{
    "2015-02-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1796279": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01082265.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pelo fornecimento e instalação de persianas verticais em alumínio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.666,40.\r\n\r\nDATA: 30.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00792942.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância privativa (intranet), com assessoria técnica especializada, durante o mês de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 586.363,49.\r\n\r\nDATA: 30.01.2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00594517.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PRODUMIX COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Smart TV Led 42” Full HD e acessórios, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 101/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Itens: 1 - R$ 1.869,96; 2 - R$ 199,49; 3 - R$ 137,13; 4- R$ 31,15; 5 - R$ 53,95; 6 - R$ 101,94.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 20.02.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00898743.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUDANÇAS E TRANSPORTES BASSO LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de mudança, com fornecimento de material para embalagem, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 099/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 21.816,60.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 30.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00649462.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CRR CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de venda, pelo MPRJ, de papéis inservíveis, incluindo a sua retirada e destruição, firmado em 03 de janeiro de 2014, sem alteração do valor e demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.650,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 05 de janeiro de 2015 e término em 05 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDATA: 03.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00702469.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERV TEMP RENT A CAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de veículos automotores de passeio blindados, firmado em decorrência do Pregão Presencial nº 012/2013, sem alteração do valor e das demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.006.400,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 14.02.2015 e término em 14.02.2016.\r\n\r\nDATA: 12.02.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00558346.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PITNEY BOWES BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de uma máquina digital de franquear correspondências, incluindo assistência técnica e fornecimento de insumos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.907,94.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nDATA: 20.02.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00299906.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IEFTE BEVILACQUA GHIRLINZONE.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Barão do Piraí, nº 307, Loja C, Centro, Piraí - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.400,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 28.01.2015.\r\n\r\nId: 1796279"
                    ],
                    "1796280": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo MPRJ nº 2015.00183924 - Minuta de Deliberação disciplinando o processo de escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá à vaga destinada ao Parquet estadual no Conselho Nacional de Justiça e indicação dos membros da Mesa Receptora e Apuradora da referida eleição. \r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\n2.1. Promotoria de Justiça de Cantagalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Angelo Joaquim Gouvea Neto (critério de merecimento); \r\n\r\n2.2. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.3. 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.961, de 04 de fevereiro de 2015 (critério de merecimento).\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00190711 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena e Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00485847 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00134080) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2011 - Parte(s): Ana Lúcia da Silva Maria;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01376858 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Aracina Teixeira Martins;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01324924 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 376 de 2012 - Parte(s): Sebastião Nunes Ferreira;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01603002 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Thaís Simões da S. R. Cardoso e Cristiano da Silva;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00580564 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marlene de Souza Castro;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00822325 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.01152413 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Simão da Mota;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.01275204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Prefeitura de Casimiro de Abreu\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01329042 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia de Lima;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00014275 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): MPF e Centro Automotivo Pressão Ltda.;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00762729 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Bruno Augusto Fonseca Ferreira e UPA de Madureira;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00082657 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 250 de 2014 - Assunto: Solicitação de desarquivamento de processo referente a menor em situação de risco;\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00082434 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 203 de 2012 - Assunto: Verificar funcionamento de vigilância sanitária no município de Magé;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00155949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2008 - Assunto: Apurar suposto corte ilegal de vegetação nativa, para plantio de cana, sem licença dos órgãos competentes no Loteamento Parque Bosque, Inoã, Maricá/RJ;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00709077 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Devanir Conceição;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00661464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Município de Cantagalo;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01322421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé e Hard Solutions Informática Ltda.\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00133334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora praticada pela lanchonete \"Melancia\", situada no bairro São Miguel, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00332529 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01013128 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Marcelo Dias de Souza e Rosemere Estevão da Conceição\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01106365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Geni Pereira Portella;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01122157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Henrique Dutra;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00236356 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Mirian Frias e Luiz Carlos do Nascimento Velasques;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00281066 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2013 - Assunto: Apurar possível derrubada ilegal de árvores e desvio irregular de curso d'água, promovidos com a finalidade de construção de casas no bairro Maria Paula, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00327976 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Alerrandro Alexander Duarte da Silva Arão;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00862453 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Rio Bonito;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00976648 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Juliana Maria Soares dos Santos Corrêa\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01151520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Cacilda Fernandez de Souza;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01168549 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Juliana de Moares e Maria Aparecida da Silva;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.01289551 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Ana Paula dos Santos Gomes e Marcelo Luis de Sá\r\n\r\n32. Processo nº 2013.01374721 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 142 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Tavares da Cunha;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00048743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1209 de 2014 - Parte(s): José Bispo dos Santos e Maria de Oliveira dos Santos;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00106927 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Sandra Maria Caracoci da Silva;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00435918 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Instituto de Educação Thiago Costa e outras;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00465816 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fernando Luciano da Silva e Kátia Maria Martins;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00545267 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01121108) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8037 de 2014 - Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00598285 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Genivaldo Carneiro Santos e Aline Lorosa Gomes;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00637462 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2014 - Parte(s): Maria Cristina Ferreira Pontes;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.00886167 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1340 de 2014 - Parte(s): Creusa Guindeler da Silva;\r\n\r\n41. Processo nº 2014.01006354 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Denis Wilson Faria Machado;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00291600 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 679 de 2007 - Parte(s): Ricardo Alvim Saldanha e Genni de Souza Pereira Sobrinho;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00317266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade na concessão de gratificação aos servidores municipais de Conceição de Macabu;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00333290 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00928602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 313 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00668129 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2011 - Parte(s): Lucicleide Maria Alves Zacarias e Antonio Otavio Mendes;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00977737 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 383 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na numeração das ruas Andrea Genta Póvoa e Moacyr Ururahy, atribuída pelo poder público municipal de Campos dos Goytacazes, inviabilizando o serviço de Correios na localidade;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00647015 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Suely de Souza Machado;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00269172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 076 de 2013 - Assunto: Apurar possível exigência por parte da Prefeitura de Rio das Ostras de apresentação do título de eleitor para fins de concessão de transporte universitário gratuito\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00441695 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Rodrigues Gurgel;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00957249 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco Xavier Meira\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00957710 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Francisco Hélio Meireles de Souza e Ana Beatriz Formignani Dantas Reis de Oliveira;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.01060600 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2013 - Parte(s): Silvana Francisca Maria;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.01083294 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Antônio Pereira Alves de Carvalho e Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda.;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.01169650 - 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cleide Ribeiro Gomes Silva e José Augusto Monteiro Gomes\r\n\r\n56. Processo nº 2014.00139857 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Douglas da Silva Gonçalves e Eduarda Gomes da Silva;\r\n\r\n57. Processo nº 2014.00272643 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00288908) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2014 - Assunto: Notícia de funcionamento irregular do estabelecimento \"Boate Celeiros\" que estaria realizando eventos sem a necessária autorização do Corpo de Bombeiros Militar, no Parque de Exposições de Barra de Piraí;\r\n\r\n58. Processo nº 2014.00373866 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Pedro de Alcântara e Escola Municipal Pastor Manoel Gomes Coelho;\r\n\r\n59. Processo nº 2014.00459281 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ilma das Graças das Chagas\r\n\r\n60. Processo nº 2014.00502083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2014 - Assunto: Identificar formulação, execução e acompanhamento do processo de planejamento do SUS e sua compatibilidade com os instrumentos orçamentários do município de Vassouras;\r\n\r\n61. Processo nº 2014.00524765 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marineli Messias Gomes e Paulo Messias;\r\n\r\n62. Processo nº 2014.00552766 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 132 de 2014 - Parte(s): Hospital Abrigo Dr. João Viana e Marly Lima ;\r\n\r\n63. Processo nº 2014.00696244 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 039 de 2014 - Assunto: Notícia sobre carência de creches com atendimento ininterrupto no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n64. Processo nº 2014.00729500 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ângelo Maximo Moreira Silva e Tatiana Lucia Jacob e Jacob;\r\n\r\n65. Processo nº 2014.00865283 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n66. Processo nº 2014.00878485 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 117 de 2014 - Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e município de Vassouras;\r\n\r\n67. Processo nº 2014.00963844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): OLX Atividades de Internet Ltda. (Adv.: Anahí Paloma Franzin Llop - OAB/SP 243.158 e outros)\r\n\r\n68. Processo nº 2014.01024244 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luciana Marta Vicente de Oliveira e André da Silva Almeida;\r\n\r\n69. Processo nº 2014.01051066 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vanilda Alves da Silva e município de Vassouras;\r\n\r\n70. Processo nº 2014.01104153 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Jorge Luis Pacheco Barbosa e Lorena de Souza Barroso;\r\n\r\n71. Processo nº 2014.01115712 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2014 - Parte(s): Ingrid Nascimento da Silva;\r\n\r\n72. Processo nº 2014.01221908 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Ana Beatriz Claudino;\r\n\r\n73. Processo nº 2009.00332839 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2010 - Parte(s): Jobel Emilão;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00191694 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Marcos Alberto Araujo Ferreira e Joelson Gomes Soares;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.01590903 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 215 de 2012 - Assunto: Notícia de suposto aumento abusivo da taxa de referência de estacionamento no município de Niterói;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.00106492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Locanty Comércio e Serviços Ltda. e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.;\r\n\r\n77. Processo nº 2013.00340191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Abrigo Centro Sócio Cultural ;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.00352192 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00252978 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319);\r\n\r\n79. Processo nº 2014.00054456 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Ciro Santos Monteiro;\r\n\r\n80. Processo nº 2014.00363120 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Glória Maria de Souza Vaz;\r\n\r\n81. Processo nº 2014.00381633 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Manoela Alves de Jesus;\r\n\r\n82. Processo nº 2014.00393444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 108 de 2014 - Parte(s): José Roberto Silva Alves;\r\n\r\n83. Processo nº 2014.00728781 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 158 de 2014 - Parte(s): Rafael Iuri Granadeiro Feijó;\r\n\r\n84. Processo nº 2014.00821780 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 161 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Fraga;\r\n\r\n85. Processo nº 2006.00149197 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2006 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00207629 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Hospital São João Batista e município de Volta Redonda;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.01127799 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 045 de 2010 - Parte(s): Roberlaine Osório, Fabrício Cândido Bragança, Gabriela Nunes da Silva e Alfredo Teixeira R. Filho;\r\n\r\n88. Processo nº 2013.00967256 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Daniele Alves de Oliveira e José Gonçalves;\r\n\r\n89. Processo nº 2013.00969513 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Leonardo Alves Pereira, Ana Cristina Knupp e Rita de Cássia Knupp;\r\n\r\n90. Processo nº 2013.01329273 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 672 de 2014 - Parte(s): Aurino de Oliveira;\r\n\r\n91. Processo nº 2014.00185670 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 347 de 2012 - Parte(s): Thaiany Gomes Lima;\r\n\r\n92. Processo nº 2014.00213375 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00424182) - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Rodrigues Netto;\r\n\r\n93. Processo nº 2014.00376109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 095 de 2014 - Parte(s): Jorge Augusto Babo Pedroso de Lima e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n94. Processo nº 2014.00436714 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 016 de 2014 - Parte(s): CRIAAD de Nova Friburgo e Marllon Duarte da Silva;\r\n\r\n95. Processo nº 2014.00523032 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 062 de 2014 - Parte(s): Ricardo Francisco de Paula, Neusa Maria de Paula Xavier (Adv.: Patrícia M. F. Tomás - OAB/RJ 151.684) e outros;\r\n\r\n96. Processo nº 2014.00552728 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 131 de 2014 - Parte(s): Valéria Mesquita Ribeiro;\r\n\r\n97. Processo nº 2014.00738266 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Franci Adiel Ribeiro de Souza e Ana Paula Ribeiro Conceição;\r\n\r\n98. Processo nº 2014.00812023 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Dalva de Carvalho e Daura de Carvalho Ferreira (Adv.: Simone Souza de Cerqueira - OAB/RJ 155.665)\r\n\r\n99. Processo nº 2014.00887539 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 122 de 2014 - Parte(s): Eva Anacreto;\r\n\r\n100. Processo nº 2014.00931503 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 111 de 2014 - Parte(s): Grazielle Chimenes Heiderich;\r\n\r\n101. Processo nº 2014.01039695 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Janaína da Silva Gonçalves e Edson Werly;\r\n\r\n102. Processo nº 2014.01096838 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carolinne de Souza Batista Bichara;\r\n\r\n103. Processo nº 2014.01097701 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Ludiana Siqueira;\r\n\r\n104. Processo nº 2014.01266422 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 037 de 2014 - Parte(s): Clenilson Santos do Nascimento;\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00554560 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades quanto ao consumo de combustíveis pela Câmara de Vereadores de Trajano de Moraes, a partir do ano de 2009;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00832848 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 540 de 2013 - Parte(s): Sonia Inácio Melo;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00191597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Gabriel Siqueira Monteiro;\r\n\r\n108. Processo nº 2012.00554872 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Luzia Lourdes de Jesus;\r\n\r\n109. Processo nº 2013.01054342 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Ricardo de Lima Figueiredo;\r\n\r\n110. Processo nº 2013.01187707 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 012 de 2013 - Parte(s): Fundação Crianças do Brasil;\r\n\r\n111. Processo nº 2013.01225353 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Juracy Alves Muniz;\r\n\r\n112. Processo nº 2013.01355509 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida da Trindade;\r\n\r\n113. Processo nº 2014.00293961 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aline Bechtulufft Moreira de Farias e Paulo Roberto Farias Júnior;\r\n\r\n114. Processo nº 2014.01086163 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2014 - Assunto: Notícia de que a FAETEC teria determinado a não obrigatoriedade dos estágios de seus cursos sem consulta prévia ao responsável pela área de ensino, acarretando possível prejuízo aos discentes;\r\n\r\n115. Processo nº 2009.00296211 - Seis volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 768 de 2007 - Parte(s): Escola Municipal Cardeal Leme;\r\n\r\n116. Processo nº 2010.00136345 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2010 - Assunto: Notícia de suposta ausência de ponto de recarga para o Bilhete Único em Icaraí;\r\n\r\n117. Processo nº 2010.00747534 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 653 de 2010 - Parte(s): Evandro Luiz Caetano Beserra e Auto Viação ABC Ltda.;\r\n\r\n118. Processo nº 2011.00998639 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Luis Eduardo Barbará dos Santos e Rafaela Cristina Heitor;\r\n\r\n119. Processo nº 2012.00431299 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wallace Rodrigues da Silva e outros;\r\n\r\n120. Processo nº 2012.00719526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1566 de 2012 - Assunto: Apurar devida manutenção de cativeiro de pássaros silvestres (trinca-ferro), localizado na Rua São Francisco, nº 691, Alto, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n121. Processo nº 2012.01388887 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00027614) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Maria Clara de Jesus;\r\n\r\n122. Processo nº 2012.01429545 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Amarildo Ventura e Rosilene Rodrigues;\r\n\r\n123. Processo nº 2014.00204897 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Edite Pedro Monte;\r\n\r\n124. Processo nº 2014.00306863 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de suposta suspensão de projeto para a promoção de práticas religiosas de Matriz Africana em área na Floresta da Tijuca;\r\n\r\n125. Processo nº 2014.00363230 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elton Carlos Albuquerque da Silva e Isabel Cristina Alves Graciano;\r\n\r\n126. Processo nº 2014.00417031 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Arthur Augusto Roberto da Fonseca e Alessandra da Cunha Aguiar Fonseca;\r\n\r\n127. Processo nº 2008.00097601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2008 - Assunto: Apurar possível aterramento de valão que circunda o bairro Novo Cavaleiros, Macaé/RJ\r\n\r\n128. Processo nº 2010.00297628 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00727397 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2010 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Patrícia Feitosa Americano - OAB/RJ 151.888);\r\n\r\n129. Processo nº 2011.00505076 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Creuza Correia da Silva ;\r\n\r\n130. Processo nº 2011.01252035 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 774 de 2011 - Parte(s): Viviane Santos de Oliveira ;\r\n\r\n131. Processo nº 2011.01461255 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Nilcimara Martins Correa e Marciano da Silva Reis;\r\n\r\n132. Processo nº 2012.00798518 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 396 de 2012 - Parte(s): Carla Nathália de Moraes;\r\n\r\n133. Processo nº 2012.00850420 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Joelma Alves da Costa Cruz e Celiceé Almeida da Cruz;\r\n\r\n134. Processo nº 2013.00232195 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Maria de Lurdes dos Santos;\r\n\r\n135. Processo nº 2013.00258321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Município de Macaé, Sylvio Lopes Teixeira, Cassius Ferraz Tavares e Contagem Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\n136. Processo nº 2013.00603606 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 483 de 2013 - Parte(s): Marco Antonio Lourenço dos Santos e Valéria Cristina de Oliveira Soares;\r\n\r\n137. Processo nº 2013.00607536 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2013 - Assunto: Verificar cumprimento da Lei 6.449/13, que torna obrigatória a exibição de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos no município de Vassouras ;\r\n\r\n138. Processo nº 2013.00899668 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1771 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na supressão de vegetação, nas proximidades da portaria do Club Green Valley, situado na Estrada Antônio Ventura, Albuquerque, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n139. Processo nº 2013.01088761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de acúmulo irregular de entulho com proliferação de vetores na Rua do Carmo, Parque Amorim, Belford Roxo/RJ;\r\n\r\n140. Processo nº 2013.01370127 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta violação ao princípio da isonomia e ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro;\r\n\r\n141. Processo nº 2014.00091380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1855 de 2014 - Parte(s): Sônia Ramos e Jorge Carvalho;\r\n\r\n142. Processo nº 2014.00164528 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Rezende de Medeiros e Nilta Fernandes de Medeiros;\r\n\r\n143. Processo nº 2014.00188409 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2014 -Asunto: Notícia de carência de vagas em creches municipais de Vassouras;\r\n\r\n144. Processo nº 2014.00226452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Conde de Agrolongo;\r\n\r\n145. Processo nº 2014.00325242 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): Giselle Pereira de Souza;\r\n\r\n146. Processo nº 2014.00569199 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 178 de 2014 - Parte(s): Leandro Macedo Fabricio e Cintia dos Santos Barbosa;\r\n\r\n147. Processo nº 2014.00795353 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Marilene dos Santos Barros e Roneivaldo Nascimento Correa;\r\n\r\n148. Processo nº 2014.00886653 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 208 de 2014 - Assunto: Notícia de possíveis atentados com bombas de fabricação caseira durante a Exposição Agropecuária de São Francisco do Itabapoana, ocorrida nos dias 28 a 31 de agosto;\r\n\r\n149. Processo nº 2014.01024239 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vivian Fernanda Freire Soares Magalhães;\r\n\r\n150. Processo nº 2014.01035115 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rozani Ferreira Bessa da Silva, Ronilda Machado Cabral Peres e Débora Mendonça;\r\n\r\n151. Processo nº 2014.01041319 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 173 de 2014 - Parte(s): Celina Laurindo Silva;\r\n\r\n152. Processo nº 2014.01162070 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Cassio Marcelo Freixe Teixeira;\r\n\r\n153. Processo nº 2009.00307366 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 506 de 2008 - Parte(s): Luane de Sá Palma e outros;\r\n\r\n154. Processo nº 2009.00331185 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Jaqueline Fonseca Alves e Jorge Luis Cesar da Silva;\r\n\r\n155. Processo nº 2010.00248663 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2010 - Parte(s): Danielle Mello Silva;\r\n\r\n156. Processo nº 2010.00301319 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2008 - Assunto: Apurar possível deficiência no funcionamento de semáforos e ausência de calçadas na Rodovia Amaral Peixoto com a Estrada da Cancela Preta;\r\n\r\n157. Processo nº 2012.00334580 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 506 de 2013 - Parte(s): Rogério Diniz de Carvalho;\r\n\r\n158. Processo nº 2012.00491914 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Renata da Silva Araujo;\r\n\r\n159. Processo nº 2012.00685303 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): Fernanda Caetana da Cruz;\r\n\r\n160. Processo nº 2012.01324686 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 425 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Sakurá;\r\n\r\n161. Processo nº 2013.00158845 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 630 de 2013 - Parte(s): Paloma Santiago dos Santos;\r\n\r\n162. Processo nº 2013.00220285 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Manuel Paulino Rodrigues;\r\n\r\n163. Processo nº 2013.00279448 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00327723) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1047 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Araújo;\r\n\r\n164. Processo nº 2013.00467488 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2014 - Parte(s): Márcia Gomes Ferreira;\r\n\r\n165. Processo nº 2013.00561175 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Cristiane Castro Martins;\r\n\r\n166. Processo nº 2013.00603126 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 481 de 2013 - Parte(s): Renata Moreira Luciano;\r\n\r\n167. Processo nº 2013.00876027 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maximiliano Freire Dutra e Simone Dias Duarte;\r\n\r\n168. Processo nº 2013.01255331 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiana da Silva Ferreira e Daniel de Oliveira Araujo;\r\n\r\n169. Processo nº 2013.01279088 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula Lino e Júlio Masceno Silva Neto;\r\n\r\n170. Processo nº 2014.00043943 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Thamyres Teixeira da Costa Sá e outra;\r\n\r\n171. Processo nº 2014.00481769 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Patrícia Maria Matos Almeida e Fabio Pereira Dutra;\r\n\r\n172. Processo nº 2014.00508295 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Thereza Cristina Alves Lial;\r\n\r\n173. Processo nº 2014.00634618 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de incapaz em situação de risco;\r\n\r\n174. Processo nº 2014.00757351 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 786 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Toscano do Nascimento;\r\n\r\n175. Processo nº 2014.00805663 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2014 - Parte(s): Cirlete Maria Nupcias da Costa;\r\n\r\n176. Processo nº 2014.01178111 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 992 de 2014 - Parte(s): José Horta Brandão;\r\n\r\n177. Processo nº 2007.00155137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 468 de 2007 - Assunto: Fiscalizar e verificar condições de funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial para uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas - CAPS-AD do município de Volta Redonda;\r\n\r\n178. Processo nº 2011.01045971 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00144693) - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Andréia Rodrigues de Sousa;\r\n\r\n179. Processo nº 2011.01463561 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto Maia Guerra;\r\n\r\n180. Processo nº 2012.00122312 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 218 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n181. Processo nº 2012.00857899 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Verificar cumprimento do percentual de reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência por ocasião de contratações temporárias realizadas pelos entes públicos municipais de Volta Redonda;\r\n\r\n182. Processo nº 2012.01183645 - Um volume principal, dois anexos e dois apensos (nº 2011.00457500 e nº 2014.00580891) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 185 de 2012 - Assunto: Notícia de distribuição irregular de cartão refeição a servidores públicos do município de Mangaratiba;\r\n\r\n183. Processo nº 2013.00160019 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Leila dos Passos Barreto, Felipe Mariano dos Passos Barreto, Diego Mariano dos Passos Barreto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ ;\r\n\r\n184. Processo nº 2013.00664000 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2013 - Parte(s): Hortência Ribeiro Almeida;\r\n\r\n185. Processo nº 2013.00978775 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1379 de 2013 - Parte(s): Amélia Mesquita de Souza;\r\n\r\n186. Processo nº 2013.01085016 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1266 de 2013 - Parte(s): Abegahy Santos Pio;\r\n\r\n187. Processo nº 2014.00055032 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores do Galeão - AMOG;\r\n\r\n188. Processo nº 2014.00106624 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2014 - Parte(s): Maria das Neves da Silva Telheiro;\r\n\r\n189. Processo nº 2014.00188599 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Ralph Simas Polycarpo;\r\n\r\n190. Processo nº 2014.00358514 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto de Assis Gomes;\r\n\r\n191. Processo nº 2014.00418974 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Benedita Antônia da Silva;\r\n\r\n192. Processo nº 2014.00422919 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n193. Processo nº 2014.00434344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio;\r\n\r\n194. Processo nº 2014.00533876 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Viviane Torres de Oliveira e Centro Educacional Prado Crespo;\r\n\r\n195. Processo nº 2014.00594623 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Roselma Maria das Dores Sagás;\r\n\r\n196. Processo nº 2014.00680692 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 088 de 2014 - Parte(s): Elydio Rodrigues Silva;\r\n\r\n197. Processo nº 2014.00900871 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Fernando Luiz André Costa;\r\n\r\n198. Processo nº 2008.00174582 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Jurema dos Santos Silva;\r\n\r\n199. Processo nº 2011.01072294 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00994783) - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2011 - Parte(s): Fábio dos Santos Barbosa;\r\n\r\n200. Processo nº 2012.00128516 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Renata de Souza das Chagas Ramos e Diogo dos Santos Ramos;\r\n\r\n201. Processo nº 2012.00375188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Neuza Maria de Freitas;\r\n\r\n202. Processo nº 2012.00476369 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 943 de 2012 - Parte(s): Antonieta Lopes Paura;\r\n\r\n203. Processo nº 2012.00666026 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n204. Processo nº 2012.00837855 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis;\r\n\r\n205. Processo nº 2012.01079749 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1541 de 2012 - Parte(s): Leonardo Machado Sobrinho, Paulo Roberto L. Madeira, Francisco da S. Parauta e Maria do Carmo G. Fernandes;\r\n\r\n206. Processo nº 2012.01181603 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Debora Moyses Messias da Silva;\r\n\r\n207. Processo nº 2012.01457518 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 180 de 2012 - Parte(s): José Carlos Rodrigues e II Conselho Tutelar de Duque de Caxias;\r\n\r\n208. Processo nº 2013.00267620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 351 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Ana Moreira e Jefferson Figueiredo Alves de Farias\r\n\r\n209. Processo nº 2013.00336415 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriela Diogo Fernandes;\r\n\r\n210. Processo nº 2013.00416293 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 317 de 2013 - Parte(s): Rosimere Azeredo dos Santos, Alcebíades Sabino dos Santos e município de Rio das Ostras\r\n\r\n211. Processo nº 2013.00987293 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7603 de 2013 - Parte(s): Concessionária Rio Pax S.A. (Adv.: Thiago Leal Gonçalves - OAB/RJ 160.007 e outros), Associação de Moradores Morada Verde e Associação de Moradores e Amigos Brisamar de Jesuítas;\r\n\r\n212. Processo nº 2013.01187610 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gypsi Guimarães Lisboa Reis;\r\n\r\n213. Processo nº 2013.01201013 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2013 - Parte(s): Jurema Verçoza dos Santos e Juraci dos Santos Sousa;\r\n\r\n214. Processo nº 2013.01366277 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Oscar Batista Guimarães;\r\n\r\n215. Processo nº 2014.00156619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Sidney David Pildevasser e Rodrigo Simão (Adv.: Marcus de Almeida Lima - OAB/RJ 157.284);\r\n\r\n216. Processo nº 2014.00188606 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 001 de 2014 - Parte(s): José Augusto dos Santos Mouta e Marcia Helena Mouta Visca;\r\n\r\n217. Processo nº 2014.00512924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7895 de 2014 - Parte(s): Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.;\r\n\r\n218. Processo nº 2014.00662351 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Severino Francisco;\r\n\r\n219. Processo nº 2014.00735093 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Edmundo Trindade Nascimento;\r\n\r\n220. Processo nº 2014.00735104 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Maria Arlete da Silva dos Santos;\r\n\r\n221. Processo nº 2014.00761846 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Instituto Andreas Brunner;\r\n\r\n222. Processo nº 2014.00822456 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Carlos Aldério;\r\n\r\n223. Processo nº 2014.00995411 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Clementina Marins Monteiro;\r\n\r\n224. Processo nº 2014.01008749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Sindicato da Empresas de Transportes de Passageiros de Campos dos Goytacazes - SETRANSPAS e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n225. Processo nº 2014.01070589 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 871 de 2014 - Parte(s): Maria do Céu Leite de Souza;\r\n\r\n226. Processo nº 2001.00001500 - Oito volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 422 de 2001 - Parte(s): Usina São José S.A.;\r\n\r\n227. Processo nº 2012.00239095 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 114 de 2012 - Parte(s): Expresso Tanguá Ltda.;\r\n\r\n228. Processo nº 2013.00510620 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 059 de 2013 - Assunto: Apurar eventual existência de foco do mosquito da dengue, na Rua 06, quadra 13, lote 293, Aldeia Prata, Itaboraí/RJ;\r\n\r\n229. Processo nº 2014.00055186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2014 - Parte(s): Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.;\r\n\r\n230. Processo nº 2014.00113856 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar possível desrespeito às normas de proteção a crianças e adolescentes previstas na Lei nº 8.069/90 pela Boate Celeiro localizada no município de Barra do Piarí;\r\n\r\n231. Processo nº 2014.00793499 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2014 - Parte(s): Maria Auxiliadora Ferreira Barros;\r\n\r\n232. Processo nº 2008.00165759 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 479 de 2008 - Parte(s): Nubia Cozzolino;\r\n\r\n233. Processo nº 2008.00201907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7578 de 2008 - Assunto: Averiguar implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito municipal e estadual do Rio de Janeiro;\r\n\r\n234. Processo nº 2009.00304605 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2636 de 2009 - Parte(s): Reinaldo Fernandes;\r\n\r\n235. Processo nº 2010.00671657 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01444083) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2001 - Assunto: Notícia de queimada seguida de desmatamento na Estrada do Imbiú, localizada no município de Quissamã;\r\n\r\n236. Processo nº 2011.00200988 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2011 - Parte(s): Elias Araújo;\r\n\r\n237. Processo nº 2011.01432430 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 133 de 2011 - Parte(s): Nazareth da Conceição de Souza;\r\n\r\n238. Processo nº 2012.01050806 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Dario Alves de Figueiredo;\r\n\r\n239. Processo nº 2012.01469834 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Nair Rodrigues Nolasco e Pedro de Oliveira;\r\n\r\n240. Processo nº 2013.00168188 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Christiano Teixeira Gaio\r\n\r\n241. Processo nº 2013.00503819 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Roberta Clemente Marins;\r\n\r\n242. Processo nº 2013.00740435 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00942951) - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Mariza dos Santos Vital;\r\n\r\n243. Processo nº 2013.00752274 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Thayna Alcantara Lovato;\r\n\r\n244. Processo nº 2013.00870218 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Alexandra de Almeida Brito;\r\n\r\n245. Processo nº 2013.00946289 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Djalma de Almeida Filho;\r\n\r\n246. Processo nº 2013.00952384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3828 de 2013 - Parte(s): Net Rio S.A. (Adv.: Carolina Udulutsch Soares - OAB/SP 196.761);\r\n\r\n247. Processo nº 2013.00961861 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Leonor Moccelin Trigueiro e Luiz Carlos Trigueiro;\r\n\r\n248. Processo nº 2013.01336793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 019 de 2014 - Assunto: Apurar suposto bar construído em encosta íngreme, com mais de noventa graus de inclinação, com possibilidade de desabamento, colocando em risco os frequentadores do local no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n249. Processo nº 2013.01356194 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Creche Escolar Sol da Manhã;\r\n\r\n250. Processo nº 2014.00260517 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Waldir Zanardi Pinheiro;\r\n\r\n251. Processo nº 2014.00654527 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 154 de 2014 - Parte(s): Irene Cruz de Oliveira e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n252. Processo nº 2014.00784810 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Ivone Pinto Machado;\r\n\r\n253. Processo nº 2014.00789496 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Odyneia Rodrigues Linhares\r\n\r\n254. Processo nº 2014.00863413 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Izabel Izidoro Fernandes e Antônio Ozório Figueira da Silva;\r\n\r\n255. Processo nº 2014.01217208 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 453 de 2014 - Parte(s): Carla Alessandra de Oliveira Costa;\r\n\r\n256. Processo nº 2011.00017451 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Claudenor Alexandre de Brito e Elisangela Maria da Conceição ;\r\n\r\n257. Processo nº 2011.00500343 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00199447) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Elenice Paula Souza Alves e Edivaldo Nascimento Alves;\r\n\r\n258. Processo nº 2011.00647905 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eleube Fontes Pereira e Lidinalvo Teixeira \r\n\r\n259. Processo nº 2011.00803445 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Samuel Pereira de Souza e Joseane Matos da Silva;\r\n\r\n260. Processo nº 2011.01064611 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Adriana Maria da Silva;\r\n\r\n261. Processo nº 2011.01420765 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sonia Regina da Silva;\r\n\r\n262. Processo nº 2012.00340111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597);\r\n\r\n263. Processo nº 2012.00501204 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 737 de 2012 - Parte(s): Francisco Fontes das Neves e Lucigleide Lima Bezerra;\r\n\r\n264. Processo nº 2012.00570948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Célio Oliveira Silva ;\r\n\r\n265. Processo nº 2012.00664230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daiane Terra Fernandes;\r\n\r\n266. Processo nº 2012.01051154 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2012 - Parte(s): Cartão de Todos São Gonçalo Ltda.\r\n\r\n267. Processo nº 2012.01177253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2895 de 2012 - Parte(s): Fabio Dias da Costa e Marcelle Conceição Leite Silva;\r\n\r\n268. Processo nº 2012.01299985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 977 de 2012 - Parte(s): Rosileia da Conceição Mendes;\r\n\r\n269. Processo nº 2012.01531674 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elaine da Penha Gouveia Pintoh e Vitorino Fabrício de Sá Penha ;\r\n\r\n270. Processo nº 2013.00185200 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2013 - Parte(s): Valéria do Nascimento;\r\n\r\n271. Processo nº 2013.00254142 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2013 - Parte(s): Serviço Social do Comércio - SESC Ramos;\r\n\r\n272. Processo nº 2013.00827033 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Flavio Germano Pereira e Tailane de Jesus Guerreiro Batista;\r\n\r\n273. Processo nº 2014.00326747 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Fátima da Silva;\r\n\r\n274. Processo nº 2014.00348750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Edson Alexandre da Silva e Miriam Lourenço Alves;\r\n\r\n275. Processo nº 2014.01290026 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 466 de 2014 - Parte(s): Selma Silva de Moura;\r\n\r\n276. Processo nº 2010.00128792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1264 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n277. Processo nº 2011.00794752 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 212 de 2011 - Parte(s): Talita Vitória;\r\n\r\n278. Processo nº 2011.00847764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2011 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Marcos Alexandre Guimarães Prolo;\r\n\r\n279. Processo nº 2012.00390690 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Adriene de Souza Salgado Filho;\r\n\r\n280. Processo nº 2012.00637231 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n281. Processo nº 2012.00637368 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n282. Processo nº 2012.00798241 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Ana Cristina de Jesus;\r\n\r\n283. Processo nº 2013.00067493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): Expresso Capivari Ltda.;\r\n\r\n284. Processo nº 2013.00376671 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé - PP nº 002 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no transporte escolar prestado pelo município de Silva Jardim;\r\n\r\n285. Processo nº 2013.00415841 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 159 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Gonzalez Zaror;\r\n\r\n286. Processo nº 2013.00565306 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Simone de Assis Neves;\r\n\r\n287. Processo nº 2013.00608515 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Kátia Maria Rosa Baltazar e Sebastião Gonçalves Baltazar;\r\n\r\n288. Processo nº 2013.00699531 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 869 de 2013 - Parte(s): Darcy Cosécio;\r\n\r\n289. Processo nº 2013.01028577 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nuzia da Silva Ribeiro;\r\n\r\n290. Processo nº 2013.01060591 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Roseane de Santana Sousa;\r\n\r\n291. Processo nº 2013.01356510 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Sandra de Nazaré Maia da Silva;\r\n\r\n292. Processo nº 2013.01383636 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n293. Processo nº 2014.00036482 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 036 de 2014 - Parte(s): Supramar de Iguaçu Ltda. e Creamor Ltda.;\r\n\r\n294. Processo nº 2014.00125810 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aline dos Santos Pessanha e Julio Estevam Monteiro Coelho;\r\n\r\n295. Processo nº 2014.00288663 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2014 - Parte(s): Miriam Fernandes;\r\n\r\n296. Processo nº 2014.00288670 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Janete Costa Nunes\r\n\r\n297. Processo nº 2014.00538174 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bruna dos Santos de Macedo;\r\n\r\n298. Processo nº 2014.00622850 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n299. Processo nº 2014.00695225 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Anderson Silva Gonçalves e Vanessa da Conceição dos Santos;\r\n\r\n300. Processo nº 2014.00750595 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cinthia Ribeiro de Brito;\r\n\r\n301. Processo nº 2014.00930381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 286057 de 2014 - Parte(s): Município de São Pedro da Almeida;\r\n\r\n302. Processo nº 2006.00082023 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 385 de 2006 - Parte(s): TCE e Câmara Municipal de São João de Meriti;\r\n\r\n303. Processo nº 2010.00286151 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 099 de 2010 - Parte(s): Fundação Hospitalar Municipal de Macaé e município de Macaé;\r\n\r\n304. Processo nº 2010.00440500 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2014 - Parte(s): INEA e município de Belford Roxo;\r\n\r\n305. Processo nº 2011.00558390 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00419928) - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Luciana Tavares Victer;\r\n\r\n306. Processo nº 2013.00242572 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00247929 e nº 2013.00247921) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3729 de 2013 - Parte(s): André Luiz Teixeira Morgado;\r\n\r\n307. Processo nº 2013.01381950 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Copagaz Distribuidora de Gás S.A. (Adv.: Ricardo Paz da Costa - OAB/RJ 74.279 e outros);\r\n\r\n308. Processo nº 2003.00003324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 134 de 2003 - Parte(s): Guilherme Gomes Freire \r\n\r\n309. Processo nº 2010.00668881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 241 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e Paulo José Tavares Lessa\r\n\r\n310. Processo nº 2011.00181360 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Ricardo Cesar Talina de Niemeyer Barreira e Micheli Ribeiro da Costa;\r\n\r\n311. Processo nº 2013.00405135 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Marcelo Xavier Figueiredo e Unidade Básica de Saúde de Santa Rita;\r\n\r\n312. Processo nº 2013.00764152 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Lady Leite Gusmão;\r\n\r\n313. Processo nº 2013.00864224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Adelaine Silvia Figueiredo Sobral;\r\n\r\n314. Processo nº 2014.00158129 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2014 - Parte(s): Alcina Barradas Pereira;\r\n\r\n315. Processo nº 2014.00208006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2014 - Parte(s): Vagner Liberato Morini e Itaú Unibanco S.A. (Adv.: José Roberto Coradi Junior - OAB/SP 305.702 e outros);\r\n\r\n316. Processo nº 2014.00423271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2014 - Assunto: Apurar possível deficiência no sistema de agendamento de vistoria na unidade do Detran no município de Macaé\r\n\r\n317. Processo nº 2014.00581989 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 005 de 2014 - Assunto: Verificar existência de política pública voltada para adolescentes com deficiência desinstitucionalizados por atingirem maioridade no município de São João da Barra;\r\n\r\n318. Processo nº 2014.00870646 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2014 - Assunto: Apurar existência e regularidade de funcionamento de instituição de longa permanência na Rua Thompson Flores, nº 96, Méier/RJ;\r\n\r\n319. Processo nº 2014.00899748 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2014 - Parte(s): Luisa Gonçalves Hilário;\r\n\r\n320. Processo nº 2009.00307210 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2597 de 2009 - Parte(s): Zilda da Silva;\r\n\r\n321. Processo nº 2010.00591759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Renato Cozzolino;\r\n\r\n322. Processo nº 2011.00213731 - Dois volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): VP Serviços Terceirizados Ltda.;\r\n\r\n323. Processo nº 2011.00603832 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00802845) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 059 de 2010 - Parte(s): Gabriela Augusta de Castro;\r\n\r\n324. Processo nº 2011.00796650 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Casa de Repouso Guararapes Hospedagem para Idosos;\r\n\r\n325. Processo nº 2011.01376933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3174 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Lima;\r\n\r\n326. Processo nº 2012.00555122 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Paulo Elias Campos;\r\n\r\n327. Processo nº 2012.01014959 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1369 de 2012 - Parte(s): Wanda Silva dos Santos;\r\n\r\n328. Processo nº 2012.01114481 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1436 de 2012 - Parte(s): Marilva Laiber;\r\n\r\n329. Processo nº 2012.01256999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 230 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professor Daniel Soares Silva;\r\n\r\n330. Processo nº 2013.00218710 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00247096) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): ONG Projeto Social Crianças do Amanhã;\r\n\r\n331. Processo nº 2013.01023273 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2013 - Parte(s): Josilaine Torres de Souza;\r\n\r\n332. Processo nº 2013.01244573 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2013 - Parte(s): Isaura de Oliveira Silva;\r\n\r\n333. Processo nº 2013.01294538 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01374457) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Cerqueira Lima e Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda. - ME;\r\n\r\n334. Processo nº 2006.00079979 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1037 de 2008 - Parte(s): Carlos Alberto Percis;\r\n\r\n335. Processo nº 2011.00606339 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00215222) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 675 de 2009 - Parte(s): Ana Paula Rosário;\r\n\r\n336. Processo nº 2011.00634876 - Dois volumes e um apenso (nº 2015.00058156) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2003 - Parte(s): Wanderson Cosme Leal da Silva e Adriana Aparecida de Oliveira Marques;\r\n\r\n337. Processo nº 2011.01072307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2551 de 2011 - Parte(s): Daniel Luis Loiola;\r\n\r\n338. Processo nº 2012.01169613 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Camila Moraes de Oliveira;\r\n\r\n339. Processo nº 2013.00007851 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Fabiana Cristina Araujo da Silva\r\n\r\n340. Processo nº 2013.00180201 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Janícia Amorim;\r\n\r\n341. Processo nº 2013.00380136 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00529546) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Assis dos Santos;\r\n\r\n342. Processo nº 2013.00385810 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Hercílio da Costa Rosa;\r\n\r\n343. Processo nº 2013.00615171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Ozeas Xavier de Souza Filho e Adriana da Silva Melo de Souza;\r\n\r\n344. Processo nº 2013.00851813 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3144 de 2013 - Parte(s): Natália Maria Donato Almada e Rogério Cândido;\r\n\r\n345. Processo nº 2014.00086107 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Tatiana de Souza Nascimento e Cláudia Regina Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n346. Processo nº 2014.00181328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 011 de 2014 - Parte(s): Maria Madalena Santos da Silva e André Cordeiro\r\n\r\n347. Processo nº 2014.00186062 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Doutor Christovam Berbereia;\r\n\r\n348. Processo nº 2014.00298939 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 141 de 2014 - Parte(s): Fabiana da Conceição Sebastião\r\n\r\n349. Processo nº 2014.00728713 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3329 de 2014 - Parte(s): Daniel Vieira do Nascimento;\r\n\r\n350. Processo nº 2014.00773907 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Simone Guedes Silva\r\n\r\n351. Processo nº 2008.00217402 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Hotel Pousada Ginessa Ltda.;\r\n\r\n352. Processo nº 2008.00308750 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2008 - Parte(s): Maria Alves Martins e Valdir Ramos Soares;\r\n\r\n353. Processo nº 2010.00451467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 549 de 2010 - Assunto: Apurar possível parcelamento irregular de solo na Rua dos Guimarães, nº 18, Guaratiba/RJ;\r\n\r\n354. Processo nº 2011.00091619 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Edson Souza de Lima e Carla Cristina dos Anjos;\r\n\r\n355. Processo nº 2011.00106094 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Francisco Rosa Hilário e Necely Peixoto Hilário;\r\n\r\n356. Processo nº 2011.00391367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5912 de 2011 - Parte(s): Albener Amós de Moura;\r\n\r\n357. Processo nº 2011.00803442 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00800103) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 322 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n358. Processo nº 2012.00787438 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 808 de 2012 - Parte(s): Evanil Transportes e Turismo Ltda.;\r\n\r\n359. Processo nº 2012.00865757 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7012 de 2012 - Assunto: Apurar suposta prática irregular de descarga de caminhões que coletam esgoto de empresa no bairro de Inhaúma;\r\n\r\n360. Processo nº 2013.00327029 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Daniele Pontecel de Souza;\r\n\r\n361. Processo nº 2013.00336276 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mariane dos Prazeres;\r\n\r\n362. Processo nº 2013.00423916 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): José Araripe da Silva Júnior e Cláudia de Paula Silva;\r\n\r\n363. Processo nº 2013.00429718 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 398 de 2013 - Parte(s): Ruston Alimentos Ltda. (Feijão Fantástico) (Adv.: João Sala - OAB/SP 174.551);\r\n\r\n364. Processo nº 2013.00554681 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 518 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência no serviço de assistência técnica prestada pela Motorola;\r\n\r\n365. Processo nº 2013.00939649 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 984 de 2013 - Parte(s): Mini Mercado Realeza do Tingui Ltda. (Adv.: Robson Silva de Oliveira - OAB/RJ 86.896);\r\n\r\n366. Processo nº 2013.00940559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): João Sardinha Machado e Marlene Cristina de Abreu;\r\n\r\n367. Processo nº 2013.00956783 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1008 de 2013 - Parte(s): Karoll Doll Makeup;\r\n\r\n368. Processo nº 2014.00430753 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 092 de 2014 - Parte(s): Josemara Rodrigues da Silva;\r\n\r\n369. Processo nº 2014.00568255 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de pessoa deficiência em situação de risco;\r\n\r\n370. Processo nº 2014.00782062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 740 de 2014 - Parte(s): Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv.: Rodrigo de Mattos Longo - OAB/RJ 171.186);\r\n\r\n371. Processo nº 2014.00917243 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Heroína de Assis Silva;\r\n\r\n372. Processo nº 2014.00952042 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 838 de 2014 - Parte(s): Federação das Cooperativa Estaduais de Serviços de Oftalmologia e Bradesco Saúde;\r\n\r\n373. Processo nº 2014.01013143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2014 - Parte(s): Luiz Roberto Amorim Alves Gomes e BGK do Brasil S.A.;\r\n\r\n374. Processo nº 2014.01093687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n375. Processo nº 2014.01093689 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Madela da Costa;\r\n\r\n376. Processo nº 2003.001.40794.00 - Um volume principal, um anexo e seis apensos (nº 2015.00119488, nº 2003.00137810.00, nº 2004.001.04854.00, nº 2004.001.42124.00, nº 2005.001.34139.00 e nº 2005.001.34315.00) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2003 - Parte(s): Fundação Ary Frauzino - prestação de contas referente ao ano 2002;\r\n\r\n377. Processo nº 2006.00098509 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 657 de 2006 - Assunto: Acompanhar deficiências verificadas na Comunidade dos Guararapes, situada no Cosme Velho/RJ;\r\n\r\n378. Processo nº 2006.00098574 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2006 - Parte(s): CEMASI Dr. Luiz Lima e moradores da comunidade do Morro Azul;\r\n\r\n379. Processo nº 2010.00800042 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2011 - Parte(s): Jobert Cosme Pinto e Viação Andorinha Ltda.;\r\n\r\n380. Processo nº 2012.00895370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 311 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n381. Processo nº 2012.01005549 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 542 de 2013 - Parte(s): Valéria Felix Soares e Alessandro de Oliveira Silva;\r\n\r\n382. Processo nº 2012.01405950 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Maria Júlia Tavares Pinto;\r\n\r\n383. Processo nº 2012.01489411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cambuci e Oswaldo Botelho;\r\n\r\n384. Processo nº 2013.00642928 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): João Claudino de Medeiros Filho e Kátia Regina Chigres;\r\n\r\n385. Processo nº 2013.00989571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Programa Educação e Arte;\r\n\r\n386. Processo nº 2014.00417406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Edilce Faria Mamede e município de Cambuci;\r\n\r\n387. Processo nº 2006.00079734 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1493 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu e J. Jerry Oficina Mecânica Ltda. - ME;\r\n\r\n388. Processo nº 2009.00125437 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Adelmo Luiz da Silva;\r\n\r\n389. Processo nº 2010.00225317 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 085 de 2010 - Parte(s): Hospital de Caridade Iguaçu;\r\n\r\n390. Processo nº 2011.00823172 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2011 - Parte(s): Cleidineia da Silva Carvalho;\r\n\r\n391. Processo nº 2011.01135956 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosana Conceição Figueira;\r\n\r\n392. Processo nº 2012.01187305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Vanda Coutinho Ferreira;\r\n\r\n393. Processo nº 2013.00888724 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 671 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade na edificação do Instituto Santa Lúcia, situado à Rua Marques de São Vicente, nº 316, Gávea/RJ;\r\n\r\n394. Processo nº 2013.01101109 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Roberto da Silva e Oranides Maria Franco Silva;\r\n\r\n395. Processo nº 2014.00095595 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Elizabetta Palmiere Valeriano;\r\n\r\n396. Processo nº 2014.00412186 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Antônia Nunes Baptista, Marcelle Martins Baptista, Marcos Antonio Martins Baptista e Maria Aparecida Martins ;\r\n\r\n397. Processo nº 2014.00507905 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2014 - Parte(s): Claudia Alves Assunção e Geovane da Silva Climério;\r\n\r\n398. Processo nº 2009.00332707 - Um volume principal, um anexo e dois apensos (nº 2011.00420060 e nº 2006. 00100760 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2009 - Parte(s): Município de Porciúncula\r\n\r\n399. Processo nº 2010.00064047 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00535792 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 377 de 2012 - Parte(s): EMOP - Empresa Pública de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e VIGORITO Gomide Engenharia Ltda.;\r\n\r\n400. Processo nº 2010.00747386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2010 - Parte(s): Município de Italva;\r\n\r\n401. Processo nº 2005.00006447 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Fundação Instituto Estadual de Florestas;\r\n\r\n402. Processo nº 2007.00155124 - Três volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): ILPI João Miguel da Silva;\r\n\r\n403. Processo nº 2007.00174301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2007 - Parte(s): Eliezer Carvalho e Viação Montes Brancos Ltda.;\r\n\r\n404. Processo nº 2008.00151146 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 802 de 2008 - Parte(s): Mineração Atlântico Sul Ltda.;\r\n\r\n405. Processo nº 2010.01021116 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 283 de 2010 - Parte(s): Juliana Nunes da Costa;\r\n\r\n406. Processo nº 2010.01127701 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Flávia Dias Marchervsck;\r\n\r\n407. Processo nº 2011.00444756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2011 - Parte(s): Carla Dávila Cardoso Rosa e Colégio e Curso Qualidade Máxima;\r\n\r\n408. Processo nº 2011.01464054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1381 de 2011 - Parte(s): São Pedro Comércio de Metais Ltda.;\r\n\r\n409. Processo nº 2012.01183625 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Clarice Silva Santos;\r\n\r\n410. Processo nº 2012.01406356 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): João Antônio de Lima Silva;\r\n\r\n411. Processo nº 2013.00608302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1734 de 2013 - Parte(s): Damázio de Almeida;\r\n\r\n412. Processo nº 2013.01078510 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1802 de 2013 - Parte(s): Ferdinando Luiz Musso;\r\n\r\n413. Processo nº 2014.00252991 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Costa Júnior;\r\n\r\n414. Processo nº 2014.00368524 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1871 de 2014 - Assunto: Apurar possível ilegalidade em greve deflagrada no dia 10/04/2014 pelos rodoviários do município de Petrópolis;\r\n\r\n415. Processo nº 2014.00533848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n416. Processo nº 2014.00680603 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Ressolina Pinto Ribeiro;\r\n\r\n417. Processo nº 2014.01000565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Professor Coqueiro;\r\n\r\n418. Processo nº 2014.01008643 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Lione Ribeiro Araujo;\r\n\r\n419. Processo nº 2012.01134070 - Dois volumes principais, dois anexos e dois apensos (nº 2014.00936431 e nº 2014.00762066) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Muller de O. Gonçalves;\r\n\r\n420. Processo nº 2013.00578556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 556 de 2013 - Parte(s): Futebolcard Sistemas Ltda. - EPP (Adv.: Pedro Menezes Niebuhr - OAB/SC 19.555 e outros) e José Henrique Ferreira Melman;\r\n\r\n421. Processo nº 2013.01054538 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2014.00532850) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1196 de 2013 - Parte(s): Ricardo Marques de Almeida e APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. (Adv.: Valter da Silva Vivas - OAB/RJ 128.786 e outros);\r\n\r\n422. Processo nº 2014.00694044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 692 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Horto e Viação Nossa Senhora das Graças S.A. (Adv.: Felipe de Salles - OAB/RJ 127.907);\r\n\r\n423. Processo nº 2014.00943073 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 816 de 2014 - Parte(s): Guilherme Soares Diniz e Aerocoop (Adv.: Adriano Luis Pereira - OAB/RJ 92.790 e outros);\r\n\r\n424. Processo nº 2009.00291603 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1241 de 2008 - Parte(s): Clara de Souza Viana;\r\n\r\n425. Processo nº 2011.00567561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Marcelle Cozzolino;\r\n\r\n426. Processo nº 2012.00352102 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Gilberto Leal de Paula e Juliana Miranda de Paula;\r\n\r\n427. Processo nº 2012.01275468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 296 de 2012 - Parte(s): Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n428. Processo nº 2012.01326035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 174 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Teixeira de Souza Paiva;\r\n\r\n429. Processo nº 2012.01570147 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Júlia Gomes da Silva;\r\n\r\n430. Processo nº 2013.00141649 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Walter da Silva;\r\n\r\n431. Processo nº 2013.00196190 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Gisele Nogueira Felix;\r\n\r\n432. Processo nº 2013.00566197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): Rui Telhado Pereira e município de Cabo Frio;\r\n\r\n433. Processo nº 2013.00868452 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 066 de 2013 - Assunto: Acompanhar investimentos municipais no Conselho Tutelar de Búzios;\r\n\r\n434. Processo nº 2014.00026266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n435. Processo nº 2014.00139581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Maria Thereza Martins de Almeida Corrêa;\r\n\r\n436. Processo nº 2014.00502081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 121 de 2014 - Assunto: Instituir e profissionalizar equipe de planejamento em saúde no município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n437. Processo nº 2014.00751664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Costa Júnior;\r\n\r\n438. Processo nº 2014.00810428 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2014 - Assunto: Verificar o efetivo cumprimento das diretrizes de prevenção e controle de doenças emergentes e endemias, especificamente da Tuberculose no município de São João de Meriti ;\r\n\r\n439. Processo nº 2014.00892422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de ocorrência do evento \"Encontro de Som Automotivo\" em São José de Ubá, sem autorização da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n440. Processo nº 2004.00001171 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2009 - Parte(s): Maria das Dores de Souza Ribeiro, Eliane Aparecida da Silva Leal e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n441. Processo nº 2011.00632656 - Cinco volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Marcelo de Oliveira Soto, Elo Comércio e Serviços Ltda. - ME, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. - ME e outros;\r\n\r\n442. Processo nº 2005.00002395 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 141 de 2005 - Parte(s): Pouf Comércio e Serviços Ltda. e município de Macaé;\r\n\r\n443. Processo nº 2011.00747707 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): José Octávio Macedo de Araújo, Ronaldo Luis Nazário de Lima e município de Angra dos Reis;\r\n\r\n444. Processo nº 2013.00497505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 321 de 2013 - Parte(s): Cleilce Paula de Azevedo, Neila Paula de Azevedo e município de Macaé\r\n\r\n445. Processo nº 2010.00146602 - Oito volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1273 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis ilegalidades e fraudes na aquisição de material pela COMPED nos anos de 2004 e 2005 no município de Petrópolis \r\n\r\n446. Processo nº 2012.01568026 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Paula Cardoso e Edson Vander Almeida Ramos;\r\n\r\n447. Processo nº 2014.00259900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): Drogaria Farma Genérico Drogaria e Perfumaria Ltda. (Adv.: Marcos Antonio Vieira Barroso - OAB/RJ 90.624);\r\n\r\n448. Processo nº 2014.00365188 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2014 - Assunto: Fiscalizar cumprimento da Lei nº 6.381/13, pelas escolas particulares Santos Anjos, Arco Iris, Pequeno Príncipe e Indio Amigo;\r\n\r\n449. Processo nº 2014.01024762 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Francisca Bernardo dos Santos e Renata Bernardo dos Santos;\r\n\r\n450. Processo nº 2006.00087587 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00205736) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2006 - Parte(s): Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro;\r\n\r\n451. Processo nº 2011.00647479 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n452. Processo nº 2011.00891815 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2012 - Parte(s): Edson da Conceição Araújo e Priscila Batista da Silva;\r\n\r\n453. Processo nº 2012.00119949 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Flávia Cabral de Oliveira;\r\n\r\n454. Processo nº 2012.00500340 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 387 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Mendes, Sindicato dos Servidores Públicos de Mendes e Marlete Maria Neves;\r\n\r\n455. Processo nº 2012.00555473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Marli da Silva Melo, Edilécio Cunha e município de Volta Redonda;\r\n\r\n456. Processo nº 2013.00614652 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Silas Ávila de Souza;\r\n\r\n457. Processo nº 2013.00982054 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1274 de 2013 - Parte(s): Alessandro Apolonio dos Santos, Caroline Anastácio da Costa, Angélica Duarte Ribeiro e Enio Fernandes Neto;\r\n\r\n458. Processo nº 2013.00994777 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ronaldo Carvalho Soares;\r\n\r\n459. Processo nº 2014.00348660 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Superintendência de Serviços Rodoviários de Volta Redonda - SUSER;\r\n\r\n460. Processo nº 2014.00476527 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Rogério Riente e município de Mendes;\r\n\r\n461. Processo nº 2014.00502715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 109 de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n462. Processo nº 2014.00552339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Município de Mendes;\r\n\r\n463. Processo nº 2014.00996472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 161 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na constituição e funcionamento dos conselhos de acompanhamento e controle social do FUNDEB;\r\n\r\n464. Processo nº 2007.00154446 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 231 de 2009 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n465. Processo nº 2009.00170712 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2009 - Parte(s): Município de Magé\r\n\r\n466. Processo nº 2009.00335019 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2009 - Parte(s): Viviane Bezerra da Silva e outros;\r\n\r\n467. Processo nº 2010.01130173 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 536 de 2010 - Parte(s): Hugo de Oliveira;\r\n\r\n468. Processo nº 2011.00837999 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 725 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n469. Processo nº 2011.01370463 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2012 - Parte(s): Thiago Silva Romoaldo;\r\n\r\n470. Processo nº 2012.00094654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1484 de 2012 - Parte(s): Damázio Almeida;\r\n\r\n471. Processo nº 2012.01165894 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1029 de 2013 - Parte(s): Brendon Teixeira Castro;\r\n\r\n472. Processo nº 2013.00007058 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 935 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n473. Processo nº 2013.00173335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n474. Processo nº 2013.01181653 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta ocorrência de poluição sonora provocada pela utilização de aparelhos de som com volume excessivo no Bar da Josi em Piabetá, Magé/RJ;\r\n\r\n475. Processo nº 2014.00150390 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1058 de 2014 - Parte(s): Letícia Ribeiro da Silva;\r\n\r\n476. Processo nº 2014.00406886 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1064 de 2014 - Parte(s): Cristina Rangel de Jesus e Vinícius Pantaleão Melo;\r\n\r\n477. Processo nº 2010.00578150 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2010 - Parte(s): Laboratório Daflon;\r\n\r\n478. Processo nº 2010.01127773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Davi Lucas da Costa;\r\n\r\n479. Processo nº 2011.00589461 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 872 de 2011 - Parte(s): Elizabeth Henrique Pereira;\r\n\r\n480. Processo nº 2011.00647713 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 055 de 2011 - Parte(s): Joice de Olivetti Ramos Rodrigues;\r\n\r\n481. Processo nº 2011.00783946 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Ivanilda da Silva Alves;\r\n\r\n482. Processo nº 2012.00060055 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Wesley Oliveira Brito;\r\n\r\n483. Processo nº 2012.00187924 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 400 de 2012 - Parte(s): Auzeni Aparecida Micimiana de Azevedo;\r\n\r\n484. Processo nº 2012.00214065 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 402 de 2012 - Parte(s): Paulo Henrique Nascimento (Adv.: Anderson Marques Santos - OAB/RJ 142.130);\r\n\r\n485. Processo nº 2012.00312589 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 362 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Gomes Oliveira;\r\n\r\n486. Processo nº 2012.01099129 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 884 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n487. Processo nº 2012.01153820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 922 de 2012 - Parte(s): Sibeli Cristina da Silva Araujo;\r\n\r\n488. Processo nº 2012.01153860 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 910 de 2012 - Parte(s): Lorrane Carvalho de Oliveira;\r\n\r\n489. Processo nº 2012.01300507 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Fundação Agripino Lima (Instituto de Audiologia Santa Catarina);\r\n\r\n490. Processo nº 2012.01432771 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01581731) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n491. Processo nº 2013.00511910 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00710026) - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 377 de 2013 - Assunto: Verificar regularidade dos serviços públicos de saúde na Cadeia Pública Héli Gomes do município de Magé;\r\n\r\n492. Processo nº 2006.00151972 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2006 - Parte(s): Thiago Gomes da Costa e Julia Cristina da Costa Silva;\r\n\r\n493. Processo nº 2009.00047538 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2008 - Parte(s): Sanderson Dão dos Santos e Thamara Geane Oliveira Dão Ferreira;\r\n\r\n494. Processo nº 2009.00441521 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2009 - Parte(s): Luiz Carlos da Silva Mattos e Ivete Ramos da Cruz;\r\n\r\n495. Processo nº 2010.00152178 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2001 - Parte(s): Yasmin Ferreira de Matos;\r\n\r\n496. Processo nº 2010.00152823 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 - Parte(s): Olavo Pereira da Silva e Alessandra Lima da Silva;\r\n\r\n497. Processo nº 2010.00469802 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 - Parte(s): Raphael Robert Sabino Alves e Camylla Souza Cordeiro;\r\n\r\n498. Processo nº 2011.01368875 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2011 - Parte(s): Roseli Godoi Betim e Leandro Cavalcante da Silva;\r\n\r\n499. Processo nº 2011.01464580 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2011 - Parte(s): Josias Avelino dos Santos e Andreia Martins Nascimento;\r\n\r\n500. Processo nº 2011.01464606 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): Vanderlan Pinto de Lima e Jaqueline Barbosa;\r\n\r\n501. Processo nº 2012.00198204 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01290786) - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sônia Pereira Bezerra e Aghata de Jesus;\r\n\r\n502. Processo nº 2012.01534092 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7364 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição atmosférica proveniente da empresa Thor, localizada no bairro Caju;\r\n\r\n503. Processo nº 2013.00578367 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Alex Nunes de Souza e Ana Paula Gomes Aguiar de Souza;\r\n\r\n504. Processo nº 2013.01001418 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00505088) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): Lais Ismenia Paiva da Silva;\r\n\r\n505. Processo nº 2015.00024357 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2004 - Parte(s): Carlos Augusto Lopes da Silva;\r\n\r\n506. Processo nº 2008.00155940 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº de 041 de 2008 - Parte(s): Igreja Matriz de Nossa Senhora do Amparo;\r\n\r\n507. Processo nº 2011.00022725 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00229749) - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625 de 2011 - Parte(s): Conselho Tutelar de Santa Cruz;\r\n\r\n508. Processo nº 2012.01252994 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01196017) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 978 de 2012 - Parte(s): Lojas Americanas S.A.;\r\n\r\n509. Processo nº 2012.01603285 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Debora Evelyn Vicente Pereira e outro;\r\n\r\n510. Processo nº 2013.00664489 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bárbara Menezes da Silva;\r\n\r\n511. Processo nº 2014.00091745 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1051 de 2014 - Parte(s): Verônica Alves Fernandes;\r\n\r\n512. Processo nº 2014.00191817 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 358 de 2014 - Assunto: Notícia de ausência de carrinhos de bagagem e da longa distância entre o terminal de desembarque e o ponto de táxi da Rodoviária Novo Rio;\r\n\r\n513. Processo nº 2014.00448107 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 013 de 2014 - Assunto: Apurar possível descumprimento da Lei das Diretrizes e Bases da Educação por parte da Secretaria Municipal de Educação ao publicar edital para Concurso Público no município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n514. Processo nº 2014.00618384 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2014 - Assunto: Apurar possível venda de bebidas alcoólicas a menores de idade nos estabelecimentos empresariais denominados \"Escritório do Chopp\" e \"Chopperia Cantinho da Vila\";\r\n\r\n515. Processo nº 2011.00039078 - Três volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n516. Processo nº 2009.00179175 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2009 - Parte(s): Carmem Lúcia Cruz;\r\n\r\n517. Processo nº 2009.00196635 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9603 de 2006 - Parte(s): Robson dos Santos e Roseli dos Santos;\r\n\r\n518. Processo nº 2010.00004901 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2009 - Parte(s): Girleide Nascimento Teixeira;\r\n\r\n519. Processo nº 2010.00122637 - Três volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2010 - Parte(s): Margarete Nunes Mateus e Fabiano Nunes Lopes;\r\n\r\n520. Processo nº 2010.00971183 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2010 - Parte(s): Claudiane da Silva Vicente e Poliano França dos Santos;\r\n\r\n521. Processo nº 2011.00619580 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): Josemilda de Souza Teixeira;\r\n\r\n522. Processo nº 2012.00546244 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Thiago de Paula Narciso e Vivian Pinto da Silva;\r\n\r\n523. Processo nº 2013.00600839 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Reeme Repuxação e Metalúrgica Ltda. (Adv.: Leonardo Pulvirenti Iannuzzi - OAB/SP 252.903), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA e município de Niterói;\r\n\r\n524. Processo nº 2009.00094049 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2497 de 2009 - Parte(s): Associação de Moradores do Parque a Equitativa - AMAPE, Antônio Carlos Lopes Dias e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n525. Processo nº 2010.00440237 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Ticket Serviços S.A. (Adv.: Cícero Barbosa dos Santos - OAB/SP 202.062 e outros) e município de Magé;\r\n\r\n526. Processo nº 2011.01376921 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3175 de 2011 - Parte(s): Lucimar Vilardo de Freitas Filgueiras;\r\n\r\n527. Processo nº 2012.00664221 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Viviana Talita Perrella Torres;\r\n\r\n528. Processo nº 2013.00388006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n529. Processo nº 2007.00154354 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1568 de 2007 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Magé;\r\n\r\n530. Processo nº 2009.00109144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Magé e Mariuxa de Oliveira de Zilanda;\r\n\r\n531. Processo nº 2010.00905710 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Cambuci e município de Cambuci;\r\n\r\n532. Processo nº 2011.00680607 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 079 de 2011 - Parte(s): Posto Rocandor Ltda. \r\n\r\n533. Processo nº 2012.00421248 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01309882) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Elos Construtora Ltda. e Posto Rocandor Ltda.\r\n\r\n534. Processo nº 2010.00772796 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065265) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2001;\r\n\r\n535. Processo nº 2010.00772805 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065291) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2002;\r\n\r\n536. Processo nº 2010.00772809 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065288) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2003;\r\n\r\n537. Processo nº 2010.00772810 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065286) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2004;\r\n\r\n538. Processo nº 2010.00772829 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065260) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2006;\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00772840 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065252) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2007;\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00772841 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065271) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2008;\r\n\r\n541. Processo nº 2012.01493239 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Keila Gomes da Silva e Cassius Pereira da Silva;\r\n\r\n542. Processo nº 2013.01328523 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 228 de 2013 - Parte(s): Nathielle Correa Costa e Gustavo Valentin de Sá;\r\n\r\n543. Processo nº 2014.00608819 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Rivamar Miranda Mota e Loren Raniel Maia;\r\n\r\n544. Processo nº 2012.01126890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 161 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades desenvolvidas no \"Sport Clube Valença\", situado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 240, Benfica, Valença/RJ;\r\n\r\n545. Processo nº 2012.01187239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 182 de 2012 - Assunto: Notícia de prática lesiva aos interesses dos consumidores de Valença em razão do ajuste prévio do preço dos combustíveis comercializados nos postos revendedores locais;\r\n\r\n546. Processo nº 2013.00668044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Notícia de inexistência/deficiência do Programa \"Farmácia Popular do Brasil\" no município de Valença;\r\n\r\n547. Processo nº 2013.01164901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora em razão das atividades desenvolvidas na sede da Igreja Assembléia de Deus, situada na Rua João Batista, nº 217, Oficinas Velhas, Barra do Piraí/RJ;\r\n\r\n548. Processo nº 2014.00131799 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7963 de 2014 - Assunto: Notícia de existência de vazamento de água na Av. Marechal Fontenelle, na pista sentido Realengo, próximo ao nº 4440, Magalhães Bastos/RJ;\r\n\r\n549. Processo nº 2014.00530425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento empresarial situado na Rua Prefeito Iago José de Castro Valério, onde anteriormente teria funcionado o \"Bar Night\";\r\n\r\n550. Processo nº 2014.00798320 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 116 de 2014 - Assunto: Notícia de ocupações irregulares na Vila União, Vila Maria de Lima e proximidades da Rua Professor Stroller, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n551. Processo nº 2014.00971592 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2014 - Parte(s): Lauryston Guimarães de Oliveira e José Arimathéa Oliveira;\r\n\r\n552. Processo nº 2014.01241410 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jurg Kurt Sommer (Adv.: Renato Nordo - OAB/RJ 95.677 e outros);\r\n\r\n553. Processo nº 2008.00304894 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2013 - Assunto: Apurar possível dificuldade de atendimento da APAC - Associação dos Pais e Amigos da Criança no município de Nova Friburgo em decorrência da falta de gratuidade no transporte para os alunos \r\n\r\n554. Processo nº 2010.00810821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 278 de 2010 - Parte(s): S R Grinha Comércio e Manutenção de Computadores Ltda. e Fundo Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n555. Processo nº 2011.00106220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Comercial 7 de Macaé Ltda. - ME e município de Quissamã\r\n\r\n556. Processo nº 2011.01241544 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2011 - Parte(s): Andrea da Cruz Silva;\r\n\r\n557. Processo nº 2012.01213350 - Dois volumes principais e oito anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): MPF e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n558. Processo nº 2013.00548025 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto dos Santos Amorim;\r\n\r\n559. Processo nº 2013.00594937 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2013 - Assunto: Apurar possível risco à população local proveniente de imóvel fechado situado na Rua Luiz Januário, nº 11, fundos, Saquarema/RJ;\r\n\r\n560. Processo nº 2013.00934473 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Graziele Bollorini Thurle Moraes e Igor da Costa Moraes;\r\n\r\n561. Processo nº 2014.00124900 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): João Cândido de Carvalho;\r\n\r\n562. Processo nº 2014.01106130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 131 de 2014 - Parte(s): Sandra Dias de Jesus e Gabriel Menezes Vertulli;\r\n\r\n563. Processo nº 2014.01248052 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2014 - Parte(s): Marcella das Chagas;\r\n\r\n564. Processo nº 2008.00218746 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2008 - Parte(s): Honorina Aguiar Matta;\r\n\r\n565. Processo nº 2011.00506367 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 246 de 2011 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Federação Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro - FKBERJ\r\n\r\n566. Processo nº 2011.00575363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 116 de 2011 - Parte(s): Jamil Alves de Souza;\r\n\r\n567. Processo nº 2012.00486210 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Kleyton Rodrigo da Silva;\r\n\r\n568. Processo nº 2013.00424649 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 425 de 2013 - Parte(s): Companhia Brasileira de Distribuição (Extra) (Adv.: Ademir Moaris Yunes - OAB/179.305);\r\n\r\n569. Processo nº 2013.01183077 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 353 de 2013 - Parte(s): Marcelo Azeredo;\r\n\r\n570. Processo nº 2013.01238804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Paulo C. M. Senatore;\r\n\r\n571. Processo nº 2014.00670114 - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Denise Parobé Bacellar;\r\n\r\n572. Processo nº 2014.00687467 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 242 de 2014 - Assunto: Apurar eventual deficiência na iluminação pública da Rua Alameda Buenos Aires, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n573. Processo nº 2014.00689891 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 680 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n574. Processo nº 2014.00871323 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 765 de 2014 - Parte(s): Hospital Pró Renal Assistência Médica;\r\n\r\n575. Processo nº 2014.00965562 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Arthur de Castro e Silva e José Walter de Oliveira Junior;\r\n\r\n576. Processo nº 2014.01008385 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Eny Aúrea Mendes Quintana;\r\n\r\n577. Processo nº 2014.01229698 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Walace Marcílio Pereira;\r\n\r\n578. Processo nº 2009.00187989 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00286365) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 837 de 2011 - Parte(s): Edson Ávila Soares;\r\n\r\n579. Processo nº 2010.00586304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 181 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar e município de Rio das Ostras\r\n\r\n580. Processo nº 2012.00887429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 780 de 2012 - Assunto: Acompanhar aumento da oferta de vagas em creche na Ilha de Paquetá por meio da inauguração Espaço de Desenvolvimento Infantil ;\r\n\r\n581. Processo nº 2012.01225205 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Dalva Amaro Ribeiro;\r\n\r\n582. Processo nº 2012.01487930 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1015 de 2014 - Parte(s): Embratel TV SAT Telecomunicações S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B) e Claro S.A. (Adv.: Bruno de Aguiar Flores - OAB/RJ 182.268);\r\n\r\n583. Processo nº 2012.01603052 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2012 - Parte(s): Priscila Correa da Silva Leite ;\r\n\r\n584. Processo nº 2013.00345606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3753 de 2013 - Parte(s): Luis Carlos Ferreira Correia (Adv.: Juan Carlos dos Santos Neves - OAB/RJ 110.600);\r\n\r\n585. Processo nº 2013.00517108 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01262935) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 191 de 2013 - Parte(s): Shekinah Residência Geriátrica Eireli - ME (Adv.: Aline da Silva Maia - OAB/RJ 172.042);\r\n\r\n586. Processo nº 2013.00596844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 356 de2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no fornecimento de vale-transporte por empresas particulares sem prévia licitação no município de Rio das Ostras \r\n\r\n587. Processo nº 2013.00609372 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2013 - Parte(s): Maria José Machado dos Santos;\r\n\r\n588. Processo nº 2013.00620030 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Hérica Fabiana da Fonseca Monção;\r\n\r\n589. Processo nº 2013.01264150 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 030 de 2010 - Assunto: Notícia de ausência de assentos para idosos ao longo do estabelecimento denominado \"West Shopping\", situado na Estrada do Mendanha, nº 550, Campo Grande/RJ;\r\n\r\n590. Processo nº 2014.00108626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 177 de 2014 - Parte(s): Alan Robson Cardoso Barbirato;\r\n\r\n591. Processo nº 2014.00781940 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 735 de 2014 - Parte(s): Viação Pavunense Ltda.;\r\n\r\n592. Processo nº 2014.00887111 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Sirlei Alves Paixão Matos;\r\n\r\n593. Processo nº 2014.00912635 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 027 de 2014 - Assunto: Averiguar irregularidades em obra inacabada na BR 101, entroncamento da RJ 124, Boqueirão, Rio Bonito/RJ;\r\n\r\n594. Processo nº 2014.01307365 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 243 de 2014 - Parte(s): Elvira Maria Ferreira;\r\n\r\n595. Processo nº 2010.00320031 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 083 de 2011 - Parte(s): Aidê Luis Bento\r\n\r\n596. Processo nº 2010.01021929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2012 - Parte(s): Vânia Machado Alves Barreto;\r\n\r\n597. Processo nº 2011.00274508 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 279 de 2011 - Assunto: Apurar possível construção irregular na Rua Alzira Brandão, nº 194, Tijuca/RJ;\r\n\r\n598. Processo nº 2012.00403971 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Carmelita Paes Penna;\r\n\r\n599. Processo nº 2012.00788206 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Adelir Encrenagem de Sá;\r\n\r\n600. Processo nº 2012.01153548 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7267 de 2012 - Assunto: Notícia de depósito de lixo e reciclagem irregular na Rua Jornalista Luiz Eduardo Lobo, Vargem Pequena/RJ;\r\n\r\n601. Processo nº 2012.01163604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 086 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na forma de entrega de notebooks aos alunos da rede de ensino de Maricá, decorrentes do programa \"Um computador por aluno\";\r\n\r\n602. Processo nº 2012.01224531 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Rosalina Prado da Silva;\r\n\r\n603. Processo nº 2012.01484114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n604. Processo nº 2013.00076619 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01388619) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Angélica Paiva Oliveira;\r\n\r\n605. Processo nº 2013.00436274 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2013 - Parte(s): Alberto Almeida de Moraes\r\n\r\n606. Processo nº 2013.00717639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Policlínica de Tanguá;\r\n\r\n607. Processo nº 2013.00892612 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 080 de 2014 - Parte(s): Thaís Cristina E. Ferreira e Daniel Conceição de Jesus\r\n\r\n608. Processo nº 2014.00212950 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Sandra Dornelles da Silva e José Rolando da Silva;\r\n\r\n609. Processo nº 2014.00524692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2014 - Parte(s): Neucy de Oliveira Bento;\r\n\r\n610. Processo nº 2014.00532270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): Geraldo Lusitano Maia Neto;\r\n\r\n611. Processo nº 2014.00537559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Alfredo de Paula;\r\n\r\n612. Processo nº 2014.00624173 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 593 de 2014 - Parte(s): Auto Viação Expresso Pégaso Ltda.;\r\n\r\n613. Processo nº 2008.00214641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2008 - Parte(s): Talita Justo da Silva e José Carlos da Silva;\r\n\r\n614. Processo nº 2011.00519690 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 323 de 2012 - Parte(s): Fabrícia Morais Pereira;\r\n\r\n615. Processo nº 2011.00637316 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Maria Inocêncio de Andrade;\r\n\r\n616. Processo nº 2011.00849802 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1187 de 2011 - Parte(s): Ariana Henrique Barbosa da Silva;\r\n\r\n617. Processo nº 2011.01327326 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 297 de 2012 - Parte(s): Rosiléia Márcia de Assis Anastácio;\r\n\r\n618. Processo nº 2012.00684534 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 625 de 2012 - Parte(s): Elaine Silva Santos;\r\n\r\n619. Processo nº 2012.00742353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 659 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Dias;\r\n\r\n620. Processo nº 2012.01077213 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 933 de 2012 - Parte(s): Cintia Andrade Oliveira da Silva;\r\n\r\n621. Processo nº 2012.01099849 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01251312) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 821 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Cardoso Machado;\r\n\r\n622. Processo nº 2012.01305154 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Carla Faleiro Alves e Elias Domingos da Silva;\r\n\r\n623. Processo nº 2012.01491450 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Alexsandra Maria dos Santos;\r\n\r\n624. Processo nº 2013.01050944 - Dois volumes principais, dois anexos e dois apensos (nº 2010.00332361 e 2013.01050940) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2014 - Assunto: Apurar oferecimento, por parte do Instituto Beleza Natural, de produtos de alisamento e relaxamento capilar potencialmente lesivos à saúde de crianças e adolescentes;\r\n\r\n625. Processo nº 2010.00042463 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 114 de 2010 - Parte(s): Universidade Salgado de Oliveira;\r\n\r\n626. Processo nº 2011.00519471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 328 de 2011 - Parte(s): Banco Bradesco S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415);\r\n\r\n627. Processo nº 2011.01381739 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Lucy Zilda de Oliveira, Ana Beatriz da Conceição dos Santos e Kátia Maria Gomes Alves;\r\n\r\n628. Processo nº 2012.00452702 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Jessé Vieira dos Santos e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n629. Processo nº 2012.00477853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Barcas S.A. (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319 e outros);\r\n\r\n630. Processo nº 2013.00166431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1026 de 2013 - Parte(s): Zélia Dias de Paula e América Vieira Cussate;\r\n\r\n631. Processo nº 2013.00524259 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Lucia Maria Santana e Nilton Marcos Leite Mano;\r\n\r\n632. Processo nº 2013.00933009 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Lilian Ramos Batalha Taoufik\r\n\r\n633. Processo nº 2013.01135110 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599) e Giovani Vila Nova Camara;\r\n\r\n634. Processo nº 2014.00042530 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Carrefour Comércio e Indústria Ltda.;\r\n\r\n635. Processo nº 2014.00084530 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Nédio Drumond dos Santos e Águas de Niterói;\r\n\r\n636. Processo nº 2014.00182026 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01162023) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 215 de 2014 - Parte(s): Martha Monteiro Mariano de Souza e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.;\r\n\r\n637. Processo nº 2014.00209832 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Educandário Santo Expedito;\r\n\r\n638. Processo nº 2014.00592718 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Gleyce Souza Silva;\r\n\r\n639. Processo nº 2014.00618549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Francisco Eldo da Silva de Alcantara e Wialagan da Silva Ribeiro de Alcantara\r\n\r\n640. Processo nº 2014.01040101 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Ribeiro Alves e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n641. Processo nº 2004.00000627 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 640 de 2004 - Parte(s): MPF, Águas do Imperador S.A. e Companhia Água Esgotos Município Petrópolis - CAEMPE;\r\n\r\n642. Processo nº 2007.00254205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 103 de 2007 - Parte(s): Fábrica de Chocolates Patrone;\r\n\r\n643. Processo nº 2010.00762753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 375 de 2012 - Parte(s): Município de Três Rios e Renato Antunes Pereira;\r\n\r\n644. Processo nº 2011.00225713 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2011 - Parte(s): Benjamim Maia Vieira e Noelia Baltazar do Nascimento;\r\n\r\n645. Processo nº 2011.00520164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 084 de 2011 - Parte(s): Nitro Sound Comércio de Acessórios Automotivos Ltda. (Adv.: Aline Casali da Fonseca - OAB/RJ 143.002 e outros);\r\n\r\n646. Processo nº 2011.00796203 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Felipe Rego Larangeira e Barretos Bar e Restaurante;\r\n\r\n647. Processo nº 2011.00899972 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Hamilton Vitorino de Andrade;\r\n\r\n648. Processo nº 2012.01385607 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Antonio Maria Soares de Souza e Nidia de Oliveira Cabral;\r\n\r\n649. Processo nº 2013.00900876 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2013.00999044) - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciano Almeida dos Santos;\r\n\r\n650. Processo nº 2010.00207591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2010 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n651. Processo nº 2012.01431547 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Arlete Wolf Von Arcosy;\r\n\r\n652. Processo nº 2013.00003549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 320 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Municipais de São Gonçalo e município de São Gonçalo;\r\n\r\n653. Processo nº 2013.00547037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2013 - Assunto: Apurar adesão ao Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão - SARG-SUS pelo Ministério da Saúde no município de Cambuci;\r\n\r\n654. Processo nº 2013.00946169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Marilda Silva Araújo;\r\n\r\n655. Processo nº 2014.00038111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Associação Metodista de Ação Social - AMAS, situada na Rua Ary Pinto Lima, nº 045, Fonseca, Niterói/RJ;\r\n\r\n656. Processo nº 2014.00341500 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 112 de 2014 - Parte(s): Luis Carlos de Oliveira e SMTR - Secretaria Municipal de Transportes;\r\n\r\n657. Processo nº 2014.00518824 - Um volume principal e sete anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ;\r\n\r\n658. Processo nº 2014.00624564 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Priscila de Oliveira Botelho;\r\n\r\n659. Processo nº 2014.00647726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Hospital Moacyr Gomes de Azevedo e Associação Hospitalar de Cambuci;\r\n\r\n660. Processo nº 2015.00071396 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): José Augusto Bizarelo;\r\n\r\n661. Processo nº 2010.00041176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 026 de 2012 (antigo PP nº 004 de 2010) - Parte(s): Paulo Ramos Nunes;\r\n\r\n662. Processo nº 2010.00644200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 145 de 2010 - Parte(s): Itamarati Comércio de Gás Ltda. (Adv.: Fábio Pizzi da Costa - OAB/RJ 128.663 e outros) e município de Petrópolis;\r\n\r\n663. Processo nº 2012.00636739 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Francisco Aventino Gomes Rodrigues e Maria Cristina Silva de Arruda;\r\n\r\n664. Processo nº 2012.01323740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 079 de 2012 - Parte(s): Sebastião José Barboza;\r\n\r\n665. Processo nº 2013.00050193 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Priscila Jardim de Souza Lacerda e Leandro Freitas Velasco;\r\n\r\n666. Processo nº 2013.00094076 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Roberto dos Santos e Adriana Oliveira da Silva;\r\n\r\n667. Processo nº 2013.00398666 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Clínica Reviver e Elvio Rodrigues de Almeida Filho;\r\n\r\n668. Processo nº 2013.00678636 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): Cleuza Couto de Carvalho;\r\n\r\n669. Processo nº 2013.00822347 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Aline de Souza Ribeiro\r\n\r\n670. Processo nº 2013.00839857 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Patrícia da Silva Neves\r\n\r\n671. Processo nº 2013.00962431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 112 de 2014 - Parte(s): Décio Guimarães e Rosilene Moreira da Silva\r\n\r\n672. Processo nº 2013.01176529 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 348 de 2013 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG;\r\n\r\n673. Processo nº 2013.01349275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Azenclever Sancler da Silva e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n674. Processo nº 2013.01361380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Luiz Eduardo Moraes Azambuja e Clube Salinas;\r\n\r\n675. Processo nº 2014.00000629 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Vânia Maria da Costa Silva e Luiz Fernando da Costa Silva\r\n\r\n676. Processo nº 2014.00059010 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Enilza Maria de Almeida Costa e Patrícia de Almeida Costa;\r\n\r\n677. Processo nº 2014.00136463 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2014 - Assunto: Apurar possível negativa de acesso gratuito dos alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET nos ônibus da empresa de transporte Mirante no município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n678. Processo nº 2014.00138857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2014 - Parte(s): Altair de Oliveira Moraes;\r\n\r\n679. Processo nº 2014.00207835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2014 - Parte(s): Serttel Ltda. e Itaú Unibanco S.A. (Adv.: José Roberto Coradi Júnior - OAB/SP 305.702 e outros)\r\n\r\n680. Processo nº 2014.00213625 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Adriana Monteiro\r\n\r\n681. Processo nº 2014.00268265 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Ione Goulart Villela;\r\n\r\n682. Processo nº 2014.00289517 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2014 - Parte(s): Zenaide Miranda da Silva e Sueli Miranda Duarte;\r\n\r\n683. Processo nº 2014.00447832 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Elci da Rocha;\r\n\r\n684. Processo nº 2014.00552725 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 120 de 2014 - Parte(s): Hospital Henrique Roxo e Noêmia Gomes Castellar;\r\n\r\n685. Processo nº 2014.00641335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Associação Rural Sul Fluminense de Barra do Piraí e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n686. Processo nº 2014.00785067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2014 - Parte(s): Juliana Reis Machado e município de Rio Claro;\r\n\r\n687. Processo nº 2014.00817848 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7970 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades de empresa situada na Avenida Nova York, entre os números 311 e 289, Bonsucesso/RJ;\r\n\r\n688. Processo nº 2014.00828435 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 003 de 2014 - Parte(s): Fernanda Santos Lima e Fernando Marchi Sales\r\n\r\n689. Processo nº 2014.00922304 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Rolney Pereira da Silva e município de Niterói;\r\n\r\n690. Processo nº 2014.00930110 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eduardo Goulart Rodrigues e Marinalva da Silva Rodrigues;\r\n\r\n691. Processo nº 2014.00948496 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Edson Silva de Oliveira e 13º GBM/CBMERJ;\r\n\r\n692. Processo nº 2014.01140025 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 933 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na oferta de cursos de capacitação pela empresa UK Corp, situada no Centro Empresarial Barra Shopping, sala 227, Barra da Tijuca /RJ;\r\n\r\n693. Processo nº 2014.01362711 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2014 - Parte(s): Mirtes Ferraz;\r\n\r\n694. Processo nº 2015.00138819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): José Maria Pereira e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n695. Processo nº 2000.00052049 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 123 de 2001 - Parte(s): Itaipava Country Club e Fazenda Boa Esperança;\r\n\r\n696. Processo nº 2009.00436966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 252 de 2012 - Assunto: Apurar existência de esgoto a céu aberto na Rua Fortunato Santos Gomes, nº 040, Distrito de Aparecida, Sapucaia/RJ;\r\n\r\n697. Processo nº 2009.00437049 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 673 de 2012 - Parte(s): Servatis S.A.;\r\n\r\n698. Processo nº 2010.01021407 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): Roberto Soares Damasceno;\r\n\r\n699. Processo nº 2012.00279968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Condomínio do Edifício Athenas e Auto Posto Gás Tudo Móvel Ltda.;\r\n\r\n700. Processo nº 2012.00476671 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco;\r\n\r\n701. Processo nº 2012.00778798 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2012 - Parte(s): Neli Silva Lima Cerqueira;\r\n\r\n702. Processo nº 2012.00808487 - Um volume principal e um apenso (nº 2004.00076427) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Abelardo Bratas Júnior e Jorge Ricardo Ferreira Ribeiro;\r\n\r\n703. Processo nº 2012.01424120 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 318 de 2012 - Parte(s): Camila Henrique Nunes;\r\n\r\n704. Processo nº 2013.00221401 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades no funcionamento da UPA Manilha - Itaboraí;\r\n\r\n705. Processo nº 2013.01090929 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Solange Lucas de Faria Rocha e Solani Lucas de Faria Rocha;\r\n\r\n706. Processo nº 2013.01280748 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Margarida Lourenço da Silva ;\r\n\r\n707. Processo nº 2014.00073789 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Estael;\r\n\r\n708. Processo nº 2014.00091267 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2014 - Parte(s): Marília Cândida Peluche Oliveira;\r\n\r\n709. Processo nº 2014.00108602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Enéas Paulo Nunes Pandelo e município de Volta Redonda;\r\n\r\n710. Processo nº 2014.00359517 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima de Oliveira Nascimento;\r\n\r\n711. Processo nº 2005.00001937 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2010.00754703 com um volume e nº 2010.00754703 com oito volumes dentro de quatro caixas box) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes e Lúcia de Fátima Fernandes;\r\n\r\n712. Processo nº 2006.00080522 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1256 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino;\r\n\r\n713. Processo nº 2008.00185502 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 247 de 2008 - Parte(s): Josefina Ricardo Silva;\r\n\r\n714. Processo nº 2009.00334365 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1193 de 2009 - Assunto: Notícia de suposto dano ambiental causado por construção irregular às margens do Rio Bracuhy, em área de preservação permanente (APP);\r\n\r\n715. Processo nº 2010.00079414 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2012 - Parte(s): Iracema Tavares de Araujo;\r\n\r\n716. Processo nº 2010.00742382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 524 de 2010 - Parte(s): Clara Maria Pereira da Silva;\r\n\r\n717. Processo nº 2012.00213127 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01413049) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Érica Germano de Almeida;\r\n\r\n718. Processo nº 2012.00438562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 724 de 2012 - Parte(s): Marcos André Lima Nogueira;\r\n\r\n719. Processo nº 2012.01373506 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2012 - Assunto: Apurar existência, implantação e efetiva execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos no município de Itaboraí;\r\n\r\n720. Processo nº 2013.00791919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): América Tereza Nascimento da Silva;\r\n\r\n721. Processo nº 2013.00864111 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Jussara da Conceição Nascimento\r\n\r\n722. Processo nº 2014.00209679 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Antonio Marques;\r\n\r\n723. Processo nº 2014.00675860 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Vitória Eloyse Martins Oliveira\r\n\r\n724. Processo nº 2014.00834665 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 451 de 2014 - Parte(s): Carlinda Marques da Silva;\r\n\r\n725. Processo nº 2014.01002198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 016 de 2014 - Parte(s): Sebastião Sérgio Telles Zacca ;\r\n\r\n726. Processo nº 2010.00443837 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Rubens Giambroni Filho;\r\n\r\n727. Processo nº 2010.00582179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 292 de 2012 - Parte(s): Zenaide Vieira dos Santos;\r\n\r\n728. Processo nº 2011.00693174 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1011 de 2013 - Parte(s): Patrícia Azevedo da Rocha;\r\n\r\n729. Processo nº 2012.00308588 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1045 de 2012 - Parte(s): Vitor Afonso Malet;\r\n\r\n730. Processo nº 2012.00623190 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes\r\n\r\n731. Processo nº 2012.01362865 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00809264) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 630 de 2012 - Parte(s): Patrícia da Silva;\r\n\r\n732. Processo nº 2013.00051585 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Botelho;\r\n\r\n733. Processo nº 2013.00717507 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00759462) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2013 - Parte(s): Felipe Rivello;\r\n\r\n734. Processo nº 2013.00995094 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 915 de 2014 - Assunto: Notícia de possível irregularidade no bloqueio de contas de clientes para pagamento de empréstimos realizados pelo Banco Itaú;\r\n\r\n735. Processo nº 2013.01164092 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 008 de 2014 - Parte(s): Eduardo Gonçalves Neves;\r\n\r\n736. Processo nº 2014.00293124 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Emanuelle dos Santos Leitão;\r\n\r\n737. Processo nº 2014.00376126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 091 de 2014 - Parte(s): Mauro Aredes;\r\n\r\n738. Processo nº 2014.00884927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos, Celetistas e Estatutários Ativos e Inativos do Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n739. Processo nº 2009.00139667 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Renilda Rodrigues ;\r\n\r\n740. Processo nº 2009.00317663 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4479 de 2009 - Assunto: Notícia de poluição das praias da Macumba e da Prainha por esgoto oriundo do Canal de Sernambetiba;\r\n\r\n741. Processo nº 2009.00329856 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00254345) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 153 de 2009 - Parte(s): Luiz Antonio Anelli e Concessionária Águas de Juturnaíba;\r\n\r\n742. Processo nº 2012.00493906 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Laura da Costa Agra;\r\n\r\n743. Processo nº 2013.00173162 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Noeme Garcia Barbosa;\r\n\r\n744. Processo nº 2013.00299605 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Luciana da Silva Ribeiro;\r\n\r\n745. Processo nº 2013.00728849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC (Adv.: Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira - OAB/RJ 85.760 e outros);\r\n\r\n746. Processo nº 2013.00730430 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Eva Cozer Rosemberg;\r\n\r\n747. Processo nº 2013.00740043 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Dijun Vidraçaria Arte em Vidro Ltda. ;\r\n\r\n748. Processo nº 2013.00864657 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2013 - Parte(s): Hyundai Caoa do Brasil Ltda. (Adv.: Elise do Carmo França - OAB/RJ 128.505);\r\n\r\n749. Processo nº 2013.01135057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 188 de 2013 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.;\r\n\r\n750. Processo nº 2013.01224553 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 200 de 2013 - Parte(s): Geilson de Souza Azevedo e Niveralda Bernardo;\r\n\r\n751. Processo nº 2013.01290407 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 197 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade no abastecimento de água na Rua Magnólia Brasil, Fonseca, Niterói/RJ;\r\n\r\n752. Processo nº 2014.00139630 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): João Rosa Ferreira;\r\n\r\n753. Processo nº 2014.00199458 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº 032 de 2014 - Parte(s): Sonia Regina Moraes;\r\n\r\n754. Processo nº 2014.00325979 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Jamilton Fernandes da Silva e Josilenes Tavares Codeço;\r\n\r\n755. Processo nº 2014.00352760 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 038 de 2014 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco;\r\n\r\n756. Processo nº 2014.00436915 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vinicius Valadares e Izy de Araújo Santiago;\r\n\r\n757. Processo nº 2014.00436948 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristina Carmem Gonçalves;\r\n\r\n758. Processo nº 2014.00522798 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 059 de 2014 - Parte(s): Wantuil Ricardo da Silva;\r\n\r\n759. Processo nº 2014.00870967 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva ;\r\n\r\n760. Processo nº 2014.00969366 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Claudinei Francisco de Araújo Costa;\r\n\r\n761. Processo nº 2014.01069386 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 134 de 2014 - Parte(s): Ana Antônia dos Santos Soares;\r\n\r\n762. Processo nº 2007.00111827 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 222 de 2007 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n763. Processo nº 2011.00315656 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Josimara Oliveira da Cruz;\r\n\r\n764. Processo nº 2012.00476687 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Maria José Leite Nunes;\r\n\r\n765. Processo nº 2012.00722394 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Elisângela Oliveira Guia de Moura;\r\n\r\n766. Processo nº 2012.01127509 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2014 - Parte(s): Benedito Rodrigues Amaral;\r\n\r\n767. Processo nº 2012.01375574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 279 de 2012 - Parte(s): João Almerindo França;\r\n\r\n768. Processo nº 2012.01545186 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Michel Jorge Oliveira da Silva;\r\n\r\n769. Processo nº 2013.00249515 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vera Silva Raymundo e Paulo Afonso Rodrigues de Araujo;\r\n\r\n770. Processo nº 2013.00475278 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n771. Processo nº 2013.00541083 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Wanessa Bernardo de Souza Alves;\r\n\r\n772. Processo nº 2013.00590610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2013 - Parte(s): Maria Léa do Nascimento;\r\n\r\n773. Processo nº 2013.01079572 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Isaura Paiva de Carvalho;\r\n\r\n774. Processo nº 2013.01264103 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Manoel Domingos Camello Netto;\r\n\r\n775. Processo nº 2014.00113895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 037 de 2014 - Parte(s): Cesar Rodrigues da Silva;\r\n\r\n776. Processo nº 2014.00151016 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos da Silva Toledo e Fundação de Apoio à CEFET;\r\n\r\n777. Processo nº 2014.00244113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Juciara Inocêncio Feliciano;\r\n\r\n778. Processo nº 2014.00537119 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Simone Neto Granja;\r\n\r\n779. Processo nº 2014.00567960 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Caroline Liberal Dias Mendes;\r\n\r\n780. Processo nº 2014.00599931 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Luciano da Silva e Renata Cerqueira Lima;\r\n\r\n781. Processo nº 2014.00647478 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Rosana dos Santos;\r\n\r\n782. Processo nº 2014.00702333 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Claudete Gonçalves de Oliveira Fernandes;\r\n\r\n783. Processo nº 2014.00702373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): Gerciliane Aparecida de Almeida;\r\n\r\n784. Processo nº 2014.00702394 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Tainá Santos de Oliveira;\r\n\r\n785. Processo nº 2014.00702399 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Taisa da Rocha Batista;\r\n\r\n786. Processo nº 2014.00710639 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2014 - Parte(s): Evelyn Cristina da Silva Gall;\r\n\r\n787. Processo nº 2014.00780995 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Bruna Alexsandra Santa Clara;\r\n\r\n788. Processo nº 2014.00822611 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2014 - Parte(s): Luciana Santana Martins;\r\n\r\n789. Processo nº 2014.00847962 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 110 de 2014 - Parte(s): Bruna Macedo Kopke;\r\n\r\n790. Processo nº 2014.00852673 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 111 de 2014 - Parte(s): Vitória Mariano Moreira da Silva;\r\n\r\n791. Processo nº 2014.00879031 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 115 de 2014 - Parte(s): Natália Platz;\r\n\r\n792. Processo nº 2014.01046682 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 234 de 2014 - Parte(s): Lucimar Carvalho Castanheira;\r\n\r\n793. Processo nº 2014.01105969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 240 de 2014 - Parte(s): Eunice da Silva Lacerda;\r\n\r\n794. Processo nº 2014.01117538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 241 de 2014 - Parte(s): Edir Antônio;\r\n\r\n795. Processo nº 2010.01127779 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n796. Processo nº 2012.00296600 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Josiane Batista Pereira e Edson Lourenço dos Santos;\r\n\r\n797. Processo nº 2012.00990446 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 762 de 2012 - Parte(s): Michele de Villar Monteiro de Jesus e Sidney de Jesus;\r\n\r\n798. Processo nº 2012.01320271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134) e Paulo César Gonçalves;\r\n\r\n799. Processo nº 2012.01567985 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 715 de 2012 - Parte(s): Selma Lúcia da Silva Paim e Rogério Martins;\r\n\r\n800. Processo nº 2013.00321084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Ana Paula dos Santos;\r\n\r\n801. Processo nº 2013.00335613 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Erasmo Pereira de Souza;\r\n\r\n802. Processo nº 2013.00388080 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Marli dos Santos Faria;\r\n\r\n803. Processo nº 2013.00523165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Rosa Maria Pereira Brito Melo;\r\n\r\n804. Processo nº 2013.00678744 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Fábio Augusto de Almeida Silveira;\r\n\r\n805. Processo nº 2013.00710079 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Danielle Mello Silva;\r\n\r\n806. Processo nº 2013.00728192 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Therezinha de Almeida Soares Silva;\r\n\r\n807. Processo nº 2013.00993258 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 020 de 2013 - Parte(s): Jonilda Pimentel de Lima e Crispim Bispo Silva Filho;\r\n\r\n808. Processo nº 2013.01195052 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Renato Carvalho Pereira;\r\n\r\n809. Processo nº 2013.01344370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível acessibilidade irregular no Condomínio Vasco Barcellos, localizado na Rua Vereador Teofilo Rodrigues, nº 19, Ingá, Niterói/RJ;\r\n\r\n810. Processo nº 2014.00047426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ;\r\n\r\n811. Processo nº 2014.00085958 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2014 - Parte(s): Luciano Oliveira de Araújo, Cleide Vidal Mendes e Rosangela Estevão Gonçalves;\r\n\r\n812. Processo nº 2014.00168319 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Aída Pereira Carneiro;\r\n\r\n813. Processo nº 2014.00210026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na comercialização de combustível nos postos localizados no município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n814. Processo nº 2014.00399565 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Eliane Cardoso;\r\n\r\n815. Processo nº 2014.00423538 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Moacir de Oliveira Monteiro;\r\n\r\n816. Processo nº 2014.00500747 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Boa Saúde Drogaria Ltda. - ME;\r\n\r\n817. Processo nº 2014.00643526 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Rafael Pereira de Alcântara;\r\n\r\n818. Processo nº 2014.00916331 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Cesar dos Reis Sales e José Renato dos Santos Reis ;\r\n\r\n819. Processo nº 2014.01075605 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 438 de 2014 - Parte(s): Supervia - Trens Urbanos;\r\n\r\n820. Processo nº 2014.01333263 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Cabral;\r\n\r\n821. Processo nº 2000.00052015 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2001 - Parte(s): Aline Costa de Oliveira e Gabriel Costa de Oliveira;\r\n\r\n822. Processo nº 2007.00254264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 984 de 2007 - Parte(s): Ricardo Braun e Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis;\r\n\r\n823. Processo nº 2009.00441335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1424 de 2009 - Parte(s): Josina de Souza Lima e COMDEP;\r\n\r\n824. Processo nº 2010.00191810 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00742308) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2010 - Parte(s): Daniele Dionísio Moraes;\r\n\r\n825. Processo nº 2010.01018485 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2010 - Parte(s): Raquel Lucena de Carvalho;\r\n\r\n826. Processo nº 2011.00547691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 052 de 2011 - Parte(s): Lions Club de Muriqui;\r\n\r\n827. Processo nº 2011.01336071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Areal e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n828. Processo nº 2012.00412991 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Beatriz da Silva;\r\n\r\n829. Processo nº 2012.01386118 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3545 de 2012 - Parte(s): Montmann Serviços, Reparos Marítimos e Terrestres Ltda.;\r\n\r\n830. Processo nº 2012.01515083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3690 de 2013 - Parte(s): Nevada Mármore e Granito Ltda.;\r\n\r\n831. Processo nº 2013.00632366 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nathália Amaral Costa;\r\n\r\n832. Processo nº 2013.00669679 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00140391) - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Sueli Jacob;\r\n\r\n833. Processo nº 2014.00255149 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 008 de 2014 - Parte(s): Marcilene Bento Sias;\r\n\r\n834. Processo nº 2014.00364959 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 118 de 2014 - Parte(s): Jorge Moreira Theodoro (Dica);\r\n\r\n835. Processo nº 2014.00419087 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Aline de Oliveira Franco Bohrer;\r\n\r\n836. Processo nº 2014.00711146 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Braga;\r\n\r\n837. Processo nº 2014.01008503 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Ariana Stutz;\r\n\r\n838. Processo nº 2009.00093879 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2014 - Parte(s): Condomínio do Cadima Shopping (Adv.: Sandra Aparecida T. Simão - OAB/RJ 86.036);\r\n\r\n839. Processo nº 2010.00747270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 115 de 2010 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n840. Processo nº 2011.00219269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2014 - Parte(s): José Vitor Inácio;\r\n\r\n841. Processo nº 2011.00645013 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1027 de 2011 - Parte(s): Daiane Maciel Gomes;\r\n\r\n842. Processo nº 2011.00849223 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 734 de 2011 - Parte(s): Cristiane de Oliveira;\r\n\r\n843. Processo nº 2012.00040738 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597) e FETRANSPOR;\r\n\r\n844. Processo nº 2012.01236887 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edna Mesquita de Oliveira Silva;\r\n\r\n845. Processo nº 2012.01251425 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01049620) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 975 de 2012 - Parte(s): Priscila Ferreira de Oliveira e Erli Raimundo da Silva;\r\n\r\n846. Processo nº 2012.01295570 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2014 - Parte(s): Wellington Elias Alves e Jaqueline Costa Guimarães;\r\n\r\n847. Processo nº 2013.00461680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Wellington Wilians da Silva Andrade;\r\n\r\n848. Processo nº 2013.00603682 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 116 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n849. Processo nº 2013.00856783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Valter Gonçalves da Costa e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n850. Processo nº 2013.00976123 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Fagundes da Silva dos Reis;\r\n\r\n851. Processo nº 2013.01317195 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1488 de 2013 - Parte(s): Eduardo Álvaro Pinto de Freitas Neto ;\r\n\r\n852. Processo nº 2014.00386687 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Denise Barros Silva ;\r\n\r\n853. Processo nº 2014.00623649 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Renata Dondeo Freire e Uniland Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n854. Processo nº 2014.00826863 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n855. Processo nº 2015.00149766 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Renata de Vasconcellos Araujo Bressan, para frequentar o Programa de Estudos Jurídicos e Aprimoramento Profissional Hubert H. Humphrey, a ser realizado nos Estados Unidos da América, no período compreendido entre 01/08/2015 e 30/06/2016;\r\n\r\n856. Processo nº 2008.00205817 - Cinco volumes principais, oito apensos (nº 2014.01307444, nº 2008.00166940 com quatro volumes, nº 2010.00897477, nº 2010.00914489, nº 2010.00569150, nº 2007.00160225, nº 2007.00161180 e nº 2007.00158399) e quarenta e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9329 de 2008 - Parte(s): Curso Progressão Caxias Ltda. - ME. (Adv.: Felipe da Fonseca Assumpção - OAB/RJ 140.643) e outros (Adv.: Mateus Peixoto Terra - OAB/RJ 152.142 e Silvia Drumond - OAB/RJ 92.277);\r\n\r\n3.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda:\r\n\r\nProcesso nº 2014.01355594- Informa a prorrogação do IC nº 016 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.01355596- Informa a prorrogação do IC nº 017 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.01355600- Informa a prorrogação do IC nº 024 de 2011;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos:\r\n\r\nProcesso nº 2014.01340774- Informa a prorrogação do IC nº 055 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00016726- Informa a prorrogação do IC nº 057 de 2013;\r\n\r\n3. 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio:\r\n\r\nProcesso nº 2014.01349585- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2010, 002 de 2010, 001 de 2012, 002 de 2012, 003 de 2012, 001 de 2013, 004 de 2013, 005 de 2013, 006 de 2013, 007 de 2013 e 008 de 2013;\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias:\r\n\r\nProcesso nº 2014.01323464- Informa a prorrogação de cinquenta e três inquéritos civis entre o período de 2005 a 2014;\r\n\r\n5. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói:\r\n\r\nProcesso nº 2014.01199508- Informa a prorrogação de dezoito inquéritos civis entre o período de 2009 a 2013;\r\n\r\n6. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói:\r\n\r\nProcesso nº 2014.01199562- Informa a prorrogação de quinze inquéritos civis entre o período de 2010 a 2013;\r\n\r\n7. 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo da Capital - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2015.00118516- Informa a prorrogação do IC nº 017 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00159856- Informa a prorrogação do IC nº 029 de 2011;\r\n\r\n8. 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2015.00126626 - Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2013 e 027 de 2013;\r\n\r\n9. 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2015.00137262- Informa a prorrogação dos IC's nº 091 de 2011, 244 de 2011, 249 de 2009, 124 de 2013, 422 de 2013 e 599 de 2013;\r\n\r\n10. 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo da Capital - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2015.00040551- Informa a prorrogação de quarenta e seis inquéritos civis entre o período de 2005 a 2013;\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000670 - Cinco volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1368 de 2005 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.00268.00 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Fundação Rural de Campos - prestação de contas 2003 (Adv.: Flávia Carvalho Pinheiro - OAB/RJ 138.226);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.29744.00 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Fundação Rural de Campos - prestação de contas 2004 (Adv.: Flávia Carvalho Pinheiro - OAB/RJ 138.226);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.70828.00 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Fundação Rural de Campos - prestação de contas 2005 (Adv.: Flávia Carvalho Pinheiro - OAB/RJ 138.226);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155070 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 362 de 2007 - Parte(s): AMBROSI - Associação de Moradores do Bairro Roberto Silveira, município de Barra Mansa e Associação Desportiva Minas Esporte Clube (Adv.: Almir Marques - OAB/RJ 35.986);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00165641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1889 de 2008 - Parte(s): Carlos Santos e Bar e Lanchonete Star de Mage Ltda. ME;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00165739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2050 de 2008 - Parte(s): Nubia Cozzolino, Ionete Machado dos Reis e Jamine da Silva Fonseca;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00205223 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9711 de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Alba Canizares do Nascimento e Distribuidora de Alimentos Sol da Travessa Ltda. - ME;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00321427 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11548 de2009 - Parte(s): Costa Jet Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00336014 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2009 - Parte(s): José Antônio de Oliveira;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00133585 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2708 de 2010 - Parte(s): Fabrício Gaspar Rodrigues e José Silva;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00324418 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Município de Italva, Eliel Almeida Ribeiro e Ângela Maria Alves de Souza;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00832391 - Quatro volumes principais e trinta e três caixas box - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 113 de 2010 - Parte(s): Alberto Moreira Jorge, Alzenir Pereira de Mello, Rosangila Costa dos Santos, Rosenildo Corrêa Viana e município de Rio das Ostras;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00862943 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 289 de 2010 - Parte(s): Paulo Antunes, Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação (EMOPI) e Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda.;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.01011319 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 412 de 2011 - Parte(s): Escola Técnica Ferreira Viana (unidade da FAETEC) e Felipe Antunes da Silva;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00137413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2011 - Parte(s): Hélio Zacarias Matyres Junior;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00219225 - Dois volumes principais e seis anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3024 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Uzias Silva Filho e R.A.C Transportes de Cargas Ltda. - ME.;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00308392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): José Magno da Cruz e município de Volta Redonda;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00390746 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sergio Rodrigues de Freitas;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00390754 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Maria Gomes de Azevedo;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00982796 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.01476207) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01091542 - Dois volumes principais e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): MB da Paixão ME, Marília Bussons da Paixão e Rafael Amoreira Paixão;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01184246 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2012 - Parte(s): Almir Dumay e município de Itatiaia;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01206268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cícero Kiker, Secretaria Estadual de Trabalho e Renda e Sistema Nacional de Emprego;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01257713 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 339 de 2012 - Parte(s): Brandão Alves Serviços e Construções Ltda-ME e município de Cambuci;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01352732 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 239 de 2012 - Parte(s): Antônio Jogaib e município de Porciúncula;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01462956 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Ednilce Gomes;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01482862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Anderson Bárcia Zanon;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01575297 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Guanabara, município de Niterói e APAE Niterói;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00195384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Município de Cambuci, Oswaldo Botelho, Eneas Bom Ferreira e Enéas Quateroli Menezes;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00243427 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema, Ivany Samel e Sven Augusto Alt (Adv.: Sven Augusto Alt - OAB/RJ 49.816);\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00286194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Município de Cambuci, Antônio Ábido Botelho e Oswaldo Ábido Botelho;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00595015 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e município de Aperibé;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.01088781 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 010 de 2014 - Parte(s): Biota Engenharia e município de Porto Real;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.01251458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Cambuci;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.01262637 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Apurar possível insuficiência de leitos de UTI Neo Natal na rede pública municipal de saúde do município de Belford Roxo;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00119292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 039 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de São José de Ubá e José Jacinto Barros;\r\n\r\nb. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000476 - sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2014 - Assunto: Apurar a contratação de temporários para o magistério no município de Queimados de forma ilegal, violando a exigência constitucional do concurso público;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082325 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 195 de 2012 (antigo IC nº 060 de 2006) - Parte(s): Município de Paulo de Frontin;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154227 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 808 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Mesquita;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00165770 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1201 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades decorrentes do Processo Licitatório nº 1285/2006, no município de Magé;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00204737 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9585 de 2008 - Parte(s): Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Estação dos Doces Comércio e Distribuidora Ltda. - ME;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00047189 - Três volumes principais, quatro anexos e quatro apensos (nº 2009.00133974, nº 2009.00069510, nº 2009.00120358 e nº 2009.00182439) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2009 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00317223 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 119 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Joaquim Breves e Ruthe Gravitol;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00326437 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 275 de 2009 - Parte(s): Almyr Júnior Cordeiro de Carvalho e UENF;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00334334 -Vinte e três volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 225 de 2009 - Assunto: Apurar a conduta ilícita do Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, consistente na utilização de bens públicos (caminhões e máquinas) em propriedade particular;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00484531 - Dois volumes principais, três apensos (nº 2014.00822064, nº 2010.00416197 e nº 2011.00472446) e vinte e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar o ajustamento de preços entre proprietários de postos de gasolina no município de Macaé, caracterizando a formação de cartel em violação a ordem econômica e dano ao consumidor;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00810735 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 276 de 2010 - Parte(s): Pasquale Martire e Veramed Distribuidora - JHF Macabu Distribuidora M.E.;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01126791 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2010 - Assunto: Implementar e fiscalizar o programa de Acolhimento Familiar no município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00336129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Samuel Jamil Ferreira;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00773135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00789309 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2013 - Assunto: Implementar a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - FICAI na rede de ensino do município de Itaocara;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00140609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Associação de Produtores e Moradores de Olho D'Água;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00630469 - Um volume e nove anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro e Locanty Com Serviços Ltda.;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00657320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 452 de 2012 - Assunto: Apurar a falta de iluminação pública na Rod. Amaral Peixoto, entre o viaduto de Maria Paula e a Igreja Presbiteriana de Tribobó, São Gonçalo;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00911584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Jefferson Silva Leite e município de Itaperuna;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00406558 - Dois volumes principais e doze anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Silva das Chagas, Tatiana de Pontes da Silva, Marcus São Thiago, João Vichi Junior, João Carlos de Carvalho, Juliana Regina Pontes da Silva, Walace Gomes, Maciel Anísio da Silva e outros;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01226142 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Moisés Copelman;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.01296086 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Elyany Nascimento da Silva;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00660735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1879 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00422926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2014 - Parte(s): Samantha Borges dos Santos e município de Volta Redonda;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00538809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Leonardo Silva Fernandes e Guarda Municipal de Rio das Ostras e de Armação dos Búzios;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00806416 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Lins Mota e Paulo Roberto da Mota;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.01059287 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Paula Soares da Hora;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.01215927 -(recurso nº 2015.00007773) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lygia Maria Carvalhal de Saboia Ribeiro e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000770 - Nove volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 161 de 2002 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos, Construtora Jomasa Ltda. e Construtora MOGF Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00002102 - Dez volumes principais e sete anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 616 de 2002 - Assunto: Apurar possível recebimento de propina por parte de Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00024320 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2012 - Parte(s): Delegacia Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro e município de Miracema;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00081958 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 114 de 2006 - Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00097504 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/n º de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Conselho Tutelar do Centro do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00165120 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8049 de 2007 - Parte(s): DETRAN e ASSEGURA - Fundação Assistencial dos Servidores de Segurança Pública do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00196032 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1847 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00210941 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11027 de 2008 - Parte(s): Silvio André da Graça (Adv.: Gustavo de Lima Gils - OAB/RJ 130.599);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00334277 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 051 de 2009 - Assunto: Notícia referente à viagem realizada de Rio das Ostras a Cuba, custeada pelo município de Macaé, em que 76 pessoas viajaram, mas somente 20 participaram efetivamente do Congresso de Educação e Meio Ambiente;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00003645 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 094 de 2010 - Assunto: Apurar conduta de policiais militares, funcionários da Secretaria Estadual de Fazenda e de particulares que teriam usurpado função pública quando da realização de operação de fiscalização de carga realizada em 07/06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00604208 - Quatro volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 182 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar e município de Rio das Ostras;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00256940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2012 - Parte(s): Iranísia Fernandes Barbosa e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00337321 - Dois volumes principais, sete anexos e cinco apensos (nº 2011.00652276, nº 2011.00818936, nº 2011.00426655, nº 2011.00385184 e nº 2011.00354508) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PRECE - Fundo de Previdência dos Empregados da CEDAE (Adv.: Luciana F. N. Oliveira - OAB/RJ 99.325) e SINTSAMA/RJ - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00351226 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 424 de 2012 - Assunto: Implantação do Plano de Contingência e de Combate à Dengue no Município de Paraíba do Sul/RJ.\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00567084 - Dois volumes principais, três apensos (nº 2011.00713261, nº 2011.01125825 e nº 2012.00000513) e nove anexos (com uma pasta branca e uma caixa amarela) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Construtora Andrade Gutierrez S.A.;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00673228 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 207 de 2012 - Parte(s): Vlamir Garcia Pereira e TCE/RJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01177458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3574 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Washington Reis de Oliveira e Oriente Construção Civil Ltda.;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01217478 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Assunto: Notícia de desrespeito à reserva de vagas para negros e índios em concursos públicos no município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00894863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 338 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00351297 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1776 de 2013 - Parte(s): Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e Clube Bogari;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00355519 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Flávio Fróes e Ministério Público de São Paulo;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00095828 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 032 de 2014 - Parte(s): Instituto Superior de Estudos Brasileiros, Alexandre Aguiar Cardoso e Construtora Norberto Odebrecht S.A.;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00758625 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Município de Pinheiral;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.01199525 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2008 - Parte(s): Asilo Vila Vicentina Ano Bom;\r\n\r\nd. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003384 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 199 de 2003 - Assunto: Notícia de possíveis riscos para as residências localizadas na Rua Marcílio Martins e Valter Dias Terra, no bairro IPS, em razão de obras irregulares de asfaltamento, no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082202 - Cinco volumes principais e treze apensos (nº 2013.00404398, nº 2013.00083019, nº 2013.00564624, nº 2013.00336088, nº 2013.00572940, nº 2013.00518163, nº 2013.00858342, nº 2013.01231226, nº 2012.00934831, nº 2013.00929061, nº 2011.01033593, nº 2013.00184452 e nº 2013.00236650) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2006 - Assunto: Notícia da prática de nepotismo no âmbito do município de Pinheiral;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154680 - Nove volumes principais e dois apensos (nº 2007.00154853 e nº 2008.00171141) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 202 de 2007 - Assunto: Apurar como era realizada a distribuição de medicamentos nos municípios abrangidos pelo 7º Centro Regional, bem como pela União Federal e pelo Estado do Rio de Janeiro nos municípios em tela;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00156814 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1832 de 2007 - Parte(s): Geraldo Moreira da Silva;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00165780 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00451249) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2007 - Assunto: Apurar a regularidade da contratação de clínicas médicas particulares pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00174362 - seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC n° 752 de 2007 - Assunto: Apurar a origem e a aplicação dos recursos destinados à instalação de Telecentro Comunitário, supostamente localizado no Colégio Estadual Antônio Dias Lima, localizado em Angra dos Reis;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00218705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 146 de 2008 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Márcio Machado de Resende; Retorno de diligência. Remessa em 21.01.2015 - informação em destaque incluída pelo servidor Ricardo.\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00206003 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 161 de 2008 - Parte(s): Município de São Fidélis e Auto Posto Guaraciaba Ltda.;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00111653 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2484 de 2009 - Parte(s): Parvaim Software de Gestão Ltda., Sandro Mattos e município de São João de Meriti;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00231191 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2568 de 2009 - Assunto: Notícia de possível irregularidade decorrente da não aprovação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias, dos anos de 2005 e 2006;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00232922 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 123 de 2009 - Parte(s): Delegacia de Polícia Federal de Volta Redonda e município de Volta Redonda;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00267087 - Dois volumes principais e dezesseis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 141 de 2009 - Parte(s): Município de Volta Redonda, Ministério Público Federal e Vega Engenharia Ambiental S.A.;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00292498 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1228 de 2009 - Parte(s): Luiz Henrique Affonso Moura, Ivo da Gama Pires e Adilson Faraco Brugger de Oliveira;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00306767 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2009 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira e Gustavo de Carvalho Horta Jardim;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00317928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 035 de 2009 - Parte(s): Carlos Renato Machado de Menezes e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00325159 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 210 de 2009 - Parte(s): Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Fidélis e município de São Fidélis;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00329740 - sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2009 - Parte(s): Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, município de Itaperuna e Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região do Ofício de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00861156- Três volumes principais, um apenso (nº 2011.01120620) e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar irregularidade na cessão de servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado - servidores sem vínculo com o município de origem;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00064785 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.01460991) e onze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2673 de 2010 - Assunto: Notícia de paralisação das obras do \"mergulhão\", em Duque de Caxias;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00068216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2010 - Parte(s): Hospital Colônia Rio Bonito e município de Carapebus;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00107674 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo Secretário Municipal de Cultura de Volta Redonda, Sr. Moacir Carvalho de Castro Filho;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00148447 - Um volume principal e oito anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Ricardo Araújo Guimarães e município de Quatis;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00149750 - seis volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2709 de 2010 - Parte(s): Sebastião Ferreira da Silva;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00317215 - seis volumes principais, seis anexos e um apenso (nº 2010.00641269) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14968 de 2010 - Parte(s): BWA Administração e Participações Ltda. (Adv.: Fábio Zinger Gonzalez - OAB/SP 77.851), Sportplus Marketing Esportivo Ltda. E Mktplus Comunicação Ltda. (Adv.: Eric Cerante Pestre - OAB/RJ 103.840 e outros);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00668898 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 246 de 2010 - Parte(s): Fundação de Esportes do Município de Macaé;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00994856 - Três volumes (recurso nº 2014.01159138) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3214 de 2012 - Parte(s): Berilo Martins da Silva Netto, Luiz Afonso Peçanha (Adv.: Luiz Afonso Peçanha - OAB/RJ 38.368) e município de São João de Meriti;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00181623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2011 - Parte(s): Mário Lúcio Neves, Associação Pró-Melhoramentos Cailândia, município de Volta Redonda, Viação Elite e SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00184301 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar irregularidade na cessão de servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado, com violação às normas locais, com ônus para o cedente;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00184352 - Cinco volumes principais e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar irregularidade na cessão de servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado, com violação ao artigo 77, inciso XXVI, da Constituição Estadual;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00184361 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar irregularidade na cessão de servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00184378 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar irregularidade na cessão de servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado, com violação às normas locais;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00366170 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 244 de 2011 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes, Associação Educacional Beneficente São José - Colégio Eucarístico (Adv.: Felipe Barbosa de Paiva - OAB/RJ 164.194) e Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00401464 -Oito volumes principais, seis apensos (nº 2012.01392348, nº 2013.00675747, nº 2011.00495375, nº 2011.01192061, nº 2013.01012185 e nº 2013.00314263) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar aspectos deficitários do atendimento de saúde no sistema penitenciário visando à implantação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e do Plano Operativo Estadual;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00449197 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 106 de 2011 - Parte(s): Município de Macaé e G.R.E.S. Beija-Flor de Nilópolis;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00551440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Lídia Mercedes Oliveira Soares e município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00660725 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 165 de 2011 - Parte(s): Município de Quissamã, Carlos Eduardo Motta Ferraz e Enon Vasconcelos Abreu;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01241144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 474 de 2011 - Parte(s): Jane Auxiliadora Rocha Nunes, TCE/RJ, município de Campos dos Goytacazes e Associação Ministério Pastos Verdejantes;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01414901 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Duas Barras e Diego Ramirez Bastos Pereira Carpintaria Ltda.;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01464179 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00498546) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): Município de Saquarema;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00133420 - Dois volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3181 de 2011 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro e Colares Linhares Ltda.;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00742506 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Acompanhar as ações adotadas pelo município de Volta Redonda, Barra Mansa e Rio Claro no combate à proliferação do mosquito transmissor da Dengue;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00748572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC n° 079 de 2012 - Assunto: Notícia de omissão do Poder Público Municipal quanto à conservação da estrada de acesso à Fazenda Mendonça, na localidade de Ribeirão de São Domingos;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01313854 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 294 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Fundação Dr. João Barcelos Martins e João Manuel Correia Moreira;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.01496157 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2014 - Assunto: Apurar a lesão aos cofres públicos do município de Itaperuna no exercício financeiro de 2011;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00595652 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 580 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda. (Adv.: Artur Fernandes Monteiro - OAB/RJ 37.086);\r\n\r\n46. Processo nº 2013.00969584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): Almir Dumay Lima;\r\n\r\n47. Processo nº 2014.00341279 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/n° de 2014 - Assunto: Notícia de possível acumulação ilegal de cargos por Margareth da Silva Magalhães, Alexandre Assis Carvalho, Lucilia Rosa Alves dos Santos, Isabella Batista Boubée e Marialice Cardoso Petagna;\r\n\r\n48. Processo nº 2014.00386759 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 121 de 2014 - Parte(s): Mayara Netro Manhães de Oliveira e Centro de Produção da Uerj - CEPUERJ;\r\n\r\n49. Processo nº 2014.00418027 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Leonardo Cordeiro Maurício;\r\n\r\n50. Processo nº 2014.00495353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Leonardo Vital Brasil Ricli;\r\n\r\n51. Processo nº 2014.00694560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2014 - Assunto: Notícia de desobediência quanto às normas de segurança em piscinas de condomínio, localizado na Av. Vilamar, nº 1350, Itaúna, Saquarema;\r\n\r\n52. Processo nº 2014.01013330 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8188 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento \"Espeto Carioca\", localizado na Rua Dias da Cruz, nº 752, Engenho de Dentro;\r\n\r\n53. Processo nº 2014.01013368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8178 de 2014 - Assunto: Notícia de ocorrência de poluição sonora provocada pela realização de cultos religiosos na Rua Luiz Barbosa, nº 120, Vila Isabel;\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1796280"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nLAÍSA BATISTA DE LARA - 124º LUGAR\r\n\r\nHÉLDER JOSÉ CAMPOS PEREIRA DA ROCHA MOREIRA - 125º LUGAR\r\n\r\nFERNANDA GRECO LAUREANO - 126º LUGAR\r\n\r\nMIRIAM CRISTIANA TEIXEIRA MACHADO RODRIGUES - 127º LUGAR\r\n\r\nRAFAEL RAMOS SOUZA - 128º LUGAR\r\n\r\nVICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES - 129º LUGAR\r\n\r\nANDRÉ LUIZ KARRER FIGUEIREDO DA SILVA - 130º LUGAR\r\n\r\nMARIANA BERGMANN MORAES - 131º LUGAR\r\n\r\nANDRÉ ZAMPROGNA ROQUE - 132º LUGAR\r\n\r\nDANIEL DE LIMA HAAB - 133º LUGAR\r\n\r\nERICKSON FARIA DE MENEZES - 134º LUGAR\r\n\r\nPILAR PACHECO GUIMARÃES PORTUGAL - 135º LUGAR\r\n\r\nSABRINA SENNA DE FREITAS LIGEIRO DE CARVALHO - 136º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nJOSIMAR LOPES DA SILVEIRA - 473º LUGAR\r\n\r\nId: 1796281"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1796277": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 24 de fevereiro de 2015, o servidor MURILO PEREIRA LORENCIO DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5627, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania para a Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 24 de fevereiro de 2015, a servidora ANA LAURA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5291, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, que a designou para ter exercício no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude.\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2012.00000084 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2012.00242742 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00530798 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00944878 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00944887 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945052 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945056 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945058 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945061 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945950 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945955 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945970 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.01217790 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00080044 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00080052 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00347379 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00392119 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00636842 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1796277"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1796278": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM AUXÍLIO\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Procurador de Justiça ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM para interpor embargos de declaração nos autos do Agravo de Instrumento nº 0053748-88.2013.8.19.0000.\r\n\r\nId: 1796278"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1796282": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto na Deliberação CSMP no 61, de 22 de janeiro de 2015, CONVOCA os Procuradores e Promotores de Justiça para a eleição destinada à escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá a uma das três vagas reservadas ao Parquet estadual no Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nA votação presencial ocorrerá no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, no dia 23 de março de 2015, no horário das 10 às 17 horas.\r\n\r\nO voto por correspondência poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem, no dia da eleição, em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei, bem como lotados ou em exercício nos órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado e nos fóruns regionais da Capital.\r\n\r\nSomente serão computados os votos postados a partir de 02 de março de 2015 e recebidos até as 17 horas do dia 23 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1796282"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1796132": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 56/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.735-9/2011 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.068-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PINHEIRAL/Embargos de Declaração interposto por LUIZ CARLOS SINHORINHO RABELO\r\n\r\nId: 1796132"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1796137": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.334-0/2014 - Eduardo Zumpichiatte Miranda, matr. 02/4411/0-1. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1796137"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1796135": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.451-5/2015 - Israel Ramos Junior, matr. 02/4293/0-1. DETERMINO o desconto da falta referente ao dia 16 de janeiro de 2015, com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto nº 2479/79 .\r\n\r\nProc. TCE nº 300.450-1/2015 - Gilcimar Afonso, matr. 02/3394/0-2. DETERMINO o desconto das faltas referentes aos dias 23,28, e 30 de janeiro de 2015, com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.894-3/2014 - Maia Regina Soares dos Santos, matr. 02/1984/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.03.2015. \r\n\r\nId: 1796135"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1796059": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.117-9/14 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 071/2014 - registro de preços para aquisição de equipamentos de informática pelo TCE-RJ, às empresas: 1) EFES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, no item 2, com valor global registrado de R$ 167.680,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais); 2) HOUTER DO BRASIL LTDA, no item 3, com o valor global registrado de R$ 143.988,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais); 3) IMAGEM INFORMÁTICA LTDA-ME, nos itens 8.1, 8.2, 8.3, 8.4 e 8.5, com o valor global registrado respectivamente por sub itens R$ 5.873,50 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), R$ 2.737,00 (dois mil setecentos e trinta e sete reais), R$ 6.596,00 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais), R$ 346,80 (trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), R$ 14.875,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 30.428,30 (trinta mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos); 4) LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, no item 4, com valor global registrado de R$ 92.636,00 (noventa e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais) e 5) SOLLUTEC TECNOLOGIA - EIRELI, no item 7, com valor global registrado de R$ 33.989,00 (trinta e três mil novecentos e oitenta e nove reais). Não houve vencedores para os itens 5 e 6. O item 1 foi objeto de recurso.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1796059"
                    ],
                    "1796051": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.709-5/14\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL E ORGANIZACIONAL, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ E DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que a continuidade da licitação, com a divulgação o resultado da fase de habilitação, se dará no dia 25/02/2015, às 11:00h. Outras informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA), situado na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4233, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1796051"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1796270": [
                        "II - Resoluções",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR MARCELO ANDRE CID HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ, 1° SUPLENTE DO PP, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO JOSÉ ANCHITE, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA. \r\n\r\nDe acordo com o Art. 258, inciso I, c/c o artigo 255, inciso III, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1° Suplente do PP, Senhor MARCELO ANDRE CID HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ, que exibiu o Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral e prestou compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDeputado MARCELO ANDRE CID HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ\r\n\r\nId: 1796270"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1796271": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDDL Nº 047/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida à licença nos termos do art. 252 II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente, informar a V. Exª que estarei sob cuidados médicos por um período de 15 (quinze) dias onde serei submetido a procedimento para tratamento de saúde. Neste sentido, requeiro seja registro nos anais desta Casa de Leis e durante as sessões de plenário, minha licença.\r\n\r\nPara tanto, junto em anexo, atestado medico comprobatório justificando a minha necessidade para este tratamento.\r\n\r\nAssim sendo, requeiro as providências devidas e aproveito a oportunidades para reiterar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDGB Nº 083/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida à licença nos termos do art. 252 II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 03 (três) dias, a partir de 10 de fevereiro até 12 de fevereiro do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida à licença nos termos do art. 252 II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho comunicar a V.Exª que no dia 12/02/2015 o Deputado Fabio Silva não poderá se fazer presente na sessão plenária devido recomendações médicas conforme comprova atestado em anexo. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar-lhe meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente\r\n\r\nMARCIO MATTOS \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 407.256-3\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1796271"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1796272": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3164/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 11 de fevereiro de 2015, MONICA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 413.717-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3165/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 3 de fevereiro de 2015, RAFAELA LIPPI RAVELLAIS, matrícula nº 417.826-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3166/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito os Atos E/MD/Nº 1360/2015, 1361/2015 e 1362/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3167/2016 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 2747/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3168/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2015, SERGIO RICARDO DE LIMA, matrícula nº 404.356-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSOL - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3169/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5937/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO VIANA DE SOUZA, matrícula nº 419.976-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3170/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6704/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 417.932-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3171/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6947/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE PAULA DOS REIS LIMA, matrícula nº 419.258-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1132/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 307.382-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ÉRICA CAVALCANTI DE LIMA LOUREIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1231/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2203/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LUZIA ORÇAY, matrícula nº 417.975-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1265/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2388/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GRAÇA MANSUR FIGUEIREDO, matrícula nº 419.099-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS LOPES RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1329/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS ARAUJO DAS CHAGAS, matrícula nº 419.429-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral , na vaga decorrente da exoneração de MARLY SILVA DA ROSA COUTINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1521/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2937/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.R.B. - Deputada Tia Ju, IRENILDA DE SOUSA COSTA, matrícula nº 405.391-4, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R.B. - Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1819/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE JEUCKEN DA SILVA, matrícula nº 419.277-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de ANGELA MARIA GUERRA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1906/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3861/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 418.085-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2000/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3844/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DJANINE FERREIRA REIS, matrícula nº 419.512-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de RAILANE BORGES GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2038/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4182/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILSON COTRIM DE MORAES, matrícula nº 408.533-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2065/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 417.585-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA DOS SANTOS XAVIER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2189/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3396/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA ALVES VILHENA, matrícula nº 419.631-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Dejair da Conceição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2218/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3647/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DA SILVA CAMPISTA, matrícula nº 419.687-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2256/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4771/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 09/02/2015, JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK, matrícula nº 409.613-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2830/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHAIANA PIRES CHAMBARELLI DE NOVAES OLIVEIRA, matrícula nº 418.294-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de Maisa dos Santos de Paula, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2853/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE ALVES DA SILVA, matrícula nº 419.996-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da exoneração de DKELY CRISTINA SCHETTINO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2859/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3718/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula nº 419.963-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2894/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5451/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSE DE MACEDO DA SILVA, matrícula nº 411.940-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2938/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6073/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA GUERRA DE ALENCAR, matrícula nº 419.927-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2953/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALDIR FERREIRA MEXIAS JUNIOR, matrícula nº 419.747-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de ALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2986/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6011/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA GOUVEIA LINS DOS SANTOS, matrícula nº 419.750-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da 1ª Secretaria - Deptuado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de LYVIA AGUIAR DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3018/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6150/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO MOREIRA, matrícula nº 415.754-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Tânia Rodrigues, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3032/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6303/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GALBA APULCO MENDONÇA DE PAULA, matrícula nº 420.042-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3053/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR dos cargos em comissão que vinham exercendo junto à Liderança do PRTB - Deputada Graça Pereira, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n01 - CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA - A2\r\n\r\n418.264-8 - MONIQUE VEIGA LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\n03 - ASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n415.883-8 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\n418.261-4 - GILMARA SILVA SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3059/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANUSA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.870-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Fabiano Pereira de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3062/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Mendes de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3085/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5889/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 418.588-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3095/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5073/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO SANCHO SIMÕES, matrícula nº 419.975-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3102/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5473/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO THAMSTEN CHAGAS, matrícula nº 420.002-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3115/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6507/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL NEILA MOTTA DENISIESKI, matrícula nº 409.844-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Secretaria - Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3130/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6614/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENI ZEGARELLI ALVES, matrícula nº 418.981-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTC - Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3131/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6621/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA VIRGILIA FERREIRA PINTO, matrícula nº 417.332-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR . \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3136/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4774/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS BATEMARQUI, matrícula nº 420.051-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3143/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6527/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA CRISTINA COSTA DAS NEVES, matrícula nº 411.266-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabiente de Suplência, símbolo A2, junto ao Gabinete da 1ª Suplência - Dep. Zito, na vaga decorrente da exoneração de Marilea Correa Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.02.2015)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 23.02.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6341/2015 - DEPUTADO NIVALDO MULIM\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.02.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 357/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 6734/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MARIA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE, matrícula nº 306.748-5, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Á 2ª Vice-Presidência.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 292/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo N° 5228/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2015, o servidor requisitado ADEILSON SILVA DA COSTA, matrícula nº 307.685-8, da função gratificada de AUXILIAR V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. em 10.02.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 331/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 5410/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado SERGIO DE ABREU COSTEMPLATE, matrícula nº 307.533-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO de 13.02.2015 Fls.19*.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 339/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 307.625-4, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento deExpediente e Comunicações, na vaga decorrente da dispensa de SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SANTOS.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO de 13.02.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 342/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 3637/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado NORBERTO FERREIRA LUCENA, matrícula nº 307.812-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.02.2015 Fls.19*.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 343/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 5163/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado LUIZ CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 307.815-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI -19, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO de 13.02.2015 Fls.19*.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 347/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MAURO CESAR RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 304.121-7, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PEN - DEPUTADO Edino Fonseca. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO em 13.02.2015.)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 23.02.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n1143/2015 - HENRIQUE CARLOS OLEGÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n1144/2015 - CÉSAR CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1796272"
