\n\r\n193202808\r\n\r\n192510967\r\n\r\n193103028\r\n\r\n193184540\r\n\r\n191358517\r\n\r\n193199432\r\n\r\n193115867\r\n\r\n192962230\r\n\r\n193108666\r\n\r\n193073463\r\n\r\n193144441\r\n\r\n193112400\r\n\r\n191298263\r\n\r\n193131196\r\n\r\n192959174\r\n\r\n192828207\r\n\r\n192948733\r\n\r\n193164469\r\n\r\n192982028\r\n\r\n193136813\r\n\r\n193052628\r\n\r\n193137518\r\n\r\n192435469\r\n\r\n192823957\r\n\r\n193025078\r\n\r\n193121239\r\n\r\n192963708\r\n\r\n193182742\r\n\r\n192942700\r\n\r\n193168162\r\n\r\n192824112\r\n\r\n193136775\r\n\r\n193135841\r\n\r\n192566601\r\n\r\n193174260\r\n\r\n193136163\r\n\r\n193127792\r\n\r\n193191520\r\n\r\n193167301\r\n\r\n192783190\r\n\r\n193159040\r\n\r\n193158833\r\n\r\n193051699\r\n\r\n192974785\r\n\r\n193138786\r\n\r\n193189143\r\n\r\n193167921\r\n\r\n193137658\r\n\r\n193171686\r\n\r\n193161346\r\n\r\n193155460\r\n\r\n193124327\r\n\r\n193167751\r\n\r\n192836641\r\n\r\n193156636\r\n\r\n193116979\r\n\r\n193112728\r\n\r\n193133644\r\n\r\n193133903\r\n\r\n192176188\r\n\r\n193142139\r\n\r\n193100860\r\n\r\n193028573\r\n\r\n192972260\r\n\r\n193118041\r\n\r\n193075431\r\n\r\n193052210\r\n\r\n193184184\r\n\r\n193166712\r\n\r\n193134012\r\n\r\n193168014\r\n\r\n193173948\r\n\r\n193195992\r\n\r\n193135957\r\n\r\n193128454\r\n\r\n193173590\r\n\r\n193149494\r\n\r\n193164434\r\n\r\n193170523\r\n\r\n192999729\r\n\r\n193198053\r\n\r\n192801988\r\n\r\n193161265\r\n\r\n193138336\r\n\r\n193016052\r\n\r\n193142619\r\n\r\n192874403\r\n\r\n192875655\r\n\r\n193118521\r\n\r\n193164450\r\n\r\n193196379\r\n\r\n193102633\r\n\r\n192403010\r\n\r\n192403168\r\n\r\n193133113\r\n\r\n193174863\r\n\r\n193102153\r\n\r\n193138000\r\n\r\n192028812\r\n\r\n193161451\r\n\r\n193158809\r\n\r\n193160129\r\n\r\n193113384\r\n\r\n193004410\r\n\r\n193139596\r\n\r\n193205580\r\n\r\n193118653\r\n\r\nId: 2185447"
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