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                    "TELESPAZIO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nNo décimo primeiro dia do mês de fevereiro de 2015, às nove horas, na sede social da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, reuniram-se, em atenção a regular convocação promovida pelo Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S/A, os membros do Conselho de Administração Marzio Laurenti, Jean Marc Gardin, Enrico Peruzzi, Giuseppe Aridon e Vittorio Colella Albino, estes quatro últimos através de áudio-conferência, na forma do art. 15, § 6º do Estatuto Social da Companhia, para a discussão dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: (a) análise e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2014, apresentadas também segundo as práticas contábeis internacionais IAS/IFRS; (b) convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para deliberar sobre: (i) aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2014, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (ii) eleição dos novos administradores; (iii) modificação do Estatuto Social para redução dos números de conselheiros de 5 (cinco) para 3 (três) membros; (iv) modificação do Estatuto Social para a criação do cargo de Diretor Estatutário Técnico; (v) alargamento do do objeto social; (vi) atualização do valor do capital social; e (vii) reforma dos arts. 9º, 13, 15 e 17 do Estatuto Social; (c) nomeação dos membros do Órgão de Fiscalização; (d) ratificação do contrato de compra de capacidade satelital assinado com o fornecedor Telesat; (e) escolha auditores independentes para o triênio 2015-2017; (f) assuntos gerais. O Conselheiro Marzio Laurenti assumiu, a pedidos, a presidência dos trabalhos e convidou o Sr. Alessandro Barillà, Diretor da companhia, para secretariá-lo. Após as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2014, apresentadas pela Administração, terem sido analisadas e discutidas pelos presentes, e após discutidos os outros assuntos constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) aprovar preliminarmente as referidas demonstrações financeiras, apresentadas também segundo as práticas contábeis internacionais IAS/IFRS, no sentido de determinar sua publicação e submetê- las à aprovação dos acionistas da Companhia, em Assembleia Geral Ordinária, na forma prescrita pela legislação societária; (2) convocar Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para deliberar os assuntos mencionados no item (b) a ser realizada no dia 24.03.2015; (3) são nomeados como membros do Órgão de Fiscalização o Sr. Marcelo Nahu, na qualidade de Presidente, e o Sr. Marco Montrasi, ambos atendendo aos requisitos do item 3º do Estatuto do Órgão de Fiscalização, para exercerem o cargo até fevereiro de 2018; (4) está au torizada a compra de capacidade satelital do fornecedor Telesat no valor de R$ 18.544.159,50 (dezoito milhões e quinhentos e quarenta e quatro mil e centos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) e vencimento em dezembro de 2018, dando plenos poderes ao Diretor Presidente da Companhia de assinar a respeito; (5) está nomeada como empresa de auditoria independente para o triênio 2015-2017 a KPMG. Nada mais havendo a ser discutido, foi lavrada esta ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015. MARZIO LAURENTI. JEAN MARC GARDIN. ENRICO PERUZZI. GIUSEPPE ARIDON. VITTORIO COLELLA ALBINO. ALESSANDRO BARILLÀ. Esta certidão é idêntica ao original constante de livro próprio. MARZIO LAURENTI - Conselheiro; ALESSANDRO BARILLÀ - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002729495 em 19/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1796063"
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                "1795934": [
                    "V - Ata",
                    "WTorre Nova Índia Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.836.567/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.301.038\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, Hora e Local: No 04/09/2014, às 10 horas, na sede social da Cia., situada na Praça Floriano, nº 51, sala 2501 M, Rio de Janeiro-RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 18, § 1º, do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que parte dos membros do Conselho participou por meio de conferência telefônica, nos termos do artigo 18, § 2º do Estatuto Social da Cia., conforme abaixo indicados. Mesa: Presidente: Cesar Corona Nasser, portador do RG nº 19.156.382 SSP/SP e do CPF/MF nº 093.028.528-06; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior, portador do RG nº 5.009.135.145 RS e do CPF/MF nº 563.804.530-91, ambos residentes e domiciliados em São Paulo-SP, com endereço comercial na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, 758, 9º andar, Itaim Bibi. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a outorga, em favor da WTGoodman II Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“WTG II”), do direito real de superfície sobre uma área de 291.000m2 de titularidade da Cia., que inclui a totalidade do imóvel objeto da matrícula nº 83.612 e do imóvel objeto da matrícula nº 227.106, bem como 34,99% do imóvel objeto da matrícula 227.104 do 4º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (“Imóveis” e “Área da Superfície”, respectivamente); (ii) a celebração de contrato de locação atípica (Built To Suit), com a Via Varejo S.A., sociedade por ações, com sede na Rua João Pessoa, nº 83, São Caetano do Sul-SP, CNPJ/MF nº 33.041.260/0652-90 (“Devedora”); Globex Administração e Serviços Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua João Pessoa, 83, São Caetano do Sul-SP, CNPJ/MF nº 42.569.335/0001-75 (“Fiadora”); WTGoodman IBP Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior nº 758, Conjunto 92, São Paulo-SP, CNPJ/MF nº 16.575.855/0001-80 (“WTG IBP”); WTGoodman Investimentos e Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Leopoldo Couto Magalhães Junior, nº 758, 9º andar, sala 02, São Paulo-SP, CNPJ/MF sob o nº 19.623.379/0001-14 (“WTG Par”) e a WTG II, pelo qual a WTG II se obrigará a construir sob medida para a Devedora e sob a sua orientação, para atender às suas necessi dades operacionais e comerciais, na modalidade built-to-suit, para instalação e operação, um centro de distribuição (“Construção”), sendo que a Construção será edificada exclusivamente na Área da Superfície, em tempo e disposições contidas no referido instrumento (“Empreendimento”); (iii) a contratação da WTorre Engenharia e Construção S.A. (“Construtora”) para realizar a Construção; (iv) a contratação de uma operação de securitização com objetivo de securitizar os créditos oriundos do contrato de locação mencionado no item (ii) acima; e (v) autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários ao cumprimento do que ora ficou resolvido. Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, aprovaram: (i) a celebração pela Cia. da “Escritura Pública de Outorga de Direito Real de Superfície” (“Escritura de Superfície”) com a WTG II, por meio da qual será a outorgada pela Cia. em favor da WTG II o direito real de superfície sobre a Área da Superfície; (ii) a celebração pela Cia. do “Instrumento Particular de Contrato de Locação de Imóvel sob Medida e Outras Avenças”, com a Devedora, Fiadora, WTG II, WTG IBP e WTG Par (“Contrato de Locação”), por meio do qual a WTG II se obrigará a realizar a Construção do Empreendimento e sua posterior locação à Devedora; (iii) a realização de uma operação de securitização dos créditos imobiliários do Contrato de Locação de maneira a viabilizar a construção do Empreendimento, incluindo a celebração pela Cia.: (a) do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Cédulas de Crédito Imobiliário Fracionária sem Garantia Real Imobiliária sob a Forma Escritural” com a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., sociedade anônima, CNPJ/MF nº 36.113.876/0001-91, com sede na Avenida das Américas, nº 500, bloco 13, Rio de Janeiro-RJ, grupo 205 (“Oliveira Trust”) e com a WTG II, de forma a emitir cédula(s) de crédito imobiliário de forma a representar parte ou totalidade dos créditos imobiliários do Contrato de Locação (“CCI”); (b) do “Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Créditos Imobiliários e Outras Avenças” com a WTG II e com a GAIA SECURITIZADORA S.A., sociedade por ações, com sede na Rua do Rocio, nº 288, 1º andar (parte), São Paulo-SP, CNPJ/MF nº 07.587.384/0001-30 (“Securitizadora”), de maneira a ceder os créditos imobiliários decorrentes do Contrato de Locação, representados pela CCI, para a Securitizadora; (c) do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Imóvel em Garantia e Outras Avenças”, entre a Securitizadora e a WTG II de forma a alienar os Imóveis à Securitizadora, de maneira a garantir o adimplemento dos créditos imobiliários decorrentes do Contrato de Locação, bem como o cumprimento de todas as obrigações assumidas no Contrato de Locação (“Contrato de Alienação Fiduciária”); e (d) do “Instrumento Particular de Contrato de Distribuição Pública Primária, Sob Regime De Garantia Firme Limitada, dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 3ª Série da 3ª Emissão da Gaia Securitizadora S.A.”, entre a WTG II, a Securitizadora e o Banco Bradesco BBI S.A., instituição financeira, com estabelecimento na Avenida Paulista, nº 1.450, 8º andar, São Paulo-SP, CNPJ/MF nº 06.271.464/0073-93 (“Coordenador Líder”), pelo qual a Securitizadora, as expensas da Cia. e da WTG II, contratará o Coordenador Líder para realizar a distribuição pública dos certificados de recebíveis imobiliários de sua emissão, e que serão ofertados publicamente na forma prevista na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 414, de 30/12/2004, conforme alterada e da Instrução CVM nº 400, de 29/12/2003, conforme alterada (“Contrato de Distribuição”); (iv) a celebração do contrato de construção com a Construtora, para a execução das obras do Empreendimento; e (v) a prática pela Diretoria da Cia. de todos os atos necessários ao cumprimento do que ora ficou resolvido, incluindo, mas não se limitando: (a) a negociação dos termos e condições constantes da CCI, do Contrato de Cessão, do Contrato de Alienação Fiduciária, do Contrato de Distribuição, bem como de todo e qualquer outro documento que venha a ser necessário para a realização da Construção e/ou da operação de securitização; e (b) a assinatura de todo e qualquer documento necessário ou incidental para a operação descrita nos itens anteriores. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata, que após lida e achada em conforme, foi por todos os presentes assinada (Mesa: Presidente: Cesar Corona Nasser; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. Membros do Conselho de Administração: Daniel Cornelius Dymphna Peeters, Gregory Leith Goodman, Walter Torre Junior e Paulo Remy Gillet Neto. A presente Ata confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 04/09/2014. Assinatura: José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Testemunhas: 1. Larissa Ferreira Batista RG 46.019.882-8, CPF: 372.286.898-01. 2. Suene Sayure Juiz Sato Hirano RG: 53.743.111-1, CPF 009.254.771-09. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 08/10/2014 e o registro sob o nº 00002681587. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1795934"
                ],
                "1796027": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029760-0 - CNPJ/MF Nº 13.439.535/0001-05\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local: Em 22 de dezembro de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Parte, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 2.351.225,16 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), passando dos atuais R$ 104.167.166,68 (cento e quatro milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para R$ 106.518.391,84 (cento e seis milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), mediante a emissão de 2.351.225 (dois milhões, trezentos e cinquenta e uma mil, duzentos e vinte e cinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, integralmente subscritas e integralizadas pelo acionista Odebrecht Energia S.A. em moeda corrente nacional, sendo R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) integralizados nesta data e R$ 101.225,16 (cento e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezes seis centavos) em 23/12/2014. O acionista Odebrecht S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; 3) Aprovada, em consequência, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social da Companhia é R$ 106.518.391,84 (cento e seis milhões, quinhentos e dezoito mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 106.528.712 (cento e seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e doze) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 4) Os acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 27/01/2015 e o registro sob o nº 00002721812 - 27/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1796027"
                ],
                "1796029": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local: Em 31 de dezembro de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 424.273.422,95 (quatrocentos e vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), passando dos atuais R$ 1.841.503.890,85 (um bilhão, oitocentos e quarenta e um milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 2.265.777.313,80 (dois bilhões, duzentos e sessenta e cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos), mediante a emissão de 424.273.423 (quatrocentos e vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e três) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscrito e integralizado por meio de conversão, em aumento de capital, de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC, nesta mesma data, pelo acionista Odebrecht Energia Participações S.A. O acionista Odebrecht Energia S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; 3) Em razão da conversão de ações acima, foi aprovada a ratificação do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia: “Artigo 4º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.265.777.313,80 (dois bilhões, duzentos e sessenta e cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos), dividido em 2.286.855.654 (dois bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”; 4) Os acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 31 de dezembro de 2014. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia Participações S.A. e Odebrecht Energia S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 27/01/2015, e o registro sob o nº 00002721811 - 27/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1796029"
                ],
                "1796093": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1796093"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1795468": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/A\r\n\r\nC.N.P.J.(MF) 31.075.914/0001-45\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os srs. Acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 28 (vinte e oito) de março de 2015, às 09:00h, à Rua Lélio Garcia n.º 38, Centro, Paraíba do Sul/RJ, em primeira convocação, e às 09:30h, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Destinação das Sobras do exercício findado, Distribuição de Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Assuntos de Interesse Geral. Acham-se a disposição dos srs. Acionistas, na sede social, os documentos de que tratam o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014. Paraíba do Sul/RJ, 12 de fevereiro de 2015. Diretor Presidente - Adolf Arno Edelhoff.\r\n\r\nId: 1795468"
                        ],
                        "1792179": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SHIRLEI DA ROCHA LACERDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 09.202.958/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSHIRLEI DA ROCHA LACERDA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029669, com validade até 29 de janeiro de 2019, para rea lizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgotos sanitários, de coletores de esgoto sanitário e de banheiros químicos portáteis, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507122/2010) \r\n\r\nId: 1792179"
                        ],
                        "1795946": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ORTODOXA SÃO NICOLAU\r\n\r\nC.N.P.J. 34.272.690/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições e de acordo com os nossos Estatutos, convoca para a Assembléia Extraordinária, em nossa sede, Av. Gomes Freire, 559 - 2º andar, no dia 08/03/2015 às 11:30 h em primeira convocação e, caso seja necessário, às 12:00 h em segunda e última convocação, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1- Eleição da Mesa Diretora: Presidente do Conselho Deliberativo,Vice-Presidente do Conselho, Conselho Fiscal, Representante no Conselho Religionário, 1º e 2º Secretários; 2- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 23/02/2015. Maurice Elias Haddad - Presidente do Conselho Deliberativo. \r\n\r\nId: 1795946"
                        ],
                        "1786526": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nCNPJ 01.623.783/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, \r\n\r\na LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029449, com validade até 30 de dezembro de 2018, que a autoriza para execução \r\n\r\nde obras de reordenamento de uso e ocupação da Orla da Praia \r\n\r\nde Santa Clara, com extensão total de 1.200 m, trecho georreferenciado através das coordenadas em (WGS84) 24K 285207 m E e 7619575 m N (Rua Oito de Março) e 285187 m E \r\n\r\ne 7618517 m N (Rua Chais), na ORLA DA PRAIA DE SANTA \r\n\r\nCLARA, - SANTA CLARA, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/002.1268/2014).\r\n\r\nId: 1786526"
                        ],
                        "1792140": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.314.033/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029597, com validade até 27 de janeiro de 2019, para armazenamento temporário, beneficiamento e preparo de blends de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), com vistas à reciclagem, recuperação, coprocessamento, incineração e disposição em aterros; e de armazenamento temporário e pré-tratamento de efluentes líquidos, na RODOVIA BR-101, KM 128 - S/º - PRIMEIRO - FAZENDA CÓRREGO DO MEIO, município de QUISSAMÃ. (Processo n° E-07/201160/2003) \r\n\r\nId: 1792140"
                        ],
                        "1782856": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.410.577/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029438, com validade até 23 de dezembro de 2018, para produção de vidro \"coater\" por processo de deposição a plasma, em chapas de vidros planos, na RUA FERNANDO BERNADELLI, 2000 - POLO URBANO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL. (Processo n° E-07/201729/2008) \r\n\r\nId: 1782856"
                        ],
                        "1795826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1795826"
                        ],
                        "1796202": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.230.122/0001-90 - COMPANHIA FECHADA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nPARNAÍBA GÁS NATURAL S.A., sociedade por ações, sem registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 228, 13º andar, ala A, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.230.122/0001-90 (“Companhia”), vem, nos termos do artigo 17, inciso VI, da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, divulgar ao mercado que foram aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de fevereiro de 2015 (“AGE”) as seguintes matérias: (i) A terceira emissão para subscrição privada de debêntures, conversíveis em ações de emissão da Companhia, em série única, da espécie quirografária, no montante de R$ 199.995.400,00 (cento e noventa e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), com valor nominal unitário de R$ 9.999,77 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), na quantidade de 20.000 (vinte mil) debêntures e com prazo de 7 (sete) anos a contar da data de emissão (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), a qual será objeto de compromisso firme de subscrição da totalidade das Debêntures pelo acionista Cambuhy I Fundo de Investimentos em Participações. Os recursos obtidos com a Emissão serão utilizados no âmbito do plano de investimento da Companhia que visa à exploração e ao desenvolvimento dos blocos exploratórios na Bacia do Parnaíba para cumprir com o disposto nos Joint Operating Agreements celebrados pela Companhia. Direito de Preferência sobre as Debêntures. Será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferência para subscrição das Debêntures, na proporção do número de ações de emissão da Companhia de que forem titulares, conforme previsto na Lei das Sociedades por Ações, conforme posição acionária de 31 de dezembro de 2014 (“Direito de Preferência”), pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste anúncio de fato relevante (“Prazo do Exercício do Direito de Preferência”). Não será permitida a cessão do Direito de Preferência a terceiros não acionistas, nem qualquer outra cessão sem respeitar as restrições contratuais vigentes. Rateio Único das Sobras. Nos termos do §8º do artigo 171 da Lei das S.A., os titulares de Direito de Preferência, ao manifestarem seu desejo de exercer seu Direito de Preferência, poderão, quando da assinatura dos respectivos boletins de subscrição, manifestar a firme intenção de participar nas sobras decorrentes do eventual não exercício do Direito de Preferência dos demais acionistas, indicando o valor total, em moeda corrente nacional, disponível para a participação no rateio único das sobras abaixo descrito, o qual deverá estar limitado ao valor total da presente Emissão. Os demais termos, condições e prazos da Emissão e das Debêntures estão divulgados na referida ata da AGE, a qual se encontra disponível no site da Companhia. (ii) O plano de opção de compra de ações de emissão da Companhia (stock option plan), nos termos do artigo 168, §3º da Lei das Sociedades por Ações, conforme proposta encaminhada pela administração, nos limites do capital autorizado da Companhia, na forma do já aprovado pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 3 e 4 de fevereiro de 2015. O plano de opções de ações tem como objetivo alinhar os interesses entre os beneficiários e os atuais acionistas da Companhia, bem como reter profissionais altamente qualificados. A administração do Plano caberá ao Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. Flavia Martins - Diretora Financeira.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 333950\r\n\r\nId: 1796202"
                        ],
                        "1796136": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 027/2015, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº 001/2015, com validade até 03 de fevereiro de 2017, que autoriza Implantação de 80 metros de Rede de Distribuição Aérea no endereço Estrada Bonsucesso, km 35 - Vargem Grande, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 333923\r\n\r\nId: 1796136"
                        ],
                        "1796133": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 22.031/2014, a LICENÇA AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADE - CA nº 026/2014, com validade indeterminada, que autoriza a Instalação de 01 (um) transformador bifásico de 10kVa, instalação de 01 (um) poste de concreto duplo T e a realocação de 116 metros de rede de distribuição aérea na tensão de 220 Volts no endereço Estrada Fumaça-Cachoeira, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 333919\r\n\r\nId: 1796133"
                        ],
                        "1795165": [
                            "V - Convocação",
                            "ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES \r\n\r\nE INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.123.263/0001-07 - NIRE 33200756815\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. São convocados os sócios da ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., para se reunirem no dia 26 de fevereiro de 2015, quinta-feira, às 10 horas, em Reunião de Sócios, na Rua da Alfândega 91, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a reativação da Sociedade na JUCERJA. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2015. JOAQUIM ROSA ANTONIO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: DC\r\n\r\nId: 1795165"
                        ],
                        "1795326": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO SERRA DO ITATIAIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.946.796/0001-99 - NIRE 33.2.0760026-8\r\n\r\nConvocação de Reunião dos Sócios Quotistas\r\n\r\nFicam os Sócios da Mineração Serra do Itatiaia Ltda. convocados, na forma dos § 1º e 3º do art. 1.152 c/c Parágrafo Único do Art. 1.085, todos do Código Civil, para Reunião dos Sócios Quotistas a ser realizada no dia 06/03/2015, às 11h, na sede social da Sociedade, situada na Av. Presidente Vargas, 482/811, RJ/RJ, para deliberarem a respeito da exclusão por justa causa do sócio quotista Leopoldo Antonio Rios Grana. RJ, 23/02/2015. Verena Maurer Thomi - Administradora.\r\n\r\nId: 1795326"
                        ],
                        "1795525": [
                            "V - Convocação",
                            "KIOTO 2002 AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.007.731/0001-82 - NIRE 33.2.0691096-4\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Kioto 2002 Automóveis Ltda., para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 04 de março de 2015, às 11:00h (onze horas), na Rua Mariz e Barros, nº. 906, CEP: 20.270-002, com entrada suplementar pela Rua Lúcio de Mendonça, nº. 30, CEP: 20.270-040, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) cessão do ponto comercial do atual endereço da sede da sociedade (acima indicado) e consequente transferência da sede para o endereço da filial de Nova Iguaçu (abaixo indicado); (ii) alteração da cláusula terceira do contrato social justamente para contemplar a transferência da sede social para a Rodovia Presidente Dutra, nº. 13.280, junto à Rua Lateral nº. 320, CEP: 26.015-005, Galpão e Rua Vereador Jorge Lima, nº. 18, esquina com Rodovia Presidente Dutra e complemento pela Rua Araucária nos. 74 e 84, Jardim Tropical, Nova Iguaçu/RJ, que deixa, portanto, de ser filial; (iii) alteração do contrato social para contemplar a cessão gratuita da integralidade das quotas do sócio Manuel Paulo Martins para o sócio Alex de Sousa Martins; e (iv) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. Valdemar Requeijo Fernandes.\r\n\r\nId: 1795525"
                        ],
                        "1796183": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.761.644/0001-51 \r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária 1ª e 2ª Convocações. Ficam os Senhores Sócios Titulares da Sociedade Nacional de Agricultura convocados para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede da instituição, às 13:30 horas, do dia 04 de março de 2015, para deliberar sobre alterações no Estatuto da instituição. Caso não haja número na 1ª Convocação, ficam, desde já, convocados os Senhores Sócios Titulares para às 14:30 horas do mesmo dia, no mesmo local e para a mesma pauta, quando a reunião, em 2ª convocação, se realizará com qualquer número. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. Antonio Melo Alvarenga Neto - Presidente.\r\n\r\nId: 1796183"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1793677": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.152.607/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Destaque do Pilar, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio-Ano 2013.Ana Beatriz Martins Braga,Andressa Inocêncio Sabino,Daniel Soares do Vale,Edson Araujo da Silva,Gabriela Oliveira da Silva, Hiago Felipe de Oliveira, Jennifer Adriane da Silva, Jéssica Oliveira de Carvalho,Leticia Stefanni Paes da Silva,Lucas de Souza Oliveira,Renata de Oliveira Neto,Suellen da Silva Magalhães. Secretária: Neile Anselmo dos Santos Lopes da Silva Reg. 117/97-SEE. Diretora Fátima Regina de Menezes Moulin Reg. 9604027-DEMEC. \r\n\r\nId: 1793677"
                    ],
                    "1793661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ: 30.645.980/0001-40\r\n\r\nA Diretora do Instituto Nossa Senhora da Glória, mantido por Instituto Nossa Senhora da Glória LTDA, situado na Rua Albino Imparato, 285 - Parque Felicidade - Duque de Caxias - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Informática - 2013 - Andreza Cardoso Martins; Bruno Rangel Queiroz; Douglas Tomas Silva de Oliveira; Felippe da Silva Santos; Meyrienne Silva Oliveira - Técnico em Segurança do Trabalho - 2013 - Andreia Souza Ramos do Nascimento; Yohanan Tertuliano da Silva - Técnico em Enfermagem - 2013 - Beatriz Martins Xavier; Isabela Cristine Silva dos Santos; Joyce Barcelos de Souza; Julie de Oliveira Batista; Larissa Pavannely Rumão Sobreira; Thamirys Freitas Silva de Melo; - Diretora - Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias - Of. CDIN nº260 - RJ, Secretário Escolar - Jorge Garrido de Araújo, Registro n° 361/84 - DAT/SEEC. \r\n\r\nId: 1793661"
                    ],
                    "1791403": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BIANCHI DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.755.977/0001-90\r\n\r\nO Diretor do Instituto Bianchi de Ensino, situado a Rua Leitão da Cunha 171 - Nova Iguaçu-RJ, CNPJ 03754455/0001-90, torna publica as listagens dos alunos concluintes do curso do Ensino Médio - Formação Geral do ano 2013 - Alessandra de Moraes Paes Leme, Amanda de Moura Nunes, Afonso Thales de Sousa Arruda, Brenda Alves Jorge, Carlos Henrique Rodrigues da Silva, Daniel de Oliveira Duarte, Danúbia Alice Mendes Miranda, Érica Ribeiro Baldez de Andrade, Julia Paiva Fonseca, Juliane Moreno Gomes, Larissa Cabral Gomes, Nathalia Kathleen Santana Reyes, Pâmella Lorena Silva dos Santos, Rafaela Rodrigues Alves, Rayane Martins Darrieux, Rodrigo dos Santos Marques Silva, Thaíssa Sales da Silva. Secretário: Haroldo Herdy Ribeiro Junior; Diretora: Zilméia de Souza Biancki Mendonça. Publicado pela Professora Inspetora Escolar Sandra Regina de Oliveira, matrícula nº 0942448-2- SEEDUC.\r\n\r\nId: 1791403"
                    ],
                    "1793634": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nCNPJ 28.572.246/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Comercial Cândido Mendes, mantido por Colégio Comercial Cândido Mendes Ltda, situado à Travessa Assumpção nº 44, Centro, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014: Afonso Mateus Iunes Oliveira, Ana Carolina Loury de Oliveira, Beatriz Carvalho Alves, Beatriz da Silva Cunha, Bianca Leite Pinto Guimarães, Bruna Pedroso de Oliveira Hernandes, Bruno Sant'Ana da Silva, Caio Passos Gôda, Carolina Figueira de Macedo, Daniel Guimarães Moraes da Silva, Daniella de Almeida Braga, Daniella Sousa Figueira, Douglas de Mattos e Silva, Eduardo Groetaers Gouvêa, Fernanda do Carmo Barboza, Fernanda dos Reis Pereira de Oliveira, Guilherme Alves Duarte, Hugo de Oliveira Guimarães da Silva, Ingrid Cardoso da Motta Costa, Íngrid Baptista Silva, Isaac Vieira da Silva, Izabella Garcia Leal, João Vitor Neves Brandão, Júlia Rocha de Oliveira Groetares, Juliana Dias Sampaio, Kelyta Fonseca dos Santos, Laura Lemos Ribeiro, Lizandra Martins Rodrigues, Maíra Guimarães Nobrega, Marco Aurélio de Sá Júnior, Marcus Vinicius Pinto Francisquini, Maria Eduarda Nogueira Galdino da Silva, Maria Teresa Soares Nóbrega, Mariana Fontes Capato, Matheus Cabral de Azevedo, Maurilio Araujo Pegas, Pedro Ricardo Gonfinetti, Ranieri Marques Bizarra da Silva, Tadeu Henrique Gama Penna, Thainá de Carvalho e Souza, Vanessa Souza Teixeira. Secretária Dayse Luci dos Santos Cardoso, reg. 1679 LvFFBP-2 fl 170. Diretor Flavio Murilo Mansur, reg. 2793/DEMEC-RJ, \r\n\r\nId: 1793634"
                    ],
                    "1791436": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Curso de Especialização Wakigawa Ltda.\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0006-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - REGULAR 2013 - Rafael Nahú da Costa. ENSINO MÉDIO EJA - 1º Semestre de 2011 - Thaís Carvalho Ribeiro. 1º Semestre de 2013 - Victor de Azevedo Garcia. 2º Semestre de 2013 - Eduarda Borborema da Silva, Josemar Ramos de Jesus, Maria Eunice da Silva. ENSINO MÉDIO EJA - 1º Semestre de 2014 - Ana Clara Vieira Quintana, André Felipe da Silva Santos, Bárbara Molina de Paiva Alves, Carolina Lustosa Moreira, Fábio Thales Fávaro Lima, Fabio Vespero Abbadi, Gabriel Santos da Costa Montenegro, Gabriela Roberta Galdina dos Santos, Gilberto Luciano de Oliveira Alparone, Janaina Oliveira da Silva, Kamyla Alves Moreira, Leandro Fernandes de Oliveira, Leonardo de Carvalho Leite, Lucas Alves de Souza da Silva, Lucas Martins dos Santos E Silva, Luciana de Jesus Nogueira da Silva, Maísa Machado Cândido, Marcelle de Souza Bentes dos Santos, Mariana Monte Magalhães Ramos, Milton Maisonette de Oliveira, Nivia Durães Lopes, Philipi Roberto Valença de Oliveira, Rafaela Lopes da Rocha, Rayanne Massanni Martins Bezerra, Ruth Silva Felix de Oliveira, Tailane Leal Turso, Thayane Borba Andrade, Thaysa Sant'Ana Vita do Nascimento. ENSINO FUNDAMENTAL EJA - 1° Semestre de 2014 - Isabella Araujo Veloso, Kelly Cristina Celso da Silva, Manuely Amanda Nunes Marreiros, Tarso Godinho Medeiros Dantas. Gerson Paschoal de Figueiredo - OF.E/COIE-E Nº 684. Diretor: Nicola Dima - Ofício E. COIE-E n°.1215. Profª Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga - Matr. 956333-9 CR 26 Metro III SEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1791436"
                    ],
                    "1795691": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Antonilton Teixeira da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Abraão Goulart, Acácio Vieira Pereira, Adauto Feliciano da Silva, Adriano Luiz da Silva, Aguinaldo Garcia dos Santos, Aguinaldo José Berloffe, Alaide Limeira da Silva Anjos, Albert da Silva Oliveira, Alex Ferraz Leone, Alex Martins de Araujo, Alex Sandro Cordeiro Cavalcante, Alexandre Vicente, Alexssandro de Jesus Santos, Alielson Candido de Oliveira, Amanda Fernandes dos Santos, Ana Carla Barbosa dos Santos, Ana Maria de Paula, Ana Paula Barbosa da Silva, Anacleto Afro de Araujo Neto, Ananere Magna Assunção, André dos Anjos Silva, André Luiz dos Santos, Andréa de Oliveira Lucas da Silva, Antonia Mendes Souza, Aparecido Salvador Furnier, Arles Almeida Santos, Arlete Veleda da Silva Nazareth, Augusto Bueno Silva Neto, Beatriz Cesar Brandt, Beatriz Cristina Gomes da Silva, Benedita Aparecida de Campos, Bruna Caroline Rodrigues da Silva Campos, Bruna Miranda Pereira, Bruno Silva Borges dos Santos, Caique Gomes Figueredo, Camila Ferreira Carvalho, Carina Silva Santos, Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Alberto Valdecilio, Carlos Cesar Passuello, Carlos Eduardo Manna Martinez, Carlos Vinicius de Oliveira Seguette, Carmem Cardoso Gomes, Cecilia da Silva Coutinho, Claudio Roberto Oliveira Silva, Cleúso Marins Bueno, Cristine Bertuco de Souza, Daiane Dias Teixeira da Paz, Daiane Soares da Silva, Dalva Silva de Almeida Martinez, Daniel Ramos Pereira da Silva, Darllan Chagas dos Reis Farias, Débora Letícia Augusta de Castro, Deise Ferreira da Silva Santos, Denilson Saturnino dos Santos, Denis Ricardo Camargo Zanelato, Denise Regina Silverio, Deuvair Ferreira da Silva, Diele da Silva Ponciani, Dione de Sousa Gomes, Douglas Luiz dos Santos. Edenilson Lima dos Santos, Edgar Quinquio dos Santos, Edilaine Maura de Oliveira, Edilson Costa Martins, Eduardo Alex Batista, Eduardo Alves de Souza, Eduardo Mitio Ohara, Eduardo Negri de Souza, Eduardo Rodrigues Amaro dos San tos, Elane Soares Boaventura, Elenilson Marques dos Santos, Elias Rodrigues da Silva, Elizabete Oliveira de Santana, Esequiel Elias da Silva, Euzete Alves dos Santos, Evelin Santana da Silva, Everton Nascimento de Oliveira, Everton Pelandra de Brito, Fabio de Brito Medeiros, Fabio Gomes da Silva, Fabio Souza da Silva, Fabricio Carlos dos Santos Alves, Fauze Jarrouche Orra, Felipe Gomes de Oliveira, Fernando Santiago Costa, Flaviane Martins Soares Paixão Carvalho, Flávio Cristian de Souza, Francesco Cirillo Alves, Francisca de Assis Sousa Carvalho, Francisco das Chagas Silva Teixeira, Gabriela Barbosa dos Santos, Gesiel Carvalho Feitor, Gianinne Ferreira Brites Bonato, Gilberto Almeida de Oliveira, Gilberto Prates de Abreu, Givanilda Bezerra de Lima da Silva, Glauber Alnn de Amorim, Grazielly Gomes Pereira Cortes, Hamilton Diego Mota, Hariadiny Kamilly Piva dos Santos, Hristos Ilias Bashalidis, Ilton Mendonça Silva, Ismael Roxo Sampaio, Izabel do Carmo Campos da Silva, Jailson Ferreira da Silva, Jair Barbosa da Silva, Janailson Santos de Jesus, Jarbas Francisco Ferreira dos Anjos, Jefferson Leandro do Nascimento, João Batista Alves da Silva, João Lopes da Silva, Joaquim Francisco Dourado, Job Aparecido Baltazar, Joelma Santos Gois, Jonas Pereira Mesquita, Jorge Aparecido Passos, José Assis de Lima, José Benedito Basilio, José Erith Santos da Silva, José Lima da Silva, Jose Marcelo Gonçalves de Souza, José Rivaldo Ribeiro de Souza, José Robério dos Santos, Jose Roberto Crivelari, José Silva dos Santos, Joseane Sotelino dos Santos, Josefa Maria Bezerra, Joseilton de Lima Alves, Josiane Bovi Françoia, Josilmar Nunes de Oliveira, Josival Domingos da Silva, Juliana Corrêa Preda Zanetti, Juliana Tássia Duarte, Julio Cesar Paulain Costa, Kelly Pamponet de Almeida, Laleska Caroline Bastos Rocha, Laudiléa Cordeiro, Leandro Amparo da Luz, Lelika de Oliveira Ornellas, Leonardo dos Santos Michelmann, Livanda Maria da Silva Araujo, Lucas Cordeiro Cavalcante, Lucas Francisco de Oliveira, Lucí Hahiaro Kunioshi, Luciano Kiss, Lucila Juliani Rossi, Lucineia Maria da Silva, Luis Rogerio dos Santos, Luiz Antonio Ciardulo Junior, Luiz Carlos de Agrela Carneiro, Luiz Pedro da Silva, Maércio Gonçalves de Souza, Maiara Machado Barbosa, Maicon José Souza, Maicon Silva de Oliveira, Manoel Alexandre Barros, Manoela Souza e Cunha, Marcelo Augusto Gonçalves dos Santos, Marcelo Barbosa de Oliveira Camargo, Marcelo da Silveira Silva, Marcelo do Nascimento, Marcio de Matos Candido, Marcio Jose da Silva, Márcio Pichinin Simões da Cunha, Marco Antonio Moral, Marcos Antonio da Silva, Marcos Vinicius Gonçalves Ferreira, Margareth Soares, Maria Cilene dos Santos Gandolfi, Maria de Lourdes Paladini, Maria Iris Antunes Neves, Maria Isabel Lirio, Maria Mubresa Teixeira de Melo, Maria Sirlene Borges Dantas, Maria Souza Santos, Marinaldo de Souza Bertunes, Mauricio Silva Freitas, Michel Lourenço Daglio, Mirtes Toyomi Hirai, Mylene Silva Novaes, Natalina Dias dos Santos, Nelson Pereira Lima, Nilson Souza de Jesus, Nubia Beatriz Lopes de Oliveira Ornellas Valotta, Ortelina Francisca de Oliveira, Paulinie Marie Dias de Souza, Paulo Cesar Silva Nunes, Paulo Luciano Bueno Silva, Paulo Sergio dos Santos Alves Júnior, Pedro Greeb Mathé, Pedro Henrique dos Santos Pereira, Pedro Theodoro Del Rio, Regina Celia Tomas Micalli, Raquel de Holanda Lopes, Raphael Torres Rocha Baptista, Reginaldo Coelho da Silva, Rosineide Trajano Simplicio, Renan de Oliveira Gois, Reinaldo José Belini Sanches, Reinaldo Natalisano da Silva, Rivonaldo Pedro dos Santos, Rosilene Conceição Silva, Rosa Angela Maria Freire, Renato Mello da Cunha, Ronaldo Aparecido Pereira Andrade, Roberta Akemi Arakaki Miranda, Rogério Paula da Silva, Ricardo Costa Antunes, Rogério Jesuino de Jesus, Rogério de Freitas Felipe, Robson Reis Azevedo, Roberto Aparecido Domingues, Yuri de Jesus Siqueira, Wilson Fumio Onoda, Welington Gonçalves da Silva, Wanilly Cristina de Jesus Silveira, Stéfanie Aparecida Araujo de Andrade Lima, Sthefanie Mendonça Teixeira, Solange Lopes Barros, Sílvio Roberto Franchi, Sebastião Soares de Souza, Sara Carolina Gomes, Sandro Henrique Pereira, Simône Pires de Carvalho, Sergio de Jesus Oliveira, Sávio Novais dos Santos, Sara Galvão Machado, Sandro Ricardo Dalio, Sandrelane Alves de Lima Garcia, Uilis Andrade Rodrigues, Vanessa Vicentainer, Vanessa Paulina da Silva, Vanderley Rodrigues de Souza, Valter Santo Sgarabotto, Valdir Jose Guedes, Tiago Torres Lau, Tiago Pacifico de Almeida, Tiago Luiz Pereira de Almeida, Tais Cristina de Souza, Taline Regina da Silva, Tulio Moreira Mota. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1795691"
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                        "1795631": [
                            "V - Extravio",
                            "CBR PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.197.813/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o Extravio do Alvará e Cartão de ISS da empresa CBR Planejamento e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nId: 1795631"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1795997": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "LEONARDO SCHULMANN - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 973-145.877-87\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICO LEILÃO E INTIMAÇÃO. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial - JUCERJA 116, comunica aos interessados que, devidamente autorizado pela alienante BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.159.952/0001-27 com endereço nesta Capital, na Avenida das Américas nº 500, bloco 14, Loja 101 - parte, Barra da Tijuca que no dia 25/02/2015, a partir das 10:00 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Travessa do Paço n° 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 204.778,95, ou seja, valor já quitado, valor do débito e despesas decorrentes, e as 10:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local, em 2º público leilão (caso não haja licitante no 1º leilão), oportunidade em que a unidade será vendida pelo maior lance apurado, ainda que inferior ao valor base do 1º Leilão, mais todas as despesas decorrentes do leilão, que nesta data importa em R$ 170.351,14, ficando o arrematante sub-rogado nos direitos e obrigações do inadimplente, inclusive pelos débitos vencidos atualizados, caso o produto do leilão não os satisfaça, despesas judiciais e/ou extra-judiciais e pelo pagamento das prestações vincendas relativas à construção, o seguinte bem: 1 - Imóvel à ser designado como unidade 512, Torre 03 - Edifício Bosque da Barra, pertencente ao Empreendimento Residencial “CONDOMINIO EDIFICIO CAMINHOS DA BARRA 2”, que quando pronto tomará o n° 1625 da Av. Tenente Coronel Muniz Aragão, localizado no terreno constituído por Lote 3 do PAL 47.505, de 2ª categoria (ora em construção pelo regime de administração nos moldes da Lei Federal nº 4.591, de 16/12/1964 e legislações posteriores pertinentes, nos assentamentos do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro), pertencente ao(s) Promitente Comprador(s)/Devedor(a): JOSÉ DAVID PIRES MEDEIROS, brasileiro, solteiro, comerciante, identidade 020430 - SSP/MS, e do CPF nº 165.021.161-91, e ANGELA FERREIRA, brasileira, solteira, comerciante, identidade n° 09026663-6 - Detran / RJ, e CPF n° 014.885.187-85, ambos com endereço sito à Rua Brizola n° 118, fundos - Gardênia Azul - Rio de Janeiro / RJ, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 28/01/2015 por RTD. O arrematante pagará no ato o preço total de arrematação, comissão do leiloeiro de 5%, liquidando ainda o débito vencido e respectivo a encargos relativos à construção. O alienante, em 2º Leilão, terá preferência na compra da unidade, em igualdade de condições com terceiros, caso em que serão adjudicados ao alienante. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (21) 2532-1739 / 2532-1961 - www.schulmannleiloes.com.br\r\n\r\nId: 1795997"
                            ],
                            "1795699": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "SAPPHIRE SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.270.578/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO PÚBLICOS LEILÕES - 1º Leilão: 12/03/2015 - 15:00h e 2º Leilão: 23/03/2015 - 15:00h à Avenida Rotary nº 187, Jardim das Paineiras, Campinas/SP. Angela Pecini Silveira, Leiloeira Oficial, JUCESP 715, levará à leilão pelo artigo 63 da Lei Federal 4.591/64 e artigo 1º Lei Federal 4.864/65, os direitos das Escrituras de Promessa de Compra e Venda das unidades e suas FIT: 01 - Apartamento nº 305, Bloco 01, Edifício Búzios, Residencial Norte Village, Rua Degas nº 400, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, FIT de 0,000919%; direito a 01 vaga coberta/descoberta; melhor descrito na Matrícula nº 102.079-6º CRI do Rio de Janeiro/RJ. Concluída/Desocupada. 1º LEILÃO: R$ 288.232,16. 2º LEILÃO: R$ 260.702,15. 02 - Apartamento nº 1201, Bloco 03, Edifício Lumiar, Residencial Norte Village, Rua Degas nº 400, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, FIT de 0,000901%; direito a 01 vaga coberta/descoberta; melhor descrito na Matrícula nº 91.094-6º CRI do Rio de Janeiro/RJ. Concluída/Ocupada. 1º LEILÃO: R$ 247.115,50. 2º LEILÃO: R$ 224.394,41. Os arrematantes pagarão à vista e 5% de comissão, se sub-rogarão nos direitos e obrigações da Promessa, pagarão débitos IPTU, condomínio, despesas a partir da arrematação, custas cartório, ITBI. Desocupação a cargo do arrematante. Fone (19) 3295-9777. Cadastre-se para participar.\r\n\r\nId: 1795699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1795845": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD.I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/2059795-9\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n84733049\r\n\r\n14/2222097-6\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\n85318000\r\n\r\n14/2052041-7\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/1957142-9\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/1948510-7\r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/1919250-9\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\n84139190\r\n\r\n14/2150067-3\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\n76101000\r\n\r\n14/2139954-9\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n73110000; 73269090; 84818099; 59090000; 73045190; 49019900; 85234022\r\n\r\n14/2000488-5\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\n84289090\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1795845"
                        ],
                        "1796048": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS -\r\n\r\nVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundado em 19 de abril de 1958\r\n\r\nProfissão Regulamentada em 14 de julho de 1975 - Lei 6.224\r\n\r\nBase Territorial: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSede Própria: Rua Pedro Américo, 293\r\n\r\nTels.: 2265-4495 e 2285-1249\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em nossa sede Social na Rua Pedro Américo, 293 - Catete, nesta cidade no próximo dia 27 de fevereiro de 2015, sexta-feira, às 17:30 horas, em primeira convocação, ou às 18:00 horas com qualquer número em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; 2) Melhoria salarial da categoria no exercício de 2015; 3) Autorização à Diretoria para Convenção Coletiva de Trabalho e se necessário interar Dissídio Coletivo. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. Luiz Edmundo Quintanilha de Barros - Presidente.\r\n\r\nId: 1796048"
                        ],
                        "1796158": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 57/2015 - CONSIDERANDO que cabe à Diretoria do COREN-RJ a adoção de medidas administrativas que garantam a eficiência, a transparência e a lisura do funcionamento do COREN-RJ, na defesa dos interesses dos profissionais de enfermagem e da população no tocante ao direito à saúde; CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 25, do Regimento Interno do COREN-RJ, e; CONSIDERANDO as deliberações na 93ª reunião de Diretoria do COREN/RJ; CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 64 § 2º do Código de Processo Ético. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Fica instituída Comissão de Instrução Ética Permanente, composta pelos seguintes membros: I - Enf. Iraci do Carmo de França - Presidente; II - Enf. Marcia Cristina Guimarães de Oliveira - Secretária. Art. 2° - Fica revogada a Portaria COREN-RJ nº 252/2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015. Thiago de Freitas França - Presidente em Exercício. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1796158"
                        ],
                        "1796159": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 104/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Cristiane dos Santos Barbosa, matrícula 000395, para substituir Normeli Fernandes, Assessora Técnica Nível I, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 30/01/2015 a 18/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1796159"
                        ],
                        "1796154": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ N°01/2015 - O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO: 1. Que compete ao Coren-RJ deliberar sobre inscrição no Conselho e seu cancelamento, nos termos do art. 22, inciso I da Decisão Coren-RJ nº 1848/2013, que aprova alteração do Regimento Interno do COREN-RJ; 2. O disposto na Resolução do Cofen nº 448/2013 que adota e aprova o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição de Profissionais, especialmente o art. 64 do referido Manual; 3. O MEMO/TI nº 008/2015, que encaminham os relatórios extraídos do Sistema Incorp; 4. A deliberação da 457ª Reunião Ordinária Plenário do Coren-RJ, ocorrida em 29 de janeiro de 2015, DECIDE: Art. 1º. Homologar o deferimento das concessões de inscrições e cancelamento de inscrições dos meses de novembro e dezembro de 2014, conforme a relação nominal dos profissionais disponível no site oficial do Coren-RJ. Art. 2º.Esta Decisão entra vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1796154"
                        ],
                        "1796155": [
                            "V - Errata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - PORTARIA COREN/RJ N.º 048/2015 - Publicada no DOE n.º 009 - Parte V - p. 10 em 15/01/2015. Onde se lê: Fica revogada a Portaria nº 290/2012, leia-se: Fica revogada a Portaria nº 255/2014.\r\n\r\nId: 1796155"
                        ],
                        "1796156": [
                            "V - Errata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - PORTARIA Coren/RJ N.º 106/2015, Publicada no DOE n.º 026 - Parte V, em 11/02/2015. Onde se lê: “relação de conselheiros designados”, leia-se: “relação de colaboradores designados”.\r\n\r\nId: 1796156"
                        ],
                        "1796157": [
                            "V - Errata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - PORTARIA Coren/RJ N.º 107/2015, Publicada no DOE n.º 026 - Parte V, em 11/02/2015. Onde se lê: “o limite de nove (5) auxílios mensais ”, leia-se: “o limite de nove (9) auxílios mensais”.\r\n\r\nId: 1796157"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796090": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário Escolar para\r\n\r\natender a Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\ndo Município de Barra Mansa, por\r\n\r\nSistema de Registro de Preço. \r\n\r\nAbertura das Propostas: 09/03/2015 às 10 00 horas.\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 09/03/2015 às 10:30 horas.\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas: (024)2106-3456.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar.\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kit Escolar para\r\n\r\natender os alunos da Rede Municipal de Ensino,\r\n\r\npor Sistema de Registro de Preço. \r\n\r\nAbertura das Propostas: 10/03/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 10/03/2015 às 10:30 horas.\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas: (024)2106-3456.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar.\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniforme Escolar para\r\n\r\natender os alunos da Rede Municipal de Ensino,\r\n\r\npor Sistema de Registro de Preço. \r\n\r\nAbertura das Propostas: 10/03/2015 às 14:30 horas.\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 10/03/2015 às 15:00 horas.\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas: (024)2106-3456.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar.\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município.\r\n\r\nId: 1796090"
                        ],
                        "1796091": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº025/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR (ROUPA HOSPITALAR) PARA A UPA REGIÃO LESTE.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 04/03/2015 ÀS 08:30 HORAS, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO A RUA PINTO RIBEIRO, Nº65, CENTRO, BARRA MANSA/RJ.MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO ACIMA OU PELO TELEFAX (0XX24)3322-7999 NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS, OU NO EMAIL COMPRAS_SMS@BARRAMANSA.RJ.GOV.BR.\r\n\r\nANGELITA DOS SANTOS HALFED.\r\n\r\nPREGOEIRA.\r\n\r\nId: 1796091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Conceição de Macabu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1795874": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público, que realizará o seguinte pregão abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 tonner HP CE 278A, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 hs às 16:00 hs,.Tel. Contato (22) 2779-2324.\r\n\r\nPregão Presencial n.º 022/2015. Processo n.º 13.562/2014, 13.415/2014, 12.805/2014, 13.904/2014, 516/2015, 13.983/2014, 14.708/2014, 16.018/2014, 16.236/2014, 14.553/2014. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo Diesel e gasolina) para atender as Secretaria de Obras, Segurança Pública, Promoção e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Serviços Públicos, Fazenda, Agricultura, Saúde, Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito. \r\n\r\nDia: 10/03/2015. Hora: 10:00.\r\n\r\nConceição de Macabu, 23/02/2015.\r\n\r\nIsabelle Bersot Fernandes \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1795874"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796009": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 011/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL\r\n\r\nProcesso nº. 825/2015. Objeto: Fornecimento de material didático visando suprimento de unidades educacionais mantidas pelo poder público municipal durante o ano letivo de 2015. Sessão de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 09/03/2015, às 10h. Divulgação da classificação preliminar das propostas comerciais e início da fase de lances: 10/03/2015, às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 23 de fevereiro de 2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1796009"
                        ],
                        "1796061": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015 SRP\r\n\r\nProcesso nº.557/2015. Objeto: Locação de pá carregadeira (carregador frontal de rodas); retro-escavadeira/carregadeira; trator de esteiras; escavadeira hidráulica; rolo vibratório liso; caminhão basculante no toco; caminhão basculante tipo médio-pesado; caminhão tanque, caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 3,5 t, caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 7,5 t, incluindo fornecimento de mão-de-obra, abastecimento e manutenção, mediante SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento de Propostas e Documentação: 06/03/2015, às 10h. Valor do edital: 02 resmas de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 23 de fevereiro de 2015.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira\r\n\r\nId: 1796061"
                        ],
                        "1796060": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nMICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nA Secretaria de Administração do Município de Mendes - RJ, através do Departamento de Licitações, comunica a fornecedores, prestadores de serviços, empresas do ramo de engenharia civil, estendido aos demais segmentos empresariais, comerciais e profissionais, cadastrados ou não perante o setor próprio da municipalidade, a disponibilidade do FORMULÁRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE com a finalidade de receber tratamento favorecido, diferenciado e simplificado na forma da Lei Complementar Nacional nº. 123/2006, c/c as disposições da Lei Municipal nº. 1.569/2012. O referido procedimento visa cadastramento prévio junto ao programa de informática que irá dar suporte administrativo, técnico e operacional às licitações na modalidade pregão, bem como a respectiva anotação junto aos cadastros de interessados cujas atividades se enquadrem no conceito de obras e serviços de engenharia. O formulário poderá ser solicitado através do e-mail cplmendes@hotmail.com ou retirado, no horário das 11h às 17h, na sala de licitações, localizada na Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, Mendes (RJ). Em, 23/02/2015. Ass. Wallace Francisquini Vital. Secretário de Administração. \r\n\r\nId: 1796060"
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                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796058": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 003/2015\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Paraty torna-se público que será realizado no dia 10 de março de 2015 às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de hematologia, bioquímica e coagulação com o fornecimento de todos os kits reagentes necessários para os exames de urgência, ao Laboratório de Análises Clínicas José Zambrotti Machado, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: compras.saude@prefeituradeparaty.com.br\r\n\r\nParaty, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. Fernando Pedro Louro/ Secretário de Saúde/FMS\r\n\r\nId: 1796058"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
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                    "Atos": {
                        "1796123": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerencia de Licitações\r\n\r\nAviso de Alteração\r\n\r\nCONCORRÊNCIAS Ns 01/2015, 02/2015, 03/2015 E 04/2015\r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas informa que houve alteração nos editais supracitados estando disponíveis no D.O. Rio de 24/02/2015.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente\r\n\r\nId: 1796123"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796095": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 005/2015 - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e garrafão retornável para atender as demandas oriundas das diversas secretarias e fundos do município de São João da Barra, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/03/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1796095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796109": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.009/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Locação de Ônibus para Transporte de Pacientes de Hemodiálise e Oncologia.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 26.860/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 09/03/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1796109"
                        ],
                        "1796110": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.003/2015, em favor da empresa SAVT - SUPORTE AVANÇADO VIDA TERESÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.20.616.293/0001-43, localizada na Rua Alvaro Caldas, nº70 - parte, Tijuca, Teresópolis/RJ, para fazer face a locação ambulância UTI móvel com condutor, incluindo equipamentos de suporte a vida, insumos e oxigênio, trajeto: Teresópolis - Itaboraí - Teresópolis para acompanhamento aos pacientes que realizam hemodiálise no município de Itaboraí, pelo período de 90 (noventa) dias (129 viagens), no valor unitário de R$ 1.099,00 (hum mil e noventa e nove reais), perfazendo o total de R$ 141.771,00 (cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta um reais), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do processo administrativo nº.27.784/2014. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. \r\n\r\nTeresópolis, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi\r\n\r\n=Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.006/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.006/2015, em favor da empresa BELLUNO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.02.367.462/0001-77, localizada na Av. das Missões, 600, Cordovil - Rio de Janeiro/RJ, para fazer face ao pagamento de peças e serviços para o veículo de placa LRA 5748, que se encontra no período de garantia, no valor total de R$ 1.695,44 (Hum mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do processo administrativo nº.26.256/2014. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso XVII, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.020/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.020/2015, em favor de CANAL 7 STUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.08.646.003/0001-09, localizado à Rua Carmela Dutra, 218 e 240 - Agriões - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.615/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.021/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.021/2015, em favor de EWERTON SILVA CORDEIRO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.09.178.223/0001-18, localizada à Rua Bom Pastor Franc. A. da Rosa, 297 - parte - Centro, Guapimirim/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, página inteira, cor, formato Tablóide, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.616/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.022/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.022/2015, em favor de O POVO DE TERESÓPOLIS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº.03.210.475/0001-09, localizado à Rua Yeda, 190, Parte, Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1 página inteira, com duas publicações, em jornal formato Standart, medindo 51 cm de altura e 29,7 de cm de largura, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.618/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.023/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.023/2015, em favor da empresa APD COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.21.589.733/0001-83, localizada à Rua Prefeito Sebastião Teixeira, 20 - loja 106, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), referente à veiculação de 2 anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, página inteira, cor, formato Standard, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.621/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.024/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.024/2015, em favor de E & E EDITORA DE SUMIDOURO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.515.745/0001-07, localizada à Rua Yeda, 257 - Gr.01 - Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.622/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.025/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.025/2015, em favor da empresa CREATIVE DO BRASIL - SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.11.032.536/0001-05, localizada na Estrada Montanhas, 145 - casa - Ermitage - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.623/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.026/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.026/2015, em favor da empresa RICARDO PORTILHO DA COSTA PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.11.793.345/0001-66, localizada na Rua Heitor de Moura Estevão, 229 - sala 314, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), referente à divulgação de 450 spots de 30 segundos de informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.625/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.027/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.027/2015, em favor de A VERDADE DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.07.210.463/0001-27, localizada à Av. Lúcio Meira, 100, sala 303 - parte, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.626/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.028/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.028/2015 em favor de Editora Folha de Teresópolis Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.467.208/0001-39, localizada na Av. Feliciano Sodré, 1083, sala 910, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários, da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.627/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.029/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.029/2015, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFONICO DE TERESÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº.09.494.389/0001-43, localizada na Av. Almirante Lúcio Meira, 100 - sala 405, Centro - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente à divulgação de 200 spots mensais de informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.629/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.030/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.030/2015, em favor de RGS PUBLICIDADE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.30.918.049/0001-99, sito à Av. Alberto Torres, 821 - 2º andar - Alto - Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação e cobertura de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis durante o mês de fevereiro de 2015, sendo: 20 spot's de 30 segundos por dia, perfazendo um total de 600 spot's por mês; veiculação de 8 matérias por mês com duração de 180 segundos; cobertura de 6 eventos por mês e posterior edição e veiculação com duração de 180 segundos, no valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.630/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.032/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.032/2015, em favor da empresa R. S. FERREIRA EDITORA M.E., inscrita no CNPJ sob o nº.12.079.017/0001-65, localizado à Rod. BR-116 - 4572 - SLJ 02, Fonte Santa, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.633/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.033/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.033/2015, em favor da empresa Roberto Petto Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.00.888.202/0001-11, localizada na Rua Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), referente à divulgação e cobertura de eventos e informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sendo 620 (seiscentos e vinte) spots de 30” mensais, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.657/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.034/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.034/2015, em favor da empresa TERESÓPOLIS JORNAL E EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.27.014.265/0001-03, localizada na R. Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, colorido, durante o mês de fevereiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.2.658/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1796110"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796066": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 005/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de conjuntos moto bomba. Data/Hora/Local: 06/03/2015, às 10 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1796066"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1796120": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 09 (nove) de março de dois mil e quinze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, Processo nº 0070/2015, para aquisição de Polieletrólito Base Acrilamida - Valor Global Estimado: R$ 25.960,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1796120"
                        ],
                        "1796121": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PP. 143/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 143/2014, Processo nº 1553/2014, para aquisição de Móveis, será CANCELADA, conforme solicitação da Supervisão de Serviços Gerais, por motivo do Decreto nº 13443/215/PMVR. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1796121"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1795894": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 19.02.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-01483-2009-000-01-00-0, de SONIA MARIA DA SILVA GOMES. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela i. Magistrada inativa Sonia Maria da Silva Gomes, com fundamento no Acórdão nº 1.810/2004 - TCU - Segunda Câmara, bem como na Decisão do Órgão Especial desta Colenda Corte, exarada nos autos do processo TRT-PA nº 240/83. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a i. Magistrada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-02749-2005-000-01-00-9, de MARIA BEATRIZ DE LIMA ESTEVES. Assunto : Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa MARIA BEATRIZ DE LIMA ESTEVES. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-16/98, de MARIA TERESINHA CORTELETTI. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa MARIA TERESINHA CORTELETTI. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal.Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) DESEMBARGADORA MA RIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1795894"
                        ],
                        "1795958": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 19.02.2015, no Processo a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-317/94, de JANETE GONÇALVES CARRIELLO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa JANETE GONÇALVES CARRIELLO, tendo em vista a utilização de todos os períodos de licença-prêmio para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”(a) DE SEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1795958"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1795664": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Silvia Regina Macedo de Azevedo [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvia Regina Macedo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wilson Pereira dos Santos\r\n\r\nRqdo: juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795664"
                    ],
                    "1795671": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência do r. despacho:\r\n\r\nProcesso: 0000132-83.2015.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRqdo: Corregedoria\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciência do r. despacho a folhas 14. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795671"
                    ]
                }
            },
            "Escola Judicial do TRT/RJ": {
                "Atos": {
                    "1795872": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA nº 04/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11 da Resolução Administrativa nº 04/2015, publicada no Diário Oficial em 26 de janeiro de 2015, que prevê a existência de um Juiz que atuará como Auxiliar que ficará afastado das atribuições de seu cargo para exercer atividades administrativas e pedagógicas nesta Escola Judicial,\r\n\r\nRESOLVE designar o Juiz Titular de Vara do Trabalho, Roberto da Silva Fragale Filho para atuar como Juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT/RJ, a partir de 02 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1795872"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1795825": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0003664-09/2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa EMBRATEL S/A - CNPJ - 33.530.486//0001-29, no valor de R$ 107,55 (cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao pagamento da fatura 15/01/70100101-1 - relativas ao serviço telefônico de longa distância dezembro/2014, conforme consta no ADM 0003664 -09/2014.Publique-se. Em 20 de fevereiro de 2015.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1795825"
                        ],
                        "1795853": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0003810-50/2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em nome do instrutor Carlos Alberto Pereira de Castro, CPF: 847.313.897-04 , no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), referente ao pagamento de atividades de instrutória, conforme consta nos autos do processo 0003810-50.2014.Publique-se. Em 20 de fevereiro de 2015.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1795853"
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                    }
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                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEdney José Martins Pereira\r\n\r\nAssessor de Comunicação Social\r\n\r\nBelém-PA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/02/15\r\n\r\n23/02/15\r\n\r\nApresentação/Gravação-Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1795613"
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                        "1795614": [
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRubens Vieira de Souza\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n25/02/15\r\n\r\nTreinamento \"Feedback na Gestão por Competência\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1795614"
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                        "1795654": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nBruno Henrique Fernandes Fonseca\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\nParticipar do Coleprecor-TST\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1795654"
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                        "1795714": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis-SC\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\n44ªReunião/ Assembléia Geral Ordinária-CONEMATRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1795714"
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                        "1796083": [
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a complementação relativa à concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis-SC\r\n\r\n25/02/15\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\n44ªReunião/ Assembléia Geral Ordinária-CONEMATRA\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1796083"
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                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA SGP Nº 01/2015\r\n\r\nA DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando os termos do inciso I, do artigo 11, do Ato nº 141, de 30 de julho de 2013, resolve:\r\n\r\nI-Homologar o resultado do Programa de Reciclagem Anual de 2014; \r\n\r\nII-Tornar pública a relação dos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário -Área Administrativa- Especialidade Segurança- aprovados no Programa de Reciclagem Anual de 2014:\r\n\r\nADILSON LACERDA BRANDAO\r\n\r\nAFONSO DOS REIS SANTOS\r\n\r\nAILTON RIOS GUIMARAES\r\n\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nALAN DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nALEX SANDRO REGLY DO AMARAL\r\n\r\nALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nANDERSON ARAGAO DA ROCHA\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO KELLY\r\n\r\nANDRE FERNANDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nANGELA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PAULUCCI\r\n\r\nANTONIO EVANDRO DE MESQUITA\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nANTONIO RICARDO MIRANDA DE MELLO\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DIAS REIS\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FRANCAVILLA\r\n\r\nBRUNO DIETER WILLE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA FEITOSA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA CALEJA\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BARONE\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FONTES DIAS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nCICERO ALVES DE LIRA\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO PEIXOTO SINÉSIO E SILVA\r\n\r\nCLAUDIA ROSANA NASCIMENTO\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDEZ DA FONSECA\r\n\r\nCRISTIANO ESPINDOLA VIEIRA\r\n\r\nDANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDARNLEY DE MATOS GOMES\r\n\r\nDAVI FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDAVID RIBEIRO FRAMBACH DE SA FREIRE\r\n\r\nDEISE CUNHA DE MENEZES\r\n\r\nEDIMAR MENDES PEGORARO\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\nELIEL MONTEIRO CABRAL\r\n\r\nELOINA ALVES GODINHO\r\n\r\nEMERSON CARLOS MOTA FELIX\r\n\r\nEMILSON GOMES\r\n\r\nEMMERICH BERINGER JUNIOR\r\n\r\nENIO MALAVAZI\r\n\r\nERIKA VIEIRA MIRANDA\r\n\r\nESTEVAO VERLI DE SOUZA\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ DA SILVA BELMIRO\r\n\r\nFABIANO FERREIRA RANGEL\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFERNANDO BAETA MEYAS\r\n\r\nFERNANDO JOSE DE ABRANTES\r\n\r\nFERNANDO PACHECO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nFERNANDO ROSA DE PAIVA\r\n\r\nFLAVIO BARRERA RODRIGUES\r\n\r\nFRANCISCO JOCEL BATISTA JUNIOR\r\n\r\nGERALDO VIEIRA PROCOPIO\r\n\r\nGILBERTO GOMES MILLAN\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGILBERTO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGILSON GOIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nGUSTAVO MUKIM CAMARA\r\n\r\nHELCIO SANT ANNA\r\n\r\nHERON WILLYAM MARTINS ROCHA\r\n\r\nJESSE MORAES DE JESUS\r\n\r\nJOAO AUGUSTO COLARES CRUZ\r\n\r\nJOAO CARLOS QUARESMA\r\n\r\nJOAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nJOEL MELLO FIDELIS\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS\r\n\r\nJORGE LUIS RAYMUNDO MOREIRA\r\n\r\nJORGE LUIZ CRUZ MOURA\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA MELLO\r\n\r\nJORGE NELSON ABDIAS OLIVEIRA\r\n\r\nJOSE ALCIDES GUAPYASSU MONTEIRO\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DOMINGUES DE SA PEIXOTO\r\n\r\nJOSE EVERALDO MOTA FILHO\r\n\r\nJOSE GERALDO SOARES ROCHA\r\n\r\nJOSE MARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJOSE MAURO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nJOSE OSMAR TRINDADE DE AZEVEDO\r\n\r\nJOSE PAULO DE SANT ANNA\r\n\r\nJOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nJOSE VIDIGAL NASCIMENTO MEDEIROS\r\n\r\nJOSEPH HOSANNAH SANDY JUNIOR\r\n\r\nJOSUE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nJULIO RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nLEONARDO DE MELLO BRITTO\r\n\r\nLISIAS FILGUEIRAS FONTES FILHO\r\n\r\nLUCIANO LUSTOSA BARRETO\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA SOUSA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE GIFFONI DA SILVA\r\n\r\nLUIS MARCELO VILLELA DE ALMEIDA LEITAO\r\n\r\nLUIZ ALBERTO PEREIRA FEITOSA\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO\r\n\r\nLUIZ CARLOS CORREA DE JESUS\r\n\r\nLUIZ CARLOS CUBULA MARTINS\r\n\r\nLUIZ CARLOS VASCONCELOS\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nMANOEL MEDEIROS COELHO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nMARCELO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nMARCIA ANDREA LOPES\r\n\r\nMARCIO ARAUJO SIMOES\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nMARCIO FORTES BUSTAMANTE SA\r\n\r\nMARCIO LUCIO DE FREITAS\r\n\r\nMARCIO VAGNER RANGEL COUTINHO\r\n\r\nMARCO ANTONIO COSTA DOMINGUES\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nMARCO ANTONIO MENESES\r\n\r\nMARCO CID ECKSTEIN COSTA\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARCUS VALADARES NICOLAU\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nMARGARET ALVES DE LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MONTALVAO DUARTE\r\n\r\nMARINO ALVES MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\nMARLON GONCALVES QUARESMA\r\n\r\nMIGUEL GUIDO LEAL\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nMOYSES DE ARAUJO MONSORES\r\n\r\nNATALIA ARIANE DOS SANTOS\r\n\r\nNELSON GUILHERME DE CASTRO\r\n\r\nNEOMAR PINHEIRO LOPES\r\n\r\nNILTON ALVES PINHEIRO\r\n\r\nOSCAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS\r\n\r\nPAULO LEANDRO SCHLEDER DE SOUZA\r\n\r\nPAULO MARCO PEREIRA DA ENCARNACAO\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO SILVA DE MELO\r\n\r\nPEDRO SERGIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAPHAEL DIAS BORGES\r\n\r\nRAUL GOMES OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nREGINA DIAS EDUARDO\r\n\r\nREINALDO CRESPO GOMES\r\n\r\nRENATO FERREIRA DE BRITTO\r\n\r\nRICARDO DE AGUIAR MELO\r\n\r\nRICARDO NABTE DE MIRANDA\r\n\r\nRICARDO RANGEL BARTRAS\r\n\r\nRICARDO RAPOSO DE REZENDE\r\n\r\nRICARDO SILVEIRA AZEREDO\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL\r\n\r\nROBERTO DUTTON DA SILVA\r\n\r\nROBERTO LOPES MARQUES\r\n\r\nROBERTO REZENDE STIPP\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nROBERTO TAVARES NUNES\r\n\r\nRODRIGO MACEDO SILVA\r\n\r\nRODRIGO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nROGERIO MARIANO LEITE\r\n\r\nROSEMBERG ESTEVAM DA ROCHA\r\n\r\nROSICLER DE CAMPOS PEIXOTO\r\n\r\nRUBENS CESAR MAIA DA SILVA\r\n\r\nSEBASTIAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO TOLEDO\r\n\r\nSERGIO HEITOR ARRAES DE ALENCAR\r\n\r\nSIDNEI ROBERTO DA COSTA CARREIRA\r\n\r\nSINVAL DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTHIAGO DE BRITO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTHIAGO FONTES GOULART\r\n\r\nVALDIR ROMAO DE BRITO\r\n\r\nVANEIR MIRANDA GRIJO\r\n\r\nVICTOR HUGO BOGOSSIAN\r\n\r\nVINICIUS CONRADO DE OLIVEIRA VIEITAS\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nWALDECIR TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nWALMIR NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES\r\n\r\nWOLNEY MAGALHAES CARVALHO\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSônia Regina de Freitas Andrade\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1795918"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 107/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HENRIQUE RODRIGUES DE PAULA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Queimados/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Queimados/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 108/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SANTOS BERGENS DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Queimados/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Queimados/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 115/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, FREDERICO CESAR PINHEIRO GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Planejamento Orçamentário - SOF, cuja vacância ocorreu em 13 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 116/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013 e e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA APARECIDA CAMPOLINO MOUSSALLEM, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacases - SJU-1;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - SJU-1, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 117/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SERGIO CRESPO RANGEL para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - SJU-1, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 128/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS VINICIUS BACKER BOARETTO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, cuja vacância ocorreu em 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 131/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINNE NERY LOPES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 132/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Seção Especializada de Dissídios Individuais;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Seção Especializada de Dissídios Individuais, cuja vacância ocorreu em 5 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 133/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA SILVA DOS SANTOS BARROS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 134/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPPE DE MELLO PATIU, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 135/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BEATRIZ VICTOR FOUREAUX, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Oitava Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorreu em 30 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1795800"
                        ],
                        "1795896": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 139/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA SANTOS FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 140/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA FAGUNDES DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1795896"
                        ],
                        "1795799": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 12.2.2015 no Processo: 0000314-76.2015.5.01.1000 - (SGP), de ANTONIO FERNANDO DA MATA. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria do interessado, da isenção de Imposto de Renda, bem como do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da CRFB, com redação da Emenda Constitucional nº 47/05, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, uma vez que a Junta Médica Oficial desta Corte concluiu que o requerente não pode ser enquadrado no disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei 7.713/88 e alterações e no art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e alterações. À CAPE para publicação, após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão e, por fim, encerre-se o processo.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1795799"
                        ],
                        "1795986": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\n12.02.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-183-90, de WEBSTER SANTOS DE OLIVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo Especial: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro a averbação do tempo laborado na Marinha do Brasil como tempo especial, com fundamento no entendimento fixado no Parecer no 184/2013-PCV-TRT, nos autos do processo TRT-SCI nº 9/2007, de que, no procedimento de averbação, o tempo de serviço prestado a outra entidade federal e executado em condições especias deverá ser considerado sem qualquer acréscimo ficto. À CAPE para publicação; após, à SECARQ-GP, para arquivamento.” \r\n\r\n(a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1795986"
                        ],
                        "1796080": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\n12.02.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 4940-75.2014.5.01.1000-SEP, de VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 298 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, a serem computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1796080"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1795981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006202-92.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Lourdes Camargo [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Ebgte: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1776v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0005830-46.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Lourdes Camargo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Ebgte: ROBERTO BASTOS GONÇALVES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795981"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1796047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 10 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000159-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Agropecuária Nova Iguaçu Ltda, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Réu: Fazendas Reunidas Ltda de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de MARÇO de 2015, às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1796047"
                            ],
                            "1795630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Passos Danner\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2674. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2015.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Viação Andorinha Ltda [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.283/284 -v. .\r\n\r\nProcesso: 0116820-65.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.46. .\r\n\r\nId: 1795630"
                            ],
                            "1795950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elenillson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261, que determina a manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo Tavares Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1795950"
                            ],
                            "1796057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010611-43.2012.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Lêda Cristina Souza da Silveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Lgia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Fernando César Araújo Gonçalves [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Tiago Tardin Sinder [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Fátima Marinho de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Ricardo Luis Wyllie de Araujo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA - AUSU \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lêda Cristina Souza da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1808. .\r\n\r\nId: 1796057"
                            ],
                            "1796081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0166300-32.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: IVAN FARIA [Adv. Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: SP 181898 - D)], Aut: ZAIRA NEVES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Aut: JAQUELINE ROSA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Heráclitos Ferreira Athanassiadou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.5082 .\r\n\r\nId: 1796081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1793213": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001883-28.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Helio da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Helio da Silva Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Cordeiro Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Ebgdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Editora JB S.A., Ebgdo Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Intelig Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Editora JB S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0155000-59.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Genilson Gomes Batista [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Genilson Gomes Batista\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Genilson Gomes Batista. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Genilson Gomes Batista. \r\n\r\nProcesso: 0186100-85.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sesi da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcte: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sesi da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Graber Sistemas de Seguranca Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0120300-88.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Henrique Amaral de Castro [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Henrique Amaral de Castro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Botafogo de Futebol e Regatas . \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcte: JANETE HENSEL DE ASSIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcte: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcte: Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE), Rcte: Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE), Rcte: MARLI MORAES DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcte: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcte: NECY SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcdo: MARLI MORAES DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcdo: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcdo: NECY SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcdo: Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE), Rcdo: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcdo: JANETE HENSEL DE ASSIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcdo: Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE), Rcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lourinaldo Bianco Neves Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lourinaldo Bianco Neves Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lourinaldo Bianco Neves Junior. \r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Isaura Pereira Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nProcesso: 0000656-77.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natanael Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Rcdo Natanael Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Natanael Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios . \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT / RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT / RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT / RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT / RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0323900-02.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Dulce Léa Sales Fernandes Barreto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Ebgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Dulce Léa Sales Fernandes Barreto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Dulce Léa Sales Fernandes Barreto, Ebgdo Fundação Sistel de Seguridade Social, Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Sistel de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dulce Léa Sales Fernandes Barreto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000893-12.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Ebgte: Mario Jorge Gomes Jardim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Mario Jorge Gomes Jardim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Ebgdo Ebgte Capemisa Instituto de Ação Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Ação Social. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Valadares de Oliveira (OAB: RJ 178822 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme Martins Burgos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Guilherme Martins Burgos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Guilherme Martins Burgos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson José Amaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Gilson José Amaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rcte Rcdo Gilson José Amaro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilson José Amaro. \r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniela Cardoso da Silva Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Ebgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Ebgte Daniela Cardoso da Silva Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Daniela Cardoso da Silva Cruz. \r\n\r\nId: 1793213"
                        ],
                        "1793214": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001485-23.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Mendes Virgolino [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Mendes Virgolino [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Merck S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Mendes Virgolino . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Merck S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001031-93.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Fernandes Junior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Rcdo CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura. \r\n\r\nProcesso: 0001933-51.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: José Milato Borges [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo José Milato Borges\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Pereira de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001714-89.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Roberto Nunes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudio Roberto Nunes , Ebgdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infraestrutura . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cláudio Roberto Nunes . \r\n\r\nProcesso: 0000022-06.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Moraes Bueno [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Teresinha Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000285-77.2013.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Ebgte: Janete Vital Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Ebgdo: Janete Vital Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Janete Vital Moreira , Ebgte Ebgdo RN Comércio Varejista S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Janete Vital Moreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RN Comércio Varejista S/A.. \r\n\r\nProcesso: 0001728-33.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)], Rcte: Paulo Roberto Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Rcdo Rcte Paulo Roberto Pereira Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Pereira Sampaio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. \r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Braz Barbosa de Araujo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Braz Barbosa de Araujo, Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Braz Barbosa de Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0001403-05.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio da Silva Pereira, Rcte Rcdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora e Industrial Autobus S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudio da Silva Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0001238-57.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Machado da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Marcelo Machado da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Rcdo Marcelo Machado da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Machado da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000117-43.2013.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Rodrigues de Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristina Rodrigues de Freitas , Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristina Rodrigues de Freitas . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa de Andrade Barbosa [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: FPC Par Corretora SE Seguros [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Rcdo: FPC Par Corretora SE Seguros [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Andréa de Andrade Barbosa [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andréa de Andrade Barbosa , Rcte Rcdo FPC Par Corretora SE Seguros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Seguradora S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andréa de Andrade Barbosa . \r\n\r\nProcesso: 0000389-89.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Loureiro Cruz de Luca [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Ebgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Ebgdo: Bruno Loureiro Cruz de Luca [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Bruno Loureiro Cruz de Luca , Ebgdo Ebgte White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruno Loureiro Cruz de Luca . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de White Martins Gases Industriais Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vania Tavares Giannattasio Alexim [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001179-51.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Fermandes Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcdo: Cristiano Fermandes Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. , Rcdo Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rede D´Or São Luiz S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gran Sapore BR Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000194-46.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Rcdo: Jean Carlos de Morais Silva [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Evangelina Siqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Evangelina Siqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Evangelina Siqueira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evangelina Siqueira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Vera Lucia Ferolla Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Vera Lucia Ferolla Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Rcte Vera Lucia Ferolla Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vera Lucia Ferolla Silva . \r\n\r\nProcesso: 0001602-39.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubens Messias Droguett [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Ebgte Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.. \r\n\r\nId: 1793214"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001720-23.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Danielli Rangel Ribeiro Pinto [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Danielli Rangel Ribeiro Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Creuza Marinho Bindi [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Rcdo: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Rcdo: COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-54.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de Almeida [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Rcdo: Comercial e Servicos Especializados - Osesp [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-54.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: MF 2008 Comercial Modas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivian Bonini da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Rcdo: Maria Filó Modas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MF 2008 Comercial Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-98.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcela Cruz Carmo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Rcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Soares Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-75.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Carlos Coelho Accurcio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.1999.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clesio Vieira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Lygia dos Anjos Gomes (OAB: RJ 129033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002131-80.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Machado da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Comércio e Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leonardo Jose de Araujo Thedesco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001695-49.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ricardo Gonçalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius Rodrigues Villares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vinícius Rodrigues Villares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Cristina Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Flávia Machado Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. A/C de Mandel Advocacia\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001631-96.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Mayara Gaeski Sant´Anna [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRcdo: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JSL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Integra Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-34.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Rodrigues Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-82.2013.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Vanda dos Santos Ramos Messias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-61.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: José Mauro Paes Correa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Iquavi Instituto Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Rcdo: José Mauro Paes Correa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-02.2013.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sonia Maria Marcos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001646-68.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo dos Santos de Souza [Adv. Marcelo Foggiato Licheski (OAB: PR 21121 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Átila Galdino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-75.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Carlos Coelho Accurcio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2013.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Richardson Cruz Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: VS Brasil Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.1991.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUSSARA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-26.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Heitor Zanazi Porto [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-46.2013.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Carla Beatriz Paz de Moura [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-78.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nit Clean Service Ltda. , Rcdo: Osvaldo de Oliveira Godinho [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001815-91.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Dias da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201000-02.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Jose Ramos Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valter Jose Ramos Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Pereira dos Santos [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1793215"
                        ],
                        "1793216": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001702-43.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Marilia Lima Ceccon [Adv. Adriana Dias Alfradique (OAB: RJ 153972 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiza da Silva Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiza da Silva Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002157-84.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Alexandre Felix de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Alexandre Felix de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Almeida de Aguiar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Del Rio Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Almeida de Aguiar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-39.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Celeste Maria Conceição Correia Genuino [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celeste Maria Conceição Correia Genuino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Josue Alves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Ebgdo: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: GCI Gestão e Consultoria de Informática Ltda. ME [Adv. Fabrício Augusto Reis (OAB: MG 74805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Turl Machado [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio Turl Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Mario Martins Veiros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002189-51.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda de Oliveira Aguiar [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207700-92.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Baldanza Nazareth Júnior [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001703-64.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Wendel Gongalves dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcte: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Wendel Gongalves dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-30.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Alves Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000621-91.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Ebgte: Lilian de Fátima Teixeira Palmieri [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian de Fátima Teixeira Palmieri [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rossi de Oliveira Sampaio [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-38.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domicio de Araujo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2013.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilvanildo Medeiros da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Loureiro da Glória [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Editora o Dia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002094-53.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Ronis Marcio Camilo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronis Marcio Camilo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-28.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleibison Noles Falcão [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-49.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Walace Alves Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Rcdo: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walace Alves Raimundo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Lima de Oliveira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Automotivo Pendotiba Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Automotivo Pendotiba Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcia dos Santos Braz da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-94.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Higor Alexandre Pereira de Lucena [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-38.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Ferreira Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-46.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Batista Viana Pereira [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barbara Batista Viana Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-49.2013.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Ribeiro do Nascimento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hermínio da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1793216"
                        ],
                        "1793217": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001167-90.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Marques Brelaz Gardin [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Marques Brelaz Gardin \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edil Geraldo Matos da Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Luiz Carlos dos Santos Nogueira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Diogo Melo Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Melo Rocha, Agdo Edil Geraldo Matos da Costa, Agdo Luiz Carlos dos Santos Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Lucio José Martins [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Lucio José Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0340600-09.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Pereira Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Pereira Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: KIMBERLY CLARK BRASIL IND COM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCUS VINICIUS DE JESUS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCUS VINICIUS DE JESUS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Maria Paula Diniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Maria Paula Diniz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo Couri Nogueira [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 55043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Status Veículos Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio de Melo Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio de Melo Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Doria Tavares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001691-30.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Marcarenha Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2003.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Guacira Duarte Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tania Guacira Duarte Dias, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-73.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandro de Andrade Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandro de Andrade Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001135-77.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana Gonçalves de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001201-98.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ingresso Fácil Pre Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)], Agte: BWA Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fagner Silva do Nascimento [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fagner Silva do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001560-21.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Machado Plaza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001556-19.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel Costa dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michel Costa dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Geraldo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-34.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Paulo Octavio Investimento Imobiliário Ltda. - Construtora Paulo Octavio [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Agdo: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Agdo: Fernando de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando de Oliveira , Agdo Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Agdo Max Segurança Máxima Ltda., Agdo Paulo Octavio Investimento Imobiliário Ltda. - Construtora Paulo Octavio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-04.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joelma Ferreira Torres Rocha [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Agdo: Elma Nathália Torres Rocha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alvaro Matheus Torres Rocha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Matheus Torres Rocha, Agdo Churrascaria Amigos do Sul Ltda., Agdo Elma Nathália Torres Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro Integrado de Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Wagner Pereira Maia Junior [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Integrado de Apoio Profissional, Agdo Wagner Pereira Maia Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: João Silva de Assis [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Silva de Assis , Agdo Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Julo Cesar Valadares Moraes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Agdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angels Serviços Técnicos Ltda, Agdo Julo Cesar Valadares Moraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cezar Amaral [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barbara do Nascimento Prudêncio [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara do Nascimento Prudêncio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)], Agdo: Carlos Roberto Mattar de Faria [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Mattar de Faria, Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1793217"
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Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Paulo Roberto Dias Ribeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-40.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Almeida Marins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Almeida Marins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Maria de Fátima Almeida Marins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S.A. conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001681-08.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Costa de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Costa de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marino Prado Rodrigues [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soenergy Sist Internacionais de Energia S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Soenergy Sist Internacionais de Energia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000579-72.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar Pinheiro [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osmar Pinheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Cesário [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Cesário\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Alex Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alex Ribeiro dos Santos, Agdo Agte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-04.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel da Silva , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2004.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: MARIA HELENA CASTELLO BRANCO SARTO [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA HELENA CASTELLO BRANCO SARTO, Agdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-15.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Maria Vasconcelos Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002108-38.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Rodrigues [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001510-18.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quartzo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nAgdo: Gilza Carla Reis Rozera [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilza Carla Reis Rozera\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001912-78.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeovane da Cruz Lemos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-27.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocemir Silva de Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Construtora Premium Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Premium Ltda. , Agdo Jocemir Silva de Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-83.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Bezerra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cencosud Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabricadora de Bombas Ind. Com. Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Busanelli (OAB: SP 150223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Soares Mesquita [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Vinicius Soares Mesquita\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000394-84.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elson Cruz de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Agdo: Davidson Campos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davidson Campos da Silva , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-71.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Vaona Rodrigues [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Vaona Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Antônio Carlos Salviano da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Salviano da Silva , Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001336-86.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edil Geraldo Matos da Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edil Geraldo Matos da Costa , Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Regina Lins da Costa [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Agdo: Marcel Pinheiro Capalupo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Mafra de Laet Advogados , Agdo Marcel Pinheiro Capalupo , Agdo Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1793218"
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Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Barreto Roberto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002622-58.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Agdo: Marisa Pedrosa da Silva Sant Anna [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marisa Pedrosa da Silva Sant Anna, Agdo Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002056-94.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isa de Fátima Guimarães Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-69.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000966-04.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marines Felipe Melo Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Marines Felipe Melo Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Agdo Marines Felipe Melo Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000753-77.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Ferreira Kengen [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-32.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria do Carmo Oliveira Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arte dos Sabores Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arte dos Sabores Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo dos Santos Medeiros [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald s, Agdo Prime Work Sistemas de Serviço Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-20.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco de Araujo Pacheco [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco de Araujo Pacheco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: JAILSON GOMES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Agdo JAILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000864-27.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Freire Coelho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nAgdo: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo General Motors do Brasil Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001495-10.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Antonio Peixoto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Antonio Peixoto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-92.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Correa Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Correa Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Manoel Messias da Silva Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Agdo: Nielsen Camanho Coscarelli [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Agdo LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE, Agdo Manoel Messias da Silva Filho , Agdo Nielsen Camanho Coscarelli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210400-55.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thaiane dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos C da Conceição [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)], Agdo: Pedro Henrique dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos Castro da Conceição [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)], Agdo: Tatiana dos Santos C da Conceição [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Henrique dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos Castro da Conceição, Agdo Tatiana dos Santos C da Conceição, Agdo Thaiane dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos C da Conceição\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-06.2013.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Rodrigues Pinto, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1793219"
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Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Miriam Edelman Kovacs [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudinea Aparecida de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudinea Aparecida de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Antonia Pereira de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonia Pereira de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonia Pereira de Sousa, Rcdo Rcte Fundação Biblioteca Nacional - FBN, Rcdo Rcte Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Helio Medina [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Marilda de Rezende [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Helio Medina , Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Silvana Valle Velasco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Edna Rodrigues da Cruz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Edna Rodrigues da Cruz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edna Rodrigues da Cruz, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001547-28.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Renata Azevedo Portilho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Azevedo Portilho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Almeida Barreto Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fernanda Almeida Barreto Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000508-67.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Ebgte: João Alexandre Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Alexandre Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1793220"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001529-11.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, Rcdo: José Carlos Martins Peçanha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Martins Peçanha \r\n\r\nJ. A habilitação dos dependentes no processo do trabalho é norteado pelo que preconiza a Lei nº 6858/80, onde fica estabelecido que a precedência é do dependente habilitado perante a previdência social. Assim sendo, intime-se o interessado para a juntada do original ou cópia autenticada da certidão específica expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-93.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Amorim Melo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Viaçao Dedos de Deus LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viaçao Dedos de Deus LTDA\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte, prejudicado o recurso de revista protocolizado em 10.11.14. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência. Prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0052100-85.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge José Figueroa Blanca [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Rcte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Rcdo: Jorge José Figueroa Blanca [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nJ. De acordo com o § 2º do art. 6º da Lei 11.101/2005, o deferimento do processamento de recuperação judicial não impede o andamento das ações trabalhistas até a apuração de crédito. Entendo que não há impedimento legal à apreciação do presente recurso, motivo pelo qual indefiro a suspensão requerida. Dê-se ciência e, prossiga-se com o recurso de revista deferido e o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000050-83.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Jose Carlos Alves [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Agdo: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nTrazer cópia da petição de agravo de instrumento em recurso de revista protocolizada em 05.02.2014. \r\n\r\nProcesso: 0002532-54.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresariais Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTrazer cópia da petição de depósito recursal protocolizada em 11.07.2014 \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nMais uma vez utiliza-se o requerente de remédio incabível. Face ao erro crasso, deixo de receber o presente apelo por impossível a aplicação do princípio da fungibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0166800-27.2004.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES [Adv. Lia Parreira de Vasconcellos (OAB: RJ 27557 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Agdo: SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA [Adv. Leandro Mendes Barreto (OAB: RJ 102866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0001478-97.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Braga dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nJ. Não se justifica o manejo de embargos de declaração em face do despacho que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto de acórdãoa regional, visto que explicitados o descabimento e o erro crasso. \r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Kênia Barros Baptista Pena(Sucessora de Geovany Hygino Pena) [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-25.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Assis Rangel Flor [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Assis Rangel Flor \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lauro Batista Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Lauro Batista Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimada a parte para ciência de que foi desentranhada a petição de agravo de instrumento de fls. 387/404 interposto por Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, visto que inoportuna e arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0001292-50.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gláucia Tavares Medeiros [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A\r\n\r\nJ. Nego seguimento por incabível recurso ordinário interposto contra acórdão proferido por Turma deste E. Tribunal em sede de recurso ordinário. Impossível, outrossim, aplicar o princípio da fungibilidade quer por diante de erro crasso, quer por não preenchidos, consequentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. \r\n\r\nId: 1793221"
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            "Turmas": {
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                        "Atos": {
                            "1796050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000899-11.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Santa Maria Madalena REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLeila Maria Oliveira da Silva - Recorrido : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), Associação Hospitalar São João de Santa Maria MadalenaLeila Maria Oliveira da Silva ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa de ofício do recurso do Município de Santa Maria Madalena e conhecer do recurso da autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para declarar a nulidade da decisão de fls. 24 que excluiu da lide a Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena (empregadora da reclamante), por conseguinte, mantê-la no polo passivo da ação, em litisconsórcio com o Município de Santa Maria Madalena, declarando também, em consequência, a nulidade de todos os atos praticados a partir de fls. 24, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se proceda à reabertura da instrução processual, com a manutenção da primeira ré no polo passivo da ação, prolatando-se nova decisão, na forma como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1796050"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 20.02.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luciana Xavier Cortes da Silva (Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Dr. Rodrigo Nunes RJ109685A), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, no tocante ao desvio de função. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu, eis que iniciado em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Jeronimo Vieira de Souza (Dra. Cristiane Argolo de Oliveira RJ125563D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Jeronimo Vieira de Souza (Dra. Cristiane Argolo de Oliveira RJ125563D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente daquele do autor, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a indenização por dano moral e afastar a gratuidade de justiça deferida ao autor, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 2.000,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1795857"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1795924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMA. SRA. DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS: \r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Antonio Cesar Coutinho Daiha e o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano. \r\n\r\n1 - 0000007-71.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Odete Alaide Souza ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-85.2014.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Wilson de Oliveira Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n3 - 0000020-85.2014.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Eduardo Barbosa de Moraes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n4 - 0000037-39.2014.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sérgio Estevão de Souza ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ).\r\n\r\n5 - 0000157-96.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: JOSÉ CARLOS SOARES ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Alessandro Marins RJ 163241 D ) - Recorrido: JOSÉ CARLOS SOARES ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Alessandro Marins RJ 163241 D ).\r\n\r\n6 - 0000203-23.2011.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: BANCO DO BRASIL ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARRUDA ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 87398 D ) - Recorrido: ACR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Flavio Picorelli Filho RJ 139682 D ), MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARRUDA ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 87398 D ), BANCO DO BRASIL ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ).\r\n\r\n7 - 0000210-65.2011.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Agravado: Alex Sandro Ponte de Oliveira ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n8 - 0000224-38.2010.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União de Lojas Leader S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Marcelo Paulino de Lima ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n9 - 0000276-08.2013.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Leila Kifuri Bleuler ( Adv. José Maria de Queiróz Melo RJ 126646 D ) - Agravado: ROGERIO ALELUIA ( Adv. Úrsula Guimarães Guerra RJ 174006 D ).\r\n\r\n10 - 0000292-49.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Raimundo Cassimiro ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ) - Recorrido: Lúcia Pereira Guimarães Ferreira ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ), Helena Pereira Guimarães Ferreira ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n11 - 0000325-89.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Rogerio Marques de Oliveira ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Prevhab Previdência Complementar ( Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ 95369 D ).\r\n\r\n12 - 0000387-96.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Alessandra Lisbôa de Souza ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Santander S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Alessandra Lisbôa de Souza ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Santander S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n13 - 0000428-42.2011.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marcelo Vieira da Silva ( Adv. Marcelo Pereira Jorge RJ 105041 D ).\r\n\r\n14 - 0000460-28.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Carlos Gomes de Oliveira ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Brindisi ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n15 - 0000501-90.2010.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. EBSE ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ) - Recorrido: Maurilio Bento de Souza ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ).\r\n\r\n16 - 0000525-19.2010.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Antonio Cesar Nunes Soares ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ).\r\n\r\n17 - 0000531-70.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Darly Vidal ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ) - Recorrido: Darly Vidal ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n18 - 0000593-94.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Priscila Ferreira de Melo Campos Ferreira ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n19 - 0000627-34.2014.5.01.0301 - RO (SUM) - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: Alexandre Borges dos Santos ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ), CJF de Vigilância Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n20 - 0000642-49.2014.5.01.0512 - RO (SUM) - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Franklin Silva dos Santos ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ) - Recorrido: Dipack Intralogística Ltda. ( Adv. Rafael Canário Greszgorn BA 36955 D ).\r\n\r\n21 - 0000680-44.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sorocaba Engenharia Ltda. ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ) - Recorrido: Jose Fernandes da Silva Nascimento ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n22 - 0000694-04.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Renata Pessanha Donato ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n23 - 0000766-18.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Antonio Claudio de Albuquerque ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ).\r\n\r\n24 - 0000784-53.2014.5.01.0512 - RO (SUM) - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Boc Construtora Ltda. ( Adv. Carolina Svizzero Alves SP 209472 D ) - Recorrido: Solene Costa Nunes ( Adv. Sinval Pereira de Souza RJ 41184 D ).\r\n\r\n25 - 0000794-22.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Silvia Regina Faria ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n26 - 0000812-43.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: MNK Tijuca Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Elani Gomes Matos de Moura ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n27 - 0000865-44.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Agailson Amancio dos Santos Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE (Adv. Claudia Brum Mothé OAB/RJ 59.931).\r\n\r\n28 - 0001005-17.2012.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Lucielmo Lima de Souza ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ) - Agravado: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n29 - 0001006-18.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Márcio Silva de Almeida ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ).\r\n\r\n30 - 0001007-13.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Eduardo Gonçalves José ( Adv. Renan Nunes Rodrigues RJ 171210 D ) - Recorrido: Ana Carla Ferraz Faria ME ( Adv. Edson Brasil de Matos Nunes RJ 118534 D ).\r\n\r\n31 - 0001025-86.2012.5.01.0224 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi Procurador Anderson de Souza Pereira S/OAB ) - Recorrido: Átila Ribeiro Cabral ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n32 - 0001129-33.2014.5.01.0281 - RO (SUM) - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Luciana Nunes Rangel ( Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho RJ 166744 D ) - Recorrido: Maurício G. Ferrarez ( Adv. Bruno Coutinho Paes RJ 128930 D ).\r\n\r\n33 - 0001272-33.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Deise Maria Gusmão de Lima ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ).\r\n\r\n34 - 0001313-56.2010.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: André Heriberto Morais Nunes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n35 - 0001357-83.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Ewandrea Duarte Tralhão ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Ewandrea Duarte Tralhão ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n36 - 0001450-93.2010.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Rafael da Silva Benedicto ( Adv. Fernanda Vianna Mançano RJ 141799 D ).\r\n\r\n37 - 0001495-23.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Selma Evangelista Nicolau ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n38 - 0001528-67.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Carlos Frederico de Oliveira Ferreira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n39 - 0001688-73.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Patricia da Silva Dias Baptista ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Virtual Comunicação e Telepesquisa Ltda. ( Adv. Vera Lucia Machado Ferreira RJ 101524 D ), BANCO BMG S/A. ( Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ 66619 D ).\r\n\r\n40 - 0001730-35.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Sergio Reis Gitahy ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ).\r\n\r\n41 - 0001758-15.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda ( Adv. Vanessa Maria Batista de Lima RJ 122205 D ), José Marques Astino ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda ( Adv. Vanessa Maria Batista de Lima RJ 122205 D ), José Marques Astino ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n42 - 0001773-10.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: JOSE DOMINGOS DE ARAUJO ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: C.J. 1100 COMERCIO DE PEÇAS LTDA - EPP ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n43 - 0002257-90.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda. ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Bruno de Oliveira Plácido ( Adv. Castelar Carota Pereira Neto RJ 173986 D ) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda. ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Bruno de Oliveira Plácido ( Adv. Castelar Carota Pereira Neto RJ 173986 D ).\r\n\r\n44 - 0003502-16.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Raquel da Silva Barreto ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Raquel da Silva Barreto ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n45 - 0036500-60.2004.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: MARISA DE FATIMA REIS MIGNONI ( Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz RJ 185601 D ) - Agravado: Empreiteira Galdino Ltda ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ).\r\n\r\n46 - 0036800-31.2007.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Globo Comunicações e Participações S/A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Alfredo Vasconcellos Guimaraes ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ).\r\n\r\n47 - 0062900-52.2008.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Lina Maria Nascimento Jacob ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Sem Adv. Nos Autos), Companhia Energética do Maranhão-CEMAR (Adv. Marcelo Marinho OAB/RJ 125.455), ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n48 - 0073000-48.2009.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Jairo dos Santos Pereira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Cromos Tintas Graficas S.A. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Cromos Tintas Graficas S.A. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Jairo dos Santos Pereira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n49 - 0082300-74.2007.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ), Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Valmir Mathias Francisco ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n50 - 0106700-08.2009.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto guimarães Junior OAB/RJ 62052), Ana Paula Fernandes Bral (Adv. Gerlania Maria da Conceição OAB/RJ 74711D) - Agravado: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA (Sem Adv. Nos Autos), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 74711D ), FABRÍCIO ANDRADE JORGE (Sem Adv. Nos Autos), MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA(Sem Adv. Nos Autos), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n51 - 0108100-10.2001.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: FELICIANO MARQUES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ SA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n52 - 0126900-58.2005.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Celso Simao Issa ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ) - Agravado: Instituto Joao Moreira Salles - IJMS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0128800-02.1989.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: THALES PEREIRA NUNES ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), LUCIA KAYAT AVVAD (Sucessora de Adib Elias Avvad) ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ).\r\n\r\n54 - 0135500-61.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Macedo da Silva ( Adv. Jorge Raymundo Martins RJ 30790 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Macedo da Silva ( Adv. Jorge Raymundo Martins RJ 30790 D ).\r\n\r\n55 - 0147700-03.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Fernando Robson Amorim ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Fernando Robson Amorim ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ), Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ).\r\n\r\n56 - 0154900-32.2004.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: SERGIO DA SILVA FREIRE ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n57 - 0155900-27.2008.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Deise Lúcia Carneiro de Andrade ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n58 - 0158200-90.2001.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: MARCELO LIMA SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), MARCELO LIMA SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n59 - 0200900-47.2007.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Gilson de Jesus Pilad ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Augusto Cesar Alves Sa RJ 146344 D ).\r\n\r\n60 - 0205000-25.1999.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Agravado: LUIZ SERGIO DA SILVA (Sem Adv. Nos Autos), Maritsa Ferreira Prado dos Santos (Sem Adv. Nos Autos), CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n61 - 0273500-30.1982.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: PAULO ROBERTO WALLERSTEIN PACCA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/03/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1795924"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1795756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001556-90.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargado : Marcos Ernesto Chaves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2014.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravados: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ) e Gilson Gomes de Oliveira (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG -SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a União que refaça os cálculos relativos à dívida previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1796089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001128-53.2012.5.01.0205 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: JÉSON RÊGO JÚNIOR (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): - DESTINATÁRIOS: EMBARGANTES E EMBARGADOS - Despacho de fls. 589 e 599: \"Antes a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes para manifestar-se sobre os embargos de declaração. \"\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001417-93.2011.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FRANCISCO AZEVEDO NASCIMENTO - PLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Flávia Santopietro Pousa Machado - OAB/RJ-128.118): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao tópico feriados do recurso do reclamante; rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada; dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação a integração das gorjetas recebidas no valor médio semanal de R$ 400,00 nas férias com um terço, no décimo terceiro salário e no FGTS; dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 03.11.2006. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com as parcelas deferidas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1796089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1795987": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab. Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Ebgte: Marcio Camargo Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: SBM Operações Ltda [Adv. Rodrigo de Barros Vedana (OAB: SP 160341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Ebgdo: Eleone Aparecida Antunes Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Marcio Camargo Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Danielle Cristine Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Ebgdo: SBM Operações Ltda [Adv. Rodrigo de Barros Vedana (OAB: SP 160341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle Cristine Pinto, Ebgdo Eleone Aparecida Antunes Costa, Ebgdo Ebgte Marcio Camargo Costa, Ebgdo Ebgte Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Ebgte SBM Operações Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nEbgdo: Manoel Augusto da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1795987"
                            ],
                            "1795972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001342-44.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Luiz Jorge Cavadas ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Em conclusão de julgamento, após o Exmo. Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha proferir seu voto, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela 4ª ré, não conhecer do recurso interposto pela primeira ré, por ausência de interesse recursal e quanto ao recurso da 4ª reclamada (Turb), no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência, com dispensa do pagamento de custas. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso da 4ª reclamada. Redige o acórdão a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001476-71.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), João Batista Vaz Pereira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Em conclusão de julgamento, após o Exmo. Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha proferir seu voto, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela 4ª ré, não conhecer do recurso interposto pela primeira ré, por ausência de interesse recursal e quanto ao recurso da 4ª reclamada (Turb), no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência, com dispensa do pagamento de custas. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso da 4ª reclamada. Redige o acórdão a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1795972"
                            ],
                            "1795617": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Ceil da Silva Terra [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ceil da Silva Terra [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ceil da Silva Terra , Ebgdo Ebgte Editora JB S.A. , Ebgdo JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Capote de Britto [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dimitri Capote de Britto, Ebgdo: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Ebgdo: Daniela Maria Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Ebgdo: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniela Maria Alves \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1795617"
                            ],
                            "1795616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Capote de Britto\r\n\r\nEbgdo: Dimitri Capote de Britto, STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Daniela Maria Alves , Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os embargos de declaração de fls. 268/269, no prazo de cinco dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795616"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1795923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001370-90.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Rosana Alves Pereira ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Recorrido : Rosana Alves Pereira ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, quanto aos tópicos: “parcelas contratuais e resilitórias” e ¿horas extras¿, por flagrante ausência de dialeticidade e conhecer o recurso apresentado pela autora, para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da autora para, acolher parcialmente o pleito do item ¿6¿ da inicial, fazendo jus a autora ao pagamento em dobro das férias com o terço constitucional do período aquisitivo de 2009/2010 e simples de 2010/2011, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001502-53.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jeferson Pereira Galo ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jeferson Pereira Galo ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir o valor do plus salarial pelo acréscimo de atribuição ao montante correspondente a 40% do salário base do mesmo, mantidos os demais parâmetros da condenação, e dar parcial provimento ao do reclamante para determinar o pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada, bem como as diferenças de horas extras, ambos com 50%, observado o reflexo, pela média, no repouso semanal remunerado, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, as verbas deferidas sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Por ainda compatível com as parcelas objeto da condenação, mantenho o valor arbitrado na sentença para esse efeito e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000165-17.2013.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vanessa Silva Rangel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vanessa Silva Rangel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao da reclamada para afastar da condenação as multas do art. 477, §8º, da CLT e da cláusula 46ª da CCT, bem como os honorários advocatícios, além de excluir a integração do prêmio na base de cálculo da hora extra, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001069-04.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Embargado : Kandria Gracie Pequeno ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - por unanimidade, CONHECER e ACOLHER, parcialmente, os embargos opostos pela reclamada, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000079-58.2014.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras Jane Mesquita Silva ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135100-20.2007.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Recorrido : Nadir da Graca Pinto Cardozo ( Geraldo Zamboti RJ98948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2007.5.01.0044 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Eliane Almeida Teixeira Goncalves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - em conclusão de julgamento, após o Exma Juíza Vistora Pellegrini Baptista da Silva proferir seu voto divergente do Exmo Relator, por unanimidade conhecer do recurso, e por maioria, dar-lhe parcial provimento a converter o pedido de reintegração em indenização pelos valores relativos ao plano de saúde, condenar a reclamada ao recolhimento do FGTS pelo periodo da suspensão contratual, ao pagamento da complementação de auxílio doença acidentais nos exatos termos constantes das convenções coletivas vigentes em suas épocas próprias e danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da fundamentação do voto da Exma Juíza Patricia Pellegrini Baptista Da Silva que redigirá o acórdão. o Exmo Relator que conhecia do recurso e negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000466-11.2011.5.01.0501 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Georgea Marla Alves de Oliveira Matos ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), Lidia de Souza Rodrigues Alves ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Recorrido : Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistora da Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente, em parte, o pedido e, declarando a existência do vínculo empregatício entre as autoras e a reclamada, condenar esta ao registro na CTPS e pagamento das verbas contratuais e rescisórias, além de horas extras e reflexos, como definido na fundamentação. Apure-se o quantum em liquidação. Acrecente-se juros e correção monetária ex vi legis, observando-se, ainda, a s. 381 do C. TST. Deduza-se a contribuição previdenciária bem como a fiscal considerando o entendimento da s. 368 do C. TST. Em cumprimento ao disposto no art. 832, §3º, da CLT, declara-se como de natureza salarial as diferenças salariais, décimos terceiros salários e hoas extras. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pela ré, estando invertido o ônus da sucumbência. Expeçam-se ofícios à SRF, DRT e ao INSS, bem como ao Ministério Público do Trabalho em vista da constatada atuação da reclamada no ramo profissional a que se destina, mantendo todos aqueles que contrata para atuar nessa área à margem da legislação trabalhista. Vencido o Exmo. Relator que negava provimento ao recurso ¿ voto proferido na sessão de 17/09/2014. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. O Exmo. Juiz Angelo Galvão Zamorano não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001260-08.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Samba Transportes Sustentáveis Ltda. ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Recorrido : Marcus Vinicius da Silva Santos ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das rés, à exceção de parte do recurso da 1ª reclamada quando pretende a exclusão da 2ª reclamada, por faltar-lhe interesse, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para reformando-se a sentença a fim de reduzir a indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), determinar a observância dos parâmetros estabelecidos na Súmula nº 439 do C. TST, no que concerne aos juros e a correção monetária da indenização por danos morais e, determinar a exclusão da multa por embargos protelatórios aplicada à 2ª ré bem como dar provimento ao recurso do Unibanco para absolvê-lo da condenação subsidiária, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Novo valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, com custas recalculadas para R$ 300,00. Mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1795923"
                            ]
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-78.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), João Marcelo da Silva Mendes ( Adv. debora Gomes da Silva RJ 149032 D ) - Recorrido: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Associação Amigos da Península ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), João Marcelo da Silva Mendes ( Adv. debora Gomes da Silva RJ 149032 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-74.2014.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Angeline Monteiro Prata ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Jose Julio Prata Gomes ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: DANUZA DA ROCHA DANTAS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n3 - 0000028-30.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Carlos Alberto Ignez Suarez ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Agravado: Antônio Mendes de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n4 - 0000063-07.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Marlene Vilda Siqueira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n5 - 0000081-61.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria de Fatima da Costa Leopoldino ( Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna RJ 148827 D ) - Recorrido: Dinah Maria Borges Reggiani, Zélio de Souza Mello.\r\n\r\n6 - 0000141-64.2013.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: DT Rabiolli Logística e Serviços Ltda - ME ( Adv. Adriano Luis Pereira RJ 92790 D ) - Agravado: Ismael Martins de Lima ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ).\r\n\r\n7 - 0000145-38.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Recorrido: Luciana Boechat Perdomo ( Adv. João Vitor de Souza Pontes RJ 172347 D ).\r\n\r\n8 - 0000162-61.2010.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Agravado: Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Celeste Maria de Salles Cunha ME, Veterinaria Popular Ltda..\r\n\r\n9 - 0000201-08.2011.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Recorrido: Nova Tendência Refeições Ltda. - ME ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Thayse Capurro de Freitas ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n10 - 0000216-51.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Marcio Lessa de Souza ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n11 - 0000232-50.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Carlos Estevão Soares ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n12 - 0000243-57.2011.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bruna Caram Rodrigues Costa ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ), BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bruna Caram Rodrigues Costa ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ).\r\n\r\n13 - 0000259-57.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Ferreira Bezerra ( Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ 122805 D ) - Recorrido: Orly Veiculos S/A ( Adv. Rogerio Gomes de Lauro RJ 79383 D ), Bracon Campos Veiculos Ltda. ( Adv. Rogerio Gomes de Lauro RJ 79383 D ).\r\n\r\n14 - 0000281-63.2013.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: RENATA VIEIRA DOS SANTOS ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ), FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA ( Adv. Jose Barbosa Filho RJ 75892 D ), HENRIQUE MACHADO CORDENIZ ( Adv. Helio Villela Duplan RJ 43838 D ).\r\n\r\n15 - 0000292-75.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cicero Oliveira da Silva ( Adv. Gustavo Freitas Cardoso RJ 100531 D ) - Recorrido: Haroldo Matos da Silva ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ), EMCCAMP RESIDENCIAL S/A ( Adv. Gustavo Freitas Cardoso RJ 100531 D ).\r\n\r\n16 - 0000374-72.2014.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: HADELAYRA MARLY MUNIZ MARCHI ( Adv. Cleicione do Nascimento Silva RJ 124685 D ) - Recorrido: CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER LTDA ( Adv. Bruno Bock RJ 120970 D ).\r\n\r\n17 - 0000430-64.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Emerson Oliveira Vianna ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ) - Recorrido: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Emerson Oliveira Vianna ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ).\r\n\r\n18 - 0000453-08.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bianca Guimarães Espinheira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Bianca Guimarães Espinheira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n19 - 0000468-73.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberval do Espirito Santo Viana ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n20 - 0000561-59.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bretagne Comercial S.A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: Decio Paes Ribeiro Filho ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n21 - 0000570-80.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jailton Pereira Rocha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n22 - 0000584-12.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maise Bastos ( Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos RJ 155146 D ) - Recorrido: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multimarket ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n23 - 0000585-59.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ronaldo do Couto Duarte ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Granrio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), CRBS S.A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Rádio E Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Demaio Hotel Ltda ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n24 - 0000588-61.2010.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Vinicius Gonzaga Filho ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Nivaldo Antonio Naressi ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Jefferson Martins da Conceição ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n25 - 0000589-13.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sandra Lúcia Oliveira Barreto ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Douglas Pedrosa de Andrade RJ 131930 D ).\r\n\r\n26 - 0000675-07.2011.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carla Maria de Oliveira Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Urbeluz Energética S.A. ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Urbeluz Energética S.A. ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ), Carla Maria de Oliveira Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ).\r\n\r\n27 - 0000693-68.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ernande Ferreira Barreto ( Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Iesa Óleo & Gás S/A.\r\n\r\n28 - 0000766-25.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcio Jose de Araujo Bastos ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Marcio Jose de Araujo Bastos ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ).\r\n\r\n29 - 0000811-85.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adilson Caetano de Lima ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ) - Recorrido: Hospital São Vicente de Paulo ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ).\r\n\r\n30 - 0000866-52.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria Regina Soares Marinho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n31 - 0000869-47.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Infolly SG1 Informatica e Cursos Ltda. ME ( Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais RJ 147848 D ) - Recorrido: Leila Gomes da Silva ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n32 - 0000908-53.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Geap Autogestão em Sáúde ( Adv. André Ricardo de Oliveira Rios RJ 148960 D ), Vera Lúcia Costa de Magalhães ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Geap Autogestão em Sáúde ( Adv. André Ricardo de Oliveira Rios RJ 148960 D ), Vera Lúcia Costa de Magalhães ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n33 - 0000936-66.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Conceição de Maria Coelho Soares ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ).\r\n\r\n34 - 0000956-28.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Patrick Santos Manoel de Lima ( Adv. Luiza Elena de Santana RJ 159868 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Com de Alimentos LTDA - Nilópolis (Mac Donald´s) ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n35 - 0000961-33.2013.5.01.0421 - RN - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz de França Capobianco Lamarca ( Adv. Paulo Sérgio Bittencourt RJ 145715 D ).\r\n\r\n36 - 0000980-78.2011.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Andrea da Silva Querido Fonseca ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: Clinica Três Rios Ltda. ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ).\r\n\r\n37 - 0001013-67.2011.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Gilsimar Henrique de Carvalho ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n38 - 0001014-51.2010.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Jocinéia Maria Berto da Silva ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ), Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0001084-29.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Fernanda Caetano Ribeiro Figueiredo ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n40 - 0001127-44.2010.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcio Antonio da Silva Reis ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n41 - 0001136-92.2011.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Irinéa Rodrigues dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Irinéa Rodrigues dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n42 - 0001145-18.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lojas Renner S. A. - Recorrido: Renan Gonçalves de Almeida ( Adv. Cristina Targino Paiva RJ 75164 D ).\r\n\r\n43 - 0001156-10.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rio Shop Serviços Ltda ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ) - Recorrido: Juliana do Espirito Santo de Almeida ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n44 - 0001163-77.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Elizangela Paula de Oliveira ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Elizangela Paula de Oliveira ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n45 - 0001202-79.2010.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA ( Adv. Jaciara Oliveira Pereira RJ 125325 D ), VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA - Agravado: Alexandre de Souza Andrade ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n46 - 0001359-91.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Hg Contrutora Ltda ( Adv. Siomara Souza dos Santos RJ 159213 D ) - Recorrido: Ednaldo Inacio da Silva ( Adv. Leandro Francisco Neves RJ 177403 D ).\r\n\r\n47 - 0001477-05.2010.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Agravado: Maria Aparecida da Silva Alves ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n48 - 0001480-33.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Carlos Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transportadora Poderosa Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n49 - 0001512-82.2010.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Rafael Moraes de Oliveira ( Adv. Paula Bittencourt Machado Casati RJ 162332 D ) - Agravado: Búzios Entretenimento LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n50 - 0001536-28.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Luis Oliveira dos Santos ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n51 - 0001737-47.2013.5.01.0481 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Inácia Maria Bastos de Azevedo ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ) - Recorrido: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n52 - 0001738-09.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucy Gonçalves de Carvalho ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Industrial de Estado do Rio de Janeiro - Codin ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n53 - 0001865-15.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Fábio Henrique de Moura ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n54 - 0001913-27.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Izaura de Souza Guimaraes ( Adv. Aline de Oliveira e Silva RJ 138085 D ).\r\n\r\n55 - 0002057-60.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Jaciara de Barros Correa ( Adv. Eduardo Antunes Faria RJ 167328 D ).\r\n\r\n56 - 0002440-61.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Izete de Almeida Galdino ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores.\r\n\r\n57 - 0002464-21.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal da Infancia e Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Marly Tavares Pereira ( Adv. Saulo Vianna de Luna RJ 127668 D ).\r\n\r\n58 - 0002521-73.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construtora Tenda SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), José Soares Brandão ( Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ 156368 D ) - Recorrido: Construtora Tenda SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), José Soares Brandão ( Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ 156368 D ), New Mix Rep e Distribuição Ltda ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n59 - 0002534-53.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Maria de Fátima Soton Kort- Kamp ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n60 - 0002600-45.2007.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ) - Recorrido: Miguel Parreira de Senne ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ).\r\n\r\n61 - 0002629-71.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Adv. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ 90958 D ) - Recorrido: Priscila Rangel dos Santos ( Adv. Patricia Gomes Ribeiro RJ 157522 D ).\r\n\r\n62 - 0002666-66.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Luiz Barbosa dos Santos ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n63 - 0006400-71.1993.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PAULO SERGIO PETRAGLIA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO REAL S/A ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: PAULO SERGIO PETRAGLIA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO REAL S/A ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n64 - 0017600-40.2007.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Rabetim Duarte ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ) - Recorrido: Associacao Crista de Mocos - ACM ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n65 - 0021900-43.2007.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Monique Rita Conover Guedes Tapajos ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ) - Agravado: Oticas do Povo Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n66 - 0027600-19.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Sabrina dos Santos Machado ( Adv. Silvia Sardenberg Campista RJ 105231 D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda..\r\n\r\n67 - 0037800-91.2001.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: AILTON GONCALVES BOUCINHA ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n68 - 0038700-52.2006.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Berenice de Araujo Salmen ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Berenice de Araujo Salmen ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n69 - 0043600-94.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jailson Jose da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Roberto Loureiro, Montamicro Computadores Ltda., Ludmila Peixoto Loureiro.\r\n\r\n70 - 0073800-61.2006.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: Marcos Gomes da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n71 - 0076000-36.2003.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MARIA TERESA DO NASCIMENTO BRITO ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: ALFREDO DA COSTA PAIVA ( Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud RJ 44910 D ).\r\n\r\n72 - 0092500-33.2009.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n73 - 0108800-92.2009.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ), Pennant Servicos Maritimos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Pennant Servicos Maritimos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ), Edson dos Santos Ribeiro ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n74 - 0115200-70.1996.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: DINORAH DA SILVA DOS SANTOS ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Agravado: BOSQUE FELIZ ESPACO CRIATIVIDADE LTDA.\r\n\r\n75 - 0116400-63.1999.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), JORGE ALVES DE ABREU ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), JORGE ALVES DE ABREU ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ).\r\n\r\n76 - 0123500-85.2004.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Renato Demerval Dias Braz ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n77 - 0126600-18.2009.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marco Antonio Freire da Silva ( Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE RJ 141952 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda..\r\n\r\n78 - 0135300-11.2008.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Eduardo de Souza Soares ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ), Helio Chaves do Nascimento ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ) - Agravado: Great Transportes Ltda Epp ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ).\r\n\r\n79 - 0137000-71.2008.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rodolfo Corrêa Lima ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Agravado: Beatriz Peixoto de Brito, Jorge Luiz de Peixoto Monteiro, Talento Artes Gráficas Ltda. EPP.\r\n\r\n80 - 0161600-21.2005.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Cervejaria Brahma ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Iracy Cavalcante Alves ( Adv. Sergio Eduardo Fisher RJ 17119 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1795686"
                        ],
                        "1795694": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação -20/02/2015 \r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2001.5.01.0021 -AP \r\n\r\nAgte: RENATO COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a \r\n\r\nTurma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos \r\n\r\nquantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmofica m ITAÚ UNIBANCO S/A, RENATO COSTA LIMA FILHO, \r\n\r\nque se encontram em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão \r\n\r\nOrdinária do dia 11/03/2015, às 10:00hs, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente \r\n\r\nedital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1795694"
                        ],
                        "1795696": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação -20/02/2015 \r\n\r\nProcesso: 0002534-53.2013.5.01.0471 - RO \r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua \r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Soton Kort-Kamp, Elo Locação e Serviços Ltda EPP \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a \r\n\r\nTurma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos \r\n\r\nquantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo \r\n\r\nfica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Maria de Fátima Soton \r\n\r\nKort-Kamp, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão \r\n\r\nOrdinária do dia 04/03/2015, às 10:00hs, na sala de sessões nº 02, 4º andar, \r\n\r\nAvenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente \r\n\r\nedital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e \r\n\r\nafixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1795696"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1795995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Philip Lesniczki Martins [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petit Bebê Comércio de Móveis Ltda (Castelinho Móveis e Decorações) [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Petit Bebê Comércio de Móveis Ltda (Castelinho Móveis e Decorações)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em,19/02/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nAgdos: Josiane Madeleine Moser Feil, Alessandro da Silva Ramos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Roson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agdo Alessandro da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414: \"Intime-se o autor-agravado para esclarecer se mantém o interesse na penhora do bem imóvel (Rua Por do Sol, n. 80), tendo em vista a notícia da arrematação ocorrida nos autos da reclamação trabalhista n. 0107300-61.2006.5.01.0065 (fl. 376). Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015., digo, 03/02/15 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1795995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1795750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001669-03.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : VIA VAREJO S.A. - Recorrido : Roberto Barbosa dos Santos ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para: 1) determinar a aplicação da Súmula nº 340 do TST para o cálculo dos valores devidos a título de horas extraordinárias, apenas no período compreendido entre 12/12/2007 e 31/07/2009; e 2) excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Supermercado Zona Sul S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Edmilson de Oliveira Patricio ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, salvo quanto às horas extraordinárias (domingos), e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias, para as verbas devidas à parte autora até o 90º dia do advento da Medida Provisória nº 449/2008 é o pagamento; e para aquelas devidas após a citada medida, a data da prestação de serviços, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0161900-06.1993.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ROBERTO BARTIJOTTO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Embargado : Silvio de Carvalho Santos ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ROBERTO BARTIJOTTO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, conhecer os embargos opostos pelas partes, e, no mérito, NÃO OS ACOLHER.\r\n\r\nProcesso: 0001344-51.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Aparecida Silverio Antonio - (Espólio de) ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, salvo quanto à multa por embargos protelatórios, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135300-94.1998.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal - Agravado : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), BANCO BRADESCO S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), devendo prosseguir a execução, no particular.\r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro - Agravado : Maria Luiza Ferreira Martins ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001558-36.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Life RH Serviços Terceirizados Ltda.Carlos Henrique Roza Casanova (Espólio de) ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Roberto Ferreira da Neves ( Daniel Fernandes de Vasconcellos RJ86324D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo apenas para convolar sua condenação solidária em subsidiária, favorecida pelo benefício de ordem na execução.\r\n\r\nProcesso: 0000503-60.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Everton Cunha Marinho ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para deferir-lhe a reintegração ao emprego, bem como o pagamento dos salários e demais vantagens, vencidas e vincendas, até a efetiva reintegração, considerando-se o tempo de seu afastamento como de efetivo serviço para todos os fins.\r\n\r\nProcesso: 0001140-63.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Dimensional Engenharia Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo, para determinar que o início da contagem para o cálculo da multa diária fixada em primeiro grau deverá ser após o trânsito em julgado da sentença, e após intimação com fixação da data para o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000017-11.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Geraldina Aparecida Ribeiro ( Carlos Roberto Moreira RJ77866D ), - Recorrido : Conservadora Almeida e Freitas Ltda.Condomínio do Edifício Stemil ( Grasiela da Silva Chiareli RJ159529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000683-08.2012.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795750"
                            ],
                            "1795698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000005-21.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Gatsby Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica Araújo Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mônica Araújo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Maria Silva Guimarães e Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Vania Maria Silva Guimarães e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0001568-93.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique Viana da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Banco Votorantim S.A., Ebgdo CP Promotora de Vendas Ltda., Ebgdo Luiz Henrique Viana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc.Judiciária \r\n\r\nId: 1795698"
                            ],
                            "1795966": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000850-32.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Kelen Nunes do Amaral Peixoto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Kelen Nunes do Amaral Peixoto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Votorantim S.A., Rcte Rcdo BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Rcte Rcdo Kelen Nunes do Amaral Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000210-53.2013.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Proença Coelho Dias [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Cavalcante Ramos Advogados [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cavalcante Ramos Advogados, Ebgdo Ebgte Eduardo Proença Coelho Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795966"
                            ],
                            "1795788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001558-36.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Roza Casanova (Espólio de) e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e NEGAR provimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1795815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), ROSANGELA CUNHA DA COSTA ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Carlos Alberto Bezerra Torres ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000534-91.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205900-74.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Anderson Fabiano da Conceicao ( Ledilson Lopes Santos RJ30658D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, em CONHECER PARCIALMENTE do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000082-94.2013.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Stel Sociedade Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Christiann Nogueira Genu Leao RJ102837D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Stel Sociedade Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Christiann Nogueira Genu Leao RJ102837D ), Manoel Rufino Gomes ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da primeira ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, e CONHECER PARCIAMENTE do da segunda ré e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a obrigação de a segunda reclamada retificar a CTPS do autor, caso a primeira permaneça inerte, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Nexus Sistemas Ltda. ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), Itamar dos Santos Silva ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Odilio Ferreira Maia Junior ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Municipio de PetrópolisCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada no pagamento das diferenças de FGTS e respectiva indenização de 40%, devidas ao longo de todo o contrato de trabalho do autor, observada a prescrição trintenária para o FGTS, de acordo com a Súmula 362 do C. TST; bem como no pagamento dos reflexos das horas extraordinárias deferidas na sentença, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e do sobreaviso, sobre saldo de salário, 13º salário proporcional, aviso prévio indenizado e férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, observando-se o marco prescricional fixado na sentença, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000942-19.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Ana Clícia Silveira Manhães ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-69.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Janete Magacho Nieva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000292-82.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcio Ventura Fernandes ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-59.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sorrifacil Clínica Dentária Ltda ME ( Marcelo Volpe Aguerri SC35198A ), - Recorrido : Bianca Pinheiro Lirio ( Jose Ronalde Cardoso RJ53662D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Juliana Santos de Albuquerque ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Fim do Pelo Casa Depilação Ltda. - ME ( Camila Moura Porto RJ160864D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante; DECLARAR, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido de recolhimento previdenciário do período laboral (alínea ¿q¿), extinguindo-o sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apenas para deferir à reclamante a gratuidade de justiça, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001715-21.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Mario Coelho Domingues ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Mario Coelho Domingues ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso adesivo do reclamante, quanto ao vale-janta, por ausência de dialeticidade, e quanto ao seguro-desemprego, por falta de interesse de agir, conhecendo de ambos os recursos quanto aos demais temas, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir-lhe o intervalo intrajornada e a multa do § 8º do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2013.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : José Ricardo Brandão Mulatinho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : José Ricardo Brandão Mulatinho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, em CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS (ambos), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146800-50.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), JOSE GERALDO DA COSTA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição da Segunda Reclamada e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000943-04.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Rita de Cássia Mothé Escocard ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002217-43.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexsander Inácio do Amaral ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Recorrido : Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A ( Aldair Manhaes de Lima Barreto RJ124412D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao reclamante, no período de prestação de serviços no sítio, uma hora completa a título de intervalo intrajornada, bem como os reflexos pleiteados, mas devendo ser respeitados os termos da OJ nº 394 da SDI-I do TST, tudo nos exatos termos do voto do Desembargador Relator. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAnalista Judiciuário\r\n\r\nId: 1795815"
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                            "1795828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0253100-02.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Amir Carvalho Pereira ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795828"
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                            "1795827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Batista da Silva ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rafael Bartolomeu Lopes RJ163201D ), - por unanimidade, em conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente o pedido de restabelecimento de plano de saúde ao autor e para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001750-98.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Magda da Silva Cardoso ( Pedro Ferreira da Silva Filho RJ37714D ), - Recorrido : SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que extinguia sem resolução do mérito, quanto ao pedido de adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2004.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ELIZETE MENDES FIGUEREDO ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : Fernando Hisse RibeiroBOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ), Valdiceia Oliveira de SouzaNizia Lima de SouzaDA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ), Sergio Pinto da CunhaJones Constancio - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nId: 1795827"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2014.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S) ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Multimídia (S)Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Docas Investimentos S/A (S)HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (s) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão que julgou extinto sem resolução do mérito os Embargos de Terceiro, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Robson Barcelos dos Santos ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Giovana Souz de Paula ( Gladson Magalhães de Matos RJ158125D ), Aline Souza Santos de Paula ( Gladson Magalhães de Matos RJ158125D ), Nilson Francisco de Paula ( Gladson Magalhães de Matos RJ158125D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento em dobro pelo trabalho aos domingos, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Associação Colégio Filgueiras e ESC TEC COM INST FILG LTDA - EPP ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a impossibilidade jurídica do pedido e, ingressando no mérito, deferir aos empregados que recebem menos que o piso estadual no ano de 2013, diferença salarial e reflexos no 13º salário de 2013, férias e no FGTS, ressalvado o pagamento proporcional e verbas rescisórias, para os empregados que os contratos de trabalho foram extintos a partir de 1º de janeiro de 2013; honorários advocatícios de 15% do valor da condenação em favor do Sindicato-autor. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando a Reclamada em custas de R$ 600,00, calculada sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001037-97.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sabrina Oliveira de Andrade ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Recorrido : Carlan Óleo Combustível Ltda. ( Alyne Veronica Guabiraba da Silva RJ116575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001630-33.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sheila Alves Gonçalves ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002768-88.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Drogaria Central de Vassouras 2004 Ltda. ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - Recorrido : Jefferson Carlo Ormindo ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1059100-78.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Luiz Antonio Garcia Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000437-50.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Embargado : Welington Martins do Carmo ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001245-64.2012.5.01.0069 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Paula Christiny Luzio de Godoy ( Sandro Luiz Santos Lima RJ135761D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Walace Tavares da Silva ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, condenando a Reclamada à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002340-98.2012.5.01.0241 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Flaviane Lino Januario da Silva ( Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ101193D ), Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto à aplicação da Lei 9.494/97 para determinação do percentual de juros, pois tal questão não consta do recurso ordinário de fls. 113/125; quanto ao restante, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada. Em virtude da oposição de agravo manifestamente infundado, condena-se a recorrente a pagar às agravadas multa no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa (2,5% para cada uma das agravadas), tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a decisão monocrática, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086800-35.2008.5.01.0022 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Robson de Oliveira Peres ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, e, por ser manifestamente infundado, aplicar a multa de 10% do valor corrigido da causa, nos moldes do art. 557, § 2º, do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000575-25.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Luis Alberto Ramos dos Santos ( Andre Furtado RJ130363D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2011.5.01.0062 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Jaime Vicente Filho ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Claudia da Silva Carmo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211900-50.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Marcos Almeida Nobre ( Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ123537D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0258200-02.1985.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : João Barcellos Neves -Embargado : ADILSON CARLINI DE ARAUJO ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), COLEGIO FREITAS LTDA ( Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda RJ140292D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2006.5.01.0060 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Marco Antonio Mantuano ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Paulo Sergio da Cunha Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração do Reclamado, condenando-o à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149300-72.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Embargado : Alex da Silva Maia ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, condenando o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0088200-93.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - VarigLog ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Luciana Ribeiro Vidal ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000068-91.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. Renata Regina Ferreira Alonso ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e condenar o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antônio Carlos da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ferreira Internacional Ltda. ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - Embargado : Dalva Alves dos Santos ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e condenar o Reclamado à multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1794329"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 453: \" Não conheço do Agravo da Executada - Vesper S.A., de fls. 446/447, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, porquanto não observado o princípio da dialética, estando em manifesto confronto com a Súmula nº 422, do C. TST e com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001479-32.2010.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Anibal Lopes Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anibal Lopes Neto \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 385: \" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - ANIBAL LOPES NETO, de fls. 376/377v, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, por não configurada a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT, e porque precluso o momento para discutir a questão.\"\r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2008.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nAgdo: Municipio de Trajano de Morais [Procuradoria Munic de Trajano de Morais - Procurador Gilson Tomaz) , Agdo: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Sorrindo Para a Vida, Agdo Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 422/427: \" Dou provimento parcial ao Agravo de Petição da União, de fls. 389/410, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, somente no tocante aos juros e à multa incidentes sobre a contribuição previdenciária, por estar a decisão agravada (fls. 372/384), nesse aspecto, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0118700-60.2004.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Ricardo Levy Sadicoff)\r\n\r\nAgdo: KELLY CRISTINA TEIXEIRA FOLHADELLA E OUTRO [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Agdo: DULCIMAR RODRIGUES [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Agdo: NEILMA MOREIRA DE SALES [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Agdo: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 463/464: \" Valendo-me do Juízo de retratação previsto no § 1º do artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão de fl. 460, que não conheceu do Agravo de Petição, por intempestivo, haja vista a manifesta tempestividade do apelo, pois o Agravante (Estado do Rio de Janeiro), não constou como destinatário da publicação no Diário Oficial de intimação das partes para ciência da decisão de improcedência dos Embargos à Execução, vez que o Juízo a quo determinou a intimação do Ente público por mandado (fl. 449), a justificar o conhecimento do apelo. No entanto, no mérito, nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de fls. 451/457, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese que os juros de mora devem ser contados à taxa de 0,5% a.m., na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST e com a Súmula 24 deste Eg. TRT.\"\r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2003.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO CERQUEIRA NARCIZO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massimo Francesco Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SEBASTIAO CERQUEIRA NARCIZO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 639/640: \" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - SEBASTIÃO CERQUEIRA NARCIZO, de fls. 616/622, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, ante a ausência de dialética.\"\r\n\r\nProcesso: 0101900-82.2002.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nAgdo: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 200: \" Não conheço do Agravo de Petição da União, de fls. 184/189, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, ante a preclusão a que se sujeitou a Agravante, ao deixar transcorrer o prazo de dez dias concedidos pelo Juízo a quo, para se manifestar sobre o recolhimento da contribuição previdenciária, comprovado pela Ré à fl. 105.\"\r\n\r\nProcesso: 0000159-22.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Ricardo Levy Sadicoff) \r\n\r\nRcdo: Simone Vicente Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 152/159: \" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro (fls. 137/143), com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, do FGTS e dos juros de 1 % ao mês, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI e com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST, com as Súmulas nºs 13, 24, 41 e 43 deste Eg. TRT.do C. TST e com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0168200-58.1992.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Roberta Galvão Vidal [Adv. Neisa Semprini Ferreira Nobrega (OAB: RJ 1629 - B)], Agte: MARA BANDEIRA DE MELO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: APARECIDA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Agdo: ELIANA DE ALMEIDA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Agdo: MARGARIDA DOS SANTOS [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Agdo: AMARANATHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcia Santos de Araujo (OAB: RJ 84289 - D)], Agdo: Roberta Galvão Vidal [Adv. Neisa Semprini Ferreira Nobrega (OAB: RJ 1629 - B)], Agdo: MARA BANDEIRA DE MELO VIEIRA DA SILVA, Agdo: Gilson Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMARANATHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Agdo APARECIDA MARIA DE ALMEIDA, Agdo ELIANA DE ALMEIDA, Agdo MARGARIDA DOS SANTOS, Agdo Agte Roberta Galvão Vidal\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 593: \" Não conheço dos Agravos de Petição das Executadas - ROBERTA GALVÃO VIDAL e MARA BANDEIRA DE MELLO LABUTTO, de fls. 575/580 e 581/586, contra a decisão de fl. 574, que manteve a penhora dos valores existentes em suas contas correntes, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível diante da falta de garantia integral da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karine Valente de Oliveira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 240: \" Não conheço do Agravo de Petição da Executada de fls. 219/232, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, haja vista a ausência de garantia integral da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 -D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 600: \" Não conheço do Agravo de Executada - Carmem Adélia de Moraes Pedro, de fls. 588/589, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, porquanto não observado o princípio da dialética, estando em manifesto confronto com a Súmula nº 422, do C. TST e com a jurisprudência dominante do C. TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0000547-30.2012.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Sterce Trevizam [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 293/296: \" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial, de fls. 266/271, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, haja vista a ausência de garantia integral da execução, confrontando a pretensão com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1794995"
                            ],
                            "1794997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0168200-58.1992.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Roberta Galvão Vidal, MARA BANDEIRA DE MELO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: APARECIDA MARIA DE ALMEIDA, ELIANA DE ALMEIDA, MARGARIDA DOS SANTOS, AMARANATHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Roberta Galvão Vidal, MARA BANDEIRA DE MELO VIEIRA DA SILVA, Gilson Vieira da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilson Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 593: \" Não conheço dos Agravos de Petição das Executadas - ROBERTA GALVÃO VIDAL e MARA BANDEIRA DE MELLO LABUTTO, de fls. 575/580 e 581/586, contra a decisão de fl. 574, que manteve a penhora dos valores existentes em suas contas correntes, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível diante da falta de garantia integral da execução.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1794997"
                            ],
                            "1795506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nrocesso: 0168200-58.1992.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Roberta Galvão Vidal, MARA BANDEIRA DE MELO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: APARECIDA MARIA DE ALMEIDA, ELIANA DE ALMEIDA, MARGARIDA DOS SANTOS, AMARANATHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Roberta Galvão Vidal, MARA BANDEIRA DE MELO VIEIRA DA SILVA, Gilson Vieira da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARA BANDEIRA DE MELO VIEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fl. 593: \" Não conheço dos Agravos de Petição das Executadas - ROBERTA GALVÃO VIDAL e MARA BANDEIRA DE MELLO LABUTTO, de fls. 575/580 e 581/586, contra a decisão de fl. 574, que manteve a penhora dos valores existentes em suas contas correntes, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível diante da falta de garantia integral da execução.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1795506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1795609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000287-51.2013.5.01.0002 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ricardo Alves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: J Shayeb e Cia Ltda. [Adv. Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: SP 301356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1795609"
                            ],
                            "1795703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156400-60.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgte: Natieli da Silva Gutierres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Natieli da Silva Gutierres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Natieli da Silva Gutierres , Ebgdo Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0000911-39.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1795703"
                            ],
                            "1795969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0102300-27.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SYLVIO PAULO FALCONI GRECHI\r\n\r\nTer ciência do deferimento da vista requerida às fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0001245-35.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina de Souza Rabello [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Cristina de Souza Rabello \r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 1279. \r\n\r\nProcesso: 0000615-46.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nEbgdo: Sérgio Ricardo Lutterbach da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sérgio Ricardo Lutterbach da Silva \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 201/203. \r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Rose Carla da Vitória Lemos de Castilho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Ebgte Rose Carla da Vitória Lemos de Castilho \r\n\r\nTer ciência dos r. despachos de fls. 842 e 860. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1796062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002980-23.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivamberg Navarro de Almeida (Wagner Amaral Martins RJ157262D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D) - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 09.12.2014, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1796062"
                            ],
                            "1796010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Agte: ELIO GONÇALVES PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Agte: Vitor Silva Pereira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Agte: Elio Silva Pereira\r\n\r\nAgdo: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO MOURA , Agdo: Carlos Trillo Negreira [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELIO GONÇALVES PEREIRA, Agte Vitor Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 615/616.\r\n\r\nId: 1796010"
                            ],
                            "1796017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2014.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Sabir Butt\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA NOGUEIRA, CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Osmar Pires, Julio Hwu, Nancy Hwu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Julio Hwu, Osmar Pires, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 109/110.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796017"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1795893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001252-74.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Luzia Cristiane Nunes de Lima [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Ebgdo: Centro Integrado de Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luzia Cristiane Nunes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-47.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Maria de Freitas Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Rcdo: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p GLEMAR BORGES COELHO DE SÁ, Rcdo: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P MÁRCIA REGINA MUNARI ANTUNES CONCENA, Rcdo: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P JOEL PIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2006.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, Agdo: JOSE MARIA SOARES , Agdo: AVELINO DE PASSOS PINTO, Agdo: CARLOS BONET FERNANDEZ , Agdo: JOSE PEREZ VAZQUEZ, Agdo: MANUEL DE BASTOS VIEIRA, Agdo: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NILTON QUEIROZ COUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Jusitça de fl.422 - verso, bem como a requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-46.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz de Oliveira Kaneko [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Rcdo: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz de Oliveira Kaneko \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Almir Ivan Esteves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Ebgdo: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Almir Ivan Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Ebgdo: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Ebgdo: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Goncalves da Silva, Ebgdo JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Silvino Sales [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. , Rcdo: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Rcdo: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rcdo: JANAINA DOS SANTOS, Rcdo: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.210/211. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795893"
                            ],
                            "1795892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001252-74.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Luzia Cristiane Nunes de Lima, Centro Integrado de Apoio Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Almir Ivan Esteves, Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nEbgdo: Fabio Goncalves da Silva, JS Manutencao e Servicos Ltda., Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Flávio Eduardo Valério dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.d e Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1795980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0173500-33.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Nildo dos Santos Berriel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Ebgte: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Nildo dos Santos Berriel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Nildo dos Santos Berriel, Ebgdo Rio Ita Ltda., Ebgdo Ebgte Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000845-12.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econónica Federal - CEF [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tereza Cristina da Paz Simonin \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1444v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-14.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Dias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 879v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1795980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1795775": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia de Gouveia Magdaleno [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú Unibanco S.A., Maria Lucia de Gouveia Magdaleno\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001451-55.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO HOLDING S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Borges do Nascimento [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]Destinatário(s): CASA E VIDEO HOLDING S/A, CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial , Vitor Borges do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1795775"
                            ],
                            "1795755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. (Jose Fernandes Pereira SP66449D), - Embargado : Kiolo Liliana (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Real auto Ônibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Eletrobrás Eletronuclear (Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D), - Embargado : Zilma Pereira Vidal (Marines Valle da Trindade RJ1342B), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para sanar a omissão apontada e dar provimento ao recurso ordinário da reclamada quanto às razões relativas à retratação por carta, julgando improcedente o pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002121-10.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA (Gualter Scheles RJ37768D), - Recorrido : Aline da Silva Carvalho Carneiro (Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Marta Santiago de Oliveira Schelles, inscrita na OAB/RJ sob o nº 131.133, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Antônio Carlos Leiroz Magalhães (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, com exceção da matéria relativa aos recolhimentos fiscais e previdenciários, como também da matéria relativa à dedução de valores pagos; REJEITAR as preliminares; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para: a) excluir da condenação os reflexos dos dias de repouso semanal remunerado, majorados pelas horas extras, nas demais parcelas; b) autorizar a compensação dos valores recebidos no acordo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LIMAPRESS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. (Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D), - Agravado : Rosana Meato Vargas (Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D), MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Marcelo Pinheiro Faria RJ94115D), LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), ED CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por incabível, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001168-31.2010.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Via Empreendimentos imobiliários S.A. (Arnaldo Leonel Ramos Junior SP112027D), - Agravado : Cicero Evendro de Queiroz (Ana Paula dos Santos RJ132104D), Parceira Engenharia Ltda. (Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D), - por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000819-21.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tradimaq Logistica Ltda. (Henrique Augusto Mourão MG51900D), - Recorrido : Luciano Martins da Paz (Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001579-29.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Via Lactea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. (Sucessora de Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda.) (Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ83445D), João Francisco Gonçalves de Castro ME (Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ83445D), - Recorrido : Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Claudio Dias dos Santos (Andreia Aparecida Ferreira Oliveira RJ116866D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional; REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a CTPS do reclamante seja retificada pela reclamada VIA LÁCTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, bem como para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado, majorados pelas horas extras, em aviso prévio, férias, gratificações natalinas e FGTS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Drª Rutinéa Gabriel Ferraz palmeira, inscrita na OAB/RJ sob o nº 161.067, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002412-70.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gustavo Pimentel de Amorim (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), Rio de Janeiro Refrescos (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), Gustavo Pimentel de Amorim (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por inexistente, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer a condenação o pagamento de horas extras e reflexos e determinar a devolução dos valores descontados a título de faltas no mês de outubro/2011. Custas de R$ 160,00 calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado a condenação pela ré, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001405-96.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Evaristo Augusto Machado Coimbra (Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Lélia Maria Faria Gaspar RJ161994D), Sociedade Universitária Gama Filho (Lélia Maria Faria Gaspar RJ161994D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 1.800,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 90.000,00 atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2006.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Arnaldo José Moreira (Adilson Lopes da Silveira RJ97474D), - Embargado : Mixmate Alimentos Ltda. ME (Adilson Lopes da Silveira RJ97474D), Rosane Weiss de LimaMarco Vinicius Souto da Silva (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D), Adney Moreira da Costa ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Alexsander do Nascimento (Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D), - Agravado : Magna Rodrigues Silva de Abreu ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Magna Rodrigues Silva de Abreu ME (Maria Curi Moreira RJ45913D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1795755"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: LIMAPRESS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA, MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Rosana Meato Vargas, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, ED CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, ED CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001579-29.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. (Sucessora de Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda.), João Francisco Gonçalves de Castro ME\r\n\r\nRcdo: Claudio Dias dos Santos , Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Arnaldo José Moreira\r\n\r\nEbgdo: Marco Vinicius Souto da Silva, Mixmate Alimentos Ltda. ME, Rosane Weiss de Lima, Adney Moreira da Costa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adney Moreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Antônio Carlos Leiroz Magalhães \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Alexsander do Nascimento\r\n\r\nAgdo: Magna Rodrigues Silva de Abreu ME, Magna Rodrigues Silva de Abreu \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Magna Rodrigues Silva de Abreu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1795759"
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                                "Processo: 0086200-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para, em 48 horas, efetuar o pagamento da quantia ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silva dos Santos Mendes [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: GILSON DE OLIVEIRA, Réu: ELISABETH FERREIRA O. BURGOS, Réu: Telebaterias Ana Neri, Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silva dos Santos Mendes\r\n\r\nCiência ao autor que, caso restem negativas as tentativas de execução da empresa ora incluída nos autos, ficará de imediato declarada a prescrição intercorrente, eis que decorrido o prazo de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Soares [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para apresentar seus cálculos de liquidacao, em 10 dias, na forma do art. 879 da CTL, sob pena de preclusão, devendo apresentar demostrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Lopes\r\n\r\nCiência ao autor de que foi deferido o requerimento de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0020500-57.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Silva de Amorim [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazelli Ltda., Réu: Colegio Madre Zariffe Salles, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ricardo Eugenio Gomes Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Silva de Amorim\r\n\r\nCiência ao autor de que foi designado o dia 03/03/2015, às 15 horas, para as devidas anotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Olimpio de Oliveira [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Olimpio de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor de foi determinada a expedição de mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro Eletrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2002.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMANDA CECILIA ALVES DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nExdo: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA, Exdo: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Exdo: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMANDA CECILIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000169-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada para apresentar seus cálculos de liquidacao, em 10 dias, na forma do art. 879 da CTL, sob pena de preclusão, devendo apresentar demostrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivaldo de Moura Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Dorivaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nAos recorridos, no prazo comum de 8 dias, com vistas somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DA SILVA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que a execução foi extinta, na forma do art. 794, I CPC \r\n\r\nProcesso: 0001658-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Bezerra Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Freire de Moura Refeições Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Maria do Socorro Moura, Réu: Valdeci Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Freire de Moura Refeições Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para apresentar seus cálculos de liquidacao, em 10 dias, na forma do art. 879 da CTL, sob pena de preclusão, devendo apresentar demostrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Potente Bernardino [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, devendo apresentar demostrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS FURTADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA SA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS FURTADO\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000525-78.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Acilda Araújo da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilda Araújo da Silva\r\n\r\nCiência ao autor sobre ofício de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000501-79.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Jesus [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue Wave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves de Jesus\r\n\r\nVenha o autor para que apresente seus cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030800-78.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Matos [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Matos\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000238-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues Mello\r\n\r\nAo recorrido. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Paiva\r\n\r\nAo recorrido. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDOVAL GERMINO DA SILVA (Espólio de) [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Cirlea Maria Pires da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Sidirlei Germino da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Sandoval Germino da Silva Junior [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Cristiane Pires da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Cristina Maria Pires da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: JOSE VICENTE PAULA STADLINGER, Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea Maria Pires da Silva, Aut Cristiane Pires da Silva, Aut Cristina Maria Pires da Silva, Aut SANDOVAL GERMINO DA SILVA (Espólio de), Aut Sandoval Germino da Silva Junior, Aut Sidirlei Germino da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da Certidão Negativa de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000352-83.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lino da Silva [Adv. Moisés Santana Barreto (OAB: BA 35256 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Sindfilantropicas [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Réu Sindfilantropicas\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos vlores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000520-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares \r\n\r\nAo embargado. Contestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000503-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Dias Maia Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos vlores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000023-03.2014.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Pereira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nCiência ao autor das respostas dos ofício expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-43.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: JOSÉ CURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE ABREU\r\n\r\nCiência ao autor da possibilidade de vista dos autos, por 10 dias, somente em cartório, devendo ficar ciente também de que resta retomado o fluxo do prazo de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001323-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Teixeira Prenda [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000792-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Graça [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Graça , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência as partes da decisão de fls. 361, a qual julgou procedentes os embargos de declaração opostos por Light Derviços de Eletricidade S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Louback [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimata Pragas Urbanas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kimata Pragas Urbanas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos vlores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-26.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre da Silva Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Rangel Peixoto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Rangel Peixoto \r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000743-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Feitosa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn França de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Aut Evelyn França de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 127/128, a qual julgou procedente em parte os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz, Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1085, a qual julgou parcialmente procedentes os embargos de declaração opostos pelo (s) autor (s). Ciência também ao reclamante de que, querendo, poderá contestar os embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 1083. \r\n\r\nId: 1795821"
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                            "1795820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001658-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Bezerra Silva \r\n\r\nRéu: MV Freire de Moura Refeições Ltda. , Maria do Socorro Moura, Valdeci Freire da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Moura, Valdeci Freire da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada para apresentar seus cálculos de liquidacao, em 10 dias, na forma do art. 879 da CTL, sob pena de preclusão, devendo apresentar demostrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795820"
                            ]
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                                "Processo: 0001723-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos , no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015000-19.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODYN WAGNER MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODYN WAGNER MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.365, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001590-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Conceição do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Conceição do Nascimento , Réu Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nCiência da promoção de fls.89/90, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Espirito Santo Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Espirito Santo Crespo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro de Melo , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nCiência da expedição de alvara para autor 1098 e 1099/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimenta d Aguiar Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO , Aut Vitor Pimenta d Aguiar Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.545: Digam as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto Goncalves da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Roberto Goncalves da Costa, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Alves Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Yoshito Tanaka, Réu: Luciano Correa de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Alves Barros\r\n\r\nCiência da decisão de fls.294, que não conhece os embargos declaratórios de fls.290/293. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-47.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DINIZ HERCULANO REBELO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Luiz de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Morais Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio de Mattos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução 2007 Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução 2007 Equipamentos Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda ,n/p Administrador Judicial, Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1396/2014 e 0059/2015. Prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentos e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Silva Raphael [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Paraná [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Paraná, Aut Hercules Silva Raphael\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.397 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rosa de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.462: Pagar a primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Soares da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.131, que defere vista dos autos fora do cartório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonicleia da Silva Magalhães [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Evangélico Lar de Sarepta [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonicleia da Silva Magalhães \r\n\r\nCiência dos leilões negativos, devendo requerer o que for de seu interesse, com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Toledo da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls580/590, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000633-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandalo de Azevedo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandalo de Azevedo\r\n\r\nCiência das consultas ao Infojud e Renajud,bem como requerer o que for de interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda. ME [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-18.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO FREITAS ALVES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT-TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FREITAS ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Miranda Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Miranda Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.133, que defere prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-87.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ribeiro Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ribeiro Duarte \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.156. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim da Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonfim da Silva\r\n\r\nICiencia das consultas realizadas e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Martinelli da Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial, Aut Robert Martinelli da Conceição \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre auto de penhora de fls.343/343v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convenções S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convenções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo exequente às fls.262/272, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Porcher Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Porcher Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.509/514, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vieira Ribeiro [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Vieira Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Aut Valdecir de Oliveira Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 167, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bravo Néa [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Bravo Néa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.185/200, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1794094"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Matamoros de Almeida [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Matamoros de Almeida, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 373, que conheceu e ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080100-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ RIBEIRO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO MACHADO [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício nº3364/14-OG à fl. 136, por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Guedes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Data Shopping [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Data Shopping , Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Aut Marli Batista Guedes\r\n\r\nTomar a autora ciência da expedição do alvará nº 0129/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, Manifeste-se a parte ré sobre a impugnação do exequente de fls.245/247, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-93.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes de Mello [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria Cristina Lopes de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.728, que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS CARUNCHO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0130/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0108200-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amancio Cesar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Sucessora de Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Amancio Cesar \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0133/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0040800-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Daniel Fernandes Rocha Azevedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech Cooperativa Trabalho Empreendedores Tecnologia Informacao [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: DDS Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Berti de Melo Silva (OAB: SP 211135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDS Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0119/2015 e nº:0120/2015, devendo comparecer, respectivamente, à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, bem como ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0117800-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Silva de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0144/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG, Aut Fabiano Rodrigo da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 362, que conheceu e ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Brites Bastos [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fátima Brites Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0098/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001411-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Dutra da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ruy Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1258, que julgou os Embargos de Declaração do RÉU PROCEDENTES EM PARTE e PROCEDENTES os do AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001127-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Assis Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonhando com o Futuro [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Assis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0131/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Vitorino [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0136/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0127000-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean George Tentes Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Logística de Documentos Ltda. [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean George Tentes Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0128/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joel Pereira Procópio\r\n\r\nCiência da decisão de fl.524 que conheceu para REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Rosane Cortes Rosa, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fl.250, que NÃO CONHECEU os embargos declaratórios opostos pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0174000-10.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA VILA LORENZO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA VILA LORENZO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0099/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Moraes de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0100/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001003-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Eduardo Ezequiel Affonso [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Damião de Oliveira Bernardo , Aut Eduardo Ezequiel Affonso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sideir Lopes Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.450, que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Terezinha Rosado de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Terezinha Rosado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0143/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0195100-07.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos Nascimento [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Aut: Atnea de Alencar Thomaz [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Aut: Carmelita Maria Oliveira de Arruda [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atnea de Alencar Thomaz, Aut Carmelita Maria Oliveira de Arruda, Aut Maria do Carmo Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0138/2015, nº: 0139/2015, nº: 0140/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando suas CTPS e documentos de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000252-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva Mariano [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSP LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Silva Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0112/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Cardoso da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0108/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0171700-75.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brandão Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brandão Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0135/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tebaldi [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nJuntar ao processo, em 30 dias, os documentos solicitados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Chaves Pano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Chaves Pano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0123/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0101200-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edvar Evangelista da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edvar Evangelista da Costa, Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis\r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição do Alvará Judicial nº: 0118/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Além disso, ciência da homologação dos cálculos, fls. 313/317, no valor bruto de R$ 118.108,43, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 111.157,27, já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 17.533,95. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001445-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva da Gama [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva da Gama, Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fl.225, que conheceu e REJEITOU os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026700-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Duarte Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Nazaré Duarte Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 419, que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Conceicao de Moraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0121/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1794892"
                            ],
                            "1794891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2015\r\n\r\n0001286-63.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Fabrício da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria José Bezerra de Araújo,CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE ,Tatiana Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Bezerra de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.588,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794891"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-65.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Oliveira Braganca [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 630/632, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pereira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Auto de Leilão Negativo de fls. 280, requerendo o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcebíades Leite Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcebíades Leite Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 147-verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nContestarem o Reclamante os Embargos à Execução de fls. 325/331, e a Reclamada a Impugnação à Sentemça Homologatória de fls. 290/324, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000021-18.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Fabricio Miranda Vianna [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Livraria da Travessa S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Livraria da Travessa S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Conceição [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Artlimp Serviços Ltda. n/p Marisa Ribeiro da Silveira, Réu: Artlimp Serviços Ltda n/p Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 282-296, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1796039"
                            ],
                            "1796046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-33.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nAgdo: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Agdo: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA n/p Salvador Gonzalez Bugarin (sócio) [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Agdo: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA n/p Manuel Campos Cernadas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA, Agdo PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA n/p Salvador Gonzalez Bugarin (sócio)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda Andrade [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. n/p sócio Marcelo Rangel Prieto, Réu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. n/p sócio Ronaldo MArtins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 289, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alonso [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Alonso \r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca dos cálculos apresentados pela União Federal, às fls. 196, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa dos Santos, Aline da Rocha Gusmão Correa - Espólio de Maria Geralda Rocha Gusmão [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Roberto Correa dos Santos( Sucessão Causa Mortis), Aut: Aline Rocha Gusmão Corrêa (Sucessão Causa Mortis)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Roberto Correa dos Santos, Aline da Rocha Gusmão Correa - Espólio de Maria Geralda Rocha Gusmão\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 465 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-29.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Melo Ferreira da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fica Bem Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Melo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Rodrigues [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio), Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Julio Ignácio Ferreira Filho, Réu: Anderson Julião de Souza, Réu: Marina Cavalcanti Ribeiro, Réu: Fransisco Ambrosio Ferreira Correia, Réu: Jorge Luiz da Silva Correia, Réu: Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Réu: Maria de Oliveirados Santos, Réu: Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos), Réu: Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra), Réu: Alberto Ferreira de Matos, Réu: Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho), Réu: Américo Nazaré Gomes Pereira, Réu: Domingos Marinho Pinto, Réu: Moacyr Ferreira Amarante, Réu: Edson Ignácio Ferreira [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Rodrigues\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-38.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Xavier [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Chacaltaya Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Chacaltaya Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 179-181, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-25.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Jesus [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José de Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócia Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Jesus \r\n\r\nManifestar-se a Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 247-verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Calandrino Correa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 223-225-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: POMPILIO JOSÉ PAIXÃO, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Almada Ltda. \r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exeqüendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107300-73.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Ferreira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. n/p Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), Réu: Spana Serviços Ltda. n/p Telmo Moreno Vieira (sócio), Réu: Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), Réu: Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, por falta de preparo. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Costa Manso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1796046"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 03-02-2015 Nº 19 - 2015\r\n\r\nProcesso: 0119200-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Leal\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 11/06/2015, na qual deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001642-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Ferreira, Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 02/03/2015, na qual deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001068-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adélcio Silva de Jesus A/C de Karine Feitosa de Jesus representado por Liana Andrade Feitosa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Riviera Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adélcio Silva de Jesus A/C de Karine Feitosa de Jesus representado por Liana Andrade Feitosa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 03/03/2015 às 14:40 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0019100-44.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos - Devedor Derivado, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CAMPOS FERREIRA, Réu MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 04/03/2015 às 14:40 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0032900-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rooseclair de Deus Amaral [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Formarketing Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ A/C PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Formarketing Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/03/2015 às 14:40 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0032900-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rooseclair de Deus Amaral [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Formarketing Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ A/C PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Rooseclair de Deus Amaral\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/03/2015 às 14:40 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1795737"
                            ],
                            "1794870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12-02-2015 Nº 25-2015\r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Rodrigues [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C da Administradora Judicial Drª Maria José Domingues Fróes, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Aut Leonardo Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesunaldo da Costa Ribeiro [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 367/368, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: DANYELA SOUZA MORON, Réu: FLAVIO SOUZA MORON, Réu: GABRIEL SOUZA MORON,, Réu: ELOISA ELENA DE SOUZA MARON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BAPTISTA DA COSTA, Réu SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comércio de alimentos Ltda [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)], Réu: Luiz de Moura da Costa [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, Réu: ROBERTO DA SILVA MELLO, Réu: BRUNO STEWART DANTAS DE AZEMBUJA , Réu: DANIEL HOLEND MENIUK , Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZEMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guacabarra Comércio de alimentos Ltda, Réu Luiz de Moura da Costa, Aut Ronaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré Executividade oposta por Roberto da Silva Mello foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0005200-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila Alessandra Perini [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila Alessandra Perini\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 260/262 e 265/268, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Assis da Cruz [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Assis da Cruz\r\n\r\nFica intimada a cumprir o comando de fls. 386, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamentos de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Lima Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pelas Reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Thereza Morado Serpa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Dra. Sandra Monteiro da Costa [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: SANDRA MONTEIRO DA COSTA PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Thereza Morado Serpa\r\n\r\nTomar ciência sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0037500-62.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZUNGUINHA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE , Réu: MARIA FERNANDA DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 259. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-49.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros de Assis [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery de Oliveira Freitas - Lanches - ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros de Assis\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-92.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES , Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Duarte da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Intropidi Machado Lanchonete Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 50. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-89.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF - SERV.TEC. E PROFISSIONAIS LTDA, A/C UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: BRF-SERV.TEC E PROFISSIONAIS LTDA, A/C MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: BRF-SERV.TEC.E PROFISSIONAIS LTDA, A/C JOAO ALVES DE MENDONCA NETTO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA, Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 365/372, bem como para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME, Réu: Artur Luiz da Silveira , Réu: Célia Regina Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-20.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Fátima de Paulo Coelho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Fátima de Paulo Coelho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a falência da ré, a saber: Hospital da Barra da Tijuca S.A, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Fátima Zenobia Rodrigues [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Martins Tostes (Espólio de), representado por SYLVIA MARTINS TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Fátima Zenobia Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araújo Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lima Martins [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CILIX SOFTWARE LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)], Réu: JOÃO LEOPOLDO DE MENEZES NETO, Réu: IVONE LEOPOLDO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILIX SOFTWARE LTDA, Aut Jose Luiz Lima Martins\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001004-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Amorim Garcia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Amorim Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada às fls. 410/414, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-48.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: SÉRGIO RÊGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Vicente da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gil Vicente da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-98.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís Lopes de Souza [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, Réu: ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Lopes de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto de Freitas Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Univesitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto de Freitas Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-65.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARIA DA COSTA SANTANA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Silva Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SÉRGIO IANNIBELLI [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Silva Nascimento , Réu SÉRGIO IANNIBELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Sodré [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido, nos termos do\r\n\r\nart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elena da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: EDIVALDO DINIZ ALVES , Réu: JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Elena da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 187. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 496/498, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE MORAES LOPES [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BONANZA LTDA., Réu: Fernando Leite Nunes, Réu: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, Réu: ROGÉRIO PINTO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE MORAES LOPES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Alves Maia [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Trigueiro Branco S/S Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Trigueiro Branco S/S Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL LOPES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDENSE CAR LTDA, Réu: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA, Réu: VALCI MOREIRA, Réu: WALMIR MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Garcia Ribeiro [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Garcia Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GERLOFF [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Réu: Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: ESPÓLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GERLOFF\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 243. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Oroski Claudino [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Oroski Claudino\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acioli Moura [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Acioli Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érick Couto Cordeiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JUENIR FONTES FERREIRA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érick Couto Cordeiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLITE ROSA TRINDADE [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA, Réu: GABRIEL BASTOS COUTO, Réu: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLITE ROSA TRINDADE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-51.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José Francisco Rangel, representado por Aurelina Moreira Rangel [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyne s Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dyne s Car Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado no item 03 do termo de conciliação de fls. 78, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sampaio da Silva [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínios Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sampaio da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuany Vieira Cerqueira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuany Vieira Cerqueira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nId: 1794870"
                            ],
                            "1794871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 12-02-2015 Nº 08-2015\r\n\r\n0078500-32.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRAÇÕES DE RECURSOS EDUCACIONAIS LTDA ,Sociedade Universitário Gama Filho ,GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÕES DE RECURSOS EDUCACIONAIS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000896-24.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Pereira Alemonge \r\n\r\nExecutado: FERNANDO LAURENÇO PESSOA ,GRB Serviços Especializados Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB SERVICE LTDA,MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO LAURENÇO PESSOA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.778,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001032-50.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Maria de Paula Ameno\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universidade Gama Filho,GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universidade Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.068,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ,GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.068,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794871"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Alves Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Alves Costa, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-41.2012.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Aparecida dos Santos Trajano [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nForneçer, em 05 dias, todo e qualquer documento que possua referentes aos atos praticados nos autos, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000269-12.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Santos de Santana [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Soares da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos de Santana\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer se já teve a sua CTPS anotada pela ré, ante a sua ausência nas data e hora designadas no expediente de fls. 114, e para requerer o que entender cabível, em 05 dias, sob pena de os autos retornarem ao arquivo, ficando desde já indeferidos novos desarquivamentos para fins de expedição de alvará para liberação de FGTS e levantamento do seguro-desemprego, tendo em vista o que consta nas fls. 110 (Alvará nº 0608/2014-A) e 111 (Ofício nº 0268/2014). \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Silva (Espolio de) [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representação Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Silva (Espolio de)\r\n\r\nFl. 720: \"Dê-se ciência ao autor da garantia do Juízo, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás, observando-se os cálculos de fls.703. \r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dórea [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Ultra 12 Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Ultra 12 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 119. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins\r\n\r\nFl. 266: \"Dê-se ciência ao autor da garantia do Juízo (CLT, art. 884). Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os devidos alvarás, observando-se os cálculos de fls. 248. Aguarde-se a vinda da guia referente ao bloqueio de fls. 260, após o que o referido valor deverá ser liberado à ré, inclusive, quanto aos demais valores remanescentes.\r\n\r\nVindo as guia GPS, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Dias [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: VICTOR MEYERFREUND, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Aut Gerson José Dias \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 644/645, julgando procedente a exceção de pré-executividade, a fim de excluir o excipiente do pólo passivo, e extinguindo sem julgamento do mérito os embargos à execução, por prejudicados. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001236-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barroso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Barroso da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Castilho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Castilho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-08.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão do Rio de Janeiro, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndefiro eia que a demanda se encerrou através de transação, discutindo-se nos autos apenas a parcela previdenciária. Com relação ao alvará (requerido pelo executado), observe-se que já foram expedidos alvarás em seu favor, para levantamento dos saldos das guias BB e também da CEF (fls. 1923). Intime-se o sindicato para que forneça, no prazo improrrogável de 10 dias, os CPFs apontados às fls. 1930. \r\n\r\nProcesso: 0132100-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Leitão [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Leitão\r\n\r\nApresentar o nº do CPF da reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-13.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muzi Cardoso [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muzi Cardoso \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fls. 362 - Comprovar o cumprimento do determinado no item 2 do Termo de Conciliação (fls.358). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Ramos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Ramos \r\n\r\nTomar ciência acerca da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)], Réu: Joseli Barros da Graça Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 334, que deixou de receber os embargo`s à execução da ré, ante a ausência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Rodrigues \r\n\r\nFl. 955: \"Ante a documentação de fls. 902/954, retififique-se o pólo passivo para constar como ré “CLARO S/A”, registrando-se o seu respectivo patrocínio, ante a procuração judicial e substabelecimentos juntados. Após, dê-se ciência da garantia do Juízo ao autor, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. Decorrido o quinquídio legal, expeçam-se alvarás, observando-se os cálculos de fls. 889. Vindo as guias GPS, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0175200-14.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: JOAQUIM RIBEIRO FILHO, Réu: MARIA DAS GRACAS MORAES CATARINA FRANCO, Réu: MARIA EMILIA MORAES DE ARAUJO (herdeira) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: EDUARDO EMILIO MORAES DE ARAUJO (herdeiro) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: MARGARIDA MORAES DE ARAUJO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu EDUARDO EMILIO MORAES DE ARAUJO (herdeiro), Réu MARGARIDA MORAES DE ARAUJO, Réu MARIA EMILIA MORAES DE ARAUJO (herdeira)\r\n\r\nVista aos executados da manifestação do autor, com documentos, às fls. 846/869. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Maria Jahara [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Egte: José Marinho Marques Dias Neto\r\n\r\nEgdo: Refor Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Egdo: Cleber Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Egdo: Antonio Sergio Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Helena Maria Jahara, Egdo Refor Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nFl. 322: \"Considerando que o v. Acórdão de fls. 315/317 determinou a reapreciação dos embargos de declaração de fls. 252/259, ante a declaração de nulidade da sentença de fls. 261 por negativa de prestação jurisdicional; Considerando, por fim, o teor da OJ n° 142 da SDI-1 do C.TST, e diante da possibilidade de se atribuir efeito modificativo, dê-se vista aos embargados para, no prazo comum de 05 dias, se manifestarem sobre os embargos de declaração de fls. 252/259. Após, tornem os autos conclusos para julgamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marinho de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marinho de Souza, Réu Rede D´OR São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Benedicta Chad Pellon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco José da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Martins Mainieri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena Benedicta Chad Pellon, Aut Orlando Silva Filho, Aut Osmar Martins Mainieri, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Rodriguez Besada\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o início da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Rodrigues da Costa [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC Eletricidade Telefonia e Processamento de Dados Ltda. ME, Réu: Clarc Serviços de Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarc Serviços de Higienização de Têxteis Ltda., Aut Danilo Alves Rodrigues da Costa\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 143 que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1794887"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, José Antônio Euzébio dos Santos, Sônia Regina Vicente Matsuo\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Euzébio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de suas cotas socias na empresa LLB Express Cargo Ltda. e de sua nomeação como fiel depositário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794885"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001076-03.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001060-49.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-88.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-69.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Aruanã Corrêa Costa (OAB: RJ 196603 E)\r\n\r\nEliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-93.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-75.2008.5.01.0008 - ConPag - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nVeralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001750-44.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-09.2004.5.01.0008 - RTSum - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-77.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nMarcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249400-13.1969.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernanda Filardy Curi (OAB: RJ 141475 D)\r\n\r\nVeronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-46.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: João Julio Campos da Silva (OAB: RJ 204058 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-47.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-59.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-18.2004.5.01.0008 - RTSum - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-51.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pelliccione Reis (OAB: RJ 171526 D)\r\n\r\nJuliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001326-62.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Reginaldo Borges Mendes Filho (OAB: RJ 187887 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794888"
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                            "1794886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000573-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Motta Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. , Antonio Alves de Oliveira Filho, Monica Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alves de Oliveira Filho, Monica Regina Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado (a) em execução para pagar a quantia de R$ 3.035,00, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Celio Direnna\r\n\r\nPelo presente fica m Nildo Jorge Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 942,70, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001140-13.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Custódio\r\n\r\nRéu: Atual Adesivos e Letreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Monteiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 70.289,10, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Sales\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda., Aline Schiavo\r\n\r\nPelo presente fica m Elysabeth Lobianco de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 104.373,42, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nRéu: VIGLEX Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Paulo Cesar Venturieri, DJALMA FERREIRA DA SILVA , Guilherme Soares Bandeira , Gláucia Fraga Bandeira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Fraga Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 8.448,76, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794886"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1788691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles de Mendonça [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edgard Lelles de Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-49.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO GOMES DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: JOHANNA JULIUSBURG JAKOB, Réu: RUTH JAKOB HUMMEL - SOCIA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 244/246. \r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Moreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Brito da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., Réu: ALEX RODRIGUEZ PINTO, Réu: Márcio Alexandre Lopes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Brito da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 194, que declarou a ineficácia do negócio jurídico celebrado pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0085700-50.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Januário da Costa [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Januário da Costa \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 09/03/2015, às 15h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante conforme determinado na sentença às fls. 83v, devendo as partes apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, contados da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Sampaio Menezes [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar sobre os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Fontoura Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Lucimar da Fontoura Vieira, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 389 que deferiu a devolução do prazo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-63.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REY DO CHOPP DE BANGU LTDA. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS, Réu: LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE REY DO CHOPP DE BANGU LTDA., Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Soares dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA ( MASSA FALIDA) a/c 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Soares dos Santos\r\n\r\nVenha o patrono da reclamante fornecer, em 5 dias, o número do seu CPF, bem como o da reclamante, conforme promoção de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santiago dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Confeitaria Augusto Neto Ltda., Réu: Roberto Brito Rodrigues, Réu: Paulo Francisco Godinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santiago dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto de Farias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos SA, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Augusto de Farias \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096800-46.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FIGUEIREDO PEREIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSTO TRES ESTRELAS LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante fornecer, no prazo de 10 dias, o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro de Lima [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rocha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro de Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 60 que acolheu a atualização dos cálculos de fls. 55/59, referente aos valores deferidos na sentença de fls. 49/50, sendo a reclamada para o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-47.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO EST RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO EST RJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 5562/5589, atualizados pela contadoria às fls. 5598/5612, inclusive de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fls. 5380, atualizado às fls. 5613, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172000-20.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: EULÁLIA SCHIAVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 205, que reporta-se ao despacho anterior, às fls. 200, que indefere o requerimento. Venha o autor com documentos que comprovem a sucessão ou ndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Moura Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moura Gonçalves \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-04.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA\r\n\r\nApresentar a sentença de falência da reclamada, no prazo de 30 dias, para fins de habilitação de seu crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS\r\n\r\nVenha o reclamante apresentar a documentação requerida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: George Ulrichsen Junior [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Externato Pinheiro Ltda a/c Claudia Therezinha Braz da Silva, Réu: Externato Pinheiro Ltda a/c Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ulrichsen Junior\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 160 exarada pelo oficial de justiça, devendo se manifestar se permanece seu interesse na emissão de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Cunha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Cunha\r\n\r\nTer ciência do despacho de folhas 321 que reconsidera o despacho de fls. 316 e determina que se convole em penhora o valor bloqueado às fls. 320. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Barbosa Scofano [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda - EPP [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA , Réu: LUCIANA L MURGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barbosa Scofano, Réu Hemonet - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda - EPP\r\n\r\nVenham as partes tomarem ciência da penhora realizada. Venha o Sr. Pericles Fructuoso de Lima, nesta Secretaria, no dia 09/03/2015 às 12h, a fim de assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rânice Claudeci Souza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Luis Carlos da Costa Boucinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rânice Claudeci Souza de Castro\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102500-37.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TAVARES MAIA DA SILVA [Adv. Fabio Mariano Santos Fonseca (OAB: RJ 127454 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE TAVARES MAIA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da certidão exarada pelo oficial de justiça, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079100-18.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Soluções de Informática ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva\r\n\r\nVenha o exequente indicar em quais endereços requer seja expedido o mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001041-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martiniano da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda., Aut José Roberto Martiniano da Silva\r\n\r\nTer ciência das modificações nos cálculos apontadas pela promoção de fls. 180, sendo o réu para comprovar o valor remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléa Lima dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Alyne Santos de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Ilana dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Joil dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Helen dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Diana dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Laylson dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Iran Lima dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Iran Miguel dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Vitor Miguel dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Silvana Lima Vianel Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Luiz Vianel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nVenha o autor informar quanto a sua apresentação no rol de credores da reclamada, conforme determinado no despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira do Carmo Felippe [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira do Carmo Felippe\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-49.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (sucessora) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ARMINDO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA MIGUEL [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MANOEL JOSE FRANCA ALMEIDA [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)], Réu: MARIO DUARTE ANTUNES PEREIRA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Paulo Rodrigues [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: ROMEL HEIMLICH [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu ARMINDO RIBEIRO GONCALVES, Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (sucessora), Réu LUIZ ANTONIO VIEIRA MIGUEL, Réu MANOEL JOSE FRANCA ALMEIDA, Réu MARIO DUARTE ANTUNES PEREIRA, Réu Paulo Rodrigues, Réu ROMEL HEIMLICH\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 325 que torna nulos os atos de fls. 309 a 324. Venha a ré ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Alves \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, retirar as cópias que entender necessárias para habilitação do crédito do Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DE MORAES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL DE SEG E VIG INTERNAS SA (massa falida), Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA SA.A/C 3 LIQUID.JUDICIAL [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA, Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO(DIRETOR PRESIDENTE RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DE MORAES, Réu MASSA FALIDA MESBLA SA.A/C 3 LIQUID.JUDICIAL\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas, Cgte: Rogerio de Oliveira\r\n\r\nCgto: Leandro Cesar Reis Sobrinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121800-43.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Machado [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Leao de Cascadura Ltda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Machado, Réu Auto Posto Leao de Cascadura Ltda, Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 238 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Calixto de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: CESAR BLINSTRUB, Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria Calixto de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado às fls. 196 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bach Amaral Fontoura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar a planilha discrimainada conforme determinação de fls. 464, bem como a comprovação das incidências fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0001408-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento da primeira parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001570-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leal Neto , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 10/03/2015, ás 13 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a serem contados a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0138600-20.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR DA SILVEIRA SAMPAIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR DA SILVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: José Saulo de Souza, Réu: José Elias Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça,ficando ciente que seu silência importará em expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081800-30.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Correa Alves Vianna [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASSE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Correa Alves Vianna, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASSE\r\n\r\nAudiência 16/03/2015, às 12:50hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MANOEL MARTINS LOPES, Aut MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nAudiência 18/03/2015, às 12:55 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0028800-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub-Empreitada de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Andrade Basílio , Réu FF Chagas Sub-Empreitada de Mão de Obra Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nAudiência 17/03/2015, às 12:55 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0027600-10.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva (Espolio de) [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Dias Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva (Espolio de)\r\n\r\nAudiência 17/03/2015, às 12:50 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0048100-73.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SIDNEI DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAudiência 16/03/2015, às 12:55 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ferraz Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Assis Manfredotti [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferraz Ferreira , Réu Sonia Maria de Assis Manfredotti\r\n\r\nAudiência 19/03/2015, às 10:00 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservice Serviços Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservice Serviços Gerais Ltda., Aut Cristiane do Nascimento\r\n\r\nAudiência 19/03/2015, às 09:50 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - EPP [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda. - EPP , Aut Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle \r\n\r\nAudiência 19/03/2015, às 09:55 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001286-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina da Cruz de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. , Réu Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda., Aut Selma Cristina da Cruz de Oliveira \r\n\r\nAudiência 19/03/2015, às 10:05 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Amaral da Silva Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Advogados e Associados S/C [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Advogados e Associados S/C, Aut Milene Amaral da Silva Andrade\r\n\r\nAudiência 19/03/2015, às 09:45 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Zandro Mendes de Oliveira\r\n\r\nAudiência 19/03/2015, às 09:40 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salles [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A., Aut Flavio Salles\r\n\r\nAudiência 19/03/2015, às 09:35 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salles [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A., Aut Flavio Salles\r\n\r\nCiente de que a audiência foi designada para 19/03/2015 às 9:35hs. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Zandro Mendes de Oliveira\r\n\r\nCiente de que a audiência foi designada para 19/03/2015 às 9:40hs. \r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Amaral da Silva Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Advogados e Associados S/C [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Advogados e Associados S/C, Aut Milene Amaral da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho.Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001286-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina da Cruz de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. , Réu Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda., Aut Selma Cristina da Cruz de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015, às 10:05horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - EPP [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda. - EPP , Aut Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015, às 9:55horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0048100-73.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SIDNEI DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2015, às 12:55horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MANOEL MARTINS LOPES, Aut MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015, às 12:55horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservice Serviços Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Metropolitan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservice Serviços Gerais Ltda., Aut Cristiane do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015, às 9:50horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ferraz Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Assis Manfredotti [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferraz Ferreira , Réu Sonia Maria de Assis Manfredotti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015, às 10:00horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0081800-30.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Correa Alves Vianna [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASSE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Correa Alves Vianna, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASSE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2015, às 12:50horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0028800-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub-Empreitada de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Andrade Basílio , Réu FF Chagas Sub-Empreitada de Mão de Obra Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015, às 12:55horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correia Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correia Lima\r\n\r\nAjustar seus cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NUNES COELHO [Adv. Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NUNES COELHO\r\n\r\nVenha a autora informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AMADOR DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PEREIRA E RABELO LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO(PADARIA), Réu: MARIA MADALENA DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AMADOR DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante informar seu CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-98.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Lobo de Almeida [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME - GTSSHOP [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Réu: GLORIA REGINA VALLE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Lobo de Almeida, Réu Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME - GTSSHOP\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 52/53 foi convolado em penhora, sendo a executada e seus sócios para complementarem a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Cordeiro de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Decoracoes H. Pessanha Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Réu: Luiz Carlos Teixeira Peçanha, Réu: Ed Wilson Teixeira Pessanha, Réu: Joana D arc Soares Pessanha [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Cordeiro de Souza, Réu Joana D arc Soares Pessanha, Réu Vidracaria e Decoracoes H. Pessanha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Cunha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Cunha \r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1788691"
                            ],
                            "1788690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles de Mendonça \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Moreno \r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Teixeira Duarte, Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Calixto de Souza\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, CESAR BLINSTRUB, JOÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR BLINSTRUB, JOÃO LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado às fls. 196 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-98.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Lobo de Almeida\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME - GTSSHOP, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MOREIRA, GLORIA REGINA VALLE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado às fls. 52/53 foi convolado em penhora, sendo a executada e seus sócios para complementarem a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1788690"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-93.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Loureiro Sales [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda., Réu: Luiz Carlos José Vieira, Réu: Valdemiro dos Santos, Réu: Denilson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Loureiro Sales\r\n\r\nTomar ciência que resposta do Bacenjud foi negativa e requerer o que for de seu interesse para dar andamento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Salgado Arnaut [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva , Réu: Antonio Carlos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Salgado Arnaut\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Alves [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.Com - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila de Oliveira Alves , Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 180, devendo as reclamadas (1ª Spcom), (2ª Vidax) e (4ª Tellus)comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. A 3ª RDA (Claro), condenada subsidiariamente, fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fernando de Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Fernando de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 334. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Sampaio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: Antonio dos Santos Lomba, Réu: Antonio de Abreu Lomba [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios de fls. 198 à 204, devendo manifestar-se, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 626, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0001552-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Fricks [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Pimentel de Jesus Padaria [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)], Réu: Israel Pimenta de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Pimentel de Jesus Padaria\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Torres dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Rosangela Torres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e dos demais comandos do despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0145600-65.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA OLIVEIRA DIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nº : 0071/2015 e 0072/2015, fls. 410 e 411. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Christina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiene Christina dos Santos\r\n\r\nComprovar a situação jurídica da executada, ou seja, se esta permanece em recuperação judicial, sendo certo que, neste caso, a execução deve prosseguir no juizo competente sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160200-18.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Azevedo da Cruz da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermatelhas Material de Construção Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César de Azevedo da Cruz da Silva, Réu Fermatelhas Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clementino da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Jose Clementino da Silva Filho, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 791, devendo as rés comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido, honorários periciais e FGTS na conta vinculada, além do recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0139400-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: André Luis Moreira Dantas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cláudia Cristina Moreira Dantas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008400-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS MUN/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivan Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Hamilton Gomes Belizario, Réu: Carlos Jose Vieira De Souza , Réu: Partners Suporte Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neuza Bueno , Réu Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001602-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Manoel Prudente Júnior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Manoel Prudente Júnior, Réu Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0011 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro, Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima do Nascimento [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima do Nascimento , Réu Enesa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 231, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento INSS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, atualizada em 48 horas ou coloque à disposição do Juízo o valor da apólice de fls. 664 até o montante devido, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000905-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Martins Pereira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Martins Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut José Orlando Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 417, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vidal Gomes da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jacqueline Vidal Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000567-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Sena Gaia [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Sena Gaia\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução e do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Rodrigues Tobias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneus 2003 Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Rodrigues Tobias \r\n\r\nDar prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004100-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas André Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Eduardo Moreira Pessoa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Gisele de Alvarenga Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Priscila Mazzei de Souza Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Marco Antônio Brandão Leite [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Moreira Pessoa , Aut Gisele de Alvarenga Silva , Aut Marco Antônio Brandão Leite , Aut Priscila Mazzei de Souza Guimarães , Aut Tomas André Lopes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fls. 1343. \r\n\r\nProcesso: 0000599-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dieb Muniz [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dieb Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fls. 630/632 e adequar seus cálculos de liquidação à promoção supra, observando a mesma data para atualização monetária e cálculos dos juros e o mês subsequente ao do início do período contratual (Súmula 381 do TST), sob pena de aplicação do Art. 40 §4º da Lei 6830/30. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Montenegro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Infinito Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Montenegro \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bordoni de Araujo, Réu Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência das atualizações retro e das demais cominações do despacho de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0019700-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanização e Construções Ltda [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista, Réu: Marcela Pires Missel, Réu: Eliane Pires Missel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humberto Alves de Oliveira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Humberto Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 556, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, recolhimento, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedraque Reformas e Construções Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Irle Sebastião da Silva, Réu: João Carlos de Abreu Faria [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO MENEZES MARINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco santander (Brasil) S.A., Aut JOSE INACIO MENEZES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fls. 590, 732 e 398 e dos demais comandos de fls. 857. As partes devem observar o efeito da preclusão diante da decisão de fls. 825/837, sob pena de aplicação de multa de 20% do valor do débito atualizado, nos termos do art 600 e 601 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luíz Bonnassis da Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 225, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2ª rda fica ciente de que infrutífera a penhora contra a 1ª rda, será iniciada de imediato a execução contra ela.\r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Fontes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves Fontes de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo Dias Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo Dias Pereira , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica designada a data 03/03/2015 às 15:00 horas, para a entrega de guias para liberação do FGTS e do seguro desemprego. Ausente a reclamada, será aplicada a multa única no valor de R$ 1.000,00 e a Secretaria procederá à expedição de alvará para a liberação do FGTS e OJ para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1795644"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Alves \r\n\r\nRéu: S.P.Com - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.P.Com - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 180, devendo as reclamadas (1ª Spcom), (2ª Vidax) e (4ª Tellus)comprovar em 48 horas, o depósito do valor liquído e recolhimento de INSS e custas. A 3ª RDA (Claro), condenada subsidiariamente, fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061900-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR PEREIRA\r\n\r\nRéu: E.I.L. Serviços de Reformas em Geral Ltda, Edilson Sodré de Assis, Luis Ramos Filho, Isaneia Bueno Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m E.I.L. Serviços de Reformas em Geral Ltda, Edilson Sodré de Assis, Isaneia Bueno Gomes, Luis Ramos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0011 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Tellus S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tellus S.A., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vidal Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humberto Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 556, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0102100-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizardo Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Buffet Ana Bela Ltda. - ME, Ana Lúcia Ferreira, Renata Ferreira da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Ferreira, Renata Ferreira da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795643"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "rocesso: 0000090-66.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Henrique [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Distar Distribuidora Arlania Comércio e Representações Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Henrique \r\n\r\nEsclarecer o requerido ante o que consta às fls. 198 dos autos. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Pereira de Azevedo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fiame e Azevedo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Pereira de Azevedo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-76.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO PASSOS DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOREAL S/A\r\n\r\nTer ciencia do valor bloqueado às fls.451/452, com início de prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-81.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DALTON FONSECA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHOPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: TRANSPORTES S.A.- TRANSPETRO [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHOPPING DO BRASIL SA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, Réu TRANSPORTES S.A.- TRANSPETRO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, apurado às fls.672, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Siqueira Marçal [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Siqueira Marçal \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 551 e seguintes em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Ferraz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rodrigo Borges Ferraz, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Wood Peçanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferida devolução de prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Flavio Carlos Marinho Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Carlos Marinho Alves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Praz 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelario [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nComprovar o deposito do valor ainda devido, conforme apurado às fls.341, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Mesquita [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro de Mesquita , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 202, devendo a ré comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-27.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DIAS [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Teixeira Pinheiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivolge Jose Emidio Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdivolge Jose Emidio Leite\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-63.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTer vista de fls. 1138 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-21.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Marins Machado [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME - Matriz [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. ME - Matriz \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias, devendo, ainda, comprovar o valor devido, principal mais muilta prevista no Acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito do valor ainda devido em 48 horas, sob pena de execução por bloqueio. \r\n\r\nId: 1795850"
                            ],
                            "1795851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os calculos na forma determinada às fls.548, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira do Nascimento [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: JP do Brasil Comercio e Representacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.133, que julga extinta a execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Almeida Macedo [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado em sua conta, com início de prazo de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000056-91.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da parte ré, observando o despacho de fls.308, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EDSON FARIA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, que estão disponíveis em Secretaria para vista, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Valpassos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo vir com o depósito da diferença ainda devida, apurada ás fls.307, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-11.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Braga Tenorio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Braga Tenorio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Parreiras [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, na forma do despacho de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0044300-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o depósito da diferença aindadevida, apurada às fls.882, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Baptista \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 275, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-35.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Santos \r\n\r\nTer ciência da manifestação da parte ré sobre a prova pericial emprestada, bem como da manutenção das determinações do despacho de fls.1191. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Gomes Araujo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Gomes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-54.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Luiz Barbosa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Moraes de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações, inclusive quanto às certidões negativas. \r\n\r\nId: 1795851"
                            ],
                            "1795823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0087800-18.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE NIGRIS\r\n\r\nRéu: JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS E OUTRO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS E OUTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de sua nomeação compulsoria como fiel depositário do imóvel penhorado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795823"
                            ],
                            "1795824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: JP do Brasil Comercio e Representacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JP do Brasil Comercio e Representacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao que julgou extinta a execução, fls.133, no prazo de Lei.. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.275, devendo comprovar o pagamento do valor devido em 48horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795824"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Pereira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos LTDA, Réu: David Correa, Réu: Mazilda das Dores Correia, Réu: Giorgio Bozzetti, Réu: Geraldo Lopes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0176000-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: VERA LUCIA DA GAMA SILVA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Claudia Cristina da Gama Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vieira da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffrony de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vieira da Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-32.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DUTRA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DUTRA\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0201700-69.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEDRO LOPES [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA, Réu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEDRO LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0186500-80.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVITA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA [Adv. Paulo de Tarso Rocha de Araujo (OAB: RJ 174040 - D)], Réu: Jorde Comercial Ltda, Réu: Jorge Alberto Avelino dos Santos, Réu: Deise Pinto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001286-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva Lopes [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ecopartes Comércio e Indústria Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael da Silva Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-86.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Goncalves [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira & Monteiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Goncalves\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001283-41.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Blue Beach , Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Villela \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001288-45.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Felix de Lima [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Felix de Lima\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Santos Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MERCEARIA MENEZES CORTES LTDA, Réu: JULIANA LÚCIA LOUREIRO BOYD, Réu: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001032-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Saraiva de Moura [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante União de Valença Ltda. [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídio Saraiva de Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-66.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSON CATUREBA DA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA, Réu: ESPOLIO DE SAUL BAYER N/P INVENTARIANTE SERGIO BAYER [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSON CATUREBA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Peres de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora do bem constrito. \r\n\r\nProcesso: 0000193-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Ludgero dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Heriton Ferreira, Réu: Ana Paula Pinto Coelho, Réu: Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Ludgero dos Santos\r\n\r\nComprovar o real valor sacado em face do alvará de fl. 165, expedido com acréscimos legais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Moura Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste, Aut Maria Veronica Moura Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001540-66.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Gomes de Abreu [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva Pereira, Réu Rodolpho Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Oliveira Marques [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Nilton da Silva Filho [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Manoel Freire da Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Douglas Iorde [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Orlandino Santiago [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Evandro Carneiro Rezende, Réu: Larissa Carneiro Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Oliveira Marques, Aut Douglas Iorde, Aut Manoel Freire da Silva, Aut Nilton da Silva Filho, Aut Orlandino Santiago\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-80.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CONCEICAO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CONCEICAO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 325/330. \r\n\r\nProcesso: 0113800-05.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERLUIGI TORTATO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERLUIGI TORTATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0225500-87.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON MONTEIRO [Adv. Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ATG Limitada, Réu: CLÁUDIA DE MORAES NASCIMENTO , Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0273100-90.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO PEREIRA PINTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, prestar informações acerca da implementação na folha de pagamento, da suplementação da aposentadoria, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Lopes Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alan Correia de Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001667-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRD Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Fatima Paixão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ, Aut Lourdes de Fatima Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta , Réu: Odonto Klein Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001079-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Barbosa [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moreira Barbosa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Dias da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Emílio Novelli, Réu: Renato Novelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Dias da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001237-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Reis [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Reis , Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0124600-91.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA LUNAR LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-05.2005.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Contemporanea Ltda [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Contemporanea Ltda\r\n\r\n\"Mantenho na íntegra a decisão de fls. 697/698, por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0123100-73.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001030-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino Pinto [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S.A. , Réu: Eduardo de Souza Santos, Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino Pinto \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Rede Windsor de Hotéis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Pereira Gomes, Réu VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sardinha de Abreu [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001254-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Valente Fernandes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Maria Terezinha Valente Fernandes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Marcelo Mondainide Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caliari [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caliari\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES DE SOUZA [Adv. Alvonir Manoel de Aguiar (OAB: RJ 87741 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pires [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Resende Construções e Reformas Ltda. N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA , Réu: Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Francisco Rodolfo Rezende da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Pires \r\n\r\n\" Indefere-se a expedição de ofício requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0191500-95.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA SANT ANA DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA SANT ANA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Ferrari da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas Ltda. , Aut Eveline Ferrari da Costa , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001796-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos de Queiroz [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Realengo Ltda. ME [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Realengo Ltda. ME\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, apresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mendes de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Miriam Mendes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001644-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelica Pavan Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Entregas Recreio Rio Ltda., Réu: Gilda Mazza Panzariello, Réu: Ricardo Max Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica Pavan Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-37.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas da Ilha Ltda, Réu: Claudia Cristina da Fonseca Bonfim, Réu: Maria Silva Asenjo, Réu: Grisogono Gonçalves Freire, Réu: Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0122300-83.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Conceição da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PINTO RIBEIRO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA INT SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PINTO RIBEIRO\r\n\r\nInformar o seu CPF nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rondon Mendes de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOREFERENCIAMENTO CONSTRUÇÃO CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: TEL SUL SERVICOS SA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL SUL SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme acordo de fls. 322, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Montanari de Freitas [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio LTDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Montanari de Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-42.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Costa [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da prescrição da dívida e extinguiu a execução , nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0117700-24.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Desterro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Desterro\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 90 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0219000-10.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MIGUEL OGHERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut HUMBERTO MIGUEL OGHERI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-37.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILTON FILGUEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILTON FILGUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000981-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Andrade Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Andrade Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Michele Almeida da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Maria Madalena Bahia, Réu: Maria Madalena Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Michele Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 641. \r\n\r\nProcesso: 0103300-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Camargo Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Camargo Ribeiro , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME , Réu: Joia Diva Caetano Lowenthal Conde Sangenis, Réu: Nilton da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1794444"
                            ],
                            "1794443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Fatima Paixão\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Rede Windsor de Hotéis, VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794443"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimentel de Freitas [Adv. Jorge Ramos de Freitas (OAB: RJ 68358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pimentel de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001036-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Rapalo de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina Rapalo de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001107-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência à reclamada da expedição de alvará à fl.1167. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAIA POLICANTE [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOMAR COMERCIO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tortuga Yacht Afretamento de Veículos Marítmos e Terrestres LTDA, Réu: Stalthek Engenharia LTDA, Réu: Mario Neves de Oliveira, Réu: Augusto Cesar Vieira de Souza, Réu: Sônia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MAIA POLICANTE\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cesar Ribeiro Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ribeiro Queiroz, Aut Valdir Nei de Áraujo Pires\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes do de cujus perante o INSS, nos termo do Artigo 1º da lei 6.858 de 1980. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a indicação dos dirigentes em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Santos Felix [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de alvará, devendo o mesmo comprovar nos autos, imediantamente, o valor efetivamente sacado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a exceção de pré-executividade interposta pela reclamada às fls.328/349. \r\n\r\nProcesso: 0001191-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut José Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nÀs partes para que apresentem contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de três dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins Gomes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001096-24.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Lagoa [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225700-22.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NACIM NEJM [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NANCY CARNEIRO ROMERO DANTAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NANTHO SOARES BOTELHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NAZARETH DE ALMEIDA HUGO BRAGA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NELY PEREIRA DUARTE DA MOUTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NELIA DE CASTRO FARIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NELCI CARDOSO DE MIRANDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NELSON ALVAREZ LOURENCO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS GALVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEUZA DE CARVALHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS GALVAO\r\n\r\nManfeste-se o autor sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-30.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO XAVIER RIBEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL COMAK COM DE MAQUINAS P CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nCiência ao autor do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 (cinco) dias, sob pena de novo arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Adelino dos Santos, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo da Silva\r\n\r\nAo autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.719 (verso), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Humberto Pereira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Humberto Pereira\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI referente ao imóvel Loja 118, Galeria B, nº 313, Estrada do Gabinal, atualizada, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Pereira [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renée Pereira , Réu Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda.\r\n\r\nCiência as partes do teor do despacho de fl.143. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRANCISCO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: LEDIR THADEU ROSA DE JESUS [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: MARCELO WEJENGER [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. , Aut GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO, Aut JULIO JORGE FRANCISCO , Aut LEDIR THADEU ROSA DE JESUS, Aut LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES, Aut MARCELO WEJENGER, Aut MAURO ALVES TORRES, Aut ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO, Aut RONALDO LEITE VIDAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000292-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Neves\r\n\r\nRetifique a autora seus cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-31.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o exequente datas e valores recebidos através dos alvarás de fls.1592 e 1623, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Lima da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. (Atual denominação de TNL CONTAX S/A) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. (Atual Denominação de CREDICARD S/A ADM. DE CARTOES DE CREDITO) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Lima da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001082-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ambrósio do Nascimento [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros, Réu: Adriana LIlia Ferreira Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ambrósio do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Construtora Renascença S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende penhorar, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Barboza de Moraes [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Alegria de Rocha Miranda LTDA (sucessora de Tatiana Afonso G Araujo Biscoitos) [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Elisa Souza de Oliveira, Réu: Rafael Luiz da Silva, Réu: THIAGO LUIZ AFONSO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Barboza de Moraes\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BASTOS CANDIDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BASTOS CANDIDO\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Pereira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda., Réu: Reinaldo Ribeiro de Oliveira, Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: JOAQUIM BARROS COUTINHO - SÓCIO DE, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luciana da Conceicao Rosa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Marcos Guedes Pereira [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Humberto Folegatti, Réu: Feiposa Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca, Réu Bra Transportes Aereos Ltda., Aut Marcia Luciana da Conceicao Rosa, Réu Marcos Guedes Pereira, Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que, conforme decisão de fl.610, os embargos à execução foram rejeitados por não garantida a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Ferreira da Silva Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Assesoria de Comércio Ltda., Réu: Teknologica Logistics Cargo Express Transportes Rodoviarios LTDA [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: MTR Transportes LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Ferreira da Silva Junior , Réu MTR Transportes LTDA, Réu Teknologica Logistics Cargo Express Transportes Rodoviarios LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento Ramos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Paulo Monteiro Lamarão, Réu: Carla Cristina Lamarão de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir do Nascimento Ramos \r\n\r\nComprove o autor o valor efetivamente sacado, relativo ao alvará de fl.144 expedido, bem como apresentar os cálculos da diferença que entende devida. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Lima , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva Leite [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia da Silva Leite\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180500-50.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPÊNDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)], Réu: José de Almeida Marques da Costa, Réu: Valdecir Sant´ana, Réu: Clodoaldo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Barbosa\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPÊNDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Réu: LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P, Réu: MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA, Réu: Jorge Pereira de Oliveira, Réu: Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseugimento da execução, sob pena de extinção e arquivamneto imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO SANTOS DA CRUZ [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOX NEW COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Antonio Rodrigo Jacob, Réu: Enni de Lima Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPÊNDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0106300-09.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues) [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSÉ RENATO DA SILVA RODRIGUES, Réu: Sérgio da Costa Pereira, Réu: Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0080700-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência ao réu da expedição do alvará de fl.421, quanto ao saldo remanescente da guia. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Zilles [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A - FILIAL GALERIA GOURMET [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antonio Zilles\r\n\r\nCiência ao autor, no prazo de 05 (cinco) dias, da expedição do mandado de fl.738 e de que deve acompanhar a referida diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000029-87.2013.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Cássia da Cruz Nascimento Rocha [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: José Luiz Moncada dos Santos, Réu: Jorge Luiz Moncada dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista da documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0132600-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Moura Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Moura Ferreira \r\n\r\nConforme despacho de fl.200, venha a autora com os cálculos no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente, inclusive, de que, na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0001485-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Kefren Silva de Aquino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BANCO DAYCOVAL S/A [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DAYCOVAL S/A , Réu BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , Aut Claudia Maria Siqueira Queiroz, Réu GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Quirino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Frétes Ltda. [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)], Réu: João Nanes Sobrinho [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Quirino de Oliveira \r\n\r\nAo exequente para se manifestar acerca da petição de fl.57, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra Monteiro [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Marcos André Bezerra Mesquita, Réu: Andreia Cristina Mesquita da Costa, Réu: Mauro D´ávila de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra Monteiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti-Mercado União Real Ltda, Réu: Alexandre Ferreira Duarte, Réu: Pedro Gonçalves Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar da Silva\r\n\r\nCiência ao autor, no prazo de 05 (cinco) dias, do mandado de fl.155, observando-se que deverá acompanhar a diligência em questão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Batalha [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A\r\n\r\nCiência à ré da liberação do alvará de fl.252. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Renê da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Jorge Henrique Lobato da Costa , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut José Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA BERILLO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEDINA BERILLO\r\n\r\nAo exequente para retirar a CCT no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-37.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Quintino dos Santos [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Quintino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 31/03/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 14/04/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Cypriano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Cypriano da Silva \r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do mandado devolvido à fl.540. \r\n\r\nProcesso: 0221300-48.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RODRIGUES DE BARROS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: ARNALDO PEREIRA DE AQUINO [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: DALCI JORGE LEAL DUARTE [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: FATIMA SANTANA ALVES [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: CARLA DE AMORIM BORGES [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIANNA DE FREITAS [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: MARIA JOSE DE QUEIROZ [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: MARTA DA SILVA BACELLAR [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: MEIRE REGINA DA SILVA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAIOLINO SALGADO [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA PATRIMONIAL DE SEG.GERAIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nCiência à parte autora do desarquivamento dos autos e de que devem requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001354-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Universo Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Nelson Edson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Martins dos Santos , Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 31/03/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 14/04/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Antônio de Melo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REI DOS MÁRMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (SUCESSORA DE RAB MARMORARIA LTDA.) , Réu: Vitor Borges da Cunha Souza, Réu: Sandra Regina Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAB MARMORARIA LTDA , Aut Vital Antônio de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 31/03/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 14/04/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho Amendola Machado [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Aut Marcia Marinho Amendola Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Ignácio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Darci da Silva Ignácio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000753-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves Porto Neto [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves Porto Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 20/03/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Faria Costa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 827 dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância quanto aos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Faria Costa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 827 dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância quanto aos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula, Réu EMS S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fl.919, que rejeita os embargos à execução ajuizados por não garantida a execução, atentando para o fato de que a perita retificou seu laudo pericial de fls.912/918, sendo declarada, portanto, nula a sentença homologatória de fl.845 e homologando-se os cálculos de fls.912/918. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-68.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR FURTADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl.238, no prazo de 05 (cinco) dias, período no qual fica autorizada a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0138600-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rita [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rita, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A , Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nCiência da homologação do laudo pericial, conforme decisão de fl.1621, devendo a ré comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do crédito do autor, dos honorários periciais e os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Lima Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.), Réu: IVONETE AZAMBUJA DOS SANTOS NUNES , Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Administração e Participações LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Lima Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000825-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Aurea Cristina Felipe Santana Freitas, Réu: José Evandro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para manifestações acerca do teor do parecer da contadoria de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 20/03/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001445-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Remigio de Freitas Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Remigio de Freitas Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.385 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober de Souza Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ADAIR NUNES, Aut: ADEMAR SANTOS, Aut: ANGELO TAVARES GUIMARAES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, Aut: DILSON LUIZ DOS SANTOS, Aut: FABIANO CARLOS SOARES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: FRANCISCO MATHIAS, Aut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA, Aut: FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, Aut: FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, Aut: GERONIMO DE MACEDO, Aut: JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOAO FERREIRA MIRANDA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOAO RODRIGUES DE MORAES, Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE JOFILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JORGE MACHADO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut: JOSE CLAUDIO CAMILLO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSE SOARES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSEMAR VICENTE FERREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: EDMAR CRUZ, Aut: HELIO ANASTACIO VENTURA, Aut: HENRIQUE DE ABREU SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: HERCULANO BARBOSA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ERNANI LUIZ DA CRUZ [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ERCILIO LEMOS PEREIRA, Aut: ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, Aut: IVETE TAVARES DA CUNHA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: MANOEL BENEVENUTO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: MANUEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA PUGLIESE, Aut: MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: NELLY MURAD, Aut: NELSON FERREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: NILZA DA SILVA CALDAS, Aut: PEDRO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Aut: ROBERTO SILVA CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ROSA MARIA ALONSO BASTOS [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULINO DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: VALDECI SILVA, Aut: WALTER GOMES TAVARES, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)], Aut: OSCAR JOPHILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CARLOS SOARES, Aut MANOEL BENEVENUTO, Aut ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, Aut JOAO FERREIRA MIRANDA, Aut ROBERTO SILVA CARVALHO, Aut HENRIQUE DE ABREU SILVA\r\n\r\nProvidenciar seu número de CPF e procuração, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da Consolidação das Leis do Trabalho, dispensadas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000724-75.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: André Augusto Ribeiro dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Otavio Neves de Jesus Filho, Réu: Sonia Maria Fortuna Barros Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001102-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Darcy Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Darcy Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147700-42.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARVALHO ZORDAN [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Octavio Willemsens Junior, Réu: José Geraldo Nogueira da Silva\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARVALHO ZORDAN\r\n\r\nSupra a omissão, dando andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOURENCO FICO [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda, Réu: MARIA ROMERA DA SILVA (SÓCIA), Réu: NAUL OZI (SÓCIO), Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA (SÓCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOURENCO FICO\r\n\r\nDê andamento ao feito em 48 horas, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Faria Costa \r\n\r\nConforme alegado em ata de fl.287 acerca da ausência do reclamante em audiência, manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordãncia quanto aos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Conceicao Souza Ferreira Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Solange Conceicao Souza Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.362, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Natividade da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Natividade da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000166-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso dos Santos [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cardoso dos Santos\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-57.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Couto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda., Réu: Maurício Machado Costa, Réu: Nileo Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Couto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista na forma do ato nº 01/2012 CGJT, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000484-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 - Logística & Transporte Ltda., Réu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson de Jesus Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000928-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Pedro de Sá [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)], Réu: Marcelo Barros de Souza, Réu: Eliane Almeida de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Pedro de Sá\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0191800-82.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSEL FURTADO DA ROSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Dilson Ferreira Da Cruz, Réu: Lourival Alves de Oliveira, Réu: Karem Mahmoud Jamaleddine, Réu: Maurício de Oliveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARSEL FURTADO DA ROSA\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fl.347. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nCompulsando os autos, foi verificado que a referida impugnação do exequente foi julgada na decisão de fl.371, complementada pela decisão de fl.395. O texto publicado em fl.398 trata-se de mero erro material que é sanado neste momento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1796036"
                            ],
                            "1796033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0001499-90.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Ferreira Brandão\r\n\r\nExecutado: Gerson Ari Reis de Moura,Newbauer Laboratório de Análises Clínicas Ltda.,Vânia Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Ari Reis de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 279.687,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001499-90.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Ferreira Brandão\r\n\r\nExecutado: Vânia Fernandes dos Santos,Newbauer Laboratório de Análises Clínicas Ltda.,Gerson Ari Reis de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 279.687,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001366-48.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Elenilton Campos de Sousa \r\n\r\nExecutado: Valdir José Mocellin,Churrascaria Brasão da Torre Ltda.,Porcão Licenciamentos e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir José Mocellin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.860,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796033"
                            ],
                            "1796034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000172-76.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Couto de Souza\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal , Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2015 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796034"
                            ],
                            "1796035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ADAIR NUNES, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, ERCILIO LEMOS PEREIRA, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, HELIO ANASTACIO VENTURA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, MANUEL FERREIRA DA SILVA, EDMAR CRUZ, JONAS FERNANDES DA SILVA, GERONIMO DE MACEDO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCO MATHIAS, ADEMAR SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProvidenciar o número de seu CPF e procuração, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III, do Código de Processo Civil c/c Art.769 da Consolidação das Leis do Trabalho, dispensadas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Melo Ferreira \r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Prodata Consultoria de Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796035"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quaresma Pimentel - (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quaresma Pimentel - (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO FERREIRA (Espolio de) [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Revendedora de Gas e Transportes Ltda, Réu: Vera Lúcia Tavares de Queiroz, Réu: Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO FERREIRA (Espolio de)\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000587-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio dos Santos [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comério e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013900-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lopes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Maria José de Morais de Oliveira, Réu: Aecio Flavio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva Laurindo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)], Réu: Gutemberg de Oliveira Guimarães, Réu: Heleno Lourenço da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva Laurindo \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000021-73.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nExdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189500-18.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSUARI DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Magustão Restaurante e Pizzaria Ltda, Réu: Claudino Fernandes da Custódia, Réu: Laurentina de Jesus Gomes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSUARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-97.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO CORREA FILHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO CORREA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GARCIA ALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GARCIA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041000-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ciriaco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0132300-77.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMONE CORDEIRO FLORIM DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Todas as Cores Comercio e Industria de Artigos do Vestua-Rio Ltda ME, Réu: Antonio Carlos Ribeiro Gomes, Réu: Susana da Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMONE CORDEIRO FLORIM DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Moreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelamed Distribuidora de Material Hospitalar e Medicamentos Ltda ME [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Alessandro da Silva Pontes [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)], Réu: Leandro Pontes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Moreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001662-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Souza Marçal Graciotti [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Souza Marçal Graciotti \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PECANHA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PECANHA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037600-31.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuã Miranda dos Santos [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Miranda dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001247-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000682-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Valente [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araújo Valente\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000096-49.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cl.emente Marques [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Cl.emente Marques\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gimenez [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Gimenez\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000988-89.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monike Alves de Carvalho [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Fátima Comércio de Roupas LTDA ME [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Alves de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0005300-50.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flavio Lindemberg Lessa, Réu: Katia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Salles\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Donizete Pereira [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000314-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendonça da Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendonça da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001582-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Freitas da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LAUREANO SANTIAGO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Doce Ilha Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Cacilda Luzia Loureiro Henriques, Réu: Rafaela Rocha Pereira Place Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LAUREANO SANTIAGO\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1796076"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cunha da Silva, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 276/279, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Vilardo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1302 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 908. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-45.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-24.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACLESIO RANGEL SIQUEIRA E OUTROS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLESIO RANGEL SIQUEIRA E OUTROS\r\n\r\nCiência às partes da certidão de fl. 1007. Ao reclamante para que forneça as informações necessárias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA ROCHA NETTO FILHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: NELSON PAIVA PAES LEME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA., Aut WANILDA ROCHA NETTO FILHA\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução; devendo o reclamante impugnar a exceção de pré-executividade no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001701-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Réu: Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete , Aut José Manoel de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001661-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/03/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Schetine Costa dos Anjos [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Schetine Costa dos Anjos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.196, devendo apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN AMARO MELLO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN AMARO MELLO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074900-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Ruckert Ofeli [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: GJF Auto Servicos Ltda. - Splash Sound [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)], Réu: Mauricio Suecia Teixeira, Réu: Licinio José de Moura Júnior, Réu: Kennedy Pereira Lima, Réu: LUIZA FLORES DE MOURA - PATRICIA FLORES DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Ruckert Ofeli\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA CARVALHO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO(dependente de CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO) [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 15 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001458-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Bernardo Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA [Adv. Evandro Henrique Gusmao (OAB: RJ 60213 - D)], Réu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)], Réu: ELIANE ROCHA MONTENEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LEAO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.382, bem como indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE MACHADO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084100-65.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: FRANCESCO MARTINHO, Réu: ANGELO CRESPO, Réu: FRANCISCO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO SOARES NETTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: GILDO SOARES NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO SOARES NETTO, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Paiva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Paiva \r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 378, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Sardenberg Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, a disponibilização ao reclamante do cartão magnético para recebimento do auxílio alimentação, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 14, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Telles Viana Cordeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN DIAGO DIAS, Réu: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: MANUEL JOÃO PEREIRA, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-37.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Devalci da Silva [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)]\r\n\r\nRéu: Abraão Assessoria de Comércio Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abraão Assessoria de Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada inadimplência. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nely Bispo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex Textil Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: VIVIANE SOARES BORGES, Réu: MARIA CATARINA MEDEIROS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nely Bispo \r\n\r\nIndicar os meios efetivos e ainda não utilizados por este juízo para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000146-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Santana [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ANTONIO GONCALVES GUIMARAES [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ANTONIO GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000113-19.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Genilson Russel do Nascimento, Réu: Gloria Luzier Guimarães Russel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Abreu \r\n\r\nIndicar os meios efetivos e ainda não utilizados por este juízo para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sant Anna Lapa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-44.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Largo do Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Jorge Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE COSTA JORGE [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)], Réu: BRUNO MARQUES DE SOUZA, Réu: MATHIAS WOLFRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197900-18.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DE MELLO [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: VISEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 402. Prazo de 10 dias para impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-45.2015.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense-em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Agdo: Ronaldo de Moraes Ferreira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Agdo: VRG linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo de Moraes Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento em 08 dias. \r\n\r\nId: 1795903"
                            ],
                            "1795904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0128500-62.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselania de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: 2000 Coisas Artigos para Presentes e Papelaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m 2000 Coisas Artigos para Presentes e Papelaria Ltda., CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO, MONICA MARTINS FIGUEIREDODE ALMEIDA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001661-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/03/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001570-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Salustiano de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., SERGIO DE MELLO NUNES, MARCELA LAPORT VASCONCELOS, EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS GOLOSITA LTDA, LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS GOLOSITA LTDA, LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, MARCELA LAPORT VASCONCELOS, Restaurante e Bar Coquile Ltda., SERGIO DE MELLO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Servman Administração e Serviços Ltda., George Atta, Leda Maria Pires\r\n\r\nPelo presente fica m George Atta, Leda Maria Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0058300-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo Dias Mafra\r\n\r\nRéu: Tempervix Comercio de Vidros e Acessorios Ltda., ARNALDO TAVARES SIQUEIRA, LEONARDO BEZERRA XAVIER, WALLACE PEIXOTO DE ANDRADE, NARA CRISTINA DIAS MAFRA, ROBSON DA COSTA FRAGOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON DA COSTA FRAGOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795904"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1788654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Evangelista [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtudes Serviços Técnicos e Manutenção Ltda. ME, Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Evangelista, Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 120, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon Inana Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saimon Inana Machado\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 1470/11, de fl. 343, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Valim Castro \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 1094/2013 (fl. 1197), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-71.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barberio [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Dias Comercio e Representação Ltda Me. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barberio\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará de fl. 151, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Mazzoni [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Intermediação de Negócios Ltda - ME [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)], Réu: Porto Seguro Administração de Consórcios S/C Ltda [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Mazzoni\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará de fl. 415, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Bertani [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTer vista da petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Moreira de Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariel Moreira de Araújo, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 439, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenir Pereira de Souza [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.W.Santos Cenografia Ltda [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: WILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenir Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista de fls. 156/162 e requerer o que entender direito, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro da Penha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com o depósito de 50% do valor dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLOS ANTONIO FARIA DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: SIDNEI RENATO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSIVAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de CARLOS ANTONIO FARIA DE ANDRADE\r\n\r\nCiencia da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1788654"
                            ],
                            "1788673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-75.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cassiano da Silva [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Engenharia Ltda, Réu: Renato Esteves Pedrosa Junior, Réu: Newton Malta Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cassiano da Silva\r\n\r\nCiencia da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-36.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Natan Bocklis (OAB: RJ 16427 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0820/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-76.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO QUALITY BRASIL LTDA, Réu: Zacarias Lopes de Freitas, Réu: Moises Araújo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida vista fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mascarenhas Reis Ribeiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transportes de Veículos Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grangeiro 127 Transportes de Veículos Ltda, Aut Wallace Mascarenhas Reis Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 75, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0080400-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA , Réu: João de Souza Claro, Réu: Edmir Araujo, Réu: Marcia Carneiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO NOGUEIRA\r\n\r\nCiencia do Ofício recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES VENANCIO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA, Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES VENANCIO\r\n\r\nCiencia da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-02.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao naval S/A [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: DORGIVAL MENDES, Réu: MARIA DA CONCEICAO CAMARA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nExtinta a execução, ciencia em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Morais Melo [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Simões [Adv. Ramalho Borba Silva (OAB: RJ 55234 - D)], Réu: Maria Cristina Fernandes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Morais Melo\r\n\r\nFornecer o número do PIS/NIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pacheco Lanzellotti [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial, Aut Cláudio Pacheco Lanzellotti\r\n\r\nIniciada a restauração. Venham as partes com as peças que possuem, em 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001276-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Machado\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Diniz\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udirassu Silva Duarte [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., Réu: Marcele Afonso, Réu: Maria da Penha Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udirassu Silva Duarte\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 20 dias, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Oliveira Rodrigues [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fellipe Ross [Adv. Verônica Souza Santiago (OAB: RJ 157617 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fellipe Ross\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-93.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva Carvalho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR - Serviços Marítimos e Portuários Ltda [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: José Paulo Loureiro Vianna, Réu: Marcos Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva Carvalho\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027000-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Silva Santos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel Silva Santos\r\n\r\nCiencia da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1788673"
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                            "1796016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001734-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayze Campany da Costa [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayze Campany da Costa, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 13/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas.Poderão as partes indicar testemunhas, residentes nesta comarca, apresentando róis nos seus respectivos prazos (nome, CPF e endereço completo, inclusive CEP) ou indicar as anteriormente arroladas, em 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000131-34.2012.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Mata da Silva [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mata da Silva , Réu Atuart Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 29/04/2015 às 19:40 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas. Poderão as partes indicar testemunhas, devendo apresentar rol, em 10 dias, caso queiram que as mesmas sejam intimadas \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GUIMARAES E SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GUIMARAES E SILVA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, CONFORME FLS. 1953/1954 \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Renato Martins Bouças \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 15/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas. Poderão as partes indicar testemunhas, residentes nesta comarca, apresentando róis nos seus respectivos prazos (nome, CPF e endereço completo, inclusive CEP) ou indicar as anteriormente arroladas, em 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000663-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Arkader Kopiler [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas em Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Arkader Kopiler, Réu Centro de Pesquisas em Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 21/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas.Poderão as partes indicar testemunhas, devendo apresentar rol, em 10 dias, caso queiram que as mesmas sejam intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0007500-84.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL IBIZA LTDA. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luiza Vidal Mourão Ciriaco [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL IBIZA LTDA., Cgto Maria Luiza Vidal Mourão Ciriaco \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia29/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas. Poderão as partes indicar testemunhas, devendo apresentar rol, em 10 dias, caso queiram que as mesmas sejam intimadas \r\n\r\nId: 1796016"
                            ],
                            "1796014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001176-10.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Messias da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. , Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2015 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n8) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n9) A parte autora deverá diligenciar quanto a eventual devolução da notificação da reclamada , em 15 dias após a devolução, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796014"
                            ],
                            "1796015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fiorez\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 07/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas.Poderão as partes indicar testemunhas, residentes nesta comarca, apresentando róis nos seus respectivos prazos (nome, CPF e endereço completo, inclusive CEP) ou indicar as anteriormente arroladas, em 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796015"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023500-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO LUCENA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Alexandre Marques Rocha da Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)], Réu: Maurício Nery Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Marques Rocha da Silva, Aut RICARDO MACHADO LUCENA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho dia 11/03/2015 às 09:30.\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0104200-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos MB Ltda. [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Souza, Réu Plasticos MB Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/03/2015 às 09:30, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000722-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Souza Patrício Bezerra [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Gilberto de Souza de Lima [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu Gilberto de Souza de Lima, Aut Ulisses de Souza Patrício Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17/03/2015 às 09:30, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Omar Machado da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda., Aut Celso Omar Machado da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 18/03/2015 às 09:30, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torres da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrevenda Transportes Ltda., Réu: Marcio Trindade, Réu: Adriana Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Torres da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 19/03/2015 às 09:30, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1795877"
                            ],
                            "1795878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-12.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-34.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nNirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-21.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: João Iêdo Garcia Brandão (OAB: RJ 200063 E)\r\n\r\nLeonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-63.1988.5.01.0027 - AP - Carga: Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-96.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-81.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-38.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Stephano Giglio de Barros (OAB: RJ 193792 E)\r\n\r\nClaudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-76.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000923-44.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nWagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-26.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-13.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Silva (OAB: RJ 187447 E)\r\n\r\nNelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210200-96.1993.5.01.0027 - ConPag - Carga: Priscilla Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 202688 E)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-07.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-91.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000936-09.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 D)\r\n\r\nGumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-11.1991.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nAlexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-34.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 D)\r\n\r\nLuciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001589-74.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 D)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208200-21.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Thiago Duarte Costa (OAB: RJ 182752 D)\r\n\r\nMarcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-83.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 D)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-02.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-46.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-10.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-94.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-25.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nOsvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-63.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-44.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-19.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gilberto de Oliveira Macedo (OAB: RJ 200565 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-63.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-34.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-69.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-76.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-97.1991.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-71.2005.5.01.0027 - RTSum - Carga: Lorhan Azevedo de Moura (OAB: RJ 197214 E)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-61.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-52.1991.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-50.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-91.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Hélio Augusto do Nascimento Brandão (OAB: RJ 198890 E)\r\n\r\nCarmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-74.2004.5.01.0027 - RTSum - Carga: Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-10.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-17.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Suzana Cristina Soares da Silva (OAB: RJ 197966 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-18.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nSheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-82.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-70.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-87.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 D)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-37.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nGuido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-56.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-94.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-35.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-06.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Flávio Alberto Zynger (OAB: RJ 183877 D)\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221600-34.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 D)\r\n\r\nMarcello Lima (OAB: RJ 74166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-59.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcello Lima (OAB: RJ 74166 D)\r\n\r\nJair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200800-53.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001542-03.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-51.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-07.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nClaudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-45.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-21.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-03.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-21.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795878"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-27.2012.5.01.0030 - RTOrd \r\n\r\nAut: Christian Roma Santa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Roma Santa , Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Barbosa Pontes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vanderson Barbosa Pontes , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-63.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Almeida [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Almeida, Réu Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Coutinho dos Santos , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Trajano [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Trajano, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA FELIPE ELIAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVAPROL ENVAZAMENTO DE PRODUTOS LIQUIDOS LTDA, Réu: Maria da Luz Alvarenga [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Raimunda Yeda Regis di Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA FELIPE ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Rocha [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Rocha\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000440-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Bernardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jorge Luiz Silva Bernardo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. Entregar/ retirar guias de FGTS-CD conforme fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se, bem como vir com valores que entende devidos, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamaraci de Souza dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEDI PARTICIPAÇÕES E COBRANÇAS LTDA-EPP [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Heloisa Helena do Valle Marcello, Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, Réu: SILVANIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamaraci de Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000087-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Justino de Souza Santos [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02) [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marciana Maria Muiz Guedes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Wolf Henrique Brucher [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do que foi requerido às fls. 557/564, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aragão de Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aragão de Lima \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Quinta Onda Informática Ltda. [Adv. Enio Sperling Jaques (OAB: SP 102586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Réu CPM Braxis S.A., Réu Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilaine Barreto da Silva Pires [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS, Réu: MARIA DAS NEVES CARDOSO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilaine Barreto da Silva Pires \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000963-20.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Magalhães\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cruz de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Naza Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)], Réu: FRANCISCO NAZARENO DA SILVA, Réu: KARINE BRANDAO DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cruz de Freitas \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Leite [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)], Aut: Edelusia Guimaraes [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha ás rés, responsáveis solidárias, com urgência, para comprovarem documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria devida, indicada às fls. 811, na folha de pagamento dos reclamantes, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 30.000,00 por mês, computados a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, a empresa deve apresentar a conta dos valores devidos nos autos de janeiro de 2015 até a data da implemantação do valor em folha. \r\n\r\nProcesso: 0001482-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Mendes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Mendes , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000095-36.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendonça Luzes [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendonça Luzes\r\n\r\nmanifestar-se, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-15.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-69.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FIGUEIREDO AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NAC DE APREDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FIGUEIREDO AZEVEDO, Réu SERV NAC DE APREDIZAGEM COMERCIAL SENAC\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-69.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FIGUEIREDO AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NAC DE APREDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FIGUEIREDO AZEVEDO, Réu SERV NAC DE APREDIZAGEM COMERCIAL SENAC\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisa de Oliveira Bezerra Leite [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelisa de Oliveira Bezerra Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Mendes Serviços Postais e Telemáticos Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista, Réu Mendes e Mendes Serviços Postais e Telemáticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 18/032015 às 11horas para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001112-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Araújo Silva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturas e Capacitação Profissional Ltda., Réu: Apae [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Araújo Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ, Aut Ronaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 987,devendo a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais,no prazo de 05 dias, bem como atender a solicitação do perito sobre a juntada de tabelas salariais à fl. 978. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Adami [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Renata de Souza Adami\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Luna Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Bolsa de Generos Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Generos Alimentícios do Rio de Janeiro, Aut Maria José de Luna Silva, Réu Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Biriba Doria [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Avenida das Américas [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Avenida das Américas, Aut Weverton Biriba Doria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Terralar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terralar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-92.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pontes Lopes [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Aut William Pontes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval Vasconcelos Aragão [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Portucale Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoval Vasconcelos Aragão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme fl. 337, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Calvazara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Calvazara Duffles Teixeira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001258-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Lopes Santarone [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarj Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 162, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alieni Morais Fernandes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Xique Xique Móveis e Decorações Ltda., Réu: Galumaver Industria e Comercio de Estofados Ltda. ME, Réu: Ivo Manoel da Silva Filho, Réu: Fabiane Danielle Lopes da Silva, Réu: Girlan Vasconcelos Campos, Réu: Vera Lucia Soares da Silva Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alieni Morais Fernandes \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Alessandra da Fonseca Salgado, Réu: Geisa Santos Monte, Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anunciada Santos Ramos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jailton de Oliveira Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Avenida Santa Cruz, 11220, Réu: Santíssimo Rio Participações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jailton de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei de Vasconcelos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei de Vasconcelos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martinez Furtado [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bento Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Rio Offshore Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Cec Administacao e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Cec Equipamentos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Martinez Furtado\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Duarte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Duarte \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Gustavo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 158, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 36.368,50, equivalente a 2.903.315,36 IDTRs, sendo R$ 28.181,09 de crédito líquido autoral, R$ 126,59 de imposto de renda, R$ 5.661,54 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 240,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Felix da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 154, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 21.754,56, equivalente a 1.736.677,85 IDTRs, sendo R$ 19.680,24 de crédito líquido autoral e R$ 1.914,32 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erijane da Silva Muniz Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Erijane da Silva Muniz Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 218, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 19.205,88, equivalente a 1.533.215,08 IDTRs, sendo R$ 18.541,75 de crédito líquido autoral e R$ 524,13 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 140,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Gomes (espolio de) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celia Regina Pinheiro Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pinheiro Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Carvalho Gomes (espolio de), Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 702, em 05 dias. Devendo a reclamada se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MERCON DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut GUARACI MERCON DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 1236 foram homologados e fixado o valor da diferença devida deduzido o valor sacado através de fls. 1186 corrigida e acrescida de juros em R$ 173.547,44 equivalente a 13.863.930,81 IDTRs em 04/02/2015, sendo R$ 156.260,97 de crédito líquido autoral e R$ 17.286,47, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Raybolt da Fonseca [Adv. Fausto Teixeira Forte Junior (OAB: RJ 125194 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Mascarenhas de Souza (Espólio de) [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Aut: Ubaldo Mascarenhas de Souza Filho [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Aut: Robson Mascarenhas de Souza [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecail Imobiliária e Consultoria Ltda. [Adv. Maria da Penha Bueno Mello (OAB: RJ 31100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Mascarenhas de Souza (Espólio de)\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001579-21.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lima de Carvalho [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Rodrigo Longui Carvalho da Cunha, Réu: Maria Aparecida Teixeita Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Carvalho \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014900-41.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA ME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Nelson Pinto Baptista, Réu: Sonia Jakimezyr Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva do Nascimento Costa [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. , Réu: CARMINE BRUNO, Réu: FABIO SCOFANO, Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva do Nascimento Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0038800-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônathas Fernandes Corrêa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônathas Fernandes Corrêa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 570/573, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA, Réu: ANTERO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ashbel Américo Reginaldo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ashbel Américo Reginaldo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-85.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: GRACINDA DE ANDRADE SOUZA (SOCIA) [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: MAURO RENATO DA SILVA ABISSULO, Réu: LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE SOUZA, Réu: NICOLAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Passos Lobato\r\n\r\nVista ao autor por 05 diaas, para que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Rocha Cavalcanti [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Eu Comércio de Roupas Ltda., Réu: Zuleica dos Santos Duque, Réu: Marcio dos Santos Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Rocha Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000691-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Vaz Dutra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda. [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)], Réu: WALDYR ALVES, Réu: EDNEA DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Vaz Dutra\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Berta Callau Pohmann [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosário Berta Callau Pohmann \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas em aberto junto ao Orgão Previdenciário, prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Macau da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: EDDA BERTONI, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade, Réu: Vitorio Maria do Rosario Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Macau da Silva \r\n\r\nManifestar-se, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardozo Gomes [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME, Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO, Réu: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cardozo Gomes\r\n\r\nManifestar-se, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA FERREIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1796056"
                            ],
                            "1795965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO, Réu: JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: JAIR COELHO FILHO (filho) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIADNE CUNHA LIMA, Réu JAIR COELHO FILHO (filho), Réu JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho), Aut OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS, Réu TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Noronha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Flávio Soares de Noronha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-78.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS\r\n\r\nDizer o autor expressamente, em 05 dias, se renuncia ao crédito excedente ao limite máximo para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV). \r\n\r\nProcesso: 0164800-21.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISAUTO SA REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES (SÓCIO), Réu: MARCIA TITO RIBEIRO [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JANETE GOMES DA SILVA [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JOÃO BARROS DE SÁ , Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0187700-61.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANGEL VELO VARELA , Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET MIKONOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-81.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E LUZ PROPAGANDA LTDA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)], Réu: Maria Lucia Milczewski, Réu: José Milczewski [Adv. Márcio Nascimento Senatore (OAB: RJ 127869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS ROCHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064800-32.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA MAMUD [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES B DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA), Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA), Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA MAMUD\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA , Réu: LUANNE LOPES DOS SANTOS, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159000-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO MARINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDOS E COBERTURAS VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANTONIO MATOS PASSOS (SOCIO), Réu: JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS (SOCIO), Réu: CELIA ORMOND SEVES DOS SANTOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PINTO MARINS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126700-50.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIDAL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes , Réu: CRT Serviços e Cosntruções LTDA, Réu: MCG Serviços Temporários LTDA, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos , Réu: Mauricio Pinheiro , Réu: Felipe Viveiros Montenegro , Réu: José Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIDAL\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-48.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rosentino Antônio [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Rio Engenharia Ltda., Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL, Aut Sergio Rosentino Antônio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Aparecida Gonçalves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Aparecida Gonçalves \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 849, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217800-57.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA, Réu: MAURO CESAR AMENTA BOAZ , Réu: MINERVA AMENTA BOAZ , Réu: VENEZIA AMENTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-65.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SECCHIN PINHEIRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Aureo Accácio Flores , Réu: LORELEY EVANGELISTA FERREIRA , Réu: Waldemar Alves Filho , Réu: Mercedes Canova , Réu: Pedro Siaretta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SECCHIN PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Dias da Silva [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes Dias da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de extinção por reconhecimento de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185100-86.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BATISTA DOS REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA , Réu: JOSE CURI , Réu: LINDACI ALVES COSTA , Réu: Mario Vairo [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BATISTA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 250, deferindo vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-32.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUIMARAES RABELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS , Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GUIMARAES RABELO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mairota Sanchez Macedo [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vincenzo Mairota Sanchez Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GONCALVES RAMOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUBE-LER DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: FERNANDO DE MICHELLI [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: ROSÁRIO BERAMENDI RODRIGUES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GONCALVES RAMOS\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA OAKIM DE CARVALHO [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA OAKIM DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA E SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 525 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 688.142,31 equivalente a 54.977.494,65 IDTRs, sendo R$ 622.621,62 de credito líquido autoral, R$ 12.875,34 de imposto de renda e R$ 52.645,35 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 104.649,82 equivalente a 8.360.748,36 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Jair dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.907 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 89.526,38 equivalente a 7.152.497,44 IDTRs, mpmtante de crédito líquido ao autor, isento de IRRF e INSS ( dano moral). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 61.383,20 equivalente a 4.904.064,94 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Peixoto de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Peixoto de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-02.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Badejo [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIRIO TROPICAL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIRIO TROPICAL\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de acordo com os parâmetrios presentes na decisão de fls. 254. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-91.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DA CONCEICAO [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA ARAUJO ALUMINIO LTDA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Réu: Jose Alves da Cruz , Réu: Gisele Alves da Cruz , Réu: Gisele Alves da Cruz Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE, Aut NEY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor que restava devido nos autos, deduzidos os alvarás de fls. 268, 275 e 282 em R$ 40.476,95 equivalente a 3.233.810,04 IDTRs, sendo R$ 19.541,20 de crédito líquido ao reclamante e R$ 20.935,75 de contribuições previdenciárias, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 23.189,29 equivalente a 1.852.653,51, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Valeria Ferraro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Valeria Ferraro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LAUDIANO NETO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum , Réu: Hossain Daychoum , Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sebastiao Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAUDIANO NETO\r\n\r\nContestar exceção de pré- executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: RDG Madeiras Ltda., Réu: Daniela Lima Vieira Machado , Réu: SANSAO HABAKUK DOS SANTOS, Réu: Mario de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana das Chagas Wakim\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: RDG Madeiras Ltda., Réu: Daniela Lima Vieira Machado , Réu: SANSAO HABAKUK DOS SANTOS, Réu: Mario de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Miranda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 425 e de que seu silêncio valerá como expressa anuência à nomeação do fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito de Oliveira Pires [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirozzi Cereais Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Jose Arthur Farroco , Réu: Alice Ferreira Farroco (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonito de Oliveira Pires\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI dos imóveis que pretende ver penhorados, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1795965"
                            ],
                            "1795964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0137800-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA CRISTINA SILVA LOPES\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA, Pedro Jorge Aguilera (Sócio), Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera \r\n\r\nPelo presente fica m ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 158, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 36.368,50, equivalente a 2.903.315,36 IDTRs, sendo R$ 28.181,09 de crédito líquido autoral, R$ 126,59 de imposto de renda, R$ 5.661,54 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 240,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Felix da Silva\r\n\r\nRéu: MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 154, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 21.754,56, equivalente a 1.736.677,85 IDTRs, sendo R$ 19.680,24 de crédito líquido autoral e R$ 1.914,32 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda., JUDITH DE BARROS FERREIRA, MARIA JANICE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JUDITH DE BARROS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erijane da Silva Muniz Lopes \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 218, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 19.205,88, equivalente a 1.533.215,08 IDTRs, sendo R$ 18.541,75 de crédito líquido autoral e R$ 524,13 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 140,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A , COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Herbert Victor Levy, Luiz Fernando Ferreira Levy, Henrique Alves de Araujo, Paulo Roberto Ferreira Levy, Benjamin Constant Correa Junior, Luiz Fernando Ferreira Levy Filho, Antonio Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Victor Levy, Luiz Fernando Ferreira Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora,no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pimentel Coelho\r\n\r\nRéu: GRADUAL SERVICE SYSTEM LTDA , ALFREDO VICENTE TALARITO NETO , JOSE ANTONIO DA ROCHA TALARITO \r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO VICENTE TALARITO NETO , GRADUAL SERVICE SYSTEM LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795964"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184400-49.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Inah Luiza Metello [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, Réu: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Réu: FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nAo Autor para ter vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que não há nada a deferir, eis que o Exequente pode diligenciar diretamente, bem como a ciência de que DEVERÁ VIR com meios de prosseguimento, em 30 dias, conforme determinação em fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001705-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Martello [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira Martello\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-23.1999.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND OLARIA CERAMICA CAL GESSO MRJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND OLARIA CERAMICA CAL GESSO MRJ\r\n\r\nAo Reclamado para que proceda a correta informação sobre quem não concordou com o desconto e quem não foi localizado, no prazo máximo de 05 dias, sob pena de arbitramento de multa diária de R$ 100,00/dia, a contar do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odette Siqueira Campos Medeiros (OAB: RJ 23636 - D)], Réu: EMETÉRIO PEREIRA DA SILVA , Réu: Janete Elias da Costa , Réu: Jane de Cassia Elias da Costa , Réu: Antônio Guarany Filho , Réu: Carlos Roberto Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que deverá CUMPRIR o item 1 de fls. 263, CORRETAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Oliveira Garcia [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicação Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Oliveira Garcia\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Aco Minas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sociedade Marmifera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aco Minas S.A., Aut Luiz Fernando Pinto Junior, Réu Sociedade Marmifera Brasileira Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi deferido o pagamento na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000110-97.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Andrade Gimenes [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Portal do Sol - Supermercado Flot Delícia [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Andrade Gimenes, Réu Supermercado Portal do Sol - Supermercado Flot Delícia \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-48.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Crocamo Masello [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nEgdo: ABRAHAM BENEMOND, Egdo: MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO, Egte Roberto Crocamo Masello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDIO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do débito, conforme requerido, bem como a ciência de que foi indeferido, por ora, a retirada da restrição via RENAJUD, eis que não integralizado o valor. \r\n\r\nId: 1795310"
                            ],
                            "1795832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206400-92.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para que informem sobre o andamento do referido Conflito de Competência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., Réu: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nTI: Silvia Pucu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que, tendo em vista a guia de depósito com o valor do crédito exequendo às fls. 236, realizado dentro do prazo de fls. 220, foi tornada nula a arrematação de fls. 212, com imediata liberação do valor do depósito de fls. 219 ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: MARCIO SOUZA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À\r\n\r\nSECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE\r\n\r\nACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nId: 1795832"
                            ],
                            "1796004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: ALOYSIO M MOTTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS(ESPOLIO DE) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: Vera da Rocha Pitta [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (Espólio de ) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO M MOTTA, DORA HEES DE NEGREIROS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Marluza do Carmo Gruenwald, Aut SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut Vera da Rocha Pitta\r\n\r\nTomar ciência, na íntegra, do despacho de fls. 8538, de que o feito foi chamado à ordem para reconsiderar a habilitação de fls. 8352, bem como a última parte do despacho de fls. 8511, determinando a exclusão dos autores ALOYSIO M MOTTA, LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS(ESPÓLIO DE) E VERA DA ROCHA PITTA do polo ativo, nos termos do acórdão de fls. 8223/8228, que declara que o falecimento de qualquer substituído não implicará na habilitação incidental dos dependentes ou sucessores, tendo em vista que o direito de ação está sendo exercido pelo Sindicato como legitimado extraordinário. \r\n\r\nId: 1796004"
                            ],
                            "1796018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (Espólio de ) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos do Autor, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1796018"
                            ],
                            "1795311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Medeiros Gomes\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia França Pinto, MARIA LUCIA PINTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Gerdau Aco Minas S.A., Sociedade Marmifera Brasileira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi deferido o pagamento na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795311"
                            ],
                            "1795836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0206400-92.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TV MANCHETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que informem sobre o andamento do referido Conflito de Competência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Silvia Pucu\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO, SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que, tendo em vista a guia de depósito com o valor do crédito exequendo às fls. 236, realizado dentro do prazo de fls. 220, foi tornada nula a arrematação de fls. 212, com imediata liberação do valor do depósito de fls. 219 ao arrematante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795836"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS HERBSTER [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Davi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362 que incluiu o acionista majoritário - Estado do Rio de Janeiro - como devedor derivado, na forma do Ato 1836/2005, do Presidente do TRT desta região (DOERJ de 17/08/2005) e do Provimento 03/2007 da Corregedoria do TRT da 1ª Região (DOERJ de 15/06/2007). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Martins [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Martins \r\n\r\nApresentar seus quesitos para formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0100900-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: CTH-Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Machado, Réu CTH-Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 621, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 6.430.147,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Curvello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Curvello, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 625, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.351.811,03 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do despacho de fls. 325. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Paula Ribeiro Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Aut Valdemar Paula Ribeiro Filho \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 204, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.720.638,89 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-69.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda do Nascimento Custodio [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nRéu: Irilana Mateus [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irilana Mateus, Aut Renilda do Nascimento Custodio\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 53, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 297.630,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222200-60.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI RIO MOVEIS E DEOCRACOES LTDA., Réu: JOSE JOAQUIM FILHO, Réu: ROGERIO GUARANI DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto de Souza Silva (OAB: RJ 55876 - D)], Réu: Fredy Dodeles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA LIMA, Réu ROGERIO GUARANI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 681 que convolou em penhora os depósitos de fls. 681/682 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Miranda Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Miranda Machado , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276 que convolou em penhora os depósitos judiciais às fl. 267 e seguintes dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Matheus Dantas Matos [Adv. Christian Thelmo Ortiz (OAB: SP 233495 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA BARCELOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBENS FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 816 que convolou em penhora o depósito de fls. 818 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 884 da CLT, sendo o réu, inclusive, para manifestar-se sobre as petições de fls. 809/810 e 816. \r\n\r\nProcesso: 0170500-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVES SANTOS, Réu SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que não há diferenças a serem apuradas, conforme despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VICTOR LUIZ VIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Aut ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ CARLOS DIAS, Aut MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO, Aut MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS, Aut VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA, Aut VICTOR LUIZ VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000907-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Luiz Alves Barreto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nReapresentem as partes seus cálculos conforme o deferido pela Coisa Julgada e de acordo com a promoção de fls. 814, sabendo-se que, caso queiram, apresentem o remédio próprio na época devida. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FONTES BANDEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDO DE PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FONTES BANDEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-30.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MACHADO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC PRODUCOES LTDA [Adv. Jose Marcio Araujo de Alemany (OAB: RJ 37484 - D)], Réu: LAIS BAHIA PEREIRA DA SILVA, Réu: VIRGINIO VALENTINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 217, devendo o interessado diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0001298-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzi Martins Campos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzi Martins Campos\r\n\r\nRetirar o ofício para levantamento do seguro desemprego na secretaria da Vara, bem como para que refaça seus cálculos, com as modificações apontadas às fls. 113, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira), Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Jaiton Teles Vieira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo \r\n\r\nRetirar o ofício para levantamento do seguro desemprego na secretaria da Vara, bem como para que refaça seus cálculos, com as modificações apontadas às fls. 169, adequando-os à Sentença Liquidanda, observando-se os valores depositados em sua conta vinculada conforme extrato fornecido pela Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Advanced Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Theodoro da Silva de Cicco\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 305, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0103200-94.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Azevedo de Souza [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Azevedo de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 255, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio Thomas [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Thomas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-21.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Conceição Bonati [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Conceição Bonati \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Januario de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Azulis Comercio de Decoracoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Eduardo Pires de Mello , Réu: Maria Thereza Pires de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Januario de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MATIAS SANTOS [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nRéu: M B ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA MATIAS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO TOMAZ DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA BUARCOS SUB EMPREITEIRA CONST CIV LTDA, Réu: Antonio Carlos Ferreira Diogo, Réu: José Madeira Diogo, Réu: Vera Lúcia Ferreira Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TOMAZ DA ROCHA\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-96.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSFOGAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 08 nos autos da CPE, devendo dar meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia de Moura Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo, inclusive, informar nos autos o valor efetivamente recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047100-56.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Sanches [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Sanches\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1022. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosele Fernandes Macedo [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosele Fernandes Macedo\r\n\r\nTomar ciência da atualização às fls. 183, devendo dar meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-19.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bernardi Dutra [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda. [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)], Réu: Victor Pereira de Menezes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bernardi Dutra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIDIO MARTINS COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIDIO MARTINS COSTA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cripriano da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Evaldo Soares Mourão, Réu: Cesar Pires de Oliveira, Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Réu: Juliana Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cripriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: Reporto-me ao despacho de fls. 142. \r\n\r\nId: 1793720"
                            ],
                            "1793719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0163500-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Feliciano da Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, ALBERTO RODRIGUES, MÔNICA DINIZ SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MÔNICA DINIZ SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que incluiu a sócia da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedora derivada, devendo a mesma pagar o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Soares Moraes\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda., Carlos Alberto de Almeida Porto, Marcelo Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rodrigues de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Braz dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidrovila Comércio de Vidros e Alumínio Ltda. ME, RICARDO MORAES DA SILVA, VIVIANE MORAES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO MORAES DA SILVA, VIVIANE MORAES DA SILVA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 67 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor (fls. 60). \r\n\r\nProcesso: 0222200-60.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: GUARANI RIO MOVEIS E DEOCRACOES LTDA., JOSE JOAQUIM FILHO, ROGERIO GUARANI DE SOUZA, Fredy Dodeles \r\n\r\nPelo presente fica m Fredy Dodeles , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 681 que convolou em penhora os depósitos de fls. 681/682 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001228-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793719"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esteves dos Santos [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Esteves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001092-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guilherme Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda., Réu: Marcelo Andrade de Oliveira, Réu: Flávio Breschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Guilherme Ferreira \r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-58.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Dayse Maria Marques Noval, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nTrazer a certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja decretada a fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Frederico G. Shroll Junior, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva, Réu: Ricardo Salem Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEOPLE JAZZ BAR LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Conceição de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Conceição de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, bem como manifestar-se na forma do item 3 de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Souza Pinto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Rodrigo José de Souza Pinto \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença (INSS e multa do art. 475-J do CPC), no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Franca Pachaco [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordam da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordam da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0091600-41.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Menezes Gomes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, Réu: AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jair Lopes Loiola [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jair Lopes Loiola\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001726-35.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 2388. \r\n\r\nProcesso: 0031200-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Selegar Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB - Par Investinmentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: João Luis Bernes de Souza , Réu: Sheila Soares de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Selegar Melo\r\n\r\nInformar o endereço e fornecer os meios pelos quais o requerimento de fls. 936 será processado. \r\n\r\nProcesso: 0000092-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Candido [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Candido , Réu SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Honor de Oliveira Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução .\r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda) [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva, Réu: Fabio Bastos [Adv. Olavo Soares Bastos (OAB: AL 10916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0000675-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wergnaude da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Wergnaude da Silva\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000325-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 442, para fixar o principal devido ao Reclamante em 4.816.778,93 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Siqueira Alves Teixeira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) , Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas, Aut Valeria Siqueira Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença \r\n\r\nId: 1795861"
                            ],
                            "1795858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0000355-36.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubaldo Monteiro Rosa \r\n\r\nExecutado: Eliezio Santiago de Andrade,Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda n/p do socio Marcos Ney Ferreira ,Marcos Ney Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezio Santiago de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.069,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000057-44.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Valmir de Aguiar Siqueira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Jose Antunes,Globotec Construtora Indústria Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.,Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Jose Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.179,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-36.1994.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferreira de Morais,G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA,Gerson Paula Moreira,Pedro Marcelo Caetano de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferreira de Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.303,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-52.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimere de Albuquerque da Silva\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda.,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.226,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.226,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251500-56.1989.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO DOS SANTOS PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.680,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000956-13.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Nascimento Figueiredo \r\n\r\nExecutado: Patrícia Kós de Barros Barreto,Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.,Priscila Winter de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Kós de Barros Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.389,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000591-56.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rute de Oliveira Paixão\r\n\r\nExecutado: José Henrique Barbosa,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ,Maria Severina Barbosa Dias,GRB SERVICE LTDA.,Marcellus Cerqueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Henrique Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 672,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcellus Cerqueira da Silva,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ,Maria Severina Barbosa Dias,GRB SERVICE LTDA.,Marcellus Cerqueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcellus Cerqueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 672,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-66.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE ROCHA ALVES\r\n\r\nExecutado: Luzimar de Motta Teixeira,MEDIEM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.,Claudio Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzimar de Motta Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.173,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795858"
                            ],
                            "1795859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Menezes Gomes\r\n\r\nRéu: Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno\r\n\r\nPelo presente fica m Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795859"
                            ],
                            "1795860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/03/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/04/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000096-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana Garcia Adv.: Mauricio Muller da Costa Moura OAB.: RJ 86770 D\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. Adv.: Maria Marlene Vieira OAB.: RJ 53332 D, Miguel Francisco Martinez Calderon , Sirlene Aparecida Bueno \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 automóvel Pegeout Partner Furgão, laca DAL 0669 (DETRAN SP), ano 2000/2000, branco, gas., regular estado de conservação - R$ 9.000,00;\r\n\r\n1 monitor Samsung LCD 14' Preto, bom estado de conservação - R$ 300,00;\r\n\r\n1 monitor Samsung LCD 14' Prata, bom estado de conservação - R$ 300,00;\r\n\r\n1 monitor LG LCD 14' Prata, bom estado de conservação - R$ 300,00;\r\n\r\nsofá de 3 lugares em tecido marrom claro, semi novo - R$ 3.000,00; e\r\n\r\nsofá de 2 lugares em tecido marro claro, semi novo - R$ 2.000,00. avaliado em 14.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cesar Morani, 555, Recreio dos Bandeirantes, RIO DE JANEIRO, 22790-705 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes dos Santos Adv.: Aurelio Benevolo Gomes Nogueira OAB.: RJ 70412 D\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo Neobus Thunder LO, ano 2004, renavan 843342617, placa LPM 0937/RJ, em estado de uso. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, 330, Rocha, RIO DE JANEIRO, 20911-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795860"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Ramalho [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda., Réu: GUILLERMO COLOSIA GONZALES - REPRESENTADO POR LILIAN PATRICIA COSTA, Réu: GUILLERMO CARLOS COLOSIA CASTILHO - REPRESENTADO POR LILIAN PATRICIA COSTA, Réu: MAURICIO COLOSIA CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Ramalho\r\n\r\nCUMPRIR AS SUCESSIVAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONSIDERANDO SUA EVENTUAL DESIDIA COMO RENUNCIA AO DIREITO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Marcos Cesar Bokel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Neide Archanjo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Helio de Figueiredo Caldas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio de Figueiredo Caldas, Aut Humberto Loureiro, Aut João Komei Takara, Aut Marcos Cesar Bokel, Aut Neide Archanjo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR DEZ, A COMEÇAR PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001505-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Oliveira Freitas\r\n\r\nCUMPRIR AS SUCESSIVAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONSIDERANDO SUA EVENTUAL DESIDIA COMO RENUNCIA AO DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0001536-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Compagnoni Ramos [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Compagnoni Ramos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 7439,41 \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bonfim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Toledo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Toledo \r\n\r\nREAPRESENTAR CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO; PRAZO 20D \r\n\r\nProcesso: 0110400-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut RAUL SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 6655,43; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Dantas Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.a. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Dantas Costa , Réu Fleury S.a.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 2065,27 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCOMPROVAR A IMPLANTAÇÃO DO NOVO VALOR DE BENEFICIO NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 1000,00 \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 676/681 \r\n\r\nId: 1792265"
                            ],
                            "1795635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-60.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-38.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000373-64.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Myrna de Moura Machado Freire (OAB: RJ 125539 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-91.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Stephano Giglio de Barros (OAB: RJ 193792 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795635"
                            ],
                            "1792264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001536-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Compagnoni Ramos \r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino, Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloisa Domingues Montezuma, Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafaelk Montezuma Rebula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 7439,41 \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792264"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-75.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Cristina Okuma\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo de Oliveira Craveiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo de Oliveira Craveiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-15.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Simões [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa Simões\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcial Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marcial Moreira , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000115-80.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues da Silva [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Barra da Tijuca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alves do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .269 \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dias Corrêa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda - EPP [Adv. Tathiana Afonso Rial Peixoto (OAB: RJ 135613 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dias Corrêa\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 215 \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE GOES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000598-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilas Miranda Lino [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilas Miranda Lino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-52.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Barreto do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseano Barreto do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WANDERLEY DA COSTA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls 549 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pedro da Silva Leal [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pedro da Silva Leal, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Augusto de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .644. \r\n\r\nProcesso: 0001187-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Conceição [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias da Conceição\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes Figueiredo [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Gomes Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-45.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Douglas de Andrade Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto de Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Ernesto de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PARADA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Pereira Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista a reclamada , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Gomes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-37.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Viana da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-74.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Josué Pedroza Corsino Haydee Batista Corsino \r\n\r\nDestinatário(s): Haydee Batista Corsino, Josué Pedroza Corsino, Odilo Zanuzo, Aut OSWALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1795745"
                            ],
                            "1795790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-52.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Faria [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000479-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Henrique do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematografia [Adv. Thiago Henrique da Silva (OAB: SP 249545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Henrique do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS - ASSOCIAÇÃO CIVIL MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RUIO DE JANEIRO - PUC-RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MAFFEO\r\n\r\nVir com cópia do documento, com foto, em 10 dias, para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEUBA MARIA [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamela Padaria Restaurante e Churrascaria Ltda e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEUBA MARIA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Costa Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha, no prazo de 48 horas , com o valor remanescente honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000830-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias , se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001339-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres Sapucaia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut José Ricardo Peres Sapucaia, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1795790"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-26.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE VIEIRA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE DE NOVA IGUACU REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: TELMA SOARES DAS NEVES \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE VIEIRA ALVES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fls. 263/269 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Braz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Braz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0074300-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boleia Diesel Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boleia Diesel Comercio de Pecas Ltda., Aut Fagner Pereira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 191/3 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001374-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Sá Rosa Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Ingrid de Sá Rosa Alves, Réu Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que deu parcial provimento aos embargos da parte ré e da parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sodré Aguiar [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria Luiza Sodré Aguiar\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Sousa Isquierdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Silvio César de Sousa Isquierdo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 384/5. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0063400-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz pereira Rodrigues [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz pereira Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 233/235. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ernesto Frossard [Adv. Elieda Carvalho Lemos (OAB: RJ 66306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DEBRET LTDA [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DEBRET LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o regular pagamento das parcelas do acordo celebrado nos autos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0223300-53.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão constante do verso de fl. 205 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rezene dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000850-41.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Vieira Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa de França (Espólio de) [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Educandário Parque dos Anjos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134100-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marques Baptista de Moraes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marques Baptista de Moraes\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marco Antonio Dantas da Silva \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vidal Rosa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de verso de fl. 395 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000626-74.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lara Motija [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME, Aut Renato Lara Motija \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 161/2 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 320/2 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Cunha da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Dalton Dantes Verzani Baptista (devedor derivado), Réu: Eunice Maria Sandrini Baptista (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Cunha da Silva\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos opostos. \r\n\r\nId: 1792155"
                            ],
                            "1793146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0079200-87.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Circeu Loureiro [Adv. Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Jorge Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Circeu Loureiro\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0079200-87.2005.5.01.0047 - Rte. CIRCEU LOUREIRO (Adv. Marcelo Freitas Brandão - OAB/RJ: 92990/D) Rdo. N/P SEBASTIÃO JORGE LIMA DE OLIVEIRA e sua cônjuge NELIDE GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CIRCEU LOUREIRO, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 31.03.2015 e 14.04.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Sala 1105, do Edifício Unicenter situada a Rua Coronel Moreira César, nº 105. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1793146"
                            ],
                            "1794189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239100-97.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES JOAO DE ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES JOAO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11h00min às 17h00min, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica quando do cumprimento do mandado de fl. 457. \r\n\r\nId: 1794189"
                            ],
                            "1792154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0114800-67.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792154"
                            ],
                            "1793152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CIRCEU LOUREIRO (Adv. Marcelo Freitas Brandão - OAB/RJ: 92990/D) move a N/P SEBASTIÃO JORGE LIMA DE OLIVEIRA e sua cônjuge NELIDE GOMES DE OLIVEIRA, Proc n. RTOrd 0079200-87.2005.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMOVEL: Sala 1105, do Edifício Unicenter situada a Rua Coronel Moreira César, nº 105 e fração ideal de 30,530 e demais dados constantes na matricula nº 3773 do 4º Registro de Imóveis de São Gonçalo, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 47.677,00 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1793152"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 946 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0171600-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA COPOLLO DO REGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso de Assunção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1339-1346. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Castino Costa e Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 718-724. \r\n\r\nProcesso: 0018600-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elysio Alves Balbino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 532, isto é, de sua nomeção como depositário fiel do imóvel penhorado, conforme auto de fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Della Libera\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 459-464. \r\n\r\nProcesso: 0001664-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Paiva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos Paiva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 614-617. \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FIRMINO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIRMINO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227-v. \r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA CULTURAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENTURA CULTURAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1077-v \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Oliveira Novaes Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 401 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Moura de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A2B Logística Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2B Logística Ltda. ME , Aut Helson Moura de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 199-204. \r\n\r\nProcesso: 0087300-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LUIZ SORATO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO LUIZ SORATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Mattos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Mattos da Silva, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 294-308. \r\n\r\nProcesso: 0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN BENEDITO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTRUCAO E ADM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001153-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000598-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir dos Santos Batista [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir dos Santos Batista \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0129400-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GULODICE BG ALIMENTOS LTDA [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0018700-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Santos Rangel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Santos Rangel\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado dos réus, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000810-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesuino dos Santos Neto [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jesuino dos Santos Neto\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requer. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir, EM 30 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rio S.A., Réu Indústria Verolme S/A - IVESA, Aut SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 721-731. \r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE POSSAS MACEDO E SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE POSSAS MACEDO E SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0228600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Kligerman Tania Schinazi Kligerman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1795584"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados nas decisões de fls. 941/945 e 967/968 e nos Acórdãos de fls. 1085/1087v e 1167v/1172, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III cc 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nAo autor para comprovação do depósito das custas de R$ 1.000,00 e dos honorários advocatícios de R$ 1.550,00 no prazo de 15 dias, cientes de que não havendo pagamento espontâneo no prazo fixado, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0079000-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fagundes Lisboa de Oliveira [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio Generos Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Elieuza Bispo dos Santos, Réu: PATRÍCIA MARIA DE JESUS, Réu: JAFAR BAJEBRAHIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Fagundes Lisboa de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para vir com a certidão de ônus reais dos ímóveis indicados às fls 210, no prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Simplício Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaratiba Empreiteira e Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Iran Barbosa de Oliveira, Réu: Lindembarg Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Simplício Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDia 17/03/2015 e 31.03.2015 às 11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FIGUEIRA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: JOSÉ DAS NEVES PIRES, Réu: LEANDRO SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sistema Infojud, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003500-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sports Press S/A, Réu: LUIS CARLOS GONSAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira Machado\r\n\r\nVista ao exequente da carta precatória devolvida, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda de Oliveira Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará numero 75/2015, do Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Gesteira de Faria [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Gesteira de Faria, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nVista ao autor e à 2ª ré (Petrobras) pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados nas decisões de fls. 391/396 e 408 e no Acórdão de fls. 447/451, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2013.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Antônio Silveira Amaral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Exdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Antônio Silveira Amaral \r\n\r\nAo reclamante para que apresente novos cálculos de acordo com a promoção de fls. 891.\r\n\r\nProcesso: 0000062-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Xavier Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: HERBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA, Réu: ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Xavier Alves\r\n\r\nVista ao exequente, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Victosafy Comércio Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Réu: Oraci Cardoso Tosta, Réu: Rodrigo Costa da Silva Barcelos [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ERDINEIDE MELLO DO NASCIMENTO, Réu: VANESSA MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência dos documentos acautelados, e para informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias. Na hipótese de ausência de outros meios, deverá o exequente informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mary Jassé de Figueiredo Brito [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S/A Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S/A Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº: 0115/2015.\r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Melo Guerra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABC Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABC Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132, devendo colocar a disposição da 49ª VT/RJ o depósito efetivado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Melo Guerra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABC Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABC Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132, devendo colocar a disposição da 49ª VT/RJ o depósito efetivado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0178500-84.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA BARBOSA DA COSTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Terreirao LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Joao Bosco Carvalho Leite, Réu: Maria Angelica Lopes Gomes Pereira [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Terreirao LTDA ME, Réu Maria Angelica Lopes Gomes Pereira, Aut WALKIRIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Almeida [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niani Demolidora Ltda. ME [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS DOS REIS, Réu: LILIANE GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ERDINEIDE MELLO DO NASCIMENTO, Réu: VANESSA MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAos executados para ciência de que foram convolados em penhora os depósito de fls 369/372, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marcondes Corrêa Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADOLPHO JOSE FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Gloria Musco Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA HELENA GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDISON ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelly Guimarães Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DANIEL BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NATANAEL BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VERA LUCIA BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO JOSE FERNANDES, Aut CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA, Aut DANIEL BARRETO GOMES, Aut EDISON ROBERTO DA SILVA, Aut JOSE BARRETO GOMES, Aut Maria da Gloria Musco Rodrigues, Aut MARIA HELENA GOMES PEQUENO, Aut MARILEIDE SOUZA SILVA, Aut NATANAEL BARRETO GOMES, Aut Nelly Guimarães Alves, Aut Regina Celia Marcondes Corrêa Neto, Aut VALDECI DE SOUZA SILVA, Aut VERA LUCIA BARRETO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2236. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001466-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Xavier dos Santos , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda, Réu Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0008800-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Aluisio Ubirajara [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA DE NAZARÉ VIEIRA, Réu: MARINALVA LINDOSO GOMES, Réu: ANTONIO DO MONTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Aluisio Ubirajara\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158400-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eca de Queiroz Marques Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eca de Queiroz Marques Filho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A., União Federal \r\n\r\nÀs partes para ciência de foram acolhidos os cálculos de fls. 450, fixando a contribuição previdenciária em R$ 5.356,68 (427.959,22 IDTRs), atualizados até 25/02/2010, que integralizou o débito. À reclamada, inclusive, para manifestar-se acera de eventuais requerimentos quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Canto [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me, Réu: IONITA ALVARINO DE MORAES, Réu: MARIA DA GLÓRIA TARATARI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco do Canto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 250, bem como, para informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias.\r\n\r\nId: 1795608"
                            ],
                            "1795607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rufino da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bi e Bu 2004 Ltda., AILTON PESSANHA DA SILVA, TANIA LUCIA PITTA, ANNA FERRARO PITTA\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Farraro Pitta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 111/111v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795607"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Betânia da Silva Werneck [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Betânia da Silva Werneck \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0070200-17.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldo dos Santos Barros [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: ANA FRANCISCA FRAZÃO RIBEIRO, Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo dos Santos Barros\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001217-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sobral da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MACHADO GOMES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sobral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, nos termos do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda., Aut Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 07/04/2015 , às 15 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 28/04/2015, às 15 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEL DE MATOS DIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEICULOS LTDA, Aut ONEL DE MATOS DIAS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEZAVILLA PONCE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência de que retificados os cálculos para adequação à decisão de fls. 710/716. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Meneses Ferreira Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Meneses Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/03/2015, às 10h30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como entrega de guias TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MAGALHAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN MAGALHAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)], Réu: CRECHE ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL ANJINHO DA GUARDA LTDA, Réu: HELENA MARGARIDA AZAMBUJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido uma vez que já realizada a consulta, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benedito Geraldo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social S.A., Aut Jorge Benedito Geraldo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que declarada a incompetencia da JUSTIÇA DO TRABALHO e determinada a remessa sos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê Rego Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro s.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidê Rego Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1585. \r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Ricardo Schrepp [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que comprovem o faturamento e a quantidade de funcionários da mesma no período em que vigeu o contrato de trabalho do autor, observando o marco prescricional, em 30 dias sob penas de reputar verdadeiras as alegações do autor em sua emenda substitutiva, conforme art. 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Teixeira Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Sérgio Murilo Teixeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: JB ONLINE LTDA., Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu: PHIDIAS S.A., Réu: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nPrestar informações sobre a localização da fazenda, tais como croqui, se a entrada é pela BR365 e em qual quilometro isto ocorre e mapa da região,s e possível. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUZIA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA , Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUZIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236, nos termos da decisão de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Bandeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Martins Queiroz [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Martins Queiroz\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 229 e s/s, devendo manifestar-se se pretende se habilitar no referido processo ou se deseja que a execução prossiga em face do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Durangi [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)], Réu: HEITOR BELINI PEREIRA QUINTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Durangi, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nComparecer a Juízo, em dia e hora de pauta, para homologação do acordo, sob pena de nao ter validade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0051500-95.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAES DE SOUZA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS BRASIL TRANSP MARIT TUR SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida petição de fl. 571. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-35.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WALKIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE OLIVEIRA GALVAO [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, uma vez que infrutífera a medida para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alziene Nunes Scaler [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Goldbach Lifschitz [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziene Nunes Scaler\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, pois o alvará pode ser sacado a qualquer momento, \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Faria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Faria\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos de atualização de fls. 595/596, no valor de R$ 4.296,46. \r\n\r\nProcesso: 0143200-16.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Vasconcellos Simoes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 309, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Gomes da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Magia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: CRISTIANA NEVES MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Gomes da Silva \r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel indicado, que comprove a efetiva propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO BECKER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, devendo indicar fiel depositário para os bens penhorados, em 05 dias, sob´pena de nomeação pelo JUÍZO, \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Moura Martins [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374-v. \r\n\r\nId: 1795882"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0151400-75.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,MEM GESTAO EMRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.355,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.355,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0127600-52.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Cabral de Miranda\r\n\r\nExecutado: RG Software Ltda.,RONALDO LEVIS \r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO JORGE DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.771,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795880"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda., Manuel Jorge Fernandes, Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes, Vera Lucia Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 07/04/2015 , às 15 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 28/04/2015, às 15 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Meneses Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/03/2015, às 10h30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como entrega de guias TRCT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795881"
                            ],
                            "1795879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "051/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDSON DA SILVA (Adv. Viviane Holanda da Conceição - OAB/RJ: 154028/D) move a COMERCIO DE PAPEIS SÃO JORGE CASCADURA LTDA N/P MANUEL JORGE FERNANDES, VERA LUCIA FERNANDES (Adv. Charles Jose Domingues - OAB/RJ: 33848/D), Proc n. RO 0113500-24.2009.5.01.0051, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.04.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMOVEL: sito a Rua Jogoroaba, 367, fundos, apartamento 201 e a fração de 1/8 do respectivo terreno, conforme características e confrontações descritas na Certidão do Registro de imóveis, matricula nº 24.779, apartamento composto sala, cozinha, dois quartos, banheiro e uma vaga de garagem, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KARIME LOUREIRO SIMÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1795879"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio de Lima Chaves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. - La Mole [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. - La Mole\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, observando-se a correção monetária e juros estabelecidos no art. 745-A do CPC. Sendo a data limite de pagamento até o ultimo dia do mês, considerando que sua proxima parcela vence em 28/02/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frutuoso Maia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Frutuoso Maia Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 652 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 403.290,97ou 32.343.489,23 IDTR IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora onine e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio da Rocha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Sampaio da Rocha, Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 306 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 775,87 ou 62.319,37 IDTR, tendo em vista a existência de salado no depósito recursal, conforme fl. 305, ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora onine e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rosa Souza Calvet [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rosa Souza Calvet \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 120. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-06.1999.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: A D ESTETICA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: ARNALDO DELAMARE DE OLIVEIRA, Cgte: Arnaldo Delamare de Oliveira (socio), Cgte: Guilherme Delamare de Oliveira (socio), Cgte: INSS\r\n\r\nCgto: DANUBIA GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANUBIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte, para tão somente sanar erro material ocorrido, passando a presente fundamentação a fazer parte integrante da decisão de embargos à execução de fl. 798/800. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Farias [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: FB Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda., Aut Vagner da Silva Farias\r\n\r\nConsiderando-se que o autor está em vias de ser operado para recomposição das sequelas decorrentes de acidente de trabalho; que há pedido de pensão mensal com fundamento na incapacidade laborativa; e que o laudo pericial concluiu pela incapacidade temporaria, converte-se o julgamento em diligência, determinando-se ao autor que traga aos autos, oportunamente, laudo médico sobre a cirurgia. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos alvarás judiciais de nº 0238/2015 e 0239/2015 em face da 1ª reclamada e 0240/2015, 0241/2015 e 0242/2015 em face da 2ª reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Evaristo dos Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert e Gustav Moreau, Aut Genário Evaristo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido, conforme fls. 305/307. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Viana da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0237/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de Crédito Trabalhista, bem como providenciar cópias dos principais atos do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fernandes dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcadinho 2001 e Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fernandes dos Santos, Réu Marcadinho 2001 e Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Soares de Moura [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas LTda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Soares de Moura\r\n\r\nAdequar os cálculos à decisão de fl. 788/789. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral \r\n\r\nAnte a não manifestação da 2ª reclamada, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-58.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZRAEL DE BARROS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IZRAEL DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 595 no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Pinto [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELCOVIT COMUNICACAO E MARKETING LTDA. [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Alexandre Pereira Zelcovit, Réu: Claudia Rejane de Almeida Braga [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em 30 (trinta) dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira da Silva Machado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A., Aut Samira da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 121. À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 157,37, tendo em vista a existência de saldo no depósito de fl. 120. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora onine e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Vasconcelos [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Sócio Alexandre Magalhães Machado, Réu: SÓCIO MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Paula Souza Costa [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO SÓCIA, Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO SÓCIA, Réu: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA Sócio [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Paula Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0148700-75.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE TRADING MARMORES LTDA, Réu: Fabiana dos Santos Santarém, sócia de Stone Trading Mármores Ltda. [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)], Réu: SOCIO VAGNER MOREIRA DANTAS, Réu: Mônica Maria Moreira Dantas [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)], Réu: Isabela Cordeiro Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0001178-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nobrega dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Heliane Bandeira de Melo (sócia), Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nobrega dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastião dos Santos Sócio Real de Angra Construção e Acabamentos, Réu: Valdemar da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES BITTENCOURT [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Elke Renate Schulze Bittar [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Guedes Pereira Montenegro, sucessora de Ruy da Silva Gesteira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lúcia Guedes Pereira Montenegro, sucessora de Ruy da Silva Gesteira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução interpostos pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros foram julgados procedentes em parte, conforme fl. 705. Tomar ciência, ainda, que os embargos à execução interpostos pela executada Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás foram julgados procedents, conforme fl. 706. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Lima [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A (Sucessora de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Lima, Réu Prosegur Brasil S/A (Sucessora de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes, conforme fls. 517/518. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Guedes do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.-EPP, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AVELINO, Réu: NADIA FELIX REBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Guedes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: (Sócia) Zilda Maria Sommer , Réu: (Sócio) Mateus Sommer Neto [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenner Jaines Sathler\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 319/323, obtido junto à JUCERJA, indicando meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David sócio de Macro Meta Const Empreend e Participações Ltda., Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu sócio de sócio de Macro Meta Const Empreend e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013200-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Réu Itau Unibanco S/A, Aut SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os embargos de declaração do exequente, conforme fl. 1371. \r\n\r\nProcesso: 0003400-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nei Lial [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.E. - Reformas Soldas e Equipamentos Ltda.-ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Valdenir Pereira Lima , Réu: Valdine Pereira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nei Lial\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-63.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES FELIPE DE ALBUQUERQUE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Angelique Lea Gani, Réu: Nathan Claude Gani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES FELIPE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Terra de Azevedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Terra de Azevedo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos embargos de declaração da primeira reclamada, Petrobrás, conforme fl. 565. \r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMYR GUIMARAES COELHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nIndefere-se por ora o pedido da ré, devendo cumprir o item \"4\" do Termo do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Gomes do Nascimento Neto [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Construções Ltda., Réu: (Sócio) Nivaldino Marques da Silva, Réu: (Sócia) Graziela Bernardo Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Gomes do Nascimento Neto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santiago Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda., Réu: JOSE FERNANDO DA SILVA, Réu: GRIZILDA APARECIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santiago Silva\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-16.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: sIDONIO SERGIO PAES, Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Espirito Santo Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda - EM LIQUIDAÇÃO, Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que ficou convolado em penhora o \"quantum\" bloqueado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rocha Quintarelli [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Tetelistas (Brasil) S.A., Réu: CENSIS - Centro de Sistemas Ltda, Réu: OED Gráfica e Editora Ltda, Réu: (Sócio) Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: (Sócio) Qualis Empreendimentos S/A., Réu: (Sócio) Stratos Administração e Participações Ltda., Réu: (Sócio) Eduardo dos Reis Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rocha Quintarelli\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias sobre petição de fl. 702/704. \r\n\r\nProcesso: 0070500-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Meira de Menezes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi manido o determinado à fl. 496/495. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill\r\n\r\nTomar ciência que foram liberadas as penhoras de fl. 138/183. \r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vasconcelos da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidãção extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Autoserv Sociedade Cooperativa [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidãção extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0255/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0164400-76.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mendes Beserra [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecbras Manutencao e Instalacoes Ltda., Réu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA N/P ADRIANO DA FONTE SANTOS, Réu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA N/P ANDRE DA FONTE SANTOS, Réu: (Sócio) André da Fonte Santos, Réu: ADRIANA DA FONTE SANTOS, Réu: Adriano da Fonte Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mendes Beserra\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. Ver fls 327/331. \r\n\r\nProcesso: 0106100-34.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: Rubens Machado, Réu: DAMIANA LISBOA IGNÁCIO SÓCIA DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARÍLIA CARQUEJA VIEIRA SÓCIO DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Luiz Carlos Silveira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Souza Pessôa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Sandro de Oliveira Alves, Réu: (Sócia) Ana Lucia de Assis Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Souza Pessôa \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documents obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: REGIS SANTOS DE ANDRADE JUNIOR, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 2º Ofício do Registro de Imóveis, conforme fl. 216. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: LEONARDO\r\n\r\nRéu: HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Isaac Nachbar , Réu: Hermann Nachbar , Réu: AGO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: REPÚBLICA KOREANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Réu: MONTREUX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Réu: BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0256/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva Braz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva Braz , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 208 . À PRIMEIRA RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 29.252,67 ou 2.348.895,10 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. 255, ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Eccard Pimentel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Eccard Pimentel da Silva , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 265 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 72.111,58 ou 5.781.646,18 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. 181, ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nId: 1795156"
                            ],
                            "1795155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2015\r\n\r\n0001344-85.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia da Silva Ferreira Santos \r\n\r\nExecutado: LARY PARKING LTDA. ME ,Infornova Ambiental Ltda.,João Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ,FRIEND S TV- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,CILIAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado LARY PARKING LTDA. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.190,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-48.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA CABRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Giovanni Spinelli ,WANDA RODRIGUES DA SILVA,W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA,RAWAN DO BRASIL LTDA.,MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Giovanni Spinelli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.148,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000988-90.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Xavier\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda. - ME,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BOITECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,FRIEND S TV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.353,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000727-62.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: A Índio do Brasil ME,A Índio do Brasil ME N/P Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado A Índio do Brasil ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.887,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795155"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência para o dia 09/04/2015, às 14:00 hrs, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, LEONARDO\r\n\r\nRéu: HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA, Isaac Nachbar , Hermann Nachbar , AGO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, REPÚBLICA KOREANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, MONTREUX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hermann Nachbar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0257/2015 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795154"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 354 e seguintes, devendo ainda promover o pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Antônio de Oliveira [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 427, devendo reapresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Pereira \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 80 e seguintes do 9º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000244-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cleyton Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Cursos de Informática , Réu: Joelma Guiomar de Oliveira, Réu: José Carlos Siqueira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cleyton Santos\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 133 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Réu: Ivonete Soares Campos, Réu: Ivanir Dias da Silva, Réu: IVANEI DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 210 que indeferiu seu requerimento, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlan dos Santos Caetano [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlan dos Santos Caetano \r\n\r\nTer ciência do indeferimento de seu requerimento de fl. 162, devendo diligenciar na CEF acerca do levantamento de seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001527-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge Magalhães Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Bruno Bedinelli Filho, Réu: Thereza Cristina Campos Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge Magalhães Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Augusto Mattos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Carlos Della Favera [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antônio Rustichelli [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Della Favera, Aut José Augusto Mattos, Aut Marco Antônio Rustichelli, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha de Jesus Coelho Moura\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, acerca dos esclarecimentos do perito de fls. 1226 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Dib [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio de Jesus Dib\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1546, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 36.669.074,36 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.387.078,48 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição da reclamada de fls. 1071 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001262-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ADRIANO JOSE DA SILVA, Réu: ANTONIO AURELIO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 107 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001672-09.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nRegularizar sua assistência nos autos a fim de que possa ser apreciado o requerimento de fl. 219 e sgts, ficando ciente de que, na inércia, a peça será desentranhada , dando-se regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa de Almada Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa de Almada Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos de fls. 450 que ficou o valor total devido pela reclamada em 447.741,56 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000758-76.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Ubirajara dos Santos Pinto [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Ubirajara dos Santos Pinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 391 dos autos e de que foi estipulado novo prazo de 10 dias improrrogáveis para a adequação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Kebass Vilar [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Kebass Vilar\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 189 dos autos que determinou a retificação do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-77.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Beutenmuller [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Beutenmuller\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação de fls. 636 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Florencio de Lima [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 12 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001574-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco dos Santos , Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações , Réu Empreiteira Estrela Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 341, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.698.169,73 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 413.963,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0027400-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Inacio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Inacio da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1795701"
                            ],
                            "1795700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0085700-61.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: I R H MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA , Anderson Rodrigues de Almeida, José Ricardo Marsole, Manoel Dias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Rodrigues de Almeida, I R H MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795700"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VELLOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY VELLOSO\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ivan Ferreira dos Santos \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 255 \r\n\r\nProcesso: 0170800-62.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Arnaldo Poncioni Rocha representado por Crenilda de Souza Rocha [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Athenas Participações S/A, Réu: DAICY VÂNIA ANDRADE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arnaldo Poncioni Rocha representado por Crenilda de Souza Rocha\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001460-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 376 \r\n\r\nProcesso: 0001404-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1)Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- coobrig, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S.A.- coobrig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do que foi requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001503-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Figueiredo Simões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Figueiredo Simões\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto a obrigação de fazer de fls. 254, bem como para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias conforme despacho de fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0171800-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira de Lemos [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comarca Comercio e Industria Calcados Para Senhoras Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, Réu: VALDETE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira de Lemos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001357-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulino Gonçalves [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Geraldo Paulino Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 10.308,82 , equivalentes a 824.106,96 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0034200-78.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MARTINS GOMES [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA MARTINS GOMES, Réu MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-27.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA CUNHA BERTOLINO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE MODA LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA CUNHA BERTOLINO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lucas dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIR DO NASICMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lucas dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do depósito de fls. 296, para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0030700-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Andrade [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imoveis Ltda. [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)], Réu: LEANDRO BOTELHO DA SILVA , Réu: JEFERSON BOTELHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares de Andrade\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Fernandes Chaves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nà reclamada para que diga se tem interesse em desistir do AI, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreno Rey de Lima [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreno Rey de Lima\r\n\r\nPara ciência do depósito de fls. 670, para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0103500-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ARAUJO DA PAIXAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: CRAFT ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ARAUJO DA PAIXAO\r\n\r\nAo autor para vista da certidão de fls. 221, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-47.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santa Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado,ou garanta o Juízo, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO\r\n\r\nAo autor, para ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Antunes Rasquinho [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Companhia Aérea [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Antunes Rasquinho \r\n\r\nPara que indique outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000843-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Lucy Mary Pereira Carvalho coob, Réu: Eduardo Carvalho Macedo coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nPara que se manifeste sobre seu interesse em realizar acordo, conforme requerido pela ré fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Struturas Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Andre Paulo Bertino de Andrade (OAB: RJ 107321 - D)], Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES, Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: MARIO GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Farias Souza , Aut MARIO GOMES DE SOUZA SILVA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nÀs partes a fim de manifestarem, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0110400-19.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES JORDAO [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: RITANARA DE CASSIA FORNAZARI COTTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES JORDAO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001593-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Souza [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Souza, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 203/207. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1795944"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-29.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: antes venha certidão atualizada do RI do imóvel apontado. \r\n\r\nProcesso: 0001139-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Marcelino de Lima [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Marcelino de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Machado [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias Machado\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 149, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001551-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Barros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Barreto Pedrosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Barreto Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \"Ante os termos do §1º do art. 889-A da CLT, venha a prova do deferimento do parcelamento em dez dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000849-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 658/660- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-07.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVICOS DE RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS, Réu SERES SERVICOS DE RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 581- improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0001241-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Pereira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa falida de Varig Logística S.A. - Varig Log, Aut Silvio de Souza Pereira, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 565 - procedentes em parte os embargos da reclamante e improcedentes os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Celestina Massaranduba [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Celestina Massaranduba\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 593, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001139-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Marcelino de Lima [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Marcelino de Lima\r\n\r\nDar meios e modos para citação da delarada responsável subsidiária às fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0111600-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira dos Santos [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira dos Santos\r\n\r\nDar meiors e modos para o prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito nos termos do Ato 1/2012 da E. CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renan Mateus Dayube [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administração Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renan Mateus Dayube , Réu Protel Administração Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/226- improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1115 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Agnélia Petri Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000992-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Gomes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1943/1944, sendo certo que a execução encontra-se garantida pelo depósito de fls. 1919. \r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Cunha [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa da Cunha \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 335, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0094800-18.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Martins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Airton dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 69878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Sara da Silva Vasconcelos, Réu: Tiago da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001459-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Antonia Albertino Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1796053"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-66.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001532-91.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Coelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0029600-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA LANA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0188400-66.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WILSON SANTOS PASTOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WILSON SANTOS PASTOR, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias, bem como a Reclamada tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0057400-93.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Alves Ferreira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105700-28.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA SILVA VIEIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUN E ENG.LTDA A/C FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Anjos Serra Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens livres e desembaraçados da 1ª Reclamada, sob pena de, não o fazendo, a execução ser direcionada diretamente para a responsável subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0069600-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teperino de Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar, Aut Kelly Teperino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000996-46.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Patricio Filho [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Patricio Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Chagas Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Romulo Chagas Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Tadeu da Motta Alexandre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000601-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida França [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 363v. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Augusto da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105400-56.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Harthman [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-34.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Cado dos Santos [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercator Comercio Exterior e Participacoes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marcio Antonio Vieira, Réu: Lucia Maria Acciaris Pinto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126800-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalho Rangel [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Carvalho Rangel, Réu Sociedade Civil Com. Rio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Venancio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0098600-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TEOFILO DA COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: WDM SERVICOS LTDA, Réu: COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bruno da Silva, Réu Banco Cifra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1796078"
                            ],
                            "1796079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Graciano\r\n\r\nAo Autor, para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que o bloqueio de fls 307 não alcançou o valor integral executado. \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Almeida Bourguignon [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Almeida Bourguignon \r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-84.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Alves Messas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéa Alves Messas\r\n\r\nÀ Autora, para apresentar novos cálculos, conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anice Maria Martins, Réu Banco Citibank S.A., Réu Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar\r\n\r\nDeverão as partes manifestarem-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, de fls 889 a 891, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0036600-25.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ BATISTA [Adv. Ubiranei Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 55742 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ BATISTA\r\n\r\nAo Autor, para vir com a comprovação do valor efetivamente recebido através do alvará de fls 231. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-27.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Baptista Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeverá a Reclamada ter vista da petição da Autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Pimentel [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Pimentel \r\n\r\nAo Autor, para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA, Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão da IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE contra a sentença que homologou os cálculos de liquidação: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nascimento de Souza e Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nDeverá a Reclamada fazer o recolhimento da cota previdenciaria no valor de fls 915 e vir com o comprovante nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-33.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ADRIANA SILVA DA COSTA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Leidiane Chaves dos Santos (OAB: RJ 170757 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel dos Reis Figueredo [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia, Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A., Aut Manuel dos Reis Figueredo\r\n\r\nDeverão comparecer as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do Acordo noticiado às fls 339, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJZ Construtora Ltda., Réu: Global Park Residencial Empreendimento Imobiliário\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias sucessivos, com 05 de permeio, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000710-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Moraes [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FARIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P FABRICIO BRANDAO PRADO, Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P MARILIA BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057900-67.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARQUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL NOVO ATLETICO CLUBE LTDA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)], Réu: Almir Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL NOVO ATLETICO CLUBE LTDA, Aut CELIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-85.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lucas Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lucas Ribeiro \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-02.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO REGO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Simas Goncalves Bandeira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas , Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: Sérgio Luiz Burger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Simas Goncalves Bandeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidões, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Eduardo de Miranda Sa [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Eduardo de Miranda Sa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-71.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alves Portugal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Brasa Ltda. ME [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frango na Brasa Ltda. ME , Aut Salvador Alves Portugal \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, devendo o Autor portar sua CTPS, a fim de que a Reclamada proceda a retificação da data de admissão, conforme sentença de fls 108. Data designada para retificação: DIA 24 DE MARÇO DE 2015, às 11 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaliro Leite da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaliro Leite da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Afonso de Paula [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Afonso de Paula\r\n\r\nAo Autor, para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, indicando o atual endereço da Ré, a fim de que a mesma seja citada para execução, em derradeiros 30 dias, improrrogáveis. Decorrido este prazo in albis, fica paralisada a contagem de juros de mora da data do vencimento do prazo até a data do protocolo da petição que apresentar o requerido pelo Juízo, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2014.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Janete Silva Coimbra [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Henrique Katz [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Henrique Katz\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula Tavares [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Sertec Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula Tavares\r\n\r\nAo Autor, para vista dos Embargos de Declaração de fls 665 a 666, interpostos pela Reclamada ( Metrô ). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-11.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Silva de Faria [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Pet Shop 2009 Rações Ltda. [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Silva de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000989-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otacilio da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 Comércio Serviços e Marcenaria Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut José Otacilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que com relação aos Embargos de Declaração de fls. 187/188, foram recebidos como mera petição sendo mantido o despacho de fl.186. Quanto ao Recurso Ordinário interposto da 2ª Reclamada foi recebido por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Ao autor para contrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Souza de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Silvania Souza de Andrade , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/03/2015 às 10:45horas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-11.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SANTOS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: DJALMA SALOES MENDES, Réu: JANINE PEREIRA DE BARROS, Réu: CHARLES VALDEVINO SOARES, Réu: Elisete R. M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA SANTOS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/03/2015 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-17.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PORTELA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Carlos Alberto Correia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA PORTELA, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/03/2015 às 10:45horas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-17.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PORTELA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Carlos Alberto Correia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA PORTELA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/03/2015 às 10:45horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJE DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MAURÍCIO GONÇALVES FLOR (SÓCIO DA RDA) [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)], Réu: JESSÉ DA SILVA ANDRADE (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUIZ DE ANDRADE, Réu MAURÍCIO GONÇALVES FLOR (SÓCIO DA RDA) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/03/2015 às 10:40horas. \r\n\r\nProcesso: 0047500-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de citação da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-91.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Souza de Mello [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Souza de Mello \r\n\r\nter vista do comprovante de IR de fl. 124, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Durao [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia Barbosa Fernandes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia Barbosa Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademian Cazemiro Romão [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademian Cazemiro Romão\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1796079"
                            ],
                            "1796086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Verediana Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Verediana Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de instrução designada para 02/03/2015 às 14:30 hrs. foi desmarcada, tendo em vista a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, devendo os patronos darem ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1796086"
                            ],
                            "1796085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Verediana Ramos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de instrução designada para 02/03/2015 às 14:30 hrs. foi desmarcada, tendo em vista a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, devendo os patronos darem ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796085"
                            ]
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                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062600-48.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: WALNE FERNANDES ROCHA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA , Réu: MARCELO LOBATO FERREIR A, Réu: ATILA FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNE FERNANDES ROCHA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091100-85.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lopes Cardoso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda ME, Réu: Nicolas Ribeiro dos Santos, Réu: Mauro Renato da Silva Abissulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Lopes Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-85.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lopes Cardoso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda ME, Réu: Nicolas Ribeiro dos Santos, Réu: Mauro Renato da Silva Abissulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Lopes Cardoso\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-45.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena da Silva [Adv. Irany Onofre Rodrigues (OAB: RJ 28262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruts e Mercearia Gonçalves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: PEDRO GONÇALVES FARIA, Réu: ANDREA NOGUEIRA DA SILVA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-93.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira de Carvalho [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Jesus [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Jesus \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001303-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heriberto da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heriberto da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Franca Bezerra [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Franca Bezerra\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Auler de Faria [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em quarenta e oito (48) horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001478-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Oliveira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Carlos Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão proferida em embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001116-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Donizetti Bibiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Donizetti Bibiano \r\n\r\nVistas ao autor de fl. 546, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos de Sousa [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Supermercados Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos de Sousa, Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga, Réu Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000247-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira de Amorim [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira de Amorim \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0030000-95.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brito Soares [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Brito Soares\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0030000-27.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Correa Marques da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva , Réu: NEIDE MARIA VIANA CARMO, Réu: RONALDO DA SILVA, Réu: CLEBER LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Correa Marques da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0090000-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Castro Fernandes Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete de Castro Fernandes Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gervasio [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gervasio\r\n\r\nVenha o autor com meio eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-74.2014.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme Augusto da Silva Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Exdo: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Exte Guilherme Augusto da Silva Teixeira , Exdo Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Genilda Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pinheiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiana Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ricardo Costa dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o nome do síndico da massa falida para viabilizar a expedição da certidão para habilitação junto a massa falida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado as fls. 528, devendo a ré comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-59.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000378-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Bastos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C SERGIO FERNANDO D´ALIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Miranda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Miranda \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Fay [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Maria Cristina da Silva Fay\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000535-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Fernandes de Souza [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: West Serviços Técnicos do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: RJ 2655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego.Prazo 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurélio de Souza Pinheiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves de Oliveira [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Square Comercial Ltda. - World Free [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Square Comercial Ltda. - World Free\r\n\r\nVista do alvará expedido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2015.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton dos Reis Mattos\r\n\r\nEgdo: RUBENS CAVALCANTI [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUBENS CAVALCANTI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0066400-84.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDY PEIXOTO GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JUDY PEIXOTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o paga mento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Anziliero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriano Luiz Anziliero, Rcdo Rcte Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Rcdo Rcte Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Rcdo Churrascaria DMX Ltda, Rcdo Churrascolândia Restaurante Ltda., Rcdo Rcte Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Rcdo Rcte Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000276-07.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gicelma Carvalho Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Matias Brandão [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Matias Brandão, Aut Gicelma Carvalho Silva\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Carlos da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Carlos da Costa, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0001134-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Piauí Construções e Reformas Ltda., Réu: Fmac Engenharia [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro Abreu, Réu Fmac Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Petronio de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marcos Petronio de Souza, Réu Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Dias dos Santos [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Dias dos Santos \r\n\r\nTer vista da devolução do mandado de fls. 100. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joel Steyka Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001451-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Moraes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001529-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Pessanha [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C RICARDO RIBEIRO SEABRA , Réu: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000961-14.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Vinícius dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Rio Prêmio Audi Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Thales Vinícius dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROSA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROSA\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 133, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-35.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida do Carmo [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionisius Delicatessen Ltda. ME, Aut Valdete Aparecida do Carmo \r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria à fl. 83, sendo a Reclamada para pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Montenegro Antunes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Montenegro Antunes \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Conceição [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., Réu: João Henrique Lourenço, Réu: Nelson de Castro Lourenço [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson de Castro Lourenço\r\n\r\nVenha o executado, no prazo de 15 dias, com informações atuais sobre o andamento do processo que tramita perante a 40ª Vara Cível, notadamente se já há sentença proferida nos referidos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Gil Gouvea da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Hilda R da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Hugo G Ferreira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Jairo J Ferreira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Maria A P Cerqueira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Neide A Gama [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Neyde M Harms [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Roberto Guimaraes [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Ulices M Debiase [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICTOR MARCONDES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut Gil Gouvea da Silva, Aut Hilda R da Silva, Aut Hugo G Ferreira, Aut Jairo J Ferreira, Aut Maria A P Cerqueira, Aut Neide A Gama, Aut Neyde M Harms, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut Roberto Guimaraes, Aut Ulices M Debiase\r\n\r\nCiência ás partes da promoção da Contadoria pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Miranda [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Souto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Souto , Réu Mesbla S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000056-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte de Souza [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Leonardo Lopes de Freitas\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fl. 245, sendo a Reclamada para ciência, na mesma oportunidade da decisão em sede de embargos à execução às fls. 208/210. \r\n\r\nProcesso: 0054000-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação das custas e recolhimento previdenciário conforme termo de conciliação de fls. 559, prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Palmar Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeliane Ataide Salomão [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeliane Ataide Salomão , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000488-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Teixeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Teixeira , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040900-26.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BERNARDINO DA COSTA FILHO [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONÇA S.A, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: RJ 181619 - A)], Réu: Antonio Moscarelli, Réu: Guido Amadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BERNARDINO DA COSTA FILHO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Filho [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Figueiredo Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001067-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira, Réu Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000908-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva Machado da Silva [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinalva Machado da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com o número correto do CNPJ da reclamada Microlins. \r\n\r\nProcesso: 0000744-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva, Réu Pontes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Auler de Faria [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0056300-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Potente de Oliveira [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: AGENILDO GABRIEL DOS SANTOS, Réu: VANETE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Potente de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-68.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro de Souza das Neves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ribeiro de Souza das Neves \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001537-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Pereira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Eit Engenharia S.A. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Engenharia S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001258-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana da Silva [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Netos RDJ Comercial Rio Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Armando Laurentino da Costa, Réu: Lidia Maria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana da Silva , Réu Netos RDJ Comercial Rio Ltda.\r\n\r\nCiência ás partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089100-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Réu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Réu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento, Réu: Euci Ferreira do Nascimento, Réu: Arlei Defante Guizarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brito Silva \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001574-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: ELANE GOMES DOS SANTOS RESENDE , Réu: CELIO FERREIRA CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Aut Eduardo Costa da Silva\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1795952"
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                            "1795953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159600-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento do requerimento de fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Souza [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: JOSÉ ALBINO LENTO, Réu: MAGALI APARECIDA SGANZERLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Cristiane Alves de Souza\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LEONARD FILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILLIAM LEONARD FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nazare de Assis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nazare de Assis , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pitrez Faria [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima Pitrez Faria \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-57.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES BARBOSA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES BARBOSA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a Certidão de Ônus Reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penha. \r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Souza Castro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clínica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Marcio Aurelio Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria de Souza Castro, Réu Monlab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-22.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO CORREIA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES, Réu: CELSO MARTINEZ PAES FILHO, Réu: RUBENS COZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor retirar a certidão de crédito juntada às fls. 237/241 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceicao Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceicao Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Meire Muniz da Cruz [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Paulo Cesar Kullock, Réu: Eline Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Meire Muniz da Cruz \r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0093100-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Gomes da Silva [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Gomes da Silva \r\n\r\nInformar acerca da recuperação judicial da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-05.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAURICIO DA SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO VELUDO LTDA, Réu: SIRENE ELZI LAMARCA SILVA, Réu: LIGIA MARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alexandrina de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv-Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, Réu: Pronep-Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep-Lar Internacao Domiciliar Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com o valor ainda devido por meio de depósitos judiciais, ainda que de forma parcelada, conforme fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Brepa Comercio e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS, Réu FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-09.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA BOA MORTE DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DA BOA MORTE DE CARVALHO\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0186200-48.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENI RANGEL CRUZ [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI RANGEL CRUZ\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido as fls. 145. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-74.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DA SILVA (representado por DALVA CARIÚS DA SILVA) [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DA SILVA (representado por DALVA CARIÚS DA SILVA), Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sendo a ré ao pagamento das custas e recolhimento do FGTS, conforme acordo de fls. 1245/1246, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 1341. \r\n\r\nProcesso: 0096100-13.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEFORM IND COM E DECORACOES DE INTERIORES LTDA ME, Réu: HENRY GIACOMETE GODOY, Réu: PEDRO GUILHERMINO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169600-05.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea da Silva Mendonca [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc. Portuguesa de Beneficencia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea da Silva Mendonca\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1795953"
                            ],
                            "1795954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0000037-32.2013.5.01.0062 RTAlç\r\n\r\nExequente: Genilson Teixeira Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.725,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.725,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000428-41.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miraci Ribeiro Ferreira \r\n\r\nExecutado: João Mendes Barcellos,Roger e Edy Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado João Mendes Barcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.982,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-59.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Sa Freire dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Felippe Gomes do Nascimento,Riocenter Centro de Analises Clinicas Ltda.,Geraldo Rodrigues de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felippe Gomes do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.842,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Rodrigues de Araújo,Riocenter Centro de Analises Clinicas Ltda.,Geraldo Rodrigues de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Rodrigues de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.842,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000822-96.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dijalma Francisco Soares\r\n\r\nExecutado: Giovanni Fiaschetti,Caracalla Hotel ,Rafael Tavares de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Fiaschetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.964,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001729-30.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia Cristina Monteiro\r\n\r\nExecutado: Ayres Jose Peçanha Rodrigues,Construshop Peças Ltda.,Jose Alves Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ayres Jose Peçanha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.869,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-95.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Cêpa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda Me,Servseg Serviços de Segurança Ltda. A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi,Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001238-64.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselia Conceição Corrêa Liscano \r\n\r\nExecutado: Raphaela Jordão ,Tobago Confeccoes de Roupas Ltda Me,Isabelle Marques Nazar\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphaela Jordão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.963,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabelle Marques Nazar,Tobago Confeccoes de Roupas Ltda Me,Isabelle Marques Nazar\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabelle Marques Nazar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.963,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001297-81.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roselaine dos Santos Paula\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gomes de Castro,Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda.,UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda.,Maria José de Carvalho Montan\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gomes de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.848,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000197-29.2012.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Marina Cinthya Araujo Feitosa \r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Restaurante e Bar Coquile Ltda. ,Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.953,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Mello Nunes,Restaurante e Bar Coquile Ltda. ,Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.953,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-47.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,ESPOLIO DE LEDA GESUALDI MARINHO - INVENTARIANTE TATIANA MARINHO,MIGUEL GESUALDI MARINHO,ESPOLIO DE DENERIDA RODREIGUES VIVO,Tatiana Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.218,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000298-02.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Souza\r\n\r\nExecutado: Patrícia Bastos Vilaça,Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.,Eduardo Guimarães Vilaça Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Bastos Vilaça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.654,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001184-98.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi dos Santos Marques \r\n\r\nExecutado: José Fernando da Costa Bouchinhas,Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S ,Toshio Nishioka,João Paulo Antonio Pompeo Conti\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando da Costa Bouchinhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.862,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000475-92.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cláudia Bento do Porto \r\n\r\nExecutado: IVAN SOARES DIAS,World Service Terceirização Ltda.,União Federal ,FLORISVALDO SANTOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN SOARES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.623,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLORISVALDO SANTOS LIMA,World Service Terceirização Ltda.,União Federal ,FLORISVALDO SANTOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORISVALDO SANTOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.623,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001132-68.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Campos de Lima \r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.375,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-29.2007.5.01.0062 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ\r\n\r\nExecutado: Ernandes Mendes Linhares,RAF ESTETICA E BELEZA LTDA ME,Fagner Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernandes Mendes Linhares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.620,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fagner Henrique de Oliveira,RAF ESTETICA E BELEZA LTDA ME,Fagner Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fagner Henrique de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.620,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001732-55.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Elinton Fonseca Doria,Vitrine Uruguaiana Salão de Beleza Ltda. ME ,Diego Augusto Ribeiro Alves,Maria Alcina Ribeiro Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Elinton Fonseca Doria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.651,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego Augusto Ribeiro Alves,Vitrine Uruguaiana Salão de Beleza Ltda. ME ,Diego Augusto Ribeiro Alves,Maria Alcina Ribeiro Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Augusto Ribeiro Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.651,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alcina Ribeiro Alves,Vitrine Uruguaiana Salão de Beleza Ltda. ME ,Diego Augusto Ribeiro Alves,Maria Alcina Ribeiro Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alcina Ribeiro Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.651,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001018-95.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo José dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES,Transportes Santa Maria Ltda.,ILDA DUARTE PEREIRA,LAERTE PEREIRA VALENTE,JOSÉ VIEIRA LEITE,CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO,SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES,PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE,MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE,ARMINDO LOPES VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.495,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE,Transportes Santa Maria Ltda.,ILDA DUARTE PEREIRA,LAERTE PEREIRA VALENTE,JOSÉ VIEIRA LEITE,CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO,SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES,PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE,MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE,ARMINDO LOPES VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.495,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-25.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: JAMES DOUGLAS TOMPKINS,TELELISTAS REGIAO 1 LTDA,MILTON LUIZ KOLMANSON,STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.,QUALIS EMPREENDIMENTOS S.A.,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMES DOUGLAS TOMPKINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.371,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,TELELISTAS REGIAO 1 LTDA,MILTON LUIZ KOLMANSON,STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.,QUALIS EMPREENDIMENTOS S.A.,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.371,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON LUIZ KOLMANSON,TELELISTAS REGIAO 1 LTDA,MILTON LUIZ KOLMANSON,STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.,QUALIS EMPREENDIMENTOS S.A.,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON LUIZ KOLMANSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.371,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001574-97.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: ELANE GOMES DOS SANTOS RESENDE ,Condor Security Ltda.,CELIO FERREIRA CARDOSO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELANE GOMES DOS SANTOS RESENDE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIO FERREIRA CARDOSO FILHO,Condor Security Ltda.,CELIO FERREIRA CARDOSO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO FERREIRA CARDOSO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000073-74.2013.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Feliciano da Silva \r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Iralucia Pereira Mendes Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.503,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001217-54.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduarda Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: Flávio Furnalerro de Souza Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda. ,Instituto de Engenharia Nuclear A/C Procuradoria Regional Federal - 2ª Região,Felipe Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Furnalerro de Souza Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.811,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda. ,Instituto de Engenharia Nuclear A/C Procuradoria Regional Federal - 2ª Região,Felipe Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.811,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-16.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva \r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.753,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.753,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.753,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000790-91.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Arimateia Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Alessandra da Fonseca Salgado,Sistema Rhema de Serviços Ltda. ,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,CRJ Varella Empreendimentos e Construções Ltda. ,Geisa Santos Monte\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra da Fonseca Salgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.503,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000033-92.2013.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Araujo Coelho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Lopes Domingos,Porto Gigoia Cantina Ltda.,Denis Maciel Pedrosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Lopes Domingos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.781,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795954"
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                            "1795955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795955"
                            ],
                            "1795951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Bastos\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C SERGIO FERNANDO D´ALIA\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C SERGIO FERNANDO D´ALIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Abreu\r\n\r\nRéu: Piauí Construções e Reformas Ltda., Fmac Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Piauí Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Pereira\r\n\r\nRéu: DFM Construções e Reformas Ltda. ME, Eit Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DFM Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Silva \r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento, Euci Ferreira do Nascimento, Arlei Defante Guizarra\r\n\r\nPelo presente fica m Arlei Defante Guizarra, Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Euci Ferreira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Netos RDJ Comercial Rio Ltda., Armando Laurentino da Costa, Lidia Maria da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Lidia Maria da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Souza Castro\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clínica Ltda., Marcio Aurelio Pereira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Aurelio Pereira de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795951"
                            ],
                            "1795956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CRISTIANO DA SILVA PINTO (Adv. James de Oliveira - OAB/RJ: 23870/D) move a A J SOARES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, ADRIANO SOUZA DE MESSIAS, LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA, Proc n. RTSum 0148100-77.2005.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.04.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 1009 do Bloco A da Rua Araújo Leitão, 205, respectivo fração ideal de 36,915/6579, na Freguesia do Engenho Novo, com direito a uma vaga de garagem, medindo o terreno lote 01 do PA 42.451 em sua totalidade 29,50m de frente, 34,57m nos fundos, 203,87m a direita, a esquerda 69,00m mais 11,80m alargando o terreno mais 17,00m aprofundando o terreno mais 4,00m configurando com o medida anterior um ângulo obtuso interno, mais 67,90m aprofundando o terreno mais 3,19m alargando o terreno mais 42,70m aprofundando o terreno, confrontando a direita com o os nºs 193 e 155, a esquerda com os lotes 2 e 3 do mesmo PA e nos fundos com o lote 4 que faz frente para a Avenida Menezes Cortez, matricula nº 65046, ficha 01, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado a Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04. Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1795956"
                            ],
                            "1795957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE NUNES DA SILVA (Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti - OAB/RJ: 86687/D), INSS move a AJ SOARES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA N/P LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA, ADRIANO SOUZA DE MESSIAS, Proc n. RTSum 0047700-21.2006.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.04.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 1009 do Bloco A da Rua Araújo Leitão, 205, respectivo fração ideal de 36,915/6579, na Freguesia do Engenho Novo, com direito a uma vaga de garagem, medindo o terreno lote 01 do PA 42.451 em sua totalidade 29,50m de frente, 34,57m nos fundos, 203,87m a direita, a esquerda 69,00m mais 11,80m alargando o terreno mais 17,00m aprofundando o terreno mais 4,00m configurando com o medida anterior um ângulo obtuso interno, mais 67,90m aprofundando o terreno mais 3,19m alargando o terreno mais 42,70m aprofundando o terreno, confrontando a direita com o os nºs 193 e 155, a esquerda com os lotes 2 e 3 do mesmo PA e nos fundos com o lote 4 que faz frente para a Avenida Menezes Cortez, matricula nº 65046, ficha 01, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado a Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04. Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1795957"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-78.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MOREIRA JUNIOR [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciwal Acessórios Industriais Ltda \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 741: fica o autor notificado para que informe a este Juízo se já habilitou seu crédito no processo de recuperação judicial da Ré, devendo juntar aos autos o despacho que deferiu sua inclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176600-34.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PASSOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: SAMI BERMAN, Réu: HEBERT LEVY [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: EMILIO OREBI [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: PRISMA CORRETORA COMMODITIES CONSULTORIA LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti , Réu: Felix Cherman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PASSOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAIMUNDO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: vista a Ré por 10 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0160900-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Dias Gomes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: AMELIA MARIA CAVALCANTI LACOMBE, Réu: LIDIA PEREIRA GOMES, Réu: LILIAN REGINA FARIA MOASSAB [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: JAIR FIALHO ABRUNHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: fica o autor intimado para se manifestar, em 05 dias, quanto aos requerimentos de fls. 96/100. \r\n\r\nProcesso: 0001527-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 313/330. \r\n\r\nProcesso: 0001526-38.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Cabral de Brito [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Cabral de Brito , Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: ciência da homologação dos cálculos e da expedição de alvará ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA A/C SOCIO, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Elias Teixeira Salome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351: vista ao autor dos atos constitutivos requeridos, atentando-se que consta na Jucerja como inativa a situação da empresa indicada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-76.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO MELO LOPES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE RAFABIO LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Monica Froes de Miranda Fernandes, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MELO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leandro Portes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \"Massa Falida de\" [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \"Massa Falida de\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: vista à Ré por 10 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0130800-70.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINE DA SILVA CAMELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE DE JESUS SC LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti, Réu: Tania Regina de Alencar Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINE DA SILVA CAMELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: indique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: fica o autor intimado para ciência dos documentos acautelados na Secretaria, objetos da consulta de declaração de rendimentos dos executados, através do Infojud, bem como do resultado da consulta ao SIEL-TRE. \r\n\r\nProcesso: 0038300-48.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEOPOLDINO NETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Claudia Patrícia Gomes, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEOPOLDINO NETO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000181-08.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Torres Lima [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco S/A [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Torres Lima \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLIS VIEIRA GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI ELIZABETH LOPES ARAUJO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA VIEIRA RIMOLA, Réu: LUCIANA BOECHAT, Réu: SOM LASER E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ELIZABETH LOPES ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062000-63.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\" [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0185100-21.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO FLAMARION FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO FLAMARION FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1278: venha o autor, em 30 dias, com a liquidação da sentença, nos termos do art. 879, §1º, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson André Freitas Boaventura [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson André Freitas Boaventura, André Duarte de Carvalho, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Luciene dos Santos Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MAURICIO MARINELLI [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MAURICIO MARINELLI\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042100-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Rodrigues de Menezes [Adv. Ana Cristina Trindade Avila (OAB: RJ 138826 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Rodrigues de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls. 209-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000772-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Cavalcanti [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, item 04: fica o autor intimado para devolver o valor pago em excesso (R$ 2.400,00), em 10 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0093800-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieira Silva, Réu Forza Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-74.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme acórdão de fls. 373/381. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SALA GUALS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SALA GUALS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos das Rés. \r\n\r\nProcesso: 0061800-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Gomes Brandão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: fica a Ré intimada a comprovar nos autos o recolhimento do imposto de renda, bem como da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Zilda Andrade dos Santos [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Elmar José Bastos Alves, Réu: Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Zilda Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, item 05: infrutífero o Bacenjud, indique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Lara Mazzuca [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforme Auto Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: OFICINA MECÂNICA DE VEÍCULOS PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lara Mazzuca, Réu Reforme Auto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MESQUITA MACEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Luiz Eustaquio de Azevedo, Réu: Simone Molina Rodrigues, Réu: José Adalberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MESQUITA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: ciência ao autor do resultado da consulta à Jucerja. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-70.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-66.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro de Melo [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa de Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa de Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82: esclareça o autor o requerido, em 05 dias, uma vez que a executada é pessoa física. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesário Dias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)], Réu: Walkirio Rabelo, Réu: Ademar Alves de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesário Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. Indique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1796055"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-55.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 D)\r\n\r\nHeraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-31.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nFabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-95.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001233-87.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nÉrika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001286-68.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-69.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-14.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 D)\r\n\r\nAnderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-46.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-65.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-50.2009.5.01.0068 - RTSum - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-26.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-40.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001136-24.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-85.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000109-35.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-60.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sabrina Simões Oliveira (OAB: RJ 191077 E)\r\n\r\nDinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-68.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-08.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Elizabeth Assunção Gonçalves (OAB: RJ 132636 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227200-73.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001078-50.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-93.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001588-63.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-92.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Wbiraci Alves de Araújo (OAB: RJ 196758 E)\r\n\r\nSidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-33.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-88.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nAurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000963-29.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Andressa Ramos de Assis (OAB: RJ 175138 D)\r\n\r\nAnisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-39.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Denise Fernandes Sampaio (OAB: RJ 116158 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-71.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Caroline da Silva Lino (OAB: RJ 193920 E)\r\n\r\n1200Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-81.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000463-94.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-32.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-41.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 D)\r\n\r\nLarissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000240-10.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 D)\r\n\r\nRicardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223000-57.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-42.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-16.2004.5.01.0068 - RTSum - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nSandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-14.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-42.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-19.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Heraldo Fonseca da Silveira (OAB: RJ 195930 E)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-19.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nKessia Regina Oliveira da Silva (OAB: RJ 171855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000875-88.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Kessia Regina Oliveira da Silva (OAB: RJ 171855 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-95.2006.5.01.0068 - RTSum - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-16.1996.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-64.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-74.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-03.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001185-94.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169500-66.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Pablo Velloso de Carvalho (OAB: RJ 158867 D)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-26.1995.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189500-68.1996.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000175-52.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-49.2001.5.01.0068 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nGeraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-75.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794028"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "068/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da a avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina\r\n\r\nwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000105-32.2011.5.01.0068 - Rte. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA COSTA (Adv. Alex Vieira de Oliveira - OAB: RJ151786D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO - CELM (Adv. Jadir Ribeiro de Sousa - OAB: RJ60823D) - Bem(ns): 1) 600 Carteiras escolares tipo universitária, fórmica e pés de ferro, sem marca ou números aparentes, em regular estado de uso e conservação, avaliadas em R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Henrique de Melo, 1172, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE ARMANDO COLCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1794029"
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000945-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, dia 05/03/2015 a partir das 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DIRLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA, Aut DIRLENE BARCELOS DA SILVA , Réu Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de folhas 393. \r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denise Correa Medeiros, Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nPara informar, em 5 dias, seus endereços eletrônicos e telefones para fins de comunicação entre perito e réu/autor. \r\n\r\nProcesso: 0000783-10.2012.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 412, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sisconeto Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sisconeto Júnior\r\n\r\nPara regularizar sua representação nos autos em 5 dias, na forma do art. 13, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001674-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Coelho [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Confiare Internação Domiciliar Ltda. [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Internação Domiciliar Ltda., Réu Cooperar Saúde Ltda. , Aut Sebastiana Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000025-31.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Andaluza Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Alvinaria Ferreira Santana, Réu: Luiz Gonzaga da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Santana da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Thiago Ribeiro Santana da Silva (representado por Luciana Ribeiro Santana da Silva) [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Thaiza Ribeiro Santana da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Santana da Silva, Aut Thaiza Ribeiro Santana da Silva, Aut Thiago Ribeiro Santana da Silva (representado por Luciana Ribeiro Santana da Silva)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 610, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos de Oliveira [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda., Aut Sergio Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Kelli da Silva Rodrigues [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Kelli da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 75: \"Sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, apóa a garantia do Juízo, defiro o levantamento do valor transferido, em favor da exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0015100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil , Industria, Comercio, Exportação, Importação e Representação Ltda, Réu: Diego Sebastian Leone, Réu: Vicente José Capizzi, Réu: Julio Cesar Gobbi, Réu: Alberto Fernandes Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 181 e indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araújo dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man ServiçosLtda. ME [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)], Réu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda a/c Central de Liquidantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araújo dos Santos\r\n\r\nVir retirar a Certidão para Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Home Center Nacional S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Center Nacional S.A.\r\n\r\nPara regularizar sua representação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Figueiredo Paulino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Figueiredo Paulino , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Alves da Cruz [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Alves da Cruz\r\n\r\nVir com seus cálculos caso tenha interesse em dar início à liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000345-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Marcelo Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pedrosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pedrosa dos Santos \r\n\r\nPara garantia dos honorários periciais, permitido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielen Arouca Amado Siciliano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielen Arouca Amado Siciliano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 455, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Valdir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de folhas 1022, devendo comprovar nos autos o seu recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves) [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Celso Quintanilha DÁvial, Réu: Amanda de Melo D´Ávila, Réu: Danúbia de Melo D´Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves)\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Alves Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria Conservação e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Alves Ferreira \r\n\r\nPara completar seus cálculos no prazo de 10 dias, incluindo nestes o FGTS e a indenização substitutiva do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0058200-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO RAMOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PINTO ELETRO ELETRONICO LTDA, Réu: Valeria de Oliveira Pinto (sócia da rda), Réu: Antonio da Silva Ferreira Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Campos Gonçalo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Campos Gonçalo \r\n\r\nIndefere-se o requerimento do autor uma vez que extrapola os limites da \"res judicata\". Requeira o autor o que for de seu interesse, quanto a liberação de saldo de FGTS, junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0059300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jane Maria Peck Garrido\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0061800-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Martins Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha, Réu: Devanil alves Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Martins Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética, Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva \r\n\r\nVir com a via original do ofício nº 216/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Medica Marçal de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Medica Marçal de Oliveira \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-17.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Neves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilza Souza Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo de Oliveira, Aut Joir Neves da Silva, Aut Marilza Souza Cardoso, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1464, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-70.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho dos Santos Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Vanderelei Pereira Machado, Réu: Valdileia Pereira Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marinho dos Santos Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do bem imóvel que pretenda seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001177-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayana Magalhães Nunes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelã Fabricação de Tortas Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelã Fabricação de Tortas Doces e Salgados Ltda. ME, Aut Jayana Magalhães Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Ferreira [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Virginia Ferreira\r\n\r\nVir retirar a Certidão para Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0122300-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Ribeiro Ponciano [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Carvalho Ferreira , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2008.5.01.0069 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Guido André Celestino dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nExdo: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda., Exdo: ZELMAR ANGEL HERNANDEZ RICCETO, Exdo: JOSÉ VALDERI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guido André Celestino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton André Madeira [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton André Madeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001375-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Borges [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Gráfica Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Borges\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José dos Santos Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 660, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Ramos da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda. (Massa Falida de), Exdo: RONALDO LEVIS, Exdo: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Ramos da Costa\r\n\r\nVir retirar a Certidão para Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o depósito da diferença entre os valores ora depositados, que perfazem o valor de R$ 3.500,00, e o valor do crédito exequendo fixado às folhas 269, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET INN HOTEIS LTDA [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Ferreira Azevedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Claudio Santos de Carvalho [Adv. Oton Dalton dos Santos Reis (OAB: RJ 54192 - D)], Réu: Antonio Aparecido da Silva, Réu: Vivian Christini Mendes Sobreira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Isolina da Silveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Santos de Carvalho, Aut Jose Fabio Ferreira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 260: \"Nada a deferir quanto a suspensão do processo conforme requerido às folhas 250, posto que o prazo de folhas 194 já foi extrapolado, bem como não há decisão do Juízo Cível quanto a matéria em questão.\" \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: OLIMAR COM DISTR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: GERALDO RUFINO DA SILVA, Réu: CLAUDIO MARCELO GALVÃO, Réu: Julhyane Paula Amaral, Réu: Nicolau de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada dos bens imóveis que pretende sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001678-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bernardo Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bernardo Diniz, Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. ME\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0197300-13.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ESPOLIO DE ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALLIS BORNHOFEN, Aut MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO\r\n\r\nAnte a concordância do autor, defere-se a dlação de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000002-80.2015.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Aluizio Couto de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Agdo: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda., Agdo Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nPara oferecer contra-minuta, no prazo de 8 dias, devendo, no mesmo prazo, oferecer contra-razões ao recurso voluntário oosto, conforme recomendação nº 3/2010 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2015.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: DAMIAO CAMELO MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAFÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Agdo: ALBERTO DE PAIVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAFÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA\r\n\r\nPara oferecer contra-minuta, no prazo de 8 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobe o Agravo de Petição oposto, conforme recomendação nº 3/2010 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nPara juntar aos autos documento de identificação. \r\n\r\nProcesso: 0000490-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sílvio de Oliveira Barbosa [Adv. Barbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Lemos Godói Dantas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Lemos Godói Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000939-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divinal Nogueira Amaro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A em Recuperação Judicial, Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divinal Nogueira Amaro \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 439, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lima da Silva , Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139, sendo a 1ª ré, para o pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faria Barbosa [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Monica Faria Barbosa \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls.389/426\". .\r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Marília Fernandez Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Leite Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121200-36.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Cordeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa do Nascimento [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Mario Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Manhães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Manhães\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S/A, Aut Flavio Marques de Souza\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição do perito.\" (Prazo sucessivo de 5 dias). No respectivo prazo deverá o autor eclarecer quanto ao seu endereço, ante a devolução da notificação a ele endereçada, e a ré poderá extrair peças necessárias à formação das cartas precatórias inquiritórias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-61.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDENE ANTONIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDENE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência dos ofícios da Light e do Cartório RGI e para vir com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução forçada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Santana [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marivaldo da Silva Santana, Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, de folhas 390, que foi rejeitado no mérito, mantendo íntegra a Sentença atacada. \r\n\r\nProcesso: 0001580-20.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Zélia Borges Aragão Barreto [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telos Fundação Embratel de Seguridade Social , Cgto Zélia Borges Aragão Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 174:\"conheço dos Embargos Declaratórios (...) para no mérito dar provimento parcial ao recurso nos termos dos esclarecimentos supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000794-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsoni Aparecida Goulart [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsoni Aparecida Goulart, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 193: \"...conheço dos Embargos Declaratórios (...) para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a Sentença atacada.\" \r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MILTON DIAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Liquidação que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Obson Chagas Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução que julgou procedente em parte. \r\n\r\nId: 1795105"
                            ],
                            "1795103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2015\r\n\r\n0109000-26.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis do Nascimento\r\n\r\nExecutado: GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA,E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.,Antônio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.772,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795103"
                            ],
                            "1795104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001327-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton André Madeira\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva \r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139, sendo a 1ª ré, para o pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795104"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Vianna das Chagas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro Vianna das Chagas, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387, devendo a ré vir com o pagamento de R$ 1.039,35, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 795, bem como de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 559, 574, 638-verso, 656, 671 e 683, sendo suficientes à garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. - CREDICARD [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Banco Citicard S.A. - CREDICARD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469, devendo a ré juntar aos autos a variação salarial do autor, em 15 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 424, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Andrade Bessa Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Andrade Bessa Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1303, devendo o autor dizer, de forma clara, se aceita o bem indicado pela ré, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Aparecida Brasil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Aparecida Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177 e 194, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Motta Monte Novo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 751, devendo efetuar o recolhimento fiscal no importe de R$ 7.650,35, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Henrique de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 790. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375, devendo efetuar o depósito de R$ 3.808,11, bem como a multa de 1% sobre o valor da causa (R$ 240,00), em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Fortuna de Mendonça [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Fortuna de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos da Anunciação [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. Prazo: 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 609. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pim de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pim de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Nunes Bezerra [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica LTDA, Réu: Transportes Amigos Unidos S/A , Réu: Breda Transportes e Turismo Rio LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Nunes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Silva d Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariah Gurgel Guidarelli [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 722. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1795748"
                            ],
                            "1795746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2015\r\n\r\n0003100-93.2008.5.01.0077 ExCCP\r\n\r\nExequente: Fernanda Ferreira de Almeida\r\n\r\nExecutado: CM Allan 18 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME,Ora Bolas Comercio de Roupas Ltda ME,Tais Helena de Oliveira Carvalho,Monica Regazzi Allan,Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CM Allan 18 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.536,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda ME ,Ora Bolas Comercio de Roupas Ltda ME,Tais Helena de Oliveira Carvalho,Monica Regazzi Allan,Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.536,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000718-25.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laércio Monteiro de Barros Júnior\r\n\r\nExecutado: Morada Investimentos S.A.,Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial,Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial,Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial,Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Morada Investimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.787,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 191 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795746"
                            ],
                            "1795747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000336-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. - CREDICARD, Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469, devendo a ré juntar aos autos a variação salarial do autor, em 15 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795747"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033900-35.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Figueiredo das Dores [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Figueiredo das Dores\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça de fls. 237, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima Prestes Lima Martins [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Maria Fátima Prestes Lima Martins \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.760, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001137-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Olimpio dos Santos David [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Olimpio dos Santos David, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Felippe Rodrigues do Vale, Rep/por sua mãe Francisca Rodrigues de Araújo (Sucessor de Ulenildo Amado do Vale) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda., Aut Felippe Rodrigues do Vale, Rep/por sua mãe Francisca Rodrigues de Araújo (Sucessor de Ulenildo Amado do Vale) , Aut Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.294), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000425-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Jesus Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e tributário incidente sobre o valor acordado, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Gota Encantada Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Gota Encantada Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Folly da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 249, bem como para proceder ao depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guilherme de Souza [Adv. Renata Teixeira da Silva (OAB: RJ 150391 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrb-Curso de Idiomas ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrb-Curso de Idiomas ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor do acordo com a multa de 100%, conforme item 3 de fls. 531, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001181-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157, que indefere o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranir Rodrigues Cardoso Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juranir Rodrigues Cardoso Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fls. 795/796, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (Custas). \r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Costa da Luz [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Costa da Luz \r\n\r\nInformar meios para que a Secretaria da Vara prossiga na execução em face da 1ª Ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Estrela do Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.108, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001232-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Lúcia de Lima Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcenter Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Lúcia de Lima Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães Sobrinho [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. , Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nVenha a Ré com a adequação dos cálculos de fls. 249-v/253-v, conforme Promoção da Contadoria de fls. 313. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Fernandes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nVistas da devolução da Carta Precatória, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remeter os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001184-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lemes Lavrador [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001085-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Stefano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lemos da Silva [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Almeida Leite Lima [Adv. Wanderley dos Santos (OAB: RJ 17714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester Almeida Leite Lima\r\n\r\nComprovar as parcelas restantes, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza das Neves [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Souza das Neves, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.511), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000798-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Freitas Ramos \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-09.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TSL Transportes Scatuzzi Ltda. [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)], Réu: Pedro Scatuzzi , Réu: Natividad Fernandez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Alves, Réu TSL Transportes Scatuzzi Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001088-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Paixão [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda., Réu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda., Réu: Henrique José de Barros Pegado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Paixão\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Estaneck de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Estaneck de Oliveira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/03/2015 às 15h30m para proceder entrega das guias do FGTS, seguro desemprego e a chave de conectividade e as anotações na CTPS da parte autora, conforme decisão de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Pinto\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001722-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedimar Cleber Ferreira Heredia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 476, bem como, querendo, se manifestar sobre os cálculos do Autor de fls. 404/414. \r\n\r\nProcesso: 0001009-53.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Sousa Galdino [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec. Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Sousa Galdino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira da Silva, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito de fls. 570/574, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001144-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Souza Pinto, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.392), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124300-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráfica Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Geraldo Ladeira Bonifácio Fonseca Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues , Réu Master Shopping Artes Gráfica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.106, que defere o pedido de exclusão do pólo passivo, conforme petição de fls. 98/105. \r\n\r\nId: 1794024"
                            ],
                            "1795159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Pereira Senna [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 294, bem como para pagamento do valor homologado, sob pena de pagamento da multa prevista no artigo 457-J do CPC. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clayton Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000813-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Auxiliadora dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.433, bem como para pagamento do valor homologado, sob pena de pagamento da multa prevista no artigo 457-J do CPC. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva da Cunha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon S.A., Aut Shirley Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.303, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins , Réu Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico , Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.332, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000850-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Perdigão de Paula [Adv. Carlos Antonio Carneiro Mendes (OAB: RJ 66344 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Perdigão de Paula \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.262, bem como para que a executada, querendo, opor Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001252-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes da Silva , Réu Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.97, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Oas Engevix Steuler [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Severino da Silva , Réu Consórcio Oas Engevix Steuler \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.425, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000565-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenaldo Gonçalves Saraiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogenaldo Gonçalves Saraiva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 354, bem como de que, decorrido o prazo de 5 dias, será expedido alvará ao reclamante pelo valor ora depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut Osvaldo dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.179, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda ME [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Isidro Page Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendes da Silva , Réu Clube Recreativo Tiradentes Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.93/96, devendo a executada proceder ao depósito da diferença devida no prazo de 48 horas, bem como de que, decorrido o prazo, serà expedido alvará ao autor dos depósitos de fls. 59 e 87, atualizados à fls. 91/92, coforme cálculos. \r\n\r\nId: 1795159"
                            ],
                            "1794037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000992-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Datafix Sistemas Digitais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Segura de Melo Serra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Estrela do Norte \r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira Estrela do Norte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.108, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794037"
                            ],
                            "1795157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001028-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Araújo \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica , Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173, bem como para pagamento do valor homologado, sob pena de pagamento da multa prevista no artigo 457-J do CPC. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.179, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795157"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000068-92.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\n|Intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 05 dias, o depósito de 30% do valor da condenação, sob pena de indeferimento do parcelamento requerido e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Magalhães Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Magalhães Cardoso \r\n\r\nPara manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Portes [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Réu: ANDERSON NOVAES DE LIMA, Réu: ALLISON NOVAES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Portes \r\n\r\nAnte as frustradas tentativas de notificação do sócio da reclamada, intime-se o Autor para que compareça à Secretaria desta Vara, no prazo de 15 dias, a fim de que esta serventia proceda à baixa do contrato de trabalho em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPara indicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Balduino da Conceição , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nVistos, etc...Compulsando os autos, verifica-se que a segunda reclamada, Gafisa S.A., interpôs Recurso Ordinário em 27/05/2013, ainda pendente de julgamento. Desta forma, chamo o feito à ordem para anular a certidão de trânsito em julgado de fl. 579, bem como todos os autos processuais praticados a partir de então. Intimem-se o autor e as demais rés para contra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 554/559. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito a folhas 563. Dê-se ciência à reclamada para manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jose Balduino da Conceição , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nVistos, etc...Compulsando os autos, verifica-se que a segunda reclamada, Gafisa S.A., interpôs Recurso Ordinário em 27/05/2013, ainda pendente de julgamento. Desta forma, chamo o feito à ordem para anular a certidão de trânsito em julgado de fl. 579, bem como todos os autos processuais praticados a partir de então. Intimem-se o autor e as demais rés para contra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 554/559. \r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albino de Paiva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albino de Paiva \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-46.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Mello Pinto [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Mello Pinto\r\n\r\nRecebo a petição a folhas 732/733 como embargos à execução. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jose Balduino da Conceição , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nVistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a segunda reclamada, Gafisa S.A., interpôs Recurso Ordinário em 27/05/2013, ainda pendente de julgamento. Desta forma, chamo o feito à ordem para anular a certidão de trânsito em julgado de fl. 579, bem como todos os atos processuais praticados a partir de então. Intimem-se o autor e as demais rés para contra-arrazoaren o Recurso Ordinário de fls. 554/559. \r\n\r\nProcesso: 0000990-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Casa de Portugal, Aut Rinaldo Silva da Conceição\r\n\r\nDefiro o requerido. Suste-se, por ora, o cumprimento do despacho de fls. 316. Designe-se nova pauta especial, notificando-se as partes e seus procuradores. Pauta do dia 10/3/2015, às 08:45. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jose Balduino da Conceição , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nVistos, etc...Compulsando os autos, verifica-se que a segunda reclamada, Gafisa S.A., interpôs Recurso Ordinário em 27/05/2013, ainda pendente de julgamento. Desta forma, chamo o feito à ordem para anular a certidão de trânsito em julgado de fl. 579, bem como todos os autos processuais praticados a partir de então. Intimem-se o autor e as demais rés para contra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 554/559. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 267. Intime-se a reclamada Banco Morada S.A. para que se manifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfino e Leite Celulares Ltda., Réu: ´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Ruth Adelina Jesus de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Sandro Silva da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Rocha\r\n\r\nPara retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000721-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rondon Peixoto [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rondon Peixoto, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1795784"
                            ],
                            "1795783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes Bahia\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Wagner Canazaro Dargam, Manoel Alves de Barros Filho, Edilene Matos da Silva (sócia), Alba Lúcia Ferreira de Araújo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Alba Lúcia Ferreira de Araújo (sócia), Edilene Matos da Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte - Unidas Cooper , Afe Tintas Ltda. , LIA PEREIRA COSTA, NELSON CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON CARDOSO DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importância de R$ 45.288,24 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795783"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1796077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000797-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: Jose do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME, Aut Marcelo Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuidora EIRELI - ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Luiz Alberto Rodrigues do Nascimento, Réu: Denise Helena Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuidora EIRELI - ME, Luiz Alberto Rodrigues Nascimento, Aut Luiz Fernando Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria da Silva Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S A (Sucessora de Banco Banerj S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1226. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves, Réu SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000926-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 171. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Fontes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Fontes, Réu Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000347-91.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carreiro do Nascimento (Espolio de) N/P Ana Cristina de Paiva Nascimento [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaline Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Drogaria 21 de Maio Ltda - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: C.J. dos Santos Macedo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carreiro do Nascimento (Espolio de) N/P Ana Cristina de Paiva Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-47.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Marta Maria de Jesus [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nEgdo: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Egdo: Priscila Vieira Monteiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Egdo: Egler de Paula Souza, Egdo: Maurecy Roberto de Souza, Egdo: Ana Maria de Oliveira Freitas, Egdo: Maria Cleide Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda., Egdo Priscila Vieira Monteiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza e Silva Raymundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Andrade [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 63/67, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-04.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-43.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Quintanilha José [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Quintanilha José\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Santiago Lopes [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercio e Distribuidora Eirelli [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Ltda., Réu Lumade Comercio e Distribuidora Eirelli, Aut Uanderson Santiago Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002949-89.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Boaretto da Costa [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Valença.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orival Boaretto da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002651-97.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Damaceno de Oliveira [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damaceno de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-42.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Santos Silva [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: Jose do Nascimento, Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Eirelli [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME, Aut Júlio Cesar Santos Silva, Réu Lumade Comercial e Distribuidora Eirelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001478-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: Jose do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME, Aut Eduardo do Nascimento Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000176-37.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D. Farias Empreiteira Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.D. Farias Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 81, devendo comprovar o cumprimento da cláusula 2 do acordo celebrado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Nogueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Jonas da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000089-81.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cruz Lopes de Azevedo [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cruz Lopes de Azevedo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva de Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Eirelli [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva de Almeida, Réu Disprol Logística Ltda., Réu Lumade Comercial e Distribuidora Eirelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcellos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antunes Duque de Vasconcelos [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)], Réu: Lamparque Diversões Ltda.( n/p Sócio Sr. Josias dos Santos Silva) [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 205 e 212, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Thomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME, Aut Fabio Henrique Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Hilário Paes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Hilário Paes, Réu Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110400-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva, Réu Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erardo Lourenço da Fonseca [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erardo Lourenço da Fonseca, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 201, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Farias [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002501-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Duque [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Duque\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fabio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio do Nascimento, Rqdo Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls 166. Prazo: 5 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000876-13.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Lima [Adv. Rachel Macêdo Bernado (OAB: RJ 173432 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselita Camargo Valente [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselita Camargo Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Couto de Araújo [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Manoel Carlos Couto de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 142, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 484, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1796077"
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                            "1795659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Aut: Samuel Heitor Vitalino Paulino de Andrade - menor - N/P Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino (mãe) [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Aços Rio Indústria de Valença Ltda [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aços Rio Indústria de Valença Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 17/03/2015, às 14:10 horas, para\r\n\r\nrealização da audiência nos autos do processo em referência, quando deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. DEVERÁ A DRA. MARIA EMILIA DE CASTRO LINS SOARES, PATRONA DA PARTE RÉ, PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COM A INFORMAÇÃO \"DESCONHECIDO\". .\r\n\r\nProcesso: 0002912-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Justen [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutenção e Oficina Matadouro Ltda. EPP [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Justen, Réu Manutenção e Oficina Matadouro Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fls. 300/306, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001029-46.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Costa Furtado [Adv. Rosangela de Oliveira Mansur Gonçalves (OAB: RJ 104646 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Costa Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia disponível no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-34.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Machado Pinho [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Machado Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia disponível no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-22.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Carlos de Souza [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia disponível no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-12.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ramos [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Silva Valente [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Silva Valente\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 24/25, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001791-62.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Pereira Leiroz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pereira Leiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia disponível no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT - 1ª Região. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Erik Luiz Oliveira de Lacaille [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: EMA Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Luiz Oliveira de Lacaille\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 133, a seguir transcrito: \"Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fls. 123, bem como a dificuldade de nomeação de perito que aceite realizar perícia na forma do Ato 88/2011 c/c Ato 127/128 do Eg. TRT 1ª Região, intime-se o reclamante para depositar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, a fim de possibilitar a realização da prova. ... Valença, 26/01/2015 (A) Joana de Mattos Colares - Juiz do Trabalho Substituta\" .\r\n\r\nProcesso: 0001461-65.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Reis [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturão Mercado Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: I.O. Ventura Mercearia [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: H M I DE SOUZA VENTURA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M I DE SOUZA VENTURA, Réu Venturão Mercado Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi redesignado o dia 31/03/2015, às 14:10 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, mantendo-se as demais determinações, devendo os patronos darem ciência aos seus clientes, tendo em vista a devolução de notificações com a informação \"ausente\" .\r\n\r\nProcesso: 0001460-80.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Gonçalves da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Credibarra Promotora de Cobrança Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: I.O. Ventura Mercearia [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: H.M.I. de Souza Ventura [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credibarra Promotora de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi redesignado o dia 31/03/2015, às 14:05 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, mantidas as demais determnações, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, tendo em vista a devolução de notificação com a informação : \"ausente\" .\r\n\r\nProcesso: 0001994-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Assis Lima [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Assis Lima\r\n\r\nTer ciência da devolução de alvará pela CEF no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002240-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Takiguti dos Santos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança N/P Diretor Presidente André Luis Rodrigues de Almeida, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Takiguti dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, de fls. 124/133, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002438-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: C.V. Ferreira - ME [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.V. Ferreira - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 83, acrescido da multa constante na cláusula 3ª, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação do executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane do Nascimento Manoel [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane do Nascimento Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa apresentada pelo 2º reclamado, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Cesar Teixeira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine Cesar Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa apresentada pelo 2º reclamado, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1795659"
                            ],
                            "1795668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001029-46.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Costa Furtado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia disponível no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1795268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001735-27.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDESIO GOMES RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIN SIDERURGIA SA (SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIN SIDERURGIA SA (SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nTomar ciência que, por equívoco, constou como data de audiência o dia 10/06/2015 às 10:16, quando, em verdade, o horário será às 16:16. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1795268"
                            ],
                            "1795709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alison da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda., Réu: JOÃO LUIZ RODRIGUES FRANCO, Réu: EMILIANO RODRIGUES FRANCO [Adv. Marcia Cristina Pedro de Oliveira (OAB: RJ 178968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alison da Silva, Réu EMILIANO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BILAC RAFAEL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAGEM E CALDEIRARIA BOA SORTE, Réu: JOÃO LUIZ RODRIGUES FRANCO, Réu: EMILIANO RODRIGUES FRANCO [Adv. Marcia Cristina Pedro de Oliveira (OAB: RJ 178968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMILIANO RODRIGUES FRANCO, Aut FRANCISCO BILAC RAFAEL\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0176900-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXSUEL GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CALDEIRARIA E USINAGEM BOA SORTE LTDA [Adv. Jose Carlos do Nascimento (OAB: RJ 66949 - D)], Réu: João Otacilio Nogueira Rebolla , Réu: Emiliano Rodrigues Franco [Adv. Marcia Cristina Pedro de Oliveira (OAB: RJ 178968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALDEIRARIA E USINAGEM BOA SORTE LTDA, Réu Emiliano Rodrigues Franco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1795709"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1795920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001343-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Calixto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascate de Arraial do Cabo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Calixto, Réu Mascate de Arraial do Cabo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h do dia 09/03, nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1795920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1791455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Souza Alves [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Minicipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manhaes Campos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a execução em face da 1a ré, sendo certo que o depósito de fls 237-v, será utilizado para pagamento do valor exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lobo Machado [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: Hélio Xavier Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lobo Machado\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0225700-67.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILMAR CANTARINO DE MATOS [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: M G DE ANDRADE HENRIQUE [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: M H FILHO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G DE ANDRADE HENRIQUE, Réu M H FILHO\r\n\r\nConsiderando a atualização e correção dos valores devidos nos presentes autos, vir com o depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Erthal Pinto [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo depositar o valor da diferença devida, para fins de embargos, ciente de que o valor será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000516-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Barros do Nascimento [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Barros do Nascimento\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000515-59.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Ribeiro Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Márcio Ribeiro Gomes\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando cinte que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174800-17.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: AFRANIO RICARDO DA SILVA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001195-15.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel da Rocha Pessanha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto & Khayat Comercial Comercial de Alimentos Ltda (Pizza Club), Réu: MARCELO BRAZ PEIXOTO, Réu: LEILA SOARES KHAYAT, Réu: L.S.KHAYAT-ME [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.S.KHAYAT-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio devendo depositar o valor da difernça devida, para fins de garantia do juízo, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1791455"
                            ],
                            "1791456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cordeiro Nogueira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cordeiro Nogueira\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de rsultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretnde pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia , extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Nunes Batista [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Nunes Batista\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000957-25.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Lopes Castro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Lopes Castro\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001694-28.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Chagas Maciel de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Chagas Maciel de Souza \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001906-83.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziléia Nogueira Sinflório Anomal [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziléia Nogueira Sinflório Anomal\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002550-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Rabelo Matias [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rabelo Matias, Réu Instituto Professor Clovis Tavares\r\n\r\nTomarem ciência da sentença de fls. 127/130. \r\n\r\nProcesso: 0000663-36.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Silva, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000599-26.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Aparecido Vieira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agricola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canabrava Agricola S.A, Aut Rosinaldo Aparecido Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1791456"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001904-16.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemencia Pereira dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-ME [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemencia Pereira dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Carmo\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor devrá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000646-97.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelio Mota Pessanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelio Mota Pessanha\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. NO mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1791457"
                            ],
                            "1792570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-24.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ROSA BATISTA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ROSA BATISTA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Torquato Pereira [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Torquato Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0173100-59.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria Rangel [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055700-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Miranda Candido [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0217100-57.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FRANCISCO ROCHA DE SALLES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ADAO DAS GRACAS MIRANDA SOARES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ADMILSON VIEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PACHECO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTONIO RUBENS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FERNANDO MANHAES DA ROCHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FRANCISCO JORGE CARVALHO BRAGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: GALERIO BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE BERNADINO STOLLER FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE FELIX JORGE MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ERIVELTON RANGEL DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ITALO JOSE RODRIGUES PASSINI JUDICE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EUZIMAR GONCALVES RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: HEVILMAR CARNEIRO RANGEL [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO MANHAES NOGUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ AMARO AVILA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA TELES NETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL REIS DIAS (Espólio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MARILIA BARBOSA PASCOAL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MARCOS VIEIRA BACELAR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NORBERTO MACHADO JR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BRASILEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO CESAR MACIEL CARDOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROSEMARY MARTINS DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SERGIO RICARDO BARBOSA CORTEZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SILDEBERTO PASCOUTTO DA ROCHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: TSUNEYUKI NARAHASHI [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: HUMBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: HUMBERTO TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FRANCISCO ROCHA DE SALLES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-64.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giomar Costa [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giomar Costa\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira Guimarães [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira Guimarães \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se prtende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103500-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Araújo Lacerda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Goitacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos de Araújo Lacerda\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor devrá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000806-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemilson Peixoto [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemilson Peixoto\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certificação de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1792570"
                            ],
                            "1792571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: How Pao Hung [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001987-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rosa Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomarem ciência do RO apresentado pelo autor, fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Bastos Tavares [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Alves da Silva Servicos Ltda., Réu: ADRIANO BARBOSA, Réu: ERIKA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Bastos Tavares\r\n\r\nDar andamento no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-11.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROMANO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROMANO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0148400-29.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERIC LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Ferreira Dias Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002535-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany Pessanha Nogueira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathany Pessanha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001572-15.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Gomes de Souza [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME( Matriz), Réu: Fernanda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Gomes de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Juliano dos Santos Silva [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência a 1a rda do RO apresentado pela 2a rda , e a 2a rda tomar ciência do RO interposto pela 1a rda. \r\n\r\nId: 1792571"
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                            "1792572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-73.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Tavares\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002492-23.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Almeida de Azeredo [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Almeida de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0002485-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pires de Araujo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Pires de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0002455-93.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Carvalho Fernandes [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0133000-72.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTerem vistas as partes pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco\r\n\r\nVirem retirar o documento da secretaria bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que o feito ficará à disposição pelo prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemir Martins dos Santos Júnior [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompemar Serviços Marítimos Ltda, Réu: SDC Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemir Martins dos Santos Júnior, Réu SDC Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Brito Lima [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Brito Lima, Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001340-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1792572"
                            ],
                            "1792573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002017-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Terra dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art . 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Ivonete Pacheco Rangel, Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco\r\n\r\nTomarem ciência dos novos cálculos do Sr. perito, no prazo comum, preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA VALERIA SOARES BARROS DE SOUZA [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Aut: Denise Azevedo Santanna [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)], Aut: Maria de Fatima Peixoto Carvalho Pessanha [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)], Aut: Maria Elisa de Azevedo Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Azevedo Santanna, Aut MAGDA VALERIA SOARES BARROS DE SOUZA, Aut Maria de Fatima Peixoto Carvalho Pessanha, Aut Maria Elisa de Azevedo Gomes\r\n\r\nConsiderando a certidão do oficial de justiça e as alegações da rda, ter vistas para que se manifeste em 30 dias preclusivos acerca dos meios necessários para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo de 10 dias acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0002839-27.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristine Pinto Soares [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine Pinto Soares\r\n\r\nConsiderando a interposição de Embargos à execução pela Fundação Municipal de Saúde, ter vistas. \r\n\r\nProcesso: 0002803-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Luis da Silva Xavier [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washinton Luis da Silva Xavier\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia , extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0267600-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda., Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Aut Renato Barreto da Silva\r\n\r\nConsiderando o email recebido da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, sustou-se por ora o despacho de fls. 713. \r\n\r\nProcesso: 0270700-32.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo ao rdo, para que se manifestar acerca do laudo pericial por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002259-60.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liandra Vieira Moraes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Aut: João Vitor Moraes da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.402. \r\n\r\nId: 1792573"
                            ],
                            "1792574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173500-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Tavares Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Tavares Pinto, Réu Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Bulhões Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003237-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Faria da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Faria da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende péla expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204800-53.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lopes de Jesus [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: ANTONIO ABDU NEME, Réu: NAHIM ABDU MAKHLUF, Réu: JOSE ABDU NEME, Réu: NABIA ABDU DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes de Jesus\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço,evitando-se dispêndios desnecessários fornecer os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1792574"
                            ],
                            "1793969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Proribeiro Administracao e Organizao de Comercio LTDA - em Recuperação Judicial [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proribeiro Administracao e Organizao de Comercio LTDA - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a execução infrutífera em face da 1a rda, o depósito recursal de fls. 96 será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito, observando-se os termos do r. despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0159600-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Conceição Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Júlio da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Júlio da Silva\r\n\r\nVir com a apresentação dos seus cálculos, sob pena de extinção. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Carmem Sílvia Gouveia Cabral Franco , Réu: Marseau Cabral Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001866-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia de Almeida Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia de Almeida Ribeiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Siqueira do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Berriel Abreu [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio a/C da Procuradoria do Municípiop de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Berriel Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0225500-36.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, obserado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1793969"
                            ],
                            "1793970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0316600-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Braga [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledilson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Braga\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 110, devendo trazer aos autos as informações necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de o silêncio configurar renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002658-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Barreto da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino do Nascimento Rosa Júnior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 47, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino do Nascimento Rosa Júnior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0002014-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Júnior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, obsrvado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Souza da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Regina Lima Montalvão de Almeida [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)], Réu: Altair Lima da Gama [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Lima da Gama, Réu Vanda Regina Lima Montalvão de Almeida\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Poubel Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Poubel Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003199-59.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Fiuza Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Com. e Serv. de Eletrônica Ltda [Adv. Carla Rachel Roncoletta (OAB: SP 164341 - D)], Réu: Karla Mendonça, Réu: José Tomaz Simioli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Net Com. e Serv. de Eletrônica Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 185. \r\n\r\nId: 1793970"
                            ],
                            "1793971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luis da Silva [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edineio Alexandre de Assis Vicente\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luis da Silva [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0002175-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques Rodrigues [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nPagar o valor da diferença devid,a na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia da Costa Ricardo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia e Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Fernandes, Réu Milplan Engenharia e Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTomarem ciência as partes da homologação de fls. 192, e a ré, para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0307500-10.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nCgto: Widson Borges Barcelos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Widson Borges Barcelos\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-37.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENAN PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENAN PEREIRA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já indicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Souza Gomes\r\n\r\nProceder à adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001744-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alvarenga Viana [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda, Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alvarenga Viana\r\n\r\nConsidrando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1793971"
                            ],
                            "1793972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ribeiro Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo=se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARBOSA [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARBOSA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000720-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Caetano Guimarães [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A, Réu: Glória Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Caetano Guimarães\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando=se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execuçã em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Dias [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovi Tavares - Asa - Anglo [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Amigos de Clovi Tavares - Asa - Anglo\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Antonia Barreto Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Antonia Barreto Gomes\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados ou meios em tese impossíveis de implementação por não ter esta especializada meios e/ou dados para aplicá-los. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Salvadora Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jorge Martins Crespo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jorge Martins Crespo\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072500-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, obsrvanbdo-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1793972"
                            ],
                            "1793973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA PECANHA VIANNA [Adv. Raimundo dos Reis Brandão (OAB: RJ 143948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nVir em 10 dias com o depósito da totalidade do valor ainda devido, sob pena de prosseguimento da execução, ciente de que os valores depositados nos autos serão liberados ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072500-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o exequente deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-60.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON MENDONCA FRANCA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR C DOS SANTOS, Réu: GUILHERMINA BARCELLOS COELHO DOS SANTOS, Réu: ESPOLIO DE EDSON COELHO DOS SANTOS N/P DA INVENTARIANTE GUILHERMINA BARCELLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON MENDONCA FRANCA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não srá deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112000-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ALEXANDRE RIBEIRO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP DE TRAB MULTIPLOS DE CAMPOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiencia que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço , evitando-se dispendios desnecessários , fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor devrá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002003-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsa Cordeiro Cardoso [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-41.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademy Rodrigues [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Objetivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademy Rodrigues\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor devrá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-78.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX FRANK DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP DE TRAB MULTIPLOS DE CAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX FRANK DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia , extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062900-63.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA NETO RANGEL [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Espólio de Edson Coelho dos Santos n/p do inventariante Sr. Jose Antonio Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA NETO RANGEL\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1793973"
                            ],
                            "1793974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-07.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEITE [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DA IND. REFINACAO ACUCAR ESTADOS RJ E ES. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.DA IND. REFINACAO ACUCAR ESTADOS RJ E ES.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-18.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Azevedo Gouvea [Adv. Leila Roza Faria Ribeiro (OAB: RJ 184129 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Azevedo Gouvea\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000563-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Maciel Venancio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Maciel Venancio\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000556-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Heitor de Andrade [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Heitor de Andrade\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, tomar ciência da presente decisão, bem como para fornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márgeno Pedro Gonçalves [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional C.E.O.F. LTDA, Réu: Muniz e Figueiredo LTDA., Réu: SILVIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márgeno Pedro Gonçalves\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049400-56.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RANGEL FERNANDES [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RANGEL FERNANDES\r\n\r\nConsiderando os princípíos da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prstação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076300-76.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDDA MARIA PEIXOTO BARRETO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDA MARIA PEIXOTO BARRETO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000555-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barros Cardoso [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barros Cardoso\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Reis [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Reis, Réu Vital Engenharia Ambiental SA\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de fls. 264, e a ré, para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1793974"
                            ],
                            "1793975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-92.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA APARECIDA DA SILVA PINTO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA APARECIDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer, querendo, novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076200-24.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino Crespo [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A, Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-56.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Arantes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência ainda, de que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO , Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001852-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda - ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Victor Hugo Benedito de Araujo Torres, Réu: Gabriel Faria Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios dsnecessários, fornecr novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Ribeiro Nunes [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstica e Tratamento Ltda [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstica e Tratamento Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, obsrvando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-04.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e omínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, tomar ciência da expedição de alvará, devendo informar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido, bem como pra, querendo, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1793975"
                            ],
                            "1793976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002736-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Almeida [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Réu: Brasil Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Almeida\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1793976"
                            ],
                            "1795223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-15.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlandis de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlandis de Souza Carvalho, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Oliveira Emilio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA PESSANHA, Réu: GILSON FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Oliveira Emilio\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia procssual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Amaral Neves [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Vilma Ferreira Tâmega Soares , Réu: Maria Jose Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Amaral Neves\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com omáximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032600-94.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Marcelo Bastos de Oliveira (OAB: RJ 31763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios denecessários fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santos de Oliveira [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Santos de Oliveira\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, obsrvando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência, ainda , de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Soares Vigneron [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Soares Vigneron\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016400-41.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALCIR PESSANHA DA SILVA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO ALVES DE LIMA , Réu: MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALCIR PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economis processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de rsultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, deduzindo o valor recebido no feito, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000676-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares ME ( Cia do Pão ) [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: RENÊ SIQUEIRA TAVARES, Réu: AMARO DA SILVA VIANNA, Réu: ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ribeiro\r\n\r\nConsidrando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não sereá deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1795223"
                            ],
                            "1795224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-13.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Nascimento Goncalves de Carvalho [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES , Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Nascimento Goncalves de Carvalho\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Almeida Fernandes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Almeida Fernandes\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o exequente deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de cr´dito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021400-27.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL ROCHA DA SILVA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE-US SANTO AMARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tavora Pereira dos Santos [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Tavora Pereira dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000240-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Melila da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Melila da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ter ciência do valor homologado às fls. 66. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002021-70.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelton da Silva Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelus Dutra Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Soares\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001432-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro Gonçalves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nPagar o valor devido na forma do art. 475, J, do CPC, obsrvando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Calabaide [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1795224"
                            ],
                            "1795225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mara Campos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mara Campos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados, se manifestando inclusive acerca da guia de fls 497. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Paes da Silva Boa Morte [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda.-Cosepa, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: José Maurício Barbedo Martins, Réu: Paulo Sérgio Giglio, Réu: Edson Lafayette da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Paes da Silva Boa Morte\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, e no mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Calabaide [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Calabaide\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0026600-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto Machado [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Manhães dos Santos [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Manhães dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o ínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expeidção de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lauria Barca Carballo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda , Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0029800-44.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Silva Lopes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Silva Lopes\r\n\r\nCondierando-se os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, tomar ciência do ofício oriundo da Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, bem como para que forneça novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execuçlão em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042000-54.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIRENE FLUMINENSE DE AQUINO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE CG [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE FLUMINENSE DE AQUINO\r\n\r\nConsiderando os princípios da econoia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PESSANHA JUNIOR [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida - Espolio de [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Frente Couro Comercio Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: SOUZA E DIAS COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1795225"
                            ],
                            "1795226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-72.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO ALMEIDA CELESTINO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Réu: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DINIZ N/P INV HELDER JOSE FERREIRA DINIZ, Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO ALMEIDA CELESTINO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, inclusive, caso pretenda a penhora sobre bem imóvel, deverá individualizar o mesmo e trazer aos autos certidão de ônus reais, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0223700-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Manhães Baltazar [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nPagar os valores devidos, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DA SILVA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE-US SANTO AMARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiencia que consistem na obtenção de prstação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia,extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038400-59.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA WAGNER MOREIRA [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA WAGNER MOREIRA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-83.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MARTINHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, Réu: LUCIANO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA, Réu: CARLOTA HENRIQUES FERRIERADE ARAUJO SILVA, Réu: MYRIAM KONJEDIC HENRIQUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS MARTINHO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários. tomar ciência da expedição de alvará, devendo informar em 30 dias o valor efetivamente recebido, bem como para, querendo, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato dos Santos Gomes \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, tomar ciência do presente bem como para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Izac Bezenover, Réu: Ilana Bezenover Ortiz, Réu: Jose Paulo Bezenover\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dosmeios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1795226"
                            ],
                            "1795227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Felizardo Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Monteiro [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Veiculos - Ribeiro e Areas Intermediacoes de Veiculos Ltda [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)], Réu: Nilo Sergio Goulart Marins [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marins Veiculos - Ribeiro e Areas Intermediacoes de Veiculos Ltda, Réu Nilo Sergio Goulart Marins\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-92.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Lima [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Aljob Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Lima \r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Soares [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissilane da Mota Martins Gripp [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Soares\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de rsultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-10.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alcilene Rangel Manhães [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcilene Rangel Manhães\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prstação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187900-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Coeli Escocard de Azevedo [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lia Coeli Escocard de Azevedo\r\n\r\nTomarem ciência do Agravo de Petição proposto pela União às fls. 1382/1387. \r\n\r\nProcesso: 0143200-51.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA RANGEL RIBEIRO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPER INDUSTRIA E COM DE PAPEIS LTDA, Réu: Geraldo Leal de Vasconcelos, Réu: Geruza Helena Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARIA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prstação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor devrá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Machado [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Machado\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002555-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionora Sales de Souza Pereira [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal do Menor [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionora Sales de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.39. \r\n\r\nId: 1795227"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-78.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Junior Jorge Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Junior Jorge Mendonça, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000415-70.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmeia de Macedo Targueta [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Rangel Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Réu: I.T.V. - Rangel Confeccoes - ME [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Réu: L. F. T. Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Réu: V.L.R. - Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nTI: Rogério Marota Pinto Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmeia de Macedo Targueta\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000514-40.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Muniz [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias e Pereira Creperia Ltda-ME [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Muniz, Réu Dias e Pereira Creperia Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000545-60.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghiarone Linhares da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: A C & S F Serviços Tecnicos Industriais Ltda [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C & S F Serviços Tecnicos Industriais Ltda, Aut Ghiarone Linhares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gomes tavares [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola LTDA, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA., Aut Jussara Gomes tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bastos de Assis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. Petrucci & Cia. Ltda. [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: MArgarida da Silva Vila Vieira [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: Sergio Marcus Petrucci Vieira (Espolio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bastos de Assis\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizeer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075900-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesiel Ferreira Mesquita [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANfÇA LTDA, Réu: AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, Réu: PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA , Réu: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Ferreira Mesquita\r\n\r\nVir em 10 dias com nomes, CPFs e endereços atualizados dos sócios das empresas incluídas no pólo passivo da ação, fls. 362/3. \r\n\r\nProcesso: 0076400-70.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEINALDO CARVALHO JUNIOR [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEINALDO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1795228"
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                            "1795229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Moema Barbosa Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Moema Barbosa Monteiro\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Rangel dos Santos [Adv. Marilia Salim Mello Gallo (OAB: RJ 147838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rangel dos Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000472-88.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Felisminda [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo S. Peixoto - ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Felisminda, Réu Ricardo S. Peixoto - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0009700-44.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA MORAES FRANCISCO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS, Réu: GUIILHERMINA BARCELLOS COELHO DOS SANTOS, Réu: EDSON COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA MORAES FRANCISCO\r\n\r\nConsidereando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIARA VIEIRA PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA COLEGIO PA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIARA VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nConsiderandoos princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecernovos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autordeverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Dias [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos, Aut Rodrigo de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Humberto Chaves Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miranda Lopes Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda., Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA BRBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Miranda Lopes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e que deverá retirá-la em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares das Dores [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joquei Club de Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: NELSON HENRIQUE AMORIM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares das Dores \r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com o correto CPF do executado. \r\n\r\nId: 1795229"
                            ],
                            "1795230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Machado Teixeira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gumarães Freitas de Azevedo [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A , Réu: M Brasil Empreendimento Marketing e Negócios Ltda , Réu: Pedro Barenboim , Réu: Jair Marchesini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gumarães Freitas de Azevedo \r\n\r\nConsiderando as devoluções das notificações endereçadas às rdas vir o autor em 30 dias preclusivos com o correto e atual endereço das rdas. \r\n\r\nProcesso: 0080400-06.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Machado [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Machado\r\n\r\nConsiderando os princípios da economis processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066100-83.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: DESFELE MODA SONHO DE AMOR LTDA N/P IVO ALMEID [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer, querendo novos meios para o porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios jjá aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-48.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cabral Monteiro [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: C P da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: CRISTINA PINTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cabral Monteiro \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063900-25.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete dos Santos [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Lildo da Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economis processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, tomar ciência que os autos ficarão agaurdando providências efetivas para prosseguimento da execução, no sentido de fornecimento de meios eficazes de prosseguimento da execução, desde que não tenham sido adotados anteriormente, no prazo de 30 dias, No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044400-51.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO MORAES [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO MORAES\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ter vista do feito, bem como para que fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Soares Domingos [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: ALCINEA LIMA AZEVEDO, Réu: KARLA LIMA AZEVEDO DE ABREU PUGLIA, Réu: SIMONE LIMA AZEVEDO CARDOSO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Soares Domingos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 2314/2014. \r\n\r\nId: 1795230"
                            ],
                            "1795231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-79.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES CAVALCANTI [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-96.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANY CABRAL GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS, Réu: GUILHERMINA BARCELLOS COELHO DOS SANTOS, Réu: ESPOLIO DE EDSON COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANY CABRAL GOMES\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer, querendo, meios novos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014100-91.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Pinto da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: SECURITAS AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Pinto da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-sedispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, observando o contido às fls. 70 e 156, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000705-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Luiz Pessanha do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Luiz Pessanha do Espirito Santo\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-23.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Espólio de Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer, querendo, novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003700-52.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailma Nascimento Goncalves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailma Nascimento Goncalves\r\n\r\nConsiderando-se os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execdução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-20.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Vieira de Melo [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, Réu: Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Vieira de Melo\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia proce3ssual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008700-04.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALVARENGA CAMPOS [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE ALVARENGA CAMPOS\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dosmeios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001952-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barboza Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1795231"
                            ],
                            "1795232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001851-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: ARCO INCORPORADORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO INCORPORADORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer vistas dos cálculos homologados às fls. 168, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0174400-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Laterça [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da rte. \r\n\r\nProcesso: 0001720-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Pereira Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pelo autor às fls. 513/521. \r\n\r\nProcesso: 0002563-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Brito [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002348-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carvalho Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carvalho Barreto\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com cópia em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0206100-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIANA FERRAZ [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição interposto pela 2a ré, fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOEL BARROS DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GEORGE ALEXANDRE NEVES LINHARES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE LUCIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELAINE CRISTINA GOMES PESSANHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIAS GOMES BARRETO JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: KAIO MARCIO MAGALHAES BATISTA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CARLOS LUIZ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: COSME FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOARES MONTEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MICHELE SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)], Aut: PRISCILA DA SILVA MORAES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RICARDO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ROSIMERI JOSETE SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: SARA DE JESUS ALMEIDA CARVALHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: WAGNER DO NASCIMENTO WASSITA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: VERONICO JOSE FERREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: ANTONIO SILVA DUARTE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CLAUDIO LOPES DUARTE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Claudio Lopes Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Marcia Cristina Botelho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SILVA DUARTE, Réu Claudio Lopes Duarte, Réu CLAUDIO LOPES DUARTE, Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Marcia Cristina Botelho\r\n\r\nVir com a efetiva comprovação de parcelamento do valor devido junto à Receita Federal em 10 dias preclusivos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Paulo Alvarenga [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Souza Paulo Alvarenga\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da efeiciência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000910-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Brito [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques de Brito\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, tomar ciência do ofício da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, bem como para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1795232"
                            ],
                            "1795233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-09.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Monteiro Nascimento [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barros de Sousa Neto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Barros de Sousa Neto\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTON PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTON PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geilson [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geilson\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renú8ncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000814-07.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane Pereira da Cruz [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: MARTA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Pereira da Cruz\r\n\r\nConsuderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados . No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1795233"
                            ],
                            "1795466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0318900-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelina Gabi da Silveira Carvalho [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelina Gabi da Silveira Carvalho, Réu Sônia Maia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/04/2015, às 13:15 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002626-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moço Sant Ana [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moço Sant Ana \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/04/2015 , às 13:40 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1795466"
                            ],
                            "1792569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0001199-86.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erval Carlos Paes\r\n\r\nExecutado: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Progresso de Campos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.314,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792569"
                            ],
                            "1795467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002626-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moço Sant Ana \r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2015 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795467"
                            ],
                            "1791454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001764-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791454"
                            ],
                            "1793968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos, Carmem Sílvia Gouveia Cabral Franco , Marseau Cabral Franco\r\n\r\nPelo presente fica m José Adriano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Word Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793968"
                            ],
                            "1795222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lauria Barca Carballo\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda , Arco Incorporadora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Defrance Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A Fricampos, Reinorte Indústria Frigorífica e Comércio de Carnes Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Industrial de Campos S A Fricampos, Reinorte Indústria Frigorífica e Comércio de Carnes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795222"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1796042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002443-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Sardinha [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Sardinha, Réu Transporte e Comercio Turisgua\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002064-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Conceição [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva da Conceição\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001042-42.2012.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Joceir Manhães dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joceir Manhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0002578-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Brito Ribeiro [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Brito Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000673-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria de Lourdes dos Santos Benvindo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Benvindo Viana, Aut Sueli Gomes Ribeiro\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: MPE S/A Participações e Administração, Réu: MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A, Réu: MPE Participações em Agronegócios S/A, Réu: Agronon S/A Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em relação à cláusula 1 de fl. 23, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2014.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão,Distv, Tv a Cabo, Tv Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campos Ltda - Epp (97 FM) [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Campos Ltda - Epp (97 FM)\r\n\r\nFica a ré notificada para trazer aos autos os documentos requeridos pela perita, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-37.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Roza da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Roza da Silva\r\n\r\nComprove o autor o alegado atraso. \r\n\r\nProcesso: 0002257-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenil da Silva Lima [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Ledenil da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/03/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Carvalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C G Silva Restaurante\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001058-25.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Pereira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Fortunato Caldas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Fortunato Caldas\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002442-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Floriceia Teles da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Floriceia Teles da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário da autora por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda, Aut Vilma da Paixão Pinto Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000371-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Abreu Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A - \"em recuperação judicial\". [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Abreu Laurindo\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco, Aut José Carlos de Oliveira Arêas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/03/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1796042"
                            ],
                            "1796043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-85.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Azevedo [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/03/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000577-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Dias [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. dos Santos Siqueira, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Dias\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002037-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Camilo dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Camilo dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001434-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Luiz [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Luiz\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Souza Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000907-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Nogueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Nogueira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria Honório de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria Honório de Azevedo\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002842-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael do Rosário Paranhos Filho [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: G. TAVARES HORÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael do Rosário Paranhos Filho\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Ferreira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Gileade Treliça Serviços e Comércio Ltda ME, Réu: Valéria Alves Barreto Santos, Réu: Ezequiel Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan da Silva Ferreira \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002112-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes Tavares [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes Tavares\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003444-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira Rocha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino Rocha [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001780-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Souza Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Chagas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luciano de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luciano de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0002247-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Lima de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Lima de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 319, sobre forma de pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-35.2015.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: Rosaura Givanez Cabral\r\n\r\nEgdo: Manoel Salvador Magalhães Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Egdo: Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira, Egdo Manoel Salvador Magalhães Ramos\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, 10 dias. \r\n\r\nId: 1796043"
                            ],
                            "1796044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldel Michel de Castro [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weldel Michel de Castro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls 196/203 \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Trindade [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Boskalis o Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis o Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda, Aut Izael da Silva Trindade, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002802-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Augusto de Carvalho Monteiro [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez, Aut Jaqueline Augusto de Carvalho Monteiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001779-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ney Tavares Batista [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A\r\n\r\nFicar ciente do motivo da devolução da not remetida a sua assistente técnica (mudou-se) , devendo cientificá-la do início da perícia \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Santana [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Silva Construções e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Santana\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002440-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva, Réu GR S/A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tria Brasil Desenvolvimento e Tecnologia e Participações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreto da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0002164-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalnete Sandra Pereira Castelari Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A. - FRICAMPOS [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDeferido um prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002322-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahydes da Paixão Filho [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atahydes da Paixão Filho, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000919-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanessa Gomes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. O. Coutinho - Comercio de Cosmético - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanessa Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0002459-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Almeida Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M de Sales Honório - ME [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Almeida Santos\r\n\r\nCumprir despacho de fls 99, II \r\n\r\nProcesso: 0001410-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Costa da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Costa da Silva\r\n\r\nCiência da data designada para a realização da praça no J.Deprecado para o dia 17/03/215 (1ª praça) e 24/03/2015 (2ª praça) \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ribeiro Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso da ré \r\n\r\nProcesso: 0002188-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Oliveira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000937-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinélio Samuel dos Santos [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinélio Samuel dos Santos \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001663-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kricyana Moreira Xavier [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002291-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Paulo Roberto da Silva Sanguedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002697-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pines [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pines\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio de Souza Eugênio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso da ré \r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Mattos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviço Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Mattos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001115-43.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Pereira Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Pereira Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 100 \r\n\r\nProcesso: 0002318-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Perciliano [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepar Terraplanagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Perciliano \r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0002745-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Almeida de Azevedo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Almeida de Azevedo \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2014.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Mozer [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos LTDA - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinorte Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nDeferido um prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS\r\n\r\nDEFERIDO UM PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001779-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ney Tavares Batista [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação à sua assistente técnica, com motivo \"mudou-se\", devendo notificá-la do início da perícia para o dia 11/02/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Teixeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)], Réu: GVT - Global Village Telecon S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Teixeira, Réu Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000092-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemária Batista Barreto Monteiro [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemária Batista Barreto Monteiro\r\n\r\nFica o autor intimado indicar, mediante o que constade sua CTPS, o banco depositário do FGTS do período anterior à migração dos depósitos para a CEF em 1992. \r\n\r\nProcesso: 0000344-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gouveia D´Almeida [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Aut: Antônio Plínio de Barros [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Aut: Danielle Magalhães Sá Goulart [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Plínio de Barros, Aut Daniela Gouveia D´Almeida, Aut Danielle Magalhães Sá Goulart\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001784-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peres Pinto [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002278-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Hélio de Araújo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Hélio de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1796044"
                            ],
                            "1796045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Júnior de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: BT - Serviços e Construções Ltda, Réu: MRV - MRL Rj Incorporações - SPE Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV - MRL Rj Incorporações - SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Vianna [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Vianna, Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão homologatória. Tomar ciência também de que o juízo está garantido pelo depósito recursal para que a reclamada, querendo, interponha embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lopes Talyuli [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiro n/p Maria Teresa de Mello Batista [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lopes Talyuli, Réu Geratur Transporte de Passageiro n/p Maria Teresa de Mello Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015 às 11h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1796045"
                            ],
                            "1796040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0001317-54.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Delgado\r\n\r\nExecutado: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda ,Agrisul Agricola Ltda,Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-,Energética Brasilândia Ltda,Agriholding S/A,Companhia Agricola Norte Fluminense,Jotapar Participações Ltda,Jacumã Holding S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.573,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia Agricola Norte Fluminense,Agrisul Agricola Ltda,Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-,Energética Brasilândia Ltda,Agriholding S/A,Companhia Agricola Norte Fluminense,Jotapar Participações Ltda,Jacumã Holding S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Agricola Norte Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.573,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001316-69.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Delgado\r\n\r\nExecutado: Companhia Agrícola Norte Fluminense,Agrisul Agricola Ltda,Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA,Energética Brasilândia Ltda,Agriholding S/A,EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda,Jotapar Participações Ltda,Jacumã Holdings S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Agrícola Norte Fluminense, que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.761,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda,Agrisul Agricola Ltda,Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA,Energética Brasilândia Ltda,Agriholding S/A,EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda,Jotapar Participações Ltda,Jacumã Holdings S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.761,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796040"
                            ],
                            "1796041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001526-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001410-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da data designada para a realização de praça no J.Deprecado - 17/03/215 e 24/03/2015 \r\n\r\nProcesso: 0002745-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Almeida de Azevedo \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1795992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-10.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE DO COUTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: La Sante Laboratórios Ltda., Réu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda - Me, Réu: Elir Ernesto Cruz Geraldi (sócio da Rda), Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao de bem penhorado no dia 25.03.2015 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 23.03.2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000275-87.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Cruz [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fabiano Diniz de Matos (Sócio da Rda), Réu: Edlamar Aparecida Soares Ferreira (Sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut Leonardo Barros da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao de bem penhorado no dia 11.03.2015 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.03.2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1795992"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1795993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-20.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAYONARA CRISTINA DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: ROSANGELA SCALISE SHINDLER BARBOSA, Réu: JORGE LUIZ DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAYONARA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nO Exequente deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Medeiros Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com o despacho de fl. 368 e certidão de fl. 362: Manifestar-se quanto ao interesse de acompanhar a diligência de penhora e avaliação dos bens da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Teixeira Gomes , Réu: Hugo Gomes da Silva , Réu: WORION EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Machado \r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira de Albuquerque \r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Gonçalves Hermínio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Gonçalves Hermínio\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0077800-26.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA, Réu JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDeferido pedido de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Soares Camara [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Soares Camara, Réu Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer ao Cartório nos dias de realização de audiência, para fins de homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ANTONIO BORGES VALÉRIO, Réu: VICENTE SABATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução em fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainan Terra da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amelio Bar Rest Ltda Me , Réu: Valcilene Martins Amélio , Réu: Gercina Amélio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainan Terra da Silva \r\n\r\nO Exequente deverá indicar meios de prosseguimento da execução, bem como informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Réu: Construtora F. Rozental Ltda. [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Matias Pereira\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros da d. Contadoria da vara , mantidas as determinações anteriores. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Leda Mancino, Réu: Oromar Woods de Sousa Neto, Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS, Réu: ARTHUR GUIMARÃES DE SOUZARUY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva Moraes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-82.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO MONTEZUMA, Réu: ROSALIE FRANCES KNOTT DATTRINO, Réu: Lek Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Liporage [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia Ltda, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Liporage\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 5.591,63 ou 446.382,51 Tr's à fls.245 , atualizados até 28/02/2015, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa do seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias)\r\n\r\nApresentar todos os comprovantes de pagamento das parcelas constantes do Termo de Conciliação de fl. 103, em ordem cronológica, evidenciando o montante pago ao Autor e o referente aos honorários advocatícios, sob pena de execução direta de valores. Prazo :05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iara de Almeida Pessanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Joice Iara de Almeida Pessanha , Rcdo Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria ,com valor fixado `a condenação de R$ 90.791,22 ou 7;247.908,98Tr's à fls.350 , atualizados até 28/02/15, ficando as rés ,em execução,solidariamente responsáveis,nas pessoas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001754-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Pinheiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Pinheiro , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, do valor fixado `a condenação de R$ 8.331,88 ou 665.138,46 Tr's à fls.581 , atualizados até 28/02/15, ficando as résr citadas em execução, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, nas pessoas de seus patronos aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC,. Ficam convolados em penhora os depósitos Recursais de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0029700-11.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, Réu: MARIA LUZIA CASSIANO DA SILVA, Réu: RUBI BARRETO DA COSTA, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernardete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001878-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE HEBILITAÇÃO EM FALÊNCIA, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0193000-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Fiel dos Reis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. N/P: (sócios)Silvana Alves da Costa e Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Fiel dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000681-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Pinto de Moraes [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. Droga Vida [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pinto de Moraes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE HEBILITAÇÃO EM FALÊNCIA, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0181200-85.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Dias Curvello [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Gerenciamento de Servicos Ltda, Réu: Cristina Ferreira Nascimento, Réu: PATRÍCIA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Dias Curvello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000830-04.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmarina de Lira de Matos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC BUS Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Jonas José Aguiar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina de Lira de Matos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lucia de Menezes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Adriano da Silva Canedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Rocha Carneiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Saraiva , Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 9.011,15 ou 719.364,85 Tr's à fls.407 , atualizados até 28/02/15, ficando as rés citadas em execução,a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, nas pessoas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001801-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Heggdorm [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Josué Pedroza Corsino Júnior, Réu: Patrícia Colonno Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Heggdorm\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífera a ativação do convênio INFOJUD , deverá o Reclamante requerer o que for do seu interesse. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reynaldo Tersitano Filho Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda, Réu: José Firpo Rodrigues Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Costa Silva, Réu The Best Jardinagem e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor fixado `a condenacao de R$ 78.300,16 ou 6.250.741,49 Tr's à fls181, atualizados até 28/02/2015, ficando a reclamada citada em execução,na pessoa do seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Simoes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Alexandre Rezende Novaes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rezende Novaes, Réu Hisa Comercio de Moveis Ltda, Aut Jose Luiz Chaves Simoes\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão nos autos da C.P nº0010567-91.2013.501.0225, extraída do processo em referência , para o dia 12/03/15, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/ RJ, nomeado para tanto o leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob o nº 136. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, observando as diretrizes da d.contadoria, mantidas as determinações anteriores. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito ainda devido à título de honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Brandão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Brandão de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação , observando as diretrizes da d. contadoria, mantidas as determinações anteriores. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomarr ciência do deferimento do prazo de 10 dias requerido , para efetuar o pagamento da diferença devida à título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da parcela ainda devida (R$ 750,00). \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Rego Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRealizar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIR MOREIRA RODRIGUES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIR MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nInformar se tem interesse em adjudicar o bem penhorado, ante o resultado infrutífero do leilão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (SECR MUN SAUDE), Réu: Cláudia Lins, Réu: Augusto Cesar Mendes Campos [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA, Réu Augusto Cesar Mendes Campos, Réu COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 532: '' Ante o exposto , CONHEÇO dos Embargos à Execução por tempestivos e julgo-os IMPROCEDENTES pelos motivos da fundamentação, que integra a presente decisum para determinar que o Município de Duque de Caxias efetue o pagamento do Crédito exequendo no valor de R$ 89.231,42, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUOSA ELETROMÓVEIS LTDA, Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda, Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Neto\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001730-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Rosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Marcia Gurgita Sa Gama dos Santos (OAB: RJ 188684 - D)], Réu: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcia Gurgita Sa Gama dos Santos (OAB: RJ 188684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Construção e Empreendimentos Ltda., Réu Poland Química Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais , sob pena de ativação do convênio Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Loureto de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado (R$ 297.551,84), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela Fundação Petros. \r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Miranda Teles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda , Réu: N P Rio Construção Civil Ltda, Réu: N P Rio Construção Civil Ltda, Réu: Nicolino Luiz Soares, Réu: Carlos José de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Miranda Teles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, o qual determina que o exequente requeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: GYNA ARYANNE SANTOS CRAVEIRO, Réu: Gina Suely de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erothides Monteiro, Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.\r\n\r\nFica designado o dia 11/03/2015, às 11h, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, a fim de procederem à baixa na CTPS do autor. Em caso de ausência da Ré, conforme art. 39 da CLT, a Secretaria da vara está autorizada a fazê-lo, sem prejuízo do pagamento da multa no valor de R$ 500,00, pela Reclamada, em razão do descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001254-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: GYNA ARYANNE SANTOS CRAVEIRO, Réu: Gina Suely de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar, no prazo de 05 dias, o adimplemento da primeira parcela do acordo, com vencimento em 30/01/2015, sob pena de ativação do convênio Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Damião Ventura [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda., Réu: Karoline Bernardino da Costa Barreiros Alves Representante de JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda. , Réu: Wilton Barreiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Damião Ventura\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002137-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ultramar [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnósticos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinirad Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nA Ré deverá se manifestar sobre os cálculos do Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nO Sindicato devrá informar a situação dos Srs. Luiz Vieira e Raimundo Duarte Carvalho, uma vez que não há comprovante, nos autos, atestando o repasse dos valores devidos aos referidos substituídos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pinto Junior [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Tecnologia Ltda\r\n\r\nIntime-se novamente a Ré para que comprove o recolhimento do montante de R$ 2.683,69, à título de 30% do valor do saldo remanescente, uma vez que a cópia juntada através do E-doc nº 13.215.395, encontra-se ilegível. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jorge de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Jorge de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado (R$ 2.000,00), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Patrícia Costa , Réu: Advento Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nO Exequente deverárequerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1795993"
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                                "Processo: 0002124-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: EDSON DA SILVA TORRES, Réu: MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.195 e ainda de que não foram conhecidos os Embargos à Execução, primeiro por não ser o remédio cabível e segundo, em função da perda do objeto em virtude da decisão que chamou o feito a ordem. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Carvalho Padilha, Réu SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.364, que julgou extintos sem a resolução do mérito os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Tenda Construtora [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Aut Severino Rodrigues da Silva Filho , Réu Tenda Construtora \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.183, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.936,70 (equivalente a 314.513,29 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO CIENTE A RÉ QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO . COTA PREVIÁRIA NO VALOR DE R$ 511,14 (equivalente a 40.836,32 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001815-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Brito Terra Passos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Brito Terra Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 123, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 100.075,93 (equivalente a 7.989.111,92 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.857,12 (equivalente a228.085,33 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ1ª AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: FERNANDO SILVA DIAS DA MOTTA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO GONCALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JAIR JOSEFINO PAES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JAIR OTAVIO PAIVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JASON DIONISIO DA CONCEICAO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GERALDO AVELINO DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GERSON MARINHO MENDES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAQUIM IVO SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAQUIM LUIZ GONCALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO DA PAIXAO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA BRITO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO, Aut: JORGE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE GILBERTO DIAS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE LIMA COTRIM DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: ELISABETE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: JEUVAIR ASSIS DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GILVACI DA SILVA SANTANA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSAFA DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE EDESIO RIBEIRO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVEIRA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE LELIS VICENTE [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE MAXIMINIANO GOES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: IDALIO CARNEIRO DA VICTORIA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HELIO LEITE FERNANDES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HENRIQUE BELARMINO ALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HERMES DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HERMENEGILDO FERREIRA MONTEMOR [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HELCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISSE BENTO DA SILVA, Aut FERNANDO SILVA DIAS DA MOTTA, Aut FRANCISCO PAULO DOS SANTOS, Aut FRANCISCO RODRIGUES, Aut GERALDO AVELINO DE SOUZA, Aut GILVACI DA SILVA SANTANA, Aut HELCIO FERREIRA DA SILVA, Aut HELIO LEITE FERNANDES, Aut HENRIQUE BELARMINO ALVES, Aut HERMENEGILDO FERREIRA MONTEMOR, Aut HERMES DE SOUZA, Aut JAIR JOSEFINO PAES, Aut JAIR OTAVIO PAIVA, Aut JEUVAIR ASSIS DE SOUZA, Aut JOAO BATISTA VIEIRA, Aut JOAO DA PAIXAO, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA BRITO, Aut JOAQUIM IVO SILVA, Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, Aut JORGE DOS SANTOS SOUZA, Aut JORGE GILBERTO DIAS, Aut JORGE LIMA COTRIM DE SOUZA, Aut JOSAFA DE OLIVEIRA TAVARES, Aut JOSE CARLOS SILVEIRA, Aut JOSE EDESIO RIBEIRO, Aut JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO, Aut JOSE JORGE DA SILVA, Aut JOSE LELIS VICENTE, Aut JOSE MAXIMINIANO GOES, Aut JOSE OLIVEIRA REZENDE, Aut JOAQUIM LUIZ GONCALVES, Aut JASON DIONISIO DA CONCEICAO, Aut GERSON MARINHO MENDES, Aut JOSE RAIMUNDO DUTRA DOS SANTOS, Aut ELISABETE DA SILVA ALMEIDA, Aut JOSE EDMUNDO DE SOUZA MARTINS, Aut IDALIO CARNEIRO DA VICTORIA, Aut FRANCISCO GONCALVES\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ervite Musser Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Tatiana Ervite Musser Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 544 e seguintes, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Andrade [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Tadeu de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 513/518, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000780-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Freth Transportes e Representações Ltda. ME [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)], Réu: DULCE FEIJO PEREIRA, Réu: NEUSA FEIJO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramos \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Deal Reboques Automotivos Ltda [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: ALEX WILLIAN DA SILVA PORTO, Réu: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, Réu: RAPHAEL GOMES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Virgens \r\n\r\nTer vista da resposta Infojud e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: ROSELANE DE SOUZA KELLY [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Andrade, Réu ROSELANE DE SOUZA KELLY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.315, que JULGOU PROCEDENTE À EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE, na forma da fundamentação. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Chagas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001519-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Pinho Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maria de Fátima de Pinho Melo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 475/498, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lemos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vitor Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2015, às 15:00 h, para entrega pela ré a parte autora das guias TRCT com respectiva chave de conectividade. Deverá a parte ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0161800-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb, Aut Mauro Jorge dos Santos, Réu Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449/450, que julgou IMPROCEDENTE a pretensão lançada nos Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Rodrigues da Cruz [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: D . Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Rodrigues da Cruz \r\n\r\nTer vista resposta convênio Infojud e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Cândido Diogo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araujo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Cândido Diogo\r\n\r\nTer vista a resposta convênio Infojud e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Mendes Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia do documento de identificação civil, com foto, da preposta presente à audiência, haja vista a discrepância apontada na certidão de fl 248, Prazo de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2015.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Amancio Leite [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Agdo: SERGIO ORLANDO SANTOS, Agdo: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001932-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Tecidos Curingão Ltda, Réu: FATIMA REGINA ARAUJO AMARAL, Réu: NEUZA DOS ANJOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Bento \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jardim da Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME, Aut Marcio Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência o início da perícia, devendo contactar o perito Fernando Bassan, (21)2539-0610, (21)3586-6202, (21)988289067, fbassan@globo.com, quanto a data, local e horário da diligência.No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá as partes dar-lhes cìência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nId: 1795968"
                            ],
                            "1795967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Santana Lima\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda, FERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS, FERNANDA SILVERIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA SILVERIO ROCHA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 11.039,33 (principal: R$ 10.274,41 ; custas: R$ 269,15 ; cota previdenciária: R$ 495,77 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizi Mattos dos Santos\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., JOSE MAURICIO ROCHA NETO, MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MAURICIO ROCHA NETO, MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 15.878,05 (principal: R$ 12.303,34 ; honorários advocatícios: R$ 1.905,46 ; custas: R$ 120,00 ; cota previdenciária: R$ 1.549,25 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-13.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 17.952,05 (principal: R$ 15.479,31 ; honorários advocatícios: R$ 1.852,35 ; cota previdenciária: R$ 620,39 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins Pereira Campos\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Italo Regiani Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Regiani Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 10.810,08 (principal: R$ 6.853,78 ; honorários advocatícios; R$ 2.178,30; custas: R$ 200,00 ; cota previdenciária: R$ 1.578,00 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Cruz\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log, ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, ODILON ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, ODILON ALBUQUERQUE RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 106.759,28 (principal: R$ 85.785,68 ; cota previdenciária: R$ 20.973,60 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795967"
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                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1791393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-33.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nVenha o reclamante retirar cópia do documento de fl. 116, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001934-22.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Oliveira Neto Empreiteira Ltda. Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho, no dia 17/03/2015, às 14 horas, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante, que deverá trazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0001749-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fagner Eduardo de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fagner Eduardo de Lima , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl.126 \r\n\r\nProcesso: 0001739-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz de França ME [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz de França ME, Aut Roberto Cavalcante Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CINTRA. [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA CINTRA.\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do art. 879, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robert Santos Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Robert Santos Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento do valor ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1791393"
                            ],
                            "1791397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001986-18.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Melo da Silva \r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Maria Isabel da Silva, Sebastião Lardacci da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-41.2005.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: TLI Transportes e Logistica Integrada Ltda, Denise Maria Contatto, Atilio Contatto Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Maria Contatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 31.195,87 \r\n\r\nProcesso: 0000092-70.2012.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: R F B Prestação de Serviços Ltda., Roberto Figueiredo de Barros, Jose Marcelo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Marcelo Moreira, R F B Prestação de Serviços Ltda., Roberto Figueiredo de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor devido, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância com a liberação dos valores bloqueados à Fazenda Nacional. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1796021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-07.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianch Duarte da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fortino [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda, Aut Carla de Lima Fortino\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 154/165 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 41.418,49 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 10/02/2015 . Custas no valor de R$ 400,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 8.093,48 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEVINO GOMES NETO [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Rural Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEVINO GOMES NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Marins Vasques Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Marins Vasques Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 467/470 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ .169.597,54 . FGTS Conta Vinculada no valor de R$ 13.567,80 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 28/02/2015. Cota Previdenciária no valor de R$ 21.151,22 . Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 182.989,60 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriel Moreira de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriel Moreira de Oliveira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por vinte dias \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratam Ribeiro Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ubiratam Ribeiro Lima\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 228/233 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 58.440,11 . FGTS a ser depositado na conta vinculada, no valor de R$ 5.231,95 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 28/02/2015 .Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 45.237,76 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Réu: Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 144, devendo ainda atenderem ao requerido pelo Perito, às fls. 143, bem como apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Nivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee da Fonseca Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 202. \"Nada a deferir ante o teor da certidão de fl. 106-verso. Reporto-me aos termos do desp. de fl. 199.\" \r\n\r\nProcesso: 0001674-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Portobello [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Portobello\r\n\r\nImplementar, no prazo de dez dias, o pagamento da pensão mensal ao autor, nos exatos termos da sentença de fls. 147, comprovando-se nos autos , sob a pena ali cominada em não fazendo, limitada a data da convalescência do autor, conforme acórdão de fls. 172-verso. \r\n\r\nId: 1796021"
                            ],
                            "1796020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0011500-89.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA, MARCOS ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.113/116, que apuraram a executar o\r\n\r\nvalor de R$ 55.017,52, equivalente a 4.423.082,84 IDTRs e R$ 879,38, referente a parcela\r\n\r\nprevidenciaria, além de custas de R$ 50,00 a ser recolhida em guia própria, código\r\n\r\n18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o\r\n\r\nrecolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796020"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1796082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cládio dos Santos Gonçalves [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.S. Pontes Oficina Mecânica - ME , Réu: Edilon Soares da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cládio dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"Indefiro o requerimento do autor, tendo em vista que as diligências solicitadas não tem surtido o efeito pretendido, conforme evidenciado em inúmeras demandas em curso (...) Por efeito, reintime-se o autor para que, no prazo de 30 dias, forneça meios efetivos ao prosseguimento do feito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001234-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Garcia Tenchini [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318: \"Inicialmente, cumpre esclarecer que não há qualquer notícia nos autos da devolução ou qualquer impedimento para o pagamento do alvará judicial de fl. 310. Portanto, indefiro a diligência requerida pela ré. Desta forma, deverá a ré diligenciar pessoalmente na Caixa Economica Federal para levantar o valor correspondente à ordem de pagamento nº 694/2014 e, se for o caso, comprovar qualquer impedimento de fazê-lo...\" \r\n\r\nProcesso: 0002162-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzy Ribeiro Jardim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzy Ribeiro Jardim\r\n\r\nIntimado o autor para apresentar cálculos de liquidação,, limitando-se a data do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-68.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Elias da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Elias da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Itamar dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mauro Galvão Leite Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Carlos Aleixo da Victoria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira , Aut Cesar Araujo Falleiro , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Itamar dos Santos, Aut Luiz Carlos Aleixo da Victoria, Aut Luiz Pereira Lopes, Aut Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras , Aut Marcos Fernandes , Aut Mauro Galvão Leite Junior, Aut Nelci Santana de Oliveira, Aut Ronaldo Felix de Lima, Aut Wilson José Ferro de Souza\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor, sendo a ré à impugnação do cálculo apresentado pelo autor, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nApresentar em 10 dias os cálculos da diferença devida a título de Adicional de Insalubridade até o mês anterior à implementação da parcela na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001128-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Costa de Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda ME, Réu: Soraia de Oliveira e Souza , Réu: Sueli Alonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência de penhora e avaliação. Prazo de 30 dias para a parte autora indicar meios para prosseguimento à execução, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-60.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSLEY ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAN CONSTRUCOES E MANUTENCOES INDUSTRIAS LTDA - ME , Réu: SIEMENS VAI METAL SERVICES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSLEY ROCHA DE OLIVEIRA , Réu SIEMENS VAI METAL SERVICES LTDA \r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação da audiência, para o dia 13/04/2015 às 12:25h , devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NEI DA SILVA REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda, Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)], Réu: Marco Antonio Roseiro Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON NEI DA SILVA REIS\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 419. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição Lima Rodrigues [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Conceição Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, realizada sobre os ativos financeiros dos executados. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0253100-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-10.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Fausto Veloso de Abreu Junior (OAB: SP 41985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Conceição \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para proceder à devolução da Certidão de Habilitação em Massa Falida, retirada pela patrona da parte autora, conforme certidão de fls. 231-v. Tomar ciência ainda da convolação do depósito recursal em penhora, para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0002209-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Alves Santana [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Liliane Lucia Torres de Medeiros (OAB: RJ 123927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Ajandi Jose Costa Soares, Réu: Monique Barreto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 907, devendo a executada elaborar o cálculo e comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, limitando-se a data do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Vieira Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda - ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução das cartas precatórias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Monsores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Monsores\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, limitando-se à data do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001406-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootecnia , Réu: Associação dos Educadores de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas eletronicamente. Ciente de que deverá, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paula Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paula Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1796082"
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                },
                "Itaperuna": {
                    "Posto Avançado de Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1795963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-75.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinto de Araújo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pinto de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Feder [Adv. Fabio Carvalho Mota (OAB: RJ 159265 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Humano - CDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Feder\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o correto e atual endereço da Reclamada ou o seu contrato social , para que seus sócios possam ser intimados. \r\n\r\nProcesso: 0000781-27.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva de Oliveira Nunes [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivania Argentino [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)], Réu: Regina Argentino [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivania Argentino, Réu Regina Argentino\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-95.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Terra Mulim [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Eduardo Terra Mulim\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos , no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000308-41.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Logobuco Faria [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1795963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1795911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Fernandez Ramos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Yippee Ki Yay Restaurante e Bar Ltda (Cordonises 318 Lanchonete)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Fernandez Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001972-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Rodrigues Gomes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rosineia Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2015 às 14:40 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002521-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Barros Miguel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Barros Miguel, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000527-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino de Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino de Santana, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397/402, sendo a Ré para realizar o pagamento dos valores apurados (R$ 57.111,86), no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT (fls. 411-413). \r\n\r\nProcesso: 0001172-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenídio Jose dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MG de Macaé Mecânica e Caldeiraria ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenídio Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001565-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, no prazo de 08 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiani de Carvalho Sales [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiani de Carvalho Sales, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória(fls 149-151), sendo a(s) ré(s) para pagamento dos valores apurados, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do insico I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda - Master Serviços, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vitor Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vitor Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 227: Notifique-se o Reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez), observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Arruda Scheidt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti (OAB: ES 16805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Arruda Scheidt\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000122-27.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aleatar Paulo da Silva Junior [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: Atila Rohrig de Brito [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: Carlos Henrique Pessanha de Souza [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: João Baeta de Mello [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: Marcos Valério Boa Morte [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: Milton Rosa Nunes [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Exte: Raimundo Ferreira de Almeida [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Atila Rohrig de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 675: \"Ante a expedição do alvará de fl. 664, indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001587-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Yippee Ki Yay Restaurante e Bar Ltda (Cordonises 318 Lanchonete)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002731-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nogueira Oliveira Baumgartner [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Nogueira Oliveira Baumgartner\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000779-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galo da Cruz Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galo da Cruz Carvalho\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas e da multa de litigância de má-fé, no prazo de 08 dias, sob pena de execução via penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Marques Monteiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Marques Monteiro\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, no prazo de 08 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000033-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Campi [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Campi\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, no prazo de 08 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa Rezende dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Barbosa Rezende dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001814-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barros de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Rosângela Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 330/332 no valor de R$ 136.316,73, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Viana de Souza [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Viana de Souza\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, no prazo de 08 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000487-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Monteiro Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: VISE SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Monteiro Rangel, Réu VISE SERVIÇOS LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória (fls 150-152), sendo a(s) ré(s) para realizar o pagamento dos valores apurados (R$ 6.854,68) por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a(s) ré(s) se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do insico I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, Réu: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos n/p HELDER SANTOS MENDONÇA CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Zaqueu Carvalho Macedo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001641-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Gonzaga Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Gonzaga Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nascimento Duarte [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Trasnportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Nascimento Duarte\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000954-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sá Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Fabio de Sá Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 168/170 no valor de R$ 10.521,73, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Ferreira [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nFica notificada acerca de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0002637-30.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)], Réu: V & M do Brasil, Réu: Aker Solutions [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Réu: Transocean [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001532-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição acostada à contra capa dos autos: \"Ante o recurso adesivo de fls. 1108/1168, resta prejudicado o presente recurso. Devolva-se ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: UTC Engenharia S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ITACAU Agenciamento Marítimo LTDA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: SUPERIOR ENERGY SERVICES SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rocha\r\n\r\nApresentar o extrato da conta vinculada do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002580-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goes Santos [Adv. Valdinei Garcia (OAB: SP 156840 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1795911"
                            ],
                            "1795912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003591-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Garuba Santana [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: CQG Construções Offshore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Garuba Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003545-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Eduardo Vicente dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Eduardo Vicente dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003595-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Pasten Trivick [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Réu: Domingues e Santos Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Santos Pasten Trivick\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003556-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins da Silva Junior [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003551-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Ribeiro [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003698-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Assis [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nRéu: Clave - Clínica Avenida Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Agenor Arcenio [Adv. Monique Sampaio da Silva (OAB: RJ 156843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OGX Petróleo e Gás Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Agenor Arcenio, Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. AUTOR: observar que a Dra Cinara Maria Reis OAB/SC 18749-A (procuração fl. 10) não está cadastrada no sistema para recebimento de publicações do DO. Favor proceder ao cadastro (ou será mantida Dra Monique de acordo com ata de audiência fl. 56/57). \r\n\r\nProcesso: 0000773-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barcelos do Desterro [Adv. André Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 180497 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Marcelo Miranda Gomes (OAB: RJ 179614 - D)], Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Aut João Barcelos do Desterro, Réu Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003543-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Nascimento [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comercio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003553-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Virgínio Leite [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Virgínio Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003593-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003594-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Belo Nascimento [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: CQG Construções Offshore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues Belo Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003596-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bonilho [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bonilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003587-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Sabaia Rocha Ribeiro [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeton Petrol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Sabaia Rocha Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003583-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002877-19.2013.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Moreira Venturim [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nExdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Moreira Venturim\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando o despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0003704-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociele Santos de Souza [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociele Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002745-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís de Sá Freire Lima Pereira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda, Aut Thaís de Sá Freire Lima Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003597-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucileide Rocha dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucileide Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003618-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Honorato [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Honorato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003700-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Fernandes Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Fernandes Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica de Souza Aniceto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom Gastronomia de Macaé, Aut Géssica de Souza Aniceto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003589-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cristiano Taveira Guedes [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cristiano Taveira Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003679-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paixão de Castro Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paixão de Castro Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003592-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Barros Garcia [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: CQG Construções Offshore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Barros Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003586-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003590-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Taveira Guedes [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Taveira Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003588-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Moises Mauricio [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Moises Mauricio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003559-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Donat [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Donat\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003461-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Botelho Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Botelho Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1795912"
                            ],
                            "1795916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003712-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Guimarães George [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Guimarães George\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001010-54.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Manhães Ferreira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: G Comex Oleo & Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manhães Ferreira, Réu G Comex Oleo & Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 09:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003718-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santana Olovate [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Prestes Monteiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Santana Olovate\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002276-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Correia [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Marcos Antonio de Souza Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001140-44.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002411-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Diniz Marques [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Diniz Marques\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 15:20 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001621-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ramos Santos [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Willians Serviços de Manutenção de Equipamentoss Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Costeiro Produtos e Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramos Santos, Réu Willians Serviços de Manutenção de Equipamentoss Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2015 às 09:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Aut Emiliano Pereira Rangel, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 15:40 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000563-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Carmo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Esx Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda (Ouro Negro Transportes e Turismo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 15:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002689-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisson Suela da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisson Suela da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Pinto da Silva Cordeiro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto da Silva Cordeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003736-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson José da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Chopperia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003733-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Teixeira Monteiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Teixeira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003707-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa Peixoto [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda - EPP, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Costa Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002563-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Almeida [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002563-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Almeida [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu See TV Entretenimentos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá a ré retirar a cópia da emenda a inicial na secretaria da Vara, conforme determinado na ata de audiência de fls. 141. 1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0003714-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique Gomes Braga [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henrique Gomes Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monção [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Monção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000911-84.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Almeida Moreira [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Brasil Intermediação e Prestação de Serviços Profissionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Almeida Moreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 09:10 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003709-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Pérez Toledo [Adv. Leandro Araújo Gonçalves (OAB: RJ 146618 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Pérez Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leandro Araújo [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Leandro Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003738-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003734-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Francisco de Oliveira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Carvalho [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003735-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Abreu Rocha Leite Netto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe terra Prutos Naturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Abreu Rocha Leite Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Aut José Ricardo dos Santos Machado, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 11:15 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Souza Menezes [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Souza Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003708-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BW Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcondes de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1795916"
                            ],
                            "1795913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004486-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Soliva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Soliva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003776-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme de Matos Amaro [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme de Matos Amaro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004407-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Manhães [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004332-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Soares de Siqueira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultec Controle Tecnológico de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Soares de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004475-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Chafas Fernandes [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualberto Chafas Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003741-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Valadão [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Valadão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004476-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Ferreira Eleoterio [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda, Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gonçalves Ferreira Eleoterio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004420-23.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Gomes Batista Machado [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Gomes Batista Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004485-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Isabel de Paula Castro de Paiva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Isabel de Paula Castro de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 às 9:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004494-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Matias [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004457-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Pessanha [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004306-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003740-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Silva Costa [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004638-51.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Monteiro Brito [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Monteiro Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003743-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Alencar Melanias [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Alencar Melanias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004488-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Passos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004418-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira da Rosa [Adv. Ana Paula Barbosa Dias (OAB: RJ 174851 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vieira da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003742-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Souza Barbosa [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Com. e Serv. de Eletro Eletrônico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004419-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Nabor de Almeida [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Nabor de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004525-97.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Diva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tower Century\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Diva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004315-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003783-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda das Chagas Paes Vicente [Adv. Miriam da Hora Ventura (OAB: RJ 177582 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda das Chagas Paes Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004319-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alvarenga de Barcelos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alvarenga de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004317-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Pereira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003777-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitorio de Luca Vasconcelos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitorio de Luca Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004490-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Magalhães [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003746-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nascimento Loureiro [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Shenia da Silva Moreno Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nascimento Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004417-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Porto de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Porto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004463-57.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elesbon de Oliveira Junior [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Niel Restaurante Ltda, Réu: Blue Tree Towers Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesbon de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004206-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Francisco da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlucio Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1795913"
                            ],
                            "1795914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-56.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: MAEDIO COSTEMANI CARLIM [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Réu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MACAÉ LTDA COAPEM, Réu: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAEDIO COSTEMANI CARLIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31. Homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0002652-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Gerrard Santos da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto Gerrard Santos da Silva, Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Vanessa Silva de Oliveira (OAB: RJ 156845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)], Réu: Pwa Ferro e Aço - Industria, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)], Réu: Alexandre Maximiliano Caregnato, Réu: Ana Carolina Ferreira Ikeda [Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda (OAB: RJ 123069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Ferreira Ikeda, Aut Paulo Roberto Ferreira, Réu Pwa Ferro e Aço - Industria, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001645-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Guerra Mury [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DALL BRASIL SA - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Guerra Mury, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Rosa Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Rosa Pereira, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 186/187 (procedentes). \r\n\r\nProcesso: 0002278-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhayssa de Paula Rodrigues [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhayssa de Paula Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 30: “arquivo a presente reclamação trabalhista”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003781-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carvalho Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carvalho Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0293700-12.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: Itamar de Oliveira Filho, Réu: CÉLIO FUSCALDI DE REZENDE, Réu: CALMAP CALDERARIA MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA., Réu: A. A. Locam Serviços Tecnicos Industriais Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Locam Serviços Tecnicos Industriais Ltda, Aut ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALVARO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438: Venha o autor com os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES AGOSTINHO [Adv. Matheus Carvalho Bôtto Pereira (OAB: ES 18271 - D)]\r\n\r\nRéu: COONAI COOPERATIVA NAC DE CONTR QUALIDADE LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PEREIRA, Réu: FABIO ANTONIO DA SILVA, Réu: FRANCISCO DE ANDRADE PINTO, Réu: JOAO BOSCO FONSECA LARA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA DE LIMA, Réu: SERGIO PAULO NOVAIS, Réu: IEA COONAI - INSTALAÇÕES ELETRICAS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COONAI COOPERATIVA NAC DE CONTR QUALIDADE LTDA, Aut EDUARDO MARQUES AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 867: Decido rejeitar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Bernardo Chaves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: JOÃO INÁCIO RODRIGUES, Réu: ARISTIDES DA SILVA PASSOS, Réu: RTV RENTÁVEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: PEJO ASSESSORAMENTO E LOCAÇÕES LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEJO ASSESSORAMENTO E LOCAÇÕES LTDA, Réu RTV RENTÁVEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385: Intimadas as rés para pagamento na forma do art. 475-J do CPC, remetendo-se o debate sobre o mérito para hipótese de eventual oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003274-44.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Torres Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Torres Correia\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 25: “arquivo a presente reclamação trabalhista”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003773-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes D´Alessandro [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno & Fonseca Construtécnica S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes D´Alessandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005508-96.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Graciele da Silva Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciele da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003786-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Ferreira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. DE OLIVEIRA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES, Réu: EATO DE MACAÉ ALIMENTAÇÃO LTDA - ME (BOB´S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003872-95.2014.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Aparecida Pereira do Carmo [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Egdo Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Marques [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira Marques\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006339-47.2014.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: CAS OLEO VISAS LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DAS GACAS DO AMARAL CALDEIRA RAMALHO [Adv. Alfredo Tanos Filho (OAB: RJ 173032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CAS OLEO VISAS LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA., Egdo MARIA DAS GACAS DO AMARAL CALDEIRA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312: Decido não conhecer dos embargos de terceiro... e extinguir o feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS CABRAL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 834. \r\n\r\nProcesso: 0003784-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Marcus Welber Gomes da Silva (OAB: RJ 150334 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003774-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Martins Adegas [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Martins Adegas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000060-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Matos de Souza e Brito [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria com apuração do saldo remanescente (fls. 154/156). Cumprir parte final do despacho de fl. 145: intimada a ré ao depósito do saldo remanescente em 48 HORAS sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paulo da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paulo da Silva, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 282: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.774,86), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0099100-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: UOLUSTON DA SILVA GOMES [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA., Aut UOLUSTON DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221: ... caracterizada a inércia do exequente, decido chamar o feito a ordem e declarar a prescrição intercorrente... julgando extinta a pretensão à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003782-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cunha Dal Cin [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cunha Dal Cin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003312-56.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Giucélio Antônio da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaloc Locação de Máquinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giucélio Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 32: “arquivo a presente reclamação trabalhista”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002866-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Gomes [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Gomes, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 16:40 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003785-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazrha Restum Miguel Couto Teixeira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagus Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: CELESTE MARIA DE FREITAS FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazrha Restum Miguel Couto Teixeira\r\n\r\nDizer sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLEA DE SOUZA LACERDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 143/144. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1795914"
                            ],
                            "1795915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003846-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Coutinho Ribeiro [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Coutinho Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001695-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Bastos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Carvalho Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 863/863-verso: ... retirado o feito de pauta ante o requerimento de pericia contabil formulado pelo autor, que ora se defere... Indefiro contudo o pedido de inversão do ônus da prova. Nomeada Dra Patricia Silva de Cerqueira. \r\n\r\nProcesso: 0001651-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003848-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Conceição Botelho [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Conceição Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes do Val [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes do Val\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002699-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Correa Barbosa [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: CLL Incorporadora Ltda [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Correa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 124: Vista à parte autora por 30 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003076-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Sampaio [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 85: Cumpra o autor EFETIVAMENTE a intimação de fl. 84 (escala de embarque), EM 5 DIAS IMPRORROGÁVEIS, como última oportunidade, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0321400-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 349: atender a solicitação da CEF para abertura das contas-poupanças. \r\n\r\nProcesso: 0206500-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silvaa [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silvaa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 633: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 633 para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 85.556,18. Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituída por ela contra o autor. Ficado ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003721-32.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cândida de Araújo [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Limport Comércio Serviços de Limpeza de Macaé Ltda [Adv. Cleonanda Peres Motta Morales (OAB: RJ 147338 - D)], Réu: Condomínio Al Mare [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cândida de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 92: Intimada a reclamante a comparecer PESSOALMENTE em Secretaria para ratificar o teor da avença ora noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crespo Soares [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Crespo Soares, Réu Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 322: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 82.322,40), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0441300-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AYRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 628: Notificado o RTE para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez), observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003856-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elden Fonseca Dutra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elden Fonseca Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001776-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lindesai da Soledade [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003853-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio azevedo de Oliveira Nepomuceno [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio azevedo de Oliveira Nepomuceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003820-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gaspar Tavares [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gaspar Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003816-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Pinto [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003858-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Couto das Virgens [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Couto das Virgens\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0204100-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CAMARGO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 510: Intimado o exequente/embargado a se manifestar sobre os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003845-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114400-90.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALTAMIRANDA SALLES SIQUEIRA E OUTRO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSERV SA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALTAMIRANDA SALLES SIQUEIRA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343: nada a deferir, nos termos do despacho de fl. 298, que liberou ao peticionante o saldo remanescente através dos alvárás de fls. 300/301. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda, Aut Vilson Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram conhecidos e no mérito julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lucena Venancio [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: TELEFONICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lucena Venancio, Réu TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 160: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.735,96), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1795915"
                            ],
                            "1795909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001995-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Cordini Marcos\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Isotex Fabricação Ind. Ltda , White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isotex Fabricação Ind. Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001972-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Rodrigues Gomes\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, LUCRA CADASTROS E SERVICOS LTDA - EPP N/P da sócia LEDA MARIA BORGES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795909"
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                            "1795910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002147-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lucena Venancio\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 160: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.735,96), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Carvalho Macedo\r\n\r\nRéu: H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, Banco Santander S/A, H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos n/p HELDER SANTOS MENDONÇA CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica m H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16.04.2015 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Marques\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-07.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCE BRAGA BRASIL\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Otacilio Albuquerque Lane, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0002652-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Gerrard Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-12.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Itamar de Oliveira Filho, CÉLIO FUSCALDI DE REZENDE, CALMAP CALDERARIA MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA., A. A. Locam Serviços Tecnicos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CALMAP CALDERARIA MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795910"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1795926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272800-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PATROCINIO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, Réu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ, Aut VERA LUCIA PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de folhas 490 - PROCEDENTE PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fábio das Neves Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fábio das Neves Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.116/119. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GERMANDO ALONSO FERRON [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERC E BANCARIA DO E. RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do mandado de imissão na posse, devendo o patrono entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para agendamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bezerril de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bezerril de Oliveira, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003208-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Siqueira Mota Junior [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada, Réu: Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Siqueira Mota Junior, Réu Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Fls.324 \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA, Aut LUIZ DE OLIVEIRA, Réu NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - PROCEDENTE.. FLS.711 \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Orioli Marques [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Orioli Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da(s) reclamada(s), podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000462-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPARA EFETUAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA NO MONTANTE DE R$ 1.220,45, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawlison Andre Rodrigues [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 56.025,16. \r\n\r\nProcesso: 0002199-67.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Revelino Soares de Oliveira [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Revelino Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nÀ PARTE CONTRÁRIA PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiani Lima de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda - Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiani Lima de Oliveira\r\n\r\nPARA MANIFESTAÇÃO, EM 5 DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Pinto [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos especiais S/A\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000875-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Luis Pires Mendes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ramon Luis Pires Mendes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.183....FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO AO INSS DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA, NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Crespo de Souza [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Crespo de Souza, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001515-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Nunes de Alvarenga Muniz [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Nunes de Alvarenga Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral Aragao\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. FLS 846 \r\n\r\nProcesso: 0000429-73.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primus Ipanema Agropecuária Ltda [Adv. Victor Vieira da Silveira (OAB: RJ 133738 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar de Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Primus Ipanema Agropecuária Ltda, Cgto Waldemar de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.78/82, SENDO A CONSIGNANTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS PELA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA,NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001435-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Freitas Valerio [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Freitas Valerio, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nRTE: Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS 1ª RDA: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva Maciel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Ferreira Rangel [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Ferreira Rangel\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Marins Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Marins Barbosa, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da nova homologação de cálculos, fixando o valor devido em R$ 57.334,73,atualizados até 31/07/2014, conforme decisão dos autos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ . \r\n\r\nProcesso: 0004681-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaflux Comércio e Serviços Ltda, Aut Tiago Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/03/2015 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001422-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Cardozo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Cardozo de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.201/204 - PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Meres Alvarenga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Batataria Ferghelini Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batataria Ferghelini Ltda\r\n\r\nFICA INTIMADA PARA VIR COM A DIFERENÇA, SOB PENA DE BACEN. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bié Monteiro Teixeira de Mello [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Cardoso da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da(s) reclamada(s), podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Alves dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Aut Flavio Alexandre Alves dias, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001524-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineis Quirino dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-Ambiente Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-Ambiente Ltda\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nId: 1795926"
                            ],
                            "1795927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003206-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Van Dick Pontes Vasconcelos Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002165-92.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Silva Pinto [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089700-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ícaro Aoki Brandão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ícaro Aoki Brandão \r\n\r\nCONSIDERANDO A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS COM A IMPLANTAÇÃO DO PJE, DIGA O AUTOR SE INSISTE NA FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO,PROCEDER À SUA DIGITALIZAÇÃO, NO FORMATO PDF-A, EM ARQUIVOS DE NO MÁXIMO, 1,5 MB CADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. FICA, DESDE JÁ, AUTORIZADO O DESCARTE DAS PEÇAS FÍSICAS ORA APRESENTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. FLS.444 \r\n\r\nProcesso: 0292200-71.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELIX TEIXEIRA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.281. \r\n\r\nProcesso: 0002816-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Dantas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002147-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Lima Viana [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas Ltda, Aut Wagner Dias Lima Viana\r\n\r\nRTE: Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS 1ª RDA: para tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002240-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Riscado de Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002450-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Bezerra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gas Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000230-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury Gabriel Sant´ana Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RESCURSO, VISTA À RÉ POR 8 DIAS. FLS.249 \r\n\r\nProcesso: 0001819-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Benedito dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDefiro a execução provisória do juilgado até a penhora. às ré para impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, sob pena de preclusão. FLS.504 \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Willian de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Willian de Freitas\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bispo Brasil [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003287-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130900-32.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCA FALCAO JARDIM [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCA FALCAO JARDIM\r\n\r\nINDIQUE A EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA AO SEU CRÉDITO (ART.794, III, CPC). FLS.222 \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Gomes Coutinho [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0299200-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIUILSON FRANCISCO CHAGAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIUILSON FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS PRAZERES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO JATEZAK FILHO, Aut: ANTONIO JORGE MOREIRA BARBOSA, Aut: ARMANDO JOSE NERI DE ALMEIDA, Aut: ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO, Aut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO O CAMPOS, Aut: FRANCISCO ANGELO PASCOAL, Aut: JOAQUIM SATURNINO BEZERRA, Aut: JOELCY MENDONCA PEREIRA, Aut: JORGE ERNESTO DE OLIVEIRA VALENCA, Aut: JORGE LUIZ FERREIRA, Aut: JOSE HELIO MACHADO, Aut: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH, Aut: IVAN BENTO VALENTE, Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE AZEVEDO, Aut: KLEBER SILVA DE BARROS, Aut: NEY LIMA COSTA, Aut: ROBSON LIDOINO DA SILVA, Aut: ROMULO COBRE VASCONCELLOS, Aut: SEBASTIAO TERSIO PINTO, Aut: UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPARA TOMAR CIÊNCIA SOBRE AS RETIFICAÇÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0304400-76.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIMEDES DE PAULA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMEDES DE PAULA\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO MOREIRA DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPARA TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS FEITOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DETERMINADO NO ITEM 05 DO DESPACHO DE FLS.331. \r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Souza [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express (Brazil) Ltda [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express (Brazil) Ltda\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Praxedes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EREIAS ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nPARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DAS RETIFICAÇÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUORA, PELO PRAZO DE 10 DIAS. FLS.633 \r\n\r\nProcesso: 0002963-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Conceição Carneiro [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Conceição Carneiro, Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE FLS.297/299, SENDO A RÉ PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS PELA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC, BEM COMO A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS, ATRAVÉS DE GUIA GPS E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL, CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0541200-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nId: 1795927"
                            ],
                            "1795928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pessanha Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Pessanha Guedes, Réu TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.294/296, no valor de R$ 19.172,63, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawynsk Ray Silva Silva [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS APURADAS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes Isidoro [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Menezes Isidoro, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. PRAZO: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Nelson Terra de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: NELI FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELI FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nPara contraminutar o agravo de petição interposto pelo arrematante. PRAZO 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis da Mota Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix) [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nPARA TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL.294. \r\n\r\nProcesso: 0002039-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir dos Santos Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alceir dos Santos Gomes\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001756-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Menezes [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. de Oliveira Marmoraria e Materiais de Construções Universal [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Réu: Trizell Assessoria Planejamento e Execuções e Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. G. de Oliveira Marmoraria e Materiais de Construções Universal, Réu Trizell Assessoria Planejamento e Execuções e Serviços Ltda\r\n\r\nVista às rés para impugnação fundamentada em 10 dias preclusivos. FLS.237 \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Santana dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Nelson Terra de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: NELI FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcante Loureiro, Réu Nelson Terra de Carvalho, Réu NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA, Aut VALDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nPara contraminutar o agravo de petição interposto pelo arrematante. PRAZO COMUM DE 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 1000500-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCORRO COSTA LTDA [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)], Réu: JOSÉ TEOFILO DOS SANTOS VIANA, Réu: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar sobre os embargos à penhora de fls.406/414. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moço Ribeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moço Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sulzer Brasil S.A\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/03/2015, às 16:30 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000560-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir leônidas da Silva Júnior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir leônidas da Silva Júnior, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/03/2015, às 16:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos, Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brazil Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito da multa de 1% sobre o valor da causa, no prazo de 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001847-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Cardoso Rocha [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Cardoso Rocha, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nRTE: Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré.PRAZO: 8 DIAS 1ª RDA: para tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moura [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutum Churrascaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moura, Réu Mutum Churrascaria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.97/99 no valor de R$ 676,32, sendo a ré para pagamento dos valores apurados na presente decisão homologatória, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPARA EFETUAR E COMPROVAR O DEPÓSITO DAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS A TÍTULO DE FGTS DIRETAMENTE NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, ATRAVÉS DE GUIA PRÓPRIA. FLS.607 \r\n\r\nProcesso: 0000693-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laemio Rangel Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: G R S.A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laemio Rangel Siqueira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001986-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira Rodrigues [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Walter Teixeira Rodrigues\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1795928"
                            ],
                            "1796031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan da Silva Maia [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan da Silva Maia, Réu Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.234/236 no valor de R$ 78.247,05, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fonseca Lessa [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakeland Brasil S/A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lakeland Brasil S/A, Aut Vânia Fonseca Lessa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.246/248 no valor de R$ 120.677,75, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1796031"
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                            "1795925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001515-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Nunes de Alvarenga Muniz\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. FLS.444 \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Gomes Coutinho\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPARA TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS FEITOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DETERMINADO NO ITEM 05 DO DESPACHO DE FLS.331. \r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Granite Services International Serviços de Energia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Granite Services International Serviços de Energia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPARA CIÊNCIA SOBRE AS RETIFICAÇÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 10 DIAS. FLS.382 \r\n\r\nProcesso: 0083200-70.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIMAR DE ASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA., Jose Ricardo Almeida Ferreira, Carlos Renato de Almeida Ferreirao, Paulo Cardoso Ferreira Junior, Norsul Catering Eireli\r\n\r\nPelo presente fica m Norsul Catering Eireli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269 bem como de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Fica a ré intimada para se manifestar, caso queira, em 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição dos embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795925"
                            ]
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                "Maricá": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-64.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Sodre Silva [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Sodre Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0174600-86.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Martins de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Raquel de Azeredo Cyrino (OAB: RJ 162901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME, Aut Roberto Jefferson Martins de Azevedo\r\n\r\nDiante da promoção da contadoria às fls. 126/134, tomar ciência da apuração do crédito remanescente (R$ 3.585,99) e de que será expedido alvará para o Reclamante do saldo dos depósitos de fls. 127,128,129 e 130. À Reclamada, para que continue com a arrecadação até atingir o valor total da execução apurada à fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000672-17.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Fernandes Maceta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Minimercado Recanto III Ltda. - ME, Réu: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DE ARAUJO, Réu: JACY ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Fernandes Maceta \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel de Oliveira Carvalho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DOMINGUES DE FREITAS [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel de Oliveira Carvalho , Réu WILLIAN DOMINGUES DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 09.04.2015 as 13h20min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002220-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Abreu Silva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Jorge de Toledo [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Jorge de Toledo, Aut Maria Clara de Abreu Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 09.04.2015 as 13h25min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú - CEVI, Réu: IAMARA DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: LAYLA SANTOS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivânia José dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivânia José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-37.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Tropical Restaurante Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Maria José Soares da Silva, Réu: Carlos Eduardo Soares da Silva [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Soares da Silva , Aut Edna Vieira da Silva , Réu MC Tropical Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \"Indefiro a concessão da gratuidade de justiça por se tratar de Empregador e sócio de pessoa jurídica. Diga o Reclamante em dez dias sobre o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança, Aut Maria do Amparo Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução interpostos pelo Município, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-74.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Conceicao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceramica Marica Ltda., Réu: Leila Maria Nave da Silva Maciel, Réu: Sergio Soares Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Henrique dos Santos [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: COOPSEGE - Cooperativa de Profissionais de Serviços Gerais [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEGE - Cooperativa de Profissionais de Serviços Gerais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores existentes em mãos de terceiros (Câmara Municipal de Maricá) e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0126300-76.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F Icaraí Industria e Comercio LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Renato Guimarães Mendes, Réu: Carlos Antonio Soares, Réu: Mario Fernando Lecas Pereira, Réu: Nilcilei Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Domingues de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquinos Corretora , Réu: MMAS CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Domingues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pontes Guimarães [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Seguranca Eletronica Ltda ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: RODRIGO MORETE BARCELOS, Réu: LUIZ ANTONIO COSTA MORETE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Bus Seguranca Eletronica Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001966-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leal Almeida [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leal Almeida, Réu Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324 a 332: Procedente em Parte. R$ 300.000,00, custas de R$ 6.000,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0204900-61.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Lemos Cardim [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Silva Pinto da Rocha [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Lemos Cardim\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146800-16.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Olidio Nagel Filho [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Olidio Nagel Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Olidio Nagel Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos no BACENJUD foram convolados em penhora e, inclusive, de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0144700-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceicao Machado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda., Réu: PAULO FERNANDES DA SILVA, Réu: VALDIR LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceicao Machado\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Mattos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99, no valor total de R$ 114.048,42 (R$ 114.037,36 + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0001514-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Julio Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Julio Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás Nº 0074/2015 e 0078/2015, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti \r\n\r\nTI: Barbara J Mercant \r\n\r\nDestinatário(s): Barbara J Mercant [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189)]\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, descrito em fls. 232 (Lotes nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14, 19 e 20 da Quadra 476 do Loteamento \"Jardim Atlântico\", Itaipuaçu, com medidas e confrontações descritas na matrícula 40.975, Livro 2, RGI, 2º Ofício Maricá) e sua arrematação no leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002098-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Albino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1795984"
                            ],
                            "1795985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Andrade dos Santos [Adv. Daniel Felipe Vieira Pires (OAB: RJ 158464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Bus Segurança Eletrônica Ltda. - ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO QUE JÁ FOI EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001998-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Teixeira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Necy Matias da Silva36016594768 [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Teixeira\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria do Juízo para ter ciência / consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, “em cartório”, uma vez que se trata de informação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Imobiliaria Ltda, Réu: Jessica das Chagas Barcelos, Réu: Lucimar Barroso das Chagas, Réu: Yves Henrique Cardoso Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão do despacho de fls 169: \"Por ora, indefiro, reportando-me à ata de fls. 166, uma vez que o veículo indicado está alienado.\" \r\n\r\nProcesso: 0103500-90.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Correa de Araujo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Hermes de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Correa de Araujo\r\n\r\nTer vista do auto de reavaliação de fls. 155, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Martins Henrique [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner language Ltda, Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Martins Henrique \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1795985"
                            ],
                            "1795982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2015\r\n\r\n0001374-32.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele da Silva Mattos\r\n\r\nExecutado: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.048,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795982"
                            ],
                            "1795983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0146800-16.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Paiva\r\n\r\nRéu: Estacionamento Olidio Nagel Filho, Olidio Nagel Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Olidio Nagel Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos no BACENJUD foram convolados em penhora e, inclusive, de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pontes Guimarães \r\n\r\nRéu: Video Bus Seguranca Eletronica Ltda ME , RODRIGO MORETE BARCELOS, LUIZ ANTONIO COSTA MORETE\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO COSTA MORETE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "5ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0186000-25.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Souza Rodrigues [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Julie Andrade do Rego Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência do alvará nº 0173/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0185800-18.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Júlio de Oliveira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Óleo e Gás\r\n\r\nCiência do alvará nº 0182/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdai da Costa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0181/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azeredo Canella Batista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, Réu: JOSÉ GERALDO DUARTE ABUD REZENDE, Réu: ELIANE DUARTE ABUD COSTA [Adv. Oswaldo de Souza Gomes (OAB: RJ 56370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE DUARTE ABUD COSTA, Aut Jaqueline Azeredo Canella Batista\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0169/2015 (sócia) e 0170/2015 (Autora) a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000230-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rogerio Cardoso dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0166/2015 (Autor) a seu favor (e/ou advogado) e 0168/2015 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001004-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valme Marinho Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME, Aut Valme Marinho Andrade\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0175/2015 (Autor) a seu favor (e/ou advogado) e 0177/2015 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Aguiar Scoto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebê & Cia Creche Ltda. - ME [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Aguiar Scoto\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0178/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.176. \r\n\r\nProcesso: 0002186-68.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Costa dos Santos [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Terc. Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Costa dos Santos \r\n\r\nCiência do alvará nº 0171/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0075800-19.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Paz [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Elevadores Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Ana Beatriz Correia A. de Figueiredo [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Carlos Alberto Sodré Figueiredo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Correia A. de Figueiredo\r\n\r\nCiência do alvará nº 0174/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilclea Pereira Correa de Oliveira [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilclea Pereira Correa de Oliveira\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0183/2015 (FGTS) à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói e do Mandado de Seguro Desemprego, à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\n*Comparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a ser procedido pela Secretaria da Vara, no dia 09/03/2015 às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario de Jesus Negrao Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Representacoes Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.289:\"Deixo de conhecer o agravo de petição interposto pela segunda ré, por irregularidade na representação processual. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0195500-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Teixeira de Oliveira Novellino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradeso S.A.. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Teixeira de Oliveira Novellino, Réu Banco Bradeso S.A..\r\n\r\n*Partes: Ciência do despacho de fl.885:\"Manifesta a ré intenção de desistir do recurso ordinário de fls.852/858. Homologo a desistência ora formulada, alcançando seus efeitos o recurso adesivo de fls.869/880, interposto pela autora, que resta prejudicado, destarte, eis que subordinado ao da ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0001810-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos Antunes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ramos Antunes, Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl.162:\"...Intimem-se as partes para ciência de que, concordando o autor com recebimento parcelado, deverão comparecer em Juízo, em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para fins de homologação de conciliação. Prazo de 30 dias. Quanto ao parcelamento da verba previdenciária, nada a deferir. Compete ao interessado diligenciar administrativamente junto ao órgão próprio o seu deferimento. Não havendo conciliação, no prazo deferido, certifique-se o decurso do prazo concedido à ré, regularmente citada. Na inércia, à penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Elvira de Souza [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Elvira de Souza \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Trindade da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego, Réu: José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Trindade da Silva Ribeiro \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001927-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Roque da Rosa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001944-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pinheiro Carneiro [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\n*Rés: Ciência de que os Embargos à Execução opostos pela 1ª Ré foram julgados PROCEDENTES, sendo a 1ª Ré inclusive para ciência quanto à promoção de fl.487. \r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelly dos Santos Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaelly dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência quanto ao alvará de FGTS devolvido e quanto à decisão homologatória de fl.72, bem como para dizer sobre a intimação não atendida de fl.63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida pela ré. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Felix Patricio [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Felix Patricio\r\n\r\n*Ciência do despacho de fl.113:\"...Compete ao autor diligenciar o andamento da ação cível para cumprimento da penhora lá requerida e, sendo o caso, em momento oportuno, se confirmada a existência de valor a ser revertido em seu favor, naquele Juízo, solicitar o prosseguimento da ação trabalhista para os devidos fins de transferência e liberação do numerário. Intime-se o autor para ciência, bem como para ciência da certidão expedida, nos termos de fl.108.\" \r\n\r\nProcesso: 0011700-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Brito de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Maciel Costa da Silva, Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Brito de Oliveira \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000035-95.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Reis [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Reis\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.141. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 1312/2014 (Autor) e 1313/2014 (Sindicato), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000397-97.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Antunes de Lima [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Antunes de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.148/156, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano da Costa [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano da Costa\r\n\r\nVista ao autor dos Embargos de Declaração (fls.43/51), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Banjo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banjo Empresa Hoteleira Ltda. , Aut Manoel Braz Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.215, sendo a ré para inequívoca ciência que convolado em penhora o saldo recursal, o qual inclusive já foi liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0062600-76.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Fernando de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vergilio Fernando de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Seixas e Cirne [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Seixas e Cirne\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000878-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza Silva [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.133/134. \r\n\r\nProcesso: 0000973-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Monteiro\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001114-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Nogueira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adenilson dos Santos Siqueira (representado por Edlaine Raniel Siqueira) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda 553 Pizzaria e Creperia Ltda - Me, Réu: Monica Leal da Silveira, Réu: Edesio da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adenilson dos Santos Siqueira (representado por Edlaine Raniel Siqueira)\r\n\r\nComprove e qualifique nos autos quem efetivamente responde pelo espólio do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Victorino [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda., Aut Paulo Sergio Pereira Victorino, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nInformar os dados requeridos pelo Perito na petição de fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victon Jorge da Rosa Jacintho [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl.222:\"...Apesar de não comprovado o motivo ensejador da devolução de prazo, considerando-se que a ré costuma demonstrar lealdade processual em seus requerimentos, defiro...\" \r\n\r\n*Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco do Tom Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: José Francisco Filho [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Mattos \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Andrade Cunha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Andrade Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fl.512:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-53.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Tavares Robaina [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: TerezaCristina Gonçalves Coutinho, Réu: Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Tavares Robaina\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001257-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Correia Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Correia Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.131/133), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Paulo [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda dos Santos de Paulo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.544), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor do depósito nos autos cobre os créditos do Autor e União. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Moreira \r\n\r\nManifestar-se quanto aos termos da petição de fl.199, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina Drummond Xavier Lopes [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina Drummond Xavier Lopes\r\n\r\nComparecer ao Juízo, para fins de desentranhamento dos documentos, a ser certificado nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-33.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Fontes Trajano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Fontes Trajano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl.493v, em 05 dias, ciente que o silêncio valerá como renúncia ao cumprimento da obrigação de fazer determinada na r. sentença, no tocante à retificação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0224100-54.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza Corte Real Pyrrho Barboza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vizon Studios Ltda S/C [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Claudete Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza Corte Real Pyrrho Barboza\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002152-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marco Antônio Lima da Costa (representado por Luciane Lopes de Oliveira) [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Comércio e Transporte de Óleos Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marco Antônio Lima da Costa (representado por Luciane Lopes de Oliveira)\r\n\r\nVenha a representante do Espólio, querendo, com certidão atualizada de seu casamento, em 30 dias, a fim de serem verificadas a existência de averbações posteriores, ante a divergência entre a certidão de casamento apresentada e a informação de que o trabalhador era solteiro. \r\n\r\nProcesso: 0002164-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Florentino [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGR Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPGR Tecnologia e Informação Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as custas devidas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1795948"
                            ],
                            "1795947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0135600-41.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.494,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001542-96.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose Paiva\r\n\r\nExecutado: Valnir Jose da Silva - ME,CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valnir Jose da Silva - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.764,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001548-35.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Candida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mendonça & Camargo Ltda - N/P Robson Rui de Oliveira Mendonça,Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mendonça & Camargo Ltda - N/P Robson Rui de Oliveira Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.763,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-08.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iolanda Gomes de Almeida\r\n\r\nExecutado: Zoomgraf-K Ltda. A/C Suelem Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Zoomgraf-K Ltda. A/C Suelem Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.294,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001154-96.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleison da Silveira \r\n\r\nExecutado: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,MJM Média Importação e Exportação ,Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.339,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001154-96.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleison da Silveira \r\n\r\nExecutado: Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME,Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,MJM Média Importação e Exportação \r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.339,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MJM Média Importação e Exportação ,Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,MJM Média Importação e Exportação \r\n\r\nPelo presente fica citado MJM Média Importação e Exportação , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.339,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795947"
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1796070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-52.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Boquimpani Alves [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa M. Martins S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa M. Martins S/A, Aut Pablo Boquimpani Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Katana Construtora Ltda. EPP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-30.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalis Rangel de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Katana Construtora Ltda. EPP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalis Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-54.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carriel de Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carriel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-39.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pinto Duarte [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Ferreira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva Ferreira, Réu Thalis Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1796070"
                            ],
                            "1796071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-72.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Cypriano Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça na notiicação citatória, nmos termos da ata de fl. 59 (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Herdy [Adv. Júlio Siqueira Reis (OAB: RJ 179487 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Freitas Herdy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000621-76.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanery Nazaré Monteiro [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Gago Oliveira [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanery Nazaré Monteiro\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-53.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Flávio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA PERES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LEONARDO DE SOUZA PERES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-98.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zózimo Verly [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Shilthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zózimo Verly\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-06.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A, Agte Agdo MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES)\r\n\r\nResponder aos embargos e a impugnação em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-66.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Hélio Rodrigues Vasconcelos, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 319/320 e da convolação em penhora dos depósitos recursais, devendo as reclamadas, solidariamente, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001454-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Guimarães Quima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Luiz Augusto Guimarães Quima\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nId: 1796071"
                            ],
                            "1796069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Herdy\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m PH Serviços e Administração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0192300-83.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato de Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - ME, MARIA CÉLIA DE ARAÚJO, FRANCISCO ADEMIR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ADEMIR DE SOUZA TEIXEIRA, MARIA CÉLIA DE ARAÚJO, Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796069"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                            "1796052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-55.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Dias Leocádio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 36/22015, à disposição do Itaú Unibanco S.A. na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 27/2015, para o Autor ou sua patrona, e 28/2015, para a sua patrona, ambos à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azilmarcos de Souza Rojas [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azilmarcos de Souza Rojas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº38/2015, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, informar nos autos o valor efetivamente sacado, a fim de proceder a futura dedução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1796052"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1795840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-45.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Gomes do Carmo (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Gomes do Carmo (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002154-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Aut Leandro Silva de Souza, Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.173,34, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.185/186, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nentzinsky [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Vladimir Nentzinsky\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 67.317,28, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 185/186, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000814-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os embargos à execução de fls.127/134, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Aut Juarez de Oliveira Pegas Junior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 274.090,64, em 15 dias, valor total da execução, homologa e discriminado às fls.142/143, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002038-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sampaio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls.286/288, bem como deverá o autor vir com novos cálculos, conforme despacho de fl.290. \r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alvarez Menendez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Réu: Mercearia N Rv3 Ltda., Réu: Geraldo dos Santos, Réu: Alcione de Assis Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alvarez Menendez\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0002118-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pereira de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut José Renato Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora para efeito do artigo 884 da CLT, bem como de que deverá a ré vir com o deposito da diferença devida de R$ 46.898,95, apurada pela contadoria do Juízo às fls. 237/241, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Três Irmães Ltda. - ME [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva , Réu Minimercado Três Irmães Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.550,01, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.53/54, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075100-44.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Mary Machado dos Santos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Mary Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001785-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Augusto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S. A., Aut Wanderson de Oliveira Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 11.579,08, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.167/168 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0243100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Elias Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre a impugnação de fls.484/488, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 215.013,48 , em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.604/605, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARDASSON RIMOLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls.419, conforme despacho de fl.423. \r\n\r\nProcesso: 0053700-76.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira Torino [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Segadas Vianna Ltda. S/C, Réu: MARCELO CAVALCANTI DE SEGADAS VIANNA, Réu: FRANCISCA MARY LIMA ARAUJO DE SEGADAS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward de Oliveira Torino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1795840"
                            ],
                            "1795841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-11.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL JOSE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIU PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUACU LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino, Réu: Sabina Radunski [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Paulo Jorge Dickstein, Réu: PSIU PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL JOSE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-50.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AFONSO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Serviços Temporarios LTDA, Réu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: EDNALDO PEDRO DA SILVA [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0187300-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Santos, Réu Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco)\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paulo da Silva [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls.155/161, por não observada à Coisa Julgada, conforme despacho de fl.164,devendo o autor vir com novos cálculos observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-64.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino Rosa [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE CAMPOS MARQUES, Réu: MARLY DE CAMPOS MARQUES, Réu: LAURO THEOBALDO GIEHL, Réu: MAURINO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galdino Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Milton Carlos de Sousa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de\r\n\r\nguias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor e demais obrigações de fazer, conforme sentença de fl.76, no dia 06.03.2015, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0037300-02.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO AURELIANO DE MOURA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARONI LTDA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Réu: Ivani Garcia Rios da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA FARONI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.149/151, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Tavares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Sergio de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.658/666, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Conceição Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor de fls. 270/283 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls. 308/316, interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000405-80.2012.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar com urgência as razões finais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bezerra Leandro [Adv. Suellen Martins Moreira de Souza (OAB: RJ 169907 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Serralheria Moqueta Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bezerra Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a comprovação do inadimplemento do réu em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aluisio Alves da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aluisio Alves da Silva, Réu Rumo Novo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 11.833,78, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.270/271, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0231900-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Mendes Queiroz [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendes Queiroz, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento do IR, cujo valor encontra-se informado na promoção da contadoria judicial. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Belo de Freitas [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os pagamentos efetuados, decorrentes do acordo, em 5 dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações da parte autora no tocante à época da mora. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales Leal [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dustribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales Leal, Réu Sendas Dustribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 24.525,72, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.226/227 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1795841"
                            ],
                            "1795842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217300-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reinaldo Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reinaldo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0069/2015. \r\n\r\nProcesso: 0018500-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Costa Afonso (Espólio de Roberto Adriano da Costa Afonso) [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Costa Afonso (Espólio de Roberto Adriano da Costa Afonso)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 0068/2015. \r\n\r\nProcesso: 0161100-86.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DOS PASSOS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MHT MACENA COM DE ROUPAS (SHOW DAS MALHAS) [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 91, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária, bem como da expedição do alvarás nº 0065/2015. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leticia Mendes Pereira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0053/2015. \r\n\r\nProcesso: 0007500-21.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ABREU DE LIMA [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ABREU DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 118, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária, bem como da expedição do alvará nº 0059/2015. \r\n\r\nProcesso: 0151000-87.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA PRATICA REFEICAO COLETIVA LTDA-ME, Réu: EDUARDO MARQUES DE BARROS LEITE, Réu: MARCOS ANDRE FLORES RAMOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCIO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0038/2015. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Costa [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0052/2015. \r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mauricio da Costa Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Mauricio da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0056/2015, 0057/2015 e 0058/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Louzeiro de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Louzeiro de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 60, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1795842"
                            ],
                            "1795843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-76.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MATTOS SOARES DE ARAUJO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA SCHUENCK MACHADO [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MATTOS SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a comprovação do inadimplemento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Damião Oliveira Lago [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda., Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Damião Oliveira Lago\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls.77/78 foi indeferido, conforme despacho de fl. 79, devendo indicar meios para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Almeida [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela de Carvalho Rodrigues - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 28.060,58, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.65/66, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002226-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.333,55, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.61/62 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMAL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA, Réu: Carlos Eduardo da Silva Berto, Réu: Carlos Valentim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2015.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: SEBASTIÃO JOSÉ RAUNHEITH DUCCINI [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Egdo: SIDNEY VIEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Egdo: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIDNEY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos de Terceiro, em 10 dias, conforme o artigo 1.053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000873-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gregorio das Neves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Rosa dos Ventos Ltda. ME [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gregorio das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir a determinação do despacho de fl.68 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa de Moraes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa de Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0247900-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Sá de Souza [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase, Aut Edna Maria Sá de Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 06.03.2015 às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0191600-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Matoso [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Matoso, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da folha 158, devendo o réu vir com o depósito da diferença do crédito do autor no valor de R$ 1.156,76, conforme o cálculo da contadoria do juízo.\r\n\r\nrecolhimento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Abdon da Cunha [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: T C S Sala Limpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Abdon da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 29.856,05, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.81/82, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se já foi procedida à implantação da progressão horizontal no contracheque do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000613-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Troca [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Presidente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Troca \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CNPJ do réu, em 10 dias, para viabilizar a penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Fonseca [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIA CRISTINA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls.90 foi indeferido, conforme despacho de fl.91 , devendo indicar meios para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDENEZ COSTA E SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: YVETTE PEIXOTO NUNES [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDENEZ COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0167100-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Emiliano de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Bar Barao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Emiliano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls.87/90 foi indeferido, conforme despacho de fl.91, devendo indicar meios para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0185700-45.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DA SILVA GUERREIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO´S - SORVETERIA BOMBONIERE LTDA - ME, Réu: NOEMIA COUTO RODRIGUES, Réu: ANA CLAUDIA FILOMENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar pessoalmente o requerido na petição de fls.139/142, em 10 dias, uma vez que a Justiça do Trabalho não é órgão de consulta ao jurisdicionado, devendo vir com meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0089200-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Céu Azul, Réu: Altamiro Alcides da Silva, Réu: Creusenir Moraes Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fl.134 foi indeferido, conforme despacho de fl. 135, devendo a parte autora diligenciar pessoalmente, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001967-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio de Souza Mario [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Sucessora de Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio de Souza Mario , Réu Xantocarpa Participações Ltda. (Sucessora de Sendas Distribuidora S.A.) \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 13.802,49, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.240/241, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0189000-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os cálculos do autor de fls. 160/163, em 10 dias, bem como deverá se manifestar sobre a petição de fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0000986-95.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Silva Gomes [Adv. Igor Mól de Castro (OAB: RJ 167889 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Julio Cesar Jeremias de Souza (OAB: RJ 169699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva Gomes, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0124200-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Athanazio da Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Athanazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 24.760,72, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.150/151, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1795843"
                            ],
                            "1795844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181900-38.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA CARVALHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: CIEP 112 MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme fl.216, deverá se manifestar, em 10 dias, diligenciando quanto à decisão meritória. \r\n\r\nProcesso: 0000483-40.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA\r\n\r\nEgdo: Cantoário Sigoles da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cantoário Sigoles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos de Terceiro, em 10 dias, conforme o artigo 1.053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pessoa de Lucena [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pessoa de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.193, que CONHECEU e NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução, opostos por às fls.186/190 na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Vasconcellos de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás foram recebidos pelo funcionário da CEF em 05.05.2014, conforme relação de alvarás constante em arquivos desta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0049300-14.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wonder Braz da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda., Réu: GERSON DOS SANTOS CARMO, Réu: JOAO DOS SANTOS CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wonder Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0172000-89.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Fonseca [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Claudia Elaine Moreira Alves, Réu: Andre Luiz Calderaro Vieira, Réu: Maurilio Turatti, Réu: Giselle Freitas da Silva Guimaraes [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselle Freitas da Silva Guimaraes, Aut Solange da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade de fls.186/188. \r\n\r\nProcesso: 0074700-98.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Bala [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Bala, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.337, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, ACOLHEU-OS EM PARTE, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0180700-54.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Egen Edições Culturais Ltda. ME, Réu: Erick Caputo Gomes, Réu: Gustavo de Miranda Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos e iniciar-se a contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0186200-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Luis Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 247.521,44, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.300/316, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001715-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coutinho de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Jairo Coutinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que, ante os termos da petição de fl.273, as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados em dia e hora de audiência, independente da audiência designada a fim de se apreciar a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1795844"
                            ],
                            "1795839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0243500-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga\r\n\r\nRéu: J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda., Sanerio Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 13.773,53, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.122, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos\r\n\r\nRéu: J V Dedetização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J V Dedetização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.97/99. \r\n\r\nProcesso: 0203600-36.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moraes Lopes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 44.808,24, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.263/264 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124200-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Athanazio da Silva\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 24.760,72, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.150/151, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas Junior \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 274.090,64, em 15 dias, valor total da execução, homologa e discriminado às fls.142/143, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002226-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Pereira\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.333,55, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.61/62 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103300-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Abdon da Cunha\r\n\r\nRéu: T C S Sala Limpa\r\n\r\nPelo presente fica m T C S Sala Limpa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 29.856,05, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.81/82, sob pena de imediata penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0039200-73.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO AFRANIO PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO AFRANIO PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.372,13, em 48 horas, valor total da execução, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795839"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1795660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino Ribeiro\r\n\r\nComparecer à SEDIM/NOVA IGUAÇU a fim de agendar diligência quanto ao MANDADO DE ENTREGA Nº 0067/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001539-42.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Costa da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. , Réu: Ismael Pereira de Vasconcelos [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Costa da Silva , Réu Ismael Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nCiência da decisão que não conhece da Exceção de Pré-Executividade, por não presentes os requisitos processuais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Henrique [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Henrique , Réu Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 02/03/2015, às 14:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda à entrega ao autor das do FGTS, no código 01 e a chave de conectividade. \r\n\r\nFica também citada a 1ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.658,07, equivalente a 611347,586804 IDTR'S, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0072300-26.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE AGUIAR [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA, Réu: COLEGIO VETOR LTDA, Réu: Colégio Brasileiro de Queimados, Réu: Colégio Brasileiro de Cabuçu, Réu: Colégio Brasileiro de Belford Roxo, Réu: Marcos Serrano da Silva, Réu: Luiz Faria Soares [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: João Francisco Garcia Leal, Réu: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Faria Soares\r\n\r\nComprovar sua retirada da sociedade, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Domiciano da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: Tania Mara Carvalho Sandres, Réu: Nelio Timotheo Ferreira, Réu: Gisele Carvalho Sandres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Domiciano da Silva\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Doval Chrispim da Silva [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Sesc Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc Servico Social do Comercio\r\n\r\nFica citada a 2ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.368,36, equivalente a 268897,876030 IDTR'S, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0025400-09.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX -C NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: Raimunda Batista de Assis, Réu: Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-47.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda, Réu: COMECA (Construtora Metalúrgica Carioca), Réu: Antônio Vilela de Azevedo, Réu: Sérgio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Vieira\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ndepositar em Juízo do valor devido. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Adri-Mec Papel e Embalagens Ltda, Réu: Fernando Queiroz de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-88.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Jesus Rosa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Jesus Rosa\r\n\r\nDizer se tem interesse am abrir mão do valor excedente, a fim de que possibilite expedição de RPV. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONSERRATE ANTUNES DOS SANTOS BRITO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0206500-18.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Abrahao Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda., Réu: Marlene Belluca Ortega, Réu: Moacir Ramos de Lemos, Réu: Mario Marcio de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Abrahao Alves\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1795660"
                            ],
                            "1795679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Muniz \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a 1ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 144.664,87, equivalente a 11548669,464992 IDTR'S, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Galvão Lucena\r\n\r\nRéu: G Pereira Comércio de Veículos Ltda ME, Jose Martins Filho, Dejair Felizardo Nunes, ODETE MARIA DA SILVA PEREIRA, Sergio Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Gonçalves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a 1ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.725,00, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795679"
                            ],
                            "1795704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2010.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRIBIAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS USADAS LTDA. ME, Vassil Ferreira de Souza, Agripino Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Agripino Ferreira de Souza, JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA, TRIBIAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS USADAS LTDA. ME, Vassil Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 13/03/2015, a partir das 14:00 horas, nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175 Centro – Nova Iguaçu/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13/03/2015, a partir das 15:00 horas no mesmo local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000544-97.2010.5.01.0223 Cart. Prec. – Exte JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA(Adv. Luiz Carlos Silva OAB/RJ 93190D), Exdo.. AGRIPINO FERREIRA DE SOUZA; TRIBIAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS USADAS LTDA; VASSIL FERREIRA DE SOUZA – Bem: Lote de terreno de nº 40, da Rua Nilopolis, localizado a direita de quem entra na mesma rua, pela Rua Mondaini, 30,00m pelo lado direito, limitando com o lado esquerdo do lote 39, da Rua Nilopolis, e pelo lado esquerdo 25,00m limitando com a Rua Mondaini, com a qual faz esquina com a área de 290,40m², situado no Parque Esperança, em Queimados/RJ, onde se encontra um prédio de um andar com quatro cômodos, sendo dois quartos, um banheiro, uma cozinha e uma varanda, avaliado em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais). Penhorado e avaliado em fls. \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local d \r\n\r\nProcesso: 0124900-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: M. M. F. Mariano Ltda - ME, Fernando Queiroz de Barros, Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Estrade de Barros, Fernando Queiroz de Barros, M. M. F. Mariano Ltda - ME, Marcio Carneiro dos Santos Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0124900-38.2008.5.01.0223 RTOrd - Rte. MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS ROSA(Adv. Elisangela de Oliveira Matos OAB/RJ 143800D) Rdo FERNANDO QUEIROZ DE BARROS; M.M.F. MARIANO LTDA; BRUNO ESTRADE DE BARROS(Adv. Cezar Mattar OAB/RJ 61367D) – Bem(ns): 01(uma) palheteira de manusear papel M2220, marca Valetrans, usada, avaliada em R$ 3.000,00(três mil reais) Penhorado e avaliado em fls. 64. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Armando Dias Pereira, nº 48, Adrianópolis/ Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, bem como anu \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mavigo Madeiras Vigo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mavigo Madeiras Vigo Ltda., Wanessa Maria do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0001172-18.2012.5.0223 RTOrd – Exte. WANESSA MARIA DO NASCIMENTO(Adv. Ligia Dias Neves Vargas OAB/RJ 131647D) Exdo. MAVIGO MADEIRAS VIGO LTDA(Adv. Jorge dos Santos Daher OAB/RJ 82916D),– Bem: Armário de cozinha em MDF, na cor braço com 11 portas e 07 gavetas, avaliado em R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais). Os bens podem ser encontrados na Avenida Governador Celso Peçanha, nº 1296 Banco de Areia - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, bem como anuir as regras de participação dispostas no site do leiloeiro, para o \r\n\r\nProcesso: 0001591-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jeronimo dos Santos\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Jeronimo dos Santos, Imunitec Dedetização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0001591-38.2012.5.01.0223 RTOrd – Rte. CLAUDIO JERONIMO DOS SANTOS(Adv Leniza Maria de Carvalho OAB/RJ 82774D) Rdo. IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TECNICA LTDA (Adv. Carla Ramos Esteves OAB/RJ 11118D) – Bem(ns): 01(uma) motocicleta Honda. CG 125,cargo KS, fabricação 2009, modelo 2009, cor predominante branca, placa KWK 3172, código renavam 20754104, chassi 9C2JC42309R002530, em regular estado de conservação, que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Abilio Augusto Tavora, nº 124, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloe \r\n\r\nProcesso: 0015100-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Viação Falcão LTDA, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Agropecuária Marassi LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuária Marassi LTDA, Auto Comercial Barra Mansa LTDA , ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ELVES MOTEL LTDA EPP, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , JOSE ROBERTO SILVA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Viação Falcão LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0015100-17.2004.5.01.0223 RTOrd – Exte JOSE ROBERTO SILVA(Adv. Fradique Marques Monteiro OAB/RJ 67993D) Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS – Bens: 01(um) ônibus Mercedes Benz OF1418, Neobus Spec placa LPC 9259, ano 2007/modelo 2008,, usado, em regular estado, que avalio em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prof Heleno Claudio Fragoso, nº 926 Posse – Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, bem como anuir as regras de participação dispostas no site do leiloeiro, \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Bispo da Costa \r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. , Sergio Francisco de Souza, Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Bispo da Costa , Mariza Isabel Magalhães, Sergio Francisco de Souza, Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0000207-40.2012.5.01.0223 RTSum – Exte ANDREA BISPO DA COSTA(Adv. Euridice de Souza Ambrosio OAB/RJ 88672D) Exdo. VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO LTDA; SERGIO FRANCISCO DE SOUZA; MARIZA ISABEL MAGALHÃES(Adv. Vitor Mello Leon Brum OAB/RJ 92520D)– Bem(ns): 01(uma) geladeira marca Eletrolux, na cor branca e bege, frost free , em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 02(dois) ar condicionado, ambos da marca Consul, e na cor branca e em funcionamento, cada um avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais), totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada F, nº 661 casa 11 - Nova Iguaçu/RJ. – RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, consta \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, VIAÇÃO FALCÃO LTDA, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , AGROPECUARIA MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUARIA MARASSI LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ELVES MOTEL LTDA EPP, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Leonardo Alves da Silva, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, VIAÇÃO FALCÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nPrc. 0102600-48.2009.5.010223 RTOrd – Exte. LEONARDO ALVES DA SILVA(Adv Luciana Menditi Gonçalves OAB/RJ 123405D), Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS(Adv Celso Luiz Marques da Cruz OAB/RJ 63021D)– Bem(ns): 01(um) ônibus Mecerdes Benz OF1418 Neobus Spec, placa KOS 9893, ano 2011/modelo 2012, usado, em regular estado, que avalio em R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais). O bem encontra-se na Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, nº 926 Posse Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannlei loes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, bem como anuir as regras de partici \r\n\r\nProcesso: 0001500-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Gomes Leonel\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confeccoes Ltda ME, Confecções e Malharia 307 Ltda, VALDECI GOULART THOMAZINI , SIMONE MATIAS DE LIMA THOMAZINI\r\n\r\nPelo presente fica m Confecções e Malharia 307 Ltda, João Eduardo Gomes Leonel, SIMONE MATIAS DE LIMA THOMAZINI, Thomazini Malharia e Confeccoes Ltda ME, VALDECI GOULART THOMAZINI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0001500-50.2009.5.01.0223 RTOrd – Exte. JOSE EDUARDO GOMES LEONEL(Adv. Aramis Rodrigues Filho OAB/RJ 64238D), Exdo. THOMAZINI MALHARIA E CONFECCÕES LTDA ME; CENFECÇÕES E MALHARIA 307 LTDA; VALDECI GOULART THOMAZINI; SIMONE MATIAS DE LIMA THOMAZINI(Adv. Roberto Batista Canto OAB/RJ 80184D) – Bem(ns): Impressora Epson modelo Epson Stylus RO 9700, nº de série CA5900000NP0518015, ano de fabricação, 18/05/2010, avaliado em R$ 10.000,00(dez mil reais); Im pressora Epson, modelo Epson Stylus, RO 9700, nº de série: 201000796, avaliada me R$ 10.000,00(dez mil reais); 03(três) computadores LG com teclado, mouse e monitores de LVD de 27”, avaliados em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) prensa PR sul de sublimação total, avaliada em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 46.500,00(quarenta e seis mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Avenida São Paulo, n\r\n\r\nº 307 Centro de Mesquita/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de V \r\n\r\nProcesso: 0201200-12.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Viacao Falcao LTDA , Falcao Real Transporte e Turismo LTDA, Agropecuaria Marassi LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuaria Marassi LTDA, Alan Souza de Oliveira Santos, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Elmar Transportes e Turismo Ltda, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, Falcao Real Transporte e Turismo LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Viacao Falcao LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0201200-12.2006.5.01.0223 RTOrd – Exte. ALAN SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS(Adv.Clovis Osvaldo Schons OAB/RJ 129552D), Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA; AUTO COMERCIAL BARRA MANSA; VIAÇÃO FALCÃO LTDA; FALCÃO REAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA; AGROPECUARIA MARASSI LTDA; PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA; ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP(Adv. Darlan Correa eperino OAB/RJ 107300D). Bem(ns): 01(um) ônibus Mercedes Benz OF 1418 Neobus Spec, placa KUR 3242, ano 2006/modelo 2006, usado, em regular estado, que avalio em R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) O bem encontra-se na Rua Prof Heleno Claudio Fragoso, nº 926 Posse - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do \r\n\r\nProcesso: 0002270-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes Rosa e Silva\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Albert Sabin Ltda., Luana Gomes Rosa e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc 0002270-38.2012.5.01.0223 RTOrd – Exte. LUANA GOMES ROSA E SILVA(Adv.Claudio Nogueira Nunes OAB/RJ 102760D), Exdo. CLINICA ALBERT SABIN LTDA – Bem(ns): 25(vinte e cinco) cadeiras longarinas com três lugares, na cor vermelha, no valor unitário de R$ 200,00(duzentos reais), em estado de uso perfazendo a soma de R$ 5.000,00(cinco mil reais); 10(dez) cadeiras longarinas, com tres lugares, na cor cinza, com valor unitário de R$ 200,00(duzentos reais) perfazendo a soma de R$ 2.000,00(dois mil reais) em estado de uso; 07(sete) berços para recém-natos Map, com valor unitário de R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais), perfazendo a soma de R$ 3.150,00(três mil cento e cinqüenta reais), totalizando o valor da avaliação em R$ 10.150,00(dez mil cento e cinqüenta reais). O bem encontra-se na Rua Otavio Teixeira, nº 548 Jardim Cabuçu Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá t \r\n\r\nProcesso: 0188900-52.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar Botelho\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda, Espólio de Paulo Cesar Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0188900-52.2005.5.01.0223 RTOrd – Exte. ESPOLIO DE PAULO CESAR BOTELHO(Adv. Valentim Eliceu Aioilfi OAB/RJ 98207D), Exdo. ESAM-EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERAÇÃOI LTDA(Adv Paulo de Arruda Gomes OAB/RJ 2378D) – Bem(ns): 1400(hum mil e quatrocentos) toneladas de brita 1, em estoque, sendo R$ 58,00(cinqüenta e oito reais) o valor da tonelada, em estado de uso, que ora avalçio em R$ 81.200,00(oitenta e um mil e duzentos reais) O bem encontra-se na Avenida Abilio Augusto Tavora, nº 3793 Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, \r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Cabral\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, FALCAO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Antonio Soares Cabral, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ELVES MOTEL LTDA EPP, FALCAO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0000562-21.2010.5.01.0223 RTOrd – Exte. ANTONIO SOARES CABRAL(Adv. Lana Cristina Menezes da Silva OAB/RJ 85339D), Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS; AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP; FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTE LTDA; AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP; PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP(Adv. Rafael Jose da Costa OAB/RJ 93011D); ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP(adv. Darlan Costa Teperino OAB/RJ 107300D) – Bem(ns): 01(um) ônibus Mercedes Benz OF 1418 Neobus Spec, placa KMW 9772, ano 2007/modelo 2008, usado, em regular estado, que avalio em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais). O bem encontra-se na Rua Professor Fragoso, nº 926, Posse Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constante \r\n\r\nProcesso: 0000236-61.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Viação Falcão Ltda EPP, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Elves Motel Ltda EPP, Porto Real Transporte Coletivo Ltda, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Carlos Roberto Silva da Costa, Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, Elves Motel Ltda EPP, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Viação Falcão Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n03/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Doutor MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Meritissimo Juiz Federal da 3ª Vara Trabalhista de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 13/03/2015 as 14 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 13/03/2015 as 15 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nProc. 0000236-61.2010.5.01.0223 RTOrd – Exte. CARLOS ROBERTO SILVA DA COSTA(Adv.Silvia Cristina Nunes de Melo OAB/RJ 65145D), Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS; AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP; FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTE LTDA; AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP; PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP(Adv. Rafael Jose da Costa OAB/RJ 93011D); ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP(adv. Darlan Costa Teperino OAB/RJ 107300D)– Bem(ns): ônibus Mercedes Benz/OF 1418 Neobus Spec ano e modelo 2006/2006 Renavam 906015006 chassi nº 9BM3840676B498463; ônibus Mercedes Benz/OF 1418 Neobus Spec ano e modelo 2007/2008, renavam nº 951177443, chassi nº 9BM38406788564C58, ambos avaliados em R$ 300.000,00(trezentos mil reais). Os bens encontram-se na Rua Professor Heleno Claudio Fragoso, nº 926 Posse Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que ef \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795704"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1795753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva e Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA, Réu: MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Divino Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nProceder corretamente ao recolhimento dos valores devidos, eis que a guia de fls. 536 veio em valor inferior ao cálculo homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: DAMIANA NUNES JOVIANO, Réu: SEVERINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 102 foi convloado em penhora. Fica a reclamada intimada para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositico, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Albuquerque Quaresma [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellpa Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação , venham os autos conclusos para penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000856-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rocha Santana [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Estevão Teixeira Berriel (Shrek Lanches) [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha Santana, Réu José Estevão Teixeira Berriel (Shrek Lanches)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0143/2014, BB, Agência 817. Devendo a reclamada comprovar, no prazo de 10 dias, comprovar as parcelas faltantes, sob pena de bloqueio on line, acrescida de multa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbeiro Benis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbeiro Benis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0016/2014, CEF, Agência 185, no prazo de 10 dias. Em seguida, se nada mais for requerido, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0211000-97.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RIBEIRO DE PAIVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E POLITICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA RIBEIRO DE PAIVA\r\n\r\nÀ Embargada, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bento de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, da expedição do alvará 0173/2014, BB, Agência 817, às fls. 156. Após, se nada mais for requerido, serão procedidos à baixa e ao aqrquivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104600-98.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RODRIGUES ANDRADE [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl.802, bem como para requerer o que for de seu interesse , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Souza [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 no prazo de 08 (oito) dias, uma vez que foi rejeitado liminarmente o recurso interposto, eis que não é medida cabível para o questionamento, devendo, para tanto, observar o disposto no art. 884, parágrafos 3º e 4º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiolla Silva Anibal Soares [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 297, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 9.166,75, composto das seguintes verbas: Princilpal: R$ 8.411,66 (677.747,22 IDTR´s), INSS: R$ 734,70 (59.196,71 IDTR´s) - guia de recolhimento GPS 2909, e Custas: R$ 20,39 (1.642,91 IDTR´s) - GRU 18740-2. Pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000703-03.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis André [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis André\r\n\r\nEsclarecer o petitório de fls. 57, eis que sem indicativo do local em que pretende a diligência, devendo indicar claramente sobre quem deve recair a penhora em mãos de terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Virgilio de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Virgilio de Sousa , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1795753"
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                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1795368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001447-87.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisbela Cezar Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela Cezar Dias, Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-72.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S/A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 89 /2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-14.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Cardoso [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Edwiges Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: DORA CRISTINA BECK COELHO CARVALHO SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Cardoso\r\n\r\nTrazer cópia atualizada da certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000559-55.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: André Amarante [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Amarante\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida da Rocha Tortora [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Conduto Egesa [Adv. Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB: PE 23546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Conduto Egesa, Aut Rafael Almeida da Rocha Tortora\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 292 , que ACOLHEU EM PARTE Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001229-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves da Cunha [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Alves da Cunha, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis Noel [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Assumpção Gonzi [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., Réu: LEONI DIAS DE SOUSA, Réu: ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Assumpção Gonzi\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Januário da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS, Aut Jorge Januário da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Euzebio Vargas [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Euzebio Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-30.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva [Adv. Ana Paula Carius Ferreira (OAB: RJ 178464 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villete Empreendimentos, Réu: Carlos Eduardo da Conceição Empreitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70. Devolução do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-08.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Graças Luiz [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Máquinas e Brinquedos Ltda [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Máquinas e Brinquedos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ireny Ataíde [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Afonso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Ataíde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-96.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gama da Silva [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-09.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER PAULA GRANJA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S A (MASSA FALIDA DE), Aut ELDER PAULA GRANJA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129 . Homologado os calculos em R$ 19.001,66.lPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tolentino Kronemberg [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Veículos Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: FIAT Automóveis S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIAT Automóveis S.A, Réu Reggio Veículos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Hiat [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Hiat\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Paulo Aleixo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Paulo Aleixo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Mendes Vieira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Binzel do Brasil Industrial Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binzel do Brasil Industrial Ltda, Aut Renan Mendes Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244 , que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001615-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Carmona [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marechal Carmona\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho, dia 11/03/2014, às 14:40. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 59617\r\n\r\nId: 1795368"
                            ],
                            "1795381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2015\r\n\r\n0000661-77.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: William Ramos\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Maria angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Maria angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001638-35.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Tainã da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MCA Calçados Ltda,Catobira Calçados Ltda,Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MCA Calçados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.950,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000573-39.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria angelçica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Gilson de souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria angelçica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.912,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Gilson de souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.912,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001125-04.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia Regina da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Hospital Alcides Carneiro (Ipase) Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Petrópolis, Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 937,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Hospital Alcides Carneiro (Ipase) Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Petrópolis, Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 937,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 59617\r\n\r\nId: 1795381"
                            ],
                            "1795375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001229-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves da Cunha\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastros e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 59617\r\n\r\nId: 1795375"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1795639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Couto [Adv. Juliana Monteiro Ermel (OAB: RJ 174236 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Parking Inc S/C Ltda, Réu: Clínica de Radiologia Pedro II [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Radiologia Pedro II, Aut Leandro Ferreira Couto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/04/2015 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Brito Miranda Brum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Hotelaria Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Brito Miranda Brum\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001924-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis da Rosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis da Rosa\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000367-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriton de Miranda Viveiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Heriton de Miranda Viveiros\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, sendo a reclamada para efetuar o pagamento, bem como comprovor depósitos na conta vinculada do autos, no prazo de quinze dias, sob pena de execução. Outrossim, deverá a reclamada tomar ciência de que o parcelamento do INSS deverá ser requerido junto ao órgão. \r\n\r\nProcesso: 0000421-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Fernanda de Almeida Bello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Fernanda de Almeida Bello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000827-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes dos Santos Machado [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Loudes dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Confecções [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Ângela Maria de Oliveira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Araújo Gonçalves\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD para requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Kochem Miller [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Kochem Miller\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/04/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000201-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique da Fonseca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique da Fonseca, Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 454. Venha o rte com o atual endereço da 1ª rda ante a notificação devolvida de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0001356-57.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDÊNCIA LTDA [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo de Assumpção \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDÊNCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-94.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, Réu: Andre Luiz Villela de Andrade, Réu: Claudia Auxiliadora de Araujo Villela, Réu: Renato Vinicius Vilela de Andrade [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 270/271, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Esteves Athaíde [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Esteves Athaíde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS AUTO ESCOLA S/C LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: Francisco Luis Ribeiro, Réu: Luiz Carlos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIS AUTO ESCOLA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Souza da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felício Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 405, uma vez que a execução ainda encontra-se voltada para a empresa rda. . Vir com o contrato social da ré a fim de que seja verificada a comsição societária da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA GUARILHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA GUARILHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NO JUÍZO FALIMENTAR, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Oliveira da Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Barros [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001604-23.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diogo Afonso Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diogo Afonso Barbosa, Egte Maria Elizabeth Gurgel Cirelli\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/105, verso , Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Vieira Lidorio Israel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Quadros Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Vieira Lidorio Israel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Amanda Silva Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Amanda Silva Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/04/2015 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0088300-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Caiaffa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Alves da Cruz [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Alves da Cruz, Aut Marcio Caiaffa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2015 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls. 144, bem como da informação de recuperação judicial da primeira ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAZZI KLING [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001937-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza Deolindo [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda, Réu: Wolney Freitas Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Souza Deolindo\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD para requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1795639"
                            ],
                            "1795640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sérgio Bayer, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Melo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000977-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Florentino [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Florentino, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2015, às 12:00 horas, para início da perícia, tendo sido indeferido o requerimento do autor de fls. 496/497. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ferreira Kozlowski [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria dos Baixinhos Arte e Recreação Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegria dos Baixinhos Arte e Recreação Ltda., Aut Marcela da Silva Ferreira Kozlowski\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.123, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000980-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Dantas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Services Brasil Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Services Brasil Ltda, Aut Marcelo Carvalho Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001835-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Arruda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Marlene de Freitas Kreischer - Espólio, Réu: Lincoln Kreischer, Réu: Helvio Zanatta de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Arruda\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 526, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mendel Goldman Birman, Réu: Gilson Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldman Imóveis Ltda., Aut Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar\r\n\r\nTomar ciência de qua para homologação de acordo é facultado o comparecimento perante o Juízo em dia e hora de audiência, sem necessidade de agendamento prévio. \r\n\r\nProcesso: 0187600-41.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: CARLOS RENATO RODRIGUES TENÓRIO [Adv. Rafaela de Andrade Rodrigues (OAB: RJ 168712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Coutinho [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Costa Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que julgado extinto sem julgamento do mérito o pedido de entrega dos carnês previdenciários e que julgados procedentes os demais pedidos. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-05.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Tardelli [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Tardelli, Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 10/04/15, às 10:00 horas, para anotação da CTPS da autora, na Secretaria desta Vara do Trabalho, importando a ausência da reclamada em cumprimento substitutivo pela Secretaria. Outrossim, deverá a reclamante apresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 698. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-70.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DUARTE PANOEIRO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DUARTE PANOEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NO JUÍZO FALIMENTAR DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA EM 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silvério Corrêa [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI - Industria e Comércio Ltda. - sucessora de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: IMAPI - Industria e Comércio Ltda. - sucessora de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2015, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vagner Anesclar de Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vagner Anesclar de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0015600-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Jesus da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 600 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Carius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Guilherme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Limitada\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 230, devendo informar o endereço completo da testemunha, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 336/337, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Américo de Freitas [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Beef Carnes Nobres e Exóticas Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Ricardo de Lima e Silva Deo, Réu: Fernando Eduardo Cardoso de Barros, Réu: Andréa de Freitas Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deo Beef Carnes Nobres e Exóticas Ltda. ME\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiana Oliveira Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dental Becker Ltda., Egdo: Ramon de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Marcela Marques Esteves do Carmo, Egdo: Paulo Roberto Vilella do Carmo, Egdo: Paulo Roberto Vilella do Carmo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabiana Oliveira Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Anjos Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: JOSE ARIADENE GUERREIRO COSTA, Réu: IVANOR BENIN, Réu: SELMO GUIMARÃES NUNES [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)], Réu: EDEMAR ROQUE PIVA [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)], Réu: ALDOMIR MOCELLIN [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDOMIR MOCELLIN, Réu Churrascaria Seldo Ltda, Réu EDEMAR ROQUE PIVA, Aut Gildo dos Anjos Carneiro, Réu SELMO GUIMARÃES NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-66.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BOLLER LOBO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: Daniela Mendes Hall, Réu: Carlos Eustaquio de Souza Lima [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Renia da Cruz Mendes Hall\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eustaquio de Souza Lima, Aut ROBSON BOLLER LOBO, Réu S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PASCOAL DA COSTA, Réu BENITO PEREIRA CASTRO, Emilia Rosa Diego, Réu JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovão Fernandes Fernadez [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos, Réu: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Réu: Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristovão Fernandes Fernadez, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Casemiro Rita [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda., Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Manoel Sebastião da Ponte Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Casemiro Rita\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fls. 262. \r\n\r\nId: 1795640"
                            ],
                            "1795641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-83.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Pereira dos Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001202-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Araujo [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda-ME, Réu: Bruno de Carvalho Vilella, Réu: Breno Motta Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Araujo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pires da Luz [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pires da Luz\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-18.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Vasconcelos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que por não conhecido o recurso de revista, não há o que se considerar acerca da petição de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magno de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Magno de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que precluso o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2010.5.01.0302 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava Classique [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lagos de Itaipava Classique, Aut Jorge Luiz Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.210, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARINA ALVES MADEIRA BARBOSA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA ALVES MADEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000773-09.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Durval de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Durval de Oliveira, Réu Rudá Brazil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000501-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fecher [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valerio Sampaio [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Fabiana Valerio Sampaio\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados pela Contadoria do Juízo, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Sonia de Jesus [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001650-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Alves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Asteca Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Andes Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Asteca Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,00, que deverão ser recolhidas em GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 122/123, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carius Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carius Pereira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: GE CELMA S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magno de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0000911-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli Marigo de Rezende [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marusa Medina Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados às fls. 774, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bravo Nogueira Junior [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP, Aut William Bravo Nogueira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos valores (fls. 277). \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de valor complementar apurado pela Contadoria do Juízo, R$ 398,18, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Eduardo da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio Franca da Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001323-09.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlan Vianna de Sá [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comercio de Auto Peças Ltda Me., Réu: Nadia da Silva Leonel, Réu: Henrique Sergio Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlan Vianna de Sá\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Serrakopp Ltda [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)], Réu: Luis Henrique Kopp, Réu: Rogério Schmidt Kopp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulena Aparecida Dutra Silveira Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Lar Indústria e Comércio de Artigos para Animais Ltda [Adv. Roberta Batista Martins (OAB: SP 203117 - D)], Réu: Teresa Bernadete Agostinho Alves, Réu: Waldecir Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulena Aparecida Dutra Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1795641"
                            ],
                            "1795897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria de Freitas Gonzaga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria de Freitas Gonzaga\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria do Juízo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Leandro Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Vieira Ximendes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Vieira Ximendes, Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Paula [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Ferreira da Silva, Aut Rosangela da Silva Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Espólio de Zélia Vasconcelos Pozzato , Réu: Espólio de Hélio Francisco Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Cláudio Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Cleide Aparecida Hermenegildo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Dulcineia de Fátima Hermenegildo Raimundo Zocateli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Joana D´arc Hermenegildo Raimundo, Aut: José Francisco Hermenegildo Raimundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Laécio Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Lielza Raimundo Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Luis Aparecido Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Hermenegildo Raimundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)], Réu: HELENO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Hermenegildo Raymundo E Outros, Réu HELENO RAIMUNDO DA SILVA, Réu Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda, Réu NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem julgamento do mérito com relação ao segundo embargante e improcedentes com relação ao primeiro embargante. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001259-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ramos de Oliveira [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Teleatendimento e Cobrança Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Tatiane Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-36.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002231-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: TURB - Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu TURB - Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana da Silva Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CDDH - Grupo Ação Justiça e Paz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva Ferreira, Réu CDDH - Grupo Ação Justiça e Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Guimaraes Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Nabor da Silva [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Guimaraes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Nogueira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Vieira, Réu Sesc Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlea da Silva Santana [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Bandeira Toscano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carius Quirino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carius Quirino, Réu CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sá Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sá Rodrigues, Réu Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morvan Marotte Luz\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fls. 1095). \r\n\r\nProcesso: 0000950-36.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quinta do Jade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Souza Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Maria Coelho Homem [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: B G Comércio de Piscinas e Ferragens Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B G Comércio de Piscinas e Ferragens Ltda, Aut Janine Maria Coelho Homem\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Felipe da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Felipe da Silva, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1795897"
                            ],
                            "1795898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188400-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda., Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA AMARO RAPOSO, Réu: Ana Angélica Stori Mayworm [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 548 devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha Pissurno [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Botao da Serra Armarinho Ltda. [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling, Réu: Rafael Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botao da Serra Armarinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 178, bem como de que retirada a restrição sobre o veículo (fls. 207). \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardes de Franca Filho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardes de Franca Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar depósito referente ao valor apurado pela Contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Castro [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Emilio Percico, Réu: Maria Ângela Portelinha de Souza\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Castro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda., Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Lígia Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira de Freitas [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em trinta dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Carneiro Ferreira [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bernardo Firmo [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Bernardo Firmo\r\n\r\nTomar ciência da penhora de cotas sociais, conforme auto de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0184900-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio dos Santos Bastos [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que com o decurso do prazo será expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson dos Santos Bastos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: HELVIO ZANATA DE FREITAS, Réu: MARLENE DE FREITAS KREISCHER, Réu: LINCOLN KREISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson dos Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Fatima Dutra [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Fatima Dutra\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vargas Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1795898"
                            ],
                            "1795637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2015\r\n\r\n0001128-53.2012.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Maria Ângela Pires Gomes de Oliveira,Rarus Faschion Confecções Ltda,Gilberto Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ângela Pires Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-64.2008.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Mirian Gonçalves Ribeiro,NKR Comércio de Roupas Ltda.,Grazielle Gomes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirian Gonçalves Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000134-93.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Gomes de Araújo\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.413,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000410-27.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre de Mello Guerra\r\n\r\nExecutado: Nilton Costa Pereira de S. Thiago,Rede Opção de Ensino S/C,Emílio Elena\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Costa Pereira de S. Thiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.659,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795637"
                            ],
                            "1795899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0175200-29.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Mendes Gelli Hang\r\n\r\nExecutado: Ascal Representacoes de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ascal Representacoes de Carnes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.211,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795899"
                            ],
                            "1795638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000763-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Giglio de Andrade\r\n\r\nRéu: Bezzuti Confecção e Facção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bezzuti Confecção e Facção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 19/22, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0215600-66.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BOLLER LOBO\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA, Daniela Mendes Hall, Carlos Eustaquio de Souza Lima, Renia da Cruz Mendes Hall\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Mendes Hall, Renia da Cruz Mendes Hall, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Anjos Carneiro\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda, JOSE ARIADENE GUERREIRO COSTA, IVANOR BENIN, SELMO GUIMARÃES NUNES, EDEMAR ROQUE PIVA, ALDOMIR MOCELLIN\r\n\r\nPelo presente fica m IVANOR BENIN, JOSE ARIADENE GUERREIRO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, BENITO PEREIRA CASTRO, DIVINO PEREIRA, JESUS DIEGO NUNES, WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVINO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 576. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795638"
                            ],
                            "1795900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0007800-87.2006.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Texcom Industria e Comercio Ltda., CARMEN LUCIA BRAND CABRAL DA PONTE, PAULO CESAR CABRAL DA PONTE\r\n\r\nPelo presente fica m Texcom Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Medeiros de Souza\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Empresariais Ltda., ALCEU RODRIGUES SIMÕES , MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM \r\n\r\nPelo presente fica m Madalena Medeiros de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795900"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1795862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-68.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Armstrong Damázio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga dos Santos Amorim [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Armstrong Damázio , Réu Olga dos Santos Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/02/2015, às 11:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Arts e Paisagismo Ltda ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green House Arts e Paisagismo Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/02/2015, às 11:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1795862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1795931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Oliveira Moraes Rego [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas DR. Dário Silva Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas DR. Dário Silva Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03.03.2015, às 11h. \r\n\r\nId: 1795931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1795886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001714-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Assumpção [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Daniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Jesus de Assumpção\r\n\r\nRetirar os alvarás nºs 1146/2014 e 1148/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimiro Ferreira de Sousa [Adv. Iremir Ribeiro (OAB: RJ 121902 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimiro Ferreira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-82.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailton Emilio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossatti Industria e Comercio Ltda Me, Réu: Douglas Rossati, Réu: Espólio de Domingos Rossati Neto, representado por Rosaria Maria Terra Rossati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genailton Emilio da Silva\r\n\r\nVista do oficio de fls. 314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes (Espólio de) [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Moraes (Espólio de), Réu MHB Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nA Reclamada deverá pagar o valor de R$ 17.297,95, em 48 horas, sob pena de execução. A parte autora deverá juntar aos autos as demais certidões civis e as respectivas procurações, bem como a certidão de habilitados à pensão por morte, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleber Tôrres Medeiros [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleber Tôrres Medeiros, Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 871/872 e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 818, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-02.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINA HELENA MONFREDO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Réu: Anna Maria Caputo Durao, Réu: Jorge da Motta Caputo, Réu: Mauricio da Motta Caputo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: José da Mota Caputo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o pedido. Comprovar recolhimento de custas e INSS, conforme item IV de fls. 541, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Bando Itaú S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nComprovar valor sacado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nRetirar alvarás nº 1153 e 1154/2014 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000005-60.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a decisão transitada do processo 003315-90.2008.8.19.0021. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho da Silva\r\n\r\nRetirar o alvará nº 8/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001954-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Santos do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael A. S. Lamego de Almeida EPP [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação , 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Luz Rodrigues Leal [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Michel da Luz Rodrigues Leal \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para oitiva da testemunha na 3ª VT/NOVA IGUAÇU: 16/06/2015 às 11:30 horas - cpi 010360-98.2013.501.0223. \r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Belizário Rita [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Ind. e Com. de Malhas Ltda. - ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: José Pereira Pinto, Réu: Celeda Maria Bonatto, Réu: Evido Camara da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Belizário Rita\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1136/2014 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Moreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar \r\n\r\nImpugnar cálculos, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAdequar cálculos, em 10 dias, conforme promoçao da Contadoria de fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0249200-45.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nVista do documento de fls. 498. Prazo 05 dias. Após, autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Cristina Moura Braga Dias [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ana Maria Barboza, Réu: Pamela Borges Navarro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Moura Braga Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Pontes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresarial Ltda., Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Jehovah Duarte Ramos, Réu: Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nTI: Braserv – serviços de pintura limpeza e reparos em geral Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen dos Santos Pontes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Assis [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 05/2015 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1795886"
                            ],
                            "1795885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Sant ´ Anna\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda., Juraciara da Silva Caldas, Alexander da Silva Caldas, Severino Freire Caldas, Benedita Freires de Caldas, Maria de Fatima Freires de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 130, 147-v, 151,154,155, 167 e 172 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Sant ´ Anna\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda., Juraciara da Silva Caldas, Alexander da Silva Caldas, Severino Freire Caldas, Benedita Freires de Caldas, Maria de Fatima Freires de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795885"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1793583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Cristie Gomes Braga. [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra., Aut Lara Cristie Gomes Braga.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva da Conceição [Adv. Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB: RJ 139888 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro) [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos obtidos na JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 792, devendo a reclamada cumprir o determinado no item II da decisao, bem como pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Marcelino Ferreira. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S/A [Adv. Pablo Lemos Figueiredo de Paiva (OAB: DF 38019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Marcelino Ferreira.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara munido de sua CTPS para as devidas anotacoes, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenir Rodrigues Machado [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenir Rodrigues Machado\r\n\r\nVista da peticao de fls 170, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000438-79.2013.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificaçao de Água e Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Água e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Água e Esgoto, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificaçao de Água e Esgoto de Niterói\r\n\r\nApresentar o resultado da diligencia determinada n a ata de fls 367, em 10 dias, sob pena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathane da Silva Thomaz [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Macílio Nunes da Silva ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathane da Silva Thomaz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000825-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nPagar o valor indicado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo carreiro do Couto [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. a/c do sócio João Evangelista Dias Filho [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo carreiro do Couto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0042400-39.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMYLTON MIRANDA DE REZENDE [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDe-se vista do oficio do BB de fls 608/611 \r\n\r\nProcesso: 0151000-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Lopes da Costa (OAB: RJ 116502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do alvara de fls 436 \r\n\r\nId: 1793583"
                            ],
                            "1793587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-11.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Biazati da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Mercearia Costela de LTDA [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Biazati da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVAINO GAVINO DE PAULA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Pereira de Souza\r\n\r\nVir com novos meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000879-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Elias. [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR O AMIGÃO DE TERESÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues Elias.\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho munida de sua CTPS para as devidas anotacoes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda, Réu: Ligia Maria Achiame Gregory, Réu: PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM, Réu: João Ricardo Alves de Amorim [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Paulo Garcia de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Ricardo Alves de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BONATO [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva Cardinot (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DIAS CRUZ [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BONATO\r\n\r\nVista da peticao de fls 89, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanir Figueuredo [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanir Figueuredo, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho entregar/receber o relogio, no dia 06/03/2015 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0065900-66.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MAMORU DA SILVA TORY [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MAMORU DA SILVA TORY\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000963-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimetno da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000574-81.2010.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Studio 54 Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)], Exdo: José Maurício Gonçalves DeCarlo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Studio 54 Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1793587"
                            ],
                            "1795741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Aldeia [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)], Réu: MARILIA DA FONSECA CATÓLICO, Réu: CARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA, Aut Renata da Silva Aldeia\r\n\r\nTomar ciencia da data dos leiloes a serem realizados na VT de Teresopolis: 09.04.2015 as 11:30 horas e 30.04.2015 no mesmo horario \r\n\r\nProcesso: 0060200-56.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIA DUARTE CANDIDO [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Aut: DIOMAR DE REZENDE BORGES [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Aut: LUCIANE DE SOUZA BARROS, Aut: MAURICIO DE SIQUEIRA, Aut: NELIA LUIZA XAVIER [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIA DUARTE CANDIDO, Réu COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA, Aut DIOMAR DE REZENDE BORGES, Réu JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut NELIA LUIZA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da data dos leiloes a serem realizados na VT de Teresopolis: 09.04.2015 as 11:30 horas e 30.04.2015 no mesmo horarios \r\n\r\nId: 1795741"
                            ],
                            "1795742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Bastos Miguez. [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Arte e Cultura - OBRAC [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos Bastos Miguez.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1795742"
                            ],
                            "1795743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas Freitas [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vargas Freitas, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 676: \"..., DANDO PARCIAL PROVIMENTO aos do reclamante,..., e NEGANDO PROVIMENTO aos da reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000439-30.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide dos Santos Moreira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide dos Santos Moreira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 152/153: \"...conhecer dos embargos, DANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000733-82.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Paula Paim [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Paula Paim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Pereira, Réu Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 222: \"...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Alves Cabral [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Alves Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-37.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Fernandes da Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-72.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernades de Moura [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Fernades de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-56.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIA DUARTE CANDIDO [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Aut: DIOMAR DE REZENDE BORGES [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Aut: LUCIANE DE SOUZA BARROS, Aut: MAURICIO DE SIQUEIRA, Aut: NELIA LUIZA XAVIER [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIA DUARTE CANDIDO, Réu COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA, Aut DIOMAR DE REZENDE BORGES, Réu JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut NELIA LUIZA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia das datas dos leiloes a serem realizados nesta Vara do Trabalho: 09.04.2015 as 11:30 horas e 30.04.2015, no mesmo horario e local \r\n\r\nId: 1795743"
                            ],
                            "1795890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nTomar ciencia das datas do leilao: 09.04.2015 as 11:30 horas e 30.04.2015 no mesmo horario , nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cardozo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das datas para o leilao dos bens penhorados : 09.04.2015 as 11:30 horas e 30.04.2015, no mesmo horario, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nId: 1795890"
                            ],
                            "1795744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001595-24.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000667-39.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-71.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-25.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nRosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nDilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000192-88.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 D)\r\n\r\nSilvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000713-28.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001281-15.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001189-66.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001043-93.2011.5.01.0531 - ConPag - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001043-93.2011.5.01.0531 - ConPag - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-73.1994.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nRosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001592-69.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nIsaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001354-16.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000001-67.2015.5.01.0531 - AI - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001114-61.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nJose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001218-19.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-81.1992.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB: RJ 169126 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-61.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB: RJ 169126 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-87.1993.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB: RJ 169126 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-04.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nLincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-65.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 D)\r\n\r\nLincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000443-04.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nJose Eduardo Cicchelli (OAB: RJ 91118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000350-75.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000122-32.2014.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nSito Kowsmann (OAB: RJ 62723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-37.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-08.1996.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000842-96.2014.5.01.0531 - AI - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nAgenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000077-28.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-81.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-30.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-73.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-72.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795744"
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                            "1795889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nPelo presente fica m LAURENCE RANDAL PEBBLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das datas para ol leilao dos bens penhorados as fls 249: 09.04.2015 as 11:30 horas e 30.04.2015, no mesmo horario, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795889"
                            ],
                            "1795802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/04/2015, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 30/04/2015, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Aldeia e Outros. Adv.: Marcia Losso Pinheiro OAB.: RJ 50320 D\r\n\r\nRéu: LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA e Outros. Adv.: Luana Vidal Souza OAB.: RJ 162766 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Os bens penhorados encontram-se relacionados e discriminados na relação de fls. 292/294 (lâmpadas, resistências, reator eletrônico, etc. avaliado em 28.997,35\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Lucio Meira, 330, sala 01, Varzea, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.997,35\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/04/2015, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 30/04/2015, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060200-56.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIA DUARTE CANDIDO e Outros. Adv.: Marcio Carlos Mendes Rapozo OAB.: RJ 109900 D\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA e Outros. Adv.: Sandra de Sousa Pereira OAB.: RJ 87257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo Lote de terreno nº 21, da Quadra 02, situado a Rua 01 do Loteamento denominado “Repouso de Itaúna”, no bairro Guarani, zona urbana do 1º Distrito de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, com área de 450,00m², com medidas e confrontações descritas na Escritura de compra e venda, ato que recebeu o nº 038, do livro nº 8792, folha nº 093, do 23º Oficio de Notas, da cidade do Rio de Janeiro. No referido lote de terreno se acham edificados, aproximadamente 20,59m² de uma construção, do tipo casa térrea, casa esta que possui área total construída de aproximadamente 46,15m², sendo que o restante da referida casa se acha edificado sobre o lote de terreno nº 22, terreno este que faz fundos com o lote 21. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 01, Loteamento Repouso de Itaúna, Guarani, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/04/2015, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 30/04/2015, a partir das 11:32 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES e Outros. Adv.: Gilson Carvalho dos Santos OAB.: RJ 41936 D\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel da matricula nº 3.210, com área de 215.700,00 m² situado no lugar denominado Selis da Paciência, em Serrinhas, 2º Distrito deste Município, com os seguintes limites, partindo do marco de confrontação com a propriedade de Paulo Cezar Fereira, vai em direção da Estrada das Serrinha pelo lado direito até a ponte numa extensão de 161,00m, da ponte até a vertente no seu pasto mais baixo de fronte da ponte, mais 516,00m daí segue em linha quebrada formando um total de 586,95m, confrontando do lado esquerdo com a propriedade de Paulo Cezar Ferreira numa extensão de 694,00m, confrontando nos fundos com as vertente e no lado direito Mara Andina Ferreira e outros e na frente com a Estrada na Serrinha avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Selis da Paciência, 2o Distrito, Serrinhas, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/04/2015, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 30/04/2015, a partir das 11:33 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cardozo da Silva e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 102 do Edifício situado na Rua Coronel Silvio Lisboa da Cunha nº 227, com direito a duas vagas na garagem, e da correspondente fração ideal 153,13/2.450,00 do terreno constituído pelo remembramento dos Lotes nº 11 e 12 da Rua Silvio Lisboa da Cunha, antiga Araguaia, e terreno onde existiu o prédio nº 66 da Rua Marechal Taumaturgo, designado por Lote 14, medindo na sua totalidade, 32,00m de frente para a Rua Cel. Silvio Lisboa da Cunha; 50,00m nos fundos divisa com o Lote 15; do lado direito em três segmentos de linhas quebradas, o primeiro de 50,00m, o segundo de 17,00m, ambos em divisa com o Lote 13, e o terceiro de 17,00m sobre a Rua Marechal Taumaturgo, e do lado esquerdo, também em três segmentos, linhas quebradas, o primeiro de 50,00m e segundo de 1,00m, ambos divisa com o Lote 10 e o terceiro de 17,00m em divisa com o Lote 5, ficando com a área de 213,29m², com a área total de 2.450,00m², tendo o referido apartamento a área de 213,29², com a seguinte divisão – hall social, sala de estar, sala de jantar, cozinha, quatro quartos, três banheiros, lavabo, hall, área de serviço, quarto de empregada, WC, e três varandas, conforme matricula nº 11.981, Livro 2-AO-1, fls. 179, do 3º Oficio do registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Cel. Silvio Lisboa da Cunha, 227, apto. 102, Taumaturgo, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795802"
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                "Três Rios": {
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                            "1794745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-02.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-52.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Oliveira Gama [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane de Oliveira Gama\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Rodrigues\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-18.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCINE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DE PARAIBA DO SUL [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA CANDIDA PASSOS [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. SAMPAIO BAR E RESTAURANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA CANDIDA PASSOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERNANDES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA LINDA PISCINAS [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-09.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE)\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-67.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MERILANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LADSERC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERILANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Fernandes - (Espólio de) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE CHARQUE VALE DO RIO NEGRO LTDA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Fernandes - (Espólio de)\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA LARANJA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLENIO PINHEIRO SALVADO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA LARANJA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILCEIA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCEIA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARROZO PEREIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Américo Fuchs [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARROZO PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-70.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEIXAS VASCONCELOS [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYNACOL UNIAO INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SEIXAS VASCONCELOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-59.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELE PEREIRA ROCHA [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE PEREIRA ROCHA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Malheiros Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Malheiros Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-88.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER MARQUES DE ANDRADE [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYNACOL UNIAO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-50.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NEVES DE LIMA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-46.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silveira - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TOPEKA LTDA [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silveira - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa)\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-68.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RESENDE BASTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RESENDE BASTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-35.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SOUZA SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SOUZA SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-54.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLESSON MACHADO TOMAZ [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLESSON MACHADO TOMAZ\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-25.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Paula de Oliveira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Helon Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Paula de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 1000300-22.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FERNANDES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU FERNANDES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-02.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES FREIRE [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES FREIRE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-78.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-26.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLAUDIO DA SILVA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-34.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR MARQUES REZENDE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR MARQUES REZENDE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nId: 1794745"
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                                "Processo: 0001554-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzin Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzin Transportes e Comércio Ltda., Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, nos termos de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0000560-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Ivan Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Ivan Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/04/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000590-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Almeida [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME, Aut Thiago Ribeiro de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0285700-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wellington Miguel [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wellington Miguel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rosestolato Soares [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocenter Serviços de Saúde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Rosestolato Soares\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/06/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ROSARIO PIMENTA [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ROSARIO PIMENTA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 27/04/2015 às 10:20h para homologação do ajuste. \r\n\r\nId: 1795816"
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                            "1795883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246100-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Adilson de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A, Rqte Jose Adilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0184000-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira Dias [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Silveira Dias\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000371-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Cruz [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Cruz, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1795883"
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                                "Processo: 0001181-37.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Martins - (Espólio de) [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Martins - (Espólio de)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA _23/06/2015 às 16h00min\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001216-94.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Loide Nogueira de Lima Vidal [Adv. Leandro da Silva Podgorski (OAB: RJ 169397 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Central Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loide Nogueira de Lima Vidal\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 04/03/2015 às 11h00min.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001189-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Júnior da Silva [Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho (OAB: RJ 174776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Júnior da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 23/06/2015 às 14:50 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CP \r\n\r\nProcesso: 0001190-96.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Rodrigues de Assis [Adv. Raquel Moreira Alves de Souza (OAB: RJ 187422 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Rodrigues de Assis\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 23/06/2015 às 14:40 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001220-34.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 23/06/2015 às 14:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001184-89.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Bento Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicalmec Usinagem e Caldeiraria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Bento Rodrigues\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 23/06/2015 às 15:10 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabíola Rodrigues Leite [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Service Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabíola Rodrigues Leite\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 23/06/2015 às 15:40 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001180-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Pereira Farias [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Silva Pereira Farias\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 23/06/2015 às 15:00 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001186-59.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinna Castello Tambasco Motta [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Koni VR Restaurante Japonês Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinna Castello Tambasco Motta\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 23/06/2015 às 15:20 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-41.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Juliano Ribeiro Dias [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Distribuidora de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Juliano Ribeiro Dias\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 17/06/2015 às 15:10 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001225-56.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 17/06/2015 às 15:20 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nId: 1795197"
                            ],
                            "1795198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-71.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Senna [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Olicon Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Senna\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 17/06/2015 às 15:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001215-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara da Silva Braga [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara da Silva Braga\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 17/06/2015 às 15:00 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001214-27.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Barbosa da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Barbosa da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 17/06/2015 às 14:50 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000227-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 853 \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marino de Faria [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 593, que deferiu a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Contruções Industriais e Terceirização Ltda.A/C. Sócia Rosália Aparecida Prandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalves\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de atualização de fl. 48, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 853. \r\n\r\nProcesso: 0000902-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Felix da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.A. Comércio de Pneus e Acessórios Ltda. EPP [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.V.A. Comércio de Pneus e Acessórios Ltda. EPP, Aut Sandra Felix da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 108 verso: \" Vistos, etc... Ante a proximidade da audiência (fl 101), retire-se o feito de pauta, dando-se ciência às partes, com urgência. NN. Após, expeça-se a CPI (fl 107)\". \r\n\r\nProcesso: 0001193-09.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalha Silva Moreira [Adv. Kamila Ramos da Silva (OAB: RJ 150092 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalha Silva Moreira , Réu GR S.A \r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/06/2015 às 16:00 hs\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000638-34.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pamponet de Avila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Artur Francisco Neto (OAB: SP 89892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Fabricio Pamponet de Avila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2015, às 14:40 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000573-39.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva Brandão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2015, às 14:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-76.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Warley da Silva Cesar [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: M. N. Pereira de Lima Comércio e Serviços ME, Réu: Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley da Silva Cesar\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/07/2015 às 16:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 138, vindo, desde já com o pagamento de 50% sobre o valor da parcela paga com atraso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Gonçalves [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo Gonçalves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301, que julgou os embargos declaratórios improcedentes e condenou a ré ao pagamento da multa de 1% do valor da causa, no valor de R$ 300,00 a favor do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geosmar Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Aut Geosmar Soares\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de atualização de fl. 141, no prazo de 10 dias, vindo a ré com o depósito caso concorde com os valores. \r\n\r\nProcesso: 0000397-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Andrade [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 253/256, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Maria da Silva [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Maria da Silva, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA FOI ADIADA PARA O DIA 08/07/2015 ÀS 16:00 HORAS. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guilherme da Cunha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria , Aut Sebastião Guilherme da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, e o autor para ciência do ofício de fls. 140/149. \r\n\r\nProcesso: 0000693-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvide Silva Calderom [Adv. Leonardo dos Santos (OAB: RJ 158449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvide Silva Calderom, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, FOI ADIADA PARA O DIA 07/07/2015 ÀS 16:00 HORAS. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000347-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. ME., Réu: Aldo Jose do Nascimento, Réu: Luzia Ana de Souza do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 81, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Freitas [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAtender ao solicitado na petição de fls. 277, (controles de frequência). \r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Morais [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spoleto [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Spoleto\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, relativo ao acordo, através de Guia GPS no valor de R$ 400,20. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Peixoto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Peixoto da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. fls 238/248.\r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, FOI ADIADA PARA O DIA 01/07/2015 ÀS 16:00 HORAS. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000198-38.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de atualização de fl. 91, no prazo de 10 dias, vindo a ré com o depósito caso concorde com os valores. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Lourenço da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: WAL-MART BRASIL LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcinéia Barboza da Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcinéia Barboza da Paixão, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178, que julgou os embargos declaratórios procedentes a fim de que sejam observados comoparâmetros a evolução salarial, o divisor 220 e os dias efetivamente laborados. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Carreira [Adv. Vitor Lúcio Ferreira (OAB: MG 120855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando de Souza Carreira \r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, FOI ADIADA PARA O DIA 30/06/2015 ÀS 16:00 HORAS. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000442-64.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Cerqueira Avelar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hudson de Cerqueira Avelar\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, FOI ADIADA PARA O DIA 02/09/2015 ÀS 16:00 HORAS. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Chagas [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Renata de Oliveira Chagas\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, FOI ADIADA PARA O DIA 16/09/2015 ÀS 16:30 HORAS. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000264-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte, a fim de que sejam observados como parâmetros a evolução salarial, o divisor 220 e os dias efetivamente laborados. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luis Soares de Oliveira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luis Soares de Oliveira, Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/168, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-09.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Amélia Ananias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Amélia Ananias, Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-57.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Caetano [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: José Roberto Eduardo Gama [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut José Milton Caetano, Aut José Roberto Eduardo Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250/251, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rosemberg Reis Rios [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rosemberg Reis Rios\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, em 30 dias, ajustando-os ao contido na decisão de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0000295-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Salomé Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 240/256, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000294-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Francisco de Jesus Campos, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 337, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Eurico Silva Ouverney [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI, Aut Joab Eurico Silva Ouverney\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000071-03.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Databus Computadores Ltda. [Adv. Heloisa Helena Cabral Alves (OAB: RJ 76486 - D)]\r\n\r\nRéu: William Figueredo Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Edmar Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Simone Aparecida Morelli [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Databus Computadores Ltda., Réu Edmar Santos, Réu Simone Aparecida Morelli, Réu William Figueredo Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313, que julgou os embargos declaratórios procedentes, escoimando o vício da omissão para indeferir o pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial.. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio de Lima [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio de Lima, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso Rodrigues de Oliveira , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Oliveira de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcilio Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 321/323. .\r\n\r\nId: 1795198"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1796273": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015, que designou o Subsecretário de Estado ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010159-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, MARCO ANTONIO NEVES CABRAL do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o Subsecretário Executivo RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1796273"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1796064": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL N° 373 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Delegar competência a MARCELO MALICIA GIGLIO, Subsecretário-Adjunto, ID. 4193271-4 e a AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, Assessora, ID. 42706319, como ORDENADORES DE DESPESAS e nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, praticar individualmente ou em conjunto, quando couber, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de Notas de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos e de cheques nominativos;\r\n\r\nb) reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nd) requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, observando-se o disposto no art. 2º inciso III, do Decreto nº 40.493/2007;\r\n\r\ne) autorizar a abertura de licitações e homologar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, bem como adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames correspondentes;\r\n\r\nf) instituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, bem como designar e dispensar os respectivos membros;\r\n\r\ng) dispensar, revogar, anular licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nh) assinar contratos, convênios, acordos, termos de cooperação técnica, atos normativos e/ou regulamentares, aplicar ou relevar penalidades previstas em lei quando se verificar descumprimento de compromisso ou obrigação, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços; e\r\n\r\ni) solicitar abertura de processos administrativos que digam respeito aos atos relacionados com as competências ora delegadas.\r\n\r\nArt. 2º - Ao Subsecretário-Adjunto MARCELO MALICIA GIGLIO é conferida, além dos atos de gestão orçamentária e financeira indicados no artigo anterior, a competência para ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, Notas de Autorização de Despesa - NAD's, dispensa, inexigibilidade, retardamentos, distratos e modalidades de licitação, nos processos da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, desde as respectivas nomeações, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1796064"
                    ],
                    "1796248": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 119 \r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição das comissões instituídas pelas Portarias DGAF nº 95 e 68, de 18.03.2014 e 05.02.2013, respectivamente , de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contratos constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/352/2011\r\n\r\n08/2011\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 4173921-3\r\n\r\nMaurício Coelho Santos - Id 5017171-2\r\n\r\nE-12/1727/2011\r\n\r\n03/2012\r\n\r\nMaurício Coelho Santos -Id 5017171-2\r\n\r\nAlexandre de Lima Ortiz -Id 5000920-6\r\n\r\nSimone Carvalhar Damasceno Algebaile - Id 5017628-5\r\n\r\nE-12/352/2011\r\n\r\n02/2013\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\n\r\nCélio Henrique Rodrigues Werneck- Id 5027774-0\r\n\r\nAlexandre de Lima Ortiz -Id 5000920-6\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro membro designado no Quadro supra para o contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1796248"
                    ],
                    "1794699": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nProc. nº E-12/002/1166/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.702.213,65 (três milhões, setecentos e dois mil duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), a favor da empresa AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA., referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\n\r\nProc. nº E-12/002/842/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.487.778,36 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), a favor da empresa ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\n\r\nProc. nº E-12/002/347/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.381.870,46 (cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), a favor da empresa BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\n\r\nProc. nº E-12/002/514/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.844.463,45 (sete milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), a favor da empresa DPZ DUALIB PETIT ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\n\r\nProc. nº E-12/002/1272/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.333.171,81 (três milhões, trezentos e trinta e três mil centos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), a favor da empresa NOVA S/B COMUNICAÇÃO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\n\r\nProc. nº E-12/002/1371/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.417.045,75 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a favor da empresa PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS S/A, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\n\r\nProc. nº E-12/002/4735/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 25.473,28 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte oito centavos), a favor da empresa CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA referente despesas realizadas no exercício de 2013.\r\n\r\nProc. nº E-12/002/3533/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 214.296,54 (duzentos e quatorze mil, duzentos e noventa e seus reais e cinquenta e quatro centavos), a favor da empresa CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\n\r\nProc. nº E-12/002/2037/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 448.366,19 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), a favor da empresa MKTPLUS COMUNICAÇÃO TLDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\n\r\nProc. nº E-12/002/3686/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 33.034,19 (trinta e três mil trinta e quatro reais e dezenove centavos), a favor da empresa NTD PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\n\r\nProc. nº E-12/002/3240/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.902.603,69 (quatro milhões, novecentos e dois mil seiscentos e três reais e sessenta e nove centavos), a favor da empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1794699"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1795935": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/011/1092/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5105/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6674/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7133/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/1077/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/11/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/46/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/49/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nId: 1795935"
                        ],
                        "1795937": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de REGINALDO CABRAL DA SILVA, Registro Nacional nº 00127986499, oriundo do PGU 31.285.697-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/234058/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALFA COUTINHO CAVALCANTE GUETO, Registro Nacional nº 00096346179, oriundo do PGU 30.868.691-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/531/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00180028003, oriundo do PGU 31.292.935-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/60279/2014.\r\n\r\nId: 1795937"
                        ],
                        "1795938": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12860/2014 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 2066397-8, DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.10.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1228/096/1998 - AUGUSTO CESAR BRASILIANO DE MORAIS, ID Funcional nº 2068333-2. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 11.06.1996 a 10.06.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/233/2015 - JERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4347618-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/851/2015 - MARIANA MENDES RICKEN, ID Funcional 4376464-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/360/2015 - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 2064274-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 24.05.2014.\r\n\r\nId: 1795938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1795782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROC. N° E-09/320/109/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor WELLINGTON EMERICK PINTO, ID. Funcional nº 29828864, vínculo 1, da SESEG/PCERJ, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-09/157/2506/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 29953626, vínculo 1, da SESEG/PCERJ, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1795782"
                    ],
                    "1795612": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/211/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor CRIZANTO RODRIGUES VIEIRA, ID. 3071883-0.\r\n\r\nId: 1795612"
                    ],
                    "1795777": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRASE/RJ, DR. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, transfere, sine die, os julgamentos dos Recursos nºs 2.742/2011 - Proc. nº E-01/54205/2008 - THATIANY DE MELLO LISBOA PINHO; 2.764/2011 - Proc. nº E-02/522/2006 - RENATO MACHADO FERREIRA; 2.864/2012 - Proc. nº E-08/200475/2011 - ADEMIR FIRMINO DE SOUZA, constantes da pauta publicada no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nId: 1795777"
                    ],
                    "1795778": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 06 de março de 2015, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 3.307/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/902/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARLY VICTORIO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula \r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.391/2014 - PROCESSO Nº E-08/034/51166/2009\r\n\r\nRECORRIDO: GLAUCO SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.030/2013 - PROCESSO Nº E-01/4504/2010\r\n\r\nRECORRIDA: RAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª. Bianca da Silva Abrahão\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1795778"
                    ],
                    "1795547": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2278/2014 - LUCÍOLA CHAVES FARIA, ID Funcional 43240623, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Controle de Endemias, matrícula 19005-5 (Prefeitura Municipal de Itaperuna). MANTENHO o Despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 28/11/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/684/2014 - LUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA, ID Funcional 40769763 Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 272200 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o Despacho de 06/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410206/2007 - ELLEN BORTOLAZZO DE BARROS, ID Funcional 42778735, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 340669 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/825/2014 - SANDALO GUIMARÃES RODRIGUES, ID Funcional 43268919, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4545/2012 - MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOES LEAL, ID Funcional 33692270, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II,matrícula 50369 (Prefeitura Municipal de Mesquita). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1264/2014 - MARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA, ID Funcional 6191614, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4765/2014 - MARIA VALÉRIA SOARES BAHIA VIANNA, ID Funcional 36253570, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4778/2014 - ANA LUCIA PADILHA FERNANDES, ID Funcional 32357397, Técnico em Enfermagem - Vínculo 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 200792-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2410/2014 - ANDERSON VILLAR DA SILVA, ID Funcional 50327585, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 93881 (Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/676/2014 - IVANA ARAUJO MOTA, ID Funcional 44229011, Técnico Superior Jurídico - Vínculo 1 (DPGE) e Professor Educação Básica, matrícula 142778 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1412/2002 - EDNA SUELI MEDEIROS COSTA, ID Funcional 39698327, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 135.800-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1498/2013 - MARLI COSTA DE ABREU CEZAR, ID Funcional 34902589, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00090290 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/355/2015 - ROSANE DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 19992610, Psicólogo - Vínculo 1 (SES) e Psicólogo - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7204/2014 - VERA LUCIA MARTINS BUSQUET, ID Funcional 30653657, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1909449 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/789/2013 - LILIAN SOARES ANSUATTIGUI, ID Funcional 34149627, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1625011 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6550/1998 - HILDA SEGAL SZTAJNBOK, ID Funcional 32981678, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SE EDUC), Professor I, matrícula 10/087.011-3 (PCRJ) e Professor I - aposentada, matrícula 15/042431-7 (PCRJ), enquanto em exercício, pois, somente poderá se aposentar em mais um cargo. LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1795547"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1795863": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, JORGE LUIZ SILVA, Técnico Previdenciário III, matrícula 2847-2, Id Funcional 20586825, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-01/060/226/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2015.\r\n\r\nId: 1795863"
                        ],
                        "1794993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/445/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 3.215.014.585,05 (três bilhões, duzentos e quinze milhões, catorze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), referente à cessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participações especial pela exploração de petróleo e gás natural, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1794993"
                        ],
                        "1795871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702485/2007 - ORLANDO TEIXEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720025/1993 - GERALDO LUIZ TAPAJOS GONCALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718881/1997 - MANOEL LUCAS DE SOUZA JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714719/2000 - WILSON CARVALHO DE MATOS.\r\n\r\nId: 1795871"
                        ],
                        "1795868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722693/1989 - PAULO DARCY PEREIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707938/2000 - MAURI ABREU TEIXEIRA.\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717058/1998 - MARIA ELUIZA COSTA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/6635/1964 - EDU EDEGEL FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº 12/312627/1975 - JULIO SILVA.\r\n\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723047/1984 - LAURO PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/150/2013 - ROULIEN ALVES PEIXOTO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1795868"
                        ],
                        "1795870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/47/2014 - DUVAL DARRUDA ARGUELHES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715629/1998 - JOSE LUIZ DA SILVA CARNEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº IPS/4188/1971 - RODOVAL CRESPO RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/333713/1976 - JOEL OLYMPIO REGIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705972/1985 - UBIRAJARA DA SILVA LIMA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/736031/1986 - JOSÉ VICENTE RODRIGUES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/726929/1995 - ANTONIETA MARIA DA CONCEICAO CHAGAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716433/1998 - ISALTINO CABRAL DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1795870"
                        ],
                        "1795869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309900/1975 - ANTONIO DA COSTA PAIVA FARIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710945/1984 - DEOCLECIANO JOSE DE MORAIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726063/1989 - JORGE ROCHA RAMOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735595/1992 - JOSE DA CONCEICAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730666/1993 - JOAO PEREIRA DE SANTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4162/2013 - MARIO ANTONIO DE ARAUJO.\r\n\r\nId: 1795869"
                        ],
                        "1795867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308457/1969 - ANIZIO SARMENTO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302409/1973 - ALVIMAR ALOYSIO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/313189/1976 - PEDRO FIALHO ASSIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711885/1980 - AGOSTINHO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716143/1993 - JOSE GRIMALDI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722533/1993 - NEZY ANDRADE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719859/1997 - AGENOR MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707858/2000 - FRANCISCO MUNIZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302295/2011 - ARNALDO DA COSTA SILVEIRA.\r\n\r\nId: 1795867"
                        ],
                        "1795864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/129/2013 - INDEFIRO a solicitação do servidor CARLOS MIRIAM BENEVENTE OLDEMBURG, conforme instrução processual, às fls. 08.\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/245/2015 - INDEFIRO o pedido da servidora WALCY DA SILVA, matrícula 838-3, ID Funcional 671404-8, conforme instrução processual, às fls. 10.\r\n\r\nId: 1795864"
                        ],
                        "1795865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/7837/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 81/2014, referente a MÁRIO CUNHA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10601011/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2015, referente a SOLANGE GOMES ZORZANELI, tornando sem efeito o despacho de 01/03/2012, que homologou a Certidão nº 491/2011, publicada no D.O. de 06/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10601011/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2015, referente a SOLANGE GOMES ZORZANELI, tornando sem efeito o despacho de 01/03/2012, que homologou a Certidão nº 491/2011, publicada no D.O. de 06/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/1578/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2015, expedida em 16/01/2015, pela SEEDUC, referente a ILZA LUCIO.\r\n\r\nId: 1795865"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1795942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/233.274/2010 - PARQUE INDUSTRIAL HOLAK LTDA - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12.12.2014, publicado no D.O. de 16/12/2014, tendo em vista que a referida publicação não é da competência desta Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nId: 1795942"
                    ],
                    "1795724": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 271, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 20 de fevereiro de 2015 às 14 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, ID nº 4400829-5, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Alberto Dinucci de Mello, ID nº 5032581-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n271\r\n\r\nMA335058\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1795724"
                    ],
                    "1795887": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1675 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS MENCIONADOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e nos Processos nºs E-04/044/000260/2014, E-04/044/000047/2015, E-04/044/000048/2015, E-04/044/000049//2015 e E-04/044/000052/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os contribuintes relacionados no Anexo Único, desta Portaria, ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 518/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço (R$ )\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n4,00\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Premium - American Lager\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n12,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Nigra - Munich Dunkel\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n13,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Weizen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n13,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Pilsner\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n13,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Original - American Lager\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n12,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Witbier\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n750\r\n\r\n39,80\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Pumpkin Ale - Jerimmon\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n11,50\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Premium\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Original\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Weizen\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Nigra \r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Pilsner\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 mll\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Red Ale/IPA\r\n\r\nKit 1 Copo + 1 Gfa Red Ale 500 ml + 1 Gfa IPA 500 ml\r\n\r\n500\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Premium, Original, Nigra, Weizen\r\n\r\nKit 4 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n53,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Porter\r\n\r\nVidro descatável\r\n\r\n500\r\n\r\n16,50\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Red Ale - American Barleywine\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n15,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff IPA - American Indian Pale Ale\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n15,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff APA\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n11,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff American Wheat Ale\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n11,00\r\n\r\nCervejaria CNS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Pilsen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n7,18\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Pilsen Extra\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,61\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Heller Bock\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,60\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Porter\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,91\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Weitzen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,66\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n5,99\r\n\r\nArbor Brasil Ind. de Bebidas LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n1000\r\n\r\n8,99\r\n\r\nArbor Brasil Ind. de Bebidas LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,35\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,55\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchin/Schinkariol\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,83\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchin/Schinkariol\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,97\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nId: 1795887"
                    ],
                    "1795895": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038.910/1990 - JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional 1944985-2...\r\n\r\nLeia-se: ... Id. Funcional 1941641-5...\r\n\r\nId: 1795895"
                    ],
                    "1795673": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de março de 2015, às 13:30h\r\n\r\nRecurso 59.597/RO - Processo nº E-04/022/1179/2014 - Interessada: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos 60.099 e 60.100/RO's - Processos nºs E-04/029/675//2013 e E-04/029/662//2013 - Interessada: MARVIDROS GONÇALENSE COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso 57.127/RO - Processo nº E-04/046/11529//2013 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso 56.950/RO - Processo nº E-04/034/5984/2013 - Interessada: GONELLI DISTRIBUIDOTA LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso 36.757/RV - Processo nº E-04/331.126/1998 - Recorrente: FMG EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos 60.455, 60.456, 60.457, 60.458, 60.459, 60.460, 60.461, 60.462, 60.463, 60.464, 60.465 e 60.466/RO's - Processos nºs E-04/019/211//2014, E-04/019/210//2014, E-04/019/209//2014, E-04/019/206//2014, E-04/019205//2014, E-04/019/204//2014, E-04/019/203//2014, E-04/019/202//2014, E-04/019/201//2014, E-04/019/200//2014, E-04/019/199//2014 e E-04/019/198//2014 - Interessada: LAISE MACHADO STHEL TORRES - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1795673"
                    ],
                    "1795674": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de março de 2015, às 14:30h\r\n\r\nRecurso 59.119/RO - Processo nº E-04/034/2524/2014 - Interessada: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 60.435 e 60.436/RO's - Processos nºs E-04/036/180/2013 e E-04/036/179/2013 - Interessada: ELETRONET S/A - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso 57.566/RO - Processo nº E-04/046/188/2014 - Interessada: TIJUCA COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso 58.110/RO - Processo nº E-04/034/10798/2013 - Interessada: MADEREIRA ÁGUA QUENTE LTDA-EPP - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos 59.559 e 59.560/RO's - Processos nºs E-04/273.456/2000 e E-04/273.457/2000 - Interessada: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ÓLEOS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso 57.218/RO - Processo nº E-04/034/9825/2013 - Interessada: LATICÍNIOS GARDINGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso 58.450/RO - Processo nº E-04/042.859/2012 - Interessada: AML LOGÍSTICA S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso 59.751/RO - Processo nº E-04/250.154/2012 - Interessada: CORDEFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1795674"
                    ],
                    "1795675": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de março de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso 57.540/RO - Processo nº E-04/034/330/2013 - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA-ME - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos 59.210 e 59.506/RO's - Processos nºs E-04/160.086/2011 e E-04/160.085/2011 - Interessada: BELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos 59.757, 59.758, 59.759 e 59.760/RO's - Processos nºs E-04/160.639/2011, E-04/160.638/2011, E-04/160.452/2011 e E-04/160.451/2011 - Interessada: ARCO BALENO BOUTIQUE LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso 59.250/RO - Processo nº E-04/043.204/2012 - Interessada: SOUZA CRUZ S/A LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso 58.198/RO - Processo nº E-04/034/2190/2014 - Interessada: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso 57.120/RO - Processo nº E-04/046/11556/2013 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso 57.487/RO - Processo nº E-04/046/11953/2013 - Interessada: SUPER MERCADO REAL DE ÉDEN LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1795675"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1795633": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1362 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, tendo em vista o disposto no art. 20 da IN/DREI n° 17, de 05/12/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula nº “s/n”, de 25/05/1959, do Tradutor Público e Intérprete Comercial IRINEU FERREIRA PINTO, do idioma Espanhol, devido ao requerimento de cancelamento de matrícula protocolado nesta autarquia sob o nº 00-2014/421710-4, de 12/12/2014, deferido em 06/02/2015, arquivado como “Documento de Tradutor” sob o nº 5269, em 09/02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795633"
                        ],
                        "1795634": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.363 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência aos servidores abaixo indicados, para, eventualmente, nos impedimentos do Presidente, ordenar despesas e praticar, nos termos da legislação em vigor, todos os atos da gestão orçamentária e financeira, relativos à autorização de despesas e pagamento, aprovação, dispensa ou inexigibilidade de licitação, aplicar ou relevar penalidades previstas em lei quando se verificar descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA, Vice-Presidente, Id. Funcional 4330050-2;\r\n\r\nREGINA CELIA VIEIRA FERREIRA, Chefe de Gabinete, Id. Funcional 2911428-4;\r\n\r\nLAERCIO GONÇALVES LEÃO, Superintendente de Administração e Finanças, Id. Funcional 3213044-9;\r\n\r\nArt. 2º- Delegar competência, aos abaixo indicados, para eventualmente, nos impedimentos do Presidente, assinar, em conjunto com um dos indicados no art. 1º, relações de pagamentos (RE).\r\n\r\nRENATA MARINHO DA COSTA, Superintendente de Registro do Comércio, Id. Funcional 4326032-2;\r\n\r\nBERNARDO FEIJÓ SAMPAIO BERWANGER, Secretário Geral, Id. Funcional 4349284-3;\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DESTRI TENÓRIO, Assessora do Presidente, Id. Funcional 4280195-8;\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas disposições em contrário, em especial as Portarias JUCERJA nº 698/2007, 999/2011, 1037/2011. 1322/2014 e 1289/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1795634"
                        ],
                        "1795875": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 690 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA PROCEDEREM AO INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais conforme determina o Convênio nº 03/2013 e objetivando o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, localizados no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, referente ao exercício de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Gilmar da Cruz Évora, matrícula nº 049.025-0, Alexandre do Carmo Pereira Queiroz, matrícula nº 049.018-5, Carlos Alberto Colonezi Costa Junior, matrícula nº 049.002-9, Janini de Fátima Botelho, matrícula nº 048.868-4 (membro suplente) e Tatiane Galvão Paulino da Silva, matrícula nº 049.062-3 (membro suplente) para que constituam a Comissão e, sob a presidência do primeiro, providenciem o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Inventário terá o prazo máximo para apresentação do Relatório Final fixado em 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º- O Relatório Final do Inventário Físico e Contábil deverá ser apresentado contendo as seguintes informações:\r\n\r\na) descrição dos bens;\r\n\r\nb) classificação contábil e o somatório por conta, de todos os bens;\r\n\r\nc) registro patrimonial do INMETRO;\r\n\r\nd) localização;\r\n\r\ne) estado de conservação do bem;\r\n\r\nf) descrição da marca, modelo e ano de fabricação;\r\n\r\ng) data de incorporação do bem; e\r\n\r\nh) valor individual do bem, de acordo com o registro na Contabilidade e Patrimônio.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20/02/2015.\r\n\r\nId: 1795875"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1794067": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 563 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/352/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras no Estádio de Remo da Lagoa - RJ, objetivando adequação aos requisitos olímpicos. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n4.411.910,75\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1794067"
                    ],
                    "1794112": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 564 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/000.004/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, na Comunidade Parque João Goulart, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1794112"
                    ],
                    "1795540": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 565\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/003.308/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução do Plano Básico Ambiental - PBA da Estrada-Parque Paraty-Cunha RJ-165, envolvendo Prestação de Serviços Técnicos para Gestão e Supervisão Ambiental e Social e Execução de Programas de Monitoramento, de Compensação e de Apoio - Programa Pró-Vias. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275\r\n\r\nImplantação e Melhoria da Infraestrutura Viária\r\n\r\nPró-Vias\r\n\r\n4490\r\n\r\n11211027\r\n\r\n537.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969, de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nem Exercício\r\n\r\nId: 1795540"
                    ],
                    "1794348": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1624/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014/SEOBRAS, para Execução de Obras de Construção de Muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho, no Município de Cambuci / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., no valor total de R$ 1.199.269,26 (um milhão, cento e noventa e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1684/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços de Macrodrenagem, no Município de Valença / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 996.219,09 (novecentos e noventa e seis mil duzentos e dezenove reais e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.633/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2014/SEOBRAS, para Execução de obras de construção de quadra poliesportiva a ser implantada no Colégio Estadual do Piranema / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI no valor total de R$ 634.267,28 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2435/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo para reconstrução de Banquete em Bom Jardim, Ponte da Chica e Ponte Farias, em Santa Maria Madalena / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. no valor total de R$ 213.763,50 (duzentos e treze mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3061/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014/SEOBRAS, para prestação de serviço de engenharia para a manutenção geral (preventiva e corretiva) dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos, dos aparelhos de transporte vertical de passageiros (plataforma de deficiente físico e elevadores) com fornecimento de mão de obra especializada e de reposição de peças. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA., no valor total de R$ 193.950,00 (cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1464/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0223/2014/SEOBRAS, para execução de trabalho técnico social para a comunidade Parque Nova Esperança, no bairro Barros Filho, no município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., no valor total de R$ 330.686,57 (trezentos e trinta mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3331/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras para a construção da ponte sobre o Rio Preto, na Fazenda São Guido, no Município de São José do Vale do Rio Preto / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 3.202.543,83 (três milhões, duzentos e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/529/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras para a construção da ponte do Cruzeiro, no Município de Teresópolis / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA ME, no valor total de R$ 2.330.144,06 (dois milhões, trezentos e trinta mil cento e quarenta e quatro reais e seis centavos) de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1794348"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1795680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.177/2011 - AUTORIZO a 3ª prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 14/02/2015, transferindo seu término para 14.02.2016, com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE 40 APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (NATURAL E GELADA), DA MARCA SOFT BY EVEREST, MODELO STAR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE RIO E NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do presente processo, Pregão Eletrônico nº 051/2011, Contrato nº 011/2012, a cargo da firma PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA-ME., em razão da prorrogação a despesa será de R$ 30.996,00, passando o valor do contrato para R$ 123.984,00.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004288/2013 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 26/27, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso 2,7Km (parte) da faixa de domínio da RJ-115, no Município de Vassouras - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLATAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NA RJ-115, DO KM 36,0 AO KM 39,0, EM TUBO DE FERRO FUNDIDO DE 250MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO DESTRUTIVO, COM DISTÂNCIA VARIÁVEL DE 4,0M A 7,0M DO EIXO DA PISTA E COM PROFUNDIDADE VARIANDO DE 1,0M A 1,10M DO NÍVEL DA PISTA, conforme projeto VS-EX-G-DER/RJ-EG-01-R1 fls. 01/06 a 06/06, SEÇÕES TRANSVERSAIS E NOTA DE SERVIÇO VS-EX-G-DER/RJ-EG-01-R1 fls. 01/21 a 21/21, objeto do Processo n° E-17/003.004288/2013, a cargo da PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 21/24.\r\n\r\nId: 1795680"
                        ],
                        "1795831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-17/002/002.627/2013 - FICA SUSPENSA, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0128/2014, com a empresa R. Santana Construções LTDA-ME, referente às obras de complementação de reforma, com modificação e acréscimo do C.E. José Rascão, no Município de São Pedro da Aldeia. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2015.\r\n\r\nId: 1795831"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1795600": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, MARCO AURÉLIO ZARATTINI, Inspetor de Polícia, matrícula 266.221-1, ÁLVARO MARQUES DOS SANTOS, Investigador Policial, matrícula 266.624-6, e ARTHUR REZENDE JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 267.466-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII, XXXI e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0009/2015.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, CLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.382-8, e PABLO BAFA FEIJOLO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.571-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0008/2015.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor SÉRGIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.737-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75 e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 20/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0337/2014. \r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores ALEXANDRE VIEIRA DE LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula 8849.089-8, EDIVALDO AMARO DA SILVA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula 257.265-9, FRANCISCO DE PAULA VIVEIROS DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 174.141-2, SHEILA DA SILVA PIRES, Inspetor de Polícia, matrícula 852.617-0, CLAUDIO BRANDÃO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 809.389-0, WALMIR ALVES DA SILVA, Perito Legista, matrícula 810.859-9, e AGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA NETO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula 257.577-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e IX, e no art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1844/2014.\r\n\r\nId: 1795600"
                    ],
                    "1795805": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 123/SSGE DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor 2° TEN PM VALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA, RG 52.419, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 02/SESEG/2011, tendo como contratada a empresa MV5 COMÉRCIO LTDA, em substituição ao servidor 2° TEN PM PHILIPE SOUTINHO DA SILVA, RG 88.4391, mantendo da designação anterior os servidores 1° TEN PM PAULO CÉSAR SIMÕES, RG 49014, 2° TEN PM LEONARDO RODRIGUES MAESTRINI, RG 77.969, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1795805"
                    ],
                    "1795622": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1577/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 50.481,64 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor da BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1795622"
                    ],
                    "1795623": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1543/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 12.540,84 (doze mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), em favor da UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1795623"
                    ],
                    "1795906": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/347/1-2015 - ANTÔNIO CARLO DE ALMEIDA ROCHA, matr. 127.864-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/341/3-2014 - REINALDO MENDES DOS REIS BELICIO, matr. 819.540-6.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/23646/1031-2012 - EVERALDO DE OLIVEIRA FILHO, matr. 269.519-5. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2870/1118-2010 - GILSON DANTAS SOARES, matr. 265.544-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 11.614,78 (onze mil seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 29.12.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11841/1112-2010 - FRANCISCO JOSE SALLES ABREU DOS SANTOS, matr. 258.434-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 2.083,27 (dois mil e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2201/1918-2012 - WALTER GOUVEA DOS SANTOS, matr. 263.662-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2007 a 2012, no valor total de R$ 22.534,35 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9453/1909-2012 - ADILSON ZANINI, matr. 268.677-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 312,39 (trezentos e doze reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7282/1702-2012 - JOSE MAURO DUARTE MARQUES, matr. 267.693-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor total de R$ 102.911,53 (cento e dois mil novecentos e onze reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/676/1917-2008 - SERGIO DA COSTA SANTANA, matr. 178.720-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 19.227,83 (dezenove mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7856/1212-2010 - JOSE RAIMUNDO PALMA E SOUSA, matr. 819.600-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 361,47 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nCI Nº 1404/2250-2009 - GABRIEL ARCANJO DE AGUIAR, matr. 198.141-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 91,26 (noventa e um reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10549/1702-2011 - CRISTIANO DO VALE MAIA, matr. 946.468-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 4.851,71 (quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/214-2013 - MARCELLO REZENDE ANTOUN, matr. 260.508-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 2.830,07 (dois mil oitocentos e trinta reais e sete centavos).\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1515/1702-2010 - JORGE DA SILVA CALDAS, matr. 192.618-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R$ 4.884,59 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 10.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4141/1057-2010 - EPITACIO PEQUENO ARAUJO, matr. 258.479-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007 a 2009, no valor total de R$ 9.792,81 (nove mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8743/1702-2010 - JORGE DO PRADO RAMOS, matr. 266.585-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 4.176,65 (quatro mil cento e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4660/1702-2012 - GLORIA ANDRÉ FEIGHELSTEIN, matr. 199.213-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 864,73 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/12988/1054-2011 - ADECIVAL DA SILVA COSTA, matr. 179.131-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 7.326,56 (sete mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0717/1089-2006 - NIELSON JARDIM REBELLO, matr. 144.563-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2003 a 2010, no valor total de R$ 26.025,43 (vinte e seis mil e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9728/1702-2009 - MARCELO GOMES DA SILVA, matr. 268.777-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor total de R$ 2.366,86 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5027-2013 - VALDIR DOS SANTOS, matr. 613.986-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 13.361,13 (treze mil trezentos e sessenta e um reais e treze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/512-2014 - JOSÉ DE ANDRADE MACHADO, matr. 266.542-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2010 a 2011, no valor total de R$ 7.797,18 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/290/18-2013 - JOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI, matr. 849.427-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 625,60 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174/7-2013 - VALÉRIA DRUCKER BRANDÃO, matr. 268.587-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.737,33 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0867/1710-2012 - CÉLIO DE SOUZA MINHAVA, matr. 267.000-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.710,10 (um mil setecentos e dez reais e dez centavos).\r\n\r\nDE 17.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2202/1540-2009 - JOSÉ MARIA MARTINS, matr. 178.845-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 13.424,21 (treze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/76-2013 - PAULO ROBERTO MOURA PAIVA, matr. 265.651-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.134,74 (um mil cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5959/1702-2010 - MARIO AUGUSTO DE SÁ BERQUO, matr. 177.258-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R$ 31.422,53 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2166-2013 - MAURICIO FERNANDES LEONOR, matr. 269.818-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 632,37 (seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/295/12-2013 - MÁRCIA RITA DE LIMA, matr. 288.871-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.644,59 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/12919/1212-2009 - JOSÉ CAVALCANTI DE CARVALHO, matr. 178.754-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R$ 8.823,34 (oito mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9594/1702-2012 - JOYCE DE MENEZES DO AMARAL, matr. 269.847-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 3.106,13 (três mil cento e seis reais e treze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2518-2013 - MARCOS DE MOURA PINHEIRO, matr. 267.801-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.024,36 (um mil vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/403/2-2013 - PAULO JOSE BOTTEON ROMAN, matr. 809.483-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.965,18 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/353/5-2013 - RODRIGO AMORIM LIMA, matr. 871.079-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 4.034,49 (quatro mil e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/284/29-2013 - AMARO DE JESUS E SOUSA, matr. 264.110-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.829,82 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nC.I. Nº 3553/1404/2014 - AGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA NETO, matr. 257.577-7 CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 28.10.2014.\r\n\r\nId: 1795906"
                    ],
                    "1781196": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/88/2014- SUBTEN PM RG 41.021 ANTONIO CARLOS CÂNDIDO DE ARAUJO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/10/2014.\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/226/2014- SUBTEN PM RG 31.239 MARCO AURELIO MENDONÇA LINS - a partir de 10/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/120/25//2014 - SUBTEN PM RG 41.919 KENNEDY DE OLIVEIRA MORETT- a partir de 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/123/26/2014- SUBTEN PM RG 42.577 ALADIR XAVIER - a partir de 28/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/436/20/2014- SUBTEN PM RG 44.887 EDSON DA SILVA DIAS- a partir de 27/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/139/2/2014- SUBTEN PM RG 45.347 CESAR LOURENÇO DE SOUZA - a partir de 02/10/2014.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1781196"
                    ],
                    "1788068": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR\r\n\r\nGERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/141/2014 apensado ao Processo nº E-09/094/48/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa TURBOCA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 31.01.2015.\r\n\r\nId: 1788068"
                    ],
                    "1788069": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/141/2014 apensado ao Processo nº E-09/094/48/2013 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa TURBOCA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2015\r\n\r\nId: 1788069"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1795151": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nNOMEIA JORGE CORDEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19799233, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Gilmaurio Ferreira, ID Funcional n° 19955421. Processo nº E-21/073/172/2014.\r\n\r\nEXONERA GILMAURIO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19955421, com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073/172/2014.\r\n\r\nId: 1795151"
                    ],
                    "1795567": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.021/2015 - CONCEDO Licença Gestante à servidora ALEXANDRA SANTOS DA SILVA, ISAP, ID. nº 50082604, referente ao período de 06/01/2015 a 04/07/2015.\r\n\r\nId: 1795567"
                    ],
                    "1795767": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, matricula 822.458-6, em substituição ao servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, matricula 816.556-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.282/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, matricula 822.458-6, em substituição ao servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, matricula 816.556-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.099/2014.\r\n\r\nId: 1795767"
                    ],
                    "1795764": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.031/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.026/2015.\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.036/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ID 50099612. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.078/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.004/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.009/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NIVEA MARION D. PETERSON, ISAP, matricula 969.333-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.007/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.028/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.030/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, matricula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.020/2015.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, matricula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.030/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, matricula 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.031/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.002/2015.\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.003/2015.\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.093/2015.\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.038/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.039/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.040/2015.\r\n\r\nId: 1795764"
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                    "1795768": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ISAP, ID 50129368, em substituição ao servidor FABIO JOSE DE PAIVA, ISAP, ID 50001930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.166/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SAYONARA DE ANDRADE VERAS, ISAP, ID 50296558, em substituição ao servidor FABIO JOSE DE PAIVA, ISAP, ID 50001930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.183/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor MARCELLO SOARES DA SILVA, ID 42698561. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.127/2014.\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ID 5000688-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.302/2014.\r\n\r\nDE 20.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição aos servidores WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ID 43936571; MARCELLO SOARES DA SILVA, ID 42698561 e CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ID 43936571. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.238/2014.\r\n\r\nId: 1795768"
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                    "1795765": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.171/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.076/2015.\r\n\r\nId: 1795765"
                    ],
                    "1795757": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nDESIGNA os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Tecnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19984820, Diretora.\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DASILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19983271, Subdiretor.\r\n\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19942084, Chefe de Serviço de Portaria e inspeção.\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50132881, Chefe da seção II de Inspeção.\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 9484189, Chefe da seção III de Inspeção.\r\n\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42524830, Chefe da seção IV de Inspeção.\r\n\r\nIONA DE CARVALHO VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19990383, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DANIELLI COSTA, Assistente Social, matricula nº. 42077524, CRESS/7ª REGIÃO nº 11514/RJ.\r\n\r\nMARIA CRISTINA PIMENTEL, Psicóloga matricula nº. 835991-1, CRP, nº 05/4821/RJ.\r\n\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiátra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1795757"
                    ],
                    "1795758": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE /NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nDESIGNA os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMARCIA MAGALHÃES DE BARROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19991789, Diretora.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50006894. Subdiretora;\r\n\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43367801. Chefe de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50097113. Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nYASMIN DE OLIVEIRA SALLES NANI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50125770. Chefe do serviço de Classificação;\r\n\r\nPATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50007009. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50116851. Chefe da Seção de Turma de Inspetor I;\r\n\r\nMILENE PEREIRA FIGUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50125540. Chefe da Seção de Turma de Inspetor II;\r\n\r\nADRIANA PAIVA DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 42702780. Chefe da Seção de Turma de Inspetor III;\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 50125389. Chefe da Seção de Turma de Inspetor IV;\r\n\r\nANDRÉIA MARQUES DE ALMEIDA, Assistente Social, ID: 5028508-4. CRESS: 13757\r\n\r\nKARLA DE SOUZA SANTANA, Psicóloga, ID: 50187473. CRP: 3027-5\r\n\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 1795758"
                    ],
                    "1795766": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE CARLOS NUNES, ISAP, ID 20033540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.032/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.008/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.010/2015.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRICOLA MARCO AURELIO \r\n\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GILBERTO MELO DA SILVA, ISAP, ID 1999574-1, SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5 e HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.007/2015.\r\n\r\nId: 1795766"
                    ],
                    "1795769": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.15\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID 4321199-9 em substituição ao servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.121/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicant,e o servidor DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID 4321199-9 em substituição ao servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.128/2014.\r\n\r\nId: 1795769"
                    ],
                    "1795763": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.013/2015.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.016/2015.\r\n\r\nId: 1795763"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1795098": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 309 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Continuação da prestação de serviços e de realização de obras para construção/reforma nas unidades da SES, descriminados abaixo.\r\n\r\n1 - Continuação da prestação de serviços de sondagem - R$ 132.075,24.\r\n\r\n2 - Continuação da prestação de serviços de topografia - R$ 131.044,49.\r\n\r\n3 - Continuação da demolição do Hospital Estadual Olivério Kramer e construção de cozinha e refeitório no Hospital Estadual Albert Schweitzer - R$ 367.695,73\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/02/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES .\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 Fonte 00.\r\n\r\nTotal: R$ 630.815,46\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795098"
                    ],
                    "1795099": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 310\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de obras de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, conforme Proposta EMOP nº 0051/2013, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 229, de 06 de março de 2013, encontrada no Processo nº E-08/001/3307/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/02/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00.\r\n\r\nTotal: R$ 1.176.619,16\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795099"
                    ],
                    "1795100": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 311 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação da realização de obras de demolição/construção da Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/02/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV- PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00.\r\n\r\nValor previsto para 2015 - R$ 28.307.608,11\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795100"
                    ],
                    "1795101": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 312 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação da realização de obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Valença, localizado no Município de Valença, conforme Proposta nº 0187/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 688, de 11 de junho de 2013, encontrada no Processo nº E-08/001/6516/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/02/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00.\r\n\r\nTotal: R$ 149.088,49\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795101"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 313 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPEFICICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de obras de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM II, localizado no Município de Niterói, conforme Proposta nº 0094/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 469, de 26 de abril de 2013, encontrada no Processo nº E-08/001/1545/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00.\r\n\r\nTotal: R$ 21.682.080,70\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795102"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 315 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPEFICICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação das fachadas no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), localizado no município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0122/2014, enviada através do OF. EMOP/PRES nº 650, de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/02/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde -FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00.\r\n\r\nTotal: R$ 954.490,90\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795176"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 316\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação do sistema de ar condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0227/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 839/2013 de 09 de julho de 2013, encontrado no Processo nº E-08/001/8253/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/02/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00.\r\n\r\nTotal: R$ 2.090.605,46\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795177"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 317\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação da elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização em Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/04/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00.\r\n\r\nTotal: R$ 713.780,46\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795178"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 318 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para construção de Edifício Garagem no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, localizado no município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0316/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 1541 de 04 de dezembro de 2013, encontrada no Processo nº E-08/001/13692/2013. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/02/2015 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00.\r\n\r\nTotal: R$ 277.850,81\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795179"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 319 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto e orçamento de modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual De Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, conforme Proposta nº 0189/2013 encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 648, de 29 de maio de 2013, encontrado no Processo nº E-08/001/7481/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/02/2015 término 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00.\r\n\r\nTotal: R$ 150.449,21\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795180"
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                    "1795181": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 320 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação da Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares de reforma e acréscimo para implantação da Central Estadual de Rede de Frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, localizado no município de Niterói, conforme Proposta nº 0276/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 1.169 de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/02/2015 término 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.305.0315.3546 - Implantação da Central de Frios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00\r\n\r\nTotal: R$ 13.687,62\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795181"
                    ],
                    "1795182": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 321 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0243/2012, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 1370/2014. de 08 de outubro de 2014, sobre a prestação de serviços para operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) - Lote 1, conforme Proposta nº 0243/2012 nas seguintes unidades: Hospital Estadual Azevedo Lima/Niterói, Hospital Estadual João Batista Caffaro/Itaboraí, Hospital Estadual Alberto Torres/São Gonçalo, Hospital Regional de Araruama (Hospital Estadual Roberto Chabo)/Araruama e Hospital Regional de Barra de São João/Casimiro de Abreu, encaminhadas por meio do Ofício PRES/EMOP nº 1692/2012, de 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/02/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV-- Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.2746 - Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor - R$ 109.623,17\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795182"
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                    "1795183": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 322 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0249/2012, encaminhada por meio do ofício PRES/EMOP nº 1448/2014, de 23 de outubro de 2014, sobre a prestação de serviços para operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) - Lote 2, conforme Proposta nº 0249/2012 nas seguintes unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas/Marechal Hermes, Hospital Estadual Albert Schweitzer/Bangu, Hospital Estadual da Comunidade de Nilópolis/Nilópolis e Hospital Estadual Santa Maria/Jacarepaguá, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 1692/2012, de 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 01/01/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.2746 - Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor - R$ 240.734,55\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1795183"
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                    "1795713": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA EVANIR FRIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.962-2, ID nº 3100155-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3650/2013.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA MARIA PENEDO ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.262-0, ID nº 3172560-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1679/2014.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 24/04/2014, JORGE CANDIDO COLODINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 230.110-9, ID nº 3163773-6 nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6785/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE FERREIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 160.428-9, ID nº 3100537-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/2723/2013.\r\n\r\nAPOSENTA KATYA CRISTINA CARINO FRAGOSO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 198.378-2, ID nº 3141504-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1712/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI SILVA FRANÇA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 207.175-1, ID nº 3037267-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2698/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2007, REWLANDIA DA CUNHA BRUM GOUDINHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 862.611-1, ID nº 3107096-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República. Processo nº E-08/223008/2007.\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/05/2011, ANDRE PAULO ANTONIO DEFAVERI, Médico (Otorrinolaringologia), classe “A”, matr. nº 286.242-3, ID nº 3163156-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605557/2012.\r\n\r\nAPOSENTA EVANIR FRIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.962-2, ID nº 3100155-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3650/2013.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA MARIA PENEDO ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.262-0, ID nº 3172560-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1679/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/04/2014, JORGE CANDIDO COLODINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 230.110-9, ID nº 3163773-6 nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6785/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE FERREIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 160.428-9, ID nº 3100537-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/2723/2013.\r\n\r\nAPOSENTA KATYA CRISTINA CARINO FRAGOSO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 198.378-2, ID nº 3141504-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1712/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI SILVA FRANÇA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 207.175-1, ID nº 3037267-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2698/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2007, REWLANDIA DA CUNHA BRUM GOUDINHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 862.611-1, ID nº 3107096-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República. Processo nº E-08/223008/2007.\r\n\r\nId: 1795713"
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                    "1795710": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607539/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 44,66 (quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao período de 13 a 31 de dezembro de 2011, que são devidos à servidora MARISA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 30385350, Vinculo 1, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1795710"
                    ],
                    "1795711": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/518/2014- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 438/2014, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, na forma do Termo de Referência (Anexos 01 e 02), em favor da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., em item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1795711"
                    ],
                    "1795712": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1103/2012 - Tendo em vista informação de fls. 324, que dá conta do não pagamento voluntário da multa pela Empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 68.698.398/0001-15, imposta por descumprimento de obrigações contratuais; decisão esta transitada em julgado para a Administração em 03/06/2014, conforme decisão do Exmº Sr. Secretário de Estado de Saúde, às fls. 259; bem como a inexistência de garantia válida, AUTORIZO e DETERMINO o imediato desconto do valor da mesma, R$ 100.000,00 (cem mil reais), dos créditos devidos pela Administração à empresa, conforme art. 87, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1795712"
                    ],
                    "1795259": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.320 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 3112/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da segunda parcela de recurso referente à ordem de início de serviço retificadora, para a Proposta nº 330270226672510306, referente ao Programa de Requalificação de UBS - Componente Ampliação de UBS, localizada na Estrada de Ponta Negra, s/nº - Bairro Ponta Negra, do Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795259"
                    ],
                    "1795260": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.321 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 3113/2014; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da segunda parcela de recurso referente à ordem de início de serviço retificadora, para a Proposta nº 330270226693810278, referente ao Programa de Requalificação de UBS - Componente Ampliação de UBS, localizada na Estrada TV Caio Figueiredo, s/nº, Bairro Inoã, do Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795260"
                    ],
                    "1795261": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.322 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 3114/2014; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da segunda parcela de recurso referente à ordem de início de serviço retificadora, para a Proposta nº 330270226680610291, referente ao Programa de Requalificação de UBS - Componente Ampliação de UBS, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Bairro Inoã, do Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795261"
                    ],
                    "1795263": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.324 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 3116/2014; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da segunda parcela de recurso referente à ordem de início de serviço retificadora, para a Proposta nº 04311955000110/201103, referente ao Programa de Requalificação de UBS - Componente Reforma de UBS, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Bairro de Inõa, do Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795263"
                    ],
                    "1795264": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.325 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 3116/2014; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da segunda parcela de recurso referente à ordem de início de serviço retificadora, para a Proposta nº 04311955000110/201101, referente ao Programa de Requalificação de UBS - Componente Reforma de UBS, localizada na Rua Clímaco Pereira, nº 175, Centro, do Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795264"
                    ],
                    "1795265": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3.326 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 3150/2014; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da segunda parcela de recurso referente à ordem de início de serviço retificadora, para a Proposta nº 04311955000110201105, referente ao Programa de Requalificação de UBS - Componente Reforma de UBS, localizada no Condomínio Sítio Santa Paula, s/nº, Bairro Santa Paula, do Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795265"
                    ],
                    "1795266": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3.327 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 3151/2014; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da segunda parcela de recurso referente à ordem de início de serviço retificadora, para a Proposta nº 04311955000110201104, referente ao Programa de Requalificação de UBS - Componente Reforma de UBS, localizada na Rua Trinta e Seis, s/nº, Bairro Itaipuaçu, do Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795266"
                    ],
                    "1795267": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3.328 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 3152/2014; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da segunda parcela de recurso referente à ordem de início de serviço retificadora, para a Proposta nº 04311955000110/201102, referente ao Programa de Requalificação de UBS - Componente Reforma de UBS, localizada na Estrada do Francês, s/nº, Bairro Itaipuaçu, do Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795267"
                    ],
                    "1795275": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 323 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação das obras de reforma com acréscimo e mudança de layout na emergência do 1º pavimento do Hospital Estadual Rocha Faria, localizado no bairro de Campo Grande, no município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 60/2014, enviada através do OF. EMOP/PRES nº 353 de 11 de março de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 04/02/2015 término 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00.\r\n\r\nTotal: R$ 467.001,65\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP\r\n\r\nId: 1795275"
                    ],
                    "1795500": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603582/2008 - ADÍLIA CASTANHEIRA MACHADO, Médico, matr. nº 851.751-8, ID nº 3056903-6, lotado na UP/IECAC, período-base de 04/10/2009 a 18/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600291/2006 - ALBA LUCINIA DA CUNHA LYRIO, Psicólogo, matr. nº 850.520-8, ID nº 3081663-7, lotada na UP/IECAC, período-base de 25/08/2009 a 23/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602138/2007 - ALEXANDRE COUTO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.411-3, ID nº 3106627-5, lotado na Superintendência de Regulação, período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602021/2005 - ALICE HELENA D RIBEIRO DA SILVA, Médico, matr. nº 850.241-1, ID nº 3119736-1, lotada na UP/IEDE, período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/08283/1988 - ANEDIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.111-6, ID nº 3134145-4, lotado na UP/IEDTAP, período-base de 26/06/2008 a 03/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606204/2012 - BIANCA GONDIM PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.715-0, ID nº 3106367-5, lotada na UP/HESM, período-base de 27/12/2008 a 26/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600205/2005 - DULCINEA DUTRA CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.061-2, ID nº 3083963-2, lotado na UP/HEAL, período-base de 10/11/2009 a 04/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604304/2003 - ELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA, Médico, matr. nº 813.126-0, ID nº 32335474, lotada na UP/IECAC, período-base de 22/10/2009 a 20/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601070/2005 - ERALDA FERREIRA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 851.945-6, ID nº 3146875-6, lotado no Núcleo Pessoal, período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606063/1996 - MARCIA REGINA OCCHIOZZI MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 286.272-0, ID nº 3234863-0, lotada na UP/IEISS, período-base de 01/01/2009 a 20/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600200/2000 - MARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO, Médico, matr. nº 812.667-4, ID nº 3141122-3, lotado na UP/IECAC, período-base de 21/07/2009 a 19/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602500/2004 - MARIA JOSE SILVA, Fisioterapia, matr. nº 850.316-1, ID nº 3141912-7, lotada na UP/IECAC, período-base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600720/2005 - MONICA VALENTE DA ROCHA GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 850.351-8, ID nº 3142367-1, lotado na UP/IECAC, período-base de 20/09/2009 a 29/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603388/2001 - NEUZA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.389-4, ID nº 3140667-0, lotada na UP/IECAC, período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604389/1996 - REINALDO CHAIN, Médico, matr. nº 288.185-2, ID nº 3147834-4, lotado no Núcleo Pessoal, período-base de 09/09/2009 a 07/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4342/2014 - RICARDO ZAJDENVERG, Médico, matr. nº 813.211-0, ID nº 554290-1, lotada na UP/IECAC, período-base de 14/11/2009 a 12/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/04356/1988 - SANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.385-6, ID nº 3038984-4, lotado na UP/HEAS, período-base de 16/11/2006 a 26/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601491/1999 - TELMA PEREIRA LACERDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.427-8, ID nº 3125285-0, lotada na HEMORIO, período-base de 15/09/2009 a 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602851/2004 - VALERIA LOPES NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.129-7, ID nº 3141306-4, lotado na UP/IECAC, período-base de 13/10/2009 a 11/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600082/2007 - VALDINETE MARIA DOS SANTOS CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.908-5, ID nº 3141751-5, lotada na UP/IECAC, período-base de 23/08/2009 a 21/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600834/2007 - ANGELA MARIA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.948-6, ID nº 31000142, lotado no NESM, período-base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604517/2007 - GISELE RODRIGUES DE SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 850.539-8, ID nº 31486517, lotada no LCNN, período-base de 15/08/2009 a 21/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601063/2011 - HELENA MARIA DE BARROS CAVALCANTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.424-2, ID nº 30601460, lotado na IEISS, período-base de 17/08/2009 a 15/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605385/2005 - JORGE GALVÃO CORRÊA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.835-0, ID nº 31421946, lotada na IECAC, período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602503/2004 - LUIZ GUSTAVO CURTY FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.796-4, ID nº 31018163, lotado na NESM, período-base de 02/09/2009 a 31/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600627/1996 - LAIS CRISTINA MAGGIONI SILVA LANG, Médico, matr. nº 298.109-0, ID nº 3090855-8, lotado no IASERJ, período-base de 28/09/2009 a 17/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/04489/1988 - LINA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.157-5, lotada na UP/HESM, período-base de 06/04/2008 a 04/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/05985/1988 - LUIZ ANTONIO KUHNERT VALLE DOS SANTOS, Biólogo, matr. nº 165.026-6, ID nº 3133488-1, lotado na UP/IETAP, período-base de 12/09/2009 a 17/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8523/2014 - LUCIANA CASTRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.774-7, ID nº 3110706-0, lotada na UP/HECC, período-base de 13/03/2009 a 09/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603647/2006 - MARCÍLIO DE SOUZA MARCELINA, Enfermeiro, matr. nº 850.402-9, ID nº 3142965-3, lotado na UP/IECAC, período-base de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604954/2008 - MARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 865.961-7, ID nº 3069406-0, lotada na UP/IETAP, período-base de 20/05/2008 a 01/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604100/2008 - MARIA ELISA RIBEIRO LENZI, Médico, matr. nº 849.728-1, ID nº 3137715-7, lotado no UP/IEISS, período-base de 25/07/2009 a 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/112113/1999 - MARIZA DOS SANTOS GARCIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.379-1, ID nº 3197635-2, lotada no SUS/JAPERI, período-base de 04/09/2007 a 01/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/750106/1989 - MAURO DA SILVA PINTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 176.879-5, ID nº 3176247-6, lotado no SUS/VASSOURAS, período-base de 15/05/2008 a 13/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606105/2002 - NADIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.609-6, ID nº 3145536-0, lotada na UP/IECAC, período-base de 07/09/2009 a 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601596/2009 - RAQUEL DE ARAUJO RAMOS DOS SANTOS, Técnico de Laboratótio, matr. nº 863.111-1, ID nº 3157104-2, lotada na UP/HEAPN, período-base de 18/10/2006 a 16/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601724/1998 - ROSÂNGELA CARNEIRO DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 297.097-8, ID nº 3007953-5, lotado no Núcleo Pessoal, período-base de 15/11/2005 a 13/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604334/2000 - ROSANGELA JOSE BERNARDO MOURA, Enfermeiro, matr. nº 809.167-0, ID nº 3144893-3, lotada na UP/IECAC, período-base de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601004/2005 - ROSELENE ISRAEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.105-7, ID nº 3143524-6, lotado na UP/IECAC, período-base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602266/2001 - ROSEMERY DE SOUZA GARCIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.768-4, ID nº 3134214-0, lotada na UP/IETAP, período-base de 19/05/2008 a 17/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603172/2004 - SANDRA REGINA SILVA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.932-5, ID nº 3141891-0, lotado na UP/IECAC, período-base de 23/08/2009 a 21/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8243/2014 - SONIA MICAEL MACIEL, Enfermeiro, matr. nº 850.311-2, ID nº 3046195-2, lotada na UP/HEAS, período-base de 11/08/1999 a 08/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606732/2011 - VILMA COSME CAIADO, Médico, matr. nº 265.949-8, ID nº 3141424-9, lotado na UP/IECAC, período-base de 18/09/2009 a 30/11/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605219/1994 - CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA MENDES, Médico, matr. nº 288.180-3, ID nº 3029854-7, lotada na UP/HECC, períodos-base de 28/09/2003 a 25/09/2008 e de 26/09/2008 a 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603372/1994 - DOMINGOS DE JESUS TEIXEIRA LOPES, Médico, matr. nº 288.207-4, ID nº 3121920-9, lotada na HEMORIO, períodos-base de 25/04/2004 a 08/05/2009 e de 09/05/2009 a 07/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/18709/1988 - NILDA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 230.412-9, ID nº 3198025-8, lotada no SUS/LEVY GASPARIAN, períodos-base de 26/04/2003 a 23/04/2008 e de 24/04/2008 a 22/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600897/2005 - TERESA RUBINO COSTANZA, Médico, matr. nº 849.880-0, ID nº 3078246-5, lotada na UP/HEAL, períodos-base de 28/07/2004 a 26/07/2009 e de 27/07/2009 a 25/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9343/2014 - TANIA MARIA SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.424-8, ID nº 3086376-7, lotada na UP/HEAL, períodos-base de 26/11/1999 a 22/01/2005 e de 23/01/2005 a 21/01/2010. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8139/2014 - ISABEL CARVALHO MALAQUIAS, Técnico em Enfermagem, matr. nº 298.145-4, ID nº 30661757, lotada na UP/HECC, períodos-base de 29/01/1991 a 27/01/1996, 28/01/1996 a 25/01/2001 e de 01/06/2005 a 30/05/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9395/2014 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES OTONI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.073-7, ID nº 3017782-0, lotada na UP/HEGV, períodos-base de 02/09/1999 a 30/08/2004, 31/08/2004 a 29/08/2009 e de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606271/1991 - TERESA D' ANDREA, Médico, matr. nº 259.288-5, ID nº 3183346-2, lotada na SUS/NITERÓI, períodos-base de 08/06/1991 a 05/06/1996, 06/06/1996 a 04/06/2001, 05/06/2001 a 03/06/2006 e de 04/06/2006 a 02/06/2011. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8551/2014 - JOSE PEREIRA, Médico, matr. nº 185.464-5, ID nº 31773168, lotado no SUS/NILOPOLIS, períodos-base de 09/07/1981 a 07/07/1986, 08/07/1986 a 06/07/1991, 07/07/1991 a 04/07/1996, 05/07/1996 a 03/07/2001, 04/07/2001 a 02/07/2006 e de 03/07/2006 a 01/07/2011. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1795500"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1795424": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/182/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1.500 (um mil e quinhentas) unidades de sungas, 1.500 (um mil e quinhentas) unidades de shorts e 1.500 (um mil e quinhentas) de gorros, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor de R$ 53.740,40 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/0080/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois) gorros, 2000 (duas) mil sungas e 2000 (dois) mil shorts para o GMAR, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R$ 83.283,20 (oitenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/184/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 2.000 (dois mil) agasalhos para guarda vidas, em favor da EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/193/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 19 (dezenove) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs, 13 (treze) aparelhos de ar condicionado de 9.000 BTUs, 40 (quarenta) aparelhos de ar condicionado de 24.000 BTUs e 10 (dez) aparelhos de televisor de 32 polegadas em favor da WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R$ 145.758,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos cinquenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/066/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 1.178.953,57 (um milhão, cento e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0121/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 426.509,52 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0121/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 426.509,52 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0074/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R$ 449.917,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1109/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 2.012.951,46 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1109/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 2.012.951,46 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 25.895,34 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 25.895,34 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/74/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 274.999,98 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/99/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 429.999,99 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 186.885,62 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 125.451,66 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/164/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R$ 460.048,26 (quatrocentos e sessenta mil quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/217/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 398.645,09 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/156/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/156/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/157/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/157/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R$ 287.427,87 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 1.266.017,13 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil dezessete reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R$ 11.109,15 (onze mil cento e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/745/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.EPP., no valor de R$ 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1376/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 129.075,00 (cento e vinte e nove mil setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0066/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 274.172,55 (duzentos e setenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0067/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 105.949,41 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/816/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R$ 172.352,88 (cento e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0061/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R$ 4.147,50 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/136/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO, no valor de R$ 57.440,65 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/136/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a locação de hangar, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO, no valor de R$ 57.440,65 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/045/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com exames de eletroneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R$ 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/818/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/903/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/904/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/905/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/906/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/274/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 213.885,00 (duzentos e treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0015/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), em favor da UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., no valor R$ 262.482,03 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/039/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R$ 13.363,73 (treze mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/042/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor de R$ 3.303,57 (três mil trezentos e três reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/103/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de viatura do tipo Auto Socorro de Emergência - ASE, em favor da RENAULT DO BRASIL S.A, no valor de R$ 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1568/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa para a realização de serviço técnico especializado na execução de sondagem mista , em favor da CONSTRUTORA S.F.J LTDA-EPP., no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/066/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2015NE00012, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 1.178.953,57 (um milhão, cento e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/185/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/185/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1795424"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Processo nº E-03/001/9151/2014, resolve deferir a regularização dos acervos das Instituições de Ensino Estaduais: COLÉGIO ESTADUAL DÍDIA MACHADO, COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JORGE DE CARVALHO BATOCA, COLÉGIO ESTADUAL RIVADÁVIA CORRÊA, COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO BENEDITO CERQUEIRA E E.E.E.S. MÁRIO DE ANDRADE custodiados pela TCI BPO - Tecnologia, Conhecimento e Informação conforme Contrato SEEDUC nº 58/2012, a fim de garantir o acesso aos documentos escolares dos alunos egressos dessas instituições de ensino, com base na Deliberação CEE nº 336/2013, em especial o teor dos arts. 1º e 2º, que tratam da emissão de documentos referentes a escolas extintas, bem como a Resolução SEEDUC nº 5129/2014, valendo este Edital para regularizar a custódia dos acervos das instituições de ensino mencionadas acima.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Processo nº E-03/006/199/2015, resolve deferir a regularização do acervo do GINÁSIO PÚBLICO 436 - CIEP NEUSA GOULART BRIZOLA custodiado pela TCI BPO- Tecnologia, Conhecimento e Informação, conforme Contrato SEEDUC nº 58/2012, a fim de garantir o acesso aos documentos escolares dos alunos egressos dessa instituição de ensino, com base na Deliberação CEE nº 336/2013, em especial o teor dos arts. 1º e 2º, que tratam da emissão de documentos referentes a escolas extintas, bem como a Resolução SEEDUC nº 5129/2014, valendo este Edital para regularizar a custódia do acervo da instituição de ensino mencionada acima.\r\n\r\nId: 1795624"
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                    "1795854": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamires de Araujo Bretas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Welinton Corrêa da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 026 - SÃO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 026 - SÃO VICENTE DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cláudia Cristina Theodoro da Silva Santos\r\n\r\n02-Geovane Santos de Araujo\r\n\r\n03-Jéssica Jaqueline Silva Menezes\r\n\r\n04-José Adilson Martins\r\n\r\n05-Laysa Ferreira Marinho\r\n\r\n06-Juliana Silva Arruda\r\n\r\n07-Luciana Larissa Marçal de Souza Gomes\r\n\r\n08-Marliéte Maria de Oliveira\r\n\r\n09-Naiara Pereira da Silva\r\n\r\n10-Michelle Gomes da Fonseca\r\n\r\n11-Natália Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n12-Raquel Mariano da Silva\r\n\r\n13-Veronica Luiz\r\n\r\n14-Wallace dos Santos Nobre\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsander Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria dos Santos Cantanhede\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Marques da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Brito Galdino\r\n\r\n03-Bruno Robson Guimarães e Souza\r\n\r\n04-Ezequiel Bento da Silva\r\n\r\n05-Jorge Elias Belo de Souza da Silva\r\n\r\n06-Josilene Araújo da Silva\r\n\r\n07-Maria Aparecida Bezerra\r\n\r\n08-Maria Vanda Bispo Moreira\r\n\r\n09-Mariza Virginia Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Maynara Scarlet Bispo de Carvalho Gomes\r\n\r\n11-Raimundo Dembo Luis Botelho\r\n\r\n12-Raoní Frias Alves\r\n\r\n13-Raquel Pinto Garcia Renales\r\n\r\n14-Samuel Dantas de Morais\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos\r\n\r\n02-Sabrina Nogueira da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Severina Teresa da Silva Fabricio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 239 - PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 239 - PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clayton Felipe Castro Damasceno\r\n\r\n02-Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\n03-Gizelda Porto Ferreira Reis\r\n\r\n04-Halyson Welke Ferreira de Paula\r\n\r\n05-Hellen Cristina de Castro Damasceno\r\n\r\n06-Josimar Alves de Azevedo\r\n\r\n07-Karla de Oliveira Vitoria\r\n\r\n08-Linda Inêz Dias da Silva\r\n\r\n09-Maria Rodrigues de Barros\r\n\r\n10-Patric Geraldo de Azevedo\r\n\r\n11-Suelen Ferreira Martins\r\n\r\n12-Tamires Marins de Moraes\r\n\r\nTURMA: PAEM - 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexssandra Martins da Encarnação Ferreira\r\n\r\n02-Ana Carolina Barreto Santos da Silva\r\n\r\n03-Camila Rodrigues Falcão\r\n\r\n04-Dayved Magalhães Rodrigues\r\n\r\n05-Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\n06-Josué Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\n07-Ludimila dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Luiz Felipe Marinho Lages\r\n\r\n09-Magno Carvalho Lins Nogueira\r\n\r\n10-Marcia Oliveira Figueiredo Rabelo\r\n\r\n11-Maria Claudia Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Marilene Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Marinete Monteiro Ferreira Santos\r\n\r\n14-Thaylane Nunes Pereira \r\n\r\n15-Tiago Pereira Rizzo\r\n\r\n16-Viviana Priscila de Lima Guedes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tiago José dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabricio Costa de Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ligiane Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia Medeiros Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Souza Leandro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiana Matos de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriely da Conceição Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Macedo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Costa da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina Santana da Silva\r\n\r\n02-Marlon Vilas Boas Barros\r\n\r\n03-Rodrigo da Conceição Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Neves de Abreu\r\n\r\n02-Marcos Adriano Rodrigues Luiz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ygor Araujo Machado Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO \r\n\r\nMOREIRA CALDAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiana Souza da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosmary Alves Ferreira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina da Costa Lemos\r\n\r\n02-Rafael Bastos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielly Santos Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juan Pablo Miranda Garcia Reis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Chayenne Gomes Barros\r\n\r\n02-Deilson da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Avila de Andrade Sousa\r\n\r\n04-Romario da Conceição Siqueira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Bastos da Silva\r\n\r\n02-Camila Barreto Basilio\r\n\r\n03-Christyan Leonardo Silva Araujo\r\n\r\n04-José Claudio Barreto\r\n\r\n05-Luciano Carlos Lima de Carvalho\r\n\r\n06-Marcos Victor Santos de Souza Pardinho\r\n\r\n07-Vanessa Damaceno Brasil da Silva Sant'Anna\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna da Costa Morais\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francismara de Oliveira Barbosa Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Garcia Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Gomides do Carmo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda Lima de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vitória Stéphani Couto Batista \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Angela Maria dos Santos Amorim\r\n\r\nLeia-se: 02-Angela Maria dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Lage Ribeiro Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucimar Duarte Mendes da Hora\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - M3 - 01/1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Rangel Azerêdo\r\n\r\n02-Ezequias da Silva Carvalho Scala\r\n\r\n03-Geraldo Amorim Coutinho\r\n\r\n04-Luciane Carvalho Marinho\r\n\r\n05-Paulo Augusto Mariano da Silva\r\n\r\n06-Roberta Cristina de Souza Neves\r\n\r\n07-Tuanny Barbosa Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michelle Coêlho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Verônica Maia Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Roberto Lopes Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane da Silva Bandeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor de Oliveira Siqueira\r\n\r\n02-João Vitor de Souza Porto\r\n\r\n03-Úrsula Vieira Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juan Matheus Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Santos Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Mendes Fernandes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Katherine de Freitas Júlio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Geane Mesquita da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Caroline de Sousa\r\n\r\n02-Rafael Ferreira Sherman\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Rafael dos Santos Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora Helena Amaro\r\n\r\n02-Eliton Silva dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raquel Toteloti Fagundes da Silva\r\n\r\n02-Thiago Valentim dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandra Faria Peçanha\r\n\r\n02-Amanda Conceição de Sousa\r\n\r\n03-Amanda de Moraes Aguiar\r\n\r\n04-Carolayne Figueiredo de Souza\r\n\r\n05-Gabriel da Conceição Fialho\r\n\r\n06-Igor Lopes do Nascimento\r\n\r\n07-Isabella Ribeiro Francisco da Silva\r\n\r\n08-Jhamilly Bardasson Cardoso\r\n\r\n09-Karolayne Conceição de Oliveira\r\n\r\n10-Laís Muniz Marques\r\n\r\n11-Luiz Paulo de Carvalho Garcia Souza\r\n\r\n12-Marco Antonio da Conceição Brito\r\n\r\n13-Matheus da Silva Alvernaz\r\n\r\n14-Ricardo Júnior Santos Corrêa\r\n\r\n15-Vinicius Lourenço Martins\r\n\r\n16-Viviane da Silva Santos\r\n\r\n17-Weverson Vieira de Oliveira\r\n\r\n18-Widmar Oliveira da Rosa Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline da Silva Costa\r\n\r\n02-Aline Fialho de Lacerda\r\n\r\n03-Ellen Cezario Vial\r\n\r\n04-Emerson Moura Antunes\r\n\r\n05-Fabiana Sant'Ana Monteiro\r\n\r\n06-Fabricio Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Fernanda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n08-Herlan da Silva de Moura\r\n\r\n09-Jessica Mendonça Veiga\r\n\r\n10-Josué Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n11-Luana Alves Gomes\r\n\r\n12-Maria da Conceição Moreira das Chagas\r\n\r\n13-Matheus Washington da Silva Carvalho\r\n\r\n14-Mayara Sampaio da Costa\r\n\r\n15-Munique da Silva Carvalho\r\n\r\n16-Robson Oliveira Alves\r\n\r\n17-Rudson Antunes Melo do Nascimento\r\n\r\n18-Thailane Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintia de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Luciana Geraldo\r\n\r\n02-Andressa da Costa de Souza\r\n\r\n03-Gabriel Carvalho Dantas\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 20-Mizael Siqueira de Marins\r\n\r\nLeia-se: 20-Mizael Siqueira Marins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Pereira da Conceição\r\n\r\n02-Ellen Gonçalves Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M04 - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yan Toledo Gomes\r\n\r\nTURMA: PAEM - M04 - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Machado da Costa\r\n\r\n02-André Honorato da Silva\r\n\r\n03-Andressa Englete do Nascimento\r\n\r\n04-Carina de Souza Batista Ferreira\r\n\r\n05-Carlos Alberto Monteiro Fagundes Filho\r\n\r\n06-Christopher Jesus Gomes de Castro\r\n\r\n07-Evilásio Magson de Almeida Antunes\r\n\r\n08-Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Felipe Correa Uhl de Souza\r\n\r\n10-Felipe Luiz Rodrigues Chagas\r\n\r\n11-Felipe Veríssimo\r\n\r\n12-Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Franciane Sena Moreira\r\n\r\n14-Gabriel de Moraes Ramos\r\n\r\n15-George da Silva Lopes\r\n\r\n16-Guilherme de Freitas Viana\r\n\r\n17-Jhonatan Ricardo Andrade Salvo\r\n\r\n18-João Victor dos Santos Silva\r\n\r\n19-Jonas Pereira Manhães\r\n\r\n20-Jorge Augusto da Silva Costa\r\n\r\n21-Leonardo de Abreu Martins\r\n\r\n22-Lorena Mauricio Viana Abreu Pereira\r\n\r\n23-Luana da Silveira Silva\r\n\r\n24-Marcelo Borges dos Santos\r\n\r\n25-Marcus Fernando de Souza Moraes Junior\r\n\r\n26-Marcelo Cebrian Leite\r\n\r\n27-Marlon Souza Lopes\r\n\r\n28-Marley Rodrigues Gomes\r\n\r\n29-Pablo Borges do Nascimento\r\n\r\n30-Patrique Parreira de Melo\r\n\r\n31-Rafaela Souza Ricardo\r\n\r\n32-Ray da Silva Oliveira\r\n\r\n33-Riveles da Silva Souza\r\n\r\n34-Shauanne Jardim Teixeira Nicolau\r\n\r\n35-Tatiana Rosa Soares\r\n\r\n36-Valcinéa Soares Rosa\r\n\r\n37-Vanderlan Pierre Gomes\r\n\r\n38-Welington Tavares\r\n\r\n39-Willian da Silva Monteiro\r\n\r\n40-Yuri da Silva Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio da França Luiz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Cruz Grosman\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo de Azevedo Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Victor Hugo dos Santos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sheila Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diná dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ronan Medeiros da Silva\r\n\r\nId: 1795854"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA\r\n\r\nDouglas Souto Fraga - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nLeandro de Souza Vidal - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nRosemene Garcia Parreira Barbosa - 2009\r\n\r\n2- EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO DE AUXILIAR DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLetícia Sampaio Faustino - 2000\r\n\r\n3- COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTania Maria dos Santos Cunha - 2004\r\n\r\n4- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKatia Regina Batista de Oliveira - 2001\r\n\r\nLuciana Tomazine Azevedo - 2003\r\n\r\nRaphael Pereira Lima - 2004\r\n\r\nFernanda da Costa Ferreira de Melo - 2005\r\n\r\nLeandro Rodrigues Pinheiro - 2005\r\n\r\nRodrigo Gomes Teixeira - 2006\r\n\r\nFelipe Carvalho da Silva de Araujo - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcio Jose de Oliveira - 2003\r\n\r\nNatasha Viana Pereira - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nKatia Regina Batista de Oliveira - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRoseane Oliveira de Amorim - 2003\r\n\r\n5- CENTRO EDUCACIONAL NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre do Espírito Santo - 2003\r\n\r\n6- EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIlza Costas Nascimento - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO - HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLidiane do Nascimento - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO - HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAndréa Neri dos Santos - 2003\r\n\r\n7- CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM QUIMICA\r\n\r\nAlex Sandro de Souza Lima - 1997\r\n\r\n8- COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndré Luiz Manhães da Silva - 1996\r\n\r\nIzabel Cristina Pereira da Silva - 1998\r\n\r\n9- COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarilene dos Santos Baiense - 1989\r\n\r\n10- EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLaurence da Costa Obradovic - 1999\r\n\r\n11- COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJacqueline de Souza Nunes - 2004\r\n\r\n12-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe Machado Ferreira - 2005\r\n\r\n13- CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane Lucas de Oliveira - 2005\r\n\r\nEdson Vitorino Rocha - 2005\r\n\r\nVictor Hugo Elias Brito - 2005\r\n\r\n14- COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRosilane Batista Bense - 1984\r\n\r\n15- COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS- Nilópolis\r\n\r\nASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nElisabeth Lemos da Silva Figueiredo - 2000\r\n\r\n16- COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPedro Salatial Cordeiro de Lima - 1987\r\n\r\nRoberio Jose Lima do Desterro - 1987\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Lace Carvalho - 2003\r\n\r\nLuziana Machado Fernandes Trajano - 2011\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRenato Paulino de Lima - 1979\r\n\r\n17- COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEmyle Cristina Lopes da Silva - 2005\r\n\r\n18- COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Cinelli Pacheco - 2009\r\n\r\n19- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJulio Cesar de Mattos Cortez - 1993\r\n\r\n20- COLÉGIO CENECISTA PROF. ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcel Fonseca Dutra Simões - 2002\r\n\r\n21- CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Marins de Medeiros - 2008\r\n\r\nDenise Ricardo de Oliveira - 2011\r\n\r\nGuilherme Gomes da Rocha Melo - 2011\r\n\r\n22- CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMirian Carla dos Santos e Santos - 2005\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLenir Araujo - 1982\r\n\r\n23- COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Silva de Andrade - 2006\r\n\r\n24- CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Claudio da Silva Pinho - 2004\r\n\r\n25- INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane Pereira Silva Xavier - 2010\r\n\r\n26- COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciene Correia Quevedo - 1998\r\n\r\nWilliam Nagib Sueth - 2001\r\n\r\nLívia de Moura Nunes - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nGino Daigele do Nascimento Junior - 2000\r\n\r\n27- COLÉGIO ÁTRIOS - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliel Coutinho da Silva - 2006\r\n\r\nGeremias Gonzaga da Rocha - 2006\r\n\r\nItálo Marcio Alves da Silva - 2006\r\n\r\nPaulo Isaias Pinheiro Espirito Santo - 2006\r\n\r\nRoni Peterson Tavares de Souza - 2006\r\n\r\n28- COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWillian Cesar Justiniano - 2006\r\n\r\nId: 1795625"
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                            "1794216": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 06/03/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SUPLEMENTO INFANTIL - FÓRMULA INFANTIL) PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 36.066,00. Processo HUPE nº E-26/008/3512/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 06/03/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (MICROTUBO DE ENSAIO, ETC) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 15.408,00. Processo HUPE nº E-26/008/3854/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 06/03/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SACOS PLÁSTICOS) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 65.956,20. Processo HUPE nº E-26/008/3700/2014.\r\n\r\nId: 1794216"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G003/2015. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e João Cardoso de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.02.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/225/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G004/2015. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a A Power Rob Grass LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.02.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/224/2015.\r\n\r\nId: 1795930"
                            ],
                            "1794295": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Implementar e consolidar, no estado do Rio de Janeiro, o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (Programa INCT), criado pela Portaria MCT nº 429 de 17 de julho de 2008, que tem por objetivo promover a formação ou consolidação do “INCT de Estudos de processos oceanográficos integrados da Plataforma Continental ao Talude”, que deverá ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, desenvolvendo programas de pesquisas consistentes e prioritários para o desenvolvimento científico e tecnológico e, particularmente, para a sociedade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 07/08/2014. VALOR: O valor global do presente acordo é de R$ 7.266.530,96 (sete milhões, duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos), sendo até R$ R$ 5.266.530,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos) pelo CNPq e FNDCT e até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) pela FAPERJ. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000459/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1794295"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 1013/2010. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.255.441,76 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0566/2014. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: Manutenção Atividades. Operacionais/Administrativas: 3173.26.122.0002.2016.\r\n\r\nOBJETO DO GASTO: 3390.05.01. FONTE: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda - item 2.2 do Contrato nº 001/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002.419/2014.\r\n\r\nId: 1789899"
                            ],
                            "1796094": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições, e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ, e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/2009, bem como Lei nº 6.657/2013 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão, DT15.14 realizado no dia 12/11/2014, DT16.14 realizado no dia 24/11/2014, DT17.14 realizado no dia 10/12/2014, DT01.15 realizado no dia 19/01/2015, DT02.15 realizado no dia 28/01/2015, DT03.15 realizado no dia 19/02/2014 e DT04.15 realizado no dia 25/02/2015, DT05.15 realizado no dia 12/03/2015, conforme acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, NOVA FRIBURGO - RJ, ESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ, 135, MURY, NOVA FRIBURGO, Rua Alexandre Bachini, 10 Córrego Dantas, Nova Friburgo, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450) e BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), JARDIM PRIMAVERA - Estrada do Cambotá, quadra 9 - lotes 9 e 10 Duque de Caxias, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁ- RIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 25/03/2015. O leilão terá início às 10h. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nMARLON VIEIRA SALDANHA, DRR7951/RJ, 9A9BC0551Y1CT4656, 2000/2000, REB/CANCAO TUCANO;LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, LNI6114/RJ, VF3232YB216061702, 2001/2001, I/PEUGEOT BOXER 320M 28;SIDNEI RICCIARDI RODRIGUES JUNIOR, ITAU UNIBANCO SA , WALDOMIRO NOGUEIRA JUNIOR, LOI6502/RJ, 9BWGB07XX3P004540, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO;IVANILDO NUNES DA SILVA, KZU9999/RJ, 93YCDDUH56J756244, 2006/2006, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;JORGE VIEIRA RAMALHO FILHO, KMX4131/RJ, VF7232YB216016911, 2000/2001, I/CITROEN JUMPER 320M;VERONICA MARIA DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA, LPE2611/RJ, 935ZBPMMB82026604, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI;ADAO SOARES DE OLIVEIRA, LPN0929/RJ, 93W231K2141020176, 2004/2004, FIAT/DUCATO COMBINATO;JOSE RICARDO LOPES FERREIRA, LPS1058/SP, 936232YB241019620, 2004/2004, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;MARCELO HENRIQUES RODRIGUES DE MELO, LQP9039/RJ, 8AJYY59G1D6507595, 2012/2013, I/TOYOTA HILUXSW4 SRV4X4;LUZIA DE ANDRADE JARDIM, KQJ1393/RJ, 9BD146028V5888139, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX;FABIO FAGUNDES DAVID, KNS6543/RJ, 94J2XMJE77M016505, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;MOTO PECALMIR LTDA, KNT2533/RJ, 9C6KE121090000206, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;HELIO HELENO COELHO, KZY1786/RJ, 9C6KE084050008504, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;MARIA EMILIA DE ALMEIDA AMADO, LAI4616/RJ, 9BD178026T0061503, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX;VANIA MARIA SIQUEIRA, LPF9118/RJ, 9C2HB02108R051325, 2008/2008, HONDA/POP100;PAULO ROBERTO DAMICO, LCE5418/RJ, KN2ANM8D1VK041650, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;CIRLEA BENTO GONCALVES, LGX3530/RJ, 9BFBXXLBABEE74928, 1984/1984, FORD/ESCORT GL;ALOIZIO MARINHO CABRAL, BANCO ITAUCARD S/A, THIAGO CRETON MOTA, LUX5981/RJ, 9BD15822764825659, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;NIVALDO MERLIN PEREIRA, AHB9563/RJ, 9BWZZZ237VP019117, 1997/1997, VW/KOMBI;DALVA MACHADO DE CASTRO, BANCO GE CAPITAL SA, FRANCISCO REIS DA SILVA, KMM4333/RJ, 9BD15828814226234 , 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;ROSANGELA DE FATIMA CORCINO, DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL , HKO3702/MG, 9BGXL80P09C169681, 2009/2009, GM/MONTANA CONQUEST;MARIA DAS GRACAS DE SOUZA, BANCO ITAU SA , KMX0698/RJ, 9BD146097T5805071, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;JOAO MARCOS DE LIMA, KTH0319/RJ, 9C6KE038030010477, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125K;HERNAN ARIEL FERNANDEZ, LVC3562/RJ, 9C2JA04206R009410, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;MANOEL FELIX ALBUQUERQUE MIRANDA, JUJ6621/PA, 9C2HA07002R006825, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;RUBEN FLORENCIO ALVES, BANCO FINASA SA, KYI1086/RJ, 9C2MC35008R008698, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;IVANETE MARTINS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, DGH2473/SP, 9C2JC30212R534011, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;SIMACLIG COM LOCACOES E SERV LTDA ME, LNY9229/RJ, 9C2JC30302R007401, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;JULIO CESAR DA SILVA DE SOUSA, BANCO BRADESCO FINANC S.A , LQS4539/RJ, 9BFZF55P3D8482291, 2013/2013, FORD/FIESTA 1.6 FLEX;RONALDO FRANCISCO DE LIMA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LCI3511/RJ, 9BWZZZ377WP594345, 1998/1999, VW/GOL SPECIAL;PATRICK BARCELOS PAES, CVM2195/RJ, 8AD2ANFZ9Y5370393, 2000/2000, I/PEUGEOT 206 SOLEIL;CELIO JOSE DA SILVA, ADAO JANUARIO DE OLIVEIRA, LCJ3711/RJ, 9BD178258W0687837, 1998/1998, FIAT/PALIO 16V;CARLOS ALVES DA SILVA, LVB9258/RJ, 9C6KE093060008349 , 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125E;EDILSON CRISPIM ALVES DOS SANTOS, LPP2180/RJ, 9C6KE091080068086, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;WENDERSON FERREIRA SILVANO, BANCO J SAFRA SA , MSF5297/ES, 9BGXL68609C120915, 2008/2009, GM/CORSA HATCH JOY;ZINZAO VEICULOS - LTDA - ME, CVH5727/SP, 9BWZZZ373WT105032, 1998/1999, VW/GOL 16V;VAGNER COELHO DE OLIVEIRA, LJP6184/RJ, 9BFZZZ54ZNB278453, 1992/1992, FORD/ESCORT L;MARCOS FELIPE DA HORA SANTOS, LUV1379/RJ, 9C6KE044050125243, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;FABIO HONORATO JUSTO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , KZW9542/RJ, 8AD3CN6B47G037199, 2006/2007, I/PEUGEOT 307 16 FX PR;CACIANO SOUZA DA SILVA, LUA0300/RJ, 9C2KC08204R013645, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;PAULO DE MATOS, LIK9309/RJ, 9BWZZZ30ZDP012051, 1983/1983, VW/VOYAGE LS;DHONATTAN DOS SANTOS PAULA ARAUJO, LSO1451/RJ, 9C6KE044050105708, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;ANA LUZIA DA SILVA PEREIRA, KUV9804/RJ, 9C6KE092080178274, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;JOSE MANOEL DOS SANTOS, LAG0743/RJ, CB400BR2040592, 1982/1982, HONDA/CB 400;THIAGO DE AZEVEDO LEMOS, LOZ5518/RJ, 9CDGP706S7M100121, 2006/2007, JTA/SUZUKI BANDIT 650S;JUAREZ MOREIRA DE FARIA, LJW8044/RJ, 9BWZZZ30ZDP091741, 1983/1983, VW/VOYAGE;ALINE SOUZA FRANCISCO, BANCO PANAMERICANO S.A, KPT2252/RJ, 9C2KD0550ER202421, 2013/2014, HONDA/NXR150 BROS ES;WAGNER CARDOSO MENDES GONCALVES, LPF4293/RJ, 9C2JC30708R527076, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DHONATA MENEZES DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LPJ3600/RJ, 9BWKB05W89P108392, 2009/2009, VW/SAVEIRO 1.6;ANTONIO GILBERTO RODRIGUES GODINHO, LPN6224/RJ, 9C2ND0920AR000934, 2009/2010, HONDA/XRE300;JULIO CESAR CONCEICAO MARTINS, LOQ0294/RJ, 9C2MC35002R012168, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;GUILHERME MOREIRA PINTO, LHB3180/RJ, 9BG5JK11VGB080540, 1986/1986, GM/MONZA SL/E;ALEXANDRE FREITAS GOMES, LHU7210/RJ, 9BWZZZ32ZFP214093, 1984/1985, VW/SANTANA CD;MARIA LUCIA DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD S/A, KWY2503/RJ, 9C2KC16109R033001, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;LEIRTON DA SILVA COELHO, BANCO SANTANDER BANESPA S A, NATANIEL JORGE RAYMUNDO, LBQ6724/RJ, 8AWZZZ377VA910950, 1997/1997, IMP/VW GOL CL 1.6 MI;RAPHAEL JOFRE RIBEIRO REIS, LNJ9891/RJ, 9C2MC35002R004649, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;CRISTIANE CAMPOS DE ARAUJO SILVA, LNS0625/RJ, 9BD17141322150013, 2001/2002, FIAT/PALIO ELX;MARCIO JOSE FERNANDES PINHO, KVG9083/RJ, 9C2NC4310AR085538, 2010/2010, HONDA/CB 300R;IVAN ALMIR VIANA, KZN2618/RJ, 9C2KD04309R012595, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS KS;LEILANI MARQUES PEREIRA DOS SANTOS, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KVP7404/RJ, 9C2NC4310CR025802, 2012/2012, HONDA/CB 300R;ESTEVAO DA SILVA RIBEIRO NETO, LJO2619/RJ, 9BWZZZ33ZHP215051, 1986/1987, VW/QUANTUM;ALCENIR PARREIRA DOS SANTOS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LOO0578/RJ, 9C2MC35003R112030, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;RONALDO CARVALHO FERREIRA, LJZ3944/RJ, 9BWZZZ30ZFP040261, 1985/1985, VW/VOYAGE LS;LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY, LIK3563/RJ, 9BWZZZ30ZHT041109, 1987/1987, VW/SAVEIRO CL;SIMONE RODRIGUES GUSMAO, LOA8161/RJ, 9C2JC30202R125287, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;JEFFERSON CARVALHO DE CASTRO, KZI2303/RJ, 9C2KC1640AR051534, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;EDUARDO ALMEIDA BISPO, KMM4291/RJ, 9C2MC27001R006961, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;PHILIPPE ALMEIDA DE ANDRADE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KNZ5019/RJ, 9C6KE1520B0032084, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ISMENIA DOS SANTOS PINHEIRO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LPX2794/RJ, 9C2KD04309R015402, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS KS;JAIME SOUSA, GSM6987/MG, 9BGSC68ZWVC678841, 1997/1998, GM/CORSA WIND;YOLAN FERNANDES DA SILVA, MARCOS HENRIQUE DE MELO, LBA0439/RJ, 9BD146107S5623262, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;RENATA BATISTA FERREIRA, LAT4998/RJ, ZFA160000S2758388, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;ALEXANDRE DA CUNHA GOMES, BANCO FINASA SA, NEIVALDO DA SILVA GONCALVES, LAX1770/RJ, 9BGSC08WTSC624145, 1995/1996, GM/CORSA WIND;ANTONIO CARLOS GUIMARAES, BANCO ABN AMRO REAL S.A, KMK6784/RJ, 9BD159044T9162838, 1996/1996, FIAT/TEMPRA IE;LEIA DENISE MATESCO, AAA4793/PR, 9BGTT69C0XB315277, 1999/1999, GM/ASTRA GL;VAGNER CARDOSO, KMM8322/RJ, 9C6KE002010033283, 2000/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;FLAVIO DOS SANTOS GARCIA, KVW0530/RJ, CG1251082465, 1980/1980, HONDA/CG 125;DENAIR SILVA ALVES, GYO7609/MG, 9BD15828814164785, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;FERNANDO SERGIO DE B ROCHA JUNIOR, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , EEV2919/MG, 9BD17140A95354905, 2008/2009, FIAT/PALIO ELX FLEX;LEONARDO FONSECA DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEN S.A. , LBN9120/RJ, 9BD159577V9181613, 1997/1997, FIAT/TEMPRA SX 16V;NERAI DO CARMO KRON, KYK5481/RJ, 9C2KC1620AR022643, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;CARLOS MAURO SOUZA DE MORAES, KON1234/RJ, 9C2MC2700YR011430, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;JOSELAINE FERNANDES MAEL, KNR3297/MG, BS616996, 1977/1977, VW/FUSCA 1600;DAIVISON MOURA PEREIRA, GLW4064/RJ, 9BGKS08VKKC310083, 1989/1989, GM/KADETT SL/E;MARIA JOSE AGUIAR DA SILVA, KTC9392/SP, 9BGJG69RRRB022295, 1994/1994, GM/MONZA GL;ANDERSON LUIZ PEREIRA FLORENCIO, LUO0640/RJ, 9C2HA07105R019973, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., BANCO ITAUCARD S/A, HENRIQUE CESAR ANDRADE, KYS1387/RJ, 9BGRM69809G128127, 2008/2009, GM/PRISMA MAXX;CINTIA ALEXANDRA SOARES, BANCO ITAUCARD S/A, KMR4975/RJ, 9BD178016V0219473, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;ROSANGELA MONTEIRO PADILHA, KVE1967/RJ, 5C11AAC176607, 1981/1981, GM/CHEVETTE;PAULO ROBERTO ANTUNES, LJF4551/RJ, 9BWZZZ23ZMP010135, 1991/1991, VW/KOMBI;JOSE FRANCISCO DA SILVA TEIXEIRA, BANCO HONDA SA. , KRO1834/RJ, 9C2ND0910BR218024, 2011/2011, HONDA/XRE 300;LUIZ ANTONIO RAMOS GOMES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JQV0643/BA, 9BD17106G72846682, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, BANCO FINASA BMC S A, DKC7417/RJ, 9362A7LZ95B017083, 2004/2005, PEUGEOT/206 10 SENSAT;JOSE MARCOS RODRIGUES, CGA6205/SP, 9BWZZZ377TT144666, 1996/1996, VW/GOL I PLUS;LETICIA DE ABREU MACIEL RUAS, LED6847/RJ, B8461470, 1968/1968, VW/FUSCA;FERNANDO BARCELLOS ROSA, KTM3793/RJ, 9BD146000P5032511, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;ANA PAULA GOMES DE QUEIROZ, LKC8034/RJ, 9BFBXXLBABGT03395, 1986/1986, FORD/ESCORT L;IRMA SILVA DE ARAGAO, BSE6204/RJ, 9BWZZZ23ZLP009391, 1990/1990, VW/KOMBI;DACIO DE SOUZA VIEIRA, LIU1529/RJ, 9BFZZZ54ZPB372104, 1993/1993, FORD/ESCORT 2.0I XR3;RENATO NEIVA DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL S.A. , GOS4266/RJ, 8AWZZZ30ZNJ044946, 1992/1992, IMP/VW VOYAGE SPECIAL;OLAVO SANTOS BARBOSA, KPC5833/RJ, KN2ANM8D1TK030235, 1996/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH;GISELDA CARVALHO LIMA, LJK5394/RJ, 9BD146000J3387951, 1988/1989, FIAT/UNO S;CLAUDIO MARCELO DA SILVA, LAZ0303/RJ, 9BWZZZ331SP043210, 1995/1996, VW/QUANTUM GLS 2000I;QUEILA SIMONE VIEIRA COSTA, LIS5727/RJ, 9BGJK11VKJB003723, 1988/1989, GM/MONZA SL/E 1.8;SERGIO RANGEL FERNANDES, KOD0529/RJ, 9BFZZZ54ZRB634756, 1994/1995, FORD/VERONA 1.8I GL;MARCELO DA SILVA BARBOSA, KOJ1819/RJ, 9BD158068X4073715, 1999/1999, FIAT/UNO MILLE EX;DIEGO GERMANO DE AZEVEDO, AHV1109/PR, 9C2NC4310AR027287, 2009/2010, HONDA/CB 300R;FRANCISCO EDUARDO DE AGUIAR E ALMEIDA RAMOS, CGZ0064/RJ, 8AJ33LNA3V9300213, 1997/1997, IMP/TOYOTA HILUX 4CD SR5;NAURA CALDAS DA COSTA, LAQ7737/RJ, VF37CNFZ2SP685412, 1995/1995, I/PEUGEOT 306 XS;ELIAS TEODORO JOSE DE SOUZA, LAG5986/RJ, 9BWZZZ231TP032132, 1996/1996, VW/KOMBI;PEDRO VINICIUS CORREA DE LEMOS, BANCO ITAUCARD S/A, LBO6491/RJ, 9BD178226V0215418, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;SAMUEL CONDACK DE ARAUJO, JGM7675/RJ, 9BWGB07X25P005216, 2004/2005, VW/KOMBI;MARIA MARINHO MOZER AMANCIO, KMH8967/RJ, 9BFBSZFHA1B341966, 2000/2001, FORD/FIESTA GL;CARLOS HELIO FERNANDES, KQH5307/RJ, 9BD146107S5668693, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;MARINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, KPC6513/RJ, 9BD146027T5876935, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;CLEA DOS SANTOS RODRIGUES, LGN3565/RJ, 9BWZZZ30ZFP008697, 1985/1985, VW/PARATI LS;ELOILSON DE CASTRO MONTEIRO, LLH5084/RJ, 9BD15822AB6527689, 2010/2011, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;EDUARDO CAMPOS MONTEIRO, LEJ2556/RJ, BP840355, 1972/1972, VW/VW FUSCA;CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LBV0343/RJ, 9BWZZZ377VT169310, 1997/1998, VW/GOL MI;FABIO PEREIRA LOPES, BOB6477/RJ, 9BWZZZ55ZPB305642, 1993/1993, VW/LOGUS GL;CARLOS EDUARDO DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, KQA8849/RJ, 9BWZZZ30ZFP003727, 1985/1985, VW/VOYAGE;LUIZ PIRES DA SILVA, LHW9007/RJ, 9BG5JK11ZGB074681, 1986/1986, GM/MONZA SL/E;ILEDA DO CARMO RECEPUTE, BANCO.J.SAFRA S.A, HIO0126/MG, 9BWCA05W98T204867, 2008/2008, VW GOL 1.0;LUCIA HELENA DOS SANTOS, KSN6130/RJ, BH644104, 1980/1980, VW/KOMBI;FLAVIA SOARES DA SILVA, KMG8540/RJ, 9BD178258V0300273, 1997/1997, FIAT/PALIO 16V;RENATO SANTOS MACHADO, BANCO PANAMERICANO SA , KUU6985/RJ, 9BFZF10A888177287, 2007/2008, FORD/FIESTA FLEX;MARIA APARECIDA AMORIM FELIX, BANCO PANAMERICANO S/A, AQD3358/RJ, 9BWMF07X49P001973, 2008/2009, VW/KOMBI;RAILTON DUNDA CHAVES, KXU3606/RJ, 9C2JC4120AR065318, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;WALMIR DE MAGALHAES, BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A , LNY6361/RJ, 9BD15802524378783, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;MARLY ANDRADE DOS SANTOS, LCK4070/RJ, KN2ANM8D1WK058705, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX;ISMAEL MARINHO, LAG7306/RJ, KN2ANM8D1TK030404, 1996/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH;MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA, KRJ8163/RJ, 9BWZZZ377YP028887, 1999/2000, VW/GOL SPECIAL;DOUGLAS DA SILVA CANTO, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LBP8028/RJ, 9BWZZZ377VT063546, 1997/1997, VW/GOL MI;ROGERIO PEREIRA CAXIAS, LBF7270/RJ, KN2ANM8D1SK025257, 1995/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH;ALUIZIO CENOS SARAIVA, BANCO BRADESCO S.A, LCC0814/RJ, KN2ANM8D1VK042954, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;ANTONIO APARECIDO FELTRIM, LCP9079/RJ, KN2ANM8D1WK059083, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX;MARISE FELIX BRANDAO, LAZ8511/RJ, 9BWZZZ377TP541524, 1996/1996, VW/GOL CLI;ADRIANO TRINDADE, KMH7590/RJ, 9BWCA05Y91P034168, 2000/2001, VW/GOL 1.0;JOAO CARLOS DA SILVA PERUZZI, MTO0721/RJ, 9BD15822524353728, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;ALCIDES JOSE FERREIRA, KUQ4210/RJ, LB4PUU21529, 1978/1978, FORD/BELINA LDO;VALDECIR CARLOS QUIMAS, KTV6608/RJ, 9BD147A0000895580, 1985/1985, FIAT/PANORAMA;CESAR ROMERIO FELICIO DOS SANTOS, KNT6267/RJ, 9C6KE122090000668, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANTONIO JOSE DUTRA LAUNDOS, MARILZA DE FREITAS, KRB3409/RJ, 8AFZZZ54BTJ035288, 1996/1996, I/FORD VERONA 1.8I GL;MARCELO AFONSO DE LIMA, KRM0432/RJ, 9C2JC30707R002948, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANO DE JESUS HIPOLITO, LVA2467/RJ, 9C2KC08506R003858, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;YEARS OF RACING MOTOS LTDA, 9CDCF4FAJCM105159 , 2011/2012, JTA/SUZUKI BURGMAN I;EMERITON TEIXEIRA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KQO4075/RJ, 9C2KC08208R072980 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA 010.035.887-00, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KXK0614/RJ, 9C2JC30707R111380, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;DILSON PALMEIRA DE OLIVEIRA, LOY4361/RJ, 9C2JC30707R040603, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARIA ISABEL SAMPAIO DE SOUSA, LOT6315/RJ, 9C2HA07103R015872, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;JOAO BATISTA DA SILVA, KVQ8199/RJ, 95VJJ2F8BCM000294, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;SILVIO JOSE DOS SANTOS ALVES, BANCO FINASA S/A, LUV3603/RJ, 9C2JA04206R814202 , 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;LEANDRO DA SILVA DE JESUS, KVG2426/RJ, 9C2JC30708R051335, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;RODRIGO TAVARES LIMA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LQB4792/RJ, 9C6KE1520B0060416, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ERIC BRITO DE FREITAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LQJ1911/RJ, 9C2JC30707R221016, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MELLO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KPG2549/RJ, 9C2HA0700YR001684, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ;JONATHAN WILLYANS TELES LUIZ PIMENTEL, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KZF4359/RJ, 9C6KE1220A0121253, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDMILSON DE BARROS TEIXEIRA, LOC6216/RJ, 9C2HA07102R048688, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ALEXANDRE FERNANDES FERREIRA, KMW1306/RJ, 9CDNF41LJ7M041103, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA CANDIDA MORAES ALVES, LAE0120/RJ, 9BFZZZ54ZRB576559, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;JOSUE SANTANA WENCESLAU, LKC1762/RJ, 9C2JC30707R048528, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;FELIPE JORGE DE ALMEIDA, LLL9941/RJ, 93FCMACABBM002612, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;GESIANE LIMA DANTAS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYX2720/RJ, 9C2ND0910AR010409, 2009/2010, HONDA/XRE 300;EDMILSON FRANCISCO DA SILVA, LUD2309/RJ, 9C2JC30708R679646, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA RODRIGUES DE JESUS, LQH8910/RJ, 95VJJ2A8CCM000423, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50;WANDERLEY DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KXO2065/RJ, 9C2MC35008R074573, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;VALDECIR DE OLIVEIRA, KWU1707/RJ, 9C2KC08508R094570, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, 9C6KE1560C0012088, 2012/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;BENEDITO DA SILVA, CDI2965/RJ, 94J2XSBA88M006748, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;ANTONIO FREIRE BORGES, LOO9973/RJ, 9C2JC30203R134422 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;FELIPE DA SILVA PEREIRA, LQU6919/RJ, 96ZNE3125CM001346, 2011/2012, IROS/ONE 125;CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, KZZ7659/RJ, 9C2KC08107R047734 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCIANO DA SILVA DE OLIVEIRA, KXJ3469/RJ, 95VCA4K59AM003046 , 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;CLEBER VILAS BOAS PANTOJA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , OIR5239/MA, 9C2KC1660CR553560, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;DROGARIA PRIMAZ DA GARDENIA AZUL LTDA - ME, LLS7401/RJ, 9C2JC4110CR554871, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA IGNACIO DIAS PEREIRA, LQH0843/RJ, 9C2HA07105R004506 , 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;PAULA TACIANA DA SILVA COSTA, KYK1967/RJ, 9C2JC30708R219973, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;REGINALDO FABIO FERREIRA DA SILVA, KZX9656/RJ, 9C2JC30707R037277 , 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJAM8DEM002263, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50;JOSE FABIANO JANUARIO, KZX7913/RJ, 9C2KC08307R002575, 2006/2007, HONDA/CG 150 JOB;VALNILDA ALVES NATIVIDADE, LRG0553/RJ, 9C2KC08104R068791 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDUARDO BEILFUSS MOREIRA, BANCO HONDA S/A, KON2095/RJ, 9C2HB0210BR256597 , 2011/2011, HONDA/POP100;ERINEIA RIBEIRO DE MATTOS ALMEIDA, KNP2229/ES, 9C2JC2501SRS39936 , 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;MAURICIO PASSOS DE VASCONCELOS, KOX0629/RJ, 9C2JC30214R612227 , 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JOSE ALEXANDRE GONCALVES DA MOTA, LCQ5577/RJ, 9C2KC08104R002724 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MIRELE LIRA LUCIANO, BANCO PANAMERICANO S.A , LPY2344/RJ, 9C6KE1510B0006930, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;BRUNO DA SILVA, LPE7959/RJ, 9C2JC30708R541416, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VANIA LUCIA DE RESENDE, KZS4469/RJ, 9C2HA07103R061813 , 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;DISTAC DISTRIB DE AUTOMOVEIS E COM LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, WESLLEY ROSA ACCIOLY, 9C6KE1220A0086871 , 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;GEILSA DOS SANTOS PRINCISVAL, LVC9186/RJ, 9C2JC30706R884906, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;EDNA DA SILVA TOLENTINO, LOG5087/RJ, 9C6KE020010036207 , 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;CLAUDIO VIEIRA PAURA, KYU1762/RJ, 9C2JC30708R706164, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GINA HELENA SIQUEIRA NUNES MANHAES, KZZ7134/RJ, 9CDCF47AJ7M013809, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;EVERALDO DE FREITAS VIEIRA, KUV8961/RJ, 9C2KC08508R405556, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;BRUNO DOS REIS MONTEIRO, BANCO FINASA S.A, KUX6751/RJ, 9CDNF41LJ8M204233, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALEXANDRE KOUREICHE RIBEIRO, LLG2182/RJ, 9C2JC4130AR005643, 2010/2010, HONDA/CG 125 CARGO KS;JOSE FRANCISCO DA SILVA ANTONIO, JTR9314/RJ, 9C2ND050WWR000850, 1998/1998, HONDA/NX 350 SAHARA;RICARDO FERREIRA DELFINO, LKI1421/RJ, 9C2JA04306R806289, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 MAIS;LEANDRO VIANNA, BV FINANCEIRA S/A, KRG1749/RJ, 9C2KC1550AR136466, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;CICERO ROMAO XAVIER DE SOUSA, LLJ3931/RJ, 9C2JC4210AR122520, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 KS;CRISTIANO SABINO DA SILVA, LNM9365/RJ, 9C2HA07101R242277 , 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;JORGE LUIZ DOS SANTOS, LRU0012/RJ, 9C2HA07203R009516, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;JOSAFA LUCAS COELHO, KWR2004/RJ, 95VCB1F288M002852 , 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150;CLEITON GABRIEL SILVA CORDEIRO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KUX6872/RJ, 9C2KC08508R067061, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;AFR MOTOS LTDA, 95VJJ2G8BCM001061, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;FABIO LUIS ALVES BANDEIRA, LJL7757/RJ, 9BG5TC11UGC116029, 1986/1986, GM/CHEVETTE;ANDERSON DE SOUZA SILVA, LCX2160/RJ, 9C2JC2500YR022339, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;EDVALDO MIRANDA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, KZJ3516/RJ, 9C2JC4230AR116326 , 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS;ISRAEL PEDRO DE ALCANTARA SOBRINHO, KYO0600/RJ, 9C2JC30707R161853, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;DOUGLAS RODRIGUES TEIXEIRA, LVB4357/RJ, 9C2KC08506R010992, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;GETULIO GONCALVES GOMES, KXL5534/RJ, 95VFU2H8ABM002317, 2010/2011, DAFRA/ZIG;GILSON SANTOS DE AQUINO, LNG6240/RJ, 9C2JC3020YR052154, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;ANTONIO PAULA DA SILVA, KZV4027/RJ, 9C2KC08106R919443, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JORGE DA SILVA TAVARES, KZS0474/RJ, 9C2KC08106R016018, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;RODRIGO BISPO DE LIMA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKS1146/RJ, 9C2JC30708R604311, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RONALDO MOREIRA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LCZ4353/RJ, 9C2HA0700YR002238 , 1999/2000, HONDA/C100 BIZ;LEANDRO DANTAS DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A , KYH4761/RJ, 9C6KE120090037601, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , ERIVAN MANOEL DA SILVA, 9C6KE1220A0136429, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAULO SERGIO SEVERINO PIRES, LQK6136/RJ, 95VJJ2J8BCM001465, 2011/2012, DAFRA SUPER 50;ERNANDE SIMAO DE ANDRADE, LKY9282/RJ, LE6PCKLLX81927151, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;JOSINALDO CUNHA QUEIROZ, LPV1478/RJ, 9CDCF47AJ6M001779, 2005/2006, JTA/SUZUKI AN125;ANTONIO CARLOS GASPAR RAMOS, KYQ1141/RJ, 9C2JC30708R134938, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDERSON ANTONIO DA SILVA, LOK5892/RJ, 9C2JC30103R144420, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, LRF3404/RJ, 951BAKJC9BB001072, 2011/2011, TRAXX/JH125F;NATHALIA CRISTINA DA SILVA BARCELOS, BANCO PANAMERICANO S/A, MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, 9C2KD0550CR557922, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ES;RICARDO PASSOS CORREA LIMA, KWP2799/RJ, 952GR12538M000043, 2008/2008, GARINNI/GR125 T3;DEOCY DE ABREU SARDINHA, LSZ1595/RJ, 9C6KE092060019567 , 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO CARLOS LIMA DE SOUZA, BANCO FINASA S.A, LKK6553/RJ, 9CDNF41LJ7M082472, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;FRANCISCO ZAQUEL CRUZ, KWO1704/RJ, 9C2JC30708R138392, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE FELICISSIMO DE CARVALHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LOB1477/RJ, 9C2JC30102R211515, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUCIA SAMPAIO DE ARAUJO SARAIVA, KVV3602/RJ, 9C2JC41209R030215, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;FABIO LUIZ GOMES MENEZES, LOI1560/RJ, 9C2JC30213R508915 , 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LUIZ DOCA FILHO, LLD1953/RJ, 95VCA1C599M010012 , 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;LUIS FRANCISCO DA SILVA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , KWV2587/RJ, 9CDNF41LJ9M270909, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;RIO JPA GAS REVENDEDORA LTDA - ME, LOG9057/RJ, 9C2JC30303R002679, 2002/2003, HONDA/CG 125 CARGO;ZELIA DOS SANTOS MELO, LPS3761/RJ, 9C2JC4110AR694816, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;FREDERICO DA CRUZ BRACHER, KPH1497/RJ, LJ4TCKPB98J024308, 2008/2008, I/JMSTAR YY 150T-12;ROBERTO RAPHAEL DO NASCIMENTO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LLI5485/RJ, 9C2KC1670BR308653, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;OELE FERREIRA DOS SANTOS, NZA6429/BA, 93FGR250BBM008947, 2011/2011, KASINSKI/COMET 250R;DANILO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, KWH1180/RJ, 9C2HA07004R017390, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;JACOB RODRIGUES, LPW4485/RJ, 9C2KC1670BR558642, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;PENHA FRANCELINA DA CUNHA, LTJ1255/RJ, 9CDNF41LJ7M035327, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALEXSANDER ANASTACIO TERGILENE BICALHO, KYO2723/RJ, 95VGF2G2ABM002677, 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;SHEILA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZZ3968/RJ, 9C2KC08606R803937, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT;RONALD DE FREITAS 104.638.327-28, LKM5281/RJ, 9C2KC08108R027873, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO COACHMAN RODRIGUES ALVES, CRISTIANE ABRANTES DE ARAUJO SIMOES, LBZ0519/RJ, 9C2JC250WVR007900, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ELAINE DA SILVA PINTO CRUZ, KZZ4169/RJ, 9C6KE092060039545, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;GILSARA BATISTA DE OLIVEIRA BANDEIRA, KOL4179/RJ, 9C2JA04207R032381, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;SHEILA SILVA BARBOSA ALVES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KYK6984/RJ, 9C2KC1550AR177867, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ENEAS ALVES DA FONSECA SOBRINHO, BANCO BRADESCO SA , KNI2203/RJ, 93FGF125K1A005183, 2001/2001, KASINSKI/GF 125;CRISTINA MARIA RUAS CARNEIRO, KMV3142/RJ, 9C2HA0700YR036631, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;MANOEL REGINALDO DA SILVA, LKQ4302/RJ, 9CDNF41LJ8M134046 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA DA PENHA CARVALHO DA SILVA, LQW0803/RJ, 9C2KC08505R008832, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUCIANO AGUIAR SIQUEIRA, BANCO BRADESCO S/A, LLL3581/RJ, 9C6KE1440A0008756 , 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K;EDMILSON BATISTA DA SILVA, LSX1266/RJ, 9CDNF41AJ5M014454, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;PEDRO LUIS VIEIRA DO PACO, LLA8371/RJ, 9C2KD04309R018244, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS KS;ISAAC GOLDENBERG, KNJ6366/RJ, 9CDNF41AJ7M040576, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;CARLOS EDUARDO DA SILVA GAMA, LNT4283/RJ, 9C2JC30201R032774 , 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ROSANGELA RAMOS MATOS CANDIDO, KWD2317/RJ, 9C2KC08108R175246, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;SUELI GONCALVES DA SILVA, LKL2320/RJ, 9C6KE091070029580, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;EDUARDO FIGUEIREDO DE SOUZA, LUR2560/RJ, 9C2JC30708R740340 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;AILTON MUNIZ, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KRG0127/RJ, 9C2MC27001R006945, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;AZZURRA MOTOS COM VAREJISTA LTDA, PAULO ROBERTO FLOR, LKS5972/RJ, 9CDNF41LJ8M144899, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RENATO NUNES DE ALMEIDA, CONS NAC HONDA LTDA, LOG9582/RJ, 9C2JC30102R220335, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;FRANCISCO SALVE RODRIGUES OTAVIANO, LPT3496/RJ, 9C2JC4110AR689033, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4J8DEM007859, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;MAURICIO GOMES DA SILVA, LUU1445/RJ, 9C2JC30705R078782, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;DANIEL MANNARINO, KZY5584/RJ, 9C2KC08106R968996, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MAGNA REJANE GREGORIO, BSB2742/RJ, 9C2JC250TTR053106 , 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;MARIA LUIZA DA ROSA STEINBACH, JJS0229/DF, 9C2KC08105R130702, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;RENATO SARTHOUR, LNK0784/RJ, 9C2JC3010YR108904, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;VICENTE ANTONIO RODRIGUES SAUER, LKY4999/RJ, 9CDNF41LJ9M278363, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LOE3360/RJ, 9C6KE026020012402, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;JOSE ROBERTO GONCALVES, LUX6798/RJ, 9C2KC08506R838580, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;DENILSON ALVES PIMENTA, BANCO ITAUCARD S/A, KRZ1812/RJ, 9C2KC1620AR032149, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;THIAGO SAMPAIO DA SILVA, LPZ7769/RJ, 9C2JC4110BR512583, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;HUMBERTO CARLOS PECANHA, LNI7360/RJ, 9C2MC27001R026274 , 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;RODRIGO ROSA LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, KXT3352/RJ, 9C2JC41109R518075 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , PAULO ROBERTO SILVA SOUZA, 9C2JC4110AR599008, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RICARDO DA COSTA OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYK3486/RJ, 9C2JC41109R508113 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCELO FARIA ALVES, LQP8756/RJ, LLPTGKP00C1A79026, 2011/2012, I/JIAJUE ARDOUR JJ150T23;FATIMA APARECIDA CONSTANTINO DE FREITAS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , ESJ8531/SP, 9C6KE1510B0021320, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;NIOMAR PINHEIRO DE LIMA, KYA0093/RJ, 9C6KE043040041382 , 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E;NOE FROES DA COSTA, LQH5873/RJ, 95VJK1A8CCM001125, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;MARTA DE PAIVA TURQUES, KYH4820/RJ, 9C2JC30707R205151, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCO ANTONIO JUSTO, LPA5199/RJ, 9BGXH19G07C188579 , 2007/2007, GM/CORSA SEDAN MAXX;JOELMIR BARBOSA PINTO, LRD2510/RJ, 9C2JC30708R703835 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ CARLOS CABRAL E CABRAL, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LPZ5543/XX, 9C6KE1500B0032666, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ADRIANO DE OLIVEIRA VILAS BOAS, KWA2005/RJ, 9C2JC30708R091821, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1G5ABM000732, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;CARLOS ALBERTO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LLG3448/RJ, 9C2JC4110AR694872, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS ALBERTO PINA, KOE4273/RJ, 9C2KC08507R046847 , 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;ELISEU CONCEICAO DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S.A, KPP2789/RJ, 9C2JD2320DR017345, 2013/2013, HONDA/NXR125 BROS ES;ERENICE ROCHA DE OLIVEIRA, KRX0237/RJ, 9C6KE092060019887, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;BRUNO COUTINHO DE PAULA, LUV5492/RJ, 9C2KC08106R898874, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALINE CARLA GOMES MAFFIOLETTI, ANP9468/PR, 9C2HA07005R043236, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;ITAJACY LOPES PARANHOS, LKJ7093/RJ, 9C2JC30707R173477, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;VANDERLEI DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KXO6316/RJ, 9C2NC4310BR005197, 2010/2011, HONDA/CB 300R;JOSE EDSON FIGUEIRA DA SILVA FILHO, BANCO FINASA BMC, KXO3761/RJ, 9C2JC41109R511077 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ALINE MICHELE DA SILVA CARMO, MTJ6698/RJ, 9C2JC30202R002622, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARIA DE FATIMA MEDEIROS OLIVEIRA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KYH6729/RJ, 9C2JC4120AR125949, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;SIMONE RODRIGUES AREAS DE BARROS, LPB4269/RJ, 9C2KC08108R015471 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RODRIGO PINTO DA SILVA, LVD7769/RJ, 9CDNF41AJ7M022570, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;PABLO DE MATTOS ABREU, KZT8342/RJ, 9C2JC30707R014914, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOSE PEDRO DE LIMA, KVE1852/RJ, 9CDCF47AJ7M017399, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;LUIZ FELIPE DA SILVA REIS, LLJ3358/RJ, 9C2KC1640AR069954, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;LOEDJA QUELE DE SOUZA AMARAL, LQH4209/XX, 9C6KE1520C0090789, 2001/2002, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK6D8EFM000773, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, LHJXCBCDXB0202735 , 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;DIOGO FERREIRA DA SILVA, DAF7874/RJ, 9C2HA07001R035596, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;MARIA JOSE BERNARDO DA SILVA, BANO PANAMERICANO S.A, KON4634/RJ, 9C6KE1500B0037529, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MARIA VERA LUCIA SANTOS DA SILVA, KQT0648/RJ, 9C2KC08107R026970 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;GLAUCIA APARECIDA DOMICIANO ESPOSITO, KYT2940/RJ, 9C6KE1000A0036813, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;BERTIOGLA CORREIA DE ARAUJO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYF7450/RJ, 9C2KC1670BR539500, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;WALLACE DA CUNHA PINTO, KYK0447/RJ, 9C2JC30707R045178 , 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;SAMUEL GEORGE DA CONCEICAO, CTF6700/RJ, 9C2MD2800YR002417, 1999/2000, HONDA/XR 200R;HENRIQUE MOURA BARBOSA, LPC3744/RJ, LXYPCKL0480K00774, 2007/2008, I/SHINERAY MVK XY150 2;JOSE DE SOUZA MIRANDA, LSD3844/RJ, 9C2JC4110CR423016, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;EULER DAMASCENO JUNIOR, KWC2893/RJ, 9C6KE092080192302, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;FABIO DA SILVA PORTELA, KNH7606/RJ, 9C2MC27001R022106 , 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;CELSO ALBINO DE SOUZA JUNIOR, KZQ1877/PR, 9C2HA0700YR032865, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;JOSE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, LKQ9228/RJ, 9CDNF41LJ8M151365, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA JOSE ALVES MARINS, KNU6775/RJ, 9CDNF41LJ8M260507, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;GILSON BARROS, LOY3574/RJ, 9C6KG021070001098, 2006/2007, YAMAHA/LANDER XTZ250;MARCELLE ALFAMA DE OLIVEIRA, KVV2067/RJ, 9C2JA04108R017406, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;MARIA CLAUDIA PEREIRA ALVES, KWZ1898/RJ, 95VCA1G288M028306, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ALEXANDRE DE VASCONCELLOS RANGEL, KUS8651/RJ, 9CDNF41LJ7M070878 , 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;GENI DA SILVA, KUK7246/RJ, 9BWZZZ30ZET447048, 1984/1984, VW/GOL;TRANSPORTES SIDAR LTDA - ME, ITAU UNIBANCO SA, LPB8273/RJ, 9BWGF07X28P008996, 2007/2008, VW/KOMBI;TIAGO MOURAO MORAES, KPI0964/RJ, 9C2KC08105R019090, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;BRUNO LEOPOLDO VASCONCELLOS DE SOUZA, KMV3120/RJ, 9C6KE010010023218, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E;EDSON JORGE MIRANDA, KXU1830/RJ, 9C2HB02107R034953 , 2007/2007, HONDA/POP100;MARIA DE FATIMA PREXEDES SILVA, LNS5790/RJ, 9C2JC30102R035187, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROBSON COSTA NASCIMENTO, JRC3322/BA, 9C2KC08108R091057, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE CONSTANTINO NETO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LNN9858/RJ, 9C2HA07101R245191 , 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;MAURO PRADO DA SILVA, KRL1453/RJ, 9C6KE121090015323 , 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ANDERSON SALES DOS REIS, BANCO ITAUCARD S/A, KYR3414/RJ, 9C2KC16309R005315, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;JOAO PINHEIRO, LPA6651/RJ, 9C2MC35007R072551 , 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ELISABETH MARTINS DA SILVA, LLO5301/RJ, 9C2KD0550BR026894 , 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;GENIVAL CAMPOS, LKW4796/RJ, 95VCA1K289M048597, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;SEBASTIAO CARLOS DO NASCIMENTO, LRF2408/RJ, 95VCA1G289M029285, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;GIL DAVISON BARBOZA DA SILVA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LQL1351/RJ, 9C2KC08105R147418, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;SANDRA SOARES SENA, LRB2619/RJ, 9C2KC15309R015106, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ESD;VERA LUCIA MOREIRA NUNES, KYN1302/RJ, 9C2JC30708R116733, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDRE MAESTRELLO JUSTINO, LUZ3446/RJ, 9C2HA07005R029830, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;BETEL TELEC LTDA, LQC1302/RJ, 9C2KC08105R137590 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;DIANA CLOTILDE PINHO QUEIROZ, KYN1758/RJ, 9C2KC08108R230749, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA GERALDA MARQUES, KNS6507/RJ, 9C6KE090080030855, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125ED;MARIA LUCIA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KXD3934/RJ, 9C2KC1550AR091974, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;FRANCINALDO DE JESUS FRANCA, LKK8751/RJ, 9C2JC30707R202609 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCIA FALCAO LEPRE, LVC0133/RJ, 9C2HA07101R209700 , 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;MANOEL DE LIRA PESSOA, LOM2857/RJ, 9C2HA07003R016080, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, LHJXCBCD9C0300415 , 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;FRANCISCA BARRETO DE OLIVEIRA ARRUDA, LPZ2679/RJ, 9CDCF47AJ9M065316, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;INACIO PAIS DE OLIVEIRA, LQI1450/RJ, 9C6KE042050040438, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA PINTO, GVO2820/RJ, 9BFBSZFDA1B370701, 2001/2001, FORD/FIESTA GL;DARIO LUIZ SILVA, LRF1973/RJ, 9CDNF41LJ8M105195, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RODRIGO GOMES FERREIRA, KVM2394/RJ, 9CDNF41LJ8M134063 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ARNALDO JOSE DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KVI8947/RJ, 9C2KC1550AR219940 , 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;WALLACE AUGUSTO VIEIRA BARRETO VINHAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LKY6875/RJ, 9C2JC41109R523772, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;RAFAEL SA E SILVA MARTINS, JAIRO SANTANA FERREIRA, LRH0348/RJ, 9C2JC30213R659954 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2A8CCM000147, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50;LUCIANO DIAS DA CRUZ, KUW2736/RJ, 9CDNF41LJ7M069716 , 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;LOURDES MARIA DO ROSARIO SOARES SILVA, LOL5120/RJ, 9C2HA07103R023815, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;WALDECIR CASSIANO, LBT2710/RJ, 9C2HA050VVR017252 , 1997/1997, HONDA/C100 DREAM;DELAMARA CARLA TELES, KZU4210/RJ, 9C2HA07003R073575, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;LEILA MARIA DE OLIVEIRA, KJS1400/RJ, 9BWZZZ237VP040339, 1997/1998, VW/KOMBI;CARLOS HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, BANCO BMC S.A, KWC3763/RJ, 9C2KC1610AR045182, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;MARCELO JOSE CANDIDO DA ROSA, LUJ1343/RJ, 94J2XECB77M017624, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C6KE1940E0026887 , 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED;MARINETE PEREIRA NICACIO, MRZ3186/RJ, 94J2XECB88M028138, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;NILSA CONZANDEI NUNES MARIA, BANCO ITAUCARD S/A, KRO2516/RJ, 9C2KC1650CR534757, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, IGOR RESTICH SANTOS, 9C2HB0210BR509867, 2011/2011, HONDA/POP100;FELIPE CABRAL SCHMIDT, LBL6270/RJ, 9BD178226T0142583, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX;VALMIR NOBREGA MARQUES FILHO, BYS1121/SP, 95VCA1L289M054374, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;HUDSON RAPOSO CAVALCANTI DE MELLO JUNIOR, LUZ6351/RJ, 9C2HA07103R044356, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;MAGNO CHAGAS NASCIMENTO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYK0660/RJ, 9C2JC30707R111377, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ROSANIA CORREIA NICODEMOS, LCH4539/RJ, 9C2HA07104R053811, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;ANGELO OLIVEIRA DA SILVA, KZT2699/RJ, 9C6KE044050135918 , 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;LUCINEIDE MENDES DE OLIVEIRA, KML5718/RJ, 9C2JC30101R038237, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOFERAUTO REGULAGEM ELETRONICA LTDA, KVU2487/RJ, 9CDNF41LJ8M154661, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;VALTER FERREIRA DOS SANTOS, KNP2460/RJ, 9C62MW000S0041313, 1995/1995, YAMAHA/RD 135;LEANDRO CANUTO VARANDAS PIZZIALI, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KOR4300/RJ, 9CDNF41ZJBM332722, 2010/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;CLEITON JUNIO SANTANA RODRIGUES, BANCO ABN AMRO REAL S/A, HET0615/MG, 9C2KC08107R031300, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;CLAUDIA RAQUEL DA SILVA VARANDAS, LUX9438/RJ, 94J1XPBG66M005193, 2006/2006, SUNDOWN/WEB 100 EVO;PAULO CESAR DE SA CARVALHO, LNX5279/RJ, 9C6KE010020050531, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125E;FERNANDO CESAR PEIXE ROSA, BANCO ITAUCARD S/A, KWU2047/RJ, 9C6KG017080109341, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;LUIZ VITOR FRAGA NATIVIDADE CRUZ, LQL5851/RJ, 95VCB4L8BCM002271, 2011/2012, DAFRA/KANSAS 150;JOSE AUGUSTO LIRA FEITOSA, LBK3575/RJ, 9C2JC250VTR040869, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ADEMILSON SILVA MOTA, KRJ9104/RJ, 9C2JA0100XR921266, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO;IVALTY MENDONCA DA SILVA, KPK0392/RJ, 9C2KC08106R032087, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA, LPU9264/RJ, 95VBT1K29AM001145, 2009/2010, DAFRA/SMART 125 EFI;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3D8DDM005277, 2013/2013, DAFRA/ZIG50;ADENOR ANTONIO DO AMARAL, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LPE8747/RJ, 9C2KC08108R222478, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;TELMO DE PAULA MUNIZ, LKI4879/RJ, 94J2XMJB77M010675, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;LUCIANO SOUZA MONTEIRO, KUX6262/RJ, 9C2JC30708R168078, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDMILSON DA SILVA PINHEIRO, KNO0850/RJ, 9C2JC30707R239877 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FREDERICO FONTES LEAL, BANCO ITAUCARD S/A, KOY5339/RJ, 9C2KC1680CR449656, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , LUCAS CHARLES PIRES DE OLIVEIRA, 9C6KE1520B0039722, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAULO FERNANDO SILVA DE SOUZA, LKT8222/RJ, 9CDNF41AJ8M212710, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LOB8352/RJ, 9C2JC30302R010243, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;C A S DAMAZIO DISTRIB DE GAS, LQU0866/RJ, 9C2KC08305R003667, 2004/2005, HONDA/CG 150 JOB;GABRIEL MENDONCA TRINDADE, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, LRV4228/RJ, 9C2JC4120CR556608, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;KECIA CRISTINA DA CUNHA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZN1122/RJ, 9C2KC08608R015948, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;MARCOS AURELIO RAMOS DA CUNHA, KQN8672/RJ, 9CDNF41LJAM307507, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE MAURO DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LTX0677/RJ, 9C2KC08505R026787 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;DANIEL SILVA NOGUEIRA, KQL9602/RJ, 9C6KE122090078991, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCO ANTONIO CONSTANCIO, KYL0278/RJ, 9C2JA04207R011403, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 ES;INDAIARA DOS SANTOS RAMALHO, KYK5401/RJ, 9C6KE1200A0053332, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;CRISTIANO MARCELINO JUNQUEIRO, LKV6694/RJ, 9CDNF41LJ8M238383, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOAO BOSCO DE OLIVEIRA, LOQ2644/RJ, 9C2JC30213R641106 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;VALDIR DOS SANTOS SILVA, KWY2604/RJ, 9C2KC15109R108794, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO FELICIANO DA SILVA, KUY9267/RJ, 9C6KG017080075481, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;LUIS GUSTAVO FERREIRA TEIXEIRA, KZG0172/RJ, 9C6KE037050037064, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E;CLOVIS GONCALVES DE OLIVEIRA, KWV4460/RJ, 9C6KE1200A0067307, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MARCIA LUZIA DE AZEVEDO VIEIRA, KVR2314/RJ, 9C2JC30708R105775, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO AUTRAN KOURY, IKO6882/RS, 9C2HA07102R032468, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA, LLG9748/RJ, 9C6KG0270A0017018 , 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250;CELSO DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR, JKY8766/BA, 9C2MC270WWR025036, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA;RODRIGO DA SILVA UMBELINO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LQF3321/RJ, 9C6KE1440B0019377, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON K;DOMINGOS ONOFRE ALVES MORORO, LSD2813/RJ, 9C2JC30708R239250, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SOLANGE LUCIA DA CONCEICAO BEZERRA, LTY1086/RJ, 9C2KC08105R130900, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, LPP3979/RJ, 95VGF1C2AAM000647, 2010/2010, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;RENATO BATISTA LISBOA, KNO8273/RJ, LE6PCKLL581216117, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;REGINA LUCIA MEIRELES DA SILVA, KPG9897/RJ, 93FMRCCKBCM009376 , 2011/2012, KASINSKI/MIRAGE 150 50;ADILSON JOSE DE MELO, BANCO FINASA S/A, KZZ2882/RJ, 9C6KE092060010894 , 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;JEFFERSON MACEDO GAK, BANCO FINASA S/A, LKX9949/RJ, 9C6KE122090036143 , 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ROBERNI ROBSON DE SANTANA BARROS, BANCO ITAUCARD S/A, KZJ4733/RJ, 9C2KC1550AR035136, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JERONIMO MUNHOZ DOS REIS, LPC0247/RJ, 9C2JD20204R016399, 2003/2004, HONDA/NXR125 BROS ES;AGUINALDO BELO DA SILVA, KVF1428/RJ, 9C6KE044050128632, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;SIDNEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, KUU0394/RJ, CG125BR1397939, 1984/1984, HONDA/CG 125;LEANDRO DA S CABRAL, LPX1153/RJ, 9C2HA07004R017654, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;LEONALDO GALDINO DA SILVA, LLU8879/RJ, 9C2JC4820CR267113, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 ES;SALIM JOAQUIM DE SANTANA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LPE7841/RJ, 9C2KC08508R082304, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;EDILTON DA SILVA ROCHA, KNO6901/RJ, 9C2JC30708R569111, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DE FATIMA SILVA, LSX2421/RJ, 9C2KC08108R217693, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FERNANDO ARAUJO DA SILVA, KYF4858/RJ, 9C2JC4110AR575453 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ARLETE RIBEIRO CLAUDINO, LUU4416/RJ, 9C2KC08106R031844, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;FRANCISCO CARLOS VALENTIM DE SOUZA, LKX5887/RJ, 9C2HA07104R025657 , 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;LUIS CLAUDIO CARDOSO DA SILVA, LBW2200/RJ, 9C2HA07205R006588, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ MAIS;ISAEL SANTIAGO DA SILVA, MPG1182/RJ, 9C2MD2701SRS00226, 1995/1995, HONDA/NX 200;RENEE VENTURINI, LSD0656/RJ, 9C2KC08104R096439, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MANACEIS DA SILVA MOTA, KOS2023/RJ, 9C2KD0550CR516753, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ES;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, ALESSANDRO LOPES DE SOUSA, 9C6KE1550C0002725, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;MICHAEL ROBERTO LEME DO PRADO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LSB2154/RJ, 9C2JC30708R077952, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALIANDRE DE SOUZA VICENTE, LRZ1182/RJ, 9C6KE037050025490, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125E;BRUNO RODRIGUES MEDINA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LUI1115/RJ, 9C2KD0510AR034335, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ESD;FERNANDA DA CONCEICAO, LLD3559/RJ, 9C2KC1640AR029764, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;LUIS DA SILVA MELO JUNIOR, KMW8159/RJ, 9CDCF47AJ7M023218, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;MARIO MILTON BEZERRA FILHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LRV3117/RJ, 9C2KC1550AR005271 , 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;S COUTINHO DA SILVA PAPEL E BAZAR, KNU7545/RJ, 95VCA1C288M005326 , 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;FABIO DA COSTA RIBEIRO, DCN7390/SP, 9C6KE037030001150, 2002/2003, YAMAHA/XTZ 125E;MICHELE ESTANISLAU, KVV2422/RJ, 9CDCF47AJ7M025247, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;ANTONIO GONDIM DE CAMPOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KWL4782/RJ, 9C2JC4110BR725053, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;RAPHAEL PINTO ABREU, KVB9501/RJ, 9C6KE120090019176, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ROMULO DE JESUS DOS SANTOS, LLF2344/RJ, 9C2KD0510AR024300, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ESD;AILTON GOMES DA SILVA, LRC1303/RJ, 9C2MC35005R016162 , 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOAO EMMANOEL JOSUE DOS SANTOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KQL9940/RJ, 9C6KE1060A0007753, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125XE;CELSO LEANDRO MORAIS DA COSTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KRP0464/RJ, 94J2XCCD77M019047, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED;EDIONE CUNHA PEDRO DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, KYP5952/RJ, 9C2KC1680BR507749, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;RODRIGO ANUNCIACAO PEIXOTO, KMO7713/RJ, 9C2JC30101R062401 , 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;RICARDO DE BARROS SILVA, LOJ1479/RJ, 9C2JC30213R608849, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JOSE LUIZ DA SILVA, BANCO HONDA S/A, LLS5646/RJ, 9C2JC4110CR559444, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS EDUARDO BLANDINO DA SILVA, KOL2623/RJ, 9C2JC30708R744397 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCOS TAVARES KLAYN, BANCO PANAMERICANO S/A, KMP6106/RJ, 9C2JD170WWR008923, 1998/1998, HONDA/XLR 125;JEAN CARLOS DE GOIS LIMA, LCY4426/RJ, 9C2JC2500YR087067, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, KVI2504/RJ, 9C2JC30707R226165, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LINDOMAR SILVA BAHIENSE, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, MARCO ANTONIO ARAUJO DA SILVA, LUA0896/RJ, 9C6KE038050019884, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125K;JULIO CESAR DA SILVA, KVK2966/RJ, 9CDNF41LJ8M211939, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FERNANDO LUIZ DOS SANTOS ROCHA, LNY7016/RJ, 9C2HA07001R015295, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;CLEVERSON CANDIDO CARDOSO, LPB1096/RJ, 9C2KC08605R004999 , 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;JORGE JUVINO DE SOUSA, KYE0229/RJ, 9C2HA07005R051061 , 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, LUU3749/RJ, 9C2JC30705R081727, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ALBERTO SILVA FERRARI, KZW9287/RJ, 9CDNF41LJ7M053085, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANDERSON ROCHA DE ASSIS, KUB6372/RJ, 9C2KC08104R002045, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALEXANDRE TADEU DE SOUZA OLIVEIRA, LUU2103/RJ, 9C6KE038050031244, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K;JOSIANE DE BARROS SILVA, KNO9440/RJ, 9C2JC30708R179665, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SERGIO HENRIQUE RIOS BELLOTTI, LOY4518/RJ, 9C2JC30707R059006, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;KELEN ENNEL DA SILVA, LNX9258/RJ, 9C2HA07102R012435 , 2001/2002, HONDA/C100 BIZ ES;WALTER DE LIMA, HAJ3590/RJ, 9C6KE092070062365, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;WECSLEY CORREIA CESARIO, LUX5496/RJ, 9C2KC08506R832017, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUIS ALBERTO OZORIO DOS SANTOS, LRJ1638/RJ, 9CDNF41LJ7M055720, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALEX BOTELHO MATHIAS, KPK9409/RJ, 9C2KD0540DR135912, 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ESD;LINDOMAR CAMPOS MELO, LSG0450/MG, 9C6KE042030016498, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;MANOEL LEITE DA SILVA, KVA2786/RJ, 9C2JA04208R039689, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;JOELANE VENANCIO MOREIRA DA SILVA, KZV0156/RJ, 9C2HA070XWR023251, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;BRUNO SILVA DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S.A, KZM0835/RJ, 9C2JC30708R043477, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2G8CDM004682, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, LPE4072/RJ, 9C2JA04106R830706 , 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;SANDRA SOARES CAVALCANTE, KXG0966/RJ, 9C2JC30708R023245, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSIAS FERREIRA, LTT2750/RJ, 94J2XECL89M031082, 2008/2009, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;FREDERICO SIMOES PEREIRA, MQD4391/ES, 9C2JA04108R028721, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;CARLOS AUGUSTO BARBOSA CARVALHO, LKI5943/RJ, 9C2KC08106R954724 , 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;REINALDO GONCALVES, KWH1599/RJ, 9C2JC30707R206035, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCO PONTES IZAIAS, KRE0603/RJ, 9CDNF41LJ5M009169, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;FRANCISCO GILBERTO GOMES LIMA, BANCO HONDA S/A, KVR9217/RJ, 9C2KC1670CR543174, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANDERSON PEREIRA DIAS, BANCO ITAUCARD SA, LUN2910/RJ, 9CDNF41LJ9M293973 , 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;MOTOFACIL VEICULOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MARIA LUCIA GARCEZ SILVA, 9C2HA07004R034811 , 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;RODRIGO DEBAQUER DA SILVA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , KXZ3459/RJ, 9C2JC42309R100805, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;XU CHAOHUI, BANCO PANAMERICANO S/A, CR ZONGSHEN FABRICADORA DE VEICULOS, LLS9442/RJ, 93FPRGCECDM003343, 2012/2013, KASINSKI/PRIMA 150;MARGARETH PRUDENCIO DE LIMA 107.475.767-00, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LLA4525/RJ, 9C2KC16209R027666, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;KAJIN COM DE MOTOS LTDA, 93FSTJXABBM001299, 2011/2011, KASINSKI/SOFT;JOSE PORFIRIO DA SILVA, KLE0087/PE, 9C2JC30705R091085 , 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;OSVALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO, KPV7356/RJ, 9C2HA070XWR013023, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;ISABEL CRISTINA SIMAO DE MIRANDA SALDEIRA, LPA2320/RJ, 9C2JC30707R190024 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;WALLACE FELIPPE DE CARVALHO, KVG7248/RJ, 9C2JC42309R010717 , 2009/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;FELIPE DA SILVA AMORIM, BANCO BRADESCO FINANCANCIAMENTOS S.A , KXE3664/RJ, 9C2KC1660CR530610, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;RENATA DE SOUZA LOPES, KQZ9999/RJ, 9C2KC08505R034195, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;NILSON SIQUEIRO, KMW3505/RJ, 94J2XMJH77M021879 , 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;ANDRE LOPES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLG1193/RJ, 9C2KC1640AR044292 , 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;CARLOS HENRIQUE DUTRA GERALDES, LUW7292/RJ, 9C2JC30706R919046, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANDREW DE ARAUJO SILVA, LQQ1963/RJ, 9C6KM0030D0018855 , 2012/2013, YAMAHA/XT 660R;JANE CRISTINA MONTEIRO COELHO, KYH1796/RJ, 9C2JC30708R691959, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE SOBREIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LQS3843/RJ, 9CDCF4FAJDM116410, 2013/2013, JTA/SUZUKI BURGMAN I;ANDRE LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LPS5246/RJ, 9C2JC4140AR002356, 2010/2010, HONDA/CG 125 CARGO ES;KATIA CILENE DA SILVA MORAES, KNV5906/RJ, 9C6KE126090007908, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125K;ANTONIO EUDES CABRAL, MJB2491/SC, 9C2KC1550AR050011, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUIS CL?IO GOMES DA FONSECA E SILVA, LOI1200/RJ, 9C2MC27002R014666 , 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;LEANDRO RIBEIRO GOMES GUIMARAES, KVW2591/RJ, 9C6KM003060004003, 2006/2006, YAMAHA/XT 660R;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, MARIA LUCIENE GOUVEIA DA COSTA, 9C2JC4820CR000585, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 ES;ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LLI8781/RJ, 9C2JC4110AR728882 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ROSENILDA GOMES RODRIGUES, LUH0375/RJ, 9C2KC08104R062323 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4F8DEM001881, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;ROMULO MACHADO DA SILVA, BANCO BMC S A, KRC8269/RJ, 9CDNF41LJ8M210793, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCOS PAULO DA SILVA CORREIA, KXJ0514/RJ, 9C2JC30707R119538, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RODRIGO BARBOZA DA SILVA, LLK3244/RJ, 9C2KC1610AR057863, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;DENIS WILLIAM BRITO DOS REIS, KYI1766/RJ, 95VCA1F288M015210, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;CHARLES SILVA COSTA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , KOL1741/RJ, 9C2JC30708R145849, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WILKEY DA SILVA CEZILLO, LNO5056/RJ, 9C2JC30101R234686, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALEXANDRE DA ROZA DA SILVA, BANCO FINASA SA , EVANDRO FAGUNDES DE JESUS, LNO6208/RJ, 9C2MC27001R016684, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;ALEX DOS SANTOS BARBOSA, LLX8625/RJ, 95VC02K2CDM006019, 2012/2013, DAFRA/RIVA 150;ANA CAROLINA DE ASEVEDO URURAHY, KZY4693/RJ, 9C2HA07005R040420, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;EDIELTON SOUSA DA SILVEIRA, LTU0687/RJ, 9C2KC08105R053838, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4M8DEM011473, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;JOSE MARCIANO DE PAIVA, LKV1948/RJ, 9CDNF41LJ8M251060, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEONARDO CARVALHO DA SILVA LEITE, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZD6782/RJ, 9C6KG0460B0024261 , 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;JEFFERSON BRAGA DA SILVA, LCZ4392/RJ, 9C2JC3020YR001405, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;DILCEIA JUSSIM MONTEIRO, LPQ1876/RJ, 9C2JC4110AR630424, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;IVO HENRIQUE DA SILVA, LQR4665/RJ, 9C2HB0210CR415001, 2011/2012, HONDA/POP100;WILL SANTOS NETTO, KWL1125/RJ, 9C2JC30707R124768, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ CLAUDIO PESSOA RODRIGUES, LOS8060/RJ, 9C2JC30103R260350, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JANETE SANTOS ARAUJO, LRM0412/RJ, 9C2KC08104R019645, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANA PAULA DE OLIVEIRA ABREU, LUL2581/RJ, 95VCA1M289M055367, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;LUIZ CARLOS GONCALVES, LPJ4070/RJ, 9C2JC41109R029593, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;AUGUSTO LUIZ REIS DE MENEZES, KNG5854/RJ, 9C62MW000S0042334, 1995/1995, YAMAHA/RD 135;NADIA CRISTINA DA CONCEICAO SILVA, LPM0452/RJ, 9C2JC30204R024268, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;LEONARDO VARGAS DE OLIVEIRA, ANA BISPO DE SANTANA, EJN0526/RJ, 94J2XDCK78M024182, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;AGUINALDO ROSA DE LIMA, KZY4300/RJ, 9C6KE091060005941, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E;ANDRE JESUS DOS SANTOS, LCD3156/RJ, 9C2KC08105R132373, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANA CARLA ALVES CARDOSO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LQA5792/RJ, 9C2JC4110BR514093 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DOUGLAS SILVINO DE SOUZA, KZT5077/RJ, 9C2KC08106R964974, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA, KYR2490/RJ, 95VCS1M289M008232, 2008/2009, DAFRA/LASER 150;ADELMO SANTOS HIPOLITO, KQF1739/RJ, 9CDNF41LJ7M080616, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;PAULO SERGIO BRANCO, LQX2439/RJ, 9C2JC30708R634180, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RAYANNE T DA CUNHA, KQJ2216/RJ, 9C2HA07104R056281, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;CLEIDE FERREIRA DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S.A, LUD4060/RJ, 9C6KE1520C0088954, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;COSME ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LNP5040/RJ, 9C2HA07001R050655, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;MARCELO LUIS DOS SANTOS, KXV2377/RJ, 9C2JC30708R238672 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WILLIAMSON DE SOUZA FONTES, BANCO ITAUCARD S/A, KZP5555/RJ, 95VGF2K2ABM009517 , 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;PAULO JOSE DOS SANTOS, LOG6494/RJ, 9C2JC30103R017666, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCIO EDUARDO DA SILVA JUNIOR, LRH2532/RJ, 9C2JC30708R752890, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELAINE DE OLIVEIRA CRUZ, KVC2718/RJ, 9C2JC30707R216086 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;WILIAM MARTINHO DE SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, LSW1498/RJ, 9C2JC30708R211761, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAGNA DE ALMEIDA SANTOS, LRC1313/RJ, 9C6KE044050122122, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, KOY2248/RJ, 95VJJ1L8ABM006105, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;RONALDO EVANGELISTA DA COSTA DE SENA, LLB5839/RJ, 9C2JC4110AR571625, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;J. L. M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A, J. L. M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP , KWB4259/RJ, 9BWKB05U1AP125425, 2010/2010, VW/SAVEIRO 1.6 CS;THIAGO DE ANDRADE COSTA, KWC3325/RJ, 9C2JC41209R077495, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;EDSON MANOEL DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXC1165/RJ, 9C2JA04107R051801 , 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;LEONARDO DA SILVA PECANHA, KWI5634/RJ, 95VJK4F8DEM002025, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;JOAO CARLOS DE ALMEIDA, ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, KQQ0533/RJ, 9BWCA15X0YP090569, 2000/2000, VW/GOL 16V;ALEXANDRE DE OLIVEIRA, BANCO FICSA S/A. , REGINALDO RUFINO DA SILVA, LRA1079/RJ, 9C2KC08205R034316, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JONATAS ALVES CARDOSO, LQA1340/RJ, 9C2JC30213R626982, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;GUILHERME MYNSSEN PEREIRA MILLS, KOQ3335/RJ, 9C6KG0460C0062424, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;JULIO CESAR DA SILVA, KVI2715/RJ, 9C2JC30708R089246 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCO PEREIRA NEVES, BANCO BMC S.A, LPR2363/RJ, 9C2KC08108R321095, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LARISSA DUARTE NETTO, KNO1331/RJ, 9C2KC08108R103912, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;AURECIL ANDRADE LIMA FILHO, LOD8631/RJ, 9C6KE026020007984, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;DEVAIR PEREIRA GOMES, KOE4165/RJ, 9CDNF41AJ5M014871, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MAURICIO SERGIO PEREIRA NEVES, BANCO HONDA S/A, KWO8896/RJ, 9C2KC1670FR000341 , 2014/2015, HONDA/CG150 START;GILDA AVILA COSTA, HPT5593/MA, 9C2KC08504R023394, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;DINALVA GALVAO, KNV3657/RJ, 9C2JC42309R004631 , 2008/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;JOAO CLAUDIO LEITE CUNHA, KVG5507/RJ, 9C2KC1620AR030858, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;LEONARDO DA SILVA PRADO, LOR3367/RJ, 9C2JC30103R211329, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;PAULO CESAR GOMES DE PINHO, KUS7503/RJ, 9C2JC30104R080586, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALEX CARDOSO DE AGUIAR, LNM8204/RJ, 9C2JC30201R040125, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARIO VILLAS BOAS PORTELA, LLS3116/RJ, 9C6KG0450B0012525 , 2011/2011, YAMAHA/XTZ250 TENERE;MARLAN MIRANDA DE FARIA, KZB2145/RJ, 95VCA1K289M049896, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;ROMERO CESAR DA SILVA LOPES, KZJ2113/RJ, 95VCS1M289M008296, 2008/2009, DAFRA/LASER 150;GENIS PEREIRA NOMINANDO, LPP6300/RJ, 9C2JC4110AR637480, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAUL DA SILVA RAUL, HTL7320/RJ, 9CDNF41LJ8M233639, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE CARLOS DA SILVA, LOG4525/RJ, 9C2HA07103R004158 , 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, BRUNO RICARDO MORENO DE AQUINO, 9C6KE1220A0126549, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EMMANUEL DE OLIVEIRA ROCHA CPF: 03257880731, KXF1814/RJ, 9C2KD03308R058552, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;NELSON ASSUNCAO, KVA0553/RJ, 9C2JC1801LR506870, 1990/1990, HONDA/CG 125;ANTONIO CARLOS FERREIRA RODRIGUES, BANCO FINASA BMC S.A, KXW3280/RJ, 9C6KE122090081177, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MAURICIO SAURINE FRAGOSO, LIE6596/RJ, 9BGKS08VKKC302975, 1989/1989, GM/KADETT SL/E;SIMONE HENRIQUE MARQUES ANDRADE, KVN3241/RJ, 95VCA1E288M013692, 2008/2008, DAFRA SPEED 150;SYLVIO ALVES, LOL2905/RJ, 9C2JC30212R515804 , 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JOSE ROBERTO GREGO, KYL1444/RJ, 9C2JC30708R183723 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RENATO FREITAS DUTRA, BANCO HONDA S/A, LQK5656/RJ, 9C2JC4110CR318680 , 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;CSP2 VEICULOS LTDA, 9C6KE1560C0015356, 2012/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;ANITA BEZERRA DE FIGUEIREDO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUU6779/RJ, 9C2HA07005R042736, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;BERNARDO LEONI, KUY8189/RJ, 9CDCF47AJ7M013551, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;ALUIZIO ARCANJO DE SOUZA, KMJ9788/RJ, 9C2MD270WWR001486, 1998/1998, HONDA/NX 200;GERALDO JOSE LOUREIRO BARBOSA, MQV8208/ES, 9C2JC30706R952099, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;CHRISTIAN FREIRE SILVA, KVN9486/RJ, 9C2KD0560BR104655, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS KS;MARCELO VENTURA, KNY6040/RJ, 9C2JC4110BR302323, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;SONIA REGINA MOREIRA ALVES, LUB5010/RJ, 95VC02J2CDM005497 , 2012/2013, DAFRA/RIVA 150;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3B8DDM002080, 2013/2013, DAFRA ZIG 50;ARILSON DA SILVA SIMOES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KXG1522/RJ, 9C2JC30708R636668, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE ANTONIO DE ARAUJO, BANCO ABN AMRO REAL S.A, DOP1469/SP, 9CDNF41LJ7M028851, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;REJANE SOUSA LIMA, LUO0494/RJ, 9C2JC30102R015972, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;JORGE LUIZ BARBOZA DA SILVA, RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, KWC3684/RJ, LAAAJKJG290000177, 2008/2009, I/TRAXX JH125 L;NELSON LUCAS DE ASSIS, LNP6843/RJ, 9C2JC30201R084690, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;GERALDO MAGELA SOUZA, KML7419/RJ, 9C2JC30104R069811, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;FERNANDO CRUZ DE OLIVEIRA MANHAES, KWT2836/RJ, 9CDCF47AJ9M074037, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;RUTH FIDELIS PIO, KRW0778/RJ, 9C6KE094080035239, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K;JOSE ADENILDO NUNES, BANCO ITAUCARD S/A, LPU8306/RJ, 9C2KC1610AR064615, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ANA CECILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LCP5832/RJ, 9C2KC08504R014920, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;BRUNO DE PAULA PRATES, BANCO BMC S.A, LQJ2443/RJ, 9C2JA04108R029873, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;JOSINEIDE PESSOA DE CARVALHO, LVA6090/RJ, 9C6KE092060028644, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;EZEQUIEL JOSE FERREIRA, KMW5684/RJ, 9C2JC30708R088305, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTA REGINA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LVD7422/RJ, 9C2JC30706R872264, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANA PENNA DA SILVA, KNM9503/RJ, 9C2KC08308R005793, 2008/2008, HONDA/CG 150 JOB;MARCOS AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LUJ3102/RJ, 9C6KE1220A0109320, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, LNS4031/RJ, 9BFBDZGDA2B763415, 2001/2002, FORD/KA GL IMAGE;DILCENIO PEREIRA FILHO, BANCO FINASA S/A, LSX1165/RJ, 9C6KE044050110645 , 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;WALLACE BELMONT, KVG7121/RJ, 95VCA1C599M009371, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;RODRIGO DA SILVA GOMES DE JESUS, BV FINANCEIRA SA C F I , KXR6113/RJ, 9C6KG0460B0004372, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;EDNALDO ROSA DOS SANTOS, LQQ4443/RJ, 95VJJ3G8CDM001714, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;JURACI DE OLIVEIRA, LPB8260/RJ, 9C2JC30708R016758, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DA CONCEICAO LIMA DE MELO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KUZ9621/RJ, 9C2JC30708R679497, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO MACHADO DOS PASSOS NETO, KXH0902/RJ, 9C2JC30707R231156, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCUS VINICIUS MARINHO DA SILVA, LPB7891/RJ, 9CDNF41LJ8M092500, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;DEJAIR THEODORO, LQF1810/RJ, 9CDNF41LJ7M058682, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEANDRO CESAR RAMOS COELHO, LPT3052/RJ, 9C6KG0210A0043761, 2010/2010, YAMAHA/LANDER XTZ250;LUCILERNE NUNES DO NASCIMENTO, LAH5476/RJ, 9C2HA07005R014854, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, KXM2206/RJ, 9C2JC30708R234273, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ERIK DE ALBUQUERQUE LOPES, NLB4843/GO, 9C2KC08108R245702 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ERINALDO RODRIGUES LOPES, KXS1496/RJ, 9C2JA04108R045909, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;ROBERTO NASCIMENTO CARRAJOLA, LOE8103/RJ, 9C2JC30103R019044 , 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;REGINALDO SANTANA DE ANDRADE, KVO0126/RJ, 9C2JC1801HR136639, 1987/1987, HONDA/CG 125;JOENO ALVES DOS SANTOS, KWK0761/RJ, 9C2KC08105R097706, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;SAMANTHA FOLLY COSTA 047.904.837-11, HEN3946/MG, 9C2MC35007R025967, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;CRISTIANO MAXIMO DA SILVA, BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. , LJW6512/RJ, 9BFBXXLBABFD69627, 1986/1986, FORD/ESCORT GL;SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, LCJ2588/RJ, 9BWZZZ373WT075120, 1998/1999, VW/GOL MI;CARLOS OLIVEIRA DA CONCEICAO JUNIOR, KWA1712/RJ, 9C2KC08208R004371, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RAFAEL MELLO DE SOUZA, KSK6679/RJ, 5D11ADC148506, 1974/1974, GM/CHEVETTE;JUAN CESAR CEZARIO DA SILVA, BANCO DAYCOVAL S/A, KVT2370/RJ, 9C6KE092080181576, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ENEZILDO DE CASTRO FONSECA, JLK5417/RJ, 9BG5TC11UFC147636, 1985/1985, GM/CHEVETTE 1.6;MARIZETE DE SOUZA GUIMARAES, KOE0954/RJ, LB8MBE66726, 1983/1983, FORD/DEL REY ESCALA;CLAUDIO MAGDALENA DE AGUIAR, BANCO FINASA SA , KZZ6270/RJ, 9C2JC30706R943520, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JAPASOM MANUTENCAO E SERVICOS, KWR1605/RJ, 9C2JC30708R520593, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JULIO CESAR DE MORAES DOS SANTOS, FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO, LCW3620/RJ, 9BD178236Y0955991, 1999/2000, FIAT/PALIO ELX;RICARDO SOARES, KOF2114/RJ, 9BD14600003074087, 1986/1986, FIAT/UNO CS;OZIEL HAVERNECK DUARTE, KOA1480/RJ, 9BWZZZ30ZMT041438, 1991/1991, VW/GOL GL 1.8;ROBSON CARVALHO MATTOS, LPB1224/RJ, 9C2JC30705R015554, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1796094"
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                    }
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reratificação ao Termo Aditivo nº 59/2014-INEA PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSÓRCIO RIO BENGALAS. OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, que correspondem da seguinte forma: 0,70% (zero vírgula setenta por cento) de acréscimos, totalizando R$ 1.367.303,44 (um milhão, trezentos sessenta e sete mil trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos) e 11,78% (onze vírgula setenta e oito por cento), de itens novos, totalizando R$ 22.904.405,95 (vinte e dois milhões, novecentos e quatro mil quatrocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) e 15,30% (quinze vírgula trinta por cento) de redução, totalizando a quantia de R$ 29.745.839,42 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) e ALTERAÇÃO QUALITATIVA com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, que correspondem da seguinte forma: 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) de acréscimos, totalizando R$ 1.548.560,70 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e setenta centavos) 57,27% (cinquenta e sete vírgula vinte e sete por cento) de itens novos, totalizando R$ 111.367.407,50 (cento e onze milhões, trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) e 34,44% (trinta e quatro vírgula quarenta e quatro por cento) de reduções, totalizando a quantia de R$ 66.977.095,55 (sessenta e seis milhões, novecentos e setenta e sete mil noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dessa forma, o total de alteração quantitativa sofrida corresponde a 12,48% (doze vírgula quarenta e oito por cento), que totaliza R$ 24.271.709,39 (vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e um mil setecentos e nove reais e trinta e nove centavos), enquanto que o total de alteração qualitativa sofrida corresponde a 58,07% (cinquenta e oito vírgula zero sete por cento), que totaliza R$ 112.915.968,19 (cento e doze milhões, novecentos e quinze mil novecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), o que reflete no contrato uma alteração financeira correspondente a 20,81% (vinte vírgula oitenta e um por cento) que representa R$ 40.464.743,33 (quarenta milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº E-07/508.402/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1794664"
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                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e CONSÓRCIO COBA/AMBIENTAL.\r\n\r\nOBJETO: Consultoria para execução de “Serviços Especializados para Avaliação Meio Termo (AMT)”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 399.006,45 (trezentos e noventa e nove mil seis reais e quarenta e cinco centavos), da seguinte forma: € 103.432,50 (centro e três mil quatrocentos e trinta e dois euros e cinquenta cêntimos de euros) correspondente a R$ 316.503,45 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e três reais e quarenta e cinco centavos); e R$ 82.503,00 (oitenta e dois mil quinhentos e três reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003904/2013.\r\n\r\nId: 1796263"
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
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                        "1795846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13696/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor FRÉDÉRIC VANDENBERGHE, matr. nº 36.012-3, no período de 07/03/2015 a 01/02/2016, para realizar pós-doutorado no Centre de Sciences Humaines, em Nova Delhi, na Índia.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13625/2014 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora LUCIANE MARQUES ARAUJO, matr. nº 30.435-2, no período de 04/02/2015 a 31/12/2015, para concluir doutorado em Enfermagem, na UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15080/2014 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 03.518-8, no período de 18/03/2015 a 17/09/2015, para realizar estágio de pesquisa na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1795846"
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                        "1795902": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matrícula 36959-5...\r\n\r\nOnde se lê: ...Serviço de Atendimento ao Usuário - SAUS...\r\n\r\nLeia-se: ...Seção de Atendimento ao Usuário - SAU...\r\n\r\nId: 1795902"
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                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/2015 - APOSENTA JOSÉ CARLOS ALVES, matr. nº 30.759-5, ID Funcional nº 2561745-1, Técnico Universitário Superior, Padrão VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 056/2015 - APOSENTA LIDIA MARIA DO SOUTO GONÇALVES SANFINS, matr. nº 06.140-8, ID Funcional nº 2563037-7, Técnico Universitário Superior, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 057/2015 - APOSENTA ALTAIR MARQUES, matr. nº 25.930-9, ID Funcional nº 2564113-1, Auxiliar Técnico Universitário II, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, cominado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 058/2015 - APOSENTA REGINA CELIA XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 07.308-0, ID Funcional nº 2561821-0, Técnico Universitário I, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1795847"
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                        "1795848": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/868/2015 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA POÇAS, matr. nº 31.428-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeira, lotada no HUPE com localização no Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem, para cursar Doutorado em Enfermagem, oferecido pela Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com início a partir de 06/02/2015 e duração de 2 anos a partir desta data.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14975/2014 - MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 06.505-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14898/2014 - SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 06.698-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/11/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14773/2014 - WALDYR PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26.543-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/09/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14691/2014 - VERA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 30.008-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/11/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/66/2015 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: janeiro de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n05.640-8\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n12/12\r\n\r\n26.655-1\r\n\r\nJUPIACIARA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n06/06\r\n\r\n31.135-7\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO CÔRREA\r\n\r\n12/12\r\n\r\n36.737-5\r\n\r\nMARCELLA DE AGOSTITNI ISSO\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.975-1\r\n\r\nLILIANE MARIA BARBOSA\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.290-3\r\n\r\nANA LUDMILLA FURTADO ASSUMPÇÃO DE PAIVA\r\n\r\n29/83\r\n\r\n34.042-2\r\n\r\nLIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n12/12\r\n\r\n34.042-2\r\n\r\nLIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n12/12\r\n\r\n35.689-9\r\n\r\nMICHEL LUCIANO HOLGER T. VAENA\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.006-5\r\n\r\nCHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH\r\n\r\n75/83\r\n\r\n36.128-7\r\n\r\nRUTH KEZIA FONSECA MARTINEZ ROSA\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.603-9\r\n\r\nANGÉLICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.202-8\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n34/83\r\n\r\n38.281-2\r\n\r\nPEDRO JAMES FRIAS HEMSLEY\r\n\r\n81/83\r\n\r\n38.325-7\r\n\r\nBEATRIZ FABIANA OLARIETA\r\n\r\n12/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1637/2015 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: fevereiro de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n32.531-6\r\n\r\nMARCELO SPINDOLA BACHA\r\n\r\n72/83\r\n\r\n34.192-5\r\n\r\nANDREA CARLA DE SOUZA GOES\r\n\r\n80/83\r\n\r\n34.192-5\r\n\r\nANDREA CARLA DE SOUZA GOES\r\n\r\n80/83\r\n\r\n34.341-8\r\n\r\nDÉBORA VIDES DOS SANTOS\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.505-7\r\n\r\nCATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.513-1\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.715-2\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES PIMENTEL\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.962-0\r\n\r\nDANIEL ARTHUR BARATA KASAL\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.045-3\r\n\r\nBARBARA BALZANA MENDES PIRES\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.111-3\r\n\r\nALDRIA COSTA COELHO\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.836-5\r\n\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.921-5\r\n\r\nLUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.474-4\r\n\r\nFABIANE PINTO ODELIO\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.844-4\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA FREITAS DE SÁ\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.177-2\r\n\r\nRAFFAELLE PEDROSO PEREIRA\r\n\r\n82/83\r\n\r\n38.323-2\r\n\r\nERIKA AFONSO COSTA CORTEZ MARQUES\r\n\r\n06/83\r\n\r\n38.328-1\r\n\r\nCAROLINA TAVARES SCHUMANN\r\n\r\n71/83\r\n\r\n38.344-8\r\n\r\nANA CÉLIA AREIAS GONÇALVES\r\n\r\n72/83\r\n\r\n38.357-0\r\n\r\nSIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH\r\n\r\n14/83\r\n\r\nId: 1795848"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/280/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes aos exercícios de 2002 a 2014, no valor total de R$ 224.972,85, em atendimento ao Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\n641241-6\r\n\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n\r\n5.471,01\r\n\r\n641261-0\r\n\r\nMAGALI HOFFMANN\r\n\r\n6.709,80\r\n\r\n641281-5\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n\r\n674,58\r\n\r\n641292-0\r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n5.477,49\r\n\r\n4145090-6\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES\r\n\r\n32.156,50\r\n\r\n4145091-4\r\n\r\nLEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV\r\n\r\n11.588,83\r\n\r\n641353-6\r\n\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n\r\n707,60\r\n\r\n641357-9\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n2.636,94\r\n\r\n641405-2\r\n\r\nVITORIA REGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n7.869,29\r\n\r\n641481-8\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33.696,73\r\n\r\n641495-8\r\n\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n7.868,20\r\n\r\n4145114-7\r\n\r\nKATIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER\r\n\r\n693,09\r\n\r\n4145138-4\r\n\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n212,46\r\n\r\n4180807-0\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n17.149,23\r\n\r\n641937-2\r\n\r\nANA PAULA DELGADO DA COSTA\r\n\r\n1.307,95\r\n\r\n642671-9\r\n\r\nJOSE TARCISIO LIMA THIEBAUT\r\n\r\n6.019,11\r\n\r\n4145145-7\r\n\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n\r\n26,90\r\n\r\n4180836-3\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n497,68\r\n\r\n4178746-3\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\n2.435,30\r\n\r\n4174463-6\r\n\r\nANGEL GUILLERMO COCA BALTA\r\n\r\n4.028,10\r\n\r\n4415016-4\r\n\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO\r\n\r\n25.495,18\r\n\r\n4218110-0\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n10.528,93\r\n\r\n4440181-7\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\n3.483,32\r\n\r\n4379709-1\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n4.613,48\r\n\r\n4186163-9\r\n\r\nDJALMA SOUZA\r\n\r\n3.610,22\r\n\r\n550349-3\r\n\r\nMARIA ANGELICA DUTRA VIESTEL\r\n\r\n17.897,06\r\n\r\n3392371-0\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES\r\n\r\n7.081,28\r\n\r\n641580-6\r\n\r\nCRISTIANE ROSA COSTA\r\n\r\n1.836,59\r\n\r\n642277-2\r\n\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n\r\n3.200,00\r\n\r\nId: 1795929"
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                        "1796148": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 438 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/005/821/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo, qualificados para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização de Termo Contratual celebrado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência do instrumento contratual.\r\n\r\nPROC. ADM. Nº\r\n\r\nCONTRATO/CONTRATADA\r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nE-26/005/9679/2013\r\n\r\nContrato nº 064/2013\r\n\r\nEmpresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nLuciano Moreira Chaves ID nº 42015251\r\n\r\nClaudia de Lima Ramos Custódio - ID. nº 4189117\r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria terá entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26.11.2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1796148"
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                        "1795708": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA ALAMIR DOS SANTOS NETTO, matrícula nº 00/0222.178-6, cargo Instrutor p/Disciplina Profis., nível 3408 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 19.09.2014. Processo nº E-26/005/10097/2014.\r\n\r\nAPOSENTA AMAURI NOGUEIRA, matrícula nº 00/0224.436-6, cargo Professor FAETEC I, nível 2406 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 30.12.2014. Processo nº E-26/005/7219/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ANGELA CORTES MACARIO, matrícula nº 00/222.651-2, cargo Professor FAETEC I, nível 2508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/781/2014.\r\n\r\nAPOSENTA GILCA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0224.246-9, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5506 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/759/2014.\r\n\r\nAPOSENTA IRENIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0223.949-9, cargo ARTÍFICE nível 5406 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 23.12.2014. Processo nº E-26/005/406/2015.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE JESUINO MACIEL NETO, matrícula nº 00/0222.388-1, cargo Professor FAETEC I nível 2508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 07.11.2014. Processo nº E-26/005/408/2015.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE ROMILDO BATALHA, matrícula nº 00/0224.818-5, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 30.01.2015. Processo nº E-26/005/407/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, LUIZ CARLOS OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 00/0223.063-9, cargo ARTÍFICE, nível 5407 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.12.2014. Processo nº E-26/005/409/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MONIQUE DE TOLEDO RIBAS, matrícula nº 00/0222.725-4, cargo Professor FAETEC I, nível 1408 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/758/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, ROBERTO WILLIAM LIMA VALENTE, matrícula nº 00/0222.851-8, cargo Professor FAETEC I, nível 1507 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 11.12.2014. Processo nº E-26/005/10154/2014.\r\n\r\nAPOSENTA SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.593-6, cargo Professor FAETEC I, nível 1508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 10.12.2014. Processo nº E-26/41.606/2012.\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 00/223.658-6, cargo Professor Faetec I, nível 1506 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/548/2014.\r\n\r\nId: 1795708"
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                        "1794259": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SECT Nº 221\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\ne o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03/05/2010, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação e financeira para o exercício de 2015 e a Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta do processo nº E-26/003.000084/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para Aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar, para atender o Programa Start Up Rio.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\n\r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\n\r\nUG: 4001.00- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.572.0129.3014- Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n123.200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n123.200,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas, a prova de que a propriedade do imóvel a ser reformado é da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ou termo de cessão de uso por, no mínimo, 20(vinte) anos. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente Descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1794259"
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            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1795647": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB/SSCS Nº 001 \r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa as despesas, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e, conforme o que consta do Processo nº E-19/003/229/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de Matéria Legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02/01/2015 -Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nUO: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nUG: 197100 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1971.16.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais\r\n\r\nElementos de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e os arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\nDiretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1795647"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1795761": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/227/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 3.193, 85 (três mil cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23, publicado no D.O. de 26/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1795761"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1795380": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 001\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015; e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do Processo Administrativo nº E-10/003.1637/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 006/ASJUR/09 REFERENTE À INSTALAÇÃO DO SIMULADOR COMPLETO E O DE BANCADA. EMPRESTIMO 7719 - BR PET II.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS. \r\n\r\nUO: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nUG:310100-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - PT: 3172.26.783.0105.1630 - MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO - PET-2 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.00\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 011211017.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.068.296,78 (dois milhões, sessenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto a regularidade da despesas nos termos do, inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463 de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 24 DE 10/09/2013. \r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1795380"
                        ],
                        "1794523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.867/2011 - APROVO o modelo de planta nº 012.901 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodovário Foz Solar.\r\n\r\nChassi: MBB OF01722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/131.090/2012 - APROVO o modelo de planta nº 6012 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\n\r\nCapacidade: 42 passageiros sentados e 39 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/131.091/2012 - APROVO o modelo de planta nº 6066 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\n\r\nCapacidade: 39 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.654/2012 - APROVO o modelo de planta nº 6220 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: VW 17.230\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\n\r\nCapacidade: 41 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.655/2012 - APROVO o modelo de planta nº 6224 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1722\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\n\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.656/2012 - APROVO o modelo de planta nº 6219 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: VW 17.230\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\n\r\nCapacidade: 41 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/137.667/2011 - APROVO o modelo de planta nº 5703 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\n\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/137.250/2012 - APROVO o modelo de planta nº 6384 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatório no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 17.230\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\n\r\nCapacidade: 42 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.688/2011 - APROVO o modelo de planta nº 5605 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\n\r\nCapacidade: 39 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.866/2011 - APROVO o modelo de planta nº 5856 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: Volvo B270\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\n\r\nCapacidade: 39 passageiros sentados e 38 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4955/2013 - APROVO o modelo de planta nº 6799 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW17.230.\r\n\r\nEntre eixos: 6.600mm.\r\n\r\nCapacidade: 46 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7374/2013 - APROVO o modelo de planta nº 6963 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 38 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8486/2013 - APROVO o modelo de planta nº 7012 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nCapacidade: 40 passageiros sentados e 36 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9107/2013 - APROVO o modelo de planta nº 7013 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nCapacidade: 39 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9111/2013 - APROVO o modelo de planta nº 7009 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 17.230.\r\n\r\nEntre eixos: 6.600mm.\r\n\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9681/2013 - APROVO o modelo de planta nº 9141885 requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micormaster Urbano Foz Super com ar condicionado.\r\n\r\nChassi: MBB Lo916.\r\n\r\nEntre eixos: 4.800mm.\r\n\r\nCapacidade: 26 passageiros sentados.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.124/2010 - AUTORIZO a convocação do licitante Miguel de Carvalho Moura, obedecendo à ordem de classificação dos licitantes excedentes da linha M-551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7023/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/964/2015 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnico Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/898/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-612667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/900/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-612668.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/901/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-612669.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1028/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-636735.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1029/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-636736.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1030/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-636732.\r\n\r\nId: 1794523"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1795822": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 13/2014 - Celebrado em 30/01/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014 - AUTORIZO a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo relacionadas, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. Processo nº E-07/002.15784/2013.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016.\r\n\r\nFonte de Recursos: 10.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\n\r\nId: 1795822"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1795762": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nREMOVE o servidor ALCEDES SOARES DA SILVA FILHO, ID Funcional n° 19313055, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E-02/001/000377/2015.\r\n\r\nREMOVE o servidor DANIEL HENRIQUE MOREIRA, ID Funcional n° 19313470, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E-02/001/000377/2015\r\n\r\nREMOVE o servidor JOÃO JORGE SANTOS, ID Funcional n° 19313772, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E-02/001/000377/2015\r\n\r\nREMOVE o servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA FRANÇA, ID Funcional n° 19313950, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E-02/001/000377/2015\r\n\r\nREMOVE a servidora MARIA DA GLÓRIA MARINHO, ID Funcional n° 19314990, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E-02/001/000377/2015\r\n\r\nREMOVE o servidor ADIR FRANÇA DOS SANTOS, ID Funcional n° 20315252, do Jardim Botânico de Niterói - JBN, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo nº E-02/001/000377/2015\r\n\r\nId: 1795762"
                    ],
                    "1795576": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001963/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CORAGEN (CDSV/RJ nº 1063), referente á inclusão de formuladores, requerido pela Empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001966/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto GLIZMAX NF (CDSV/RJ nº 1105), referente á alteração da marca comercial para GLIZMAX PRIME, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180,625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002159/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto SELECT 240 EC (CDSV/RJ nº 268), requerido pela Empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL IND. QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003791/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto GAUCHO FS (CDSV/RJ nº 232), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.549.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000195/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto DIPEL WG (CDSV/RJ nº 389), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA. , CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1795576"
                    ],
                    "1795656": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002112/2009 - VICTOR AMARAL RIBEIRO GOMES - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000021/2015 - VICTOR AMARAL RIBEIRO GOMES - AUTORIZO o registro dos produtos listados á fls. 23.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000146/2005 - SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 682 - AUTORIZO o registro dos produtos listados á fls. 107.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000267/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto MONARIS (CDSV/RJ nº 1131) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1795656"
                    ],
                    "1795655": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/003356/2014 - DAPERJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCE LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos DOCE DE LEITE PASTOSO DOCE DE LEITE EM TABLETE, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.02.2015. \r\n\r\nId: 1795655"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1793313": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Aditivo nº 01 Convênio nº 6000.0088372.14.4, firmado em 30 de dezembro 2014. \r\n\r\nPARTES: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, e o Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nOBJETO: Termo aditivo ao convênio para acrescer 180 dias ao prazo, alterar o valor do aporte financeiro a saber de até R$ 3.612.509,12(três milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e nove reais e doze centavos), alterar o Anexo nº 01- Plano de trabalho para proceder aos ajustes necessários conforme o resultado da Licitação e itemização e formatação do referido anexo em decorrência da verificação de erros materiais existentes, visando retificação do texto original.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.612.509,12 (três milhões, seiscentos e doze mil quinhentos e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: Acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias, perfazendo um total de 795 (setecentos e noventa e cinco) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/001/301/2013). \r\n\r\nId: 1793313"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1795069": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado no D.O. de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO Tempo e os Conways\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061159\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Gávea\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.599.596/0001-21\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n205.232,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n159.500,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPortal www.idanca.net\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061153\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJerimum Ideias Editoração LTDA - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.173.372/0001-69\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n172.270,32\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n159.200,04\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nVia Sacra da Rocinha 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061156\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFrancisco Aurelino de Mesquita\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n895.855.857-15\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n207.100,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n197.841,82\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n450 Passos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061148\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nStark Consultoria em Negócios Internacionais LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n18.144.296/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n5a. Mostra Brasil Juventude Transformando com Arte\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061158\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Estudos de Políticas Públicas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.334.096/0001-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n785.380,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRio Vision Festival 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061169\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCirco Cultural Eventos LTDA ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.634.603/0001-97\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.111.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.028.900,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCaminho de Volta\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060905\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCoevos Filmes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.527.464/0001-07\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n499.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n200.340,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Varilux de Cinema Francês 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061139\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.469.191,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n550.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCrescer e Viver 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061155\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPrograma Social Crescer e Viver\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.993.591/0002-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEija-Liisa Ahtila\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061087\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOz Produções Artísticas, Musicais e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.561.752/0001-85\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.466.760,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1795069"
                        ],
                        "1795175": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/271/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrograma Educativo do Museu das Telecomunicações 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMuseal Assessoria Museológica Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.446.597/0001-41\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nId: 1795175"
                        ],
                        "1795174": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/272/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCiclo O Ato Criador\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLucia Pardo Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n15.465.278/0001-01\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1795174"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1796201": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/nº de 2013, relativo à prestação de serviços contínuos de higiene limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTMRJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato, o reajuste do valor do Contrato, com fundamento no art. 65, inciso II, letra “d” e no § 8º e seguintes da Cláusula Nona do Contrato, e a supressão de 05 (cinco) serventes diurnos e materiais, a partir do mês de dezembro de 2014, com fundamento no art. 65, II, § 2°, II, e caput da Cláusula. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DA ALTERAÇÃO DO OBJETO E DO REAJUSTE. \r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, concedido a reajuste do valor do contrato e alterado o seu objeto, de acordo com o Termo de Referência (Anexo 02), a partir de 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R$ 1.330.643,88 (hum milhão, trezentos e trinta mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 2.910.574,77 (dois milhões, novecentos e dez mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/335/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2015.\r\n\r\nId: 1796201"
                            ],
                            "1788653": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/016/2014. PARTES: FUNARJ e Ingresso.com Ltda. OBJETO: O objeto do contrato que ora se adita fica alterado com o intuito de incluir a prestação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias, vendas, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos na Sala Cecília Meireles, unidade administrativa desta Fundação e em razão deste Termo Aditivo, haverá um acréscimo contratual na ordem de 18% (dezoito por cento) do contrato vigente, elevando seu valor estimado de R$ 193.216,90 (cento e noventa e três mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos), para R$ 227.995,94 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/12/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/806/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/037/2013. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Constitui objeto do processo do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e segurança pessoal privada, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do instrumento contratual e fica pror rogado o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (catorze) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/002/831/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2014.\r\n\r\nId: 1788653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1792067": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar no Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de 30 de janeiro de 2015 até 29 de abril de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 566.096,73 (quinhentos e sessenta e seis mil e noventa e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2020/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1792067"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1795933": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude/SEELJE e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro/SUDERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar, em caráter temporário, a unificação das Assessorias Jurídicas da SEELJE e da SUDERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, contados a partir de 10/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/117/2015, Lei nº 8.666/93, Decreto n° 40.500/2007.\r\n\r\nId: 1795933"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1795891": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB N° 766 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO SINE/RJ E SETRAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Permanente de Patrimônio dos bens patrimoniais do SINE/RJ e SETRAB.\r\n\r\nArt. 2º- Cabem à Comissão Permanente, os atos concernentes à fiscalização, avaliação, levantamento físico, contábil e baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Sistema Nacional de Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SINE/RJ e da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\n\r\nArt. 3º- Designar para a composição da Comissão Permanente os servidores, sob a Presidência do primeiro. \r\n\r\nPAULO ROBERTO LAGE CRUZ - ID 4400941-0;\r\n\r\nRODOLPHO FERREIRA NETO - ID 43153972;\r\n\r\nDAVIDSON DE SOUZA LANNES - ID 42166101.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1795891"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1795666": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1311/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 029/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 437-459 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 491-497 do p.p., cujo objeto é contratação de serviços de copeiragem, conservação, limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente edital, adjudicado pelo Pregoeiro à Empresa CONFIANCE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, no valor global de R$ 449.378,16 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1795666"
                    ],
                    "1795662": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/000961/2011 - VERA LUCIA ROCA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I D Ref. 9, Id. Funcional nº 2038414-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25.06.2011, revogando-se o despacho de 27.07.2011, publicado no D.O de 02.08.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 20.02.2015.\r\n\r\nId: 1795662"
                    ],
                    "1795498": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/000817/1997 - Mara Lucia MOREIRA Ribeiro, Professor Docente I D ref. 8, Id Funcional nº 32185880. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 meses de licença especial, relativa ao período-base compreendido de 24/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nId: 1795498"
                    ],
                    "1795499": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002.073/1990 - ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, Arquiteto I, Id Funcional nº 32185880. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 25/07/1978 a 23/07/1983, 02/04/1987 a 31/03/1992 e de 01/04/1992 a 30/03/1997, num total de 540 dias.\r\n\r\nId: 1795499"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1795505": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 532 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DE FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista às disposições dos Decretos n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto n° 42.091, de 27.10.2009, Decreto n° 42.301, de 12.02.2010, Resolução SEPLAG n° 429, de 11.01.2011, bem como o constante no Proc. n° E-18/002/162/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Pregão Eletrônico da FUNARJ, com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES, ID 5751594\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA, ID 20212526\r\n\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA, ID 43943837\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA, ID 43707270\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA NEVES, ID 32171641\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em suas faltas e impedimentos por Marco Antônio Baptista da Silva, ID 20212526.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 533 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DE FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista ás disposições dos Decretos n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto n° 42.091, de 27.10.2009, Decreto n° 42.301, de 12.02.2010, Resolução SEPLAG n° 429, de 11.01.2011, bem como o constante no Proc. n° E-18/002/163/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Pregão Presencial da FUNARJ, com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES, ID. 5751594\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA, ID. 20212526\r\n\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA, ID. 43943837\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA NEVES, ID. 32171641\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA, ID 43707270.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em suas faltas e impedimentos por Marco Antônio Baptista da Silva, ID. 20212526.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795505"
                        ],
                        "1795919": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNARJ Nº 530 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 460, DE 13 DE JUNHO DE 2012, DESIGNANDO NOVA ENCARREGADA PELOS BENS PATRIMONIAIS ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE APOIADA TEATRO ARMANDO GONZAGA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do Processo n° E-18/002/164/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 460, de 13 de junho de 2012, para designar a encarregada pelos bens pa trimoniais administrativos da unidade apoiada TEATRO ARMANDO GONZAGA, ELEZIA VITALINA BEZERRA, ID. 44249110, em substituição a JOSÉ LEANDRO SANTOS, ID. 20235780.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de novembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA M. DE ALMEIDA PEDROZO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*PORTARIA FUNARJ Nº 531DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 454, DE 02 DE ABRIL DE 2012, DESIGNANDO NOVO ENCARREGADO PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO BIBLIOGRAFICO DO MUSEU ANTONIO PARREIRAS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do Processo n° E-18/002/159/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 454, de 02 de abril de 2012, para designar o encarregado pelos bens patrimoniais do ACERVO BIBLIOGRAFICO DO MUSEU ANTONIO PARREIRAS, PEDRO JORGE LODUCA VASCONCELOS, Encarregado ll, ID. 50236644, em substituição a IRACEMA COSTA MAGALHÃES, ID. 43362036.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA M. DE ALMEIDA PEDROZO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 23.02. 2015.\r\n\r\nId: 1795919"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1795908": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.055/1991 - DELTON RIBEIRO DE ARAÚJO, Agente de Portaria, matrícula nº 101.031 - CONCEDO 06 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 18/10/2001 a 15/10/2011, correspondente ao 4º e 5º quinquênios.\r\n\r\nId: 1795908"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1795791": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 47 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/106/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cleber Salles, ID. nº 50362780 e Angela Maria de Almeida da Silva, ID. nº 32523548, para a gerência do Contrato SEESQV nº 05/2014, celebrado entre esta Secretaria e a empresa P&P LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida Interino\r\n\r\nId: 1795791"
                        ],
                        "1795794": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 48 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/103/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cleber Salles, ID. nº 50362780 e Angela Maria de Almeida da Silva, ID. nº 32523548, para a gerência do Contrato SEESQV nº 06/2014, celebrado entre esta Secretaria e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte logístico visando à organização, coordenação e realização de etapas do Projeto 3ª Idade Saudável 60+. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida Interino\r\n\r\nId: 1795794"
                        ],
                        "1795795": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 49 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/029/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cleber Salles, ID. nº 50362780 e Nanci Santos Camelo, ID. nº 50365908, para a gerência do Contrato SEESQV nº 07/2014, celebrado entre esta Secretaria e a empresa MAXWAL - Rio Locações, Comércio e Serviços LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida Interino\r\n\r\nId: 1795795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1793241": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143858/2012 - PLANETA OFERTAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4536/2013- ENZA VICTORIA PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7738/2013- E.L. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8447/2013 - JÚLIA E ALBERTO PERSIANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9370/2013- F.R. SILVA MÓVEIS E DECORAÇÕES - ME.\r\n\r\nEm cumprimento da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o recolhimento do valor de multa, sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à procuradoria geral do estado - dívida ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1793241"
                        ],
                        "1791966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129963/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142241/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145342/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147180/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1730/2013 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1588/2013 - CASA & VÍDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/271/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/279/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1241/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/545/2013 - ARANY ADORNOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9135/2013 - CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5343/2013 - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1440/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1749/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6083/2013 - RIO TEMÁTICO 2003 BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5203/2014 - AB SAN DIEGO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6505/2014 - BAR E RESTAURANTE MOULIN ROUGE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5173/2014 - BOA BOLA COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4811/2014 - CAÇADINI 2008 ACESSÓRIOS GERAIS SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6768/2014 - CAPACITARE CURSO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7351/2014 - D PLANETA BEBIDAS E COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4779/2014 - F E LANCHONETE NITERÓI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7380/2014 - GMC CAMARGO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1854/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4963/2014 - LOJAS ZHENG HUA PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6345/2014 - MARCAS COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6504/2014 - SOL DO RIO 2011 LANCHONETE LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6730/2014 - TRIPOX ÓTICA LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1791966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1795936": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteira de Identidade Base Integrada não resgatadas, com prazo de guarda vencido. Processos nºs E-12/045/4/2015, E-12/045/5/2015 e E-12/045/6/2015.\r\n\r\nId: 1795936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1790083": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.07.2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e TIM CELULAR S.A\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1, e o Item 5.2. do Termo de Adesão da Fundação CEPERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para aumento quantitativo em itens 1.1, 1.6 da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R$ 247,23 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24 +CN 61).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010. Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.082,96 (quarenta e quatro mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-01/507.176/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 01.08.2014. \r\n\r\nId: 1790083"
                            ],
                            "1795940": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA VISANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE DEZESSEIS HORAS, E DE PROFESSOR DOCENTE I, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEEDUC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291, de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos de Professor Docente I com carga horária semanal de dezesseis horas e de Professor Docente I com carga horária semanal de trinta horas do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, considerando o Edital de Prorrogação das Inscrições, publicado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015, e a seguinte informação:\r\n\r\n1. RETIFICAÇÃO DO NOME DA CANDIDATA ABAIXO MENCIONADA, POR INCORREÇÃO NO EDITAL DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, CUJA PUBLICAÇÃO SE DEU NO D.O. DE 22/01/2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n03\r\n\r\nADNA GOMES OLIVEIRA \r\n\r\nE-01/052//003359/2014\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n01\r\n\r\nELENE TÂMARA SILVA FERREIRA\r\n\r\nE-01/052/000215/2015\r\n\r\n02\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO PEDROSO\r\n\r\nE-01/052/000242/2015\r\n\r\n03\r\n\r\nELIETE LOPES COSTA\r\n\r\nE-01/052/000384/2015\r\n\r\n04\r\n\r\nELIZABETH BAPTISTA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nE-01/052/000306/2015\r\n\r\n05\r\n\r\nGERALDINO BARROS DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000192/2015\r\n\r\n06\r\n\r\nJAIRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/052/000305/2015\r\n\r\n07\r\n\r\nLEDA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE\r\n\r\nE-01/052/000329/2015\r\n\r\n08\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VALLE\r\n\r\nE-01/052/000326/2015\r\n\r\n09\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nE-01/052/000307/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nRENATO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nE-01/052/000388/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nRODRIGO DE ASSUNÇÃO SERRA\r\n\r\nE-01/052/000386/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nSIMONE ROCHA VILELA DE SOUZA\r\n\r\nE-01/052/000322/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nSONIA LAGE DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nE-01/052/000224/2015\r\n\r\n3. CANDIDATOS COM PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n01\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MARTINS COSTA\r\n\r\nE-01/052/000387/2015\r\n\r\n02\r\n\r\nDIEGO GUIMARÃES RIQUEZA\r\n\r\nE-01/052/000407/2015\r\n\r\n03\r\n\r\nGEISA EVELYN DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/052/000405/2015\r\n\r\n04\r\n\r\nHELTER AVELLAR DE MELLO\r\n\r\nE-01/052/000406/2015\r\n\r\n05\r\n\r\nJOÃO LUIZ SILVA JUNIOR\r\n\r\nE-01/052/000339/2015\r\n\r\n06\r\n\r\nMARIA DEL PILAR RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nE-01/052/000404/2015\r\n\r\n07\r\n\r\nMONICA DA COSTA ROSA\r\n\r\nE-01/052/000395/2015\r\n\r\nId: 1795940"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa P & P TURISMO LTDA. OBJETO: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de acréscimo do objeto. VALOR: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2014. PRAZO: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00004. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1083/2014.\r\n\r\nId: 1794937"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a Srª. MARIA PINTO MACHADO, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Honório, nº 357 - Casa - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 078/2003, publicada no D.O. de 19.12.2003. PROC. N° E-01/008/2858/2014.\r\n\r\nId: 1795866"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1795818": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSMANE LEAL DA SILVA ROSA (nº 97), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/006/00.807/2014 e INVALIDA sua Carteira de Exercício Profissional, solicitada através do processo nº 00-2010/027028-0 de 27/01/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias, a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1795818"
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                            "1795819": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ANDRÉ GIL GOMES (nº 89), por estar incurso nas sanções prevista no art. 9º, parágrafo único e art. 36, do Decreto nº 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.367/2014, julgado por Decisão Plenária de 17/12/2014, publicada no D.O. de 19/12/14, fls. 17. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1795819"
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                            "1795479": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/13. PARTES: CODIN e a CABERJ Integral Saúde S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/13, por mais 12 (doze) meses contados de 22/02/2015 até 22/02/2016. VALOR: O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R$ 1.048.428,48 (um milhão, quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). Totalizando o contrato o valor de R$ 2.467.007,28 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil sete reais e vinte e oito centavos), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.465-A/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/14. PARTES: CODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/14, por mais 12 (doze) meses contados de 10/02/2015 até 10/02/2016. VALOR: O valor deste instrumento é de R$ 598,40 (quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 1.346,40 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/28/2014.\r\n\r\nId: 1795479"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1794036": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 198/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - “Da liberação dos recursos” - Alteração de conta.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1653/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 199/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - “Da liberação dos recursos” - Alteração de conta.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1654/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 064/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 183 (cento e oitenta e três) dias a contar de 02/07/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 01 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.672/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 021/CEL/UGPRF/2009 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, município de Nova Iguaçu e a EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/10/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 23 de outubro de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.647/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 022/CEL/UGPRF/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, município de Nova Iguaçu e a EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/10/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.648/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 043/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 04/01/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.150/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2015.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 024/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão e prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nSUSPENSÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 29 de dezembro de 2014 a 26 de junho de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/07/2015\r\n\r\nASSINATURA: 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\n\r\nId: 1794036"
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                        "1794396": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 007/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem acréscimo de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3846/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2015.\r\n\r\nId: 1794396"
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                        "1795453": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONVITE Nº 001/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de projeto executivo visando complementação de obras de contenção de um terreno adjacente ao conjunto habitacional viçoso jardim, Município de Niterói - RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 04/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 39.830,51\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 02/03/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 20 (vinte) envelopes A4 e 20 (vinte) envelopes A3. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 023/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das obras de Reconstrução da Ponte denominada “Fabrica de doces”, no Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 860.480,52\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 12/03/2015, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 (um) HP 60XL - PRETO e 20 (vinte) envelopes de carta. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma das unidades de polícia técnico científica localizada nos Municípios de Barra do Piraí, Volta Redonda, Resende / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.217.366,14\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 12/03/2015, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (um) HP 60XL - PRETO e 20 (vinte) capas de papel para cd/dvd. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma das unidades de polícia técnico científica localizada nos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e bairro de Campo Grande / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.335.884,06\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 12/03/2015, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (um) HP 60XL - PRETO e 20 (vinte) capas de papel para cd/dvd. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma das unidades de polícia técnico científica, localizada nos Municípios de São Gonçalo, Cabo Frio, Macaé / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/03/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 12:30 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.349.676,28\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 12/03/2015, das 15:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (um) HP 60XL - PRETO e 20 (vinte) dvds. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução da complementação das obras de demolição e construção de 164 unidades habitacionais na antiga Fábrica da CCPL, em Manguinhos, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/03/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.871.270,91\r\n\r\nPRAZO: 270 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/03/2015 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP C9351A, originais. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Reforma e Ampliação da orla da Prainha, Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/03/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 11:30 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.835.371,04\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/03/2015 das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 60XL e 1 cartucho HP C9352A. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DEAM OESTE / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.495.578,55\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/03/2015, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP C9352A, originais. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 029/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Canalização do Córrego dos Afonsos, no trecho interno ao Conjunto Habitacional Terra Nova e Construção de Galeria de Drenagem até o deságue no Rio Bengalas, no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.095.461,08\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/03/2015, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP C9351A, originais. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 030/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de complementação das obras de contenção de encostas no bairro Caleme no Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.497.219,43\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/03/2015, das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP C9351A, originais. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Complementação do Trabalho Social nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.230.152,69\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 19/03/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP C9351A, originais. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras para contenção na RJ 150, KM,21,7 Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 31/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.191.740,82\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 26/03/2015, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO, original. Informações pelo telefone: (021) 2517-4579.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de barra alegre - Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 31/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.469.867,46\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 26/03/2015, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, De creto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO, original. Informações pelo telefone: (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1795453"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                        "1795798": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o EMPRESA SÉRGIO HENRIQUE VAZ BORGES - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - ME. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do Contrato nº 92/2014, relativo à aquisição de equipamentos médicos para atender às necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima do contrato, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 22/01/2015 (inclusive), passando a ter seu termo na data de 20/02/2015. PROCESSO Nº E-09/008/375/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2015.\r\n\r\nId: 1795798"
                        ],
                        "1795596": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2014. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2015. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 30/2014, relativo à prestação de serviços de ascensoristas para as dependências do Ed. Pedro II- SESEG, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 23,08% (vinte e três vírgula zero oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do inciso II do art. 65, da Lei nº 8.666/93. VALOR: Em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 37.400,28 (trinta e sete mil quatrocentos reais e vinte e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/008/420/2014. \r\n\r\nId: 1795596"
                        ],
                        "1786488": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 001/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de frota de veículos adaptados para tropa da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ 05.440.065/0001-71.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.287.200,00 (dezessete milhões, duzentos e oitenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula, matrícula 9.116.575-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1509/2013.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nDemanda Anual\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n01\r\n\r\nVeiculo transporte coletivo passageiros, class.: ônibus, combustível: diesel, potencia motor: 130 KW - 660nm, capacidade passageiros: 38, nº portas: 01, modelo: urbano, COR: BRANCA - GRAFISMO, motor: gerenciamento eletrônico de injeção, fabricante motor: n/d, fabricante carroceria: n/d, transmissão: manual, ano fabricação: correspondente a data de emissão da nota fiscal, opcional: ar condicionado. MARCA: MASCARELLO \r\n\r\n2310.004.0024\r\n\r\n126560\r\n\r\n60\r\n\r\n247.800,00\r\n\r\n14.868.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nVeiculo transporte coletivo passageiros, class.: ônibus, combustível: diesel, potencia motor: 130 KW - 660nm, capacidade passageiros: 38, nº portas: 01, modelo: urbano, COR: BRANCA, motor: gerenciamento eletrônico de injeção, fabricante motor: n/d, fabricante carroceria: n/d, transmissão: manual, ano fabricação: mínimo correspondente a data de emissão da nota fiscal, opcional: ar condicionado, JANELAS DOTADAS DE GRADES. MARCA: MASCARELLO\r\n\r\n2310.004.0025\r\n\r\n126564\r\n\r\n02\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nVeiculo transporte coletivo passageiros, class.: ônibus, combustível: diesel, potencia motor: 130 KW - 660nm, capacidade passageiros: 38, nº portas: 01, modelo: urbano, COR: BRANCA - ESCOLAR, motor: gerenciamento eletrônico de injeção, fabricante motor: n/d, fabricante carroceria: n/d, transmissão: manual, ano fabricação: mínimo correspondente a data de emissão da nota fiscal, opcional: ar condicionado. MARCA: MASCARELLO\r\n\r\n2310.004.0026\r\n\r\n126565\r\n\r\n08\r\n\r\n239.900,00\r\n\r\n1.919.200,00\r\n\r\nId: 1786488"
                        ],
                        "1786494": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 002/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de frota de veículos adaptados para tropa da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A - CNPJ 30.741.961/0001-18.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - matrícula 9.116.575-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1509/2013.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nDemanda Anual\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n04\r\n\r\nVeiculo transporte coletivo passageiros, class.: ônibus, combustível: diesel, potencia motor: 130 KW - 660nm, capacidade passageiros: 38, nº portas: 01, modelo: urbano, COR: BRANCA, motor: gerenciamento eletrônico de injeção, fabricante motor: n/d, fabricante carroceria: n/d, transmissão: manual, ano fabricação: mínimo correspondente a data de emissão da nota fiscal, opcional: ar condicionado. MARCA: MERCEDES-BENZ OF - 1519\r\n\r\n2310.004.0027\r\n\r\n126566\r\n\r\n10\r\n\r\n238.000,00\r\n\r\n2.380.000,00\r\n\r\nId: 1786494"
                        ],
                        "1795577": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 27/09/2014 a 26/10/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 109.064,60 (cento e nove mil sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/149/2014.\r\n\r\nId: 1795577"
                        ],
                        "1795578": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, ma nutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 28/08/2014 a 26/09/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 108.985,78 (cento e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/132/2014.\r\n\r\nId: 1795578"
                        ],
                        "1795579": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente a prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 27/10/2014 a 25/11/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 109.080,69 (cento e nove mil oitenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/153/2014.\r\n\r\nId: 1795579"
                        ],
                        "1795580": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA, referente à prestação de serviço de transporte rodoviário de carga (volumes e documentos), especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais, e pequenos volumes para diversas unidades da PCERJ no período de 19/11/2014 a 30/11/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 68.860,64 (sessenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5138/2014.\r\n\r\nId: 1795580"
                        ],
                        "1795581": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/08/2014 a 15/08/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 23.830,92 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3780/2014.\r\n\r\nId: 1795581"
                        ],
                        "1795663": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 21/04/2013.\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO CRIMINAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29695023\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n29697948\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n20.00.25\r\n\r\n32328435\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29693411\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29698456\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29695856\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29677157\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n40730638\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n40.00.30\r\n\r\n40.11.10\r\n\r\n47.00.00\r\n\r\n29677866\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n39.08.00\r\n\r\n39.08.00\r\n\r\n40.07.26\r\n\r\n29669120\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.10.02\r\n\r\n29666457\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Pena\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n32.05.11\r\n\r\n29673496\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n29678552\r\n\r\nAntonio Jose da C.Guimarães\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n29403472\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n29691664\r\n\r\nLuiz Gustavo Ffaria Briote\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n29699444\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n29650887\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n19.03.27\r\n\r\n32326459\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n29654319\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n29691362\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n29698332\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n29653258\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n29695554\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n29656222\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.11.01\r\n\r\n12.11.01\r\n\r\n40731251\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n23.11.01\r\n\r\n29653509\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n16.09.15\r\n\r\n29669545\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29683084\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29681472\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n32328060\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29684218\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29695732\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40732541\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29699320\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29697042\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29697646\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29695627\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29698634\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29696720\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40730158\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40729745\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29699851\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653487\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653061\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40730263\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40730450\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653851\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652375\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652812\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652073\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29654610\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40729869\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655412\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29657326\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29654955\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29657024\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29658012\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655943\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656524\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655714\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29657253\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656826\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29660246\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29660548\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29659051\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656338\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40730565\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40732240\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n29693080\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n32.03.29\r\n\r\n32.03.29\r\n\r\n29652448\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n40731375\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n27.09.18\r\n\r\n29654050\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n29652146\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n29687152\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29688868\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29650658\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653622\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656036\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29658845\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40731073\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n35.00.12\r\n\r\n29699029\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40732363\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656753\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29684625\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n32.04.29\r\n\r\n29650950\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n14.11.17\r\n\r\n29674433\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40732061\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29698154\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29699142\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n32326572\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29655641\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40730336\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29656630\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29655099\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29657741\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29657148\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29660653\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29658969\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n5653282\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n29681880\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29671884\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40732665\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29655536\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29661579\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29661340\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29686725\r\n\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n41305540\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29696356\r\n\r\nJoel Sutil Jesus Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29650763\r\n\r\nMarcio Assimos de Almeida\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652561\r\n\r\nRonaldo Coelho Starling\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655234\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29660173\r\n\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n5660424\r\n\r\nGiovan Kronenberger\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n29666759\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29679737\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29692725\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29696658\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29697832\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n35664754\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n29668026\r\n\r\nElcio Carvalho da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n30.03.25\r\n\r\n41304780\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n40.07.13\r\n\r\n40.07.13\r\n\r\n40.07.13\r\n\r\n40.11.05\r\n\r\n29691540\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n13.08.03\r\n\r\n25.05.02\r\n\r\n29673143\r\n\r\nMilton Cesar da Cas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40731146\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29699673\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29658730\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29680131\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n13.00.11\r\n\r\n37.00.27\r\n\r\n29656451\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29651689\r\n\r\nSuely Kikuchi Sato Soares Porto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16h. \r\n\r\nId: 1795663"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO CRIMINAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nNota\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n29668433\r\n\r\nAntoni Moreira dos Santos\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n67\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n40731677\r\n\r\nJesse Costa Duarte\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n67\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29679133\r\n\r\nMarcos Teixeira Correa\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n66,5\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29655340\r\n\r\nEdilo Sudo\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n66\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29657920\r\n\r\nJorge A. P. de Resende\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n66\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29698863\r\n\r\nMarcelo Louro Silverio\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n65,5\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29657857\r\n\r\nAlexandre Dias Brandão\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n65,5\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29688442\r\n\r\nJoelmir Moreira Portes\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n65\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n32328184\r\n\r\nReginaldo Gomes Leal\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n63\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29670543\r\n\r\nAlberto Soares Batista\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n59,5\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n40731979\r\n\r\nAntonio Luiz Coelho\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n67\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n32328621\r\n\r\nRogerio J. F. de Rezende\r\n\r\n13.05.26\r\n\r\n69,5\r\n\r\n13.05.26\r\n\r\n41303032\r\n\r\nRicardo Alexandre Sanabria da Silva Borda\r\n\r\n13.05.06\r\n\r\n72\r\n\r\n13.05.06\r\n\r\n35684534\r\n\r\nAndre S. J. F. da Silva\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n71\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n43339514\r\n\r\nRafael da Silva Batista\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n87,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43790739\r\n\r\nKelly Carla Almeida de Souza Borges\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n85,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793444\r\n\r\nAdriana Sousa de Oliveira\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n84,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793550\r\n\r\nMaria Clara Siqueira Campos L. Telhado\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n84,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n37951831\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n83,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793681\r\n\r\nAline Paula de Oliveira\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n82,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793711\r\n\r\nAndre Ribeiro Vieira\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n79,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793649\r\n\r\nPablo Pinto de Souza\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n79,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793851\r\n\r\nAlexandre Alves Catão\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n79\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n42035481\r\n\r\nRodrigo Xavier Moraes\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793932\r\n\r\nFabio Henrique Pereira Guimarães\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793975\r\n\r\nDavidson Alencar Diniz\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793924\r\n\r\nLuiza Torres Abrantes\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793967\r\n\r\nRafael Marques de Pinho\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n5617219\r\n\r\nAndrea dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794823\r\n\r\nBruno Cesar Santos de Castro\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794700\r\n\r\nAna Claudia Lednik\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43796060\r\n\r\nLeandro Ribeiro Pinto\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795773\r\n\r\nFernando Bonelli Wanderley\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n42090741\r\n\r\nPaulo Antonio Paladino Pereira\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43294820\r\n\r\nRafael Dias Mayer\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43796150\r\n\r\nMarcelo Couto Sanches\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794033\r\n\r\nVictor Satiro de Medeiros\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794076\r\n\r\nJose Vitor Tomaz Knopp\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n76,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794599\r\n\r\nRui Jose Coelho Junior\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n76,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43359469\r\n\r\nLuiz Augustus Gonçalves Neves\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n75,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793622\r\n\r\nVitor Consentino Ribeiro\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n75,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n42074592\r\n\r\nLeandro de Souza Duque\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n75,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793665\r\n\r\nSaulo Moreira da Cunha Sardinha\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n75,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793797\r\n\r\nDenis Guimarães\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n75,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794750\r\n\r\nJorge Luiz Sampaio Morgado\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n74,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794670\r\n\r\nClara Calil da Costa Alves\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n74,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794831\r\n\r\nSoraya rodrigues dos Santos\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n74,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n42035287\r\n\r\nDaniel Pimenta de Menezes\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n74\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43302440\r\n\r\nRurik Galimberti Peixoto de Abreu\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n74\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794980\r\n\r\nMateus Fgueira Gandra\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n73,83\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795072\r\n\r\nMonica Dias Garcia Penteado\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n73,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795161\r\n\r\nMaria Jose Andrade da Costa Dourado\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n73,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43262880\r\n\r\nTatiana Hessab Moreira de Castro\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n73,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795447\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Ricciardi\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n72,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n41785665\r\n\r\nAndre Sarlo Bernardino\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n72,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794874\r\n\r\nMauro Jorge Pisani dos Santos\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n72\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795048\r\n\r\nUilian Teodoro Oliveira Silva\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n72\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795129\r\n\r\nCinthia Sales Malta Furtada\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n71,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795226\r\n\r\nRenato Cesar Godoy Bichara\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n71,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795293\r\n\r\nFagner Luiz de Abreu Tayano Dias\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n71,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795358\r\n\r\nFelipe Tsuruta Lisboa Cruz\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n71,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795501\r\n\r\nMarcelo Ribeiro\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n71,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n6342876\r\n\r\nSamila Lustosa da Costa Santos\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n70,83\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795749\r\n\r\nAdriano Duarte de Albuquerque do Carmo\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n70,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795994\r\n\r\nMagno Ronan de Oliveira\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n70\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794718\r\n\r\nFelipe Peres Oliveira da Silva\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n69,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794777\r\n\r\nDiogo Jose Melo Sant'Anna\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n69\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n5593450\r\n\r\nAlex Campos de Souza\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n68,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795498\r\n\r\nRoberto da Silva Liarth\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n67,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43796249\r\n\r\nAndre da Silva Freitas\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n67,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795935\r\n\r\nSergio Eduardo Goz Vasconcellos\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n67,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43796036\r\n\r\nCesar de Souza Guimarães\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n65,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43796109\r\n\r\nAndre Luis Bontempo Rantigueri\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n62,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43730345\r\n\r\nLuciano Heringer Matos\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n44032064\r\n\r\nDanielle Lopes de Almeida\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n44031955\r\n\r\nMarcio Ferreira Pinto\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n44031904\r\n\r\nSuelen Marquione Lima de Araújo\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n44032110\r\n\r\nElaine Cristina Galdino Bernardo Marotta\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n44031920\r\n\r\nPriscila Mululo Madela\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 h.\r\n\r\nId: 1795692"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vista à promoção, com validade a contar até 21/04/2014.\r\n\r\nCategoria Funcional Perito Criminal - 2ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29695023\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n29697948\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n32328435\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29693411\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29695856\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29698456\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n17.05.28\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n29677157\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n40.04.02\r\n\r\n40.04.02\r\n\r\n40.04.02\r\n\r\n40.04.02\r\n\r\n40730638\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n41.00.30\r\n\r\n41.11.10\r\n\r\n48.00.00\r\n\r\n29677866\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n40.08.00\r\n\r\n40.08.00\r\n\r\n41.07.26\r\n\r\n29669120\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n40.04.02\r\n\r\n40.04.02\r\n\r\n40.10.02\r\n\r\n29673496\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29678552\r\n\r\nAntonio Jose da C.Guimarães\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29403472\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n31.04.02\r\n\r\n31.04.02\r\n\r\n40.07.11\r\n\r\n40.07.11\r\n\r\n40.07.11\r\n\r\n29691664\r\n\r\nLuiz Gustavo Ffaria Briote\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n29699444\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n29650887\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n15.06.27\r\n\r\n15.06.27\r\n\r\n20.03.27\r\n\r\n32326459\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.06.12\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n29654319\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n29691362\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n29698332\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n22.04.21\r\n\r\n29653258\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n29695554\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29656222\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.11.01\r\n\r\n13.11.01\r\n\r\n40731251\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n24.11.01\r\n\r\n29653509\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n17.09.15\r\n\r\n29669545\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29683084\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29681472\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n32328060\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29684218\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29695732\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n40732541\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29699320\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29697042\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29697646\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29695627\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29698634\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29696720\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n40730158\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n40729745\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29699851\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29653487\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29653061\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n40730263\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n40730450\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29653851\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29652375\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29652812\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29652073\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29654610\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n40729869\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29655412\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29657326\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29654955\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29657024\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29658012\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29655943\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29656524\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29655714\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29657253\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29656826\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29660246\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29660548\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29659051\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29656338\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n40730565\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29693080\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n10.05.07\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n33.03.29\r\n\r\n33.03.29\r\n\r\n29652448\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n10.05.07\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n40732240\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n10.05.01\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n40731375\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n28.09.18\r\n\r\n29654050\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n29652146\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n16.02.25\r\n\r\n18.01.25\r\n\r\n29687152\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29688868\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29650658\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29653622\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29656036\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29658845\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n40731073\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n36.00.12\r\n\r\n29699029\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n40732363\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29656753\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29684625\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n33.04.29\r\n\r\n29650950\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n15.11.17\r\n\r\n29674433\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n40732061\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29698154\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29699142\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n32326572\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29655641\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n40730336\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29656630\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29655099\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29657741\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29657148\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29660653\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29658969\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n5653282\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n29681880\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29671884\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n40732665\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29655536\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29661579\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29661340\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29686725\r\n\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n41305540\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29696356\r\n\r\nJoel Sutil Jesus Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29650763\r\n\r\nMarcio Assimos de Almeida\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29652561\r\n\r\nRonaldo Coelho Starling\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29655234\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29660173\r\n\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n5660424\r\n\r\nGiovan Kronenberger\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n11.08.25\r\n\r\n11.08.25\r\n\r\n11.08.25\r\n\r\n11.08.25\r\n\r\n11.08.25\r\n\r\n29666759\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29679737\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29692725\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29696658\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29697832\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n35664754\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n29668026\r\n\r\nElcio Carvalho da Costa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n41304780\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.04.21\r\n\r\n41.07.13\r\n\r\n41.07.13\r\n\r\n41.07.13\r\n\r\n41.11.05\r\n\r\n29691540\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n14.08.03\r\n\r\n26.05.02\r\n\r\n29673143\r\n\r\nMilton Cesar da Cas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n40731146\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29699673\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29658730\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29680131\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n14.00.11\r\n\r\n38.00.27\r\n\r\n29656451\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n29651689\r\n\r\nSuely Kikuchi Sato Soares Porto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\n10.09.05\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação, nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16h. \r\n\r\nId: 1795605"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013-DO. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/02/2015 a 31/01/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/141/2014 apensado ao Processo nº E-09/094/48/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 31.01.2015\r\n\r\nId: 1788070"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                        "1795932": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimento LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 420.989,68 (quatrocentos e vinte mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5080/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimento LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 604.723,34 (seiscentos e quatro mil setecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10340/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimento LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 978.892,68 (novecentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5708/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimento LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 397.070,48 (trezentos e noventa e sete mil setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6812/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2015.\r\n\r\nId: 1795932"
                        ],
                        "1795921": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4735/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2015, às 10:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/03/2015, às 10:00h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (AMBRISENTANA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2255/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/03/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacina humana com vírus vivo de VARICELA ZOSTER ATENUADO, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7261/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2015, às 11:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/03/2015, às 11:00h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FUMARATO DE CETOTIFENO, CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA E OUTROS), para atendimento as demandas do Mandado Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10218/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2015, às 10:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/03/2015, às 10:00h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO ACETILSALICILICO, BROMETO DE IPRATROPIO E OUTROS), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9885/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2015, às 10:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/03/2015, às 10:00h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (COMPRESSA CIRÚRGICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12969/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2015, às 10:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/03/2015, às 10:00h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos para saúde (HYLAN GF, SKIMATIX ULTRA GEL E SYSTANE UL), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1748/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2015, às 10:00h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/03/2015, às 10:00h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1795921"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1795945": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 003/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/003274/2014.\r\n\r\nPROCEDIMENTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2014 - SEPLAG - PE Nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e P&P TURISMO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de agenciamento de viagens.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.964,35 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00129 - R$ 12.162,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/2014 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2015.\r\n\r\nId: 1795945"
                        ],
                        "1795621": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, GP7 LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato por mais 24 meses, alteração qualitativa, acréscimo de aproximadamente 12,50% e reajuste.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 06/02/2015 a 06/02/2017.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 309.759,33 (trezentos e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, I, “a” e “b” e § 8°, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/402/2012.\r\n\r\nId: 1795621"
                        ],
                        "1795792": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/3094/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de coleta para o teste do pezinho.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 09/03/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15316.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1795792"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1795732": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/585/2015 - DEFIRO o Exmo. Defensor Público, Coordenador do CEJUR, JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUZA, responder pelo expediente da Coordenação Geral do Estágio Forense, durante as férias da Exma. Defensora Pública, Coordenadora, no período de 19.02.2015 a 28.02.2015.\r\n\r\nId: 1795732"
                    ],
                    "1795726": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 27.01.15\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.090/99 - JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Defensor Público matrícula 816.949-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação no mês de MARÇO de 2015, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio no respectivo período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.228/2010 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 949.549-0. INDEFIRO o pedido de fl.103.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.227/2001 - EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Defensor Público matrícula 860.688-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MARÇO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.104/2003 - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 860.757-4. Diante da manifestação de renúncia parcial, no período compreendido de 16 a 31 de março, deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MARÇO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.566/95 - VALÉRIA DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 812.288-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/328/2015 - ANDERSON MARINOVIC, Defensor Público, matrícula 930.837-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o fato de que eventual concessão do pedido não trará prejuízos ao mapa de movimentação para os dias 12,13,19, 20, 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2015, acolho o pedido. Por tais razões, DEFIRO a dispensa, conforme requerido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.749/95 - PAULO RICARDO, Defensor Público, matrícula 815.756-2. DEFIRO férias no período compreendido de 27.01.2015 a 10.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.295/95 - TAIZA ALVES BARRETO, Defensora Pública, matrícula 180.959-0. TORNO SEM EFEITO a decisão de fls.77, pois a requerente encontra-se de férias no mês de (MARÇO/2015). \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.302/96 - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, Defensora Pública, matrícula 819.985-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.737/2001 - MARCELA DE AZEVEDO BARROS, Defensora Pública, matrícula 836.319-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.132/98 - LUZANILBA MOREIRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 820.977-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° e 2° períodos de 2015 para os meses de MAIO/AGOSTO de 2015, excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.132/98 - LUZANILBA MOREIRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 820.977-7. INDEFIRO o pedido de fl.79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/2003 - ADRIANA SILVA DE BRITO, Defensora Pública, matrícula 860.778-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência de prejuízo ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 10 dias de férias no período de 19 a 28 de fevereiro de 2015 e CANCELO o gozo de 20 dias de férias restantes, ao 1° período de 2015, para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.603/2000 - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, Defensora Pública, matrícula 836.341-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.018/2001 - RITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA, Defensora Pública, matrícula 820.958-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o fato de que o gozo de licença-prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, considerando, ainda a titularidade da requerente, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de MARÇO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.062/98 - ROSSANA BUSSADE BASTOS, Defensora Pública, matrícula 820.951-2. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para o período de 01.02.2015 a 15.02.2015, uma vez que o pedido não trará prejuízo para o serviço, considerando que o segundo defensor público que também subscreve o pedido, acumulará o órgão de titularidade da requerente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.897/95 - DAMIÃO DA SILVA PÁIVA, Defensor Público, matrícula 812.286-3. INDEFIRO o pedido de fls.90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.540/2000 - CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO, Defensora Pública, matrícula 852.763-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Defensoras Públicas CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO e LETICIA A. DA ZECCA SCHNEIDER, respectivamente, no mês de MAIO/2015 e no mês de ABRIL/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.801/2005 - LETICIA A. DA ZECCA SCHNEIDER, Defensora Pública, matrícula 896.780-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Defensoras Públicas CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO e LETICIA A. DA ZECCA SCHNEIDER, respectivamente, no mês de MAIO/2015 e no mês de ABRIL/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.761/95 - ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 817.923-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias em MARÇO, deferidas no 1° período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.939/95 - MONICA MARQUES DE BRITO, Defensora Pública, matrícula 816.969-0. Diante da manifestação de fls. 85, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2015, para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.108/2002 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensora Pública, matrícula 860.689-9. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para os períodos de 17.03.2015 a 31.03.2015 e de 16.06.2015 a 30.06.2015, uma vez que o pedido não trará prejuízo para o serviço, considerando que os defensores titulares da 2ª e 3ª Vara de Família da Comarca, acumularão o órgão de titularidade da requerente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.268/99 - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, Defensora Pública, matrícula 824.310-7. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para os períodos de 17.03.2015 a 31.03.2015 e de 16.04.2015 a 30.04.2015, uma vez que o pedido não trará prejuízo para o serviço, considerando que os defensores titulares da 1ª e 3ª Vara de Família da Comarca, acumularão o órgão de titularidade da requerente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.646/2000 - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Defensor Público matrícula 852.744-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de JUNHO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.857/2011 - MARIA MARTHA LEMOS ALVES, Defensora Pública, matrícula 969.605-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas VANESSA GRIPP GUIMARÃES e MARIA MARTHA LEMOS ALVES, respectivamente, no mês de ABRIL/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.536/2012 - VANESSA GRIPP GUIMARÃES, Defensora Pública, matrícula 969.587-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas VANESSA GRIPP GUIMARÃES e MARIA MARTHA LEMOS ALVES, respectivamente, no mês de ABRIL/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.886/89 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensora Pública, matrícula 179.809-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.496/89 - ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.173-0. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de LICENÇA-PRÊMIO para o mês de MARÇO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.316/99 - PATRICIA VASCONCELOS DE LIMA COSTA, Defensora Pública, matrícula 266.910-9.Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação no mês de MARÇO de 2015, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio no respectivo período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.895/99 - ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO, Defensora Pública, matrícula 821.252-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas CAROLINA SALES BONARD JANUZZI e ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO, respectivamente, no mês de MAIO/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.642/06 - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI, Defensora Pública, matrícula 896.789-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas CAROLINA SALES BONARD JANUZZI e ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO, respectivamente, no mês de MAIO/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.881/95 - DENISE LACERDA LIMA, Defensora Pública, matrícula 810.615-5. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS ANTIGAS, para o mês de MARÇO de 2015, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.104/2002 - HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL, Defensora Pública, matrícula 860.709-5. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de MARÇO/2015 (fls. 74), devendo a primeira quinzena ser gozada de 17.03.2015 a 31.03.2015 e a segunda quinzena ser gozada de 17.07.2015 a 31.07.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.138/2007 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensora Pública, matrícula 930.843-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1° e 2º períodos de 2015 para o meses de JUNHO/NOVEMBRO/2015 (fls.80/81), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.526/95 - RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, Defensora Pública, matrícula 817.004-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência de prejuízo ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de fls. 118 e CANCELO o gozo de férias no mês de MARÇO de 2015, referentes ao 1° período de 2015, para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.670/95 - JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.698-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1° e 2º períodos de 2015 para o meses de MAIO/SETEMBRO/2015(fls.145), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.890/2001 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1° e 2º períodos de 2015 para o meses de MARÇO/AGOSTO/2015, excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.073/2001 - LEIDIMAR DA ROCHA VIDAL, Defensora Pública, matrícula 815.772-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o fato de que o gozo de licença-prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, considerando a titularidade da requerente, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de MARÇO/2015.\r\n\r\nId: 1795726"
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                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298678.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA SARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3297689.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA CAROLINA ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3299062.\r\n\r\nPARTES: CENTRO FED. DE EDUC. TECNOL. CELSO S. FONSECA - CEFET-RJ. e a estudante ADRIENNY DA SILVA BALBINO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298748.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ALINE SANTOS DO NASCIMENTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3293490.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e a estudante ANA FLAVIA COSTA ECCARD.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3301922.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE e a estudante ANA LUIZA GOMES VAZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300582. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante ALEXANDRE DE LUCA RAMADE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3273897. \r\n\r\nPARTES: - UNIVERSIDADE FEDERAL FIUMINENSE e a estudante BEATRIZ FARIAS DE MEDEIROS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3292865.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante BERNARDO MOREIRA GUEDES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3297163.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante BARBARA DE JESUS MACEDO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3291737.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante BRUNA XAVIER ARANHA DE ARAUJO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3293257.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA e o estudante BRUNO MARCELO PEREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3305194.\r\n\r\nPARTES: COLEGIO LUSO CARIOCA - UCAM e o estudante BRENDON ALVES FERREIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3297386. \r\n\r\nPARTES: FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e o estudante BRAYAN SALES MACHADO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3297608.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante BARBARA MAGDALÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298408.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante BRUNA CARNEIRO KENUPP PEREIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3275412.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante BEATRIZ MONTEIRO SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3287603\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CAROLINA SEIXAS BRAGA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3289263.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante CAROLINA DE CASTRO MENEZES PACHECO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298783.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e a estudante CAMILLA MENEZES DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3297306.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIABEU e a estudante CARLA DULCE DE PINHO E SILVA\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 30/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3293340.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante CARLLOTA BARROS BOTA PEREIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300831.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE ECÔNOMIA E FINANÇAS e a estudante CHRISTINE MATTOS ALBIANI LEMOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3297637.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante CESAR VINICIUS ELIAS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3283881.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CLAUDIA HELENA ABRAHÃO DAVID DE ALENCA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3294262.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE e a estudante CARLA FONTES NEVES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3293321.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante CAMILA FERREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3276511.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CAROLINA MONTEIRO FREIRE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3292976\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e a estudante DANIELA SILVA GOMES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3303540. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante DANILO DIONIZIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3282318.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante DAIANY DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3299536.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante DANIELI CRISTINA VIEIRA CARVALHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298979.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante ELIZABELLI NASCIMENTO DE FARIAS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298824.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante ERICO DIAS VALVIESSE ARAUJO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3299316\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante ELIEZER SOUZA CARNEIRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3297135\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e o estudante EDUARDO DE LUNA FROES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298553.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e o estudante ELTON BRANCO MANHÃES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2014 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3293069.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante EDUARDO CEZAR DELGADO DE ANDRADE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298489. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e a estudante EVA GABRIELLA FERREIRA DE LIMA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3302672.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante FABIO DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3302076.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante FLAVIA SILVA VENTURA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3297705.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e o estudante FELIPE VALENTIM PIRES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300902.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante FRANCIS VICTOR FERNANDES GAMA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3290173. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante GIOVANA MOTA LOBÃO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3293350.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante GISELE GOMES FERIRE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300583.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante GUSTAVO CASTILHO OEREIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298889.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante GABRIEL BARCELOS DE OLIVEIRA PINTO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298435\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e a estudante GABRIELLA FEIJO LOUREIRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300619.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante GABRIEL BONZOUMET CARDOSO ROCHA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3301862.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e o estudante GABRIEL BERNARD AUHI BASTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3290465.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e o estudante IRAPUAN DOS SANTOS BRAZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300514.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante INGRID PEREIRA GONÇALVES DO VALLE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3303988. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante INGRID MELLO ABREU COIMBRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3270791.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e o estudante JOÃO VICTOR SALGADO MALLET. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3267201.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante JANAINA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298726\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV.LA SALLE e o estudante JOSE GABRIEL CORTES FERNANDES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3302396.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante JULIA VIEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3287492.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA e a estudante JULIANA RIBEIRO SALDANHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300508.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERTSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e o estudante JOSE VICTOR TERRA DUARTE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3290435.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante JONAS RUDSON MARTINS REVOREDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300769.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante JOSE HENRIQUE TORRES JUNIOR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300424.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante JHON ENDERSON SOUZA DE FREITAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3307603.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JAQUELINE DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3293324\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e a estudante JOYCE DE OLIVEIRA RAMOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3302322.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO e o estudante JOÃO FELIPE M. E. SILVA RODRIGUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300572.\r\n\r\nPARTES: IBEMEC - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante LAURA CRISTINA CABRAL DE ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3303694.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante LAILA FREIRE AURORE ROMAO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3303951.\r\n\r\nPARTES: COLÉGIO LUSO CARIOCA e o estudante LEONARDO PEREIRA XIMENES MELO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3283892.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LETICIA TEODORO BARBOZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3299511.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante LESLIE DOS SANTOS CHAGAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3283947.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e o estudante LUCAS VARGAS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298939.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LUNA KAFKA MELO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3302051.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante LEANDRO RODRIGUES LAURA PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300907\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante LETICIA LOPES SOUSA REIS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3290138.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante LORENA APARECIDA GONÇALVES PINHEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3290576.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante LARISSA SANTOS BASTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3281300.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO EDUC. DOM ANDRE ARCOVERDE VALENÇA e o estudante LUIZ FELIPE FERNANDES DOS ANJOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3290161.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE REDENTOR e a estudante LARISSA TAROUQUELA PAES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3315851.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MICHELLE PEREIRA DANTAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3297429.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e o estudante MATHEUS GUIMARAES DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300355.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE NITERÓI e o estudante MARCELO COSTA MOREIRA JUNIOR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3281600.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e a estudante MARCELLE MATTOS FERREIRA SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2015 até 30/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3275377.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante MARINA CAROLINE FONTES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300437.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA e a estudante MARIA LINDALVA OLIVEIRA FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298473.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA e o estudante MARCELINO MENDES MURRO . \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300849.\r\n\r\nPARTES: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante MARIANA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ . \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3291749.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MAIRA LOPES ZAGO DE SOUZA . \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3292808.\r\n\r\nPARTES: UNIGRANRIO DUQUE DE CAXIAS e a estudante MARIANA CORDEIRO MONTEIRO . \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3302162.\r\n\r\nPARTES: COLÉGIO LUSO CARIOCA e o estudante NORMANDO BRAGA E SOUZA JUNIOR . \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3304032.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante NATHALIA PIMENTA DE ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3303432.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL e a estudante NATHALIA DIAS REIS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3283830.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante NATALIA CARDOSO SOARES DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298964.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA e a estudante PRISCILA DA SILVA GABRI. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3291761.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO e o estudante PEDRO EDUARDO NEVES DE MAGALHAES DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3290119.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante PEDRO HENRIQUE PINTO DOS REIS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3282383\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante RAPHAELA BARROS LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3288561.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante RHAYSSA MARTINS ALVARENGA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300614.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RAPHAELA DE ALMEIDA CARLOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3297820.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RAPHAELLA GALVAO CURY. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300446.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE ITABORAI e o estudante RICARDO AUGUSTO SILVA ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3302035.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante RAMON AZEVEDO DE MELLO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3300313.\r\n\r\nPARTES: COLÉGIO LUSO CARIOCA e o estudante RODRIGO BARREIRA MEIRELLES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3303736.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante SAULO OCTAVIO GORGULHO F. DE MOURA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3310739.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL e a estudante SAMIRA MARIA VELOSO DE FREITAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3275513.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante STELLA MENDONÇA CAETANO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3290073.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO EDUC. DOM ARCOVERDE VALENÇA e a estudante SAMARA BATISTA DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3290438.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO JANEIRO e o estudante SERGIO CARDOSO JUNIOR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3299467.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante THAINA ALVES COUTINHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3275395.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante TULIO VIEIRA DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3293335.\r\n\r\nPARTES: ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA DE ED. E CULTURA e a estudante THAYNA JAYME MANHAES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3298766.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante THAYS VIANNA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3301895.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante TATIANE NUNES DE CARVALHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3297099.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante VICTOR RODRIGUES BREDOFF. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3316520.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante VANTUIL DA SILVA OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3283903.\r\n\r\nPARTES: UNIV. VEIGA DE ALMEIDA e o estudante WILLIAN CHAVES DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07 .\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00\r\n\r\nId: 1795725"
                    ],
                    "1795733": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE 1 - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 20/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014-01\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e reduzir o seu valor, tendo em vista o desconto na taxa de transação de R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1795733"
                    ],
                    "1795727": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA 2016/2019, ocasião em que deliberou a seguinte alteração do cronograma de trabalho:\r\n\r\n06.03.2015 (10 horas)\r\n\r\nAudiência pública exclusiva para os Defensores Públicos - Planejamento participativo da Defensoria Pública\r\n\r\n13.03.2015\r\n\r\nEntrega do projeto preliminar pelas Comissões Setoriais do PPA\r\n\r\n17.03.2015 a 31.03.2015\r\n\r\nConsulta pública pela internet\r\n\r\n01.04.2015 a 09.04.2015\r\n\r\nConsolidação do PPA pela Coordenação Geral\r\n\r\n10.04.2015\r\n\r\nEnvio ao Conselho Superior\r\n\r\nId: 1795727"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1796245": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 007/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO os preceitos estabelecidos pelo Decreto Nº 23/2015, datado de 10/02/2015 e pulicado no Diário Oficial em 12/02/2015, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a competência conferida à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 23/2015. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os critérios para o cadastramento anual dos alunos visando o atendimento pelo Transporte Escolar Municipal Gratuito para o ano letivo de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - O cadastramento será realizado na Unidade Escolar onde o aluno encontra-se matriculado, no período pré-determinado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que será informado previamente aos Gestores das Unidades Escolares.\r\n\r\nArt. 3º - Os pais e/ou responsáveis serão comunicados através dos Gestores com um prazo mínimo de 5 (cinco) dias , para que os mesmos, munidos de documentos de identificação e comprovante de residência, possam comparecer a escola onde os alunos se encontram matriculados, para que possam realizar o cadastramento do transporte escolar. \r\n\r\nArt. 4º - A veracidade das informações constantes no cadastramento será apurada sempre que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes assim deliberar.\r\n\r\nArt. 5º - Caso seja cconstatada má-fé nas declarações por parte do(s) declarante(s), a manutenção da utilização do transporte por parte do aluno será apreciada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, podendo ser tomadas as demais providencias cabíveis.\r\n\r\nArt. 6º - Os casos omissos a esta portaria, assim como as necessidades que sobrevierem após o período pré-estabelecido do cadastramento, deverão ser encaminhados, através da Unidade Escolar, para a análise e deliberação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMatrícula 15769\r\n\r\nId: 1796245"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1796211": [
                            "I - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL 037/2014\r\n\r\nSOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando o relatório de apresentação de amostras dos materiais emitido pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde as empresas vencedoras (em 7º lugar) dos itens 16, 23, 26 e 28, referente ao pregão em tela, não apresentaram as amostras conforme termo de referência, \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em oitavo lugar, a saber: EDUMIX SERVIÇOS, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA nos itens 16 e 26 e NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA no item 28, para fazerem apresentação das amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe. A pregoeira comunica também que o item 23 ficou sem registro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1796211"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1796213": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO 002/2014 \r\n\r\nA Pregoeira da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, torna público e comunica aos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2015, às 10h (dez horas), na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado n° 47, Parque Santo Amaro, telefone nº (22) 2733-6991, abrirá uma nova sessão para dar continuidade à licitação - Pregão Presencial de nº 002/2014, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de coleta e monitoramento ambiental de necrochorume, para execução das atividades funerárias, para prestação de serviços de conservação das áreas internas e para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter suplementar, dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da CODEMCA\r\n\r\nId: 1796213"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1796216": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 049/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 003/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA. Inscrita no CNPJ: 31.541.824/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1796216"
                    ],
                    "1796217": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 001/2014\r\n\r\nPREGÃO SRP 001/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS SUSPENSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.505,00 (vinte e três mil e quinhentos e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 09/02/2015 e término em 08/02/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1796217"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1796274": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1796274"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1795989": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150414609\r\n\r\n3 AMIGOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n150472676\r\n\r\n3Z RURAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150472749\r\n\r\n3Z RURAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150476175\r\n\r\nA DE A BAUR CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n150337825\r\n\r\nA E L COUTINHO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150342519\r\n\r\nA H M INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n150493738\r\n\r\nA JUNIOR DO NASCIMENTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n150464800\r\n\r\nA P R DA FONSECA ABREU COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n150252838\r\n\r\nA V DA COSTA PATRICIO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n150299605\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150468873\r\n\r\nACTAVIS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n150461607\r\n\r\nADM GOLDEN CAR MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n150466528\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS SAIMON LTDA \r\n\r\n150461771\r\n\r\nAGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA \r\n\r\n150494467\r\n\r\nAGUIMIRA PRESENTES LTDA ME ME \r\n\r\n150449348\r\n\r\nAIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI \r\n\r\n150451610\r\n\r\nALCATEIA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150444184\r\n\r\nALLIANCE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES EIRELI \r\n\r\n150440685\r\n\r\nALLO MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n150430647\r\n\r\nAMERICAS COMERCIO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n150495749\r\n\r\nANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A. \r\n\r\n150377304\r\n\r\nANDRADE & ABRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150340621\r\n\r\nAPL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150466617\r\n\r\nAQUAFLORA LTDA ME \r\n\r\n150495200\r\n\r\nAROMA DAS FRUTAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI EPP \r\n\r\n150466196\r\n\r\nARTEFORMA COMERCIAL E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n150472200\r\n\r\nASGARD BOTEQUIM LTDA ME \r\n\r\n150392060\r\n\r\nATUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150283814\r\n\r\nAUTO ARO 15 LTDA ME \r\n\r\n150461127\r\n\r\nAUTO RESGATE JC LTDA ME \r\n\r\n150397666\r\n\r\nAUTO SHOP VINTE E OITO LTDA ME \r\n\r\n150472196\r\n\r\nB2D FAST FOOD LTDA \r\n\r\n150495900\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n150496192\r\n\r\nBARROSO AMARAL URBANIZACAO LTDA ME \r\n\r\n150464665\r\n\r\nBELLA ACESSORIOS ELETROELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n150468423\r\n\r\nBLUE BOX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150495005\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n150492537\r\n\r\nBORGES E SILVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150464843\r\n\r\nBOX CONTAINER MACAE LTDA ME \r\n\r\n150449623\r\n\r\nBR BRASIL 2010 SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n150288352\r\n\r\nBRAGANCA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n150495374\r\n\r\nBRATECH LOCACAO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144456516\r\n\r\nBRLOC SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n150465815\r\n\r\nBS BROKERAGE ADMINISTRACAO E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150312105\r\n\r\nBSC SHOPPING CENTER S/A \r\n\r\n150380046\r\n\r\nBSPX GASTRONOMIA LTDA EPP \r\n\r\n150494181\r\n\r\nC F KOHLER FILHO ME \r\n\r\n150177976\r\n\r\nC H FRANCO GONCALVES ME \r\n\r\n150464614\r\n\r\nC M NETO VENDAS E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n150468920\r\n\r\nCAENGE NITE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n150449216\r\n\r\nCAF COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150467710\r\n\r\nCAFE E LIVRARIA DE MACAE LTDA \r\n\r\n150495323\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150490135\r\n\r\nCALINE ITAPERUNA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150445024\r\n\r\nCAMALEONI LTDA ME \r\n\r\n150214561\r\n\r\nCARFE ESTETICA E DEPILACAO LTDA \r\n\r\n143956060\r\n\r\nCASA DE PNEUS HIGIENOPOLIS LTDA \r\n\r\n150495129\r\n\r\nCASA DOS PASSAROS ITAOCARENSE LTDA ME \r\n\r\n150423276\r\n\r\nCASARAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150495315\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n150472420\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ \r\n\r\n150392133\r\n\r\nCENTRAL TRADE LTDA \r\n\r\n150178590\r\n\r\nCHIPS & BYTES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150490798\r\n\r\nCHM ALVES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150496338\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n150496354\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n150496389\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n150379633\r\n\r\nCJA CAMPOS E AZEVEDO RECICLAGEM DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n150444125\r\n\r\nCLAUDIO LEMOS DE ANDRADE SUCATAS \r\n\r\n150490542\r\n\r\nCODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n150446942\r\n\r\nCOMERCIO DE COMBUSTIVEL FM 3 LTDA \r\n\r\n150450265\r\n\r\nCOMERCIO DE INFORMATICA PORTAL14 LTDA ME \r\n\r\n150468954\r\n\r\nCOMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS VIEIRA E AMARAL LTDA \r\n\r\n150472439\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASERJ \r\n\r\n143193902\r\n\r\nCOMPET CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n150472404\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n150495803\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n150495870\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n150465114\r\n\r\nCONSAGRADOS MERCADO CONCEITO EIRELI ME \r\n\r\n150466951\r\n\r\nCONSER TAXI LTDA ME \r\n\r\n150496419\r\n\r\nCONSORCIO TELEFONIA CEDAE \r\n\r\n150301022\r\n\r\nCONSTRUTORA MAKETE EIRELI EPP \r\n\r\n150472331\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVA ACE EIRELI ME \r\n\r\n150492758\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n150496648\r\n\r\nCOQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150465874\r\n\r\nCORRECAO OPTICA LTDA \r\n\r\n150417527\r\n\r\nCOSME VELHO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150466889\r\n\r\nCP COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n150491840\r\n\r\nCREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S A \r\n\r\n150468393\r\n\r\nCRIVAN LOCACAO DE VEICULOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150013400\r\n\r\nCUIDAR EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n150468679\r\n\r\nD C DE VASCONCELOS CLINICA DE PNEUMOLOGIA LTDA \r\n\r\n150390653\r\n\r\nD M QUEIROZ PRODUCOES ME \r\n\r\n150449240\r\n\r\nD MARRIE COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA ME \r\n\r\n150449291\r\n\r\nD MARRIE COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA ME \r\n\r\n150312113\r\n\r\nDALI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150446535\r\n\r\nDAWEX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150461399\r\n\r\nDEMAG CRANES & COMPONENTS LTDA \r\n\r\n150468334\r\n\r\nDERMAIS DERMATOLOGIA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n150293801\r\n\r\nDG INVESTIMENTO E CORRETAGEM S A \r\n\r\n150293828\r\n\r\nDG INVESTIMENTO E CORRETAGEM S A \r\n\r\n150293909\r\n\r\nDG INVESTIMENTO E CORRETAGEM S A \r\n\r\n150235356\r\n\r\nDG INVESTIMENTO E CORRETAGEM S A \r\n\r\n150389671\r\n\r\nDIAS FERREIRA ADMINISTRADORA DE BENS S A \r\n\r\n150322640\r\n\r\nDIDI CONSERTO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n144249600\r\n\r\nDIGIMOBI LICENCIAMENTO DE CONTEUDOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n150493282\r\n\r\nDILCEA JESUEL DOS SANTOS COMERCIO DE SUCATAS \r\n\r\n150299850\r\n\r\nDIVAS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n150494262\r\n\r\nDOFAB DISTRIBUIDORA DE AGUAS E BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n150488122\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n150495218\r\n\r\nDROGARIA LUTTERBACH PINHEIRO LTDA EPP \r\n\r\n150449429\r\n\r\nDROGARIA SAUDE BOM PRECO LTDA ME \r\n\r\n150489510\r\n\r\nDROGARIA TOPFARMA DE ATAFONA LTDA ME \r\n\r\n150489927\r\n\r\nDROGARIA UNICA FARMA EIRELI ME \r\n\r\n150495188\r\n\r\nEASY TAXI SERVICOS S A \r\n\r\n150496036\r\n\r\nEAX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150061650\r\n\r\nECLLIPSE TAXI LTDA ME \r\n\r\n150449828\r\n\r\nELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150450214\r\n\r\nELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150450389\r\n\r\nELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150450443\r\n\r\nELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150466331\r\n\r\nELEVAR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150469390\r\n\r\nELITE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n150467010\r\n\r\nELO COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n150444419\r\n\r\nEMBALA BRASIL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150444168\r\n\r\nEMBALA TUDO DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n150466595\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA EPP \r\n\r\n150495293\r\n\r\nEMPRESA SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n150496516\r\n\r\nENCRUZO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150468229\r\n\r\nENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n150461569\r\n\r\nENGEART ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150431538\r\n\r\nEQUATORIAL CAPTACAO DE SOM LTDA \r\n\r\n143485938\r\n\r\nESC APOLINARIO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n150469667\r\n\r\nESPACO VIP TANEA & OLIVIER ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150468199\r\n\r\nESTACAO ANCHIETA ACOUGUE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150293518\r\n\r\nETERNA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150293674\r\n\r\nETERNA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150293763\r\n\r\nETERNA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150495951\r\n\r\nEXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150496168\r\n\r\nF S SILVA SOLUCOES CORPORATIVAS ME \r\n\r\n150491760\r\n\r\nFERA LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n150445288\r\n\r\nFINA STAMPA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150465793\r\n\r\nFKF VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n150446063\r\n\r\nFMLM SERVICOS DE INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n150413785\r\n\r\nFOOD GASTRONOMIA AFRODISIACA LTDA ME \r\n\r\n150378416\r\n\r\nFOX SERVICOS DE MANUTENCAO CONSULTORIA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150378459\r\n\r\nFOX SERVICOS DE MANUTENCAO CONSULTORIA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n144259834\r\n\r\nFRADE EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150444214\r\n\r\nFRONTEIRA ALIMENTICIA EIRELI \r\n\r\n150476116\r\n\r\nFURA E FIXA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150476400\r\n\r\nFUSAO SEGURANCA E TECNOLOGIA 2015 LTDA ME \r\n\r\n150449356\r\n\r\nG S DE CAMPO GRANDE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150447850\r\n\r\nG S Z DE REZENDE CONSULTORIA AMBIENTAL E TURISMO ME \r\n\r\n150232764\r\n\r\nGANPRE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n150307900\r\n\r\nGAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150465890\r\n\r\nGARNET SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150494521\r\n\r\nGASAUTO SOLDAS E AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n150446209\r\n\r\nGASTRO BAR CONVERSINHA BOTEQUIM DOWNTOWN LTDA ME \r\n\r\n143199838\r\n\r\nGE PARK ESTACIONAMENTO EIRELI \r\n\r\n150301570\r\n\r\nGLOBAL PHYSIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI ME \r\n\r\n150469950\r\n\r\nGRAN BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150312440\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n150461224\r\n\r\nGX NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150272588\r\n\r\nGX NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150272758\r\n\r\nGX NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150272898\r\n\r\nGX NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150490720\r\n\r\nH A SOARES ESPACO DE BELEZA ME \r\n\r\n150091672\r\n\r\nHANDICRAFT BLINDAGEM LTDA EPP \r\n\r\n150466927\r\n\r\nHANDS PRESTACAO DE SERVICOS ELETRO HIDRAULICOS E COMERCIO DE MATERIAS LTDA \r\n\r\n150461631\r\n\r\nHEBRON STYLE HAIR SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n150471220\r\n\r\nHEDINEA M DE SANTANA ME \r\n\r\n150472684\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n150467028\r\n\r\nHONDA E CERATO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150495765\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n150395132\r\n\r\nHSBC BANC BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n150139632\r\n\r\nI E S C COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150327838\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150302762\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NICE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n150446934\r\n\r\nINFFACTOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150285655\r\n\r\nINTER FACE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150461208\r\n\r\nIRACEMA E AMERICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150469152\r\n\r\nIRMAOS ASSIS DA ILHA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150429290\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150477104\r\n\r\nIT MANAGED SOLUTIONS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150468903\r\n\r\nITA BUS PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n150495161\r\n\r\nITADIESEL MECANICA LTDA ME \r\n\r\n150489846\r\n\r\nITAPEL COMERCIO DE EMBALAGENS ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n150478372\r\n\r\nJ B DA SILVA ELETROMECANICA ME \r\n\r\n150489692\r\n\r\nJ B EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n150495498\r\n\r\nJ J MARTINS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150413912\r\n\r\nJ L MARTINS LOPES IMOVEIS ME \r\n\r\n150300816\r\n\r\nJ RANGEL FILHO MATERIAL DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n150298579\r\n\r\nJ V MACHADO LEMOS MANUTENCOES ME \r\n\r\n150326688\r\n\r\nJAN DA SILVA ME \r\n\r\n150464720\r\n\r\nJC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150472765\r\n\r\nJFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150338848\r\n\r\nJGC BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150179847\r\n\r\nJOTA JOTA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150491735\r\n\r\nJOTA JOTA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150464622\r\n\r\nJR ZZ UTILIDADES DOMESTICA LTDA ME \r\n\r\n150471653\r\n\r\nJSCM ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n150232659\r\n\r\nJURITA MAQUINA DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n150414188\r\n\r\nKEILA TEODORO COSTA EIRELI ME \r\n\r\n150449615\r\n\r\nKEYEXPAT RELOCATION E SERVICES LTDA \r\n\r\n150341504\r\n\r\nKINHOS FRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150375174\r\n\r\nKLP CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTAO EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150410530\r\n\r\nKRISBELLA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n150505728\r\n\r\nL A VALLADES SERVICOS NAUTICOS ME \r\n\r\n150283008\r\n\r\nL ANTONIO DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n150282966\r\n\r\nL ANTONIO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n150466641\r\n\r\nL C P SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n150305940\r\n\r\nL DE S RAMOS LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n150411634\r\n\r\nL H M FERREIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144255880\r\n\r\nL J DO ESPIRITO SANTO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150343183\r\n\r\nL MARTINS DE SOUZA ME \r\n\r\n150380275\r\n\r\nL PEREIRA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n150392664\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n150465130\r\n\r\nLANCHONETE POLLYANNA LTDA ME \r\n\r\n150495633\r\n\r\nLATICINIOS RIO DAS OSTRAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150495536\r\n\r\nLEAL E GUSMAO CONSULTORIAS LIMITADA ME \r\n\r\n150465017\r\n\r\nLEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150446276\r\n\r\nLH ENTERPRISES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150446306\r\n\r\nLH ENTERPRISES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150469187\r\n\r\nLIDERANCA MASTER COMERCIO DE VESTUARIOS ARTIGOS E COMPLEMENTOS DE VESTUARIOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n150496575\r\n\r\nLINHA DE TRANSMISSAO CORUMBA SA \r\n\r\n150472072\r\n\r\nLIVE PHOTO & GIFT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150468911\r\n\r\nLLOYD S REGISTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150464584\r\n\r\nLMA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI ME \r\n\r\n150101635\r\n\r\nLOC RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150468350\r\n\r\nLS GARCIA CONSULTORIA EM PUBLICIDADE E COMUNICACAO \r\n\r\n150496613\r\n\r\nLT TRIANGULO S A \r\n\r\n150468768\r\n\r\nLUCARELI MOBILI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n150471351\r\n\r\nLUJOMA RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n150472277\r\n\r\nLUZINEIDE M BARBOSA COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR ME \r\n\r\n150227558\r\n\r\nM A A S RODRIGUES SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS ME \r\n\r\n150410239\r\n\r\nMACAE RADIADORES E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n150468938\r\n\r\nMAJOR DAY COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n150490437\r\n\r\nMARCO AURELIO CAVALCANTE DANTAS ME \r\n\r\n150461666\r\n\r\nMARICATI COMERCIAL ELETRO ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n150447051\r\n\r\nMARIO LUIZ SANT ANA ME \r\n\r\n150450362\r\n\r\nMARISOL G V COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150468520\r\n\r\nMARMORARIA GRANITOS DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n150450494\r\n\r\nMARY PAPER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n150449470\r\n\r\nMATRIX RENT A CAR LOCACAO DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n150494939\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA RIBEIRO EIRELI ME \r\n\r\n150425317\r\n\r\nMD COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150470932\r\n\r\nMEGA MARSOU CONSTRUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150490984\r\n\r\nMEL BOLOS LTDA ME \r\n\r\n150468601\r\n\r\nMENINA SENSUAL ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150410824\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE DOIS IRMAOS DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n150504012\r\n\r\nMETALURGICA GRANIMAQ GRANITOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n150450478\r\n\r\nMEUSER CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n150461100\r\n\r\nMGX COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n150047657\r\n\r\nMILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150048181\r\n\r\nMILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150340370\r\n\r\nMINHA CASA GALETOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150471254\r\n\r\nMJB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150394594\r\n\r\nMM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n150492430\r\n\r\nMONERE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150466366\r\n\r\nMONFORT FILHO SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150409230\r\n\r\nMRV MRL LII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n150464967\r\n\r\nMULTIMODA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150472706\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n150472730\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n150468636\r\n\r\nNAM DE AZEVEDO CONFECCAO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n150495390\r\n\r\nNATANIEL ADAMS TEIXEIRA BRITO ME \r\n\r\n150194846\r\n\r\nNATIVUS DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n150355840\r\n\r\nNEGRATO TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n150495676\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n150446357\r\n\r\nNERD RICO EDUCACAO PARA EMPREENDEDORES LTDA ME \r\n\r\n150388640\r\n\r\nNETVIEW INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150464878\r\n\r\nNGH SERVICOS DE RADIOLOGIA E DIGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n150358334\r\n\r\nNOVADATA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150160593\r\n\r\nNUTREPET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150472668\r\n\r\nNUVENS DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150428960\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n150460180\r\n\r\nO C DA SILVA BOUTIQUE ME \r\n\r\n150493134\r\n\r\nODEBRECHT PROPERTIES S A \r\n\r\n150468695\r\n\r\nODONTOVIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n150217323\r\n\r\nOFFICIMUNE SERVICOS DE VACINACAO E IMUNIZACAO HUMANA LTDA ME \r\n\r\n150245718\r\n\r\nOLIVEIRA DE ANGRA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n150472293\r\n\r\nOS VILLARES SORVETERIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n144502291\r\n\r\nOTIMO INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n150461216\r\n\r\nOUI COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n150451709\r\n\r\nP C DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n150337116\r\n\r\nP F DE JESUS ENGENHARIA \r\n\r\n150337140\r\n\r\nP F DE JESUS ENGENHARIA \r\n\r\n150461518\r\n\r\nP F X INCORPORACOES E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n150340966\r\n\r\nP N REYNALDO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150377002\r\n\r\nP RENATO PINHEIRO GONCALVES SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n150054998\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ANDRADE DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n150249446\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAMPOS ELISEOS LTDA \r\n\r\n150244657\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MILENIUM DE TERESOPOLIS LTDA ME ME \r\n\r\n150289537\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n150378815\r\n\r\nPERES BZ SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150494815\r\n\r\nPERFECTMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150324413\r\n\r\nPESSANHA E LESSA COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n150466765\r\n\r\nPET DOG FOOD COMERCIO DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n150505019\r\n\r\nPIETRO M F BOGIANCHINI EDICAO E PRODUCAO ME \r\n\r\n150467087\r\n\r\nPIEZO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150413718\r\n\r\nPIMENTA MIDIA ALTERNATIVA LTDA EPP \r\n\r\n150461160\r\n\r\nPIRATA'S DISCO CLUB RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA \r\n\r\n150271204\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150212593\r\n\r\nPLURAL CONTABIL CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n150449720\r\n\r\nPOLEN SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI ME \r\n\r\n150449690\r\n\r\nPOLITA DE PAULA GONCALVES ME \r\n\r\n150444834\r\n\r\nPONTO BR LAN GAME COM E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150389523\r\n\r\nPOTENCIAL ENGENHARIA S A \r\n\r\n150342705\r\n\r\nPOUSADA BELINDIA LTDA ME \r\n\r\n150392370\r\n\r\nPOUSADA PIO LTDA ME \r\n\r\n150494696\r\n\r\nPRIMAX SERVICOS FINANCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n150495684\r\n\r\nPROSON AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n150492464\r\n\r\nPROTEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n150392265\r\n\r\nPUBLICACOES E APOSTILAS DISTRIBUIDORA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150461674\r\n\r\nQALA SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150379056\r\n\r\nQUALIJET SERVICOS DE ELETRICIDADE E DE SERRALHERIA EIRELI ME \r\n\r\n150093276\r\n\r\nQUALITY TOOLS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n150441819\r\n\r\nR C F N GONZALEZ COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n150494254\r\n\r\nR F BOCHORNY MATERIAIS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n150492405\r\n\r\nR P M COELHO COMERCIO DE SUPLEMENTOS ME \r\n\r\n150341318\r\n\r\nR3 RIO COMERCIO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150496222\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150468210\r\n\r\nRB&S ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150472250\r\n\r\nRECAMAY COMPRA E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n150087683\r\n\r\nRECANTOS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n150461313\r\n\r\nREPRESENTACOES FERREIRA ROXO 2011 LTDA ME \r\n\r\n150495269\r\n\r\nREPUBLIC BROTHERS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150444869\r\n\r\nRESILIENS PROJETOS E PLANEJAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150494726\r\n\r\nRESTINGA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150467915\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n150327161\r\n\r\nREUNIDROGAS CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n150468326\r\n\r\nRICARDO LAPEYRE EIRELI \r\n\r\n150471343\r\n\r\nRIO INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n150343442\r\n\r\nRIO SHOP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150466374\r\n\r\nRM DE PINHO MADEIRAS LTDA \r\n\r\n150465912\r\n\r\nROED COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150468466\r\n\r\nROITMAN FRAGOSO ME \r\n\r\n150492480\r\n\r\nRONALDO ROSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n150302886\r\n\r\nRS SOUZA CONFECCAO E FACCAO DE ROUPAS INTIMAS ME \r\n\r\n150472030\r\n\r\nS G ALVES PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES ME \r\n\r\n150463839\r\n\r\nS3 CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150494785\r\n\r\nSABER COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150263139\r\n\r\nSAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n150494270\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n150430000\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA EPP \r\n\r\n150495552\r\n\r\nSANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A \r\n\r\n150492936\r\n\r\nSANTPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n150468482\r\n\r\nSAV LET DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150410735\r\n\r\nSE ESSA RUA FOSSE MINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n150471483\r\n\r\nSEBASTIAN MARIA BUFFA \r\n\r\n150187858\r\n\r\nSELARIA VELASCO E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n150408269\r\n\r\nSEMPRE JOVEM ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n150494149\r\n\r\nSERGIO SEBASTIAO CASTRO LOPES ME \r\n\r\n150056842\r\n\r\nSERMOTEX CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n150042710\r\n\r\nSERMOTEX SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n150232543\r\n\r\nSERTECON SERVICOS TECNICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150449666\r\n\r\nSERVCOM SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA \r\n\r\n150294271\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150464746\r\n\r\nSEXTA VEST ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150467281\r\n\r\nSILVESTRE CLIMATIZACAO E MANUTENCAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142200476\r\n\r\nSINALVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142200719\r\n\r\nSINALVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n150429010\r\n\r\nSKAN CENTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n150339623\r\n\r\nSMART PLACE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n150449100\r\n\r\nSMART SOLUTIONS RIO ANUNCIOS LTDA ME \r\n\r\n150471572\r\n\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n150306369\r\n\r\nSOLAR CAETITE 1 S A \r\n\r\n150306423\r\n\r\nSOLAR CAETITE 2 S A \r\n\r\n150306431\r\n\r\nSOLAR CAETITE 3 S A \r\n\r\n150490216\r\n\r\nSOLAR DE ITAPERUNA COMERCIO E SERVICOS EM SEGURANCA LTDA ME ME \r\n\r\n150465920\r\n\r\nSOLUCOES ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n150468342\r\n\r\nSOTAG MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n150495560\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n150292538\r\n\r\nSOUTH SEA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150470622\r\n\r\nSOUZA MARQUES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150465289\r\n\r\nSPA RARA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150432348\r\n\r\nSPE TRES RIOS 1276 COMERCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150494963\r\n\r\nSRS CINEMAGIC CINEMAS LTDA \r\n\r\n150449461\r\n\r\nSTD HOSPEDAGEM DE DADOS E SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA \r\n\r\n150465866\r\n\r\nSTEPHANIE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150444648\r\n\r\nSTSC ACADEMIA DE MUSCULACAO E GINASTICA LTDA \r\n\r\n150379978\r\n\r\nSUPERNOVA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME \r\n\r\n150233019\r\n\r\nSUPORTE COMERCIO TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n150390130\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150467117\r\n\r\nTECNO GAMA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150447353\r\n\r\nTECNOTOP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n150444516\r\n\r\nTECROOL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150290543\r\n\r\nTERPASA SERVICOS TECNICOS DE DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n150289073\r\n\r\nTHB RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n150467079\r\n\r\nTINGUA LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n150461500\r\n\r\nTOTH PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n150449607\r\n\r\nTRANS FR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n150269234\r\n\r\nTRANS MACAE TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n150179219\r\n\r\nTRANS RODRIGUES TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n150496001\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n150495730\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n150492740\r\n\r\nTRANSPORTE CINCO AMIGOS DE BOA SORTE LTDA ME \r\n\r\n150411138\r\n\r\nTRES AMIGOS DO RIO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n150302452\r\n\r\nTREVO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150461623\r\n\r\nTRX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150461429\r\n\r\nTWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n150495277\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n150478194\r\n\r\nV R P DE SOUZA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n150430230\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DA FONSECA ME \r\n\r\n150395558\r\n\r\nVANIA MARIA CAETANO MOTA PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n150496524\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n150472234\r\n\r\nVEC EDITORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150468253\r\n\r\nVIA DEL CUORE COMERCIO E FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n150496699\r\n\r\nVILA DO CONDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150495862\r\n\r\nVILA MAGIOSA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n150339100\r\n\r\nVITAL ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA ME \r\n\r\n150430256\r\n\r\nVVLOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150472170\r\n\r\nW A BATISTA RESTAURANTE ME \r\n\r\n150496591\r\n\r\nW A JANUSSI SIQUEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144471876\r\n\r\nW S O DO AMARAL COM E MANUTENCAO DE ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n150468580\r\n\r\nWALVER TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n144234998\r\n\r\nWAREHOUSE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n144470403\r\n\r\nWENCESLAU DUARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144470527\r\n\r\nWENCESLAU DUARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150469160\r\n\r\nWEST SERVICOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150490402\r\n\r\nWIN PETROPOLIS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n150469020\r\n\r\nXP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150467109\r\n\r\nZERTIFICA BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n150341784\r\n\r\nZHOU E YANG PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nId: 1795989"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 23 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1795991"
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1795990": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150494386\r\n\r\n150466986\r\n\r\n150323220\r\n\r\n150211449\r\n\r\n150491131\r\n\r\n150102763\r\n\r\n150281897\r\n\r\n150471424\r\n\r\n150490372\r\n\r\n150461143\r\n\r\n150494840\r\n\r\n150476191\r\n\r\n150446608\r\n\r\n150228201\r\n\r\n150230974\r\n\r\n150466757\r\n\r\n150427174\r\n\r\n150468245\r\n\r\n150489528\r\n\r\n150427280\r\n\r\n150327200\r\n\r\n150251173\r\n\r\n150449585\r\n\r\n150429312\r\n\r\n150293860\r\n\r\n150285973\r\n\r\n150377290\r\n\r\n150471335\r\n\r\n150492170\r\n\r\n150446632\r\n\r\n150493312\r\n\r\n150312288\r\n\r\n150312229\r\n\r\n150362455\r\n\r\n150471475\r\n\r\n150488548\r\n\r\n150290187\r\n\r\n150290250\r\n\r\n150472471\r\n\r\n150506066\r\n\r\n150355866\r\n\r\n150355777\r\n\r\n150442610\r\n\r\n150472544\r\n\r\n150284497\r\n\r\n150468571\r\n\r\n150456883\r\n\r\n150465351\r\n\r\n150495137\r\n\r\n150467257\r\n\r\n150229569\r\n\r\n150506635\r\n\r\n150478658\r\n\r\n150293011\r\n\r\n150293780\r\n\r\n150495811\r\n\r\n150324456\r\n\r\n150430531\r\n\r\n150139039\r\n\r\n150468750\r\n\r\n150139411\r\n\r\n150440723\r\n\r\n150476450\r\n\r\n150170602\r\n\r\n150086440\r\n\r\n150138121\r\n\r\n150138288\r\n\r\n150464908\r\n\r\n150445202\r\n\r\n150472315\r\n\r\n150431490\r\n\r\n150477732\r\n\r\n150460511\r\n\r\n150102984\r\n\r\n150467575\r\n\r\n150478364\r\n\r\n142200506\r\n\r\n142200654\r\n\r\n150472633\r\n\r\n150476264\r\n\r\n150148445\r\n\r\n150170700\r\n\r\n150478500\r\n\r\n150477171\r\n\r\n150377169\r\n\r\n150489862\r\n\r\n150469136\r\n\r\n150430515\r\n\r\n150159692\r\n\r\n144025353\r\n\r\n150374135\r\n\r\n150374194\r\n\r\n150102712\r\n\r\n150392184\r\n\r\n150442718\r\n\r\n150495242\r\n\r\n150490895\r\n\r\n150449380\r\n\r\n150287119\r\n\r\n150467052\r\n\r\n150490011\r\n\r\n150466269\r\n\r\n150465505\r\n\r\n150290314\r\n\r\n150292570\r\n\r\n150292651\r\n\r\n150294077\r\n\r\n150294115\r\n\r\n150294140\r\n\r\n150293992\r\n\r\n150293925\r\n\r\n150293941\r\n\r\n150423721\r\n\r\n150472358\r\n\r\n150466994\r\n\r\n150478879\r\n\r\n150504861\r\n\r\n150471467\r\n\r\n150468431\r\n\r\n150472781\r\n\r\n150472811\r\n\r\n150493215\r\n\r\n150444400\r\n\r\n150249250\r\n\r\n150471548\r\n\r\n150378530\r\n\r\n150378556\r\n\r\n150471734\r\n\r\n150477074\r\n\r\n150488858\r\n\r\n150327080\r\n\r\n150327102\r\n\r\n142531413\r\n\r\n150440189\r\n\r\n150142048\r\n\r\n150193718\r\n\r\n150159684\r\n\r\n150444338\r\n\r\n150478542\r\n\r\n150490470\r\n\r\n150423683\r\n\r\n150245017\r\n\r\n150229518\r\n\r\n144256029\r\n\r\n150477031\r\n\r\n150472463\r\n\r\n150467044\r\n\r\n150488220\r\n\r\n150477953\r\n\r\n131028898\r\n\r\n150478283\r\n\r\n150183011\r\n\r\n150444923\r\n\r\n150475934\r\n\r\n150189524\r\n\r\n144238810\r\n\r\n150490577\r\n\r\n150138245\r\n\r\n150411162\r\n\r\n150496010\r\n\r\n150449640\r\n\r\n150497849\r\n\r\n150505337\r\n\r\n150133286\r\n\r\n150461348\r\n\r\n150505639\r\n\r\n150478593\r\n\r\n144250152\r\n\r\n150478763\r\n\r\n150492049\r\n\r\n150494157\r\n\r\n150495285\r\n\r\n150470770\r\n\r\n150489390\r\n\r\n150468440\r\n\r\n150159358\r\n\r\n150469217\r\n\r\n150376740\r\n\r\n150373970\r\n\r\n150494793\r\n\r\n150490313\r\n\r\n150461437\r\n\r\n150461755\r\n\r\n150477813\r\n\r\n150449038\r\n\r\n150109792\r\n\r\n150285183\r\n\r\n144205548\r\n\r\n150468296\r\n\r\n150490909\r\n\r\n150271360\r\n\r\n150449518\r\n\r\n150491425\r\n\r\n143493892\r\n\r\n150476477\r\n\r\n150358342\r\n\r\n150468741\r\n\r\n150293607\r\n\r\n150293690\r\n\r\n150467621\r\n\r\n150469110\r\n\r\n150469071\r\n\r\n150489404\r\n\r\n150472099\r\n\r\n150446071\r\n\r\n150476841\r\n\r\n150426135\r\n\r\n150444699\r\n\r\n150409907\r\n\r\n150494068\r\n\r\n150451571\r\n\r\n143644688\r\n\r\n150440065\r\n\r\n150439997\r\n\r\n150439989\r\n\r\n150439970\r\n\r\n150427379\r\n\r\n150322798\r\n\r\n150495846\r\n\r\n150336519\r\n\r\n150461178\r\n\r\n150150644\r\n\r\n150472064\r\n\r\n150468890\r\n\r\n150468989\r\n\r\n143626310\r\n\r\n150015470\r\n\r\n150288182\r\n\r\n143310321\r\n\r\n143403834\r\n\r\n150293968\r\n\r\n150495609\r\n\r\n150423179\r\n\r\n150361017\r\n\r\n150373210\r\n\r\n150465610\r\n\r\n150337639\r\n\r\n150472390\r\n\r\n150495463\r\n\r\n150495986\r\n\r\n150444982\r\n\r\n150336217\r\n\r\n150499310\r\n\r\n150488181\r\n\r\n150490062\r\n\r\n150415923\r\n\r\n150490259\r\n\r\n150206577\r\n\r\n150338996\r\n\r\n150102208\r\n\r\n150444257\r\n\r\n150488831\r\n\r\n150488823\r\n\r\n150495331\r\n\r\n150469233\r\n\r\n144063298\r\n\r\n150126425\r\n\r\n150414960\r\n\r\n150446462\r\n\r\nId: 1795990"
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